UNISALESIANO Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium ...

UNISALESIANO
Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium
Curso de Administração
FERNANDA FURIO CRIVELLARO
FERNANDA TEIXEIRA DE SOUSA
JEFFERSON MEZACASA DA SILVA
RENATA DIOGO MARTINS
ESTUDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELO BANCO
SANTANDER PARA A SOLICITAÇÃO DO BNDES AUTOMÁTICO
Tarugão Equipamentos para Veículos – LTDA
Arapongas - PR
LINS – SP
2011

FERNANDA FURIO CRIVELLARO
FERNANDA TEIXEIRA DE SOUSA
JEFFERSON MEZACASA DA SILVA
RENATA DIOGO MARTINS
ESTUDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELO BANCO
SANTANDER PARA A SOLICITAÇÃO DO BNDES AUTOMÁTICO
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado à Banca Examinadora do
Centro Universitário Católico Salesiano
Auxilium, curso Administração, sob a
orientação do Prof. Dr. André Ricardo
Ponce dos Santos e orientação técnica da
Prof.ª Esp. Ana Beatriz Lima.
LINS – SP
2011

Crivellaro, Fernanda Furio; Sousa, Fernanda Teixeira de; Silva,
Jefferson Mezacasa da; Martins, Renata Diogo
C952e
Um estudo sobre o processo do produto BNDES Automático via
Banco Santander / Fernanda Furio Crivellaro; Fernanda Teixeira de
Sousa; Jefferson Mezacasa da Silva; Renata Diogo Martins. – – Lins,
2011.
93p. il. 31cm.
Monografia apresentada ao Centro Universitário Católico
Salesiano Auxilium – UNISALESIANO, Lins-SP, para graduação em
Administração, 2011.
Orientadores: André Ricardo Ponce dos Santos; Ana Beatriz Lima
1. Sistema Financeiro Nacional. 2. Produto BNDES Automático.
3. Demonstração dos procedimentos. I Título.
CDU 658

FERNANDA FURIO CRIVELLARO
FERNANDA TEIXEIRA DE SOUSA
JEFFERSON MEZACASA DA SILVA
RENATA DIOGO MARTINS
ESTUDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELO BANCO
SANTANDER PARA A SOLICITAÇÃO DO BNDES AUTOMÁTICO
Monografia apresentada ao Centro Universitário Católico Auxilium, para
obtenção do título de Bacharel em Administração.
Aprovada em: ____/____/____
Banca Examinadora:
Prof. Orientador: André Ricardo Ponce dos Santos
Titulação: Doutor em Administração
Assinatura: ______________________________
1º Prof(a): ______________________________________________________
Titulação: ______________________________________________________
_______________________________________________________________
Assinatura: ______________________________
2º Prof(a): ______________________________________________________
Titulação: ______________________________________________________
_______________________________________________________________
Assinatura: ______________________________

Dedico esta monografia aos meus pais Angélica e Wilson, que em nenhum
momento mediram esforços para realização dos meus sonhos, que me guiam,
ensinam e mostram com muita sabedoria que devo lutar pelos meus ideais
levando sempre em consideração a minha felicidade. À minha irmã Carolina,
minha tia Silvia e toda a minha família por estar sempre ao meu lado, e são
pessoas muito importantes em minha vida. E aos professores André Ricardo
Ponce dos Santos e Ana Beatriz Lima que foram fundamentais no
desenvolvimento deste trabalho. Obrigada a todos vocês que fizeram parte
deste momento tão importante.
Fernanda Furio Crivellaro
Dedico este trabalho para as pessoas maravilhosas e especiais em minha vida,
a vocês que estiveram sempre presente e me fortaleceram, não medindo
esforços para que eu pudesse chegar até aqui. A minha família, vocês que são
em minha vida, meu alicerce que sempre estiveram ao meu lado. Dedico em
especial aos meus amados pais Lormino e Rose, que me proporcionaram mais
essa etapa em minha vida, pela confiança e incentivo, pela estrutura moral e
oportunidade de ser feliz. Agradeço a vocês que souberam me encorajar diante
das dificuldades nesta caminhada em busca do futuro e do conhecimento. Não
importa as armadilhas que foram colocadas em meu caminho, vocês sempre
foram à chave para desarmá-las. Obrigado por acreditarem em mim e torcerem
pela minha vitória. A vocês dedico a minha carreira e meu sucesso!!!
Fernanda Teixeira de Sousa

Dedico esta monografia aos meus pais Ricardo e Roberta que em nenhum
momento mediram esforços para a realização do meu sonho, a Deus pelas
oportunidades, a minha Irmã Rafaela, e a minha Família que mesmo de longe
estiveram todos esses anos torcendo por mim, ao Eduardo, a minha mãe
Roberta e a Professora Máris de Cássia que me deram apoio em um momento
muito importante, aos professores André Ricardo Ponce dos Santos e Ana
Beatriz Lima que esteve presente em toda a execução do trabalho, ao grupo
que juntos trabalhamos o ano inteiro em paz na execução deste, e dizer que
vocês todos, cada um do seu jeito tem um lugar especial no meu coração.
Obrigada.
Renata Diogo Martins
Dedico esta monografia primeiramente a duas pessoas Analice e Nilton, que
em nenhum momento mediram esforços para realização dos meus sonhos, que
me guiaram pelos caminhos corretos, me ensinaram a fazer as melhores
escolhas, me mostraram que a honestidade e o respeito são essenciais à vida,
e que devemos sempre lutar pelo que queremos. A eles devo a pessoa que me
tornei, sou extremamente feliz e tenho muito orgulho por chamá-los de pai e
mãe, a meu irmão pelo carinho, compreensão e brigas, afinal sem elas não
seriamos melhores hoje, a minha família em geral que sempre me apoiou em
tudo que fiz. A Deus, pela força espiritual para a realização desse trabalho, a
meus amigos, colegas e professores do curso, pela cumplicidade ajuda e
amizade.
A minha namorada Fernanda Furio que fez parte deste projeto junto comigo,
pela compreensão, carinho, paciência, companheirismo, sem ela não teria
conseguido suportar e passar por esse caminho que é a faculdade.
Jefferson Mezacasa da Silva

AGRADECIMENTOS
A “DEUS” que se não fosse por Ele nós não estaríamos aqui podendo
vivenciar este momento, Ele que possibilitou recursos e meios para que
pudéssemos superar todas as dificuldades e chegar até aqui.
Ao Doutor André Ricardo Ponce dos Santos pela orientação quando
estávamos perdidos, pela paciência em nos atender sempre que precisávamos,
por acreditar em nós para a realização deste trabalho, pelos livros e
conhecimentos emprestados. Enchemos-nos de orgulho ao dizer que você é
nosso orientador.
A querida professora Ana Beatriz Lima, sempre tão atenciosa e
receptiva, que realizou atividades que são fundamentais para o nosso
crescimento profissional.
A todos os professores do curso de Administração que foram de vital
importância para a conclusão deste curso.
Aos donos da Tarugão Acessórios, Sr. Rubens Abeid Furio e Sra. Olinda
Ap. Pedroso Furio que nos concederam todo espaço para desenvolvimento do
trabalho, abrindo as portas da empresa, de todos os seus documentos e
arquivos, e até mesmo nos acolhendo em sua casa.
A todos aqueles que direta ou indiretamente fizeram parte deste grande
projeto que foi desenvolvido com muito estudo, esforço e carinho.
Fernanda, Fernanda, Jefferson e Renata

RESUMO
Observando a competitividade do mercado, as pequenas e médias
empresas buscam alternativas financeiras para obter recursos, os quais serão
utilizados para a realização de projetos de investimentos com o intuito de
manter a companhia atualizada e inovada de acordo com as mudanças que
ocorrem no mercado. Dentre os métodos mais utilizados para a captação de
recursos está a linha de crédito BNDES Automático. Esta operação é a base
para melhorar e manter a imagem da organização, buscando desenvolvimento.
A empresa precisa passar por adequações e outras séries de exigências que
se tornam obrigatórias ao solicitar o financiamento BNDES Automático.
Entretanto, para que tudo isso ocorra dentro dos padrões e exigências, existe o
BNDES e as instituições financeiras credenciadas como Banco Santander que
regularizam, controlam e fiscalizam o processo. Este trabalho tem como
objetivo principal descrever os procedimentos normativos e documentações
necessárias para a solicitação do BNDES Automático via Banco Santander
S.A. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica e um estudo de caso na
empresa Tarugão Equipamentos para veículos LTDA. O trabalho está voltado
para que as empresas possam realizar esta aquisição, deixando clara a
importância de reunir documentações validadas para iniciar os procedimentos
de aprovação do mesmo. Sabe-se que pequenas e médias empresas buscam
alternativas financeiras para obter recursos, porém poucas buscam captar por
meio da linha de crédito BNDES Automático. Neste sentido, esta modalidade
de crédito é formada por um processo de procedimentos e informações que
são descritas neste trabalho e que para sua obtenção, torna-se essencial o
cumprimento de toda regulamentação e procedimentos exigidos pela instituição
financeira escolhida.
Palavras-chave: Financiamento. BNDES. BNDES Automático. Crédito.
Processo.

ABSTRACT
Observing the market competitiveness, small and medium-sized
businesses look for alternative financial resources, which will be used to carry
out investment projects in order to keep the company updated and innovated,
according to the changes occurring in the market. Among the methods used for
fundraising is the Automatic BNDES credit line. This operation is the basis for
improving and maintaining the organization’s image, seeking development. The
company must go through a series of adjustments and other requirements that
become mandatory when requesting the Automatic BNDES financing. However,
for all this to occurs within the standards and requirements, there is the BNDES
and the accredited financial institutions such as Banco Santander that regulate,
control and supervise the process. This research aims to describe the main
regulatory procedures and documentation required for the request through the
Automatic BNDES Banco Santander S.A. To this end, we performed a
literature review and a case study on vehicles company Tarugão Equipamentos
para veículos LTDA. The research is aimed to enable companies to make this
acquisition, highlighting the importance of gathering valid documentation to
initiate the process of approval. It is known that small and medium businesses
are looking for alternative financial resources, but few seek to capture through
the Automatic BNDES credit line. Thus, this type of credit is made through a
process of information and procedures that are described in this research and
for their achievement, it is essential the fulfillment of all regulations and
procedures required by the financial institution chosen.
Keywords: Financing. BNDES. Automatic BNDES. Credit. Process.

