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AMAZÔNIA<br />
AMAZÔNIA<br />
CIÊNCIA & DESENVOLVIMENTO<br />
ISSN 1809-4058<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011
REPRODUÇÃO E RESPONSABILIDADE<br />
A <strong>revista</strong> <strong>Amazônia</strong>: Ciência & Desenvolvimento é um periódico científico semestral e multidiscipli<strong>na</strong>r que<br />
tem por fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de divulgar artigos sobre temas que tratem <strong>da</strong> economia, socie<strong>da</strong>de e meio ambiente amazônico.<br />
Qualquer parte <strong>da</strong> publicação pode ser reproduzi<strong>da</strong>, desde que cita<strong>da</strong> a fonte. As opiniões conti<strong>da</strong>s nos artigos são<br />
de exclusiva responsabili<strong>da</strong>de dos autores e não expressam, necessariamente, a visão do <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> ou <strong>da</strong><br />
Comissão de Publicação <strong>da</strong> Revista.<br />
COMISSÃO DE PUBLICAÇÃO<br />
Coorde<strong>na</strong>dores: Luiz Lourenço de Souza Neto e Fer<strong>na</strong>n<strong>da</strong> Gene Nunes Barros<br />
Editores Técnicos: Fabrício Khoury Rebello, Maria Lúcia Bahia Lopes e Oderle Milhomem Araújo<br />
Supervisora: Maria de Fátima <strong>da</strong> Costa Leão<br />
CONSELHO EDITORIAL<br />
Ahmad Saeed Khan (UFC), Alfredo Kingo Oyama Homma (Embrapa <strong>Amazônia</strong> Oriental), A<strong>na</strong> Laura dos Santos Se<strong>na</strong><br />
(Embrapa <strong>Amazônia</strong> Oriental), Antônio Carvalho Campos (UFV), Antônio Cordeiro de Santa<strong>na</strong> (UFRA), David Ferreira<br />
Carvalho (UFPA), Dulce Hele<strong>na</strong> Martins Costa (<strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> S.A.), Erly Cardoso Teixeira (UFV), Fer<strong>na</strong>ndo<br />
Antônio Teixeira Mendes (CEPLAC), Francisco de Assis Costa (UFPA), Iran Pereira Veiga Júnior (UFPA), João Eustáquio<br />
de Lima (UFV), Jo<strong>aqui</strong>m José Martins Guilhoto (USP), José Jorge Valdez Pizarro (IESAM), Lauro Satoru Itó (UFRA),<br />
Marcos Antônio Souza dos Santos (UFRA), Mutsuo Asano Filho (UFRA), Raimundo Aderson Lobão de Souza (UFRA),<br />
Roberto Ribeiro Corrêa (UFPA).<br />
EQUIPE TÉCNICA<br />
Normalização: Oderle Milhomem Araújo – CRB2 / 745<br />
Diagramação/Layout: Gerência de Imagem e Comunicação - GICOM<br />
Coorde<strong>na</strong>doria de Comunicação Corporativa - CCOMC<br />
Editoração Eletrônica: Manoel de Deus Pereira do Nascimento<br />
Arte <strong>da</strong> 1ª Capa: Paulo do Carmo Pereira<br />
Fotos <strong>da</strong> 1ª capa: Fabrício Khoury Rebello - Foto superior: SAF em Tomé-Açu (PA); Foto inferior: reflorestamento com<br />
paricá em Mocajuba (PA)<br />
Apoio: Rafaela Queiroz Pereira (Estagiária)<br />
Correspondências:<br />
Biblioteca do <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong><br />
Av. Presidente Vargas, 800 – 16º an<strong>da</strong>r – Belém-PA. CEP 66.017-901<br />
<strong>revista</strong>cientifica@bancoamazonia.com.br<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ciência & Desenvolvimento / <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>. –<br />
v. 1, n. 1 (jul./dez. 2005) – . – Belém: <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>,<br />
2005 – .<br />
Semestral.<br />
ISSN 1809-4058.<br />
1. DESENVOLVIMENTO REGIONAL – <strong>Amazônia</strong> – Periódico.<br />
I. <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>. II. Título.<br />
CDD: 338<br />
CDU: 33(811) (05)
Editorial<br />
Artigos<br />
Ciências Agrárias<br />
SUMÁRIO<br />
Estimação de equações volumétricas para árvores de valor comercial em Paragomi<strong>na</strong>s,<br />
estado do Pará<br />
Volumetric estimation of equations for commercial tree in Paragomi<strong>na</strong>s, state of Pará<br />
Elia<strong>na</strong> Nobre <strong>da</strong> Silva, Antônio Cordeiro de Santa<strong>na</strong>, Waldenei Travassos de Queiroz, Rosangela de<br />
Jesus Sousa....................................................................................................................................................... 7<br />
Utilização do óleo-resi<strong>na</strong> de copaíba (Copaifera paupera) no tratamento preservativo<br />
<strong>da</strong> espécie sumaúma (Ceiba pentandra)<br />
Use of copaiba oil (Copaifera paupera) for the preservation treatment of species<br />
samaúma (Ceiba pentandra)<br />
A<strong>na</strong> Paula Falcão Freire, Keiti Roseani Mendes Pereira, Silvia Luciane Basso, Harley Araújo <strong>da</strong> Silva.............. 19<br />
Economia<br />
Análise e perspectivas para o desenvolvimento <strong>da</strong> silvicultura no estado do Pará<br />
Review and prospects for the development of forestry in the state of Para<br />
Gisal<strong>da</strong> Carvalho Filgueiras, Keppler João Assis <strong>da</strong> Mota Junior, Rosianne Pereira <strong>da</strong> Silva, Elisabeth<br />
dos Santos Bentes.......................................................................................................................................... 33<br />
Avaliação e perspectiva do setor florestal no estado do Pará<br />
Evaluation and perspective of forestry sector in the state of Pará<br />
Dulce Hele<strong>na</strong> Martins Costa, Maria Lúcia Bahia Lopes.................................................................................... 61<br />
Custo do manejo florestal madeireiro em floresta pública: estudo de caso no Acre, 2011<br />
Cost of forest timber ma<strong>na</strong>gement in a public forest: a case sudy in Acre-Brazil, 2011<br />
Zenobio Abel Gouvêa Perelli <strong>da</strong> Gama e Silva, Ruama Araújo dos Santos....................................................... 79<br />
Instituições, gestão dos recursos <strong>na</strong>turais e o setor madeireiro no estado do Pará<br />
Institutions, <strong>na</strong>tural resource ma<strong>na</strong>gement and the wood industry in Pará state in Brazil<br />
Sérgio Rivero, Liliane Ferreira do Rosário, Oria<strong>na</strong> Almei<strong>da</strong>.............................................................................. 97<br />
Perspectivas para o reflorestamento no estado do Pará a partir do uso <strong>da</strong> terra no<br />
Nordeste e Sudeste Paraense<br />
Reforestation prospects from the Northeast and Southeast land in the state of Pará<br />
Larissa Santos de Almei<strong>da</strong>, Cecília Her<strong>na</strong>ndez Ochoa Coutinho, Antônio Cordeiro de Santa<strong>na</strong>.................... 113
Planejamento Urbano e Regio<strong>na</strong>l<br />
Análise crítica e proposições para a gestão sustentável dos contratos de concessão de<br />
florestas públicas no Pará<br />
Critical a<strong>na</strong>lysis and proposals for sustai<strong>na</strong>ble ma<strong>na</strong>gement of concession contracts of<br />
public forests in Para<br />
Lore<strong>na</strong> Caroli<strong>na</strong> Monteiro, Antônio Cordeiro de Santa<strong>na</strong>, Gilberto de Miran<strong>da</strong> Rocha, Thomas A<strong>da</strong>lbert<br />
Mitschein, Fer<strong>na</strong>ndo Antônio Teixeira Mendes.............................................................................................. 129<br />
Madeira <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>: extração, manejo ou reflorestamento?<br />
Wood in the Amazon: logging, ma<strong>na</strong>gement or reforestation?<br />
Alfredo Kingo Oyama Homma...................................................................................................................... 147<br />
Índice de títulos – edições anteriores................................................................................................. 163<br />
Normas editoriais.................................................................................................................................... 173
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
EDITORIAL<br />
Em razão do Ano Inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l <strong>da</strong> Floresta, celebrado em 2011 a partir de iniciativa <strong>da</strong><br />
Organização <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s (ONU), a <strong>revista</strong> <strong>Amazônia</strong>: Ciência & Desenvolvimento dedica,<br />
em caráter especial, esta 13ª edição para divulgar contribuições <strong>da</strong> pesquisa sobre o setor florestal <strong>da</strong><br />
região.<br />
Na <strong>Amazônia</strong>, o setor florestal, tanto o que diz respeito à produção madeireira (florestas <strong>na</strong>tivas<br />
e planta<strong>da</strong>s) e não madeireira (borracha, castanha, açaí, resi<strong>na</strong>s, óleos essenciais, plantas<br />
fitoterapêuticas, fruteiras, dentre outros), assume grande importância social, econômica e ambiental,<br />
como se poderá constatar nos artigos que compõem essa edição.<br />
Os artigos apresentam várias facetas do setor, abrangendo discussões sobre os aspectos<br />
econômicos, agronômicos, ambientais e de interesse do planejamento regio<strong>na</strong>l. São apontados<br />
problemas a serem superados, assim como, soluções possíveis para potencializar, ain<strong>da</strong> mais, os serviços<br />
e produtos que o sistema florestal pode proporcio<strong>na</strong>r, principalmente considerando a biodiversi<strong>da</strong>de<br />
amazônica.<br />
Gestão dos Recursos Naturais, Florestas Públicas, Reflorestamento, Manejo, Mercado, Código<br />
Florestal são temáticas cingi<strong>da</strong>s nesta 13ª edição <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>: Ciência & Desenvolvimento, a<br />
partir <strong>da</strong>s peculiari<strong>da</strong>des <strong>da</strong> região sem, no entanto, perder de vista a dimensão global que a questão<br />
requer.<br />
Acreditamos, com mais essa edição <strong>da</strong> Revista, estar contribuindo com a divulgação de<br />
conhecimentos relevantes para o desenvolvimento mais sustentável <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>.<br />
Boa leitura!<br />
Abidias José de Sousa Junior<br />
Presidente do <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong><br />
5
ESTIMAÇÃO DE EQUAÇÕES VOLUMÉTRICAS PARA ÁRVORES DE VALOR COMERCIAL EM<br />
PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
RESUMO<br />
Elia<strong>na</strong> Nobre <strong>da</strong> Silva *<br />
Antônio Cordeiro de Santa<strong>na</strong> **<br />
Waldenei Travassos de Queiroz ***<br />
Rosangela de Jesus Sousa ****<br />
A base de informações para o desenvolvimento deste trabalho foi obti<strong>da</strong> em povoamento de<br />
floresta Ombrófila Densa localiza<strong>da</strong> <strong>na</strong> Fazen<strong>da</strong> Rio Capim, pertencente à Cikel Brasil Verde Madeiras<br />
Lt<strong>da</strong>., no município de Paragomi<strong>na</strong>s, estado do Pará, sendo composta de 234 árvores-amostra, as<br />
quais foram selecio<strong>na</strong><strong>da</strong>s de acordo com o interesse econômico <strong>da</strong> empresa por ocasião <strong>da</strong> exploração<br />
florestal, determi<strong>na</strong>ndo-se o número de árvores por espécie, distribuí<strong>da</strong>s em sete classes diamétricas,<br />
com amplitudes de 12 cm, no intervalo de 49 cm até 127 cm. Em ca<strong>da</strong> árvore-amostra derruba<strong>da</strong> foi<br />
determi<strong>na</strong>do o volume real, através <strong>da</strong> metodologia proposta por Smalian, medindo-se para tanto a<br />
circunferência <strong>na</strong>s secções de 2 m em 2 m e determi<strong>na</strong>ndo-se o CAP e a sua altura comercial real.<br />
Foram ajustados modelos volumétricos de dupla entra<strong>da</strong>, com o objetivo de selecio<strong>na</strong>r o melhor<br />
ajuste e precisão, com base no valor <strong>da</strong> estatística F, no mais alto coeficiente de determi<strong>na</strong>ção (R 2 ), no<br />
menor erro padrão <strong>da</strong> estimativa em porcentagem (Syx%) e <strong>na</strong> análise de resíduos através do Desvio<br />
Médio Porcentual (DMP). Com base nestes critérios, o melhor modelo a ser empregado <strong>na</strong> Fazen<strong>da</strong><br />
Rio Capim foi o de Schumacher-Hall por apresentar o melhor resultado para as estimativas de volume<br />
com casca, pois apresentou maior precisão para estimar o volume em função do diâmetro e <strong>da</strong> altura<br />
total <strong>da</strong>s árvores, sendo a equação selecio<strong>na</strong><strong>da</strong> e recomen<strong>da</strong><strong>da</strong> para a área estu<strong>da</strong><strong>da</strong>.<br />
Palavras-chave: Equações de Volume. Manejo Florestal Sustentável – Paragomi<strong>na</strong>s - Pará.<br />
* M. Sc. em Ciências Florestais pela Universi<strong>da</strong>de Federal Rural <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> (UFRA) e técnica do Instituto de Terras do<br />
Estado do Pará. E-mail: elia<strong>na</strong>_nobre@ig.com.br.<br />
** D. Sc. em Economia Rural e Professor Associado <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de Federal Rural <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> (UFRA).<br />
E-mail: acsanta<strong>na</strong>@superig.com.br.<br />
*** D. Sc. em Estatística e Experimentação e Professor <strong>da</strong> UFRA. E-mail: waldinei.queiroz@ufra.edu.br.<br />
**** M. Sc. em Ciências Florestais e Professora <strong>da</strong> UFRA. E-mail: rosangela.sousa@ufar.edu.br.<br />
7
VOLUMETRIC ESTIMATION OF EQUATIONS FOR COMMERCIAL TREE IN PARAGOMINAS,<br />
STATE OF PARÁ.<br />
ABSTRACT<br />
The information base alongside the development of this work was obtained in a stand of rainforest<br />
dense, located in the farm Rio Capim, owned to the Cikel Brasil Verde Madeiras Lt<strong>da</strong>., in the municipality<br />
of Paragomi<strong>na</strong>s, State of Pará, consisting of 234 samples-trees, which were selected according to the<br />
economic interest of the company at the time of forestry, determining the number of trees for especies,<br />
which were distribulted in to 7 diametric classes, with amplitudes of 12 cm, 49 cm in the range of up<br />
to 127 cm. In each samples-trees was determined the real volume using the methodology proposed<br />
by Smalian, measuring the circumference in the sections of 2 m on 2 m and determining the CAP and<br />
its commercial real height. Volumetric models were adjusted double entry, in order to select the model<br />
with best setting and accuracy, based on the value of statistical F, the highest coefficient of determi<strong>na</strong>tion<br />
(R²), the lowest stan<strong>da</strong>rd error of estimate in percentege (Syx) and the a<strong>na</strong>lysis of waste through the<br />
Middle Deviation Percentage (MDP). Based on these criterion, concluded that the best model to be<br />
employed on the farm Rio Capim was with Schumacher-Hall for presenting the best result for the<br />
volume estimated with shell, because it showed greater accuracy for estimating the volume depending<br />
on the diameter and total height of trees, which the equation is selected and recommended for the<br />
study area.<br />
Keywords: Volume Equations. Sustai<strong>na</strong>ble Forest Ma<strong>na</strong>gemen – Paragomi<strong>na</strong>s - Pará.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 8
1 INTRODUÇÃO<br />
O volume constitui uma <strong>da</strong>s informações<br />
de maior importância para o conhecimento do<br />
potencial disponível em um povoamento<br />
florestal, haja vista que o volume individual<br />
fornece subsídios para a avaliação do estoque<br />
de madeira e análise do potencial produtivo <strong>da</strong>s<br />
florestas. Como essa variável não é facilmente<br />
mensurável, utilizam-se equações matemáticas<br />
para estimar o volume individual de to<strong>da</strong>s as<br />
árvores <strong>da</strong> população de interesse <strong>da</strong> pesquisa.<br />
Muitas equações matemáticas foram propostas<br />
e utiliza<strong>da</strong>s para estimar o volume de<br />
povoamentos florestais e, apesar <strong>da</strong> eficiência<br />
de alguns modelos, estes nem sempre se ajustam<br />
a to<strong>da</strong>s as espécies e condições <strong>da</strong>s populações<br />
florestais, sendo recomendável testá-los e, por<br />
meio de testes estatísticos, elege-se o modelo<br />
que melhor se adéqua ao caso estu<strong>da</strong>do<br />
(THOMAS et al., 2006).<br />
A quantificação do volume sólido de<br />
madeira em povoamentos florestais é<br />
imprescindível para a implementação de planos<br />
de manejo sustentável <strong>da</strong>s florestas. Para<br />
determi<strong>na</strong>r esse volume, faz-se um inventário<br />
florestal, que consiste <strong>na</strong> medição de parte <strong>da</strong><br />
população, isto é, <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des amostrais ou<br />
parcelas estu<strong>da</strong><strong>da</strong>s, para depois extrapolar os<br />
resultados para a área total. Assim, visando<br />
planejar as operações florestais, têm-se<br />
estimativas <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de e <strong>da</strong> distribuição <strong>da</strong><br />
madeira disponível (LEITE; ANDRADE, 2002).<br />
A partir do conhecimento do Diâmetro a<br />
Altura do Peito (DAP) e/ou <strong>da</strong> altura de ca<strong>da</strong><br />
árvore <strong>da</strong> parcela, pode-se estimar o volume de<br />
ca<strong>da</strong> uma, ape<strong>na</strong>s substituindo os respectivos<br />
valores <strong>na</strong>s equações de volume a serem<br />
ajusta<strong>da</strong>s para os <strong>da</strong>dos amostrais. O método <strong>da</strong><br />
equação de volume é o mais preciso dos métodos<br />
de determi<strong>na</strong>ção de volume de árvores em pé,<br />
contrapondo-se aos métodos de volume cilíndrico<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
e <strong>da</strong> área basal. A vantagem <strong>da</strong>s equações de<br />
volume é que permite o cálculo de volume sólido,<br />
de ca<strong>da</strong> árvore, através de modelos matemáticos,<br />
que serão testados e a opção é feita pelo que<br />
apresentar os menores erros possíveis. As<br />
equações de volume, cujos modelos incluem<br />
como variáveis independentes, a altura e o DAP<br />
<strong>da</strong> árvore, são mais gerais podendo abranger<br />
sítios diferentes (COUTO; BASTOS, 1987).<br />
O manejo de florestas <strong>na</strong>turais e a sua<br />
própria conservação deman<strong>da</strong>m conhecimentos<br />
sobre sua estrutura e estoque comercial, bem<br />
como os fatores que determi<strong>na</strong>m sua evolução<br />
ao longo dos anos. Para a obtenção dos<br />
parâmetros de uma floresta, é necessária a<br />
medição de todos os indivíduos, o que é inviável<br />
<strong>na</strong> maioria <strong>da</strong>s vezes, devido ao tempo necessário<br />
e ao alto custo. Dessa forma, realizar estimativas<br />
dos parâmetros, utilizando-se de uma amostra<br />
<strong>da</strong> população, tor<strong>na</strong>-se quase sempre, uma opção<br />
necessária (UBIALLI et al., 2009).<br />
O inventário florestal é um instrumento<br />
utilizado para determi<strong>na</strong>r o volume de madeira<br />
num determi<strong>na</strong>do povoamento. Para isso não é<br />
necessário cubar to<strong>da</strong>s as árvores de um<br />
povoamento, por menor que ele seja. Faz-se <strong>na</strong><br />
ver<strong>da</strong>de, uma “estimativa” do volume <strong>da</strong>s árvores<br />
a partir do volume de algumas árvores que são<br />
derruba<strong>da</strong>s (COUTO; BATISTA; RODRIGUES, 1989).<br />
Esta pesquisa trata <strong>da</strong> estimação de<br />
equações de volume para determi<strong>na</strong>r o volume<br />
total de madeira de uma área de floresta<br />
maneja<strong>da</strong> para sua exploração pela empresa Cikel<br />
Brasil Verde Madeiras Lt<strong>da</strong>. Assim, o objetivo foi<br />
selecio<strong>na</strong>r os modelos estatísticos que permitam<br />
estimativas volumétricas com maior segurança<br />
para as espécies florestais de terra firme no<br />
município de Paragomi<strong>na</strong>s, tendo como variáveis<br />
independentes o diâmetro (DAP) e a altura.<br />
9
2 MATERIAL E MÉTODOS<br />
Os <strong>da</strong>dos utilizados para a determi<strong>na</strong>ção<br />
<strong>da</strong>s equações de volume foram obtidos de árvores<br />
abati<strong>da</strong>s <strong>na</strong> exploração de uma área de 95,91<br />
ha, pertencente a Cikel Brasil Verde Madeiras<br />
Lt<strong>da</strong>. A área de estudo localiza-se <strong>na</strong> Uni<strong>da</strong>de de<br />
Produção Anual (UPA) nº 11 e Uni<strong>da</strong>de de<br />
Trabalho (UT) nº 4 <strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong> Rio Capim,<br />
localiza<strong>da</strong> no município de Paragomi<strong>na</strong>s, com<br />
área total de 149.190,54 ha.<br />
O ambiente fitoecológico do município é<br />
representado pela Floresta Ombrófila Densa de<br />
eleva<strong>da</strong> ocorrência <strong>na</strong> região amazônica<br />
(MARTINS FILHO, 2006).<br />
O clima do município é do tipo AW, ou seja,<br />
tropical chuvoso com estação seca bem defini<strong>da</strong>,<br />
segundo a classificação de Köppen. As<br />
temperaturas médias do ar variam de 25,6°c a<br />
27,8°c, caracterizando temperaturas médias<br />
eleva<strong>da</strong>s durante todo o ano. A precipitação<br />
pluviométrica <strong>na</strong> região tropical é o elemento<br />
meteorológico de maior variabili<strong>da</strong>de climática. Os<br />
totais pluviométricos anuais variam de 857,8 mm<br />
a 2.787,7 mm, e os principais solos <strong>na</strong> região do<br />
município de Paragomi<strong>na</strong>s são: Latossolos<br />
Amarelos, Argissolos Amarelos, Plintossolos,<br />
Gleissolos e Neossolos (RODRIGUES et al., 2003).<br />
Para este trabalho foram cuba<strong>da</strong>s 234<br />
árvores-amostras e, em ca<strong>da</strong> árvore derruba<strong>da</strong>,<br />
foi determi<strong>na</strong>do o volume real em m³, através<br />
<strong>da</strong> fórmula proposta por Smalian (apud SILVA<br />
et al., 1984), medindo-se, para tanto, a<br />
circunferência <strong>da</strong>s secções de 2 m em 2 m e<br />
determi<strong>na</strong>ndo-se a Circunferência a Altura do<br />
Peito (CAP, em cm) e a sua altura (m) comercial<br />
real, sendo mensura<strong>da</strong>s a 1,30 m do solo e<br />
30 cm acima <strong>da</strong>s sapopemas, quando estas<br />
ocorriam (Tabela 1).<br />
Tabela 1 - Distribuição do número de indivíduos por classe de diâmetro <strong>da</strong>s árvores-amostra.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa<br />
A seleção <strong>da</strong>s espécies foi realiza<strong>da</strong> de<br />
acordo com os interesses econômicos <strong>da</strong><br />
empresa, por ocasião <strong>da</strong> exploração florestal. Em<br />
ca<strong>da</strong> árvore-amostra derruba<strong>da</strong> foi determi<strong>na</strong>do<br />
o volume real, através <strong>da</strong> metodologia proposta<br />
por Smalian, que conta com a medi<strong>da</strong> <strong>da</strong><br />
circunferência <strong>na</strong>s secções de 2 m em 2 m, o DAP,<br />
e altura comercial real.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 10
Na área de estudo houve coletas de <strong>da</strong>dos<br />
de todos os indivíduos, em um período de vinte e<br />
quatro meses. Sendo mensura<strong>da</strong>s através, <strong>da</strong>s<br />
variáveis: DAP (cm) e altura do fuste /árvore (m).<br />
O DAP foi coletado com auxílio de uma fita<br />
métrica, ou seja, mede-se <strong>na</strong> ver<strong>da</strong>de, a CAP a<br />
1,30 m do solo para, posteriormente, ser<br />
convertido em DAP. A relação entre DAP e CAP<br />
foi determi<strong>na</strong><strong>da</strong> pela fórmula abaixo:<br />
CAP<br />
DAP <br />
<br />
A altura comercial foi considera<strong>da</strong> <strong>da</strong> base<br />
do corte (0,15 cm do solo) até o ponto onde houve<br />
a remoção <strong>da</strong>s copas <strong>da</strong>s árvores derruba<strong>da</strong>s, e<br />
o volume real de ca<strong>da</strong> árvore obtido mediante o<br />
emprego <strong>da</strong> fórmula de Smalian, aplicando-se a<br />
seguinte equação geral:<br />
<br />
g g<br />
2<br />
i i 1<br />
v li<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
Em que: v=volume total; gi=área basal <strong>na</strong> i-ésima<br />
posição; li= comprimento <strong>da</strong> secção <strong>na</strong> i-ésima<br />
posição.<br />
A seleção do modelo de regressão mais<br />
adequado foi basea<strong>da</strong> <strong>na</strong>s seguintes estatísticas:<br />
mais alto Coeficiente de Determi<strong>na</strong>ção (R 2 );<br />
menor erro padrão de estimativa (S yx ); menor<br />
Coeficiente de Variação (CV); análise de resíduos<br />
através do Desvio Médio Percentual (DMP), para<br />
verificar a não tendenciosi<strong>da</strong>de <strong>na</strong> distribuição<br />
dos resíduos e o percentual de subestimativa ou<br />
superestimativa dos volumes pelos modelos; valor<br />
de F altamente significante; e o teste de White<br />
para verificar a presença de heteroce<strong>da</strong>stici<strong>da</strong>de<br />
dos erros de ca<strong>da</strong> regressão.<br />
Na estimação do volume foram ajustados<br />
oito modelos de equações de regressão, de dupla<br />
entra<strong>da</strong>. Estes modelos estão no Quadro 1,<br />
juntamente com o autor responsável pela<br />
proposição do modelo. O programa estatístico<br />
utilizado foi o Eviews 6.<br />
Quadro 1 - Equações volumétricas de dupla entra<strong>da</strong> usa<strong>da</strong>s para a estimativa do volume com casca de 28<br />
espécies florestais, partindo de <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> cubagem rigorosa pelo método de Smalian para floresta<br />
Ombrófila Densa, <strong>na</strong> Fazen<strong>da</strong> Rio Capim, Paragomi<strong>na</strong>s, PA.<br />
Em que: v=volume; d=diâmetro à altura do peito; h=altura comercial; 0 , 1 , 2 , 3 , 4 , 5 =coeficientes; ln=logaritmo<br />
neperiano.<br />
Fonte: ROLIM et al.(2006); SILVA (2011); SILVA et al.(1984).<br />
11
Também foram a<strong>na</strong>lisados os problemas<br />
de multicolineari<strong>da</strong>de nos modelos de dupla<br />
entra<strong>da</strong>, por meio do fator de variância<br />
inflacionária, que é determi<strong>na</strong>do a partir do<br />
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO<br />
Os resultados <strong>da</strong> Tabela 2 se referem aos<br />
parâmetros estatísticos obtidos pelo ajuste <strong>da</strong>s<br />
equações de volume com casca, a partir de <strong>da</strong>dos<br />
<strong>da</strong> cubagem real. Os resultados revelaram que<br />
os modelos ajustados apresentaram bom<br />
desempenho estatístico (ao nível de 1% de<br />
significância). Os valores do Coeficiente de<br />
Determi<strong>na</strong>ção (R²), variando de 0,94 a 0,96, o<br />
que indica um alto grau de ajuste <strong>da</strong> variável<br />
dependente (volume) pelas variáveis<br />
independentes (DAP e altura).<br />
O coeficiente de variação (CV%) ficou entre<br />
10,47 para o modelo 08, e 15,44% para o modelo<br />
1, representando baixa variabili<strong>da</strong>de dos <strong>da</strong>dos<br />
e demonstrando boa capaci<strong>da</strong>de para<br />
extrapolação dos resultados a partir de tais<br />
modelos. Com relação à estatística “F”, que<br />
atesta a existência do modelo de regressão,<br />
obtiveram-se todos os valores significativos a 1%<br />
coeficiente de determi<strong>na</strong>ção obtido <strong>da</strong>s<br />
regressões auxiliares, especifica<strong>da</strong>s com base <strong>na</strong>s<br />
variáveis independentes, conforme descrito em<br />
Santa<strong>na</strong> (2003).<br />
de probabili<strong>da</strong>de de erro, pois os valores ficaram<br />
e ntre 937,52 para o modelo 08, e 4894,79 para<br />
o modelo 1. O DMP, por sua vez, variou entre -<br />
1,32% para o modelo 05, e - 0,61% para o<br />
modelo 8.<br />
Além destas informações, levou-se em<br />
consideração a significância <strong>da</strong> estatística t de<br />
Student, associa<strong>da</strong> às estimativas dos<br />
parâmetros. Esta estatística é fun<strong>da</strong>mental<br />
porque um valor não diferente de zero indica que<br />
tal variável não é relevante para explicar as<br />
variações do volume. E como se sabe <strong>da</strong><br />
econometria, conforme Santa<strong>na</strong> (2003), altos<br />
valores <strong>da</strong>s estatísticas R 2 e F, e estatísticas t não<br />
significantes são sintomas de elevado grau de<br />
multicolineari<strong>da</strong>de <strong>na</strong>s regressões múltiplas. O<br />
teste de variância inflacionária demonstrou<br />
presença de forte multicolineari<strong>da</strong>de nos modelos<br />
de dupla entra<strong>da</strong>, com exceção do modelo 7.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 12
Tabela 2 - Modelos volumétricos de dupla entra<strong>da</strong> ajustados para a determi<strong>na</strong>ção do volume comercial para<br />
uma floresta de terra firme, <strong>na</strong> Fazen<strong>da</strong> Rio Capim, pertencente a Cikel Brasil Verde Madeiras Lt<strong>da</strong>,<br />
no Município de Paragomi<strong>na</strong>s.<br />
Em que: 0 , 1 , 2 , 3 , 4 , 5 = coeficientes; t = teste de Student; valor de F <strong>da</strong> análise de variância; Ra = Coeficiente de<br />
Determi<strong>na</strong>ção Ajustado; Cv = Coeficiente de Variação em percentagem; Cvr = Coeficiente de Variação Recalculado;<br />
DMP = Desvio Médio Percentual.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
Com base nesses critérios, o modelo que<br />
apresentou to<strong>da</strong>s as estatísticas t diferentes de<br />
zero, ausência de multicolineari<strong>da</strong>de e de<br />
heterosce<strong>da</strong>stici<strong>da</strong>de foi o 07, portanto, pode ser<br />
o eleito para fazer as estimativas dos volumes.<br />
Os resultados apresentados em segui<strong>da</strong>,<br />
mesmo sem levar em consideração a análise dos<br />
parâmetros, <strong>da</strong> multicolineari<strong>da</strong>de e <strong>da</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
heterosce<strong>da</strong>stici<strong>da</strong>de, convergem para a escolha<br />
do modelo 07.<br />
Assim, para os modelos de dupla entra<strong>da</strong>,<br />
Rolim et al. (2006); Silva et al. (1984); Silva e<br />
Carvalho (1984) recomen<strong>da</strong>ram o modelo<br />
volumétrico de Schumacher e Hall (SH), para a<br />
FLONA Tapirapé-Aquiri, FLONA Tapajós, e Belterra<br />
(PA) respectivamente.<br />
13
Colpini et al. ( 2009) recomen<strong>da</strong>m a equação<br />
de SH para a região noroeste de Mato Grosso por<br />
apresentar maior precisão para estimar o volume<br />
em função do diâmetro e <strong>da</strong> altura total <strong>da</strong>s árvores,<br />
sendo a mesma selecio<strong>na</strong><strong>da</strong> pelos pesquisadores,<br />
e recomen<strong>da</strong><strong>da</strong> para a área estu<strong>da</strong><strong>da</strong>.<br />
Silva et al (1993), estu<strong>da</strong>ndo equação<br />
volumétrica para Eucalyptus camaldulensis, <strong>na</strong><br />
região de Barbalha (CE), usando volume <strong>da</strong><br />
primeira tora como variável independente,<br />
também empregaram o modelo logarítmico de<br />
SH para calcular os volumes, considerando seções<br />
de 1,0 m de comprimento.<br />
Souza e Jesus (1991), em estudo de equação<br />
de volume comercial e fator de forma para espécies<br />
<strong>da</strong> Mata Atlântica ocorrentes <strong>na</strong> reserva florestal<br />
<strong>da</strong> Companhia Vale do Rio Doce em Linhares (ES),<br />
concluíram que os modelos volumétricos diferiram<br />
de espécie para espécie, não havendo um modelo<br />
de emprego geral, apesar de o modelo de SH estar<br />
incluído entre os melhores testados.<br />
Guimarães e Leite (1996), em um estudo<br />
para Eucalyptus grandis no Vale do Rio Doce, em<br />
Mi<strong>na</strong>s Gerais, trabalhando com o modelo<br />
logarítmico de SH, concluíram que equações de<br />
volume ajusta<strong>da</strong>s a partir de 150 árvores<br />
forneceram estimativas volumétricas similares às<br />
obti<strong>da</strong>s pelo emprego <strong>da</strong> equação resultante <strong>da</strong><br />
cubagem de 500 árvores.<br />
Paula Neto et al. (1983) em uma pesquisa<br />
sobre análise de equações volumétricas para<br />
Eucalyptus spp., segundo o método de regeneração<br />
<strong>na</strong> região de José de Melo em Mi<strong>na</strong>s Gerais, onde<br />
foram considerados sete estratos, sendo o primeiro<br />
um plantio em regime de alto fuste, e os demais<br />
estratos, brotação, em regime de primeira talhadia,<br />
consideram mais apropriado para os casos<br />
estu<strong>da</strong>dos o modelo volumétrico de SH.<br />
Paula Neto (1977) em um estudo de<br />
tabelas volumétricas para Eucalyptus salig<strong>na</strong> com<br />
e sem casca <strong>na</strong> região ferrífera em Mi<strong>na</strong>s Gerais,<br />
chegou a conclusão de que o modelo mais<br />
conveniente para predizer os volumes individuais<br />
<strong>da</strong>s árvores foi o modelo de SH.<br />
Silva et al. (1978) <strong>na</strong> análise de cinco<br />
modelos volumétricos, levando em consideração<br />
as variações de oito espécies de eucaliptos, duas<br />
regiões e dois métodos de regeneração <strong>na</strong>s<br />
regiões de Coronel Fabriciano e Santa Barbara<br />
(MG), respectivamente, em regimes de alto fuste<br />
e primeira talhadia, concluíram que o modelo<br />
volumétrico proposto por SH foi o mais<br />
apropriado, em todos os casos estu<strong>da</strong>dos.<br />
Barros e Silva Júnior (2009) em sua<br />
pesquisa para a floresta do município de A<strong>na</strong>pu<br />
destacaram a equação de dupla entra<strong>da</strong> de Spurr<br />
como a equação de melhor ajuste.<br />
Pelo que se observa, todos os estudos<br />
prévios, independentemente <strong>da</strong> área de floresta<br />
ser <strong>na</strong>tiva ou planta<strong>da</strong>, o modelo SH foi o que<br />
apresentou melhor adequação. Na ver<strong>da</strong>de, a<br />
distribuição amostral dos <strong>da</strong>dos de volume de<br />
madeira tende a apresentar uma curva<br />
assimétrica para a direita. O estudo de Silva<br />
(2011) identificou esta distribuição nos <strong>da</strong>dos<br />
desta pesquisa. Neste caso, a aplicação de<br />
transformação logarítmica aos <strong>da</strong>dos, esse<br />
problema tende a desaparecer e, por conseguinte,<br />
aumentar a eficiência dos parâmetros estimados<br />
pelo método de mínimos quadrados ordinários.<br />
Essa transformação logarítmica, também,<br />
contribui para elimi<strong>na</strong>r problema de<br />
heterosce<strong>da</strong>stici<strong>da</strong>de nos resíduos <strong>da</strong>s regressões<br />
estima<strong>da</strong>s, uma vez que permite a uniformização<br />
dos <strong>da</strong>dos (SANTANA, 2003).<br />
O teste para homosce<strong>da</strong>stici<strong>da</strong>de de White,<br />
realizado por meio do software Eviews 6, onde<br />
seus resultados indicaram a rejeição <strong>da</strong> hipótese<br />
de presença de heterosce<strong>da</strong>stici<strong>da</strong>de dos erros<br />
<strong>da</strong> regressão no modelo de SH, o que indica que<br />
a variância dos erros é constante para to<strong>da</strong>s as<br />
observações (Tabela 3). Portanto os três testes<br />
apresentados aceitam a hipótese nula de<br />
homosce<strong>da</strong>stici<strong>da</strong>de dos erros <strong>da</strong> regressão.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 14
Tabela 3 - Resultados do teste de White para heterosce<strong>da</strong>stivi<strong>da</strong>de.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
Diante deste resultado, assume-se que as<br />
estimativas dos parâmetros associados às<br />
variáveis DAP e H são não viesados e eficientes,<br />
conforme Santa<strong>na</strong> (2003). Assim, pode-se<br />
interpretar os resultados <strong>da</strong> equação proposta<br />
por SH, apresentados <strong>na</strong> Tabela 4.<br />
Os resultados mostram que a regressão é<br />
váli<strong>da</strong>, pois a estatística F foi significativa a 1%.<br />
O coeficiente de determi<strong>na</strong>ção ajustado por graus<br />
de liber<strong>da</strong>de mostra que 94,11% <strong>da</strong>s variações<br />
do volume são explica<strong>da</strong>s pelas variáveis DAP e<br />
H. To<strong>da</strong>s as estatísticas t revelam significância a<br />
1%. Também a estatística de Durbin-Watson, que<br />
Tabela 4 – Resultados do modelo proposto por SH, estimado no Eviews 6.<br />
Fonte: resultados <strong>da</strong> pesquisa.<br />
Assim, para ca<strong>da</strong> variação de 1% no<br />
diâmetro <strong>da</strong>s árvores, tem-se uma variação de<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
testa autocorrelação de primeira ordem nos<br />
resíduos indica que os resíduos <strong>da</strong> equação não<br />
são autocorrelacio<strong>na</strong>dos. Portanto, as estimativas<br />
são não viesa<strong>da</strong>s e eficientes (Tabela 4).<br />
Com relação à análise <strong>da</strong>s estimativas dos<br />
parâmetros, tem-se <strong>aqui</strong> uma novi<strong>da</strong>de, pois em<br />
nenhum artigo foi encontra<strong>da</strong> análise e a<br />
interpretação destes resultados. Assim, as<br />
estimativas dos parâmetros associados a ca<strong>da</strong><br />
variável independente refletem elastici<strong>da</strong>des, ou<br />
seja, mostra a mu<strong>da</strong>nça proporcio<strong>na</strong>l no volume<br />
para ca<strong>da</strong> alteração porcentual <strong>na</strong> respectiva<br />
variável.<br />
2,01% no volume de madeira, mantendo a<br />
influência <strong>da</strong> altura fixa. Igualmente, um aumento<br />
15
de 1% <strong>na</strong> altura <strong>da</strong> árvore, tem-se um incremento<br />
de 0,88% no volume. Os resultados também<br />
revelam, pelo valor <strong>da</strong> constante, que o volume<br />
4 CONCLUSÕES<br />
A análise dos parâmetros resultantes do<br />
ajuste <strong>da</strong>s equações volumétricas permite<br />
concluir que para o conjunto de <strong>da</strong>dos utilizados<br />
(espécies com diâmetro de 49 cm a 127 cm) o<br />
modelo de Schumacher e Hall apresentou o<br />
melhor ajustamento aos <strong>da</strong>dos e gerou as<br />
melhores estimativas de volume de madeira <strong>da</strong>s<br />
árvores com casca. Em função disso, este modelo<br />
foi selecio<strong>na</strong>do e recomen<strong>da</strong>do para a estimação<br />
volumétrica <strong>da</strong>s árvores comerciais <strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong><br />
Rio Capim, em Paragomi<strong>na</strong>s (PA).<br />
é nulo, ou seja, a média do volume quando o<br />
DAP e a H são iguais a zero, o que mostra<br />
coerência com o modelo.<br />
Os modelos logarítmicos, em geral,<br />
apresentaram melhor ajustes que os aritméticos<br />
tanto para os modelos selecio<strong>na</strong>dos <strong>da</strong> literatura<br />
quanto para os modelos estimados nesta<br />
pesquisa, em função <strong>da</strong> distribuição assimetria<br />
<strong>da</strong> amostra, que contribui para violar o<br />
pressuposto de homosce<strong>da</strong>stici<strong>da</strong>de <strong>da</strong> variância<br />
do termo de erro <strong>da</strong> equação.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 16
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
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<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 18
UTILIZAÇÃO DO ÓLEO-RESINA DE COPAÍBA (Copaifera paupera) NO TRATAMENTO<br />
PRESERVATIVO DA ESPÉCIE SUMAÚMA (Ceiba pentandra) 1<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
RESUMO<br />
A<strong>na</strong> Paula Falcão Freire *<br />
Keiti Roseani Mendes Pereira **<br />
Silvia Luciane Basso ***<br />
Harley Araújo <strong>da</strong> Silva ****<br />
Objetiva avaliar a eficiência do óleo-resi<strong>na</strong> de copaíba (Copaifera paupera) como preservante<br />
<strong>na</strong>tural de madeira <strong>da</strong> espécie Ceiba pentandra. Os corpos de prova de C. pentandra apresentaram<br />
dimensões de 2,0 cm x 10,0 cm x 40,0 cm, e foram submersos por um período de 5 minutos <strong>na</strong>s<br />
soluções de óleo-resi<strong>na</strong> de copaíba (T2) e óleo-resi<strong>na</strong> de copaíba + solução etéria (T3). Após a imersão,<br />
os corpos de prova foram dispostos em plataformas em uma área aberta, por um período de três<br />
meses. Foram realiza<strong>da</strong>s duas avaliações a fim de verificar a eficiência do tratamento preservativo. A<br />
primeira logo após a retira<strong>da</strong> dos corpos de prova <strong>da</strong> área em que estavam expostos e a segun<strong>da</strong> após<br />
um lixamento superficial. Os resultados mostraram que o óleo-resi<strong>na</strong> de copaíba puro e associado à<br />
solução etéria contribuiu para a redução <strong>da</strong> per<strong>da</strong> de massa dos corpos de prova de C. pentandra.<br />
