execução e evolução da política orçamental da autarquia

ÍNDICE
I – ORGÃOS DO MUNICÍPIO................................................................................................... 4
II – ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ........................................................................................ 13
III – GRANDES OPÇÕES DO PLANO
INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 28
1. FUNÇÕES GERAIS
1.1. Serviços Gerais da Administração Pública ................................................................. 38
1.2. Segurança e Ordem Pública ....................................................................................... 40
2. FUNÇÕES SOCIAIS
2.1 Educação ...................................................................................................................... 45
2.2 Saúde ............................................................................................................................ 59
2.3 Segurança e Acção Social ............................................................................................ 63
2.4 Habitação e Serviços Colectivos ................................................................................... 71
2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos ................................................................ 83
3. FUNÇÕES ECONÓMICAS
3.2 Indústria e Energia ........................................................................................................ 128
3.3 Transportes e Comunicações ....................................................................................... 134
3.4 Comércio e Turismo ...................................................................................................... 139
4. OUTRAS FUNÇÕES
4.2 Transferências entre Administrações ............................................................................ 150
4.3 Diversas não Especificadas .......................................................................................... 153
IV – EXECUÇÃO E EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL DA AUTARQUIA
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………….. 148
POLÍTICA ORÇAMENTAL DA AUTARQUIA
1. O ORÇAMENTO MUNICIPAL
1.1 Modificações ao Orçamento Inicial ............................................................................. 150
1.2 Equilíbrio Orçamental ................................................................................................. 156
1.3 Resumo dos Movimentos Financeiros da Gerência de 2007………………………….. 157
1.4 Orçamento da Receita ………………. ........................................................................ 158
1.5 Orçamento da Despesa ………………………….......................................................... 171
2. TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS
2.1 Transferências efectuadas para as Juntas de Freguesia …………………………...... 187
2.2 Transferências efectuadas para Instituições sem fins lucrativos ……………….......... 190
2.3 Transferências efectuadas para Famílias ……………………………………………….. 194
2.4 Subsídios atribuídos às Empresas Municipais …………………………………………. 194
3. EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS M/L PRAZOS
3.1 Evolução da Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos ……………………. 195
3.2 Estrutura da Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazo………………………. 198
3.3 Capacidade de endividamento ………………………………………………………….. 199
4. ANÁLISE DOS RÁCIOS ORÇAMENTAIS................................................................. 201

V – EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONOMICO FINANCEIRA
1. ANÁLISE DA ESTRUTURA DO BALANÇO............................................................... 204
2. DEMONSTRAÇAO DE RESULTADOS …………………………………………………. 212
VI – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ............................................................ 218
NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ............................... 225
VII – CONTABILIDADE DE CUSTOS
ANÀLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOSPOR FUNÇÕES ……………………………. 247
VIII – BALANÇO SOCIAL

2
0
0
8
I. Órgãos do Município

ADMINISTRAÇÃO
1. ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL
A organização do Município assenta em duas estruturas
fundamentais, uma política e outra administrativa.
ESTRUTURA POLÍTICA
A estrutura política assenta em dois órgãos, a Câmara
Municipal com funções essencialmente executivas e a
Assembleia Municipal com funções de natureza
essencialmente deliberativa e fiscalizadora da actividade da
Câmara Municipal.
A Assembleia Municipal é constituída por 45 membros, dos
quais 27 são eleitos directamente como deputados
municipais e 18 por inerência, uma vez que assumem aquela
função na qualidade de Presidentes de Junta.
2. CÂMARA MUNICIPAL
A Câmara Municipal da Figueira da Foz é constituída por 9
membros, 1 Presidente e 8 Vereadores, a quem compete,
num quadro de delegações e subdelegações previamente
estabelecidas, a responsabilidade pela definição das
estratégias e políticas municipais, bem como as decisões
mais relevantes sobre a actividade dos serviços municipais.
No seio deste órgão destaca-se o mecanismo de delegações
e subdelegações de competências nos Vereadores
Executivos, constituindo um órgão colectivo que tem a seu
cargo a supervisão directa das actividades desenvolvidas a
nível dos serviços municipais e é constituído por:
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 5

PRESIDENTE
Eng.º António Baptista Duarte Silva
Despacho 25-PR/2005/2 de 27 de Dezembro
Relações Institucionais e Comunicação
Grandes Opções do Plano e Orçamento
Planeamento e Informática
Ordenamento do Território, Planeamento e Gestão
Urbanística
Obras Municipais, Parque de Máquinas e Viaturas
Protecção Civil e Bombeiros
Turismo
Centro de Artes e Espectáculos
Empresas Municipais e Participadas
Serviços Administrativos, Financeiros, Recursos
Humanos e Jurídicos
Modernização e Reforma dos Procedimentos
Administrativos
VEREADORES
Dr. António Paulo Martins Pereira Coelho
Pediu suspensão de funções de 1 a 28 de Setembro de 2007
substituído por Ricardo Alberto Pedrosa da Silva
Dr. Lidio Manuel Coelho de Neto Lopes
Despacho 25-PR/2005/2 de 27 de Dezembro
Trânsito, Transportes Públicos, Gestão dos
Espaços Públicos, Toponímia
Juventude e Desporto
Cemitérios Municipais, Mercados e Feiras
Despacho 15-PR/2006/02 de 2 de Agosto
Serviços Jurídicos
Despacho 08/2008/2 de 25 de Abril
Designado Vice-Presidente
Dr.ª Maria Teresa Figueiredo Viana Machado
Despacho 25-PR/2005/2 de 27 de Dezembro
Cultura, Educação, Acção Social e Reabilitação
Formação Profissional
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 6

José Elísio Ferreira de Oliveira
Despacho 25-PR/2005/2 de 27 de Dezembro
Associativismo
Ambiente, Águas e Saneamento Básico
Coadjuvar nas Obras Municipais, Parques de
Máquinas e Viaturas
Conselho Cinegético Municipal
Dr. Victor Manuel Sarmento Cruz
José António da Paz Cardoso Ferreira*
Dr. António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares
Mário João Meneses Paiva
Eng. João Miguel Correia Gonçalves Vaz
*Suspensão de Mandato por um período de 365 dias a partir de
28/02/2008, sendo substituído pelo Eng. João Miguel Correia
Gonçalves Vaz.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 7

3. ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Partido Social Democrata
Vítor Frederico da Silva Figueiredo Pais (Presidente)
Joaquim José da Silva Barraca (1.º Secretário)
Artur Ferreira Mendes (2.º Secretário)
António Simões Martins de Oliveira
António Francisco Guerra Padrão
João Manuel Pedrosa Russo
Alberto Pedro Caetano
Ilídio Almeida Figueiredo
Antonino da Silva Oliveira
Bruno Manuel Samagaio dos Reis
Tiago Patrício Cadima Jorge
Carlos Alberto da Silveira Cruto
Carlos Jorge Pires Lourenço
Partido Socialista
Vítor Manuel de Jesus Jorge
Rui Manuel Marinheiro Carvalheiro
Victor Manuel Barreto Marinho da Cunha
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal
António João Teixeira Paredes
Carlos Ângelo Ferreira Monteiro
Ana Cristina Gomes de Craveiro Paiva
Francisco Nuno Costa de Melo Biscaia
António José Dias de Sousa
Marina Resende Gomes da Silva
Manuel Simões Mota a)
PCP/PEV
Nelson César Santos Fernandes
Silvina da Silva Fonseca Anadio de Queiroz
BLOCO DE ESQUERDA
João Carlos Marques e Silva Paulo
a) Em 22/12/2008 para substituição de Gonçalo Nuno Teixeira
Duarte Venâncio (pediu suspensão do mandato por um período
de 10 meses)
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 8

DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS POR INERÊNCIA, NA
QUALIDADE DE PRESIDENTES DE JUNTA
Partido Social Democrata
Alhadas - Jorge Manuel da Rocha Oliveira
Alqueidão – Maria Caeiro Marques Simão
Bom Sucesso – Vítor Manuel Andrade Margato
Borda do Campo – José António Carvalho Gaspar
Ferreira-a-Nova – Euclides Pagaimo de Jesus Frade
Lavos – Isabel Maria Ferreira Curado de Oliveira
Marinha das Ondas – António Eduardo São Pedro
Almeida
Moinhos da Gândara – Paulo Manuel Rodrigues Querido
Paião – António José das Neves França
Santana – Fernanda do Rosário Oliveira
Partido Socialista
Brenha – Fausto Fernando Santos Loureiro
Buarcos – Carlos Fernando Moço Ferreira
Maiorca – José António Borges Ligeiro
S. Julião – Vítor Manuel da Silva Coelho
Tavarede – Vítor Manuel dos Santos Madaleno
Vila Verde – João Filipe Carronda da Silva Antunes
Independentes
Quiaios – José Augusto Azenha Marques
S. Pedro – Carlos Manuel Azevedo Simão
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 9

4. JUNTAS DE FREGUESIA
FREGUESIA DE ALHADAS
Presidente – Jorge Manuel Rocha Oliveira
Secretário – Joaquim Francisco da Silva Pereira
Tesoureiro – Arménio Manuel Fernandes Firme
FREGUESIA DO ALQUEIDÃO
Presidente – Maria Caeiro Marques Simão
Secretário – António Augusto do Vale Pimentel
Tesoureiro – José Garcia Ervedeira
FREGUESIA DO BOM SUCESSO
Presidente – Vítor Manuel Andrade Margato
Secretário – Tíndaro Aurélio de Oliveira
Tesoureiro – Fernando Manuel Quinteiro da Cruz
FREGUESIA DE BORDA DO CAMPO
Presidente – José António Carvalho Gaspar
Secretário – José da Cruz Laureano de Oliveira
Tesoureiro – Lucílio dos Santos
FREGUESIA DE BRENHA
Presidente – Fausto Fernando Santos Loureiro
Secretário – Pedro José Correia da Cruz
Tesoureiro – José Manuel Oliveira Rola
FREGUESIA DE BUARCOS
Presidente – Carlos Fernando Moço Ferreira
Secretário – José Manuel Matias Tavares
Tesoureiro – Maria da Conceição R. Ministro São Marcos
Vogal – Augusto Salgueiro Jorge
Vogal – António Manuel Pereira Simões
FREGUESIA DE FERREIRA-A-NOVA
Presidente – Euclides Pagaimo de Jesus Frade
Secretário – Adélia Maria Ramos Batata
Tesoureiro – Vítor Fernando Pereira Caceiro
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 10

FREGUESIA DE LAVOS
Presidente – Isabel Maria Ferreira C. de Oliveira
Secretário – Eduardo Ramos Coronel
Tesoureiro – António José Gaspar Pereira
FREGUESIA DE MAIORCA
Presidente – José António Borges Ligeiro
Secretário – Arlindo Pereira Mateus
Tesoureiro – Paulo Sérgio Gomes Custódio
FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS
Presidente – António Eduardo São Pedro Almeida
Secretário – Jorge Manuel da Cunha
Tesoureiro – Carlos Manuel Pedrosa Vieira
FREGUESIA DE MOINHOS DA GÂNDARA
Presidente – Paulo Manuel Querido Rodrigues
Secretário – José Augusto Simões de Oliveira
Tesoureiro – José Manuel Gonçalves Azenha
FREGUESIA DE PAIÃO
Presidente – António José das Neves França
Secretário – Augusto José Gomes Cristino
Tesoureiro – José dos Santos Baptista
FREGUESIA DE QUIAIOS
Presidente – José Augusto Azenha Marques
Secretário – Maria Lucília Nogueira Abreu Silva
Tesoureiro – José Carlos Nunes Simão
FREGUESIA DE SANTANA
Presidente – Fernanda do Rosário Oliveira
Secretário – José Carlos Grou Pereira
Tesoureiro – Afonso Parreira Matias
FREGUESIA DE S. JULIÃO DA FIGUEIRA DA FOZ
Presidente – Vítor Manuel Silva Coelho
Secretário – Mário da Cruz Barreira
Tesoureiro – Herculano Antunes Guedelha
Vogal – Mauro Filipe Rodrigues Correia
Vogal – Lucinda Mendes Saboga
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 11

FREGUESIA DE SÃO PEDRO
Presidente – Carlos Manuel Azevedo Simão
Secretário – António Manuel dos Santos Salgueiro
Tesoureiro – Francisco José Cordeiro Curado
FREGUESIA DE TAVAREDE
Presidente – Vítor Manuel dos Santos Madaleno
Secretário – Fernando Manuel Neves Rodrigues
Tesoureiro – Maria João Soares Coimbra
Vogal – Rui Miguel Jordão de Jesus Bronze
Vogal – João Duarte Pedrosa Mendes
VILA VERDE
Presidente – João Filipe Carronda da Silva
Secretário – Dora Liliana Matias Dinis
Tesoureiro – José António da Costa Gaspar
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 12

2
0
0
8
II. Organização dos Serviços

1. RECURSOS HUMANOS
O ano de 2008 trouxe consigo uma verdadeira revolução
legislativa e processual ao nível dos Recursos Humanos,
traduzida, na publicação de Leis Mestras que regularão esta
área nos anos vindouros – Leis dos Vínculos, Carreiras e
Remunerações e do Regime do Contrato de Trabalho em
Funções Públicas – e na revogação de cerca de 45 diplomas
legais que foram substituídos, em parte, por aqueles, e por
outros com novas disposições. São exemplo: o Novo Estatuto
Disciplinar; o Novo Código do Trabalho e o Novo Regime que
define a tramitação processual do Recrutamento.
Estes acontecimentos condicionaram, nalguns aspectos, a
Política de Recursos Humanos que vinha sendo seguida, e
deram origem a uma maior abertura para a realização de
Concursos Internos de Acesso uma vez que, em razão da
alteração legislativa, 2008 foi o último ano em que aquele acto
administrativo pôde ocorrer.
No que respeita à política de Contratação de Pessoal houve
necessidade de efectuar alguns acertos, sobretudo na
renovação de alguns contratos de curta duração, com o intuito
de reforçar as equipas de higiene e limpeza e também para
preencher alguns postos de trabalho em áreas que entretanto
haviam ficado deficitárias.
No que concerne ao processo da Avaliação do Desempenho -
SIADAP, verificaram-se, pela primeira vez, promoções de
vários trabalhadores por via da obtenção da menção qualitativa
de excelente.
Apresentam-se nos pontos seguintes, em formato de tabelas
de dupla entrada, vários indicadores que, de forma objectiva,
permitem conhecer e avaliar a situação dos Recursos
Humanos do Município da Figueira da Foz, numa “imagem”
tirada em 31 de Dezembro de 2008.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 14

2. EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
2.1 Evolução dos Recursos Humanos em Função da
quantidade e tipo de relação jurídica de emprego
Em 31 de Dezembro de 2008, o quadro de pessoal desta
Autarquia continha um total de 553 funcionários com
nomeação definitiva. A esses há que acrescentar 3 comissões
de serviço de Pessoal Dirigente, as quais se encontram
providas por indivíduos não pertencentes ao quadro privativo
do Município, totalizando assim 556 trabalhadores no quadro,
cujos postos de trabalho que ocupam transitaram para o novo
mapa de pessoal da autarquia.
O aumento de contratos a termo certo verificado de 2007 para
2008, fica a dever-se a algumas renovações de contratos que
inicialmente se previam ser de duração mais curta, e que se
prolongaram até 31 de Dezembro de 2008.
Apesar disso, manteve-se a tendência de descida do número
de trabalhadores, de 667 para 628, o que se deveu
essencialmente à não celebração de contratos de tarefa com
os professores de Educação Física das Actividades de
Enriquecimento Curricular.
2.2 Evolução dos Recursos Humanos em Função do Grupo
de Pessoal e Carreira
Grupo De Pessoal 2006 2007
2008
(quadro)
Dirigentes 20* 20* 20*
Técnico Superior 66 a) 59 60
Técnico 4 4 4
Técnico Profissional
52 51** 49**
Chefia Administrativas 13 12 11
Encarregados e Chefia de
Pessoal Operário e Auxiliar
18 18 18
Administrativo 88 84 84
Tesoureiro 1 1 1
Auxiliar 191 182*** 171***
Operário 79 72**** 66****
Bombeiros 38 36 33
Informática 12 12 12
Apoio Educativo 15 1 14
TOTAL 597 566 534
Ano
Existências
no Quadro
Contratos
a Termo
Total
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 15
Prestação de
Serviços
Avença Tarefa
Total
2006 597 56 653 13 30 696
2007 577* 39 616 11 40 667
2008 553* 63 616 12 0 628
*Este valor é referente aos lugares providos no quadro do Município. Estão
incluídas todas as situações de requisição, destacamento e comissões de
serviço noutra entidade. Não estão incluídas 3 comissões de serviço externas
( 1 quadro de comando e 2 chefias de divisão).
Nota: A tabela demonstra os activos existentes no quadro do Município,
não estando incluídas as situações de requisição, destacamento e
comissões de serviço noutras entidades.
a) o valor referente a 2006, integrava as situações de requisição,
destacamento e comissão de serviço noutras entidades.
* Inclui o Comandante dos Bombeiros Municipais
** Não inclui 6 Assistentes de Acção educativa, as quais estão na linha
“Apoio Educativo”, juntamente com outras 8 Auxiliares de Acção
Educativa
*** Não inclui 8 Auxiliares de Acção Educativa (os quais estão na linha
“Apoio Educativo”), e oito encarregados de pessoal Auxiliar (os quais
estão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar)”,
**** Não inclui 10 Encarregados (os quais estão na linha “Encarregados
de Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar)”.

3. ESTRATIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
3.1 Estratificação em Função da Antiguidade
Com base na análise deste quadro, conclui-se que o efectivo,
relativamente à antiguidade distribui-se predominantemente,
nos escalões compreendidos entre os 5 e os 19 anos,
registando-se um razoável equilíbrio percentual entre o sexo
masculino e o sexo feminino.
A população dos trabalhadores da Câmara Municipal apresenta
um maior número de funcionários com antiguidade situada
entre os 15 e os 19 anos, representando estes, 26,22% da
população (MODA).
A estrutura, no que se refere aos trabalhadores com mais de 10
anos de serviço, representa 74,69%, do total do Universo em
causa. Este dado, cruzado com a baixa incidência de
funcionários com menos de 5 anos de serviço, acaba por
demonstrar uma “população” experiente, mas que tem sido
pouco renovada, devido à praticamente inexistente admissão
de novos funcionários através de Concurso Externo de
Ingresso, nos últimos 3 anos.
3.2 Estratificação em Função do Sexo e da Idade*
Verifica-se que continua a existir um grande equilíbrio da “mãode-obra”
relativamente ao número de efectivos em função do
sexo, com 57,7% de homens e 42,3% de mulheres.
Nota-se uma idade média “muito madura” com cerca de 57%
dos efectivos a terem uma idade igual ou superior a 45 anos e,
ao contrário, a existirem apenas 5% de trabalhadores abaixo
dos 30 anos de idade.
Estes dados apesar de não surpreenderem são preocupantes
sob o ponto de vista da evolução dos recursos humanos, o que
naturalmente aument o agravamento do absentismo.
Escalões
HM
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 16
%
Inferior ou igual a 5
anos 28 5,06 20 6,35 8 3,36
Entre 5 e 9 anos 112 20,25 57 18,10 55 23,11
Entre 10 e 14 anos 91 16,46 57 18,10 34 14,29
Entre 15 e 19 anos 145 26,22 63 20 82 34,45
Entre 20 e 24 anos 70 12,66 48 15,24 22 9,24
Maior ou igual que 25
anos 107 19,35 70 22,22 37 15,55
Total 553 100 315 100 238 100
Nota: Este quadro é referente somente aos lugares providos no quadro do
Município.(inclui as situações de requisição, destacamento e comissões de
serviço noutras entidades).
Escalões HM % H % M %
Idade inferior ou
igual a 25 anos 6 0,95 5 1,37 1 0,37
Entre 25 e 29 anos 31 4,91 23 6,32 8 2,99
Entre 30 e 34 anos 61 9,65 27 7,42 34 12,69
Entre 35 e 39 anos 75 11,87 38 10,44 37 13,81
Entre 40 e 44 anos 97 15,35 49 13,46 48 17,91
Entre 45 e 49 anos 133 21,04 77 21,15 56 20,90
Entre 50 e 54 anos 116 18,35 77 21,15 39 14,55
Entre 55 e 59 anos 72 11,39 47 12,91 25 9,33
Idade maior ou
igual a 60 anos 41 6,49 21 5,77 20 7,46
H
Total 632 100 364 100 268 100
* Inclui os trabalhadores em regime de contrato a termo, prestação de serviço.
%
M
%

Juntando estes factos ao novo regime que define as
aposentações, torna-se difícil de fazer inflectir esta tendência.
No relatório do ano passado adiantámos algumas medidas que
poderão minimizar os efeitos da idade e que poderão contribuir
para a existência de melhor “qualidade de vida no posto de
trabalho”:
▪ Desenvolvimento de Políticas que afinem estratégias
de gestão de idade e de investimento nos recursos humanos,
com vista a promover a adaptabilidade e flexibilidade não só
dos trabalhadores mais velhos como também do seu local de
trabalho.
▪ Concepção e experimentação de modalidades de
trabalho alternativas, com vista a melhorar a qualidade de
trabalho para os trabalhadores mais velhos e a retirar partido
das suas competências e experiência.
▪ Concepção e experimentação de outras formas na
área da formação dos trabalhadores mais velhos, de modo a
conseguir a melhoria das respectivas competências e
qualificações.
▪ Sensibilização dos trabalhadores mais velhos e
tentativa de modificação das suas atitudes e comportamentos
com vista ao aproveitamento do seu potencial e manutenção
do seu nível de desempenho.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 17

3.3 Estratificação em Função das Habilitações Literárias*
A distribuição dos trabalhadores pelo níveis de habilitações
literárias foi efectuada a partir das habilitações declaradas e
provadas por cada um dos trabalhadores da Autarquia, não
sendo aqui visíveis as habilitações entretanto obtidas por
funcionários que não comunicaram esse facto à DGRH.
Da análise do quadro verifica-se que continua a haver um baixo
nível de habilitações médias, existindo mais de 60% de
funcionários com habilitações abaixo do 9.º ano de
escolaridade, embora seja já assinalável o facto de
praticamente um em cada cinco trabalhadores possuir um
curso superior.
Tem, no entanto, de ser ressalvado o facto de nunca como
agora, haver uma tão grande quantidade de pedidos de
estatuto de trabalhador estudante, sobretudo de pessoal da
área administrativa ou técnica, o que poderá fazer subir o grau
médio de instrução dos funcionários da Câmara, mas não
resolverá o problema da baixa escolaridade de uma larga
percentagem de indivíduos.
4. TAXA DE SINDICALIZAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2008, com base apenas nos descontos
directamente efectuados nos vencimentos, existiam 389
trabalhadores sindicalizados e associados, o que corresponde
a uma taxa de 61,94% do Universo dos 628 trabalhadores.
4.1 Sindicalização por Entidade
Sindicato N.º %
SINTAP 95 24,42
STAL 235 60,41
Sindicato Trabalhadores Função Pública Centro 9 2,31
Sindicato dos Bombeiros Profissionais 13 3,34
Sindicato dos quadros Técnicos do Estado 1 0,26
Associação Nacional de Bombeiros 18 4,63
Associação Dip. Curso Adm .Autárquica 1 0,26
Associação Téc. Adm. Municipais 17 4,37
Total 389 100
Grau de Instrução dos trabalhadores da CMFF
Escalões HM % H % M %
Menos de 4 anos
de escolaridade 1 0,16 1 0,27 0 0
4 anos de
escolaridade (4ª
classe) 150 23,73 115 31,59 35 13,06
6 anos de
escolaridade(ciclo
prep.) 89 14,08 68 18,68 21 7,84
9 anos de
escolaridade 135 21,36 79 21,70 56 20,90
11 anos de
escolaridade 42 6,65 21 5,77 21 7,84
12 anos de
escolaridade 93 14,72 40 10,99 53 19,78
Bacharelato 6 0,95 0 0 6 2,24
Licenciatura 115 18,20 40 10,99 75 27,99
Mestrado 1 0,16 0 0 1 0,37
Doutoramento 0 0 0 0 0 0
Total 632 100,00% 364 100,0% 268 100,00%
* Inclui os trabalhadores em regime de contrato a termo e avenças
Ano
Existências
no Quadro
Contratos
a Termo
Total
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 18
Prestação de
Serviços
Avença Tarefa
Total
2006 597 56 653 13 30 696
2007 577* 39 616 11 40 667
2008 553* 63 616 12 0 628
Grau de Instrução dos trabalhadores da CMFF

5. EMPREGO, RECRUTAMENTO E MOBILIDADE
5.1 Concursos e Ofertas Públicas de Emprego
Como já foi referido na nota introdutória, houve algumas
mudanças ao nível da política de recursos humanos, que
resultaram em mais de 125 promoções, 3 admissões por
tempo indeterminados e mais renovações de contratos a
termo certo.
5.2 Ofertas Públicas de Emprego (Contratos a Termo,
Avença e Tarefa)
Durante o ano de 2008, realizaram-se 71 ofertas públicas de
emprego, das quais resultaram 50 contratos a termo resolutivo
certo (muitos deles sazonais) e 17 contratos em regime de
tarefa para a vigilância das praias.
Grupos De Pessoal
Contratos a termo e tarefa
Ofertas públicas de
Emprego
Contratos
celebrados
Dirigente NA NA
Chefia NA NA
Técnico Superior 3 3
Técnico 0 0
Técnico Profissional 1 1
Administrativo 0 0
Operário 0 0
Auxiliar 48 44
Informática 0 0
Pessoal Docente 0 0
Nadadores 17 17
Apoio Educativo 2 2
Total 71 67
Grupos de
Pessoal
Dirigente
Chefia
Técnico
Superior
Técnico 2
Técnico
Profissional
Administrativ
o
Concursos Abertos
em 2008
a) b)
Externos
de Ingresso
15 11 2
3 8 1
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 19
2
Mobilidade
Transferências Licenç
Para a Da a s/
CMFF CMFF Venci.
Operário 1 4 1
Auxiliar 2
Informática 3
Bombeiros 2 1
Marnoto
Apoio
Educativo
1 1
Total 25 28 1 2
a) Concursos Internos de Acesso Limitado
b) Concursos Internos de Acesso Geral

5.3 Aposentações
6. ESTÁGIOS
Grupo Profissional Nº Aposentados
Técnico Superior 1
Técnico-Profissional 3
Chefes de Secção 2
Auxiliar 7
Operário 2
Bombeiros 2
TOTAL 17
Estágios Profissionais Área
Arquitectura 1
TOTAL 1
Estágios Curriculares Área
Informática 1
Direito 2
Psicologia 1
Gestão 1
Gestão e Administração Pública 1
Total 6
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 20

7. ACORDOS DE ACTIVIDADE OCUPACIONAL – POC’s
(IEFP)
Relativamente aos Acordos Ocupacionais, assistiu-se a uma
redução do número de beneficiários deste programa, em parte
devido a mudanças legislativas nesta área e a uma maior
dificuldade do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
8. FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nos mapas, descreve-se a formação ministrada durante o ano
de 2008 aos trabalhadores da Câmara Municipal da Figueira da
Foz, bem como o número de acções realizadas (internas e
externas) e a respectiva carga horária, além do número de
formandos inscritos em cada uma.
Foi em 2008 que saiu finalmente a publicação do Regulamento
das candidaturas ao QREN – Quadro de Referência
Estratégico Nacional. Nessa sequência foram apresentadas 2
candidaturas, ambas aprovadas, embora uma delas em apenas
36%.
Aquelas candidaturas viriam a revelar-se muito importantes
para uma boa parte dos funcionários que frequentaram as
respectivas acções de formação, pois estas incidiram
sobretudo em novos diplomas legais (Novo Código da
Contratação Pública, Nova Lei dos Vínculos Carreiras e
Remunerações, Novo Regime de Contrato Trabalho em
Funções Públicas e as alterações introduzidas ao Regime da
Urbanização e Edificação).
Será muito difícil conseguir o mesmo nível de resultados em
2009, pois continuam a verificar-se constrangimentos ao nível
processual nas candidaturas deste âmbito, uma vez que as
mesmas têm pouca aplicabilidade às autarquias.
Unidade Orgânica
Divisão Educação e Acção
Social
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 21
Nº de Poc`s
Juntas de Freguesia 5
Finanças 4
Protecção Civil 8
Biblioteca e Museus 8
Divisão de Juventude 6
Mercados 1
DSRN 7
CAE 2
DU 3
Cursos
14
Total 58
Formação Interna 2008
Nº
Acções
Nº
Horas
Nº
Formandos
Lei 60/2007 2 14 56
CCP 4 45,5 73
EXCEL 1 28 10
Comunicações 1 21 10
Lei 60/2007 – Questões
Práticas
3 21 50
SHST 4 14 40
Atendimento 2 21 16
CCP para não especialistas 1 21 16
Cartografia Digital 2 21 16
CCP – F/A – tramitação
Processual
1 28 9
CCP – F/A – Ajuste Directo 1 28 9
CCP – F/A – Elaboração de
Peças procedimentais
CCP – F/A – Regime
Substantivo
TOTAL
1 28 9
1 28 9
24 318,50 323

Formação Externa 2008
Cursos
Nº
Acções
Nº
Horas
Nº
Formandos
O Novo Regime da Contratação
Pública
1 7 5
Alterações Regime Jurídico
Urbanização
1 5 4
Tratador Apanhador de Animais 1 21 1
Transporte Colectivo de Crianças 1 2.5 1
Ocupação Dispersa Território Urbano 1 5 2
Expo RH 1 14 1
Estudos em Museologia 1 35 2
6º Encontro ESRI 1 14 2
Turismo Sustentável e o Mondego 1 7 1
Encontro Nacional INEM 1 14 2
Novo Regime Vínculos e Carreiras 1 14 2
Chefe de Grupo da Combate a
Incêndios
1 70 1
O IVA Aplicado às Autarquias 1 7 1
Alterações ao RJIGT 1 7 2
Gestão de Cemitérios e Crematórios 1 21 1
A Utilização do UNIMARK na
catalogação de Documentos
1 21 1
Unidades de Execução 1 7 3
QREN – O Sistema de Apoio à
Modernização Administrativa (SAMA)
1 7 1
I Congresso Nacional de Toponímia 1 7 2
Alterações ao Registo Predial 1 30 1
Reunião de Aperfeiçoamento
Profissional
1 7 2
Peritos Qualificados no Âmbito do
SCE
1 22.5 1
Palestra “Pombos em Áreas Urbanas” 1 7 1
TOTAL
24 352 40
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 22

9. ABSENTISMO
9.1 Assiduidade/Absentismo
Da apreciação deste quadro, retira-se que o principal motivo
de ausência dos funcionários, à semelhança dos anos
anteriores, continua a ser a doença, notando-se uma
estabilização, praticamente repetindo o resultado do ano
anterior. As medidas adoptadas para o controlo do absentismo
nesta Câmara Municipal foram idênticas às tomadas em 2007,
mantendo relativamente ao SIADAP, o objectivo do absentismo
como transversal a todos os trabalhadores e reforçando o
papel da Junta Médica da CMFF.
Este estudo encontra-se mais pormenorizado no quadro
referente ao ponto dos serviços de saúde, higiene e segurança
no trabalho.
10. SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
Os Serviços de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho, que
em 2008 começaram a ter na sua dependência a organização
e coordenação de toda a Formação ministrada aos
funcionários, bem como o estudo estatístico mensal e trimestral
do trabalho extraordinário executado no Município, tiveram em
2008, como principais vertentes das suas actividades, a
eleição dos representantes dos trabalhadores para a HST,
a continuação da coordenação do Serviço de Medicina do
Trabalho, o prosseguimento das auditorias a locais de
trabalho, em especial àqueles onde anteriormente haviam sido
detectados problemas, tendo em vista dotar todos os locais de
trabalho sob a dependência da Câmara Municipal das devidas
condições de Segurança e Higiene Ocupacional, e o
acompanhamento de todas as situações mais particulares
comunicadas por funcionários.
Em primeiro lugar, assume particular importância a criação,
através da eleição legalmente prevista, da representação dos
trabalhadores para a Higiene e Segurança do Trabalho. Este
processo tinha tido o seu início durante o ano de 2007, mas foi
em Março de 2008 que se realizou o acto eleitoral, no qual foram
escolhidos os 5 funcionários do Município para representarem os
trabalhadores em matérias do âmbito da HST.
Tipo 2006 2007 2008
Doença 11 614 11 304 11.183
Acid. Serviço 949 1 015 468
Injustificadas 15 51 83
Casamento 33 55 84
Maternidade 601 265 1.159
Gravidez
Risco
de
b) b)
256
Trab. Estudante
Falecimento
Familiar
206 269
186 189
Suspensão 0 0 0
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 23
311
196
Greve 336 365 189
Perda de
vencimento
Actividade
sindical
173 160
91 82
131
103
Outras a) 924 147 79,50
Total 15 128 13 902 13.986,50
a) Inclui faltas por obrigações legais, consultas pré–natais, provas para
concurso, paternidade, nascimento, e doação de sangue, licenças
parentais,
b) Dados não estudados neste ano.

Esta representação poderá ter um papel fundamental na
melhoria das condições de trabalho já existentes e na criação de
novas medidas que se revelem necessárias e exequíveis em
qualquer posto de trabalho.
Efectivamente, devido à dispersão geográfica dos diversos
Serviços que estão sob a tutela desta Câmara Municipal e ao
número de pessoas que aí prestam serviço, é muito difícil manter
um controlo constante sobre todos os sectores de trabalho, até
por motivos de dificuldade de deslocação em tempo útil.
Assim, a comunicação aos SSHST de problemas e deficiências
verificadas por quem vive o seu dia-a-dia em determinado posto
de trabalho e a quem se deparam as dificuldades e deficiências
desse mesmo posto de trabalho, pode ser uma ajuda preciosa
para as eliminar ou, em casos mais complicados, para as
minimizar. Mas para isso também é necessária a consciência
deste facto e disponibilidade dos funcionários para que as coisas
possam realmente funcionar.
Aqui assume particular importância a consciencialização dos
trabalhadores e, também com esse fim, tiveram lugar quatro
acções de formação em HST que abrangeram 40 funcionários
do sector operário, com a duração de 21 horas cada.
Todos os Sapadores Florestais, recém-contratados para um
sector que teve a maior sinistralidade em 2008, assistiram a esta
Formação.
Noutra vertente, e como programado, tiveram lugar quatro
auditorias formais a locais de trabalho da C.M.F.F., três dos
quais já auditados anteriormente e com problemas graves em
alguns deles, não tendo sido possível ainda dar resposta
pretendida a algumas das recomendações feitas.
O Paço de Tavarede e o edifício onde se encontra instalada a
Divisão de Estudos e Planeamento do DOM, também foram alvo
de auditoria, tendo sido detectadas algumas deficiências,
embora nenhuma assuma gravidade especial. Em ambos
edifícios foram instalados extintores portáteis de incêndio, que
não existiam.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 24

No que concerne a extintores de incêndio, e dado que a
manutenção destes, por motivos já anteriormente apontados, não
era feita desde 2005, foram revistos e reparados e carregados
os que de tal necessitavam, todos os extintores sob a tutela do
Município, num total de 267. Foram colocadas novas unidades
onde não existiam, tendo, para tal, sido adquiridos 39 novos
extintores.
No que diz respeito ao Serviço de Medicina do Trabalho,
durante o ano de 2008, foi alargado o grupo de funcionários a
submeter a exame, não contemplando ainda todos os funcionários
do Município, mas deixando de fora quase apenas os funcionários
com funções administrativas e de idade inferior a 50 anos.
Assim, registaram-se 315 exames periódicos (220 funcionários
com idade de 50 anos ou superior até 2008.12.31), 6 exames
iniciais, 2 ocasionais e 15 exames a funcionários com 30 ou mais
dias de falta por doença ou acidente em serviço.
Destes, foram encaminhados para o Serviço de Medicina Curativa
da C.M.F.F. 90 funcionários (26.6%) e para o respectivo Médico de
Família, por sua opção, 39 (11.5%), o que significa que, dos 338
exames realizados, mais de 38% dos funcionários apresentavam
alguma alteração no estado de saúde suficientemente significativa
para aconselhar acompanhamento médico.
Prosseguiu-se a prática anual do registo de Acidentes em
Serviço e consequente tratamento estatístico, sendo os resultados
do ano de 2008 animadores, tanto pelo número de acidentes
ocorridos como pelo absentismo deles resultante.
Efectivamente, das 26 ocorrências participadas à Seguradora, 11
não ocasionaram incapacidade, tendo sido “perdido” apenas o
resto do dia de trabalho em 9 e nos outros 2 não se verificou
qualquer ausência ao serviço. 15 acidentes reais, portanto.
Em termos de absentismo por Acidente em Serviço, de 864 dias
registados em 2007 (o número mais baixo registado desde que
existem estudos estatísticos de acidente) passou-se em 2008 para
332 dias, incluindo já neste número 74 dias de “baixa” derivados
de um acidente registado em 2007.
70
60
50
40
30
20
10
0
2002
70
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES EM
SERVIÇO (ocorrências participadas à Seguradora)
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 25
2003
42
2004
46
2005
53
2006
17
2007
22
2008
26
DISTRIBUIÇÃO DAS FALTAS POR ACIDENTE EM SERVIÇO
PROTECÇÃO CIVIL
100; 29%
BOMBEIROS
77; 23%
DJ
0; 0%
DJDC
0; 0%
DOM-DOAD
28; 8%
DOM-DSRN-HS
23; 7%
DOM-DSRN-ARN
27; 8%
DCEAS-DEAS
24; 7%
DOM-DA - 0; 0%
DAFRH-DF
0; 0%
DAFRH-DAPN-AA
47; 14%
DAFRH-DGRH
1; 0%
DCEAS-DCBA
5; 1%

Pela análise dos números expostos conclui-se que o índice de
gravidade dos acidentes de trabalho desceu significativamente,
tendo-se registado apenas 2 acidentes com absentismo superior s
30 dias (74 e 44, respectivamente) e tendo o 2.º acidente ocorrido
in itinere com um funcionários que foi atropelado quando seguia na
passadeira.
À semelhança e pelas mesmas razões apontadas no Relatório de
2007, não foram incluídos nestas estatísticas os POC’s, tendo-se
verificado com estes 5 acidentes, de que resultaram 108 dias de
incapacidade temporária absoluta (ITA).
Também o estudo do absentismo por doença natural revela uma
tendência de descida praticamente com o mesmo declive de 2007,
mas em nível inferior, situando-se, no entanto, ainda acima dos
valores de 2004, ano em que se registou o menor absentismo
neste campo.
Finalmente, de referir que a C.M.F.F., através dos SSHST, foi
notificada pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT),
em Julho de 2008, para apresentar documentação vária relativa à
actividade de SHST, bem como à população activa do Município e
aos acidentes de trabalho, o que foi feito em devido tempo.
Aguarda-se que sejam comunicados os resultados deste
procedimento.
São aqui evidenciados alguns gráficos estatísticos relativos ao ano
de 2008 que sendo suficientemente elucidativos dispensam
quaisquer comentários.
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
Evolução do absentismo por acidente em serviço
(N.º de dias de baixa - inclui o dia do acidente)
2002
1375
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 26
2003
1117
2004
1157
2005
84 7
2006
94 9
2007
864
2008
332

2
0
0
8
III. Grandes Opções do Plano

GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2008
INTRODUÇÃO
As Grandes Opções do Plano, para além das despesas de
capital, incluem também as despesas correntes consideradas
mais relevantes em cada um dos sectores de actividade, e
dividem-se em 4 Funções:
1. Funções Gerais, que incluem:
1.1 Serviços Gerais da Administração Pública
1.2 Segurança e Ordem Pública
2. Funções Sociais, que incluem:
2.1 Educação
2.2 Saúde
2.3 Segurança e Acção Social
2.4 Habitação e Serviços Colectivos
2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
3. Funções Económicas, que incluem:
3.2 Indústria e Energia
3.3 Transportes e Comunicações
3.4 Comércio e Turismo
3.5 Outras Funções
4. Outras Funções, que incluem:
4.1 Operações da Dívida Autárquica
4.2 Transferências entre Administrações
4.3 Diversas não Especificadas
As Grandes Opções do Plano para o ano de 2008, que
estimavam um investimento inicial de capital de cerca de 35,9
milhões de euros, apresentam uma execução física de cerca
de 31 %.
Considerando que a descrição da actividade desenvolvida ao
longo do ano, se encontra relatada a seguir, em cada um dos
sectores de actividade, apenas caberá aqui realçar as acções,
realizações ou investimentos que mais marcaram o ano de
2008.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 28

1. Funções Gerais
1.1 Serviços Gerais da Administração Pública
Neste sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da
autarquia, foi dada continuidade ao investimento direccionado
para o apetrechamento dos diversos Serviços da Câmara
Municipal, no sentido da melhoria das suas funcionalidades e
da eficácia do serviço prestado.
Deu-se início ao projecto de reabilitação do Castelo
Engenheiro Silva, o qual tem por finalidade a consolidação da
estrutura daquele edifício.
1.2 Segurança e Ordem Pública
Neste âmbito integram-se os serviços vocacionados para a
protecção civil, a prevenção e o combate a incêndios, o socorro
às populações civis em caso de acidentes e calamidades.
Neste sector a Câmara Municipal, à semelhança de anos
anteriores, adoptou e pôs em prática, um conjunto de
princípios, orientações e medidas, viradas para a prossecução
permanente do investimento na salvaguarda de pessoas e
bens.
Durante o ano de 2008 foram efectuados diversos exercícios /
simulacros, destacando-se os testes aos Planos de
Emergência Interna realizados a diversas firmas e
estabelecimentos de ensino.
2. Funções Sociais
Este grupo de funções abrange os serviços que atendem à
satisfação de necessidades tais como a educação, a saúde, a
acção social, a habitação, o ordenamento do território, o
saneamento básico, os resíduos sólidos e os serviços
recreativos, culturais, religiosos e cívicos.
2.1 Educação
Neste sector, a Câmara Municipal, deu continuidade ao papel
activo no reforço do diálogo entre docentes/ encarregados de
educação/ autarquia para que, num trabalho conjunto,
pudessem ser encontradas e geridas as intervenções
prioritárias ao melhoramento das condições de trabalho bem
como dos equipamentos existentes.
De acordo com a legislação emanada pelo Ministério da
Educação foram elaboradas novas candidaturas aos
Programas direccionados ao 1.º Ciclo do Ensino Básico, para o
ano lectivo 2008/2009 – Programa das Actividades de
Enriquecimento Curricular e Programa de Generalização
do Fornecimento de Refeições Escolares, tendo a Câmara
Municipal estabelecido diversos Protocolos com IPSS’s e
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 29

Juntas de Freguesia, em parceria com os Agrupamentos de
Escolas.
Considerando as exigências da vida actual, e considerando
importante a colaboração em acções que potenciem a função
social da escola, em articulação com a comunidade educativa
(conselhos executivos, conselhos pedagógicos, associações de
estudantes, associações de pais), a Câmara Municipal apoiou
diversos projectos e iniciativas e promoveu actividades de
intercâmbio da população escolar.
Apoiou também os serviços da Componente de Apoio à
Família, abrangendo o Fornecimento de Refeições e o
Prolongamento de Horário, em função das
necessidades expressas pelos pais e encarregados de
educação.
De salientar também a candidatura ao Programa de
Generalização do Ensino do Inglês nos 3º e 4º anos e de
Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º
CEB, em parceria com os Agrupamentos de Escolas do
Município.
Com o objectivo de apoiar crianças e jovens cujas dificuldades
específicas de aprendizagem não conseguem ser colmatadas
pelo ensino comum, foram também criadas Unidades de
Apoio a Alunos com Necessidades Educativas Especiais,
tendo o Município assegurado gratuitamente o transporte
destes alunos entre a sua residência e a escola.
Ao nível do Ensino Superior, e ao abrigo do Protocolo de
Geminação existente entre os Municípios da Figueira da Foz e
da Praia (Cabo Verde), foram atribuídas duas Bolsas de
Estágio a cidadãs cabo-verdianas, que concluíram os seus
estudos na Universidade Internacional da Figueira da Foz, com
o apoio de bolsa de estudo igualmente atribuída por esta
Câmara Municipal.
Este sector de actividade teve, no ano de 2008, um
investimento total de cerca de 2,5 milhões de euros,
representado um peso de cerca de 22% no total da realização
das Grandes Opções do Plano, encontrando-se descrito, no
respectivo capítulo, o vasto conjunto de actividades e projectos
educativos desenvolvidos.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 30

2.2 Saúde
Sendo a saúde e a reabilitação um processo global e dinâmico
orientado para a prevenção da doença e para a recuperação
física e psicológica, mereceram especial atenção as pessoas
portadoras de deficiência, tendo em vista a sua integração
social.
Neste sentido, a Câmara Municipal, deu continuidade às suas
actividades nesta área, no sentido de estudar e identificar as
causas de exclusão social, propondo a criação de projectos e
desenvolvendo acções de apoio à infância, à população
portadora de deficiência e à terceira idade, de forma a melhorar
a sua qualidade de vida.
2.3 Acção Social
A Câmara Municipal no ano de 2008 deu continuidade ao
estudo e diagnóstico dos problemas sociais da comunidade,
apostando no planeamento e execução de programas de acção
e desenvolvimento sociais, dando prioridade ao trabalho em
parceria, em proximidade e com a participação dos cidadãos.
O Município da Figueira da Foz foi um dos 41 Municípios Piloto
a aderir ao Programa Rede Social, tendo a candidatura, ao
referido Programa, sido aprovada em Maio de 2002.
Consciente do apoio necessário à população mais fragilizada e
em maior risco de exclusão social, a Câmara Municipal deu
continuidade e procurou mesmo reforçar esse tipo de apoio,
quer através da promoção de iniciativas, quer através de
apoios concedidos a outras entidades com esse intuito.
2.4 Habitação e Serviços Colectivos
Este sector de actividade inclui a Habitação, o Ordenamento do
Território, o Saneamento, os Resíduos Sólidos, a Protecção do
Ambiente e a Conservação da Natureza.
O investimento de capital e o encargo corrente, neste sector,
ascendeu a 3,3 milhões de euros, sendo este um dos mais
representativos no total das Grandes Opções do Plano para
2008.
No sector da Habitação, durante o ano 2008 foram efectuadas
obras de recuperação / manutenção dos fogos, património da
Figueira Domus e da Câmara Municipal.
Foi dada continuidade à realização de diversas acções
destinadas à implementação de intervenção social, nos bairros
sociais.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 31

Na área do Planeamento Urbanístico deu-se continuidade ao
esforço de requalificação urbana através de diversas
intervenções de manutenção e recuperação de espaços
públicos e de lazer, bem como no aproveitamento das praias
do Concelho, através da instalação de passadeiras e
equipamentos, por forma a aumentar a atractividade da cidade
da figueira da Foz e do Município.
Na área do Saneamento sector releva-se, uma vez mais, a
comparticipação efectuada pela Câmara Municipal, no âmbito
do contrato de concessão com a Empresa Águas da Figueira,
em investimentos realizados nas redes de abastecimento de
água e saneamento, bem como o investimento efectuado
directamente pelo Município na reformulação e conservação da
rede pluvial de todo o Concelho.
Na área dos Resíduos Sólidos a Câmara Municipal
desenvolveu diversas actividades, tendo como objectivo
principal o incremento da qualidade de vida dos Munícipes e a
preocupação do desenvolvimento sustentável e melhoria do
Meio Ambiente.
No decurso de 2008, na área da Protecção do Meio Ambiente
e Conservação da Natureza, foi dada continuidade ao
processo de manutenção, conservação e limpeza de todas as
zonas verdes e foram realizadas diversas intervenções nas
zonas verdes do Concelho, incluindo a plantação de árvores e
outras espécies vegetais, nomeadamente na zona das
Abadias.
Foram também realizados em 2008, os habituais trabalhos de
manutenção, limpeza e desinfecção das praias do Concelho,
através de uma prestação de serviços externa.
Foram realizadas, neste sector, diversas actividades de
sensibilização ambiental destinadas, na sua maioria, a crianças
e jovens.
2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
Neste sector de actividade foram investidos, ao longo do ano
de 2008, 2,0 milhões de euros, o que representa um peso de
18% no total da realização das Grandes Opções do Plano.
No respectivo capítulo, encontra-se descrito, o vasto conjunto
de iniciativas culturais realizadas na Biblioteca e Museu
Municipais, Núcleos Museológicos do Sal e do Mar, bem
como no Centro de Artes e Espectáculos.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 32

3. Funções Económicas
3.2 Indústria e Energia
Com o objectivo de facilitar o acesso ao financiamento pelas
empresas de menor dimensão, que tradicionalmente
apresentam maiores dificuldades na sua ligação ao mercado
financeiro, foi criado a 11 de Março de 2008, o Fundo de Apoio
às Micro Empresas – FIGUEIRA FINICIA, no valor de 250 mil
euros, no qual participaram o Município da Figueira,
Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF),
a Incubadora de Empresas da Figueira da Foz (IEFF), a
Estruturas e Investimentos do Mondego (EIM) - Agência de
Desenvolvimento Regional, SA e o Banco Espírito Santos
(BES).
Proposto pela Figueira ParaIndústria - Gestão de Parques SA,
foi aprovado, durante o ano transacto, em deliberação de
Câmara Municipal, um projecto empresarial – United Resins,
SA, o qual representa um investimento aproximado de 8
milhões de euros, perspectivando-se a criação de cerca de 80
postos de trabalho.
Em 2008 a Incubadora de Empresas da Figueira da Foz
admitiu 5 propostas de incubação.
Com o objectivo de fomentar o lançamento e desenvolvimento
de empresas inovadoras, com uma forte dinâmica de ligação
com o sistema cientifico e tecnológico centrada na promoção
do empreendorismo numa lógica de rede, foi mantida a
integração na Rede de Inovação e Empreendorismo do
Centro (RIERC ).
As Estruturas e Investimentos do Mondego, Agência de
Desenvolvimento Regional, S. A, tendo como missão o
desenvolvimento económico, social e cultural, e com um
primeiro objectivo de garantir os meios financeiros necessários
ao desenvolvimento da Incubadora de Empresas, viu concluída
em 2008, a realização do capital, subscrito pela Santa Casa da
Misericórdia – Obra da Figueira e pela Casa do Paço –
Serviços de Apoio à Actividade Empresarial, Lda.
Decorreu no dia 5 de Junho, no Centro de Artes e
Espectáculos da Figueira da Foz, o II Seminário Centrologis,
o qual contou, na sessão de abertura, entre outros, com a
presença da Senhora Secretária de Estado e dos Transportes,
e do Senhor Embaixador de Espanha.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 33

Na Assembleia-geral de Dezembro, o Município de Mortágua
juntou-se ao agrupamento Centrologis, passando este a contar
com 11 Municípios.
3.3 Transportes e Comunicações
No ano de 2008 a Câmara Municipal investiu, neste sector de
actividade, 1,4 milhões de euros, dos quais 108 mil euros
correspondem a transferências de verba efectuadas para as
Juntas de Freguesia, dando assim continuidade à conservação
/beneficiação da rede viária do Concelho.
O peso deste sector representa 12% no total da realização das
Grandes Opções do Plano.
3.4 Comércio e Turismo
A Empresa Municipal Figueira Grande Turismo continuou, em
2008, a privilegiar a manutenção dos eventos tradicionais, que
constituem, por si só, um importante cartaz de atracção,
destacando-se, entre outros, o Carnaval, a Figueira
Gastronómica, as Festas da Cidade, e a Festa da Passagem
de Ano 2008/2009.
Para melhor distribuir, divulgar e promover os eventos e
actividades desenvolvidas pela Figueira Grande Turismo foi
elaborado um plano de meios onde consta a produção e
colocação de outdoors em diversos pontos a nível regional e/ou
nacional, afixação de mupies, produção de cartazes, flyers e
outros, postos de informação multimédia, bem como a
transmissão de mensagens publicitárias através de jornais e
rádio. Foi também criada para o efeito uma Agenda de Eventos
de referência cultural e turística.
Deu-se continuidade à aposta na participação em Feiras de
Turismo cujos mercados apresentam interesse nos produtos
que o Concelho tem para oferecer.
4. Outras Funções
4.2 Transferências entre Administrações
Este capítulo contempla as transferências de verba efectuadas
para as Juntas de Freguesia, destinadas a financiar obras ou
equipamentos que sejam património daquelas Freguesias.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 34

Salienta-se que as restantes transferências de verba
efectuadas, se encontram distribuídas pelos diversos sectores
de actividade das Grandes Opções do Plano e, devidamente
identificadas neste Relatório de Actividades.
Em 2008, as transferências de verba ascenderam a um total de
cerca de 1,2 milhões de euros, sendo 478 mil euros de
capital e 759 mil euros de corrente.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 35

GRANDES OPÇÕES DO PLANO
QUADRO SÍNTESE - 2007/2008
Objectivos
Desp. Capital Desp. Corrente Total Desp. Capital Desp. Corrente Total
1. FUNÇÕES GERAIS 98.168 38.927 137.095 109.320 38.928 148.248
11. SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 79.289 0 79.289 100.355 0 100.355
11.1 Administração Geral 79.289 0 79.289 100.355 0 100.355
12. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 18.879 38.927 57.806 8.965 38.928 47.893
12.1 Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 18.879 38.927 57.806 8.965 38.928 47.893
2. FUNÇÕES SOCIAIS 2.567.961 4.806.330 7.374.291 2.699.257 5.189.084 7.888.341
21. EDUCAÇÃO 199.194 1.251.328 1.450.522 433.055 2.066.643 2.499.698
22. SAÚDE 109.443 0 109.443 0 8.111 8.111
23. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL 26.512 4.806 31.318 1.553 21.349 22.902
24. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 1.734.462 2.326.630 4.061.092 1.897.220 1.410.154 3.307.374
24.1 Habitação 50.000 635.439 685.439 196.554 758.209 954.763
24.2 Ordenamento do Território 275.335 0 275.335 342.277 0 342.277
24.3 Saneamento 1.303.269 0 1.303.269 1.043.923 0 1.043.923
24.5 Resíduos Sólidos 9.592 953.039 962.631 11.160 53.315 64.475
24.6 Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza 96.266 738.152 834.418 303.306 598.630 901.936
25. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 498.350 1.223.566 1.721.916 367.429 1.682.827 2.050.256
25.1 Cultura 202.573 68.297 270.870 50.629 48.735 99.364
25.2 Desporto, Recreio e Lazer 251.777 1.155.269 1.407.046 298.800 1.634.092 1.932.892
25.3 Outras Actividades cívicas e religiosas 44.000 0 44.000 18.000 0 18.000
3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 1.431.223 1.135.296 2.566.519 2.079.977 1.605.113 3.685.090
32. INDÚSTRIA E ENERGIA 51.256 685.296 736.552 81.449 969.941 1.051.390
32.2 Iluminação Pública 51.256 685.296 736.552 81.449 969.941 1.051.390
33. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 957.087 0 957.087 1.405.092 0 1.405.092
33.1 Transportes Rodoviários 917.087 0 917.087 1.325.092 0 1.325.092
33.2 Transportes Aéreos 40.000 0 40.000 80.000 0 80.000
34. COMÉRCIO E TURISMO 422.880 450.000 872.880 577.563 550.000 1.127.563
34.1 Mercados e Feiras 22.880 0 22.880 33.996 0 33.996
34.2 Turismo 400.000 450.000 850.000 543.567 550.000 1.093.567
35. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 0 0 0 15.873 85.172 101.045
35.1 Parcerias 0 0 0 15.873 0 15.873
35.2 Políticas de Incentivo ao Investimento 0 0 0 0 85.172 85.172
4. OUTRAS FUNÇÕES 253.472 49.286 302.758 217.125 23.093 240.218
42. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 140.972 23.032 164.004 217.125 13.083 230.208
42.1 Juntas de Freguesia 140.972 23.032 164.004 217.125 13.083 230.208
43. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 112.500 26.254 138.754 0 10.010 10.010
43.1 Apoios Financeiros 0 26.254 26.254 0 10.010 10.010
43.2 Outras 112.500 0 112.500 0 0 0
TOTAL
Ano 2007 Ano 2008
4.350.824 6.029.839 10.380.663 5.105.679 6.856.218 11.961.897
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão - 36

1. Funções
Gerais

1.1 Serviços Gerais da
Administração Pública
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 38

1.1 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.1.1 Administração Geral
Este sector continua a reflectir um esforço de investimento
direccionado para aquisições que se possam reflectir na
melhoria das funcionalidades e da eficácia dos diversos
Serviços da Câmara Municipal.
De salientar o início do projecto de reabilitação do Castelo
Engenheiro Silva, e que tem por finalidade a consolidação da
estrutura daquele edifício.
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Outros Investimentos
- Reabilitação do Edifício Castelo Engº Silva 15.517 0 8.874 57%
- Remodelação edifício Paços Município 439 0 439 100%
- Intervenções diversos edifícios municipais 10.422 0 10.422 100%
- Equipamento informático - Gabinete SIG 14.398 0 14.398 100%
- Equip/material p/ diversos Serviços 18.087 0 18.087 100%
- Equip. Informático p/ diversos Serviços 12.648 0 12.648 100%
- Software Informático p/ diversos Serviços 17.565 0 17.565 100%
- Beneficiação/reparação material transporte 17.922 0 17.922 100%
TOTAL 106.998 0 100.355 94%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 39

1.2 Segurança e Ordem
Pública
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 40

1.2 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
1.2.1 Protecção Civil e Luta Contra Incêndios
Este sector de actividade compreende os serviços
vocacionados para a protecção civil, a prevenção e o combate
a incêndios, tendo como finalidade a prevenção de riscos
colectivos inerentes a situações de acidente grave, ou
catástrofe, atenuando os seus efeitos, protegendo as pessoas
e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz, através do Serviço
Municipal de Protecção Civil (SMPC), à semelhança de anos
anteriores, adoptou e pôs em prática, um conjunto de
princípios, orientações e medidas, viradas para a prossecução
permanente do investimento na salvaguarda de pessoas e
bens.
Durante o ano de 2008 foram realizados exercícios /
simulacros, destacando-se os testes aos Planos de
Emergência Interna das firmas Ernesto Morgado & Cia. e
CIMPOR, sitas no Alqueidão e em Buarcos (Cabo Mondego),
respectivamente.
No que respeita à segurança nos Estabelecimentos de Ensino,
foram efectuadas actualizações dos Planos de Emergência
Interna de todas as EB1 e Jardins-de-infância da Rede Pública.
Também ao nível do Ensino Secundário, foram realizados
diversos testes /simulacros aos Planos de Emergência Interna,
tendo ocorrido acções de formação sobre os mesmos em
algumas dessas escolas.
Quanto às acções de formação frequentadas destacam-se: no
mês de Março, o Workshop “Lousã - de mão dada com as Boas
Práticas e Segurança”, e o Seminário “Gestão da Emergência”,
promovido pela Escola Nacional de Bombeiros de Castelo
Branco; no mês de Abril, o Workshop”Incêndios Florestais –
Impactos Económicos e Ambientais”, realizado em Sintra, e o
Encontro Internacional de Protecção Civil, realizado em Castelo
Branco; nos meses de Junho e Julho, o Workshop “Os
Municípios e a Protecção Civil”, realizado em Mafra e o Curso
de Condução em Segurança - Renault 2008, realizado na
Figueira da Foz.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 41

A Câmara Municipal deu continuidade aos programas “Criança
Segura”, Programa de Sensibilização, Informação e Educação
para a Protecção Civil e cuidados de segurança individual e
colectiva, direccionado para os alunos do 1º Ciclo do Ensino
Básico, e “Jovens em Segurança”, que pretende dar
continuidade, num escalão etário mais elevado, ao programa
anterior, abrangendo todos os alunos do 7º ano de
escolaridade do Concelho.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz, colaborou na
organização e realização do Programa “Figueira Mais
Segura”, programa de iniciativa da VMER do Hospital Distrital
da Figueira da Foz, para comemoração do seu 10.º
Aniversário, onde interveio ministrando formação em Suporte
Básico de Vida, dirigida, quer aos frequentadores das praias do
Concelho (de 03 de Junho a 23 de Agosto), quer aos alunos de
todos os níveis de ensino das escolas do Concelho (a partir do
mês de Outubro).
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 42

Despesas Capital valores em euros
DESIGNAÇÃO VALOR
BOMBEIROS
- Equipamento 5.097
- Aquisição material transporte 353
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL
- Equipamento 3.515
TOTAL 8.965
Despesas Correntes valores em euros
DESIGNAÇÃO VALOR
- Apoio à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários 38.928
TOTAL 38.928
Ano
Despesas
capital
Despesas
correntes
valores em euros
TOTAL
2008 8.965 38.928 47.893
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 43

2. Funções
Sociais

2.1 Educação
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 45

2.1 EDUCAÇÃO
Ensino não superior
Neste sector, a Câmara Municipal, deu continuidade ao papel
activo no reforço do diálogo entre docentes/ encarregados de
educação/ autarquia para que, num trabalho conjunto,
pudessem ser encontradas e geridas as intervenções
prioritárias ao melhoramento das condições de trabalho bem
como dos equipamentos existentes.
De acordo com a legislação emanada pelo Ministério da
Educação foram elaboradas novas candidaturas aos
Programas direccionados ao 1.º Ciclo do Ensino Básico, para o
ano lectivo 2008/2009 – Programa das Actividades de
Enriquecimento Curricular, ao abrigo do Despacho
n.º14460/2008 (2.ª série), de 26 de Maio e Programa de
Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares,
promovido pelo Ministério da Educação e regulamentado em
Despacho n.º20956/2008 (2.ª série), de 11 de Agosto – tendo a
Câmara Municipal estabelecido diversos Protocolos com
IPSS’s e Juntas de Freguesia, em parceria com os
Agrupamentos de Escolas.
Desde a elaboração das candidaturas, passando pela
negociação com a comunidade educativa, as instituições
particulares de solidariedade social e juntas de freguesia, até a
concretização dos Programas no terreno e seu
acompanhamento, a Câmara Municipal assumiu um papel
activo na planificação e programação, sempre com a
preocupação de reforço do diálogo, colaboração e articulação
entre todos os intervenientes.
No âmbito do Conselho Municipal de Educação, salienta-se a
organização de Assembleias Municipais de Escolas, visando o
desenvolvimento dos valores de cidadania activa junto dos
jovens alunos das escolas de 2.º e 3º ciclos e secundárias.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 46

