execução e evolução da política orçamental da autarquia

1. Funções Gerais
1.1 Serviços Gerais da Administração Pública
Neste sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da
autarquia, foi dada continuidade ao investimento direccionado
para o apetrechamento dos diversos Serviços da Câmara
Municipal, no sentido da melhoria das suas funcionalidades e
da eficácia do serviço prestado.
Deu-se início ao projecto de reabilitação do Castelo
Engenheiro Silva, o qual tem por finalidade a consolidação da
estrutura daquele edifício.
1.2 Segurança e Ordem Pública
Neste âmbito integram-se os serviços vocacionados para a
protecção civil, a prevenção e o combate a incêndios, o socorro
às populações civis em caso de acidentes e calamidades.
Neste sector a Câmara Municipal, à semelhança de anos
anteriores, adoptou e pôs em prática, um conjunto de
princípios, orientações e medidas, viradas para a prossecução
permanente do investimento na salvaguarda de pessoas e
bens.
Durante o ano de 2008 foram efectuados diversos exercícios /
simulacros, destacando-se os testes aos Planos de
Emergência Interna realizados a diversas firmas e
estabelecimentos de ensino.
2. Funções Sociais
Este grupo de funções abrange os serviços que atendem à
satisfação de necessidades tais como a educação, a saúde, a
acção social, a habitação, o ordenamento do território, o
saneamento básico, os resíduos sólidos e os serviços
recreativos, culturais, religiosos e cívicos.
2.1 Educação
Neste sector, a Câmara Municipal, deu continuidade ao papel
activo no reforço do diálogo entre docentes/ encarregados de
educação/ autarquia para que, num trabalho conjunto,
pudessem ser encontradas e geridas as intervenções
prioritárias ao melhoramento das condições de trabalho bem
como dos equipamentos existentes.
De acordo com a legislação emanada pelo Ministério da
Educação foram elaboradas novas candidaturas aos
Programas direccionados ao 1.º Ciclo do Ensino Básico, para o
ano lectivo 2008/2009 – Programa das Actividades de
Enriquecimento Curricular e Programa de Generalização
do Fornecimento de Refeições Escolares, tendo a Câmara
Municipal estabelecido diversos Protocolos com IPSS’s e
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 29