Quanto a eficiência <strong>da</strong>s soluções preservativas, não houve diferença significa entre os tratamentos,<br />
evidenciando que o óleo-resi<strong>na</strong> de copaíba puro e associado a solução etéria não é eficiente <strong>na</strong><br />
preservação <strong>da</strong> madeira de C. pentandra.<br />
Palavras-chave: Preservante Natural. Madeira - Deterioração. Madeira - Preservação.<br />
1 Extraído <strong>da</strong> monografia <strong>da</strong> primeira autora no curso de graduação em Engenharia Florestal, Universi<strong>da</strong>de Federal do<br />
Acre.<br />
* Engenheira Florestal. E-mail: annynha_falcao@hotmail.com.<br />
** Engenheira Florestal; M.Sc. Professora do Centro de Ciências Biológicas e <strong>da</strong> Natureza, Universi<strong>da</strong>de Federal do Acre.<br />
E-mail: keiti.roseani@gmail.com.<br />
*** Farmacêutica-Bioquímica; M. Sc. Coorde<strong>na</strong>dora do Laboratório de Produtos Naturais <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção de Tecnologia do<br />
Estado do Acre. E-mail: silvia.basso@ac.gov.br.<br />
**** Engenheiro Florestal. E-mail: harleyaraujo@uol.com.br.<br />
19
USE OF COPAIBA OIL (Copaifera paupera) FOR THE PRESERVATION TREATMENT OF<br />
SPECIES SAMAÚMA (Ceiba pentandra)<br />
ABSTRACT<br />
This study aimed to evaluate the efficiency of copaiba oil (Copaifera paupera) as a <strong>na</strong>tural<br />
wood preservative of the specie Ceiba pentandra. The specimens of C. pentandra had the dimensions<br />
of 2.0 x 10.0 x 40.0 cm, and were submerged for a period of 5 minutes in the solutions of copaiba oil<br />
(T2) and copaiba oil + ethereal solution (T3). After soaking, the specimens were placed on platforms<br />
in an open area for a period of three months. There were conducted two evaluations to verify the<br />
effectiveness of preservative treatment. The first right after the removal of specimens from the area<br />
where they were exposed and the second after a sanding surface. The results showed that the pure<br />
copaiba oil and associated with ethereal solution contributed to the reduction of the mass loss of<br />
specimens of C. pentandra. About the efficiency of the preservative solutions, there was no significant<br />
difference between treatments, indicating that pure copaiba oil and associated with ethereal solution<br />
is not effective in preserving the wood of C. pentandra.<br />
Keywords: Natural Preservative. Wood - Deterioration. Wood – Preservatives.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 20
1 INTRODUÇÃO<br />
A madeira é um material com<br />
características químicas e físico-mecânicas que<br />
a tor<strong>na</strong>m um produto utilizado nos mais variados<br />
fins, sendo emprega<strong>da</strong> <strong>na</strong> construção civil,<br />
indústria moveleira, de painéis, papel e celulose,<br />
dentre outros. Um dos grandes problemas no seu<br />
uso é que a sua deterioração, muitas vezes, se<br />
dá de forma rápi<strong>da</strong>, devido ao ataque de fungos,<br />
bactérias e insetos, seus principais agentes<br />
degra<strong>da</strong>dores. Além desses ataques, a madeira<br />
também sofre desgastes devido à ação de<br />
intempéries e condições ambientais. Mesmo as<br />
espécies que apresentam grande resistência<br />
<strong>na</strong>tural ao ataques de microrganismos, insetos e<br />
intempéries, com o passar do tempo, sofrem suas<br />
influências.<br />
Para amenizar a deterioração <strong>da</strong> madeira<br />
é recomen<strong>da</strong><strong>da</strong> a aplicação de preservantes<br />
químicos, que são utilizados para combater<br />
microrganismos e insetos, garantindo assim<br />
maior quali<strong>da</strong>de e durabili<strong>da</strong>de. Um grande<br />
problema <strong>da</strong> utilização desses produtos é a<br />
poluição provoca<strong>da</strong> ao meio ambiente e, também,<br />
os <strong>da</strong>nos que podem causar a saúde do homem.<br />
Pesquisas recentes mostram que<br />
preservantes <strong>na</strong>turais (bioci<strong>da</strong>s) estão sendo<br />
testados, ca<strong>da</strong> vez mais, para garantir a<br />
sustentabili<strong>da</strong>de do meio ambiente, a saúde<br />
huma<strong>na</strong> e, também, de animais, visando diminuir<br />
a utilização de conservantes tradicio<strong>na</strong>is à base<br />
de metais, como cobre, crômio, zinco, arsênio,<br />
boro e flúor, e de compostos como creosoto e<br />
ami<strong>na</strong>s (MACHADO et al., 2006). Dessa forma,<br />
existe a importância <strong>da</strong> utilização de espécies<br />
amazônicas como a copaíba como preservante<br />
<strong>na</strong>tural de madeiras.<br />
Ziglio (2010) utilizou o óleo-resi<strong>na</strong> de<br />
capsaici<strong>na</strong>, extraídos <strong>da</strong>s pimentas malagueta<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
(Capsicum frutensens) e dedo-de-moça<br />
(Capsicum baccatum), para preservação de<br />
amostras de madeiras de Pinus sp. e Hyme<strong>na</strong>e<br />
sp. (jatobá), contra o ataque do fungo<br />
Paecilomyces variotii. O óleo-resi<strong>na</strong> de capsaici<strong>na</strong><br />
extraído <strong>da</strong> pimenta malagueta foi o mais<br />
eficiente, retar<strong>da</strong>ndo o crescimento do fungo, se<br />
comparado ao óleo-resi<strong>na</strong> extraído <strong>da</strong> pimenta<br />
dedo-de-moça e ao óleo de linhaça, produto<br />
comercial muito utilizado no revestimento de<br />
amostras de madeiras e como matéria-prima <strong>na</strong><br />
produção de tintas e vernizes.<br />
Alguns estudos utilizando óleo-resi<strong>na</strong> de<br />
copaíba para inibição de fitopatógenos estão<br />
sendo realizados. Lameira (2007) comprovou que<br />
o óleo-resi<strong>na</strong> de Copaifera reticulata Ducke foi<br />
eficiente <strong>na</strong> inibição do crescimento micelial in<br />
vitro dos fitopatógenos, dos gêneros estu<strong>da</strong>dos.<br />
Apresentando maior sensibili<strong>da</strong>de ao efeito do<br />
óleo-resi<strong>na</strong> as espécies Rhizoctonia solani,<br />
Pestalotia sp., Phytophthora palmivora, Curvularia<br />
sp., Sclerotium rolfsii e Sclerotium coffeicola.<br />
Vários são os problemas ocasio<strong>na</strong>dos no<br />
setor madeireiro pela presença de organismos<br />
xilófagos, em especial por fungos. Algumas<br />
madeiras perdem seu valor comercial devido a<br />
alteração de cor, ocasio<strong>na</strong><strong>da</strong> por fungos<br />
manchadores. Existem, ain<strong>da</strong>, fungos que causam<br />
a deterioração estrutural <strong>da</strong> madeira,<br />
denomi<strong>na</strong>dos fungos apodrecedores (COSTA,<br />
2001). To<strong>da</strong>via, a ação destes agentes sobre a<br />
madeira ain<strong>da</strong> representa uma per<strong>da</strong><br />
considerável para o setor madeireiro, devido ao<br />
uso de produtos ineficazes ou mesmo a sua não<br />
utilização (MORESCHI, 2011). Dessa forma, o<br />
presente trabalho teve como objetivo avaliar a<br />
eficiência do óleo-resi<strong>na</strong> de Copaifera paupera<br />
como preservante <strong>na</strong>tural <strong>da</strong> madeira <strong>da</strong> espécie<br />
Ceiba pentandra.<br />
21
2 MATERIAL E MÉTODOS<br />
O estudo <strong>da</strong> utilização do óleo-resi<strong>na</strong> <strong>da</strong><br />
copaíba (Copaifera paupera) para preservação de<br />
madeira sumaúma (Ceiba pentandra), iniciou-se<br />
em razão <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de de produtos que são<br />
descarta<strong>da</strong>s pelas associações e cooperativas por<br />
não apresentarem os parâmetros necessários,<br />
principalmente de viscosi<strong>da</strong>de e acidez,<br />
determi<strong>na</strong>dos pelas indústrias de cosméticos e<br />
medicamentos.<br />
O Laboratório de Produtos Naturais <strong>da</strong><br />
Fun<strong>da</strong>ção de Tecnologia do Estado do Acre<br />
(FUNTAC), instituição parceira deste estudo, vem<br />
realizando pesquisa tecno-científica com esta<br />
oleaginosa desde 2006. A amostra utiliza<strong>da</strong> nesta<br />
pesquisa foi coleta<strong>da</strong> em 2010 <strong>na</strong> Reserva<br />
Extrativista Chico Mendes, município de Xapuri,<br />
Acre. As análises físico-químicas do óleo-resi<strong>na</strong><br />
Quadro 1 – Tratamentos e discrimi<strong>na</strong>ção <strong>da</strong>s soluções do óleo-resi<strong>na</strong> de copaíba.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
Para análise <strong>da</strong> eficiência do preservante<br />
<strong>na</strong>tural, foi selecio<strong>na</strong><strong>da</strong> a espécie Ceiba<br />
pentandra, oriun<strong>da</strong> <strong>da</strong> madeireira India Porã,<br />
localiza<strong>da</strong> no distrito industrial do município de<br />
Rio Branco (AC). A escolha <strong>da</strong> espécie se deu<br />
devido à sua grande utilização <strong>na</strong> fabricação de<br />
lâmi<strong>na</strong>s <strong>da</strong> Região Norte e por apresentar<br />
problemas de manchas causa<strong>da</strong>s por fungos,<br />
havendo a necessi<strong>da</strong>de do uso de preservativos.<br />
Utiliza<strong>da</strong>s três tábuas tangenciais,<br />
apresentando dimensões iniciais de 2 cm de<br />
de copaíba foram realiza<strong>da</strong>s <strong>na</strong>s dependências<br />
do Laboratório de Produtos Naturais, sendo as<br />
seguintes análises efetua<strong>da</strong>s: Determi<strong>na</strong>ção <strong>da</strong><br />
Densi<strong>da</strong>de medi<strong>da</strong> com decímetro digital Metler<br />
Toledo 30PX; Índice de Viscosi<strong>da</strong>de medi<strong>da</strong> com<br />
Viscosímetro Copo Ford; Índice de Refração,<br />
medido com refratômetro ABBÉ tipo: WYA, marca:<br />
BIOBRIX; Índice de Acidez, realizado segundo a<br />
Farmacopéia Brasileira (AGÊNCIA NACIONAL DE<br />
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 1988, parte 1, cap. 5, p.<br />
139; FIRESTONE, 2009); Ranço foi realizado<br />
segundo a reação de Kreiss (FIRESTONE, 2009).<br />
O preparo <strong>da</strong> solução preservante de<br />
copaíba foi realizado no Laboratório de Botânica<br />
do curso de Engenharia Florestal <strong>da</strong><br />
Universi<strong>da</strong>de Federal do Acre (UFAC)<br />
discrimi<strong>na</strong>do no Quadro 1.<br />
espessura, 20 cm de largura e 300 cm de<br />
comprimento. Elas foram leva<strong>da</strong>s à marce<strong>na</strong>ria<br />
<strong>da</strong> UFAC para confecção dos corpos de prova,<br />
tendo suas dimensões fi<strong>na</strong>is de 2 cm x 10 cm x<br />
40 cm, sendo a última no sentido longitudi<strong>na</strong>l.<br />
As amostras obti<strong>da</strong>s foram selecio<strong>na</strong><strong>da</strong>s<br />
visualmente, sendo descarta<strong>da</strong>s aquelas que<br />
apresentaram defeitos, e identifica<strong>da</strong>s em função<br />
do tratamento a ser empregado. Os corpos de<br />
prova selecio<strong>na</strong>dos foram secos em estufa a 103<br />
± 2°C, até atingirem massa constante.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 22
Foi determi<strong>na</strong><strong>da</strong> para ca<strong>da</strong> corpo de prova<br />
a massa, por meio de pesagem em balança<br />
digital, e o volume, através de mensuração com<br />
paquímetro digital.<br />
Após a exposição dos corpos de prova às<br />
intempéries, suas superfícies foram limpas, com<br />
auxílio de um pincel, retirando as impurezas como<br />
restos de galhos e folhas obtendo-se a massa<br />
fi<strong>na</strong>l, por meio de pesagem em balança digital.<br />
A per<strong>da</strong> de massa <strong>da</strong> madeira foi obti<strong>da</strong><br />
por meio <strong>da</strong> razão entre a massa dos corpos de<br />
prova inicial e fi<strong>na</strong>l, obti<strong>da</strong> pela Equação 1.<br />
Onde:<br />
(Equação 1)<br />
PM = Per<strong>da</strong> de massa, em porcentagem (%);<br />
m i = Massa inicial, absolutamente seca antes<br />
<strong>da</strong> exposição a intempéries, em gramas (g);<br />
m f = Massa fi<strong>na</strong>l, absolutamente seca após<br />
exposição a intempéries, em gramas (g).<br />
Quadro 2 – Discrimi<strong>na</strong>ção e notas atribuí<strong>da</strong>s às amostras de madeira.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
No tratamento preservativo, os corpos de<br />
prova de C. pentandra foram submersos em óleoresi<strong>na</strong><br />
de copaíba puro – T2 – e óleo-resi<strong>na</strong> de<br />
copaíba + solução (álcool 45% + éter 55%) – T3.<br />
Para tal tratamento foi utilizado o método<br />
de imersão a frio, em que os corpos de prova<br />
permaneceram submergidos por 5 minutos <strong>na</strong>s<br />
soluções conforme ca<strong>da</strong> tratamento empregado.<br />
Após a imersão, os corpos de prova foram<br />
colocados para secar <strong>na</strong>turalmente no laboratório<br />
– sobre separadores de 2,5 cm – por um período<br />
de 36 horas, antes de serem levados a campo.<br />
Depois de tratados os corpos de prova<br />
foram expostos às intempéries por um período<br />
de 3 meses. O experimento foi instalado no<br />
Parque Zoobotânico <strong>da</strong> UFAC, em uma área<br />
aberta, sendo colocados sobre plataformas,<br />
separa<strong>da</strong>s por tabiques.<br />
A avaliação <strong>da</strong> eficiência <strong>da</strong> solução<br />
preservante foi realiza<strong>da</strong> após o período total de<br />
exposição às intempéries. Para a avaliação <strong>da</strong><br />
incidência de fungos, os corpos de prova foram<br />
exami<strong>na</strong>dos atribuindo-se notas de acordo com<br />
a superfície mancha<strong>da</strong> (Quadro 2).<br />
23
Avalia<strong>da</strong> a superfície superior e inferior de<br />
ca<strong>da</strong> amostra, com o intuito de verificar a<br />
diferença do grau de incidência entre as faces,<br />
sendo que as notas foram atribuí<strong>da</strong>s somente <strong>na</strong><br />
superfície superior.<br />
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO<br />
3.1 PROPRIEDADES FÍSICO-QUÍMICAS DO ÓLEO-RESINA DE COPAÍBA<br />
Na Tabela 1 encontram-se os resultados<br />
<strong>da</strong>s proprie<strong>da</strong>des físico-químicas do óleo-resi<strong>na</strong><br />
de copaíba.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
O óleo-resi<strong>na</strong> apresentou Índice de<br />
Viscosi<strong>da</strong>de de 2.271,16 mm 2 /s, superior ao<br />
encontrado pela FUNTAC (2010), onde esse índice<br />
variou entre 38,48 mm 2 /s e 1.708,73 mm 2 /s.<br />
Segundo Amaral et al. (2005), a viscosi<strong>da</strong>de varia<br />
mediante a proporção de óleo essencial e resi<strong>na</strong>,<br />
onde quanto maior a proporção de resi<strong>na</strong> maior<br />
será a viscosi<strong>da</strong>de e quanto maior for a proporção<br />
de óleo essencial menor será a viscosi<strong>da</strong>de do óleoresi<strong>na</strong>.<br />
Dessa forma, perante a eleva<strong>da</strong> viscosi<strong>da</strong>de<br />
do óleo-resi<strong>na</strong> encontra<strong>da</strong> nesse estudo, pode-se<br />
inferir que no óleo utilizado havia uma maior<br />
proporção de resi<strong>na</strong> do que óleo essencial.<br />
A fim de verificar se as manchas eram<br />
ape<strong>na</strong>s superficiais, as amostras de C. pentandra<br />
foram novamente leva<strong>da</strong>s a marce<strong>na</strong>ria <strong>da</strong> UFAC<br />
para fazer um lixamento superficial. Os corpos<br />
de prova exami<strong>na</strong>dos, atribuindo-se novamente<br />
notas para os mesmos.<br />
A densi<strong>da</strong>de (0,9534 g/mL) e o índice de<br />
refração (1,512) apresentaram-se próximos aos<br />
valores, encontrados pela FUNTAC (2010), de<br />
0,9497 g/mL e 1,5070, respectivamente.<br />
Tabela 1 – Médias <strong>da</strong>s análises físico-químicas realiza<strong>da</strong>s no óleo-resi<strong>na</strong> de copaíba.<br />
O Índice de Acidez foi de 75,43 mg.KOH/g,<br />
resultado indicativo de que o óleo-resi<strong>na</strong> de<br />
copaíba utilizado é ácido, uma vez que variou<br />
entre 15 mg.KOH/g e 100 mg.KOH/g. Valor<br />
superior ao encontrado por FUNTAC (2010) no<br />
óleo coletado no ano de 2007 (55,87 mg.KOH/g)<br />
e em 2010 (50,60 mg.KOH/g). O óleo-resi<strong>na</strong> de<br />
copaíba para o Teste de Ranço apresentou uma<br />
coloração vermelha, indicando que estava<br />
rançoso.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 24
3.2 ABSORÇÃO DA SOLUÇÃO PRESERVANTE<br />
Com base no peso, seco e após a imersão,<br />
foi possível determi<strong>na</strong>r a absorção <strong>da</strong> solução<br />
preservante pelos corpos de prova. A retenção<br />
foi determi<strong>na</strong><strong>da</strong> ao dividir a diferença de massa<br />
<strong>da</strong>s amostras (antes e depois de tratados) pela<br />
(a) área e (b) volume inicial dos mesmos. No T2<br />
os corpos de prova absorveram em média 0,015<br />
kg de óleo-resi<strong>na</strong> de copaíba o que equivale a<br />
Gráfico 1 – Absorção média <strong>da</strong> solução preservante (em kg) por corpo de prova.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
Paes et al. (2010), avaliando a eficiência<br />
dos óleos de nim (Azadirachta indica) e de<br />
mamo<strong>na</strong> (Ricinus communis) <strong>na</strong> resistência <strong>da</strong><br />
madeira de sumaúma ao térmita xilófago<br />
Nasutitermes corniger, utilizando o método de<br />
imersão, obteve retenção de 10 L a 16 L de<br />
solução por m 3 de madeira. Valores menores<br />
quando comparados a retenção encontrado <strong>na</strong><br />
solução preservante de copaíba.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
0,410 L/m 2 de superfície ou 18,1 L/m3 de madeira.<br />
Já no T3, a absorção média por corpo de prova<br />
foi de 0,003 kg, valor equivalente a 0,086 L/m 2<br />
de superfície ou 3,8 L/m 3 de madeira (Gráfico 1).<br />
Observou-se que no T3 ocorreu rápi<strong>da</strong><br />
evaporação do éter após a imersão <strong>da</strong>s amostras,<br />
podendo este ter sido um dos motivos <strong>da</strong> baixa<br />
absorção média.<br />
A diferença de retenção entre os óleos<br />
de nim e de mamo<strong>na</strong> do óleo-resi<strong>na</strong> de copaíba<br />
pode ser explica<strong>da</strong> pela viscosi<strong>da</strong>de dos óleos,<br />
onde a viscosi<strong>da</strong>de de mamo<strong>na</strong> variou de 303,6<br />
mm 2 /s a 423,3 mm 2 /s (SOUSA JÚNIOR et al.,<br />
2010). O mesmo não foi constatado no<br />
presente estudo.<br />
25
3.3 PERDA DE MASSA<br />
Em relação aos valores de per<strong>da</strong> de massa<br />
dos corpos de prova após exposição às<br />
intempéries, o T2 foi o que mostrou menor per<strong>da</strong><br />
Gráfico 2 – Per<strong>da</strong> de massa (em %) por tratamento.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
A análise de variância (Tabela 2) indica<br />
que houve diferença significativa pelo teste F a<br />
5 % de probabili<strong>da</strong>de entre os tratamentos, para<br />
o parâmetro per<strong>da</strong> de massa. Os valores, quando<br />
significativos, a<strong>na</strong>lisados pelo teste de Tukey a<br />
Tabela 2 – Resumo <strong>da</strong> análise de variância para os valores de per<strong>da</strong> de massa.<br />
Nota: Significativo a 5% (0,01 p 0,05).<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
de massa, 8,93%, seguido pelo T1, apresentando<br />
per<strong>da</strong> de 9,71% e do T3 com 12,99% de per<strong>da</strong><br />
de massa (Gráfico 2).<br />
5% de probabili<strong>da</strong>de (Tabela 3). Observa-se que<br />
os tratamentos que proporcio<strong>na</strong>ram menores<br />
valores de per<strong>da</strong> de massa foram o T2 e T1.<br />
Porém, T1 não diferiu estatisticamente de T3<br />
(Tabela 3).<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 26
Tabela 3 – Comparações entre médias para a per<strong>da</strong> de massa (%) dos corpos-prova.<br />
Nota: As médias segui<strong>da</strong>s por uma mesma letra, em ca<strong>da</strong> seção, não diferem entre si (Tukey; p 0,05).<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
Paes et al. (2010) avaliando a eficiência<br />
dos óleos de nim (Azadirachta indica) e mamo<strong>na</strong><br />
(Ricinus communis) <strong>na</strong> resistência <strong>da</strong> madeira de<br />
C. pentandra, obtiveram resultados de per<strong>da</strong> de<br />
massa em amostras sem nenhum tipo de<br />
tratamento (testemunha) de 13,15%, valor muito<br />
próximo ao encontrado nesse estudo. Os mesmos<br />
autores verificaram valores de per<strong>da</strong> de massa<br />
variando entre 5,23% e 12,71% dentre os<br />
tratamentos com óleo de mamo<strong>na</strong> e nim puros<br />
ou misturados entre si em diferentes proporções,<br />
3.4 EFICIÊNCIA DAS SOLUÇÕES PRESERVATIVAS<br />
A temperatura média, no campo de<br />
apodrecimento, registra<strong>da</strong> durante os três meses<br />
foi de 28,3ºC e a umi<strong>da</strong>de relativa média de<br />
80%. Sendo este um fator importante para<br />
ocorrência de microorganismos em todos os<br />
corpos de prova.<br />
De acordo com Silva et al. (2005) a<br />
temperatura é um fator importante, sendo a ideal<br />
para a maioria dos organismos xilófagos entre<br />
20ºC e 30ºC. Porém, para Almei<strong>da</strong> (2011) as<br />
condições para o desenvolvimento de fungos não<br />
dependem somente <strong>da</strong> temperatura, mas<br />
também é influencia<strong>da</strong> pela umi<strong>da</strong>de relativa,<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
sendo o tratamento em que foi aplicado o óleo<br />
de nim puro o qual apresentou a menor per<strong>da</strong> de<br />
massa (5,23%).<br />
Hoheisel et al. (1988) ao classificarem a<br />
durabili<strong>da</strong>de <strong>na</strong>tural e trabalhabili<strong>da</strong>de de<br />
algumas espécies madeireiras <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong><br />
Ocidental classificaram a madeira de C.<br />
pentandra como não resistente, por apresentar<br />
per<strong>da</strong> de massa anual em torno de 30%.<br />
correspondendo a valores compreendidos entre<br />
61% e 95% e temperaturas entre 12ºC e 38ºC.<br />
Para o mesmo autor as condições tor<strong>na</strong>m-se mais<br />
favoráveis se a temperatura encontrar-se entre<br />
20ºC e 38ºC, com umi<strong>da</strong>de relativa entre 80% e<br />
90% sendo, o local de estudo ideal para as<br />
condições de desenvolvimento de tais<br />
microorganismos.<br />
Em geral, os corpos de prova, independente<br />
do tratamento, apresentaram 25% a 95% de sua<br />
superfície mancha<strong>da</strong>, não existindo nenhuma<br />
amostra com superfície totalmente mancha<strong>da</strong> ou<br />
sem presença de manchas (Gráfico 3).<br />
27
Gráfico 3- Notas <strong>da</strong><strong>da</strong>s aos corpos de provas antes do lixamento.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
Após um lixamento superficial, em quatro<br />
amostras do T1, as manchas ain<strong>da</strong> apresentavamse<br />
níti<strong>da</strong>s evidenciando que foram mais<br />
profun<strong>da</strong>s. Os corpos de prova do T2<br />
apresentaram a menor incidência de manchas<br />
causa<strong>da</strong>s por fungos onde em três amostras é<br />
possível afirmar que menos de 5% de sua<br />
superfície encontrava-se mancha<strong>da</strong>. Em<br />
comparação aos demais tratamentos, após o<br />
lixamento, as amostras do T3 mostraram-se as<br />
mais mancha<strong>da</strong>s, sendo que duas amostras foram<br />
classifica<strong>da</strong>s com nota 4, não havendo melhora<br />
em sua parte estética (Gráfico 4).<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 28
Gráfico 4 - Notas <strong>da</strong><strong>da</strong>s aos corpos de provas após o lixamento.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
A análise de variância (Tabelas 4 e 5)<br />
indica que não houve diferença significativa pelo<br />
teste F a 5 % de probabili<strong>da</strong>de entre os<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
tratamentos em relação às notas <strong>da</strong><strong>da</strong>s aos<br />
corpos de prova, quanto a eficiência do<br />
preservativo, antes e após o lixamento.<br />
Tabela 4 – Resumo <strong>da</strong>s análises de variância para as notas <strong>da</strong><strong>da</strong>s a eficiência do preservativo, antes do<br />
lixamento dos corpos de prova.<br />
Nota: não significativo a 5% (p > 0,05) pelo teste de F.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
29
Tabela 5 – Resumo <strong>da</strong>s análises de variância para as notas <strong>da</strong><strong>da</strong>s a eficiência do preservativo, após o lixamento<br />
dos corpos de prova.<br />
Nota: não significativo a 5% (p > 0,05) pelo teste de F.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
4 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES<br />
O presente estudo tem relevância como<br />
preservante bioci<strong>da</strong> de madeiras com baixa<br />
resistência <strong>na</strong>tural, podendo ser de importância<br />
no aproveitamento de resíduos <strong>da</strong> indústria de<br />
cosméticos. Desse modo, recomen<strong>da</strong>m-se estudos<br />
com diferentes tipos de aplicação do tratamento<br />
preservativo nos corpos de prova visando uma<br />
maior eficiência quanto ao ataque de fungos, bem<br />
como, um maior tempo de exposição dos corpos<br />
de prova no campo testando a eficiência do óleoresi<strong>na</strong><br />
de copaíba.<br />
Com base nos resultados obtidos, concluise<br />
que o uso do óleo-resi<strong>na</strong> <strong>da</strong> copaíba com<br />
parâmetros físico-químicos diferentes e elevados,<br />
se comparado aos utilizados para produção de<br />
insumos que são comercializados <strong>na</strong> produção<br />
de cosméticos e medicamentos, apresentaram<br />
resultados satisfatórios. Porem é necessário<br />
realizar mais estudos comparativos deste<br />
produto vegetal usado como referência<br />
comparativa produtos químicos comerciais<br />
empregados como preservante de madeira.<br />
A temperatura e a umi<strong>da</strong>de relativa do<br />
local onde o experimento foi instalado<br />
favoreceram o desenvolvimento de fungos <strong>na</strong>s<br />
amostras de madeira de C. pentandra, sendo<br />
estes evidenciados em todos os corpos de<br />
prova.<br />
O óleo-resi<strong>na</strong> de copaíba puro e associado<br />
à solução etéria contribuiu para a redução <strong>da</strong><br />
per<strong>da</strong> de massa dos corpos de prova de C.<br />
pentandra. Quanto à eficiência <strong>da</strong>s soluções<br />
preservativas, não houve diferença significa<br />
entre os tratamentos, evidenciando que o óleo<br />
de copaíba puro e associado à solução etéria<br />
não é eficiente <strong>na</strong> preservação <strong>da</strong> madeira de<br />
C. pentandra embora que, <strong>na</strong> avaliação visual,<br />
os corpos de prova do T2 apresentaram-se<br />
menos manchados.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 30
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
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Parte 1, cap.5, p. 139.<br />
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Disponível em: . Acesso em: 28 fev. 2011.<br />
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FIRESTONE, D. (Ed.). Official methods and recommended practices of the AOCS. 6. ed. Urba<strong>na</strong>: The<br />
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dez. 2010.<br />
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Instituto de Química de São Carlos, Escola de Engenharia de São Carlos, Universi<strong>da</strong>de de São Paulo, São Paulo,<br />
2010.<br />
31
ANÁLISE E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA NO ESTADO<br />
DO PARÁ<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
RESUMO<br />
Gisal<strong>da</strong> Carvalho Filgueiras *<br />
Keppler João Assis <strong>da</strong> Mota Junior **<br />
Rosianne Pereira <strong>da</strong> Silva ***<br />
Elisabeth dos Santos Bentes ****<br />
Este estudo teve como objetivo a<strong>na</strong>lisar o setor de silvicultura no estado do Pará e traçar suas<br />
possibili<strong>da</strong>des de expansão, através, principalmente, de florestas planta<strong>da</strong>s (eucalipto e paricá).<br />
Considera-se que a deman<strong>da</strong> por produtos madeireiros vem crescendo e o setor florestal está passando<br />
por alterações as quais visam aumentar a produção sem desmatar a floresta <strong>na</strong>tiva. Por tudo isso, fazse<br />
necessário a implantação de um conjunto de medi<strong>da</strong>s que vão desde o suporte e regulação do<br />
governo (como concessão de crédito e subsídios para a verticalização do setor) à mu<strong>da</strong>nça de concepção<br />
pelos produtores rurais quanto à importância de se manter a floresta em pé ou explorá-la com<br />
sustentabili<strong>da</strong>de. Com isso, acredita-se que, com a potenciali<strong>da</strong>de que o Pará possui, a expansão <strong>da</strong><br />
silvicultura se dê, especialmente, em áreas já degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s com aumento de produtivi<strong>da</strong>de e agregação<br />
de valor, se transformando em uma ferramenta para o desenvolvimento local sustentável.<br />
Palavras-chave: Produção Florestal. Sustentabili<strong>da</strong>de. Silvicultura - Estado do Pará.<br />
* D. Sc. Ciências Agrárias pela UFRA; Professora Adjunta I <strong>da</strong> UFPA. E-mail: gisal<strong>da</strong>f@yahoo.com.br.<br />
** Graduando em Ciências Econômicas pela UFPA. E-mail: keppler_assis@hotmail.com.<br />
*** Ms. em Economia pela UFPA. E-mail: rosiann@hotmail.com.<br />
**** Doutoran<strong>da</strong> em Ciências Agrárias pela UFRA. E-mail: bbentes@superig.com.br.<br />
33
REVIEW AND PROSPECTS FOR THE DEVELOPMENT OF FORESTRY IN THE STATE OF PARA<br />
ABSTRACT<br />
This study aimed to a<strong>na</strong>lyze the forestry sector in the state of Pará and trace its possibilities for<br />
expansion, primarily through planted forests (eucalyptus and paricá). One has to consider that the<br />
demand for wood products is growing and that the forest sector is undergoing changes that seek to<br />
increase production without cutting down the rain forest. For all these reasons, it is necessary to<br />
implement a set of measures ranging from support and government regulation (such as credit and<br />
subsidies to the verticalization of the industry) to change the design by farmers about the importance<br />
of maintaining the forest or exploit it sustai<strong>na</strong>bly. Thus, it is believed that, with the potential to possess,<br />
the expansion of forestry to happen, especially in areas already degraded with increased productivity<br />
and value, becoming a tool for local sustai<strong>na</strong>ble development.<br />
Key-words: Forestry. Sustai<strong>na</strong>bility. Forestry – The State of Pará.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 34
1 INTRODUÇÃO<br />
Atualmente, o Brasil passa por um novo<br />
período de expansão dos seus projetos florestais<br />
industriais; tanto os existentes quanto os que,<br />
ain<strong>da</strong>, serão implantados, em grande parte,<br />
utilizam ou utilizarão madeira de floresta<br />
planta<strong>da</strong>.<br />
As vantagens comparativas e competitivas<br />
dos produtos <strong>da</strong> silvicultura brasileira alia<strong>da</strong>s aos<br />
preços atrativos e ao aumento <strong>da</strong> procura por<br />
alguns produtos florestais são fatores<br />
predomi<strong>na</strong>ntes <strong>na</strong> decisão de expansão destes<br />
empreendimentos, que em sua maioria<br />
concentram-se <strong>na</strong>s regiões Sul, Sudeste, Centro-<br />
Oeste e Nordeste.<br />
Segundo <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> Associação Brasileira de<br />
Produtores de Florestas Planta<strong>da</strong>s (ABRAF)<br />
(2010), os segmentos <strong>da</strong> silvicultura brasileira<br />
mais favorecidos por estes projetos são os de<br />
celulose e papel, painéis de madeira<br />
reconstituí<strong>da</strong>, siderurgia e carvão vegetal. A<br />
espécie mais utiliza<strong>da</strong> em florestas planta<strong>da</strong>s<br />
para estes fins é a do gênero Eucalyptus.<br />
De acordo com os <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> Pesquisa<br />
sobre a Produção <strong>da</strong> Extração Vegetal e <strong>da</strong><br />
Silvicultura, realiza<strong>da</strong> pelo Instituto Brasileiro<br />
de Geografia e Estatística (IBGE, 2009), a<br />
produção primária brasileira de produtos<br />
florestais totalizou R$ 13,6 bilhões de reais,<br />
sendo que 64,4% (cerca de R$ 8,76 bilhões)<br />
deste valor provêm do segmento <strong>da</strong> silvicultura<br />
e 33,6% (R$ 4,6 bilhões) do extrativismo<br />
vegetal, onde R$ 3,9 bilhões são de produtos<br />
madeireiros e R$ 685,4 bilhões de não<br />
madeireiros. Dos sete produtos florestais<br />
pesquisados no segmento <strong>da</strong> floresta planta<strong>da</strong>,<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
a lenha, o carvão vegetal e as folhas do eucalipto<br />
tiveram aumentos significativos em sua<br />
produção.<br />
Por outro lado, o aumento do consumo<br />
mundial de energia basea<strong>da</strong> em combustíveis<br />
fósseis e seus efeitos negativos ao meio ambiente<br />
trouxeram a necessi<strong>da</strong>de de mu<strong>da</strong>nças <strong>na</strong> matriz<br />
energética de diversos países, intensificando a<br />
diversificação no aproveitamento de outras<br />
fontes energéticas, em especial as renováveis,<br />
sobretudo, a partir do processo de combustão <strong>da</strong><br />
madeira.<br />
Em 2010, segundo estudo realizado pela<br />
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do<br />
Ministério <strong>da</strong>s Mi<strong>na</strong>s e Energias (MME), a lenha<br />
compõe a segun<strong>da</strong> fonte primária de energia do<br />
País. O Balanço Energético Brasileiro 2009<br />
(BRASIL, 2010) mostra que a lenha e o carvão<br />
vegetal representam 12% <strong>da</strong> matriz energética<br />
brasileira, sendo que a primeira possui 10,3% de<br />
participação. Os <strong>da</strong>dos evidenciam, ain<strong>da</strong>, que a<br />
oferta inter<strong>na</strong> de energia mostrou um crescimento<br />
de 10,16% em relação ao ano anterior, muito<br />
superior ao apresentado pela economia que foi<br />
de 7,5,%, segundo o IBGE (2010).<br />
O estado do Pará possui grande<br />
potenciali<strong>da</strong>de para a expansão do setor de base<br />
florestal, não só pelas suas condições<br />
e<strong>da</strong>foclimáticas favoráveis, como também, pela<br />
necessi<strong>da</strong>de de suprir o déficit crescente, frente<br />
à grande deman<strong>da</strong> <strong>da</strong>s siderúrgicas paraenses.<br />
Segundo relatório <strong>da</strong> ABRAF (2011), a área<br />
planta<strong>da</strong> de eucalipto no Pará que, em 2009, era<br />
de 139.720 mil ha, em 2010 saltou para 148.656<br />
mil ha, um aumento de 6,4% em relação ao ano<br />
35
anterior. Contudo, a participação do Estado <strong>na</strong><br />
produção <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l desta arbórea é de ape<strong>na</strong>s<br />
3,1%.<br />
Nos últimos anos ocorreu um esforço<br />
conjunto, ain<strong>da</strong> que tímido, para o<br />
desenvolvimento <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de florestal de forma<br />
sustentável no Pará devido ao aumento <strong>da</strong><br />
deman<strong>da</strong> mundial por produtos madeireiros e não<br />
madeireiros. Demais disso, pode-se precisar que,<br />
desde 2002, até os dias atuais, o estado passa<br />
por um processo de estag<strong>na</strong>ção <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de<br />
florestal devido a vários fatores, principalmente<br />
2 METODOLOGIA<br />
2.1 ÁREA DE ESTUDO<br />
A área de estudo escolhi<strong>da</strong> para análise<br />
limita-se ao estado do Pará. O manejo <strong>da</strong><br />
floresta <strong>na</strong>tiva <strong>na</strong> região, ain<strong>da</strong>, em processo<br />
de consoli<strong>da</strong>ção faz com que a madeira e seus<br />
derivados se tornem significativamente<br />
escassos. Neste sentido, a carência apresenta<strong>da</strong><br />
pelo estado acerca do abastecimento do polo<br />
siderúrgico <strong>da</strong> região e a necessi<strong>da</strong>de de se<br />
criarem alter<strong>na</strong>tivas para elevar a oferta de<br />
madeira para fins energéticos tor<strong>na</strong>m o estado<br />
um espaço geográfico com grande potencial<br />
no que diz respeito à rea<strong>da</strong>ptação <strong>da</strong>s empresas<br />
as exigências <strong>da</strong> legislação ambiental, e que, por<br />
isso, requerem grandes desafios para <strong>da</strong>r uma<br />
maior dinâmica a esta ativi<strong>da</strong>de.<br />
Neste sentido, este estudo teve por objetivo<br />
a<strong>na</strong>lisar as possibili<strong>da</strong>des de desenvolvimento <strong>da</strong><br />
silvicultura no estado do Pará, com avaliação<br />
específica para as potenciali<strong>da</strong>des <strong>da</strong>s espécies<br />
de eucalipto e paricá, as principais planta<strong>da</strong>s<br />
neste estado, além de destacar as fontes de<br />
investimento por empresas via crédito florestal<br />
pelo <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>.<br />
para expansão <strong>da</strong> silvicultura de floresta<br />
planta<strong>da</strong>.<br />
Demais disso, a ênfase <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de<br />
florestal planta<strong>da</strong>, no Pará, tem ocorrido <strong>na</strong><br />
região de <strong>integra</strong>ção do Rio Capim 1 , conforme<br />
se visualiza no Mapa 1, que atualmente<br />
contabiliza cerca de 50 milhões de árvores<br />
planta<strong>da</strong>s, com espécies exóticas como o<br />
Eucalipto (Eucaliptus sp.) e <strong>na</strong>tivas <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong><br />
como o Paricá (Schizolobium amazonicum).<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 36
Mapa 1 - Regiões de <strong>integra</strong>ção do estado do Pará, 2010.<br />
Fonte: elaboração: Idesp/Núcleo de Cartografia<br />
2.2 FONTE DE DADOS<br />
Os <strong>da</strong>dos sobre os produtos <strong>da</strong> silvicultura<br />
no Brasil, utilizados neste trabalho, são de ordem<br />
secundária. As informações sobre a área<br />
planta<strong>da</strong>, quanti<strong>da</strong>de produzi<strong>da</strong> e valor <strong>da</strong><br />
produção, foram obti<strong>da</strong>s no Anuário Estatístico<br />
<strong>da</strong> ABRAF (2010; 2011) e no IBGE (2010). Os<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
<strong>da</strong>dos relativos ao mercado inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l e<br />
<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l de floresta planta<strong>da</strong> foram obtidos <strong>na</strong><br />
base de <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> Organização <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s<br />
para Agricultura e Alimentação (FAO),<br />
Inter<strong>na</strong>tio<strong>na</strong>l Tropical Timber Organization (ITTO),<br />
<strong>da</strong> Secretaria de Comércio Exterior, base de <strong>da</strong>dos<br />
37
do Aliceweb, do Ministério de Desenvolvimento,<br />
Indústria e Comércio Exterior (MDIC) (BRASIL,<br />
2010) e <strong>na</strong> Associação dos Exportadores de<br />
Madeira do Estado do Pará (AIMEX, 2011).<br />
To<strong>da</strong>s as informações monetárias foram<br />
deflacio<strong>na</strong><strong>da</strong>s pelo Índice Geral de Preços-<br />
3 MERCADO INTERNACIONAL DE FLORESTA PLANTADA<br />
De acordo com <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> FAO (2007), no<br />
ano de 2005 existiam 3,9 bilhões ha de florestas<br />
no mundo, sendo que o Brasil está entre os<br />
principais países florestais do planeta, perdendo<br />
ape<strong>na</strong>s para a Rússia (809 milhões ha). Além<br />
desses, os EUA (303 milhões ha), Ca<strong>na</strong>dá (310<br />
milhões ha) e Chi<strong>na</strong> (197 milhões ha) também se<br />
destacam por terem recursos florestais<br />
abun<strong>da</strong>ntes e juntos concentram mais <strong>da</strong> metade<br />
<strong>da</strong> área total.<br />
Outras <strong>na</strong>ções com florestas de menor<br />
magnitude destacam-se como ativos fabricantes<br />
de produtos florestais e detentores de florestas<br />
planta<strong>da</strong>s, como: Finlândia (22 milhões ha), Chile<br />
(16 milhões ha) e Japão (25 milhões ha). Denotase<br />
que este último, embora detenha uma área<br />
reduzi<strong>da</strong>, possui um extenso programa de<br />
reflorestamento, com 10 milhões de ha de<br />
florestas planta<strong>da</strong>s (BRASIL, 2007).<br />
Disponibili<strong>da</strong>de Inter<strong>na</strong> (IGP-DI), base 1994=100,<br />
a fim de retirar o efeito <strong>da</strong> inflação. Valores de<br />
exportações e importações atualizados pelo<br />
Índice de Preço ao Consumidor (IPC) dos Estados<br />
Unidos <strong>da</strong> América (EUA), base dezembro de<br />