Figura 1: Portal de entrada da empresa
LISTA DE FIGURAS
Figura 2: Loja antes de separar os segmentos em 1987
Figura 3: Estrutura atual “Tarugão Equipamentos para veículos”
Figura 4: Estrutura atual “Tarugão Ferragens e Ferramentas”
Figura 5: Principais parceiros
Figura 6: Quadro dos principais clientes
Figura 7: Financiamento versus Empréstimos
Figura 8: Linha do tempo Banco Santander
Figura 9: Cartão CNPJ
Figura 10: Balancete mensal
Figura 11: Balanço de uma empresa
BANESE: Banco do Estado de Sergipe
LISTA ABREVIATURAS E SIGLAS
BNDES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BRDE: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
CND: Certidão Negativa de Débitos
CNPJ: Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
CPF: Cadastro da Pessoa Física
CRF: Certificado de Regularidade do FGTS
DNPM: Departamento Nacional de Produção Mineral
DRE: Demonstração de Resultados do Exercício
ECM: Encargos da Cesta de Moedas
FINAME: Financiamento de Maquinas e Equipamentos
FGPC: Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade
FGTS: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
INSS: Instituto Nacional do Seguro Social
LTDA: Limitada

MTE: Ministério do Trabalho e Emprego
PAI: Programa Amazonia Integrada
PASEP: Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
PCO: Programa do Centro Oeste
PIS: Programa de Integração Social
PNC: Programa Nordeste Competitivo
PR: Paraná
PROGEREN: Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de
Geração de Emprego e Renda
RAIS: Relação Anual de Informações Sociais
RECONVERSUL: Reconversão Produtiva da Metade Sul do Rio Grande do Sul
S.A.: Sociedade Anônima
SEBRAE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SP: São Paulo
TJPL: Taxa de Juros a Longo Prazo
UNESP: Universidade Estadual de São Paulo

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................. ..16
CAPÍTULO I – TARUGÃO EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA .... 18
1 A EMPRESA .............................................................................. 18
1.1 Evolução histórica ........................................................................ 18
1.2 Localização .................................................................................. 21
1.3 Missão ......................................................................................... 22
1.4 Objetivo ........................................................................................ 22
1.5 Visão ............................................................................................ 22
1.6 Valores ......................................................................................... 23
1.7 Atividades realizadas para o funcionamento da empresa ............ 23
1.7.1 Gerencia geral ............................................................................. 23
1.7.2 Gerencia administrativa e financeira ............................................ 24
1.7.3 Auxilio administrativo ................................................................... 24
1.7.4 Gerencia de serviços e recepção de oficina ................................ 24
1.7.5 Tapeçaria ..................................................................................... 24
1.7.6 Balanceamento e alinhamento .................................................... 24
1.7.7 Colocação de pára-brisa .............................................................. 25
1.7.8 Elétrica ......................................................................................... 25
1.7.9 Tacógrafo ..................................................................................... 25
1.7.10 Comunicação visual e aplicação de insulfilm ............................... 25
1.8 Colaboradores ............................................................................. 25
1.9 Produtos comercializados ............................................................ 26
1.10 Política de Qualidade ................................................................... 27
1.11 Política Ambiental ........................................................................ 27
1.12 Parceiros ...................................................................................... 28
1.13 Clientes ........................................................................................ 28
1.14 Busca de desenvolvimento .......................................................... 29

CAPÍTULO II – O BNDES COMO INTERMEDIADOR DE CREDITO DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL .......................................................... 31
2 INTRODUÇÃO ..............................................................................31
2.1 Sistema Financeiro Nacional ....................................................... 31
2.2 Operações financeiras ................................................................. 33
2.2.1 Empréstimo de longo prazo ........................................................ 34
2.2.2 Financiamento de curto prazo ..................................................... 35
2.2.3 Financiamento de longo prazo .................................................... 36
2.3 BNDES “A empresa” .................................................................... 37
2.4 Banco Santander Brasil – S.A. .................................................... 39
2.4.1 Missão ........................................................................................ 39
2.4.2 Linhas de Crédito BNDES via Santander .................................... 40
2.5 BNDES Automático - Santander .................................................. 40
2.5.1 Para quem vender? ..................................................................... 41
2.5.2 Taxas de Juros ............................................................................ 41
2.5.2.1 Custo financeiro .......................................................................... 42
2.5.2.2 Spread Básico ............................................................................. 42
2.5.2.3 Spread do Agente ou de Risco .................................................... 42
2.5.3 Prazo total .................................................................................... 43
2.5.3.1 Amortização ................................................................................. 43
2.5.3.2 Carência ...................................................................................... 43
2.5.4 Itens Não-Financiáveis ................................................................ 44
2.5.5 Itens Financiáveis ........................................................................ 44
2.5.6 Nível de Participação ................................................................... 45
2.5.7 Garantias ..................................................................................... 46
2.5.7.1 FGPC – Fundo de Aval ................................................................ 46
CAPÍTULO III – DESCRIÇÃO DO PROCESSO PARA A REALIZAÇÃO DO
BNDES AUTOMATICO VIA SANTANDER S/A .......................................... 48
3 INTRODUÇÃO ............................................................................ 48
3.1 Relato e discussão das Certidões de Regularidade Fiscal da
Beneficiaria .................................................................................................. 49
3.1.1 Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida
Ativa da União .............................................................................................. 49

3.1.2 Certidão Negativa de Débito com o INSS – CND ........................ 49
3.1.3 Certificado de Regularidade do FGTS – CRF .............................. 50
3.1.4 Comprovante de entrega da RAIS ............................................... 50
3.1.5 Certidões comprobatórias de Tributos Estaduais e Municipais ... 51
3.2 Documentos específicos .............................................................. 51
3.3 Documentos da Beneficiária ........................................................ 52
3.4 Documentos do Projeto ............................................................... 54
3.5 Documentos Adicionais para Empresas com Participação Estrangeira
Inferior a 50% do Capital Volante ................................................................ 55
3.6 Documentos que deverão ser preenchidos para a solicitação do
BNDES Automático via Banco Santander ................................................... 56
3.6.1 Solicitação de Financiamento ...................................................... 56
3.6.2 Composição do Capital Social ..................................................... 57
3.6.3 Modelo de Orçamento ................................................................. 57
3.6.4 Modelo de Cronograma Físico-Financeiro ................................... 58
3.6.5 Declaração – Bioma Amazônia .................................................... 58
3.6.6 Declaração de Inexistência Inadimplemento com a União .......... 58
3.6.7 Declaração de Inexistência de Decisão Administrativa................ 59
3.6.8 Declaração Acerca da Inexistência de Infrações Ambientais ...... 59
3.6.9 Resultados esperados ................................................................. 60
3.6.10 Garantias e Garantias Complementares ...................................... 60
3.6.11 Laudo de Avaliação e Vistoria ..................................................... 61
3.6.12 Avaliação do Imóvel Urbano ........................................................ 61
3.6.13 Avaliação de Garantias Rurais .................................................... 61
3.6.14 Operação Finame/BNDES Jurídica com Garantia Hipotecária .... 62
3.6.15 Modelos de Autorizações e Declarações ..................................... 63
3.6.16 I - Declaração a ser firmada pela Postulante (abrangendo ou não
seus direitos)................................................................................................ 63
3.6.17 II - Declaração a ser firmada por cada um dos dirigentes da
Postulante (caso a declaração I não tenha abrangido os dirigentes) ........... 63
3.7 Parecer Final ............................................................................... 63
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ................................................................ 65

CONCLUSÃO .............................................................................................. 66
REFERENCIAS ........................................................................................... 67
APÊNDICES ............................................................................................... 70
ANEXOS ..................................................................................................... 76

INTRODUÇÃO
À medida que a economia se desenvolve e a competitividade aumenta, a
maior parte das empresas necessita de recursos para financiar seus projetos
de ampliação, modernização e expansão. Neste sentido, o Sistema Financeiro
Nacional conta com um agente específico para linhas de créditos voltadas às
pequenas e médias empresas, o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
O BNDES é uma entidade pública federal considerada como a principal
modalidade de financiamento de longo prazo para a realização de
investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui
as dimensões: social, regional e ambiental.
Existem inúmeras vantagens que fazem com que as pequenas e médias
empresas busquem pelas linhas de créditos do BNDES, dentre elas destacam-
se baixo valor dos juros, estabilidade e o apoio desta organização para com
empresas que buscam desenvolver melhorando a economia nacional. Um de
seus produtos de fácil acesso é o BNDES Automático que pode ser realizado
por instituições financeiras credenciadas por esta organização.
O trabalho tem como objetivo apresentar os procedimentos e
documentações necessárias, que deverão ser utilizadas no requerimento da
Linha de crédito BNDES Automático via Banco Santander S.A.,
De modo a compreender os conceitos sobre o assunto, foi realizada uma
pesquisa bibliográfica com o objetivo de reunir os trabalhos científicos sobre os
assuntos pesquisados formando a matéria-prima da pesquisa bibliográfica e
um estudo de caso na empresa Tarugão Equipamentos para Veículos LTDA.,
no período de fevereiro a outubro de 2011, localizada na cidade de Arapongas
– PR, que atua na venda e prestação de serviços automotivos há 16 anos.
Com base nesta contextualização, surge a pergunta-problema:
Até que ponto a documentação mediante as normas do Banco
Santander favorece na aprovação de um financiamento?
Diante deste questionamento, surgiu como hipótese, considerando que a
empresa pesquisada utilizasse deste recurso BNDES Automático via
16

Santander, esta deverá seguir os procedimentos e exigências conforme
descritos no capítulo III.
O trabalho está assim estruturado:
Capítulo I - Aborda o histórico, missão, valores, serviços e produtos e
estrutura da empresa.
Capítulo II – Referencial teórico aborda os conceitos referentes ao
estudo aprofundado.
Capítulo IIl - Descreve o processo com formulários, declarações e
documentos que deverão ser utilizados na realização do BNDES Automático
via Banco Santander.
conclusão.
Encerrando o trabalho, são apresentadas a proposta de intervenção e a
17

1 A EMPRESA
CAPÍTULO I
TARUGÃO EQUIPAMENTOS PARA VEÍCULOS LTDA
Fonte: Elaborado pelos autores (2011)
Figura 1: Portal de entrada da empresa.
Com vistas a atingir os objetivos propostos, foi realizado um estudo de
caso em uma empresa de pequeno porte que, por meio de roteiros de
entrevistas e de visitas sistemáticas, foram observadas as principais
características que serão apresentadas no decorrer deste capítulo.
1.1 Evolução histórica
A história da empresa inicia no início da década de 80 quando Olinda
Aparecida Pedroso Furio decidiu cursar a faculdade de odontologia na Unimep
em Lins – SP. Após um ano de faculdade foi morar em um pensionato onde
conheceu o senhor Rubens Abeid Furio que fazia faculdade de Análise de
Sistema na UNESP em Bauru – SP. Quando tinham 24 e 25 anos
respectivamente foram para Arapongas – PR, começando atuar cada um em
sua área; Olinda, dentista na Prefeitura Municipal de Arapongas e clínica
odontológica, e Rubens como consultor na TransParaná em Londrina.
18

Na busca de um novo empreendimento e crescimento profissional, os
futuros sócios adquiriram uma empresa que atuava no ramo de acessórios
para caminhões em 1987. Esta empresa estava à venda devido a um problema
familiar que estava ocorrendo naquele período. Enxergaram ali uma
oportunidade, devido à carência destes produtos e serviços no mercado. Os
sócios, então, adquiriram a empresa que passara a ser denominada como
Tarugão equipamentos para veículos Ltda. (21/09/1988)
Fonte: Elaborado pelos autores (2011)
Figura 2: Loja antes de separar os segmentos em 1987.
A decisão do nome Tarugão, foi devido a uma brincadeira feita pelos
companheiros de trabalho de uma empresa no qual o noivo trabalhara, onde
colocaram um anúncio no jornal no dia do casamento dos sócios, chamando-o
de “Tarugão”, apelido dado a ele dentro da empresa. Sabendo que o nome
19

deveria ser impactante para nunca ser esquecido, decidiram adotar o nome
usado pelos amigos do noivo.
Com o passar do tempo, os negócios foram se expandindo e foi
necessário mudar para uma localização com uma infraestrutura maior. Neste
momento, o mercado passou a exigir além da venda dos produtos, a instalação
e manutenção dos equipamentos que eram comercializados pela empresa.
A necessidade de comercializar a venda e a prestação de serviços
resultou na divisão dos estabelecimentos. Sendo assim, em 1995 houve a
necessidade de dividir as lojas, pois a falta de espaço para atender a
necessidade dos clientes estava precária. A divisão ficou:
a) Tarugão – Equipamentos para veículos LTDA.
Fonte: Elaborado pelos autores (2011)
Figura 3: Estrutura atual “Tarugão equipamentos para veículos”.
A empresa Tarugão Equipamentos para Veículos atende em sua
maioria: transportadoras, caminhoneiros autônomos, frotistas, van escolares,
20

empresa de ônibus e empresa de coletivo. Pelo seu amplo espaço físico,
proporciona produtos e serviços para comodidade do cliente.
b) Tarugão – Ferragens e ferramentas.
Fonte: Elaborado pelos autores (2011)
Figura 4: Estrutura atual “Tarugão Ferragens e Ferramentas”.
Já a Tarugão Ferragens e Ferramentas só havia produtos para atender a
realização da mão-de-obra dos acessórios para caminhões. No momento em
que houve a separação para expansão das lojas, esta começou apresentar
produtos que fossem além da instalação de acessórios, atendendo a
necessidade de uma parte maior do mercado que seriam autônomos,
transportadoras, indústria de móveis, indústria de alimentos, entre outros;
comercializando produtos que vão desde parafusos a produtos de segurança e
produtos de funcionamento de indústria até uso diário.
1.2 Localização
21