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
PEDEPE – Componente de Apoio à Família
- Prolongamento de Horário
No sentido de dar continuidade ao Protocolo de Cooperação
celebrado em 28 de Julho de 1998 e anualmente actualizado, o
qual veio permitir às autarquias locais a participação no
Programa de Expansão e de Desenvolvimento da
Educação Pré-Escolar, tem sido preocupação da Câmara
Municipal alargar a um número cada vez maior de crianças em
idade pré-escolar, a possibilidade de acesso, em condições de
igualdade de oportunidades, a uma educação de qualidade,
capaz de as preparar para a vida em sociedade e de facilitar a
sua integração e activar o seu interesse e motivação, tendo em
vista o aproveitamento no ciclo escolar seguinte.
Considerando as exigências da vida actual, a preocupação
acima manifestada, não pode alhear-se do necessário apoio a
prestar às famílias, manifestando-se o mesmo apoio na criação
sistemática, por parte deste Município, de serviços da
Componente de Apoio à Família, abrangendo o
fornecimento de Refeições e o Prolongamento de Horário,
em função das necessidades expressas pelos pais e
encarregados de educação.
Assim, no seguimento desta politica, em Outubro de 2008 (ano
lectivo 2008/2009), e na sequência de Protocolo celebrado
entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Quiaios,
foi criado um novo espaço de Prolongamento de Horário no
Jardim de Infância da Cova da Serpe, consistindo este
serviço na dinamização de Actividades de Animação Sócio-
Educativa, que têm lugar para além do tempo lectivo ou
pedagógico, sendo o horário estipulado no início de cada ano
lectivo de acordo com as necessidades das famílias. Em regra
o Prolongamento de Horário funciona a partir das 15h30,
podendo ir até às 19h00 e inclui o fornecimento de lanche.
Elevou-se assim, para 22,o número de Jardins de Infância da
rede oficial da área deste Município, com oferta de Actividades
de Animação Sócio-Educativa, constituindo uma importante
forma de apoio às famílias nos cuidados com as crianças, no
período em que os pais e encarregados de educação se
encontram nas suas ocupações profissionais.
Igualmente em Outubro de 2008, entraram em funcionamento,
em espaço próprio, no Jardim de Infância de Ribas, as
Actividades de Animação Sócio-Educativa, que anteriormente
tinham, lugar no Centro Social e Paroquial Aqua Viva.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 47

PEDEPE – Componente de Apoio à Família
- Fornecimento de Refeições
Entre o mês de Janeiro e o final do mês de Julho de 2008, foi
dada continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado nos 23
Jardins de Infância da rede oficial da área do Município, no
âmbito da Componente de Apoio à Família – Serviço de
Refeições e Actividades de Animação Sócio-Educativa.
O Jardim de Infância está integrado na comunidade, devendo
desenvolver interacções e parcerias com todas as sua estruturas,
no sentido de ponderar sobre os processos educativos mais
adequados e sobre as soluções mais convenientes, visando dar
resposta à educação das crianças e às necessidades dos pais.
Neste sentido, atendendo à proximidade privilegiada das Juntas
de Freguesia aos estabelecimentos de educação pré-escolar e
respectivas populações e ao conhecimento único que detém do
meio e dos seus recursos, a Câmara Municipal estabeleceu
Protocolos de Cooperação com estas autarquias, transferindolhes
competências e meios para o fornecimento das refeições e
para o funcionamento das Actividades de Animação Sócio-
Educativa.
Deste modo, não obstante os serviços acima mencionados
serem assegurados directamente pelas Juntas de Freguesia, a
Câmara Municipal, através da Divisão de Educação e Acção
Social (DEAS), é responsável por todo o trabalho administrativo
de preparação da CAF – Componente de Apoio à Família – que
vai desde as inscrição das crianças, ao calculo das
comparticipações familiares e à elaboração do Anexo ao Acordo
de Cooperação tripartido, revisto e assinado anualmente,
mediante o qual o Estado transfere verbas do PEDEPE, que
cobrem parcialmente as despesas da Autarquia com os serviços
em questão.
Enquanto entidade delegante, a Câmara Municipal, para além do
trabalho administrativo, coordena e acompanha o
desenvolvimento da CAF, com vista à sua optimização e
adequação às características específicas de cada comunidade,
fazendo a ponte entre os demais parceiros envolvidos neste
processo, desde logo, as Juntas de Freguesia e os
Agrupamentos de Escolas.
Assim, o Anexo ao Acordo de Cooperação que vigorou no ano
lectivo 2007/2008, assinado entre o Governo e a Autarquia,
abrangeu 628 crianças inscritas nos serviços da Componente
de Apoio à Família, representando uma cobertura de cerca de
91% sobre o total de crianças matriculadas.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 48

1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições
Escolares aos Alunos do 1º CEB – Ano Lectivo 2008/2009
À semelhança do ano transacto, a Câmara Municipal, em
parceria com os Agrupamentos de Escolas do Município e as
Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Juntas de
Freguesia, consoante os casos, apresentou candidatura ao
Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições
Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico,
promovido pelo Ministério da Educação e regulamentado em
Despacho nº 20 956/2008 (2ª série), de 11 de Agosto, para o ano
lectivo 2008/2009. Pretende-se com este Programa que todos os
alunos do 1º CEB tenham acesso a uma refeição com custo igual
ao praticado pelas Escolas dos 2º e 3º Ciclos e Secundário,
estando também englobados nesta medida os alunos
subsidiados com auxílios económicos, cuja competência é da
responsabilidade dos municípios. No ano lectivo 2007/2008, o n.º
de alunos de 1.º CEB com almoço foi de 2.223, representando
uma taxa de cobertura, relativamente ao n.º total de alunos (1.º
CEB), de 74%.
Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3º e 4º
anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular
no 1º CEB
Na sequência do Despacho nº 12 591/2006 (2ª série), do
Ministério de Educação, de 16 de Junho, publicado no Diário da
República nº 115 – II Série, a Câmara Municipal, em parceria
com os Agrupamentos de Escolas do Município, apresentou
Candidatura ao Programa de Generalização do Ensino do
Inglês nos 3º e 4º anos e de Outras Actividades de
Enriquecimento Curricular no 1ºCEB, de forma a obter
financiamento para a implementação do mesmo, para o ano
lectivo 2007/2008.
As actividades a que a Autarquia e os Agrupamentos se
propuseram foram, para os 3º e 4º anos de escolaridade, o
ensino do inglês, ensino de música e actividade física e
desportiva; para os alunos do 1º e 2º anos de escolaridade, e em
substituição do ensino do inglês, foi proposto dinamizar aulas de
artes plásticas.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 49

No ano lectivo 2007/2008, frequentaram as Actividades de
Enriquecimento Curricular (AEC) 1913 alunos, o que representou
uma frequência de 86,05%. Os Agrupamentos de Escolas que
tiveram uma maior percentagem de frequência nas AEC foram os
de Buarcos, Alhadas e Paião.
À semelhança do ano transacto, e no âmbito deste Programa, a
Câmara Municipal da Figueira da Foz assinou diversos
Protocolos com IPSS’s e Juntas de Freguesia, em parceria com
os Agrupamento de Escolas para assegurar o transporte de
alunos quando necessário, o acompanhamento e vigilância dos
alunos inscritos nas AEC, bem como a limpeza diária dos
espaços utilizados pelo Programa. Também na sequência de
Protocolo assinado entre a Câmara Municipal e os
Agrupamentos de Escolas com vista à Implementação e
Desenvolvimento de Actividades de Enriquecimento Curricular no
1.º Ciclo do Ensino Básico foi criada, na EB 1 do Serrado, uma
turma, constituída por 6 alunos, que frequentam a Unidade de
Apoio ao Autismo. Estes alunos com Necessidades Educativas
Especiais (NEE) dispõem de um conjunto de actividades
adaptadas às suas capacidades, nomeadamente: musicoterapia,
expressão artística e plástica, natação adaptada, actividade
física, terapia da fala e apoio ao estudo.
Unidades de Apoio a Alunos com Necessidades
Educativas Especiais (NEE)
Estas Unidades foram criadas com o objectivo de apoiar
crianças e jovens cujas dificuldades específicas de
aprendizagem não conseguem ser colmatadas pelo ensino
comum.
Existem na área do Município as seguintes Unidades:
- Unidade Especializada de Multideficiência – a funcionar
desde 2004, na EB 1 das Regalheiras (Agrupamento de
Escolas do Paião).
- Unidade de Apoio ao Autismo – a funcionar desde 2004, no
Jardim-de-infância de Buarcos, na EB 1 do Serrado e na EB
2,3 Infante D. Pedro (Agrupamento de escolas de Buarcos).
Com a criação destas Unidades e a publicação do Decreto-Lei
n.º 3/2008, pretende-se que todos os alunos da área do
Município com este tipo de problemas passem a frequentar
estes estabelecimentos de ensino, pelo que o Município tem
vindo a assegurar gratuitamente o transporte destes alunos
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 50

entre a sua residência e a Escola, com recurso a viaturas
próprias, sendo também responsável pela aquisição do
equipamento e material didáctico das Unidades em
funcionamento nos Jardins de Infância e nas Escolas do 1.º
Ciclo do Ensino Básico.
Código de Boas Práticas
A Câmara Municipal da Figueira da Foz consciente das
preocupações crescentes do consumidor com a segurança
alimentar e das suas responsabilidades enquanto entidade
competente no fornecimento de um grande número de
refeições a crianças que frequentam os Jardins de Infância e
estabelecimentos do 1ºCiclo publicou, através da DEAS, um
manual intitulado Código de Boas Práticas de Higiene –
Manipuladores de Alimentos, da autoria da Dra. Ada Rocha,
nutricionista avençada deste Município.
Este Código de Boas Práticas de Higiene – Manipuladores
de Alimentos, posteriormente, servirá de guia a sessões de
esclarecimento/ sensibilização sobre a metodologia de
segurança alimentar dirigida a todos os responsáveis
intervenientes na aquisição, preparação e distribuição de
refeições às crianças que frequentam os Jardins de Infância e
1º ciclo.
Implementação do Programa “Crescer a Brincar”
No ano lectivo de 2007/2008, a Câmara Municipal da Figueira
da Foz iniciou a implementação do Programa Crescer a
Brincar, nas turmas do 1º das EB1’s de Brenha, Leirosa e Bela
Vista, Programa longitudinal que abrange uma população de 43
alunos, durante os quatro anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
É aplicado às crianças em contexto de sala de aula, pelos
professores, que contam com o suporte de manuais, adquiridos
pela Autarquia, bem como supervisão ministrada pela
Associação Prevenir que, conjuntamente com a Universidade
do Minho, conceberam o referido programa. Com as
actividades pretendem trabalhar-se diversas variáveis
específicas ao longo dos anos, ajudando as crianças a lidarem
com o seu mundo interno e abordando simultaneamente
estratégias de prevenção da indisciplina, delinquência,
insucesso escolar, toxicodependência, entre outros.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 51

2º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Plano Integrado de Educação e Formação (PIEF) da
Figueira da Foz
No dia 20 de Junho de 2008, terminou o PIEF de 2º ciclo da
Figueira da Foz, promovido pelo Programa para Prevenção e
Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI),
desenvolvido no Município com o objectivo de fomentar a
integração sócio-educativa dos casos de abandono escolar
motivados pela exploração de menores, nomeadamente nas
formas consideradas intoleráveis pela Convenção n.º 182 da
Organização Internacional do Trabalho.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz foi convidada a
estabelecer parceria com o referido Programa, comparticipando
o pagamento dos passes escolares dos jovens em idade
escolar, a residir a mais de 4 km do local de formação e
apetrechando as instalações onde decorreram as actividades
lectivas, ao nível do mobiliário da sala de aula.
ENSINO SUPERIOR
Protocolo de Geminação com a Cidade da Praia – Cabo
Verde
Ao abrigo do Protocolo de Geminação existente entre os
Municípios da Figueira da Foz e da Praia (Cabo Verde), foram
atribuídas duas Bolsas de Estágio a cidadãs cabo-verdianas,
que concluíram os seus estudos na Universidade Internacional
da Figueira da Foz, com o apoio de bolsa de estudo igualmente
atribuída por esta Câmara Municipal.
Para além da referida Bolsa de Estágio, a Autarquia possibilitou
a realização dos referidos estágios nos serviços municipais
compatíveis com a formação académica das bolseiras,
designadamente o Departamento Administrativo, Financeiro e
Recursos Humanos e a Divisão Jurídica.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 52

ACÇÕES DIVERSAS APOIADAS PELA AUTARQUIA
Comemorações do Dia Internacional da Criança – 1 de
Junho de 2008 - projecto “ Cata ao Vento”
Esta actividade teve como finalidade, proporcionar às crianças
institucionalizadas da nossa cidade um dia diferente, mas igual
ao que todas as crianças têm direito. Estiveram presentes 40
crianças das instituições: Lar Costa Ramos (25 crianças com
idades compreendidas ente os 4 e os 19 anos), Lar de Santo
António - Padre Serra – (9 crianças com idades compreendidas
ente os 13-17 anos) e Centro de Acolhimento Temporário -
A.P.P.A.C.D.M. – (6 crianças com idades compreendidas entre
os 3 e os 10 anos).
O grupo passou o dia no CAE, onde almoçou, tendo o
transporte de ida e regresso para as instituições, sido
assegurado pela Câmara Municipal, através da Divisão de
Educação e Acção Social.
Visita do Externato de Vila Meã
No dia 6 de Junho de 2008, deslocaram-se de comboio à
Figueira da Foz, cerca de 1000 alunos do Externato de Vila
Meã.
Esta escola todos os anos realiza um passeio de encerramento
do ano lectivo, tendo escolhido, este ano, a Figueira da Foz
para a sua visita.
Projecto “Figueira fica em boas mãos”
Fazendo parte de um projecto mais amplo, intitulado “Figueira
Mais Segura – 10º Aniversário da VMER do Hospital
Distrital da Figueira da Foz”, esta actividade tem vindo a
realizar-se nas escolas da rede oficial e particular do Município.
O projecto iniciou-se a 26 de Setembro e decorrerá até final de
Maio do corrente ano lectivo, abarcando escolas desde o 1º
Ciclo ao Secundário.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 53

Espectáculo “A Rua Sésamo”
No dia 21 e 22 de Novembro de 2008, realizou-se no Centro
de Artes e Espectáculos, o espectáculo “A Rua Sésamo”,
tendo o Produtor do evento oferecido cerca de 100 bilhetes
gratuitos para as crianças desfavorecidas da área do
Município, que residissem em lares de acolhimento. Esta
oferta teve como finalidade proporcionar às crianças
institucionalizadas da nossa cidade um dia diferente,
conferindo-lhes a possibilidade de ter acesso a um
espectáculo cultural, que de outro modo não poderiam
assistir.
Rastreio Oftalmológico
Em Dezembro de 2008, a Cruz Vermelha Portuguesa, em
parceria com a Danone, realizou um rastreio oftalmológico,
gratuito, a crianças com 2 e 3 anos de idade, sob a
responsabilidade técnica de equipas móveis, que se
deslocaram às escolas particulares do Município. Foi
solicitado á Câmara Municipal colaboração na organização
do programa de rastreio, que por sua vez, através dos
serviços da DEAS estabeleceu a ligação entre a Cruz
Vermelha e estes estabelecimentos privados. O rastreio não
foi efectuado nos estabelecimentos da rede pública do préescolar
por não existirem crianças dentro da faixa etária
acima indicada.
No que respeita a investimento de capital realizado neste
sector de actividade, destacam-se a “Reparação do Edifício
da Cantina Escolar de Santana”, a qual ascendeu a 160.400
euros e o início da elaboração dos Projectos para: a Escola
Básica Integrada de S. Pedro, o Centro Escolar de Quiaios e
o Centro Escolar de S. Julião / Tavarede, bem como o início
da execução da obra do Centro Escolar de Vila Verde.
Este sector de actividade teve, no ano de 2008, um
investimento total de cerca de 2,5 milhões de euros,
representado um peso de cerca de 22% no total da
realização das Grandes Opções do Plano, encontrando-se
descrito, no respectivo capítulo, o vasto conjunto de
actividades e projectos educativos desenvolvidos.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 54

ENSINO PRÉ-ESCOLAR
Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2007/2008
Nº DE Nº DE Nº DE Nº DE ALUNOSALUNOS/
FREGUESIA ESTAB. SALAS ALUNOS PROF. /SALA /PROF.
Alhadas 1 3 12 1 4 12
Alqueidão 1 4 24 1 6 24
Bom Sucesso 3 6 70 3 12 23
Buarcos 1 8 80 5 10 16
Ferreira-a-Nova 2 4 39 2 10 20
Lavos 4 7 83 4 12 21
Maiorca 1 3 37 2 12 19
Marinha das Ondas 2 7 69 3 10 23
Moinhos da Gândara 1 2 20 1 10 20
Quiaios 2 3 31 2 10 16
Santana 1 3 43 2 14 22
S.Julião 2 9 114 5 13 23
S.Pedro 1 3 40 2 13 20
Vila verde 1 2 33 2 17 17
TOTAL 23 64 695 35 153 273
1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2007/2008
MÉDIA
Nº DE Nº DE Nº DE Nº DE ALUNOSALUNOS/
FREGUESIA ESTAB. SALAS ALUNOS PROF. /SALA /PROF.
Alhadas 2 5 71 4 14 18
Alqueidão 2 5 53 3 11 18
Bom Sucesso 3 9 66 5 7 13
Borda do Campo 2 4 29 2 7 15
Brenha 1 2 27 2 14 14
Buarcos 3 19 216 14 11 15
Ferreira-a-Nova 3 8 64 6 8 11
Lavos 4 14 108 8 8 14
Maiorca 2 7 110 6 16 18
Marinha das Ondas 5 14 129 9 9 14
Moinhos da Gândara 2 3 41 3 14 14
Paião 1 10 103 5 10 21
Quiaios 4 10 86 6 9 14
Santana 1 5 61 4 12 15
S.Julião 4 33 673 30 20 22
S.Pedro 1 6 132 6 22 22
Tavarede 3 9 171 10 19 17
Vila verde 2 8 83 5 10 17
TOTAL 45 171 2223 128 221 291
2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO
Estab. Ensino Particular (pólo Fig da Foz) - Ano lectivo 2007/2008
ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO TOTAL
Quiaios
Colégio de Quiaios 439
TOTAL 439
MÉDIA
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 55

2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO
Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2007/2008
ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO TOTAL
Alhadas
ESCOLA EB 2,3 Pintor Mário Augusto 290
Buarcos
ESCOLA EB 2,3 Infante D. Pedro 271
Paião
ESCOLA EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo 404
S.Julião
ESCOLA EB 2,3 Dr. João de Barros 784
TOTAL 1749
3º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2007/2008
ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO TOTAL
S.Julião
ESC.SEC.Dr.Bernardino Machado 158
ESC.SEC.Dr.Joaquim de Carvalho 311
Tavarede
ESC.SEC.Dr.ª Cristina Torres 257
TOTAL 726
ENSINO SECUNDÁRIO
Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2007/2008
ESTABELECIMENTOS Nº DE
DE ENSINO ALUNOS
S.Julião
Esc.Sec..Dr.Bernardino Machado 526
Esc.Sec.Dr.Joaquim de Carvalho 683
Tavarede
Esc.Sec. Drª Cristina Torres 431
TOTAL 1640
ENSINO PROFISSIONAL
Ano Lectivo 2007/2008
ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO TOTAL
S.Julião
Escola Profissional da Figueira da Foz 188
Instituto Tecnológico e Profissional 124
Buarcos
Forpescas 27
TOTAL 339
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 56

Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Alhadas
- Escola de Caceira - Sala Polivalente (TV) 55.000 50.000 5.000 100%
- Esc.Prim.Alhadas - pavimento parque infantil 5.994 0 5.994 100%
Borda do Campo
- EB1 Sobral/Borda do Campo (projecto) 5.400 0 540 10%
Brenha
- Reparação Esc.Primária Brenha (TV) 14.000 5.000 9.000 100%
Buarcos
- Constr.Telheiro Escola Serrado 24.770 0 11.331 46%
Lavos
- Constr.J.Infância Stª Luzia (TV) 31.000 15.000 10.000 81%
Marinha das Ondas
- J.Inf.Marinha Ondas - pavimento segurança 8.601 0 8.601 100%
Paião
- Substituição caldeira Esc.Paião 10.721 0 10.721 100%
Quiaios
- Centro Escolar de Quiaios
. Aquisição de terreno 50.000 0 15.000 30%
. Projecto 80.400 0 8.040 10%
Santana
- Reparação Edifício Cantina Escolar 160.449 0 160.449 100%
S.Pedro
- Constr. nova sala p/Jardim Infância (TV) 20.000 0 12.500 63%
- Escola Básica Integrada de S.Pedro (projecto) 56.400 0 11.280 20%
Tavarede
- Centro Escolar S.Julião/Tavarede (projecto) 173.400 0 60.240 35%
Vila Verde
- Centro Escolar de Vila Verde 515.472 0 21.492 4%
- Equipamento para o J.I. de Vila Verde 516 0 516 100%
Outros investimentos
- Constr/reparação Esc.Primárias diversas 8.403 0 8.403 100%
- Equipam. p/ diversos Escolas Primárias 1.428 0 1.428 100%
- Equipam.diverso p/ diversos Jardins Infância 7.565 0 7.565 100%
- Vedações em perímetros Escolas/J.Infância 14.302 0 14.302 100%
- Programa Internet nas Escolas 4.080 0 4.080 100%
- Montagem alarmes em Escolas/J.Infância 732 0 732 100%
- Aquisição material transporte p/Escolas 45.841 0 45.841 100%
TOTAL 1.294.474 70.000 433.055 39%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 57

Despesas Correntes valores em euros
DESIGNAÇÃO VALOR
- Transportes Escolares 638.031
- Transportes Inter-Escolas 18.924
- Acção Social Escolar:
. Fornecimento de refeições 368.011
. Apoio alimentar (TV) 63.700
. Livros e material escolar 63.221
- Programa de aquecimento em Escolas (TV) 7.200
- Material de expediente, limpeza e outros p/ escolas (TV) 35.340
- Pequenas reparações em escolas (TV) 82.000
- Programa de expansão e desenvolv. da educação pré-escolar:
. Serviços de alimentação (TV) 162.098
. Prolongamento de horário (TV) 224.942
- Transferências para Instituições:
. No âmbito de Protocolos existentes (TV) 59.856
. Outros apoios (TV) 2.135
- Actividades de enriquecimento curricular 339.415
- Material didáctico:
. Outro material 1.600
-Actividades de animação:
. Socio-juvenil e educativa 170
TOTAL 2.066.643
Ano
Despesas
capital
Despesas
correntes
valores em euros
TOTAL
2008 433.055 2.066.643 2.499.698
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 58

2.2 Saúde
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 59

2.2 SAÚDE
2.2.1 Serviços Individuais de saúde
Na área da Saúde e Reabilitação deu-se continuidade ao
trabalho de análise e identificação das causas de exclusão
social, estudando a criação de projectos e desenvolvendo acções
de apoio à infância, à população portadora de deficiência e à
terceira idade, de forma a melhorar a sua qualidade de vida.
Sendo a saúde e a reabilitação um processo global e dinâmico
orientado para a prevenção da doença e para a recuperação
física e psicológica, face à quase inexistência de respostas
adequadas, mereceram especial atenção as pessoas portadoras
de deficiência, tendo em vista a sua integração social.
REABILITAÇÃO
Projecto “PRAIA M+ - Mais mobilidade, Praia Segura para
Todos
O Projecto “PRAIA M+ - Mais mobilidade, Praia Segura para
Todos”, dirigido preferencialmente a pessoas com deficiência
e/ou com mobilidade reduzida, mas também a idosos e crianças,
surge no âmbito desta especial preocupação. O Projecto dispõe
de dois tiralôs – cadeiras anfíbias que permitem o banho de mar
a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, um dos
quais oferecido pelo Lions Clube da Figueira da Foz.
Em 2008, desenvolveu-se na Praia de Buarcos, de 1 de Julho a
31 de Agosto, com grande adesão e sucesso, tendo, em uma
média, seis utilizadores por dia. Para a sua concretização, foi
assinado um Protocolo de colaboração com o Club de Surf e
Salvamento, que assegurou os recursos humanos necessários
ao funcionamento do Projecto.
Programa de Natação Adaptada Mergulhos Diferentes
No ano de 2008 foi dado continuidade ao Programa Municipal,
Natação Adaptada “Mergulhos Diferentes”, o qual tem por
objectivos contribuir para a adaptação ao meio aquático (de
crianças, jovens e adultos com necessidades especiais), nas
suas componentes, nomeadamente, respiração, equilíbrio,
propulsão, imersão e saltos, permitindo o desenvolvimento do
esquema corporal, bem como contribuir para o desenvolvimento
de capacidades pessoais e sociais, nomeadamente atenção,
expressão oral e plasticidade motora, com introdução de
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 60

algumas normas que favoreçam a melhoria da auto-estima,
construção de um clima afectivo e uma relação empática entre os
participantes.
Estas actividades desenvolvem-se nas piscinas municipais do
Paião e Alhadas, bem como na piscina do Ginásio Figueirense.
Projecto de Apoio Integrado a Idosos
O Protocolo de Cooperação de Apoio Domiciliário Integrado,
foi assinado em 20 de Junho de 2007 e no seu âmbito foram
apoiados no ano de 2008, 41 utentes. Tem como entidades
promotoras o Hospital Distrital da Figueira da Foz E.P.E., o
Centro de Saúde da Figueira da Foz, a Câmara Municipal da
Figueira da Foz e várias Instituições Particulares de
Solidariedade Social da área do Município. Este Protocolo surgiu
na sequência do Projecto de Apoio integrado a Idosos que o
HDFF E.P.E. promoveu durante três anos e cuja candidatura foi
aprovada pelo Programa de Apoio Integrado ao Idoso, tendo
como principal objectivo a criação de uma rede de apoio
domiciliário integrado com prestação de cuidados de saúde,
facilitando a convalescença e a recuperação no domicílio de
idosos com 65 ou mais anos de idade, doentes crónicos e/ou
doentes com dependência física, mental ou social.
No ano de 2008, a Câmara Municipal assegurou a cedência de
uma viatura Renault Kangoo para utilização da Equipa de Apoio
Domiciliário de Enfermagem e o pagamento do respectivo
seguro.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 61

SAÚDE
Posto Médico do Carvalhal
O Posto Médico do Carvalhal funciona desde Março de 2000 na
Associação Cultural, Recreativa, Desportiva e Social
Carvalhense, e é gerido pela Autarquia, tendo por base um
Acordo de Cooperação assinado a 2 de Janeiro de 2000 entre a
Câmara Municipal e a Administração Regional de Saúde / Sub-
Região de Saúde de Coimbra, com o objectivo de prestar apoio
às populações de Fonte do Ramilo e Carvalhal, funcionando
como alternativa às Extensões de Saúde de Alhadas e Santana.
Durante o ano de 2008, dispôs de consultas médicas às
segundas e quartas-feiras e de serviços de enfermagem às
segundas, quartas e sextas-feiras, das 17h às 20h.
Serviço de Transporte Municipal
Este serviço foi criado pela Autarquia em 1999, com o objectivo
de transportar munícipes com carências económicas, que não
dispõem de transporte próprio e que residem em zonas que não
são servidas por carreiras de transporte colectivo, a consultas
médicas previamente marcadas na Extensão de Saúde da sua
área de residência.
No ano de 2008, este serviço foi assegurado pelas viaturas
afectas à Divisão de Educação e Acção Social. Neste âmbito
foram realizados 134 transportes, num total de 6.802 km,
sendo a maior parte dos utentes deste serviço residentes na
zona sul do nosso Município.
Despesas Correntes valores em euros
DESIGNAÇÃO VALOR
- Transfp/ Instituições no ãmbito de Protocolos e/ou Contratos Programa 8.111
TOTAL 8.111
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 62

2.3 Segurança e Acção
Social
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 63

2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL
2.3.2 Acção Social
Neste sector, a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver e a
consolidar programas de resposta a grupos sociais mais
vulneráveis, tendo em vista a sua inclusão e o fomento do
desenvolvimento social.
Deu-se continuidade ao estudo e diagnóstico dos problemas
sociais da comunidade, apostando no planeamento e execução
de programas de acção e desenvolvimento sociais, dando
prioridade ao trabalho em parceria, em proximidade e com a
participação dos cidadãos.
Rede Social
A Rede Social, estrutura municipal de parceria alargada no
domínio do desenvolvimento social local, num contexto de
afirmação de uma nova geração de políticas sociais activas,
desenvolve todo o seu trabalho a partir do suporte construído e
mantido, quer na recolha, tratamento e difusão de informação,
quer na análise e elaboração de documentos de trabalho para o
Núcleo Executivo e para a emissão de pareceres sobre
candidaturas a programas e projectos pelo Conselho Local de
Acção Social (CLAS).
O Município da Figueira da Foz foi um dos 41 Municípios Piloto a
aderir ao Programa Rede Social, o qual foi criado pela Resolução
do Conselho de Ministros nº197/97, de 18 de Novembro (RCM),
tendo a candidatura, ao referido Programa, sido aprovada em
Maio de 2002 e tendo o seu terminus a 30 de Setembro de 2004.
Desde a data de aprovação do Programa várias foram as
acções desenvolvidas, destacando-se no ano de 2008 as
seguintes acções: Eleição dos representantes das
Associações Culturais e Recreativas e das Instituições do
Sector Cooperativo e Social, da Zona Urbana do Município da
Figueira da Foz, no CLAS e Eleição dos representantes das
Instituições do Sector Cooperativo e Social, da Zona Sul do
Município da Figueira da Foz, no CLAS.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 64

Procedeu-se ao desenvolvimento de esforços para criação de
mais uma Comissão Social de Freguesia (CSF), tendo sido
constituída no dia 11 de Dezembro a Comissão Social de
Freguesia da Marinha das Ondas, composta por 11 parceiros,
procurando representar as várias áreas do domínio social:
autarquia, saúde, instituições particulares de solidariedade social
e associações/colectividades.
Durante o ano de 2008 procedeu-se ao preenchimento da Base
de Dados dos CLAS, elaborada pelo Instituto de Segurança
Social, IP. Este instrumento permite colocar on-line os parceiros,
respostas sociais, projectos, Diagnóstico Social, Plano de
Desenvolvimento Social e Plano de Acção dos vários Conselhos
Locais de Acção Social existentes no território nacional. É
actualmente preocupação do CLAS da Figueira da Foz proceder
à actualização regular deste instrumento de planeamento.
Bolsa de Voluntariado da Figueira da Foz
Criada em Outubro de 2002, a Bolsa de Voluntariado
direcciona-se aos munícipes que desejam prestar trabalho de
voluntariado, bem como às Entidades Públicas e Privadas sem
fins lucrativos do Município, que reúnam as condições para
enquadrar os voluntários com o perfil adequado aos projectos
existentes.
Em 2008, aderiram à Bolsa de Voluntariado 54 potenciais
voluntários e 6 novas organizações promotoras, perfazendo 342
voluntários e 49 instituições, que assim consubstanciaram a
tendência de crescimento do número de inscritos, nos anos
anteriores.
Prosseguiu-se o trabalho regular de inscrição, entrevista,
selecção, formação e avaliação de voluntários e organizações
promotoras de voluntariado, publicaram-se dois números do
Boletim da Bolsa de Voluntariado, assegurou-se a
representação do Município em diversos encontros de
voluntariado, de âmbito nacional, e constituiu-se parceria com o
Hospital Distrital da Figueira da Foz, no projecto de alargamento
do voluntariado a outros serviços daquela entidade. Foram
assinados 43 Acordos de Colaboração, entre Câmara
Municipal, Voluntários e Organizações Promotoras de
Voluntariado.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 65

À semelhança dos anos precedentes, a Câmara Municipal da
Figueira da Foz foi convidada a partilhar a experiência granjeada
ao nível da Bolsa de Voluntariado, em municípios que igualmente
desenvolvem projectos locais de voluntariado. Assim, em 2008, a
Bolsa de Voluntariado fez-se representar nas seguintes
iniciativas: Seminário “Voluntariado: uma causa de todos e
para todos”, organizado pelo Governo Regional dos Açores,
Sessão de Esclarecimento “Voluntariado: a arte de ser
solidário”, organizado pela Câmara Municipal de Miranda do
Corvo, e o Fórum “Associativismo e Voluntariado”,
organizado pelo Município de Mira.
Em 2008, a Câmara Municipal organizou, em articulação com a
Comissão para o Voluntariado do Hospital Distrital da Figueira da
Foz, um curso de voluntariado hospitalar, composto por 3
módulos de formação (inicial, contínua e específica), tendo os
dois primeiros sido assegurados pela Autarquia. O curso, que
decorreu em Novembro de 2008, surgiu no âmbito do
alargamento do voluntariado Hospitalar a novos serviços daquela
unidade de saúde e da consequente fusão entre os grupos de
voluntários da Paróquia de S. Julião e da Bolsa de Voluntariado,
que resultou na absorção daqueles por esta última.
Rendimento Social de Inserção
Ao abrigo do n.º 3 do art. 33º da Lei n.º 12/2003, de 21 de Maio,
a Câmara Municipal da Figueira da Foz, integra o Núcleo Local
de Inserção (NLI) da Figueira da Foz, estrutura de âmbito
municipal com competências ao nível da “aprovação dos
programas de inserção, organização dos meios inerentes à sua
prossecução e acompanhamento e avaliação da respectiva
execução”.
A representação da Câmara Municipal da Figueira da Foz no NLI
visa assegurar o cumprimento dos programas de inserção na
área da Habitação, tendo no ano de 2008 sido melhorados os
mecanismos de mediação entre o NLI e a Figueira Domus,
Empresa Municipal de Habitação Social, de modo a melhor
controlar eventuais incumprimentos por parte dos beneficiários
com casa de habitação social atribuída pela referida empresa.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 66

Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais e
Sociais para beneficiários do RSI
O Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais e
Sociais, foi concebido em 2007, para um conjunto de 10
beneficiários da medida, com residência no Bairro Social de
Brenha.
Durante os meses de Novembro e Dezembro de 2008, o
Programa foi aplicado, tendo-se obtido resultados positivos ao
nível dos índices de auto-estima dos indivíduos, que avaliaram
de forma positiva a intervenção e as temáticas nela abordadas.
Rede Interinstitucional de Apoio às Vítimas de Violência
Doméstica da Figueira da Foz
A 27 de Novembro de 2008 celebrou esta Câmara Municipal, um
Protocolo com a Associação para o Desenvolvimento de Figueira
(Município de Penafiel), com vista à implementação no Município,
de um Projecto de Intervenção na área da Violência Doméstica,
destinado à promoção de respostas eficazes e concertadas de
inserção socioprofissional das vítimas e constituindo-se como um
recurso técnico-pedagógico orientador da actuação das
entidades que, organizadas em rede, trabalham neste domínio.
Do Projecto, intitulado “Para uma vida nova…”, resultou a
concepção de um Guia, composto por um manual e um DVD-
ROM, o qual pretendeu apresentar uma metodologia para a
criação de uma medida estruturante ao nível da intervenção
integrada no âmbito da violência doméstica, procurando assim
potenciar as sinergias de cada Município, mediante a
implementação de um programa de respostas integradas.
Cartão Figueira Sénior
Existente desde o ano de 2000, com o intuito de proporcionar à
população residente no Concelho, com mais de 65 anos, acesso
a condições mais favoráveis quer na aquisição de bens e
serviços na área do Município, quer o acesso preferencial a
actividades da Autarquia, o Cartão Figueira Sénior, viu
novamente no ano de 2008 aumentar o seu número de
portadores para 1935, mais 111 utilizadores que no ano anterior.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 67

Passeios Figueira Sénior
Na sequência do êxito e forte adesão que esta actividade teve
em anos anteriores e tendo em consideração a importância de
promover actividades dirigidas à população sénior do nosso
Município, como forma de combater o forte isolamento em que
muitos se encontram, entre os meses de Junho a Setembro de
2008, foram realizados 13 Passeios Figueira Sénior,
nomeadamente: Lamego, Porto, Lisboa (2), Guimarães, Vila
Nova de Gaia, Fátima, Seia, Tomar, Sintra, Cascais e Castelo
Branco.
Oficinas Sénior de S. Julião
Através da disponibilização de recursos (meios humanos,
financeiros e logísticos) foi celebrado um Protocolo entre a
Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de S. Julião com o
objectivo de criar as Oficinas Sénior de S. Julião, um espaço
de lazer e de convívio para idosos residentes nesta Freguesia,
por forma a combater o isolamento dos mesmos, uma vez que é
simultaneamente, a Freguesia mais populosa do Município e a
mais envelhecida da zona urbana.
No ano de 2008, Quatro Voluntários da Bolsa de Voluntariado da
Figueira da Foz dinamizaram neste âmbito Oficinas de Arraiolos,
Informática e o Grupo “Força e Magia da Palavra”.
Parcerias/Colaboração em Projectos promovidos por outras
Entidades
O Projecto “Escol@Contigo”, iniciado a 2 de Novembro de
2007, tem como entidade promotora o Grupo de Instrução e
Sport e como parceiros o Agrupamento de Escolas de Buarcos,
as Juntas de Freguesia de Buarcos, Vila Verde e Tavarede e a
Autarquia, pretendendo promover acções de inclusão escolar e
formação profissional para crianças e jovens em risco de
abandono escolar, criar espaços de ocupação de tempos livres,
promover a inclusão digital de crianças e jovens de contextos
sociais vulneráveis.
No ano de 2008, a Câmara Municipal apoiou o Projecto com a
cedência de um Autocarro Municipal para passeios com os
utentes do Projecto.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 68

O Projecto “Comunidade de Inserção Novo Olhar” tem como
entidade promotora o Pólo da Figueira da Foz da Associação
Novo Olhar e como parceiros a Autarquia, a Direcção Regional
do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, o
Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, o Núcleo
Executivo da Comissão Local de Acompanhamento do
Rendimento Social de Inserção, a e a Delegação da Figueira da
Foz da Cruz Vermelha Portuguesa e a Associação Fernão
Mendes Pinto.
Em 2008, a Câmara Municipal, apoiou a Comunidade com o
transporte semanal dos utentes para a Associação de Protecção
Animal da Figueira da Foz, onde prestam voluntariado, e para a
Biblioteca Municipal.
Em Agosto de 2008, a Câmara Municipal da Figueira da Foz
prosseguiu com a sua colaboração à Colónia de Férias Fura
Ondas, da Cáritas Diocesana de Coimbra, realizada no Centro
Social Santo António (Praia de Quiaios) Tratou-se de uma
iniciativa que pretendeu proporcionar uma semana de férias
diferentes e divertidas a 144 crianças, dos Municípios da Figueira
da Foz, Soure e Montemor-o-Velho.
Esta iniciativa, contou com a colaboração das Câmaras
Municipais, Serviços Locais de Segurança Social, Comissões de
Protecção de Crianças e Jovens e Centros de Saúde dos
Municípios da Figueira da Foz, Montemor-o-Velho e Soure,
Ginásio Clube Figueirense, Associação de Bodyboard da
Figueira da Foz, Projecto de Desenvolvimento Integrado de
Acção Social (PDIAS) de Soure e com o Grupo de Intervenção
Social e Comunitária (GISC) de Montemor-o-Velho.
São objectivos desta Colónia: Prevenir comportamentos de risco
através da partilha de experiências e debates que incentivem a
mútua compreensão, respeito, amizade e solidariedade;
Promover o respeito pelo meio ambiente através do contacto
directo com a natureza; Incentivar a inter ajuda, a autonomia e a
responsabilidade, através da participação em actividades do
quotidiano da colónia.
No âmbito desta iniciativa foram desenvolvidas várias
actividades dinamizadas por um grupo de voluntários, contando
com o apoio de várias instituições e entidades.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 69

Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Outros Investimentos
- Aquisição de equipamento diverso 1.553 0 1.553 100%
TOTAL 1.553 0 1.553 100%
Despesas Correntes
DESIGNAÇÃO VALOR
- Actividades no âmbito da acção social e socio-cultural 3.324
- Apoios Financeiros a Institituições no âmbito de Protocolos/Contratos-Programa 18.025
TOTAL 21.349
Ano
Despesas
capital
Despesas
correntes
valores em euros
valores em euros
TOTAL
2008 1.553 21.349 22.902
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 70

2.4 Habitação e Serviços
sociais
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 71

2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
2.4.1 Habitação
Atendendo ao Protocolo de Acordo aprovado pela Câmara
Municipal em Setembro de 2000, foram transferidas para a
Figueira DOMUS – EM, competências em matéria de habitação,
designadamente a gestão do parque edificado, gestão social dos
bairros e construção de habitação social.
Durante o ano 2008 foram efectuadas pequenas obras de
recuperação dos fogos património da Figueira Domus e da
Câmara Municipal.
No âmbito da Gestão Social, destaca-se a implementação de
intervenção social, nos diversos bairros sociais. Estes projectos
contemplaram diversas acções, visando, globalmente, atingir os
seguintes objectivos:
Promoção de competências das famílias;
Prevenção de comportamentos de risco;
Promoção de hábitos de vida saudáveis.
Relativamente ao ano 2008 houve um aumento 7,14% na
procura de habitação social, por parte da população residente no
Município.
No âmbito das parcerias, importa destacar o trabalho
desenvolvido pela empresa no âmbito do Programa Operacional
de Resposta Integrada (PORI) em parceria com o Centro de
Resposta Integrada do Instituto da Droga e da
Toxicodependência. Também se deu continuidade à participação
das Técnicas de Serviço Social nas Comissões Sociais de
Freguesia onde se localizam os Bairros Sociais.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 72

Despesas Capital valores em euros
DESIGNAÇÃO VALOR
- Aquisição/expropriação de terrenos 196.554
TOTAL 196.554
Despesas Correntes valores em euros
DESIGNAÇÃO VALOR
- Apoio à Figueira DOMUS 758.209
TOTAL 758.209
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 73

2.4.2 Ordenamento do Território
Neste sector de actividade, deu-se continuidade a acções e
intervenções realizadas pela Câmara Municipal, designadamente
na requalificação das praias, quer através da aquisição de
equipamento, quer através da beneficiação/manutenção do
equipamento já existente, destacando-se a colocação de
“Passadeira pedonal da Praia da Cova”, na Freguesia de S.
Pedro, que ascendeu a 61.500 euros.
No que diz respeito aos Instrumentos de Ordenamento do
Território, salienta-se:
Revisão do PDM
A entrada em vigor da revisão do regime jurídico de gestão dos
instrumentos territoriais obrigou a uma reformulação dos estudos
e trabalhos já executados, que teve início no final de 2008.
Alteração ao PDM
Para implantação da Plataforma Logística e Área Industrial da
Gândara e Vale de Murta deu-se continuidade ao processo,
anteriormente iniciado para a realização da avaliação ambiental
estratégica, tendo-se realizado a conferência de serviços no dia 7
de Novembro de 2008, da qual resultou a emissão de parecer
favorável, tendo sido deliberado a 12 de Dezembro a abertura do
período de discussão pública.
Revisão do PU da Figueira da Foz
Realizado o procedimento relativo à avaliação ambiental
estratégica, tendo a conferência de serviços sido efectuada pela
CCDRC, no dia 28 de Julho, cujo parecer levou à deliberação de
Câmara de 6 de Outubro, relativo à abertura do período de
discussão pública. Foram efectuadas 5 sessões de
esclarecimentos nas Freguesias abrangidas por este Instrumento
de Ordenamento do Território, tendo esta discussão pública
ocorrido entre 24 de Outubro e 24 de Novembro.
Plano de Pormenor da Qtª de Foja e Ferrestelo
Por deliberação de 15 de Dezembro de 2008, foi decidida a
cessação do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor
pelo facto de ter expirado o prazo de validade da suspensão do
PDM e respectivas medidas preventivas.
Aquisição de Cartografia
Em Agosto de 2008 foi aprovada a abertura do procedimento
para aquisição de serviços pra aquisição de cartografia e
ortofotocartografia à escala 1:2000, para as áreas dos PUS da
Figueira da Foz, Paião e Praias de Quiaios e Murtinheira, tendo o
mesmo sido adjudicado por deliberação de 19 de Dezembro.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 74

Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Moinhos da Gândara
- Arr. Recinto Festas em Ribas (TV) 100.000 90.000 2.500 93%
S.Julião
- Imperm. garagens Praceta C/R.C.Gulbenkian 55.778 48.767 7.011 100%
- Mobiliário urbano 5.490 0 5.490 100%
S.Pedro
- Passadeira pedonal na praia da Cova 61.509 0 61.509 100%
Outros investimentos
- Plano de Pormenor do Bairro Novo 99.005 98.497 0 99%
- Revisão do P.D.M. 190.111 122.447 6.020 68%
- Revisão do P.U. 154.413 144.778 9.635 100%
- Plano de Pormenor do Areal da Praia 114.363 74.351 0 65%
- Carta de ruído do Município 150.868 62.601 88.267 100%
- Instrumentos de ordenamento do território 25.440 0 25.440 100%
- Estudos e projectos diversos 5.445 0 5.445 100%
- Estudos de enquadramento estratégico p/cidade 85.935 0 64.635 75%
- Beneficiação de equipamento diverso nas praias 44.634 0 44.634 100%
- Aquisição de equipamento diverso para praias 17.337 0 17.337 100%
- Mobiliário urbano p/ Concelho 849 0 849 100%
- Arranjos diversos 3.163 0 3.163 100%
- Aquisição/expropriação de terrenos 342 0 342 100%
Total 1.114.682 641.441 342.277 88%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 75

2.4.3 Saneamento
Neste sector releva-se, uma vez mais, a comparticipação
efectuada pela Câmara Municipal, no âmbito do contrato de
concessão com a Empresa Águas da Figueira, em investimentos
realizados nas redes de abastecimento de água e saneamento, e
que ascenderam a um total de 685 mil euros, bem como o
investimento efectuado directamente pelo Município na
reformulação e conservação da rede pluvial de todo o Concelho,
no montante de cerca de 323 mil euros.
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Santana
- Rede pluvial estr. Cavadas (TV) 50.000 20.000 10.000 60%
S.Julião
- Rede pluvial da Rua da República 24.518 0 24.518 100%
Outros investimentos
- Compart. Plano Invest. Concessionária 6.910.802 6.224.915 685.887 100%
- Construção/manutenção rede saneamento 44.518 0 44.518 100%
- Limpeza/desobstrução colectores pluviais 14.607 0 14.607 100%
- Construção/reformulação rede pluvial 231.025 0 231.025 100%
- Levantamento/nivelam. caixas visita 8.368 0 8.368 100%
- Aquisição terrenos obras concessionária 50.000 25.000 25.000 100%
TOTAL 7.333.838 6.269.915 1.043.923 100%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 76

2.4.5 Resíduos Sólidos
No ano de 2008 a Câmara Municipal, desenvolveu diversas
actividades neste sector, tendo como principal objectivo o
incremento da qualidade de vida dos Munícipes, e a
preocupação do desenvolvimento sustentável e melhoria do
meio Ambiente.
Na continuidade da prestação de serviços de recolha de
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), lavagem e desinfecção de
contentores, procedeu-se a reforço e substituição de
contentorização no Concelho, através da aquisição de novos
contentores de polietileno de alta densidade – PAD de 1000
litros de capacidade.
Ainda no sector dos resíduos sólidos, e relativamente ao
trabalho de remoção de veículos que se encontram em
situação de estacionamento abusivo ou abandono, removeramse
da via pública 39 viaturas, tendo sido enviadas para
tratamento/ desmantelamento 43, de acordo com a legislação
ambiental em vigor.
No âmbito da recolha selectiva, foram colocados novos ecopontos
nas Freguesias de Alhadas, Lavos e Vila Verde,
ascendo o número total de ecopontos, existentes no
Concelho, a 144.
Os Recicláveis recolhidos pela ERSUC em 2008 totalizaram
1.919.440 kg, repartidos do seguinte modo: vidro – 958.520 kg,
papel – 657.020 kg e embalagens – 303.900 kg.
Em 2008 deu-se também continuidade ao trabalho de limpeza
de terrenos e de lixeiras clandestinas, com a colaboração do
Serviço Municipal de Protecção Civil (Gabinete Florestal).
Nos meses de Fevereiro e Novembro de 2008, realizou-se a
Campanha “Gatos Saudáveis, Figueira Feliz”, dinamizada
pela “The Kismet Account-Protecting Abandoned animals
abroad”, com o apoio da Associação de Protecção Animal da
Figueira da Foz e da Câmara Municipal da Figueira da Foz. Um
dos seu objectivos principais foi contribuir para a melhoria do
bem estar animal e simultaneamente promover a saúde
humana através do controlo da saúde animal, o que é
conseguido pelo rastreio da população animal com eliminação
dos portadores de doenças infecto-contagiosas e com
esterilização dos animais saudáveis prevenindo a
sobrepopulação. Foram esterilizados, no âmbito dessa
campanha 400 felinos, entre machos e fêmeas.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 77

Despesas Capital valores em euros
DESIGNAÇÃO VALOR
- Equipamento p/ recolha de resíduos sólidos 11.160
TOTAL 11.160
Despesas Correntes valores em euros
DESIGNAÇÃO VALOR
- Recolha e tratamento de resíduos sólidos 53.315
TOTAL 53.315
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 78

2.4.6 Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza
No decurso de 2008, foi dada continuidade ao processo de
manutenção, conservação e limpeza de todas as áreas verdes,
quer directamente através dos serviços da Câmara Municipal,
quer através da prestação de serviços a empresas da
especialidade.
À semelhança de anos anteriores, foram realizadas diversas
intervenções nas zonas verdes do Concelho, incluindo a
plantação de árvores e outras espécies vegetais,
nomeadamente na zona das Abadias.
Também integrado nas Comemorações do Dia Mundial da
Floresta / Dia da Árvore, foram realizadas plantações de
árvores, pelos serviços de Jardinagem, bem como pelo Serviço
Municipal de Protecção Civil – Gabinete Florestal.
Foi executado um furo artesiano na avenida do Brasil, que teve
como principal objectivo o abastecimento de água ao Oásis, ao
espaço verde envolvente ao lago e aos separadores centrais
da Av. do Brasil (desde a Ponte Galante até á rotunda do
Pescador). A execução do mesmo permitiu ainda o
abastecimento de água aos veículos de lavagem de ruas
utilizados pelos Serviços de Higiene e Limpeza.
No Concelho da Figueira da Foz foi atribuído o galardão
Bandeira azul (BA) à Praia da Torre do Relógio, Praia da Cova
Gala, Praia da Leirosa e Praia de Quiaios. Os projectos e
actividades de Educação ambiental, que foram dinamizadas
no Concelho da Figueira da Foz, entre Janeiro e Agosto de
2008, no âmbito da Candidatura das Praias à Bandeira Azul,
foram os seguintes:
- “Os R’s na Praia” projecto com o objectivo transmitir acções
ambientalmente correctas, dar a conhecer os conceitos
inerentes à Política dos 3 R’s (reduzir, reutilizar e reciclar) e
dinamizar actividades que visem a sua aprendizagem de uma
forma lúdico-educativa, fomentar a separação selectiva e
fomentar o desenvolvimento de comportamentos cívicos.
- A continuidade do projecto “Coastwatch”, iniciado em
Janeiro de 2005 e que pretende sensibilizar e alertar a
população para os problemas ambientais do litoral, através da
recolha de informação no terreno, sua análise e posterior
divulgação.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 79

A Câmara Municipal, divulgou, ofício por todas as Escolas de
2º, 3º Ciclo e Secundárias do Concelho e por todos os
Agrupamentos de Escuteiros, enviando a cada participante a
documentação e material necessário à realização do projecto,
nomeadamente os inquéritos a preencher em cada
monitorização, mapas do bloco/área a monitorizar, sacos, lápis
e fitas indicadoras de nitratos na água.
- O Jogo “Bom Ambiente”, jogo semelhante ao “Jogo da Glória”,
durante o qual os participantes cumpriram as tarefas inerentes ao
jogo, procurando que estas prosseguissem objectivos de
preservação e conservação do meio ambiente, aproveitando, tanto
quanto possível, os recursos naturais existentes na praia e as
capacidades lúdico – recreativas e sociais dos participantes, cuja
faixa etária se situou, predominantemente, entre os 6 e os 12 anos.
- “Dia Mundial dos Oceanos”, a 8 de Junho foi realizada uma
actividade de contacto directo com a natureza com os
Escuteiros do Concelho da Figueira da Foz, com idades
compreendidas entre os 6 e os 20 anos. A actividade incluiu a
limpeza das praias e dos sistemas dunares. A acção, além de
ter permitido a limpeza de algumas áreas que não são limpas
regularmente por não serem consideradas zonas balneares,
permitiu ainda sensibilizar os Escuteiros para a problemática
dos resíduos que se acumulam nas zonas costeiras.
- “Não à Beata no Chão”, consistiu na distribuição de
cinzeiros pelas 5 bancadas de distribuição existentes na praia
da Figueira da Foz e na Praia de Buarcos. Os jovens
participantes informaram os frequentadores da praia do serviço
de cedência de cinzeiros para recolha de beatas,
sensibilizando-os para a necessidade de preservar/conservar
os espaços balneares.
- Atelier “Aprende a Construir um Mundo Melhor”, a equipa
de monitores da Ciência Divertida realizou a actividade
“Aprende a Construir um Mundo Melhor” em cada uma das
praias galardoadas recorrendo à realização de experiências em
mesas e ainda a pequenos jogos no areal que levaram as
crianças a compreender a mensagem que se pretendeu passar
com a actividade, abordando temas como: alterações
climáticas, mobilidade sustentável e desenvolvimento
sustentável.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 80

- “Poluidores com mordidas de caranguejo”, sob o mote “A
lata de quem polui, morde mais que um caranguejo!”, foi
desenvolvida uma campanha de sensibilização nas Praias da
Leirosa, Costa de Lavos, Cova Gala, Figueira da Foz, Buarcos
e Quiaios, da responsabilidade do Município de Figueira da Foz
e da NOVAFLEX (GRUPO SUMA), com o intuito de
consciencializar os banhistas para o papel que desempenham
na manutenção das zonas balneares, através da adopção de
posturas de quadros de referência e de fiscalização sobre os
demais utilizadores.
De referir ainda a continuidade da prestação de serviços de
manutenção, limpeza e desinfecção de praias no Concelho da
Figueira da Foz, que ocorreu entre Maio e Setembro de 2008.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 81

Despesas Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO
DO ANOS DO DO
Despesas Correntes valores em euros
DESIGNAÇÃO VALOR
- Limpeza de praias
. A efectuar pelo Município 44.480
. A efectuar pelas Juntas de Freguesia (TV) 30.000
- Serviços diversos no âmbito do ambiente 37.289
- Manutenção de zonas verdes nas Freguesias (TV)
. A efectuar pelo Município 383.861
. A efectuar pelas Juntas de Freguesia (TV) 103.000
TOTAL 598.630
Ano
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Outros Investimentos
- Estudos e incidências ambientais - aerodromo 93.731 26346 54.243 58%
- Locais interesse histórico/paisagístico - equipamento 790 0 790 100%
- Arranjo caminhos/limpeza de matos - AGRIS 59.053 0 59.053 100%
- Execução furo artesiano - Av.Brasil 15.449 0 15.449 100%
- Instalação sistemas rega 13.553 0 13.553 100%
- Equipamento diverso para a DSRN 7.671 0 7.671 100%
- Arborização do Concelho 9.763 0 9.763 100%
- Cemitérios municipais - beneficiações diversas 19.971 0 19.971 100%
- Limpeza/tratamento linhas de água 85.782 0 85.782 100%
- Arranjo de fontes e lavadouros 3.998 0 3.998 100%
- Instalações sanitárias diversas 33.033 0 33.033 100%
Total 342.794 26.346 303.306 96%
Despesas
capital
Despesas
correntes
valores em euros
TOTAL
2008 1.897.220 1.410.154 3.307.374
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 82

2.5 Serviços Culturais,
Recreativos e Religiosos
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 83

2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
2.5.1 Cultura
O Município da Figueira da Foz iniciou, em Junho de 2008, o
seu programa das Comemorações dos 200 Anos da Guerra
Peninsular assinalando alguns dos episódios ocorridos no
Concelho através dos quais a Figueira inscreveu capitulo
importante no contar histórico das invasões francesas em
Portugal, como o foram a Tomada do Forte de Santa Catarina
(27 Junho de 1808) e o Desembarque de Wellington (1 a 5 de
Agosto 1808) nas praias da costa de Lavos.
Contando com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o
Presidente da Assembleia da República, do General Chefe de
Estado Maior do Exército Português e da Comissão do
Ministério da Defesa Nacional para as Comemorações do
Bicentenário da Guerra Peninsular, o Município iniciou o
desenvolvimento um conjunto de eventos e iniciativas de
âmbito alargado ao cumprimento de deveres cívicos, militares,
religiosos, culturais e pedagógicos.
No dia 29 de Junho, centenas de figueirenses e turistas
puderam presenciar um dos eventos mais esperados do
programa das comemorações: a recriação histórica da
tomada do Forte de Santa Catarina, um evento inédito
daquele que foi um dos mais emblemáticos episódios da
história militar da Figueira, ocorrido durante a 1ª Invasão
francesa, na madrugada de 27 de Junho de 1808.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 84

Recordou-se entusiasticamente o feito patriótico comandado
pelo académico Bernardo Zagalo e reduzido pelo corpo de
voluntários académicos da Universidade que saídos de
Coimbra a 25 de Junho em número de 40 elementos, com o
intuito de virem até à Figueira para expulsar a guarnição de
franceses que ocupava o Forte de Santa Catarina, acabaram
por chegar à vila acompanhados de mais de 3.000 populares
que, armados de piques, lanças e varapaus, se lhes foram
juntando ao caminho saídos de Tentúgal, Carapinheira,
Montemor-o-Velho. Uma acto de grande patriotismo, de
resistência e insurreição popular, aclamado pelos
contemporâneos e vindouros, como acto estratégico
fundamental para tornar possível o posterior desembarque das
tropas aliadas em Portugal, desembarcadas sob o comando de
Wellington na costa de Lavos (praias do Cabedelo).
A recriação esteve a cargo da Associação Napoleónica
Portuguesa, uma associação constituída por voluntários, que
participa anualmente com associações congéneres
(Espanhola, Francesa, Britânica) na recriação histórica das
batalhas do Bussaco, do Vimeiro e muitas outras batalhas das
campanhas napoleónicas. Entre os seus associados conta-se o
Grupo de Recriadores Históricos do Município de Almeida que
esteve presente neste evento em número bastante
considerável de participantes. Os 40 elementos desta
associação lideraram a recriação em que tomaram ainda parte
cerca de 40 figurantes representando populares, guerrilha e
académicos de Coimbra, oriundos da Tuna Imperial Neptuna,
Rancho Etnográfico e Regional de Quiaios e Associação de
Moradores da Borda do Campo.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 85

MUSEU MUNICIPAL DR. SANTOS ROCHA
Cumprindo a sua missão e objectivos específicos o Museu
Municipal Santos Rocha prosseguiu os trabalhos de
preservação, estudo, exposição, divulgação e animação do seu
acervo, preocupando-se com a aplicação dos princípios das
boas práticas de conservação, com o estudo e gestão
integrada das colecções, bem como na prestação de serviço
público.
Dando seguimento ao estudo e divulgação das colecções, foi
dada continuidade à iniciativa a “Peça do Mês” destinada a
revelar publicamente mais informações sobre o contexto
histórico, social, artístico ou outros elementos relevantes para a
história de determinada peça seleccionada.
Todas as “Peças do Mês” foram igualmente alvo de destaque
nas actividades promovidas pelo Serviço Educativo. Em 2008,
para além da sua divulgação no site oficial da autarquia
(www.figueiradigital.com) a partir do mês de Abril as peças
seleccionadas foram igualmente divulgadas com a colaboração
da imprensa local.
Para além das normais responsabilidades e tarefas
respeitantes à conservação e manutenção das colecções, foi
necessário intervir pontualmente sobre peças pertencentes ao
acervo da instituição.
O Museu prestou igualmente apoio e colaboração na
intervenção de conservação e restauro de algumas peças de
valor provenientes de outros espaços ou instituições,
essencialmente religiosas.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 86

No que se refere a exposições, foram organizadas pelo Museu
Municipal, no decurso de 2008:
- Naturezas Mortas na Colecção de Pintura do Museu
Municipal Santos Rocha
Exposição patente de 24 de Abril a 1 de Junho, resultado de
um estudo e selecção temática da Colecção de Pintura,
Desenho e Gravura do Museu Municipal, expôs-se um conjunto
de trinta e três trabalhos que, sobre óleo, acrílico, aguarela ou
pastel, integram a temática académica das naturezas mortas. A
riqueza artística e estética das obras em exposição, produzidas
sobretudo na primeira metade do século XX, aparece bem
explicada pela assinatura dos artistas muitos dos quais se
vieram a revelar no panorama artístico nacional. Recordam-se
entre outros Mário Augusto, Ótão Luís, Jorge Barrada, Paulo
Ferreira, Alípio Brandão, Joaquim Costa, Albino Armando,
Beatriz Campos, Alfredo Morais, José Basalisa, Fausto
Sampaio, Eduarda Lapa ou Portela Júnior.
- Figueira da Foz e a Guerra Peninsular
Exposição patente de 28 de Junho a 31 de Dezembro,
integrada no programa de comemorações locais do
Bicentenário da Guerra Peninsular (1807-2007), esta
exposição foi inteiramente concebida pelo Museu Municipal
Santos Rocha, mercê de investigação realizada sobre fontes
documentais e bibliográficas do espólio do arquivo e biblioteca
municipais.
O contexto histórico das Invasões Francesas em Portugal, a
tomada do Forte de Santa Catarina e o Desembarque de
Wellington na praia do Cabedelo, foram os principais temas
desta exposição de grande conteúdo histórico e informativo,
suportada igualmente em peças expostas de valor museológico
(armas de época e outros objectos de grande valor simbólico
cedidos por empréstimo por particulares), por vídeo
documental, documentos de arquivo e algumas importantes
edições bibliográficas da época.
A exposição foi inaugurada a 28 de Julho, pelo Senhor
Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Duarte Silva e
por si revisitada na companhia do Adido Militar britânico em
Portugal, e pelo vice-presidente da British Historical Society,
Mr. Clive Gilbert, a 29 de Julho.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 87