2010.<br />
Estudo do Ministério <strong>da</strong> Agricultura,<br />
Pecuária e Abastecimento (MAPA) chama<br />
atenção que as florestas planta<strong>da</strong>s aparecem,<br />
como um componente estratégico para países<br />
como Chi<strong>na</strong> (31 milhões ha), Rússia (17 milhões<br />
ha) e EUA (17 milhões ha), considerando que<br />
esses três países possuem forte dependência <strong>da</strong><br />
madeira como fonte de suprimento de energia e<br />
matéria-prima para construção civil (BRASIL,<br />
2007).<br />
De forma resumi<strong>da</strong>, a Tabela 1 apresenta<br />
os países que possuem as maiores áreas de<br />
florestas planta<strong>da</strong>s no mundo e o percentual de<br />
participação destas sobre suas bases territoriais.<br />
A Chi<strong>na</strong> lidera em termos de plantios racio<strong>na</strong>is,<br />
seguidos pela Índia, Rússia, EUA e Japão. O Brasil<br />
ocupa a 7ª posição no ranking, ficando atrás <strong>da</strong><br />
Indonésia.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 38
Tabela 1 - Participação de florestas planta<strong>da</strong>s sobre a base territorial dos países com maiores plantios florestais<br />
no mundo, 2005.<br />
Fonte: Aracruz (2010).<br />
Quando se comparam as áreas planta<strong>da</strong>s<br />
desses países com sua base territorial, verificase<br />
que o Japão possui a maior participação<br />
territorial (28,4%), seguido <strong>da</strong> Índia (10,9%),<br />
Tailândia (9,6%), Ucrânia (7,6%) e Indonésia<br />
(5,4%). Isto confirma que estes possuem políticas<br />
estratégicas para a silvicultura, enquanto o Brasil<br />
só recentemente vem direcio<strong>na</strong>ndo ações nesse<br />
sentido, pois, sua participação de 0,68% está<br />
aquém de seu potencial.<br />
To<strong>da</strong>via, destaca-se que a política de<br />
fomento para a ativi<strong>da</strong>de florestal no Brasil<br />
começou nos anos de 1970, com um<br />
arrefecimento no início dos anos de 1980 até<br />
meados dos anos de 1990, quando voltou a tomar<br />
impulso em razão <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> promoção<br />
de um desenvolvimento sustentável, visando<br />
atender às novas imposições de uma lei ambiental<br />
a qual exige novo padrão de uso (manejo) de<br />
recursos florestais, principalmente <strong>da</strong>s regiões que<br />
extraem madeira de floresta <strong>na</strong>tiva, como a<br />
<strong>Amazônia</strong>. Essa descontinui<strong>da</strong>de ao longo do<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
período em análise decorre, em especial, <strong>da</strong> falta<br />
de visão sobre o setor (silvicultura). Isto tem<br />
mu<strong>da</strong>do, graças ao maior investimento tanto do<br />
setor público quanto do privado em ações que<br />
tem permitido sua expansão nos últimos anos.<br />
Com relação a consumo, tem-se que a<br />
madeira em tora é adquiri<strong>da</strong> pelos EUA (25%),<br />
Ca<strong>na</strong>dá (12%), Chi<strong>na</strong> (8%), Brasil (6%) e Rússia<br />
(5%). Quanto à madeira serra<strong>da</strong>, os maiores<br />
consumidores são os EUA (30%) e Japão (6%).<br />
Ca<strong>na</strong>dá, Brasil e Chi<strong>na</strong> participam com 5%,<br />
respectivamente, desse mercado.<br />
Quanto aos painéis de madeira, são<br />
comprados pelos EUA (26%), Chi<strong>na</strong> (21%),<br />
Alemanha e Japão (5%), e Coréia do Sul 3%; a<br />
ven<strong>da</strong> de celulose é mais direcio<strong>na</strong><strong>da</strong> aos EUA<br />
(29%), Chi<strong>na</strong> (13%), Ca<strong>na</strong>dá (8%), Japão (7%) e<br />
Finlândia (5%). Fi<strong>na</strong>lmente, papel e papelão<br />
desti<strong>na</strong>m-se aos EUA (27%); Chi<strong>na</strong> (13%); Japão<br />
(10%); Alemanha (6%) e Reino Unido (4%).<br />
Portanto, isto ratifica que as economias mais<br />
39
desenvolvi<strong>da</strong>s são as maiores deman<strong>da</strong>ntes de<br />
produtos florestais, em especial os derivados <strong>da</strong><br />
madeira.<br />
Sobre a estrutura de oferta de produtos de<br />
madeira, esta depende <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de de<br />
recursos florestais abun<strong>da</strong>ntes e de políticas<br />
públicas. O estudo do MAPA (BRASIL, 2007)<br />
destaca que alguns países em desenvolvimento<br />
vêm aproveitando as oportuni<strong>da</strong>des existentes<br />
no mercado inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l para se firmarem como<br />
fabricantes de produtos madeireiros, tais como a<br />
Malásia, Indonésia, Nova Zelândia, Chile e Brasil.<br />
Relativo a valor, o Brasil exportou US$ 153,0<br />
bilhões, em 2009, e isto representou uma que<strong>da</strong><br />
de 23% em relação a 2008. A<strong>na</strong>listas atribuem<br />
esse desempenho a dois fatores: crise global<br />
fi<strong>na</strong>nceira, havendo a necessi<strong>da</strong>de dos<br />
exportadores orientarem seus produtos para<br />
outros mercados e valorização do real frente ao<br />
dólar. Outra razão para a que<strong>da</strong> pode ser atribuí<strong>da</strong><br />
aos ajustamentos às Leis Ambientais.<br />
No que diz respeito aos produtos<br />
florestais, as exportações para o ano de 2009<br />
foram de US$ 5,6 milhões, com declínio de 18%<br />
em comparação a 2008 (US$ 6,8 milhões). A<br />
Tabela 2 apresenta a evolução <strong>da</strong>s exportações<br />
brasileiras de produtos de florestas planta<strong>da</strong>s,<br />
no período de 2000 a 2009. Madeira serra<strong>da</strong>,<br />
celulose e papel foram os produtos com maior<br />
participação <strong>na</strong>s exportações deste segmento,<br />
apresentando receitas de US$ 10.000, US$ 3.315<br />
e US$ 1.686 milhões de dólares, respectivamente.<br />
Segundo <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> ABRAF (2010), os<br />
países <strong>da</strong> América do Norte reduziram a<br />
importação de celulose em 33,5%, em 2009,<br />
quando comparado a 2008. Por outro lado, a<br />
Chi<strong>na</strong> aumentou em 58,8%, nesse período,<br />
arrefecendo o impacto <strong>na</strong> que<strong>da</strong> <strong>da</strong>s<br />
exportações deste como um todo. O total dessa<br />
movimentação depende, é claro, <strong>da</strong> dinâmica<br />
econômica pela qual passa ca<strong>da</strong> país, refletindo<br />
numa maior ou menor necessi<strong>da</strong>de de produtos<br />
madeireiros.<br />
Tabela 2 - Exportações brasileiras de produtos <strong>da</strong> floresta planta<strong>da</strong>, 2000 - 2009 (em milhões de US$).<br />
Fonte: BRASIL. MDIC / SECEX (2010)<br />
Nota: * Valores atualizados pelo IPC EUA. Base: dez/2010<br />
(1) Incluem MDP, MDF, chapa dura, OSB e outros.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 40
A Tabela 3 apresenta a produção, o<br />
consumo, exportação e importação de produtos<br />
madeireiros oriundos de floresta tropical, nos<br />
anos de 2007 e 2008, dos países participantes<br />
<strong>da</strong> ITTO composta por 33 países produtores e 27<br />
consumidores e representa 95% do comércio de<br />
madeira tropical e 80% <strong>da</strong> área de floresta (ITTO,<br />
2008). De acordo com essa tabela, a produção<br />
de madeira em tora no mercado inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l<br />
Quanto ao comportamento <strong>da</strong> madeira<br />
serra<strong>da</strong>, a produção passou de 43,3 milhões de<br />
m 3 , em 2007, para 44,7 milhões de m 3 , em 2008,<br />
representando um crescimento de 3,23%. Já o<br />
consumo de madeira serra<strong>da</strong> aumentou 2,53%,<br />
passando de 39,6 para 40,6 milhões de m 3 no<br />
período de 2007 a 2008. Percebe-se que apesar<br />
<strong>da</strong> crise, para produtos de maior valor agregado,<br />
houve acréscimos, embora pequenos.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
foi de 143,2 milhões de m 3 , no ano de 2007.<br />
Fazendo-se uma análise comparativa com 2008,<br />
esta foi de 143,7 milhões de m 3 , a qual<br />
representou um crescimento de ape<strong>na</strong>s 0,35%.<br />
As exportações se mantiveram i<strong>na</strong>ltera<strong>da</strong>s,<br />
enquanto que as importações e o consumo<br />
decresceram 14,07% e 0,97%, respectivamente,<br />
no período de 2007 a 2008, sobretudo, em razão<br />
<strong>da</strong> crise econômica.<br />
Tabela 3 - Produção, consumo, exportação e importação de produtos madeireiros do mundo, 2007 e 2008 (em<br />
milhões de m 3 ).<br />
Fonte: Santa<strong>na</strong> et al. (2010) a<strong>da</strong>ptado de ITTO - Annual Review and Assessment of the World Timber Situation, (2008)<br />
A produção de madeira compensa<strong>da</strong><br />
permaneceu i<strong>na</strong>ltera<strong>da</strong> em 19,9 milhões m 3 ,<br />
no período de 2007 a 2008, enquanto o<br />
consumo se elevou em 1,65% nesse mesmo<br />
período, passando de 18,2 para 18,5 milhões<br />
de m 3 , resultando em ganhos para este<br />
segmento.<br />
41
4 MERCADO NACIONAL<br />
A dinâmica do mercado de produtos<br />
madeireiros no País é expressa pelos números<br />
que se apresentam <strong>na</strong> estrutura econômica<br />
<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l. O Valor Bruto <strong>da</strong> Produção Florestal<br />
(VBPF), ou seja, o rendimento bruto do setor,<br />
referente aos seus principais segmentos (celulose<br />
e papel, indústria madeireira, painéis<br />
reconstituídos, móveis, siderurgia e carvão<br />
vegetal) foi de R$ 51,8 bilhões em 2010,<br />
resultando para o governo, em termos de tributos,<br />
uma receita de R$ 7,4 milhões. O setor foi<br />
responsável, segundo estimativas <strong>da</strong> ABRAF<br />
(2011), por mais de 4,7 milhões de empregos<br />
diretos e indiretos (incluindo o efeito-ren<strong>da</strong>)<br />
relativos às florestas planta<strong>da</strong>s e <strong>na</strong>tivas.<br />
Em relação aos setores, o de floresta pode<br />
se subdividir em diversas cadeias, pois, a ativi<strong>da</strong>de<br />
per si não é isola<strong>da</strong> <strong>da</strong>s demais e depende de<br />
setores à montante (fornecedores de matériasprimas<br />
e insumos) e à jusante, isto é, que estão<br />
fornecendo máqui<strong>na</strong>s, equipamentos e insumos<br />
necessários à produção de bens e serviços <strong>da</strong><br />
floresta e as ativi<strong>da</strong>des que agregam valor ao<br />
produto madeira ou não, chegando ao consumidor<br />
fi<strong>na</strong>l, atendendo suas expectativas quanto à<br />
necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> <strong>aqui</strong>sição do produto. As Tabelas,<br />
<strong>na</strong> sequência, apresentam a evolução dos produtos<br />
provenientes <strong>da</strong> silvicultura no Brasil e por regiões,<br />
no período de 1990 a 2009. A seguir, Tabela 4<br />
apresenta a produção de madeira em tora.<br />
Tabela 4 - Produção de madeira em tora (m 3 ) no Brasil e demais regiões, 1990 a 2009.<br />
Fonte: elaboração própria a partir de <strong>da</strong>dos do IBGE (2010).<br />
Nota: (*) indica significância a 5% de probabili<strong>da</strong>de de erro.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 42
Em 2009, o Brasil produziu 106,91 milhões<br />
de m 3 de madeira em tora, tendo a Região Sul se<br />
destacado como a maior produtora (46,8 milhões<br />
m 3 ), respondendo, portanto, com 43,76% do total<br />
<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, seguido do Sudeste com 36 milhões m 3 e<br />
uma participação de 33,74%. O Pará, <strong>na</strong> silvicultura,<br />
tem produção ínfima, com um total de 1,9 milhões<br />
de m 3 em 2009, o que representa ape<strong>na</strong>s 1,86% <strong>da</strong><br />
produção <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l de madeira em tora. Observase<br />
ain<strong>da</strong>, no ano de 2008, um decréscimo em<br />
relação ao ano de 2007 em to<strong>da</strong>s as regiões, exceto<br />
<strong>na</strong> Região Centro-Oeste. Contudo, em 2009, as<br />
regiões obtiveram uma expansão em suas<br />
produções, ape<strong>na</strong>s a Região Sudeste apresentou<br />
que<strong>da</strong> (6,94%). A Região Centro-Oeste mostrou um<br />
aumento de 91,4% em relação a 2008.<br />
Tabela 5 - Produção de carvão (t) no Brasil e regiões, 1990 a 2009.<br />
Fonte: elaboração própria a partir de <strong>da</strong>dos do IBGE (2010).<br />
Nota: (*) indica significância a 5% de probabili<strong>da</strong>de de erro. ( ns ) indica não-significativo<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
Ao se a<strong>na</strong>lisar a taxa geométrica de<br />
crescimento <strong>da</strong> silvicultura brasileira <strong>na</strong><br />
produção de madeira em tora para o período<br />
como um todo (1990 a 2009), verificou-se um<br />
aumento significativo no País de 4,18% a.a. O<br />
Nordeste foi o principal responsável por esse<br />
resultado, assim como o Centro-Oeste, com<br />
aumentos de 16,57% e 12,45 % a.a.,<br />
respectivamente. O Sul e o Sudeste tiveram<br />
crescimento de 3,28% e 3,45% a.a <strong>na</strong> produção,<br />
com taxa inferior à verifica<strong>da</strong> no País. No que<br />
diz respeito à produção de carvão no Brasil e<br />
demais regiões, a Tabela 5 mostra o<br />
comportamento <strong>da</strong> produção desse produto no<br />
período de 1990 a 2009.<br />
43
A produção brasileira de carvão em 2009<br />
apresentou uma que<strong>da</strong> de 15% em relação ao ano<br />
anterior, reduzindo de 3,9 milhões t, em 2008, para<br />
3,4 milhões t. Esta retração <strong>na</strong> produção é refleti<strong>da</strong><br />
em to<strong>da</strong>s as regiões, sendo que Sul e Nordeste<br />
apresentaram as maiores que<strong>da</strong>s: -30% e -19%,<br />
respectivamente. O Sudeste foi responsável por<br />
83,5% desta produção, mostrando um<br />
crescimento médio de 2,61% a.a. no período de<br />
1990 a 2009. O Nordeste com 12,74% a.a. e o Sul<br />
1,89% a.a. Na Região Norte, ape<strong>na</strong>s o Amazo<strong>na</strong>s<br />
produziu em 2009, 12 t de carvão de florestas<br />
Tabela 6 - Produção de lenha (m 3 ) no Brasil e por regiões, 1990 a 2009.<br />
Fonte: elaboração própria a partir de <strong>da</strong>dos do IBGE (2011).<br />
Nota: (*) indica significância a 5% de probabili<strong>da</strong>de de erro. ( ns ) indica não-significativo<br />
planta<strong>da</strong>s, evidenciando, a importância de se<br />
plantar espécies florestais (<strong>na</strong>tivas ou não) de<br />
crescimento rápido para fornecimento de carvão,<br />
a fim de atender a deman<strong>da</strong> <strong>da</strong>s indústrias<br />
siderúrgicas e metalúrgicas <strong>da</strong> região.<br />
A Tabela 6 apresenta a produção de lenha<br />
e, novamente, a Região Norte se mostra com<br />
peque<strong>na</strong> participação, com um total produzido<br />
de 4.900 t (proveniente do Amazo<strong>na</strong>s), em 2009,<br />
por ter sua produção de madeira, carvão e lenha<br />
essencialmente <strong>da</strong> floresta <strong>na</strong>tiva.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 44
A Região Sul lidera <strong>na</strong> produção de lenha,<br />
haja vista que sua taxa de crescimento foi de<br />
5,62% a.a., nos últimos 20 anos, indicando<br />
evolução neste tipo de investimento. As regiões<br />
Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste não tiveram<br />
crescimento no período, uma vez que suas taxas<br />
não foram significativas a 5% de probabili<strong>da</strong>de<br />
de erro. Porém, o balanço geral indica que, entre<br />
1990 e 2009, o Brasil teve um crescimento à taxa<br />
de 2,7% a.a.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
A Tabela 7 mostra a produção de madeira<br />
em tora desti<strong>na</strong><strong>da</strong> à indústria de celulose e papel.<br />
O Brasil teve crescimento (m 3 ) de 2,74% a.a.,<br />
sendo as regiões Nordeste e Sudeste as principais<br />
responsáveis por este resultado, uma vez que<br />
cresceram às taxas de 19,44% e 3,40% a.a.,<br />
respectivamente, no período de 1990 a 2009. As<br />
regiões Norte e Sul não apresentaram crescimento<br />
no período em análise, haja vista que suas taxas<br />
não foram significativas estatisticamente ao nível<br />
de 5% de probabili<strong>da</strong>de de erro.<br />
Tabela 7 - Produção de madeira em tora (m 3 ) desti<strong>na</strong><strong>da</strong> a papel e celulose, no Brasil e regiões, 1990 a 2009.<br />
Fonte: elaboração própria a partir de <strong>da</strong>dos do IBGE (2010).<br />
Nota: (*) indica significância a 5% de probabili<strong>da</strong>de de erro. ( ns ) indica não-significativo<br />
45
A Região Centro-Oeste não tem <strong>da</strong>dos<br />
sequenciais para o cálculo, mas de qualquer<br />
forma visualiza-se uma descontinui<strong>da</strong>de de<br />
produção no período em análise. No entanto, em<br />
relação a 2008, apresentou um aumento de<br />
202,97%, enquanto que o Norte mostrou um<br />
crescimento de 23,5% para esse segmento.<br />
Em relação ao VBPF brasileiro, em 2010,<br />
segundo <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> ABRAF (2011) apresentou<br />
crescimento de 20,7% em relação a 2008,<br />
passando de R$ 43 bilhões para R$ 51,08 bilhões<br />
relativos aos principais produtos (celulose e<br />
papel, painéis de madeira industrializa<strong>da</strong>,<br />
siderurgia a carvão vegetal, indústria <strong>da</strong> madeira<br />
e móveis). O VBPF dos três produtos <strong>da</strong><br />
silvicultura (carvão, lenha e madeira em tora) teve<br />
crescimento de 4,6%, 6,3% e 6,9% a.a.,<br />
respectivamente, em todo o período a<strong>na</strong>lisado<br />
(1995 a 2009).<br />
Se for considerado o valor <strong>da</strong> madeira em<br />
tora para papel e celulose, o VBPF seria bem<br />
maior, mas se optou em extraí-lo, em termos<br />
metodológicos, para se evitar a contagem em<br />
duplici<strong>da</strong>de. To<strong>da</strong>via, individualmente, o VBPF<br />
deste segmento no Brasil foi de R$ 1,7 bilhões,<br />
em 1995, saltando para R$ 3,2 bilhões, em 2009,<br />
ou seja, uma variação de 95,5%. Registra-se que<br />
para este período não houve VBPF para o Norte<br />
relativo ao produto carvão, indicando que o<br />
produto nessa região é oriundo <strong>da</strong> floresta <strong>na</strong>tiva.<br />
Mas o que importa saber é que a madeira em<br />
tora representa 68,18% do VBPF, carvão 16,75%<br />
e lenha 15,1%.<br />
O Brasil, em 2010, segundo <strong>da</strong>dos <strong>da</strong><br />
ABRAF (2011), alcançou a marca de 6,5<br />
milhões de ha de florestas planta<strong>da</strong>s, sendo<br />
que 4.754.334 ha foram desti<strong>na</strong>dos à<br />
plantação de eucalipto e 1.756.359 ha à<br />
plantação de pinus. Deste total, a maior<br />
concentração de área planta<strong>da</strong> encontra-se <strong>na</strong><br />
Região Sudeste (45,32%), sendo que o estado<br />
com maior contribuição é Mi<strong>na</strong>s Gerais com<br />
23,6% do total de área planta<strong>da</strong> de eucalipto,<br />
seguido por São Paulo com 18,53% e Espírito<br />
Santo com 3,18%.<br />
Observa-se que a expansão <strong>da</strong> silvicultura<br />
ocorre de forma sustentável, evitando-se a<br />
monocultura e, portanto, diminuindo os riscos, ou<br />
seja, outras espécies de árvores estão sendo<br />
planta<strong>da</strong>s <strong>na</strong>s regiões brasileiras, como mostra a<br />
Tabela 8. Assim, tem-se que, de 5.567.979 ha, em<br />
2005, passou-se para 6.779.760 ha, em 2009, logo,<br />
uma variação positiva de 21,8%, sendo o eucalipto<br />
com registro de maior plantio, seguido do pinus,<br />
isto quer dizer que, em 2009, o plantio deste<br />
representou 66,61%, devido, talvez, a diversi<strong>da</strong>de<br />
de seu emprego. Em 2007, a produção de madeira<br />
em tora de eucalipto, no Brasil, correspondeu a<br />
142,6 milhões m 3 /ano, dos quais 122,9 milhões<br />
m 3 /ano foram oriundos do Sul, Sudeste e Nordeste.<br />
Naquele ano, o Norte registrava uma produção de,<br />
ape<strong>na</strong>s, 7,6 milhões de m 3 /ano.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 46
Tabela 8 - Espécies mais planta<strong>da</strong>s no Brasil, em hectares, no período de 2005 a 2009.<br />
Fonte: ABRAF (2010).<br />
O mercado <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l de eucalipto é o maior<br />
em termos de plantação, com relação às demais<br />
espécies, conforme visto <strong>na</strong> Tabela 8. A área de<br />
4.515.730 ha de eucalipto, em 2009, representa<br />
cerca de 66% do plantio <strong>da</strong> silvicultura<br />
(6.779.760 ha). Comparativamente a 2005, isso<br />
implicou uma variação de 32%, considerando<br />
que, nesse último ano, o plantio de eucalipto era<br />
de 3.407.200 ha.<br />
Quanto à evolução do plantio do paricá,<br />
em 2005 praticamente não havia registro. Em<br />
2006 já havia plantio de 41.100 ha e em 2009,<br />
85.320 ha, portanto, mais que dobrou a área<br />
planta<strong>da</strong> dessa espécie amazônica.<br />
A produção do eucalipto no Brasil está<br />
concentra<strong>da</strong>, basicamente em seis estados:<br />
Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do<br />
Sul, Mi<strong>na</strong>s Gerais e Pará, sendo as maiores<br />
plantações em Mi<strong>na</strong>s Gerais, seguido por Bahia<br />
e Espírito Santo. Paraná e Santa Catari<strong>na</strong>,<br />
também, possuem plantio de eucalipto,<br />
entretanto, predomi<strong>na</strong> o Pinus.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
O mercado de eucalipto é vasto, já que sua<br />
principal produção é madeira, com destaque para<br />
papel e celulose, pois 70% são direcio<strong>na</strong>dos para<br />
este fim. Em termos de oferta e deman<strong>da</strong>, a<br />
produção de 2006 foi de 156,3 milhões de m 3 ,<br />
com destinos ao mercado interno de celulose e<br />
papel (30%), carvão (22%), serrados (19%) e para<br />
outros fins (19%). Desti<strong>na</strong>ndo-se 5% a<br />
compensados e 5% a painéis reconstituídos.<br />
Considerando-se outros produtos oriundos<br />
<strong>da</strong> floresta planta<strong>da</strong>, destacam-se, em nível<br />
<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, em 2009, a produção de 3,4 milhões t<br />
de carvão vegetal, 41,4 milhões de m 3 de lenha e<br />
106,1 milhões de m 3 de madeira em tora.<br />
A Região Norte não apresentou produção,<br />
exceto para o item madeira em tora (3,3 milhões<br />
de t), o que representou, em 2009, 3,1% <strong>da</strong><br />
produção <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, ressaltando a necessi<strong>da</strong>de de<br />
se produzir insumos (lenha, carvão e madeira em<br />
tora) para as indústrias produtoras de ferro-gusa<br />
<strong>da</strong> região, que estão enfrentando grave problema<br />
de falta de carvão.<br />
47
No Brasil, a oferta de produtos <strong>da</strong> silvicultura<br />
é apresenta<strong>da</strong> de modo agregado, <strong>da</strong><strong>da</strong> a ausência<br />
de <strong>da</strong>dos específicos <strong>da</strong> produção de produtos<br />
madeireiros por espécie. Entretanto, destaca-se que<br />
o que é produzido é vendido, desconsiderando-se<br />
as per<strong>da</strong>s inerentes ao processo produtivo, embora<br />
<strong>na</strong> Região Norte essas per<strong>da</strong>s ain<strong>da</strong> sejam altas,<br />
de acordo com o estudo do Instituto do Homem e<br />
Meio Ambiente <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> (IMAZON, 2010).<br />
A Tabela 9 apresenta os produtos<br />
florestais brasileiros exportados no período de<br />
Fonte: AGRIANUAL, 2011<br />
Nota: (*) Exportações: Valores atualizados pelo IPC EUA. Base: dez/2009<br />
2005 a 2009. Nota-se que, nos anos de 2008 e<br />
2009, não houve exportação de carvão,<br />
evidenciando a necessi<strong>da</strong>de de se atender<br />
primeiramente a deman<strong>da</strong> inter<strong>na</strong> e depois a<br />
deman<strong>da</strong> exter<strong>na</strong>, pois se sabe que o carvão<br />
vegetal é melhor que o carvão mineral, em<br />
termos de menores impactos ambientais.<br />
Demais disso, novamente, a crise econômica<br />
inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l e o câmbio sobrevalorizado<br />
podem ser os responsáveis, em parte, pela<br />
que<strong>da</strong> <strong>da</strong>s exportações deste produto nos<br />
últimos anos.<br />
Tabela 9 - Exportações brasileiras de produtos florestais, quanti<strong>da</strong>de (T) e valor (Milhões US$) FOB, 2005 a<br />
2009.<br />
5 MERCADO REGIONAL<br />
A <strong>Amazônia</strong> brasileira se extende por cerca<br />
de 3.581 milhões km 2 , o que corresponde a<br />
42,07% do território do País. Ao se considerar a<br />
<strong>Amazônia</strong> legal, chega a cobrir 60% do território<br />
em um total de cinco milhões de km 2 . Abrange<br />
os estados do Amazo<strong>na</strong>s, Acre, Amapá, oeste do<br />
Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Roraima<br />
e Tocantins, com economia diversifica<strong>da</strong> para<br />
ca<strong>da</strong> estado, isto é, possuem sua dinâmica<br />
própria.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 48
Tabela 10 - Dados <strong>da</strong> economia florestal <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>, produção, consumo e receitas, 2009.<br />
Fonte: IMAZON, (2010).<br />
Nota: (*) <strong>Amazônia</strong> Legal<br />
Foram identifica<strong>da</strong>s, <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal,<br />
2.226 empresas madeireiras em funcio<strong>na</strong>mento<br />
em 2009 (Tabela 10), responsáveis pela extração<br />
de 14,1 milhões de m 3 de madeira em tora <strong>na</strong>tiva,<br />
o equivalente a 3,5 milhões de árvores. Desse<br />
total, aproxima<strong>da</strong>mente 47% no Pará, 28% no<br />
Mato Grosso, 16% em Rondônia e o restante<br />
(9%) nos estados do Acre e Amazo<strong>na</strong>s (3% ca<strong>da</strong>),<br />
seguido do Amapá, Maranhão e Roraima (com<br />
cerca de 1% ca<strong>da</strong>). A receita bruta estima<strong>da</strong> <strong>da</strong><br />
indústria madeireira, em 2009, foi de,<br />
aproxima<strong>da</strong>mente, R$ 4,94 bilhões. Desse total,<br />
o Pará contribuiu com 44%, seguido de Mato<br />
Grosso (32%) e Rondônia (14%). Em termos de<br />
empregos, a indústria madeireira gerou cerca de<br />
204 mil, dos quais 66 mil diretos e 137 mil<br />
indiretos.<br />
Segundo o IMAZON (2010), em 2009, os<br />
principais mercados consumidores <strong>da</strong> madeira<br />
proveniente <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> foram São Paulo e a<br />
Região Nordeste. Assim, com base no exposto,<br />
comprova-se a importância do segmento<br />
florestal-madeireiro para a economia <strong>da</strong> região<br />
amazônica, que possui um elevado potencial de<br />
crescimento, face à elevação <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> pela<br />
madeira processa<strong>da</strong> regio<strong>na</strong>l, nos mercados<br />
europeu, norte-americano e asiático, em função,<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
principalmente, do esgotamento dos estoques<br />
madeireiros no sul do Brasil. Além desse fator,<br />
destaca-se o baixo custo de <strong>aqui</strong>sição <strong>da</strong> madeira<br />
<strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>, em especial, aquela sem origem,<br />
clandesti<strong>na</strong>.<br />
Em 2009, a crise econômica mundial<br />
impactou de forma modera<strong>da</strong> o segmento<br />
madeireiro, isto porque a grande maioria <strong>da</strong><br />
madeira produzi<strong>da</strong> <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> desti<strong>na</strong>-se ao<br />
mercado <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l e quem sentiu mais a crise foi<br />
o segmento exportador, que registrou uma que<strong>da</strong><br />
significativa <strong>na</strong>s exportações de US$ 631 milhões,<br />
em 2008, para US$ 346 milhões, em 2009<br />
(AIMEX, 2010).<br />
Os estudos do SFB e Imazon apontam o<br />
crescimento <strong>da</strong> participação do mercado <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l<br />
<strong>na</strong> compra de madeira tropical <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>, que<br />
absorve, atualmente, 79% <strong>da</strong> madeira processa<strong>da</strong><br />
nessa região, sendo o estado de São Paulo o<br />
principal mercado, com 17% do consumo, em<br />
2009. Quanto à participação do mercado regio<strong>na</strong>l<br />
(<strong>Amazônia</strong> Legal) <strong>na</strong> deman<strong>da</strong> por madeira<br />
processa<strong>da</strong> <strong>na</strong> própria região, esta aumentou de<br />
11%, em 2004, para 16%, em 2009. O mesmo<br />
estudo destaca que, em 2009, dos 5,8 milhões<br />
de m 3 de madeira processa<strong>da</strong>s, 72% foram de<br />
49
madeira serra<strong>da</strong> com baixo valor agregado, tais<br />
como: ripas, caibros, tábuas e similares. Produtos<br />
beneficiados com maior valor agregado<br />
corresponderam a 13% (pisos, esquadrias,<br />
madeira aparelha<strong>da</strong>, etc.). Portanto, há<br />
necessi<strong>da</strong>de de avançar no beneficiamento dessa<br />
indústria, pois 8,4 milhões de m 3 madeira em tora<br />
foram categorizados como resíduos.<br />
De acordo com a Tabela 10, o estado do<br />
Pará, em 2009, respondeu por 48% <strong>da</strong>s<br />
empresas nessa ativi<strong>da</strong>de, desti<strong>na</strong>ndo para o<br />
consumo 47% <strong>da</strong> produção e gerando 44% <strong>da</strong><br />
receita bruta. Se considerar os estados do Mato<br />
Grosso e Rondônia em conjunto com o Pará,<br />
percebe-se que 90% de todos os resultados <strong>da</strong><br />
economia do setor madeireiro decorrem deles.<br />
Nesse sentido, urge que as ações de manejo,<br />
fomento e demais incentivos ao setor florestal<br />
devam ser priorizados, primeiramente, para os<br />
três referidos estados.<br />
5.1 MERCADO DO ESTADO DO PARÁ<br />
Após o impacto <strong>da</strong> crise econômica<br />
mundial, no segundo semestre de 2008, iniciouse,<br />
<strong>na</strong> Região Norte, a retoma<strong>da</strong> do crescimento<br />
e de grande parte dos investimentos planejados<br />
no período pré-crise. No Pará, serão US$ 50<br />
bilhões de dólares, até 2014, aplicados em sua<br />
maior parte pela iniciativa priva<strong>da</strong> em<br />
empreendimentos, <strong>na</strong> área <strong>da</strong> mineração e<br />
siderurgia (FIEPA, 2009) e uma parcela menor<br />
desses recursos em obras públicas de<br />
infraestrutura, provi<strong>da</strong>s pelo Governo Federal.<br />
O efeito multiplicador dos investimentos<br />
irá alavancar e fortalecer os elos com outros<br />
setores produtivos do Estado como o ecoturismo,<br />
alimentação, agronegócio, com destaque para<br />
construção civil e a produção florestal. Segundo<br />
levantamento realizado pelo Serviço Florestal<br />
Brasileiro (SFB), até 2008, o Pará deman<strong>da</strong>va mais<br />
de 200 mil ha de florestas planta<strong>da</strong>s para atender<br />
a deman<strong>da</strong> por carvão do parque industrial já<br />
instalado. Ele é usado não ape<strong>na</strong>s no processo<br />
químico de redução que transforma ferro em aço,<br />
O potencial para madeira maneja<strong>da</strong> e<br />
planta<strong>da</strong> existe <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>, entretanto, há<br />
necessi<strong>da</strong>de de maior organização e esforços <strong>da</strong>s<br />
enti<strong>da</strong>des representativas desde governos,<br />
empresas e instituições de pesquisa para gerar<br />
sustentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> produção madeireira nesta<br />
região, como: fi<strong>na</strong>nciamentos, trei<strong>na</strong>mentos,<br />
aproveitamento de áreas desmata<strong>da</strong>s, replantio<br />
de espécies de ciclo curto e diversas outras ações<br />
que exigiriam um esforço concentrado dos atores<br />
envolvidos <strong>na</strong> ativi<strong>da</strong>de.<br />
Com relação a mercado externo, os países<br />
considerados maiores produtores mundiais de<br />
madeira tropical são a Malásia e a Indonésia. Em<br />
nível <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, a <strong>Amazônia</strong> brasileira ocupa a<br />
terceira posição (com 6% <strong>da</strong> produção <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l),<br />
sendo a exploração e o processamento industrial<br />
<strong>da</strong> madeira uma <strong>da</strong>s principais ativi<strong>da</strong>des<br />
econômicas dessa região, juntamente com a<br />
mineração e a agropecuária.<br />
mas também como fonte de energia nos fornos<br />
<strong>da</strong>s siderúrgicas que fazem esta transformação<br />
(POLO SUSTENTÁVEL, 2008).<br />
Outra ativi<strong>da</strong>de de grande impacto no setor<br />
florestal é a construção civil. Atualmente, o Pará<br />
ocupa a segun<strong>da</strong> posição no ranking de<br />
crescimento <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, <strong>na</strong> qual já é bastante<br />
frequente o uso de madeira de reflorestamento<br />
em substituição à <strong>na</strong>tiva, <strong>da</strong>do as exigências<br />
ambientais atuais. Essa mu<strong>da</strong>nça de<br />
comportamento tem sido motiva<strong>da</strong> pelos maiores<br />
custos <strong>da</strong> madeira <strong>na</strong>tiva e posicio<strong>na</strong>mento de<br />
alguns importantes mercados consumidores no<br />
sentido de obterem maiores garantias <strong>da</strong> origem<br />
sustentável do produto.<br />
Outra vantagem competitiva do estado do<br />
Pará é a existência de cerca de 20 milhões de ha<br />
de áreas abertas em diferentes estágios de<br />
degra<strong>da</strong>ção. Nesse contexto, o reflorestamento<br />
atua <strong>na</strong> recuperação destas, auxiliando a suprir<br />
o mercado consumidor com madeira de boa<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 50
quali<strong>da</strong>de. O desenvolvimento dessa ativi<strong>da</strong>de<br />
encontra condições extremamente favoráveis <strong>na</strong><br />
região, criando possibili<strong>da</strong>des para os diferentes<br />
objetivos dos segmentos industriais madeireiros.<br />
Conforme mencio<strong>na</strong>do, o Pará é,<br />
atualmente, o estado com maior potencial de<br />
exploração madeireira de espécies <strong>na</strong>tivas.<br />
Segundo o IBGE (2000), possui uma área de<br />
1.247.950 km 2 , o que representa 15% do<br />
território <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l.<br />
Quanto à exploração de floresta planta<strong>da</strong>,<br />
verificou-se, em 2009, que a Região Norte<br />
contribuiu com, ape<strong>na</strong>s, 5% <strong>da</strong> área planta<strong>da</strong> e,<br />
segundo o IBGE (2010), o Pará extraiu uma<br />
quanti<strong>da</strong>de de, aproxima<strong>da</strong>mente, 1,66 milhões<br />
de m 3 , provenientes de florestas planta<strong>da</strong>s.<br />
No período de 2005 a 2009, houve uma<br />
retração <strong>na</strong> produção de madeira em tora no Pará,<br />
sendo que os principais motivos foram a crise<br />
econômica mundial, a demora <strong>na</strong> emissão de<br />
licenciamento ambiental de plano de manejo e a<br />
operação Arco de Fogo, do Governo Federal, via<br />
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos<br />
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).<br />
O Pará é o que possui a maior área<br />
planta<strong>da</strong> de eucalipto <strong>da</strong> Região Norte,<br />
contribuindo, em 2009, com 148.656 ha, seguido<br />
pelo Amapá com 49.369 ha. Apesar disso, esta<br />
produção é muito inferior a deman<strong>da</strong> existente<br />
Tabela 11 - Polos madeireiros no estado do Pará, no ano de 2009.<br />
Fonte: IMAZON (2010).<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
em decorrência <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong>de de carvão vegetal<br />
para sustentar as guseiras do polo siderúrgico<br />
de Marabá, visto que para produzir uma tonela<strong>da</strong><br />
de ferro-gusa, a guseira necessita, segundo<br />
Homma et al. (2006), em média de 1,6 tonela<strong>da</strong>s<br />
de minério de ferro e 875 kg (3,5 m 3 ) de carvão<br />
vegetal, calcário (100 kg), manganês (40 kg),<br />
quartzito (65 kg).<br />
Atualmente, o Polo Siderúrgico de Marabá,<br />
que conta com nove siderúrgicas, passa por um<br />
processo de estrangulamento em sua produção em<br />
decorrência do grande déficit madeireiro existente,<br />
relativo ao carvão, seja este mineral e/ou vegetal.<br />
Em termos de zo<strong>na</strong>s de produção, o estudo<br />
do Imazon (2010) identificou cinco polos dentre<br />
os onze existentes <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>, quais sejam:<br />
centro, estuário, leste, oeste e sul. Em 2009, o<br />
consumo de madeira no polo e/ou zo<strong>na</strong> leste do<br />
Pará, foi de 21% de to<strong>da</strong> a madeira produzi<strong>da</strong><br />
no estado, sendo que os municípios com destaque<br />
são: Paragomi<strong>na</strong>s, Tailândia, Tomé Açu e<br />
Ulianópolis. Na sequência, a zo<strong>na</strong> do Estuário<br />
Paraense consumiu 13% <strong>da</strong> produção de 2009,<br />
com destaque para o polo de Belém.<br />
A Tabela 11 mostra os principais Polos<br />
Madeireiros no estado do Pará (IMAZON, 2010),<br />
sendo o maior <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> em quanti<strong>da</strong>de<br />
produzi<strong>da</strong>, número de empresas e de onde saem<br />
47% dos 14,2 milhões de m 3 processados de<br />
madeira em tora <strong>da</strong> região.<br />
51
A Tabela 12 apresenta a produção<br />
histórica dos principais produtos extrativos <strong>da</strong><br />
madeira, lenha e carvão no estado do Pará.<br />
Verifica-se que a produção de madeira, é<br />
proveniente, essencialmente (85% ou mais) de<br />
florestas <strong>na</strong>tivas, logo, extrativa, de modo que a<br />
Fonte: IBGE (2010).<br />
Quanto à produção de madeira em tora<br />
por m³, por município, no Pará, verifica-se que<br />
o aumento ocorrido se deve à abertura de<br />
estra<strong>da</strong>s e rodovias facilitando o escoamento<br />
<strong>da</strong> produção, entre as quais se destaca a<br />
Belém–Brasília, em 1976, que foi um marco<br />
para o desenvolvimento do Estado.<br />
indústria de madeira beneficia<strong>da</strong> depende desta<br />
matéria-prima. O ano de 2004 foi atípico, de<br />
modo que seu valor apresentou uma média entre<br />
dois anos (anterior e posterior) e a produção de<br />
produtos extrativos para a Região Norte<br />
depende do Pará.<br />
Tabela 12 - Produção extrativa de carvão, madeira em tora e lenha no estado do Pará, 1990-2008.<br />
Em termos de microrregiões paraenses, <strong>da</strong>s<br />
22, destacaram-se <strong>na</strong> produção de madeira em<br />
tora, em 2008: Almeirim (700.980 m 3 ), Portel<br />
(965.500 m 3 ), Furo de Breves (241.600 m 3 ), Cametá<br />
(984.902 m 3 ), Tomé-Açu (1.060.000 m 3 ), Guamá<br />
(331.488 m 3 ), Altamira (649.271 m 3 ), Tucuruí<br />
(318.550 m 3 ), Paragomi<strong>na</strong>s (1.284.801 m 3 ),<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 52
Redenção (265.396 m 3 ) e Conceição do Araguaia<br />
(266.527 m 3 ), totalizando uma produção de<br />
6.803.619 m 3 sendo que em 2000 esta alcançou,<br />
para estas mesmas microrregiões, 10.122.355<br />
m 3 de madeira em tora, portanto, uma retração<br />
de 33%.<br />
Esta é uma justificativa para que o estado<br />
do Pará necessite reflorestar, atualmente, 10<br />
milhões de ha de áreas degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s para a<br />
produção de carvão vegetal, celulose, lami<strong>na</strong>do<br />
e compensado. Desse total, a indústria<br />
madeireira necessita de um milhão de hectares<br />
para lami<strong>na</strong>do, compensado e aglomerado de<br />
madeira. Esses <strong>da</strong>dos demonstram a importância<br />
do plantio de eucalipto e paricá, pois poderá<br />
suprir de matéria-prima as indústrias madeireiras<br />
e, assim, reduzir o desmatamento <strong>da</strong>s florestas<br />
<strong>na</strong>tivas. Com isto, além <strong>da</strong> recuperação <strong>da</strong>s<br />
áreas altera<strong>da</strong>s, ter-se-á a conservação <strong>da</strong><br />
floresta amazônica, o que deverá contribuir,<br />
significativamente, para a sustentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />
ativi<strong>da</strong>de.<br />
O paricá é a espécie <strong>na</strong>tiva, atualmente,<br />
mais planta<strong>da</strong> no Pará. Nos projetos de reposição<br />
florestal, no estado, registrados no IBAMA, de<br />
1976 a 1996, o paricá foi a espécie mais utiliza<strong>da</strong><br />
<strong>na</strong> reposição, sendo planta<strong>da</strong> por 38 % <strong>da</strong>s<br />
empresas (GALEÃO et al., 2003).<br />
No Pará são produzi<strong>da</strong>s chapas de<br />
compensados de alta quali<strong>da</strong>de e uniformi<strong>da</strong>de,<br />
exporta<strong>da</strong>s principalmente para os EUA,<br />