As empresa Tarugão Equipamentos para veículos está localizada no 3°
maior eixo comercial e polo Moveleiro do Paraná em Arapongas entre Londrina
e Maringá, na BR - 369 Km – 181, saída para Rolândia.
Ocupa uma área de aproximadamente 9.000m², e 2.500m² de área
construída. A infraestrutura é bem distribuída de modo a oferecer comodidade
para que os clientes encontrem todos os serviços necessários para cuidar de
seu veículo, seja ele médio, pesado ou extra-pesado.
1.3 Missão
A missão da empresa Tarugão equipamento para veículos é agregar
valor, fomentar desenvolvimento e fortalecer a relação com os diversos
públicos – clientes, fornecedores, parceiros, órgãos públicos, colaboradores e
comunidade. Busca-se, com isso, atender a necessidade dos clientes
oferecendo produtos e serviços exclusivos.
1.4 Objetivo
A empresa se sustenta na função comercial e na função social, com o
objetivo de geração de lucros, investimentos e empregos, sempre na busca do
desenvolvimento.
1.5 Visão
A visão da empresa, segundo seus proprietários, é tornar- se mais
admirada e inovadora, líder em soluções, destacando-se por sua qualidade,
agilidade e pontualidade. Com base neste pressuposto, todos os setores
compartilham uma visão comum no que se referem aos investimentos
22

contínuos em qualidade, tecnologia, pesquisas, capacitação das equipes do
trabalho, ações sociais e ambientais.
Seus proprietários buscam o comprometimento com o bem-estar de
seus colaboradores, dando a estes condições dignas de trabalho e
oportunidade para que cada vez mais consiga se inserir na sociedade de forma
mais justa.
1.6 Valores
Ser responsável sempre com muita transparência; ter honestidade nos
negócios, com seus parceiros e com a sociedade; ser ética nas atitudes e
comportamentos; ter humildade, respeitando e compartilhando as opiniões,
preocupando-se com o bem-estar de seus colaboradores.
1.7 Atividades realizadas para o funcionamento da empresa
1.7.1 Gerência geral
A gerência geral da empresa possui as funções de liderar e extrair das
pessoas o melhor que elas têm para dar; adequar-se às mudanças;
Planejamento e gestão estratégica; Administração pessoal (ou do tempo);
tomada de decisões oportunas e eficazes; melhoria contínua na comunicação;
compartilhamento de conhecimentos de informações; auto-motivação
permanente e diferenciada para cada um; gestão baseada na aprendizagem e
auto-realização; desenvolver a inovação; delegação eficiente e eficaz;
administração de conflitos; buscar melhores resultados através da negociação;
apoiar e estimular a melhoria no desempenho; mensuração dos resultados;
treinar e capacitar o potencial humano; criar e desenvolver os registros e
indicadores de desempenho.
23

1.7.2 Gerência Administrativa e Financeira
Exercem as funções de coordenar a equipe, contratar pessoal,
administrar a folha de pagamento, compras, finanças, contabilidade e
atividades bancárias. Essas são as atividades funcionais da empresa.
1.7.3 Auxílio Administrativo
Possui a responsabilidade de organizar contas a pagar e contas a
receber, cadastro de clientes, cadastro de fornecedores e emissão de Nota
fiscal.
1.7.4 Gerência de Serviços e recepção de oficina
O profissional que exerce esta atividade tem como principal função
recepcionar os clientes, acompanhar os serviços, auxiliar o pessoal da mão-de-
obra para que cumpra o prazo combinado.
1.7.5 Tapeçaria
Desempenha as funções de fabricar capas de banco, de volante, tapete,
cortina, forração de capô, reforma de cama, sofá-cama, maleiro, lateral de
porta, entre outros.
1.7.6 Balanceamento e alinhamento
24

Funções de alinhamento, balanceamento, desempeno de eixo,
geometria, montagem e desmontagem de pneu.
1.7.7 Colocação de para-brisa
Instalação de acessórios e para-brisas.
1.7.8 Elétrica
Neste serviço trabalha o eletricista e seu auxiliar, ocorrendo a instalação
e inspeção de alternador, motor de arranque, lâmpadas, lanternas, farol, farol
auxiliar, vidro elétrico, trava elétrica, som e alarme, entre outros.
1.7.9 Tacógrafo
Executa as funções de venda de discos e conserto em geral. O
tacógrafo é utilizado para monitorar o tempo de uso, à distância percorrida e a
velocidade do veículo.
1.7.10 Comunicação visual e aplicação de Insulfilm
Realiza as funções de banner’s, personalização de veículos, de baú e de
vitrines, letreiros e faixas em geral, adesivos, sinalização em geral, placas e
impressão digital de alto padrão.
1.8 Colaboradores
25

A empresa começou em 1987, com apenas um funcionário que compõe
o quadro de colaboradores até os dias de hoje. No início, o sócio Rubens
exercia todas as funções da empresa, desde vendas até a execução de mão-
de-obra. As operações de compras, administração, finanças, contabilidade,
cobrança e marketing também eram atividades realizadas pelo sócio da
empresa, de modo que ela estivesse sempre operando dentro da legalidade.
Com a sobrecarga de serviços, houve a necessidade da expansão do quadro
de colaboradores.
Atualmente, a empresa Tarugão equipamentos para veículos conta com
uma equipe de 28 funcionários capacitados, tendo cada um sua área de
atuação. Com a divisão de responsabilidade e um quadro de funcionários fixo,
a empresa está se fortalecendo cada vez mais no mercado.
1.9 Produtos comercializados
Dentre as variedades de produtos comercializados pela empresa,
destacam-se os principais, que são:
a) eletrônicos (alarme, conversores e redutores e som);
b) lubrificantes;
c) acessórios (acrílicos, apara-barro e saião, buzina, caixa de cozinha,
calotas, cintas de amarração, climatizadores, corotes, faixas
decorativas, fibras, geladeiras, luminoso para cabine, para-brisas,
ponteira de escape, rodoar, tanques de combustível e volantes);
d) elétrica (farol, lâmpadas, lanternas, motor de arranque, relês e
sirenes);
e) pneus, rodas câmaras e protetores;
f) tapeçaria (camas, cheniles, cortinas, lateral de porta, maleiros, sofá
camas e tapetes);
g) pintura ( de baú, de saião, de chassis, de Para-choques, conserto de
fibras, Pintura de Rodas, Letreiros em Geral, Personalização de
Veículos);
h) serviços em geral;
26

i) tacógrafos (dispositivo empregado em veículos para monitorar o
tempo de uso, a distância percorrida e a velocidade que
desenvolveu), consertos em geral;
j) tapeçaria;
k) comunição visual (banner’s, personalização de veículos, de baú, e
de vitrines, letreiros e faixas em geral, adesivos, sinalização em
geral, placas e impressão digital de alto padrão);
l) aplicação de insufilm; e
m) elétrica.
1.10 Política de Qualidade
A política de qualidade da empresa é a satisfação dos clientes,
atendendo por completo suas necessidades e procurando superar as suas
expectativas, por meio de fornecimento de produtos e serviços.
Assim, procura atuar com segurança e qualidade, buscando a melhoria
contínua dos processos, investindo nos colaboradores e observâncias
tecnológicas, atendendo aos requisitos aplicáveis, preço competitivo,
desenvolvendo parcerias e propiciando retorno à sociedade.
1.11 Política Ambiental
Melhorar continuamente o desempenho ambiental da empresa através
do estabelecimento de práticas de Gestão ambiental, com ênfase na
destinação adequada dos resíduos de suas atividades e produtos.
Outro ponto importante a ser ressaltado é preservar os recursos
naturais, atuando de forma preventiva em relação à poluição ambiental por
meio de captação de água da chuva, reutilizando-a.
O atendimento à legislação, às normas ambientais e demais requisitos
aplicáveis também faz parte da política ambiental da empresa, além da
27

conscientização dos colaboradores que atuam na mesma visando ao
comprometimento com essa política.
1.12 Parceiros
Os fornecedores são verdadeiros parceiros da empresa, ou seja,
trabalham em conjunto para obter o sucesso da organização. Os principais
parceiros para este crescimento são:
Fonte: Elaborado pelos autores (2011)
Figura 5: Principais parceiros.
1.13 Clientes
A empresa conta com um quadro amplo de clientes que são empresas
privadas, públicas e até pessoas autônomas, sendo: Empresas de ônibus,
28

caminhoneiros autônomos, transportadoras, frotistas, van escolares, empresas
de coletivos, entre outros. Os principais são: Penac – Usinagem Industrial,
Belo, Moval, Poliman Móveis, Prodasa, Transmag, Rodomiglio.
Fonte: Elaborado pelos autores (2011)
Figura 6: Quadro dos principais clientes.
1.14 Busca de desenvolvimento
A empresa busca, através de parcerias com diferentes bancos, o seu
desenvolvimento e crescimento; para isso adquiriu o cartão BNDES, que foi a
maneira encontrada para a compra de equipamentos pequenos com uma taxa
reduzida.
Para aquisição de máquinas e equipamentos, como: Alinhador Ótico a
Laser Pratic Laser 8ª (contribui para o equilíbrio do veiculo), Balanceadora de
Rodas no Local Universal 60 (equilíbrio entre pneu e rodas, para que haja
compensação no conjunto), Montadora/ Desmontadora de Pneus Maxitruck e
Cavalete Desempenador de Eixos Trucktana ( alinhador de eixo), foi elaborado
29

um projeto de financiamento FINAME (BNDES) para complementar seus
serviços com: Alinhamento; Balanceamento; Desempeno de Eixo; Geometria,
Montagem e Desmontagem de pneus. Este projeto foi realizado por intermédio
do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), no ano de
2010.
O foco principal da organização é a busca constante em
desenvolvimento e investimentos para ampliar seus produtos e serviços,
atendendo melhor seus clientes.
30

CAPÍTULO II
O BNDES COMO AGENTE INTERMEDIADOR DE CRÉDITO DO SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL
2 INTRODUÇÃO
Diante de um cenário formado pela competitividade entre as empresas,
os gestores buscam constantemente alternativas para viabilizar
economicamente o crescimento da organização.
Com isso, o Sistema Financeiro Nacional, por meio do BNDES, tem
como objetivo fomentar o crescimento e desenvolvimento estruturado das
empresas brasileiras.
Sendo o BNDES o maior influente do sistema financeiro na economia, as
instituições financeiras credenciadas pelo BNDES desempenham uma função
essencial, caracterizada pela canalização direta de recursos financeiros entre
os agentes superavitários aos deficitários. Neste contexto, este capítulo
apresenta a modalidade de crédito chamada BNDES Automático, que se
utilizou como referência os procedimentos adotados pelo banco Santander
Brasil.
2.1 Sistema financeiro Nacional
O sistema financeiro brasileiro evoluiu ao longo do tempo, tornando-se
primordial ao ambiente econômico brasileiro e mundial que, segundo Pinheiro
(2009), o sistema financeiro de um país, é um conjunto de instituições,
instrumentos e mercados agrupados de forma harmônica, com a finalidade de
canalizar a poupança das unidades superavitárias até o investimento
demandado pelas deficitárias.
31