- Figueira da Foz e a Guerra Peninsular
Exposição temporária, patente no Forte de Santa Catarina de
Julho a 15 de Setembro, integrada nas comemorações locais
do Bicentenário da Guerra Peninsular, constituída por painéis
com informação retrospectiva, de carácter históricodocumental,
sobre as realizações que na Figueira da Foz se
promoveram por ocasião das comemorações do centenário da
Guerra Peninsular (1908).
- A Figueira da Foz dava um Postal – Exposição de
cartofilia figueirense
O Museu colaborou com o Arquivo Fotográfico Municipal na
maquetização e montagem da exposição de alguns dos mais
representativos bilhetes-postais produzidos até à década de 50
sobre a Figueira, e que hoje pertencem à colecção do Arquivo
Fotográfico. A Exposição foi inaugurada a 31 de Julho, pelo
Senhor Presidente da Câmara acompanhado pela Sra.
Vereadora da Cultura, Dr.ª Teresa Machado.
No que se refere ainda a exposições, estas foram também
recebidas no Museu Municipal Santos Rocha, provenientes de
outras Instituições/ Artísticas:
- Por uma Obra para Todos… – Exposição colectiva de
serigrafias
Exposição itinerante, realizada de 8 de Maio a 8 de Junho, da
responsabilidade da Associação para a Promoção Cultural da
Criança (APPCC).
Foram apresentadas 35 serigrafias de autores de renome no
panorama artístico nacional, nomeadamente Álvaro Siza Vieira,
Ana Hatherly, Ana Vieira, Ângelo de Sousa, António Costa
Pinheiro, Bartolomeu dos Santos, Bela Silva, Eduardo Nery,
Fernanda Fragateiro, Graça Morais, Helena Almeida, Ilda
David, José de Guimarães, João Cutileiro, João Vieira, Jorge
Martins, José Pedro Croft, José Rodrigues, Julião Sarmento,
Júlio Pomar, Lagoa Henriques, Malangatana, Manuel Baptista,
Paula Rego, Pedro Cabrita Reis, Pedro Casqueiro, Pedro
Proença, Rui Sanches e Xana. A venda destes trabalhos foi
efectuada pelo mecenas da Instituição, o Montepio Geral, e
teve como principal objectivo a angariação de fundos para o
financiamento do projecto de construção de um centro de
juventude para a Educação Artística.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 88

- Figueira Jovem 2008
6ª Mostra de Jovens Artistas da Figueira da Foz
À semelhança de anteriores anos, o Museu Municipal cedeu
uma sala e colaborou tecnicamente com a Divisão de
Juventude, Desporto e Colectividades na exposição dos
trabalhos artísticos, de pintura, escultura, desenho, técnica de
impressão e outros, elaborados pelos alunos das escolas do 2º
e 3º ciclos, Secundárias e Profissionais da Figueira da Foz. A
mostra, pela sexta vez apresentada no Museu Municipal, de 1 a
24 de Abril, inseriu-se no programa “Figueira Jovem” e reuniu
dezenas de obras de alunos das escolas básicas 2,3 Infante D.
Pedro, em Buarcos, Dr. João de Barros, Pintor Mário Augusto,
nas Alhadas, Pedrosa Veríssimo e Colégio de Quiaios, e
secundárias Dr. Joaquim de Carvalho, Dr.ª Cristina Torres e
Instituto Tecnológico Profissional da Figueira (INTEP).
- Arte Nova.
Exposição da Rede Nacional de Municípios Arte Nova
Esta exposição, organizada pelo Grupo de trabalho da Rede
Nacional de Municípios Arte Nova, este patente Hall do edifício
do Museu-Biblioteca, de 1 de Agosto a 11 de Setembro e
marcou o início do projecto de divulgação do património Arte
Nova dos municípios aderentes (de que faz parte a Figueira da
Foz). Depois de Aveiro, foi a vez de serem apresentados, na
nossa cidade, os onze painéis informativos sobre os mais
relevantes referenciais do património Arte Nova em cada um
dos municípios representados.
- Um Mundo Outro – Exposição de escultura de Pedro
Figueiredo
No âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Museu
(18 Maio) e do 114º aniversário do Museu Municipal Santos
Rocha (6 de Maio), e repetindo a experiência de 2007, o Museu
reabriu as portas à noite para proporcionar uma visita diferente,
inaugurando uma exposição diferente. 28 esculturas do jovem
artista Pedro Figueiredo “invadiram” as diversas salas e
espaços do circuito museológico do Museu Municipal
colocando-se em diálogo permanente com as mais diversas
peças do museu, em exposição permanente. Além das
esculturas figurativas em resina acrílica e terracota, a
exposição permitiu o visionamento de um pequeno filme sobre
o processamento criativo deste “Mundo Outro”, no atelier do
artista. Pedro Figueiredo apresentou assim o seu trabalho, às
várias dezenas de pessoas que acorreram ao evento.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 89

Ao longo de 2008, o Museu recebeu um total de 10.882
visitantes, sendo de salientar os três meses de Verão e o mês
de Novembro como aqueles em que se verificou uma maior
afluência.
De entre as visitas organizadas para grupos, foram acolhidos
pedidos de visita de inúmeras escolas para grupos de alunos
(dos diversos graus de ensino) que trouxeram ao museu um
total de 5.610 alunos acompanhados dos respectivos
docentes.
Foram recebidos vários pedidos, de instituições diversas e de
vários pontos do país, solicitando visitas ao Museu, que
mereceram sempre o acompanhamento e informação
adequada por parte dos seus técnicos que orientaram um total
de 440 visitas guiadas.
Para além das normais visitas escolares, o Museu Municipal
recebeu a visita da produção de “A Alma e a Gente”
(Videofono) - programa documental apresentado pelo Prof.
Hermano José Saraiva - destinada a colher elementos para
nova abordagem televisiva sobre a Figueira e seu património.
A 14 de Abril, a RTP1 realizou igualmente filmagens no Museu
Municipal que integraram o programa Bom Dia Portugal.
Ao longo de 2008, o Serviço Educativo do Museu Municipal
Santos Rocha prosseguiu o plano de acção desenvolvido em
anos anteriores, promovendo mensal e semanalmente as mais
diversas actividades criativas, pedagógicas e educativas de
incentivo à fruição e criação de hábitos de convivência com o
ambiente cultural. Para tanto, apostou fortemente numa
programação destinada a formar o público em idade escolar e
durante o período lectivo, ora em período de interrupção
lectiva, promoveu ateliers, workshops, oficinas que visaram
criar elos de ligação entre o museu e seus conteúdos e o
universo de interesses das crianças e dos jovens. Destacamse,
entre outras as seguintes actividades: “O que nasce das
mãos do escultor?”, “Fotografia a 3D”, “Peddy-paper –
Rota das Descobertas”, “Em cada cabeça ... seu chapéu”,
“Arquitectos de palmo e meio”, “À volta da Guerra
Peninsular “, “Joaquim de Carvalho – o Homem e a obra”,
“Máscaras Carnavalescas”, “Envie um postal, vá lá, pode
ser, pode??”, “História dos Sapatos que queriam ir ao
Museu”, “A Figueira dos Meus Netos”, “Traços de África
nos rostos europeus”, “O chapéu desaparecido” e a “A
estrela de prata”.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 90

Outras iniciativas:
Plano de Colaboração – Rede Nacional de Municípios Arte
Nova
No âmbito do “Protocolo de Cooperação Arte Nova” assinado
no ano de 2006 entre o Município da Figueira da Foz e outros
onze municípios que integram a Rede Nacional de Municípios
Arte Nova, foi dada continuidade pela equipa de trabalho
interna às acções e reuniões de trabalho promovidas.
Divulgação e Animação em torno do Património Cultural
No âmbito do estudo do património Arte Nova no Concelho da
Figueira da Foz foi elaborado pela técnica superior do Museu
Municipal, Manuela Silva, um trabalho de inventário de todos os
imóveis e apontamentos decorativos que, no concelho, se
integram dentro desta gramática artística. Neste trabalho
encontram-se já inventariados cerca de 40 imóveis com
características Arte Nova, e estão já registados e impressos os
respectivos processos urbanísticos, plantas e alçados.
No dia 27 de Setembro, no âmbito das Jornadas Europeias
do Património, e sob o mote lançado em 2008 pelo IGESPAR,
“No Património ACONTECE”, a Câmara Municipal abraçou este
convite propondo à comunidade a realização de um peddy
paper cultural num dos perímetros mais emblemáticos da
cidade, o Bairro Novo.
A comunidade foi convidada a olhar e a interagir, de forma tão
lúdica quanto pedagógica, com o património arquitectónico do
Bairro Novo, proporcionando uma "caminhada" didáctica e
simultaneamente divertida num (re)encontro com o património
local.
A Figueira da Foz integrou o programa televisivo Verão Total,
da RTP 1, apresentado no dia 23 de Julho.
Sendo a apresentação e divulgação patrimonial de cada
concelho um dos objectivos deste programa foi solicitada, pela
direcção do programa, a presença de técnicos da cultura da
autarquia no programa para apresentarem algum património do
concelho. Seleccionados o Forte de Santa Catarina, a Casa do
Paço, o Pelourinho da Figueira da Foz, o Museu Municipal
Santos Rocha e o Núcleo Museológico do Sal, coube a Ana
Paula Cardoso, Manuela Silva e Sónia Pinto representar o
município prestando esta colaboração.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 91

Acompanhamento a obras de preservação de Património
Edificado do Concelho
Restauro da Igreja Paroquial de Brenha – Continuação do
apoio técnico, prestado pela equipa do Museu desde 2007, às
obras de remodelação e de recuperação do interior da Igreja de
Brenha.
As obras de melhoramento do interior da igreja ficaram
concluídas no mês de Maio e no dia 22 de Junho procedeu-se
à cerimónia religiosa de reabertura ao culto da igreja
remodelada, presidida pelo Sr. Bispo de Coimbra, D. Albino
Cleto.
Deu-se também início ao acompanhamento técnico, solicitado
pelo Departamento de Urbanismo, às obras de remodelação de
um dos imóveis integrados no levantamento “Arte Nova” do
concelho, sito na Rua dos Bombeiros Voluntários.
Rede de Percursos Pedestres
A Câmara Municipal, no decorrer de 2008, continuou, a
desenvolver actividades associadas à manutenção, informação
e dinamização dos circuitos pedestres prestando também apoio
a grupos interessados em explorar a Rede de Percursos
Pedestres.
O protocolo vigente assinado entre a FGT, a Sinergiae e a
Câmara Municipal revelou-se importante ao nível da
dinamização dos percursos pedestres. Podemos encontrar as
rotas da Figueira da Foz hoje mais conhecidas, mais
usufruídas, divulgadas através dos mais diversos e apelativos
suportes, também na imprensa escrita e inscrita nos programas
e ofertas turísticas do concelho (também divulgadas na BTL de
Lisboa).
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 92

Arqueologia
Algumas das mais recentes empreitadas públicas implantadas no
concelho da Figueira da Foz, puseram a descoberto locais com
diversos vestígios arqueológicos. Consequentemente, e porque
estes trabalhos requerem o acompanhamento de arqueólogo, a
Divisão de Cultura prestou apoio às equipas que recorreram ao
Museu Municipal solicitando elementos sobre a Arqueologia do
Concelho.
Locais que forneceram material arqueológico, actualmente
inventariado e guardado na reserva de arqueologia do Museu
Municipal:
• Variante de Tavarede
• Alhadas 4 (arqueositio)
• Sublanços A14/Quiaios/Tocha
NÚCLEO MUSEOLOGICO DO SAL
Decorrido o primeiro ano sobre a abertura deste espaço à
comunidade, constatou-se de imediato que esta estrutura
interpretativa, cultural e ambiental seria amplamente procurada
por visitantes dos mais diversos pontos do país e do estrangeiro.
O Núcleo assumiu-se como referência cultural da Figueira e do
Concelho, representando uma grande herança identitária e
cultural que se devolveu à comunidade no respeito pela
preservação dos seus contornos históricos, sociais e ambientais.
Partindo desta premissa os técnicos do museu deram inicio ao
desenvolvimento de um projecto educativo divulgador e
interpretativo deste espaço, capaz que estabelecer desde cedo
uma relação de proximidade e cumplicidade entre a Escola, a
Comunidade e o Núcleo.
Em 2008 o Núcleo Museológico do Sal trabalhou a sua missão
pedagógica desenvolvendo-se como verdadeiro laboratório
capaz de pôr em prática actividades que permitiram provocar nos
alunos o desejo de experimentar, criar e vivenciar situações no
seu ambiente próprio adquirindo maior facilidade na apreensão
de conhecimentos.
De entre as várias actividades desenvolvidas, destacam-se:
• Edição da brochura de divulgação dos conteúdos
expositivos do Núcleo (concebida pela Mãe d’Água”) de
distribuição gratuita;
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 93

• Decorreram na sala destinada ao serviço educativo
deste Núcleo, durante o mês de Maio, dois Cursos de Iniciação
à Prova de Vinhos, promovidos pela empresa Sabores Ibéricos
e patrocínio de algumas empresas da Região (nomeadamente a
Quinta dos Cozinheiros que abriu os seus portões para uma
visita à grande vinha produtora da casta Maria Gomes, bem
como a explicação em adega da forma como se processa o
envelhecimento do vinho ali produzido). No decurso de uma das
sessões, o Núcleo Museológico recebeu a gentil oferta de uma
miniatura do Batel de Sal do Mondego, artesanalmente
concebida pelo Sr. Adelino Agostinho e entregue à Sra.
Vereadora do Pelouro da Cultura, Dr.ª Teresa Machado. Esta
peça encontra-se em exposição no Núcleo, passando a fazer
parte do seu acervo.
• No dia 15 de Agosto, houve uma “Sessão de Yoga do
Riso, orientada pelo terapeuta e formador Jörg Helm (certificado
pelo Dr. Kataria School of Laughter Yoga e Presidente da Escola
do Riso em Portugal) propôs um conjunto de exercícios lúdicos
que remeteram para o relaxamento, ensinando a rir e a sorrir, a
melhorar as relações humanas no trabalho e em casa, a
conquistar ou reconquistar a auto-confiança e a aceder à nossa
criatividade original eliminando o stress. Esta actividade realizada
em grupo, onde os participantes puderam partilham a alegria de
“gargalhar”, superou as expectativas da organização na adesão
dos seus 20 participantes, a maioria não residentes na Figueira
da Foz.
• Numa iniciativa dos restaurantes de Armazéns de
Lavos, Casa Marquinhas, Lota Nova II e Grazina, e com a
colaboração da Câmara Municipal da Figueira da Foz teve lugar,
entre 8 e 16 de Novembro, o 1º Festival de Enguias de Lavos.
Este Festival serviu para recordar a tradicional e antiga venda de
enguias em Armazém de Lavos e divulgar as receitas
gastronómicas à base de enguias típicas da região. O Núcleo
Museológico colaborou com esta iniciativa, abrindo gratuitamente
as suas portas a todos os participantes do Festival tornando-se
necessário alargar o horário de visitas, ao fim-de-semana.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 94

• O serviço educativo do Museu Municipal dando
colaboração à técnica superior mais directamente responsável
pelas actividades do Núcleo, programou um conjunto de acções
dirigidas sobretudo às escolas e aos jovens, nomeadamente:
“Dar cor ao sal”, “Modelar com sal”, “Conto tradicional de
Teófilo Braga em fantoches”, Peddy-paper “Pedra Salgada”
e “Pintar a paisagem do sal”.
Divulgação e Difusão do Núcleo Museológico do Sal
O Núcleo Museológico do Sal foi alvo frequente de notícias, quer
na imprensa escrita, na WEB e nos canais televisivos. Destacamse
os artigos publicados nos jornais Expresso (um artigo acerca
do sal artesanal e o estatuto de protecção), Público (no seu
suplemento “Fugas”, fez um destaque à Figueira da Foz e incluiu
o Núcleo Museológico do Sal como ponto obrigatório de visita) e
a revista Visão (suplemento Visão Sete, também destacou o
Núcleo do Sal, no artigo “Maris”, inserindo-o como espaço
cultural e ambiental associado ao mar português).
O Núcleo Museológico e respectiva Salina / Rota foram também
palco para a gravação de alguns programas de televisão:
• Programa Verão Total, transmitido pela RTP1 e do
Programa Biosfera, transmitido pela RTP2;
• O repórter Carlos Alberto Moniz filmou igualmente no
Núcleo Museológico do Sal para o Programa “Portugal sem
Fronteiras”.
O ano de 2008 foi o Ano Internacional do Planeta Terra. Neste
âmbito, o Núcleo Museológico do Sal foi convidado a colocar o
seu Guião de Divulgação da sua exposição no site do Projecto
Planeta Terra, da UNESCO (http://www.progeo.pt/aipt/).
Estatística de visitas a este Núcleo Museológico
No ano de 2008, o Núcleo Museológico do Sal recebeu um total
de 5.599 visitantes registando-se os meses de Junho e Agosto
como os de maior afluência. Registou-se uma crescente procura
de visitantes em idade escolar, não só de escolas do Concelho
como de outros Municípios.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 95

NÚCLEO MUSEOLÓGICO DO MAR
Exposições Temporárias
Na Rota dos Artesãos (Março a Maio)
Exposição de peças de temática marítima executadas por oito os
artesãos figueirenses que mostraram, nesta exposição trabalhos
artesanalmente executados onde se reflectem as histórias,
tradições e costumes do Concelho. Composta por cerca de 100
peças, esta exposição mostrou objectos ligados à construção
naval, como miniaturas de embarcações que marcaram a vida de
muitos figueirenses, os aventais de Buarcos considerados
“verdadeiros testemunhos artísticos e socais” do concelhio
figueirense.
À Volta do Mar (Maio a Setembro)
Exposição de pintura da artista Lucinda Gravito, inaugurada pela
Sra. Vereadora do pelouro da Cultura, Dr.ª Teresa Machado.
O mar, a praia, as rochas, os barcos, as barracas de praia foram
o mote inspirador da exposição de 20 telas apresentadas por
esta artista que elegeu a aguarela como técnica para retratar
com muita qualidade e realismo contornos bem representativos
da nossa paisagem costeira e balnear.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 96

Numa iniciativa que veio reforçar a oferta de serviços educativos
ao dispor do público que visita este espaço, o Estado Maior da
Armada, através do Museu de Marinha voltou a marcar presença
e colaboração com este Núcleo através da oferta de uma
maleta pedagógica de instrumentos náuticos (Kamal,
quadrante, balestilha e astrolábio) do tempo das Descobertas
Marítimas ao seu serviço educativo.
O Núcleo Museológico do Mar registou uma afluência anual de
2.677 visitantes assim identificados: 2.003 portugueses, 258
franceses, 173 espanhóis, 118 ingleses, 38 holandeses, 39
alemães, 9 belgas, 10 irlandeses, 7 suecos, 6 italianos, 5
lituanos, 3 noruegueses, 2 dinamarqueses, 2 argentinos, 2
finlandeses e 2 brasileiros.
Verificaram-se como meses de maior e menor afluência os
meses de Junho e Dezembro, respectivamente.
Em Julho começou a ser implementado um inquérito aos
visitantes do núcleo Museológico do Mar destinado a conhecer o
seu perfil, grau de satisfação, expectativas e opinião sobre o
espaço museológico.
Foram solicitadas e efectuadas 35 visitas guiadas a grupos
organizados ao Núcleo do Mar.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 97

BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PEDRO FERNANDES TOMÁS
Sala Infanto-Juvenil
Dando continuidade à realização de actividades de promoção
da leitura desenvolvidas neste espaço ou a partir dele,
conseguiu-se uma maior regularidade na procura do público,
particularmente escolas e instituições de apoio aos tempos
livres de crianças, com a participação nas sessões bi-semanais
da Hora do Conto, nas oficinas de actividades criativas e
noutras organizadas e divulgadas em agenda mensal pelo
serviço educativo da Biblioteca. Para apoio e colaboração na
realização destas actividades, este serviço pode contar com um
técnico de educação somente nos primeiros cinco meses do
ano.
Do processo de catalogação e indexação do fundo bibliográfico
infanto-juvenil, encontram-se actualmente registadas na base
de dados: 5.670 monografias, 20 publicações periódicas, 48
documentos áudio, 540 documentos vídeo e 32 documentos
multimédia.
Relativamente à leitura de presença registada neste espaço
em 2008, verificou-se um aumento de aproximadamente 48%
relativamente ao ano anterior, com 4.555 movimentos, 75 dos
quais resultantes da audição de CDs e 392 da visualização de
documentos vídeo.
Sala Figueirense
Foi desenvolvida a orientação geral nos trabalhos de pesquisa
bibliográfica e iconográfica solicitada pelos utilizadores.
Foram disponibilizadas fontes bibliográficas, documentais,
cartográficas, iconográficas e outras necessárias a trabalhos de
investigação académica de nível secundário, superior e outros.
Foi efectuado apoio à consulta e pesquisa de fontes
documentais originais, solicitadas por utilizadores ao Arquivo
Histórico Municipal.
A leitura de presença registada neste espaço foi, em 2008, de
31.131 movimentos, correspondendo a um aumento de 164%
relativamente ao registo obtido no ano anterior. Na sua
maioria, estes movimentos dizem respeito à consulta de
publicações periódicas, correspondendo os documentos
disponíveis na sala a cerca de 5% destas consultas.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 98

Actualmente encontram-se registadas nesta base de dados
4.533 monografias, 159 publicações periódicas, 3.885 notícias
analíticas, e 6 documentos áudio, 5 documentos vídeo e 1
documento multimédia.
Sala de Leitura Geral
Registo diário de publicações periódicas – actualmente
130.963 registos kardex (existências registadas no catálogo
informatizado).
Apoio à consulta de Diário da República e outros seriados em
depósito, distintos das publicações periódicas locais e
regionais.
Revisão periódica do catálogo convencional de autores, títulos
e assuntos e sua progressiva reconversão para formato
informático (sistema de gestão bibliográfica Bibliobase).
Alimentação progressiva do catálogo informático que,
relativamente ao Sector Geral, conta com 30.502 registos
bibliográficos de monografia, 3.231 registos bibliográficos,
1.700 dos quais são documentos áudio, 1031 documentos
vídeo e 48 documentos multimédia.
Relativamente ao movimento de consulta local registado
neste sector em 2008, verifica-se um aumento de
aproximadamente 27% relativamente ao ano anterior, com
12.481 movimentos. Verifica-se ainda aumento no registo dos
movimentos de visionamento e de audição local dos
documentos disponíveis no espaço de audiovisuais, com 1.045
movimentos correspondentes à audição de CD’s e 2.646
movimentos de visualização de DVD’s.
Hemeroteca
Destinada à consulta em livre acesso de publicações periódicas
(jornais e revistas nacionais e estrangeiras) actualizadas, este
sector continuou a disponibilizar ao público diversas
publicações de diferentes áreas e interesses temáticos.
Destaca-se aqui a aquisição, por compra, de quatro novas
revistas – Visão História, Visão Link, BDjornal e Nova Águia – e
de um jornal estrangeiro – Maiak Portugalii. Por oferta,
adquiriram-se os seguintes novos títulos: Ecos do Mondego,
Quercus Ambiente e Juvenília.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 99

Biblioteca de Praia
Em 2008, esta Divisão de Cultura, Museu, Biblioteca e
Arquivos, passou a poder dispor do equipamento anteriormente
correspondente à Ludoteca do Mar (Divisão de Ambiente), para
disponibilização de documentos ao público e organização de
actividades de animação e de promoção da leitura nos meses
de Julho e Agosto e ainda na primeira semana de Setembro.
Neste período de tempo e a este propósito foram adquiridos
novos títulos de jornais, particularmente em línguas
estrangeiras: O Jogo, Jornal de Negócios, El Pais, Le
Monde, Die Welt, The Observer, The Guardian, Slovo.
Tendo-se procedido a registo diário de atendimento de
presença, foi possível apurar os seguintes dados gerais de
frequência do público neste serviço: a maioria dos utilizadores
foram crianças e jovens, incluindo os que utilizaram a Biblioteca
de Praia em grupos organizados com vista à participação em
alguma das actividades que aí tiveram lugar; de entre os
utilizadores individuais, registou-se a frequência de cerca de
11% de utilizadores estrangeiros, na sua grande maioria de
nacionalidade espanhola, tendo-se verificado ainda a
frequência de italianos e holandeses; finalmente, os
utilizadores individuais foram na sua maioria do sexo feminino.
Actividade de Divulgação
A Biblioteca assumiu-se como pólo vocacionado para a difusão
de informação de carácter cultural, formativo, educativo e de
interesse geral. Afixou e distribuiu localmente informações
actualizadas sobre os mais diversos eventos ocorridos no
concelho ou fora dele. Divulgou de forma continuada a sua
própria programação cultural e actividade biblioteconómica.
A agenda mensal, com as actividades de promoção da leitura
continuou a ser produzida e amplamente distribuída, com
especial reforço nas escolas do Concelho.
As fichas de sugestões continuaram a ter boa aceitação junto
dos utilizadores da Biblioteca que assim continuaram a possuir
um veículo mais de comunicação e de opinião sobre os
serviços prestados. Foram melhorados os campos de
preenchimento desta ficha para melhor divulgar ao leitor
procedimentos regulamentados de compromisso entre leitor /
biblioteca.
Para melhor divulgação do novo pólo sazonal da Biblioteca, a
Biblioteca de Praia, foi elaborado folheto para distribuição
pela cidade e outros pontos do Concelho, com as principais
informações úteis.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 100

Outra forma de promoção e divulgação da leitura apostou na
manutenção da área de Bookcrossing da Biblioteca, tendo-se
verificado uma boa movimentação dos livros aí
disponibilizados,
aderentes.
quer pela Biblioteca quer por outros
Em 2008 realizou-se a 3ª edição do Prémio Literário Cidade
da Figueira da Foz visando promover a banda desenhada de
temática histórica. Um objectivo que propunha ir ao encontro de
outras realizações comemorativas do bicentenário da Guerra
Peninsular.
Protocolos de Colaboração e Cooperação com Instituições
Enviados em 2007 os registos bibliográficos relativos ao acervo
da documentação de carácter local da Biblioteca com vista a
integrarem o portal da Rede de Conhecimento das
Bibliotecas Públicas, só em 2008 este catálogo colectivo
entrou em funcionamento, podendo ser consultado no
endereço: http://catalogo.rcbp.dglb.pt/. Fazem parte deste
catálogo, 7500 referências bibliográficas de documentos
associados à história local do concelho da Figueira da Foz.
A Biblioteca prosseguiu uma linha de acção cumpridora do
protocolo que mantém com o Plano Nacional de Leitura, ora
dinamização acções de promoção do livro e da leitura em
contexto de sala de aula como outras que, noutros formatos,
realizaram o mesmo objectivo de fortalecer nas crianças e nos
jovens competências nos domínios da leitura e da escrita.
Também neste contexto, a Biblioteca aderiu uma vez mais à
Semana da Leitura em colaboração com as escolas e
bibliotecas da rede escolar do Concelho.
Serviço Educativo
Durante 2008 o Serviço Educativo da Biblioteca deu
continuidade ao programa cultural, previamente aprovado,
dirigido ao público em geral e à comunidade escolar dos vários
graus de ensino do Concelho, promovendo a realização de
várias iniciativas culturais realizadas dentro e fora dos espaços
da Biblioteca.
Individualmente ou com família e amigos, os jovens leitores
frequentaram a Sala Infanto-Juvenil e participaram nas muitas
actividades aí promovidas, sendo sempre incentivados a
procurar, de entre o diversificado fundo disponibilizado, um livro
para lhes fazer companhia ou para partilhar.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 101

Do conjunto de iniciativas promovidas pela Biblioteca no âmbito
do Serviço Educativo destacam-se:
• De 3 a 14 de Dezembro – “O Baú das Histórias”
• De Janeiro a Dezembro – “Parabéns a Você”
• 16 de Janeiro – Apresentação do livro “Descobre o
Som”
• 26 de Janeiro – Concerto de Ano Novo
• 14 de Fevereiro –- Dia dos Namorados
• 15 de Fevereiro –- “Meu Amor de Antigamente”
• 29 de Fevereiro – Apresentação do livro “O Pequeno
Elefante Memo”
• 14 de Março –- Atelier “O Tacto de Olhos Vendados”
e “As Armadilhas”
• 19 de Março – “Dia do Pai” e Atelier “Caça ao Livro”
• 25 de Março – “Dia Mundial do Teatro”
• 26 de Março –- “Dia do Livro Português”
• 2 de Abril – “Dia Internacional do Livro Infantil”
• 4 de Abril – Atelier de Mímica e “Dia Internacional do
Livro Infantil”
• 21 de Abril – “Histórias na Biblioteca” - Encontro de
Contadores
• 22 de Abril – “Dia da Terra”
• 23 de Abril – Dia Mundial do Livro
• 9 de Maio – “Dia da Europa”
• 9 a 17 de Maio – “Dia da Europa”
• 12 de Maio e 13 de Junho – “A Biblioteca vai à
Escola”
• 19 de Maio a 7 de Junho - Mostra de trabalhos de
Escolas do 1º CEB
• 23 de Maio – “Sabe o que é o Kamishibai”
• 30 de Maio – Atelier “Vamos ao Circo”
• 2 e 3 de Junho – “Dia Mundial da Criança”
• 5 de Junho – “Dia Mundial do Ambiente” e “Dia
Mundial dos Oceanos”
• 20 de Junho – Atelier pedagógico “Reciclar”
• 21 de Junho – Teatro Infantil no Auditório Municipal
• 27 de Junho – Atelier “O Bombom Escondido”
• 25 de Julho – “Dia dos Avós”
• 29 de Julho – Visita à Exposição “José Saramago, a
Consistência dos Sonhos”
• 1 de Agosto – “Dia Internacional do Aleitamento
Materno”
• 12 de Agosto – “Dia Internacional da Juventude”
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 102

• 18 a 29 de Agosto – “Atelier de Construção de
Fantoches”
• 8 de Setembro – “Dia Internacional da Alfabetização”
• 1 de Outubro – “Dia Mundial da Música”
• 31 de Outubro – “Dia das Bruxas”
• 11 de Novembro – “Dia de S. Martinho”
• 19 de Novembro – Apresentação do livro “Os Duendes
e a protecção do meio ambiente”
• 5 de Dezembro – Encontro com o escritor de literatura
infanto-juvenil João Pedro Mésseder
• 12 de Dezembro – “Dia Internacional dos Direitos do
Homem”
• 19 de Dezembro – Dramatização de uma história
A Biblioteca Municipal associou-se mais uma vez à 10.ª Edição
da iniciativa Estafeta de Contos 2008, organizada anualmente
pela Biblioteca Municipal de Beja, no âmbito do Encontro de
Contadores – Palavras Andarilhas, e que une o país de Norte a
Sul por uma corrente de histórias.
A Hora do Conto realizou-se na Sala Infanto-Juvenil da
Biblioteca Municipal às Terças e às Quintas sempre dirigida a
grupos de crianças de Jardins-de-infância e de Escolas do 1º
CEB. Para cada mês foram seleccionadas duas histórias, uma
para crianças do 1º CEB e outra para Jardins-de-infância.
De Janeiro a Dezembro as sessões realizaram-se, na sua
grande maioria por Voluntárias que colaboram com o Serviço
Educativo da Biblioteca Municipal. Ao todo foram realizadas, 76
sessões de leitura animada.
Durante os meses de Julho e Agosto, esta actividade decorreu
também no espaço da Biblioteca de Praia.
As Oficinas de Actividades Criativas foram igualmente um
complemento da Hora do Conto, permitindo que as crianças
expressassem de forma criativa, através do desenho, da
expressão plástica ou da escrita criativa, o que percepcionaram
da leitura que fizeram ou escutaram.
As visitas guiadas à Biblioteca Municipal foram um dos
serviços fundamentais realizados pelo Serviço Educativo para
promover, junto da população, a divulgação dos seus espaços
e serviços disponibilizados, servindo como oportunidade para
divulgar a sua missão e a ideia de que a biblioteca é de todos e
para todos sendo fácil aceder-lhe.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 103

.
Outras Realizações e Eventos na Biblioteca
• “Auto da Índia: Aula Prática de Gil Vicente”, pela “Escola
da Noite”
• “Agakuke e a Filha do Sol”, pela Companhia “Lua Cheia
Teatro para Todos”
• “Maldita Matemática”, pela Companhia “Dois Pontos
Associação Cultural”
• Semana da Leitura – 3 a 7 de Março
• Encontro com o Escritor Álvaro Magalhães
• Encontro com a Escritora Rita Basílio
• Apresentação do livro “Pivete o Pequeno Corsário”, de
Miguel Babo com ilustrações de Adélia Oliveira
• Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor - Encontro
com a escritora Ana Maria Magalhães
• Dia Mundial do Teatro - Teatro para Todos / Todos para
o Teatro
• Exposição “O que é o Teatro?”
• Conferência / Debate – O que é o Teatro?
• “ A Outra História da Carochinha”, pela Companhia de
Teatro “Camarim”
• Exposições “Do retrato à fotografia”, “Dia Mundial da
Poesia” e “Dia Internacional da Mulher”, de Rosalinda
Afonso Pereira
• Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor – “Livros
uma Aventura!... de Ana Maria Magalhães e Isabel
Alçada”
• Um Olhar Sobre a Obra Literária de Padre António
Vieira
• 120 Anos do Nascimento de Fernando Pessoa (1888-
2008)
• Ano Europeu do Diálogo Intercultural - A Escrita e o
Mundo
• Joaquim de Carvalho – evocação da Vida e Obra no 50º
aniversário da sua morte
• Exposição Comemorativa do Dia Mundial do Livro e dos
Direitos de Autor
• Exposição de pintura Margens do Mundo, de Alcina
Almeida
• Acção de Formação Livros Provocadores Maçã Verde
VS Maçã Vermelha
• VI Edição da Feira do Disco e CD e Vinil
• V Edição da Feira do Livro
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 104

ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (AHM)
O Arquivo Histórico Municipal conserva em depósito não só a
documentação de valor histórico produzida pela Câmara
Municipal - dando continuidade ao arquivo que vem sendo
constituído desde o séc. XVIII - como conserva ainda outros
arquivos de administrações municipais já extintas.
Conservam-se ainda arquivos ou partes de arquivos de
instituições privadas (extintas e em actividade), instituições
escolares, associações e colectividades diversas. Regista-se
relevante, pelo volume e antiguidade, o arquivo da Alfândega
do porto da Figueira da Foz (séc. XVII-XX) com cerca de 400
unidades de instalação. Conservam-se igualmente arquivos ou
partes de arquivos pessoais e de família, nomeadamente de
figueirenses ligados a cargos políticos, militares, educativos, a
actividades literárias, musicais e outras.
Registou-se a transferência, para efeitos de doação, de parte
muito significativa do arquivo da extinta Companhia Lusitânia
de Pesca / Estaleiros Navais do Mondego, a pedido de um
dos seus últimos proprietários, Sr. Luís Viegas Nascimento. A
documentação foi recolhida para ser pré-inventariada,
reacondicionada e tratada para efectivo melhor conhecimento
do acervo ora entregue ao município.
Foi iniciado no AHM um processo de avaliação e inventário
de documentação em depósito que à luz das recomendações
e legislação arquivística em vigor pode ser eliminada, uma vez
respeitados os trâmites processuais exigidos.
Estatística:
85 Investigadores e Estudantes
100 Serviços da Câmara
21 Instituições / Ocupações Diversas
O apoio à investigação de fontes documentais solicitada por
utilizadores resultou não só do atendimento prestado
localmente, como da resposta às solicitações de pesquisas e
informações recebidas por e-mail, carta, fax ou telefone.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 105

ARQUIVO FOTOGRÁFICO MUNICIPAL
Destacam-se algumas das actividades desenvolvidas por este
Serviço:
• Pré-inventário de espécies fotográficas adquiridas pelo
Arquivo Fotográfico Municipal em 2008.
• Edição um Catálogo relativo a cartofilia figueirense
publicada até à década de 50 do séc. XX, com base na
cartofilia pertencente ao espólio do arquivo. Este catálogo
apoiou a exposição “A Figueira dava um Postal”.
• “A Figueira entre o Sagrado e o Profano: Símbolos,
Festas e Tradições” – Exposição das melhores
•
fotografias resultantes do III Concurso de Fotografia da
Figueira da Foz promovido pelo Arquivo Fotográfico
Municipal em 2007. A exposição esteve patente na no
Museu Municipal Santos Rocha de 5 de Dezembro de
2007 a 22 de Março de 2008. A exposição gerou a
elaboração de catálogo respectivo.
“A Figueira dava um Postal” – Exposição resultante do
estudo e pesquisa efectuadas sobre o espólio de cartofilia
figueirense até à década de 50, pertencente à colecção
do arquivo fotográfico municipal. Foi realizado catálogo
desta exposição. A exposição, concebida em colaboração
com o Museu Municipal Santos Rocha (sob coordenação
de José Santos Silva), esteve patente de 31 de Julho a 31
de Dezembro.
• “Dia Mundial do Livro: Leituras fotográficas sobre o
vasto mundo da leitura” – Esta exposição de fotografia,
promovida pelo arquivo fotográfico municipal esteve
patente na Biblioteca Municipal no âmbito das
•
comemorações do Dia Mundial do Livro e contou com a
colaboração dos leitores. Patente de 23 Abril a 24 Maio.
“Figueira essa Desconhecida” – Exposição de fotografia
da autoria de Rui Santos, patente na Biblioteca Municipal
de 2 de Dezembro de 2008 a 3 de Janeiro de 2009.
• O arquivo Fotográfico lançou o regulamento do IV
Concurso de Fotografia da Figueira da Foz,
subordinado ao tema “Figueira da Foz: Patrimónios
Naturais”.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 106

AUDITÓRIO MUNICIPAL
De acordo com o regulamento em vigor, e à semelhança de anos
anteriores, o Auditório Municipal foi alugado ou cedido
gratuitamente para a realização de diversos eventos promovidos,
quer por entidades externas à Câmara Municipal, quer para as
actividades desenvolvidas pelos seus próprios
Serviços/Departamentos, totalizando 49 o número total de
ocupações durante o ano de 2008.
Distribuição por dias da semana:
Domingo
Sábado
6ª Feira
5ª Feira
4ª Feira
3ª Feira
2ª Feira
4
Auditório Municipal 2008
Distribuição por dias da semana
5
5
0 2 4 6 8 10 12 14
Distribuição por meses:
DEZ
NOV
OUT
SET
AGO
JUL
JUN
MAIO
ABR
MAR
FEV
JAN
1
1
2
3
3
Auditório Municipal 2008
Distribuição por meses
4
4
4
7
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9
5
8
8
6
12
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 107
8
8

CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS
A programação do Centro de Artes e Espectáculos (CAE), com
vincada relevância cultural, insere-se numa política de
descentralização da cultura, proporcionando ao público da
Região Centro o acesso às grandes produções nacionais e
internacionais em digressão.
À semelhança dos anos anteriores, houve a preocupação em
diversificar a programação com vista à captação e fidelização de
vários segmentos de público: contemporâneo, clássico, popular e
infanto-juvenil.
No que se refere à programação cultural e do vasto conjunto de
eventos realizados, destacam-se:
Contemporâneo
Os PLATINUM ABBA (Janeiro), Os Melhores Sketches dos Monty
Python (Fevereiro), Vagabond Opera (Março), Sheiks (Março),
Senhora D – Teatro do Morcego (Abril), FlamenTango –
Compañia Maria Serrano (Abril), As 4 Estações de Vivaldi –
Bilkent Symphony Orchestra (Abril), Encerramento das XXXI
Jornadas de Teatro Amador – Camila Baker, de Emílio Boechat
(Maio), Jorge Palma (Maio), Le Mystère des Voix Bulgares
(Junho), Concerto de Professores do Conservatório de Música
David Sousa (Junho), Xaile (Junho), “Você e Eu” – Teresa
Salgueiro e o Septeto João Cristal - (Julho), Comemorações do
50º Aniversário da Fundação Bissaya Barreto, Companhia
Nacional de Bailado (Julho), “Coimbra” – Grupo de Fados (Julho),
Big Band do Hot Clube de Portugal, com Maria João e Mário
Laginha (Agosto), Jorge Costa Pinto Big Band, Tributo a Ella
Fitzgerald (Agosto), Quadro Flamenco “Roberto” y “Chanela”
(Agosto), Lisbon Swingers Big Band (Setembro), Beijing Dance
Academy (Setembro), Dia Internacional da Música - Orquestra de
Sopros do Concelho da Figueira da Foz (Outubro), Espectáculo
Assembleia Figueirense (Outubro), “Inclassificáveis” – Ney
Matogrosso (Outubro), Wok – Ritmo Avassalador (Novembro), e
“1/2 Século Sarau Avant-Retro” - Cerimónia de comemoração do
79º aniversário do artista Mário Silva (Novembro).
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 108

Clássico
Concerto de Ano Novo – Strauss Festival Orchestra e Strauss
Festival Ballet Ensemble (Janeiro), Carmina Burana – Orquestra
Sinfónica da Rádio Nacional da Ucrânia (Fevereiro), Gala de
Ópera, Op – Companhia Portuguesa de Ópera (Agosto), I
Pagliacci e Cavalleria Rusticana, Op – Companhia Portuguesa de
Ópera (Agosto), Orquestra Juvenil Alemã de Nordrhein-Westfalen
(Outubro), L’Italiana in Algeri, de Gioachino Rossini – Teatro
Nacional de São Carlos (Outubro, Novembro), Coro, Ballet e
Orquestra do Exército Russo de São Petersburgo (Dezembro) e
Concerto de Natal Caixa Geral de Depósitos, London Philarmonic
Orchestra (Dezembro).
Popular
Bandas em Concerto 2007/2008 (Janeiro, Fevereiro, Março e
Abril), Concerto pela Banda da Guarda Nacional Republicana
(Março), Maio Florido (Maio), Comemorações Locais do
Bicentenário da Guerra Peninsular, Banda Militar do Porto
(Junho), É Só Rir!... (Setembro), As Nossas Colectividades
(Outubro, Novembro), Sarau das Colectividades (Dezembro) e “O
Meu Menino”, com Tozé Martinho (Dezembro).
Infanto-Juvenil
Ópera Bichus, de Miguel Torga (Fevereiro), A Caixa de Pandora
– CeDeCe – Companhia de Dança Contemporânea (Março), Uma
Aventura no Fundo do Mar, Musical Infantil (Abril), Coro dos
Pequenos Cantores de Coimbra (Maio), XI Festival Internacional
de Tunas Académicas da Figueira da Foz (Junho), I Festival de
Percussão – Conservatório de Música David de Sousa (Julho), A
Casinha de Chocolate em Patinagem (Agosto) e a Rua Sésamo
Ao Vivo (Novembro).
A FGT-EEM, empresa gestora deste Centro, celebrou a
15/05/2007 um protocolo com os hotéis do Concelho, o que
permitiu reduzir a despesa com alojamento dos artistas e
melhorar a promoção da programação do CAE junto das
unidades hoteleiras e seus hóspedes, registando-se, em 2008, a
adesão de 66 espectadores ao “Desconto Hóspede”.
Em 2008 foi assinado um protocolo com os restaurantes que se
inscreveram no “Desconto Restaurante”. Ao adquirir um bilhete
para qualquer espectáculo que se realize no CAE, o seu portador
terá direito a 10% de desconto em qualquer refeição, no dia do
espectáculo, num dos 15 restaurantes aderentes, mediante a
apresentação do bilhete.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 109

Pretende-se, com estas parcerias com os hotéis e restaurantes,
tirar partido da actividade cultural do CAE para uma maior
dinâmica da economia local, “convidando” o espectador a
permanecer na Figueira da Foz, usufruindo do que o concelho
tem para oferecer.
Inaugurado aquando da abertura da Loja de Música do CAE, o
Café Concerto foi uma nova aposta para a apresentação de
espectáculos ao vivo, num espaço envolvente de grande beleza
natural que o foyer do piso 0 do CAE nos oferece.
No ano de 2008 realizaram-se 6 espectáculos Café Concerto,
com entrada livre.
O cinema de qualidade teve, como é habitual, encontro marcado,
aos Domingos à noite - Noites de Cinema - no Pequeno
Auditório do CAE para um público cinéfilo. Por este ecrã
continuaram a desfilar as mais recentes e marcantes obras do
cinema europeu e norte-americano, bem como de outras
cinematografias menos conhecidas do grande público. Num total
de 50 sessões realizadas (incluindo a antestreia nacional de “1ª
Vez 16mm”, de Rui Goulart), o número de espectadores foi de
2.050, o que perfaz uma média de 41 espectadores por sessão.
Quanto ao Ciclo de Cinema Clássico, exibido às Segundasfeiras,
pelas 15h00, realizaram-se 49 sessões com um total de
656 espectadores, o que perfaz uma média de 13 espectadores
por sessão.
Exposições
CAIXA DE MEMÓRIA – Figueirenses na Pesca do Bacalhau –
A Companhia do Argus, de Alan Villiers de Outubro/2007 a
Fevereiro/2008, em parceria com o Museu Marítimo de Ílhavo.
ANTÒNIO VIANA – “I’ll prove I can make you a new man” de
20 de Março a 30 de Setembro.
MÁRIO SILVA – ½ Século – Obra & Vida de 18 de Outubro a 31
de Março.
Por fim, referem-se as 17 exposições realizadas na sala Zé
Penicheiro, espaço destinado a artistas plásticos figueirenses ou
a novos talentos e as 6 exposições temporárias de fotografia, de
periodicidade mensal, realizadas na sala Afonso Cruz,
garantidas por vários fotógrafos, cujos trabalhos, pela diversidade
dos ângulos e dos temas, captaram, durante mais uma ano, o
interesse de um elevado número de visitantes.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 110

Em 2008 foi dada continuidade ao Serviço Educativo, criado
com o objectivo de promover acções que permitam captar novos
públicos e desenvolver hábitos culturais, através de estratégias
lúdico-pedagógicas concebidas, em muitos casos, da própria
programação do CAE, e que tem procurado estimular
competências criativas, críticas e expressivas no mundo das
artes plásticas e performativas.
Realizou-se o curso de Contadores de Contos, promovido pelo
Serviço Educativo do CAE e pela Camaleão Associação Cultural,
o qual tinha como objectivo dar a conhecer o mundo da narração
oral como forma de manifestação artística.
A área da formação teve também um papel relevante, desde a
Musicoterapia, passando pelo Seminário do Riso e pela Arte
Terapia.
A Expressão Dramática foi também bastante trabalhada, tendo
o projecto de intervenção pela Arte, Senhora D (do Teatro do
Morcego), impacto considerável na comunidade da Figueira da
Foz.
Outra das áreas amplamente trabalhadas, como resposta a uma
solicitação informal dos públicos, foi a dança, várias foram as
acções relacionadas com esta forma de expressão promovidas
pelo Serviço Educativo. Foi comemorado o Dia Internacional da
Dança (29 de Abril) com um atelier de dança criativa, assim
como, a primavera foi celebrada com um workshop de expressão
corporal, envolvendo participantes dos mais diferentes
quadrantes etários.
No âmbito de um movimento de consciência relativo à
Interculturalidade, foi dado início ao Curso de Iniciação à
Língua e Cultura Chinesas, o qual terá continuidade no 1º
trimestre de 2009.
No Natal de 2008, o Serviço Educativo do CAE promoveu uma
recolha de brinquedos, que foram posteriormente distribuídos
pela Figueira DOMUS, pelas famílias mais carenciadas do
Concelho da Figueira da Foz.
Também o Playcenter, espaço dedicado aos mais novos,
continuou a captar visitantes. Inicialmente criado como suporte às
diversas valências do CAE, o Playcenter tem vindo a ser
optimizado para a realização de festas de aniversário, tendo
registado no ano de 2008, 31 festas de aniversário, o que se
traduz num total de 595 crianças.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 111

Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Outros Investimentos
- Aq. Casa do Paço (Contr.Prom.PARANOVA) 1.338.700 165.420 15.139 13%
- Arranjo em edifícios diversos 15.283 0 15.283 100%
- Museu e Biblioteca
. Benef/remodelações diversas 1.198 0 1.198 100%
. Equipamento e sistemas informáticos 2.617 0 2.617 100%
. Equipamento e mobiliário 16.392 0 16.392 100%
TOTAL 1.374.190 165.420 50.629 16%
Despesas Correntes valores em euros
DESIGNAÇÃO VALOR
- Programação Cultural
. Do Museu Municipal e Núcleos Museológicos 21.125
. Da Bib lioteca Municipal 8.648
- Revitalização das salinas tradicionais 4.568
- Material de Educação e Cultura p/ a Biblioteca 14.394
TOTAL 48.735
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 112

2.5.2 Desporto, Recreio e Lazer
Na área da Juventude destacam-se as seguintes actividades:
- Decorreu entre 17 de Março a 24 de Abril, o
Figueira Jovem 2008. Composto por diversas
actividades de âmbito lúdico, cultural e desportivo,
este programa tem como objectivo principal a
ocupação saudável dos tempos livres dos Jovens do
Concelho.
- Entre os dias 17 de Março a 28 de Abril, foram
dinamizadas 2 modalidades desportivas, a saber:
Mini Salva Vidas, Ténis, envolvendo cerca de 30
crianças e jovens, bem como Ateliers Lúdicos,
nomeadamente Bijutaria, Pintura de Tecido,
Guitarra, Bateria, Ballet e Dance Fusion, com a
participação de aproximadamente 60 crianças e
jovens.
- A 6ª Mostra de Jovens Artistas da Figueira da
Foz, uma vez mais patente no Museu Municipal Dr.
Santos Rocha, manteve um nível de elevada
qualidade, dando oportunidade aos jovens artistas
figueirenses, de apresentarem num espaço
apropriado os trabalhos que desenvolvem.
Participaram nesta exposição as Escolas
Secundárias Dr. Joaquim de Carvalho e Dr.
Bernardino Machado e as escolas do 2º e 3º Ciclo
Dr. João de Barros, Infante D. Pedro, Colégio de
Quiaios e Escola Profissional da Figueira da Foz.
- “Sou Jovem”, é um programa remunerado de
ocupação de Tempos Livres nas áreas do ambiente,
do desporto, da juventude e da protecção civil, da
responsabilidade da Câmara Municipal da Figueira
da Foz, destinado a jovens residentes no Concelho
da Figueira da Foz, com idades compreendidas
entre os 16 e os 24 anos e com a escolaridade
mínima ou a frequência do 9º ano.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 113

O trabalho foi efectuado durante os meses de Julho
e Agosto, semanalmente durante 8 horas diárias ou
por quinzena, com um período de ocupação diária
de 4 horas usufruindo o jovem de um salário de
100€.
- Pelo 9º ano consecutivo, realizou-se no decorrer
do mês de Julho de 2008, entre os dias 14 e 25, os
Campos de Férias de Verão Figueira Bué,
destinados aos jovens do Concelho com idades
compreendidas entre os 10 e os 15 anos. Os
campos de férias, sedeados na Escola Dr. Joaquim
de Carvalho, acolheram 240 jovens, ao longo das
duas semanas de actividade.
Do vasto leque de actividades inseridas na
programação, destacam-se os Ateliers de Mergulho,
Bodyboard, Orientação e Desportos de Aventura.
- Es-P@ÇO JOVEM, criado no 1º piso do Paço de
Tavarede integra:
• Desde Novembro de 2006, a Loja Ponto JA,
espaço onde se encontra todo o tipo de
informação sobre programas e iniciativas para
a Juventude, acesso gratuito à Internet,
encaminhamento e apoio nas candidaturas ao
Programa “Porta 65 Jovem”, aquisição do
Cartão Jovem Municipal Figueira da Foz
destinado a jovens dos 12 aos 25 anos,
oferendo-lhes vantagens quer a nível local,
quer a nível nacional e um LCD onde os
jovens podem, também, ver filmes ou
programas do seu agrado;
• Desde Novembro de 2006 o Gabinete de
Aconselhamento Jurídico – destinado a
todos os jovens do Concelho que necessitem
de auxílio especializado com especial enfoque
para questões de constituição de associações
juvenis;
• Desde Setembro de 2008, a sede do
Conselho Municipal de Juventude.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 114

• Desde Outubro de 2008 o Centro de
divulgação das Tecnologias de Informação
(CDTI) – onde os jovens podem ter formação
em informática ou ter apoio gratuito na
realização de trabalhos com o computador.
• Desde Novembro de 2008 o Bar – local onde
os jovens podem, também, conviver com os
seus amigos.
• A 17 de Novembro de 2008 foi celebrado o 2º
aniversário da Loja Ponto JÁ, que contou
com várias actividades de animação sócio
juvenil.
• Em Dezembro de 2008 foi lançado o programa
Juvenil “biClas ao Paço”, no âmbito do qual
foram distribuídas 2 bicicletas por cada uma
das Escolas Secundárias da Cidade da
Figueira da Foz, permitindo deste modo que os
jovens possam deslocar-se com maior
facilidade ao Es-P@ÇO Jovem sito no Paço de
Tavarede.
- Dia Internacional da Juventude – JuveGame, no dia
Internacional da Juventude, 12 de Agosto de 2008, no âmbito do
Programa JuveGame foram realizadas diversas actividades nas
dirigidas à população jovem deste Concelho, nomeadamente
GameDay – Festival de jogos em Consolas Playstation e
Nintendo Wii, Campo Aventura nas Abadias, Torneio de Futebol
de Praia, Atelier de Pintura, Demonstração de Guitarra e Atelier
de Bijutaria, Tererê e actividades aquáticas. Salienta-se que, o
Parque de Diversões Aquáticas “Teimoso”, designado como
Aquapark e o Capitão Dureza colaboraram com a oferta de
entradas no presente evento, bem como o Tubo d’Ensaio que
realizou duas actividades gratuitamente. A realização deste
Evento, contou com a participação de 200 jovens.
- Construções na Areia, promovido pelo Diário de Noticias a
51.ª Edição do Concurso Construções na Areia, foi apoiada pela
Câmara Municipal, teve lugar na Praia de Buarcos, no dia 18 de
Agosto e contou com a participação de 60 crianças. Para além
do concurso, cujo júri foi composto por artistas plásticos da
Figueira da Foz convidados pela Autarquia, nomeadamente
Tesha, Cunha Rocha e João Ricardo, foram também
dinamizados diversos jogos na praia.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 115

- Noites no Forte – 2.º Festival de Bandas Jovens da Figueira
da Foz, pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal em
parceria com o Tubo d’Ensaio – Centro de Artes e Ensaio,
realizaram no Forte de Santa Catarina de 19 a 24 de Agosto o 2.º
Festival de Bandas Jovens da Figueiras da Foz – Noites no
Forte. O objectivo principal deste Festival foi
proporcionar aos Jovens do Concelho uma
oportunidade única de divulgação dos seus
trabalhos, estilos musicais, tais como hip-hop, punk,
metal e rock, tendo participado 18 bandas.
- XI Festival Internacional de Tunas Académicas, realizado em
Junho de 2008, organizado pela Imperial Neptuna Académica da
Universidade Internacional da Figueira da Foz com a
colaboração da Câmara Municipal, contou com a participação de
6 Tunas que animaram a nossa cidade durante três dias.
Percorrendo as ruas em “Passe Calles” e realizando diversos
concertos na cidade nomeadamente uma Serenata no Bairro
Novo, espectáculos em 3 freguesias e um Festival no CAE.
- “Expresso das Nações”, foi uma iniciativa que se
enquadrou no Ano Europeu do Diálogo Intercultural.
A ideia base do projecto foi a constituição de um
grupo de 120 jovens entre os 14 e os 17 anos,
composto por diversas nacionalidades e origens
culturais que, durante 6 dias visitarem algumas
cidades em Portugal, designadamente Lisboa,
Óbidos, Leiria, Aveiro, Porto, e Figueira da Foz, de
comboio e veleiro.
Esta iniciativa foi conjuntamente promovida pela
Intercultura-AFS Portugal associado com
Associação Juvemedia e com Associação de
Escoteiros de Portugal (AEP), com o apoio do Alto
Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural (ACIDI).
- Evento Multicultural – Artes da Natureza, com o objectivo
a promoção das artes em comunhão com a natureza,
o Tubo d’ensaio d’Artes – Associação Cultural e
Recreativa, realizou um evento multicultural, no
Recinto de Festas na Freguesia de Maiorca, que
teve início às 23H00 do dia 02 de Agosto de 2009, e
terminou às 18H00 do dia seguinte.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 116

- Queima das Fitas da Figueira da Foz, entre 20 e 28 de Abril,
a Comissão Organizadora da Queima das Fitas da Universidade
Internacional, realizou no Pátio da Universidade Internacional,
designado como Campus da Universidade, diversos concertos,
no Forte de Santa Catarina uma serenata e pelas ruas da cidade
um Cortejo Académico.
- A Câmara Municipal apoiou uma vez mais a Queima das Fitas
de Coimbra, logística e financeiramente, tendo o apoio sido
destinado à realização da Garraiada Académica no Coliseu
Figueirense, no dia 10 de Maio.
- No dia 11 de Setembro de 2008, foi empossado o
Conselho Municipal de Juventude (CMJ). Trata-se
de um órgão consultivo de âmbito concelhio, a quem
compete pronunciar-se sobre matérias de interesse
relevante para a Juventude e que congrega
Associações de Jovens, representativas dos vários
sectores da vida juvenil concelhia.
O CMJ tem como áreas prioritárias de actuação a
educação, saúde, toxicodependência e exclusão
social, desporto, cultura, lazer e associativismo,
ambiente, emprego e fixação geográfica dos jovens
do concelho, segurança e participação cívica e
ainda direitos e deveres dos jovens.
É composto por membros de todas as estruturas associativas
juvenis, como do Corpo Nacional de Escutas e da Associação
Portuguesa de Escoteiros, associações de carácter desportivo,
cultural e recreativo, associações de estudantes e académicas,
associações partidárias e com assento na Assembleia Municipal,
uma representação da Assembleia Municipal e conta ainda com
representação da Câmara Municipal.
- No dia 08 de Novembro de 2008, foi inaugurado um
monumento na Rotunda que liga a Av. Dr. Mário Soares à
Rodovia Urbana – Montalto, sob a designação “Homenagem a
Baden Powell” (fundador do Escutismo).
Em Reunião de Câmara de 07 de Janeiro de 2008 foi deliberado
aprovar a abertura de um concurso de ideias para a criação de
um projecto de construção do monumento em apreço. O primeiro
lugar foi atribuído ao Projecto “Impisa” criado por Luis Manuel
Ferreira Félix Ribeiro, do Agrupamento do CNE 1319 Marítimo de
S. Pedro.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 117

Na área do Desporto destacam-se as seguintes iniciativas:
- Meia Maratona da Figueira da Foz, realizada no dia 10 de
Junho, esta 4ª edição, à semelhança de anos anteriores, teve
duas vertentes: uma mais competitiva, com a realização da Meia
Maratona, onde participaram cerca de três centenas e meia de
atletas, e uma de teor mais sócio/cultural, que englobou a Mini
Maratona e Caminhada, onde estiveram presentes oito centenas
de participantes.
No apoio à prova estiveram cerca de 100 pessoas, entre
elementos da Policia de Segurança Publica, Cruz Vermelha
Portuguesa, Câmara Municipal, Empresa Atlética, Grupo
Recreativo Vilaverdense, SUO Vais, Comissão de Juízes da
Associação Distrital de Atletismo de Coimbra, Escuteiros
Marítimos da Figueira da Foz e variadíssimos técnicos
especializados que asseguraram o funcionamento da estrutura
logística.
- Qualidade de vida – o ano de 2008 teve em
funcionamento 10 centros de actividade, distribuídos
pelas freguesias de São Julião, Tavarede e Buarcos,
totalizando cerca de 240 “atletas”.
Para além das sessões práticas com periodicidade
bi-semanal, uma em Pavilhão e outra numa das
Piscinas Municipais, foram desenvolvidas
actividades complementares de carácter lúdico e
cultural, de que é exemplo o SeniorGym, Festival
Nacional de Ginástica, Saúde e Vida Activa,
realizado em Óbidos, as caminhadas com rastreio
médico e a Mega Aula de Natal, realizada com todos
os inscritos no pavilhão Galamba Marques.
- Entre os meses de Junho e Setembro decorreu mais um ciclo
de funcionamento do projecto Municipal designado por “ Centros
Desportivos Municipais “.
Esta iniciativa teve como principais objectivos transmitir
conhecimentos técnicos, relacionados com a actividade
física/desportiva e implementar e apoiar projectos que
contribuam de forma inequívoca, para a prevenção de
comportamentos de risco e de factores de exclusão social dos
jovens.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 118