conquistando a preferência dos importadores.<br />
Como resultado do colapso nos mercados globais,<br />
as indústrias de madeira sóli<strong>da</strong> sofreram que<strong>da</strong>s<br />
acentua<strong>da</strong>s <strong>na</strong>s ven<strong>da</strong>s, pois, a madeira deste<br />
setor depende muito <strong>da</strong> procura no mercado<br />
imobiliário norte-americano.<br />
Quanto à produção de carvão em<br />
tonela<strong>da</strong>s, foi reduzi<strong>da</strong> em 50,9% no período de<br />
2005 a 2008. Essa retração <strong>na</strong> produção deve-se<br />
à crise econômica do último ano, levando a uma<br />
paralisação <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des do setor siderúrgico,<br />
que constitui o principal consumidor de carvão<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
no estado do Pará, consequentemente, houve<br />
uma redução de estoque desse produto.<br />
No município de Marabá, que é o maior<br />
produtor de carvão, ape<strong>na</strong>s cinco empresas<br />
siderúrgicas, mesmo com a redução <strong>na</strong> produção,<br />
continuam em funcio<strong>na</strong>mento: Companhia<br />
Siderúrgica do Pará (COSIPAR), Ferro–Gusa<br />
Carajás, Siderúrgica do Pará (SIDEPAR), Sidenorte<br />
Siderúrgica (SIDENORTE) e Siderúrgica Norte<br />
Brasil S.A.<br />
Por isso, a disponibili<strong>da</strong>de de recursos<br />
fi<strong>na</strong>nceiros para a execução de ativi<strong>da</strong>des de<br />
plantações florestais para o suprimento de<br />
matéria-prima, de modo a atender a deman<strong>da</strong> e<br />
fornecer as indústrias madeireiras, assim como<br />
<strong>da</strong>s metalúrgicas, tor<strong>na</strong>-se de fun<strong>da</strong>mental<br />
importância para o desenvolvimento sustentável<br />
do setor florestal <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> e do Pará, por ser<br />
o mais desenvolvido neste setor (madeireiro e<br />
siderúrgico).<br />
De acordo com um Relatório Técnico do<br />
IMAZON, elaborado por Pinto et al. (2009), o<br />
município de Paragomi<strong>na</strong>s recebeu <strong>da</strong> Secretaria<br />
de Estado de Meio Ambiente (SEMA), no ano<br />
de 2007, autorização para a produção de<br />
246.648 m 3 de carvão vegetal.<br />
Paragomi<strong>na</strong>s se destaca como um dos<br />
principais municípios e seus arredores<br />
(Ulianópolis e Ipixu<strong>na</strong>) que estão processando<br />
reflorestamento de áreas altera<strong>da</strong>s. Ressalta-se<br />
que este representou 7,2% de produção de<br />
madeira em tora (m 3 ), em 2008, no estado do<br />
Pará (IBGE, 2010). Além disso, é neste município<br />
que as florestas planta<strong>da</strong>s se encontram em<br />
franca expansão e já ocupam cerca de 40.000<br />
ha (IMAZON, 2009). As principais empresas de<br />
reflorestamento lá instala<strong>da</strong>s são: Grupo<br />
Concrem, constituído pelas empresas Floraplac,<br />
Expama e Rio Concrem, que juntas possuem cerca<br />
de 30.000 ha de florestas planta<strong>da</strong>s. O Projeto<br />
Vale Florestar, <strong>da</strong> Companhia Vale do Rio Doce,<br />
dispõe de 6.300 ha e a Paragomi<strong>na</strong>s<br />
Reflorestadores Associados com 600 ha.<br />
53
O plantio do Grupo Concrem tem 27,5 mil<br />
ha de área planta<strong>da</strong> de paricá e 2.300 ha de<br />
eucalipto. O primeiro desti<strong>na</strong>-se, principalmente,<br />
6 EVOLUÇÃO RECENTE DOS PREÇOS DA SILVICULTURA<br />
A análise do comportamento dos preços<br />
no mercado, é de fun<strong>da</strong>mental importância para<br />
se perceber os riscos de uma produção, em larga<br />
escala, de espécies florestais madeireiras. Por esta<br />
razão, apresenta-se uma análise de tendência de<br />
preços dos principais produtos <strong>da</strong> silvicultura<br />
(carvão, lenha e madeira em tora) no Brasil.<br />
No Gráfico 1 tem-se a evolução dos preços<br />
médios anuais dos principais produtos <strong>da</strong><br />
silvicultura no Brasil (carvão, lenha e madeira em<br />
tora), no período de 1995 a 2008. De acordo com<br />
à produção de compensados e lâmi<strong>na</strong>s e o<br />
eucalipto visa a atender a deman<strong>da</strong> de MDF para<br />
a fabricação de pisos e móveis.<br />
o referido Gráfico, o preço <strong>da</strong> lenha apresentou<br />
uma taxa de crescimento de 4,06% ao ano, o<br />
preço do carvão se elevou a uma taxa de 3,05%<br />
ao ano e o preço <strong>da</strong> madeira cresceu num<br />
patamar de 2,95% ao ano no período de 1995 a<br />
2008.<br />
Os riscos decorrentes de que<strong>da</strong>s de preços<br />
a médio e longo prazos podem ser minimizados<br />
com a expansão <strong>da</strong> silvicultura de forma<br />
sustentável, com a diversificação <strong>da</strong> produção,<br />
evitando-se, dessa forma, o monocultivo.<br />
Gráfico 1 - Preços médios anuais, em reais, dos principais produtos <strong>da</strong> silvicultura no Brasil: 1995 a 2008.<br />
Fontes: elaboração própria a partir dos <strong>da</strong>dos do IBGE, 2010.<br />
Nota: (*) Valores deflacio<strong>na</strong>dos pelo IGP-DI, base 1994 = 100.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 54
7 O PAPEL DO CRÉDITO COMO INDUTOR DA ATIVIDADE DE REFLORESTAMENTO NA<br />
AMAZÔNIA<br />
A <strong>Amazônia</strong> apresenta um imenso<br />
potencial para o desenvolvimento <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de<br />
de reflorestamento, com destaque para a<br />
existência de mais de vinte milhões de hectares<br />
alterados e/ou degra<strong>da</strong>dos, além <strong>da</strong><br />
disponibili<strong>da</strong>de de crédito com bases e condições<br />
diferencia<strong>da</strong>s propicia<strong>da</strong>s pela política creditícia<br />
do Governo Federal de incentivo à recuperação<br />
de áreas degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>, que<br />
possibilitou direcio<strong>na</strong>r recursos dos Fundos<br />
Constitucio<strong>na</strong>is para investimentos em<br />
reflorestamento e a crescente deman<strong>da</strong> por<br />
matéria-prima de florestas planta<strong>da</strong>s para<br />
diversas fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>des em substituição às espécies<br />
de florestas <strong>na</strong>tivas. Portanto, a principal fonte<br />
estável de fi<strong>na</strong>nciamento <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des<br />
produtivas <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> é o Fundo Constitucio<strong>na</strong>l<br />
de Fi<strong>na</strong>nciamento do Norte (FNO), que tem como<br />
principais diretrizes as seguintes: preservação do<br />
meio ambiente; promoção do desenvolvimento<br />
sustentável e includente, <strong>na</strong> sua área de sua<br />
abrangência, contribuindo para <strong>integra</strong>r a base<br />
produtiva regio<strong>na</strong>l de forma competitiva <strong>na</strong><br />
economia <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l e inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l.<br />
Dentro desse contexto, foi criado o<br />
Programa de Fi<strong>na</strong>nciamento para Manutenção e<br />
Recuperação <strong>da</strong> Biodiversi<strong>da</strong>de Amazônica (FNO-<br />
Biodiversi<strong>da</strong>de), que contempla o uso racio<strong>na</strong>l<br />
dos recursos <strong>na</strong>turais com a adoção de boas<br />
práticas de manejo e a recuperação de áreas de<br />
reserva legal degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s/altera<strong>da</strong>s <strong>da</strong>s<br />
proprie<strong>da</strong>des rurais.<br />
O Programa FNO-Biodiversi<strong>da</strong>de<br />
contempla o fi<strong>na</strong>nciamento de ativi<strong>da</strong>des em área<br />
de uso alter<strong>na</strong>tivo do solo (manejo florestal,<br />
reflorestamento, sistemas agroflorestais, cadeia<br />
produtiva florestal, serviços ambientais, fau<strong>na</strong><br />
silvestre, plantas medici<strong>na</strong>is e aromáticas, óleos<br />
essenciais e recursos hídricos) e em áreas de<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
reserva legal (reflorestamento, sistema<br />
agroflorestal, ou seja, ativi<strong>da</strong>des cujos sistemas<br />
de produção sejam de bases sustentáveis e<br />
estejam em conformi<strong>da</strong>de com a legislação<br />
vigente).<br />
O Estudo Setorial n.8, do <strong>Banco</strong> <strong>da</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> S.A., aponta e discute alter<strong>na</strong>tivas para<br />
ativi<strong>da</strong>de florestal, sobre as “Oportuni<strong>da</strong>des de<br />
Negócios <strong>na</strong> Cadeia Florestal <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong><br />
Brasileira”. De acordo com referido estudo, no<br />
período de 1998 a 2009, foram efetiva<strong>da</strong>s 104<br />
operações, totalizando R$ 56,1 milhões. Dessas<br />
operações 40,38% realiza<strong>da</strong>s no estado do Pará<br />
e 34,61 % no estado do Tocantins, atingindo o<br />
montante aplicado de R$ 28,5 milhões e R$ 12,7<br />
milhões, respectivamente, que mostra a<br />
quanti<strong>da</strong>de e valor <strong>da</strong>s operações de<br />
fi<strong>na</strong>nciamento <strong>na</strong>s ativi<strong>da</strong>des de reflorestamento<br />
e manejo florestal, por Uni<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Federação.<br />
Dentre estas, a deman<strong>da</strong> por crédito de fomento<br />
foi maior para o reflorestamento, com um<br />
investimento <strong>da</strong> ordem de R$ 42,6 milhões, sendo<br />
que as espécies mais planta<strong>da</strong>s foram eucalipto,<br />
paricá, teca, freijó e sumaúma (COSTA et al.,<br />
2010).<br />
Quanto à disponibili<strong>da</strong>de de crédito para<br />
fi<strong>na</strong>nciar a industrialização <strong>da</strong> produção<br />
madeireira proveniente de florestas planta<strong>da</strong>s, o<br />
<strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> dispõe do Programa de<br />
Fi<strong>na</strong>nciamento do Desenvolvimento Sustentável<br />
<strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> (FNO – <strong>Amazônia</strong> Sustentável Não<br />
Rural) desti<strong>na</strong>do ao fi<strong>na</strong>nciamento para<br />
implantação, ampliação, modernização, reforma,<br />
relocalização de empreendimentos, tais como:<br />
agroindústria, indústria, turismo, comércio, entre<br />
outros. O referido programa oportuniza que<br />
empresas florestais modernizem o seu parque<br />
industrial, possibilitando a agregação de valor ao<br />
produto fi<strong>na</strong>l.<br />
55
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
Há uma tendência de expansão <strong>da</strong>s<br />
florestas planta<strong>da</strong>s no Brasil e, principalmente,<br />
<strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>, com destaque para o estado do<br />
Pará, que é o maior produtor de madeira dessa<br />
região. A necessi<strong>da</strong>de de garantir suprimento do<br />
produto para os grandes projetos industriais<br />
levará as empresas a ampliarem suas florestas<br />
próprias e intensificar programas de fomento no<br />
setor, contribuindo para consoli<strong>da</strong>r esta ativi<strong>da</strong>de<br />
<strong>na</strong>s proprie<strong>da</strong>des rurais.<br />
Atualmente, o que se observa no Brasil e<br />
<strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> com destaque para o estado do<br />
Pará, é a intensificação <strong>da</strong> verticalização <strong>da</strong>s<br />
empresas em ativi<strong>da</strong>des florestais, bem como os<br />
investimentos no plantio próprio, <strong>na</strong> melhoria <strong>da</strong><br />
produtivi<strong>da</strong>de e <strong>na</strong> quali<strong>da</strong>de de suas florestas.<br />
O segmento de MDF foi o que mais cresceu,<br />
nos últimos anos, no País, devido à sua forte<br />
aceitação pelo setor moveleiro no mercado<br />
interno, e as perspectivas de crescimento dessa<br />
deman<strong>da</strong> são alentadoras, elevando, em<br />
consequência, a deman<strong>da</strong> por paricá no mercado<br />
regio<strong>na</strong>l.<br />
Essa tendência é reforça<strong>da</strong> pela crescente<br />
substituição <strong>da</strong> madeira <strong>na</strong>tiva por madeira de<br />
reflorestamento (paricá e eucalipto) para<br />
fabricação de lâmi<strong>na</strong>s e chapas de compensado.<br />
Segundo estudos do MAPA (BRASIL, 2007), a<br />
perspectiva é de que a área total planta<strong>da</strong> de<br />
eucalipto tenha um crescimento médio de 0,2%<br />
a.a. até 2020, devendo chegar a pouco mais de<br />
3 milhões ha, mas considerando os ganhos de<br />
produtivi<strong>da</strong>de, o rendimento florestal deverá ser<br />
suficiente para atender à deman<strong>da</strong>.<br />
Quanto ao consumo de madeira em toras,<br />
a de eucalipto deverá ter seu consumo ampliado<br />
nos próximos anos, acompanhando o crescimento<br />
<strong>da</strong> indústria de base florestal. Esse crescimento<br />
<strong>da</strong> deman<strong>da</strong> por essa espécie deve-se à sua maior<br />
utilização em segmentos como madeira serra<strong>da</strong><br />
e painéis de fibra, como MDF.<br />
Dentro dessa perspectiva, o consumo<br />
projetado de madeira de uso industrial para 2020,<br />
será superior a 280 milhões de m 3 com 49% desse<br />
total representado pela madeira de eucalipto. As<br />
principais regiões consumidoras do País<br />
continuarão ser o Sul e Sudeste e o setor de<br />
celulose e papel continuará a ser o principal<br />
deman<strong>da</strong>nte de madeiras de espécies planta<strong>da</strong>s,<br />
como o eucalipto e o pinus (BRASIL, 2007).<br />
Quanto à fabricação de produtos<br />
madeireiros, a produção de madeira serra<strong>da</strong> de<br />
eucalipto deverá crescer a taxas entre 7% e 8%<br />
ao ano. Nas próximas déca<strong>da</strong>s, novos<br />
desenvolvimentos <strong>na</strong> tecnologia de<br />
processamento do eucalipto devem levar à sua<br />
consoli<strong>da</strong>ção como principal matéria-prima<br />
florestal do País (BRASIL, 2007).<br />
O uso de madeira serra<strong>da</strong> proveniente de<br />
florestas planta<strong>da</strong>s, em detrimento do uso de<br />
florestas <strong>na</strong>tivas constitui uma tendência que vem<br />
se estabelecendo no setor madeireiro em razão<br />
de fatores tais como as políticas de combate ao<br />
desmatamento <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>, que impediram os<br />
produtores de madeira serra<strong>da</strong> de trabalhar nos<br />
anos de 2004 e 2005 (BRASIL, 2007). Para isso,<br />
<strong>na</strong> Região Norte, o <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> já<br />
disponibiliza linha de crédito para o setor<br />
florestal, de forma a diminuir a pressão <strong>da</strong><br />
exploração sobre a floresta <strong>na</strong>tiva e expandir o<br />
setor <strong>da</strong> silvicultura, com geração de emprego e<br />
fornecimento de matéria-prima, não só para o<br />
setor guseiro, mas também para os demais<br />
setores (celulose, móveis, construção civil, etc.),<br />
francamente em expansão no País como um todo.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 56
Quanto à produção de celulose de<br />
eucalipto, as perspectivas são de que o<br />
crescimento seja a taxas de 5% anuais até 2020,<br />
em função <strong>da</strong> previsão de investimentos de cerca<br />
de US$ 14 bilhões entre 2003 e 2012,<br />
considerando as ampliações e a implantação de<br />
novas linhas de produção.<br />
No Brasil, dos 300 milhões de metros<br />
cúbicos de madeira consumidos por ano,<br />
somente 100 milhões provêm de plantios<br />
Nota:<br />
1 A região do Rio Capim é forma<strong>da</strong> pelos municípios: Abel<br />
Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço,<br />
Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte,<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
florestais, havendo, portanto, um imenso<br />
mercado a ser explorado para florestas<br />
planta<strong>da</strong>s.<br />
A<strong>na</strong>lisando-se, assim, a tendência de<br />
preços <strong>da</strong> madeira em tora, no Brasil, realiza<strong>da</strong><br />
nesse estudo, verificou-se um crescimento de<br />
2,95% no período de 1995 a 2008, denotando a<br />
necessi<strong>da</strong>de de verticalizar a produção para<br />
agregar valor ao produto, garantindo maior<br />
rentabili<strong>da</strong>de ao segmento florestal.<br />
Ipixu<strong>na</strong> do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do<br />
Piriá, Ourém, Paragomi<strong>na</strong>s, Rondon do Pará, Tomé-Açu<br />
e Ulianópolis.<br />
57
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<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
59
AVALIAÇÃO E PERSPECTIVA DO SETOR FLORESTAL NO ESTADO DO PARÁ<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
RESUMO<br />
Dulce Hele<strong>na</strong> Martins Costa *<br />
Maria Lúcia Bahia Lopes **<br />
O presente artigo objetiva avaliar a situação do setor florestal, no que tange a produção<br />
madeireira (florestas <strong>na</strong>tivas e planta<strong>da</strong>s) e não madeireira (extrativismo), enfatizando a importância<br />
social e econômica dessa ativi<strong>da</strong>de para o estado do Pará. Nesse sentido, foram levantados <strong>da</strong>dos<br />
primários junto às empresas florestais e em diversos estudos publicados sobre o assunto <strong>na</strong> região.<br />
Com base nessas informações, verificou-se que a produção do setor florestal madeireiro nos últimos<br />
anos apresentou retração, em decorrência <strong>da</strong>s crises (ambientais e econômicas), promovendo o<br />
fechamento de inúmeras empresas e o sucateamento de outras, favorecendo a fabricação de produtos<br />
de baixo valor agregado desti<strong>na</strong>dos, principalmente, ao mercado interno. Estas questões vêm sendo<br />
mais discuti<strong>da</strong> no âmbito do estado do Pará, que busca soluções para equacio<strong>na</strong>r tais problemas e<br />
fortalecer o setor. No entanto, falta muito a avançar, <strong>da</strong><strong>da</strong> a necessi<strong>da</strong>de urgente de incentivos a<br />
modernização do seu parque industrial, visando à produção de produtos de maior valor agregado,<br />
trazendo benefícios ambientais, sociais e econômicos para o estado.<br />
Palavras-chave: Setor Florestal. Manejo Florestal. Reflorestamento. Produtos Madeireiros e não<br />
Madeireiros - Estado do Pará - Brasil.<br />
* Engenheira Florestal do <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>; Mestre em Ciências Florestais. E-mail: dhmcosta@hotmail.com.<br />
** Economista do <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>; Doutora em Economia Aplica<strong>da</strong>; Professora e Pesquisadora <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> (UNAMA). E-mail: luciabahia@uai.com.br.<br />
61
EVALUATION AND PERSPECTIVE OF FORESTRY SECTOR IN THE STATE OF PARÁ<br />
ABSTRACT<br />
This study aims to assess the status of the forestry sector, with regard to timber production<br />
(<strong>na</strong>tive and planted forest), but not wood extraction, emphasizing the social and economic importance<br />
of this activity for the state of Pará. In that sense, <strong>da</strong>ta was collected from forest businesses and<br />
several other studies covering the subject in the region. Based on these information, it was found that<br />
production, in the forest sector, has not decreased in the past few years, despite environmental and<br />
economic crisis which closed innumerous companies and caused the decline of a few others, favoring<br />
manufacturing of products with low aggregate inputs intended for the inter<strong>na</strong>l market. Such questioning<br />
has been discussed for the state of Pará that looks for solutions to solve these problems. However,<br />
things are moving slowly, due to lack of urgent incentives to modernize the industry in order to<br />
manufacture aggregate high-value products, bringing environmental, social and economic values to<br />
the state.<br />
Keywords: Forestry Sector. Forest Ma<strong>na</strong>gement. Reforestation. Wood and Non-Wood Products –<br />
State of Pará - Brasil.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 62
1 INTRODUÇÃO<br />
No estado do Pará, o setor de base florestal<br />
continua sendo importante para a economia, pois<br />
contribui com a geração de divisas e emprego<br />
para a população ao longo de sua cadeia<br />
produtiva. Segundo o estudo realizado pelo<br />
Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto do<br />
Homem Meio Ambiente <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> (IMAZON,<br />
2010), a indústria madeireira, em 2009, originou<br />
um receita bruta de R$ 2.177,61 e estava<br />
constituí<strong>da</strong> por 1.067 empresas, sendo<br />
responsável pela geração de 92.423 empregos<br />
diretos (processamento e exploração florestal) e<br />
indiretos (transporte e reven<strong>da</strong> de madeira<br />
processa<strong>da</strong>, consultoria florestal, entre outros).<br />
Entretanto, de acordo com a União <strong>da</strong>s<br />
Enti<strong>da</strong>des Florestais do Estado do Pará<br />
(UNIFLOR, 2006), a ativi<strong>da</strong>de madeireira no<br />
Estado cresceu de forma desorde<strong>na</strong><strong>da</strong>,<br />
ocasio<strong>na</strong>ndo vários prejuízos ambientais e<br />
limitando os benefícios sociais e econômicos.<br />
Esses fatos, juntamente com questões fundiária,<br />
ambiental e institucio<strong>na</strong>l ocasio<strong>na</strong>ram sucessivas<br />
crises <strong>na</strong> ativi<strong>da</strong>de florestal. Aliado a isso, a<br />
crescente deman<strong>da</strong> dos produtos nãomadeireiros<br />
(frutos, sementes, borracha, resi<strong>na</strong>,<br />
entre outros) produzidos pelas indústrias de<br />
alimento, cosméticos e farmacêuticos estão<br />
tor<strong>na</strong>ndo-os ca<strong>da</strong> vez mais relevantes <strong>na</strong><br />
geração de emprego e ren<strong>da</strong> para um grande<br />
contingente populacio<strong>na</strong>l.<br />
2 MATERIAL E MÉTODO<br />
2.1 ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO ESTUDO<br />
Da<strong>da</strong> a relevância socioeconômica do<br />
setor florestal para o estado do Pará<br />
(silvicultura, exploração florestal e indústria) e<br />
a abrangência do seu território com uma<br />
superfície de 1.247.950 km 2 e um total de 144<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
Dentre esses destacamos o fruto do açaí<br />
que é o principal produto não madeireiro do<br />
estado, pois o seu vinho, por ser um alimento<br />
nutricio<strong>na</strong>l e apresentar potencial calórico, vem<br />
sendo bastante consumido <strong>na</strong>s academias e<br />
praias. Esse produto, sempre foi amplamente<br />
deman<strong>da</strong>do no estado, porém nos últimos anos,<br />
vem conquistando espaço no mercado <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l<br />
e inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l.<br />
No entanto, apesar <strong>da</strong> importância<br />
socioeconômica <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de para o estado,<br />
ape<strong>na</strong>s recentemente com a criação do Instituto<br />
de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará<br />
(IDEFLOR), passaram a ser realiza<strong>da</strong>s ações<br />
volta<strong>da</strong>s para o seu fortalecimento, de modo, a<br />
tor<strong>na</strong>r a produção florestal sustentável.<br />
Nesse sentido, este artigo tem a fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de<br />
de avaliar a situação do setor florestal no Estado,<br />
buscando identificar as suas necessi<strong>da</strong>des e<br />
perspectiva de avanço <strong>na</strong> atual conjuntura estadual<br />
e dessa forma contribuir com o debate sobre esse<br />
segmento <strong>da</strong> economia e balizar as toma<strong>da</strong>s de<br />
decisões dos diversos atores que nele atuam,<br />
inclusive dos agentes fi<strong>na</strong>nceiros, responsáveis pela<br />
concessão de crédito de fomento. Assim, unir<br />
esforços para apoiar as empresas de base florestal<br />
a alcançar o desenvolvimento tecnológico<br />
sustentável, tão importante para a região<br />
amazônica e mais especificamente para o Pará.<br />
municípios e uma população estima<strong>da</strong>, em<br />
2010, de 7.581 mil habitantes (IBGE, 2011) é<br />
de fun<strong>da</strong>mental importância a realização de<br />
estudos que avaliem a dinâmica dessa<br />
ativi<strong>da</strong>de, bem como as suas perspectivas.<br />
63
Segundo o Instituto Nacio<strong>na</strong>l de Pesquisas<br />
Espaciais (INPE, 2010), a cobertura florestal em<br />
2010, encontrava-se distribuí<strong>da</strong> em uma área de<br />
888.421 km 2 . Essa vegetação divide-se nos tipos<br />
mata de terra-firme, mata de várzea, manguezal,<br />
igapó, campos <strong>na</strong>turais e cerrados.<br />
A economia paraense apresentou um<br />
Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 58.402 milhões,<br />
2.2 ORIGEM DOS DADOS<br />
Da<strong>da</strong> a relevância do setor florestal no Pará<br />
(silvicultura, exploração florestal e indústria),<br />
buscaram-se informações primárias nos principais<br />
municípios (Paragomi<strong>na</strong>s e Marabá) através de<br />
visitas técnicas realiza<strong>da</strong>s junto às empresas<br />
madeireiras e siderúrgicas, no ano de 2009, além<br />
de outras ent<strong>revista</strong>s com atores-chave do setor.<br />
Os <strong>da</strong>dos secundários foram obtidos em<br />
diversos estudos realizados, principalmente, pelas<br />
seguintes instituições: SFB; IMAZON, IBGE, ABRAF.<br />
Com base nessas fontes foram obti<strong>da</strong>s as<br />
informações sobre a produção e valor dos<br />
3 PRODUÇÃO FLORESTAL<br />
3.1 PRODUTOS MADEIREIROS<br />
A ativi<strong>da</strong>de madeireira é de fun<strong>da</strong>mental<br />
importância à socioeconomia do Pará, em 2009<br />
estavam atuando no Estado 1.067 indústrias<br />
madeireiras. Essas consumiram 6.599 mil m 3<br />
de madeira em tora <strong>na</strong>tiva, representado<br />
46,64% <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de produzi<strong>da</strong> <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong><br />
legal, como pode ser visualizado <strong>na</strong> Tabela 1.<br />
Nesse ano, o estado do Pará foi considerado o<br />
principal produtor de madeira de floresta <strong>na</strong>tiva<br />
<strong>da</strong> região amazônica (14.148 mil m 3 ), seguido<br />
pelo Mato Grosso (4.004 mil m 3 ) e Rondônia<br />
em 2009, representando aproxima<strong>da</strong>mente 36%<br />
do PIB regio<strong>na</strong>l (R$ 163.208 milhões), tendo,<br />
setorialmente, as seguintes participações:<br />
agropecuária (9%), industrial (33,2%) e serviços<br />
(57,9%). Dentro <strong>da</strong> agropecuária encontram-se<br />
agrega<strong>da</strong>s a agricultura, silvicultura e exploração<br />
florestal, responsáveis por 12% do valor<br />
adicio<strong>na</strong>do do PIB.<br />
produtos madeireiros e não madeireiros de<br />
floresta <strong>na</strong>tiva, empregos gerados, número de<br />
empresas <strong>da</strong> indústria do setor considerando os<br />
anos de 1998, 2004 e 2009. Com relação à<br />
silvicultura de plantações coletou-se <strong>da</strong>dos sobre<br />
a espécie planta<strong>da</strong>, área e valor por segmento<br />
industrial.<br />
Referente às linhas de crédito e o<br />
montante de recursos disponibilizados para o<br />
setor florestal (produtivi<strong>da</strong>de e pesquisa<br />
científica) optou-se pelas informações dos<br />
programas de fi<strong>na</strong>nciamento operacio<strong>na</strong>lizados<br />
pelo <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>.<br />
(2.220 mil m 3 ) que juntos responderam por<br />
91% do total (SFB; IMAZON, 2010).<br />
Observou-se, ain<strong>da</strong>, que o volume de<br />
madeira em tora extraído <strong>da</strong> floresta <strong>na</strong>tiva resultou<br />
no processamento de 2.550 mil m 3, distribuídos <strong>da</strong><br />
seguinte maneira: serra<strong>da</strong> (80%), lami<strong>na</strong>dos e<br />
compensados (12%) e produtos beneficiados <strong>na</strong><br />
forma de portas, janelas, pisos e forros (8%),<br />
gerando uma receita bruta de R$ 2.177,61 milhões<br />
(SFB; IMAZON, 2010; PEREIRA et al., 2010).<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 64
O rendimento gerado no processamento<br />
foi <strong>da</strong> ordem de 38,6%, ficando abaixo <strong>da</strong> média<br />
<strong>da</strong> região amazônica (41,1%). Isso implica<br />
afirmar que houve um desperdício de matériaprima<br />
em torno de 61,4%, podendo ser um<br />
Fonte: SFB; IMAZON (2010); PEREIRA et al. ( 2010).<br />
Segundo Santa<strong>na</strong> (2002) a maioria <strong>da</strong>s<br />
empresas florestais que atuam <strong>na</strong> Região Norte<br />
apresentam deficiências tecnológicas <strong>da</strong> extração<br />
ao beneficiamento <strong>da</strong> madeira, ocasio<strong>na</strong>ndo<br />
desperdício de matéria-prima, isso demonstra que<br />
grande parte de seus produtos são desti<strong>na</strong>dos<br />
ao mercado local ou regio<strong>na</strong>l por serem menos<br />
exigentes em termos de quali<strong>da</strong>de. Nesse sentido,<br />
Oliveira et al. (2008) apesar de reconhecer a<br />
importância <strong>da</strong> indústria madeireira <strong>na</strong> geração<br />
de emprego e ren<strong>da</strong> para a <strong>Amazônia</strong>,<br />
ressaltaram que muitas empresas atuavam de<br />
forma transitória, vincula<strong>da</strong> ao estoque disponível<br />
de madeira para extrair, sem preocupar-se com a<br />
questão <strong>da</strong> inovações e nem com os impactos<br />
ambientais oriundos <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
indicativo <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong>de de modernizar o parque<br />
industrial, de modo, a aperfeiçoar o<br />
aproveitamento <strong>da</strong> madeira e gerar produtos de<br />
maior valor agregado (pisos, esquadrias, portas,<br />
janelas, componentes para móveis, entre outros).<br />
Tabela 1 - Produção de madeira em toras e processa<strong>da</strong>, n o de empresas e nº empregos <strong>na</strong> ativi<strong>da</strong>de, Pará,<br />
2009.<br />
Quanto ao destino <strong>da</strong> produção <strong>da</strong> madeira<br />
processa<strong>da</strong>, aproxima<strong>da</strong>mente 79% foi<br />
direcio<strong>na</strong><strong>da</strong> para atender a deman<strong>da</strong> do mercado<br />
<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l e o restante (21%) para exportação<br />
(PEREIRA et al., 2010). O volume comercializado<br />
do produto no mercado inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, em 2010,<br />
alcançou US$ 639 milhões, colocando esse<br />
produto <strong>na</strong> 8 a posição <strong>na</strong> pauta de exportações<br />
<strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>, sendo o estado do Pará responsável<br />
por 60% desse volume (COSTA et al., 2011).<br />
Ain<strong>da</strong> com relação à Tabela 1, observouse<br />
que a indústria madeireira, em 2009,<br />
respondeu por um total de 92.424 empregos<br />
diretos e indiretos, os quais representaram 2,9%<br />
<strong>da</strong> População Economicamente Ativa (PEA) do<br />
65
Estado, considerando o levantamento de 2007<br />
do IBGE (PEREIRA et al., 2010).<br />
Quanto a extração de madeira <strong>na</strong>tiva para<br />
a produção de lenha, em 2009, de acordo com o<br />
IBGE (2011), o Pará juntamente com o Amazo<strong>na</strong>s<br />
foram responsáveis por 51,18% <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de<br />
Tabela 2 - Produção extrativa de lenha no estado do Pará, 2009.<br />
Fonte: IBGE (2011).<br />
Essa quanti<strong>da</strong>de de lenha pode ter sido<br />
extraí<strong>da</strong> no intuito de elimi<strong>na</strong>r a vegetação do<br />
solo para <strong>da</strong>r lugar a agricultura e pecuária,<br />
bem como, com a fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de de produção de<br />
energia térmica necessária para o<br />
desenvolvimento industrial e para consumo<br />
doméstico, no aquecimento ou cozimento de<br />
alimentos (PARÁ, 2009).<br />
No entanto, Santa<strong>na</strong> et al. (2006)<br />
reportam que no estado do Pará a lenha<br />
produzi<strong>da</strong> desti<strong>na</strong>-se ao consumo doméstico,<br />
atendendo as necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong>s famílias de<br />
baixa ren<strong>da</strong> tanto do meio rural quanto <strong>na</strong>s<br />
periferias <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>des, tendo como os principais<br />
consumidores a fabricação de farinha, olarias,<br />
carvoarias e pa<strong>da</strong>rias.<br />
Quanto ao carvão, o Pará participou com<br />
99.065 t o equivalente a 16,27% <strong>da</strong> produção<br />
produzi<strong>da</strong> <strong>na</strong> região amazônica, 3.551,9 mil m 3 e<br />
2.539,3 mil m 3 , respectivamente. Somente o Pará<br />
respondeu por 29,85% desse total, com destaque<br />
para os municípios de Oriximiná, São Miguel do<br />
Guamá, Baião e Juruti, representando<br />
aproxima<strong>da</strong>mente 28% <strong>da</strong> produção estadual<br />
de lenha (Tabela 2).<br />
regio<strong>na</strong>l, ficando atrás do Maranhão que<br />
contribuiu com 404.873 t, representando<br />
66,52% <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de produzi<strong>da</strong> <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong><br />
brasileira. Nesses estados a produção visa<br />
atender, principalmente o setor siderúrgico<br />
considerado um grande consumidor desse<br />
produto e onde estão localizados os principais<br />
polos de ferro gusa do Brasil, ficando atrás<br />
ape<strong>na</strong>s de Mi<strong>na</strong>s Gerais (PEREIRA et al., 2010).<br />
Constam <strong>na</strong> Tabela 3 os principais<br />
municípios produtores de carvão vegetal do<br />
estado do Pará, com destaque para Marabá e<br />
Eldorado do Carajás, onde está localizado o polo<br />
de produção de ferro gusa. Em Marabá,<br />
encontram-se instala<strong>da</strong>s oito guseiras, com<br />
capaci<strong>da</strong>de de 2.638.000 t (PARÁ, 2009). Essa<br />
produção é desti<strong>na</strong><strong>da</strong>, principalmente, ao<br />
mercado inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l (Estados Unidos, Chi<strong>na</strong>,<br />
México, entre outros).<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 66
Tabela 3 – Produção extrativa de carvão no estado do Pará, 2009.<br />
Fonte: IBGE (2011)<br />
Quanto à produção de madeira de florestas<br />
planta<strong>da</strong>s, de acordo com IBGE (2011), em 2009,<br />
o Pará extraiu aproxima<strong>da</strong>mente 1.985,0 mil m 3,<br />
e foi o que apresentou a maior produção <strong>da</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> legal, correspondendo a 59,17% do<br />
total, seguido pelos estados do Amapá (1331,4<br />
mil m 3 ) e do Mato Grosso (36,1 m 3 ).<br />
Na Tabela 4 encontram-se a quanti<strong>da</strong>de<br />
e valor <strong>da</strong> extração de madeira em tora de<br />
florestas planta<strong>da</strong>s no Pará. Verifica-se que<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
72,13% desti<strong>na</strong>ram-se para atender a<br />
deman<strong>da</strong> <strong>da</strong> indústria de papel e celulose. Para<br />
essa fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de, o município de Almeirim é o<br />
único produtor, devido à presença do Grupo<br />
Orsa/Jari, que atua diretamente em plantações<br />
florestais de espécies de rápido crescimento, de<br />
modo a atender a necessi<strong>da</strong>de de matériaprima<br />
para sua indústria de transformação de<br />
celulose. Com isso, foi responsável pela geração<br />
de emprego e pela a verticalização <strong>da</strong> economia<br />
do referido município.<br />
Na Tabela 4 - Quanti<strong>da</strong>de e valor <strong>da</strong> extração de madeira em tora de florestas planta<strong>da</strong>s, por segmento<br />
industrial, no Pará.<br />
Fonte: IBGE ( 2011).<br />
67
O restante <strong>da</strong> produção estadual de madeira<br />
em tora de florestas planta<strong>da</strong>s (27,86%) desti<strong>na</strong>se<br />
para outras fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>des. Nessas inclui-se a<br />
indústria madeireira que a utiliza para confecção<br />
de lâmi<strong>na</strong>, compensado, forros, acabamento e<br />
molduras entre outros. Esse segmento,<br />
ultimamente, vem investindo no plantio florestal,<br />
com o intuito de suprir a deman<strong>da</strong> de suas<br />
empresas, cuja principal espécie utiliza<strong>da</strong> é o paricá.<br />
3.2 PRODUTOS NÃO MADEIREIRO<br />
Os produtos não madeireiros são de grande<br />
importância para a economia paraense. De<br />
acordo com IBGE (2011), em 2009, o Estado foi<br />
responsável pela extração de 114.466 t de<br />
produtos não madeireiros de mata <strong>na</strong>tiva, tais<br />
como: alimentícios, aromatizantes, medici<strong>na</strong>is,<br />
oleaginosas, fibras, borracha e ta<strong>na</strong>ntes, oriundos<br />
Cabe mencio<strong>na</strong>r que no Brasil o segmento<br />
de papel e celulose para fabricação de seus<br />
produtos, utiliza madeira exclusivamente de<br />
florestas planta<strong>da</strong>s, em especial o eucalipto e o<br />
pinus (BUAINAIAN; BATALHA, 2007). É<br />
importante frisar que o mesmo caracteriza-se por<br />
deman<strong>da</strong>r investimento de longo prazo de<br />
maturação, sendo o detentor <strong>da</strong> maior parcela<br />
de florestas planta<strong>da</strong>s do País.<br />
de 121 municípios, gerando um Valor Bruto <strong>da</strong><br />
Produção (VBP) <strong>na</strong> ordem de R$ 163,89 milhões<br />
(Tabela 5). Desses produtos destacaram-se os<br />
alimentícios, os quais obtiveram uma produção<br />
de 113.338 t, representando 99% <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de<br />
produzi<strong>da</strong> de não madeireiros no Estado, gerando<br />
um VBP <strong>da</strong> ordem de R$ 160 milhões.<br />
Tabela 5 – Quanti<strong>da</strong>de extrativa e Valor Bruto <strong>da</strong> Produção (VBP) dos produtos não madeireiros no estado do<br />
Pará, 2009.<br />
Fonte: IBGE (2011)<br />
Dentre os produtos alimentícios oriundo<br />
do extrativismo, o fruto do açaí apresentou a<br />
maior produção (101.375 t), gerando uma<br />
receita bruta de R$ 145,38 milhões. O vinho<br />
desse fruto é um alimento bastante consumido<br />
no Pará e nos últimos anos devido ao seu valor<br />
nutricio<strong>na</strong>l vem ganhando outros mercados.<br />
A conquista de novos espaços, no mercado<br />
brasileiro e inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, vem contribuindo para<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 68
geração de emprego e ren<strong>da</strong> para população de<br />
97 municípios paraenses que participam do<br />
extrativismo desse alimento. Os principais<br />
produtores do fruto de açaí foram: Limoeiro do<br />
Ajuru (19.267 t), Ponta de Pedras (10.797 t),<br />
Oeiras do Pará (8.475 t) e Muaná (8.100 t), que<br />
representaram 46% do total produzido no Pará<br />
(IBGE, 2011).<br />
Outros produtos não madeireiros<br />
alimentícios extraídos de matas <strong>na</strong>tivas que se<br />
destacam, mas seguem de longe a produção<br />
de açaí são a castanha-do-pará e o palmito.<br />
Quanto ao primeiro, sua coleta envolve 66<br />
municípios, cuja produção atingiu 7.015 t,<br />
gerando um valor bruto de R$ 8,10 milhões.<br />
Dentre os principais produtores encontram-se<br />
Oriximiná (1.625 t), Óbidos (1.120 t), Alenquer<br />
(820 t ) que contribuíram com 50,81% <strong>da</strong><br />
quanti<strong>da</strong>de de castanha-do-pará produzi<strong>da</strong> no<br />
Estado.<br />
Quanto ao palmito, em 2009, foram<br />
extraí<strong>da</strong>s 4.897 t, gerando uma receita bruta no<br />
montante de R$ 6,9 milhões. Desse produto<br />
participaram <strong>da</strong> extração 26 municípios, sendo<br />
que os principais foram: A<strong>na</strong>jás (1.550 t), Cametá<br />
(948 t) e Muaná (820 t), responsáveis por 59,58%<br />
<strong>da</strong> produção estadual (IBGE, 2011).<br />
Com relação à cadeia produtiva de óleos<br />
vegetais, Santos e Guerra (2010) relatam como<br />
fator limitante para o desenvolvimento dessa<br />
cadeia a falta de conhecimento sobre o mercado<br />
desses produtos, bem como, a oferta de óleos de<br />
baixa quali<strong>da</strong>de que dificulta a aceitação no<br />
mercado <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l e inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
Para tanto, recentemente o Instituto de<br />
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental<br />
do Pará (IDESP) realizou uma pesquisa de campo<br />
com a fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de de coletar informações sobre<br />
