Conceituação, Legislação, Licenciamento Ambiental e Desafios

PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS (UNESCO)
CARTA DE LAUSANNE (1990)
Art. 1º
“O patrimônio arqueológico compreende a porção do
patrimônio material para a qual os métodos da arqueologia
fornece os conhecimentos primários. Engloba todos os
vestígios da existência humana e todos os lugares
onde há indícios de atividades humanas não importando
quais sejam elas; estruturas e vestígios abandonados de
todo o tipo, na superfície, no subsolo ou sob as águas,
assim como o material a eles associados”