Dirigido a crianças e jovens que frequentam o Ensino Básico e
Secundário em Escolas do Concelho, funcionaram, com
frequência semanal, promovido pelo Clube Náutico da
Figueira da Foz, Bodyboard, na praia da Cova Gala
com a responsabilidade da Associação de
Bodyboard Foz do Mondego, Remo no Centro
Náutico da Fontela do Ginásio Clube Figueirense e
na Marina no Pavilhão Náutico da associação Naval
1º de Maio da Figueira da Foz, Atletismo promovido
pela Sociedade União Operária dos Vais nos
Campos sintéticos da Praia, Natação promovido por
técnicos da Autarquia nas Piscinas Municipais de
Alqueidão, Marinha das Ondas, Ferreira-a-Nova,
Moinhos da Gândara e Maiorca, Ténis nas
instalações do Tennis Club da Figueira da Foz e
Futebol de Praia promovido por técnicos da
Autarquia na Praia de Buarcos.
O funcionamento dos oito centros de formação
permitiu oferecer a prática desportiva gratuita e
regular a mais de 300 crianças e jovens.
- De 28 de Julho a 08 de Agosto realizaram-se os
Campos de Férias Desportivas na Praia, destinados
crianças do Concelho com idades compreendidas
entre os 07 e os 12 anos.
Os campos de férias decorreram nas Praias da
Figueira da Foz (de 28 de Julho a 01 de Agosto), e
da Cova (de 04 a 08 de Agosto), com a participação
total aproximada de 120 crianças.
No âmbito deste evento, para além dos simples
banhos de sol e das actividades desportivas
efectuadas na Praia, as crianças tiveram o privilégio
de participar em actividades aquáticas no Aquapark
(1 dia/semana), no bodyboard (3 manhãs/semana) e
nos ateliers lúdicos de expressão plástica (diários).
- Mantendo uma iniciativa que teve tradição no passado, a
Câmara Municipal da Figueira da Foz tem vindo a promover nos
últimos anos a ” Travessia a Nado do Rio Mondego “.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 119

No dia 28 de Setembro, pelas 16h00, realizou a sua
6ª edição com cerca de uma centena nadadores e
bodyboarders a mergulharem nas águas do Rio
Mondego cumprindo o itinerário previamente
definido entre o Bico de S. Jacinto e as Escadinhas
da Praça da Europa.
Numa iniciativa em que as questões de segurança
têm um papel primordial, foi fundamental uma vez
mais o apoio prestado pela Cruz Vermelha
Portuguesa, Bombeiros Municipais, Instituto de
Socorros a Náufragos, Capitania do Porto da
Figueira da Foz, Escuteiros Marítimos, Clube
Náutico da Figueira da Foz, e Associação de
Bodyboard Foz do Mondego, que disponibilizaram os
mais variados meios de apoio e de socorro.
- Realizou-se no dia 13 de Abril, a 2ª edição da KayakSurf
Session, modalidade em franca expansão, que reuniu na Praia
do Cabedelo cerca de 100 praticantes. Para além do espaço de
convívio entre os praticantes, esta actividade serviu também
como cartão de visita à população não conhecedora do
kayakSurf, num ambiente informal e de boa disposição.
- V Festival Internacional de Xadrez, este Torneio da
responsabilidade da Secção de Xadrez da Assembleia
Figueirense realizou-se uma vez mais na nossa Cidade de 27
de Novembro a 7 de Dezembro.
Evento divulgado na comunicação social, contou
com a presença de 40 jogadores profissionais dos
quais 14 Grandes Mestres vindos de cerca de 20
países. Neste Festival ganha um espaço de
destaque a simultânea que é caracterizada pelo
facto que um jogador profissional se confrontar com
40 jogadores voluntários em simultâneo.
- Antecipando a realização do Campeonato do
Mundo de Enduro (six days) em 2009, realizou-se
nos dias 11, 12 e 13 de Julho de 2008, o
Campeonato Nacional de Enduro. A Zona industrial
da Gala foi palco de um circuito técnico, onde os
melhores pilotos nacionais demonstraram os seus
dotes, deliciando todos os presentes
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 120

- I Torneio de Beach Rugby Figueira da Foz, a
Associação Académica da Universidade
Internacional da Figueira da Foz, promoveu no dia
23 de Agosto na Praia de Buarcos, um Torneio de
Beach Rugby. Este evento contou com cerca de 100
atletas e trouxe à nossa Cidade alguns dos
principais jogadores de Rugby do nosso Pais.
- De 15 a 17 de Agosto realizou-se na nossa Cidade
um evento internacional de Remo designado por
Mondego Rowing Tour.
Promovido desde 1971 pela Federação Internacional
de Remo, tem como principais objectivos promover
destinos para a prática de Remo bem como dar a
conhecer roteiros turísticos.
Este evento contou com a presença de cerca de oito
dezenas de remadores vindos de vários países.
- O Grupo Recreativo Vilaverdense realizou no dia
12 de Outubro o seu 30º Grande Prémio de
Atletismo.
Esta é a competição de Atletismo com maior
historial no nosso Concelho, tendo sido nos anos 80
uma das principais provas de estrada do nosso
País.
- O Centro Recreativo Atlético Santamarense
realizou no dia 19 de Outubro o seu 23º Grande
Prémio de Atletismo.
Esta competição de Atletismo é uma das principais
provas de estrada realizada no nosso Concelho.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 121

- Realizou-se, nos dias 29 e 30 de Novembro de
2008,a 2ª edição dos “TRILHOS DA FIGUEIRA“.
Não sendo uma competição, proporcionou aos
amantes da modalidade a oportunidade de aliar
bons momentos de condução TT a uma incursão no
interior de todo o Concelho, num roteiro de
caminhos Municipais e Florestais, rico em lugares
de rara beleza.
O evento que juntou cerca de 60 jipes e 130 motos
e permitiu a mais de três centenas de pessoas, a
partilha de variadas experiências, afirmando a
Figueira da Foz como local de referência para a
prática dos passeios Todo-o-Terreno. Esta iniciativa
teve o apoio de diversas Empresas e a colaboração
da Figueira Grande Turismo, Direcção Regional dos
Recursos Florestais, Guarda Nacional Republicana,
Polícia de Segurança Pública, ACDR Matos,
Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz,
Protecção Civil, Casa do Povo do Alqueidão, Clube
União Brenhense, Clube Z, Grupo Rota dos
Arrozais, GIU Caceirense, Juntas de Freguesia de
Alqueidão, Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova,
Motoclube da Figueira da Foz, e vários
Agrupamentos de Escuteiros.
.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 122

A Câmara Municipal, ao longo do ano de 2008
promoveu, diversas iniciativas direccionadas e coorganizadas
com as Colectividades do Concelho e
com outras entidades. Merecem especial destaque:
- O Lions Clube da Figueira da Foz, com o apoio da Câmara
Municipal da Figueira da Foz realizou a XXXI Edição das
Jornadas de Teatro Amador, entre 27 de Março (Dia Mundial
do Teatro) e 25 de Maio e contou com a participação de 250
actores e técnicos de som, luz e cenários. Este evento promove
actuações dos diversos grupos de teatro amador do Concelho,
em salas de espectáculo da zona urbana, bem como em salões
das colectividades nas diversas Freguesias do Concelho.
- A Câmara Municipal da Figueira da Foz, promoveu, uma vez
mais, as Comemorações do dia 1º de Maio, convidando a
população a assistir a diversas actuações de Grupos
Folclóricos do nosso Concelho, em vários locais da cidade,
nomeadamente no Picadeiro, Esplanada Silva Guimarães, Praça
8 de Maio, Praça General Freire de Andrade, Largo do Carvão,
Largo S. João do Vale e Jardim Municipal.
- Com o objectivo de revitalizar a tradição dos ranchos 1º de
Maio, a Câmara Municipal, através do Pelouro das
Colectividades, levou a efeito uma iniciativa a que atribuiu a
designação de “Maio Florido”, no dia 4 de Maio, no Centro de
Artes e Espectáculos (CAE).
- Animação de Verão 2008 e espectáculos no CAE
No âmbito de Acordo de Colaboração realizado entre a Câmara
Municipal e a Figueira Grande Turismo, para a promoção da
acção cultural e artística desenvolvida pelas Colectividades da
Figueira da Foz, foram realizados espectáculos de Animação de
Rua e espectáculos no CAE.
Os espectáculos de Animação de Rua, que
decorreram de 13 de Julho a 7 de Setembro,
realizaram-se no Jardim Municipal, onde actuaram
as Filarmónicas do Concelho e nas diversas
artérias do Bairro Novo, onde actuaram os Ranchos
Folclóricos.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 123

Foram ainda feitos os espectáculos “As Nossas
Colectividades”, nos dias 1 de Junho, 5 de Outubro
e 30 de Novembro no CAE, contando com a
participação das várias valências das Colectividades
e Associações do nosso Concelho.
- No âmbito da realização do I Encontro Internacional de
Filarmónicas, promovido pela Câmara Municipal entre 23 a 27
de Junho de 2008, foram enviadas propostas de acordo de
colaboração a efectuar com todas as Filarmónicas do Concelho,
para apoio e promoção do evento.
Inscreveram-se duas filarmónicas estrangeiras,
ambas oriundas de Espanha: o Proxecto Musical
Brilou que trouxe 54 participantes e que ficou ao
cuidado da Filarmónica Quiaense e a Banda
Municipal de Música de CEE, com 40 elementos e
que ficou ao cuidado da Sociedade Boa União
Alhadense.
- Serviço de Apoio Jurídico às Colectividades
Em 2008 foi dada continuidade ao Serviço de Apoio Jurídico às
Colectividades cujo intuito é prestar apoio no processo de
constituição de associações, na elaboração e alterações
estatutárias, no caso de extinção ou em litígios emergentes da
actividade da associação, informação e acompanhamento de
candidaturas das associações e colectividades a programas ou
sistemas de apoio ou incentivos relacionados com a vida
associativa, no acompanhamento do processo da declaração do
estatuto de utilidade pública e na criação de instrumentos que
proporcionem uma maior ligação das associações entre si e dos
órgãos autárquicos com o movimento associativo local.
Por fim destaca-se a continuidade dos diversos apoios
concedidos pela Câmara Municipal da Figueira da Foz às
Colectividades do Concelho, essenciais para o desenvolvimento
das actividades das mesmas e para a dinamização do
movimento associativo.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 124

Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Alqueidão
- Muro de vedação do Calvete (TV) 20.000 15.000 5.000 100%
Bom Sucesso
- Recup.Campo Futebol União D.Gândara (TV) 427.940 300.000 27.000 76%
Brenha
- Constr. estr. apoio ao parque desportivo (TV) 15.000 9.000 6.000 100%
Ferreira-a-Nova
- Criação Parque Lazer Lagoa das Queridas (TV) 55.000 40.000 0 73%
Maiorca
- Parque do Lago - 2ª Fase (TV) 50.000 14.500 0 29%
Marinha das Ondas
- Obras recuperação polidesportivo de Matos (TV) 25.000 0 25.000 100%
Moinhos da Gândara
- Construção de bar de apoio à piscina (TV) 25.000 20.000 0 80%
Paião
- Parque Infantil no Casal Verde (TV) 15.000 5.000 10.000 100%
S. Pedro
- Benef. Parques de Merendas (TV) 30.000 25.000 0 83%
Outros investimentos
- Parque Desportivo de Buarcos 12.608.816 0 168.061 1%
- Obras de remodelação em piscinas municipais 5.397 0 5.397 100%
- Aquisição de equipamento diverso 760 0 760 100%
- Benef/conservação de parques infantis diversos 582 0 582 100%
- Aquisição/expropriação de terrenos 8.000 0 8.000 100%
- Apoio realização e benef. estrut. / equipam.
em instalações desport e recreio (TV) 43.000 0 43.000 100%
TOTAL 13.329.495 428.500 298.800 5%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 125

Despesas Correntes valores em euros
DESIGNAÇÃO VALOR
- Aquecimento de Piscinas 136.536
- Consumos de água, luz e outros encargos 167.472
- Apoios a Instituições
. No âmbito de Protocolos e/ou Contrt.Programa (TV) 863.471
. Outros apoios (TV) 261.325
- Actividades de dinamização recreativa, lúdica, cultural e desportiva
. Área da juventude 47.598
. Área do desporto 107.585
. Área das colectividades 45.105
- Actividades inter-municipais (prémio Alves Barbosa) 5.000
TOTAL 1.634.092
25.3 Outras actividades cívicas e religiosas
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Ferreira-a-Nova
- Capela de Netos (TV) 95.000 67.000 15.500 87%
Outros Investimentos
- Obras restauro Capelas/Igrejas (TV) 2.500 0 2.500 100%
TOTAL 97.500 67.000 18.000 87%
Ano
Despesas
capital
Despesas
correntes
valores em euros
TOTAL
2008 367.429 1.682.827 2.050.256
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 126

3. Funções
Económicas

3.2 Indústria e
Energia
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 128

3.2. INDÚSTRIA E ENERGIA
3.2.1 Indústria
FINICIA
Com o objectivo de facilitar o acesso ao financiamento pelas
empresas de menor dimensão, que tradicionalmente
apresentam maiores dificuldades na sua ligação ao mercado
financeiro, foi criado a 11 de Março de 2008, o Fundo de Apoio
às Micro Empresas - FIGUEIRA FINICIA – no valor de
250.000,00 euros, onde participam, para além do Município da
Figueira, a Associação Comercial e Industrial da Figueira da
Foz (ACIFF), a Incubadora de Empresas da Figueira da Foz
(IEFF), a Estruturas e Investimentos do Mondego (EIM) -
Agência de Desenvolvimento Regional SA e o Banco Espírito
Santo (BES).
Pretendeu-se com a criação deste fundo:
- Robustecer o tecido empresarial do Concelho;
- Estimular o investimento das Micro e Pequenas Empresas do
Concelho;
- Melhorar os produtos e serviços prestados, modernizar
instalações e equipamentos
Assim, serão beneficiárias as Micro e pequenas empresas
(menos de 10/50 trabalhadores e volume de negócios inferior a
2.000.000,00 €) com sede no Concelho da Figueira da Foz que
se proponham realizar pequenos projectos de investimento que
contribuam para o reforço da competitividade e/ou
diferenciação empresarial no Concelho.
BES
80%
200.000,00
Parceiros
locais
20%
CMFF
25.000,00
IEFF
12.500,00
EIM
12.500,00
BES CMFF IEFF EIM
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 129

Figueira ParaIndústria - Gestão de Parques SA
Proposto pela Figueira ParaIndústria - Gestão de Parques SA,
foi aprovado, durante o ano transacto, em deliberação de
Câmara Municipal, um projecto empresarial – United Resins,
SA.
Com implantação no lote L126, numa área disponível de
116.540 m2, o projecto representa um investimento
aproximado de 8 milhões de euros, perspectivando-se a
criação de cerca 80 postos de trabalho.
IEFF Incubadora de Empresas da Figueira da Foz
Associação para o Desenvolvimento Empresarial
Em 2008 a Incubadora de Empresas da Figueira da Foz
admitiu 5 propostas de incubação.
A 31 de Dezembro de 2008, encontravam-se em análise 3
projectos.
No âmbito da actividade foi mantida a integração na RIERC –
Rede de Inovação e Empreendorismo do Centro, que “tem
como objectivo fomentar o lançamento e desenvolvimento de
empresas inovadoras, com uma forte dinâmica de ligação com
o sistema cientifico e tecnológico centrada na promoção do
empreendorismo numa lógica de rede e assim promover
dinâmicas de interacção e articulação entre os diferentes
membros da Rede”.
EIM – Estruturas e Investimentos do Mondego, Agência de
Desenvolvimento Regional, S. A
Tendo como missão o desenvolvimento económico, social e
cultural, e com um primeiro objectivo de garantir os meios
financeiros necessários ao desenvolvimento da Incubadora de
Empresas, em 2008, ficou concluída a realização do Capital,
subscrito pela Santa Casa da Misericórdia – Obra da Figueira e
pela Casa do Paço – Serviços de Apoio à Actividade
Empresarial, Lda.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 130

Plataforma Empresarial e Logística
Dando sequência aos procedimentos efectuados em anos
anteriores, prosseguiu-se em 2008 com o processo de
alteração do PDM, tendo-se obtido das diversas entidades
interessadas os necessários pareceres.
No mês de Dezembro foi deliberado pela Câmara Municipal
proceder-se à abertura do período de discussão pública do
projecto de alteração do PDM para instalação de uma
plataforma logística em Vale de Murta.
Sendo uma das atribuições do Centrologis “a viabilização,
implementação e acompanhamento do projecto da Zona de
Actividades Logísticas da Figueira da Foz (ZAL)” foi cometida a
esta entidade a avaliação dos terrenos por perito oficial.
CENTROLOGIS – Centro Logístico do Litoral, ACE
No âmbito da sua actividade e visando apresentar
publicamente a rede CENTROLOGIS a um leque alargado de
actores regionais, nacionais e internacionais e promover a
interacção e a troca de experiências entre potenciais
investidores e utilizadores futuros das diversas componentes
da rede, em particular no que respeita às infra-estruturas
logísticas e de localização empresarial existentes/em
preparação decorreu no dia 5 de Junho o II Seminário
Centrologis, no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da
Foz.
Neste evento que contou na sessão de abertura com a
presença da Senhora Secretária de Estado e dos Transportes,
e do Senhor Embaixador de Espanha, intervieram no primeiro
tema, moderado pelo Eng.º António Duarte Silva, o Professor
Luís Tadeu de Almeida e do Eng.º José Luis Cacho tendo sido
efectuada uma apresentação do Centrologis, da ZAL (Zona de
Actividades Logísticas) da Figueira da Foz e debatida a
importância do Porto da Figueira da Foz para a região.
No segundo tema, subordinado à Inovação tecnológica na
sustentação de redes e plataformas logística foi moderado pelo
Professor Luís Valente de Oliveira, coordenador do projecto da
Comissão Europeia associado às auto-estradas do mar, tendo
intervencionado o Eng.º Carlos Simão que expôs o projecto
PORTMOS e os senhores Eng.º Nuno Bento, Dr. Hermano de
Sousa e Jan Tore Pedersen que descreveram as soluções de
suporte à actividade logística do Grupo Altri.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 131

Quanto ao terceiro tema, contou com as intervenções do Eng.º
Pedro Montalvão e da Dra. Isabel Cardoso tendo reflectido
sobre a visão do investidor/ gestor de plataformas
demonstrando os exemplos da Mota Engil e da ZAL de Sines,
com moderação pelo Eng. João Rebelo.
O quarto tema relativo ao enquadramento do Centrologis nos
programas nacionais de desenvolvimento foi moderado pelo
Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro,
Professor Alfredo Marques e foi apresentada a perspectiva do
Portugal Logístico pelo Eng.º Carlos Correia.
Por último, no quinto tema, foram realçadas as relações
ibéricas, designadamente com as regiões autónomas de
Castela-Leão e da Extremadura, com as intervenções de D.
Pablo Hoya (Red CYLOG) e de D. Juan M. Cabo (Director
Técnico da SOFIEX) / D. Javier Corominas Rivera (gestor da
Plataforma Logística de Badajoz)
O período de debate foi conduzido pelo presidente da
Associação Portuguesa de Logística, Dr. Jorge Costa
Com a Assembleia-Geral de Dezembro o agrupamento
Centrologis passou a contar com 11 municípios. Assim, aos
municípios fundadores de Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-
Nova, Figueira da Foz, Leiria, Mealhada, Mira, Montemor-o-
Velho, Pombal e Soure, juntou-se o município de Mortágua,
através dos espaços de localização empresarial que pretende
incluir na Rede.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 132

32.2 Iluminação Pública
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Outros Investimentos
- I.P. na Zona Urbana 31.384 0 31.384 100%
- I.P. na Zona Rural 18.740 0 18.740 100%
- Ilum. e Electr. Diversas 31.325 0 31.325 100%
TOTAL 81.449 0 81.449 100%
Despesas Corrente valores em euros
DESIGNAÇÃO VALOR
- Consumos com Iluminação Pública 969.941
TOTAL 969.941
Anos
Despesas
capital
Despesas
correntes
valores em euros
TOTAL
2008 81.449 969.941 1.051.390
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 133

3.3 Transportes e
Comunicações
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 134

3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
3.3.1 Transportes Rodoviários
No ano de 2008 a Câmara Municipal investiu, neste sector de
actividade, 1,4 milhões de euros, dos quais 108 mil euros
correspondem a transferências de verba efectuadas para as
Juntas de Freguesia, dando assim continuidade à conservação
/beneficiação da rede viária do Concelho. O peso deste sector
representa 12% no total da realização das Grandes Opções do
Plano.
Dos investimentos realizados destacam-se, o “Alargamento do
“Pontão da Vala da Veia, R. da Liberdade e R. 5 de Janeiro”, na
Freguesia dos Moinhos da Gândara, no valor de 102.900 euros,
a “Pavimentação de diversas Ruas na Freguesia de S. Julião”, no
valor de 109.600 euros, e a “Conclusão da Rua Gentil Ribeiro”,
na Freguesia de Tavarede, no valor de 198.700 euros.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 135

Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Alhadas
- Valetas e passeios na Freguesia (TV) 62.500 51.500 5.000 90%
Alqueidão
- Pavimento anti-derrapante na esc.Calvete (TV) 5.000 0 5.000 100%
- Execução/reparação de valetas (TV) 61.000 13.000 0 21%
Bom Sucesso
- Execução de valetas em betão (TV) 83.500 55.000 5.000 72%
Borda do Campo
- Alargam/pavim. Rua da Carvalheira (TV) 10.000 7.500 2.500 100%
- Valetas em betão Estr.Sobral-Porto Godinho 26.169 0 26.169 100%
- Execução/reparação de valetas (TV) 45.000 14.000 2.500 37%
- Proj. exec. pontão R.Neves - Porto Godinho (TV) 10.000 0 5.000 50%
Brenha
- Execução/reparação de valetas (TV) 25.000 15.000 2.500 70%
Buarcos
- Execução/reparação de passeios (TV) 80.000 72.500 2.500 94%
Lavos
- Execução/reparação de valetas (TV) 22.500 20.000 0 89%
Maiorca
- Tapete Ruas Serras S.Bento e Castros 235.677 232.593 3.084 100%
Marinha das Ondas
- Execução/reparação de valetas (TV) 38.000 13.000 0 34%
Moínhos da Gândara
- Alarg.pontão Vala da Veia, R.Liberdade/5 Janeiro 102.963 0 102.963 100%
- Execução/reparação de valetas (TV) 30.000 20.000 0 67%
- Construção de passeios (TV) 20.000 10.000 0 50%
- Arranjo de talude j/pontão em Ribas (TV) 6.000 0 6.000 100%
Paião
- Execução/reparação de valetas (TV) 43.500 13.500 5.000 43%
- Proj. remod. EM 622 e pontão s/b linha férrea 19.707 9.854 0 50%
- Constr. passeios div. Ruas Freguesia(TV) 66.000 37.000 0 56%
A Transportar 992.516 584.447 173.216 76%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 136

Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Transporte 992.516 584.447 173.216 76%
Quiaios
- Construção de passeios na Freguesia 96.921 48.461 48.460 100%
- Execução/reparação de valetas (TV) 32.500 0 10.000 31%
Santana
- Revestimento de valetas (TV) 47.500 37.500 0 79%
S.Julião
- Rectificação de passeios junto à BP 5.379 0 5.379 100%
- Pavimentação em diversas ruas da Freguesia 109.611 0 109.611 100%
- Constr/benef. Infraestruturas Av.Sar. de Carvalho 26.053 0 26.053 100%
S.Pedro
- Execução/reparação de valetas (TV) 17.494 2.494 0 14%
- Constr. passeios div. Ruas da Freguesia (TV) 100.000 60.000 10.000 70%
Tavarede
- Conclusão da Rua Gentil Ribeiro 198.797 0 198.797 100%
- Pavim. da Rua Albano Duque 9.149 0 9.149 100%
- Execução/reparação de valetas (TV) 20.000 10.000 10.000 100%
- Reparação escadas Quinta do Paço (TV) 25.000 4.000 0 16%
- Exec/Rep. de passeios em diversas Ruas (TV) 106.100 56.900 2.500 56%
- Construção de passeios (TV) 12.500 0 12.500 100%
Vila Verde
- Execução/reparação de valetas (TV) 92.000 61.000 15.000 83%
- Constr.muro em gabiões Rua dos Penedos 1.070 0 1.070 100%
Outros Investimentos
- Recuperação piso EM600 entre EN109/EN341 71.987 0 71.987 100%
- Benef. Pavimento EN 111 - Fig/Montemor 88.963 71.170 17.793 100%
- Sinaliz.Viária e Reorden. Trânsito - Zona Urb. 46.516 0 46.516 100%
- Sinaliz.Viária e Reorden.Trânsito-Z.Rural 33.101 0 33.101 100%
- Conserv.Geral Rede Viária Urbana 128.158 0 128.158 100%
- Conserv.Geral Rede Viária Rural 65.515 0 65.515 100%
- Benef.Geral Rede Viária Urbana incld. passeios 147.531 0 147.531 100%
- Benef.Geral Rede Viária Rural incld. passeios 3.122 0 3.122 100%
- Execução Rede Viária Urbana incld. passeios 6.674 0 6.674 100%
- Revisões de preços de obras concluídas 3.656 0 3.656 100%
- Nivelamento de tampas saneamento 1.065 0 1.065 100%
- Aquis/expropriação terrenos 157.673 0 157.673 100%
- Equipamento diverso 3.208 0 3.208 100%
- Placas de identificação toponímica (TV) 7.358 0 7.358 100%
TOTAL 2.657.117 935.972 1.325.092 85%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 137

33.2 Transportes Aéreos
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Aerodromo
- Aquisição/expropriação terrenos 240.000 40.000 80.000 50%
TOTAL 240.000 40.000 80.000 50%
Ano
Despesas
capital
Despesas
correntes
valores em euros
TOTAL
2008 1.405.092 0 1.405.092
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 138

3.4 Comércio e
Turismo
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 139

3.4. COMÉRCIO E TURISMO
3.4.1 Mercados e Feiras
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Maiorca
- Reformulação Feira Maiorca (TV) 30.000 10.000 10.000 67%
Outros investimentos
- Benef. Mercado Mun. Engº Silva 19.180 0 19.180 100%
- Equipamento diverso 4.816 0 4.816 100%
TOTAL 53.996 10.000 33.996 81%
34.2 Turismo
A Empresa Municipal Figueira Grande Turismo continuou, em
2008, a privilegiar a manutenção dos eventos tradicionais, que
constituem, por si só, um importante cartaz de atracção,
realçando-se:
- A edição do Carnaval de 2008 contou com a presença de sete
“Grupos”, duas “Escolas de Samba” e de dez “Carros
Alegóricos”, incluindo o da “FGT-EEM”. Dos “Grupos” inscritos, 6
estiveram a concurso.
Os Reis do Carnaval foram os actores Jorge Gabriel e Diana
Chaves, uma dupla bem conhecidas do meio artístico nacional,
que conseguiu divulgar e promover a imagem da Figueira da Foz
de forma muito positiva e abrangente, atraindo muitos visitantes.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 140

- Inserido no Projecto “Figueira Gastronómica 2008”,
organizado pela Associação de Restauração e Hotelaria do
Centro – Delegação da Figueira da Foz e Figueira Grande
Turismo, cujos objectivos consistem na divulgação da
gastronomia regional; na recuperação e promoção da doçaria
regional “Brisas da Figueira”; no estimular do consumidor nas
épocas média e baixa; no incrementar dinâmica na restauração
local; e no posicionar a Figueira da Foz no mapa dos destinos
gastronómicos de excelência, promoveram-se ao longo do ano,
nos restaurantes aderentes, seis eventos gastronómicos:
- Peixes Tradicionais: 14 e 23 de Março
- Sável e Lampreia: 28 Março a 6 Abril
- Festa Sardinha: 13 Junho a 06 Julho
- Marisco: 17 a 27 Julho
- Mês das Caldeiradas: Setembro
- Mês do Bacalhau: Dezembro
- Grande Prémio Internacional dos CTT
A Figueira da Foz, em particular a Av. 25 de Abril, no dia 12 de
Junho de 2008 foi o palco da chegada da 1ª etapa deste Prémio
Internacional de Ciclismo, com uma extensão de 188,7 km, tendo
tido início em Alcobaça.
Esta prova contou com a presença de 16 equipas, num total de
158 ciclistas.
- As Festas da Cidade que incluíram, à semelhança de anos
anteriores, a Festa da Sardinha com 34 restaurantes aderentes,
o Desfile de Marchas Populares / Noite de S. João, o
Espectáculo Piromusical e a Festa do Banho Santo, na noite de
S.João, a Missa Solene, Procissão e Benção do Mar, no dia 24
de Junho, e ainda a Feira das Freguesias, que teve lugar na
Praça da Europa entre 26 de Junho e 06 de Julho e que integrou
representações das 18 Freguesias do Concelho.
- Campeonato Nacional de Futevólei, realizado nos dias 5 e 6
de Julho, na Praia de Buarcos, organizado em parceria com a
Federação Nacional de Futevólei, recebeu a III Etapa do
Campeonato Nacional de Futevólei 2008, com 19 equipas
participantes e um total de 38 atletas.
A etapa da Figueira da Foz contou com a presença dos melhores
atletas nacionais da modalidade, destacando-se os bi-campeões
nacionais, Batista / Salvador, o atleta Madjer, da Selecção de
Futebol de Praia, e atletas convidados vindos de Espanha e
Brasil.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 141

- Ilha Infantil, evento realizado de 17 de Julho a 17 de Agosto,
na Esplanada Silva Guimarães, em parceria com a Pluridiverte,
consistiu num espaço de lazer e diversão destinado aos mais
pequenos., constituído por uma pista de gelo artificial, com a
dimensão de 300 m 2 , um comboio infantil, um circuito aquático e
um insuflável gigante.
- Animação de Rua - Colectividades, realizada de 13 de Junho
a 07 de Setembro, em vários locais com destaque para o Bairro
Novo e Jardim Municipal. Contemplou um total de 17 actuações,
9 de ranchos folclóricos e 8 bandas filarmónicas, com especial
incidência aos fins-de-semana.
- Verão Total, Programa da RTP realizado em directo, no dia 28
de Julho, da Esplanada Silva Guimarães, entre as 10h00 e as
18h00, mostrando o que de melhor se faz no Concelho da
Figueira da Foz, em termos económicos, culturais, turísticos,
naturais e artísticos. O programa foi conduzido pelos
apresentadores João Baião, Sónia Araújo e Júlio Isidro e contou
com a actuação de artistas e bandas nacionais.
- A praça de touros da Figueira da Foz recebeu nesta temporada
duas Corridas de Touros, realizadas no Coliseu Figueirense,
nos dias 03 e 17 de Agosto, organizadas pela Luso Toiros, Lda.:
A 3ª Grande Corrida da Rádio e Televisão de Portugal, com 3
prestigiadas dinastias do toureiro nacional – João Moura Júnior,
Manuel Lupi e J. Ribeiro Teles Júnior – 6 touros da ganadaria
Francisco Romão Tenório e 3 grupos de forcados amadores de
Lisboa, do Aposento da Moita e Aposento da Chamusca; e
A 9ª Grande Corrida do Jornal Farpas, uma homenagem ao
emigrante e à aficion portuguesa. O cartel foi composto pelos
cavaleiros Joaquim Bastinhas, Luís Rouxinol, João Salgueiro,
JM Duarte, Victor Ribeiro e Gilberto Filipe, com touros da
ganadaria Higínio Soveral e os forcados amadores de V.F. Xira,
Alcochete e Coimbra.
- A moda nacional e internacional de Alexandra Moura e Dino
Alves foram os principais predicados deste desfile realizado –
Figueira Moda 2008, no dia 09 de Agosto, na Esplanada Silva
Guimarães., sob a organização de Miguel Babo.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 142

- 1º Encontro de Papagaios da Figueira da Foz, realizado na
Praia da Figueira da Foz – Torre do Relógio, no dia 06 de
Setembro. O festival contou com as seguintes modalidades:
Acrobáticos de 4 linhas, acrobáticos de duas linhas (voo artístico
e sincronizado), acrobático de duas linhas individual (Freestyle),
jardins de vento, estáticos de combate e de tracção.
Paralelamente decorreu um atelier dirigido às crianças, que
acompanhadas pelos seus pais, decoraram e lançaram os seus
papagaios.
- A Passagem de Ano 2008/2009, foi realizada pelo 9º ano
consecutivo e incluiu, algumas alterações ao seu formato
habitual, entre as quais se destaca o prolongamento dos dias de
animação (entre 31 de Dezembro e 03 de Janeiro), no sentido de
oferecer um cartaz turístico mais abrangente e atractivo:
• Dia 31 Dezembro (Quarta-feira)
14h30 Automóveis clássicos – prova de perícia
22h00 Animação com DJ´s
00h00 Espectáculo Piromusical
00h30 Pedro Abrunhosa
02h00 Animação com DJ´s
• Dia 01 Janeiro (quinta-feira) – Quim Barreiros
• Dia 02 Janeiro (sexta-feira) – Ana Free
• Dia 03 Janeiro (sábado)
14h30 Klepht
22h00 Espectáculo Piromusical
O cartaz definido contribuiu, para uma grande adesão de
visitantes.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 143

Promoção Interna e Externa
No sentido de comunicar com os diversos públicos-alvo, existe,
na Promoção, a preocupação constante de analisar o mercado,
planear e distribuir o produto. Tal facto levou, à utilização de
diversos canais informativos para a divulgação do produto final
e/ou serviço.
Para melhor distribuir, divulgar e promover os eventos e
actividades desenvolvidas pela Figueira Grande Turismo foi
elaborado um plano de meios onde consta a produção e
colocação de outdoors em diversos pontos a nível regional e/ou
nacional, afixação de mupies, produção de cartazes, flyers e
outros, bem como a transmissão de mensagens publicitárias
através de jornais e rádio.
Para divulgação de todos os eventos do Concelho da Figueira da
Foz, foi decidido elaborar uma Agenda de Eventos de referência
cultural e turística, bem como a sua Promoção.
Campanha Promocional, entre a Brisa e a Figueira Grande
Turismo
Sendo o crescimento da mobilidade um importante factor de
desenvolvimento regional e social, a Figueira Grande Turismo –
EM, em parceria com a Brisa, pretende divulgar a facilidade e
comodidade nos acessos à Figueira da Foz – principal cidade
balnear da Região Centro, com a criação dos novos eixos
rodoviários que estão concluídos.
Nesse sentido, foi elaborada uma campanha, com recursos a
diversos meios de comunicação, com o intuito de promover não
só a Figueira como destino obrigatório, mas também o que de
melhor a cidade tem para oferecer:
• Centralidade: Localizada na Região Centro é de fácil
acesso a quem se desloca de Norte a Sul;
• Turismo Sol/Mar: Um dos encantos da Figueira da Foz
– a Praia da Claridade;
• Turismo Náutico: Condições naturais que convidam à
prática de desportos náuticos;
• Turismo de Negócios: Infra-estruturas modernas que
proporcionam a realização de encontros de carácter
profissional;
• Gastronomia: Riqueza e variedade dos pratos e
realização de eventos gastronómicos;
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 144

• Short-Break: Vasto leque de opções de entretenimento;
• Tourings:
pedestres;
Múltiplos espaços verdes e percursos
• Cultura: Património histórico valioso presente não só
nas inúmeras Igrejas como também nos diversos
edifícios espalhados por toda a cidade.
Promoção em TV
Também com o intuito de promover a Figueira da Foz, foi
produzido um vídeo promocional que foi difundido pela RTP 1, no
dia 19 de Abril. Este vídeo foi produzido pelo Estúdio 2, que tem
como missão promover e divulgar as regiões de Portugal.
Este espaço inseriu-se no noticiário do programa “Bom Dia
Portugal”, que é um espaço de referência em Televisão, dando
a conhecer a realidade de cada local.
Percursos Interpretativos
Em 2007 procedeu-se à inauguração de 3 rotas pedestres,
acompanhadas de guias turísticos: Boa Viagem, Maiorca e
Salinas, que se realizaram de Agosto a Novembro.
Assim, face ao êxito alcançado em 2007, a Câmara Municipal da
Figueira da Foz, a Figueira Grande Turismo – EEM, e o Explore
Figueira (grupo local da Sinergiae, Lda, uniram esforços para,
além de dar continuidade à realização das rotas das Salinas,
Maiorca e da Boa Viagem, dinamizar mais três rotas em 2008:
Seiça e Megalitismo e Buarcos (rota urbana).
Postos de Informação Multimédia
A FGT-EEM, atenta à importância das novas tecnologias,
apostou na promoção turística digital através dos Postos de
Informação Multimédia (PIM). Os equipamentos foram instalados
nos seguintes locais:
• Hotel Mercure Figueira da Foz
• Hotel Atlântida Sol
• Hotel Costa de Prata
• Quiaios Hotel
• Hotel Tamargueira
• Hotel Wellington
• Tennis Club da Figueira da Foz
• Hotel Ibis
• Posto de Turismo da Portagem - Coimbra
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 145

Este investimento permite aos turistas, visitantes e população
local aceder a toda a informação sobre o Concelho da Figueira
da Foz: alojamento, gastronomia, entretenimento, eventos e
espaços culturais ou mesmo farmácias em funcionamento, bem
como outras informações de uso prático, em português, inglês e
espanhol.
A Figueira Grande Turismo, em parceria com a Região de
Turismo do Centro, manteve a sua presença em diversos
certames europeus da especialidade.
Deu-se continuidade à aposta na participação em Feiras de
Turismo cujos mercados apresentam interesse nos produtos que
o Concelho tem para oferecer. Manteve-se a participação na
Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), entre 16 e 20 de Janeiro.
Entre 6 e 11 de Setembro, a Figueira da Foz esteve
representada na AGROMAQ, em Salamanca, a qual teve a visita
de, aproximadamente, 160.000 pessoas e de cerca de 619
expositores oriundos de Espanha, França, Itália e Portugal.
Foi realizada uma acção de “face to face” junto dos agentes
turísticos presentes na EXPOGALAECIA de Vigo, que se
realizou de 31 de Outubro a 2 de Novembro.
A Figueira da Foz esteve, ainda, presente, de 27 a 30 de
Novembro, na XII edição da INTUR de Valladolid – Feira
Internacional de Turismo do Interior, na qual estiveram
presentes, aproximadamente, 45.000 visitantes e cerca de
1.300 expositores oriundos da Europa, América e África.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 146

Despesas Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
- Compart. em Investimentos 2.037.525 2.037.525 0 100%
- Realização de capital social 1.693.567 1.150.000 543.567 100%
TOTAL 3.731.092 3.187.525 543.567 100%
Despesas Correntes valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Contr.Programa Ano de 2001:
- Compart. Acções de Animação 1.931.345 1.931.345 0 100%
- Compart. Campanha de Meios 256.781 256.781 0 100%
Contr.Programa Ano de 2002:
- Compart. Acções de Animação 2.216.754 2.216.755 0 100%
- Compart. Promoção 298.000 298.000 0 100%
- Compart. Gestão e funcionamento 820.000 820.000 0 100%
Contr.Programa Ano de 2003:
- Compart. Acções de Animação 1.847.438 1.847.437 0 100%
- Compart. Promoção/Publicidade 380.000 380.000 0 100%
- Compart. Gestão e funcionamento 1.410.285 1.410.285 0 100%
Contr.Programa Ano de 2004:
- Compart. Acções de Animação 1.883.525 1.883.525 0 100%
- Compart. Promoção/Publicidade 509.000 509.000 0 100%
- Compart. Gestão e funcionamento 550.000 550.000 0 100%
- Programação Cultural CAE 174.000 174.000 0 100%
Contr.Programa Ano de 2005 3.751.800 2.385.000 100.000 66%
Contr.Programa Ano de 2006 2.325.000 100.000 450.000 24%
Contr.Programa Ano de 2007 1.689.000 50.000 0 3%
Contr.Programa Ano de 2008 1.598.000 0 0 0%
TOTAL 21.640.929 14.812.128 550.000 71%
Ano
Despesas
capital
Despesas
correntes
valores em euros
TOTAL
2008 577.563 550.000 1.127.563
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 147

3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
3.5.1 Parcerias
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Outros investimentos
- Plano Acção Região Baixo Mondego 15.873 0 15.873 100%
TOTAL 15.873 0 15.873 100%
35.2 Políticas de Incentivo ao Investimento
Despesas Correntes valores em euros
DESIGNAÇÃO VALOR
Outros investimentos
- Operacionalização da Plataforma Logística 85.172
TOTAL 85.172
Ano
Despesas
capital
Despesas
correntes
valores em euros
TOTAL
2008 15.873 85.172 101.045
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 148

4. Outras
Funções

4.2 Transferências
entre Administrações
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 150

4.2 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
4.2.1 Juntas de Freguesia
Este capítulo contempla as transferências de verba efectuadas
para as Juntas de Freguesia, destinadas a financiar obras ou
equipamentos que sejam património daquelas Freguesias.
Salienta-se que as restantes transferências de verba efectuadas,
se encontram distribuídas pelos diversos sectores de actividade
das Grandes Opções do Plano e, devidamente identificadas
neste Relatório de Actividades.
Esta política de descentralização tem sido direccionada não só
para a realização de investimentos nas Freguesias, como
também para o financiamento de pequenas reparações em
escolas, limpeza de valetas, manutenção de zonas verdes,
limpeza de praias, programa de aquecimento em escolas e ainda
remuneração de pessoal.
Em 2008, as transferências de verba ascenderam a um total de
cerca de 1,2 milhões de euros, sendo 478 mil euros de capital
e 759 mil euros de corrente.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 151

Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Alqueidão
- Constr.WC,refeitório estaleiro da Junta (TV) 60.000 39.000 0 65%
Bom Sucesso
- Ampliação da Sede da Junta de Freguesia (TV) 397.125 200.000 177.125 95%
Maiorca
- Apoio obras Casa Lavrador (TV) 25.000 15.000 10.000 100%
Moinhos da Gândara
- Aquisição de Tractor (TV) 40.000 10.000 30.000 100%
Total 522.125 264.000 217.125 92%
Despesas Correntes valores em euros
EXEC.
DESIGNAÇÃO NO
ANO
- Apoios diversos às Juntas de Freguesia (TV) 13.083
TOTAL 13.083
Ano
Despesas
capital
Despesas
correntes
valores em euros
TOTAL
2008 217.125 13.083 230.208
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 152

4.3 Diversas não
Especificadas
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 153

4.3 DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS
4.3.1 Apoios Financeiros Diversos
Despesas Correntes valores em euros
EXEC.
DESIGNAÇÃO NO
ANO
- A Instituições diversas (TV) 7.915
- Bolsas de estudo no âmbito de geminações (TV) 2.095
TOTAL 10.010
Ano
Despesas
capital
Despesas
correntes
valores em euros
TOTAL
2008 0 10.010 10.010
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 154

2
0
0
8
IV. Execução e evolução da Política
Orçamental da Autarquia

SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
INTRODUÇÃO
O presente capítulo do Relatório de Gestão do Município da Figueira da Foz, vem dar cumprimento ao estipulado na Nota
Técnica n.º 13 do POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99,
de 22 de Fevereiro, concretamente no que se refere à disponibilização de elementos relativos à actividade financeira e
patrimonial da Autarquia, no exercício económico de 2008. Neste sentido, evidenciará os seguintes aspectos:
1) A evolução da situação económica-financeira, considerando as gerências de 2006, 2007 e 2008;
2) Os níveis de execução alcançados, referenciando-os aos aspectos mais relevantes da actividade financeira municipal,
no que respeita à sua natureza económica e programática, nos domínios das receitas, das despesas e da tesouraria;
3) A análise da situação económica relativa ao exercício, avaliando-se, designadamente a evolução dos custos e
proveitos, os resultados do exercício e o endividamento líquido;
4) A situação financeira da Autarquia, considerando-se os indicadores de gestão financeira apropriados à análise do
Balanço e da Demonstração de Resultados.
A análise desenvolvida no presente capítulo do Relatório de Gestão é suportada nos elementos constantes dos diversos
documentos de prestação de contas, devidamente evidenciados nos quadros e gráficos que se apresentam.
No último capítulo são apresentados vários quadros que reflectem parte da informação obtida da Contabilidade Analítica,
traduzindo um esforço do Município de se dotar de maior e de melhor informação para ajudar na tomada de decisão.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 156

1. O ORÇAMENTO MUNICIPAL
O Orçamento do Município da Figueira da Foz para 2008 foi elaborado segundo as regras contabilísticas enunciadas no
Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, e segundo o classificador orçamental definido no Decreto-Lei n.º 26/2002, de
14 de Fevereiro. Foi aprovado, nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-
A/2002, de 11 de Janeiro, pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal, respectivamente, em 10 de Dezembro de
2007 e em 20 de Dezembro do mesmo ano.
1.1 Modificações ao Orçamento Inicial
O Orçamento de 2008 do Município da Figueira da Foz foi aprovado com um valor de € 74.290.000, tendo
registado um acréscimo de 2,47% (mais € 1.788.020), relativamente ao exercício de 2007.
Durante a sua execução, o Orçamento Municipal de 2008 foi aumentado em € 1.901.128, encerrando com uma dotação
final de € 76.191.128.
O aumento de 2,56% do Orçamento, resultou das seguintes situações:
- Da incorporação do Saldo da Gerência de 2007, no valor de € 99.928;
- Da contratação de um empréstimo de curto prazo, no montante de € 1.800.000;
- Da inscrição da rubrica Reposições não Abatidas nos Pagamentos, no Orçamento da Receita, com uma dotação de €
1.200.
QUADRO N.º 1: EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2008
DESIGNAÇÃO ORÇAMENTO EXECUÇÃO DESVIO
Un.: Euros (€)
TAXA DE EXECUÇÃO
Inicial (a) Final (b) (c) (b)-(a) (c)-(a) (c)-(b) (c)/(a) (c)/(b)
1 - SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 99.928 99.928
Receitas Correntes 35.490.000 35.490.000 30.132.661 0 -5.357.339 -5.357.339 84,90% 84,90%
Receitas de Capital 38.800.000 40.600.000 5.958.016 1.800.000 -32.841.984 -34.641.984 15,36% 14,67%
Reposições não Abatidas nos Pagam. 1.200 1.399 1.200 1.399 199 116,55%
2 - TOTAL DE RECEITAS 74.290.000 76.191.128 36.192.004 1.901.128 -38.097.996 -39.999.124 48,72% 47,50%
Despesas Correntes 35.380.000 35.419.000 24.210.224 39.000 -11.169.776 -11.208.776 68,43% 68,35%
Despesas de Capital 38.910.000 40.772.128 11.880.684 1.862.128 -27.029.316 -28.891.445 30,53% 29,14%
3 - TOTAL DE DESPESAS 74.290.000 76.191.128 36.090.908 1.901.128 -38.199.092 -40.100.220 48,58% 47,37%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 157

O Orçamento Inicial da Receita para 2008 foi aprovado com um valor total de € 74.290.000, dos quais € 35.490.000
diziam respeito ao montante de receitas correntes previstas e € 38.800.000 respeitavam às receitas de capital estimadas.
A Receita Liquidada, no valor de € 36.998.416, que inclui a receita por cobrar no início do ano (€ 3.035.258), originou
uma receita cobrada no montante de € 36.090.678 e, uma receita por cobrar, no valor de € 3.942.997. Desta situação,
resultou uma taxa de execução da receita, relativamente ao valor orçado, de 47,43% (não considerando o saldo da
gerência anterior e as reposições não abatidas nos pagamentos).
O Orçamento da Despesa foi aprovado com um montante de € 74.290.000, correspondendo € 35.380.000 às
despesas correntes e € 38.910.000, às despesas de capital. Como resultado de reforços ocorridos, no valor de €
1.901.128, o Orçamento da Despesa encerrou com uma dotação final de € 76.191.128, dos quais foram comprometidos
€ 60.481.733, realizados € 57.226.464 e pagos € 36.090.908. A taxa de execução dos pagamentos situou-se em 47,37%.
A análise das dotações orçamentais dos últimos três anos, permite verificar que, enquanto o orçamento da despesa
corrente tem crescido (7,15% em 2007 e 6,09% em 2008), as dotações das despesas de capital têm apresentado um
decréscimo (7,47% em 2007 e 0,4% em 2008).
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
Gráfico n.º 1
Evolução das Dotações Finais
2006 2007 2008
Dotações Correntes Dotações de Capital Dotações Totais
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 158

QUADRO N.º 2: QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA ORÇADA NO PERÍODO DE 2006 A 2008
DESIGNAÇÃO 2006 2007
Un.: Euros (€)
2008
Inicial Final Inicial Final Inicial Final
1. - DESPESAS CORRENTES 30.906.080 31.155.834 33.065.980 33.384.465 35.380.000 35.419.000
1.1 - Despesas com o Pessoal 12.032.350 11.593.125 11.910.590 11.736.000 11.606.160 11.738.455
1.2 - Aquisição de Bens 2.065.725 1.724.545 1.508.540 1.739.021 1.781.310 2.081.027
1.3 - Aquisição de Serviços 10.346.085 11.540.389 12.341.810 13.010.805 13.419.280 13.590.658
1.4 - Juros e Outros Encargos 1.151.650 1.425.705 1.636.450 2.170.198 1.778.340 2.500.059
1.5 - Transferências Correntes 2.237.570 1.966.610 2.107.630 2.390.721 2.651.610 2.946.657
1.6 - Subsídios 1.767.880 1.482.470 2.436.420 1.119.420 3.301.140 1.325.976
1.7 - Outras Despesas Correntes 1.304.820 1.422.990 1.124.540 1.218.300 842.160 1.236.168
2 - DESPESAS DE CAPITAL 44.261.620 44.246.900 39.436.000 40.939.700 38.910.000 40.772.128
2.1 - Terrenos 2.725.228 2.711.228 2.969.644 3.002.244 3.256.704 3.263.004
2.2 - Habitações 539.329 539.329 2.000 2.000 2.000 2.000
2.3 - Edifícios 5.243.518 5.256.938 4.025.590 3.861.295 4.330.042 3.939.631
2.4 - Construções Diversas 2.596.517 2.486.147 6.525.811 6.425.811 6.451.467 6.429.638
2.5 - Material de Transporte 157.157 93.157 79.508 67.408 236.041 267.390
2.6 - Maquinaria e Equipamento 1.832.136 1.414.991 1.262.667 1.278.207 1.230.791 1.036.438
2.7 - Outros Investimentos 1.496.059 1.046.429 977.372 1.077.092 1.137.828 1.113.095
2.8 - Locação Financeira 270.150 280.465 257.450 257.450 213.400 213.400
2.9 - Bens de Domínio Público 17.902.587 18.266.127 16.017.895 15.531.205 13.907.700 14.145.255
2.10 - Transferências de Capital 7.819.604 8.386.754 3.750.428 5.074.853 5.249.792 5.218.072
2.11 - Activos Financeiros 1.024.000 1.125.000 927.000 524.500 40.000 583.570
2.12 - Passivos Financeiros 2.273.100 2.273.100 2.252.600 3.412.600 2.428.000 4.134.400
2.13 - Outras Despesas de Capital 382.235 367.235 388.035 425.035 426.235 426.235
TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 ) 75.167.700 75.402.734 72.501.980 74.324.165 74.290.000 76.191.128
Taxa de Variação entre os Orçamentos Inicial e Final 0,31% 2,51% 2,56%
Taxa de Crescimento do Orçamento -3,55% -1,43% 2,47% 2,51%
Como qualquer instrumento de gestão, os documentos previsionais das autarquias são passíveis de comportar alterações
ao longo do seu período de vigência.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 159

No exercício de 2008, realizaram-se 16 modificações orçamentais (14 alterações e 2 revisões) que, no seu conjunto,
contribuíram para um aumento do valor global do orçamento de € 1.901.128, o que representa um acréscimo de 2,56%.
As alterações ao orçamento não modificaram significativamente a sua estrutura, mantendo-se as despesas correntes e as
despesas de capital nas mesmas posições relativas no orçamento final.
O Quadro n.º 3 evidencia a forma como evoluíram as dotações orçamentais, em face dos ajustamentos das previsões.
QUADRO N.º 3: MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS, POR NATUREZA ECONÓMICA, NO ANO 2008
DESIGNAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ALTERAÇÕES E REVISÕES DOTAÇÃO FINAL
Un.: Euros (€)
VARIAÇÃO
Valor % Reforços Anulações Valor % Valor %
1. - DESPESAS CORRENTES 35.380.000 47,62% 5.873.121 5.834.121 35.419.000 46,49% 39.000 0,11%
1.1 - Despesas com o Pessoal 11.606.160 15,62% 964.330 832.035 11.738.455 15,41% 132.295 1,14%
1.2 - Aquisição de Bens 1.781.310 2,40% 454.586 154.869 2.081.027 2,73% 299.717 16,83%
1.3 - Aquisição de Serviços 13.419.280 18,06% 2.620.788 2.449.410 13.590.658 17,84% 171.378 1,28%
1.4 - Juros e Outros Encargos 1.778.340 2,39% 796.409 74.690 2.500.059 3,28% 721.719 40,58%
1.5 - Transferências Correntes 2.651.610 3,57% 456.017 160.970 2.946.657 3,87% 295.047 11,13%
1.6 - Subsídios 3.301.140 4,44% 0 1.975.164 1.325.976 1,74% -1.975.164 -59,83%
1.7 - Outras Despesas Correntes 842.160 1,13% 580.991 186.983 1.236.168 1,62% 394.008 46,79%
2 - DESPESAS DE CAPITAL 38.910.000 52,38% 4.661.517 2.799.389 40.772.128 53,51% 1.862.128 4,79%
2.1 - Terrenos 3.256.704 4,38% 6.300 0 3.263.004 4,28% 6.300 0,19%
2.2 - Habitações 2.000 0,00% 0 0 2.000 0,00% 0 0,00%
2.3 - Edifícios 4.330.042 5,83% 199.219 589.630 3.939.631 5,17% -390.411 -9,02%
2.4 - Construções Diversas 6.451.467 8,68% 13.171 35.000 6.429.638 8,44% -21.829 -0,34%
2.5 - Material de Transporte 236.041 0,32% 71.349 40.000 267.390 0,35% 31.349 13,28%
2.6 - Maquinaria e Equipamento 1.230.791 1,66% 13.669 208.022 1.036.438 1,36% -194.353 -15,79%
2.7 - Outros Investimentos 1.137.828 1,53% 413.701 438.434 1.113.095 1,46% -24.733 -2,17%
2.8 - Locação Financeira 213.400 0,29% 0 0 213.400 0,28% 0 0,00%
2.9 - Bens de Domínio Público 13.907.700 18,72% 1.398.758 1.161.203 14.145.255 18,57% 237.555 1,71%
2.10 - Transferências de Capital 5.249.792 7,07% 170.180 201.900 5.218.072 6,85% -31.720 -0,60%
2.11 - Activos Financeiros 40.000 0,05% 543.570 0 583.570 0,77% 543.570 1358,93%
2.12 - Passivos Financeiros 2.428.000 3,27% 1.831.600 125.200 4.134.400 5,43% 1.706.400 70,28%
2.13 - Outras Despesas de Capital 426.235 0,57% 0 0 426.235 0,56% 0 0,00%
TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 ) 74.290.000 100,00% 10.534.638 8.633.510 76.191.128 100,00% 1.901.128 2,56%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 160

Verifica-se que, além do aumento de 2,56% do valor do orçamento, ocorreram movimentações inter-rubricas,
representadas por reforços, no valor de € 10.534.638, e por anulações, no valor de € 8.633.510.
Ainda pela observação do Quadro n.º 3, é possível concluir que as variações líquidas orçamentais mais significativas, em
termos de valores absolutos, ocorreram nos agregados Passivos Financeiros e Juros e Outros Encargos.
O aumento da dotação dos Passivos Financeiros resultou, exclusivamente, da contabilização da amortização do
empréstimo de curto prazo, no valor de € 1.800.000, contratado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 38.º da Lei n.º
2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).
A variação do orçamento ocorrida no agregado Juros e Outros Encargos resultou do reforço da rubrica onde são
contabilizados os juros dos Acordos de Regularização de Dívida celebrados com alguns dos fornecedores do Município.
Neste ponto, justifica-se uma observação sobre a distribuição das dotações orçamentais por Unidades Orgânicas, em
face das variações apresentadas. O Quadro n.º 4 permite-nos comparar a estrutura do correspondente orçamento inicial
com a do orçamento final.
O orçamento da Unidade Orgânica Operações Financeiras teve um reforço líquido de € 2.971.689, em resultado da
contratação do empréstimo de curto prazo, no valor de € 1.800.000, e do pagamento de juros de mora decorrentes da
celebração de novos Acordos de Regularização de Dívida com alguns dos fornecedores do Município.
A variação de 21,13% (mais € 711.445) registada na Unidade Orgânica DEAS – Educação resultou da expansão das
actividades de enriquecimento curricular e do acréscimo da despesa decorrente do aumento do número de refeições
servidas às crianças.
As anulações orçamentais, de que foram objecto os orçamentos das várias Unidades Orgânicas, ocorreram após o
reconhecimento da existência de dotações disponíveis.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 161

QUADRO N.º 4: MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS, POR UNIDADE ORGÂNICA, NO ANO 2008
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 162
Un.: Euros (€)
UNIDADE ORGÂNICA DOTAÇÃO INICIAL ALTERAÇÕES E REVISÕES DOTAÇÃO FINAL VARIAÇÃO
Valor % Reforços Anulações Total Valor % %
01.01 Operações Financeiras 4.816.740 6,48% 3.171.579 199.890 2.971.689 7.788.429 10,22% 61,70%
01.02 Câmara Municipal 14.411.248 19,40% 1.681.581 2.562.424 -880.843 13.530.405 17,76% -6,11%
01.03 Assembleia Municipal 45.230 0,06% 3.765 0 3.765 48.995 0,06% 8,32%
02 Gabinete da Presidência 283.290 0,38% 17.399 19.219 -1.820 281.470 0,37% -0,64%
04.01 Coordenação 49.730 0,07% 0 790 -790 48.940 0,06% -1,59%
04.02 Serviço Municipal de Protecção Civil 258.991 0,35% 72.134 61.985 10.149 269.140 0,35% 3,92%
04.03 Corpo de Bombeiros Municipais 989.262 1,33% 102.953 53.815 49.138 1.038.400 1,36% 4,97%
04.04 Polícia Municipal 1.040 0,00% 0 0 0 1.040 0,00% 0,00%
04.05 Gabinete de Gestão de Trânsito 22.970 0,03% 1.987 2.750 -763 22.207 0,03% -3,32%
05.01 Divisão Administrativa, Património e Notariado 4.641.950 6,25% 353.822 83.949 269.873 4.911.823 6,45% 5,81%
05.02 Divisão de Gestão de Recursos Humanos 399.300 0,54% 18.869 45.560 -26.691 372.609 0,49% -6,68%
05.03 Divisão Financeira 755.540 1,02% 68.089 26.471 41.618 797.158 1,05% 5,51%
05.04 Aprovisionamento/Armazém 532.730 0,72% 126.814 27.050 99.764 632.494 0,83% 18,73%
06.01 Divisão de Planeamento, Controlo e Gestão 118.490 0,16% 6.250 1.800 4.450 122.940 0,16% 3,76%
06.02 Divisão de Qualidade, Reorganização Administrativa e Informática 254.350 0,34% 35.314 11.230 24.084 278.434 0,37% 9,47%
06.03 Gabinete do Munícipe 60.960 0,08% 3.884 10.522 -6.638 54.322 0,07% -10,89%
06.04 Gabinete de Auditoria 40 0,00% 0 0 0 40 0,00% 0,00%
07.01 Divisão do Ordenamento do Território 749.765 1,01% 283.868 128.014 155.854 905.619 1,19% 20,79%
07.02 Divisão de Licenciamentos 326.890 0,44% 46.118 11.754 34.364 361.254 0,47% 10,51%
07.03 Divisão Administrativa de Urbanismo 475.300 0,64% 74.112 26.160 47.952 523.252 0,69% 10,09%
07.04 Gabinete de S.I.G. Municipal 204.690 0,28% 27.468 44.070 -16.602 188.088 0,25% -8,11%
08.01 D.S.R.N.-Higiene e Salubridade 5.578.071 7,51% 135.086 1.982.491 -1.847.405 3.730.666 4,90% -33,12%
08.02 D.S.R.N.-Ambiente e Recursos Naturais 2.425.931 3,27% 431.108 138.360 292.748 2.718.679 3,57% 12,07%
08.03 Divisão de Estudos e Projectos 975.439 1,31% 194.518 324.570 -130.052 845.387 1,11% -13,33%
08.04 Divisão de Obras de Empreitadas e Saneamento 22.523.860 30,32% 1.259.745 1.281.480 -21.735 22.502.125 29,53% -0,10%
08.05 Divisão de Obras de Administração Directa 3.242.644 4,36% 216.162 643.615 -427.453 2.815.191 3,69% -13,18%
08.06 Parque de Máquinas e Viaturas 1.463.793 1,97% 188.233 124.160 64.073 1.527.866 2,01% 4,38%
08.07 Divisão Administrativa 297.390 0,40% 4.293 18.690 -14.397 282.993 0,37% -4,84%
09.01 DCBA - Museu e Núcleos Museológicos 697.968 0,94% 203.758 153.448 50.310 748.278 0,98% 7,21%
09.02 DCBA - Biblioteca 818.429 1,10% 51.944 78.997 -27.053 791.376 1,04% -3,31%
09.03 DCBA-Arquivos Histórico e Fotográfico 230.275 0,31% 10.370 11.150 -780 229.495 0,30% -0,34%
09.04 DEAS - Educação 3.366.467 4,53% 940.871 229.426 711.445 4.077.912 5,35% 21,13%
09.05 DEAS - Acção Social 292.960 0,39% 19.135 52.780 -33.645 259.315 0,34% -11,48%
09.06 DEAS - Saúde e Reabilitação 15.400 0,02% 865 1.660 -795 14.605 0,02% -5,16%
10 Divisão de Juventude, Desporto e Colectividades 2.627.097 3,54% 615.470 245.050 370.420 2.997.517 3,93% 14,10%
11 Divisão Jurídica 335.770 0,45% 167.074 30.180 136.894 472.664 0,62% 40,77%
TOTAL 74.290.000 100,00% 10.534.638 8.633.510 1.901.128 76.191.128 100,00% 2,56%