as cadeias de comercialização de produtos não<br />
madeireiros em ca<strong>da</strong> Região de Integração do<br />
estado do Pará (MATOS, 2010). Os resultados<br />
obtidos com essa pesquisa para a região do<br />
Baixo Amazo<strong>na</strong>s e Tocantins revelaram que a<br />
castanha-do-pará e o açaí, respectivamente,<br />
foram os que auferiram a maior receita aos<br />
produtores locais.<br />
No Baixo Amazo<strong>na</strong>s o produtor local<br />
recebeu pela comercialização <strong>da</strong> castanha-dopará<br />
o montante de R$ 8.464,6 mil,<br />
correspondendo a 90,72% do total <strong>da</strong> receita<br />
bruta <strong>da</strong> comercialização dos não madeireiros (R$<br />
9.330,7 mil) que incluiu frutas, óleos, leites,<br />
plantas medici<strong>na</strong>is, mel, utensílios artesa<strong>na</strong>is.<br />
Com relação à região de Tocantins o produtor<br />
local com o açaí adquiriu um valor de R$ 44.609,6<br />
mil, representando 83,07% do valor total<br />
recebido com a ven<strong>da</strong> dos produtos não<br />
madeireiros (frutas, óleos, amêndoas, mel, resi<strong>na</strong>,<br />
entre outros).<br />
Segundo Santa<strong>na</strong> et al. (2006) o retorno<br />
à tendência por produtos <strong>na</strong>turais deu um<br />
impulso aos não madeireiro, propiciando a<br />
necessi<strong>da</strong>de de identificação <strong>da</strong>s área para o<br />
manejo florestal sustentável e a realização de<br />
pesquisa para possibilitar a domesticação e<br />
cultivo. Para esses autores, os sistemas<br />
agroflorestais poderiam servir de modelo<br />
tecnológico para produção de madeira e/ou óleo,<br />
sementes, folhas, raízes, frutas fibras.<br />
69
4 TENDÊNCIA E PERSPECTIVA DE NEGÓCIOS<br />
4.1 EVOLUÇÃO DO SETOR FLORESTAL MADEIREIRO DO ESTADO DO PARÁ<br />
A Tabela 6 faz uma análise <strong>da</strong> evolução<br />
do setor florestal madeireiro em 1998, 2004 e<br />
2009. Observou-se que entre os anos de 1998 e<br />
2004 ocorreu um aumento no número de<br />
empresas nessa ativi<strong>da</strong>de, entretanto foi<br />
acompanhado de uma ligeira que<strong>da</strong> no<br />
consumo de madeira em tora de florestas<br />
<strong>na</strong>tivas. Por outro lado, a produção de madeira<br />
processa<strong>da</strong> cresceu 8,78% em decorrência do<br />
rendimento de processamento ter melhorado,<br />
passando de 37,7% para 41,5%, corroborando<br />
com o aumento no número de empregos<br />
gerados <strong>da</strong> ordem de 52,22%.<br />
Segundo a UNIFLOR (2006) o rendimento<br />
no processamento melhorou em decorrência dos<br />
investimentos <strong>na</strong> modernização do parque<br />
industrial (máqui<strong>na</strong>s e tecnologia), havendo<br />
desenvolvimento de novos produtos e redução do<br />
desperdício <strong>da</strong> matéria-prima. Portanto, ocorreu<br />
o melhor aproveitamento, refletindo <strong>na</strong> redução<br />
do volume explorado de madeira <strong>na</strong>tiva pelo setor.<br />
Tabela 6 – Evolução do setor de base florestal do estado do Pará, em 1998, 2004 e 2009.<br />
Fonte: Veríssimo et al. (2002); Lentini et al. (2003); Lentini et al. (2005); Pereira et al. (2010).<br />
Quando se compara 2004 e 2009, observase<br />
que houve retração <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de madeireira<br />
<strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>. Nesse período, somente no Pará<br />
aconteceu o fechamento de 525 empresas<br />
florestais, representando uma redução de<br />
32,92%, ocasio<strong>na</strong>ndo a diminuição do consumo<br />
de madeira em tora <strong>na</strong>tiva no Estado, que<br />
juntamente com a que<strong>da</strong> no rendimento do<br />
processamento <strong>da</strong> madeira para 38,6% (abaixo<br />
<strong>da</strong> média <strong>da</strong> região amazônica de 41,1%),<br />
resultou em um volume de madeira processa<strong>da</strong><br />
de 2.550 mil m 3 , bastante inferior ao atingido<br />
em 2004. Esse problema refletiu <strong>na</strong> quanti<strong>da</strong>de<br />
de empregos gerados pelo setor que apresentou<br />
uma que<strong>da</strong> de 49,70%.<br />
Dentre as causas cita<strong>da</strong>s para essa retração<br />
destacamos o aumento <strong>da</strong> fiscalização e a crise<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 70
econômica inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l inicia<strong>da</strong> em 2008.<br />
Segundo a UNIFLOR (2006) entre 2004 e 2005<br />
houve diminuição de 66% do volume de<br />
autorização de projetos de manejo florestal, a<br />
principal fonte de matéria-prima <strong>da</strong> indústria<br />
madeireira, afetando negativamente a sua<br />
produção e a quanti<strong>da</strong>de de empregos gerados.<br />
Ain<strong>da</strong> segundo a UNIFLOR (2006), a criação de<br />
uma política que incentive a verticalização<br />
industrial e a implantação dos clusters florestais<br />
estão entre as ações importantes para o<br />
desenvolvimento do setor no Estado.<br />
Outro aspecto que pode ter contribuído com<br />
a crise de abastecimento de matéria-prima do<br />
setor madeireiro, segundo Veríssimo et al. (2006),<br />
foi que a ativi<strong>da</strong>de de manejo florestal estava<br />
restrita as áreas priva<strong>da</strong>s, visto a impossibili<strong>da</strong>de<br />
<strong>da</strong> extração de madeira em florestas públicas. No<br />
entanto, com a promulgação <strong>da</strong> Lei Nº 11.284/<br />
2006 (Lei Gestão de Florestas Públicas), essas<br />
poderão ser desti<strong>na</strong><strong>da</strong>s, por meio de processo de<br />
concessão florestal, para empresas priva<strong>da</strong>s<br />
explorar os recursos florestais, de modo a obter<br />
sua matéria-prima de forma sustentável. Com essa<br />
Lei, também, houve a descentralização <strong>da</strong> gestão<br />
4.2 CONCESSÕES FLORESTAIS<br />
Segundo a Lei nº 11.284 (BRASIL, 2006),<br />
concessão florestal consiste <strong>na</strong> delegação<br />
onerosa do direito de praticar o manejo florestal<br />
para exploração de produtos e serviços numa<br />
uni<strong>da</strong>de de manejo, mediante a licitação, à pessoa<br />
jurídica (em consórcio ou não). Para tanto,<br />
instituiu-se o Plano Anual de Outorga Florestal<br />
(PAOF), onde consta a descrição <strong>da</strong>s florestas<br />
públicas que podem ser submeti<strong>da</strong>s ao processo<br />
de concessão no ano em exercício. No Pará esse<br />
Plano é elaborado pelo IDEFLOR.<br />
No PAOF do estado do Pará 2011 (IDEFLOR,<br />
2011), consta que as florestas públicas abrangem<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
no setor, que no estado do Pará passou a ser<br />
responsabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Secretaria de Estado de Meio<br />
Ambiente (SEMA).<br />
A SEMA emprega para gestão florestal, o<br />
Sistema Integrado de Monitoramento e<br />
Licenciamento Ambiental (SIMLAM) utilizado nos<br />
processos de Licença Ambiental Rural (LAR) e<br />
Autorização de Exploração Florestal (AUTEF),<br />
enquanto que o Sistema de Comercialização e<br />
Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA) usa<br />
no controle do fluxo de entra<strong>da</strong> e saí<strong>da</strong> de crédito<br />
de madeira em tora e produtos florestais<br />
(MONTEIRO et al., 2009).<br />
Outra ação neste sentido foi a criação do<br />
IDEFLOR, por meio <strong>da</strong> Lei Estadual n o 6.963, de<br />
16/04/2007, responsável por promover a gestão<br />
<strong>da</strong>s florestas públicas estaduais, visando a<br />
produção sustentável e a gestão <strong>da</strong> política<br />
estadual para produção e desenvolvimento <strong>da</strong><br />
cadeia florestal (madeira e não madeira). Dessa<br />
forma, cresce a perspectiva do desenvolvimento<br />
e implementação de políticas públicas como a<br />
fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de de promover o crescimento e<br />
fortalecimento do setor florestal do Pará.<br />
uma superfície de 77,9 milhões ha, representando<br />
62,5% do território (124,7 milhões ha). Desse<br />
total, ape<strong>na</strong>s 21,68% (16,9 milhões ha)<br />
pertencem ao Estado e encontram-se inseri<strong>da</strong>s<br />
no Ca<strong>da</strong>stro <strong>da</strong>s Florestas Públicas do Estado<br />
(CEFLOP). Desse total, 81,0% (13,68 milhões ha)<br />
estão inclusas <strong>na</strong> categoria de florestas públicas<br />
desti<strong>na</strong><strong>da</strong>s, pois o Estado definiu que serão<br />
utiliza<strong>da</strong>s como Uni<strong>da</strong>des de Conservação (UC),<br />
o restante (19%) cerca de 3,2 milhões de hectare<br />
não apresentam definição de uso.<br />
As UCs são áreas de proteção ambiental<br />
regulamenta<strong>da</strong>s pela Lei nº 9.985 (BRASIL, 2000),<br />
71
que instituiu o Sistema Nacio<strong>na</strong>l de Uni<strong>da</strong>des de<br />
Conservação (SNUC), cuja fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de consiste em<br />
proteger os ecossistemas, a biodiversi<strong>da</strong>de dos<br />
diferentes biomas brasileiros e os valores culturais<br />
pertencentes a ca<strong>da</strong> população tradicio<strong>na</strong>l,<br />
estando dividido nos seguintes grupos: Proteção<br />
Integral (preservação dos ecossistemas) e Uso<br />
Sustentável (conservação dos ecossistemas).<br />
Dessa forma, <strong>na</strong>s UCs de uso sustentável<br />
estão às áreas de florestas públicas passiveis de<br />
concessão, pois a exploração dos recursos<br />
florestais e serviços ambientais estarão<br />
garantidos mediante plano de manejo florestal.<br />
Outra área para a concessão florestal trata-se do<br />
conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns, como pode<br />
ser observado <strong>na</strong> Tabela 7. Dessa área, já foi<br />
submeti<strong>da</strong> a processo de concessão<br />
aproxima<strong>da</strong>mente 150.957 ha, distribuídos em<br />
três Uni<strong>da</strong>des de Manejo Florestal - UMF I<br />
(45.721,33 ha), II (19.817,71 ha) e III (85.417,91<br />
ha), tendo as seguintes empresas vencedoras <strong>da</strong><br />
licitação: LN Guerra Indústria e Comércio de<br />
Madeiras Lt<strong>da</strong> (UMF I); Rondobel Indústria e<br />
Comércio de Madeira Lt<strong>da</strong> (UMF II); Amazonia<br />
Florestal (UMF III).<br />
Tabela 7 – Florestas públicas do estado do Pará e áreas passiveis de concessão em 2011.<br />
Nota: a<strong>da</strong>ptado IDEFLOR (2011). Flota (floresta estadual) RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável).<br />
Considerando as áreas de florestas públicas<br />
federais, a primeira concessão ocorreu, em 2007,<br />
<strong>na</strong> Floresta Nacio<strong>na</strong>l de Jamari, localiza<strong>da</strong>, em<br />
Rondônia, onde foi concedi<strong>da</strong> 96.361,083 ha. No<br />
estado do Pará a Floresta Nacio<strong>na</strong>l Saracá-Taquera<br />
localiza<strong>da</strong> nos municípios de Oriximiná, Faro e<br />
Terra Santa, foi a segun<strong>da</strong> área federal submeti<strong>da</strong><br />
a processo de concessão de 140.540 ha (uni<strong>da</strong>des<br />
de manejo I, II e III).<br />
Além dessa, a Floresta Nacio<strong>na</strong>l Ama<strong>na</strong>,<br />
também, no Pará, encontra-se em an<strong>da</strong>mento o<br />
processo de concessão. Cabe salientar que no<br />
Plano Anual de Outorga Florestal <strong>da</strong> União de<br />
2011 constam 11 flo<strong>na</strong>s passíveis de concessão<br />
florestal, abrangendo uma área p<strong>revista</strong> de 5,1<br />
milhões de ha, em sua maioria (91,81%)<br />
localiza<strong>da</strong> no Estado.<br />
Na Tabela 8 encontram-se as áreas de<br />
florestas públicas federais em fase de concessão,<br />
bem como as concedi<strong>da</strong>s, localiza<strong>da</strong>s no estado<br />
do Pará.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 72
Tabela 8 - Áreas de florestas públicas federais em fase de concessão e concedi<strong>da</strong>s no estado do Pará, 2011.<br />
Fonte: Serviço Florestal Brasileiro (2011);<br />
Nota: *Concessionários: 1 não teve interessado; 2 Ebata Produtos Florestais Lt<strong>da</strong>; 3 Golf Indústria e Comércio de Madeiras<br />
Lt<strong>da</strong>. ** Concessão em an<strong>da</strong>mento; *** Próximas concessões.<br />
Portanto, no Pará, já foram concedi<strong>da</strong>s para<br />
o setor produtivo um total de 48.857 ha de<br />
florestas públicas federais e 150.956,95 ha de<br />
estaduais, perfazendo um total de 199.813,95 ha,<br />
que poderão ser explorados os recursos florestais<br />
e/ou serviços ambientais conforme estabelecido<br />
no termo de contrato. Essa área tende a aumentar<br />
visto a existência <strong>da</strong>s concessões em an<strong>da</strong>mento.<br />
Segundo a Martins (2011), existem alguns<br />
desafios a serem superados <strong>na</strong> implementação<br />
de concessões florestais. O primeiro deles é<br />
reduzir a burocracia, tendo em vista que as regras<br />
atuais as quais regem o processo não são<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
<strong>integra</strong><strong>da</strong>s e atuam de forma independente,<br />
criando exigências dobra<strong>da</strong>s que afetam<br />
diretamente os custos relacio<strong>na</strong>dos ao<br />
licenciamento <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des. Entre a assi<strong>na</strong>tura<br />
do contrato e a aprovação do plano de manejo<br />
florestal, há clara lacu<strong>na</strong> a qual impede o<br />
concessionário de iniciar as ativi<strong>da</strong>des básicas,<br />
tais como inventário florestal, delimitações,<br />
construção de infraestrutura, dentre outras que,<br />
alia<strong>da</strong>s às questões climáticas uma vez que a<br />
ativi<strong>da</strong>de florestal ocorre somente no verão,<br />
acabam por criar longos períodos de espera,<br />
contribuindo para o aumento dos custos<br />
envolvidos.<br />
73
4.3 PLANTAÇÃO FLORESTAL<br />
As florestas planta<strong>da</strong>s representam uma<br />
parcela muito peque<strong>na</strong> <strong>da</strong> cobertura florestal no<br />
Brasil, aproxima<strong>da</strong>mente 1%, com cerca de 6<br />
milhões ha concentrados, em sua maior parte,<br />
em 10 estados <strong>da</strong> federação. Dentre estes,<br />
destacam-se Mi<strong>na</strong>s Gerais e São Paulo, que<br />
juntos representam mais de 70% de todo<br />
eucalipto plantado em território <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l<br />
(ABRAF, 2010). Apesar <strong>da</strong> peque<strong>na</strong> participação<br />
no total, estas têm um papel fun<strong>da</strong>mental para<br />
o setor florestal brasileiro e, consequentemente,<br />
para a economia <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, fornecendo matériaprima<br />
para os setores de celulose e papel,<br />
chapas, aglomerados, lami<strong>na</strong>dos e serraria,<br />
dentre outros, gerando impactos sobre to<strong>da</strong> a<br />
cadeia produtiva. Para se ter uma ideia, em<br />
2011, o VBP correspondeu a R$ 53,91 bilhões e<br />
R$ 7,61 bilhões em tributos. As exportações<br />
alcançaram US$ 7,97 bilhões participando com<br />
saldo <strong>da</strong> balança comercial brasileira. Os<br />
empregos gerados foram <strong>da</strong> ordem de 4,7<br />
milhões, sendo 650 mil diretos, 1.450 mil<br />
indiretos e 2.600 mil de efeito ren<strong>da</strong><br />
(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES DE<br />
FLORESTAS PLANTADAS, 2012).<br />
Do total de florestas planta<strong>da</strong>s no Brasil,<br />
4,7% (308,4 mil ha) estavam localiza<strong>da</strong>s <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> legal. Dentre os estados pertencentes<br />
a essa região, a maior porção (48%)<br />
encontravam-se no Pará (148,7 mil ha). Em<br />
segui<strong>da</strong> aparecem em ordem de grandeza o Mato<br />
Grosso (61,9 mil ha), o Amapá (49,4 mil ha) e o<br />
Tocantins com 48,4 mil ha (ABRAF, 2012). Os<br />
plantios de eucalipto localizados, principalmente,<br />
nos municípios de Almeirim, Marabá e<br />
Paragomi<strong>na</strong>s visam atender as indústrias de papel<br />
e celulose, a produção de carvão vegetal<br />
(empresas siderúrgicas) e a indústria madeireira<br />
(fábrica de MDF). Já o paricá espécie <strong>na</strong>tiva <strong>da</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>, plantado no leste do Pará visa suprir<br />
a deman<strong>da</strong> <strong>da</strong> indústria madeireira.<br />
Em Paragomi<strong>na</strong>s dentre as empresas que<br />
possui projetos de reflorestamento citamos:<br />
Grupo Concren, Companhia Vale, Paragomi<strong>na</strong>s<br />
Reflorestadores Associados, juntas já plantaram<br />
cerca de 36,7 mil/ha. Deste total, 81,2% (29,8<br />
mil ha) foram plantios efetivados pelo o Grupo<br />
Concren, principal reflorestadores do município,<br />
sendo que 27,5 mil ha com paricá e 2,3 mil/ha<br />
com eucalipto (COSTA et al., 2010).<br />
No Plano Safra Florestal Madeireira do<br />
Estado do Pará de 2010, consta que existem<br />
aproxima<strong>da</strong>mente 20 milhões ha de áreas<br />
abertas. Essas poderiam ser utiliza<strong>da</strong>s para<br />
plantações florestais, de modo, atender a<br />
deman<strong>da</strong> de matéria-prima <strong>da</strong>s indústrias<br />
madeireira, alimentícia e farmacêutica, bem como<br />
a produção de carvão vegetal.<br />
Para a UNIFLOR (2006), a implantação de<br />
um programa de reflorestamento pode atrair<br />
investimentos de áreas como papel celulose,<br />
fábricas de MDF e aglomerados, possibilitando a<br />
di<strong>na</strong>mização <strong>da</strong> produção de móveis e a<br />
verticalização <strong>da</strong> indústria madeireira no Estado,<br />
bem como, sendo estimulado <strong>na</strong>s peque<strong>na</strong>s<br />
proprie<strong>da</strong>des e assentamentos rurais podem<br />
contribuir para fixar o homem no campo. Além<br />
disso, os sistemas agroflorestais, associação de<br />
pastagens e culturas agrícolas com árvores, pode<br />
ser uma alter<strong>na</strong>tiva <strong>na</strong> geração de ren<strong>da</strong> para o<br />
produtor, como <strong>na</strong> recuperação <strong>da</strong> reserva legal<br />
e áreas degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s.<br />
Portanto, o Estado apresenta condições<br />
favoráveis para aumentar as áreas de<br />
reflorestamento. No entanto há necessi<strong>da</strong>de de<br />
resolver alguns entraves que estão impedindo o<br />
desenvolvimento dessa ativi<strong>da</strong>de, segundo o<br />
IDEFLOR (2010) engloba problemas no<br />
licenciamento ambiental, infraestrutura ao<br />
licenciamento e quali<strong>da</strong>de dos projetos, dos quais<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 74
citamos: o descumprimento do prazo para análise<br />
dos projetos de reflorestamento (20 dias), a<br />
rotativi<strong>da</strong>de dos profissio<strong>na</strong>is, deficiência de<br />
informações e ausência do padrão <strong>na</strong> elaboração<br />
dos projetos florestais, entre outros.<br />
O <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>, visando o<br />
desenvolvimento dessa ativi<strong>da</strong>de, disponibiliza<br />
recursos por meio do Programa de Fi<strong>na</strong>nciamento<br />
para Manutenção e Recuperação <strong>da</strong> Biodiversi<strong>da</strong>de<br />
Amazônica (FNO BIODIVERSIDADE), tanto em áreas<br />
de uso alter<strong>na</strong>tivo do solo, como em reserva legal<br />
4.4 MANEJO FLORESTAL<br />
No estado do Pará em decorrência <strong>da</strong><br />
extensa cobertura florestal, aliado a<br />
predominância de relevo com superfícies pla<strong>na</strong>s<br />
e suavemente ondula<strong>da</strong>, favoreceu o<br />
desenvolvimento <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de. Como antes<br />
citado, em 2009, atuavam 1.067 empresas, sendo<br />
consumido um total de 6.599 mil m 3 de madeira<br />
em tora.<br />
Cabe salientar que em 2009 a SEMA<br />
liberou 4.429,6 mil m 3 de madeira, desse total<br />
81% foram oriundos de projetos de manejo de<br />
florestas <strong>na</strong>tivas, 13% de reflorestamento e o<br />
restante (6%) de autorização de supressão<br />
vegetal (IDEFLOR, 2010). Portando, conforme<br />
previsto no Código Florestal Brasileiro (Lei nº<br />
4.771/1965), o manejo se constitui a principal<br />
fonte legal de matéria-prima para a ativi<strong>da</strong>de.<br />
Conforme consta <strong>na</strong> Lei de Gestão de<br />
Florestas Públicas, o manejo sustentável consiste<br />
<strong>na</strong> administração <strong>da</strong> floresta para obtenção de<br />
benefícios econômicos, sociais e ambientais,<br />
respeitando-se os mecanismos de sustentação do<br />
ecossistema objeto do mesmo e considerando-se,<br />
a utilização de várias espécies madeireiras, de<br />
múltiplos produtos e subprodutos não madeireiros<br />
bem como de outros bens e serviços florestais.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
(recuperação), sendo fi<strong>na</strong>ncia<strong>da</strong>s as seguintes<br />
linhas: manejo florestal, reflorestamento, sistemas<br />
agroflorestais, entre outros.<br />
Dessa forma, até 2010, houve aplicação do<br />
montante de R$ 44,5 milhões em projetos de<br />
reflorestamento. Considerando essa ativi<strong>da</strong>de e<br />
o manejo foram investidos, no setor florestal do<br />
estado do Pará, um total de recursos de R$ 46,3<br />
milhões. Portanto, 96,04% destes disponibilizados<br />
para obtenção de matéria-prima do setor foi<br />
direcio<strong>na</strong>do para o reflorestamento.<br />
Segundo a UNIFLOR (2006), a parceria<br />
entre o setor produtivo, universi<strong>da</strong>des,<br />
instituições de pesquisa e ONGS contribuíram<br />
para melhorar o conhecimento sobre manejo<br />
florestal sustentável e trei<strong>na</strong>mento de mão de<br />
obra. Essa iniciativa foi importante para o<br />
avanço dessa ativi<strong>da</strong>de e possibilitou a<br />
certificação, que segundo Pereira et al. (2010)<br />
atingiu 2.376,1 mil ha de floresta <strong>na</strong>tiva<br />
certifica<strong>da</strong> no estado do Pará, sendo 832,6 mil<br />
ha de manejo florestal empresarial e 1.543,5<br />
mil ha de comunitário.<br />
Com relação às linhas de crédito<br />
disponíveis para a ativi<strong>da</strong>de de manejo de<br />
florestas <strong>na</strong>tivas, o <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>, oferece<br />
recursos por meio do FNO BIODIVERSIDADE.<br />
Para essa ativi<strong>da</strong>de, até 2010, houve aplicação<br />
no total de R$ 1,8 milhão, correspondendo<br />
ape<strong>na</strong>s 3,9% do montante disponibilizado para<br />
a obtenção de matéria-prima. Esse valor poderia<br />
ser mais elevado, porém de acordo com<br />
Veríssimo et al. (2006) o baixo desempenho do<br />
FNO Floresta, no período de 2003 a 2005, foi<br />
em decorrência <strong>da</strong> crise vivencia<strong>da</strong> pelo setor<br />
de floresta <strong>na</strong>tiva, visto a impossibili<strong>da</strong>de de<br />
acesso as florestas públicas, ficando o manejo<br />
florestal restrito as áreas priva<strong>da</strong>s.<br />
75
No entanto, esse problema está sendo<br />
equacio<strong>na</strong>do, pois as áreas de florestas públicas<br />
estão sendo disponibiliza<strong>da</strong>s para o setor<br />
produtivo, por meio <strong>da</strong>s concessões florestais.<br />
Dessa forma, no Estado estão sendo cria<strong>da</strong>s<br />
condições favoráveis para o aumento <strong>da</strong>s áreas<br />
de manejo de florestas <strong>na</strong>tivas. Nesse sentido,<br />
precisam ser resolvidos alguns entraves que<br />
estão impedindo o desenvolvimento <strong>da</strong><br />
ativi<strong>da</strong>de de manejo florestal. Estes foram<br />
identificados pelo IDEFLOR (2010), tais como: o<br />
descumprimento do prazo para análise dos<br />
planos de manejo florestal sustentável (40 dias),<br />
a dificul<strong>da</strong>de de comunicação com os órgãos<br />
fundiários, a rotativi<strong>da</strong>de dos profissio<strong>na</strong>is,<br />
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
A extensa área de cobertura florestal com<br />
eleva<strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de, composta de espécie de<br />
alto valor econômico aliado às condições de relevo,<br />
em sua maioria de superfície pla<strong>na</strong>, possibilitou o<br />
desenvolvimento do setor florestal madeireiro no<br />
Pará, sendo o estado <strong>da</strong> região amazônica com<br />
maior número de empresas instala<strong>da</strong>s e o principal<br />
produtor de madeira tropical.<br />
Aliado a isso, a crescente deman<strong>da</strong> de<br />
produtos florestais não madeireiros por diversos<br />
segmentos industriais, aumentou a importância<br />
socioeconômica desse setor para o Estado e região,<br />
visto a sua contribuição <strong>na</strong> geração de divisas e<br />
emprego para a população, tanto em área rural<br />
como urba<strong>na</strong>, pois apresenta grande capilari<strong>da</strong>de.<br />
Apesar disso, somente recentemente, com<br />
a presença do IDEFLOR, intensificou-se a<br />
discussão sobre as questões florestais do estado,<br />
sendo identificados os entraves que estão<br />
dificultando o desenvolvimento <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des<br />
inerentes ao setor. Nesse sentido, com a existência<br />
de um Instituto responsável pela gestão florestal,<br />
espera-se que sejam toma<strong>da</strong>s as medi<strong>da</strong>s<br />
deficiência de informações e qualificação <strong>na</strong><br />
elaboração de mapa, entre outros.<br />
Outra ação do <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>, no<br />
estado do Pará, consiste no desenvolvimento de<br />
pesquisa científica/tecnológica e qualificação dos<br />
recursos humanos em parceria com instituições<br />
de ensino e pesquisa, sendo aplicado um<br />
montante de R$ 1.168,9 mil. Dessa forma, vem<br />
contribuindo com esse setor, <strong>na</strong> geração de<br />
conhecimentos <strong>na</strong>s ativi<strong>da</strong>des de manejo florestal<br />
(empresarial e comunitário), sistemas<br />
agroflorestais, reflorestamento, produção florestal<br />
(madeireira e não madeireira), bem como, <strong>na</strong><br />
qualificação de recursos humanos.<br />
necessárias para resolver tais problemas,<br />
incluindo o processo de concessão florestal a qual<br />
precisa ser <strong>da</strong>do maior di<strong>na</strong>mismo.<br />
Tais medi<strong>da</strong>s juntamente com o melhor<br />
aproveitamento <strong>da</strong> matéria-prima poderão<br />
contribuir com o desempenho do setor florestal<br />
no Estado. Para tanto, há necessi<strong>da</strong>de que sejam<br />
implementa<strong>da</strong>s políticas com a fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de de<br />
incentivar a modernização do parque industrial,<br />
de modo, a buscar o avanço tecnológico, reduzir<br />
o desperdício e aumentar a oferta de produtos<br />
de maior valor agregado, trazendo benefícios<br />
sociais, econômicos e ambientais.<br />
Quanto as linhas de fi<strong>na</strong>nciamento, os<br />
recursos vêm sendo disponibilizados para o setor<br />
florestal por meio de programas específicos<br />
voltados para a área rural (florestas <strong>na</strong>tivas e<br />
planta<strong>da</strong>s) e industrial (m<strong>aqui</strong>nários e<br />
equipamentos). Esses precisam ser mais<br />
divulgados e acessíveis, pois juntamente com os<br />
programas gover<strong>na</strong>mentais, poderão contribuir<br />
para o fortalecimento e sustentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />
produção florestal no estado do Pará.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 76
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
REFERÊNCIAS<br />
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES DE FLORESTAS PLANTADAS (ABRAF). Anuário estatístico <strong>da</strong><br />
ABRAF 2010, ano base 2009. Brasília, DF, 2010. 140 p.<br />
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<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 78
CUSTO DO MANEJO FLORESTAL MADEIREIRO EM FLORESTA PÚBLICA: ESTUDO DE CASO<br />
NO ACRE, 2011<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
RESUMO<br />
Zenobio Abel Gouvêa Perelli <strong>da</strong> Gama e Silva *<br />
Ruama Araújo dos Santos **<br />
O objetivo é gerar informações econômicas sobre o Manejo Florestal Sustentável (MFS), e assim<br />
colaborar <strong>na</strong> elaboração de políticas que fomentem o uso racio<strong>na</strong>l <strong>da</strong> terra no Estado do Acre. Para<br />
tal, utilizando como cenário a Floresta Estadual do Antimary (FEA), foram calculados, <strong>na</strong>s taxas de<br />
juros de 6%, 8%, 10% e 12% a.a., o custo <strong>da</strong> produção e o valor presente líquido, assim como o valor<br />
esperado <strong>da</strong> terra válido para esse MFS, no ano de 2011. Os resultados gerados permitiram concluir<br />
que: (1) o custo de produção do MFS , por ser maior que a taxa de reposição florestal cobra<strong>da</strong> pelos<br />
órgãos ambientais acreanos, pode ser considerado como uma barreira econômica indireta para a<br />
firma madeireira buscar obter a sua matéria-prima florestal oriun<strong>da</strong> de área maneja<strong>da</strong>; (2) o preço <strong>da</strong><br />
madeira em pé, que os proprietários de florestas cobravam, quando eles realizavam o manejo florestal<br />
(US$ 28,31/m 3 ), não remunerava essa ativi<strong>da</strong>de, <strong>na</strong>s taxas de juros usa<strong>da</strong>s nesse estudo e (3) os<br />
valores de custos e ren<strong>da</strong> do manejo florestal, calculados nesse estudo, possibilitavam que, <strong>na</strong> área e<br />
período a<strong>na</strong>lisados, esse processo produtivo fosse remunerado <strong>na</strong>s taxas de juro adota<strong>da</strong>s, considerando<br />
o preço médio de mercado <strong>da</strong> terra com floresta, vigente <strong>na</strong> região (US$ 283,05/ha).<br />
Palavras-chave: Economia Florestal. Manejo Florestal Sustentável. Valor Esperado <strong>da</strong> Terra - Estado<br />
do Acre.<br />
* Professor Adjunto <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de Federal do Acre (UFAC) no curso de Engenharia Florestal e no Programa de Pós-<br />
Graduação em Mestrado de Desenvolvimento Regio<strong>na</strong>l. E-mail: zenobiosilva@hotmail.com.<br />
** Economista <strong>da</strong> Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan). E-mail: ruama.santos@yahoo.com.br.<br />
79
COST OF FOREST TIMBER MANAGEMENT IN A PUBLIC FOREST: A CASE SUDY IN ACRE-BRAZIL,<br />
2011<br />
ABSTRACT<br />
This objectives to generate economics information about sustai<strong>na</strong>ble forest ma<strong>na</strong>gement<br />
(SFM), and so to collaborate in the elaboration of policies seeking to foster the ratio<strong>na</strong>l use of the<br />
land in the State of Acre. In this way, using as study area the Antimary State Forest, were calculated,<br />
at interest rate of 6%, 8%, 10% e 12% a.a., the production cost, the net present value, as well as<br />
the land expectation value related to this SFM, in 2011. The results generated made possible the<br />
followings conclusions: (1) due to the fact that the production cost of sustai<strong>na</strong>ble forest ma<strong>na</strong>gement<br />
is greater than the forest replacement tax charged the Acrean environment agencies, it can be<br />
recognized as indirect economics barrier for the timber firm to seek obtain its log coming from<br />
ma<strong>na</strong>ged areas; (2) the price for the stumpage played by the local forestland owners, as they carried<br />
out forest ma<strong>na</strong>gement (US$ 28,31/m 3 ), did not remunerate this activity, at interest rates used in this<br />
study and (3) the costs and receipts values from forest sustai<strong>na</strong>ble ma<strong>na</strong>gement, calculated in this<br />
study, would make possible that, in the area and period studied, this productive process would be<br />
remunerated, at interest rates adopted, according to the market price for land forest, played in this<br />
region (US$ 283,05/ha).<br />
Keywords: Forest Economics. Sustai<strong>na</strong>ble Forest Ma<strong>na</strong>gement. Land Expectation Value - State of<br />
Acre-Brazil.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 80
1 INTRODUÇÃO<br />
Os recursos florestais têm sido essenciais<br />
para a sobrevivência <strong>da</strong> humani<strong>da</strong>de. Nesse<br />
contexto o Brasil representa um papel chave, pois<br />
de acordo com FAO (2001), quase 50% <strong>da</strong>s<br />
reservas mundiais de floresta tropical estão <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>. E, como relata Costa (2005), essa<br />
região é rica em biodiversi<strong>da</strong>de e suas florestas<br />
têm potencial para a produção madeireira.<br />
Porém, a exploração florestal <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>,<br />
ain<strong>da</strong>, ocorre, em alguns casos, de forma<br />
pre<strong>da</strong>tória. Como estímulos para que tal fato<br />
exista, Sucupira (2002) lista o baixo custo <strong>da</strong><br />
ilegali<strong>da</strong>de, a facili<strong>da</strong>de para se obter<br />
autorizações de desmatamento e as políticas de<br />
extensão rural e de crédito volta<strong>da</strong>s, basicamente,<br />
à expansão e modernização <strong>da</strong> agropecuária.<br />
Vale citar Amaral et al. (1998) quando<br />
alertam que a exploração madeireira<br />
convencio<strong>na</strong>l causa impactos negativos <strong>na</strong><br />
floresta. Mais especificamente, ela provoca a<br />
extinção <strong>da</strong>s árvores de grande porte, que são<br />
chaves <strong>na</strong> produção de sementes; <strong>da</strong>nos aos<br />
indivíduos jovens com a exploração, gerando<br />
prejuízo ao estoque remanescente e redução<br />
<strong>da</strong> população de certas espécies e, por último,<br />
a abertura no dossel, ao facilitar a entra<strong>da</strong> do<br />
fogo <strong>na</strong> floresta afeta àquelas menos<br />
resistentes a ele.<br />
Entretanto, segundo Teixeira (2001), a<br />
socie<strong>da</strong>de vem tentando solucio<strong>na</strong>r os problemas<br />
advindos do desmatamento nos trópicos. Para tal,<br />
tem buscado identificar, e entender, as causas<br />
desses fatos e, a partir disso, definir políticas para<br />
corrigi-los.<br />
Salienta-se que, com a evolução dos<br />
conhecimentos sobre a floresta, surgiu o Manejo<br />
Florestal Sustentável (MFS), e com ele a<br />
possibili<strong>da</strong>de do uso correto desse recurso<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
<strong>na</strong>tural. Sobre esse tema, Amaral et al. (1998)<br />
argumentam que tal procedimento reduz os<br />
<strong>da</strong>nos <strong>na</strong> floresta, eleva a produtivi<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />
exploração e melhora a segurança do trabalho.<br />
Sucupira (2002) complementa informando que o<br />
mercado, exigindo ca<strong>da</strong> vez mais madeira com<br />
origem em áreas maneja<strong>da</strong>s, também vem<br />
atuando em prol do uso racio<strong>na</strong>l desses recursos<br />
<strong>na</strong>turais.<br />
Outro instrumento com potencial para<br />
fomentar o aproveitamento dos estoques<br />
florestais via manejo sustentável é a concessão<br />
florestal, pois como reporta El-Lakany (2002),<br />
uma <strong>da</strong>s formas que os governos recorrem para<br />
promover o uso <strong>da</strong>s florestas públicas.<br />
To<strong>da</strong>via, mesmo com o desenvolvimento<br />
de conceitos e técnicas, assim como <strong>da</strong>s<br />
mu<strong>da</strong>nças <strong>na</strong>s políticas gover<strong>na</strong>mentais, que<br />
levam ao uso racio<strong>na</strong>l <strong>da</strong>s florestas tropicais,<br />
ain<strong>da</strong> não está clara a superiori<strong>da</strong>de ou não dos<br />
custos de exploração em uma área maneja<strong>da</strong>,<br />
em relação aos obtidos <strong>na</strong> colheita madeireira a<br />
qual ocorre em locais de desmate. Nesse sentido,<br />
cabe <strong>aqui</strong> mencio<strong>na</strong>r que Johnson e Sarre (1995)<br />
e Thiele (1994) indicam os fatores econômicos<br />
como os maiores obstáculos à efetiva<br />
implantação do MFS nos trópicos.<br />
Applegate et al, (2004) acrescentam que<br />
os donos de firmas madeireiras não adotaram,<br />
ain<strong>da</strong>, o manejo florestal, <strong>na</strong> sua plenitude, por<br />
crerem ser tal operação mais cara que a<br />
exploração florestal convencio<strong>na</strong>l. Porém, esses<br />
autores põem em dúvi<strong>da</strong> se esses empresários<br />
conhecem, corretamente, os custos <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des<br />
florestais.<br />
Do exposto, é oportu<strong>na</strong> a realização de<br />
pesquisas que abordem os custos do MFS no Acre.<br />
Tal afirmação se embasa no Programa Estadual<br />
81
de Zoneamento Ecológico-Eonômico (ACRE,<br />
2006b), o qual revela que esse estado tem, ain<strong>da</strong>,<br />
87,4% do seu território com floresta <strong>na</strong>tiva<br />
intacta que, se explora<strong>da</strong> adequa<strong>da</strong>mente, pode<br />
contribuir, em nível sustentável, ao<br />
desenvolvimento socioeconômico <strong>da</strong> região. Além<br />
disso, como enfatiza a Secretaria de Estado de<br />
Floresta do Acre (ACRE, 2006a), no estado já<br />
existem florestas públicas possíveis de serem<br />
explora<strong>da</strong>s, em um regime de concessão, via<br />
processo licitatório.<br />
2 REFERENCIAL TEÓRICO<br />
2.1 MANEJO FLORESTAL E SEUS CONCEITOS<br />
Burger (1980) define o manejo florestal<br />
como um meio de se conduzir as florestas, o qual<br />
permite oferecer às gerações atuais e futuras, pelo<br />
menos benefícios iguais no uso desse recurso.<br />
Para Schimidt (1987), o MFS é a exploração<br />
controla<strong>da</strong> e reduzi<strong>da</strong> que, com medi<strong>da</strong>s<br />
silviculturais e de proteção, visa à<br />
sustentabili<strong>da</strong>de e regeneração <strong>da</strong>s espécies<br />
<strong>na</strong>tivas.<br />
2.2 CONCESSÃO FLORESTAL<br />
Para Ferraz e Motta (2002), a concessão<br />
florestal é um arranjo contratual que dá, a usuário<br />
privado, o direito de explorar uma floresta pública,<br />
tor<strong>na</strong>ndo esse processo como um tipo de<br />
privatização. Porém, em nível inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, não<br />
se incorporou a preocupação com a<br />
sustentabili<strong>da</strong>de do meio ambiente aos objetivos<br />
<strong>da</strong> maioria dos contratos de concessões.<br />
Mas a Lei nº 11.284 (BRASIL, 2006), por<br />
sua vez, define como concessão florestal:<br />
A delegação onerosa feita pelo poder<br />
concedente, do direito de praticar o manejo<br />
Considerando os pontos citados, esse estudo<br />
visa gerar informações econômicas sobre o manejo<br />
florestal, implementado no estado do Acre, e assim<br />
colaborar <strong>na</strong> elaboração de políticas que busquem<br />
fomentar o uso racio<strong>na</strong>l <strong>da</strong> terra <strong>na</strong> região. Seus<br />
objetivos específicos foram: (1) quantificar o custo<br />
<strong>da</strong> produção <strong>da</strong> madeira oriun<strong>da</strong> do MFS;<br />
(2) calcular a ren<strong>da</strong> líqui<strong>da</strong> advin<strong>da</strong> do manejo<br />
floresta nesse Estado e (3) estimar o valor máximo,<br />
a ser pago, no Acre, pela terra desti<strong>na</strong><strong>da</strong> ao manejo<br />
florestal.<br />
De acordo com a Lei nº 11.284 (BRASIL,<br />
2006), o MFS é a administração <strong>da</strong> floresta, que<br />
sem comprometer o ecossistema, gera benefícios<br />
econômicos, sociais e ambientais. Já a aprovação<br />
do Plano de Manejo Florestal (PMF) é feita pelos<br />
órgãos do Sistema Nacio<strong>na</strong>l do Meio Ambiente<br />
(SISNAMA). Leuschner (1992) vê o Plano como o<br />
documento que mostrando como se vai manejar<br />
essa área, lista as fases do MFS, áreas a explorar<br />
e a lógica usa<strong>da</strong> <strong>na</strong> sua formulação.<br />
florestal sustentável para exploração de<br />
produtos e serviços numa uni<strong>da</strong>de de manejo,<br />
mediante licitação à pessoa jurídica, em<br />
consórcio ou não, que aten<strong>da</strong> às exigências do<br />
respectivo edital de licitação e demonstre<br />
capaci<strong>da</strong>de para seu desempenho, por sua<br />
conta e risco e por prazo determi<strong>na</strong>do.<br />
Uma leitura do texto apresentado nessa<br />
Lei, que abor<strong>da</strong> as concessões florestais em<br />
áreas <strong>na</strong>tivas ou planta<strong>da</strong>s a serem<br />
implementa<strong>da</strong>s no Brasil, indica que os critérios<br />
de seleção para concessões, são maior preço e<br />
melhor técnica, onde são considerados menores<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 82