Seguindo o mesmo raciocínio, Cavalcanti e Misumi (2002) conceituam o
sistema financeiro como um conjunto de instituições e instrumentos financeiros
que possibilita a transferência de recursos dos ofertados finais para os
tomadores finais e cria condições para que os títulos e valores mobiliários
tenham liquidez no mercado.
Assim, entendem-se como tomadores finais de recursos aqueles que se
encontram em posição de déficit financeiro, ou seja, aqueles que pretendem
gastar (em consumo e/ou investimento) mais do que sua renda. Eles precisam
do complemento de poupanças de outros para executar seus planos, dispondo-
se a pagar pelo capital que conseguirem. Já os ofertadores finais de recursos
são aqueles que se encontram em posição superávit financeiro, isto é, aqueles
que pretendem gastar (em consumo e/ou investimento) menos do que sua
renda. (CAVALCANTI e MISUMI, 2002 p. 25).
O sistema financeiro pode ser visto como uma rede de mercados e
instituições que tem por função transferir fundos disponíveis dos
poupadores, ou seja, aqueles cuja renda é maior do que seus gastos,
para investidores, ou seja, aqueles cujas oportunidades de gastos
são maiores do que sua renda. (PINHEIRO, 2009 p. 34).
Assaf Neto (2003) acredita que as instituições financeiras podem ser
classificadas em dois tipos:
a) bancárias ou monetárias: As instituições financeiras conhecidas por
bancarias são aquelas a quem se permite a criação de moeda por
meio de recebimento de depósitos a vista (moeda escritural).
Operam basicamente com ativos financeiros monetários que
representam os meios de pagamento da economia (dinheiro em
poder do público mais depósitos à vista em bancos). Essas
instituições são representadas fundamentalmente pelos bancos
comerciais e múltiplos;
b) não bancárias ou não monetárias As instituições financeiras nãos
bancárias, ao contrário, não estão legalmente autorizadas a receber
depósitos à vista, inexistindo, portanto, a faculdade de criação da
moeda. Essas instituições trabalham basicamente com ativos não
monetários, tais como ações, letras de câmbio, certificados de
depósitos bancários, debêntures e outros e são constituídas por
32

praticamente todas as instituições financeiras que operam no
mercado financeiro, exceto bancos comerciais e múltiplos. São
exemplos de instituições não bancárias: sociedades corretoras,
bancos de investimento, sociedades financeiras, sociedades de
arrendamento mercantil.
De modo geral, o sistema financeiro na economia deve promover a
poupança, arrecadar e concentrar a poupança em grandes volumes,
transformar a poupança em créditos especiais, encaminhar os créditos às
atividades produtivas, gerenciar as aplicações realizadas e manter um mercado
para elas.
A justificativa para o desenvolvimento do sistema financeiro, segundo
Pinheiro (2009) é que, em determinado momento algumas unidades
econômicas gastam menos do que ingressa, diferem temporalmente seu
consumo (poupam) e outras; ao contrário, gastam acima de seus ingressos,
antecipam seus consumos e devem solicitar recursos emprestados no
mercado.
Enfim, a importância do desenvolvimento do sistema financeiro torna
ainda mais acentuada pela integração mundial, que faz com que capitais do
mundo inteiro possam com baixos custos de transação buscar globalmente as
melhores alternativas de investimento e os melhores retornos. Essa integração
gera grandes oportunidades para o país, desde que sejam oferecidos retornos,
condições e custos de transações similares aos de seus competidores no resto
do mundo.
2.2 Operações financeiras
Entendem-se como operações financeiras a provisão de recursos,
dinheiro, linha de crédito, estrutura financeira ou física para que um
determinado objetivo seja alcançado, gerando, assim, de forma futura, um
reembolso dos valores ou dos bens, acrescidos ou não de juros,
responsabilidade essa que é do financiado, ou seja, é uma dívida contraída
junto a uma instituição financeira com um período pré-estabelecido para a
33

quitação dos valores financiados. Uma vez contraída a dívida, o credor
automaticamente assumi o recurso que foi emprestado e também os valores
dos juros e taxas.
O dicionário da Língua portuguesa Larousse Cultural conceitua
financiamento como a ação de suprir os recursos necessários para execução
de determinado projeto, obra ou atividade, na forma de empréstimo ou outra
qualquer.
2.2.1 Empréstimos de longo prazo
De acordo com o Sebrae/SC (2011), os empréstimos a longo prazo são
operações financeiras por meio das quais são fornecidos recursos para a
execução de um investimento (no caso: ativo fixo, ou ativo fixo mais capital de
giro associado) previamente acordado entre as partes: banco e empreendedor.
Pode ser desde a compra de um equipamento, até a implantação de uma nova
unidade ou complexo industrial. Os recursos devem obrigatoriamente ser
empregados na execução da finalidade contratada.
O termo Crédito (ou Financiamento) designa uma modalidade
de empréstimo em que o ativo envolvido é dinheiro (ou meio de pagamento). O
crédito ou financiamento envolve necessariamente duas partes: quem cede (ou
financia) o dinheiro e quem o recebe, passando a beneficiar da sua utilização.
Geralmente, quem financia é uma entidade financeira de crédito ou
banco (daí a designação de crédito bancário ou de financiamento bancário), a
qual exige uma determinada contrapartida: o juro. Nunes (2011) salienta que
este juro é calculado com base numa determinada taxa de juros que incide
sobre o montante financiado.
Lemes Júnior, Rigo e Cherobim (2005) afirmam que a captação de
recursos financeiros no Brasil é um aspecto crítico de sucesso ou insucesso
das empresas que operam no país, devido às altas taxas juros praticadas pelos
bancos nacionais e estrangeiros, com exceção do BNDES.
Entende-se que financiamento nada mais é do que uma dívida
contraída através de uma operação financeira junto a uma instituição financeira
34

com um período pré-estabelecido para a quitação dos valores financiados.
Uma vez contraída a dívida, o credor automaticamente assumi o recurso que
foi emprestado e também os valores dos juros e taxas.
Existe uma diferença entre financiamento e empréstimo. No caso do
financiamento a operação está vinculada à compra de um bem. Já no
empréstimo você não precisa identificar qual será o destino do dinheiro.
Fonte: Elaborado pelos autores (2011)
Figura 7: Financiamento versus empréstimo.
2.2.2 Financiamento de curto prazo
Financiamento de curto prazo é normalmente utilizado para financiar
operações de prazo reduzido, por exemplo, para resolver dificuldades de
liquidez momentâneas. Em contrapartida, as empresas, no fim do prazo
convencionado com a instituição bancária, terão de restituir o valor do
empréstimo acompanhado de juros postecipados.
35
O objetivo do financiamento a curto prazo é evitar o de longo prazo, o
qual resultaria em excesso de fundos ociosos. O empréstimo de curto
prazo, portanto, preenche temporariamente uma lacuna das
necessidades de financiamento de uma empresa. Dessa maneira as
despesas para suportar fundos ociosos são evitadas. (GROPPELLI e
NIKBAKHT 2006, p.294).

maneiras:
As empresas podem obter empréstimos de curto prazo de duas
a) empenhando-se na captação de recursos a curto prazo com a
emissão de seus próprio título;
b) captando recursos externamente por meio de intermediários
financeiros.
O termo Curto Prazo refere-se às operações que são realizadas nos
próximos 12 meses. A partir do 13º mês, deve ser contabilizado no longo
prazo.
Groppelli e Nikbakht (2006) afirmam que a maioria das captações de
curto prazo é feita com a ajuda de intermediários financeiros, como bancos e
companhias financeiras e dos mercados monetários.
2.2.3 Financiamento de longo prazo
Financiamento de longo prazo é uma forma de financiamento que é
fornecido por um período de carência maior que um ano.
Na concepção de Ferreira (2005, p. 151) “os financiamentos a longo
prazo estão associados a seus planos de investimento relacionados a
atividades operacionais”. Em geral, esses investimentos demandam mais
recursos e se referem aos planos de expansão da empresa.
De acordo com o autor, por tratar-se de financiamentos que envolvem
quantidades mais vultosas, esses contratos de empréstimos possuem
cláusulas padronizadas (exemplo: apresentação de demonstração financeira
certificadas por empresas de autoria externa, etc) e/ou cláusulas restritivas
(exemplo: proibição de qualquer cessão de contas a receber para a geração de
caixa, exigência da manutenção de uma capital circulante mínimo, etc), as
quais oferecem à instituição financiadora, certas garantias quanto ao
recebimento.
No cenário dos negócios, a crescente concorrência internacional tem
obrigado as empresas brasileiras a alongarem seus prazos médios de venda e
por conseqüência a buscarem fontes de financiamento de menor custo e com
36

prazos mais longos. (LEMES JÚNIOR, RIGO e CHEROBIM, 2005, p. 216).
Groppelli e Nikbakht (2006, p.300) identificaram algumas das razões
pelas quais as empresas comprometem-se em financiamento a longo prazo:
a) os aumentos esperados nas vendas futuras requerem fundos para a
área de marketing e demais funções de apoio para manterem-se
competitivas;
b) com o crescimento da empresa, suas capacidades operacionais
precisam aumentar;
c) uma empresa deve continuar a se modernizar e introduzir
equipamentos mais eficientes;
d) mudanças na demanda forçam a empresa a abandonar suas
instalações obsoletas e a investir numa nova capacidade de
produção;
e) o financiamento de longo prazo de projetos de pesquisa de
desenvolvimento promove um ciclo de vida saudável;
f) no longo prazo, grande parte do capital circulante torna-se
permanente e deve ser financiado como tal.
37
De maneira geral, o custo dos financiamentos a longo prazo é maior
do que o de curto prazo, por causa da incerteza quanto ao futuro das
operações e a geração de recursos necessários para o pagamento
das obrigações da empresa, bem como em relação a mudanças que,
eventualmente, possam ocorrer no cenário econômico, ou seja,
quanto maior os prazos maiores os custos dos financiamento com
raras exceções. (FERREIRA, 2005 p. 151).
O maior desafio do sistema bancário brasileiro num quadro de
estabilidade econômica é o desenvolvimento de formas mais sólidas de
financiamento de longo prazo.
2.3 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) “a
empresa”
De acordo com Fortuna (2005) é a instituição responsável pela política
de investimentos de longo prazo do Governo Federal. É a principal instituição

financeira de fomento no país e tem como objetivos básicos: impulsionar o
desenvolvimento econômico do país; fortalecer o setor empresarial nacional;
atenuar os desequilíbrios regionais, criando novos pólos de produção;
promover o desenvolvimento integrado das atividades agrícolas, industriais e
de serviços; promover o crescimento e a diversificação das exportações.
38
O BNDES foi criado em 20/06/1952, pela lei n° 1.628, como autarquia
federal, dispondo de autonomia administrativa e personalidade
jurídica própria. Surgiu da decisão do governo de executar um plano
orgânico de reaparelhamento de serviços básicos de infra-estruturas
– transportes ferroviários, energia e portos – que representavam,
então, fatores de inibição da economia nacional, impedindo a
utilização adequada dos meios de produção e dos recursos naturais.
(PINHEIRO, 2009 p.83).
Toledo Filho (2006) ressalta que o BNDES é um banco de segunda
linha, ou seja, opera por meio de agentes que são os bancos comerciais, os
bancos de investimentos e as financeiras. O BNDES é uma empresa pública
vinculada atualmente ao Ministério do desenvolvimento. Seu objetivo principal
é o desenvolvimento do país por meio de várias modalidades de financiamento.
O BNDES opera direta ou indiretamente, neste caso, através da rede de
agentes financeiros públicos e privados credenciados.
Apesar de operar algumas vezes de forma direta, a atuação do banco
desenvolve-se geralmente por meio de agentes financeiros, como Bancos
Comerciais, Bancos de Investimentos e Sociedades Financeiras. Esses
agentes recebem uma comissão do BNDES, denominada de del credere, para
executarem essa intermediação entre a instituição e o financiamento, tornando-
se co-responsáveis também pela liquidação da divida junto ao banco. (ASSAF
NETO, 2003 p.82).
Em sua atividade de financiamento, o BNDES conta com recursos
próprios e empréstimos e doações de entidades nacionais e estrangeiras, além
dos originados de organismos internacionais. Cavalcante e Misumi (2002)
esclarecem que o BNDES repassa os recursos a seus agentes financeiros
(banco de investimentos, bancos estaduais de desenvolvimento, companhias
estaduais e regionais de desenvolvimento) que se responsabilizam pelas
operações finais de financiamento.
Tendo como base a instituição financeira Santander, será abordado
neste trabalho um estudo sobre a aquisição e implementação da linha de

crédito BNDES Automático.
2.4 Banco Santander Brasil – SA
A trajetória do Santander começou em 15 de maio de 1857, quando a
Rainha Isabel II assinou o Real Decreto que autorizava a constituição do Banco
de Santander. Desde então vem tendo período de intensas expansões.
O grupo Santander tem como agregação de valores corporativos a
liderança, dinamismo e antecipação, fortaleza de balanço, inovação, orientação
ao cliente e ética profissional.
No Brasil houve datas importantes que marcaram sua história, como:
Fonte: Elaborado pelos autores (2011)
Figura 8: Linha do tempo Banco Santander
2.4.1 Missão
39