1.2 Equilíbrio Orçamental
O POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro) consagra
no Ponto 3.1 o Princípio do Equilíbrio Orçamental para as autarquias, ao estabelecer que o orçamento deve prever os
recursos necessários para cobrir todas as despesas e ainda que as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às
despesas correntes.
Em termos previsionais, apresentou-se no início do ano económico de 2008, uma receita corrente de € 35.490.000, para
uma despesa corrente de € 35.380.000, de que resulta uma poupança corrente, a aplicar em despesa de capital, de €
110.000.
A execução do Orçamento Municipal de 2008 cumpriu o Princípio do Equilíbrio Orçamental, com a formação da poupança
corrente a financiar as despesas de capital. Da observação do Quadro n.º 5, abaixo apresentado, verifica-se que, em
termos de execução orçamental, registou-se em 2008 uma poupança corrente de € 5.922.437.
QUADRO N.º 5: EVOLUÇÃO DA POUPANÇA CORRENTE DO EXERCÍCIO
DESIGNAÇÃO 2006 2007
Un.: Euros (€)
2008
1. POUPANÇA CORRENTE PREVISIONAL 24.720 9.970 110.000
Receita Corrente Previsional 30.930.800 33.075.950 35.490.000
Despesa Corrente Previsional 30.906.080 33.065.980 35.380.000
2. POUPANÇA CORRENTE EXECUTADA 5.634.698 5.674.199 5.922.437
Receita Corrente Executada 27.552.725 29.607.100 30.132.661
Despesa Corrente Executada 21.918.027 23.932.901 24.210.224
1.3 Movimentos de Tesouraria da Gerência de 2008
O valor das importâncias relativas a todos os recebimentos e pagamentos ocorridos no exercício, quer se reportem à
execução orçamental, quer a operações de tesouraria, acrescido dos correspondentes saldos da gerência anterior,
permitem obter o valor do saldo a transitar para a gerência seguinte.
O resultado dos movimentos financeiros efectuados durante a gerência de 2008, aparece consubstanciado no Quadro
n.º 6, verificando-se que as entradas de fundos ascenderam a € 38.181.471. Deste montante, € 36.092.076 são
provenientes de receitas orçamentais e € 2.089.395 correspondem a entradas de fundos por Operações de
Tesouraria.
Por seu lado, as saídas de fundos ascenderam a € 38.458.803, repartidas pelas despesas orçamentais (€ 36.090.908) e
pela despesa de Operações de Tesouraria (€ 2.367.896).
Desta forma e, partindo de um saldo proveniente do exercício de 2007, no valor total de € 1.130.497, o saldo a transitar
para o ano económico de 2009, será de € 853.164. Este saldo da gerência de 2008 decompor-se-à em € 101.096, como
saldo de operações orçamentais, e em € 752.068, como saldo de operações de tesouraria.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 163

1.4 Orçamento da Receita
1.4.1 Estrutura e Evolução
QUADRO N.º 6: RESUMO DA CONTA DE GERÊNCIA DE 2008
DESIGNAÇÃO OPERAÇÕES OPERAÇÕES
Un.: Euros (€)
TOTAL
ORÇAMENTAIS TESOURARIA
1. Saldo Transitado de 2007 99.928 1.030.569 1.130.497
2. Receitas Arrecadadas 36.092.076 2.089.395 38.181.471
3. Despesas Pagas 36.090.908 2.367.896 38.458.803
Saldo a Transitar para 2009 (1+2-3) 101.096 752.068 853.164
Analisando a evolução global das receitas, constata-se uma tendência de descida desde o ano económico de 2002,
conforme ilustra o gráfico seguinte.
75.000.000
60.000.000
45.000.000
30.000.000
15.000.000
0
Gráfico n.º 2
Evolução das Receitas Cobradas no Período de 2002 a 2008
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
R. Corrente
R. Capital
R. Totais
Verifica-se igualmente que a estrutura da receita se manteve ao longo dos últimos anos, revelando um significativo peso
das receitas correntes em relação às receitas de capital.
Da análise do Quadro n.º 7, observa-se que, durante o ano de 2008, foi cobrado o montante de € 36.090.678, dos
quais € 30.132.661 (83,49%) dizem respeito à receita corrente e € 5.958.016 (16,51%), à receita de capital. Regista-se,
assim, um decréscimo global das receitas no montante de € 1.801.362 (menos 4,75%) em relação ao ano transacto.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 164

QUADRO N.º 7: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS COBRADAS NO PERÍODO DE 2006 A 2008
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008
Un.: Euros (€)
Var 07/08
Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor %
TOTAL DA RECEITA CORRENTE 27.552.725 100,00% 70,80% 29.607.100 100,00% 78,14% 30.132.661 100,00% 83,49% 525.561 1,78%
Imposto Municipal sobre Imóveis e Contribuição Autárquica 6.496.099 23,58% 16,69% 6.738.744 22,76% 17,78% 7.304.178 24,24% 20,24% 565.434 8,39%
Imposto Único de Circulação e Imposto Municipal sobre Veículos 782.540 2,84% 2,01% 835.452 2,82% 2,20% 819.645 2,72% 2,27% -15.806 -1,89%
Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis e SISA 4.195.078 15,23% 10,78% 4.391.053 14,83% 11,59% 3.690.591 12,25% 10,23% -700.463 -15,95%
Derrama 2.228.264 8,09% 5,73% 2.501.640 8,45% 6,60% 2.220.563 7,37% 6,15% -281.076 -11,24%
Impostos Directos Diversos 1 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0
Impostos Indirectos 1.677.726 6,09% 4,31% 2.212.044 7,47% 5,84% 910.778 3,02% 2,52% -1.301.266 -58,83%
Taxas, Multas e Outras Penalidades 1.180.039 4,28% 3,03% 701.184 2,37% 1,85% 789.544 2,62% 2,19% 88.359 12,60%
Rendimentos de Propriedade 1.975.811 7,17% 5,08% 1.379.360 4,66% 3,64% 2.092.217 6,94% 5,80% 712.857 51,68%
Participação do Município nos Impostos do Estado 5.708.090 20,72% 14,67% 6.725.576 22,72% 17,75% 7.415.304 24,61% 20,55% 689.728 10,26%
Outras Transferências 1.798.827 6,53% 4,62% 2.170.055 7,33% 5,73% 1.807.356 6,00% 5,01% -362.699 -16,71%
Venda de Bens e Serviços 1.263.577 4,59% 3,25% 1.747.613 5,90% 4,61% 1.976.726 6,56% 5,48% 229.113 13,11%
Outras Receitas Correntes 246.672 0,90% 0,63% 204.379 0,69% 0,54% 1.105.758 3,67% 3,06% 901.379 441,03%
TOTAL DA RECEITA CAPITAL 11.366.016 100,00% 29,20% 8.284.939 100,00% 21,86% 5.958.016 100,00% 16,51% -2.326.923 -28,09%
Venda Bens de Investimento 1.713.226 15,07% 4,40% 3.683.859 44,46% 9,72% 1.394.235 23,40% 3,86% -2.289.623 -62,15%
Participação do Município nos Impostos do Estado 3.805.393 33,48% 9,78% 2.550.070 30,78% 6,73% 2.324.124 39,01% 6,44% -225.946 -8,86%
Outras Transferências 5.718.116 50,31% 14,69% 839.121 10,13% 2,21% 399.527 6,71% 1,11% -439.595 -52,39%
Activos Financeiros 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0
Passivos Financeiros 127.738 1,12% 0,33% 1.200.000 14,48% 3,17% 1.800.000 30,21% 4,99% 600.000 50,00%
Outras Receitas de Capital 1.543 0,01% 0,00% 11.889 0,14% 0,03% 40.131 0,67% 0,11% 28.242 237,55%
TOTAL DAS RECEITAS SEM REPOSIÇÕES 38.918.741 100,00% 37.892.039 100,00% 36.090.678 100,00% -1.801.362 -4,75%
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 6.825 9.747 1.399 -8.349 -85,65%
TOTAL DAS RECEITAS 38.925.566 37.901.787 36.092.076 -1.809.711 -4,77%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 165

A estrutura das receitas de natureza corrente encontra-se representada no Quadro n.º 8.
QUADRO N.º 8: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES COBRADAS NO PERÍODO DE 2006 A 2008
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 VAR 07/08
Un.: Euros (€)
VAR 07/08
VALOR %
1. IMPOSTOS DIRECTOS 13.701.983 14.466.888 14.034.977 -431.911 -2,99%
Imposto Municipal sobre Imóveis e Contribuição Autárquica 6.496.099 6.738.744 7.304.178 565.434 8,39%
Imposto Único de Circulação e Imposto Municipal sobre Veículos 782.540 835.452 819.645 -15.806 -1,89%
Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis e SISA 4.195.078 4.391.053 3.690.591 -700.463 -15,95%
Derrama 2.228.264 2.501.640 2.220.563 -281.076 -11,24%
Impostos Directos Diversos 1 0 0 0
2. IMPOSTOS INDIRECTOS 1.677.726 2.212.044 910.778 -1.301.266 -58,83%
Mercados e Feiras 106.059 107.778 106.281 -1.497 -1,39%
Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas 970.193 1.848.000 607.923 -1.240.077 -67,10%
Ocupação da Via Pública / Publicidade 95.549 123.071 139.707 16.637 13,52%
Canídeos 0 0 0 0
Outros 505.925 133.195 56.867 -76.328 -57,31%
3. TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 1.180.039 701.184 789.544 88.359 12,60%
Mercados e Feiras 15 3 1 -2 -60,00%
Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas 860.253 494.402 571.914 77.512 15,68%
Ocupação da Via Pública / Canídeos 40.186 38.664 34.244 -4.420 -11,43%
Caça, Uso e Porte de Arma / Outras 78.279 99.887 83.451 -16.436 -16,45%
Multas e Outras Penalidades 201.305 68.228 99.933 31.705 46,47%
4. RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 1.975.811 1.379.360 2.092.217 712.857 51,68%
Juros - Sociedades Financeiras e Juros - Famílias 53.727 73.174 76.959 3.785 5,17%
Dividendos e Participações nos Lucros de Soc. e Quase-Soc. Não Fin. 6.306 7.627 9.152 1.525 19,99%
Participações nos Lucros de Administrações Públicas 0 0 0 0
Rendas (Terrenos, Activos no subsolo, Habitações, Edifícios, Bens de D. Público) 740 108.474 42.769 -65.705 -60,57%
Concessão BT/EDP 1.296.461 972.345 1.296.461 324.115 33,33%
Concessão de Exploração de Águas e Saneamento 601.877 178.291 463.523 285.231 159,98%
Concessão de Exploração de Parcómetros 9 0 0 0
Concessão do Parque de Campismo 16.692 34.497 199.534 165.038 478,42%
Diversos 0 4.953 3.820 -1.132 -22,86%
5. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.506.917 8.895.631 9.222.660 327.029 3,68%
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras Públicas 0 0 0 0
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras Privadas 368.744 239.392 137.498 -101.894 -42,56%
Fundo Geral Municipal, Fundo Coesão Municipal e Fundo Base Municipal 5.708.090 475.673 0 -475.673 -100,00%
Fundo Equilibrio Financeiro 0 3.554.570 4.316.230 761.660 21,43%
Fundo Social Municipal 0 679.893 757.523 77.630 11,42%
Participação Variável no IRS 0 2.015.440 2.341.551 326.111 16,18%
Outras 705.299 1.079.719 971.031 -108.689 -10,07%
Estado - Participação Comunitária em Projectos Co-Financiados 10.650 41.688 118.784 77.096 184,93%
Serviços e Fundos Autónomos 591.430 696.963 439.329 -257.634 -36,97%
Administração Local 0 0 0 0
Insituições sem Fins Lucrativos 0 0
Famílias 122.704 112.293 140.715 28.422 25,31%
6. VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.263.577 1.747.613 1.976.726 229.113 13,11%
Venda de Bens 28.730 7.133 10.180 3.046 42,70%
Serviços 61.774 139.219 115.228 -23.991 -17,23%
Serviços Específicos das Autarquias - Saneamento 10.234 29.067 17.830 -11.237 -38,66%
Serviços Específicos das Autarquias - Resíduos Sólidos 1.078.267 1.469.587 1.716.069 246.482 16,77%
Serviços Esp. das Autarquias - Trabalhos por conta de Particulares 9.164 13.133 26.865 13.732 104,56%
Serviços Específicos das Autarquias - Cemitérios 32.016 42.475 43.804 1.329 3,13%
Serviços Específicos das Autarquias - Mercados e Feiras 8.089 8.689 8.268 -421 -4,84%
Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Estacionamento 2.740 2.335 600 -1.735 -74,30%
Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Campismo 0 0 0 0
Serviços Específicos das Autarquias - Outros 5.440 8.136 9.321 1.185 14,56%
Rendas (Habitações, Edifícios, Outras) 27.124 27.838 28.562 724 2,60%
8. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 246.672 204.379 1.105.758 901.379 441,03%
TOTAL 27.552.725 29.607.100 30.132.661 525.561 1,78%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 166

No exercício de 2008, as receitas correntes cresceram 1,78% (mais € 525.561), comparativamente a 2007, sendo as
variações positivas mais significativas provenientes dos agregados Outras Receitas Correntes (mais € 901.379) e
Rendimentos de Propriedade (mais € 712.857).
As Outras Receitas Correntes, no valor de € 1.105.758, compreendem, entre outras verbas, o reembolso, efectuado pela
Figueira Grande Turismo, Empresa Municipal, relativo às despesas com os consumos de energia eléctrica de média
tensão do Centro de Artes e Espectáculos, aos encargos com a manutenção de equipamentos e sistemas e aos
encargos com a vigilância e segurança do CAE.
Os Rendimentos de Propriedade totalizaram a importância de € 2.092.217, tendo contabilizado, entre outras receitas:
- a Renda relativa à Concessão do património da rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão referente ao
4.º trimestre de 2007 e aos três primeiros trimestres de 2008;
- a Renda do Contrato de Concessão da Exploração do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água e do
Sistema de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes respeitante ao primeiro semestre de 2007 (complemento) e ao
ano de 2008;
- a Renda da Concessão do Parque de Campismo, que inclui a antecipação da renda correspondente à prorrogação da
referida Concessão.
Os agregados da receita corrente que apresentaram uma diminuição nos valores arrecadados foram os Impostos
Directos e os Impostos Indirectos.
Os Impostos Directos, no valor de € 14.034.977, diminuíram 3% face aos valores do ano económico de 2007, tendo esta
evolução resultado do decréscimo do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (menos € 700.463) e
da Derrama (menos € 281.076).
Os Impostos Indirectos apresentaram um decréscimo importante no valor de € 1.301.266, resultando da diminuição das
receitas relativas a licenças de loteamentos e obras.
Apesar da variação negativa, os Impostos Directos constituem a principal receita do Município, representando 39% do
total arrecadado, pelo que qualquer variação neste agregado tem fortes implicações na situação financeira do Município.
As receitas fiscais, englobando os Impostos Directos, os Impostos Indirectos e as Taxas, Multas e Outras Penalidades,
constituem a parcela mais representativa da receita corrente (52,22%) e da receita total (43,60%), apesar de terem
registado um decréscimo de 9,46% face ao ano anterior.
As Transferências Correntes constituem igualmente uma receita importante, apresentando um peso de 30,61%,
relativamente às receitas de natureza corrente e de 25,55%, em relação ao total da receita.
De um total de € 9.222.660 de Transferências Correntes, € 7.415.304 respeitam à Participação do Município nos
Impostos do Estado, e € 1.807.356 constituem Outras Transferências.
Além do montante referente ao Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Participação Variável no IRS,
foram transferidos da Administração Central, € 971.031, assim distribuídos:
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 167

- € 2.194 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a título de comparticipação ao abrigo do Programa
Operacional Sociedade do Conhecimento, para financiamento das despesas com a instalação de computadores nos
Jardins de Infância (€ 931) e para financiamento do Projecto “Espaço Público de Acesso à Internet” (€ 1.263);
- € 416.735 da Direcção Regional de Educação do Centro, ao abrigo do Acordo de Colaboração entre a DREC, o CRSS e
o Município, destinados às despesas com Pessoal Auxiliar (€ 170.095) e destinados a comparticipação a crianças (€
246.640);
- € 381.179 da Direcção Regional de Educação do Centro, a título de compensação pelos encargos com as Actividades
de Enriquecimento Curricular;
- € 71.024 da Direcção Regional de Educação do Centro, ao abrigo do Programa de Generalização de Refeições
Escolares do 1.º Ciclo;
- € 99.899 da Direcção-Geral das Autarquias Locais, a título de compensação pelos encargos com transportes escolares.
A Participação Comunitária em Projectos Co-Financiados totalizou a importância de € 118.784, compreendendo as
seguintes comparticipações:
- comparticipação, no valor de € 59.456, concedida pela Universidade de Cadiz ao Município, na qualidade de Parceiro do
Projecto SAL (INTERREG III B Espaço Atlântico);
- comparticipação da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, no valor de € 18.128, no
âmbito do QCA III – Programa Operacional do Centro, para financiamento do Projecto PEPAL (€ 17.921) e do Programa
FORAL (€ 207);
- transferência efectuada pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro relativa à bonificação
dos juros dos empréstimos contratados ao abrigo do Programa Operacional da Região Centro, no montante de € 29.776;
- comparticipação do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, no valor de € 594, no âmbito do QCA III –
Programa Operacional do Centro, para financiamento do Projecto PEPAL;
- comparticipação do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, no valor de € 7.990, no âmbito do Fundo Social
Europeu, para financiamento do Projecto “Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local”;
- comparticipação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao abrigo do Programa Operacional Sociedade
do Conhecimento, no montante de € 2.841, para financiamento do Projecto “ Espaço Público de Acesso à Internet”.
As Transferências de Serviços e Fundos Autónomos ascenderam a € 439.329 e foram provenientes das seguintes
entidades:
- € 32.000 do IFADAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP, a título de comparticipação nas despesas
com o Pessoal Técnico e nas despesas de funcionamento do Gabinete Técnico Florestal;
- € 43.750 do IFADAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP, para apoio ao funcionamento das
Equipas de Sapadores Florestais;
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 168

- € 321.883 do Turismo de Portugal, IP, no âmbito das verbas consignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz,
referentes aos Projectos “Conservação e Manutenção de Zonas Verdes” (€ 255.164) e “Limpeza das Praias” (€
66.719);
- € 530 do Instituto de Emprego e Formação Profissional, a título de subsídio de compensação concedido a um
funcionário;
- € 21.760 da Autoridade Nacional de Protecção Civil, referente a subsídio de combustível (€ 10.000) e para fazer face às
despesas extraordinárias com os incêndios florestais de 2007 e 2008 (€ 11.760);
- € 8.750 da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, para apoio ao funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais;
- € 10.656 do Instituto da Segurança Social, IP, para apoio à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco da
Figueira da Foz.
O valor contabilizado em Venda de Bens e Serviços Correntes totalizou a importância de € 1.976.726, sendo
que a rubrica mais significativa deste agregado foi Serviços Específicos das Autarquias – Resíduos Sólidos. Esta rubrica
contabilizou a cobrança da tarifa de remoção de resíduos sólidos urbanos, correspondente ao mês de Dezembro de 2007
e aos meses de Janeiro a Novembro de 2008, totalizando o valor de € 1.716.069.
A receita de capital apresenta, uma vez mais, uma diminuição do seu peso na estrutura da receita arrecadada, passando
a representar 16,51% do total da receita, contra um peso de 21,86% registado no ano anterior. Da observação do
Quadro n.º 9, verifica-se que as receitas de capital totalizaram menos € 2.326.923, do que no exercício de 2007.
Esta variação negativa das receitas de capital resultou, sobretudo, do facto de no ano de 2007 se ter contabilizado uma
receita no valor de € 2.302.560, resultante da venda, à Iberdrola Generación, S.A., de um prédio urbano sito no limite sul
da Mata Nacional da Leirosa, Freguesia de Lavos.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 169

QUADRO N.º 9: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL COBRADAS NO PERÍODO DE 2006 A 2008
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 Var 07/08
Un.: Euros (€)
Var 06/07
Valor %
1. TERRENOS 1.304.065 3.539.286 1.184.000 -2.355.286 -66,55%
2. HABITAÇÕES 404.161 122.073 186.715 64.642 52,95%
3. EDIFÍCIOS 5.000 22.500 0 -22.500 -100,00%
4. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Soc. e Quase Soc. Não Financeiras 0 0 23.520 23.520
Equipamento de Transporte 0 0 23.520 23.520
Maquinaria e Equipamento 0 0 0 0
Outros 0 0 0 0
5. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Instituições sem Fins Lucrativos 0 0 0 0
Equipamento de Transporte 0 0 0 0
Maquinaria e Equipamento 0 0 0 0
Outros 0 0 0 0
5. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Famílias 0 0 0 0
Equipamento de Transporte 0 0 0 0
Maquinaria e Equipamento 0 0 0 0
Outros 0 0 0 0
6. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 9.523.509 3.389.191 2.723.651 -665.541 -19,64%
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras - Privadas 4.500.000 0 0 0
Fundo Geral Municipal, Fundo Coesão Municipal e Fundo Base Municipal 3.805.393 317.114 0 -317.114 -100,00%
Fundo de Equilíbrio Financeiro 0 2.232.956 2.324.124 91.168 4,08%
Cooperação Técnica e Financeira 39.083 0 1.555 1.555
Outras 0 15.000 6.439 -8.561 -57,08%
Estado - Participação Comunitária em Projectos Co-Financiados 623.699 682.628 210.974 -471.654 -69,09%
Serviços e Fundos Autónomos 555.334 104.128 180.559 76.431 73,40%
Administração Local 0 37.365 0 -37.365 -100,00%
7. ACTIVOS FINANCEIROS 0 0 0 0
8. PASSIVOS FINANCEIROS 127.738 1.200.000 1.800.000 600.000 50,00%
9. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.543 11.889 40.131 28.242 237,55%
TOTAL 11.366.016 8.284.939 5.958.016 -2.326.923 -28,09%
A Venda de Terrenos totalizou, em 2008, a importância de € 1.184.000. Foram vendidos lotes do Parque Industrial da
Gala, Freguesia de São Pedro, que geraram as seguintes receitas:
QUADRO N.º 10: VENDA DE TERRENOS
Un.: Euros (€)
ENTIDADE 2008
Alfarroxo Trading, Limitada 80.000
Giptec Ibérica - Gessos Técnicos, S.A. 400.000
Inland Geo, Lda 8.000
Besleasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S.A. 64.000
United Resins - Produção de Resinas, S.A. 600.000
Banco Comercial Português, S.A. 32.000
TOTAL 1.184.000
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 170

As Transferências de Capital representam a componente com maior peso no total da receita de capital (45,71%), apesar
de terem registado uma diminuição de 19,64% face ao ano económico anterior.
Dos € 2.723.651 de Transferências de Capital, € 2.324.124 correspondem ao valor da Participação do Município nos
Impostos do Estado. Os restantes € 399.527 dizem respeito a receitas provenientes das seguintes entidades:
- € 1.555 da Direcção-Geral das Autarquias Locais, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Financeira para o
Projecto “Requalificação do Jardim Municipal”;
- € 6.439 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao abrigo do Programa Operacional Sociedade do
Conhecimento, para financiamento das despesas com a aquisição de computadores instalados nos Jardins de Infância;
- € 210.974 da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, referentes à Participação
Comunitária nos Projectos Co-Financiados “Concepção/Construção da Via de Ligação do Nó da RU à Rua do Montalto
(€ 59.525) e “Tapete em diversas Ruas da Freguesia de Alhadas – 2.ª Fase” (€ 151.449);
- € 180.559 do Turismo de Portugal, IP para financiamento da aquisição da Casa do Paço.
1.4.2 Execução Orçamental
A comparação da receita prevista, em termos de orçamento final, com a receita cobrada, permite determinar os
correspondentes desvios e as taxas de execução.
O orçamento final das receitas de 2008 previa cobranças no valor global de € 76.090.000, contribuindo para esse
montante, as receitas correntes com € 35.490.000 (46,64%), e as receitas de capital com € 40.600.000 (53,36%).
Os dados do Quadro n.º 11 mostram que a cobrança total verificada na receita (não considerando o saldo da gerência
de 2007 e as reposições não abatidas nos pagamentos) atingiu o montante de € 36.090.678, tendo-se arrecadado €
30.132.661 (83,49%) de receitas correntes e € 5.958.016 (16,51%) de receitas de capital.
Daqui resulta que os maiores desvios ocorreram na cobrança de receitas de capital, fruto do baixo nível das receitas com
a Venda de Bens de Investimento.
QUADRO N.º 11: MAPA RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA
DESIGNAÇÃO PREVISÕES RECEITA DESVIO
Un.: Euros (€)
INDICE
CORRIGIDAS COBRADA DE
COBRANÇA
RECEITA CORRENTE 35.490.000 30.132.661 -5.357.339 84,90%
RECEITA DE CAPITAL 40.600.000 5.958.016 -34.641.984 14,67%
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 1.200 1.399 199 116,55%
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 99.928 99.928
TOTAL 76.191.128 36.192.004 -39.999.124 47,50%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 171

O Quadro n.º 12 apresenta a evolução das taxas de execução das receitas, no período de 2006 a 2008.
QUADRO N.º 12: GRAUS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA
DESPESAS 2006 2007 2008
Receitas Correntes 89,08% 89,32% 84,90%
Receitas de Capital 25,69% 20,39% 14,67%
Receitas Totais 51,78% 51,36% 47,43%
A comparação entre os montantes de receita orçamentada e cobrada, através da sua distribuição por capítulos
económicos, os desvios verificados e as correspondentes taxas de execução, encontram-se apresentados nos Quadros
n.ºs 13, 14, 15 e 16.
A taxa de execução da receita corrente foi de 84,90%, situando-se abaixo da registada em 2007.
Os Impostos Directos registaram um índice de cobrança de 92,76%, destacando-se o Imposto Municipal sobre Imóveis
que apresentou uma execução superior a 100%, que correspondeu a um desvio positivo de € 881.178.
Os Rendimentos de Propriedade registaram, em termos absolutos, um desvio negativo de € 1.387.083, tendo
resultado do facto de não se ter arrecadado no exercício, conforme previsto, uma renda pela autorização da instalação
de um posto de abastecimento de combustível. Tal situação explica-se pelo facto da localização prevista para o posto
estar condicionada pelo desenvolvimento do Projecto da Variante do Galo d’Ouro, cujo início sofreu atrasos
significativos.
Atendendo a diferente interpretação do Contrato de Concessão da Exploração do Sistema de Captação, Tratamento e
Distribuição de Água e do Sistema de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes, susceptível de recurso à mediação
do IRAR, não foi regularizado o valor correspondente ao complemento da renda da concessão, pela incorporação do
investimento realizado pelo Município antes de 2004.
O desvio negativo registado no agregado Transferências Correntes (€ 1.441.040) deveu-se à não concretização de
receitas, no âmbito das verbas consignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz.
Sobre as receitas correntes, importa destacar ainda o índice de cobrança de 99,1% registado no agregado Venda de
Bens e Serviços Correntes.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 172

17.500.000
15.000.000
12.500.000
10.000.000
7.500.000
5.000.000
2.500.000
0
QUADRO N.º 13: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES PREVISÕES RECEITA DESVIO
Un.: Euros (€)
INDICE
CORRIGIDAS COBRADA DE
COBRANÇA
1. IMPOSTOS DIRECTOS 15.131.000 14.034.977 -1.096.023 92,76%
2. IMPOSTOS INDIRECTOS 1.421.400 910.778 -510.622 64,08%
3. TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 1.023.400 789.544 -233.856 77,15%
4. RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 3.479.300 2.092.217 -1.387.083 60,13%
5. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.663.700 9.222.660 -1.441.040 86,49%
6. VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.994.600 1.976.726 -17.874 99,10%
7. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.776.600 1.105.758 -670.842 62,24%
1. IMPOSTOS
DIRECTOS
TOTAL 35.490.000 30.132.661 -5.357.339 84,90%
2. IMPOSTOS
INDIRECTOS
Gráfico n.º 3
Execução Orçamental das Receitas Correntes
3. TAXAS, MULTAS
E OUTRAS
PENALIDADES
4. RENDIMENTOS
DE PROPRIEDADE
5.
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
6. VENDA DE BENS
E SERVIÇOS
CORRENTES
Orçamentado
Realizado
7. OUTRAS
RECEITAS
CORRENTES
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 173

QUADRO N.º 14: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS CORRENTES EM 2008
DESIGNAÇÃO Previsões Receita Desvio
Un.: Euros (€)
Índice
Corrigidas Cobrada de
Cobrança
1. IMPOSTOS DIRECTOS 15.131.000 14.034.977 -1.096.023 92,76%
Imposto Municipal sobre Imóveis e Contribuição Autárquica 6.423.000 7.304.178 881.178 113,72%
Imposto Único de Circulação e Imposto Municipal sobre Veículos 931.000 819.645 -111.355 88,04%
Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis e SISA 4.802.000 3.690.591 -1.111.409 76,86%
Derrama 2.975.000 2.220.563 -754.437 74,64%
2. IMPOSTOS INDIRECTOS 1.421.400 910.778 -510.622 64,08%
Mercados e Feiras 106.000 106.281 281 100,27%
Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas 922.000 607.923 -314.077 65,94%
Ocupação da Via Pública / Publicidade 106.000 139.707 33.707 131,80%
Canídeos 100 0 -100 0,00%
Outros 287.300 56.867 -230.433 19,79%
3. TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 1.023.400 789.544 -233.856 77,15%
Mercados e Feiras 100 1 -99 1,00%
Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas 720.000 571.914 -148.086 79,43%
Ocupação da Via Pública / Canídeos 41.100 34.244 -6.856 83,32%
Caça, Uso e Porte de Arma / Outras 86.200 83.451 -2.749 96,81%
Multas e Outras Penalidades 176.000 99.933 -76.067 56,78%
4. RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 3.479.300 2.092.217 -1.387.083 60,13%
Juros - Sociedades Financeiras e Juros - Famílias 134.200 76.959 -57.241 57,35%
Dividendos e Participações nos Lucros de Soc. e Quase-Soc. Não Fin. 13.900 9.152 -4.748 65,84%
Participações nos Lucros de Administrações Públicas 200 0 -200 0,00%
Rendas (Terrenos, Activos no subsolo, Habitações, Edifícios, Bens de D. Público) 1.019.000 42.769 -976.231 4,20%
Concessão BT/EDP 1.336.000 1.296.461 -39.539 97,04%
Concessão de Exploração de Águas e Saneamento 767.000 463.523 -303.477 60,43%
Concessão de Exploração de Parcómetros 100 0 -100 0,00%
Concessão do Parque de Campismo 206.000 199.534 -6.466 96,86%
Diversos 2.900 3.820 920 131,73%
5. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.663.700 9.222.660 -1.441.040 86,49%
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras Públicas 22.000 0 -22.000 0,00%
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras Privadas 296.000 137.498 -158.502 46,45%
Fundo Equilibrio Financeiro 4.316.000 4.316.230 230 100,01%
Fundo Social Municipal 757.000 757.523 523 100,07%
Participação Variável no IRS 2.342.000 2.341.551 -449 99,98%
Outras 1.327.700 971.031 -356.669 73,14%
Estado - Participação Comunitária em Projectos Co-Financiados 108.500 118.784 10.284 109,48%
Serviços e Fundos Autónomos 1.340.000 439.329 -900.671 32,79%
Administração Local 30.500 0 -30.500 0,00%
Instituições sem Fins Lucrativos 6.000 0 -6.000 0,00%
Famílias 118.000 140.715 22.715 119,25%
6. VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.994.600 1.976.726 -17.874 99,10%
Venda de Bens 26.300 10.180 -16.120 38,71%
Serviços 153.800 115.228 -38.572 74,92%
Serviços Específicos das Autarquias - Saneamento 295.000 17.830 -277.170 6,04%
Serviços Específicos das Autarquias - Resíduos Sólidos 1.407.000 1.716.069 309.069 121,97%
Serviços Esp. das Autarquias - Trabalhos por conta de Particulares 30.700 26.865 -3.835 87,51%
Serviços Específicos das Autarquias - Cemitérios 38.000 43.804 5.804 115,27%
Serviços Específicos das Autarquias - Mercados e Feiras 8.200 8.268 68 100,83%
Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Estacionamento 2.600 600 -2.000 23,08%
Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Campismo 100 0 -100 0,00%
Serviços Específicos das Autarquias - Outros 5.500 9.321 3.821 169,48%
Rendas (Habitações, Edifícios, Outras) 27.400 28.562 1.162 104,24%
8. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.776.600 1.105.758 -670.842 62,24%
TOTAL 35.490.000 30.132.661 -5.357.339 84,90%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 174

As receitas de capital apresentaram uma taxa de execução de 14,67%, contribuindo para esta situação os seguintes
factores:
- o estado do mercado imobiliário, cuja situação de crise se acentuou significativamente em 2008, dificultando a alienação de
património municipal dispensável;
- a crise do sistema financeiro levou a que o processo de criação de fundo de investimento imobiliário fosse suspenso, até se
verificar a estabilização do sistema financeiro, influenciando também eventuais parcerias público privadas;
- a não concretização das transferências de capital previstas, sobretudo devido ao impasse registado no processo relativo ao
Parque Desportivo de Buarcos, o qual impediu a utilização da respectiva comparticipação, prevista no Acordo de
Colaboração celebrado com o Instituto de Turismo de Portugal.
20.000.000
16.000.000
12.000.000
8.000.000
4.000.000
QUADRO N.º 15: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
Un.: Euros (€)
RECEITAS DE CAPITAL PREVISÕES RECEITA DESVIO INDICE
CORRIGIDAS COBRADA DE
COBRANÇA
1. TERRENOS 10.139.100 1.184.000 -8.955.100 11,68%
2. HABITAÇÕES 4.497.300 186.715 -4.310.585 4,15%
3. EDIFÍCIOS 4.151.300 0 -4.151.300 0,00%
4. EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 300 23.520 23.220 7840,00%
5. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 300 0 -300 0,00%
6. OUTROS 300 0 -300 0,00%
7. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.565.100 2.723.651 -6.841.449 28,47%
8. ACTIVOS FINANCEIROS 10.295.500 0 -10.295.500 0,00%
9. PASSIVOS FINANCEIROS 1.800.100 1.800.000 -100 99,99%
10. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 150.700 40.131 -110.569 26,63%
0
VENDA DE BENS
DE INVESTIMENTO
TOTAL 40.600.000 5.958.016 -34.641.984 14,67%
Gráfico n.º 4
Execução Orçamental das Receitas de Capital
TRANSF. DE
CAPITAL
ACTIVOS
FINANCEIROS
PASSIVOS
FINANCEIROS
Orçamentado
Realizado
OUTRAS RECEITAS
DE CAPITAL
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 175

QUADRO N.º 16: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL EM 2008
DESIGNAÇÃO Previsões Receita Desvio
Un.: Euros (€)
Índice
Corrigidas Cobrada de
Cobrança
1. TERRENOS 10.139.100 1.184.000 -8.955.100 11,68%
2. HABITAÇÕES 4.497.300 186.715 -4.310.585 4,15%
3. EDIFÍCIOS 4.151.300 0 -4.151.300 0,00%
4. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Soc. e Quase Soc. Não Financeiras 300 23.520 23.220 7840,00%
Equipamento de Transporte 100 23.520 23.420 23520,00%
Maquinaria e Equipamento 100 0 -100 0,00%
Outros 100 0 -100 0,00%
5. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Instituições sem Fins Lucrativos 300 0 -300 0,00%
Equipamento de Transporte 100 0 -100 0,00%
Maquinaria e Equipamento 100 0 -100 0,00%
Outros 100 0 -100 0,00%
5. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Famílias 300 0 -300 0,00%
Equipamento de Transporte 100 0 -100 0,00%
Maquinaria e Equipamento 100 0 -100 0,00%
Outros 100 0 -100 0,00%
6. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 9.565.100 2.723.651 -6.841.449 28,47%
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras - Privadas 50.000 0 -50.000 0,00%
Fundo de Equilíbrio Financeiro 2.324.000 2.324.124 124 100,01%
Cooperação Técnica e Financeira 40.600 1.555 -39.045 3,83%
Outras 500.000 6.439 -493.561 1,29%
Estado - Participação Comunitária em Projectos Co-Financiados 277.500 210.974 -66.526 76,03%
Serviços e Fundos Autónomos 6.082.000 180.559 -5.901.441 2,97%
Administração Local 291.000 0 -291.000 0,00%
7. ACTIVOS FINANCEIROS 10.295.500 0 -10.295.500 0,00%
8. PASSIVOS FINANCEIROS 1.800.100 1.800.000 -100 99,99%
9. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 150.700 40.131 -110.569 26,63%
TOTAL 40.600.000 5.958.016 -34.641.984 14,67%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 176

1.5 Orçamento da Despesa
1.5.1 Estrutura e Evolução
Analisando a evolução global da despesa paga, no período de 2002 a 2008, constata-se uma tendência de descida,
como consequência de igual comportamento da receita no mesmo período.
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
Gráfico n.º 5
Evolução das Despesas Pagas no Período de 2002 a 2008
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
D. Corrente
D. Capital
D. Totais
Da análise do Quadro n.º 17, verifica-se que a despesa paga em 2008, ascendeu a € 36.090.908, apresentando uma
diminuição, comparativamente ao ano transacto, de 5,84%, e representando, em termos absolutos, uma despesa inferior
em € 2.238.216.
A despesa paga está associada à capacidade de solvência do Município, traduzida nas disponibilidades de tesouraria até
31 de Dezembro de cada exercício. Representa não só a despesa do ano, como a despesa transitada de anos anteriores,
mas paga no ano económico em análise. É um mero dado acerca do volume de saída orçamental dos Fluxos de Caixa.
Do valor total de pagamentos, € 24.210.224 (67,08%) dizem respeito a despesas de natureza corrente e € 11.880.684
(32,92%) correspondem a despesas de capital.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 177

QUADRO N.º 17: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPAIS PAGAS NO PERÍODO DE 2006 A 2008
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 178
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006
%
2007 2008 Var 07/08
Valor parcelar % global Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor %
TOTAL DA DESPESA CORRENTE 21.918.027 100,00% 56,73% 23.932.901 100,00% 62,44% 24.210.224 100,00% 67,08% 277.323 1,16%
Despesas com o Pessoal 11.040.485 50,37% 28,58% 11.217.698 46,87% 29,27% 10.722.516 44,29% 29,71% -495.181 -4,41%
Aquisição de Bens 755.626 3,45% 1,96% 865.768 3,62% 2,26% 803.873 3,32% 2,23% -61.895 -7,15%
Aquisição de Serviços 4.933.788 22,51% 12,77% 6.377.300 26,65% 16,64% 6.553.412 27,07% 18,16% 176.112 2,76%
Juros e Outros Encargos 1.297.213 5,92% 3,36% 1.967.348 8,22% 5,13% 2.141.537 8,85% 5,93% 174.189 8,85%
Transferências Correntes 1.433.750 6,54% 3,71% 1.594.702 6,66% 4,16% 1.548.126 6,39% 4,29% -46.577 -2,92%
Subsídios 1.482.442 6,76% 3,84% 1.085.439 4,54% 2,83% 1.308.209 5,40% 3,62% 222.770 20,52%
Outras Despesas Correntes 974.724 4,45% 2,52% 824.646 3,45% 2,15% 1.132.552 4,68% 3,14% 307.905 37,34%
TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL 16.714.308 100,00% 43,27% 14.396.222 100,00% 37,56% 11.880.684 100,00% 32,92% -2.515.538 -17,47%
Aquisição de Bens de Capital 7.120.669 42,60% 18,43% 7.728.058 53,68% 20,16% 4.441.270 37,38% 12,31% -3.286.788 -42,53%
Transferências de Capital 6.413.251 38,37% 16,60% 2.511.402 17,44% 6,55% 2.389.672 20,11% 6,62% -121.731 -4,85%
Activos Financeiros 601.000 3,60% 1,56% 512.500 3,56% 1,34% 543.567 4,58% 1,51% 31.067 6,06%
Passivos Financeiros 2.223.104 13,30% 5,75% 3.287.974 22,84% 8,58% 4.099.891 34,51% 11,36% 811.917 24,69%
Outras Despesas de Capital 356.284 2,13% 0,92% 356.288 2,47% 0,93% 406.284 3,42% 1,13% 49.997 14,03%
TOTAL DAS DESPESAS 38.632.336 100,00% 38.329.123 100,00% 36.090.908 100,00% -2.238.216 -5,84%

A análise da estrutura das despesas correntes permite realçar a importância das Despesas com o Pessoal, que
representam 44,29% das despesas pagas. Este agregado, em conjunto com as Aquisições de Bens e Serviços,
representam 74,68% da despesa corrente paga.
QUADRO N.º 18: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES PAGAS NO PERÍODO DE 2006 A 2008
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 Var 07/08
Un.: Euros (€)
Var 07/08
Valor %
1. DESPESAS COM O PESSOAL 11.040.485 11.217.698 10.722.516 -495.181 -4,41%
Remunerações Certas e Permanentes 9.085.401 8.890.919 8.777.119 -113.800 -1,28%
Horas Extraordinárias 226.814 223.087 265.312 42.226 18,93%
Ajudas de Custo 47.284 48.047 44.599 -3.448 -7,18%
Outros Abonos Variáveis ou Eventuais 100.689 115.937 106.795 -9.142 -7,89%
Encargos com a Saúde 193.949 518.669 88.177 -430.492 -83,00%
Contribuições p/ Segurança Social - Regime Geral 175.978 133.738 157.942 24.204 18,10%
Contribuições p/ Segurança Social dos Funcionários Públicos 998.053 1.079.353 1.083.158 3.805 0,35%
Seguro Acidentes de Trabalho/Doenças Profissionais 110.200 97.155 72.064 -25.091 -25,83%
Segurança Social - Outros 102.117 110.793 127.351 16.558 14,94%
2. AQUISIÇÃO DE BENS 755.626 865.768 803.873 -61.895 -7,15%
Combustíveis e Lubrificantes 431.915 408.150 475.847 67.696 16,59%
Limpeza e Higiene 15.917 23.445 31.990 8.545 36,45%
Vestuário e Artigos Pessoais 13.618 24.113 3.929 -20.183 -83,71%
Consumos de Secretaria 19.710 36.162 10.543 -25.619 -70,85%
Papel e Consumíveis para Reprografia 2.247 15.761 5.966 -9.794 -62,14%
Consumíveis de Informática 22.535 47.899 31.924 -15.975 -33,35%
Material de Desenho 769 789 334 -455 -57,68%
Outros Bens para Rep/Conservação 59.442 136.748 98.678 -38.069 -27,84%
Artigos Honoríficos e de Decoração 813 1.904 510 -1.394 -73,21%
Material de Educação, Cultura e Recreio 34.571 21.667 18.905 -2.762 -12,75%
Diversos 154.089 149.131 125.247 -23.884 -16,02%
3. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 4.933.788 6.377.300 6.553.412 176.112 2,76%
Encargos das Instalações 799.344 645.821 919.246 273.425 42,34%
Conservação de Bens 116.597 125.498 62.534 -62.964 -50,17%
Locação Operacional 157.179 154.440 260.946 106.506 68,96%
Comunicações e Transportes 281.992 258.657 246.850 -11.808 -4,56%
Seguros 206.698 294.204 182.144 -112.060 -38,09%
Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria 126.932 124.580 102.375 -22.206 -17,82%
Formação 13.979 11.505 24.887 13.381 116,30%
Publicidade 79.010 99.036 95.253 -3.783 -3,82%
Vigilância e Segurança 172.642 94.265 292.688 198.423 210,49%
Assistência Técnica 75.699 130.878 74.618 -56.260 -42,99%
Encargos de Cobrança de Receitas 275.587 292.372 284.621 -7.750 -2,65%
Iluminação Pública 850.692 702.147 900.227 198.080 28,21%
Transportes Escolares 539.770 541.539 539.210 -2.329 -0,43%
ASE - EB1 - Fornecimento de refeições 0 0 301.245 301.245
Actividades de enriquecimento curricular 0 0 225.699 225.699
Limpeza das Praias 0 183.957 66.719 -117.238 -63,73%
Conservação e manutenção de espaços verdes 331.970 515.585 265.474 -250.111 -48,51%
Recolha de RSU no Concelho 98.124 1.045.049 429.500 -615.550 -58,90%
Tratamento de RSU 350.488 484.026 425.778 -58.248 -12,03%
Diversos 457.087 673.741 853.400 179.659 26,67%
4. JUROS E OUTROS ENCARGOS 1.297.213 1.967.348 2.141.537 174.189 8,85%
Juros da dívida pública 704.100 1.071.112 1.128.783 57.671 5,38%
Juros de Locação Financeira 75.247 80.875 75.446 -5.429 -6,71%
Outros Juros 505.966 801.652 928.726 127.074 15,85%
Encargos Financeiros Diversos 11.900 13.709 8.581 -5.128 -37,40%
5. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.433.750 1.594.702 1.548.126 -46.577 -2,92%
Sociedades e Quase Sociedades Financeiras - Privadas 0 32.120 85.172 53.052 165,17%
Administração Central 0 0 0 0
Administração Local 629.580 702.786 794.285 91.498 13,02%
Instituições sem Fins Lucrativos 781.775 845.522 666.574 -178.948 -21,16%
Famílias 22.395 14.274 2.095 -12.179 -85,32%
6. SUBSÍDIOS 1.482.442 1.085.439 1.308.209 222.770 20,52%
7. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 974.724 824.646 1.132.552 307.905 37,34%
Impostos e Taxas 571.175 321.113 498.864 177.751 55,35%
Iva Pago 10.819 21.592 58.935 37.343 172,95%
ASE - Livros e Material Escolar 60.441 57.303 63.640 6.337 11,06%
Indemnizações 17.411 18.813 321.750 302.937 1610,27%
Diversas 314.879 405.825 189.362 -216.463 -53,34%
TOTAL 21.918.027 23.932.901 24.210.224 277.323 1,16%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 179

Em matéria de Encargos com o Pessoal, a Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais) estabelece no seu
artigo 62.º que, “Até 2009, a Lei do Orçamento do Estado pode fixar limites anuais para as despesas com pessoal,
incluindo as relativas a contratos de avença, tarefa e aquisição de serviços a pessoas singulares”. Desde o ano de 2006,
a regra tem sido no sentido destas despesas se manterem, em cada exercício, ao mesmo nível do verificado no ano
económico anterior, excepto nas situações relacionadas com a transferência de competências da Administração Central e
sem prejuízo do montante relativo ao aumento de vencimentos dos funcionários públicos, ao cumprimento de disposições
legais e à execução de sentenças judiciais.
No ano de 2008, as Despesas com o Pessoal diminuíram 4,41%, comparativamente ao período homólogo de 2007, como
resultado da diminuição das Remunerações Certas e Permanentes e dos Encargos com a Saúde.
O Quadro n.º 19 discrimina as Remunerações Certas e Permanentes e apresenta a respectiva evolução no período de
2006 a 2008.
Importa esclarecer que as Remunerações Certas e Permanentes dos Titulares dos Órgãos de Soberania e Membros dos
Órgãos Autárquicos incluem € 67.200, correspondentes ao montante pago ao Dr.º Pedro Santana Lopes, por decisão do
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra. Tal valor diz respeito a 50% das remunerações que não lhe foram pagas no
decorrer da maior parte do respectivo mandato.
QUADRO N.º 19: EVOLUÇÃO DAS REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES NO PERÍODO DE 2006 A 2008
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 Var 07/08
Un.: Euros (€)
Var 07/08
Valor %
Titulares Órgãos Soberania e Memb. Órgãos Autárq. 165.722 172.896 243.276 70.380 40,71%
Pessoal dos Quadros - Regime de Função Pública 5.583.013 5.688.259 5.648.403 -39.856 -0,70%
Pessoal Quadros - Regime Contrato Individual Trabalho 0 0 9.964 9.964
Pessoal contratado a Termo 581.978 429.998 391.897 -38.101 -8,86%
Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença 294.227 380.961 310.343 -70.617 -18,54%
Pessoal aguardando aposentação 12.304 4.783 17.111 12.328 257,75%
Pessoal em qualquer outra situação 276.140 105.043 86.044 -18.999 -18,09%
Representação 80.829 81.918 83.637 1.718 2,10%
Subsídio de Refeição 611.717 621.691 607.478 -14.213 -2,29%
Subsídio de Férias e de Natal 1.178.732 1.104.987 1.084.624 -20.363 -1,84%
Remunerações por doença e maternidade/paternidade 300.740 300.382 294.342 -6.040 -2,01%
TOTAL 9.085.401 8.890.919 8.777.119 -113.800 -1,28%
O agregado Juros e Outros Encargos registou um crescimento de 8,85%, comparativamente a 2007. Tal evolução
resultou, sobretudo, do pagamento de juros de mora, calculados a taxas inferiores às legais, no âmbito de Acordos de
Regularização de Dívida celebrados com alguns dos fornecedores do Município.
As Transferências Correntes e os Subsídios correspondem a 11,8% da despesa corrente e 7,91% da despesa total,
ascendendo ao montante de € 2.856.335.
Da observação do Quadro n.º 20, verifica-se que a despesa de capital paga registou um decréscimo, em termos
homólogos, de 17,47%.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 180

As componentes de maior expressão, no conjunto das despesas de capital, são a Aquisição de Bens de Capital
(37,38%) e os Passivos Financeiros (34,51%).
QUADRO N.º 20: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL PAGAS NO PERÍODO DE 2006 A 2008
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 Var 07/08
Un.: Euros (€)
Var 07/08
Valor %
1. TERRENOS 28.369 40.000 297.755 257.755 644,39%
2. HABITAÇÕES 536.329 0 0 0
3. EDIFÍCIOS 1.724.932 562.587 862.004 299.417 53,22%
Instalações de Serviços 74.997 123.501 551.991 428.489 346,95%
Instalações Desportivas e Recreativas 0 0 0 0
Mercados e Instalações Fiscalização Sanitária 397.234 5.832 2.662 -3.170 -54,36%
Escolas 360.491 306.287 278.350 -27.937 -9,12%
Outros 892.210 126.966 29.001 -97.965 -77,16%
4. CONSTRUÇÕES DIVERSAS 55.961 22.229 72.589 50.360 226,56%
Instalações Desportivas e Recreativas 45.428 16.903 12.292 -4.611 -27,28%
Viação Rural 0 0 0 0
Outras 10.533 5.326 60.297 54.971 1032,20%
5. MATERIAL DE TRANSPORTE 60.150 25.467 25.088 -378 -1,49%
6. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 330.193 541.897 236.139 -305.757 -56,42%
Equipamento e Software Informáticos 81.296 157.731 46.080 -111.651 -70,79%
Equipamento Administrativo 38.092 78.373 8.887 -69.486 -88,66%
Equipamento Básico 210.602 304.952 180.764 -124.187 -40,72%
Ferramentas e Utensílios 203 841 408 -433 -51,51%
7. OUTROS INVESTIMENTOS 198.942 399.467 61.132 -338.335 -84,70%
8. LOCAÇÃO FINANCEIRA 255.938 251.590 209.393 -42.197 -16,77%
9. BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 3.929.855 5.884.823 2.677.170 -3.207.653 -54,51%
Terrenos e Recursos Naturais 164.335 165.715 25.342 -140.373 -84,71%
Edifícios 0 0 0 0
Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 1.420.160 1.758.552 1.018.346 -740.206 -42,09%
Sistemas de Drenagem de Águas Residuais 562.185 1.193.172 256.471 -936.701 -78,51%
Iluminação Pública 80.088 175.021 118.631 -56.391 -32,22%
Parques e Jardins 158.196 361.739 46.585 -315.154 -87,12%
Instalações Desportivas e Recreativas 46.868 19.056 31.530 12.475 65,47%
Viação Rural 1.007.825 1.427.573 657.585 -769.988 -53,94%
Sinalização e Trânsito 94.307 106.065 38.208 -67.857 -63,98%
Cemitérios 78.973 262.222 42.099 -220.123 -83,95%
Outras Construções e Infraestruturas 293.969 380.060 297.471 -82.589 -21,73%
Outros Bens de Domínio Público 22.949 35.647 144.902 109.255 306,49%
10. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.413.251 2.511.402 2.389.672 -121.731 -4,85%
Soc. e Quase-Soc. não Financeiras Públicas 5.197.375 375.000 750.000 375.000 100,00%
Soc. e Quase-Soc. não Financeiras Privadas 277.081 1.218.935 1.098.803 -120.132 -9,86%
Administração Central 0 0 0 0
Administração Local 849.118 812.547 477.983 -334.564 -41,17%
Instituições sem Fins Lucrativos 89.677 104.920 62.886 -42.034 -40,06%
Famílias 0 0 0 0
11. ACTIVOS FINANCEIROS 601.000 512.500 543.567 31.067 6,06%
12. PASSIVOS FINANCEIROS 2.223.104 3.287.974 4.099.891 811.917 24,69%
13. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 356.284 356.288 406.284 49.997 14,03%
TOTAL 16.714.308 14.396.222 11.880.684 -2.515.538 -17,47%
Do total estimado para as despesas de investimento foram pagos € 4.441.270, o que representa menos 42,53%
do que no ano anterior.
Para melhor se conhecer a discriminação dos valores pagos nas diversas sub-rubricas do investimento, bem
como a sua variação de 2007 para 2008, apresenta-se o Quadro n.º 21.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 181

QUADRO N.º 21: DESAGREGAÇÃO SECTORIAL DOS INVESTIMENTOS
DESIGNAÇÃO 2006 % 2007 % 2008 %
Un.: Euros (€)
Var 07/08
%
Terrenos 192.704 2,71% 205.715 2,66% 323.097 7,27% 57,06%
Habitações 536.329 7,53% 0 0,00% 0 0,00%
Instalações de Serviços 74.997 1,05% 123.501 1,60% 551.991 12,43% 346,95%
Mercados e Instalações Fiscalização Sanitária 397.234 5,58% 5.832 0,08% 2.662 0,06% -54,36%
Escolas 360.491 5,06% 306.287 3,96% 278.350 6,27% -9,12%
Outros Edifícios 892.210 12,53% 126.966 1,64% 29.001 0,65% -77,16%
Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 1.420.160 19,94% 1.758.552 22,76% 1.018.346 22,93% -42,09%
Sistemas de Drenagem de Águas Residuais 562.185 7,90% 1.193.172 15,44% 256.471 5,77% -78,51%
Iluminação Pública 80.088 1,12% 175.021 2,26% 118.631 2,67% -32,22%
Parques e Jardins 158.196 2,22% 361.739 4,68% 46.585 1,05% -87,12%
Instalações Desportivas e Recreativas 92.297 1,30% 35.959 0,47% 43.822 0,99% 21,87%
Viação Rural 1.007.825 14,15% 1.427.573 18,47% 657.585 14,81% -53,94%
Sinalização e Trânsito 94.307 1,32% 106.065 1,37% 38.208 0,86% -63,98%
Cemitérios 78.973 1,11% 262.222 3,39% 42.099 0,95% -83,95%
Outras Construções e Infraestruturas 304.502 4,28% 385.386 4,99% 357.768 8,06% -7,17%
Material de Transporte 60.150 0,84% 25.467 0,33% 25.088 0,56% -1,49%
Maquinaria e Equipamento 330.193 4,64% 541.897 7,01% 236.139 5,32% -56,42%
Outros Investimentos 221.891 3,12% 435.114 5,63% 206.033 4,64% -52,65%
Locação Financeira 255.938 3,59% 251.590 3,26% 209.393 4,71% -16,77%
TOTAL 7.120.669 100,00% 7.728.058 100,00% 4.441.270 100,00% -42,53%
Do conjunto das despesas de investimento, a rubrica Construções Diversas é a que apresenta um maior peso no total
dos investimentos pagos (58,08%). De facto, o Quadro n.º 21 permite-nos inferir que as aplicações dos recursos
disponíveis da Autarquia se destinaram, dentro da Aquisição de Bens de Capital, ao sector de Construções Diversas, com
maior impacto na área dos Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares.
Com a aquisição de Material de Transporte, Maquinaria e Equipamento e Outros Investimentos, foram dispendidos €
467.261, o equivalente a 10,52% das verbas gastas em investimento. A aquisição de Terrenos, Habitações e Edifícios
representa 26,68% do total dos investimentos pagos, com uma utilização de € 1.185.101.
As amortizações dos empréstimos contratados pelo Município, ocorridas em 2008, encontram-se contabilizadas na
rubrica Passivos Financeiros, totalizando a importância de € 4.099.891.
1.5.2 Estrutura e Evolução, por Orgânica
Neste ponto, desagregam-se os meios financeiros dispendidos por cada serviço municipal, conforme o Quadro n.º 22. O
apuramento das despesas, de acordo com a respectiva Unidade Orgânica, permite identificar os recursos financeiros
afectos à satisfação de um conjunto de necessidades públicas locais.
A Unidade Orgânica Câmara Municipal concentra um conjunto de despesas de funcionamento de grande vulto, com
gastos significativos ao nível da Aquisição de Serviços, acompanha a execução financeira dos contratos-programa
celebrados com as Empresas Municipais e contabiliza os encargos com a cobrança de impostos. Por estes motivos, é a
Unidade que absorve a maior percentagem da despesa corrente municipal paga (24,41%).
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 182

Fazendo uma análise dos grandes agregados da despesa corrente, verifica-se que os Encargos com o Pessoal têm
maior incidência no Departamento de Obras Municipais, o qual absorve 31,67% do conjunto destas despesas.
Cerca de 51,51% das despesas resultantes da Aquisição de Bens foram realizadas também pelo Departamento de Obras
Municipais. Tal situação explica-se pelo facto da despesa com a aquisição de combustíveis e de material de transporte
ser contabilizada pela sua sub-unidade orgânica Parque de Máquinas e Viaturas.
Importa salientar que a Divisão de Higiene e Salubridade e a Divisão de Ambiente e Recursos Naturais realizaram
24,16% das despesas com Aquisição de Serviços. É nestas Unidades Orgânicas que são contabilizadas as prestações
de serviços de Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho, de Limpeza das Praias e de
Conservação e Manutenção de Espaços Verdes.
Cerca de 22% das despesas com Aquisição de Serviços foram realizadas pela Divisão de Educação, como resultado do
desenvolvimento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de Outras Actividades de
Enriquecimento Curricular no 1.º CEB, como sejam o Ensino da Música, Expressão Plástica e Actividade Física e
Desportiva.
Da leitura do Quadro n.º 22, verifica-se, ainda, que as Transferências Correntes têm uma maior incidência na Divisão de
Educação (46,81%) e na Divisão de Juventude, Desporto e Colectividades (33,99%). O primeiro caso explica-se,
sobretudo, pelo facto da Divisão de Educação acompanhar as transferências para as Freguesias, decorrentes da
delegação de competências municipais, de contratos programa no domínio da educação pré-escolar (Programa de
Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar) e do Programa de Generalização do Fornecimento de
Refeições Escolares do 1.º CEB. O segundo caso justifica-se pelo facto da Divisão de Juventude, Desporto e
Colectividades acompanhar a execução dos apoios financeiros atribuídos a Instituições do Concelho.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 183

