execução e evolução da política orçamental da autarquia
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1º CICLO DO ENSINO BÁSICO<br />
Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições<br />
Escolares aos Alunos do 1º CEB – Ano Lectivo 2008/2009<br />
À semelhança do ano transacto, a Câmara Municipal, em<br />
parceria com os Agrupamentos de Escolas do Município e as<br />
Instituições Particulares de Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong>de Social ou Juntas de<br />
Freguesia, consoante os casos, apresentou candi<strong>da</strong>tura ao<br />
Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições<br />
Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico,<br />
promovido pelo Ministério <strong>da</strong> Educação e regulamentado em<br />
Despacho nº 20 956/2008 (2ª série), de 11 de Agosto, para o ano<br />
lectivo 2008/2009. Pretende-se com este Programa que todos os<br />
alunos do 1º CEB tenham acesso a uma refeição com custo igual<br />
ao praticado pelas Escolas dos 2º e 3º Ciclos e Secundário,<br />
estando também englobados nesta medi<strong>da</strong> os alunos<br />
subsidiados com auxílios económicos, cuja competência é <strong>da</strong><br />
responsabili<strong>da</strong>de dos municípios. No ano lectivo 2007/2008, o n.º<br />
de alunos de 1.º CEB com almoço foi de 2.223, representando<br />
uma taxa de cobertura, relativamente ao n.º total de alunos (1.º<br />
CEB), de 74%.<br />
Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3º e 4º<br />
anos e de Outras Activi<strong>da</strong>des de Enriquecimento Curricular<br />
no 1º CEB<br />
Na sequência do Despacho nº 12 591/2006 (2ª série), do<br />
Ministério de Educação, de 16 de Junho, publicado no Diário <strong>da</strong><br />
República nº 115 – II Série, a Câmara Municipal, em parceria<br />
com os Agrupamentos de Escolas do Município, apresentou<br />
Candi<strong>da</strong>tura ao Programa de Generalização do Ensino do<br />
Inglês nos 3º e 4º anos e de Outras Activi<strong>da</strong>des de<br />
Enriquecimento Curricular no 1ºCEB, de forma a obter<br />
financiamento para a implementação do mesmo, para o ano<br />
lectivo 2007/2008.<br />
As activi<strong>da</strong>des a que a Autarquia e os Agrupamentos se<br />
propuseram foram, para os 3º e 4º anos de escolari<strong>da</strong>de, o<br />
ensino do inglês, ensino de música e activi<strong>da</strong>de física e<br />
desportiva; para os alunos do 1º e 2º anos de escolari<strong>da</strong>de, e em<br />
substituição do ensino do inglês, foi proposto dinamizar aulas de<br />
artes plásticas.<br />
Município <strong>da</strong> Figueira <strong>da</strong> Foz – Relatório de Gestão 2008 – 49
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