Para um Banco global, o Santander quer consolidar-se como um grande
Grupo financeiro internacional, que aporta uma rentabilidade crescente a seus
acionistas e satisfaz todas as necessidades financeiras de seus clientes.
Para isso, conta com uma forte presença em mercados locais, a qual é
combinada com políticas corporativas e com capacidades globais.
2.4.2 Linhas de Credito BNDES via Santander
a) BNDES Automático:
Financiamento de até R$ 10 milhões, incluindo a realização das obras,
aquisição de máquinas e equipamentos e capital de giro quando
necessário;
b) BNDES Financiamento de Máquinas e Equipamentos (FINAME):
Financiamento a aquisição de bens novos (máquinas, equipamentos,
caminhões e ônibus) cadastrados no BNDES e de fabricação nacional.
c) BNDES Progeren:
Capital de Giro com o objetivo de aumentar a produção, o emprego e a
massa salarial.
2.5 BNDES Automático – Santander
De acordo com o Banco de Sergipe (2011) trata-se de uma linha de
crédito destinada a financiar a realização de projetos de implantação, expansão
e modernização de atividades produtivas e infraestrutura, incluída a aquisição
de máquinas e equipamentos nacionais novos e capital de giro associado.
O BNDES (2011) destaca que este é um financiamento, por meio de
Instituições Financeiras Credenciadas (apoio indireto do BNDES), a projetos de
investimento cujos valores de financiamento sejam inferiores ou iguais a R$ 10
milhões, respeitando o referido limite por cliente, a cada período de 12 meses.
40

As vantagens para o cliente são: acesso de crédito de longo prazo, com
taxa de juros atrativa, carência e amortização compatíveis com sua atividade e
não apresenta IOF. Além disso, permite obter capital de giro associado ao
financiamento de equipamentos e outros investimentos. (BANCO
SANTANDER)
2.5.1 Para quem vender?
Pessoas jurídicas, do segmento Varejo e correntistas do Banco,
caracterizadas a seguir:
a) sociedades nacionais e estrangeiras, cooperativas, associações e
fundações, com sede e administração no Brasil;
b) condomínios e assemelhados que não exerçam atividade produtiva,
além de clubes e sindicatos, não são passíveis de financiamento;
c) empresários individuais inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas – CNPJ e no Registro Público de Empresas Mercantis;
d) pessoas jurídicas de direito público, nas esferas federal, estadual,
municipal e Distrito Federal; e
e) pessoas físicas residentes e domiciliadas no País caracterizadas
como Produtor Rural, para investimento no setor agropecuário.
2.5.2 Taxas de Juros
De acordo com Fortuna (2005), o custo dos financiamentos concedido
pelo Sistema BNDES é composto da soma de três parcelas, a saber:
Custo financeiro + spread básico + spread do agente
41

2.5.2.1 Custo financeiro
O custo financeiro pode ser a TJPL ou a cesta de moedas.
Instituída pela Medida provisória e fixada pelo Conselho Monetário
Nacional, a Taxa de Juros a Longo Prazo – TJLP, é uma taxa de juros que é
divulgada trimestralmente pelo banco central, sendo expressa em percentual
ao ano, criada para estimular os investimentos nos setores de infraestrutura e
consumo, sendo válida para os empréstimos de longo prazo para empresas
com projetos industriais e de geração de emprego em andamento. O seu custo
é variável, mas permanece fixo por períodos mínimos de três meses.
Já a cesta de moedas refere-se às condições financeiras para a
concessão de financiamento com equivalência em dólares americanos
mediante a utilização de recursos captados pelo BNDES em moeda
estrangeira. Os Encargos da Cesta de Moedas (ECM) são expressos em
percentual ao ano.
2.5.2.2 Spread Básico
O Spread Básico é a taxa que cobre os custos administrativos e
operacionais e remunera o BNDES (FORTUNA, 2005 p.255).
Leme Junior, Rigo e Cherobim (2005) explicam que estes encargos
variam conforme o porte e a localização regional no país da empresa
demandadora de recursos.
2.5.2.3 Spread do Agente ou de Risco
Na concepção de Faveret Neto (2011), o Spread do agente varia em
função do risco de crédito que a organização apresenta e é negociado pelo
banco com seu cliente.
42

Paiva (2010) destaca que quanto maior for a insegurança inspirada pela
inadimplência de um país, tanto maior será o Spread de Risco.
2.5.3 Prazo Total
Fortuna (2005) explica que o prazo total é determinado em função da
capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo
econômico. Os prazos serão definidos pela instituição financeira escolhida para
realizar o BNDES Automático.
O prazo de amortização e de carência varia de acordo com o projeto
(sujeito a aprovação de crédito).
2.5.3.1 Amortização
Amortização é a diminuição das dívidas aos poucos em prestações, ou
seja, é o pagamento para a devolução do montante de um empréstimo.
Amortização é um processo de extinção de uma dívida através de
pagamentos periódicos, de modo que cada prestação corresponde à soma do
reembolso do capital ou do pagamento dos juros do saldo devedor, podendo
ser o reembolso de ambos, sendo que os juros são sempre calculados sobre o
saldo devedor.
2.5.3.2 Carência
Carência é o período durante o qual um empréstimo não é amortizado.
Considera-se período de carência o tempo correspondente ao número mínimo
de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao
43

enefício. O período de carência é observado a partir do transcurso do primeiro
dia dos meses de suas competências.
2.5.4 Itens Não-Financiáveis
Toledo Filho (2006) afirma que todos os setores são financiados, com
algumas exceções, como a compra de animais para revenda, indústria de
fumo, aquisição de terrenos e moradias, dentre outras. Essas exceções não
financiadas pelo BNDES Automático citadas por Fortuna (2005, p. 257) são:
a) reestruturação empresarial;
b) empreendimentos imobiliários (edificações residenciais, time-sharing,
hotel-residência e outros), motéis, saunas e termas;
c) atividades bancárias/financeiras; Comércio de armas; Serraria,
exploração e comercialização de madeira nativa;
d) produção de ferro-gusa e empreendimentos em mineração que
incorporem processo de lavra rudimentar ou garimpo;
e) pagamento de quaisquer débitos vencidos ou vincendos, incluídos
impostos, junto a fornecedores, instituições financeiras e governos;
f) formação de pastos em áreas de preservação ambiental;
g) veículos;
h) capital de giro para exportação, agropecuária e serviços (exceto para
microempresas).
2.5.5 Itens Financiáveis
O BNDES Automático apresenta alguns itens financiáveis em seu site
(www.bndes.gov.br) conforme apresenta abaixo:
Poderão ser financiados investimentos para implantação, ampliação,
recuperação e modernização de ativos fixos, bem como projetos de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, nos setores de indústria, comércio, prestação de
44

serviços e agropecuária, observando os itens financiáveis em cada linha.
a) obras civis, montagem e instalações;
b) máquinas e equipamentos novos;
c) máquinas e equipamentos usados, apenas para microempresas
d) móveis e utensílios;
e) gastos com estudos e projetos de engenharia relacionados ao
investimento;
f) gastos com Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;
g) gastos com a comercialização de novos produtos e serviços;
h) gastos com treinamento de pessoal, desde que com objetivos e
prazos definidos, limitado a 10% do valor dos itens financiáveis;
i) capital de giro associado ao investimento fixo; e
j) investimentos em infraestrutura urbana e social.
O investimento em capital de giro associado deverá ser calculado em
função das necessidades específicas do empreendimento e poderá
corresponder, no máximo, aos seguintes percentuais, aplicados sobre o
investimento fixo financiável:
a) microempresas: até 70%;
b) pequenas empresas: até 40%;
c) médias empresas: até 40%;
d) grandes empresas: até 15%.
2.5.6 Nível de Participação
Nível de participação é a quantidade em percentual concedida pela
instituição financeira considerando o valor total do investimento.
A linha de financiamento BNDES Automático é destinada a vários
projetos, como: implantação, expansão, modernização, construção, ampliação,
reforma, instalação, aquisição de máquinas e equipamentos, móveis e
utensílios; projetos estes que têm o nível de participação de até 90%
dependendo de algumas variáveis, como porte, localização e empreendimento,
que será realizado pela organização. Segue abaixo o nível de participação de
45

cada investimento:
a) máquinas e equipamentos: até 80% para médias e grandes empresas
localizadas nas Regiões Sul e Sudeste do país. E até 90% para
microempresas e pequenas empresas em qualquer região do país;
médias e grandes empresas localizadas nas áreas de abrangência
dos Programas Regionais (PAI – Programa Amazônia Integrada, PNC
- Programa Nordeste Competitivo, PCO – Programa do Centro Oeste
e RECONVERSUL - Reconversão Produtiva da Metade Sul do Rio
Grande do Sul);
b) demais itens de investimentos: até 60% para médias e grandes
2.5.7 Garantias
empresas; até 90% no caso de microempresas e pequenas
empresas; até 80% para médias e grandes empresas para os
empreendimentos localizados em áreas de abrangência dos
programas regionais. (FORTUNA, 2005 p. 256).
As garantias não são pré-definidas pelo BNDES, ou seja, estas
dependem de uma negociação entre a instituição financeira credenciada e o
cliente, também podendo ser utilizado o Fundo de Garantia para a Promoção
da Competitividade (FGPC).
Negociadas entre as instituições financeiras credenciadas e o cliente,
podem incluir, entre outras garantias: hipoteca, penhor, propriedade fiduciária,
fiança e aval.
2.5.7.1 FGPC – Fundo de Aval
O Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade – FGPC –
Fundo de Aval foi criado com recursos do Tesouro Nacional e é administrado
pelo BNDES. Tem por objetivo facilitar o acesso ao crédito junto às instituições
46

financeiras nas operações de micro, pequenas e médias empresas que
venham a utilizar as linhas de financiamento do BNDES, com o fito de
aumentar sua competitividade ou exportar.
Os bancos credenciados pelo BNDES podem contratar financiamentos,
compartilhando com o Fundo de Aval o risco da operação. Isso permite que os
bancos exijam garantias menores do que as normalmente praticadas no
mercado. Caso a empresa que tomou o crédito se torne inadimplente, o fundo
honrará a parte do financiamento garantida junto á instituição financeira e
passará a ser o novo credor.
Para a concessão do aval, os fundos cobram uma taxa a título de
comissão para sua utilização descontada no ato da liberação do crédito. Os
percentuais variam conforme o prazo do financiamento.
Nas operações indiretas com as instituições financeiras credenciadas, o
spread do agente é determinado pela instituição repassadora dos recursos.
Fortuna (2005) ressalta que para as empresas que utilizem do Fundo de Aval –
FGPC, o valor máximo do spread do agente é de 4% ao ano.
47

CAPITULO III
DESCRIÇÃO DO PROCESSO PARA A REALIZAÇÃO DO BNDES
3 INTRODUÇÃO
AUTOMÁTICO VIA SANTANDER S/A
Com o intuito de desenvolver um estudo sobre os procedimentos do
processo de obtenção do financiamento BNDES automático, foi realizado um
estudo de caso na empresa Tarugão – Equipamentos para Veículos Ltda., no
período de fevereiro a outubro de 2011, para demonstrar a importância das
operações de créditos para investimento das empresas.
Será apresentada toda a relação de documentos necessária para
análise da proposta deste financiamento exigido pelo BNDES.
Considerando que os documentos e informações são preponderantes
para a obtenção do crédito descrito neste trabalho, faz-se extremamente
relevante o cumprimento de todas as suas exigências que serão descritas no
decorrer deste capítulo, visto que a correta apresentação dos documentos e
informações é fator determinante para a agilidade no processo de contratação.
Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se o método Estudo de
Caso que é caracterizado pelo estudo profundo e exaustivo de um ou de
poucos objetos, de maneira a permitir o seu conhecimento amplo e detalhado,
e, através do método de Observação Sistemática foram observados,
analisados e acompanhados a preparação para a realização do processo de
obtenção do crédito para o financiamento BNDES Automático intermediado
pelo Banco Santander.
técnicas:
Para a eficácia da aplicação dos métodos, foram utilizadas as seguintes
Roteiro de Estudo de Caso (Apêndice A);
Roteiro de Observação Sistemática (Apêndice B);
Roteiro do Histórico da Empresa Tarugão Equipamentos para Veículos
(Apêndice C);
48