QUADRO N.º 22: DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES PAGAS POR UNIDADE ORGÂNICA
UNIDADE ORGÂNICA DESPESAS COM AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO JUROS E OUTROS TRANSFERÊNCIAS SUBSÍDIOS OUTRAS DESPESAS TOTAL
O PESSOAL DE BENS DE SERVIÇOS ENCARGOS CORRENTES CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %
01 ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA 882.176 8,23% 12.535 1,56% 2.563.331 39,11% 2.141.537 100,00% 103.020 6,65% 1.308.209 100,00% 1.064.607 94,00% 8.075.415 33,36%
01.01 Operações Financeiras 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 2.141.537 100,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 2.141.537 8,85%
01.02 Câmara Municipal 857.383 8,00% 12.375 1,54% 2.563.056 39,11% 0 0,00% 103.020 6,65% 1.308.209 100,00% 1.064.607 94,00% 5.908.651 24,41%
01.03 Assembleia Municipal 24.793 0,23% 160 0,02% 275 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 25.228 0,10%
02 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 275.363 2,57% 0 0,00% 82 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 275.445 1,14%
04 SERVIÇO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 809.256 7,55% 47.590 5,92% 49.102 0,75% 0 0,00% 33.940 2,19% 0 0,00% 0 0,00% 939.887 3,88%
04.01 Coordenação 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 33.940 2,19% 0 0,00% 0 0,00% 33.940 0,14%
04.02 Serviço Municipal de Protecção Civil 161.208 1,50% 7.584 0,94% 23.706 0,36% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 192.497 0,80%
04.03 Corpo de Bombeiros Municipais 628.731 5,86% 40.006 4,98% 25.113 0,38% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 693.849 2,87%
04.04 Polícia Municipal 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
04.05 Gabinete de Gestão de Trânsito 19.317 0,18% 0 0,00% 283 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 19.600 0,08%
05 DEP. ADMINISTR., FINANCEIRO E REC. HUMANOS 1.703.828 15,89% 96.367 11,99% 162.199 2,48% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 8 0,00% 1.962.402 8,11%
05.01 Divisão Administrativa, Património e Notariado 640.384 5,97% 334 0,04% 90.628 1,38% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 8 0,00% 731.355 3,02%
05.02 Divisão de Gestão de Recursos Humanos 254.769 2,38% 63 0,01% 34.139 0,52% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 288.972 1,19%
05.03 Divisão Financeira 679.816 6,34% 2.448 0,30% 32.371 0,49% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 714.635 2,95%
05.04 Aprovisionamento/Armazém 128.859 1,20% 93.521 11,63% 5.060 0,08% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 227.441 0,94%
06 DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO 339.440 3,17% 112 0,01% 2.888 0,04% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 342.440 1,41%
06.01 Divisão de Planeamento, Controlo e Gestão 121.099 1,13% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 121.099 0,50%
06.02 Divisão de Qualidade, Reorgan. Administr. e Informática 169.167 1,58% 112 0,01% 2.888 0,04% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 172.167 0,71%
06.03 Gabinete do Munícipe 49.174 0,46% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 49.174 0,20%
06.04 Gabinete de Auditoria 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
07 DEPARTAMENTO DE URBANISMO 1.103.198 10,29% 0 0,00% 26.305 0,40% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.129.503 4,67%
07.01 Divisão do Ordenamento do Território 299.413 2,79% 0 0,00% 3.146 0,05% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 302.559 1,25%
07.02 Divisão de Licenciamentos 314.141 2,93% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 314.141 1,30%
07.03 Divisão Administrativa de Urbanismo 437.637 4,08% 0 0,00% 3.159 0,05% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 440.796 1,82%
07.04 Gabinete SIG Municipal 52.007 0,49% 0 0,00% 20.000 0,31% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 72.007 0,30%
08 DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS 3.395.311 31,67% 414.060 51,51% 1.856.518 28,33% 0 0,00% 133.000 8,59% 0 0,00% 0 0,00% 5.798.889 23,95%
08.01 D.S.R.N.-Higiene e Salubridade 682.484 6,36% 12.811 1,59% 913.293 13,94% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.608.588 6,64%
08.02 D.S.R.N.-Ambiente e Recursos Naturais 314.021 2,93% 19.494 2,43% 670.305 10,23% 0 0,00% 133.000 8,59% 0 0,00% 0 0,00% 1.136.820 4,70%
08.03 Divisão de Estudos e Projectos 362.447 3,38% 25 0,00% 5.414 0,08% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 367.886 1,52%
08.04 Divisão de Obras de Empreitadas e Saneamento 222.326 2,07% 7.859 0,98% 43.474 0,66% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 273.659 1,13%
08.05 Divisão de Obras de Administração Directa 1.042.959 9,73% 15.412 1,92% 74.342 1,13% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.132.714 4,68%
08.06 Parque de Máquinas e Viaturas 512.128 4,78% 358.444 44,59% 145.231 2,22% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.015.802 4,20%
08.07 Divisão Administrativa 258.945 2,41% 15 0,00% 4.459 0,07% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 263.419 1,09%
09 DEP. DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL 1.754.583 16,36% 68.812 8,56% 1.538.632 23,48% 0 0,00% 751.909 48,57% 0 0,00% 67.937 6,00% 4.181.872 17,27%
09.01 DCBA-Museu e Núcleos Museológicos 428.048 3,99% 7.943 0,99% 73.340 1,12% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 2.797 0,25% 512.128 2,12%
09.02 DCBA-Biblioteca 442.784 4,13% 19.176 2,39% 24.042 0,37% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 486.003 2,01%
09.03 DCBA-Arquivos Histórico e Fotográfico 142.562 1,33% 2.245 0,28% 315 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.500 0,13% 146.622 0,61%
09.04 DEAS - Educação 525.291 4,90% 38.691 4,81% 1.431.113 21,84% 0 0,00% 724.723 46,81% 0 0,00% 63.640 5,62% 2.783.458 11,50%
09.05 DEAS - Acção Social 211.697 1,97% 0 0,00% 9.822 0,15% 0 0,00% 19.075 1,23% 0 0,00% 0 0,00% 240.594 0,99%
09.06 DEAS - Saúde e Reabilitação 4.200 0,04% 757 0,09% 0 0,00% 0 0,00% 8.111 0,52% 0 0,00% 0 0,00% 13.068 0,05%
10 Divisão de Juventude, Desporto e Colectividades 268.510 2,50% 164.343 20,44% 290.012 4,43% 0 0,00% 526.257 33,99% 0 0,00% 0 0,00% 1.249.121 5,16%
11 Divisão Jurídica 190.851 1,78% 55 0,01% 64.344 0,98% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 255.250 1,05%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 184
Un.: Euros (€)
TOTAL 10.722.516 100,00% 803.873 100,00% 6.553.412 100,00% 2.141.537 100,00% 1.548.126 100,00% 1.308.209 100,00% 1.132.552 100,00% 24.210.224 100,00%

1.5.3 Execução Orçamental
O orçamento final da despesa, aprovado para o ano de 2008, ascendeu a € 76.191.128, com € 35.419.000 afectos
a despesas correntes (46,49%) e € 40.772.128 (53,51%) a despesas de capital.
A análise da sua execução permite verificar que as despesas totais ascenderam a € 36.090.908, sendo € 24.210.224
(67,08%) despesas de natureza corrente e € 11.880.684 (32,92%) despesas de capital, o que se traduz num desvio de €
40.100.220, relativamente ao valor orçado e num índice de pagamento de 47,37%.
As despesas correntes contribuíram mais para o grau de execução das despesas totais, com uma taxa de 68,35%, do
que as despesas de capital, as quais se situaram num índice de 29,14%.
QUADRO N.º 23: MAPA RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA
DESIGNAÇÃO DOTAÇÕES DESPESA DESVIO
Un.: Euros (€)
INDICE
CORRIGIDAS PAGA DE
PAGAMENTO
DESPESA CORRENTE 35.419.000 24.210.224 -11.208.776 68,35%
DESPESA DE CAPITAL 40.772.128 11.880.684 -28.891.445 29,14%
TOTAL 76.191.128 36.090.908 -40.100.220 47,37%
O Quadro n.º 24 apresenta a evolução dos índices de pagamento da despesa, no período de 2006 a 2008.
QUADRO N.º 24: GRAUS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA
DESPESAS 2006 2007 2008
Despesas Correntes 70,35% 71,69% 68,35%
Despesas de Capital 37,78% 35,16% 29,14%
Despesas Totais 51,23% 51,57% 47,37%
Os Quadros n.ºs 25 e 26, a seguir apresentados, comparam os valores previstos, com os valores pagos da despesa
corrente.
Da leitura dos Quadros verifica-se que as Aquisições de Bens e Serviços apresentam, em termos absolutos, o maior
desvio relativamente ao valor orçado (€ 8.314.401).
Importa referir que o desvio registado no agregado Despesas com o Pessoal corresponde a dívida que se encontra por
pagar, referente a facturação de despesas com saúde.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 185

14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
QUADRO N.º 25: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES DOTAÇÕES DESPESA DESPESA ÍNDICE
Un.: Euros (€)
ÍNDICE
CORRIGIDAS PAGA COMPROMETIDA DE DE
PAGAMENTO REALIZAÇÃO
1. DESPESAS COM O PESSOAL 11.738.455 10.722.516 11.585.786 91,35% 98,70%
2. AQUISIÇÃO DE BENS 2.081.027 803.873 1.887.505 38,63% 90,70%
3. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 13.590.658 6.553.412 13.289.186 48,22% 97,78%
4. JUROS E OUTROS ENCARGOS 2.500.059 2.141.537 2.485.064 85,66% 99,40%
5. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.946.657 1.548.126 2.882.943 52,54% 97,84%
6. SUBSÍDIOS 1.325.976 1.308.209 1.325.929 98,66% 100,00%
7. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.236.168 1.132.552 1.231.964 91,62% 99,66%
0
1. DESPESAS COM
O PESSOAL
TOTAL 35.419.000 24.210.224 34.688.377 68,35% 97,94%
2. A QUISIÇÃ O DE
BENS
Gráfico n.º 6
Execução Orçamental das Despesas Correntes
3. A QUISIÇÃ O DE
SERVIÇOS
4. JUROS E
OUTROS
ENCARGOS
5.
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
Orçamentado
Comprometido
Pago
6. SUB SÍDIOS 7. OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 186

QUADRO N.º 26: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS CORRENTES EM 2008
DESIGNAÇÃO Dotações Despesa
Un.: Euros (€)
Índice
Corrigidas Paga Desvio de
Pagamento
1. DESPESAS COM O PESSOAL 11.738.455 10.722.516 -1.015.939 91,35%
Remunerações Certas e Permanentes 8.800.368 8.777.119 -23.249 99,74%
Horas Extraordinárias 265.777 265.312 -465 99,83%
Ajudas de Custo 50.599 44.599 -6.000 88,14%
Outros Abonos Variáveis ou Eventuais 120.630 106.795 -13.835 88,53%
Encargos com a Saúde 1.015.320 88.177 -927.143 8,68%
Contribuições p/ Segurança Social - Regime Geral 159.792 157.942 -1.850 98,84%
Contribuições p/ Segurança Social dos Funcionários Públicos 1.085.156 1.083.158 -1.998 99,82%
Seguro Acidentes de Trabalho/Doenças Profissionais 77.100 72.064 -5.036 93,47%
Segurança Social - Outros 163.713 127.351 -36.362 77,79%
2. AQUISIÇÃO DE BENS 2.081.027 803.873 -1.277.154 38,63%
Combustíveis e Lubrificantes 588.808 475.847 -112.961 80,82%
Limpeza e Higiene 79.989 31.990 -47.999 39,99%
Vestuário e Artigos Pessoais 58.810 3.929 -54.881 6,68%
Consumos de Secretaria 72.798 10.543 -62.255 14,48%
Papel e Consumíveis para Reprografia 49.990 5.966 -44.024 11,94%
Consumíveis de Informática 144.924 31.924 -113.000 22,03%
Material de Desenho 2.980 334 -2.646 11,20%
Outros Bens para Rep/Conservação 500.130 98.678 -401.452 19,73%
Artigos Honoríficos e de Decoração 710 510 -200 71,83%
Material de Educação, Cultura e Recreio 59.576 18.905 -40.671 31,73%
Diversos 522.312 125.247 -397.065 23,98%
3. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 13.590.658 6.553.412 -7.037.246 48,22%
Encargos das Instalações 1.477.045 919.246 -557.799 62,24%
Conservação de Bens 315.413 62.534 -252.879 19,83%
Locação Operacional 450.058 260.946 -189.112 57,98%
Comunicações e Transportes 304.456 246.850 -57.606 81,08%
Seguros 225.974 182.144 -43.830 80,60%
Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria 450.404 102.375 -348.029 22,73%
Formação 71.606 24.887 -46.719 34,75%
Publicidade 207.848 95.253 -112.595 45,83%
Vigilância e Segurança 957.687 292.688 -664.999 30,56%
Assistência Técnica 375.315 74.618 -300.697 19,88%
Encargos de Cobrança de Receitas 284.650 284.621 -29 99,99%
Iluminação Pública 970.018 900.227 -69.791 92,81%
Transportes Escolares 891.695 539.210 -352.485 60,47%
ASE - EB1 - Fornecimento de refeições 419.710 301.245 -118.465 71,77%
Actividades de enriquecimento curricular 421.704 225.699 -196.005 53,52%
Limpeza das Praias 308.720 66.719 -242.001 21,61%
Conservação e manutenção de espaços verdes 900.200 265.474 -634.726 29,49%
Recolha de RSU no Concelho 1.765.010 429.500 -1.335.510 24,33%
Tratamento de RSU 878.907 425.778 -453.129 48,44%
Diversos 1.914.238 853.400 -1.060.838 44,58%
4. JUROS E OUTROS ENCARGOS 2.500.059 2.141.537 -358.522 85,66%
Juros da dívida pública 1.137.130 1.128.783 -8.347 99,27%
Juros de Locação Financeira 80.660 75.446 -5.214 93,54%
Outros Juros 1.264.097 928.726 -335.371 73,47%
Encargos Financeiros Diversos 18.172 8.581 -9.591 47,22%
5. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.946.657 1.548.126 -1.398.531 52,54%
Sociedades e Quase Sociedades Financeiras - Privadas 85.173 85.172 -1 100,00%
Administração Central 10 0 -10 0,00%
Administração Local 904.870 794.285 -110.585 87,78%
Instituições sem Fins Lucrativos 1.954.414 666.574 -1.287.840 34,11%
Famílias 2.190 2.095 -95 95,66%
6. SUBSÍDIOS 1.325.976 1.308.209 -17.767 98,66%
7. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.236.168 1.132.552 -103.616 91,62%
Impostos e Taxas 499.045 498.864 -181 99,96%
Iva Pago 58.937 58.935 -2 100,00%
ASE - Livros e Material Escolar 71.000 63.640 -7.360 89,63%
Indemnizações 381.500 321.750 -59.750 84,34%
Diversas 225.686 189.362 -36.324 83,91%
TOTAL 35.419.000 24.210.224 -11.208.776 68,35%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 187

No que respeita às despesas de capital, verifica-se que o respectivo valor pago totalizou menos € 28.891.445, do que
a previsão final corrigida, para o que, à semelhança de anos anteriores, muito contribuiu o diferencial registado na
componente Aquisição de Bens de Capital.
Relativamente aos Passivos Financeiros, o grau de execução foi de 99,17%, revelando o integral cumprimento das
obrigações financeiras por parte do Município perante as instituições financeiras.
QUADRO N.º 27: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
Un.: Euros (€)
DESPESAS DE CAPITAL DOTAÇÕES DESPESA DESPESA ÍNDICE ÍNDICE
CORRIGIDAS PAGA COMPROMETIDA DE DE
PAGAMENTO REALIZAÇÃO
1. TERRENOS 3.263.004 297.755 305.755 9,13% 9,37%
2. HABITAÇÕES 2.000 0 0 0,00% 0,00%
3. EDIFÍCIOS 3.939.631 862.004 3.602.731 21,88% 91,45%
4. CONSTRUÇÕES DIVERSAS 6.429.638 72.589 2.343.784 1,13% 36,45%
5. MATERIAL DE TRANSPORTE 267.390 25.088 78.546 9,38% 29,38%
6. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.036.438 236.139 624.776 22,78% 60,28%
7. OUTROS INVESTIMENTOS 1.113.095 61.132 771.924 5,49% 69,35%
8. LOCAÇÃO FINANCEIRA 213.400 209.393 209.393 98,12% 98,12%
9. BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 14.145.255 2.677.170 10.183.436 18,93% 71,99%
10. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.218.072 2.389.672 2.614.896 45,80% 50,11%
11. ACTIVOS FINANCEIROS 583.570 543.567 543.567 93,15% 93,15%
12. PASSIVOS FINANCEIROS 4.134.400 4.099.891 4.099.891 99,17% 99,17%
13. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 426.235 406.284 414.657 95,32% 97,28%
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
TOTAL 40.772.128 11.880.684 25.793.356 29,14% 63,26%
AQUISIÇÃO BENS
CAPITAL
Gráfico n.º 7
Execução Orçamental das Despesas de Capital
TRANSF. DE CAPITAL ACTIVOS
FINANCEIROS
PASSIVOS
FINANCEIROS
Orçamentado
Comprometido
Pago
OUTRAS DESPESAS
CAPITAL
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 188

QUADRO N.º 28: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL EM 2008
DESIGNAÇÃO Dotações Despesa
Un.: Euros (€)
Índice
Corrigidas Paga Desvio de
Pagamento
1. TERRENOS 3.263.004 297.755 -2.965.249 9,13%
2. HABITAÇÕES 2.000 0 -2.000 0,00%
3. EDIFÍCIOS 3.939.631 862.004 -3.077.627 21,88%
Instalações de Serviços 858.231 551.991 -306.240 64,32%
Instalações Desportivas e Recreativas 6.600 0 -6.600 0,00%
Mercados e Instalações Fiscalização Sanitária 152.234 2.662 -149.572 1,75%
Escolas 2.508.461 278.350 -2.230.111 11,10%
Outros 414.105 29.001 -385.104 7,00%
4. CONSTRUÇÕES DIVERSAS 6.429.638 72.589 -6.357.049 1,13%
Instalações Desportivas e Recreativas 6.296.112 12.292 -6.283.820 0,20%
Viação Rural 500 0 -500 0,00%
Outras 133.026 60.297 -72.729 45,33%
5. MATERIAL DE TRANSPORTE 267.390 25.088 -242.302 9,38%
6. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.036.438 236.139 -800.299 22,78%
Equipamento e Software Informáticos 468.709 46.080 -422.629 9,83%
Equipamento Administrativo 58.893 8.887 -50.006 15,09%
Equipamento Básico 488.259 180.764 -307.495 37,02%
Ferramentas e Utensílios 20.577 408 -20.169 1,98%
7. OUTROS INVESTIMENTOS 1.113.095 61.132 -1.051.963 5,49%
8. LOCAÇÃO FINANCEIRA 213.400 209.393 -4.007 98,12%
9. BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 14.145.255 2.677.170 -11.468.085 18,93%
Terrenos e Recursos Naturais 790.688 25.342 -765.346 3,21%
Edifícios 41.128 0 -41.128 0,00%
Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 6.105.658 1.018.346 -5.087.312 16,68%
Sistemas de Drenagem de Águas Residuais 588.261 256.471 -331.790 43,60%
Iluminação Pública 574.384 118.631 -455.753 20,65%
Parques e Jardins 222.903 46.585 -176.318 20,90%
Instalações Desportivas e Recreativas 534.537 31.530 -503.007 5,90%
Viação Rural 3.207.429 657.585 -2.549.844 20,50%
Sinalização e Trânsito 473.973 38.208 -435.765 8,06%
Cemitérios 370.071 42.099 -327.972 11,38%
Outras Construções e Infraestruturas 650.370 297.471 -352.899 45,74%
Outros Bens de Domínio Público 585.853 144.902 -440.951 24,73%
10. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.218.072 2.389.672 -2.828.401 45,80%
Soc. e Quase-Soc. não Financeiras Públicas 751.000 750.000 -1.000 99,87%
Soc. e Quase-Soc. não Financeiras Privadas 1.286.296 1.098.803 -187.493 85,42%
Administração Central 566.000 0 -566.000 0,00%
Administração Local 2.265.276 477.983 -1.787.293 21,10%
Instituições sem Fins Lucrativos 349.000 62.886 -286.114 18,02%
Famílias 500 0 -500 0,00%
11. ACTIVOS FINANCEIROS 583.570 543.567 -40.003 93,15%
12. PASSIVOS FINANCEIROS 4.134.400 4.099.891 -34.509 99,17%
13. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 426.235 406.284 -19.951 95,32%
TOTAL 40.772.128 11.880.684 -28.891.445 29,14%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 189

1.5.4 Fases da Despesa e Responsabilidades Transitadas
O Quadro n.º 29 mostra que, em termos orçamentais, o valor da despesa facturada por liquidar em 2008 e que transitou
em dívida para o exercício de 2009 foi de € 21.135.556. O valor da dívida a terceiros situou-se fundamentalmente ao nível
da Aquisição de Bens de Capital e da Aquisição de Bens e Serviços, com facturação por pagar de € 10.834.539 e de €
7.415.877, respectivamente.
O mesmo Quadro mostra ainda que os valores de encargos comprometidos no ano de 2008, nos termos das respectivas
contratualizações, e que não se concretizaram em obrigações, pela não realização ou finalização da actividade
correspondente, cifrou-se em € 3.255.269.
QUADRO N.º 29: QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DIFERENTES FASES DA DESPESA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO DESPESA
ORÇADA COMPROMETIDA REALIZADA PAGA REALIZADO E COMPROMETIDO
NÃO PAGO POR REALIZAR
1. - DESPESAS CORRENTES 35.419.000 34.688.377 34.277.643 24.210.224 10.067.419 410.734
1.1 - Despesas com o Pessoal 11.738.455 11.585.786 11.583.217 10.722.516 860.700 2.570
1.2 - Aquisição de Bens 2.081.027 1.887.505 1.841.629 803.873 1.037.756 45.876
1.3 - Aquisição de Serviços 13.590.658 13.289.186 12.931.533 6.553.412 6.378.121 357.653
1.4 - Juros e Outros Encargos 2.500.059 2.485.064 2.485.064 2.141.537 343.528 0
1.5 - Transferências Correntes 2.946.657 2.882.943 2.881.682 1.548.126 1.333.556 1.261
1.6 - Subsídios 1.325.976 1.325.929 1.325.929 1.308.209 17.720 0
1.7 - Outras Despesas Correntes 1.236.168 1.231.964 1.228.589 1.132.552 96.038 3.375
2 - DESPESAS DE CAPITAL 40.772.128 25.793.356 22.948.821 11.880.684 11.068.137 2.844.535
2.1 - Terrenos 3.263.004 305.755 305.755 297.755 8.000 0
2.2 - Habitações 2.000 0 0 0 0 0
2.3 - Edificios 3.939.631 3.602.731 3.276.709 862.004 2.414.705 326.022
2.4 - Construções Diversas 6.429.638 2.343.784 862.963 72.589 790.374 1.480.821
2.5 - Material de Transporte 267.390 78.546 78.546 25.088 53.458 0
2.6 - Maquinaria e Equipamento 1.036.438 624.776 612.273 236.139 376.134 12.503
2.7 - Outros Investimentos 1.113.095 771.924 439.550 61.132 378.418 332.374
2.8 - Locação Financeira 213.400 209.393 209.393 209.393 0 0
2.9 - Bens de Domínio Público 14.145.255 10.183.436 9.490.620 2.677.170 6.813.450 692.816
2.10 - Transferências de Capital 5.218.072 2.614.896 2.614.896 2.389.672 225.225 0
2.11 - Activos Financeiros 583.570 543.567 543.567 543.567 0 0
2.12 - Passivos Financeiros 4.134.400 4.099.891 4.099.891 4.099.891 0 0
2.13 - Outras Despesas de Capital 426.235 414.657 414.657 406.284 8.373 0
TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 ) 76.191.128 60.481.733 57.226.464 36.090.908 21.135.556 3.255.269
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 190

O Quadro que se segue mostra que as despesas municipais comprometidas decresceram 3,73%, comparativamente a
2007.
QUADRO N.º 30: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPAIS COMPROMETIDAS NO PERÍODO DE 2006 A 2008
DESIGNAÇÃO 2006 % 2007 % 2008 % VAR 07/08
Un.: Euros (€)
VAR 07/08
Valor %
1. - DESPESAS CORRENTES 30.950.337 100,00% 33.170.791 100,00% 34.688.377 100,00% 1.517.586 4,58%
1.1 - Despesas com o Pessoal 11.563.493 37,36% 11.721.787 35,34% 11.585.786 33,40% -136.001 -1,16%
1.2 - Aquisição de Bens 1.686.611 5,45% 1.708.285 5,15% 1.887.505 5,44% 179.219 10,49%
1.3 - Aquisição de Serviços 11.408.585 36,86% 12.898.456 38,88% 13.289.186 38,31% 390.730 3,03%
1.4 - Juros e Outros Encargos 1.422.937 4,60% 2.153.587 6,49% 2.485.064 7,16% 331.478 15,39%
1.5 - Transferências Correntes 1.964.399 6,35% 2.382.543 7,18% 2.882.943 8,31% 500.400 21,00%
1.6 - Subsídios 1.482.442 4,79% 1.106.471 3,34% 1.325.929 3,82% 219.458 19,83%
1.7 - Outras Despesas Correntes 1.421.871 4,59% 1.199.663 3,62% 1.231.964 3,55% 32.301 2,69%
2 - DESPESAS DE CAPITAL 37.498.857 100,00% 29.654.770 100,00% 25.793.356 100,00% -3.861.414 -13,02%
2.1 - Terrenos 28.369 0,08% 40.000 0,13% 305.755 1,19% 265.755 664,39%
2.2 - Habitações 536.329 1,43% 0 0,00% 0 0,00% 0
2.3 - Edificios 5.053.116 13,48% 3.608.671 12,17% 3.602.731 13,97% -5.940 -0,16%
2.4 - Construções Diversas 2.383.799 6,36% 2.335.123 7,87% 2.343.784 9,09% 8.661 0,37%
2.5 - Material de Transporte 87.380 0,23% 52.732 0,18% 78.546 0,30% 25.815 48,95%
2.6 - Maquinaria e Equipamento 1.234.070 3,29% 1.027.365 3,46% 624.776 2,42% -402.589 -39,19%
2.7 - Outros Investimentos 763.534 2,04% 720.429 2,43% 771.924 2,99% 51.495 7,15%
2.8 - Locação Financeira 255.938 0,68% 251.590 0,85% 209.393 0,81% -42.197 -16,77%
2.9 - Bens de Domínio Público 16.657.197 44,42% 14.173.670 47,80% 10.183.436 39,48% -3.990.235 -28,15%
2.10 - Transferências de Capital 7.172.864 19,13% 3.230.056 10,89% 2.614.896 10,14% -615.159 -19,04%
2.11 - Activos Financeiros 738.500 1,97% 512.500 1,73% 543.567 2,11% 31.067 6,06%
2.12 - Passivos Financeiros 2.223.104 5,93% 3.287.974 11,09% 4.099.891 15,90% 811.917 24,69%
2.13 - Outras Despesas de Capital 364.657 0,97% 414.661 1,40% 414.657 1,61% -3 0,00%
TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 ) 68.449.194 62.825.562 60.481.733 -2.343.828 -3,73%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 191

2. TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS
2.1 Transferências efectuadas para as Freguesias
Nos termos da alínea s) do n.º 2 do artigo 53.º e do artigo 66.º da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que estabelece o
Quadro de Competências dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias, foi autorizado à Câmara Municipal delegar
competências próprias nas Juntas de Freguesia, “mediante a celebração de protocolo, onde figuram todos os direitos e
obrigações de ambas as partes, os meios financeiros, técnicos e humanos”.
É no agregado Transferências Correntes que são contabilizadas as transferências para as Freguesias que se destinam a
apoiar o funcionamento das suas actividades e que visam a concretização de acções de natureza corrente,
correspondentes à execução de protocolos celebrados com o Município.
As Transferências Correntes concedidas às Freguesias totalizaram, em 2008, a importância de € 758.945,
discriminam-se no quadro seguinte os valores das transferências por Freguesia, com a indicação da respectiva natureza.
QUADRO N.º 31:TRANSFERÊNCIAS CORRENTES POR FREGUESIA
FREGUESIA OBJECTO DO APOIO
Un.: Euros (€)
Limpeza das Pequenas Manutenção PEDEPE PEDEPE ASE Outras Total
Praias Reparações Zonas Serviços De Prolongamento Apoio
Em Escolas Verdes Alimentação De Horário Alimentar
Alhadas 0 4.800 7.000 710 9.962 0 0 22.472
Alqueidão 0 4.800 7.000 5.174 9.967 0 0 26.941
Bom Sucesso 0 8.400 7.000 20.881 795 0 3.500 40.576
Borda do Campo 0 1.800 0 0 0 0 0 1.800
Brenha 0 1.800 0 0 0 0 1.083 2.883
Buarcos 0 20.000 0 14.323 49.379 0 0 83.702
Ferreira-a-Nova 0 5.400 8.500 10.937 1.115 14.698 0 40.650
Lavos 7.200 10.600 8.500 19.507 31.535 0 0 77.342
Maiorca 0 6.000 8.500 14.501 6.804 17.110 7.500 60.415
Marinha das Ondas 7.200 10.800 8.500 10.715 25.342 2.538 0 65.096
Moinhos da Gândara 0 3.000 7.000 12.340 6.446 0 0 28.786
Paião 0 4.200 8.500 0 0 0 0 12.700
Quiaios 9.000 7.200 8.500 12.987 14.994 2.064 0 54.745
Santana 0 3.600 7.000 14.732 6.201 15.841 0 47.374
S. Julião 0 22.800 0 19.230 59.080 0 1.050 102.161
S. Pedro 6.600 4.200 8.500 22.375 7.810 10.830 0 60.315
Tavarede 0 4.200 0 0 0 0 1.000 5.200
Vila Verde 0 4.800 8.500 9.452 3.038 0 0 25.790
TOTAL 30.000 128.400 103.000 187.864 232.468 63.081 14.133 758.945
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 192

As transferências para os Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e 1.º CEB, para expediente, limpeza e material de
desgaste, totalizaram, em 2008, a importância de € 35.340, conforme se pode verificar pelo Quadro abaixo indicado.
QUADRO N.º 32:TRANSFERÊNCIAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO VALOR
Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz 9.120
Agrupamento de Escolas de Alhadas 9.540
Agrupamento de Escolas de Buarcos 8.100
Agrupamento de Escolas do Paião 8.580
TOTAL 35.340
Para as Freguesias foram igualmente efectuadas transferências com vista ao financiamento das suas despesas de
capital.
As Transferências de Capital para as Freguesias totalizaram a importância de € 477.983, encontrando-se discriminadas,
por funções, no Quadro n.º 33.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 193

QUADRO N.º 33:TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL POR FREGUESIA
FREGUESIA FUNÇÕES
EDUCAÇÃO SEGURANÇA E ORDENAMENTO SANEAMENTO DESPORTO OUTRAS TRANSPORTES COMÉRCIO OUTRAS TOTAL
ACÇÕES SOCIAIS DO RECREIO ACTIVIDADES E E
TERRITÓRIO E LAZER CÍVICAS E COMUNICAÇÕES TURISMO
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 194
RELIGIOSAS
Un.: Euros (€)
Alhadas 5.000 0 0 0 0 0 5.000 0 0 10.000
Alqueidão 0 0 0 0 5.000 0 5.000 0 0 10.000
Brenha 9.000 0 0 0 6.000 0 2.500 0 0 17.500
Bom Sucesso 0 5.000 0 0 27.000 0 5.000 0 177.125 214.125
Borda do Campo 0 0 0 0 0 0 10.000 0 0 10.000
Buarcos 0 0 0 0 0 0 2.500 0 0 2.500
Ferreira-a-Nova 0 0 0 0 0 15.500 0 0 0 15.500
Lavos 10.000 0 0 0 0 0 252 0 0 10.252
Maiorca 0 0 0 0 0 0 0 10.000 10.000 20.000
Marinha das Ondas 0 0 0 0 25.000 0 0 0 0 25.000
Moinhos da Gândara 0 0 2.500 0 0 0 6.000 0 30.000 38.500
Paião 10.000 0 0 0 0 0 5.000 0 0 15.000
Quiaios 0 0 0 0 0 0 10.000 0 0 10.000
Santana 0 0 0 10.000 0 0 0 0 0 10.000
S. Julião 0 0 0 0 0 0 6.164 0 0 6.164
S. Pedro 12.500 0 0 0 0 0 10.000 0 0 22.500
Tavarede 0 0 0 0 0 0 25.942 0 0 25.942
Vila Verde 0 0 0 0 0 0 15.000 0 0 15.000
TOTAL 46.500 5.000 2.500 10.000 63.000 15.500 108.358 10.000 217.125 477.983

2.2 Transferências efectuadas para Instituições sem Fins Lucrativos
Os apoios financeiros constituem uma importante fonte de despesa autárquica, revelando a acentuada participação do
Município no processo de desenvolvimento dos sectores cultural, desportivo e de acção social, beneficiando o conjunto do
território municipal.
No âmbito do processo de atribuição destes apoios, considerou-se essencial a contratualização dos direitos e deveres de
cada uma das partes, de modo a observar melhor a utilização dos apoios concedidos e permitir a avaliação dos
resultados alcançados.
Os apoios atribuídos às diversas instituições do Município e a outras entidades, com actividades desenvolvidas no
Concelho, totalizaram o montante de € 666.574.
Os Quadros n.ºs 34 e 35 resumem as Transferências Correntes que se destinaram a apoiar o funcionamento de diversas
instituições particulares com interesse municipal.
O Quadro n.º 36 resume os apoios financeiros atribuídos a Instituições, ao abrigo de Protocolos celebrados.
QUADRO N.º 34: APOIOS ATRIBUÍDOS POR DELIBERAÇÃO DE CÂMARA
Un.: Euros (€)
ENTIDADE BENEFICIADA OBJECTO DO APOIO MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2008
Arcil - Associação para a Recuperação de Cidadãos Realização do Festival da Canção para Pessoas com Deficiência 1.250
Associação Bandeira Azul da Europa Programa Eco-Escolas 40
Inatel - Instituto Nac. Aprov. T. L. Trab. Realização do Campeonato Nacional de Pesca de Mar Divisão Sul 500
TOTAL 1.790
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 195

QUADRO N.º 35: APOIOS ATRIBUÍDOS POR DELIBERAÇÃO DE CÂMARA
FREGUESIA ASSOCIAÇÃO
Un.: Euros (€)
MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2008
Freguesia de Alhadas
Associação Cultural Recreativa Desportiva e Social Carvalhense 900
Ateneu Alhadense 500
Clube Recreativo Instrução Alhadense 500
Grupo Cultural Recreativo do Pincho 850
Grupo Instrução União Caceirense 1.850
Sociedade Boa União Alhadense 4.500
Total da Freguesia 9.100
Associação Cultural do Alqueidão 600
Casa do Povo do Alqueidão 500
Sociedade Musical Recreativa do Alqueidão 750
Total da Freguesia 1.850
Freguesia de Bom Sucesso Associação Cultural Recreativa do Bom Sucesso 850
Total da Freguesia 850
Associação Cultural Recreativa Torneira e Serrião 1.250
Freguesia de Borda do Campo Conselho de Moradores da Borda do Campo 500
Juventude Bordacampense 300
Total da Freguesia 2.050
Freguesia de Buarcos
Freguesia de Ferreira-a-Nova
Freguesia de Lavos
Associação de Colectividades do Concelho da Figueira da Foz 750
Associação de Escuteiros de Portugal - Grupo 207 de Buarcos 1.000
Associação Unidos do Mato Grosso 750
Escola EB 2º e 3º Ciclos Infante D. Pedro 100
Grupo Caras Direitas 6.000
Sociedade União Operária dos Vais 1.500
União Foot-Ball de Buarcos 500
Total da Freguesia 10.600
Associação C. R. Desp. Ferreira-a-Nova 750
Grupo Juvenil de S. Tomé 750
Total da Freguesia 1.500
Casa do Povo de Lavos 3.550
Centro Recreativo Cultural Carvalhense 850
Clube Desportivo da Costa de Lavos 500
Rancho Folclórico e Etnográfico de Lavos 1.500
Sociedade Artística Musical Carvalhense 2.200
Sport Clube de Lavos 1.900
Total da Freguesia 10.500
Casa do Povo de Maiorca 4.500
Freguesia de Maiorca
Clube Desportivo e Recreativo do Arneiro de Fora 700
União Filarmónica Maiorquense 4.000
Total da Freguesia 9.200
Freguesia de Marinha das Ondas
Freguesia de Moinhos da Gândara
Associação Cultural R. D. Marinhense 1.050
Associação Cultural R. Desportiva de Matos 650
Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Matas e Ciprestes 1.000
Centro de Recreio Popular de Marinha das Ondas 2.000
Clube Recreativo da Praia da Leirosa 1.000
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 1224 de Marinha das Ondas 1.000
Conselho de Moradores do Sampaio 1.000
Total da Freguesia 7.700
Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Gândara 1.000
União Desportiva da Gândara 5.000
Total da Freguesia 6.000
Associação Desportiva C. R. Vateca 500
Freguesia de Paião
Centro Cultural e Recreativo Oucofra
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 939
750
1.250
Sociedade Filarmónica Paionense 1.500
Total da Freguesia 4.000
Freguesia de Quiaios
Associação de Desenvolvimento da Murtinheira 500
Casa do Povo de Quiaios 7.240
Grupo Instrução e Recreio Quiaense 2.150
Quiaios Clube 1.500
União Instrução e Recreio da Serra da Boa Viagem 500
Total da Freguesia 11.890
A TRANSPORTAR 75.240
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 196

QUADRO N.º 35: APOIOS ATRIBUÍDOS POR DELIBERAÇÃO DE CÂMARA
FREGUESIA ASSOCIAÇÃO
Un.: Euros (€)
MONTANTE
TRANSFERIDO
Freguesia de S. Julião
EM 2008
A TRANSPORTAR 75.240
Assembleia Figueirense 1.700
Associação Académica da Universidade Internacional da Figueira da Foz 13.000
Associação de Escuteiros de Portugal - Grupo 10 1.000
Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz 5.000
Associação dos Antigos Alunos, Prof., Func. da Escola Secundária Dr.º Bernardino Machado 350
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz 24.940
Associação Império Jovem 1.250
C.C.D.-Centro Cultura Desporto Trabalhadores Município 10.000
Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Dr.º Joaquim de Carvalho 375
Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do E. B. de Cristina Torres 250
Imperial Neptuna Académica da Universidade Internacional da Figueira da Foz 1.500
Lions Clube da Figueira da Foz 3.000
MODERP - Ass. Nac. Aposent. Pens. Reformados 500
Moto Clube da Figueira da Foz 9.000
Rotary Club da Figueira da Foz 1.035
Sociedade Filarmónica 10 de Agosto 600
Tubo d'Ensaio d'Artes - Associação Cultural e Recreativa 1.500
União dos Sindicatos da Figueira da Foz 500
Total da Freguesia 75.500
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento Marítimo de S. Pedro 2.360
Total da Freguesia 2.360
Clube Académico de Santana 600
Rancho Folclórico Rosas de Maio 400
Sociedade Musical Recreativa I. Beneficente Santanense 700
Total da Freguesia 1.700
Clube de Automóveis Antigos da Figueira da Foz 1.000
Clube Desportivo Amizade do Saltadouro 500
Grupo Desportivo e Recreativo da Chã 550
Grupo Musical e de Instrução Tavaredense 500
Sociedade de Instrução Tavaredense 1.000
Total da Freguesia 3.550
Grupo Instrução Musical da Fontela 500
Grupo Recreativo Vila Verdense 350
Total da Freguesia 850
TOTAL 159.200
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 197

QUADRO N.º 36: APOIOS ATRIBUÍDOS AO ABRIGO DE PROTOCOLOS
ENTIDADE BENEFICIADA OBJECTO DO APOIO
Un.: Euros (€)
MONTANTE
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 198
TRANSFERIDO
Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Utilização das Instalações Desportivas 14.998
Agrupamento de Escolas de Buarcos Utilização das Instalações Desportivas 2.727
Assembleia Figueirense Utilização das Instalações 3.242
Associação Bodyboard Foz do Mondego Desenvolvimento da Modalidade Desportiva 7.800
Associação Cultural Recreativa Desportiva e Social Carvalhense Utilização das Instalações Desportivas 4.000
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz Programa de Vigilância Fixa nos Postos da Bandeira e do Abrigo (Serra da Boa Viagem) 9.000
Associação Naval 1.º de Maio
Concessão Instalações Desportivas 8.345
Desenvolvimento de Acções de Sensibilização para a Prática Desportiva 94.500
Clube de Surf e Salvamento - CSS Projecto Praia M+ 8.111
Clube Náutico da Figueira da Foz Promoção da Prática de Vela e Utilização das Instalações 15.400
Colégio de Quiaios Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo, Rocrodromo e Campos Exteriores 3.918
Coro dos Pequenos Cantores da Figueira da Foz Desenvolvimento da Formação Musical e do Canto 3.250
Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação da Figueira da Foz Apoio a Munícipes Carenciados 16.280
Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Borda do Campo Assegurar a Assistência de Urgência na Área Geográfica das Freg. de Borda Campo, Alqueidão e M. Ondas 3.250
Cruz Vermelha Portuguesa-Núcleo de Carvalhais de Lavos Assegurar a Assistência a Utentes das Freguesias de Lavos, Paião e Marinha das Ondas 3.250
Cruz Vermelha Portuguesa-Núcleo de Maiorca Assegurar Assistência a Utentes das Freguesias de Alhadas, Ferreira-a-Nova, Maiorca e Santana 3.242
Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do E. B. de Cristina Torres Utilização das Instalações Desportivas 17.725
Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Dr.º Joaquim de Carvalho Utilização das Instalações Desportivas 20.452
Freguesia de Brenha Utilização do Campo de Futebol 4.069
Ginásio Clube Figueirense
EM 2008
Utilização da Piscina pelas Escolas do Concelho 64.844
Utilização do Pavilhão Galamba Marques 41.621
Desenvolvimento de Modalidades Desportivas 39.083
Formação da Prática Desportiva do Remo 9.600
Grupo Caras Direitas Utilização do Pavilhão Polivalente 8.823
Grupo Coral David de Sousa Realização de Actuações 9.750
Grupo Recreativo Vilaverdense Utilização do Pavilhão Polivalente 6.809
Moderp - Ass. Nac. Aposent. Pens. Reformados Realização de Espectáculos com a Tuna em Lares, Centros de Dia e Escolas 1.945
Sociedade União Operária dos Vais Desenvolvimento da Modalidade Desportiva do Atletismo 5.200
Sport Clube de Lavos Utilização do Pavilhão Polivalente e Cedência de Equipamentos 4.550
Sporting Clube Figueirense Desenvolvimento Modalidades Desportivas, Utilização da Casa Abrigo e Pagamento da Renda da Sede 19.800
União Desportiva da Gândara Desenvolvimento da Modalidade Desportiva de Futebol de 11 50.000
TOTAL 505.584

2.3 Transferências efectuadas para Famílias
No ano económico de 2008 foram pagas Bolsas de Estudo, no montante de € 2.095, ao abrigo do Protocolo de Geminação
com a Cidade da Praia (Cabo Verde).
2.4 Subsídios atribuídos às Empresas Municipais
O Quadro n.º 37 apresenta o total de Subsídios pagos à Figueira Domus – Empresa Municipal de Gestão de Habitação da
Figueira da Foz e à Figueira Grande Turismo, Empresa Municipal, no âmbito de contratos-programa celebrados com
aquelas entidades.
O valor dos Subsídios pagos em 2008 totalizou a importância de € 1.308.209, apresentando uma diminuição de 26,78%
relativamente ao ano anterior.
QUADRO N.º 37: SUBSÍDIOS CONCEDIDOS
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008
Un.: Euros (€)
Var 07/08
%
Figueira Domus - Empresa Municipal de Gestão de Habitação da Figueira da Foz 457.442 635.439 758.209 38,91%
Figueira Grande Turismo, Empresa Municipal 1.025.000 450.000 550.000 -56,10%
TOTAL 1.482.442 1.085.439 1.308.209 -26,78%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 199

3. EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
3.1 Evolução da Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos
O Gráfico n.º 8 ilustra a evolução do valor da dívida, resultante da contratação de empréstimos de médio e longo prazos, no
período de 2003 a 2008.
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
Gráfico n.º 8
Evolução da Dívida de Empréstimos de M/L Prazos
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ano 2003: € 29.421.100
Ano 2004: € 29.549.817
Ano 2005: € 28.069.020
Ano 2006: € 25.973.654
Ano 2007: € 23.885.680
Ano 2008: € 21.585.789
O mapa de empréstimos de médio e longo prazos, que a seguir se apresenta, pormenoriza a dívida bancária, à data de 31
de Dezembro de 2008, referenciando os montantes de financiamento utilizados, as amortizações e os juros de cada um
dos empréstimos.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 200

QUADRO N.º 38: MAPA DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
CARACTERIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DATA DA PRAZO DO ANOS CAPITAL ENCARGOS DO ANO 2008 DÍVIDA EM
Un.: Euros (€)
DÍVIDA EM
INSTITUIÇÃO FINALIDADE CONTRATAÇÃO CONTRATO DECORRIDOS CONTRATADO UTILIZADO AMORTIZAÇÃO JUROS TOTAL 01 DE JANEIRO 31 DE DEZEMBRO
FINANCIADORA
CGD Construção Fogos Hab. Leirosa 21-07-94 25 Anos 14 924.806,21 924.806,21 38.173,83 24.499,80 62.673,63 707.375,52 669.201,69
INH Aquis. 8 Fracções Habitacionais na Quinta das Recolhidas - V. Verde 19-06-90 25 Anos 18 167.845,49 167.845,49 8.429,98 2.062,83 10.492,81 69.909,75 61.479,77
BPI Prejuízos causados no Município pelas intempéries de Dez/95 e Jan/96 29-08-96 15 Anos 12 134.755,24 134.755,24 11.229,56 1.821,15 13.050,71 44.918,73 33.689,17
CGD Rede Viária Estruturante da Zona Urbana - 1.ª e 2.ª Fases 20-08-98 15 Anos 10 570.914,09 570.914,09 42.508,08 11.899,81 54.407,89 284.731,21 242.223,13
CGD Aproveitamento de água do Rio Mondego 20-08-98 15 Anos 10 1.140.935,34 1.140.935,34 84.949,68 23.781,00 108.730,68 569.017,13 484.067,45
CGD Águas Residuais 20-08-98 15 Anos 10 373.863,98 373.863,98 27.836,49 7.792,61 35.629,10 186.456,69 158.620,20
CGD Benef.Mercado Municipal F.Foz 04-05-00 15 Anos 8 349.557,57 349.557,57 24.724,04 8.976,39 33.700,43 199.479,97 174.755,93
CGD Aq. Terreno p/const.habitacional 24-05-00 15 Anos 8 498.797,90 498.797,90 35.256,29 14.442,15 49.698,44 310.044,79 274.788,50
CGD Ligação IP3 à V3, incl. acesso Rua Heróis do Ultramar 20-07-01 20 Anos 7 143.184,92 143.184,92 8.422,64 2.062,75 10.485,39 117.917,00 109.494,36
CGD Arruamentos e passeios no Vale Galante 20-07-01 20 Anos 7 72.794,57 72.794,57 4.282,04 1.048,69 5.330,73 59.948,45 55.666,41
CGD Construção Piscina Zona Sul Fig.Foz 20-07-01 20 Anos 7 122.360,11 122.360,10 6.797,78 1.664,81 8.462,59 95.168,98 88.371,20
CGD Centro Artes e Espectáculos Fig. Foz 20-07-01 20 Anos 7 2.185.098,91 2.185.098,91 128.535,23 31.478,92 160.014,15 1.799.493,22 1.670.957,99
CGD Abrigos para passageiros Transportes Públicos 20-07-01 20 Anos 7 63.212,66 63.212,66 3.511,82 860,07 4.371,89 49.165,38 45.653,56
CGD Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 (Parte Bonif.) 03-09-01 20 Anos 7 548.064,08 548.064,08 27.748,60 11.765,64 39.514,24 461.531,76 433.783,16
CGD Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 (Parte não Bonif.) 03-09-01 20 Anos 7 1.696.526,46 1.696.526,46 75.146,57 69.035,34 144.181,91 1.457.680,32 1.382.533,75
CGD Concepção/construção via ligação nó - R.U. - Rua Montalto 20-09-01 20 Anos 7 468.446,05 468.446,05 33.460,44 7.877,34 41.337,78 468.446,05 434.985,61
A TRANSPORTAR 9.461.163,58 9.461.163,57 561.013,07 221.069,30 782.082,37 6.881.284,95 6.320.271,88
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 201

QUADRO N.º 38: MAPA DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
CARACTERIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DATA DA PRAZO DO ANOS CAPITAL ENCARGOS DO ANO DÍVIDA EM
Un.: Euros (€)
DÍVIDA EM
INSTITUIÇÃO FINALIDADE CONTRATAÇÃO CONTRATO DECORRIDOS CONTRATADO UTILIZADO AMORTIZAÇÃO JUROS TOTAL 01 DE JANEIRO 31 DE DEZEMBRO
FINANCIADORA
A TRANSPORTAR 9.461.163,58 9.461.163,57 561.013,07 221.069,30 782.082,37 6.881.284,95 6.320.271,88
CGD Construção 24 fogos em S.Pedro 17-12-01 20 Anos 7 350.021,45 350.021,45 15.660,98 6.560,22 22.221,20 260.088,00 244.427,02
CGD Construção 14 fogos Qta Recolhidas - Vila Verde 17-12-01 20 Anos 7 292.030,21 292.030,21 12.784,03 5.355,11 18.139,14 212.309,56 199.525,53
CGD Investimento/liquidação de despesas 26-03-02 12 Anos 6 4.738.580,02 4.738.580,02 431.557,84 164.489,14 596.046,98 3.258.877,33 2.827.319,49
BES Financiamento de Investimentos 14-06-02 20 Anos 6 5.500.000,00 5.454.413,54 303.024,00 239.565,53 542.589,53 4.393.829,54 4.090.805,54
CGD Aquisição 10 Fogos na Gala/Sidney 21-06-02 25 Anos 6 211.043,39 211.043,39 6.674,56 4.719,20 11.393,76 172.890,21 166.215,65
CGD Saneamento Financeiro 24-07-02 12 Anos 6 9.500.000,00 9.500.000,00 854.192,16 357.994,61 1.212.186,77 6.790.263,17 5.936.071,01
BES Qualificação Vias Municipais - Z. Sul 12-09-02 20 Anos 6 121.245,85 79.076,54 4.518,66 3.792,33 8.310,99 67.779,89 63.261,23
BES Qualificação Vias Municipais - Z. Norte 12-09-02 20 Anos 6 99.977,25 91.689,14 5.093,84 4.275,07 9.368,91 76.407,62 71.313,78
BES Infra-estruturas diversas Zona Industrial Gala 12-09-02 20 Anos 6 545.577,65 497.184,91 27.621,38 23.181,62 50.803,00 414.320,77 386.699,39
BES Construção Feira Quinta Madalena 12-09-02 20 Anos 6 98.660,47 98.660,47 5.481,14 4.600,11 10.081,25 82.217,05 76.735,91
CGD Aquisição de 13 fogos habitacionais 03-10-02 20 Anos 6 282.169,96 282.169,96 12.019,28 5.844,29 17.863,57 219.039,00 207.019,72
BES Alarg. Rect. EM600 entre Estação CF e Ligação IP3, na Fontela 23-10-02 20 Anos 6 219.414,01 185.792,10 10.321,78 8.696,84 19.018,62 154.826,76 144.504,98
BES Reforço da Estrutura da Esplanada Silva Guimarães 23-10-02 20 Anos 6 95.617,64 88.541,93 4.919,00 4.144,60 9.063,60 73.784,93 68.865,93
BPI Aquisição de 5 Moradias T2 no Empreendimento Hab. Leirosa 21-10-04 25 Anos 4 100.196,00 100.196,00 3.971,14 2.202,76 6.173,90 89.072,98 85.101,84
CGD Rede Saneamento de Ferreira-a-Nova, Santana e Moinhos da Gândara 20-10-05 20 Anos 3 675.855,38 636.569,47 35.364,98 13.029,89 48.394,87 636.569,47 601.204,49
CGD Remod. Rede Saneamento de Buarcos - Urb. Patracol e Poço da Vila 20-10-05 20 Anos 3 118.745,63 102.118,69 5.673,26 2.090,25 7.763,51 102.118,69 96.445,43
TOTAL 32.410.298,49 32.169.251,39 2.299.891,10 1.071.610,87 3.371.501,97 23.885.679,92 21.585.788,82
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 202

3.2 Estrutura da Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos
Importa enquadrar o endividamento de médio e longo prazos da autarquia à luz do estabelecido na Lei n.º 2/2007, de 15
de Janeiro (Lei das Finanças Locais), quanto à capacidade de endividamento estabelecida para os municípios.
O n.º 2 do artigo 39.º da Lei das Finanças Locais estabelece que “O montante da dívida de cada município referente a
empréstimos a médio e longo prazos não pode exceder, em 31 de Dezembro de cada ano, a soma do montante das
receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da participação no IRS…, da
participação nos resultados das entidades do sector empresarial local e da derrama, relativas ao ano anterior”.
A alínea a) do n.º 2 do artigo 61.º da Lei das Finanças Locais acrescenta ainda que os empréstimos anteriormente
contraídos ao abrigo de disposições legais que os excepcionavam dos limites de endividamento municipal são excluídos
do novo limite previsto no n.º 2 do artigo 39.º.
No exercício de 2008, o limite dos empréstimos de médio e longo prazos situou-se em € 23.143.840, conforme o cálculo
apresentado no Quadro seguinte:
QUADRO N.º 39: LIMITE DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
DESIGNAÇÃO 2008
1. Impostos Municipais (Receita ano anterior) 11.660.295
1.1 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 6.528.623
1.2 Imposto Municipal sobre as transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) 3.967.695
1.3 Imposto Municipal sobre Veículos (IMV) e Imposto Único de Circulação (IUC) 835.387
1.4 Contribuição Autárquica 57.863
1.5 Imposto Municipal de Sisa 270.728
2. Participações do Município no FEF e Participação no IRS (Receita 2008) 8.981.905
3. Derrama (Receita ano anterior) 2.501.640
4. Participação nos resultados das entidades do sector empresarial local 0
TOTAL 23.143.840
O Quadro n.º 40 permite visualizar a composição e a evolução da dívida de médio e longo prazos, nos exercícios de 2006
a 2008, com a desagregação dos montantes que relevam e dos que não relevam para efeitos da verificação do
cumprimento do limite de endividamento:
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 203

QUADRO N.º 40: EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
DESIGNAÇÃO 2006 2007
Un.: Euros (€)
2008
1. Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos no início do ano 28.069.020 25.973.654 23.885.680
1.1 Releva para a Capacidade de Endividamento 17.559.522 15.988.202 14.532.043
1.2 Não releva para a Capacidade de Endividamento 10.509.498 9.985.452 9.353.637
2. Empréstimos utilizados no ano 127.738 0 0
2.1 Releva para a Capacidade de Endividamento 0 0 0
2.2 Não releva para a Capacidade de Endividamento 127.738 0 0
3. Amortizações efectuadas no ano 2.223.104 2.087.974 2.299.891
3.1 Releva para a Capacidade de Endividamento 1.571.320 1.456.159 1.592.745
3.2 Não releva para a Capacidade de Endividamento 651.784 631.816 707.146
DÍVIDA NO FINAL DO ANO (1+2-3) 25.973.654 23.885.680 21.585.789
VARIAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA -8,04% -9,63%
Verifica-se que a dívida, ascendendo no final do ano a € 21.585.789, registou uma diminuição de 9,63% (menos €
2.299.891), comparativamente ao ano 2007. O maior contributo para esta evolução decorre da redução da parcela de
dívida que “releva para a capacidade de endividamento”, a qual representa 60% do total.
Dado que o montante da dívida referente a empréstimos de médio e longo prazos que relevam para a capacidade de
endividamento se situou, em 31 de Dezembro de 2008, em € 12.939.298, conclui--se que o respectivo limite, no valor de
€ 23.143.840, foi cumprido.
O Quadro n.º 41 apresenta a evolução do serviço da dívida, nos anos 2006 a 2008, dos empréstimos de médio e longo
prazos contratados pelo Município.
QUADRO N.º 41: EVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO SERVIÇO DA DÍVIDA
DESIGNAÇÃO 2006 2007
Un.: Euros (€)
2008
SERVIÇO DA DÍVIDA QUE RELEVA PARA A CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO 2.088.495 2.232.567 2.356.997
Juros 517.175 776.408 764.252
Amortizações 1.571.320 1.456.159 1.592.745
SERVIÇO DA DÍVIDA QUE NÃO RELEVA PARA A CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO 838.709 892.811 1.014.505
Juros 186.925 260.996 307.359
Amortizações 651.784 631.816 707.146
TOTAL DO SERVIÇO DA DÍVIDA 2.927.204 3.125.378 3.371.502
Juros 704.100 1.037.404 1.071.611
Amortizações 2.223.104 2.087.974 2.299.891
RÁCIOS RELATIVOS AO SERVIÇO DA DÍVIDA
Juros/Receita Total Efectiva 1,82% 2,74% 2,97%
Juros/Despesa Total 1,82% 2,71% 2,97%
Serviço da Dívida/Receita Total Efectiva 7,55% 8,25% 9,34%
Serviço da Dívida/Despesa Total 7,58% 8,15% 9,34%
Juros/Receita Fiscal 4,25% 5,97% 6,81%
Serviço da Dívida/Receitas Correntes 10,62% 10,56% 11,19%
Juros/Despesa Corrente 3,21% 4,33% 4,43%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 204

O total do serviço da dívida em 2008 ascendeu a € 3.371.502. No decurso da gerência foram pagos juros, no montante
de € 1.071.611, e foram efectuadas amortizações, no valor de € 2.299.891, as quais representam 68,22% do total do
serviço da dívida.
Da observação do Quadro n.º 41, verifica-se que o peso do serviço da dívida aumentou relativamente ao total da receita
efectiva e ao total da despesa, como resultado do decréscimo registado, quer na receita, quer na despesa. Constata-se
ainda que o peso dos juros aumentou, face às receitas fiscais, em virtude destas últimas terem registado em 2008 uma
diminuição de 9,46%.
Importa também referir o impacto que o aumento constante das taxas de juro ao longo da maior parte do ano de 2008,
teve no serviço da dívida, contribuindo para acentuar o respectivo peso na relação com os restantes agregados.
4. ANÁLISE DOS RÁCIOS ORÇAMENTAIS
No Quadro n.º 42 é apresentado o comportamento da receita e da despesa, nos exercícios de 2006 a 2008.
Constata-se uma diminuição da receita total, resultante do decréscimo das receitas de capital. Deste modo, o peso das
receitas correntes, no total da receita arrecadada, apresenta um aumento importante de 2006 para 2008.
O crescimento das receitas correntes de apenas 1,78% resulta, sobretudo, da diminuição das receitas fiscais.
Ao nível das despesas totais verifica-se, no exercício de 2008, um decréscimo de 5,84%, decorrente da variação da
receita total.
QUADRO N.º 42: RÁCIOS ORÇAMENTAIS
Receita
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008
Crescimento da Receita Total -2,76% -2,64% -4,75%
Receitas Correntes/Receitas Totais 70,80% 78,14% 83,49%
Crescimento das Receitas Correntes 3,83% 7,46% 1,78%
Receitas Fiscais/Receitas Correntes 60,10% 58,70% 52,22%
Receitas Correntes Cobradas/Receitas Correntes Orçadas 89,08% 89,32% 84,90%
Despesa
Crescimento da Despesa Total -4,32% -0,78% -5,84%
Despesas Correntes/Despesa Total 56,73% 62,44% 67,08%
Crescimento das Despesas Correntes -9,88% 9,19% 1,16%
Despesas com o Pessoal/Despesas Correntes 50,37% 46,87% 44,29%
Despesas Correntes Pagas/Despesas Correntes Orçadas 70,35% 71,69% 68,35%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 205

2
0
0
8
V. Execução da Situação
Económica e Financeira
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 206

ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
1. ANÁLISE DA ESTRUTURA DO BALANÇO
O Balanço constitui um mapa financeiro de grande importância porque espelha de forma adequada e substantiva a
situação patrimonial da Autarquia, no final de cada exercício.
A estrutura patrimonial do Município, no final do ano económico de 2008, bem como a sua comparação com a dos
exercícios de 2006 e 2007, estão apresentadas no Quadro n.º 43.
Da análise do Quadro n.º 43, verifica-se que o Activo Líquido registou um decréscimo de 1,21%, o qual se deve
essencialmente à diminuição de 1,61% (€ 3.720.020) do Imobilizado Líquido.
O Património registou um pequeno aumento, no valor de € 162.999, correspondendo a regularizações ao Balanço Inicial.
As Doações totalizam a importância de € 184.666, incluindo:
- a doação efectuada pela Efimóveis – Imobiliária, S.A. de uma fracção que faz parte de um prédio urbano, sito na
Freguesia de São Pedro, destinada a equipamento social;
- a doação efectuada por um particular de uma parcela de terreno, sito na Freguesia de Vila Verde, destinada a integrar o
domínio público municipal;
- a doação efectuada pela Sociedade Figueirimo – Imobiliária, Lda de um televisor e de um leitor de DVD ao Jardim de
Infância de Ribas, Freguesia de Moinhos da Gândara;
- a doação efectuada pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 do Viso, Freguesia de S.
Julião, de uma fotocopiadora.
As Reservas decorrentes de Transferência de Activos, no valor de € 165.480, dizem respeito à reversão a favor do
Município, por sentença judicial, de um lote de terreno, sito no Parque Industrial da Figueira da Foz, que tinha sido
alienado em 1994 à empresa EPM – Empresa de Pintura e Metalização, Lda.
Em relação à distribuição do Resultado Líquido de 2007, foi dado cumprimento ao aprovado pela Assembleia Municipal,
transferindo-se o valor negativo de € 3.347.879 para Resultados Transitados.
O Passivo apresenta um decréscimo de 2,06%, relativamente ao ano anterior, devido, sobretudo, à diminuição em €
2.299.891 das Dívidas a Terceiros de Médio e Longo Prazos.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 207

QUADRO N.º 43: ESTRUTURA E EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DA AUTARQUIA
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008
Un.: Euros (€)
Variação 07/08
Valor % Valor % Valor % Valor %
1. Imobilizado 234.195.029 96,48% 230.593.510 97,09% 226.873.489 96,69% -3.720.020 -1,61%
1.1 Bens de Domínio Público 130.004.360 53,56% 128.209.035 53,98% 126.224.559 53,79% -1.984.475 -1,55%
1.2 Imobilizações Incorpóreas 697.561 0,29% 704.601 0,30% 745.709 0,32% 41.108 5,83%
1.3 Imobilizações Corpóreas 99.901.759 41,16% 97.788.526 41,17% 95.468.305 40,69% -2.320.220 -2,37%
1.4 Investimentos Financeiros 3.591.348 1,48% 3.891.348 1,64% 4.434.915 1,89% 543.567 13,97%
2. Circulante 5.758.410 2,37% 4.273.534 1,80% 4.931.748 2,10% 658.213 15,40%
2.1 Matérias-Primas, subsídiárias e de consumo 129.325 0,05% 107.779 0,05% 102.304 0,04% -5.475 -5,08%
2.2 Dívidas de Terceiros de Curto Prazo 3.803.657 1,57% 3.035.258 1,28% 3.976.279 1,69% 941.021 31,00%
2.3 Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa 1.825.427 0,75% 1.130.497 0,48% 853.164 0,36% -277.333 -24,53%
3. Acréscimos e Diferimentos 2.773.560 1,14% 2.644.039 1,11% 2.840.746 1,21% 196.707 7,44%
ACTIVO (1+2+3) 242.726.998 100,00% 237.511.083 100,00% 234.645.983 100,00% -2.865.100 -1,21%
4. Património 195.764.382 113,45% 196.567.435 115,62% 196.730.435 116,73% 162.999 0,08%
5. Doações 183.450 0,11% 184.666 0,11% 184.666 0,11% 0 0,00%
6. Reservas decorrentes de transferência de activos 0 0,00% 0 0,00% 165.480 0,10% 165.480
7. Resultados Transitados -19.087.142 -11,06% -23.388.077 -13,76% -26.751.669 -15,87% -3.363.592 14,38%
8. Resultado Líquido do Exercício -4.300.935 -2,49% -3.347.879 -1,97% -1.787.426 -1,06% 1.560.453 -46,61%
FUNDOS PRÓPRIOS (4+5+6+7+8) 172.559.755 100,00% 170.016.145 100,00% 168.541.486 100,00% -1.640.139 -0,96%
9. Provisões para Riscos e Encargos 0 0,00% 310.000 0,46% 0 0,00% -310.000 -100,00%
10. Dívidas a Terceiros - Médio e Longo Prazos 25.973.654 37,02% 23.885.680 35,39% 21.585.789 32,65% -2.299.891 -9,63%
10.1 Dívidas a Instituições de Crédito 25.973.654 37,02% 23.885.680 35,39% 21.585.789 32,65% -2.299.891 -9,63%
11. Dívidas a Terceiros - Curto Prazo 36.145.632 51,51% 34.694.845 51,40% 35.606.717 53,86% 911.871 2,63%
11.1 Fornecedores c/c 8.160.322 11,63% 6.959.701 10,31% 7.726.057 11,69% 766.356 11,01%
11.2 Clientes e Utentes c/ Cauções 34.678 0,05% 34.678 0,05% 34.678 0,05% 0 0,00%
11.3 Fornecedores de Imobilizado, c/c 17.906.405 25,52% 3.728.019 5,52% 3.934.084 5,95% 206.065 5,53%
11.4 Estado e Outros Entes Públicos 679.414 0,97% 637.477 0,94% 878.723 1,33% 241.246 37,84%
11.5 Outros Credores 9.361.797 13,34% 11.836.890 17,54% 12.893.062 19,50% 1.056.172 8,92%
11.6 Associações 3.016 0,00% 3.647 0,01% 25 0,00% -3.622 -99,31%
11.7 Fornecedores de Imobilizado - Leasing 0 0,00% 1.256.120 1,86% 1.062.415 1,61% -193.705 -15,42%
11.8 Fornecedores - Factoring 0 0,00% 10.238.314 15,17% 9.077.673 13,73% -1.160.641 -11,34%
12. Acréscimos e Diferimentos 8.047.958 11,47% 8.604.412 12,75% 8.911.991 13,48% 307.579 3,57%
PASSIVO (9+10+11+12) 70.167.244 100,00% 67.494.938 100,00% 66.104.497 100,00% -1.390.441 -2,06%
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DO PASSIVO 242.726.998 237.511.083 234.645.983 -2.865.100 -1,21%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 208

