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execução e evolução da política orçamental da autarquia

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2. EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS<br />

2.1 Evolução dos Recursos Humanos em Função <strong>da</strong><br />

quanti<strong>da</strong>de e tipo de relação jurídica de emprego<br />

Em 31 de Dezembro de 2008, o quadro de pessoal desta<br />

Autarquia continha um total de 553 funcionários com<br />

nomeação definitiva. A esses há que acrescentar 3 comissões<br />

de serviço de Pessoal Dirigente, as quais se encontram<br />

provi<strong>da</strong>s por indivíduos não pertencentes ao quadro privativo<br />

do Município, totalizando assim 556 trabalhadores no quadro,<br />

cujos postos de trabalho que ocupam transitaram para o novo<br />

mapa de pessoal <strong>da</strong> <strong>autarquia</strong>.<br />

O aumento de contratos a termo certo verificado de 2007 para<br />

2008, fica a dever-se a algumas renovações de contratos que<br />

inicialmente se previam ser de duração mais curta, e que se<br />

prolongaram até 31 de Dezembro de 2008.<br />

Apesar disso, manteve-se a tendência de desci<strong>da</strong> do número<br />

de trabalhadores, de 667 para 628, o que se deveu<br />

essencialmente à não celebração de contratos de tarefa com<br />

os professores de Educação Física <strong>da</strong>s Activi<strong>da</strong>des de<br />

Enriquecimento Curricular.<br />

2.2 Evolução dos Recursos Humanos em Função do Grupo<br />

de Pessoal e Carreira<br />

Grupo De Pessoal 2006 2007<br />

2008<br />

(quadro)<br />

Dirigentes 20* 20* 20*<br />

Técnico Superior 66 a) 59 60<br />

Técnico 4 4 4<br />

Técnico Profissional<br />

52 51** 49**<br />

Chefia Administrativas 13 12 11<br />

Encarregados e Chefia de<br />

Pessoal Operário e Auxiliar<br />

18 18 18<br />

Administrativo 88 84 84<br />

Tesoureiro 1 1 1<br />

Auxiliar 191 182*** 171***<br />

Operário 79 72**** 66****<br />

Bombeiros 38 36 33<br />

Informática 12 12 12<br />

Apoio Educativo 15 1 14<br />

TOTAL 597 566 534<br />

Ano<br />

Existências<br />

no Quadro<br />

Contratos<br />

a Termo<br />

Total<br />

Município <strong>da</strong> Figueira <strong>da</strong> Foz – Relatório de Gestão 2008 – 15<br />

Prestação de<br />

Serviços<br />

Avença Tarefa<br />

Total<br />

2006 597 56 653 13 30 696<br />

2007 577* 39 616 11 40 667<br />

2008 553* 63 616 12 0 628<br />

*Este valor é referente aos lugares providos no quadro do Município. Estão<br />

incluí<strong>da</strong>s to<strong>da</strong>s as situações de requisição, destacamento e comissões de<br />

serviço noutra enti<strong>da</strong>de. Não estão incluí<strong>da</strong>s 3 comissões de serviço externas<br />

( 1 quadro de comando e 2 chefias de divisão).<br />

Nota: A tabela demonstra os activos existentes no quadro do Município,<br />

não estando incluí<strong>da</strong>s as situações de requisição, destacamento e<br />

comissões de serviço noutras enti<strong>da</strong>des.<br />

a) o valor referente a 2006, integrava as situações de requisição,<br />

destacamento e comissão de serviço noutras enti<strong>da</strong>des.<br />

* Inclui o Coman<strong>da</strong>nte dos Bombeiros Municipais<br />

** Não inclui 6 Assistentes de Acção educativa, as quais estão na linha<br />

“Apoio Educativo”, juntamente com outras 8 Auxiliares de Acção<br />

Educativa<br />

*** Não inclui 8 Auxiliares de Acção Educativa (os quais estão na linha<br />

“Apoio Educativo”), e oito encarregados de pessoal Auxiliar (os quais<br />

estão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar)”,<br />

**** Não inclui 10 Encarregados (os quais estão na linha “Encarregados<br />

de Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar)”.

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