Cândida Gonçalves-dissertação de Mestrado 21 de Julho 2

modo a estes estarem em sintonia consigo e com as suas preferências e actos (Hasida & Keren
2007). Sabe-se também que os adolescentes que estão inseridos em grupos que se mobilizam
para ajudar outros jovens ou para participar em actividades escolares, têm menos probabilidade
de optar por comportamentos de risco (Prinstein, Boergers & Spirito, 2001).
Outros parceiros na educação sexual são os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), com
um papel importante que visa contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos, na
construção da sua identidade pessoal, apoio educativo e integração no sistema de relações inter-
pessoais da comunidade escolar (Decreto-Lei nº190/91, de 17 de Maio).
Para terminar, é de referir o Gabinete de Apoio ao Aluno na Escola, mencionado na Lei nº
120/99, de 11 de Agosto, que foi criado para realizar acções diversas na promoção da saúde,
particularmente sexualidade humana e saúde reprodutiva e que, em articulação com os Centros
de Saúde, é outro parceiro importante na efectiva actuação da educação sexual como parte de
uma educação global.
Em seis de Agosto de 2009, a Lei nº 60/2009 estabelece a modalidade e a carga horária a
atribuir à educação sexual em meio escolar e reforça a inclusão desta área no Projecto Educativo
do Agrupamento. A Lei define que o Director de Turma é o professor responsável pela educação
para a saúde e a educação sexual e possui a responsabilidade de elaborar, no início do ano esco-
lar, o projecto de educação sexual da turma. Também estabelece que os agrupamentos de escolas
e escolas não agrupadas do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, devem
disponibilizar aos alunos um gabinete de informação e apoio no âmbito da educação para a saúde
e educação sexual, que deverão ser assegurados por profissionais com formação nestas áreas,
devendo funcionar, obrigatoriamente, pelo menos uma manhã e uma tarde por semana. É tam-
bém estipulado que esta Lei deverá ser aplicada nesse mesmo ano lectivo (2009/2010).
Em síntese, apesar de, há pelo menos 40 anos, o Estado Português demonstrar preo-
cupação em relação à educação sexual em meio escolar, a maior parte das escolas ainda não
iniciou uma educação sexual sistemática e adequada à promoção da saúde dos alunos e o Sis-
tema de Saúde ainda tem dificuldades em colaborar na educação sexual na escola. O que se
acaba de expor mostra que estão montadas as bases para que a realidade do passado não con-
tinue a perpetuar-se indefinidamente. Tudo dependerá da vontade de todos os actores implicados
neste processo, assim como das dinâmicas que virão a ser implementadas.
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