Conceituação, Legislação, Licenciamento Ambiental e Desafios

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• <strong>Licenciamento</strong>: revisão, aprimoramento, atualização dos instrumentos • guarda de acervos • regulamentação da profissão de arqueólogo • elaboração de Termos de Referência para cada tipo de empreendimento • revisão do fluxo de tramitação • sistema informatizado de gestão Patrimônio Arqueológico do período histórico Patrimônio Arqueológico Subaquático
LICENCIAMENTO: •Fortalecimento institucional, ampliação da estrutura para a gestão •Revisão, complementação, atualização dos instrumentos de gestão México: a Arqueologia é atividade de Estado : não há Arqueologia por contrato. Estado: 800 arqueólogos. França: a Arqueologia Preventiva compartilhada: o Estado faz a fase de Diagnóstico e estabelece o que será necessário realizar no aprofundamento das pesquisas. Estado: 600 arqueólogos no Ministério da Cultura Francês mais de um milhar na agências regionais e municipais. Brasil: o Estado em geral não realiza as pesquisas, apenas estabelece parâmetros, autoriza, acompanha e fiscaliza – menos de 35 gestores. Obs – O Ibama tem 600 técnicos para acompanhar os mesmos empreendimentos, em processo de contratação de mais 600.
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PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO BRAS I
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PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO PRINCÍP
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PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS (UNESCO)
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Arqueológico, Etnográfico e Paisa
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Cidade Histórica de Ouro Preto (19
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PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA s
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R u í n as de S ão M i guel d as
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A Lista de Patrimônio Mundial regi
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERA
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LEI FEDERAL 3924/61 Dispõe sobre o
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A ARQUEOLOGIA ... é a ciência que
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A ARQUEOLOGIA … ... é a única c
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ARQUEOLOGIAS.......... Arqueologia
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