Roteiro de entrevista para o Gerente Administrativo e Financeiro
(Apêndice D).
Assim, será especificado o processo de obtenção de financiamento
BNDES, descrevendo todas as documentações necessárias para a realização
deste.
3.1 Relato e discussão das Certidões de Regularidade Fiscal da Beneficiária
As certidões negativas de débito (CND) são consideradas documentos
oficiais que são expedidos pelos órgãos públicos que atestam se o contribuinte
(neste caso a empresa Tarugão) está em conformidade com suas obrigações
tributárias.
3.1.1 Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida
Ativa da União
A certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e
à Dívida Ativa da União é emitida para comprovar se a empresa está em
condições regulares em relação à Secretaria da Receita Federal e à Divida
Ativa da União, administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda.
Esse documento pode ser obtido diretamente pelo site da Receita
Federal do Brasil: www.receita.fazenda.gov.br, tendo validade de cento e
oitenta dias a partir da data de emissão do mesmo.
Suas informações demonstram se a empresa possui qualquer dívida
com impostos relativos ao governo federal, ou seja, que não há pendências
cadastrais ou débitos no nome do cidadão nem omissão quanto à entrega da
declaração do Imposto de Renda. (RECEITA FEDERAL, 2011)
3.1.2 Certidão Negativa de Débito com o INSS – CND
49

É o documento emitido pelo INSS, destinado a comprovar a regularidade
em relação às contribuições previdenciárias, por parte das empresas.
Este documento torna-se indispensável para comprovar a ausência de
pendências por parte das empresas e a regularidade em relação às
contribuições previdenciárias, como também as contribuições devidas a
terceiros no INSS, podendo apresentá-la como documento oficial para fins de
fiscalização ou inscrições. Esta certidão poderá ser adquirida pelo site:
www.dataprev.gov.br e tem validade de sessenta dias após a emissão.
(DATAPREV, 2011)
3.1.3 Certificado de Regularidade do FGTS – CRF
O CRF é o único documento que comprova a regularidade do
empregador perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo
emitido exclusivamente pela CAIXA. (CAIXA ECONOMICA FEDERAL, 2011)
Em outras palavras, torna-se fundamental que a empresa esteja regular
perante o FGTS. É, além do cumprimento das obrigações com os
trabalhadores, condição obrigatória para participação em licitações.
O CRF pode ser obtido pelo site www.caixa.gov.br e seu prazo de
validade é de trinta dias após sua emissão.
3.1.4 Comprovante de entrega da RAIS
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) tem por objetivo o
suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País, e
ainda, o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho e a
disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades
governamentais.
Os dados coletados pela RAIS constituem expressivos insumos para
atendimento das necessidades: da legislação da nacionalização do trabalho; de
50

controle dos registros do FGTS; dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão
e Benefícios Previdenciários; de estudos técnicos de natureza estatística e
atuarial; de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial
PIS/PASEP.
Em outras palavras, a RAIS foi criada para que todos os empregadores
fossem obrigados a fornecer anualmente uma série de dados sobre os
empregados com os quais mantiveram vínculo empregatício no ano-base.
3.1.5 Certidões comprobatórias de Tributos Estaduais e Municipais
Estas certidões comprovam se a empresa cumpriu e está em dia com
suas obrigações no pagamento de impostos.
No âmbito estadual, a certidão é obtida mediante solicitação por escrito
ao Chefe do Posto Fiscal da região onde o contribuinte está inserido. No
momento de sua solicitação, deve o contribuinte pagar uma taxa de serviços
diversos, cujo valor é atualizado anualmente.
No caso de tributos municipais, cabe a cada município estabelecer o
processo de obtenção da certidão negativa, visto que cada administração
possui suas particularidades.
3.2 Documentos específicos
Uma das exigências do BNDES é a apresentação de uma declaração da
empresa de que não está inscrita no Cadastro de Empregadores que tenha
mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo, do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE). E está declaração poderá ser obtida através do
site: www.mte.gov.br/Noticias/Conteudos/5773.asp.
Esta declaração prova que a empresa não manteve trabalhadores de
formas irregulares. (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, 2011)
No caso de clientes localizados em município do Bioma Amazônia,
51

fornecer declaração de que a empresa não está descumprindo embargo de
atividade, conforme Anexo E.
Este certificado é estabelecido para que empresas localizadas no Bioma
Amazônia que buscam desenvolvimento e crescimento não afetem o meio
ambiente. Portanto, empresas nessa região devem agir de maneira a proteger
áreas ameaçadas prevenindo o desmatamento ilegal.
Outro documento exigido é uma Declaração a ser firmada pela
Postulante (abrangendo ou não os seus dirigentes) que está no Anexo P.
Além disso, deve ser elaborada uma Declaração a ser firmada por cada
um dos dirigentes da Postulante – Anexo Q (Caso a Declaração I não tenha
abrangido os dirigentes)
3.3 Documentos da Beneficiária
Considerado como um dos mais importantes documentos de uma
pessoa jurídica, o cartão Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é
expedido no momento em que a empresa o solicita à Receita Federal do Brasil.
Este documento pode ser visualizado pelo site da Receita Federal do Brasil.
(RECEITA FEDERAL, 2011)
Fonte: Receita Federal (2011)
Figura 9: Cartão CNPJ
52

Outra exigência é a apresentação do quadro de composição do Capital
Social da empresa beneficiária e demais Pessoas Jurídicas que participem de
seu capital social, devidamente assinado por seus representantes legais,
conforme Anexo B.
Considerando que a empresa seja formada por uma sociedade, torna-se
obrigatória a apresentação da cópia do Contrato Social ou Estatuto Social da
empresa beneficiária, acompanhado dos atos constitutivos e/ou modificados,
oficialmente arquivados e publicados.
É importante ressaltar que o Contrato Social é para empresas LTDA. e o
Estatuto Social para Sociedades Anônimas ou empresas sem fins lucrativos.
Este documento tem o objetivo de especificar o capital social, quem será
o administrador da empresa, quais os sócios e a responsabilidade de cada um,
o ramo da empresa e o endereço. Para ser válido, tem que ser registrado na
Junta Comercial do Estado.
Juntamente com o contrato ou estatuto, cabe à empresa a elaboração
de uma declaração, devidamente assinada, que informe a data da última
alteração do Contrato Social ou Estatuto Social.
Além deste documento, a empresa deverá apresentar uma cópia do
Balanço e Balancete, com demonstrativos de resultados do último exercício ou
cópia da última declaração de Imposto de Renda e respectivo recibo de
entrega.
CAIXA
CONTAS
DUPLICATAS A RECEBER
MERCADORIAS
IMÓVEIS
MOVEIS E UTENSILIOS
FORNECEDORES
CAPITAL
VENDAS
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
DESPESAS OPERACIONAIS
TOTAIS
Fonte: Elaborado pelos autores (2011)
Figura 10: Balancete Mensal
BALANCETE MENSAL
SALDOS
DEVEDORES CREDORES
53

Fonte: Elaborado pelos autores (2011)
Figura 11: Balanço de uma empresa.
No balancete de verificação estão incluídas as receitas e as despesas
operacionais (contas de resultados), juntamente com as contas patrimoniais.
Mediante a soma algébrica destas contas de resultado, tem-se o lucro ou
prejuízo do período. Para obter esse resultado do período é feita a seguinte
Demonstração de Resultados do Exercício (DRE):
a) para empresa em implantação, apresentar a previsão de faturamento
dos próximos 12 meses (mês a mês) e a previsão de quanto a empresa
irá faturar a partir do momento em que estiver funcionando a sua plena
capacidade, acompanhada das premissas estabelecidas e memória de
cálculo;
b) cópia autenticada de Licença de Operação Ambiental do Estado, que
deve estar vigente durante todo o processo de financiamento ou
Certificado de Dispensa de Licenciamento.
3.4 Documentos do Projeto
54

a) solicitação de financiamento na linha BNDES Automático, sendo
obrigatório o preenchimento do Anexo A em todos os seus campos e
assinatura dos responsáveis pela empresa sob carimbo da mesma;
b) cópia das plantas das obras civis a serem edificadas, devidamente
assinadas pelo engenheiro responsável. Previamente à contratação,
deverão ser apresentadas aprovações do projeto pelos órgãos
competentes, incluindo Licença de Instalação do Órgão Ambiental, ou
apresentação de documento que ateste sua dispensa, se for o caso, que
poderão ser solicitados pelo BNDES quando da homologação da
operação;
c) memorial descritivo das obras civis e instalações, devidamente assinado
pelo engenheiro responsável;
d) orçamentos atualizados devidamente assinados pelo engenheiro
responsável, discriminados por itens, quantidades e preços unitários,
das obras civis, instalações, conforme modelo do Anexo C;
e) orçamentos atualizados, das máquinas e equipamentos (modelo
FINAME) e demais itens previstos, investimentos, financiáveis ou não,
emitidos pelos fabricantes ou prestadores de serviço;
f) cronograma físico-financeiro de implantação dos investimentos
previstos, com períodos mensais definidos dos investimentos previstos,
devidamente assinado pelo engenheiro responsável, conforme modelo
do Anexo D;
g) caso venha a ser considerado como recursos próprios de contrapartida,
os investimentos realizados e pagos nos 6 meses anteriores à data de
solicitação do financiamento, enviar cópias das Notas Fiscais e
respectivos comprovantes de pagamentos efetuados em nome da
proponente da operação, que comprovem estes gastos;
h) quando aplicável, cópia dos documentos comprobatórios de regularidade
da empresa perante o Departamento Nacional de Produção Mineral –
DNPM;
3.5 Documentos Adicionais para Empresas com Participação Estrangeira
Inferior a 50% do Capital Volante
55

Para empresas cujo capital social possui participação estrangeira, mas
que não ultrapasse a metade das ações ordinárias (no caso de S/As), ou a
metade das cotas do capital social (sociedades limitadas), além dos demais
documentos elencados anteriormente, deverão apresentar:
a) cópia do Acordo de Acionistas/Quotistas ou declaração expressa firmada
pelos sócios controladores de inexistência desse acordo;
b) cópia dos contratos celebrados com estrangeiro, que impliquem em
transferência de tecnologia (exploração de patente, usos de marca,
acordos de licenças, assistência técnica), franquia ou declaração
expressa dos sócios controladores de inexistência desses contratos;
c) cópia das Atas das Assembleias Gerais realizadas nos três últimos
exercícios e, se for o caso, Ata da Reunião do Conselho de
Administração em que houver sido eleita a Diretoria em exercício,
oficialmente arquivadas e publicadas.
3.6 Documentos que deverão ser preenchidos para a solicitação do BNDES
Automático via Banco Santander
3.6.1 Solicitação de Financiamento
Para que a operação de financiamento seja aceita, o Anexo A deverá ser
preenchido corretamente, contendo:
a) dados da empresa: são os dados de identificação de uma
organização, Razão Social, CNPJ, Localização, Atividade Principal
da Empresa;
b) operação proposta: dados sobre o projeto, Local do Investimento, o
Objetivo do Projeto, Descrição do Projeto destacando os benefícios
futuros deste;
c) usos e fontes do projeto: preenchendo de forma objetiva,
descrevendo onde será aplicado e qual será a fonte de recursos e
56

demonstrando em valores reais como a empresa estava 6 meses
anteriores à data desta solicitação e como estará após a entrada
desta que contém onde será aplicado;
d) garantias propostas e valor estimado: quem será o avalista e o
CNPJ/CPF dele e assinatura da empresa declarando estar ciente do
valor total do investimento do projeto financiado.
3.6.2 Composição do Capital Social
Deve ser devidamente preenchido o Anexo B, informando:
a) novamente com os dados de identificação da empresa;
b) sobre o capital social, colocando a data da constituição da empresa,
o valor do capital social, valor nominal (valor sem inflação) e número
de ações ou cotas e especificar quantas são ações preferenciais,
sem direito a voto, e ações preferenciais, com direito a voto,
podendo ser subscritas e/ou integralizadas (pagas pelo acionistas);
c) detentores do capital social: dados completos de todos os acionistas;
d) participação no capital subscrito (capital social subscrito é a parcela
em que o sócio se compromete no futuro restituir para a formação da
sociedade): completar com dados para identificação de pessoas
físicas que direta ou indiretamente participam do capital social da
empresa.
3.6.3 Modelo de Orçamento
O modelo de orçamento (Anexo C) é um modelo que detalhará os custos
que compõem o projeto, tais como: Serviços Preliminares (Projeto, Sondagens,
Limpeza do Terreno, Locação de obra), Fundações (Escavação Mecanizada,
Remoção de terra e outros), Estrutura, Alvenaria, Esquadrias, Cobertura,
57