impactos ambientais, maior eficiência e maior<br />
agregação de valor local (BRASIL, 2006).<br />
Gray (2000) mencio<strong>na</strong> que taxas sobre a<br />
madeira explora<strong>da</strong> em concessões florestais,<br />
devem evitar um volume de extração madeireira<br />
maior que o permitido por uni<strong>da</strong>de de área.<br />
Garcia (2002) complementa defendendo que, nos<br />
contratos de concessão florestal, as taxas devem<br />
refletir o valor <strong>da</strong> madeira e a área total sob<br />
processo de concessão. Já, as ren<strong>da</strong>s destas<br />
2.3 CUSTO DA PRODUÇÃO FLORESTAL<br />
Hildebrand (1995) argumenta que as<br />
informações, sobre o custo <strong>da</strong>s firmas são chaves<br />
tanto para elas monitorarem e aprimorarem suas<br />
ações gerenciais como para o governo definir e<br />
administrar suas políticas de desenvolvimento.<br />
Braz (1997) acrescenta que os custos do<br />
manejo florestal incluem as ações com<br />
planejamento e implementação <strong>da</strong> rede de<br />
estra<strong>da</strong>s, logística, exploração, tratos<br />
silviculturais e com transporte. Para a<br />
Organizácion Inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l de las Maderas<br />
Tropicales (OIMT) (1996), por sua vez, o MFS tem<br />
custos com cortes de cipós; preparação de<br />
mapas; manutenção <strong>da</strong>s estra<strong>da</strong>s; marcação <strong>da</strong>s<br />
2.4 VALOR ESPERADO DA TERRA (VET)<br />
Silva et al. (2002) consideram o VET como<br />
uma expressão adota<strong>da</strong>, em economia<br />
florestal, para indicar o valor líquido de uma<br />
área de terra nua, a ser emprega<strong>da</strong> <strong>na</strong> produção<br />
de madeira, calculado a partir de uma série<br />
infinita de rotações. Além disso, conforme<br />
indicam Dieter (2001) e Silva et al. (2002), o<br />
VET possibilita encontrar a propensão do<br />
potencial comprador em pagar pela terra nua<br />
a ser usa<strong>da</strong> para fins florestais.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
devem remunerar as ações de supervisão e<br />
monitoramento do MFS.<br />
Mas, para que as concessões gerarem os<br />
resultados econômicos, sociais e ambientais<br />
desejados, Ferraz e Motta (2002) sugerem<br />
políticas as quais promovam tais processos<br />
ofereçam áreas florestais ao setor madeireiro via<br />
leilões, onde se deve fixar um preço mínimo e<br />
fomentar a licitação só às firmas que não tenham<br />
praticados ações contra o meio ambiente.<br />
árvores de corte futuro; capacitação <strong>da</strong>s equipes<br />
de extração; inventário e divisão <strong>da</strong> área.<br />
Holmes et al. (2002), complementam<br />
relacio<strong>na</strong>ndo, como itens dos custos fixos do<br />
manejo florestal, as ativi<strong>da</strong>des de apoio<br />
(acampamento, veículo e cozinheiro) e custos com<br />
administração. Já, os custos variáveis enfocam<br />
as operações pré-exploratórias (demarcação do<br />
talhão, inventário, corte de cipós, processamento<br />
de <strong>da</strong>dos e mapeamento); de planejamento <strong>da</strong><br />
extração (marcação <strong>da</strong>s árvores, planejamento<br />
<strong>da</strong>s estra<strong>da</strong>s e pátios); de infraestrutura (abertura<br />
de estra<strong>da</strong>s, pátios e trilhas de arraste) e <strong>na</strong><br />
extração (corte, arraste e carregamento).<br />
Tsukamoto et al. (2003) mencio<strong>na</strong>m que o<br />
VET, usado para avaliar o custo de oportuni<strong>da</strong>de<br />
<strong>da</strong> terra, se embasa numa ren<strong>da</strong> perpétua liqui<strong>da</strong><br />
que desconsidera o custo com a compra <strong>da</strong> terra<br />
e a ren<strong>da</strong> <strong>da</strong> sua reven<strong>da</strong>.<br />
Silva e Fontes (2005) asseguram que o VET<br />
é útil, também, para comparar investimentos.<br />
Assim, o projeto é viável, por esse critério, se o<br />
seu valor é maior que o de mercado <strong>da</strong> terra,<br />
caso contrário, ele é economicamente inviável.<br />
83
3 MATERIAL E MÉTODOS<br />
3.1 MATERIAL<br />
3.1.1 Área de estudo<br />
A área de estudo dessa análise foi a Floresta<br />
Estadual do Antimary (FEA). Sua escolha é em<br />
função de que, ela será a primeira floresta <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> (ACRE, 2006a), via licitação pública, a<br />
ser disponibiliza<strong>da</strong> para concessão, onde a madeira<br />
será vendi<strong>da</strong> em pé. A firma ganhadora no processo<br />
fará a exploração e o Governo conduzirá o MFS.<br />
A FEA, segundo Machado e Martins<br />
(2004), foi cria<strong>da</strong> em 1988, para a realização<br />
Mapa 1 - Mapa georreferenciado de acesso a FEA, Bujari (AC).<br />
Fonte: TECMAN (2010).<br />
do Projeto PD 94/90, baseado no MFS,<br />
executado pela Fun<strong>da</strong>ção de Tecnologia do<br />
Estado do Acre (FUNTAC) e fi<strong>na</strong>nciado pela<br />
OIMT. Por sua vez, o Decreto Estadual nº 46<br />
(12 fev. 1997) regularizou a FEA, como Uni<strong>da</strong>de<br />
de Conservação (UC) de Uso Sustentável<br />
(FUNTAC, 2006).<br />
O Mapa 1 apresenta um indicativo de sua<br />
localização espacial, no estado do Acre.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 84
Salienta-se que, de acordo com a<br />
Tecnologia e Manejo Florestal (Tecman, 2010), a<br />
FEA teve o seu PM origi<strong>na</strong>l elaborado pela Funtac,<br />
em 1995, para atender aos avanços <strong>na</strong>s técnicas<br />
de manejo e políticas florestais locais, sendo<br />
reformulado posteriormente. Assim, o atual Plano<br />
com uma área de 45.686,57 ha, ocupando quase<br />
100% dessa floresta, sendo um sistema<br />
silvicultural policíclico, com a rotação divi<strong>da</strong> em<br />
ciclos de corte. Já, o seu Plano Operativo Anual<br />
(POA) tem ciclo de corte inicial de 25, o qual pode<br />
ser reduzido, caso se comprove aos órgãos<br />
reguladores, que a floresta recuperou seu estoque<br />
inicial antes do esperado. Por último, a gestão<br />
3.1.2 Dados básicos<br />
Adotando procedimentos utilizados por<br />
Silva (2003), o material empregado, neste estudo<br />
3.1.2.1 Valores físicos<br />
Conforme Silva (2003), os valores físicos<br />
adotados nesta pesquisa, foram os <strong>da</strong>dos sobre<br />
o volume de madeira a ser explorado <strong>na</strong> FEA, em<br />
regime de manejo.<br />
Assim, foi identificado inicialmente, como<br />
indica Tecman (2010), o volume do Plano<br />
Operativo Anual <strong>da</strong> FEA, referente à exploração<br />
programa<strong>da</strong> a ocorrer em 2011. Nesse POA ou<br />
também denomi<strong>na</strong>do como Uni<strong>da</strong>de de Produção<br />
3.1.2.2 Valores econômicos<br />
Seguindo sugestão de Silva (2003), os<br />
<strong>da</strong>dos econômicos usados, nessa análise<br />
econômica, foram os valores dos custos<br />
operacio<strong>na</strong>is em ca<strong>da</strong> operação do MFS a ser<br />
implementado <strong>na</strong> FEA.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
do PMF <strong>da</strong> FEA é de responsabili<strong>da</strong>de do Governo<br />
do Estado do Acre, via Secretaria Estadual de<br />
Floresta (SEF) e do Conselho Consultivo <strong>da</strong> FEA.<br />
Oliveira e Braz (1998) revelam que a FEA<br />
possui um bom potencial madeireiro (boa<br />
distribuição de espécies comerciais, alta<br />
volumetria). Por sua vez, essa floresta tem como<br />
tipologias, Floresta Densa, Floresta Densa de<br />
Várzea e Floresta Aberta com Bambu, e que as<br />
maiores fontes de ren<strong>da</strong> dos seus moradores é a<br />
exploração <strong>da</strong> castanha-do-Brasil (Bertholletia<br />
excelsa) e a extração do látex <strong>da</strong> seringueira<br />
(Hevea brasiliensis) (FUNTAC, 2006)<br />
econômico do MFS, foi diferenciado em valores<br />
físicos e econômicos.<br />
Anual (UPA), com uma área total de 3.970,55 ha<br />
e de efetivo manejo de 2.595,57 ha, apresentou<br />
um volume total possível de exploração de<br />
77.693,67 m 3 , ou 29,93 m 3 /ha. To<strong>da</strong>via, em contato<br />
com os empresários madeireiros de Rio Branco<br />
(AC), constatou-se que o valor médio, efetivamente<br />
explorado nessa região, é de 13,50 m 3 /ha. Sendo<br />
assim, este foi o volume de madeira considerado<br />
como aquele a ser realmente explorado <strong>na</strong> área<br />
de estudo dessa análise econômica.<br />
Assim, foram considera<strong>da</strong>s as seguintes<br />
ativi<strong>da</strong>des: (1) elaboração do POA; (2) construção<br />
de ramais e pátios; (3) documentação; (4)<br />
implantação e medição <strong>da</strong>s parcelas permanentes;<br />
(5) serviços com administração e (6)<br />
procedimentos com os tratamentos silviculturais.<br />
85
O custo com a elaboração do Plano de<br />
Manejo/POA, empregado neste estudo, foi de<br />
R$ 95,00/ha ou US$ 59,76/ha. Salienta-se que este<br />
valor é aquele o qual as empresas de engenharia<br />
florestal cobram, <strong>da</strong>s firmas madeireiras locais,<br />
para a realização desse projeto. Outrossim, o valor<br />
com a construção de ramais (de acesso,<br />
secundários e terciários) e pátios, considerado<br />
nesta análise, foi aquele identificado por Santos<br />
(2007), R$ 0,38/ha, o qual, corrigido de 2005 para<br />
2011, passou a ser R$ 0,40/ha, que convertido em<br />
dólar chegou a US$ 0,330/ha.<br />
Cabe <strong>aqui</strong> mencio<strong>na</strong>r que a documentação<br />
exigi<strong>da</strong> pelos órgãos ambientais <strong>na</strong> esfera federal<br />
e estadual para projetos de manejo florestal, não<br />
acarretou dispêndios. Ou ain<strong>da</strong>, de acordo com a<br />
Lei de Gestão de Florestas Públicas e o Decreto nº<br />
6.063 (BRASIL, 2007) as florestas públicas estão<br />
isentas de pagar taxas relativas às autorizações,<br />
permissões e concessões de uso dos seus recursos.<br />
Os <strong>da</strong>dos sobre a instalação e medição de<br />
parcelas permanentes foram àqueles obtidos por<br />
Santos (2007) em ent<strong>revista</strong>s com pesquisadores<br />
<strong>da</strong> Embrapa-Acre, os quais listaram os materiais<br />
usados nessas operações. Quanto ao valor<br />
relativo ao pagamento <strong>da</strong> mão de obra, que<br />
instalou e mediu as parcelas permanentes, este<br />
foi gerado a partir de uma consulta à firma de<br />
engenharia florestal a qual executou um<br />
inventário florestal 100% <strong>da</strong> FEA.<br />
Feito isso, os preços desses materiais e os<br />
valores pagos aos trabalhadores nessas<br />
operações, válidos para 2007, foram corrigidos,<br />
pelo Índice Geral de Preços Disponibili<strong>da</strong>de<br />
Inter<strong>na</strong> (IGP-DI), para o ano 2011, segundo a<br />
inflação de 32,78%, verifica<strong>da</strong> nesse período.<br />
Cabe <strong>aqui</strong> enfatizar que os pesquisadores<br />
<strong>da</strong> Embrapa-Acre citaram que <strong>na</strong> FEA, as parcelas,<br />
distribuí<strong>da</strong>s uma a ca<strong>da</strong> 250 ha de floresta, foram<br />
instala<strong>da</strong>s e medi<strong>da</strong>s no ano zero do manejo, por<br />
uma equipe de quatro pessoas (um técnico<br />
florestal, um identificador botânico e dois<br />
auxiliares de campo). Por outro lado, a segun<strong>da</strong><br />
medição, ou remedição, são programa<strong>da</strong>s a<br />
ocorrerem no ano após a exploração, enquanto<br />
que as demais se <strong>da</strong>rão a intervalos de 5 anos,<br />
ao longo do ciclo de corte de 30 anos. Salientase<br />
que tais remedições irão deman<strong>da</strong>r uma menor<br />
quantia de material e um auxiliar a menos <strong>na</strong><br />
sua realização, pois não será mais necessário<br />
instalar essas uni<strong>da</strong>des amostrais.<br />
Do exposto, considerou-se como o custo,<br />
em 2011, <strong>da</strong> implantação e medição <strong>da</strong>s parcelas<br />
permanentes, o valor de R$ 10,50/ha (ou<br />
US$ 6,60/ha) e para ca<strong>da</strong> remedição de R$ 7,56/<br />
ha (equivalente a US$ 4,76/ha).<br />
Como custo com tratos silviculturais, foi<br />
usado o valor adotado por Silva (2003), e válido<br />
para 2002, de R$ 4,34/ha, que corrigido para<br />
2011, chegou a R$ 6,03/ha (ou US$ 3,79/ha),<br />
segundo uma inflação de 56,09%, relativa ao<br />
período 2002-2011.<br />
Na identificação dos custos com<br />
administração, inerentes aos serviços de<br />
contabili<strong>da</strong>de e fi<strong>na</strong>nças, escritório e de<br />
supervisão de campo, ponderou-se que os<br />
mesmos representam 17,5% do subtotal dos<br />
custos anuais, como propõem Rezende e Oliveira<br />
(2001).<br />
Quanto ao preço <strong>da</strong> madeira em pé, a ser<br />
explora<strong>da</strong> <strong>na</strong> FEA, considerou-se o valor médio<br />
pago, pelas firmas madeireiras locais, em 2011,<br />
aos donos de áreas florestais <strong>na</strong> região (R$ 40,00/<br />
m 3 ou US$ 25,16/m 3 ). Cabe destacar que tal valor<br />
não inclui os custos com manejo e é válido quando<br />
o dono <strong>da</strong> floresta vende a madeira e quem faz o<br />
MFS é a firma madeireira. To<strong>da</strong>via, quando o dono<br />
<strong>da</strong> floresta é quem realiza o manejo florestal, o<br />
preço <strong>da</strong> madeira era R$ 45,00/m 3 ou US$ 28,31/<br />
m 3 , indicando uma elevação no preço <strong>da</strong> madeira<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 86
de 12,5%, o qual, para esses empresários, tal<br />
aumento nesse valor irá cobrir seus custos com o<br />
manejo.<br />
Já, o preço médio <strong>da</strong>s terras do estado do<br />
Acre foi obtido com os empresários ent<strong>revista</strong>dos<br />
<strong>na</strong> coleta de <strong>da</strong>dos desse estudo: R$ 450,00 ou<br />
US$ 283,05/ha.<br />
3.2 METODOLOGIA DE ANÁLISE<br />
O procedimento, adotado para gerar<br />
informações econômicas sobre o MFS a ser<br />
implementado <strong>na</strong> FEA, abordou as seguintes<br />
etapas: (1) quantificação do custo <strong>da</strong> produção<br />
3.2.1 Custo <strong>da</strong> produção madeireira numa floresta maneja<strong>da</strong><br />
O custo <strong>da</strong> produção madeireira, ou como<br />
definido por Lundgren (1966), o preço mínimo<br />
<strong>da</strong> madeira explora<strong>da</strong>, foi quantificado via uma<br />
avaliação econômica “ex-ante” <strong>da</strong>s operações<br />
do MFS numa área de concessão. Assim, com base<br />
no processo de licitação <strong>da</strong> FEA, foi identificado<br />
o preço mínimo para a madeira em pé <strong>na</strong> floresta,<br />
fazendo-se uso do seguinte modelo matemático,<br />
elaborado por Silva (2003):<br />
Onde: Cp mm = Custo de produção<br />
sustentável <strong>da</strong> madeira em pé <strong>na</strong> FEA (US$/m 3 );<br />
SP m = Preço médio <strong>da</strong> madeira em pé oriun<strong>da</strong><br />
de áreas de conversão, e praticado no mercado<br />
de Rio Branco (US$/m 3 ) e C mf = Custo de<br />
produção do MFS a se realizar <strong>na</strong> FEA (US$/m 3 ).<br />
Nessa fórmula, Silva (2003) argumenta que<br />
a diferença entre o custo de produção (ou preço<br />
mínimo) <strong>da</strong> madeira em pé, vin<strong>da</strong> de área<br />
maneja<strong>da</strong> e o valor <strong>da</strong> tora obti<strong>da</strong> num processo<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
Por último, os <strong>da</strong>dos utilizados nesse<br />
estudo foram convertidos de Real para Dólar<br />
americano segundo a taxa de câmbio de US$ 1,00<br />
= R$ 1,5898. Ressalta-se que esta foi fixa<strong>da</strong>, pelo<br />
<strong>Banco</strong> Central (BACEN) <strong>na</strong> <strong>da</strong>ta de 15 de agosto<br />
de 2011, para a cotação <strong>da</strong> moe<strong>da</strong> <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l<br />
(Real), com base no valor oficial de ven<strong>da</strong> do<br />
Dólar estadunidense (R$/US$).<br />
madeireira em área maneja<strong>da</strong>; (2) cálculo do valor<br />
presente líquido do manejo florestal e<br />
(3) identificação do valor esperado <strong>da</strong> terra.<br />
de desmatamento, é o custo de produção do MFS<br />
a ser executado nessa floresta.<br />
Portanto, <strong>na</strong> obtenção do primeiro item<br />
dessa expressão, foram considerados os valores<br />
de preço <strong>da</strong> madeira em pé, conforme<br />
especificado anteriormente.<br />
Para quantificar o custo de produção do<br />
MFS, seguindo sugestões de Leuschner (1992),<br />
Klemperer (1996) e Nautiyal (1988), levado em<br />
conta o custo de uso do capital durante o período<br />
total do ciclo de corte de 30 anos, programado a<br />
ocorrer <strong>na</strong> FEA. Para tal foi emprega<strong>da</strong> a seguinte<br />
expressão, apresenta<strong>da</strong> por Silva (2003):<br />
Onde: C MF = Custo do MFS (US$/m 3 ); C t =<br />
Custo <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des do MFS, no ano t (US$/ha);<br />
87
V me = Volume médio <strong>da</strong> madeira em pé a explorar<br />
(m 3 /ha); i = Custo de oportuni<strong>da</strong>de do capital,<br />
expressa em decimal (0,0i) e t = ano em que está<br />
programado ocorrer o custo dessa ativi<strong>da</strong>de.<br />
Vale citar, no fluxo de caixa que subsidia<br />
a quantificação do custo de produção do MFS,<br />
onde o fator terra foi considerado, por<br />
recomen<strong>da</strong>ção de Silva (2003), este representa<br />
um custo no ano zero e ren<strong>da</strong> no fi<strong>na</strong>l do ciclo<br />
do corte. Dessa forma, se pressupõe que a terra<br />
3.2.2 Valor Presente Líquido (VPL) do MFS<br />
No cálculo do VPL, a partir <strong>da</strong>s operações<br />
do manejo florestal ser realizado <strong>na</strong> FEA, foi<br />
adota<strong>da</strong> a seguinte fórmula, indica<strong>da</strong> por<br />
Klemperer (1996):<br />
Onde: VPL = Valor presente líquido do MFS<br />
(US$/m 3 ); R t = Valor <strong>da</strong> ren<strong>da</strong>, ocorri<strong>da</strong> no ano t<br />
3.2.3 Valor Esperado <strong>da</strong> Terra (VET)<br />
O VET foi obtido, como sugerem Leuschner<br />
(1992), Silva et al. (2002)¸ Tsukamoto et al. (2003)<br />
e Zinkhan e Cubbage (2003), via o uso <strong>da</strong><br />
seguinte expressão:<br />
Onde: VET = Valor Esperado <strong>da</strong> Terra<br />
(US$/ ha); VPL = Valor Presente Líquido<br />
(US$/ha) e m = Número de anos de um ciclo<br />
menos um.<br />
é adquiri<strong>da</strong> no início do ciclo de corte e vendi<strong>da</strong><br />
ao fi<strong>na</strong>l dessa operação florestal.<br />
Além disso, nesse cálculo fez-se uso de<br />
quatro taxas de juros (6%, 8%, 10% e 12% ao<br />
ano), emprega<strong>da</strong>s por Santos (2007). Tal<br />
procedimento se deve ao fato que, com o mesmo,<br />
se visou realizar uma análise de sensibili<strong>da</strong>de<br />
do comportamento do valor do custo de<br />
produção, quando calculado segundo diferentes<br />
taxas de juros.<br />
(US$/m 3 ) e C t = Custo <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des do MFS, no<br />
ano t (US$/ha).<br />
A identificação do valor presente <strong>da</strong> ren<strong>da</strong><br />
foi feita de duas formas diferentes, a saber:<br />
(1) considerando, como o preço <strong>da</strong> madeira em<br />
pé, aquele que o dono <strong>da</strong> terra cobra quando ele<br />
é responsável pelo MFS (preço <strong>da</strong> madeira mais<br />
um adicio<strong>na</strong>l de 12,5%); e, (2) levando em conta<br />
o preço mínimo <strong>da</strong> madeira obtido nessa<br />
avaliação econômica, e descrito anteriormente.<br />
É oportuno enfatizar que, nessa análise<br />
econômica, fez-se uma a<strong>da</strong>ptação no conceito<br />
do VET. Mais especificamente, como antes<br />
citado, o mesmo indica o preço máximo a ser<br />
pago pela terra nua para que um<br />
empreendimento florestal se remunere numa<br />
certa taxa de juro. To<strong>da</strong>via, nesse estudo, o<br />
cálculo do VET visou revelar o preço máximo a<br />
ser pago pela floresta <strong>na</strong>tiva, incluindo a terra<br />
mais o seu estoque madeireiro, para que o MFS<br />
nela realizado tenha uma taxa inter<strong>na</strong> de<br />
retorno pré-determi<strong>na</strong><strong>da</strong>.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 88
A exemplo do procedimento adotado no<br />
cálculo de custo de produção do MFS, o VET<br />
também, obtido mediante o uso <strong>da</strong>s quatro taxas<br />
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO<br />
4.1 CUSTO DO MANEJO FLORESTAL<br />
A Tabela 1 sintetiza, em termos de custo e<br />
época de ocorrência, as ativi<strong>da</strong>des inerentes ao<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
de juros cita<strong>da</strong>s. Nesse caso, o objetivo foi<br />
verificar a evolução do VET, segundo diferentes<br />
taxas de juros adota<strong>da</strong>s.<br />
manejo florestal <strong>na</strong> FEA, durante o seu ciclo de<br />
corte de 30 anos.<br />
Tabela 1 - Caracterização operacio<strong>na</strong>l-fi<strong>na</strong>nceira do MFS madeireiro <strong>na</strong> FEA, 2011.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos coletados e processados pelos autores.<br />
Levando em conta os <strong>da</strong>dos indicados <strong>na</strong><br />
Tabela 1, os custos do manejo florestal<br />
madeireiro apresentaram os valores exibidos<br />
<strong>na</strong> Tabela 2.<br />
89
Tabela 2 - Custo de produção do manejo florestal madeireiro, <strong>na</strong> FEA, 2011.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos coletados e processados pelos autores.<br />
A Tabela 2 revela que o custo do MFS,<br />
calculado <strong>na</strong> taxa de 12%, é 15,56% é maior que<br />
o valor obtido em uma de 6%. Além disso, o custo<br />
do manejo florestal, quando inter<strong>na</strong>lizando o<br />
fator terra <strong>na</strong> sua avaliação, é maior, em média,<br />
em 217,52% do valor que não considera o<br />
componente terra no seu cálculo.<br />
Salienta-se que os custos calculados nesse<br />
estudo são maiores que os obtidos por Santos<br />
(2007), <strong>na</strong> sua avaliação do MFS <strong>na</strong> FEA, em 2005,<br />
o qual considerou um ciclo de corte de 15 anos e<br />
um volume de exploração de 8,25 m 3 /ha, a saber:<br />
quando inter<strong>na</strong>lizou, ou não, a terra <strong>na</strong> avaliação,<br />
os valores foram US$ 26,75/m 3 e US$ 8, 50/m 3 ,<br />
respectivamente.<br />
Vale mencio<strong>na</strong>r que, pela Portaria<br />
Interinstitucio<strong>na</strong>l nº 001, de 25 de janeiro de<br />
2005, para ca<strong>da</strong> metro cúbico de madeira em<br />
tora oriun<strong>da</strong> de área de desmate que a firma<br />
madeireira processa é obriga<strong>da</strong> a plantar seis<br />
mu<strong>da</strong>s de essências florestais. Porém, se a<br />
empresa não realiza esse plantio, ela deve<br />
pagar, ao Instituto do Meio Ambiente do Acre<br />
(IMAC), o valor de US$ 3,72/m 3 de tora<br />
industrializa<strong>da</strong>, como uma taxa de reposição<br />
florestal no Estado. Sendo assim, o custo de<br />
produção do MFS, calculado neste estudo<br />
mostrou-se significativamente superior ao valor<br />
cobrado pelo IMAC pela madeira vin<strong>da</strong> de<br />
desmatamento.<br />
Os valores mínimos para a madeira, numa<br />
situação de manejo florestal sustentado, segundo<br />
as quatro taxas de juro adota<strong>da</strong>s nesse estudo<br />
são mostrados <strong>na</strong> Tabela 3. Verifica-se, que o<br />
custo de produção madeireira numa área<br />
maneja<strong>da</strong> é, em média, US$ 54,66/m 3 caso se<br />
leve em conta o fator terra <strong>na</strong> sua composição.<br />
Além disso, o valor calculado <strong>na</strong> taxa de juro de<br />
12% a.a. é 7% maior que o obtido <strong>na</strong> de 6%.<br />
Já o preço mínimo médio <strong>da</strong> madeira,<br />
quando não se computa a terra no seu cálculo, é<br />
US$ 34,02/m 3 , o qual não variou,<br />
significativamente, em função <strong>da</strong>s taxas de juros<br />
adota<strong>da</strong>s.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 90
Tabela 3 - Preço mínimo <strong>da</strong> madeira em pé no manejo florestal <strong>na</strong> FEA, 2011.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos coletados e processados pelos autores.<br />
Os números <strong>da</strong> Tabela 3 indicam, também,<br />
que o custo do manejo em si, incluindo a terra,<br />
responde, em média, por 54% do valor total <strong>da</strong><br />
madeira vin<strong>da</strong> <strong>da</strong> área maneja<strong>da</strong>. E no caso de<br />
não se considerar a terra, o custo do MFS<br />
participa com 43% no preço mínimo do produto.<br />
É oportuno citar, quando é o dono <strong>da</strong> floresta<br />
que realiza o MFS, <strong>na</strong> ven<strong>da</strong> <strong>da</strong> árvore para a<br />
firma madeireira, ele adicio<strong>na</strong> 12,5% no preço<br />
<strong>da</strong> madeira para custear essa ativi<strong>da</strong>de.<br />
Ressalta-se que Santos (2007),<br />
estu<strong>da</strong>ndo o manejo florestal <strong>na</strong> FEA, com as<br />
4.2 VALOR PRESENTE LÍQUIDO DO MANEJO FLORESTAL<br />
A Tabela 4 revela o comportamento do<br />
Valor Presente Líquido do MFS, calculado <strong>na</strong>s<br />
Tabela 4 - Valor presente líquido no manejo florestal <strong>na</strong> FEA, 2005.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos coletados e processados pelos autores.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
características de ciclo de corte e de volume<br />
explorados já citados, comenta que o custo do<br />
manejo, com a terra, é responsável por 71%<br />
do valor total <strong>da</strong> madeira explora<strong>da</strong>. Outrossim,<br />
quando não se considera a terra, este custo,<br />
responde por 44% no preço mínimo do<br />
produto.<br />
Por último, tem-se <strong>na</strong> Tabela 3, que a<br />
ren<strong>da</strong> bruta média, do MFS, é de US$ 737,86/<br />
ha e US$ 459,25/ha considerando ou não a terra<br />
no manejo florestal, respectivamente.<br />
quatro taxas de juros, segundo os dois preços <strong>da</strong><br />
madeira considerados nessa análise.<br />
91
Constata-se, <strong>na</strong> Tabela 4, que o Valor<br />
Presente Líquido médio, calculado a partir do<br />
preço mínimo <strong>da</strong> madeira gerado neste estudo é<br />
de US$ 311,75/ha. Outrossim, no caso em que o<br />
preço base, para a identificação do VPL, foi aquele<br />
que os donos <strong>da</strong> floresta cobram pela madeira<br />
quando eles se responsabilizam pelo MFS, esse<br />
valor foi de US$ - 14,41/ha.<br />
4.3 VALOR ESPERADO DA TERRA DO MANEJO FLORESTAL<br />
A Tabela 5 apresenta os valores obtidos<br />
para o VET correspondentes ao manejo<br />
Tabela 5 - Valor Esperado <strong>da</strong> Terra no manejo florestal <strong>na</strong> FEA, 2011.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos coletados e processados pelos autores.<br />
Os VETs indicados nesta Tabela revelam que<br />
o preço médio de mercado, praticado <strong>na</strong> ven<strong>da</strong> <strong>da</strong><br />
terra com floresta, no Acre em 2011 (US$ 283,05/<br />
ha), permitia que o MFS, nessa região, fosse<br />
remunerado <strong>na</strong>s taxas adota<strong>da</strong>s neste estudo.<br />
5 CONCLUSÕES<br />
A partir dos resultados gerados nessa<br />
avaliação econômica, sobre o manejo florestal<br />
<strong>na</strong> FEA, em 2011, é possível inferir os seguintes<br />
pontos:<br />
o custo de produção do MFS, por ser maior<br />
que a taxa de reposição florestal cobra<strong>da</strong><br />
pelos órgãos ambientais acreanos, pode ser<br />
vista como uma barreira econômica<br />
Vale <strong>aqui</strong> comentar que Santos (2007)<br />
chegou a um VPL médio, no seu estudo sobre o<br />
manejo florestal <strong>na</strong> FEA, de US$ 74,32/ha. Já,<br />
quando o preço considerado era o que os<br />
proprietários <strong>da</strong> floresta adotavam para vender<br />
a madeira, quando estes realizavam o MFS, o<br />
custo médio foi de US$ - 112,01/ha.<br />
florestal <strong>na</strong> FEA, em 2011.<br />
Ain<strong>da</strong> sobre os Valores Esperados <strong>da</strong> Terra<br />
é oportuno enfatizar que Santos (2007), chegou<br />
a um VET médio de US$ 110,37/ha, menor que o<br />
valor médio de mercado para a terra com floresta<br />
em Rio Branco, em 2005 (US$ 119,03/ha).<br />
indireta para a firma buscar obter a sua<br />
madeira em tora em área maneja<strong>da</strong>;<br />
o preço <strong>da</strong> madeira em pé, que os<br />
proprietários de florestas cobravam,<br />
quando eles realizavam o manejo florestal<br />
(US$ 28,31/m 3 ), não remunerava essa<br />
ativi<strong>da</strong>de, <strong>na</strong>s taxas de juros usa<strong>da</strong>s nesse<br />
estudo;<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 92
os valores de custos e ren<strong>da</strong> do manejo<br />
florestal, calculados nesse estudo,<br />
possibilitavam que, <strong>na</strong> área e período<br />
a<strong>na</strong>lisados, esse processo produtivo fosse<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
remunerado <strong>na</strong>s taxas de juro adota<strong>da</strong>s,<br />
considerando o preço médio de mercado<br />
<strong>da</strong> terra com floresta, vigente <strong>na</strong> região<br />
(US$ 283,05/ha).<br />
93
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ecológico-econômico do Acre fase II: documento Síntese – Escala 1:250.000. Rio Branco: SEMA, 2006a.<br />
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<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 96
INSTITUIÇÕES, GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E O SETOR MADEIREIRO NO ESTADO<br />
DO PARÁ *<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
RESUMO<br />
Sérgio Rivero **<br />
Liliane Ferreira do Rosário ***<br />
Oria<strong>na</strong> Almei<strong>da</strong> ****<br />
Mais de 61% do território <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l é recoberto pela floresta amazônica o que coloca o Brasil<br />
entre os principais países florestais do planeta. A <strong>Amazônia</strong> brasileira é responsável por mais de 90%<br />
<strong>da</strong> produção florestal de áreas <strong>na</strong>turais. Embora, sofrendo grande pressão antrópica, a produção<br />
madeireira, ain<strong>da</strong>, é uma <strong>da</strong>s destaca<strong>da</strong>s fontes de ren<strong>da</strong> industrial <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>. Este seguimento é<br />
ao mesmo tempo uma fonte de riqueza, a partir <strong>da</strong> abundância decrescente de florestas <strong>na</strong>tivas <strong>na</strong><br />
região, mas também um foco de problemas, visto que parte significativa <strong>da</strong> exploração madeireira se<br />
dá de forma ilegal. A explicação <strong>da</strong> existência de uma ilegali<strong>da</strong>de em taxas as quais chegam a 50% <strong>da</strong><br />
produção madeireira <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> não pode ser encontra<strong>da</strong>, ape<strong>na</strong>s, <strong>na</strong> ausência de capaci<strong>da</strong>de de<br />
fiscalização do Estado. Neste estudo, a<strong>na</strong>lisa-se a dinâmica recente desta evolução e, mais<br />
especificamente no Pará e se busca esclarecer alguns elementos do ambiente competitivo e institucio<strong>na</strong>l<br />
em que a indústria está inseri<strong>da</strong> como uma <strong>da</strong>s fontes do comportamento dos madeireiros. Procurase,<br />
também, apontar possíveis caminhos para o desenvolvimento mais sustentável para a região,<br />
neste setor.<br />
Palavras-chave: Indústria Madeireira – <strong>Amazônia</strong>. Instituições. Estado do Pará<br />
* Este trabalho contou com o fi<strong>na</strong>nciamento <strong>da</strong> FAPESPA - SEDECT – Edital nº 014/2008 – Rede de Biomassa Florestal<br />
e <strong>da</strong> CAPES-MEC em um projeto de Pós-Doutorado no CERC-Columbia University – EUA.<br />
** Economista; Dr. Sc, Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia <strong>da</strong> UFPA. E-mail: rivero@ufpa.br.<br />
*** Administradora; Mestran<strong>da</strong> do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais <strong>da</strong> UFPA.<br />
E-mail: lilianerosario@ig.com.br.<br />
**** Economista; PhD, Professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos <strong>da</strong> UFPA. E-mail: oria<strong>na</strong>@ufpa.br.<br />
97
INSTITUTIONS, NATURAL RESOURCE MANAGEMENT AND THE WOOD INDUSTRY IN PARÁ<br />
STATE IN BRAZIL<br />
ABSTRACT<br />
More than 61% of Brazil’s territory is covered by Amazon rain forest, which puts the country<br />
among the major forest countries on the planet. The Brazilian Amazon is responsible for more than 90%<br />
of the <strong>na</strong>tural forest areas of Brazil. Although, under great human pressure, forestry logging is still a<br />
major source of industrial income in the Region. The timber industry is, at the same time, a source of<br />
wealth, and also a trouble spot, since a significant part of the logging is illegal. The expla<strong>na</strong>tion of<br />
the existence of up to 50% of Amazonian timber production be taken illegally can not be attributed<br />
only due to the absence of enforcement capacity of state Agencies. This study examines the dy<strong>na</strong>mics<br />
of recent developments in timber production in the Amazon, and in the state of Pará, and to clarify<br />
aspects of the institutio<strong>na</strong>l and competitive environment in which the industry is included as one of<br />
the sources of the behavior of wood producers. It also seeks to identify possible ways to develop a<br />
more sustai<strong>na</strong>ble timber industry in the region.<br />
Keywords: Wood Industry. Institutions. Estado do Pará.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 98
1 O CONTEXTO INSTITUCIONAL DA PRODUÇÃO MADEIREIRA NA AMAZÔNIA<br />
Mais de 61% do território brasileiro<br />
é recoberto pela floresta amazônica o que coloca<br />
o Brasil entre os principais países florestais do<br />
planeta. A <strong>Amazônia</strong> brasileira é responsável por<br />
mais de 90% <strong>da</strong> produção florestal de áreas<br />
<strong>na</strong>turais do Brasil (CASTRO; SILVA, 2007), tendo<br />
uma produção de cerca de 14 milhões de metros<br />
cúbicos de madeira em tora extraídos de seu<br />
território (PEREIRA et al., 2010a).<br />
Embora, sofrendo grande pressão<br />
antrópica, expressa, em taxas de desmatamento,<br />
que apesar de decrescentes estão <strong>na</strong> faixa de<br />
7.000 km². Ano -¹ , a produção florestal madeireira<br />
ain<strong>da</strong> é uma <strong>da</strong>s principais fontes de ren<strong>da</strong><br />
industrial <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> e gerou 3,6% do valor<br />
<strong>da</strong> transformação industrial dos estados<br />
amazônicos (INSTITUTO BRASILEIRO DE<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010) representando<br />
em torno de R$ 56 milhões, contra ape<strong>na</strong>s 0,92%<br />
do Valor <strong>da</strong> Transformação Industrial (VTI) fora<br />
<strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>. Comparando-se a participação <strong>da</strong><br />
indústria madeireira sobre o total do VTI podemos<br />
ver que esta é muito maior <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> que no<br />
resto do Brasil (Tabela 1).<br />
Dentro <strong>da</strong> Região a indústria madeireira<br />
gerou 32,42% do VTI (Tabela 1), enquanto fora<br />
<strong>da</strong> região esta participação é ape<strong>na</strong>s de 8,21%.<br />
O peso deste segmento, também, se faz sentir em<br />
relação aos empregos. Na <strong>Amazônia</strong>, em 2009, a<br />
indústria madeireira gerava 66.639 empregos<br />
diretos o que correspondia a aproxima<strong>da</strong>mente<br />
0,65% <strong>da</strong> população economicamente ativa<br />
regio<strong>na</strong>l (PEREIRA; SANTOS; VADOVETO;<br />
GUIMARÃES; VERÍSSIMO, 2010a).<br />
Tabela 1 - Participação <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> no Valor <strong>da</strong> Transformação Industrial (VTI) em 2010 (R$).<br />
Fonte: IBGE (2010).<br />
A indústria madeireira, então, é ao mesmo<br />
tempo uma fonte de riqueza, a partir <strong>da</strong><br />
abundância decrescente de florestas <strong>na</strong>tivas <strong>na</strong><br />
região, mas também um foco de problemas, visto<br />
que parte significativa desta exploração se dá<br />
de forma ilegal, seja pelo descumprimento <strong>da</strong><br />
legislação vigente em relação a boas práticas<br />
de manejo, seja pela exploração em áreas<br />
proibi<strong>da</strong>s (como uni<strong>da</strong>des de conservação ou<br />
terras indíge<strong>na</strong>s).<br />
Esta ilegali<strong>da</strong>de é combati<strong>da</strong>,<br />
eventualmente, com ações de controle pelos<br />
órgãos de repressão a serviço do Estado, mas a<br />
explicação <strong>da</strong> existência de uma ilegali<strong>da</strong>de em<br />
taxas que chegam a 50% <strong>da</strong> produção madeireira<br />
<strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> no período de 2008-2009 (PEREIRA;<br />
SANTOS; VADOVETO; GUIMARÃES; VERÍSSIMO,<br />
2010b) não pode ser encontra<strong>da</strong>, ape<strong>na</strong>s, <strong>na</strong><br />
ausência de capaci<strong>da</strong>de de fiscalização do Estado<br />
(no conhecimento incompleto pelo estado do<br />
comportamento dos agentes).<br />
99
A decisão dos madeireiros de fazer ou não<br />
exploração ilegal deve ser considera<strong>da</strong>, numa<br />
perspectiva estritamente econômica, uma decisão<br />
racio<strong>na</strong>l, como tal, ela considera os riscos do<br />
madeireiro ter sua madeira apreendi<strong>da</strong> ou sua<br />
ativi<strong>da</strong>de interrompi<strong>da</strong> (uma consequência <strong>da</strong><br />
eficiência <strong>da</strong> fiscalização).<br />
Mas além do risco, outros fatores entram<br />
em consideração para a decisão dos madeireiros<br />
sobre o padrão de exploração. Um deles está<br />
associado ao ambiente competitivo e institucio<strong>na</strong>l<br />
no qual a indústria encontra-se inseri<strong>da</strong>. Vale<br />
lembrar, os preços que as madeireiras recebem<br />
pelos seus produtos são determi<strong>na</strong>dos em um<br />
mercado competitivo, onde a existência desta<br />
ativi<strong>da</strong>de ilegal em uma proporção significativa<br />
do produto oferecido no mercado reduz os preços<br />
de ven<strong>da</strong> <strong>da</strong>s madeiras. Neste caso, (considerando<br />
a fiscalização imperfeita) o risco associado ao<br />
comando e controle (enforcement) é baixo e a<br />
atrativi<strong>da</strong>de de ter ao menos uma parte <strong>da</strong><br />
exploração feita ilegalmente passa a ser maior<br />
que o risco.<br />
Por outro lado, há um ambiente<br />
institucio<strong>na</strong>l que pode favorecer a manutenção<br />
de práticas de extração ilegais. A ausência ou<br />
indefinição sobre os direitos de proprie<strong>da</strong>des<br />
<strong>na</strong>s áreas de exploração, a complexi<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />
legislação e a ineficiência do estado no<br />
fornecimento de autorizações as quais<br />
permitem a legalização <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des,<br />
contribuem para a manutenção de uma parte<br />
<strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de em situação de indefinição que<br />
facilita a permanência de práticas de extração<br />
ilegais.<br />
As consequências <strong>da</strong> permanência deste<br />
padrão misto de exploração com parte <strong>da</strong><br />
produção madeireira sendo feita ilegalmente<br />
vão além <strong>da</strong> destruição de partes <strong>da</strong> floresta<br />
por práticas pre<strong>da</strong>tórias e <strong>da</strong> combi<strong>na</strong>ção<br />
perversa entre exploração madeireira e<br />
desmatamento. Este padrão de exploração<br />
impacta, também, a evolução de longo prazo<br />
desta indústria como um todo. Os maiores níveis<br />
de risco <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de e o baixo grau de<br />
formalização <strong>da</strong> indústria (seja pela ausência<br />
de planos de manejo, seja pela existência de<br />
produção de origem de difícil comprovação)<br />
levam no longo prazo, à manutenção de padrões<br />
de investimento em níveis mais baixos <strong>na</strong><br />
indústria como um todo. Este investimento<br />
menor implica que a competitivi<strong>da</strong>de e a<br />
produtivi<strong>da</strong>de mantêm-se em um patamar<br />
baixo, comparado a outras ativi<strong>da</strong>des extrativas<br />
ou à indústria madeireira legaliza<strong>da</strong> de outras<br />
regiões do País e do mundo. Esta combi<strong>na</strong>ção<br />
<strong>da</strong> baixa competitivi<strong>da</strong>de sistêmica com baixo<br />
nível de investimento leva um lock-in difícil de<br />
