Conceituação, Legislação, Licenciamento Ambiental e Desafios
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LICENCIAMENTO:<br />
•Fortalecimento institucional, ampliação da estrutura para a gestão<br />
•Revisão, complementação, atualização dos instrumentos de gestão<br />
México: a Arqueologia é atividade de Estado : não há Arqueologia por<br />
contrato. Estado: 800 arqueólogos.<br />
França: a Arqueologia Preventiva compartilhada: o Estado faz a fase de<br />
Diagnóstico e estabelece o que será necessário realizar no<br />
aprofundamento das pesquisas. Estado: 600 arqueólogos no Ministério da<br />
Cultura Francês mais de um milhar na agências regionais e municipais.<br />
Brasil: o Estado em geral não realiza as pesquisas, apenas estabelece<br />
parâmetros, autoriza, acompanha e fiscaliza – menos de 35 gestores.<br />
Obs – O Ibama tem 600 técnicos para acompanhar os mesmos<br />
empreendimentos, em processo de contratação de mais 600.
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