responsabilidade civil em erro médico - Universidade Estadual de ...

CONSIDERAÇÕES FINAIS
No decorrer do trabalho, procurou-se mostrar a problemática existente
em torno da responsabilidade civil do médico que, na maioria das vezes,
subjetiva, haverá situações que será objetiva.
Conforme visto um erro na área medica pode trazer conseqüências
irreversíveis. Portanto as vítimas não devem ficar inerentes diante de uma
situação de erro.
A nossa legislação apesar de ter nos garantido, em diversas
oportunidades, o livre acesso ao judiciário a fim de prevenir ou reparar danos,
mas enfrenta-se uma grande dificuldade de provar a culpa da conduta do
médico, já que o nosso código Civil adotou a teoria subjetiva, que lhes da o
ônus da prova.
Neste caso a atribuição do ônus da prova a vítima dificulta o
desvendar da verdade, pois na maioria das situações é o profissional quem
detém dos documentos de atendimento ao paciente.
Quanto a obrigação adotada pelo médico não há que se discutir. Pois,
ao estudo feito anteriormente será uma obrigação de meios que não é possível
exigirem deste, sempre um resultado acertado em uma intervenção ao corpo
humano.
A relação entre médico e paciente poderá surgir de uma emergência, o
que caracteriza uma relação extracontratual ou poderá originar-se em um
consultório, o que configurará uma relação contratual tácita ou expressa.
Neste âmbito pode-se ver que o médico mesmo tendo todos os
conhecimentos técnicos para vários tipos lesões não se deve esquecer que
este também é um ser humano e que existem situações em que nada se pode
fazer para remediar a situação, pois somente Deus pode fazer a obra perfeita.
Quanto à reparação do dano deverá esta ser mais benéfica ao lesado,
lembrando que se deve analisar que o erro não pode ter sido decorrido
unicamente de sua conduta.
No entanto, caberá ao juiz analisar cada caso concreto para que se de
a lide. Porém, deve-se lembrar que os hospitais públicos vivem em precárias
situações, contribuindo para o aumento dos insucessos nas intervenções
médicas.