romper. A trajetória estável para esta indústria<br />
seria de baixo investimento de capital,<br />
mantendo o setor num equilíbrio perverso e<br />
reduzindo sua possibili<strong>da</strong>de de crescimento e<br />
sobrevivência a longo prazo.<br />
As possíveis soluções para este problema<br />
não passem pela elimi<strong>na</strong>ção do setor madeireiro<br />
como um todo, passa pela mu<strong>da</strong>nça do ambiente<br />
institucio<strong>na</strong>l e pelo aumento do risco <strong>da</strong><br />
manutenção de estratégias de exploração ilegal.<br />
Esta transição não pode considerar ape<strong>na</strong>s o<br />
aumento <strong>da</strong> eficiência <strong>da</strong> fiscalização e uma<br />
melhoria no conjunto de regras formais e<br />
legislação para o setor. Para a mu<strong>da</strong>nça do padrão<br />
de evolução <strong>da</strong> indústria madeireira regio<strong>na</strong>l é<br />
necessário considerar a participação dos atores<br />
fun<strong>da</strong>mentais neste processo, os madeireiros.<br />
Estas considerações, longe de serem ape<strong>na</strong>s<br />
<strong>da</strong>dos de intuição são uma consequência <strong>da</strong><br />
moder<strong>na</strong> teoria institucio<strong>na</strong>l.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 100
2 INSTITUIÇÕES E GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS<br />
North (1990) define as instituições como<br />
“as regras do jogo em uma socie<strong>da</strong>de ou, mais<br />
formalmente, as restrições concebi<strong>da</strong>s pelas<br />
pessoas que definem a interação huma<strong>na</strong>”. As<br />
instituições podem ser: formais como exemplo<br />
podemos citar as regras e lei; e, informais os<br />
códigos de conduta, os costumes, tradições etc.<br />
Ain<strong>da</strong> para o autor esta classificação <strong>da</strong>s<br />
instituições é tão somente uma diferença de grau,<br />
o qual talvez de acordo com o mesmo possa ser<br />
representado por uma reta, que iria de tabus,<br />
costumes, tradições, etc., no lado informal, até<br />
chegar a constituições, leis e normas escritas no<br />
lado formal. Ademais, de acordo com North<br />
haveria uma tendência clara a uma maior<br />
formalização institucio<strong>na</strong>l, à medi<strong>da</strong> que nos<br />
direcio<strong>na</strong>mos para uma socie<strong>da</strong>de mais complexa<br />
com crescente especialização e repartição do<br />
trabalho.<br />
Desta forma as instituições vão muito além<br />
<strong>da</strong> representação <strong>da</strong>s regras do jogo social, elas<br />
são defini<strong>da</strong>s e redefini<strong>da</strong>s socialmente numa<br />
tensa correlação de forças sociais antagônicas<br />
(BORINELLI, 2002).<br />
Neste sentindo concluímos que as<br />
Instituições abrangem tanto a vi<strong>da</strong> política, quanto<br />
à social, cultural e religiosa e, também, acabam<br />
sendo responsáveis por fornecer a estrutura dentro<br />
<strong>da</strong> qual as pessoas agem e fazem escolhas, pois<br />
elas termi<strong>na</strong>m por modelar nosso ponto de vista,<br />
influenciando as crenças e valores através dos<br />
quais nós tomamos decisões. Porque como bem<br />
resume Cabral (2004) as Instituições são as regras<br />
pelas quais acontece a interação huma<strong>na</strong> que<br />
soma<strong>da</strong>s aos mecanismos de controle<br />
(enforcement), limitam e estruturam suas relações.<br />
Estas instituições são também relevantes<br />
quando se trata <strong>da</strong> gestão dos recursos <strong>na</strong>turais.<br />
Especialmente <strong>da</strong>queles recursos de uso<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
comum 1 . Na sua crítica ao famoso dilema dos<br />
comuns, Ostrom (1990) mostra que a formulação<br />
deste como um dilema do prisioneiro <strong>na</strong><br />
perspectiva em que ele é comumente<br />
apresentado (HARDIN, 1968) leva a uma solução<br />
onde o controle do recurso exercido, agora por<br />
uma única enti<strong>da</strong>de, tomaria as decisões sobre<br />
a sua gestão. Este controle pode ser tanto pelo<br />
governo como por processos de privatização dos<br />
recursos comuns, dividindo-os entre os seus<br />
usuários. Estas soluções têm custos e problemas<br />
associados a elas.<br />
O controle gover<strong>na</strong>mental implica em<br />
custos de monitoramento (podem ser<br />
considerados custos de transação) os quais<br />
devem ser socialmente pagos e, também, em que<br />
o governo precisa ter um controle completo <strong>da</strong><br />
informação e não pode cometer erros<br />
sistemáticos, sob pe<strong>na</strong> de gerar um<br />
comportamento dos agentes (os usuários dos<br />
recursos) que os sobreexploram, fazendo o<br />
problema do uso dos recursos comuns voltarem<br />
à situação antevista por Hardin.<br />
Fugindo desses dois extremos e dentro de<br />
uma perspectiva mais otimista os estudos de<br />
Ostrom (1990) nos trazem uma terceira vertente<br />
de como enfrentar a tragédia dos comuns, que<br />
seria por meio do estabelecimento de instituições<br />
com a inclusão dos usuários desses recursos,<br />
tanto <strong>na</strong> formulação quanto <strong>na</strong> implementação<br />
de instituições, ou seja, com participação ativa<br />
<strong>na</strong>s decisões e aplicação de regras, normas e<br />
procedimentos que regulam o uso do recurso.<br />
Nessa abor<strong>da</strong>gem, de acordo com Fonseca<br />
e Amazo<strong>na</strong>s (2010) o recurso não é privatizado e<br />
nem deixa de ser público, mas passa a contar<br />
com regras, sanções e incentivos os quais regulam<br />
o acesso ao mesmo. Ain<strong>da</strong> segundo esses autores<br />
a ideia por trás dessa terceira possibili<strong>da</strong>de é que<br />
101
os usuários, por serem os principais interessados<br />
<strong>na</strong> conservação e no uso sustentável do recurso,<br />
se sentiriam incentivados a cooperar e a agir<br />
efetivamente <strong>na</strong> promoção <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong>de<br />
destes.<br />
Um processo como este, por sua vez, traz<br />
consigo um pressuposto de Estado não somente<br />
enquanto instituição‚ que inicia, organiza e<br />
modera as relações, mas também estrutura a<br />
participação democrática e política tanto de<br />
ci<strong>da</strong>dãos quanto de organizações <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de<br />
civil, procurando abranger o maior número<br />
possível de pessoas.<br />
Pois de acordo com Frey (2001) a<br />
participação ampla <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de no processo de<br />
formação de identi<strong>da</strong>de poderia garantir uma<br />
maior aceitação popular <strong>da</strong>s políticas públicas.<br />
No caso específico do setor madeireiro, a<br />
mu<strong>da</strong>nça que leve a indústria a sair do lock-in,<br />
de exploração ilegal - baixo investimento - baixa<br />
produtivi<strong>da</strong>de necessita considerar a adesão dos<br />
madeireiros às práticas de manejo sustentáveis,<br />
mas também precisam apreciar consistentemente<br />
quais são os principais entraves visualizados pelo<br />
setor para esta adesão.<br />
Uma solução viável que inicie os processos<br />
de transformação do padrão de exploração para<br />
um padrão mais sustentável provavelmente não<br />
está, ape<strong>na</strong>s, em aumentar a eficácia <strong>da</strong>s ações<br />
3 A PRODUÇÃO DE MADEIRA DE FLORESTAS NATIVAS<br />
A produção total de madeira em tora<br />
extraí<strong>da</strong> de florestas <strong>na</strong>tivas tem se reduzido<br />
nos últimos anos. No Pará caiu de 10,8 milhões<br />
m 3 (2000) para 5,8 milhões m³ (2010). Essa<br />
produção corresponde, ain<strong>da</strong>, a 46% de to<strong>da</strong><br />
a madeira extraí<strong>da</strong> de floresta do Brasil<br />
(Gráfico 1), segundo o IBGE (2010). O declínio<br />
de comando e controle, mas passa, também, pelo<br />
aumento <strong>da</strong> eficiência dos órgãos reguladores do<br />
estado e <strong>da</strong> adesão de parte significativa dos<br />
produtores a processos evolutivos e negociados<br />
de boas práticas de manejo florestal.<br />
Vale dizer, também, que as ações de<br />
comando e controle, embora importantes <strong>na</strong><br />
redução imediata de estratégias de exploração<br />
ilegal pelos madeireiros provavelmente não serão<br />
suficientes, no longo prazo à transição <strong>da</strong><br />
indústria madeireira amazônica para práticas de<br />
exploração mais sustentáveis.<br />
Estas mu<strong>da</strong>nças são favoreci<strong>da</strong>s pela<br />
própria evolução recente do setor madeireiro <strong>na</strong><br />
região. Há um crescimento, ca<strong>da</strong> vez maior, <strong>da</strong><br />
participação <strong>da</strong> exportação no destino <strong>da</strong><br />
madeira produzi<strong>da</strong> localmente, o que gera uma<br />
necessi<strong>da</strong>de maior de uma produção total<br />
legaliza<strong>da</strong>. Há, também, um crescimento<br />
significativo <strong>da</strong> madeira planta<strong>da</strong> como fonte de<br />
matéria-prima para a indústria, que implica em<br />
níveis mais altos de investimento e em melhores<br />
práticas de manejo.<br />
Além disso, a maior efetivi<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s ações<br />
de comando e controle tem aumentado o risco<br />
<strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de ilegal. Este quadro positivo está,<br />
porém combi<strong>na</strong>do com um quadro de progressiva<br />
redução <strong>da</strong> produção e dos estoques de madeira<br />
extraí<strong>da</strong> <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>, seja pelo desmatamento,<br />
seja pela exploração com práticas pre<strong>da</strong>tórias.<br />
desta produção extrativa é um fenômeno<br />
generalizado. Ela caiu para o resto <strong>da</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> legal, no período a<strong>na</strong>lisado de 15,7<br />
milhões m³ (2000) para 10,7 milhões de m³<br />
(2010) e para o total do Brasil, a produção caiu<br />
de 21,9 milhões de m³ (2000) para 12,6<br />
milhões de m³ (2010).<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 102
Gráfico 1 - Produção de Madeira em Tora de Florestas Nativas, 2000 a 2010.<br />
Fonte: IBGE-PEV (2010).<br />
Esta que<strong>da</strong> <strong>da</strong> produção total de madeira<br />
<strong>na</strong>tiva reflete não ape<strong>na</strong>s as dificul<strong>da</strong>des de uma<br />
indústria ca<strong>da</strong> vez mais pressio<strong>na</strong><strong>da</strong> pelo<br />
aumento <strong>da</strong> fiscalização e dos controles sobre<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
a produção (que tem uma parcela significativa<br />
de extração ilegal), mas também uma redução<br />
dos estoques viáveis.<br />
4 AS MUDANÇAS NO DESTINO DA MADEIRA PRODUZIDA NA AMAZÔNIA<br />
A madeira de floresta produzi<strong>da</strong> <strong>na</strong><br />
região amazônica historicamente abasteceu,<br />
majoritariamente, o mercado interno. Este<br />
quadro tem mu<strong>da</strong>do bastante nos últimos anos,<br />
mas, o destino <strong>da</strong> produção para os mercados<br />
regio<strong>na</strong>is e <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is, ain<strong>da</strong>, é o mais<br />
importante. Segundo Lentini et al., (2005) a<br />
maior parte <strong>da</strong> produção de madeira do estado<br />
do Pará (50,2% do total de 4.268 mil m³ em<br />
2004) destinou-se ao exterior (Tabela 2). Os<br />
outros 49,8% foram para o mercado interno. A<br />
produção paraense para exportação<br />
correspondeu a 62,1% do total <strong>da</strong> exporta<strong>da</strong><br />
pelos estados <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal no ano de<br />
2004 (3.744 milhões de m³), segundo os<br />
autores.<br />
103
Tabela 2 - Destino <strong>da</strong> Produção de Madeira (em Milhões de m³).<br />
Fonte: Lentini et al. (2005).<br />
O resto <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> desti<strong>na</strong><br />
prioritariamente a sua produção para o mercado<br />
interno (excluindo o Pará) de 75,3% (4.334<br />
milhões m³). No total, este foi o destino de 63,9%<br />
(6.637 milhões m³) <strong>da</strong> produção total <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong><br />
Legal e o exterior de 36,1%. Esta participação<br />
maior do estado do Pará <strong>na</strong>s exportações de<br />
madeira e seus produtos derivados se refletem nos<br />
números registrados <strong>na</strong>s exportações totais<br />
brasileiras destes produtos.<br />
Os <strong>da</strong>dos mais recentes publicados sobre a<br />
exportação de madeira amazônica (PEREIRA et<br />
al., 2010) mostram uma redução <strong>da</strong> participação<br />
<strong>na</strong> deman<strong>da</strong> total <strong>da</strong> produção florestal extrativa<br />
<strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>, esses <strong>da</strong>dos porém foram coletados<br />
no período imediatamente posterior à crise de<br />
2008. Por este fato, eles provavelmente expressam<br />
uma situação atípica do setor florestal com a<br />
deman<strong>da</strong> exter<strong>na</strong> muito abaixo dos seus níveis<br />
normais. A tendência de longo prazo é a<br />
manutenção de uma alta participação <strong>da</strong>s<br />
exportações <strong>na</strong> deman<strong>da</strong> de madeira amazônica.<br />
Este quadro de relativa especialização do<br />
setor madeireiro <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal com a<br />
produção tendo seu maior destino para o exterior<br />
pode, também, ser vista nos <strong>da</strong>dos de exportação<br />
computados pelo Ministério <strong>da</strong> Indústria e<br />
Comércio (MDIC) (BRASIL, 2010). As exportações<br />
de madeira e seus artefatos têm crescido seu<br />
tamanho em dólares segui<strong>da</strong>mente, desde 1996<br />
(Tabela 3).<br />
O Brasil exportou em 1996 US$ 1,1 bilhão;<br />
em 2007, o valor total <strong>da</strong>s exportações de<br />
madeira, carvão e artefatos registrados no<br />
Aliceweb era de 3,4 bilhões de dólares. De 2007<br />
a 2008 há uma enorme redução <strong>da</strong> exportação<br />
de madeira e artefatos em consequência <strong>da</strong> crise<br />
do setor imobiliário <strong>na</strong>s economias<br />
desenvolvi<strong>da</strong>s. A exportação de madeira cai de<br />
US$ 3,3 bilhões para US$ 2,8 bilhões (2008) e<br />
chegando a um valor de US$ 1,7 bilhão (2009),<br />
iniciando uma lenta recuperação a partir <strong>da</strong>í<br />
(BRASIL, 2010).<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 104
Tabela 3 - Valor <strong>da</strong>s exportações de madeira, carvão e artefatos de madeira – em US$.<br />
Fonte: BRASIL.MDIC (2010).<br />
Este quadro de crescimento pré-crise do<br />
valor total <strong>da</strong>s exportações se repete tanto para o<br />
Pará (de US$ 301 milhões em 1996 para US$ 793<br />
milhões em 2007) quanto aos outros estados <strong>da</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> legal (variando de US$ 146 milhões em<br />
1996 para US$ 445 milhões em 2007).<br />
Apesar <strong>da</strong> tendência de crescimento tanto<br />
as exportações paraenses (de 27,1% para 23,7%<br />
- 2007 chegando a 20,9 em 2011) quanto as <strong>da</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> legal (de 40,3% para 37,1% - 2007 e<br />
32,5% em 2011) reduziram seu peso <strong>na</strong>s<br />
exportações totais de madeira, carvão e artefatos.<br />
No período, a participação <strong>na</strong>s exportações<br />
<strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal como um todo e as do Pará<br />
foram reduzi<strong>da</strong>s em seu total. Este menor<br />
di<strong>na</strong>mismo <strong>da</strong>s exportações pode estar associado<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
a vários fatores. Tanto a uma menor<br />
disponibili<strong>da</strong>de dos estoques, quanto a uma<br />
menor competitivi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> produção industrial de<br />
madeira e artefatos, principalmente, em relação<br />
a produção planta<strong>da</strong> em outras regiões. É de se<br />
esperar a manutenção desta tendência de<br />
redução <strong>da</strong> participação <strong>da</strong>s exportações de<br />
madeira amazônica no valor total <strong>da</strong>s<br />
exportações de carvão madeira e artefatos no<br />
total <strong>da</strong>s exportações brasileiras.<br />
O quadro <strong>da</strong> indústria madeireira no Pará<br />
exibe então, tanto uma produção ca<strong>da</strong> vez menor<br />
de madeira em tora, extraí<strong>da</strong> <strong>da</strong> floresta quanto<br />
uma redução relativa <strong>na</strong> participação <strong>na</strong>s<br />
exportações totais de madeira, carvão e artefatos.<br />
Esta per<strong>da</strong> de di<strong>na</strong>mismo <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>, em<br />
relação tanto à produção quanto às exportações<br />
105
de madeira e seus derivados é um resultado <strong>da</strong>s<br />
características históricas e <strong>da</strong> base social e<br />
institucio<strong>na</strong>l de como se desenvolveu a indústria<br />
madeireira regio<strong>na</strong>l.<br />
A produção de madeira de floresta foi<br />
sempre fortemente marca<strong>da</strong> pela extração ilegal<br />
com baixo grau de investimento e pouca ou<br />
nenhuma inovação tecnológica nos processos.<br />
Esta baixa dinâmica do setor florestal <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> e no Pará pode resultar, no longo prazo,<br />
num quadro de esgotamento dos estoques de<br />
madeira viável disponíveis, associado a uma per<strong>da</strong><br />
ca<strong>da</strong> vez maior de competitivi<strong>da</strong>de, e, portanto,<br />
levando a um colapso a indústria madeireira <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>. O pior dos mundos possíveis, neste<br />
caso, é uma indústria ca<strong>da</strong> vez mais frágil e com<br />
índices de produtivi<strong>da</strong>de baixos associa<strong>da</strong> a um<br />
conjunto de estoques ca<strong>da</strong> vez menores e menos<br />
rentáveis. O custo <strong>da</strong> exploração madeireira ilegal<br />
e insustentável é o fim <strong>da</strong> indústria madeireira <strong>da</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> bem como o fim dos estoques.<br />
5 O CAMINHO PARA UMA INDÚSTRIA MADEIREIRA SUSTENTÁVEL<br />
A mu<strong>da</strong>nça desta trajetória passa, no<br />
entanto, também pela transformação do padrão<br />
migratório de exploração <strong>da</strong> indústria madeireira<br />
amazônica que manteve desde o seu início. No<br />
caso específico do Pará, pode-se observar a<br />
migração <strong>da</strong>s madeireiras em direção à zo<strong>na</strong><br />
oeste do estado e, em menor proporção, para a<br />
zo<strong>na</strong> central, <strong>na</strong>s áreas de influência dos polos<br />
madeireiros de Portel, Altamira e Uruará<br />
(VERÍSSIMO et al., 2006).<br />
Contra-arrestando esta tendência houve<br />
uma aumento <strong>da</strong> pressão <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong>des<br />
gover<strong>na</strong>mentais no sentido de punir a exploração<br />
ilegal. Como exemplo de tais medi<strong>da</strong>s pode-se<br />
citar: proibição de extração do mogno;<br />
fechamento de empresas ilegais, com uma maior<br />
atuação <strong>da</strong> fiscalização; exigência de planos de<br />
manejo florestal; crescimento <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> por<br />
floresta planta<strong>da</strong>; criação de uni<strong>da</strong>des de<br />
conservação; exigência do mercado inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l<br />
por produtos certificados; subordi<strong>na</strong>ção às<br />
exigências <strong>da</strong> convenção sobre comércio<br />
inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l de espécies ameaça<strong>da</strong>s <strong>da</strong><br />
Organização <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s (ONU), <strong>da</strong> qual<br />
o Brasil é sig<strong>na</strong>tário, tendo assi<strong>na</strong>do Decreto nº<br />
4.7222/2003 em cinco de junho de 2003<br />
(CASTRO; MONTEIRO, 2008). Ain<strong>da</strong> dentro <strong>da</strong>s<br />
ações do Governo Federal para controlar o<br />
desmatamento ilegal, foi lançado em 2004 o<br />
Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do<br />
Desmatamento <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal (PPCDAM)<br />
(ALENCAR et al., 2011).<br />
Em 2008, outra ação do Governo Federal<br />
foi lançar o Plano Nacio<strong>na</strong>l de Mu<strong>da</strong>nças<br />
Climáticas (PNMC), apresentado <strong>na</strong> 14ª<br />
Conferência <strong>da</strong>s Partes (COP) realiza<strong>da</strong> em<br />
Poz<strong>na</strong>n, Polônia, o qual possui metas de redução<br />
de emissões <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is provenientes do<br />
desmatamento de 82% até o ano de 2020, com<br />
essas ações o Governo si<strong>na</strong>lizou o seu intuito de<br />
fortalecer as políticas que promovessem a<br />
redução do desmatamento no País (ALENCAR et<br />
al., 2011).<br />
No estado do Pará, a Lei n° 5.440/1998<br />
cria<strong>da</strong> para a redução e controle do<br />
desmatamento foi revoga<strong>da</strong>, sendo substituí<strong>da</strong><br />
pela Lei nº 6.462/2002, que tem abrangência e<br />
objetivos maiores quanto à conservação e<br />
utilização sustentável dos recursos florestais no<br />
estado (PARÁ, 2005). Estas mu<strong>da</strong>nças ocorri<strong>da</strong>s<br />
<strong>na</strong> legislação configuram em conjunto uma<br />
transformação significativa do arcabouço<br />
institucio<strong>na</strong>l do Estado com o objetivo específico<br />
de aumentar o controle e o orde<strong>na</strong>mento sobre<br />
as áreas de floresta. A legislação mais completa<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 106
e restritiva em relação ao controle dos processos<br />
de ocupação e uso <strong>da</strong>s florestas, combi<strong>na</strong><strong>da</strong> com<br />
o aumento <strong>da</strong> eficácia <strong>da</strong>s ações de fiscalização<br />
e controle, pode surtir efeito de reduzir o ritmo<br />
de expansão e o crescimento <strong>da</strong> exploração ilegal.<br />
No entanto, sabe-se que não é por falta de<br />
uma política ambiental que as florestas <strong>da</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> não são utiliza<strong>da</strong>s de forma sustenta<strong>da</strong><br />
pela indústria madeireira. Sobre este fato, o<br />
problema é muito mais complexo e um dos<br />
fatores apontados por Hummel (2001) é o não<br />
cumprimento <strong>da</strong> legislação pertinente ao setor<br />
ou a falta de vali<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s normas estabeleci<strong>da</strong>s<br />
nos escritórios do poder público. Neste contexto,<br />
existem vários questio<strong>na</strong>mentos relacio<strong>na</strong>dos aos<br />
diplomas legais, normas e procedimentos<br />
vigentes em relação a medi<strong>da</strong>s de comando e<br />
controle <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de madeireira e o uso dos<br />
recursos florestais de forma sustentável.<br />
Na tentativa de se alcançar soluções para<br />
os problemas e instituições <strong>da</strong> política ambiental<br />
brasileira, um dos pressupostos que ganhou mais<br />
adeptos, tanto no meio acadêmico quanto no<br />
meio político e gover<strong>na</strong>mental, é a necessi<strong>da</strong>de<br />
de descentralização <strong>da</strong> política e gestão<br />
ambiental, embora de acordo com Nascimento<br />
(2010) não se tenham ain<strong>da</strong>, muitos estudos que<br />
demonstrem a real efetivi<strong>da</strong>de desses processos<br />
no Brasil. Os processos de descentralização do<br />
controle e gestão <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de madeireira,<br />
frequentemente tem enfrentado entraves<br />
associados à falta de capaci<strong>da</strong>de dos estados de<br />
implementar de forma eficaz tanto os processos<br />
de avaliação e regularização de planos de manejo<br />
à maior suscetibili<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s instituições estaduais<br />
a pressões políticas de atores locais (SANTOS,<br />
2011).<br />
De acordo com Bursztyn (2006 apud<br />
NASCIMENTO, 2008), mesmo em curso há quase<br />
três déca<strong>da</strong>s o processo de institucio<strong>na</strong>lização<br />
<strong>da</strong>s políticas ambientais no Brasil, ain<strong>da</strong>, é<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
problemático. No entanto, Nascimento (2010)<br />
afirma que a regulação estatal é um instrumento<br />
importante para conter o aumento dos problemas<br />
ambientais. Entretanto, esse autor destaca que<br />
quando se trata de regulação no âmbito local, o<br />
desafio é muito grande, seja pela baixa<br />
descentralização, pela ineficiência dos órgãos<br />
fiscalizadores e gestores, ou pela captura <strong>da</strong>s<br />
estruturas de gestão ambiental pelos grupos e<br />
coalizões economicamente domi<strong>na</strong>ntes.<br />
A entra<strong>da</strong> de grupos de interesse no<br />
processo de descentralização tem um risco<br />
inerente que é o controle, por esses grupos <strong>da</strong>s<br />
decisões de política ambiental <strong>na</strong>s instituições<br />
gover<strong>na</strong>mentais locais. Por outro lado, o<br />
isolamento e a exclusão dos grupos de interesse<br />
não resolve o problema, visto que, estes tentarão<br />
fazer valer, de alguma maneira, seus objetivos e<br />
interesses nos processos de toma<strong>da</strong> de decisão.<br />
A atuação deles é uma reali<strong>da</strong>de e não,<br />
necessariamente, ilegítima. O problema é como<br />
incorporá-los no debate sobre as políticas<br />
públicas de seu interesse sem que este seja<br />
contami<strong>na</strong>do, ape<strong>na</strong>s, pelos interesses<br />
pecuniários e comerciais somente destes grupos.<br />
É necessário, então, estabelecer formas claras de<br />
incorporar todos os atores interessados (os<br />
chamados stakeholders) no debate sobre a<br />
implementação <strong>da</strong> política de uso sustentável <strong>da</strong>s<br />
florestas, estabelecendo formas claras para a sua<br />
participação.<br />
Outro aspecto é a ampliação do<br />
conhecimento científico sobre práticas de manejo<br />
florestal, de forma permitir uma variação maior<br />
dos padrões de uso e uma exploração mais<br />
flexível e adequa<strong>da</strong> para as necessi<strong>da</strong>des dos<br />
produtores, sem comprometer os critérios de<br />
sustentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> exploração. Os resultados<br />
parciais de duas importantes pesquisas sobre<br />
manejo florestal, realiza<strong>da</strong>s pela Empresa<br />
Brasileira de Pesquisas Agropecuárias<br />
(EMBRAPA-CPATU) e outra pelo Instituto<br />
107
Nacio<strong>na</strong>l de Pesquisas <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> (INPA),<br />
apontam que é possível combi<strong>na</strong>r produção<br />
madeireira com conservação dos ecossistemas.<br />
Especificamente, esses resultados indicam que:<br />
(a) a floresta remanescente responde de modo<br />
positivo à abertura do dossel; <strong>da</strong>nos à floresta<br />
são rapi<strong>da</strong>mente cicatrizados; (b) o aumento do<br />
volume de madeira é compatível com os ciclos<br />
comerciais de corte; (c) é possível orientar a<br />
derruba<strong>da</strong> <strong>da</strong>s árvores controlando o tamanho<br />
<strong>da</strong>s clareiras e protegendo e estimulando a<br />
regeneração <strong>na</strong>tural; (d) é possível minimizar a<br />
exportação de nutrientes do sistema; (e) é<br />
possível planificar adequa<strong>da</strong>mente a colheita<br />
florestal, tendo em vista: a compactação do solo,<br />
os ciclos de nutrientes e água, a meso e<br />
microfau<strong>na</strong> do solo (HIGUCHI; FONSECA, 2004).<br />
Quanto à adoção do manejo florestal por<br />
parte de empresários <strong>da</strong> indústria madeireira dos<br />
principais estados produtores <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> (Pará,<br />
Mato Grosso e Rondônia) o importante estudo<br />
de Sabogal et al., (2006) aponta que existe entre<br />
as empresas um alto grau de padronização no<br />
nível muito baixo, no entanto, aquelas localiza<strong>da</strong>s<br />
em fronteiras antigas, mostraram um grau<br />
elevado de adesão as práticas de manejo. Ain<strong>da</strong><br />
segundo esses autores o maior grau de adesão<br />
PMFS em polos antigos pode ser explicado por<br />
maior: acesso á informação; controle por parte<br />
do Governo sobre o setor madeireiro; e<br />
disponibili<strong>da</strong>de de mão de obra qualifica<strong>da</strong> para<br />
elaborar e executar os planos de manejo florestal<br />
sustentável. Outro fator, apontado neste estudo,<br />
e que também pode explicar a maior adesão ao<br />
MFS em polos antigos diz respeito à escassez de<br />
matéria-prima <strong>na</strong>s fronteiras antigas, pois ao<br />
investir em manejo esses empresários estariam<br />
procurando garantir sua própria sobrevivência no<br />
mercado, a médio e longo prazo.<br />
6 UM CAMINHO PARA A SUSTENTABILIDADE DA INDÚSTRIA MADEIREIRA NA AMAZÔNIA<br />
O panorama atual do setor madeireiro <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> é caracterizado por uma situação<br />
bastante contraditória. Se por um lado, ele vem<br />
sofrendo a maior crise <strong>da</strong> história com o<br />
cancelamento de muitos planos de manejo<br />
florestal sustentável (SABOGAL et al., 2006),<br />
desvalorização do dólar e crise econômica<br />
mundial (inviabilizam as exportações), fato este<br />
que representa graves consequências<br />
socioeconômicas para a região a qual tem no<br />
setor madeireiro um grande gerador de<br />
empregos em to<strong>da</strong> sua cadeia (SFB, IMAZON,<br />
2010). Por outro lado, a aprovação do Projeto<br />
de Lei de Gestão de Florestas Públicas (BRASIL,<br />
2006) vem oferecendo uma oportuni<strong>da</strong>de única<br />
para uma reforma ampla no setor madeireiro e<br />
um importante estímulo para a adoção do<br />
manejo florestal (SABOGAL et al.,2006), cuja a<br />
legislação já está em vigor.<br />
Existe a necessi<strong>da</strong>de de compreender<br />
que a identificação <strong>da</strong>s vinculações entre o<br />
manejo florestal madeireiro e o<br />
desenvolvimento sustentável não subentende,<br />
necessariamente, a aceitação pacifica e<br />
irrestrita do conjunto de pressupostos dessa<br />
proposta de desenvolvimento. Muito menos se<br />
pode inferir que as bases de uma socie<strong>da</strong>de<br />
mais justa socialmente e ambientalmente<br />
responsável podem ser construí<strong>da</strong>s sem que<br />
haja profun<strong>da</strong>s mu<strong>da</strong>nças <strong>na</strong>s relações sociais<br />
e <strong>na</strong>s de poder entre indivíduos, socie<strong>da</strong>des e<br />
<strong>na</strong>ções nos níveis local, <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l e mundial<br />
(SILVA, 2006).<br />
Entende-se para que se processem essas<br />
mu<strong>da</strong>nças se faz necessária uma participação<br />
mais ampla <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil organiza<strong>da</strong> (ONGs,<br />
sindicatos, associações etc.) e do governo em<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 108
to<strong>da</strong>s as suas instancias (federal, estadual e<br />
municipal) coadu<strong>na</strong><strong>da</strong>s com outras políticas que<br />
viabilizem e fortaleça o manejo florestal<br />
sustentável em to<strong>da</strong>s as mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des.<br />
Mas, fi<strong>na</strong>lmente, é preciso incluir os<br />
madeireiros de forma consistente em um<br />
programa de ampliação do uso do manejo<br />
sustentável e de progressiva adesão <strong>da</strong>s<br />
indústrias a boas práticas ambientais. Isto não é<br />
uma tarefa trivial ou simples, mas necessária. A<br />
incorporação pelas empresas madeireiras de<br />
práticas de manejo sustentáveis e de técnicas de<br />
produção mais moder<strong>na</strong>s passa pela discussão<br />
com representantes do setor, com os próprios<br />
madeireiros <strong>na</strong>s diversas áreas de exploração<br />
sobre as possibili<strong>da</strong>des <strong>da</strong> criação de algum<br />
protocolo de boas práticas. As experiências <strong>da</strong><br />
moratória <strong>da</strong> soja em Mato Grosso e do Ca<strong>da</strong>stro<br />
Ambiental Rural de Produtores de Gado e Soja<br />
do mesmo estado podem ser um ponto de parti<strong>da</strong><br />
a demonstrar a possibili<strong>da</strong>de de soluções<br />
NOTA<br />
1 Recursos de uso comum são aqueles cujo tamanho ou<br />
características tor<strong>na</strong>m muito custosa a exclusão de<br />
potenciais beneficiários de seu uso. As florestas <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
negocia<strong>da</strong>s com os atores interessados para<br />
problemas crônicos de degra<strong>da</strong>ção ambiental.<br />
Estas soluções não são simples, nem livres<br />
de problemas. A adesão de parte do setor as<br />
práticas sustentáveis e ao cumprimento <strong>da</strong><br />
legislação vai implicar, provavelmente, que uma<br />
parte dos setores ficará de fora, ou por ausência<br />
de capital e/ou investimento ou porque a<br />
ativi<strong>da</strong>de ilegal, em determi<strong>na</strong><strong>da</strong>s áreas pode ser<br />
extremamente lucrativa. O fato, porém é que o<br />
espaço para a ilegali<strong>da</strong>de tem se reduzido<br />
fortemente, com o aumento <strong>da</strong> eficácia dos<br />
instrumentos de comando e controle. Para<br />
preparar a indústria madeireira a um contexto<br />
de exploração sustentável com custos mais altos,<br />
PMFS ple<strong>na</strong>mente legais e processos produtivos<br />
dentro <strong>da</strong> economia formal, é preciso encontrar<br />
um caminho negociado para recuperar a<br />
capaci<strong>da</strong>de do setor de fazer investimento. Sem<br />
este processo, a indústria madeireira tradicio<strong>na</strong>l<br />
<strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> vai desaparecer.<br />
<strong>Amazônia</strong>, com as dificul<strong>da</strong>des de acesso e com áreas<br />
significativas de proprie<strong>da</strong>de do estado ou duvidosa,<br />
podem ser incluí<strong>da</strong>s, atualmente, nesta categoria.<br />
109
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<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
111
PERSPECTIVAS PARA O REFLORESTAMENTO NO ESTADO DO PARÁ A PARTIR DO USO DA<br />
TERRA NO NORDESTE E SUDESTE PARAENSE<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
RESUMO<br />
Larissa Santos de Almei<strong>da</strong> *<br />
Cecília Her<strong>na</strong>ndez Ochoa Coutinho **<br />
Antônio Cordeiro de Santa<strong>na</strong> ***<br />
As perspectivas do reflorestamento <strong>na</strong>s mesorregiões Nordeste e Sudeste do estado do Pará<br />
foram a<strong>na</strong>lisa<strong>da</strong>s a partir de um conjunto de variáveis vincula<strong>da</strong>s ao uso <strong>da</strong> terra. A base de <strong>da</strong>dos<br />
obti<strong>da</strong> do IBGE e <strong>da</strong> Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA). Utilizou-se a análise de<br />
fator comum como metodologia para a descrição e agrupamento dos <strong>da</strong>dos. Cinco fatores foram<br />
extraídos: Pecuária e Desflorestamento, Silvicultura de Espécies Nobres, Lavoura Temporária, Agricultura<br />
Familiar e Silvicultura de Eucalipto. Significativas mu<strong>da</strong>nças no uso <strong>da</strong> terra foram identifica<strong>da</strong>s, ao se<br />
comparar as informações do Censo Agropecuário de 2006 e <strong>da</strong> SEMA, mostrando uma correlação<br />
negativa entre as áreas de floresta <strong>na</strong>tiva e pecuária. As variáveis relacio<strong>na</strong><strong>da</strong>s ao reflorestamento<br />
apresentaram correlações fortes, com destaque para o eucalipto. Fi<strong>na</strong>lmente, os resultados podem<br />
contribuir para o planejamento <strong>da</strong> política florestal do Estado, no que se refere ao reflorestamento.<br />
Palavras-chave: Análise Fatorial. Território. Reflorestamento - <strong>Amazônia</strong>.<br />
* Engenheira Florestal; Doutoran<strong>da</strong> em Ciências Agrárias, Universi<strong>da</strong>de Federal Rural <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>.<br />
E-mail: larissaflorestal@yahoo.com.br.<br />
** Engenheira Florestal; Mestran<strong>da</strong> em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos<br />
Amazônicos, Universi<strong>da</strong>de Federal do Pará. E-mail: cecilia.ochoa@gmail.com.<br />
*** D. Sc. Economia Rural, Professor Associado <strong>da</strong> UFRA e Pesquisador de Produtivi<strong>da</strong>de do CNPq.<br />
E-mail: acsanta<strong>na</strong>@superig.com.br.<br />
113
REFORESTATION PROSPECTS FROM THE NORTHEAST AND SOUTHEAST LAND IN THE STATE<br />
OF PARÁ<br />
ABSTRACT<br />
The perspectives of reforestation in the Northeast and Southeast regions of Pará were a<strong>na</strong>lyzed<br />
using a set of variables related to land use. The <strong>da</strong>tabase and reforestation <strong>da</strong>ta was obtained from<br />
the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and Department of Environment of Pará<br />
(SEMA). The common factor a<strong>na</strong>lysis was used as methodology for describing and grouping the <strong>da</strong>ta.<br />
Five factors were extracted: Livestock and Deforestation; Forestry of Noble Species; Temporary Farming;<br />
Family Agriculture; and Eucalyptus Forestry. Significant changes in land use were identified by comparing<br />
the information derived from the 2006 Agricultural Census and the Department of Environment; showing<br />
a negative correlation between areas of <strong>na</strong>tive forest and livestock. The variables related to the<br />
reforestation showed strong correlations, especially eucalyptus. Fi<strong>na</strong>lly, the results obtained can<br />
contribute to the planning of forest policies in the State of Pará, with regards to reforestation.<br />
Keywords: Factor A<strong>na</strong>lysis. Territory. Reforestation - Amazon.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 114
1 INTRODUÇÃO<br />
A expansão <strong>da</strong> fronteira agrícola <strong>na</strong> região<br />
amazônica tem sido amplamente discuti<strong>da</strong> em<br />
função <strong>da</strong>s pressões inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is relacio<strong>na</strong><strong>da</strong>s<br />
aos custos ambientais decorrentes <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des<br />
agropecuárias e florestais implanta<strong>da</strong>s. Ela tem<br />
recebido especial atenção por ser considera<strong>da</strong><br />
zo<strong>na</strong> de intenso desflorestamento, uma vez que<br />
gera discussão sobre o potencial produtivo dos<br />
estados os quais compõem tal região. Embora as<br />
condições <strong>na</strong>turais induzam o estabelecimento<br />
de diferentes mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des de uso <strong>da</strong> terra <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>, o capital <strong>na</strong>tural é sacrificado em<br />
razão dos aumentos nos níveis de produção.<br />
O segmento florestal, diferentemente do<br />
que se observou <strong>na</strong> déca<strong>da</strong> de 1990, <strong>da</strong>s<br />
mesorregiões Nordeste Paraense e Sudeste<br />
Paraense vêm despontando <strong>na</strong> silvicultura de<br />
florestas planta<strong>da</strong>s, de acordo com as<br />
informações <strong>da</strong> Secretaria de Estado de Meio<br />
Ambiente (SEMA-PA) sobre licenças para projetos<br />
de reflorestamento, no período de junho de 2006<br />
a maio de 2011. No Pará foram contabiliza<strong>da</strong>s<br />
219 Licenças Ambientais Rurais (LAR), desti<strong>na</strong><strong>da</strong>s<br />
não só para a reposição florestal, mas também<br />
para fins produtivos, abrangendo,<br />
aproxima<strong>da</strong>mente, 275.900 ha de área<br />
refloresta<strong>da</strong>. Para as mesorregiões Nordeste e<br />
Sudeste, contabilizou-se 205 licenças ambientais<br />
aprova<strong>da</strong>s para a produção de florestas<br />
planta<strong>da</strong>s.<br />
Nos últimos anos, observou-se o<br />
surgimento de grandes projetos de<br />
reflorestamento. Os principais motivos que têm<br />
levado os produtores a plantar árvores são:<br />
necessi<strong>da</strong>de de auto abastecimento a médio e<br />
longo prazos e a reposição florestal para<br />
atendimento <strong>da</strong>s leis ambientais (no meio<br />
empresarial) e, quanto aos produtores familiares,<br />
