execução e evolução da política orçamental da autarquia

7. ACORDOS DE ACTIVIDADE OCUPACIONAL – POC’s
(IEFP)
Relativamente aos Acordos Ocupacionais, assistiu-se a uma
redução do número de beneficiários deste programa, em parte
devido a mudanças legislativas nesta área e a uma maior
dificuldade do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
8. FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nos mapas, descreve-se a formação ministrada durante o ano
de 2008 aos trabalhadores da Câmara Municipal da Figueira da
Foz, bem como o número de acções realizadas (internas e
externas) e a respectiva carga horária, além do número de
formandos inscritos em cada uma.
Foi em 2008 que saiu finalmente a publicação do Regulamento
das candidaturas ao QREN – Quadro de Referência
Estratégico Nacional. Nessa sequência foram apresentadas 2
candidaturas, ambas aprovadas, embora uma delas em apenas
36%.
Aquelas candidaturas viriam a revelar-se muito importantes
para uma boa parte dos funcionários que frequentaram as
respectivas acções de formação, pois estas incidiram
sobretudo em novos diplomas legais (Novo Código da
Contratação Pública, Nova Lei dos Vínculos Carreiras e
Remunerações, Novo Regime de Contrato Trabalho em
Funções Públicas e as alterações introduzidas ao Regime da
Urbanização e Edificação).
Será muito difícil conseguir o mesmo nível de resultados em
2009, pois continuam a verificar-se constrangimentos ao nível
processual nas candidaturas deste âmbito, uma vez que as
mesmas têm pouca aplicabilidade às autarquias.
Unidade Orgânica
Divisão Educação e Acção
Social
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2008 – 21
Nº de Poc`s
Juntas de Freguesia 5
Finanças 4
Protecção Civil 8
Biblioteca e Museus 8
Divisão de Juventude 6
Mercados 1
DSRN 7
CAE 2
DU 3
Cursos
14
Total 58
Formação Interna 2008
Nº
Acções
Nº
Horas
Nº
Formandos
Lei 60/2007 2 14 56
CCP 4 45,5 73
EXCEL 1 28 10
Comunicações 1 21 10
Lei 60/2007 – Questões
Práticas
3 21 50
SHST 4 14 40
Atendimento 2 21 16
CCP para não especialistas 1 21 16
Cartografia Digital 2 21 16
CCP – F/A – tramitação
Processual
1 28 9
CCP – F/A – Ajuste Directo 1 28 9
CCP – F/A – Elaboração de
Peças procedimentais
CCP – F/A – Regime
Substantivo
TOTAL
1 28 9
1 28 9
24 318,50 323