Palmira Graça-TMCAP.pdf - Universidade Aberta

na área do “ecodesign for recycling”. 1
Ao longo dos últimos anos de actividade da SPV, foram promovidas e realizadas diversas
acções de impacto directo e indirecto na prevenção da produção de resíduos, de entre as quais
destacamos as seguintes:
Divulgação de boas práticas e “estudos de caso” sobre prevenção e ecodesign, através
do site e da revista RECICLA 2 ;
Promoção de projectos de Investigação e Desenvolvimento (I&D) através da
possibilidade de candidaturas a financiamento por parte da Sociedade Ponto Verde.
Estes projectos de I&D destinam-se à melhoria das capacidades de recolha,
tratamento, reciclagem e valorização dos resíduos de embalagens;
Lançamento da marca, Reciclagem 100% garantida (100R @ ) através da qual, mediante
a celebração de um contrato com a SPV, as entidades e empresas aderentes ao projecto
assumem o compromisso de criar e implantar as infra-estruturas necessárias à
separação correcta dos resíduos. Posteriormente, estes resíduos, uma vez devidamente
separados no local, são recolhidos e encaminhados pela SPV para entidades que
asseguram a reciclagem dos mesmos, com a colaboração dos órgãos municipais,
Autarquias e/ou Operadores Privados. Os acordos a estabelecer no âmbito dos
“100R @ ” não se esgotam, porém, nestas valências a SPV assumiu ainda o
compromisso de prestar aconselhamento e consultoria às organizações, em todos os
eventos, ajudando a encontrar formas para reduzir a produção de resíduos de
embalagens, actuando deste modo no primeiro nível da hierarquia de gestão de
resíduos, a saber, o da prevenção, com as seguintes medidas:
Lançamento do projecto prevenção, assegurando a concepção de embalagens sob
critérios de ecodesign e ecoeficiência, aumentando a percentagem de embalagens
passíveis de serem encaminhadas para reciclagem e diminuindo consumo de matéria-
prima.
Dinamização da utilização de material reciclado (catálogo de produtos reciclados),
promovendo entre outros a redução do consumo de matérias-primas virgens.
No contexto cabo-verdiano, o Decreto-Lei nº 31/2003, de 1 de Setembro, publicado no Boletim
oficial do Diário da República, o país vem praticando técnicas na área de prevenção de
1 Tradução livre: ecodesign para reciclagem
2 Revista trimestral da Sociedade Ponto Verde.
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