Revestimentos, Pisos, Instalações Elétricas e Hidráulicas, Forros, Pintura e
Serviços complementares finalizando com o total geral deste orçamento.
Este valor e serviços descritos no Modelo serão assinados por
engenheiros ligados ao BNDES/Santander e comparados a valores adotados
no mercado.
3.6.4 Modelo de Cronograma Físico-Financeiro
O cronograma físico-financeiro (Anexo D) apresenta o cronograma da
obra tanto físico como financeiro apontando suas atividades e custo de cada
processo já mencionados no Anexo C, relacionando o total realizado nos
últimos 6 meses com o que falta realizar descrevendo mensalmente os
próximos gastos.
3.6.5 Declaração – Bioma Amazônia (Municípios que pertençam ao Bioma
Amazônia)
Nesta declaração contida no Anexo E, o postulante situado em algum
dos municípios que pertençam ao Bioma deve declarar não estar
descumprindo embargo de atividade nos termos do artigo 11, do decreto nº
6.321, de 21.12.2007. Decreto este que dispõe sobre ações relativas à
prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia,
ou seja, ações relativas à proteção de áreas ameaçadas de degradação e à
racionalização do uso do solo, de forma a prevenir, monitorar e controlar o
desmatamento ilegal.
3.6.6 Declaração de Inexistência Inadimplemento com a União
58

Declaração (Anexo F) em que ateste a inexistência de inadimplemento
com a União, seus órgãos e entidades das Administrações direta e indireta,
com a ressalva das obrigações cujo adimplemento se comprova por meio de
certidão, ou seja, quando a organização cumpre com todas as obrigações
federais.
Esta declaração exige que a empresa garanta que não há débitos com a
União, estando ciente de que a falsidade da declaração acarretará o
vencimento antecipado do contrato.
3.6.7 Declaração de Inexistência de Decisão Administrativa
Nesta declaração (Anexo G) a empresa declara ao Agente Financeiro
que não existe contra si e seus gerentes qualquer decisão administrativa final
ou sentença condenatória sendo julgada ou expedida por autoridades e órgãos
competentes em razão de práticas de atos de discriminação racial, trabalho
infantil e trabalho escravo.
3.6.8 Declaração Acerca da Inexistência de Infrações Ambientais
Elencado neste trabalho como Anexo H, esta declaração é um
documento no qual o postulante declara ao Agente financeiro sobre sua política
ambiental e que não tem sido notificada de qualquer sanção sobre infrações
ambientais, seguidas pelo Decreto n° 6.514, de 22.07.2008, art. 20 incisos I, II,
IV e V referentes à:
jurídicas são:
Art. 20 As sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou
Inciso I – suspensão de registro, licença ou autorização;
Inciso II – cancelamento de registro, licença ou autorização;
Inciso IV – perda ou suspensão da participação de financiamento em
estabelecimentos oficiais de crédito;
59

Inciso V – proibição de contratar com a administração pública.
3.6.9 Resultados esperados
Os resultados esperados devem ser apresentados (Anexo I) constando
os resultados passados e esperados após o projeto, ou seja, deverá conter
dados da capacidade instalada, mão-de-obra empregada, faturamento e área
de edificação, fazendo uma comparação de como foi no último exercício sem o
projeto e como foi após a realização do mesmo.
Para empresa em implantação, apresentar a previsão de faturamento
dos próximos 12 meses (mês a mês) e a previsão de quanto a empresa irá
faturar a partir do momento em que estiver funcionando.
3.6.10 Garantias e Garantias Complementares
Para constituição de Garantias e Garantias Complementares devem ser
observadas as considerações constantes no Anexo J. O Banco Santander e o
BNDES reservam o direito de solicitarem outros documentos e informações
sempre que julgarem necessário. Após a liberação dos recursos pelo BNDES e
decorrido o prazo regulamentas de 03 dias úteis, o repasse será efetuado pelo
Banco Santander diretamente ao fabricante/revendedor ou à sua ordem, contra
a entrega da duplicada quitada. No caso de liberações parceladas, a empresa
beneficiária deverá entregar ao Banco Santander a Certidão Negativa de
Débito com o INSS – CND, a cada solicitação de liberação.
Neste anexo contém a constituição da Garantia – Propriedade Fiduciária
do(s) bem(s), ou as Garantias Complementares, que são seguidas de acordo
com cada projeto. Essas garantias podem ser veículos, Máquinas e
Equipamentos, Imóveis Urbano ou Rural, cada uma dessas devem passar por
uma série de revisões e passos para serem validadas, conforme especificado
no Anexo J. (BANCO SANTANDER, 2011):
60

a) quando garantia de Direitos Creditórios apresentar uma declaração
acerca da existência ou inexistência de gravames (caso o bem
esteja financiado e não quitado);
b) quando o aval de pessoa física casada no regime de comunhão total
ou parcial de bens ou que mantenham união estável qualifica o
cônjuge ou companheiro anuente;
c) quando o aval de pessoa jurídica apresentar cópia do contrato social
ou estatuto social.
3.6.11 Laudo de Avaliação e Vistoria
Caso o objeto a ser dado como garantia vir a ser um veículo, máquinas
ou equipamentos, estes deverão passar por um laudo de vistoria, conforme o
Anexo K, onde mostra que o mesmo está devidamente regularizado conforme
o padrão de fabricação, sem alterações. O documento deve conter dados do
proponente (sujeito que apresentou a proposta), junto às características do
objeto a ser financiado, como: marca, modelo, tipo, cor, número/série.
3.6.12 Avaliação do Imóvel Urbano
Caso o bem dado como garantia for um Imóvel Urbano, o Anexo L
deverá estar devidamente preenchido com identificações e características do
Imóvel, especificando se há construção ou se é um terreno, se é área
comercial, residencial ou industrial.
3.6.13 Avaliação de Garantias Rurais
61

Caso o bem dado como garantia seja um Imóvel Rural, deverá conter
neste Anexo M:
a) identificação do Imóvel: localização;
b) terras: especificação das áreas ocupadas por matas naturais, matas
artificiais, pastagens, culturas e benfeitorias em hectare;
c) benfeitorias fixas: casa sede, casa do empregado, depósitos, cercas
especificar a quantidade, a área construída em m² e estado de
conservação deste;
d) culturas permanentes: espécie, área em hectare, nº de pés, idade e
aspecto em que se encontra;
e) máquinas, veículos e equipamentos: dados de identificação, estado
de conservação e valor;
f) animais: apresentar a quantidade, categoria, raça, poderão ser
descritos por lotes quando tiverem características idênticas e os
mesmos valores;
g) resumo: valor total por tema.
3.6.14 Operação Finame/BNDES Jurídica com Garantia Hipotecária
O Anexo N deverá ser preenchido corretamente, contendo todos os
dados exigidos quando a garantia for um bem que será hipotecado, contendo
os dados:
a) proponente: quem fará a hipoteca do imóvel, no caso, a instituição
financeira;
b) imóvel: como localização e se o imóvel será total ou parcialmente
hipotecado;
c) proprietário do imóvel: identificar todos os proprietários sem
exceção;
d) grau a ser hipotecado: qual será a área a ser hipotecada, valor
avaliado desta área;
e) nome do usufrutuário (se houver): caso houver usufrutuário do
imóvel hipotecado preencher com todos os dados do mesmo.
62

3.6.15 Modelos de Autorizações e Declarações (Anexo O)
No Anexo O contém quatro modelos de declarações sendo:
a) modelo 1 – Declaração de Extravio de Nota Fiscal: declaração está
que deverá ser preenchida quando a empresa apresentar um bem
em garantia no qual não tem Nota fiscal (extravio).
b) modelo 2 – Declaração de Recebimento dos Bens – Beneficiária:
está declaração deverá constar no verso da 1ª via da Nota Fiscal, no
momento em que o equipamento financiado chegar à empresa,
afirmando que este está em perfeitas condições de uso.
c) modelo 3 – Declaração de Recebimento dos Bens – Gerente de
negócios Santander: este documento tem o mesmo valor que o
Modelo 2, sendo que este será enviado aos cuidados do gerente da
instituição financeira escolhida para negociação no caso o Banco
Santander, e o Modelo 2 será aos cuidados da beneficiária que seria
o BNDES.
d) modelo 4 – Declaração nos Casos de Operações Garantidas por
Penhor de Direitos Creditórios: este documento prova que o bem
dado como garantia não está penhorado, ou seja, pertence a
empresa e não apresenta nenhuma restrição para este uso.
3.6.16 I - Declaração a ser firmada pela Postulante (abrangendo ou não
seus direitos)
Documento a ser firmado pela postulante declarando que inexiste contra
si decisão administrativa final emitida por autoridade ou órgão competente, em
razão de discriminação racial, trabalho infantil e trabalho escravo, ou ainda, de
outros que caracterizem assédio moral, sexual, ou crime ambiental. (Anexo P)
3.6.17 II - Declaração a ser firmada por cada um dos dirigentes da
63

Postulante (caso a declaração I não tenha abrangido os dirigentes)
O Anexo Q é complemento do Anexo P, com a diferença de que quem
preenche a declaração são os dirigentes da postulante, contendo identificação
e qualificação do dirigente, razão social, CNPJ e sede da empresa, tendo como
objetivo comprovar que nunca agiu em razão de discriminação racial, trabalho
infantil e trabalho escravo, ou ainda, de outros que caracterizem assédio moral,
sexual, ou crime ambiental.
3.7 Parecer final
Pequenas e médias empresas buscam alternativas financeiras para
obter recursos. Dentre os métodos mais utilizados para a captação de recursos
está a linha de crédito BNDES Automático, que poderá ser adquirida no Banco
Santander Brasil S.A. e também em outras instituições financeiras
credenciadas pelo BNDES, este é um método simples e eficaz, que trará
benefícios e retorno a empresa. Para aquisição deste produto, fica evidente
que é necessário seguir toda a regulamentação e procedimentos descritos
neste capítulo, lembrando que as normas e procedimentos poderão ter
alterações de acordo com a instituição financeira escolhida.
64

PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
De acordo com a pesquisa realizada na empresa Tarugão Equipamentos
para veículos Ltda., foram analisados os procedimentos utilizados para a
realização de grandes investimentos, já que esta é uma empresa que está
enquadrada como de pequeno porte e está constantemente envolvida na busca
de melhorias e novidades de produtos e serviços para fidelizar e obter clientes.
Tendo em vista a importância de investir, a empresa buscou alternativas
financeiras, como a Linha de crédito do BNDES para Financiamento de
Máquinas e Equipamentos (FINAME), e o Cartão BNDES, mesmo conhecendo
os produtos oferecidos pelo BNDES não havia conhecimento aprofundado
sobre o BNDES Automático.
Não coube neste trabalho comparar linhas de crédito que são oferecidas
pelo Sistema Financeiro Nacional, mas sim, descrever os procedimentos e
exigências para a aquisição do BNDES Automático.
Sabendo que esta linha de crédito está disponível às empresas, é
importante e necessário observar as exigências impostas pelo sistema.
Dentre essas exigências, destaca-se a qualidade das informações
apresentadas às Instituições Financeiras, assim como sua situação financeira,
pois quanto maior a qualidade da informação, maiores serão as chances de
aprovação.
Outro fator importante é no tocante às obrigações fiscais e trabalhistas.
Por se tratar de um recurso oferecido pelo governo, torna-se essencial que
todas as obrigações fiscais, trabalhistas, entre outras, estejam de acordo com a
legislação.
Empresas voltadas à expansão e melhoria podem seguir os métodos
apresentados no Capítulo III, que apresentam documentações e declarações
que deverão ser preenchidas com clareza e qualidade na informação;
regulamentação esta que se torna essencial para a aprovação do projeto.
65

