Estudo ... - Banco da Amazônia

O setor pesqueiro da Região Norte representa, ainda, um fundamental papel na
economia regional, embora as estatísticas oficiais não mostrem dados fidedignos da sua
importância. Segundo Almeida (2006), a renda gerada neste setor, considerando apenas a
calha dos rios Amazonas e Solimões, é da ordem de R$ 389 milhões, sendo que 36% desse
total são geradas pelos frigoríficos, 33% deve-se a pesca de subsistência, 16% a pesca
comercial e 15% criadas pelas demais atividades do setor (combustível, peixarias, gelo,
feira livres).
Segundo a pesquisadora, o setor gera cerca de 160 mil empregos apenas no
corredor do complexo fluvial Amazonas-Solimões, o que demonstra seu potencial para
ocupação de mão de obra. Grande parte dos pescadores, normalmente, praticam outras
atividades como a agricultura, a pecuária e a criação de pequenos animais (aves, suínos
etc.) para garantir o seu sustento. Essa diversificação é feita com o objetivo de reduzir
riscos e de se adaptar à sazonalidade da disponibilidade de recursos às flutuações cíclicas
de estoques (ALLISON; ELLIS, 2001).
No que se refere à organização dos pescadores, a forma predominante de
associativismo na pesca regional são as colônias. Estas estão vinculadas a uma Federação,
na região, e uma confederação, em âmbito nacional. Com a Constituição de 1988, elas
foram consideradas organizações de ordem sindical e, em 2008, ficaram reconhecidas
como órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca. No estado do Pará
existem 65 colônias de pescadores distribuídas nos vários municípios. No Amazonas são
54 colônias com 40.160 pescadores registrados.
Como instituições representativas dos pescadores, deveriam assumir papel
importante nas negociações e parcerias com os agentes públicos e privados, barganhando
maiores benefícios para a categoria, como exemplo, na política de crédito voltada ao setor.
Assim como poderiam orientar e articular cursos de capacitação técnica e gerencial, inclusive
visando a agregação de valor aos produtos oriundo do trabalho dos seus afiliados.
Estas instituições, no entanto, apresentam vários problemas estruturais, entre os
quais se destacam, o grande número de pescadores não cadastrados nas Colônias, e as
dificuldades de mobilização, dos cadastrados, para reuniões e eventos importantes para o
setor. Há, ainda, inadimplência de grande número de associados, o que contribui para a
precária infraestrutura física normalmente existente nestas colônias.
Diante do quadro atual o nível de organização e de integração social entre os
pescadores está aquém do necessário para legitimar seus interesses, no tocante a aspectos
como linhas de financiamentos, assistência técnicas, infra-estrutura entre outras. Esta
realidade enfraquece o setor pesqueiro, tendo em vista que as reivindicações das necessidades
conjuntas passam, obrigatoriamente, pela capacidade de organização e articulação da classe.
MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA
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