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Principais dificuldades identificadas no gerenciamento<br />
de resíduos na área portuária<br />
Técnicos em número insuficiente para o acompanhamento de todas as fases do processo<br />
de implantação do Gerenciamento de Resíduos, especialmente aquela relacionada com o destino<br />
final;<br />
Necessidade de aprimoramento dos procedimentos da autoridade portuária para a fiscalização<br />
da retirada, transporte e destino final dos resíduos na área portuária;<br />
Número insuficiente de empresas autorizadas pela ANVISA e pelo órgão ambiental competente<br />
para a coleta, transporte e destinação final e mesmo sua inexistência em algumas regiões;<br />
Necessidade de estimular a coleta seletiva e o uso de equipamentos de proteção individual<br />
e em alguns casos identificamos sua inexistência;<br />
Número insuficiente de coletores e dimensionamento incompatível para atender às necessidades<br />
dos usuários, especialmente na faixa de cais;<br />
Inexistência de infra-estrutura adequada e controle do armazenamento intermediário e o<br />
consequente acondicionamento impróprio de resíduos;<br />
Falta de infraestrutura (área) e indisponibilidade de equipamentos de tratamento de resíduos<br />
(autoclave ou incinerador), especialmente em áreas primárias dos portos;<br />
Indisponibilidade de aterro sanitário certificado ou destinação final aprovada pelo órgão ambiental;<br />
Necessidade de harmonização do arcabouço legal;<br />
Necessidade de definir as atribuições e responsabilidades pelas cargas em perdimento;<br />
Dificuldade na destinação de lâmpadas, especialmente no norte do país;<br />
Falta de definição para o destino de sucatas com e sem valor patrimonial, para pneus de<br />
grande porte;<br />
Nas questões relacionadas com os resíduos e o Plano de Contingência para a gripe aviária<br />
foi identificado o seguinte:<br />
Carência de Recursos humanos capacitados e em quantidade adequada para<br />
operacionalização das autoclaves;<br />
Não inclusão, em alguns casos, da atividade portuária nos planos estaduais;<br />
Dificuldade de localização da autoclave (área primária ou secundária) e seu<br />
licenciamento;<br />
Necessidade de capacitação da comunidade portuária.<br />
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