CONCLUSÃO
Diante da pesquisa, pode-se concluir que, todas as empresas que
desejam aumentar ou qualificar sua estrutura operacional precisam estar
devidamente regulamentadas, não podendo ter pendências no fisco, assim,
cumprindo com todos os requisitos estabelecidos pelo BNDES, realizando via
Banco Santander ou outras instituições financeiras credenciadas o
procedimento de solicitar um financiamento BNDES Automático.
O estudo demonstrou que, para a realização do processo e aquisição de
um financiamento BNDES Automático, a empresa deverá estar regulamentada
de acordo com as normas citadas no Capítulo III - Descrição Do Processo Para
A Realização Do BNDES Automático Via Santander S/A; com isso, facilitará no
processo de liberação do crédito, apresentando documentações validadas para
iniciar os procedimentos, sendo de extrema importância que existam
credibilidade e transparência nestas informações.
As normas do processo são padronizadas pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), podendo haver divergências e
acréscimos de documentações de acordo com a instituição financeira utilizada.
Documentações que serão devidamente analisadas por estas instituições.
Vale citar ainda que esta linha de crédito é extremamente relevante para
o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, pois as tornam capazes
de se desenvolver criando capacidade competitiva, visto que os recursos são
subsidiados pelo governo federal a uma taxa de juros altamente vantajosa.
66

REFERENCIAS
ASSAF NETO, A. Finanças Corporativas e Valor. 2.ed. São Paulo: Atlas,
2005.
ASSAF NETO, A. Mercado Financeiro. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
BNDES Automático. Banco Santander [s.l;s.d]. Disponível em:
. Acesso em: 08 ago. 2011.
BNDES Automático. BANESE – Banco do Estado de Sergipe [s.d]. Disponível
em: Acesso em: 08 ago. 2011.
BNDES Automático. BNDES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social [s.l;s.d]. Disponível em:
Acesso em: 08 ago. 2011
BNDES Automático. BRB Banco de Brasília. Disponível em:
. Acesso em: 08 ago. 2011
CADASTRO de empregadores. Ministério do trabalho e emprego [s.l;s.d]
Disponivel em: Acesso em: 27 set. 2011
CADASTRO Nacional de Pessoa Jurídica. Receita Federal [s.l;s.d] Disponível
em: Acesso em: 27 set. 2011
CAVALCANTI, F.; MISUMI, J. Y. Mercado de Capitais. Rio de Janeiro:
Campus, 2002.
CERTIDÃO negativa de débito com o INSS - CND. Dataprev [s.l;s.d].
67

Disponível em: Acesso em: 27 set. 2011
CERTIFICADO de regularidade do FGTS - CRF. Caixa Economica Federal
[s.l;s.d]. Disponível em: Acesso em: 27 set. 2011
CHECK List - BNDES Automático. Banco Santander. Lins, 2011
COMO financiar sua empresa fe.up.pt [s.l;s.d]. Disponível em:
Acesso em: 08 ago. 2011.
CREDITOS e Financiamento: BNDES Automático. Banco Bradesco [s.l;s.d].
Disponível em:
Acesso em: 08 ago. 2011
FAVERET NETO, P. Possibilidades de Financiamento e Apoio às Cadeias
Produtivas financiamento.jsp [s.l;s.d] Disponivel em:
Acesso em: 08 ago. 2011.
FERREIRA, J. A. S. Finanças Coorporativas: conceitos e aplicações. São
Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
FINANCIAMENTO Como funciona? [s.l;s.d] Disponível em:
Acesso em: 08 ago 2011.
FINANCIAMENTOS (FINAME e Cartão BNDES). EquisulGPL: Soluções em
energia elétrica. [s.l;s.d] Disponível em:
. Acesso
em: 08 ago. 2011.
FINANCIAMENTO. In: Larousse Cultural: Dicionário da Língua Portuguesa.
68

São Paulo: Nova Cultura, 1992, p.512
FORTUNA, E. Mercado Financeiro: produtos e serviços. 16.ed. Rio de
Janeiro: Quality Mark Ed, 2005.
GROPPELLI, A. A.; NIKBAKHT, E. Administração Financeira. Tradução
técnica: Célio K. Moreira. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
INFORMAÇÕES Financeiras. FINEP [s.l;s.d]. Disponível em:
Acesso em: 08 ago. 2011.
LEMES JUNIOR, A. B.; RIGO, C. M.; CHEROBIM, A. P. M. S. Administração
Financeira: princípios, fundamentos e praticas financeiras. 2.ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2005.
NUNES, P. Crédito (ou financiamento) knoow [s.l;s.d]. Disponível em:
Acesso em: 08
ago. 2011.
O QUE são financiamento? Sebrae/SC [s.l;s.d]. Disponível em:
Acesso em:
08 fev. 2011.
PAIVA, L. C. B. Spread bancário e sua influência na sociedade
contemporânea, infoescola [s.l;s.d]. Disponível em:
Acesso em: 08 ago.
2011.
PINHEIRO, J.L Mercado de Capitais: fundamentos e técnicas. 5.ed. São
Paulo: Atlas, 2009.
TOLEDO FILHO, J. R. Mercado de Capitais Brasileiro: Uma Introdução. São
Paulo: Thomson Learning, 2006.
69

APÊNDICES
70

1 INTRODUÇÃO
APÊNDICE A - Roteiro de Estudo de Caso
Serão apresentados os objetivos relacionados ao estudo de caso,
descrevendo como deve ser a estrutura de um projeto de financiamento do
produto BNDES Automático especificando a documentação exigida pelo banco
Santander, usando como referencia a empresa Tarugão Equipamentos para
Veículos.
1.1 Relato do trabalho realizado referente ao assunto estudado
a) Descrição do processo e documentos necessários para a realização
do BNDES Automático seguindo normas do Banco Santander.
b) Depoimentos dos proprietários, gerentes, funcionários, clientes.
1.2 Discussão
Será analisado e descrito os procedimentos que deverão ser seguidos
para elaboração de uma estrutura com dados e documentos que facilitarão no
processo da realização de uma operação de crédito.
1.3 Parecer final sobre o caso e sugestões sobre manutenção ou
modificações de procedimentos
Serão discutidos e sugeridos à empresa Tarugão - Equipamentos para
Veículos Ltda, a demonstração do processo para a utilização da linha de
crédito BNDES Automático, tornando esta operação uma alternativa para
projetos de investimentos futuros que poderão ser realizados.
71

APENDICE B – Roteiro de Observação Sistemática
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Empresa: ..............................................................................................................
Localização: .........................................................................................................
Cidade: .............................................................. Estado: ......................................
Atividade Econômica: ...........................................................................................
Porte: ....................................................................................................................
Número de Funcionários: ......................................................................................
2. ASPECTOS A SEREM OBSERVADOS
2.1 Estrutura Administrativa
2.2 Histórico da empresa
2.3 Exigências do Banco Santander para a realização da linha de
crédito BNDES Automático
2.4 Identificação dos procedimentos e documentos necessários para
realizar a operação de crédito
2.5 Apontar os principais motivos de um investimento como uma
operação de crédito
72

APÊNDICE C - Roteiro do Histórico da Empresa Tarugão Equipamentos
1 Fundação
2 Fusão, incorporação
3 Experiências
4 Produtos e serviços fornecidos
5 Principais clientes
6 Parceiros
7 Financiamentos realizados
para Veículos
8 Linhas de financiamento do BNDES utilizada pela empresa
73

APENDICE D - Roteiro de entrevista para o Gerente Administrativo e
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Financeiro
Nome: ...................................................................................................................
Idade: ...................................................................................................................
Estado civil: ...........................................................................................................
Formação Acadêmica: ..........................................................................................
Experiências Anteriores: .......................................................................................
Cargo que exerce: ................................................................................................
2 PERGUNTAS ESPECÍFICAS
2.1 O que você entende por financiamento?
..............................................................................................................
..............................................................................................................
..............................................................................................................
2.2 Você acredita que o financiamento influencia no crescimento da
empresa?
..............................................................................................................
..............................................................................................................
..............................................................................................................
2.3 A empresa que você trabalha já utilizou linhas de crédito para
aquisição de bens?
..............................................................................................................
..............................................................................................................
..............................................................................................................
2.4 Quais as financiadoras que a empresa já fez parceria?
..............................................................................................................
..............................................................................................................
..............................................................................................................
74

2.5 Qual o motivo da busca do financiamento? Onde ele foi
aplicado?
..............................................................................................................
..............................................................................................................
..............................................................................................................
2.6 Esse investimento proporcionou algum beneficio para a
empresa?
..............................................................................................................
..............................................................................................................
..............................................................................................................
2.7 Existe algum financiamento em andamento? Ou algum
financiamento que deseja realizar?
..............................................................................................................
..............................................................................................................
..............................................................................................................
2.8 Quem realizou a elaboração do projeto?
..............................................................................................................
..............................................................................................................
.............................................................................................................
2.9 Qual a sua opinião sobre a elaboração de um projeto? Ela é
necessária?
..............................................................................................................
..............................................................................................................
..............................................................................................................
2.10 Quais os documentos utilizados para esta elaboração?
..............................................................................................................
..............................................................................................................
..............................................................................................................
2.11 A empresa teve que se adaptar para conseguir a liberação do
empréstimo?
..............................................................................................................
..............................................................................................................
..............................................................................................................
75

ANEXOS
76

ANEXO A – Solicitação de Financiamento
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura - Solicitação de Financiamento.
77

ANEXO B – Composição do Capital Social
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Composição de Capital Social.
78

ANEXO C – Modelo de Orçamento
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Modelo Orçamento.
79

ANEXO D – Modelo de Cronograma Físico-Financeiro
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Modelo de cronograma Físico-Financeiro.
80

ANEXO E – Declaração – Bioma Amazônia
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Declaração Bioma Amazônia.
ANEXO F – Declaração de Inexistência Inadimplemento com a União
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Declaração de Inexistência Inadimplemento União.
81

ANEXO G – Declaração de Inexistência de Decisão Administrativa
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Declaração de Inexistência de Decisão Administrativa.
H – Declaração Acerca da Inexistência de Infrações Ambientais
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Declaração Acerca da Inexistência de Infrações.
82

Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Resultado esperados.
ANEXO I – Resultados esperados
83

ANEXO J – Garantias e Garantias Complementares
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Garantias e garantias complementares.
84

ANEXO K – Laudo de Avaliação e Vistoria
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Laudo de avaliação e vistoria.
85

ANEXO L – Avaliação do Imóvel Urbano
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Avaliação do imóvel urbano.
86

ANEXO M – Avaliação de Garantias Rurais
87

ANEXO M – Avaliação de Garantias Rurais (CONTINUAÇÃO)
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Avaliação de garantias rurais.
88

ANEXO N – Operação Finame/BNDES Jurídica com Garantia Hipotecária
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Operação BNDES Jurídica com Garantia Hipotecária.
89

ANEXO O – Modelos de Autorizações e Declarações
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – Modelos de Autorizações e Declarações.
90

ANEXO P – I - Declaração a ser firmada pela Postulante (abrangendo ou
não seus direitos)
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – I Declaração a ser firmada pela Postulante.
91

ANEXO Q – II - Declaração a ser firmada por cada um dos dirigentes da
Postulante (caso a declaração I não tenha abrangido os dirigentes)
Fonte: Banco Santander (2011)
Figura – II Declaração a ser firmada pelos dirigentes da Postulante.
92

ANEXO R – Modelo de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos
aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Fonte: Receita Federal (2011)
Figura – Certidão Conjunta Negativa de Débitos.
93

ANEXO S – Modelo de Certidão Negativa de Débito
Fonte: Dataprev (2011)
Figura – Certidão Negativa de Débito.
94

ANEXO T – Certificado de Regularidade do FGTS
Fonte: Caixa Econômica Federal (2011)
Figura – Certificado de Regularidade do FGTS.
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