Panorama Aquaviário - Antaq

Panorama Aquaviário
Motivo
Não adequação à norma de outorga de
autorização da ANTAQ
Operação de empresas de navegação sem
outorga de autorização da ANTAQ
Situação operacional de embarcação garantidora
da outorga de autorização da ANTAQ
Denúncia por parte da Receita Federal sobre fraudes fiscais
e cambiais no transporte marítimo de carga
Transporte de carga prescrita realizado por navio
estrangeiro sem a devida autorização da ANTAQ
Operação de empresas de terceira bandeira operando
em tráfego coberto por acordo bilateral.
Denúncia de cobertura de bandeira para beneficiar o
transporte de carga realizado por empresa de
navegação estrangeira
Operação irregular de embarcação estrangeira
na navegação de cabotagem
Operação irregular de empresa estrangeira na
navegação de cabotagem
Irregularidade na circularização de pedido de
afretamento de embarcação estrangeira
Operação de navio estrangeiro sem o devido cumprimento
do Registro Especial Brasileiro – REB no Tribunal Marítimo
ou sem qualquer outro tipo de afretamento autorizado
Má prática comercial de empresas prestadoras de serviço
de reboque portuário
Fiscalização em estaleiros para verificação do cumprimento das
condições legais exigidas para autorização de afretamento de embarcação
estrangeira em substituição a embarcação em construção
Fiscalização em estaleiro para verificação da construção
de embarcação garantidora de outorga
Não encaminhamento das informações anuais obrigatórias
para manutenção da outorga de autorização da ANTAQ
(Exigência em vigor até agosto de 2007)
Não comprovação da regularidade operacional para
manutenção da outorga de autorização da ANTAQ
Denúncia de utilização de embarcação não adequada à
navegação de apoio portuário e apoio marítimo
Apurar a propriedade e penhora de embarcação
Denúncia sobre supostas irregularidades praticadas por
empresa de navegação autorizada pela ANTAQ
Verificar localização de empresa de navegação autorizada
e condições da embarcação garantidora da outorga
TOTAL GERAL
2003
(nº de
empresas)
-
2
-
1
1
1
1
1
-
-
-
1
1
-
-
-
-
-
-
-
9
2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: ANTAQ/SNM/GFM *Contabilizados os Procedimentos de Fiscalização instaurados pela Gerência de Fiscalização
da Navegação Marítima e de Apoio e Unidades Administrativas Regionais relativos a denúncias, a pedido da Diretoria, a pedido da
Superintendente da Navegação Marítima e de Apoio e para verificar indícios de violação de quaisquer dispositivos legais e regulamentares.
80
Procedimentos de fiscalização instaurados,
no âmbito da Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
6
25
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
32
1
14
4
-
2
1
-
-
1
-
3
1
1
-
2
-
-
-
-
-
30
-
13
-
-
1
1
-
-
1
1
-
-
-
-
-
8
-
-
-
-
25
-
27
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
9
-
1
-
-
-
38*
-
11
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
1
1
-
1
1
1
1
18*