Cândida Gonçalves-dissertação de Mestrado 21 de Julho 2

tem mostrado preocupação em desencadear comportamentos adequados que permitam reduzir o
número de gravidezes não desejadas, reduzir as infecções sexualmente transmissíveis (nomea-
damente a infecção pelo VIH) e aumentar as relações interpessoais satisfatórias (Ministério da
Educação, 2005 a). Neste contexto, o Grupo de Trabalho de Educação Sexual (GTES), no seu
“Relatório Preliminar”, assumiu a educação sexual ou educação para a sexualidade como “o pro-
cesso pelo qual se obtém informação e se formam atitudes e crenças acerca da sexualidade e do
comportamento sexual” (Ministério da Educação, 2005 a, p.6), e através do qual os jovens
poderão desenvolver competências que lhes permitam assumir comportamentos e tomar opções
informadas e seguras na área da sexualidade (Ministério da Educação, 2005 a).
Neste mesmo relatório, o Grupo de Trabalho de Educação Sexual defende que a educação
sexual para jovens deve: melhorar os relacionamentos afectivo-sexuais, reduzindo os resultados
negativos que advêm de uma sexualidade imatura; desenvolver capacidades de protecção, evi-
tando exploração e abusos sexuais e estimular a tomada de decisões adequadas na área da sexua-
lidade, desenvolvendo competências para a vida. Defende, ainda, que a informação sobre sexua-
lidade é essencial, mas não suficiente, e entende a educação sexual como uma vertente da edu-
cação global que tem a missão de estimular nos jovens a capacidade de ouvir, negociar, respeitar
o outro, tomar decisões e reconhecer pressões.
No passado, a educação sexual nem sempre foi entendida como uma vertente da educação
global do indivíduo. Ao longo dos tempos, em Portugal, assim como noutros países, a educação
sexual foi sendo influenciada pela cultura, ideologias, religião e políticas vigentes que desen-
cadearam tomadas de decisão importantes no contexto da educação sexual em meio escolar e
que passaremos a referir.
Nos finais da década de 60, do século passado, e decorrentes das reformas do Concílio
Vaticano II, surgem alguns sinais de debate sobre sexualidade. No entanto, se por um lado, em
Portugal, no Seminário dos Olivais, teve início a leccionação da disciplina de “Sexualidade, Amor,
Matrimónio e Família” (Vilar, 1990), por outro lado, nessa altura, o sistema educativo português
impunha claramente uma noção de sexualidade associada à função reprodutiva, particularmente
através dos manuais escolares da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica e tentava
enquadrar politicamente a juventude através de organismos como a Mocidade Portuguesa (Vaz,
Vilar & Cardoso, 1996).
Na década de 70, com a reforma educativa de Veiga Simão, foi criada, e pouco depois
extinta por ser considerada ideologicamente avançada para a época, uma Comissão Inter-
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