execução e evolução da política orçamental da autarquia
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2. EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS<br />
2.1 Evolução dos Recursos Humanos em Função <strong>da</strong><br />
quanti<strong>da</strong>de e tipo de relação jurídica de emprego<br />
Em 31 de Dezembro de 2008, o quadro de pessoal desta<br />
Autarquia continha um total de 553 funcionários com<br />
nomeação definitiva. A esses há que acrescentar 3 comissões<br />
de serviço de Pessoal Dirigente, as quais se encontram<br />
provi<strong>da</strong>s por indivíduos não pertencentes ao quadro privativo<br />
do Município, totalizando assim 556 trabalhadores no quadro,<br />
cujos postos de trabalho que ocupam transitaram para o novo<br />
mapa de pessoal <strong>da</strong> <strong>autarquia</strong>.<br />
O aumento de contratos a termo certo verificado de 2007 para<br />
2008, fica a dever-se a algumas renovações de contratos que<br />
inicialmente se previam ser de duração mais curta, e que se<br />
prolongaram até 31 de Dezembro de 2008.<br />
Apesar disso, manteve-se a tendência de desci<strong>da</strong> do número<br />
de trabalhadores, de 667 para 628, o que se deveu<br />
essencialmente à não celebração de contratos de tarefa com<br />
os professores de Educação Física <strong>da</strong>s Activi<strong>da</strong>des de<br />
Enriquecimento Curricular.<br />
2.2 Evolução dos Recursos Humanos em Função do Grupo<br />
de Pessoal e Carreira<br />
Grupo De Pessoal 2006 2007<br />
2008<br />
(quadro)<br />
Dirigentes 20* 20* 20*<br />
Técnico Superior 66 a) 59 60<br />
Técnico 4 4 4<br />
Técnico Profissional<br />
52 51** 49**<br />
Chefia Administrativas 13 12 11<br />
Encarregados e Chefia de<br />
Pessoal Operário e Auxiliar<br />
18 18 18<br />
Administrativo 88 84 84<br />
Tesoureiro 1 1 1<br />
Auxiliar 191 182*** 171***<br />
Operário 79 72**** 66****<br />
Bombeiros 38 36 33<br />
Informática 12 12 12<br />
Apoio Educativo 15 1 14<br />
TOTAL 597 566 534<br />
Ano<br />
Existências<br />
no Quadro<br />
Contratos<br />
a Termo<br />
Total<br />
Município <strong>da</strong> Figueira <strong>da</strong> Foz – Relatório de Gestão 2008 – 15<br />
Prestação de<br />
Serviços<br />
Avença Tarefa<br />
Total<br />
2006 597 56 653 13 30 696<br />
2007 577* 39 616 11 40 667<br />
2008 553* 63 616 12 0 628<br />
*Este valor é referente aos lugares providos no quadro do Município. Estão<br />
incluí<strong>da</strong>s to<strong>da</strong>s as situações de requisição, destacamento e comissões de<br />
serviço noutra enti<strong>da</strong>de. Não estão incluí<strong>da</strong>s 3 comissões de serviço externas<br />
( 1 quadro de comando e 2 chefias de divisão).<br />
Nota: A tabela demonstra os activos existentes no quadro do Município,<br />
não estando incluí<strong>da</strong>s as situações de requisição, destacamento e<br />
comissões de serviço noutras enti<strong>da</strong>des.<br />
a) o valor referente a 2006, integrava as situações de requisição,<br />
destacamento e comissão de serviço noutras enti<strong>da</strong>des.<br />
* Inclui o Coman<strong>da</strong>nte dos Bombeiros Municipais<br />
** Não inclui 6 Assistentes de Acção educativa, as quais estão na linha<br />
“Apoio Educativo”, juntamente com outras 8 Auxiliares de Acção<br />
Educativa<br />
*** Não inclui 8 Auxiliares de Acção Educativa (os quais estão na linha<br />
“Apoio Educativo”), e oito encarregados de pessoal Auxiliar (os quais<br />
estão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar)”,<br />
**** Não inclui 10 Encarregados (os quais estão na linha “Encarregados<br />
de Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar)”.