A análise da estrutura do Balanço permite destacar os seguintes indicadores de gestão patrimonial:
QUADRO N.º 44: INDICADORES DO BALANÇO
1. Estrutura do Activo
INDICADORES 2006 2007 2008
1.1 Activo Fixo/Activo Total 96,48% 97,09% 96,69%
1.2 Activo Circulante/Activo Total 2,37% 1,80% 2,10%
2. Estrutura do Passivo
2.1 Passivo Longo Prazo/Passivo Total 37,02% 35,39% 32,65%
2.2 Passivo Curto Prazo/Passivo Total 51,51% 51,40% 53,86%
2.3 Passivo Longo Prazo/Passivo Curto Prazo 71,86% 68,85% 60,62%
5. Índice de Liquidez Imediata
5.1 Disponibilidades/Exigível a Curto Prazo 5,05% 3,26% 2,40%
6. Índice de Solvência
6.1 Dívidas a Terceiros/Activo Total 25,59% 24,66% 24,37%
Da observação do Quadro n.º 44, verifica-se que a estrutura do Activo Líquido mantém-se praticamente inalterada
relativamente a 2007, continuando a evidenciar a representatividade do Activo Fixo no Activo Total.
O Activo Circulante apresentou um aumento do seu peso, no total do Activo, derivado do acréscimo das Dívidas de
Terceiros de Curto Prazo. Tal aumento resultou da contabilização do valor que falta receber da empresa Lagoa da Vela
– Empreendimentos Imobiliários e Turístico Desportivos, S.A. (€ 565.637), pela alienação de uma parcela de terreno da
Mata Nacional de Quiaios, destinada à instalação de estabelecimentos hoteleiros e conjuntos de aldeamentos turísticos,
bem como a equipamentos de lazer de natureza desportiva e cultural. Para o acréscimo das Dívidas de Terceiros de
Curto Prazo também contribuiu a contabilização do montante que falta receber da empresa United Resins – Produção de
Resinas, S.A. (€ 400.000), pela venda de um lote do Parque Industrial da Gala, Freguesia de São Pedro.
No que respeita à estrutura do Passivo, é de registar a diminuição do Passivo de Longo Prazo.
O Índice de Liquidez Imediata evidencia que as disponibilidades existentes à data de 31 de Dezembro de 2008, apenas
suportavam 2,4% do Passivo de Curto Prazo, o qual registou um aumento de 2007 para 2008.
O Índice de Solvência apurado permite verificar que as Dívidas a Terceiros representam 24,37% do Activo Total.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 209

1.1 Estrutura e Evolução do Imobilizado Bruto
O Imobilizado Bruto, constituído pelos Bens de Domínio Público, Imobilizações Incorpóreas e Corpóreas e pelos
Investimentos Financeiros, apresenta um acréscimo de € 6.840.013, em relação ao exercício transacto, o que representa
uma variação de 2,3%.
QUADRO N.º 45: IMOBILIZADO BRUTO
1.2 Dívidas de Terceiros de Curto Prazo
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO VALOR
Imobilizado Inicial 296.858.934
Reavaliações e/ou Ajustamentos 0
Sub-Total (1) 296.858.934
Aumentos 7.964.751
Alienações 970.398
Sub-Total (2) 303.853.287
Sinistros e Abates 154.341
Transferências de Imobilizado em Curso p/ Imobilizado Corpóreo 7.716.133
Imobilizado a 31 de Dezembro de 2008 303.698.946
As Dívidas de Terceiros de Curto Prazo totalizaram, à data de 31 de Dezembro de 2008, a importância de € 3.976.279,
que corresponde a receita liquidada e não cobrada, registando-se um acréscimo de 31% relativamente ao ano
antecedente.
1.3 Disponibilidades
O valor das Disponibilidades ascendeu a € 853.164, à data de 31 de Dezembro de 2008, sendo que € 850.558 respeitam
a Depósitos em Instituições Financeiras e € 2.607 correspondem aos valores em Caixa. Importa salientar que o total de
Disponibilidades compreende o saldo de gerência de operações orçamentais, no valor de € 101.096, e o saldo da
gerência de operações de tesouraria, no valor de € 752.068.
1.4 Acréscimos e Diferimentos – Acréscimos de Proveitos
A conta Acréscimos de Proveitos serve de contrapartida aos proveitos a reconhecer no próprio exercício, ainda que não
tenham documentação vinculativa, cuja receita só venha a obter-se em exercício ou exercícios posteriores.
Os Acréscimos de Proveitos, no valor de € 1.988.976, encontram-se discriminados no Quadro seguinte.
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QUADRO N.º 46: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS
ENTIDADE NATUREZA
Un.: Euros (€)
2008
Caixa Geral de Depósitos, S.A. Juros Credores das Contas de Depósitos à Ordem 4.649
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Juros Credores da Conta de Depósitos à Ordem 8
Turismo de Portugal, IP Verbas consignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz 148.426
Associação Naval 1.º de Maio Reemboldo de Consumos de Água/EDP referentes ao ano de 2006 18.150
Direcção Regional de Educação do Centro Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1.º Ciclo 123.151
Águas da Figueira, S.A.
Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos referente ao mês de Dezembro de 2008 186.100
Ramais de Saneamento referentes ao mês de Dezembro de 2008 6.283
Instituto da Segurança Social, IP Apoio à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco da Fig. da Foz - Ano 2008 22.489
Direcção-Geral dos Impostos Impostos Municipais referentes ao mês de Dezembro de 2008 1.479.720
TOTAL 1.988.976
1.5 Acréscimos e Diferimentos – Custos Diferidos
A conta Custos Diferidos compreende os custos que devam ser reconhecidos nos exercícios seguintes, ainda que as
respectivas despesas tenham ocorrido em 2008. O valor dos Custos Diferidos, no ano económico em análise, ascendeu a
€ 851.770, respeitando, sobretudo, a despesas antecipadas de seguros e rendas e ao valor a pagar à AdP – Águas de
Portugal, SGPS, S.A., a título de restituição das verbas antecipadas para liquidação das despesas com a construção da
ETAR da Zona Urbana. Encontram-se também contabilizadas como Custos Diferidos, as responsabilidades inerentes aos
pagamentos a efectuar decorrentes da execução da garantia prestada à Parques do Mondego Imobiliária, S.A., aquando
da transição da Zona Industrial para o Município.
1.6 Passivo
O total do Passivo registou uma diminuição de 2,06%, relativamente ao ano transacto, ascendendo a € 66.104.497.
Analisando o Quadro n.º 43, verifica-se que a Dívida a Instituições de Crédito, resultante da contratualização de
empréstimos de médio e longo prazos, diminuiu 9,63%, no período em análise, o que se traduz num decréscimo, em
termos absolutos, de € 2.299.891.
As Dívidas a Terceiros de Curto Prazo ascenderam, no final de 2008, a € 35.606.717, tendo sofrido um acréscimo de
2,63% (mais € 911.871), em relação a 2007.
Do conjunto das Dívidas a Terceiros de Curto Prazo, verifica-se que a dívida a fornecedores diminuiu € 381.925 (1,72%)
em relação ao ano transacto.
Por seu lado, a conta Outros Credores, que se encontra discriminada no Quadro seguinte, registou um aumento de €
1.056.172 (8,92%), como resultado, em parte, do aumento da dívida à Figueira Grande Turismo, Empresa Municipal.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 211

QUADRO N.º 47: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA OUTROS CREDORES
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008
Un.: Euros (€)
VARIAÇÃO 07/08
VALOR %
Instituições e Freguesias 731.487 1.012.209 1.564.913 552.703 54,60%
Águas da Figueira, S.A. 444.577 406.785 -6.131 -412.916 -101,51%
AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A. 1.500.000 1.125.000 375.000 -750.000 -66,67%
Credores por Depósitos de Garantia 958.449 825.738 639.917 -185.821 -22,50%
Figueira Grande Turismo, Empresa Municipal 4.441.800 5.680.800 6.728.800 1.048.000 18,45%
Figueira Domus, Empresa Municipal 676.511 1.243.568 1.611.396 367.828 29,58%
Instituições Financeiras - Garantias Bancárias 1.391 801.755 445.355 -356.399 -44,45%
Credores Diversos 607.582 741.036 1.533.813 792.777 106,98%
TOTAL 9.361.797 11.836.890 12.893.062 1.056.172 8,92%
Neste ponto, importa fazer uma referência à restrição imposta pela Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças
Locais), em matéria de endividamento líquido municipal. Segundo o n.º 1 do artigo 37.º “O montante do endividamento
líquido total de cada município, em 31 de Dezembro de cada ano, não pode exceder 125% do montante das receitas
provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da participação no IRS, da derrama e da
participação nos resultados das entidades do sector empresarial local, relativas ao ano anterior”.
No exercício de 2008, o limite do endividamento líquido municipal situou-se em € 28.929.800.
Conforme o Quadro n.º 48, o valor do endividamento líquido do município, no final do exercício de 2008, ascendeu a €
38.752.941, existindo um excesso no valor de € 9.823.141.
O n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais) estabelece que os municípios que não
cumpram o limite de endividamento líquido devem reduzir, “em cada ano subsequente pelo menos 10% do montante que
excede o seu limite de endividamento líquido”.
No caso do Município da Figueira da Foz, o ano económico de 2008 foi iniciado com um valor de endividamento líquido
de € 40.620.715. Como excedia o respectivo limite em € 11.690.915, a obrigação resultante do n.º 2 do artigo 37.º da Lei
das Finanças Locais, era a de reduzir o endividamento líquido em, pelo menos, € 1.169.092.
Conforme o Quadro n.º 48, constata-se que o município cumpriu o disposto no n.º 2 do artigo 37.º da Lei das Finanças
Locais, tendo reduzido, até 31 de Dezembro, 15,98% do montante em excesso apurado em 01 de Janeiro.
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QUADRO N.º 48: ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO EM 2008
1 Disponibilidades
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO POCAL 2008
11 Caixa 2.607
12 Depósitos em instituições financeiras 850.558
2 Terceiros
211 Clientes, c/c 6.792
212 Contribuintes, c/c 472.375
213 Utentes, c/c 253.451
217 Clientes e utentes c/ cauções 34.678
221 Fornecedores, c/c 7.701.089
223 Fornecedores por vendas a dinheiro 24.967
23111 Empréstimos bancários - De curto prazo 0
23121 Empréstimos bancários - De m/l prazos 21.524.309
23123 Outros Empréstimos Obtidos - De m/l prazos 61.480
24 Estado e outros entes públicos 878.129
251 Devedores pela execução do orçamento 0
252 Credores pela execução do orçamento 0
2611 Fornecedores de imobilizado, c/c 3.934.084
2615 Fornecedores de imobilizado - Leasing 1.062.415
262 Pessoal 12.366
263 Sindicatos 0
265 Associações 25
268 Devedores e credores diversos 18.715.301
2711 Juros a receber 4.657
2719 Outros acréscimos de proveitos 1.988.976
2725 Despesas antecipadas de Seguros 20.172
2729 Outros custos diferidos 831.598
2732 Remunerações a liquidar 1.315.583
2733 Juros a liquidar 128.406
2734 Consumos de Água 20.308
2735 Consumos EDP 155.363
2736 Telecomunicações 841
2739 Outros acréscimos de custos 696.186
4 Imobilizações
411 Partes de capital 4.397.415
412 Obrigações e títulos de participação 37.500
ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO 47.399.432
Excepções 8.646.491
Endividamento Líquido - Excepções 38.752.941
Limite Legal do Endividamento Líquido 28.929.800
Excesso de Endividamento Líquido 9.823.141
Limite definido pelo n.º 2 do artigo 37.º da LFL 39.451.623
Excesso de Endividamento Líquido -698.682
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 213

1.7 Acréscimos e Diferimentos – Acréscimos de Custos
A conta Acréscimos de Custos serve de contrapartida aos custos a reconhecer no próprio exercício, cuja despesa só
venha a incorrer em exercício ou exercícios posteriores.
O saldo desta conta, que se encontra discriminado no Quadro n.º 49, compreende essencialmente os encargos com
subsídio de férias a pagar em 2009, em obediência ao Princípio Contabilístico da Especialização dos Exercícios.
Os Outros Acréscimos de Custos, no valor de € 62.087, respeitam, entre outros custos a reconhecer no exercício de
2008, à comissão da Concessionária Águas da Figueira, S.A., pela cobrança de ramais de saneamento e aos encargos
de cobrança a pagar à Administração Central, pelas liquidações efectuadas pelas Repartições de Finanças, a favor do
Município.
QUADRO N.º 49: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA ACRÉSCIMOS DE CUSTOS
Un.: Euros (€)
NATUREZA 2008
Encargos com a CGA e com a Segurança Social, referentes ao mês de Dezembro de 2008 85.601
Previsão de Remunerações a Liquidar em 2009 1.229.982
Juros a Liquidar 128.406
Consumos de Água referentes ao mês de Dezembro de 2008 20.308
Iluminação Pública referente ao mês de Dezembro de 2008 155.363
Encargos da Entidade 634.940
Outros 62.087
1.8 Acréscimos e Diferimentos – Proveitos Diferidos
TOTAL 2.316.687
A conta Proveitos Diferidos compreende os proveitos que devam ser reconhecidos nos exercícios seguintes, embora as
respectivas receitas sejam creditadas no ano económico em vigor.
O saldo registado nesta conta compreende os subsídios para investimento a que a Autarquia teve direito, já
contabilizados como receita, mas que só irão ser imputados como proveitos, nos exercícios em que forem contabilizadas
as amortizações do imobilizado a que respeitam.
Do total acumulado de subsídios atribuídos ao município, no montante de € 7.206.752, já foram transferidos para
proveitos do exercício em anos anteriores, € 492.167, sendo que, em 2008, o valor dos proveitos transferidos foi de €
275.489. No Balanço, o valor acumulado dos Proveitos Diferidos – Subsídios para Investimentos é de € 6.439.096.
O Gráfico n.º 9, que a seguir se apresenta, ilustra a estrutura do Património e do Passivo, no ano económico de 2008.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 214

8%
2. Demonstração de Resultados
Gráfico n.º 9
Estrutura do Património e do Passivo em 2008
14%
3%
75%
Património Dívidas a Terceiros - M édio e Longo Prazos
Dívidas a Terceiros - Curto Prazo Acréscimos e Diferimentos
A Demonstração de Resultados constitui o mapa financeiro que apresenta os resultados económicos da actividade do
Município durante o exercício. Os custos e as perdas e os proveitos e os ganhos são classificados de acordo com a
respectiva natureza, originando resultados operacionais, financeiros, extraordinários e líquidos.
A Demonstração de Resultados é elaborada tendo em conta o Princípio Contabilístico da Especialização do Exercício, em
que os custos são reconhecidos no exercício económico em que são reconhecidos os proveitos.
Como se pode verificar nos documentos de prestação de contas, o resultado líquido do exercício de 2008 é negativo no
valor de € 1.787.426. Contudo e como se pode observar no Quadro n.º 50, registou-se uma evolução muito positiva,
reduzindo-se o resultado negativo de 2008, face ao do ano transacto em cerca de 46,61%.
Os resultados operacionais aproximaram-se do ponto de equilíbrio, passando de um valor negativo de € 1.828.341 em
2007 para um valor negativo de € 57.362 em 2008.
Apenas os resultados financeiros registaram um agravamento relativamente ao ano de 2007, que se cifrou em € 34.277,
resultando do crescente agravamento das taxas de juro durante o exercício de 2008.
Em termos de cash-flow, registou-se em 2008 o valor de € 8.940.384, que corresponde a um incremento de € 1.646.373 (
22,57%), relativamente ao ano de 2007.
QUADRO N.º 50: RESULTADOS DO EXERCÍCIO
DESIGNAÇÃO 2007 2008
Un.: Euros (€)
Var 07/08
Valor %
Resultados Operacionais -1.828.341 -57.362 1.770.979 -96,86%
Resultados Financeiros -284.233 -318.510 -34.277 12,06%
Resultados Correntes -2.112.573 -375.872 1.736.702 -82,21%
Resultado Líquido do Exercício -3.347.879 -1.787.426 1.560.453 -46,61%
Cash-Flow 7.294.011 8.940.384 1.646.373 22,57%
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 215

2.1 Custos
No que respeita à actividade desenvolvida ao longo do ano 2008, registou-se um total de custos, no valor de €
41.844.718, representando menos 5,75% do valor dos custos do exercício de 2007, conforme se pode verificar pela
leitura do Quadro n.º 51.
À semelhança do ano transacto, as parcelas mais representativas dos custos incorridos pelo Município (não considerando
as Amortizações do Exercício) foram os Custos com o Pessoal e os custos com Fornecimentos e Serviços Externos, com
pesos de 26,18% e 20,63%, respectivamente.
Quer os Custos com o Pessoal, quer os custos com Fornecimentos e Serviços Externos registaram, em 2008,
decréscimos, respectivamente, de 1,98% e 3,12%.
A redução dos custos com Fornecimentos e Serviços Externos resulta da implementação de um conjunto de acções
tendo em vista a contenção da despesa durante o exercício, o que se reflectiu na melhoria dos resultados operacionais do
Município.
QUADRO N.º 51: ESTRUTURA DE CUSTOS
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008
Un.: Euros (€)
Var 07/08
Valor % Valor % Valor % Valor %
Custo Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas 148.284 0,33% 301.168 0,68% 433.142 1,04% 131.974 43,82%
Fornecimentos e Serviços Externos 8.344.793 18,56% 8.912.242 20,07% 8.633.828 20,63% -278.414 -3,12%
Electricidade 1.395.065 3,10% 1.430.617 3,22% 1.383.499 3,31% -47.118 -3,29%
Combustíveis 302.849 0,67% 295.107 0,66% 343.539 0,82% 48.432 16,41%
Água 371.945 0,83% 384.298 0,87% 384.907 0,92% 609 0,16%
Rendas e Alugueres 242.097 0,54% 236.410 0,53% 202.179 0,48% -34.231 -14,48%
Comunicação 309.051 0,69% 357.422 0,81% 251.151 0,60% -106.272 -29,73%
Seguros 278.382 0,62% 373.952 0,84% 268.037 0,64% -105.915 -28,32%
Honorários 371.545 0,83% 1.997 0,00% 3.650 0,01% 1.654 82,82%
Conservação e Reparação 728.984 1,62% 834.295 1,88% 854.428 2,04% 20.133 2,41%
Publicidade e Propaganda 77.674 0,17% 12.631 0,03% 6.413 0,02% -6.218 -49,23%
Vigilância e Segurança 413.784 0,92% 368.225 0,83% 279.355 0,67% -88.869 -24,13%
Trabalhos Especializados 588.679 1,31% 508.315 1,14% 858.329 2,05% 350.014 68,86%
Tratamento, Recolha e Transporte de RSU 1.574.386 3,50% 1.891.408 4,26% 1.726.735 4,13% -164.673 -8,71%
Encargos de Cobrança 266.421 0,59% 279.231 0,63% 283.923 0,68% 4.692 1,68%
Transportes Escolares 554.633 1,23% 600.394 1,35% 628.382 1,50% 27.988 4,66%
Outros Fornecimentos e Serviços Externos 869.300 1,93% 1.337.940 3,01% 1.159.301 2,77% -178.639 -13,35%
Transf. e Subsíd. Correntes Concedidos e Prest. Sociais 4.771.504 10,62% 4.658.757 10,49% 4.832.899 11,55% 174.142 3,74%
Custos com o Pessoal 10.530.089 23,43% 11.175.337 25,17% 10.954.619 26,18% -220.718 -1,98%
Outros Custos e Perdas Operacionais 48.225 0,11% 38.014 0,09% 70.394 0,17% 32.380 85,18%
Amortizações do Exercício 10.845.099 24,13% 10.641.890 23,97% 10.727.810 25,64% 85.920 0,81%
Custos e Perdas Financeiros 1.420.898 3,16% 2.355.681 5,31% 2.463.269 5,89% 107.588 4,57%
Transferências de Capital Concedidas 6.472.937 14,40% 2.133.996 4,81% 1.866.795 4,46% -267.201 -12,52%
Outros Custos e Perdas Extraordinários 2.368.098 5,27% 4.179.735 9,41% 1.861.962 4,45% -2.317.773 -55,45%
TOTAL DE CUSTOS 44.949.928 100,00% 44.396.820 100,00% 41.844.718 100,00% -2.552.102 -5,75%
Os Outros Custos e Perdas Extraordinários, discriminados no Quadro n.º 52, totalizaram a importância de €
1.861.962.
As Correcções relativas a exercícios anteriores compreendem a contabilização do valor que o Município tem de
entregar ao Estado (€ 628.485), correspondente a 50% do montante da venda de uma parcela de terreno, situado
na Mata Nacional de Quiaios, à empresa Lagoa da Vela – Empreendimentos Imobiliários e Turístico Desportivos,
S.A..
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 216

As Indemnizações compreendem, entre outras, a indemnização paga à Orbitur – Intercâmbio de Turismo, S.A.
relativa à Concessão de Exploração do Parque de Campismo e a indemnização paga à empresa BAC & DAC –
Planeamento e Construções, Lda, pela expropriação de terreno destinado à Urbanização da Gala/Sidney (2.ª
Fase).
QUADRO N.º 52: OUTROS CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2008
Perdas em Imobilizações - Alienação de imobilizações corpóreas e abates 115.957
Correcções relativas a exercícios anteriores 860.912
Indemnizações 519.123
Execução de Garantias Bancárias 356.284
Outros Custos Extraordinários 9.685
TOTAL DE CUSTOS 1.861.962
O Gráfico n.º 10 ilustra o que aqui foi apresentado sobre a evolução dos custos.
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
FSE Transf. e
Subsídios
Correntes
Concedidos
Gráfico n.º 10
Evolução dos Custos
Custos com o
Pessoal
Outros Custos
e Perdas
Operacionais
Amortizações
do Exercício
Custos e
Perdas
Financeiros
Ano 2006
Ano 2007
Ano 2008
Custos e
Perdas
Extraordinários
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 217

2.2 Proveitos
A actividade desenvolvida no ano económico de 2008 originou um total de Proveitos, no valor de € 40.057.292, os
quais cresceram 2,42%, comparativamente a 2007, conforme o Quadro n.º 53.
QUADRO N.º 53: ESTRUTURA DOS PROVEITOS
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008
Un.: Euros (€)
Var 07/08
Valor % Valor % Valor % Valor %
Venda de Bens 28.120 0,07% 6.917 0,02% 8.740 0,02% 1.823 26,36%
Prestações de Serviços 1.501.163 3,69% 1.691.822 4,12% 1.989.696 4,97% 297.874 17,61%
Impostos Directos 12.730.670 31,32% 14.030.088 34,18% 14.530.649 36,27% 500.561 3,57%
Impostos Indirectos 2.813.225 6,92% 5.127.397 12,49% 4.482.638 11,19% -644.759 -12,57%
Taxas 1.105.107 2,72% 572.165 1,39% 851.646 2,13% 279.481 48,85%
Transferências e Subsídios Obtidos 16.444.235 40,45% 11.486.095 27,98% 11.851.201 29,59% 365.106 3,18%
Trabalhos para a própria Entidade 500.631 1,23% 772.194 1,88% 809.445 2,02% 37.252 4,82%
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais 270.020 0,66% 222.698 0,54% 1.071.315 2,67% 848.617 381,06%
Proveitos e Ganhos Financeiros 2.399.554 5,90% 2.061.140 5,02% 2.144.759 5,35% 83.619 4,06%
Proveitos e Ganhos Extraordinários 2.856.268 7,03% 5.078.425 12,37% 2.317.203 5,78% -2.761.222 -54,37%
TOTAL DE PROVEITOS 40.648.993 100,00% 41.048.941 100,00% 40.057.292 100,00% -991.649 -2,42%
A Venda de Bens e as Prestações de Serviços representaram 5% dos proveitos contabilizados, totalizando a importância
de € 1.998.436. Registaram um acréscimo de € 299.697, face a 2007, e respeitam, na sua maior parte, a receitas
provenientes da recolha de resíduos sólidos.
Os Impostos e Taxas, no valor de € 19.864.932, são responsáveis por cerca de 50% do total de Proveitos do exercício,
tendo registado um acréscimo de € 135.283, comparativamente ao exercício de 2007.
As Transferências e Subsídios Obtidos representam 29,59% do total dos proveitos, com um valor de € 11.851.201.
Os trabalhos que o Município realizou para si mesmo, aplicando meios próprios ou adquiridos para o efeito, e que se
destinam ao seu imobilizado, encontram-se reflectidos na conta Proveitos para a Própria Entidade e totalizaram a
importância de € 809.445.
Os Outros Proveitos e Ganhos Operacionais ascenderam a € 1.071.315 e compreendem, entre outros, o proveito
referente ao reembolso, efectuado pela Figueira Grande Turismo, Empresa Municipal, relativo às despesas com os
consumos de energia eléctrica de média tensão do Centro de Artes e Espectáculos, aos encargos com a manutenção de
equipamentos e sistemas e aos encargos com a vigilância e segurança do CAE.
O valor total dos Proveitos e Ganhos Financeiros cifrou-se em € 2.144.759, dos quais € 1.887.722 correspondem aos
rendimentos das concessões.
Os Proveitos e Ganhos Extraordinários, no valor de € 2.317.203, representaram 5,78% do total da estrutura dos
proveitos, encontrando-se discriminados no Quadro n.º 54.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 218

As correcções relativas a exercícios anteriores compreendem a contabilização do proveito referente ao valor que falta
receber da empresa Lagoa da Vela – Empreendimentos Imobiliários e Turístico Desportivos, S.A., pela alienação de uma
parcela de terreno da Mata Nacional de Quiaios, destinada à instalação de estabelecimentos hoteleiros e conjuntos de
aldeamentos turísticos, bem como a equipamentos de lazer de natureza desportiva e cultural.
QUADRO N.º 54: PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2008
Ganhos em Imobilizações - Alienação de Imobilizações Corpóreas e Outros 929.711
Benefícios de penalidades contratuais 95.449
Reduções de amortizações e provisões 310.000
Correcções relativas a exercícios anteriores 649.576
Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários 332.467
TOTAL DE PROVEITOS 2.317.203
O Gráfico n.º 11, abaixo apresentado, apresenta a evolução dos proveitos.
24.000.000
20.000.000
16.000.000
12.000.000
8.000.000
4.000.000
0
Venda de
Bens/Prestações
Serviços
Impostos e Taxas Transf. e
Subsídios Obtidos
Gráfico n.º 11
Evolução dos Proveitos
Trabalhos p/ a
própria Entidade
Outros Proveitos
e Ganhos
Operacionais
Proveitos e
Ganhos
Financeiros
2006
2007
2008
Proveitos e
Ganhos
Extraordinários
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 219

2
0
0
8
VI. Proposta de Aplicação de
Resultados
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 220

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Face às imposições do Ponto 2.7.3 do POCAL, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, o valor do
Resultado Líquido é transferido para o exercício seguinte, para a conta Resultados Transitados (conta 59). E se o saldo
da conta 59 for positivo, o seu valor pode ser repartido para reforço do património e para constituição ou reforço de
reservas. O disposto nos Pontos 2.7.3.4 e 2.7.3.5 obriga a que se reforce o património, até que o valor contabilístico da
conta 51 corresponda a 20% do Activo Líquido, e a que se reforce a conta 571 – Reservas Legais, no valor mínimo de 5%
do Resultado Líquido do Exercício.
Como o Resultado Líquido do Exercício de 2008 é negativo, no valor de € 1.787.426, não haverá lugar à sua distribuição,
nos termos acima referidos, pelo que o mesmo será integralmente transferido para a conta 59 – Resultados Transitados.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 221

Balanços e Demostração
de Resultados
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 222

Código das Contas
POCAL
451
452
Imobilizado
Bens de domínio público
Município da Figueira da Foz
BALANÇO ANO : 2008
Exercícios
ACTIVO 2008 2007
AB
AP
AL AL
Terrenos e recursos naturais 2.569.222,67
2.569.222,67
Edifícios
453 Outras construções e infra-estruturas 172.777.149,54 53.368.001,68 119.409.147,86
455
459
445
446
431
432
433
443
449
421
Bens do património histórico, artístico e cultural 87.478,75
87.478,75
Outros bens de domínio público
Imobilizações em curso 4.135.710,19
4.135.710,19
Adiantamentos por conta de bens de domínio público
Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação
Despesas de investigação e desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
23.000,00
179.592.561,15
53.368.001,68
23.000,00
126.224.559,47
Imobilizações em curso 745.709,40
745.709,40
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
Imobilizações Corpóreas
745.709,40
0,00
745.709,40
Terrenos e recursos naturais 30.989.814,39
30.989.814,39
422 Edifícios e outras construções 69.750.628,72 9.398.869,90 60.351.758,82
423 Equipamento básico 8.705.434,87 7.569.313,61 1.136.121,26
424 Equipamento de transporte 3.450.555,87 2.835.426,36 615.129,51
425 Ferramentas e utensílios 190.569,89 173.593,36 16.976,53
426 Equipamento administrativo 3.434.051,48 2.807.071,47 626.980,01
427
Taras e vasilhame
429 Outras imobilizações corpóreas 836.193,73 673.180,56 163.013,17
442
448
411
412
414
415
441
447
36
35
34
33
Imobilizações em curso 1.342.535,77
1.342.535,77
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
Investimentos Financeiros
Circulante
225.976,00
118.925.760,72
23.457.455,26
225.976,00
95.468.305,46
Partes de capital 4.397.415,10
4.397.415,10
Obrigações e títulos de participação 37.500,00
37.500,00
Investimentos em imóveis
Outras aplicações financeiras
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
Existências
4.434.915,10
0,00
4.434.915,10
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 102.304,31
102.304,31
Produtos e trabalhos em curso
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
Produto acabados e intermédios
2.345.457,57
119.436.718,99
86.365,68
6.315.492,40
25.000,00
128.209.034,64
704.601,03
704.601,03
31.529.618,38
61.198.223,23
1.702.912,15
802.406,06
30.081,47
752.759,69
167.752,78
1.439.352,00
165.420,00
97.788.525,76
3.853.848,41
37.500,00
3.891.348,41
107.779,14
Pag. 1 de 4

Código das Contas
POCAL
32
37
28
211
212
213
218
251
229
2619
24
264
262 + 263 + 267 +
268
151
152
153
159
18
12
11
271
272
Mercadorias
Adiantamentos por conta de compras
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a)
Dívidas de terceiros - Curto prazo
Empréstimos concedidos
Município da Figueira da Foz
BALANÇO ANO : 2008
AB
102.304,31
Exercícios
2008 2007
AP
AL AL
0,00
102.304,31
Clientes, c/c 6.791,69
6.791,69
Contribuintes, c/c 472.375,08
472.375,08
Utentes, c/c 253.450,63
253.450,63
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa
Devedores pela execução do orçamento
Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
Estado e outros entes públicos 593,18
593,18
Administração autárquica
Outros devedores
Titulos negociáveis
Acções
Obrigações e títulos de participação
Títulos de dívida pública
Outros títulos
Outras aplicações de tesouraria
Depósitos em instituições financeiras e caixa
3.243.068,34
3.976.278,92
0,00
0,00
3.243.068,34
3.976.278,92
Depósitos em instituições financeiras 850.557,70
850.557,70
Caixa
Acréscimos e diferimentos
2.606,66
853.164,36
0,00
2.606,66
853.164,36
Acréscimos de proveitos 1.988.975,80
1.988.975,80
Custos diferidos
Total de amortizações
Total de provisões
Total do activo
851.769,71
2.840.745,51
76.825.456,94
0,00
311.471.439,47 76.825.456,94
851.769,71
2.840.745,51
234.645.982,53
107.779,14
6.791,69
474.686,08
384.413,84
2.169.366,48
3.035.258,09
0,00
1.120.179,87
10.317,07
1.130.496,94
683.068,71
1.960.970,10
2.644.038,81
237.511.082,82
Pag. 2 de 4

Código das Contas
POCAL
51
55
56
571
572
573
574
575
576
577
59
88
292
2312
2311
269
221
228
252
217
219
2611
24
264
262 + 263 + 267 +
268
265
2615
268714
273
Fundos próprios
Município da Figueira da Foz
BALANÇO ANO : 2008
Exercícios
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2008 2007
Património 196.730.434,71
Ajustamento de partes de capital em empresas
Reservas de reavaliação
Reservas
Reservas legais
Reservas estatutárias
Reservas contratuais
Reservas livres
Subsídios
Doações 184.665,85
Reservas decorrentes de transferência de activos 165.480,00
Resultado transitados -26.751.668,76
Resultado líquido do exercício -1.787.425,94
Passivo
Provisões para riscos e encargos
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)
168.541.485,86
Dívidas a instituições de crédito 21.585.788,82
Dívidas a terceiros - Curto prazo
Empréstimos de curto prazo
Adiantamentos por conta de vendas
0,00
21.585.788,82
Fornecedores, c/c 7.726.056,79
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
Credores pela execução do orçamento
Clientes e utentes c/ cauções 34.678,25
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
Fornecedores de imobilizado, c/c 3.934.084,24
Estado e outros entes públicos 878.722,59
Administração autárquica
Outros credores
12.893.062,03
Associações 25,06
Fornecedores de Imobilizado - Leasing 1.062.414,98
Fornecedores - Factoring 9.077.672,60
Acréscimos e diferimentos
35.606.716,54
Acréscimos de custos 2.316.687,41
196.567.435,29
184.665,85
-23.388.076,90
-3.347.878,98
170.016.145,26
310.000,00
310.000,00
23.885.679,92
23.885.679,92
6.245.834,11
713.866,72
34.678,25
3.728.019,14
637.476,94
11.836.889,54
3.647,26
1.256.119,55
10.238.313,86
34.694.845,37
2.094.968,58
Pag. 3 de 4

Código das Contas
POCAL
274
Município da Figueira da Foz
BALANÇO ANO : 2008
Exercícios
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2008 2007
Proveitos diferidos 6.595.303,90
Total dos fundos próprios e do passivo
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
8.911.991,31
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
6.509.443,69
8.604.412,27
234.645.982,53 237.511.082,82
Pag. 4 de 4

Código das Contas
POCAL
Custos e Perdas
61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
Mercadorias
Matérias
62 Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal:
641+642 Remunerações
643 a 648 Encargos sociais
63 Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais
66 Amortizações do exercício
67 Provisões do exercício
65
68
69
88
Outros custos e perdas operacionais
Custos e perdas financeiras
Custos e perdas extraordinárias
Resultado líquido do exercício
(A)
(C)
(E)
Proveitos e Ganhos
Vendas e prestações de serviços:
7111 Vendas de mercadorias
7112+7113 Vendas de produtos
712 Prestações de serviços
7114+715 Venda de Bens
72 Impostos e taxas
Variação da produção
75 Trabalhos para a própria entidade
73 Proveitos suplementares
74 Transferências e subsídios obtidos
76
78
79
Outros proveitos e ganhos operacionais
Proveitos e ganhos financeiros
(B)
(D)
Proveitos e ganhos extraordinários
(F)
Município da Figueira da Foz
Demonstração de resultados ANO : 2008
..............................................
..............................................
..............................................
..............................................
..............................................
..............................................
Resumo:
Resultados operacionais: (B)-(A); ............................................................................................
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A); ......................................................................................
Resultados correntes: (D)-(C); ............................................................................................
Resultados líquido do exercício: (F)-(E). ..................................................................................
2008
Exercícios
2007
0,00 0,00
433.142,09 433.142,09 301.167,76
8.633.827,97 8.912.241,75
9.217.681,41 9.369.433,85
1.736.937,58 19.588.446,96 1.805.902,98 20.087.578,58
4.832.898,76 4.832.898,76 4.658.757,22 4.658.757,22
10.727.809,94 10.641.890,10
0,00 10.727.809,94 0,00 10.641.890,10
70.393,83 70.393,83 38.014,11
35.652.691,58
2.463.268,89 2.463.268,89 2.355.681,01
38.115.960,47
3.728.757,12 3.728.757,12 6.313.730,99
41.844.717,59
0,00 -1.787.425,94 0,00
0,00
40.057.291,65
0,00 0,00
0,00 0,00
1.989.695,92 1.691.822,27
38.014,11
35.727.407,77
2.355.681,01
38.083.088,78
6.313.730,99
44.396.819,77
-3.347.878,98 0,00
41.048.940,79
8.740,42 1.998.436,34 6.917,21 1.698.739,48
19.864.931,96 19.729.649,32
0,00 0,00
809.445,14 772.193,64
0,00 0,00
11.851.201,15 11.475.786,71
1.071.315,10 33.596.893,35 222.697,91
35.595.329,69
2.144.758,83 2.144.758,83 2.071.448,27
37.740.088,52
2.317.203,13 2.317.203,13 5.078.425,46
40.057.291,65
Orgão executivo Orgão deliberativo
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
-57.361,89
-318.510,06
-375.871,95
-1.787.425,94
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
32.200.327,58
33.899.067,06
2.071.448,27
35.970.515,33
5.078.425,46
41.048.940,79
-1.828.340,71
-284.232,74
-2.112.573,45
-3.347.878,98
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NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – ANO DE 2008
Enquadramento
As notas que a seguir se apresentam “visam facultar aos órgãos autárquicos a informação necessária ao
exercício das suas competências, permitindo uma adequada compreensão das situações expressas nas
demonstrações financeiras ou de outras situações que, não tendo reflexo nessas demonstrações, são úteis para
uma melhor avaliação do seu conteúdo”, como está definido no ponto 2.4 do Decreto-Lei n.º54-A/99.
A sua exigibilidade está expressa no ponto 2,art.º6 do Decreto-Lei n.º54-A/99 e na resolução n.º4/2001 do Tribunal
de Contas.
Estas notas têm como referência a numeração definida no ponto 8 do Plano Oficial de Contabilidade das
Autarquias Locais (POCAL), omitindo-se todos os pontos aí definidos que não são aplicáveis, ou para cujo
conteúdo se considera não existir informação relevante que justifique a sua divulgação.
Os mapas financeiros foram elaborados de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e definidos
no ponto 3.2 do POCAL.
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto de continuidade de operações do Município
(entidade contabilística), segundo os princípios do custo histórico, prudência, especialização dos exercícios,
materialidade e da não compensação.
O princípio da forma prevaleceu sobre o da substância em consonância com o disposto no POCAL, excepto para
a contabilização das aquisições de bens através de contratos de locação financeira.
8.2 - Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Geral
Estão omissas as notas 8.2.1, 8.2.2, 8.2.4, 8.2.5, 8.2.6, 8.2.10, 8.2.11, 8.2.17, 8.2.18, 8.2.19, 8.2.20, 8.2.21,
8.2.22, 8.2.24 e 8.2.30 por não existirem situações em que se aplique ou não existir informação que justifique a
sua divulgação.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 228

8.2.3 Critérios Valorimétricos Adoptados
a) Imobilizado Corpóreo e Bens do Domínio Publico
Para efeitos de actualização e avaliação dos bens do Imobilizado Corpóreo e dos Bens do Domínio Público da
Autarquia e em cumprimento das disposições previstas no ponto 4.1 do POCAL, foi aprovado pela Câmara
Municipal em 19/09/2003 o Regulamento de Cadastro e Inventário do Imobilizado da Autarquia (RCIIA) que
estabelece as regras, critérios, métodos e procedimentos para a inventariação e valorização dos bens do
Município. O RCIIA faz parte integrante da Norma de Controlo Interno da Autarquia.
Os critérios valorimétricos utilizados relativamente ao imobilizado corpóreo e bens de domínio público, foram os
que constam desse regulamento, estando os critérios de acordo com as disposições do POCAL e do Cadastro e
Inventário dos Bens do Estado (CIBE).
a 1) O imobilizado corpóreo é registado pelo valor de aquisição ou de produção , incluindo todas as despesas com
a compra.
a 2) As amortizações são calculadas em função da vida útil de cada tipo de activo e pela aplicação das taxas de
depreciação preconizadas pelo CIBE através do método das quotas constantes por duodécimos.
b) Imobilizado em Curso
O imobilizado em curso está valorizado de acordo com grau de acabamento e facturação das obras e trabalhos
específicos (Imobilizado Incorpóreo).
Os autos de recepção provisória de 2008 foram regularizados através da inserção dos seus valores nas
respectivas contas de imobilizações corpóreas.
c) Investimentos Financeiros
Os Investimentos Financeiros (partes de capital) são relevados ao custo de aquisição.
Os investimentos financeiros estão expressos no mapa de Activos de Rendimento Fixo e na nota 8.2.16.
d) Existências
As Matérias-primas, Subsidiárias e de Consumo são valorizadas ao custo de aquisição, que inclui todas as
despesas com a compra até à sua entrada em armazém. Como método de valorização das saídas ou consumos é
utilizado o custo médio ponderado.
e) Dívidas de e a terceiros
As dívidas de e a terceiros, são expressas pelas importâncias constantes dos documentos que as titulam.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 229

f) Disponibilidades
As disponibilidades de caixa e em depósitos bancários exprimem os montantes dos meios de pagamento e dos
saldos de todas as contas de depósitos.
g) Acréscimos e Diferimentos / Especialização dos exercícios
As receitas são reconhecidas nos exercícios a que dizem respeito independentemente do seu recebimento.
As despesas são igualmente reconhecidas quando ocorrem, independentemente do seu pagamento.
As diferenças resultantes são relevadas nas rubricas de “ Acréscimos e Diferimentos” : Acréscimos de Proveitos;
Custos Diferidos; Acréscimos de Custos e Proveitos Diferidos.
Incluem-se nestas contas, seguros a liquidar, remunerações a liquidar, consumos de água, electricidade,
telecomunicações, despesas antecipadas de seguros, especialização de custos diversos, juros a receber,
especialização de proveitos diversos e subsídios ao investimento (FEDER e outros).
- Em anexo mapa com os bens que obtiveram subsídios de investimento
h) Aquisições em locação financeira
Os valores de capital indicados nos contratos de aquisição de bens em regime de locação financeira são
registados nas respectivas contas de imobilizado, e de fornecedores de imobilizado. Os encargos financeiros
debitados são relevados nas adequadas contas de custo do exercício.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 230

8.2.7/8.2.8 Movimentos ocorridos em contas do Activo Imobilizado e respectivas Amortizações
e Provisões
Mapas (Activo Bruto/ Amortizações e Provisões ) - Em Anexo às notas ao balanço e à demonstração de
resultados.
Informações relativas à nota 8.2.8 encontram-se anexas às notas ao balanço e à demonstração de resultados no
relatório da SCAB - Secção de Cadastro e Administração de Bens (todos os dados estão inseridos na base de
dados infomática SIC).
8.2.9 Custos com empréstimos para financiar imobilizações
Informação incluída no documento 8.3.6.1 do POCAL em anexo.
Os custos não foram capitalizados porque dizem respeito a empréstimos para financiar Imobilizações já
recepcionadas e consequentemente já em fase de amortização.
Nota: Os valores contratados determinam responsabilidades de capital vincendas, a 31 de Dezembro de 2008, no
valor de € 21.585.788,82, dos quais responsabilidades de curto prazo no valor de € 2.371.349,69.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 231

8.2.12 Imobilizações em poder de terceiros
Conta POCAL Designação Valor Imob.Liquido Motivo Entidade
Dominío Público
445 Imobilizado em Curso-Bens do Domínio Público-Redes de Saneamento 1.426.628,57 Contrato de Concessão AdF, SA
453 Outras Contruções e Infraestruturas - Redes de Saneamento 3.875.055,05 Contrato de Concessão AdF, SA
453 Outras Contruções e Infraestruturas - Redes de Água 271.150,98 Contrato de Concessão AdF, SA
453 Outras Contruções e Infraestruturas - Redes Eléctricas 2.087.926,11 Contrato de Concessão EDP, SA
TOTAL 7.660.760,71
Conta POCAL Designação Valor Imob.Liquido Motivo Entidade
Dominío Privado
421 Terrenos 7.292.890,23 Vários Várias
4221 Edificios 31.403.461,11 Vários Várias
4222 Outras construções 2.132.913,03 Vários Várias
423 Equipamento Básico 13.115,30 Protocolo de cedência J.Freguesias
TOTAL 40.842.379,67
Nota: As informações pormenorizadas sobre estas cedências, motivos e entidades, encontram-se no relatório da
SCAB - Secção de Cadastro e Administração de Bens.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 232

8.2.13 Bens utilizados em regime de locação Financeira
BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÂO
FINANCEIRA – VALORES CONTABILÍSTICOS
ANO 2008
Designação
N.º
Contrato Locador
Data do
Contrato
Valor
(Conta 42)
Amortizações
Acumuladas
(Conta 48)
Valor
Contabilístico
(Imob.Líquido)
1 Viatura Nissan-Pickup CD 4x2 182590
Caixa
Leasing 26-06-2000 17.245,34 15.238,79 2.006,55
1 Viatura Nissan-Cabstar c/Dupla
Caixa
L/2 6L 183465 Leasing
Caixa
26-06-2000 17.928,54 15.840,43 2.088,11
2 Viaturas-Nissan Cabstar CD/2L 182541 Leasing
Caixa
26-06-2000 38.268,08 33.815,99 4.452,69
2 Dumper-VN-Astel 182753 Leasing 02-08-2000 70.217,83 70.217,83 0,00
1 Pavimentadora-Blaw Knox-BK-
Caixa
95 184106 Leasing
Caixa
26-09-2000 46.266,22 44.618,02 1.648,20
1 Autocarro-MAN 400 HP 187849 Leasing 13-03-2001 197.763,84 151.923,38 45.840,46
3 Retroescavadoras-Case 580
Caixa
Ranger 190615 Leasing
Caixa
06-07-2001 153.891,88 153.891,88 0,00
2 Dumper-VN-Astel 191888 Leasing 21-09-2001 37.255,34 27.530,65 9.724,69
2 Cisternas-6.000Lts
Prédio Urbano p/serviços-Rua
142111 BPI 23-10-2000 56.654,91 52.523,42 4.131,49
Fernandes Tomás 960402 BPI 11-12-1996 2.532.472,15 229.097,44 2.303.374,71
1 Cilindro de Pneus-Corinsa-
Millenniu
Orthopactor P-3 200044519 m BCP 06-12-2000 30.933,03 30.933,03 0,00
1 Semi-Reboque-Mergul-C-
Millenniu
63000 200115386 m BCP
Woodche
15-12-2001 30.276,44 29.025,23 1.251,21
1 Empilhador-Manitou M302
Prédio Urbano p/serviços-Rua do
68063251 ster 30-05-2000 44.484,02 43.331,05 1.152,97
Mato 1106424 TOTTA 30-09-2002 579.188,66 45.774,97 533.413,69
TOTAL 3.852.846,88 943.762,11 2.909.084,77
BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÂO FINANCEIRA – PERSPECTIVA FINANCEIRA
Em 31 de Dezembro de 2008, o valor total dos contratos em execução em regime de locação financeira referente
a diversos equipamentos, nomeadamente escavadoras, camiões, outros equipamentos básicos e de transporte e
edifícios p/serviços ascende a € 2.817.080,91 (c/Iva).
Estes valores contratados determinam responsabilidades de capital vincendas, a 31 de Dezembro de 2008, no
valor de € 1.072.810,53 (c/Iva), dos quais responsabilidades de curto prazo no valor de € 187.193,42 (c/Iva).
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 233

Designação
N.º
Contrato
Locador
Data do
Contrato
Valor
(s/IVA)
Capital em
dívida
Total
s/IVA(FIM
2008)
Capital em
dívida
médio e
longo prazo
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 234
Capital
em
dívida
curto
prazo
s/IVA(A
Pagar em
2009)
1 Viatura Nissan-Pickup CD 4x2 182590 Caixa Leasing 26-06-2000 13.812,99 0,00 0,00 0,00
1 Viatura Nissan-Cabstar c/Dupla L/2 6L 183465 Caixa Leasing 26-06-2000 14.353,36 0,00 0,00 0,00
2 Viaturas-Nissan Cabstar CD/2L 182541 Caixa Leasing 26-06-2000 30.652,03 0,00 0,00 0,00
2 Dumper-VN-Astel 182753 Caixa Leasing 02-08-2000 28.880,40 0,00 0,00 0,00
1 Pavimentadora-Blaw Knox-BK-95 184106 Caixa Leasing 26-09-2000 42.397,82 0,00 0,00 0,00
1 Autocarro-MAN 400 HP 187849 Caixa Leasing 13-03-2001 154.377,95 19.595,13 0,00 19.595,13
3 Retroescavadoras-Case 580 Ranger 190615 Caixa Leasing 06-07-2001 121.906,21 19.536,47 0,00 19.536,47
2 Dumper-VN-Astel 191888 Caixa Leasing 21-09-2001 29.678,48 5.734,46 0,00 5.734,46
2 Cisternas-6.000Lts
Prédio Urbano p/serviços-Rua Fernandes
142111 BPI 23-10-2000 44.891,81 0,00 0,00 0,00
Tomás a) 960402 BPI 11-12-1996 1.613.611,20 641.133,80 527.635,76 113.498,04
1 Cilindro de Pneus-Corinsa-Orthopactor P-3 200044519 Millennium BCP 06-12-2000 24.690,50 2.392,87 0,00 2.392,87
1 Semi-Reboque-Mergul-C-63000 200115386 Millennium BCP 15-12-2001 24.291,46 4.718,83 0,00 4.718,83
1 Empilhador-Manitou M302 68063251 Woodchester 30-05-2000 35.414,65 0,00 0,00 0,00
Prédio Urbano p/serviços-Rua do Mato a) 1106424 TOTTA 30-09-2002 530.706,00 369.303,42 357.981,35 11.322,07
a) Isento de IVA
8.2.14 Relação dos bens de imobilizado que não foi possível valorizar
TOTAIS s/IVA 2.709.664,86 1.062.414,98 885.617,11 176.797,87
c/IVA 1.072.810,53 885.617,11 187.193,42
Na data de elaboração do presente relatório e contas, encontra-se por inventariar ou valorizar os seguintes grupos
de bens adquiridos ou produzidos até 31/12/2002:
a) Livros e outro espólio da Biblioteca Municipal;
b) Objectos de arte localizados nos diversos museus e edifícios municipais;
c) Bens cedidos por contratos de concessão, nomeadamente redes de saneamento e redes de
águas (Águas da Figueira, SA).
8.2.15 Bens de domínio público que não são objecto de amortização
Os bens de domínio público inseridos nas contas 451- “Terrenos e recursos naturais” e 455- “Bens do património
histórico, artístico e cultural”, não foram objecto de amortização de acordo com o art.º 36 do Cadastro e inventário
dos bens do estado (CIBE).

8.2.16 Entidades Participadas
PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES SOCIETÁRIAS E NÃO SOCIETÁRIAS
ANO 2008
Denominação Social N.P.C. Cod.Jur. Resul.Líquido
(2007)
Capital
Social
Participação
AIRC-Associação Informática Região Centro 501378669 ACU 998.149,90 2.222.816,64(CP) 18.056,48
ERSUC-Sist.Multimunicipal de Resíduos Sólidos
Urbanos Litoral Centro
SODENFOR-Sociedade Difusora de Ensino da
Figueira da Foz
Municípia-Empresa Cartografia e Sistema
Informação, S A
WRC-WEB para a Região Centro-Agência de
Desenvolvimento Regional, S A
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 235
%
Part.
503004405 SA 1.195.503,00 4.075.000,00 114.005,25 2,80
504695037 LDA 2.735,52 50.000,00 10.000,00 20,00
504475606 SA 257.179,93 3.236.678,67 74.819,68 2,31
506053628 SA -70.394,97 1.057.000,00 17.500,00 1,66
Figueira Paraindústria-Gestão de Parques, S A 504973959 SA 88.991,74 100.000,00 65.000,00 65,00
Figueira Grande Turismo, Empresa Municipal 504431145 EM -1.106.319,92 2.593.566,69 2.593.566,69 100,00
Figueira Domus-Empresa Municipal de Gestão
Habitação
505003929 EM 26.159,95 890.217,00 890.217,00 100,00
Associação Sal do Mondego 506619451 ASS 3.250,00
Figueira Parques-Emp.Púb.Mun.Estac.Fig.Foz-EM 507276078 EM 57.496,00 514.000,00 360.000,00 70,04
Estruturas e Inv.do Mondego Ag.Desenv.Reg.S A 507179080 ADR -2.313,68 765.000,00 250.000,00 33,00
Cenforff-Centro Formação Profissional Fig.Foz 507286782 LDA 5.000,00 1.000,00 20,00
Associação Coimbra Região Digital 506394930 ASS - 58.265,56 393.750,00 37.500,00 9,52
TOTAL 4.434.915,10

EMPRESAS MUNICIPAIS
ANO 2008
Denominação Social N.P.C. Cod.Jur.
Resul.Líquido
(2007)
Capital Social
(2008)
Capital Próprio
(2007)
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 236
Participação % Part.
Figueira Grande Turismo, Empresa Municipal 504431145 EM -1.106.319,92 2.593.566,69 966.962,87 2.593.566,69 100
Figueira Domus-Empresa Municipal de Gestão
Habitação
505003929 EM 26.159,95 890.217,00 2.139.601,94 890.217,00 100
Figueira Parques-Emp.Púb.Mun.Estac.Fig.Foz-EM 507276078 EM 54.496,00 514.000,00 567.321,00 360.000,00 70,04
8.2.23 Dívidas activas e passivas respeitantes ao pessoal da Autarquia
Na conta 2622-“Remunerações a pagar ao pessoal” existe um saldo credor no montante de € 12.365,76, referente
a uma prestação familiar e um subsidio de refeição, que transitaram por pagar a 31/12/2008.
8.2.25 Dívidas incluídas na conta “Estado e outros entes públicos”
A 31 de Dezembro de 2008 o saldo credor no montante de € 878.129,41 da conta 24 – “Estado e outros entes
públicos”, reflectia o valor de € 878.722,59 a crédito e o valor de € 593,18 a débito.
Como dívidas desta Autarquia, incluem-se as retenções aos rendimentos do mês de Dezembro/2008 ainda não
entregues a 31/12/2008, no montante de € 60,00; inclui-se Imposto de Selo cobrado e ainda não entregue a
31/12/2008, no montante de € 4,01; inclui-se o montante de € 366,45 referentes a 0,5%-CGA-Empreiteiros, feitos
no mês de Dezembro/2008; inclui-se o valor de € 821.664,08 referente a encargos desta Autarquia com ADSE e
inclui-se o montante de € 56.483,15 referente a retenções aos funcionários (ADSE,CGA e Seg.Social) do mês de
Dezembro/2008 ainda não entregues a 31/12/2008. Os encargos da entidade (CGA e Seg.Social) do mês de
Dezembro/2008, no montante de € 85.600,64 estão reflectidos na conta 2732-Remunerações a liquidar, porque só
vão ter execução orçamental em Janeiro/2009.
A Autarquia tem a pagar o montante de € 144,90 referente ao apuramento do IVA do mês de Dezembro/2008.

8.2.26 Responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança
Contas de Ordem
Contas SALDO SALDO
MOVIMENTO ANUAL
GERÊNCIA ANTERIOR
GERÊNCIA SEGUINTE
Código Designação Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor
Garantias e
Cauções
093 Garantias e Cauções de Terceiros
0932 Garantias e Cauções de Terceiros, Prestadas 2.579.581,98 296.330,55 2.875.912,53
09321 Prestadas por Fornecedores de c/c
09322 Prestadas por Fornecedores de Imobilizado 2.579.581,98 296.330,55 2.875.912,53
09323 Prestadas por Outros Credores
Garantias e Cauções de Terceiros,
0933 Devolvidas 53.568,06 53.568,06
09331 Devolvidas a Fornecedores de c/c
09332 Devolvidas a Fornecedores de Imobilizado 53.568,06 53.568,06
09333 Devolvidas a Outros Credores
Total de Garantias e Cauções 2.579.581,98 296.330,55 53.568,06 2.822.344,47
Recibos
para
Cobrança
092 Recibos para Cobrança (Receita virtual)
0921 À responsabilidade do Tesoureiro 151.244,21 151.244,21
0922 À responsabilidade de Outros Agentes
Total de Recibos para Cobrança 151.244,21 0,00 151.244,21
Total 2.730.826,19 296.330,55 53.568,06 2.973.588,68
a) De acordo com o POCAL é necessário a desagregação das Garantias e Cauções por
fornecedores de Imobilizado e Credores Diversos, obrigatoriedade essa que foi seguida na
contabilização desses movimentos.
b) As garantias prestadas em numerário, constam do mapa de operações de tesouraria, uma
vez que deram origem a registos na contabilidade patrimonial.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 237

8.2.27 Movimentos ocorridos nas contas de provisões
CONTAS Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final
19-Provisões aplicações
de tesouraria
291-Provisões para
cobranças duvidosas
292-Provisões para
riscos e encargos
39-Provisões para
depreciação de
existências
49-Provisões para
investimentos financeiros
310.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
310.000,00
a) As provisões dizem respeito a um valor em fase de negociação referente a uma indemnização relacionada
com o processo de concessão do Parque Municipal de Campismo. O processo concluiu-se durante o ano de
2008 com a assunção da divida por parte do Município e com a correspondente redução da provisão.
8.2.28 Movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo
Patrimonial”
CONTAS Saldo Inicial Aumento Diminuições Saldo Final
51 Património 196.567.435,29 162.999,42 0,00 196.730.434,71
577 Reservas decorrentes da
transferência de activos
59 Resultados Transitados
88 Resultado Líquido
0,00
0,00
0,00 165.480,00 0,00 165.480,00
-23.388.076,90
- 3.347.878,98
0,00
3.347.878,98
3.363.591,86
1.787.425,94
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 238
0,00
0,00
0,00
-26.751.668,76
-1.787.425,94
a) Os movimentos de aumentos da conta 51 Património referem-se a regularizações ao Balanço Inicial.
Todos os movimentos foram autorizados por despacho do Sr. Presidente de Câmara ou por Deliberação.
b) O movimento da conta 577 refere-se a uma reversão de propriedade de terreno a favor do Município.
c) Os movimentos na conta 59 Resultados Transitados referem-se à aplicação do Resultado Líquido negativo
do exercício 2007 e a uma regularização referente a exercícios anteriores.
d) Os movimentos na conta 88 Resultado Líquido referem-se à aplicação do resultado líquido de 2007 e ao
apuramento do resultado líquido de 2008.

