Conceituação, Legislação, Licenciamento Ambiental e Desafios

More documents

Recommendations

Info

Resolução 01/86 CONAMA estabelece as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto <strong>Ambiental</strong> nos processos de licenciamento ambiental Nos estudos de impacto ambiental o Patrimônio Arqueológico é contemplado como parte do meio sócio-econômico, requerendo diagnóstico, análise de impactos e medidas mitigadoras A pesquisa arqueológica, o resgate arqueológico e programas de educação patrimonial têm sido as principais medidas mitigadoras desenvolvidas OBS – Resolução CONAMA 001/86, Art 6º, c) “o meio socioeconômico: o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos”.
Portaria IPHAN 230/2002 Estabelece em que consistem os estudos arqueológicos necessários em cada fase do licenciamento ambiental LICENÇA PRÉVIA (LP) Fases do <strong>Licenciamento</strong> ambiental LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Page 1 and 2:
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO BRAS I
Page 3 and 4:
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO PRINCÍP
Page 5 and 6: PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS (UNESCO)
Page 9 and 10: Arqueológico, Etnográfico e Paisa
Page 11 and 12: Cidade Histórica de Ouro Preto (19
Page 13 and 14: PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA s
Page 15 and 16: R u í n as de S ão M i guel d as
Page 18 and 19: A Lista de Patrimônio Mundial regi
Page 20 and 21: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERA
Page 22 and 23: LEI FEDERAL 3924/61 Dispõe sobre o
Page 24 and 25: A ARQUEOLOGIA ... é a ciência que
Page 26 and 27: A ARQUEOLOGIA … ... é a única c
Page 28 and 29: ARQUEOLOGIAS.......... Arqueologia
Page 30 and 31: PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO no Brasil
Page 36 and 37: Sítios de grupos ceramistas-cultiv
Page 38 and 39: Sítios-cemitérios de grupos ceram
Page 40 and 41: Socialização - visita exposição
Page 44: Sítios associados à colonização
Page 47: Teothiuacan - México
Page 53 and 54: A PESQUISA produz informação e at
Page 55: LICENCIAMENTO AMBIENTAL POLÍTICA
Page 59 and 60: Nesta fase, dever-se-á implantar o
Page 61 and 62: Pesquisas de arqueologia acadêmica
Page 63 and 64: Tipo Quadro 2 Tipos de Pesquisa por
Page 65 and 66: Empreendimentos e impactos sobre o
Page 67 and 68: Empreendimentos e impactos sobre o
Page 69 and 70: Limites Cronograma das obras A Ar
Page 71 and 72: EXPANSÃO URBANA - O CASO CÁCERES
Page 73 and 74: Sítio arqueológico Carne Seca Cá
Page 79 and 80: para os casos de áreas e regiões
Page 81 and 82: LICENCIAMENTO: •Fortalecimento in
Page 85: Teothiuacan - México
Page 91 and 92: ARQUITETURA INDÍGENA NO B RAS IL:
Page 93: ARQUITETURA XINGUANA - PALÁCIOS DE
Page 96 and 97: ARQUITETURA WAIMIRI ATROARI
Page 98 and 99: Geoglifos do Acre (AC, AM, RO)
Page 100 and 101: Geoglifos do Acre (AC, AM, RO)
Page 102: FIM Maria Clara Migliacio - Profess
show all

Conceituação, Legislação, Licenciamento Ambiental e Desafios

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?