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MUNICÍPIO DE POMBAL
Ponto 17.2 - Junta de Freguesia do Carriço
0003/CMP/12
27-01-2012
Foi presente à reunião um pedido da Junta de Freguesia em epígrafe, em que solicita apoio
destinado a fazer face às despesas com obras na EB1 do Carriço.
A Câmara deliberou, por unanimidade, com base na alínea a) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei
n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, apoiar a Junta de Freguesia do Carriço, com um subsídio no montante de
€2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa euros), para o efeito.
Ponto 17.3 - Junta de Freguesia da Guia
Foi presente à reunião um pedido da Junta de Freguesia da Guia, em que solicita apoio destinado
a fazer face às despesas com a aquisição de manilhas para drenagem de águas pluviais em
diversos lugares daquela Freguesia.
A Câmara deliberou, por unanimidade, com base na alínea a) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei
n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, apoiar a Junta de Freguesia da Guia, com um subsídio no montante de €1.248,76
(mil duzentos e quarenta e oito euros e setenta e seis cêntimos), para o efeito.
Ponto 17.4 - Junta de Freguesia da Guia
Foi presente à reunião um pedido da Junta de Freguesia da Guia, em que solicita apoio destinado
a fazer face às despesas com a realização de obras de acabamentos na ciclovia Guia-Grou.
A Câmara deliberou, por unanimidade, com base na alínea a) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei
n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, apoiar a Junta de Freguesia da Guia, com um subsídio no montante de €1.060,00
(mil e sessenta euros), para o efeito.
Ponto 17.5 - Junta de Freguesia da Guia
Foi presente à reunião um pedido da Junta de Freguesia da Guia, em que solicita apoio destinado
a fazer face às despesas com a aquisição de um terreno para acesso à estação elevatória e fossa do
Outeiro Martinho.
A Câmara deliberou, por unanimidade, com base na alínea a) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei
n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, apoiar a Junta de Freguesia da Guia, com um subsídio no montante de €1.000,00
(mil euros), para o efeito.
Ponto 17.6 - Junta de Freguesia da Guia
Foi presente à reunião um pedido da Junta de Freguesia da Guia, em que solicita apoio destinado
a fazer face às despesas com a reparação e aplicação de calçadas, na Rua da Pedrogueira e na Rua
Estreia, daquela Freguesia.
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