8.2.29 Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Câmara Municipal da Figueira da Foz
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 239
Ano: 2008
(unidade: EUR)
Movimentos Mercadorias
Matérias-primas subsidiárias e de
consumo
Existências Iniciais 0 107.779,14
Compras 0 427.809,72
Regularizações de Existências 0 -142,46
Existências Finais 0 102.304,31
Custos no Exercício 433.142,09

8.2.31 Demonstração dos resultados financeiros
Código
das
Contas
Custos e
Perdas
Demonstração de Resultados
Financeiros
Exercícios
Código das
Contas
Ano:2008
Proveitos e
Ganhos
Exercícios
2008 2007
2008 2007
Juros
Juros
681 suportados 2.454.776,01 2.343.230,18 781 obtidos 72.533,23 82.257,00
Perdas em
Ganhos em
entidades
entidades
682 participadas
Amortizações
de
0 0 782 participadas 9.151,60 7.626,78
investimentos
Rendimentos
683 em imóveis
0 0 783 de imóveis 99.553,13 165.478,45
Provisões
Rendimentos
para
de
aplicações
participações
684 financeiras
0 0 784 de capital 0 0
Diferenças de
Diferenças
câmbio
de câmbio
685 desfavoráveis
0 0 785 favoráveis 0 0
Perdas na
Descontos
alienação de
de pronto
aplicações de
pagamento
687 tesouraria
0 0 786 obtidos
Ganhos na
0 0
Outros custos
alienação de
e perdas
aplicações
688 financeiros 2.245,48 2.683,18 787 de tesouraria
Outros
0 0
Outros
proveitos e
custos
ganhos
689 financeiros 6.247,40 9.767,65 788 financeiros 2.102.174,65 1.816.086,04
Resultados
Financeiros
TOTAL
-318.510,06 -284.232,74 789
Reembolsos
&
Restituições -138.653,78 0
2.144.758,83
2.071.448,27 TOTAL 2.144.758,83 2.071.448,27
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 240

Código
das
Contas
8.2.32 Demonstração dos resultados extraordinários
Custos e Perdas
Demonstração dos Resultados
Extraordinários
Exercícios
Código
das
Contas
Proveitos e Ganhos
ANO: 2008
Exercícios
2008
2007
2008
2007
Transferências de
Restituições de
691 capital concedidas 1.866.794,93 2.133.995,68 791 impostos
Recuperação de
0 0
692 Dívidas incobráveis 0 0 792 dívidas 0 0
Perdas em
Ganhos em
693 existências 142,46 1.544,55 793 existências 0 0
Perdas em
Ganhos em
694 imobilizações 115.957,47 972.908,07 794 imobilizações
Benefícios de
penalidades
929.710,74 2.303.215,48
695 Multas e Penalidades 319,64 240,00 795 contratuais 95.449,04 68.462,07
Aumentos de
Reduções de
amortizações e de
amortizações e de
696 provisões 0 356.645,72 796 provisões 310.000,00 621.225,03
Correcções relativas
Correcções relativas
a exercícios
a exercícios
697 anteriores 860.912,30 2.125.537,56 797 anteriores 649.576,25 1.844.878,86
Outros custos e
Outros proveitos e
perdas
ganhos
698 extraordinárias 9.223,30 351.785,19 798 extraordinários 332.467,10 240.644,02
699
Outros custos
extraordinários
Resultados
875.407,02 371.074,22
extraordinários -1.411.553,99 -1.235.305,53
TOTAL
2.317.203,13
5.078.425,46
TOTAL
Notas Finais:
Não existem outras informações a adicionar às anteriormente mencionadas.
2.317.203,13 5.078.425,46
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 241

Município da Figueira da Foz
Ano: 2008 Activo Bruto ( Imobilizado Bruto) Unid.: Euros
Rubricas Saldo Inicial Reavaliações/Ajustam. Aumentos Alienações Sinistros Abates Tranferências Saldo Final
De Bens de domínio público
Terrenos e recursos naturais 2.345.457,57 0,00 224.620,69 0,00 0,00 0,00 855,59 2.569.222,67
Edifícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras construções e infra-estruturas 164.730.805,65 0,00 4.875.292,25 0,00 0,00 0,00 3.171.051,64 172.777.149,54
Bens do património histórico, artístico e cultural 86.365,68 0,00 1.113,07 0,00 0,00 0,00 0,00 87.478,75
Outros bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações em curso 6.315.492,40 0,00 991.269,43 0,00 0,00 0,00 3.171.051,64 4.135.710,19
Adiantamentos por conta de bens de domínio público 25.000,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 23.000,00
173.503.121,30 0,00 6.140.295,44 0,00 0,00 0,00 6.392.958,87 179.592.561,15
De Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de investigação e desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Propriedade industrial e outros direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações em curso 704.601,03 0,00 41.108,37 0,00 0,00 0,00 0,00 745.709,40
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
De Imobilizações Corpóreas
704.601,03 0,00 41.108,37 0,00 0,00 0,00 0,00 745.709,40
Terrenos e recursos naturais 31.529.618,38 0,00 264.300,32 854.959,90 0,00 0,00 50.855,59 30.989.814,39
Edifícios e outras construções 69.089.149,98 0,00 140.757,33 115.438,05 0,00 0,00 636.159,46 69.750.628,72
Equipamento básico 8.631.432,21 0,00 76.828,49 0,00 0,00 2.825,83 0,00 8.705.434,87
Equipamento de transporte 3.470.300,15 0,00 66.537,14 0,00 0,00 86.281,42 0,00 3.450.555,87
Ferramentas e utensílios 183.649,72 0,00 7.119,17 0,00 0,00 199,00 0,00 190.569,89
Equipamento administrativo 3.452.481,99 0,00 43.686,07 0,00 0,00 62.116,58 0,00 3.434.051,48
Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras imobilizações corpóreas 798.458,49 0,00 40.653,21 0,00 0,00 2.917,97 0,00 836.193,73
Imobilizações em curso 1.439.352,00 0,00 539.343,23 0,00 0,00 0,00 636.159,46 1.342.535,77
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 165.420,00 0,00 60.556,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.976,00
118.759.862,92 0,00 1.239.780,96 970.397,95 0,00 154.340,80 1.323.174,51 118.925.760,72
De Investimentos Financeiros
Partes de capital 3.853.848,41 0,00 543.566,69 0,00 0,00 0,00 0,00 4.397.415,10
Obrigações e títulos de participação
Investimentos em imóveis
37.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.500,00
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios e outras construções
Outras aplicações financeiras
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos em instituições financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Títulos de dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros títulos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.891.348,41 0,00 543.566,69 0,00 0,00 0,00 0,00 4.434.915,10

Ano: 2008
Município da Figueira da Foz
Amortizações e Provisões
Unidade: Euros
Rubricas Saldo Inicial Reforço
Regularizações Saldo Final
De Bens de domínio público 485
Terrenos e recursos naturais 4851
0,00 0,00 0,00
0,00
Edifícios 4852
0,00 0,00 0,00
0,00
Outras construções e infra-estruturas 4853
45.294.086,66 8.073.915,02 0,00
53.368.001,68
Bens do património histórico, artístico e cultural 4855
0,00 0,00 0,00
0,00
Outros bens de domínio público 4859
0,00 0,00 0,00
0,00
De Imobilizações incorpóreas 483
45.294.086,66 8.073.915,02 0,00
53.368.001,68
Despesas de instalação 4831
0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de investigação e desenvolvimento 4832
0,00 0,00 0,00
0,00
Propriedade industrial e outros direitos 4833
0,00 0,00 0,00
0,00
De Imobilizações Corpóreas 482
0,00 0,00 0,00
Terrenos e recursos naturais 4821
0,00 0,00 0,00
0,00
Edifícios e outras construções 4822
Edifícios 48221
6.535.196,86 1.246.801,91 15.643,95
7.766.354,82
Outras construções 48222
1.355.729,89 276.785,19 0,00
1.632.515,08
Equipamento básico 4823
6.928.520,06 641.411,45 617,90
7.569.313,61
Equipamento de transporte 4824
2.667.894,09 253.813,69 86.281,42
2.835.426,36
Ferramentas e utensílios 4825
153.568,25 20.224,11 199,00
173.593,36
Equipamento administrativo 4826
2.699.722,30 169.465,75 62.116,58
2.807.071,47
Taras e vasilhame 4827
0,00 0,00 0,00
0,00
Outras imobilizações corpóreas 4829
630.705,71 45.392,82 2.917,97
673.180,56
De Investimentos em imóveis 481
20.971.337,16 2.653.894,92 167.776,82
0,00
23.457.455,26
Terrenos e recursos naturais 4811
0,00 0,00 0,00
0,00
Edifícios e outras construções: 4812
Edifícios 48121
0,00 0,00 0,00
0,00
Outras construções 48122
0,00 0,00 0,00
0,00
De Investimentos Financeiros 49
0,00 0,00 0,00
Partes de capital 491
0,00 0,00 0,00
0,00
Obrigações e títulos de participação 492
0,00 0,00 0,00
0,00
Outras aplicações financeiras: 495
Depósitos em instituições financeiras 4951
0,00 0,00 0,00
0,00
Títulos de dívida pública 4952
0,00 0,00 0,00
0,00
Outros títulos 4953
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
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Obras com Subsídios ao Investimento recebidos em 2008
Designação Conta POCAL Recep.Obra Valor Total Conta 2745(2008) Tx.Amort. SIC 1º Ano Amort. Valor p/2008 Conta 27
Iluminação do Estádio José Bento Pessoa 442001203 4222 128.705,86 0,00 5,26% 2003 5.213,53 2745112
Passeios e Arruamentos no Vale Galante 44500030019 453 573.193,69 0,00 2,78% 2003 354,15 274541
Jardim de Infância de Buarcos 442000401 4221 1.067.136,14 0,00 1,27% 2003 1.403,63 274541
Jardim de Infância Conde Ferreira 442000402 4221 617.081,19 0,00 1,43% 2003 2.157,53 274541
Conc./Const.do Centro Artes e Espectáculos 442000201 4221 1,25% 2003 6.234,97 2745112
Conc./Const.do Centro Artes e Espectáculos 442000201 4221 10.558.998,31
0,00 1,25% 2003 8.470,30 274541
Ligação da IP3/V3 445000301801 453 88.851,32 0,00 2,78% 2003
Ligação da IP3/V3 445000301802 453 629.803,26 0,00 2,78% 2004 4.113,53 274541
Conc./Const.da RU c/lig.à Rua do Montalto 44500050002 453 2.647.907,67 59.525,15 5,00% 2008 86.815,52 274541
Esplanada Silva Guimarães-Arr.Urbanístico 445000101 453 528.610,50 0,00 5,00% 2004 13.668,79 274512
Arranjo Urb.do Largo da Igreja Matriz-Fig.Foz 44500070015 453 149.805,06 0,00 2,78% 2004 4.164,58 274512
Rede Saneamento Ferreira,Moinhos e Santana 44500040019 453 2.306.826,88 0,00 5,00% 2005 42.437,97 274541
Rede de Saneamento da Salmanha 44500040001 453 244.548,62 0,00 2,50% 2003 2.757,61 274541
Redes San.Buarcos- Poço Vila 44500040018 453 226.372,19 0,00 2005
Redes San.Buarcos- Patracol 4450004020 453 130.606,27 0,00 5,00% 2006 6.807,91 274541
Aerodromo 4420022 0,00 0,00 274512
Núcleo Museológico do Sal 442000701 4221 531.330,89 0,00 5,00% 2008 21.844,43 274512
Recuperação Paço Tavarede 4420009 4221 979.466,03 0,00 1,25% 2007 6.606,11 274512
URBCOM-Rua da República/Av.Saraiva de Carvalho 44500070026 453 212.852,97 0,00 5,00% 2005 18.376,95 274512
Parque de Estacionamento S.Julião 44500030051 0,00 0,00 274512
Rede de Saneamento Bom Sucesso-2ª Fase 44500040024 453 1.004.480,87 0,00 5,00% 2006 28.916,53 274541
Tapete em diversas Ruas das Alhadas-2ª Fase 44500020152 453 232.998,47 151.449,00 5,00% 2007 15.144,90 274541
210.974,15 275.488,94
(Valor a lançar na
classe 7)

DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE: Município da Figueira da Foz
Doc. 26/TC 8.3.6.1
Caracterização do empréstimo Data da Data da Prazo Anos Visto do TC Finalidade Capital Taxa de Juro
Encargos do ano
Encargos Dívida em Dívida em
Instituição Finalidade aprovação contratação do decor- N.º de Data do Juros do ano 1 de 31 de
Finan- pela AM do contrato ridos registo emprés- Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros Total de vencidos e Janeiro Dezembro
ciadora empréstimo timo (c) mora não pagos
CURTO PRAZO:
BST Empréstimo de cursto prazo para ocorrer a dificuldades de tesouraria 20-12-07 12-03-08 30-12-08 - - - - 1.800.000,00 1.800.000,00 4,583 - 1.800.000,00 57.172,56 1.857.172,56 0,00 0,00 0,00 0,00
MÉDIO E LONGO PRAZOS:
Ano: 2008
(Unidade:Euro)
TOTAL.......... 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 57.172,56 1.857.172,56 0,00 0,00 0,00 0,00
CGD Construção Fogos Hab. Leirosa 30-04-94 21-07-94 25 Anos 14 56844/94 27-06-94 (I) 924.806,21 924.806,21 7,700% 3,67% 38.173,83 24.499,80 62.673,63 0,00 0,00 707.375,52 669.201,69
INH Aquisição 8 Fracções Habitacionais na Quinta das Recolhidas - V.Verde 28-12-89 19-06-90 25 Anos 18 __ __ (I) 167.845,49 167.845,49 9,000% 2,700% 8.429,98 2.062,83 10.492,81 0,00 0,00 69.909,75 61.479,77
BPI Prejuízos causados no Município pelas intempéries de Dez/95 e Jan/96 22-07-96 29-08-96 15 Anos 12 2798/96 18-09-96 (I) 134.755,24 134.755,24 5,688% 5,7285% 11.229,56 1.821,15 13.050,71 0,00 0,00 44.918,73 33.689,17
CGD Rede Viária Estruturante da Zona Urbana - 1.ª e 2.ª Fases 17-06-98 20-08-98 15 Anos 10 26157/98 21-07-98 (I) 570.914,09 570.914,09 1,000% 4,99% 42.508,08 11.899,81 54.407,89 0,00 0,00 284.731,21 242.223,13
CGD Aproveitamento de água do Rio Mondego 17-06-98 20-08-98 15 Anos 10 26155/98 21-07-98 (I) 1.140.935,34 1.140.935,34 1,000% 4,99% 84.949,68 23.781,00 108.730,68 0,00 0,00 569.017,13 484.067,45
CGD Águas Residuais 17-06-98 20-08-98 15 Anos 10 26156/98 21-07-98 (I) 373.863,98 373.863,98 1,000% 4,99% 27.836,49 7.792,61 35.629,10 0,00 0,00 186.456,69 158.620,20
CGD Benef.Mercado Municipal F.Foz 29-12-99 04-05-00 15 Anos 8 1147/00 19-04-00 (I) 349.557,57 349.557,57 1,175% 4,76% 24.724,04 8.976,39 33.700,43 0,00 0,00 199.479,97 174.755,93
CGD Aq. Terreno p/const.habitacional 29-09-99 24-05-00 15 Anos 8 0379/00 23-03-00 (I) 498.797,90 498.797,90 3,583% 4,86% 35.256,29 14.442,15 49.698,44 0,00 0,00 310.044,79 274.788,50
CGD Ligação IP3 à V3, incl. acesso Rua Heróis do Ultramar 23-02-01 20-07-01 20 Anos 7 1962/01 12-07-01 (I) 143.184,92 143.184,92 4,772% 2,32% 8.422,64 2.062,75 10.485,39 0,00 0,00 117.917,00 109.494,36
CGD Arruamentos e passeios no Vale Galante 23-02-01 20-07-01 20 Anos 7 1962/01 12-07-01 (I) 72.794,57 72.794,57 4,772% 2,32% 4.282,04 1.048,69 5.330,73 0,00 0,00 59.948,45 55.666,41
CGD Construção Piscina Zona Sul Fig.Foz 23-02-01 20-07-01 20 Anos 7 1964/01 12-07-01 (I) 122.360,11 122.360,10 4,772% 2,32% 6.797,78 1.664,81 8.462,59 0,00 0,00 95.168,98 88.371,20
CGD Centro Artes e Espectáculos Fig. Foz 23-02-01 20-07-01 20 Anos 7 1965/01 12-07-01 (I) 2.185.098,91 2.185.098,91 4,772% 2,32% 128.535,23 31.478,92 160.014,15 0,00 0,00 1.799.493,22 1.670.957,99
CGD Abrigos para passageiros Transportes Públicos 23-02-01 20-07-01 20 Anos 7 1963/01 12-07-01 (I) 63.212,66 63.212,66 4,772% 2,32% 3.511,82 860,07 4.371,89 0,00 0,00 49.165,38 45.653,56
CGD Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 (a) 25-06-01 03-09-01 20 Anos 7 __ __ (I) 548.064,08 548.064,08 2,232% 3,27% 27.748,60 11.765,64 39.514,24 0,00 0,00 461.531,76 433.783,16
CGD Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 (b) 25-06-01 03-09-01 20 Anos 7 __ __ (I) 1.696.526,46 1.696.526,46 4,464% 5,48% 75.146,57 69.035,34 144.181,91 0,00 0,00 1.457.680,32 1.382.533,75
CGD
Concepção/construção via ligação nó - R.U. - Rua Montalto (GOP: 33 119
2000/26 - Concepção/Construção da ligação nó n.º 2 da R.U. à R.Montalto)
23-02-01 20-09-01 20 Anos 7 2505/01 30-08-01 (I) 468.446,05 468.446,05 1,000% 2,39% 33.460,44 7.877,34 41.337,78 0,00 0,00 468.446,05 434.985,61
CGD Construção 24 fogos em S.Pedro 28-09-01 17-12-01 20 Anos 7 3208/01 15-11-01 (I) 350.021,45 350.021,45 1,473% 2,69% 15.660,98 6.560,22 22.221,20 0,00 0,00 260.088,00 244.427,02
CGD Construção 14 fogos Qta Recolhidas - Vila Verde 28-09-01 17-12-01 20 Anos 7 3209/01 15-11-01 (I) 292.030,21 292.030,21 1,473% 2,69% 12.784,03 5.355,11 18.139,14 0,00 0,00 212.309,56 199.525,53
CGD Investimento/liquidação de despesas 19-12-01 26-03-02 12 Anos 6 294/01 21-03-02 (N) 4.738.580,02 4.738.580,02 4,083% 5,71% 431.557,84 164.489,14 596.046,98 0,00 0,00 3.258.877,33 2.827.319,49
BES Financiamento de Investimentos (Várias Acções: ver Nota I) 27-03-02 14-06-02 20 Anos 6 1073/02 31-05-02 (N) 5.500.000,00 5.454.413,54 4,186% 5,910% 303.024,00 239.565,53 542.589,53 0,00 0,00 4.393.829,54 4.090.805,54
CGD Aquisição 10 Fogos na Gala/Sidney 27-03-02 21-06-02 25 Anos 6 1074/02 31-05-02 (I) 211.043,39 211.043,39 1,800% 3,10% 6.674,56 4.719,20 11.393,76 0,00 0,00 172.890,21 166.215,65
CGD Saneamento Financeiro 27-03-02 24-07-02 12 Anos 6 1092/02 06-05-02 (N) 9.500.000,00 9.500.000,00 4,250% 5,89% 854.192,16 357.994,61 1.212.186,77 0,00 0,00 6.790.263,17 5.936.071,01
BES Qualificação Vias Municipais - Z. Sul 27-03-02 12-09-02 20 Anos 6 1868/02 22-08-02 (I) 121.245,85 79.076,54 1,000% 3,098% 4.518,66 3.792,33 8.310,99 0,00 0,00 67.779,89 63.261,23
BES Qualificação Vias Municipais - Z. Norte 27-03-02 12-09-02 20 Anos 6 1870/02 22-08-02 (I) 99.977,25 91.689,14 1,000% 3,098% 5.093,84 4.275,07 9.368,91 0,00 0,00 76.407,62 71.313,78
BES Infra-estruturas diversas Zona Industrial Gala 27-03-02 12-09-02 20 Anos 6 1869/02 22-08-02 (I) 545.577,65 497.184,91 1,000% 3,098% 27.621,38 23.181,62 50.803,00 0,00 0,00 414.320,77 386.699,39
BES Construção Feira Quinta Madalena 27-03-02 12-09-02 20 Anos 6 1871/02 22-08-02 (I) 98.660,47 98.660,47 1,000% 3,098% 5.481,14 4.600,11 10.081,25 0,00 0,00 82.217,05 76.735,91
CGD Aquisição de 13 fogos habitacionais 29-04-02 03-10-02 20 Anos 6 2195/02 05-09-02 (I) 282.169,96 282.169,96 1,700% 3,24% 12.019,28 5.844,29 17.863,57 0,00 0,00 219.039,00 207.019,72
BES Alarg. Rect. EM600 entre Estação CF e Ligação IP3, na Fontela 27-03-02 23-10-02 20 Anos 6 2410/02 03-10-02 (I) 219.414,01 185.792,10 1,000% 2,775% 10.321,78 8.696,84 19.018,62 0,00 0,00 154.826,76 144.504,98
BES Reforço da Estrutura da Esplanada Silva Guimarães 27-03-02 23-10-02 20 Anos 6 2411/02 03-10-02 (I) 95.617,64 88.541,93 1,000% 2,775% 4.919,00 4.144,60 9.063,60 0,00 0,00 73.784,93 68.865,93
BPI Aquisição de 5 Moradias T2 no Empreendimento Hab. Leirosa 16-12-02 21-10-04 25 Anos 4 3509/02 05-08-04 (N) 100.196,00 100.196,00 1,2212% 6,0040% 3.971,14 2.202,76 6.173,90 0,00 0,00 89.072,98 85.101,84
CGD
CGD
Rede Saneamento de Ferreira-a-Nova, Santana e Moinhos da Gândara (GOP: 24
319 2003/224)
Remod. Rede Saneamento de Buarcos - Urb. Patracol e Poço da Vila (GOP: 24
306 2003/216)
30-06-04 20-10-05 20 Anos 3 2552/05 20-10-05 (I) 675.855,38 636.569,47 1,000% 2,60% 35.364,98 13.029,89 48.394,87 0,00 0,00 636.569,47 601.204,49
30-06-04 20-10-05 20 Anos 3 2128/05 29-09-05 (I) 118.745,63 102.118,69 1,000% 2,60% 5.673,26 2.090,25 7.763,51 0,00 0,00 102.118,69 96.445,43
TOTAL .......... 32.410.298,49 32.169.251,39 2.299.891,10 1.071.610,87 3.371.501,97 0,00 0,00 23.885.679,92 21.585.788,82
TOTAIS.......... 34.210.298,49 33.969.251,39 4.099.891,10 1.128.783,43 5.228.674,53 0,00 0,00 23.885.679,92 21.585.788,82
Limite dos empréstimos de médio e longo prazos (Aplicando a Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro) ....................................................................................
Montante da Dívida em 2008-12-31 (Considerando as excepções previstas no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro) ...................................................................................
(a) - Parte bonificada
(b) - Parte não bonificada
(c) - Utilizou-se a sigla (I) para os empréstimos que estão isentos do limite de endividamento e a sigla (N), para os que contam para esse limite
EMPRÉSTIMOS
23.143.839,86
12.939.297,88
Fl.1/2

Instituição Finalidade
Nota I:
Finan-
ciadora
C.G.D. Construção Fogos Hab. Leirosa Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
I.N.H. Aquisição 8 Fracções Habitacionais na Quinta das Recolhidas - V.Verde Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
B.P.I. Prejuízos causados no Município pelas intempéries de Dez/95 e Jan/96 Decreto-Lei n.º 47/96, de 15.05 (N.º 2 do art.º 22.º da Lei n.º 10-B/96, de 26.03 - LOE/1996)
C.G.D. Rede Viária Estruturante da Zona Urbana - 1.ª e 2.ª Fases Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Aproveitamento de água do Rio Mondego Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Águas Residuais Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Benef.Mercado Municipal F.Foz Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Aq. Terreno p/const.habitacional Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
C.G.D. Ligação IP3 à V3, incl. acesso Rua Heróis do Ultramar Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Arruamentos e passeios no Vale Galante Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Construção Piscina Zona Sul Fig.Foz Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Centro Artes e Espectáculos Fig. Foz Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Abrigos para passageiros Transportes Públicos Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 Decreto-Lei n.º 38-C/2001, de 08.02 (art.º 4.º da Lei n.º 2-A/2001, de 08.02)
C.G.D. Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 Decreto-Lei n.º 38-C/2001, de 08.02 (art.º 4.º da Lei n.º 2-A/2001, de 08.02)
C.G.D. Concepção/construção via ligação nó - R.U. - Rua Montalto Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Construção 24 fogos em S.Pedro Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
C.G.D. Construção 14 fogos Qta Recolhidas - Vila Verde Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
C.G.D. Investimento/liquidação de despesas
B.E.S. Financiamento de Investimentos
CGD Aquisição 10 Fogos na Gala/Sidney Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
CGD Saneamento Financeiro
BES Qualificação Vias Municipais - Z. Sul Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
BES Qualificação Vias Municipais - Z. Norte Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
BES Infra-estruturas diversas Zona Industrial Gala Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
BES Construção Feira Quinta Madalena Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
CGD Aquisição de 13 fogos habitacionais Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
BES Alarg. Rect. EM600 entre Estação CF e Ligação IP3, na Fontela Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
BES Reforço da Estrutura da Esplanada Silva Guimarães Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
BPI Aquisição de 5 Moradias T2 no Empreendimento Hab. Leirosa
CGD Rede Saneamento de Ferreira-a-Nova, Santana e Moinhos da Gândara Art.º 19.º , n.º 6 da Lei n.º 55-B/2004, de 30.12 - LOE/2005, na redacção da Lei n.º 39-A/2005, de 29/7 (1.ª alteração à LOE/2005)
CGD Remod. Rede Saneamento de Buarcos - Urb. Patracol e Poço da Vila Art.º 19.º , n.º 6 da Lei n.º 55-B/2004, de 30.12 - LOE/2005, na redacção da Lei n.º 39-A/2005, de 29/7 (1.ª alteração à LOE/2005)
. GOP: 25 202 2000/28 - Construção da Piscina do Alqueidão (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2008)
. GOP: 25 207 2000/9 - Construção da Piscina de Ferreira-a-Nova (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2008)
. GOP: 25 209 2000/10: Construção da Piscina de Maiorca (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2008)
. GOP: 25 210 2000/11: Construção da Piscina da Marinha das Ondas (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2008)
. GOP: 24 214 2003/173: Arranjo Urbanístico do Largo Envolvente do Centro Saúde de Santana
. GOP: 34 113 2001/16: Construção do Mercado de Quiaios
Caracterização do empréstimo Obervações
. GOP: 33 108 2002/85: Construção de Passeios na Antiga EN 109, junto aos armazéns de Lavos (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2008)
. GOP: 33 115 1999/16: Pavimentação de várias ruas da Cidade (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2008)
(Legislação aplicável para os empréstimos isentos do limite de endividamento)
ORGÃO EXECUTIVO
Em _____de ______________________ de 2009
______________________________________
ORGÃO DELIBERATIVO
Em _____de ______________________ de 2009
______________________________________
Fl.2/2

2
0
0
8
VII. Contabilidade de Custos
Política
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 247

CONTABILIDADE DE CUSTOS – ANO DE 2008
Enquadramento
Dando cumprimento ao disposto no POCAL, no exercício de 2008, continuou-se a utilizar e aprofundar um sistema
de contabilidade de custos, que permitiu o apuramento dos custos do Município por Funções, Centros de
Responsabilidade e por Bens e Serviços.
Todos os custos (óptica económica) do Município foram tratados, tendo sido repartidos por custos directos,
indirectos e não incorporáveis.
A Contabilidade de Custos constitui um importante instrumento de gestão interna, a partir do qual se obtêm
informações que ajudam na tomada de decisão dos orgãos de gestão e administração.
A informação obtida em 2007 e 2008 contribuirá de forma decisiva para a fixação de Taxas, Tarifas e Preços dos
bens e serviços produzidos e prestados pelo Município da Figueira da Foz, atendo ao disposto na Lei n.º 53-
E/2006 de 29 de Dezembro ( Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais).
Os quadros e gráficos seguintes apresentam a distribuição dos custos do Município por Funções. A análise é feita
de forma comparativa entre as várias Funções, de forma a apresentar a importância absoluta e comparativa que
cada uma das Funções tem na distribuição dos custos Municipais. Apresenta-se também, uma distribuição dos
custos por Funções repartindo a Função 111, que se considera uma Função de apoio às Funções operativas,
pelas outras Funções em função do peso absoluto que cada uma delas tem no valor global de custos.
Finalmente apresenta-se uma análise comparativa da distribuição dos custos por funções entre o ano de 2007 e
2008, com a consequente análise evolutiva.
Da análise dos quadros, conclui-se que a Administração Geral tem o maior peso nos custos Municipais. As
funções operativas do Município representam a maioria dos custos, tendo os Transportes Rodoviários a maioria
dos custos destas funções.
DR(Total de Custos) (1) 41.844.717,59
CC(custos imputados) (2) 39.252.960,90
Custos não incorporados (1-2) 2.591.756,69
Os custos Municipais foram todos tratados, mas dos custos apresentados na Demonstração de Resultados o valor
de € 2.591.756,69 foi considerado não incorporável por se tratar de valores relacionados com operações
extraordinárias dificilmente enquadráveis nas Funções apresentadas.
Do valor total de € 41.844.717,59 de custos incorridos no ano 2008 pelo Município € 39.252.960,90 (93,81%)
foram custos imputados de forma directa ou indirecta às respectivas Funções.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 248

ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES – ANO 2008
Funções
Custos por Função
2008
%
Custos por função com
distribuição da Func.111
2008
1 Funções Gerais 9.188.969,52 23,41 1.362.935,15 3,47
110 Serviços gerais de administração pública
111 Administração geral
120 Segurança e ordem públicas
8.107.543,21 20,65 0,00 0,00
121 Protecção civil e luta contra incêndios 1.081.426,31 2,76 1.362.935,15 3,47
122 Polícia municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
2 Funções sociais 16.703.162,24 42,55 21.051.205,05 53,63
210 Educação
211 Ensino não superior 3.342.947,03 8,52 4.213.158,11 10,73
212 Serviços auxiliares de ensino
220 Saúde
18.260,48 0,05 23.013,91 0,06
221 Serviços individuais de saúde
230 Segurança e acção sociais
30.400,17 0,08 38.313,72 0,10
231 Segurança social 0,00 0,00 0,00 0,00
232 Acção social
240 Habitação e serviços colectivos
250.898,15 0,64 316.210,09 0,81
241 Habitação 1.409.889,34 3,59 1.776.901,23 4,53
242 Ordenamento do território 726.573,57 1,85 915.709,79 2,33
243 Saneamento 1.426.904,22 3,64 1.798.345,30 4,58
244 Abastecimento de água 519.350,86 1,32 654.544,41 1,67
245 Resíduos sólidos
Protecção do meio ambiente e conservação
2.315.203,71 5,90 2.917.880,30 7,43
246 da nature 2.704.369,69 6,89 3.408.351,07 8,68
250 Serviços culturais, recreativos e religiosos
251 Cultura 1.487.845,19 3,79 1.875.149,97 4,78
252 Desporto, recreio e lazer 2.452.017,33 6,25 3.090.308,22 7,87
253 Outras actividades cívicas e religiosas 18.502,50 0,05 23.318,93 0,06
3 Funções económicas
Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e
11.326.637,64 28,86 14.275.103,61 36,37
310 pesca 0,00 0,00 0,00 0,00
320 Indústria e energia
330 Transportes e comunicações
1.111.726,73 2,83 1.401.123,15 3,57
331 Transportes rodoviários 8.124.707,99 20,70 10.239.671,47 26,09
332 Transportes aéreos 847,07 0,00 1.067,57 0,00
333 Transportes fluviais
340 Comércio e turismo
0,00 0,00 0,00 0,00
341 Mercados e feiras 183.053,26 0,47 230.704,32 0,59
342 Turismo 1.728.789,76 4,40 2.178.815,44 5,55
350 Outras funções económicas 177.512,83 0,45 223.721,65 0,57
4 Outras funções 2.034.191,50 5,18 2.563.717,08 6,53
410 Operações da dívida autárquica 1.645.842,83 4,19 2.074.276,38 5,28
420 Transferências entre administrações 232.484,61 0,59 293.003,27 0,75
430 Diversas não especificadas 155.864,06 0,40 196.437,43 0,50
TOTAL 39.252.960,90 100,00 39.252.960,90 100,00
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 249
%

ANÁLISE GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES
Diversas não especificadas
Transferências entre administrações
Operações da dívida autárquica
Outras funções económicas
Turismo
M ercados e feiras
Transportes aéreos
Transportes rodoviários
Indústria e energia
Outras actividades cívicas e religiosas
Desporto, recreio e lazer
Cultura
Protecção do meio ambiente e conser
Resíduos sólidos
Abastecimento de água
Saneamento
Ordenamento do território
Habitação
Acção social
Serviços individuais de saúde
Serviços auxiliares de ensino
Ensino não superior
Protecção civil e luta contra incêndios
Administração geral
0,00 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00
Custos por
Função
Custos por
função com
distribuição da
Func.111
111 Administração geral 8.107.543,21 0,00
121 Protecção civil e luta contra incêndios 1.081.426,31 1.362.935,15
211 Ensino não superior 3.342.947,03 4.213.158,11
212 Serviços auxiliares de ensino 18.260,48 23.013,91
221 Serviços individuais de saúde 30.400,17 38.313,72
232 Acção social 250.898,15 316.210,09
241 Habitação 1.409.889,34 1.776.901,23
242 Ordenamento do território 726.573,57 915.709,79
243 Saneamento 1.426.904,22 1.798.345,30
244 Abastecimento de água 519.350,86 654.544,41
245 Resíduos sólidos 2.315.203,71 2.917.880,30
246 Protecção do meio ambiente e conser 2.704.369,69 3.408.351,07
251 Cultura 1.487.845,19 1.875.149,97
252 Desporto, recreio e lazer 2.452.017,33 3.090.308,22
253 Outras actividades cívicas e religiosas 18.502,50 23.318,93
320 Indústria e energia 1.111.726,73 1.401.123,15
331 Transportes rodoviários 8.124.707,99 10.239.671,47
332 Transportes aéreos 847,07 1.067,57
341 Mercados e feiras 183.053,26 230.704,32
342 Turismo 1.728.789,76 2.178.815,44
350 Outras funções económicas 177.512,83 223.721,65
410 Operações da dívida autárquica 1.645.842,83 2.074.276,38
420 Transferências entre administrações 232.484,61 293.003,27
430 Diversas não especificadas 155.864,06 196.437,43
TOTAL 39.252.960,90 39.252.960,90
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 250

ANÁLISE COMPARATIVA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES – ANO 2007 E 2008
Funções Custos por Função 2007 % Custos por Função 2008 % VAR %
1 Funções Gerais 9.888.916,84 25,47 9.188.969,52 23,41 -7,08
110 Serviços gerais de administração pública
111 Administração geral 8.775.815,80 22,60 8.107.543,21 20,65 -7,61
120 Segurança e ordem públicas
121 Protecção civil e luta contra incêndios 1.113.101,04 2,87 1.081.426,31 2,76 -2,85
122 Polícia municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
2 Funções sociais 16.694.316,33 42,99 16.703.162,24 42,55 0,05
210 Educação
211 Ensino não superior 3.002.073,89 7,73 3.342.947,03 8,52 11,35
212 Serviços auxiliares de ensino 26.709,22 0,07 18.260,48 0,05 -31,63
220 Saúde
221 Serviços individuais de saúde 37.134,89 0,10 30.400,17 0,08 -18,14
230 Segurança e acção sociais
231 Segurança social 0,00 0,00 0,00 0,00
232 Acção social 327.000,98 0,84 250.898,15 0,64 -23,27
240 Habitação e serviços colectivos
241 Habitação 1.324.971,08 3,41 1.409.889,34 3,59 6,41
242 Ordenamento do território 682.511,07 1,76 726.573,57 1,85 6,46
243 Saneamento 1.152.625,96 2,97 1.426.904,22 3,64 23,80
244 Abastecimento de água 788.995,51 2,03 519.350,86 1,32 -34,18
245 Resíduos sólidos 2.574.594,08 6,63 2.315.203,71 5,90 -10,08
246 Protecção do meio ambiente e conservação da nature 2.833.450,61 7,30 2.704.369,69 6,89 -4,56
250 Serviços culturais, recreativos e religiosos
251 Cultura 1.818.440,50 4,68 1.487.845,19 3,79 -18,18
252 Desporto, recreio e lazer 2.125.808,54 5,47 2.452.017,33 6,25 15,35
253 Outras actividades cívicas e religiosas 0,00 0,00 18.502,50 0,05
3 Funções económicas 12.245.381,54 31,54 11.326.637,64 28,86 -7,50
310 Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca 0,00 0,00 0,00 0,00
320 Indústria e energia 1.760.330,23 4,53 1.111.726,73 2,83 -36,85
330 Transportes e comunicações
331 Transportes rodoviários 8.257.883,42 21,27 8.124.707,99 20,70 -1,61
332 Transportes aéreos 2.600,73 0,01 847,07 0,00 -67,43
333 Transportes fluviais 0,00 0,00 0,00 0,00
340 Comércio e turismo
341 Mercados e feiras 199.107,03 0,51 183.053,26 0,47 -8,06
342 Turismo 1.921.775,38 4,95 1.728.789,76 4,40 -10,04
350 Outras funções económicas 103.684,75 0,27 177.512,83 0,45 71,20
4 Outras funções 0,00 0,00 2.034.191,50 5,18
410 Operações da dívida autárquica 0,00 0,00 1.645.842,83 4,19
420 Transferências entre administrações 0,00 0,00 232.484,61 0,59
430 Diversas não especificadas 0,00 0,00 155.864,06 0,40
TOTAL 38.828.614,71 100,00 39.252.960,90 100,00 1,09
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 251

ANÁLISE GRÁFICA – COMPARAÇÃO ENTRE OS CUSTOS POR FUNÇÔES DO ANO 2007 E 2008
18.000.000,00
16.000.000,00
14.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
Comparação dos Custos por Funções - Ano 2007 e 2008
Funções sociais
Funções económicas
Funções Gerais
Outras funções
Comparando a distribuição dos custos por funções entre o ano de 2007 e o ano de 2008 pode-se concluir que não
houve alterações significativas no montante global de custos e na distribuição desses custos por cada uma das
funções.
Os custos por funções entre o ano de 2007 e o ano de 2008 apresentam um comportamento bastante estável. As
funções sociais continuam a absorver a maioria dos recursos municipais, com aproximadamente 43% dos custos
totais.
A função 331 – Transportes Rodoviários contínua a ser a função operativa com maior volume de recursos
consumidos, com aproximadamente 20% dos custos totais, seguida da função 211 – Ensino não superior com
aproximadamente 9% dos custos totais.
A função 111 – Administração Geral, que serve de apoio às funções operativas, representa 20% dos custos totais.
O volume global de custos do Município da Figueira da Foz, incorporados na Contabilidade de Custos teve uma
evolução ligeiramente positiva situando-se nos € 39.252.960,90.
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2008 - 252

2
0
0
8
VIII VIII. VIII
. Balanço Social

Quadros 1.1 a 1.1.5
Efectivos por grupo profissional segundo a relação jurídica de emprego e o sexo, em 31-12-2008
Relação jurídica Sexo Dirigente Técnico Superior Informática Técnico Técnico Profiss Administrativo (a) Operário Auxiliar Bombeiros Pessoal apoio educativo Outros Grupos (b) Total Geral
M 7 15 7 29 28 74 115 32 307
Nomeação
F 10 43 5 4 24 61 2 60 1 14 224
T 17 58 12 4 53 89 76 175 33 14 0 531
Contrato administrativo M 0
provimento F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Contrato de trabalho M 3 2 1 3 23 32
a termo certo F 5 4 22 31
T 0 8 0 0 6 1 3 45 0 0 0 63
M 5 1 2 8
Prestação de serviços
F 4 4
T 0 9 0 0 1 0 0 0 0 0 2 12
Requisição ou M 1 1 1 4 7
destacamento (c) F 2 2 2 1 3 1 11
T 0 3 0 0 3 3 1 7 0 1 0 18
M 2 1 1 1 5
Outras situações (d)
F 3 3
T 2 4 0 0 0 0 0 1 1 0 0 8
Trabalho por tempo M 0
indeterminado F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Contrato de trabalho M 0
a termo resolutivo F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Contrato trabalho a M 0
termo incerto F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 9 25 7 0 33 30 77 143 33 0 2 359
Total de efectivos
F 10 57 5 4 30 63 3 85 1 15 0 273
T
(a) Inclui pessoal de chefia
(b) Inclui todos os outros grupos profissionais
19 82 12 4 63 93 80 228 34 15 2 632
(c) Considera apenas os funcionários provenientes de outros serviços
(d) Outas situações não contempladas nos agrupamentos principais

Quadros 1.2 e 1.3
Efectivos por escalão etário segundo o sexo, em 31-12-2008
Faixa etária Sexo Dirigente Técnico Superior Informática Técnico Técnico Profissional Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M 0
até 18 anos F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 5 5
18-24
F 1 1
T 0 0 0 0 1 0 0 0 5 0 6
M 2 6 15 23
25-29
F 1 1 5 1 8
T 0 3 0 0 0 1 0 11 16 0 31
M 1 1 1 4 5 3 7 5 27
30-34
F 1 12 2 3 10 6 34
T 2 13 3 0 7 15 3 13 5 0 61
M 8 2 4 5 4 14 1 38
35-39
F 12 1 1 4 15 4 37
T 0 20 3 1 8 20 4 18 1 0 75
M 2 3 1 4 7 7 24 1 49
40-44
F 3 16 1 2 3 13 10 48
T 5 19 2 2 7 20 7 34 1 0 97
M 2 5 3 8 5 21 29 4 77
45-49
F 3 8 1 8 16 20 56
T 5 13 3 1 16 21 21 49 4 0 133
M 2 3 9 6 27 30 77
50-54
F 2 4 4 10 19 39
T 4 7 0 0 13 16 27 49 0 0 116
M 2 4 5 2 10 22 2 47
55-59
F 3 1 4 3 2 12 25
T 2 7 1 0 9 5 12 34 2 0 72
M 2 4 10 16
60-64
F 1 1 13 15
T 1 0 0 0 2 1 4 23 0 0 31
M 1 2 1 4
65-69
F 1 1 3 5
T 0 0 0 0 0 1 2 5 0 1 9
M 1 1
70 ou mais
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1
Total M 9 26 7 0 36 30 77 144 33 2 364
de efectivos F 10 56 5 4 27 70 3 92 1 0 268
T 19 82 12 4 63 100 80 236 34 2 632

Quadros 1.4 e 1.5
Efectivos por nível de antiguidade segundo o sexo, em 31-12-2008
Agrupamentos antiguidade Sexo Dirigente Técnico superior Informática Técnico Técnico Profissional Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
até 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
36 ou mais
Total de efectivos
M 2 1 17 20
F 3 2 2 1 8
T 0 5 0 0 2 3 0 0 18 0 28
M 9 3 4 3 10 20 8 57
F 1 21 1 3 5 10 14 55
T 1 30 4 3 9 13 10 34 8 0 112
M 3 2 1 3 5 16 26 1 57
F 2 3 2 1 13 13 34
T 5 5 3 1 3 18 16 39 1 0 91
M 2 1 3 2 9 26 20 63
F 4 14 1 8 23 3 29 82
T 6 15 4 0 10 32 29 49 0 0 145
M 6 2 10 29 1 48
F 2 2 1 4 7 6 22
T 2 2 1 0 10 9 10 35 1 0 70
M 1 2 11 3 9 14 2 42
F 4 3 6 7 20
T 1 6 0 0 14 9 9 21 2 0 62
M 3 4 2 11 3 23
F 1 3 7 1 12
T 0 1 0 0 6 11 2 12 3 0 35
M 1 1 2 1 5
F 1 1 2 1 5
T 2 0 0 0 2 4 1 1 0 0 10
M 7 16 7 0 30 29 74 120 32 0 315
F 10 48 5 4 26 70 3 71 1 0 238
T 17 64 12 4 56 99 77 191 33 0 553

Quadro 1.6
Trabalhadores estrangeiros por naturalidade e segundo o sexo, em 31-12-2008
Proveniência trabalhador Sexo Dirigente Técnico superior Informática Técnico Técnico Profissional Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M 0
de países F 1 1
da União Europeia T 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
M 0
dos PALOP F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
do Brasil F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
de outros países F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total de efectivos
F 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
T 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Quadros 1.7
Trabalhadores deficientes, em 31-12-2006
Relação Jurídica Sexo Dirigente Técnico superior Informática Técnico Técnico Profissional Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M
Total de deficientes
F 1 1
1 1 2 3 7
2
Total Geral T 0 1 0 1 1 1 2 3 0 0 9

Quadro 1.8
Estrutura habilitacional segundo o sexo, em 31-12-2008
Nível de escolaridade Sexo Dirigente Técnico superior Informática Técnico Técnico Profissional Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
menos de 4 anos M 1 1
de escolaridade F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
4 anos de M 51 59 3 2 115
escolaridade (4ª classe) F 2 33 35
T 0 0 0 0 0 0 53 92 3 2 150
6 anos de M 18 49 1 68
escolaridade (ciclo prepar.) F 1 1 19 21
T 0 0 0 0 0 1 19 68 1 0 89
9 anos de M 17 10 6 23 23 79
escolaridade (obrigatório) F 8 18 29 1 56
T 0 0 0 0 25 28 6 52 24 0 135
M 12 6 1 2 21
11 anos de escolaridade
F 8 12 1 21
T 0 0 0 0 20 18 1 3 0 0 42
M 5 8 12 1 9 5 40
12 anos de escolaridade
F 2 7 33 11 53
T 0 0 7 0 15 45 1 20 5 0 93
M 0
Curso médio
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
Bacharelato
F 2 3 1 6
T 0 0 2 3 1 0 0 0 0 0 6
M 9 24 2 1 3 1 40
Licenciatura
F 10 57 1 1 1 5 75
T 19 81 3 1 2 8 0 0 1 0 115
M 0
Mestrado
F 1 1
T 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
M 0
Doutoramento
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 9 24 7 0 38 31 77 143 33 2 364
Total de efectivos
F 10 58 5 4 25 69 3 93 1 0 268
T 19 82 12 4 63 100 80 236 34 2 632

Quadro 1.9
Efectivos admitidos e regressados durante o ano 2008
Modalidade admissão Sexo Dirigente Técnico superior Informática Técnico Técnico Profissional Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M 2 1 3
Nomeação
F 1 1 4 6
T 0 3 0 0 2 4 0 0 0 0 9
Contrato administrativo M 0
de provimento F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Contrato de trabalho M 1 1 22 24
a termo certo F 2 25 27
T 0 3 0 0 1 0 0 47 0 0 51
M 0
Prestação de serviços F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Requisição ou M 0
destacamento F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Regresso de licença M 0
sem vencimento F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Regresso de licença M 0
de longa duração F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
Outras situações
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0 3 0 0 2 0 0 22 0 0 27
Total de efectivos
F 0 3 0 0 1 4 0 25 0 0 33
T 0 6 0 0 3 4 0 47 0 0 60

Quadros 1.10
Efectivos saídos durante o ano 2008
Proveniência da saída Sexo Dirigente Técnico superior Informática Técnico Técnico Profissional Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M 1 1 1 3 9 3 18
do quadro
F 1 2 3 2 8
T 0 2 0 0 3 4 3 11 3 0 26
M 14 14
de fora do Quadro
F 1 10 11
T 0 1 0 0 0 0 0 24 0 0 25
M 0 1 0 0 1 1 3 23 3 0 32
Total de efectivos
F 0 2 0 0 2 3 0 12 0 0 19
T 0 3 0 0 3 4 3 35 3 0 51
Quadro 1.13
Pessoal em contrato de trabalho a termo resolutivo saído durante o ano 2008
Motivo da saída Sexo Dirigente Técnico superior Informática Técnico Técnico Profissional Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M 7 7
Caducidade
F 1 9 10
T 0 1 0 0 0 0 0 16 0 0 17
M 0
Denúncia
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
Mútuo acordo
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 7 7
Rescisão pelo contratado
F 1 1
T 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 8
M 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 14
Total de efectivos
F 0 1 0 0 0 0 0 10 0 0 11
T 0 1 0 0 0 0 0 24 0 0 25

Quadro 1.11
Funcionários saídos definitivamente durante o ano 2008
Motivo da saída Sexo Dirigente Técnico superior Informática Técnico Técnico Profissional Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M 1 1
Falecimento
F 1 1
T 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 2
M 1 1
Exoneração
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
M 1 1 1 2 5 2 12
Aposentação
F 2 1 2 5
T 0 1 0 0 3 2 2 7 2 0 17
M 0
Limite de idade
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
Aposentação compulsiva
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
Demissão
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
por mútuo acordo
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 1 1
por outros motivos
F 2 2
T 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 3
Total efectivos M 0 1 0 0 1 1 2 7 3 0 15
do quadro F 0 1 0 0 2 3 0 2 0 0 8
T 0 2 0 0 3 4 2 9 3 0 23

Quadro 1.12
Agentes saídos definitivamente durante o ano 2008
Motivo da saída Sexo Dirigente Técnico superior Informática Técnico Técnico Profissional Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M 0
Falecimento
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
Aposentação
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
Limite de idade
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Aposentação M 0
compulsiva F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
Demissão
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
por mútuo acordo
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
Denúncia das partes
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
Rescisão pelo agente
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
por outros motivos
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total de agentes
F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Quadros 1.14
Vagas orçamentadas e não ocupadas durante o ano 2008
Vaga (por categoria) OBS Não abertura concurso Impugnação concurso Vagas não descongeladas Concurso improcedente Concurso em desenvolvimento Concurso deserto

Quadros 1.15 e 1.16
Alterações de situação dos efectivos durante o ano 2008
Motivação de alteração Sexo Dirigente Tecnico SuperioInformática Técnico Técnico Profiss Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M 8 5 11 10 10 11 55
Promoção
F 36 4 3 6 22 71
T 0 44 9 3 17 32 10 0 11 0 126
Promoção por mérito M 0
excepcional F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
Progressões
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
Reconversões
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0
Reclassificações
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 0 8 5 0 11 10 10 0 11 0 55
Total de efectivos
F 0 36 4 3 6 22 0 0 0 0 71
T 0 44 9 3 17 32 10 0 11 0 126
Quadros 1.20
Horas não trabalhadas durante o ano 2008
Motivo da ausência Sexo Dirigente Tecnico SuperioInformática Técnico Técnico Profiss Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M 2 723 63 14 7 2 807
Por actividade sindical
F 7 42 28 231 308
T 0 7 0 0 2 765 28 63 245 7 0 3 115
M 28 14 224 77 259 210 812
Por greve
F 35 28 315 7 126 511
T 0 63 14 0 252 392 266 336 0 0 1 323
M 7 70 77
Formação
F 18 18
T 0 18 0 0 7 70 0 0 0 0 95
M 0 28 14 0 2.954 147 322 224 7 0 3.696
Total horas de ausência
F 0 60 0 0 70 343 7 357 0 0 837
T 0 88 14 0 3.024 490 329 581 7 0 4.533

Quadro 1.17
Efectivos segundo o tipo de horário praticado, em 31-12-2008
Tipo de horário Sexo Dirigente Tecnico SuperInformática Técnico Técnico ProfisAdministrativoOperário Auxiliar Bombeiros Outros GruposTotal Geral
M 6 2 15 24 74 132 253
Rígido
F 20 3 4 17 46 2 64 156
T 0 26 5 4 32 70 76 196 0 0 409
M 6 4 14 1 4 29
Flexível
F 18 1 1 3 1 24
T 0 24 5 0 15 4 0 5 0 0 53
M 2 1 1 3 1 8
Desfasado
F 5 4 8 23 40
T 0 7 0 0 5 9 3 24 0 0 48
M 1 1 1 1 4
Jornada contínua
F 3 7 2 1 3 16
T 0 4 1 0 8 2 1 4 0 0 20
M 4 32 36
Turnos
F 2 1 3
T 0 0 0 0 0 0 0 6 33 0 39
M 1 1 2
Trabalhador estudante
F 1 3 4
T 0 0 0 0 2 4 0 0 0 0 6
M 0
Assistência a dependentes
F 4 1 5
T 0 4 1 0 0 0 0 0 0 0 5
M 0
Tempo parcial
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 9 5 3 1 1 19
Isenção
F 10 3 8 21
T 19 8 0 0 0 11 0 1 1 0 40
M 0
Semana de quatro dias
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 5 1 2 8
Não sujeição horário trabalho
F 4 4
T 0 9 0 0 1 0 0 0 0 2 12
M 9 25 7 0 33 30 77 143 33 2 359
Total de efectivos
F 10 57 5 4 30 70 3 93 1 0 273
T 19 82 12 4 63 100 80 236 34 2 632

Quadros 1.18
Horas de trabalho extraordinário, nocturno e em dias de descanso/feriados, em 2008
Relação Jurídica Sexo Dirigente Tecnico SuperioInformática Técnico Técnico Profiss Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M 2 173 503 678
Extraordinário nocturno
F 16 2 3 50 71
T 0 16 2 0 0 5 173 553 0 0 749
M 379 4 022 4 401
Extraordinário diurno
F 8 3 94 105
T 0 8 3 0 0 0 379 4 116 0 0 4 506
Extraordinário M 0
compensação (a) F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Extraordinário M 0
acréscimo férias (b) F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 5 327 6 526 11 853
Normal nocturno
F 242 242
T 0 0 0 0 0 0 5 327 6 768 0 0 12 095
M 0
Normal em dias descanso
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Normal em dias M 0
descanso complementar F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Normal em dias M 0
descanso semanal F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 48 12 44 4 2 406 13 216 8 535 24 265
Trabalho em dias feriados
F 125 14 75 10 4 835 253 5 312
T 0 173 26 0 119 14 2 406 18 051 8 788 0 29 577
M 0 48 12 0 44 6 8.285 24.267 8.535 0 41.197
Total de horas
F 0 149 19 0 75 13 0 5.221 253 0 5.730
(a) Trabalho extraordinário compensado por duração do período normal de trabalho
(b) Trabalho extraordinário compensado por acréscimo do período de férias
T 0 197 31 0 119 19 8.285 29.488 8.788 0 46.927

Quadro 1.19
Dias de ausência do trabalho durante o ano 2008
Motivo da ausência Sexo Dirigente Tecnico SuperInformática Técnico Técnico ProfisAdministrativoOperário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M 11 7 11 11 40
Casamento
F 22 11 11 44
T 0 33 0 0 0 18 0 22 11 0 84
Maternidade e M 20 5 5 10 5 45
paternidade F 704 112 35 56 136 1043
T 0 704 132 35 61 136 5 10 5 0 1088
M 2 2 2 4 2 12
Nascimento
F 0
T 0 0 2 0 2 0 2 4 2 0 12
M 3 7 3 6 27 19 65
Falecimento de familiar
F 33 2 52 1 40 128
T 3 40 0 0 5 58 28 59 0 0 193
M 163 483 61 429 1044 2783 2378 94 36 7471
Doença
F 142 518 18 366 345 563 119 998 84 3153
T 305 1001 79 366 774 1607 2902 3376 94 120 10624
M 0
Doença prolongada
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 9 17 9 29 33 27 124
Assistência a familiares
F 121 26 32 124 46 349
T 0 130 17 26 41 153 33 73 0 0 473
M 2 9 11 15 21 58
Trabalhador estudante
F 7 10 16 109 71 213
T 0 9 19 0 27 124 0 92 0 0 271
Por conta M 7 43 26 109 84 94 184 547
período de férias F 18 155 6 11 85 237 1 191 704
T 25 198 32 11 194 321 95 375 0 0 1251
Com perda de M 3 6 6 12 10 12 18 67
vencimento F 1 13 1 10 22 17 64
T 4 19 6 1 22 32 12 35 0 0 131
Cumprimento de M 0
pena disciplinar F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 2 1 53 13 69
Injustificadas
F 2 11 1 1 15
T 0 4 0 0 12 1 53 14 0 0 84
M 38 15 427 30 52 158 1 721
Outras
F 368 35 2 22 97 2 147 673
T 0 406 50 2 449 127 54 305 1 0 1394
M 53 109 77 52 291
Acidente em serviço
F 98 46 144
T 0 0 0 0 0 0 53 207 77 98 435
M 0
Doença profissional
F 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Motivos não imputáveis M 0
ao funcionário, F 0
agente ou contratado T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M 200 413 166 752 660 2109 3806 972 9078
Férias
F 231 1087 104 69 544 1623 89 2135 25 5907
T 431 1500 270 69 1296 2283 2198 5941 997 0 14985
M 376 1014 322 0 1760 1885 5223 6758 1162 88 18587
Total dias ausência
F 392 3030 285 510 1123 2975 212 3755 25 130 12437
T 768 4043 607 510 2883 4860 5435 10513 1187 218 31024

Quadro 2
Total dos encargos com pessoal durante o ano 2008
Encargos com pessoal Total
Remuneração base 6.514.256
Trabalho extraordinário 24.439
Trabalho normal noturno 11.464
Trabalho em dias de descanso semanal complementar e feriados 240.873
Disponibilidade permanente
Outros regimes especiais de prestação de trabalho
Risco, penosidade e insalubridade
Fixação na periferia
Trabalho por turnos 67.548
Abono por falhas 6.797
Participação em reuniões
Ajudas de custos 43.352
Tranferência de localidade
Representação 83.637
Secretariado
Outros 1.241.299
Total Geral 8.233.666
Maior remuneração base ilíquida 3.708
Menor remuneração base ilíquida 427
Quadros 3.1.4 a 3.1.9
Casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos efectivos
do serviço vítimas de acidente em serviço, em 2008
Tipo de incapacidade Número de casos
Incapacidade Permanente 0
- Incapacidade permanente absoluta
- Incapacidade permanente parcial
- Incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual
Incapacidade Temporária absoluta 15
Incapacidade Temporária Parcial
Total geral 15

Quadros 3.1.1 a 3.1.3
Total de acidentes em serviço registados durante o ano e número de dias perdidos com baixa, em 2008
Relação Jurídica
Sexo
Acidentes ocorridos no local de trabalho
Menos de 60 dias 60 ou mais dias Mortais Total Parcial Menos de 60 dias
Acidentes "in itinere"
60 ou mais dias Mortais Total Parcial Total Geral
de baixa de baixa de baixa de baixa
Total de acidentes M 0 0 0
sem baixa F 0 0 0
T 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total de acidentes M 11 1 12 2 2 14
com baixa F 4 4 6 6 10
T 15 1 0 16 8 0 0 8 24
Número de dias M 68 148 216 23 23 239
perdidos com baixa F 10 10 83 83 93
T 78 148 0 226 106 0 0 106 332

Quadros 3.2
Situações de doença profissional registadas durante o ano 2008
Doenças profissionais Dias de ausência Número de casos

Quadros 3.3
Actividades de medicina do trabalho ocorridas durante o ano 2008
Tipo de actividade Número de casos Valor (euros)
Exames médicos efectuados 338 18.090
- Exames de admissão 6 321
- Exames periódicos 315 16.859
- Exames ocasionais e complementares
- Exames de cessação de funções
Despesas com medicina do trabalho
Visitas aos postos de trabalho
17 910
Quadros 3.4 a 3.7
Actividades de higiene e segurança no trabalho, em 2008
Tipo de actividade Número de casos Valor (euros)
Intervenções das comissões de higiene e segurança (3.4)
- Reuniões anuais de higiene e segurança
- Visitas aos locais de trabalho
0
Consequências da actividade (3.5)
- Reclassificados
- Recolocados
0
Acções de formação de sensibilização em HST (3.6) 48
- Em matéria de segurança 4
- Pessoas abrangidas por essa actividade
Custos com as actividades HST (3.7)
44
- Encargos com a estrutura de HST 37063,98
- Equipamentos de protecção
- Formação em prevenção de riscos
- Outros custos com medidas de HST
1338,75
TOTAL 48 38.403

Quadro 4.1
N.º de acções de formação profissional realizadas durante o ano 2008
Tipo de acção Menos de 30 horas de 30 a 59 horas de 60 a 119 horas com 120 horas ou mais Total Geral
Internas 24 24
Externas 22 2 1 25
Total 46 2 1 0 49
Quadro 4.4
Valor global gasto em formação durante o ano 2008
Descrição Valor (euros)
Acções Internas 28.974
Acções Externas 3.892
Total 32.866

Quadro 4.2
Participação em acções de formação (número de acções) realizadas durante o ano 2008
Tipo de acção Sexo Dirigente Tecnico SuperioInformática Técnico Técnico Profiss Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M 19 24 24 47 23 13 8 158
Acções Internas
F 16 55 4 2 3 62 2 21 165
T 35 79 4 2 27 109 25 34 8 0 323
M 9 2 1 3 4 19
Acções externas
F 8 10 2 3 23
T 17 12 0 0 3 6 0 4 0 0 42
M 28 26 0 0 25 50 23 17 8 0 177
Número de acções
F 24 65 4 2 5 65 2 21 0 0 188
T 52 91 4 2 30 115 25 38 8 0 365
Quadro 4.3
Participação em acções de formação (tempo dispendido em horas), em 2008
Tipo de acção Sexo Dirigente Tecnico SuperioInformática Técnico Técnico Profiss Administrativo Operário Auxiliar Bombeiros Outros Grupos Total Geral
M 420 490 357 1 022 322 217 168 2 996
Acções Internas
F 301 1 008 56 46 42 1 047 28 322 2 850
T 721 1 498 56 46 399 2 069 350 539 168 0 5 846
M 78 14 14 91 59 256
Acções externas
F 50 193 14 28 285
T 128 207 0 0 28 119 0 59 0 0 540
M 498 504 0 0 371 1.113 322 276 168 0 3.252
Total de horas
F 351 1.201 56 46 56 1.075 28 322 0 0 3.134
T 849 1.705 56 46 427 2.188 350 598 168 0 6.386

Quadro 5.1 a 5.11
Encargos com prestações sociais em 2008
Encargos com prestações sociais Valor (euros)
Abono de familia 87.301
Abono complementar a crianças/jovens deficientes 10.491
Subsídio de casamento
Subsídio de nascimento 4.123
Subsídio de aleitação
Subsídio de educação especial 607.197
Subsídio mensal vitalício
Subsídio de funeral 1.600
Subsídio de refeição 3.697
Prestação de acção social complementar 0
Subsídio por morte
Outras prestações sociais
Total 714.409
Quadro 5.12
Encargos com prestações de acção social complementar em 2008
Encargos com prestações de acção social complementar Valor (euros)
Grupos desportivos/casa de pessoal
Refeitórios
Infantários
Colónias de férias
Apoio a estudos
Adiantamentos e empréstimos
Outras prestações de acção social complementar
Total 0

Quadros 6.1 e 6.2
Relações profissionais, 2008
Descrição Número
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores
Trabalhadores sindicalizados 389
Total de votantes para comissões de trabalhadores
Comissão de higiene
Segurança
Quadro 6.3
Disciplina, 2008
Disciplina Número
Processos transitados do ano anterior 3
Processos instaurados durante o ano 3
Processos transitados para o ano seguinte 2
Processos decididos 4
- Arquivados 1
- Repreensão escrita 2
- Multa
- Suspensão
- Inactividade
- Aposentação compulsiva 1
- Demissão
Total 12