plantar árvores significa uma necessi<strong>da</strong>de de<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
investimento para o futuro <strong>da</strong> família (SABOGAL<br />
et al., 2006). Além disso, a ativi<strong>da</strong>de tem boa<br />
aceitação por parte de investidores uma vez que<br />
apresenta muitas vantagens, principalmente<br />
como complemento e/ou suplemento de matériaprima<br />
proveniente <strong>da</strong>s áreas <strong>na</strong>tivas (CARVALHO,<br />
2006).<br />
Homma (2008) observou que a ativi<strong>da</strong>de<br />
de reflorestamento para a produção de madeiras<br />
nobres, compensados, carvão vegetal, celulose,<br />
energia, cavacos são promissoras <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>.<br />
Para isso, a ativi<strong>da</strong>de deverá ser implanta<strong>da</strong> em<br />
áreas já desmata<strong>da</strong>s, tanto com espécies <strong>na</strong>tivas<br />
como exóticas, mas não ape<strong>na</strong>s com o<br />
compromisso único de atender às guseiras, ou<br />
ao mercado de madeira e celulose. A ativi<strong>da</strong>de<br />
deve abranger a produção de matéria-prima,<br />
oriun<strong>da</strong> de plantas perenes para biocombustível,<br />
fruticultura, látex, recuperação de ecossistemas<br />
destruídos e como compensação ambiental.<br />
Quanto aos aspectos ambientais, o<br />
reflorestamento pode promover a redução <strong>da</strong><br />
pressão sobre as florestas <strong>na</strong>tivas, mediante a<br />
recuperação de áreas degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s, a possibili<strong>da</strong>de<br />
de gerar créditos de carbono e direcio<strong>na</strong>r os<br />
produtores rumo à legalização de suas áreas com<br />
respeito às legislações ambiental, trabalhista e<br />
fundiária.<br />
Nesse contexto, ao considerar o<br />
reflorestamento como segmento produtivo<br />
importante para o estado do Pará, compreendese<br />
a necessi<strong>da</strong>de de superar barreiras para a<br />
obtenção de informações sobre como conduzir o<br />
processo de legalização dessa ativi<strong>da</strong>de que<br />
desponta como altamente promissora. Tal<br />
necessi<strong>da</strong>de se refere tanto às questões<br />
ambientais, quanto para atender ao objetivo de<br />
promover o desenvolvimento sustentável <strong>da</strong><br />
região.<br />
115
Assim, o objetivo do trabalho foi a<strong>na</strong>lisar<br />
as diferentes relações entre variáveis vincula<strong>da</strong>s<br />
ao uso <strong>da</strong> terra e identificar os fatores que<br />
2 MATERIAL E MÉTODOS<br />
2.1 ÁREA DE ESTUDO<br />
A área de estudo do trabalho foi constituí<strong>da</strong><br />
pelas mesorregiões Nordeste e Sudeste do estado<br />
do Pará (Mapa 1). Diante do caráter<br />
multidimensio<strong>na</strong>l do conceito de uso do solo, <strong>da</strong><br />
necessi<strong>da</strong>de de não se isolar determi<strong>na</strong>do<br />
Mapa 1 - Mesorregiões Nordeste e Sudeste do Estado do Pará.<br />
Fonte: elaboração própria.<br />
O Pará está dividido em seis mesorregiões:<br />
Baixo Amazo<strong>na</strong>s, Marajó, Metropolita<strong>na</strong> de<br />
Belém, Sudoeste, Nordeste e Sudeste, sendo que<br />
caracterizam as ativi<strong>da</strong>des produtivas com<br />
vinculação à dinâmica do reflorestamento <strong>na</strong>s<br />
mesorregiões Nordeste e Sudeste Paraense.<br />
fenômeno, como neste caso, a dinâmica do<br />
reflorestamento <strong>na</strong>s regiões de interesse de outras<br />
mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des de uso <strong>da</strong> terra já estabeleci<strong>da</strong>s no<br />
Estado, utilizou-se a análise estatística<br />
multivaria<strong>da</strong>, especificamente, a análise fatorial.<br />
as duas últimas se destacam como as principais<br />
produtoras de produtos <strong>da</strong> agropecuária. Na safra<br />
de 1995/1996, pelos <strong>da</strong>dos do Censo<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 116
Agropecuário, estas mesorregiões produziram<br />
60% do valor bruto <strong>da</strong> produção animal e vegetal<br />
de todo o Estado (COSTA, 2000).<br />
A mesorregião Nordeste Paraense<br />
abrange uma área de 83.316,2 km² e abriga 49<br />
municípios, agrupados em cinco microrregiões:<br />
Braganti<strong>na</strong>, Cametá, Guamá, Salgado e Tomé-<br />
Açu. É considera<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s fronteiras de<br />
colonização agrícola mais antigas <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>.<br />
Em mais de um século de exploração, em<br />
especial <strong>na</strong> Zo<strong>na</strong> Braganti<strong>na</strong>, as matas virgens<br />
foram totalmente converti<strong>da</strong>s em pastagem. O<br />
padrão de uso <strong>da</strong> terra predomi<strong>na</strong>nte <strong>na</strong>s<br />
peque<strong>na</strong>s proprie<strong>da</strong>des consiste no sistema<br />
tradicio<strong>na</strong>l de derruba e queima <strong>da</strong> floresta<br />
2.2 MODELO ANALÍTICO<br />
A análise fatorial tem como princípio<br />
básico a redução do número origi<strong>na</strong>l de variáveis,<br />
por meio <strong>da</strong> extração de um menor número<br />
possível de fatores independentes, de tal forma<br />
que estes fatores possam explicar de forma<br />
simples as variáveis origi<strong>na</strong>is, isto é, consiga<br />
reunir proposições segundo a mesma tendência<br />
de correlação estatística (SANTANA, 2005). O<br />
modelo a<strong>na</strong>lítico utilizado baseou-se no trabalho<br />
de Santa<strong>na</strong> (2007).<br />
Em que:<br />
X = F + <br />
X = p-dimensio<strong>na</strong>l vetor transposto <strong>da</strong>s variáveis<br />
observáveis, <strong>da</strong>do por X = (x 1 , x 2 , ..., x p )’;<br />
F= q-dimensio<strong>na</strong>l vetor transposto de variáveis<br />
não-observáveis ou variáveis latentes chama<strong>da</strong>s<br />
de fatores comuns, em que F = (f 1 ., f 2 ,..., f q )’,<br />
sendo que q < p;<br />
= p-dimensio<strong>na</strong>l vetor transposto de variáveis<br />
aleatórias ou fatores únicos (e 1 , e 2 , ..., e p )’;<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
secundária para implantação de culturas anuais,<br />
culturas perenes e/ou implantação de pastagens<br />
(SARMENTO et al., 2010).<br />
O Sudeste paraense é formado por sete<br />
microrregiões: Tucuruí, Paragomi<strong>na</strong>s, São Félix do<br />
Xingu, Parauapebas, Marabá, Redenção e<br />
Conceição do Araguaia e abriga 39 municípios,<br />
ocupando uma área de 297.366,7 km². A expansão<br />
<strong>da</strong>s fronteiras agropecuárias, principalmente para<br />
a implantação de pastagens, tem elevado a per<strong>da</strong><br />
de florestas <strong>na</strong>tivas de forma mais intensa, pelo<br />
fato de ser uma fronteira agrícola aberta e por<br />
fazer parte do “Arco do Desflorestamento”<br />
(SCHWARTZ et al., 2008), que delimita as áreas<br />
com maior infraestrutura e povoamento.<br />
= matriz (p, q) de constantes desconheci<strong>da</strong>s,<br />
chama<strong>da</strong>s de cargas fatoriais. No modelo de<br />
análise fatorial pressupõe-se que os fatores<br />
específicos são ortogo<strong>na</strong>is entre si e com todos<br />
os fatores comuns.<br />
A análise fatorial, geralmente, utiliza o<br />
método de componentes principais para a<br />
extração dos fatores, que faz com que o primeiro<br />
fator contenha o maior percentual de explicação<br />
<strong>da</strong> variância total <strong>da</strong>s variáveis <strong>da</strong> amostra, o<br />
segundo fator, por sua vez, contenha o segundo<br />
maior percentual e, assim por diante. Para a<br />
extração destes fatores, as variáveis mais<br />
fortemente correlacio<strong>na</strong><strong>da</strong>s combi<strong>na</strong>m-se<br />
dentro de um mesmo fator. As variáveis que<br />
compõem um fator são estatisticamente<br />
independentes <strong>da</strong>s que compõem outros fatores.<br />
A análise procura determi<strong>na</strong>r os coeficientes que<br />
relacio<strong>na</strong>m as variáveis observa<strong>da</strong>s com os<br />
fatores comuns. Esses coeficientes são<br />
denomi<strong>na</strong>dos cargas fatoriais e incorporam o<br />
mesmo significado dos coeficientes de<br />
correlação (SANTANA, 2007).<br />
117
Para testar a adequabili<strong>da</strong>de do modelo de<br />
análise fatorial, utilizou-se a estatística Bartlett,<br />
a qual permite verificar se mesmo as variáveis não<br />
sendo normais, a análise fatorial pode ser<br />
realiza<strong>da</strong>. O teste de Kaiser-Meyer-Olkin (KMO),<br />
baseia-se no principio de que a inversa <strong>da</strong> matriz<br />
de correlação se aproxima <strong>da</strong> matriz diago<strong>na</strong>l, com<br />
base <strong>na</strong>s correlações entre as variáveis<br />
observáveis também foi utilizado. Considerando<br />
2.3 DADOS E VARIÁVEIS<br />
Os <strong>da</strong>dos utilizados <strong>na</strong> análise fatorial<br />
foram extraídos do Instituto Brasileiro de<br />
Geografia e Estatística (IBGE, 2008). As<br />
informações relativiza<strong>da</strong>s para indicar valores<br />
proporcio<strong>na</strong>is de uso <strong>da</strong> terra em relação à área<br />
dos municípios, segundo a ativi<strong>da</strong>de produtiva.<br />
As variáveis utiliza<strong>da</strong>s foram:<br />
X1 – Pecuária (relação entre percentual <strong>da</strong> área<br />
municipal ocupa<strong>da</strong> por pastagem e número<br />
de animais por área explora<strong>da</strong> no mesmo<br />
município);<br />
X2 – Matas (percentual <strong>da</strong> área municipal<br />
ocupa<strong>da</strong> por matas);<br />
X3 – Desflorestamento (percentual <strong>da</strong> área<br />
municipal desfloresta<strong>da</strong> até 2006);<br />
X4 – Arroz (percentual <strong>da</strong> área municipal<br />
planta<strong>da</strong> com arroz);<br />
X5 – Feijão (percentual <strong>da</strong> área municipal<br />
planta<strong>da</strong> com feijão);<br />
X6 – Milho (percentual <strong>da</strong> área municipal<br />
planta<strong>da</strong> com milho);<br />
que os valores deste teste variam de 0 a 1,<br />
pequenos valores de KMO (abaixo de 0,50)<br />
indicam a não adequabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> análise. Por sua<br />
vez, o teste de Bartlett serve para testar a hipótese<br />
nula de que a matriz de correlação é uma matriz<br />
identi<strong>da</strong>de. Se esta hipótese for rejeita<strong>da</strong> a análise<br />
pode ser realiza<strong>da</strong> (SANTANA, 2008). O método<br />
de rotação utilizado foi o Varimax, porque ele<br />
fornece uma clara separação entre os fatores.<br />
X7 – Mandioca (percentual <strong>da</strong> área municipal<br />
planta<strong>da</strong> com mandioca);<br />
X8 – Madeira Silvicultura (relação entre<br />
percentual <strong>da</strong> participação do município<br />
<strong>na</strong> produção de madeira em tora<br />
proveniente <strong>da</strong> silvicultura utiliza<strong>da</strong> para<br />
fins não celulósicos e para fins celulósicos);<br />
X9 – Silvicultura eucalipto (relação entre o<br />
número total de pés plantados de eucalipto<br />
e o número de estabelecimentos que<br />
plantam eucalipto, por município);<br />
X10 – Silvicultura mogno (relação entre o número<br />
total de pés plantados de mogno e o<br />
número de estabelecimentos que plantam<br />
mogno, por município);<br />
X11 – Silvicultura ipê (relação entre o número<br />
total de pés plantados de ipê e o número<br />
de estabelecimentos que plantam ipê, por<br />
município);<br />
O software estatístico utilizado foi o SPSS<br />
18.0. As informações sobre reflorestamento foram<br />
obti<strong>da</strong>s <strong>na</strong> SEMA-PA.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 118
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO<br />
3.1 ANÁLISE FATORIAL<br />
O teste KMO foi <strong>da</strong> ordem de 0,507,<br />
indicando a adequação dos <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> amostra<br />
ao uso <strong>da</strong> análise fatorial. O Teste de Bartlett<br />
apresentou o valor <strong>da</strong> ordem de 188,227 e foi<br />
significante ao nível de 1%, permitindo que a<br />
hipótese de existência de correlação entre as<br />
variáveis fosse aceita. Os fatores extraídos <strong>da</strong>s<br />
variáveis a<strong>na</strong>lisa<strong>da</strong>s apresentaram um poder<br />
Fonte: IBGE (2008).<br />
A matriz de cargas fatoriais rotacio<strong>na</strong><strong>da</strong> foi<br />
apresenta<strong>da</strong> <strong>na</strong> Tabela 2 e nela identifica<strong>da</strong>s as<br />
variáveis as quais compõem ca<strong>da</strong> um dos fatores<br />
bem como o grau de correspondência (correlação)<br />
entre ca<strong>da</strong> variável e ca<strong>da</strong> fator. A comu<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de,<br />
que resulta <strong>da</strong> soma <strong>da</strong>s cargas fatoriais ao<br />
quadrado por linha e indica o quanto <strong>da</strong> variância<br />
de ca<strong>da</strong> variável foi explicado pelo conjunto de<br />
fatores, também, está conti<strong>da</strong> <strong>na</strong> Tabela 2.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
expla<strong>na</strong>tório expresso pelos autovalores. A partir<br />
do método <strong>da</strong> raiz latente, foi possível verificar<br />
que cinco fatores foram mantidos ou extraídos<br />
entre as nove variáveis utiliza<strong>da</strong>s <strong>na</strong> análise.<br />
Assim, os cinco fatores explicaram 71,1% <strong>da</strong><br />
variância total <strong>da</strong> nuvem de <strong>da</strong>dos, o que é<br />
satisfatório pelo critério <strong>da</strong> porcentagem <strong>da</strong><br />
variância (Tabela 1).<br />
Tabela 1 - Resultados <strong>da</strong> extração de fatores comuns sem e com a rotação ortogo<strong>na</strong>l pelo método Varimax,<br />
envolvendo o uso <strong>da</strong> terra com reflorestamento <strong>da</strong>s mesorregiões Sudeste e Nordeste Paraenses,<br />
Censo Agropecuário 2006.<br />
O poder de explicação mais relevante <strong>da</strong>s<br />
variáveis utiliza<strong>da</strong>s <strong>na</strong> análise, que origi<strong>na</strong>ram<br />
os cinco fatores relativos ao uso do solo nos<br />
municípios do Sudeste e Nordeste Paraense, em<br />
ordem decrescente de importância: Pecuária<br />
(80,6%); Matas (77,6%); Silvicultura eucalipto<br />
(76,9%); Madeira Silvicultura – Celulose e outros<br />
(75,1%); Arroz (73,8%); Mandioca (73,1%);<br />
Desflorestamento (72,2%); Silvicultura Mogno<br />
119
(71,5%); Silvicultura Ipê (71,3%); Feijão (60,5%)<br />
e Milho (49,4%) (Tabela 2).<br />
A escolha <strong>da</strong>s variáveis que compõem ca<strong>da</strong><br />
um dos cinco fatores se deu observando as cargas<br />
fatoriais de ca<strong>da</strong> variável, <strong>da</strong> esquer<strong>da</strong> para<br />
direita, e <strong>na</strong> sequência de ca<strong>da</strong> linha, elegendose<br />
a carga fatorial de maior valor absoluto.<br />
O primeiro fator, denomi<strong>na</strong>do pecuária e<br />
desflorestamento, explicou 18,5% <strong>da</strong> variância<br />
total dos <strong>da</strong>dos e englobou as seguintes variáveis:<br />
Pecuária, Matas e Desflorestamento, sendo que<br />
as duas primeiras apresentaram as cargas fatoriais<br />
mais eleva<strong>da</strong>s para este fator. O impacto direto<br />
do desflorestamento é refletido <strong>na</strong> redução <strong>da</strong><br />
cobertura florestal e tem sido influenciado, <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>, de várias formas e em diferentes níveis,<br />
pela presença huma<strong>na</strong> e políticas gover<strong>na</strong>mentais<br />
passa<strong>da</strong>s, que priorizavam alter<strong>na</strong>tivas de uso <strong>da</strong><br />
terra pouco condizentes com a vocação de<br />
desenvolvimento <strong>da</strong> região.<br />
A variável Matas, por sua vez, apresentou<br />
uma relação negativa com o fator pecuária e<br />
desflorestamento. Considerando o contexto<br />
histórico, Soares (1963) relatou que a <strong>Amazônia</strong><br />
não oferecia condições ideais para a criação de<br />
gado bovino, pois a região não contava com<br />
boas pastagens <strong>na</strong>tivas, devido à pobreza do<br />
solo e ao clima com altas temperaturas. Na<br />
ausência de pastagens adequa<strong>da</strong>s, por sua vez,<br />
a floresta é vista por Castro (2007), como um<br />
obstáculo a criação de gado, com as árvores de<br />
grande porte impedindo a penetração de luz,<br />
não permitindo a formação de vegetação<br />
rasteira que formam as pastagens. O clima<br />
regio<strong>na</strong>l excessivamente úmido, por sua vez,<br />
predispõe o gado à ação maléfica dos insetos<br />
transmissores de doenças as quais o afetam<br />
duramente. Assim, uma análise crítica <strong>da</strong> visão<br />
produtivista permite, a priori, que se relacione<br />
o aumento <strong>da</strong>s áreas de pastagem à diminuição<br />
<strong>da</strong> área de florestas <strong>na</strong>tivas.<br />
Tabela 2 - Matriz de cargas fatoriais rotacio<strong>na</strong><strong>da</strong> dos municípios <strong>da</strong>s mesorregiões Nordeste e Sudeste Paraense.<br />
Fonte: <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 120
O segundo fator, denomi<strong>na</strong>do<br />
silvicultura nobre, explicou 15,1% <strong>da</strong><br />
variância total dos <strong>da</strong>dos e englobou as<br />
seguintes variáveis: Silvicultura Mogno e<br />
Silvicultura Ipê. Ambas apresentaram relação<br />
positiva. O ipê (Tabebuia sp.) é uma espécie<br />
florestal <strong>na</strong>tiva e tem uma ampla distribuição<br />
<strong>na</strong>s florestas tropicais <strong>da</strong> América do Sul.<br />
Almei<strong>da</strong> et al. (2006), Sabogal et al. (2006) e<br />
Costa et al. (2010) identificaram diversas<br />
experiências silviculturais no estado do Pará,<br />
dentre as quais o ipê foi incluído. Nas<br />
mesorregiões Nordeste e Sudeste Paraense, a<br />
espécie foi identifica<strong>da</strong> em Igarapé-Açu, Nova<br />
Ipixu<strong>na</strong>, Paragomi<strong>na</strong>s, Marabá, Garrafão do<br />
Norte, Dom Eliseu, Aurora do Pará, Vigia e<br />
Colares, além de Breu Branco, onde foi verificado<br />
um plantio com ipê. Esta preferência pode ser<br />
explica<strong>da</strong> pelo fato de que ambas espécies são<br />
considera<strong>da</strong>s madeira nobres, pelo valor<br />
comercial e aceitação no mercado. O valor do<br />
metro cúbico de ipê (madeira em pé) custava,<br />
em 2009, R$ 86,54 (IN 02/2010/IDEFLOR).<br />
No mercado inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, o metro cúbico<br />
do mogno chegou a atingir o preço de US$ 1.8<br />
mil (SIPAM, 2008). Devido ao alto valor comercial,<br />
seu plantio foi intensificado ao fi<strong>na</strong>l <strong>da</strong> déca<strong>da</strong><br />
de 1990 para atender as deman<strong>da</strong>s do mercado<br />
e minimizar o problema <strong>da</strong> escassez e<br />
esgotamento <strong>da</strong>s fontes <strong>na</strong>tivas <strong>da</strong> espécie. No<br />
entanto, com Decreto n o 4.722 (BRASIL, 2003),<br />
que estabeleceu a proibição de corte, além <strong>da</strong>s<br />
limitações silviculturais <strong>da</strong> árvore do mogno,<br />
resultado <strong>da</strong> ação <strong>da</strong> lagarta <strong>da</strong> mariposa<br />
Hypsipyla grandella, os plantios tiveram sua<br />
escala reduzi<strong>da</strong>.<br />
Informações <strong>da</strong> SEMA-PA indicam a<br />
redução de licenciamentos de proprie<strong>da</strong>des que<br />
realizam o plantio de mogno. Conforme Almei<strong>da</strong><br />
et al. (2006), o volume exportado no período<br />
entre 1996 e 2001 foi de mais de 255 mil t de<br />
madeira serra<strong>da</strong> de mogno. Já nos sete anos<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
seguintes (2002 até 2007) esse valor não chegou<br />
a 24 mil t, o que, provavelmente, abriu espaço<br />
para a entra<strong>da</strong> de novas espécies no mercado.<br />
Assim, em função <strong>da</strong>s limitações silviculturais e<br />
os entraves de <strong>na</strong>tureza político-ambiental, os<br />
produtores podem ter optado pelo plantio de<br />
outras espécies florestais.<br />
O terceiro fator, denomi<strong>na</strong>do lavoura<br />
temporária, explicou 13,5% <strong>da</strong> variância total<br />
dos <strong>da</strong>dos e englobou as seguintes variáveis:<br />
arroz e milho. Essas variáveis apresentaram<br />
relação positiva com o fator. Conforme Santa<strong>na</strong><br />
et al. (2010), a partir de estudos sobre arranjos<br />
produtivos locais, estas duas culturas estão<br />
inseri<strong>da</strong>s entre as lavouras temporárias de<br />
maior expressão socioeconômica e cultural do<br />
Pará e 27,3% dos municípios tem como<br />
especiali<strong>da</strong>de potencial os cultivos <strong>da</strong>s lavouras<br />
temporárias. A cultura é cultiva<strong>da</strong> em diversos<br />
municípios paraenses, mas <strong>na</strong>s mesorregiões<br />
deste estudo, o plantio é predomi<strong>na</strong>nte em<br />
Paragomi<strong>na</strong>s e São Félix do Xingu, porém, o<br />
terceiro maior produtor é o município de Dom<br />
Eliseu. Atualmente, segundo informações<br />
divulga<strong>da</strong>s pelo IDESP 1 , houve redução <strong>na</strong><br />
produção de arroz entre o mês de abril de 2010/<br />
2011 <strong>na</strong> microrregião de Paragomi<strong>na</strong>s em<br />
função <strong>da</strong> redução <strong>da</strong> área planta<strong>da</strong> devido à<br />
ampliação do cultivo de soja.<br />
Quanto ao milho, o Pará é o maior produtor<br />
dessa commoditie <strong>na</strong> Região Norte. A cultura é<br />
planta<strong>da</strong> em, praticamente, todo o estado, mas<br />
alcança maior produtivi<strong>da</strong>de <strong>na</strong>s microrregiões<br />
de São Félix do Xingu e Redenção (Sudeste<br />
paraense) e Guamá (Nordeste paraense), onde<br />
se encontra São Domingos do Capim,<br />
considerado um dos municípios com maior<br />
produção de milho. Segundo <strong>da</strong>dos divulgados<br />
pelo IDESP, no Pará ela cresceu em 7,84%,<br />
impulsio<strong>na</strong><strong>da</strong> pelo aumento <strong>na</strong> área planta<strong>da</strong>.<br />
As áreas colhi<strong>da</strong>s de milho e arroz têm evoluído<br />
em função dos plantios de soja, que necessitam<br />
121
do cultivo de arroz <strong>na</strong> fase inicial (de dois a quatro<br />
anos) para “amansar a terra” quando se trata<br />
de áreas de capoeira e/ou de floresta primária.<br />
O milho é utilizado como rotação de cultura para<br />
o sistema produtivo de grãos (soja, milho e arroz).<br />
Além disso, ambas as culturas já vêm sendo<br />
cultiva<strong>da</strong>s com auxílio de mecanização agrícola<br />
em combi<strong>na</strong>ção com insumos químicos em<br />
grandes áreas, em regime de monocultivo<br />
(SANTANA et al., 2010).<br />
O quarto fator, denomi<strong>na</strong>do agricultura<br />
familiar explicou 12,6% <strong>da</strong> variância total dos<br />
<strong>da</strong>dos e englobou as variáveis Feijão e Mandioca.<br />
Ambos apresentaram relação positiva com o<br />
fator, o que corrobora com o fato de que essas<br />
culturas predomi<strong>na</strong>ntemente fazem parte do<br />
sistema de produção <strong>da</strong> agricultura familiar,<br />
conforme Santa<strong>na</strong> et al. (2010). O feijão caupi,<br />
ou feijão <strong>da</strong> colônia, é um produto de grande<br />
importância <strong>na</strong> economia rural paraense. O<br />
Estado destaca-se como o maior produtor dessa<br />
cultura <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal, sendo responsável<br />
por 37,69% <strong>da</strong> produção regio<strong>na</strong>l. Quanto à<br />
estadual está concentra<strong>da</strong> <strong>na</strong> mesorregião<br />
Nordeste Paraense, que é responsável por 65,1%<br />
<strong>da</strong> produção, com destaque para Tracuateua,<br />
considerado como o maior produtor de feijão,<br />
cujo cultivo de 3,8 mil ha representou 7,1% <strong>da</strong><br />
área planta<strong>da</strong> em todo o estado do Pará. Os<br />
demais municípios que também se destacam <strong>na</strong><br />
produção do feijão caupi são: Capanema,<br />
Bragança e Augusto Corrêa, que juntos,<br />
respondem por 41,3% de todo o produzido no<br />
Nordeste Paraense (BARBOSA et al., 2010).<br />
O Pará é o principal produtor de mandioca<br />
do Brasil, com 4,8 t de raízes, ou seja, 18,5% <strong>da</strong><br />
safra <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l. Dentre os dez municípios que<br />
concentram a maior produção <strong>da</strong> cultura em todo<br />
o território <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, seis estão no Pará, com<br />
destaque para o Acará, localizado <strong>na</strong> microrregião<br />
de Tomé-Açu (Nordeste Paraense), que ocupa o<br />
primeiro lugar no ranking <strong>da</strong> produção <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l<br />
(2,8%) (IBGE, 2005) 2 . Atualmente, a mandioca é<br />
considera<strong>da</strong> como um dos cinco produtos que<br />
concentram a maior parte de produção agrícola<br />
de todo o Estado (59,72%) (IDESP, 2011).<br />
O quinto fator, denomi<strong>na</strong>do silvicultura<br />
e eucalipto, explicou 11,3% <strong>da</strong> variância total<br />
dos <strong>da</strong>dos e englobou as seguintes variáveis:<br />
Silvicultura Eucalipto e Madeira Silvicultura p/<br />
celulose e outros. Pode-se inferir que as variáveis<br />
referentes à silvicultura do eucalipto tiveram um<br />
peso maior sobre a ativi<strong>da</strong>de de silvicultura<br />
como um todo, por representar, inclusive, as<br />
principais fontes de madeira para produtos de<br />
diferentes <strong>na</strong>turezas. Diversos projetos de<br />
reflorestamento com plantios puros e mistos,<br />
compostos por espécies florestais <strong>na</strong>tivas e<br />
exóticas, já foram implantados no Estado por<br />
programas de fomento florestal. Segundo a<br />
Associação Brasileira de Produtores de Florestas<br />
Planta<strong>da</strong>s (ABRAF, 2011), o Pará vem<br />
apresentando notável crescimento de plantios<br />
florestais com distintas espécies, principalmente<br />
com eucalipto. A importância de cultivo deste<br />
não só no Estado, como no País inteiro, deve-se<br />
ao fato de que esta apresenta um ciclo de corte<br />
relativamente curto, quando comparado com<br />
algumas espécies florestais <strong>na</strong>tivas. Além disso,<br />
o cultivo em larga escala visa abastecer uma<br />
deman<strong>da</strong> <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l de madeira para produção<br />
de papel e celulose (70%); siderurgia – produção<br />
de energia – (20%); painéis de madeira (6%),<br />
entre outros. Em 2006, foram plantados 115.806<br />
ha <strong>da</strong> espécie e, em 2010, a área planta<strong>da</strong> se<br />
aproximava de 150.000 ha no estado do Pará<br />
(ABRAF, 2011).<br />
É importante frisar, adicio<strong>na</strong>lmente, que<br />
as fontes de energias para abastecer siderúrgicas<br />
foram, por certo tempo, provenientes de floresta<br />
primária. No entanto, a expansão <strong>da</strong> silvicultura,<br />
tem, entre muitos objetivos, a produção de<br />
carvão. O carvão vegetal possui, basicamente,<br />
duas origens: a biomassa proveniente de<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 122
florestas primárias ou de plantios florestais. O<br />
Pará é responsável por 8,6% <strong>da</strong> produção total<br />
no Brasil, sendo que seu principal destino são<br />
as indústrias de siderurgia para produção de<br />
ferro-gusa. A produção de carvão vegetal ocorre<br />
pela carbonização <strong>da</strong> madeira em fornos de<br />
alve<strong>na</strong>ria, em processos dispersos, pouco<br />
mecanizados e altamente dependentes de<br />
trabalho humano, sendo que esta provém<br />
principalmente, <strong>da</strong> exploração de florestas<br />
<strong>na</strong>tivas, apesar do aumento <strong>da</strong> importância do<br />
carvão de origem planta<strong>da</strong>.<br />
A história do uso do carvão vegetal <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> brasileira coincide com a<br />
implementação dos “Grandes Projetos”, época<br />
em que o Pará abrigou o Projeto Grande Carajás,<br />
implantado no ano de 1980, cujo objetivo<br />
consistia em industrializar e desenvolver a<br />
<strong>Amazônia</strong> Oriental. Na região amazônica as<br />
carvoarias, ain<strong>da</strong>, se multiplicam para atender<br />
essa deman<strong>da</strong> agravando, assim, a situação do<br />
desmatamento (HOMMA, 2006; FILGUEIRAS et<br />
al., 2008), que intervêm nos ecossistemas<br />
provocando mu<strong>da</strong>nças no meio ambiente. Os<br />
recursos de florestas <strong>na</strong>tivas estão ca<strong>da</strong> vez mais<br />
escassos, principalmente, <strong>na</strong>s regiões próximas<br />
aos centros produtores de ferro-gusa,<br />
considerando que grande parte do<br />
desenvolvimento <strong>da</strong> agricultura já ocorreu<br />
nestas áreas. Como resultado, as distâncias<br />
entre as fontes de carvão vegetal e as<br />
3.2 MATRIZ DE CORRELAÇÃO<br />
Entre os coeficientes significativos,<br />
destacaram-se aqueles que possuem forte<br />
correlação (r 0,6). A correlação mais expressiva<br />
ocorreu entre as variáveis pecuária e matas, <strong>da</strong><br />
ordem de -0,661, isto é, forte e inversamente<br />
proporcio<strong>na</strong>l. Por meio desta análise, pode-se<br />
inferir que com o aumento <strong>da</strong> pecuária e a<br />
consequente ampliações <strong>da</strong>s áreas de pastagens<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
siderúrgicas estão aumentando. Esta situação<br />
pode estimular os produtores de ferro-gusa a<br />
desenvolver programas de reflorestamento com<br />
espécies de rápido crescimento, a fim de suprir<br />
a deman<strong>da</strong> por carvão vegetal.<br />
No entanto, outro aspecto relevante é<br />
que o aquecimento <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de de<br />
reflorestamento tende a inverter o papel<br />
positivo <strong>da</strong> cultura do eucalipto como ativi<strong>da</strong>de<br />
econômica, em principal quando acorre uma<br />
tendência à substituição, por exemplo, <strong>da</strong>s<br />
áreas ocupa<strong>da</strong>s pela agricultura familiar pelo<br />
reflorestamento com a espécie, como já vem<br />
ocorrendo com intensi<strong>da</strong>de a oeste e ao sul do<br />
Maranhão. Esta dinâmica parte <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong>de<br />
em atender aos polos siderúrgicos,<br />
principalmente do polo Carajás.<br />
Como a tendência de conversão <strong>da</strong>s<br />
paisagens inclui o Sudeste Paraense, é<br />
necessário cautela e ações do governo que<br />
observem esta tendência, para evitar o que já<br />
vem ocorrendo no sul <strong>da</strong> Bahia, onde as<br />
empresas produtoras de celulose, por exemplo,<br />
estabelecem contratos com os produtores,<br />
fornecem mu<strong>da</strong>s e insumos, além dos técnicos.<br />
O produtor deve garantir a ven<strong>da</strong> para a<br />
empresa com a qual assinou o contrato, gerando<br />
prejuízos ambientais (pela agressivi<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />
cultura) e culturais (devido ao êxodo rural<br />
causado pela expansão dos eucaliptais).<br />
diminuem as de floresta <strong>na</strong>tiva, considerando,<br />
nesta análise, ape<strong>na</strong>s a ampliação as quais<br />
utilizam o sistema extensivo de pastagens.<br />
De acordo com Rivero et al. (2009), as<br />
causas próximas do desflorestamento 3 estão<br />
associa<strong>da</strong>s aos usos do solo e afetam diretamente<br />
o ambiente e a cobertura vegetal. Esses autores<br />
123
associam as seguintes causas próximas:<br />
expansão <strong>da</strong>s pastagens e áreas agrícolas,<br />
extração de madeira e expansão <strong>da</strong><br />
infraestrutura. Young (1998), a partir de uma<br />
análise os mecanismos que causaram o<br />
desmatamento <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal, <strong>na</strong>s déca<strong>da</strong>s<br />
de 1970 e 1980 afirma que outras mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des<br />
de uso <strong>da</strong> terra podem influenciar no<br />
desflorestamento, além <strong>da</strong> pecuária. Verificou-se,<br />
por exemplo, uma relação positiva entre o<br />
aumento do desflorestamento e as variáveis por<br />
ele utiliza<strong>da</strong>: variação <strong>da</strong> área agrícola, variação<br />
no tempo dos preços agrícolas, construção de<br />
rodovias, preço <strong>da</strong> terra e acesso a crédito.<br />
Rivero et al. (2009) comentam que nos<br />
municípios paraenses, onde o desflorestamento<br />
vem ocorrendo com taxas mais altas, há um<br />
momento de fi<strong>na</strong>nciamento <strong>da</strong> expansão <strong>da</strong><br />
pecuária baseando-se nos processos de<br />
arren<strong>da</strong>mento de áreas antigas, o que capitaliza<br />
os pecuaristas para fi<strong>na</strong>nciar a expansão <strong>da</strong>s<br />
pastagens em terras de menor valor, aumentando<br />
as expectativas de valorização <strong>da</strong>s novas terras<br />
ocupa<strong>da</strong>s em áreas próximas <strong>da</strong>s zo<strong>na</strong>s de<br />
3.3 DINÂMICA DO REFLORESTAMENTO DAS MESORREGIÕES<br />
A comparação <strong>da</strong> situação encontra<strong>da</strong> em<br />
(IBGE, 2008), com as informações <strong>da</strong> SEMA-PA,<br />
observa-se uma níti<strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça no cenário do<br />
reflorestamento <strong>na</strong>s mesorregiões estu<strong>da</strong><strong>da</strong>s. Os<br />
municípios com maior área refloresta<strong>da</strong> até 2011,<br />
por exemplo, são: Paragomi<strong>na</strong>s, Dom Eliseu,<br />
Ulianópolis, Santa Maria <strong>da</strong>s Barreiras, Breu<br />
Branco, Tomé-Açu, Viseu e Marabá.<br />
Segundo os <strong>da</strong>dos obtidos no IBGE (2008)<br />
existem 26 e 37 municípios do Sudeste e<br />
Nordeste Paraense, respectivamente, que<br />
apresentaram informações sobre plantios com<br />
expansão <strong>da</strong> agricultura de larga escala. Assim,<br />
o desflorestamento se intensifica, também,<br />
associado a motivos especulativos.<br />
Além de aspectos relacio<strong>na</strong>dos ao espaço<br />
territorial, há ain<strong>da</strong> fatores endógenos<br />
associados à expectativa de rentabili<strong>da</strong>de dos<br />
agentes sobre os investimentos em ampliação<br />
<strong>da</strong>s áreas ocupa<strong>da</strong>s com novos cultivos<br />
específicos, sendo necessário, portanto, mapear<br />
e reconhecer esses processos de decisão dos<br />
agentes, caso se queira produzir políticas efetivas<br />
de redução do desflorestamento <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong><br />
(RIVERO et al., 2009)<br />
Entre os coeficientes considerados<br />
intermediários (0,3 r < 0,6) ocorreram entre as<br />
seguintes correlações: Desflorestamento e<br />
Pecuária (0,453), que se correlacio<strong>na</strong>m de<br />
maneira proporcio<strong>na</strong>l; Desflorestamento e Matas<br />
(-0,355), cuja correlação foi inversamente<br />
proporcio<strong>na</strong>l; Milho e Arroz (0,403) e as variáveis<br />
Milho e Feijão (0,461) apresentaram correlações<br />
positivas; e Silvicultura Ipê e Silvicultura Mogno<br />
(0,569) mostraram correlação positiva.<br />
distintas espécies florestais. Entretanto, de<br />
acordo com os <strong>da</strong>dos levantados <strong>na</strong>s licenças<br />
ambientais para reflorestamento <strong>da</strong> SEMA-PA,<br />
esses números se reduzem para 15 e 19<br />
municípios do Sudeste e Nordeste Paraense,<br />
conforme as informações sobre as licenças<br />
expedi<strong>da</strong>s, respectivamente. É possível inferir<br />
que muitos projetos de reflorestamento, ain<strong>da</strong>,<br />
não foram licenciados pela SEMA-PA. Isso pode<br />
ser considerado como um indicativo de que a<br />
área refloresta<strong>da</strong> nessas duas mesorregiões é<br />
maior do que a autoriza<strong>da</strong> <strong>na</strong>s licenças<br />
ambientais.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 124
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
Os cinco fatores que foram extraídos:<br />
Pecuária e Desflorestamento, Silvicultura de<br />
espécies nobres, Lavoura temporária, Agricultura<br />
familiar e Silvicultura de eucalipto, explicaram<br />
71,1% <strong>da</strong> variância total dos <strong>da</strong>dos.<br />
A ausência de informações relativas à<br />
silvicultura de espécies como ipê, mogno e paricá<br />
<strong>da</strong> base de <strong>da</strong>dos do IBGE (2008) não foi coerente<br />
com as informações obti<strong>da</strong>s pela SEMA-PA, que<br />
já apontavam a existência de plantios destas<br />
espécies antes de 2006. Deste modo, tais<br />
ativi<strong>da</strong>des silviculturais deveriam ter sido<br />
contabiliza<strong>da</strong>s e estarem presentes <strong>na</strong> referi<strong>da</strong><br />
base de <strong>da</strong>dos do Censo.<br />
A forte correlação negativa entre as<br />
florestas e a pastagem si<strong>na</strong>liza o fato de a<br />
abertura de áreas para a implantação <strong>da</strong> pecuária<br />
comprometeu as áreas de floresta <strong>na</strong>tiva,<br />
portanto, vincula<strong>da</strong> diretamente com a prática<br />
do desflorestamento. Ao mesmo tempo, o<br />
reflorestamento apresenta as correlações mais<br />
NOTAS<br />
1 IDESP (2011). Disponível em: http://www.idesp.pa.gov.br/<br />
noticias/leiamais.php.<br />
2 Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/<br />
noticias/noticia_visualiza.php.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
fortes <strong>na</strong> área <strong>da</strong> silvicultura, com destaque para<br />
o plantio do eucalipto.<br />
O cruzamento <strong>da</strong>s informações sobre o<br />
cenário encontrado em 2006 e o atual cenário<br />
do reflorestamento, a partir dos <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> SEMA-<br />
PA, revelou mu<strong>da</strong>nças significativas <strong>na</strong>s formas<br />
de uso <strong>da</strong> terra, estando o reflorestamento entre<br />
uma <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des com potencial para contribuir<br />
com a mitigação dos impactos causados pelas<br />
per<strong>da</strong>s de maciços florestais <strong>na</strong>tivos.<br />
No caso específico do reflorestamento, o<br />
estudo revelou a necessi<strong>da</strong>de do Estado se<br />
comportar como indutor, por meio de diferentes<br />
instrumentos de gestão, do aumento no número<br />
de licenças expedi<strong>da</strong>s para a ativi<strong>da</strong>de.<br />
Estes resultados podem contribuir para o<br />
planejamento <strong>da</strong> política de reflorestamento no<br />
estado do Pará, levando em consideração os<br />
sistemas de uso do solo com boas práticas de<br />
produção.<br />
3 Os autores consideram desflorestamento como a<br />
“remoção completa e no longo prazo <strong>da</strong> cobertura de<br />
árvores“.<br />
125
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127
ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSIÇÕES PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS CONTRATOS DE<br />
CONCESSÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS NO PARÁ<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
RESUMO<br />
Lore<strong>na</strong> Caroli<strong>na</strong> Monteiro *<br />
Antônio Cordeiro de Santa<strong>na</strong> **<br />
Gilberto de Miran<strong>da</strong> Rocha ***<br />
Thomas A<strong>da</strong>lbert Mitschein ****<br />
Fer<strong>na</strong>ndo Antônio Teixeira Mendes *****<br />
O marco regulatório do Governo Federal para a Gestão de Florestas Públicas foi definido <strong>na</strong> Lei<br />
n o 1.284/2006 e tem como principal fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de a regulação <strong>da</strong> exploração florestal e de outros recursos<br />
<strong>da</strong> floresta em áreas previamente defini<strong>da</strong>s para concessão. A pesquisa a<strong>na</strong>lisou os documentos<br />
públicos, relatórios técnicos, editais públicos e outras informações disponíveis sobre concessão florestal.<br />
Os resultados mostraram que os modelos de contrato para concessão do estado do Pará não atendem<br />
aos princípios desta Lei, conforme os objetivos de viabili<strong>da</strong>de econômica, equi<strong>da</strong>de social e<br />
sustentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de. Conclui-se que o modelo dos contratos de concessão florestal do<br />
estado do Pará atende parcialmente aos requisitos <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong>de econômica e ambiental, o<br />
qual necessita de ajustes no tamanho <strong>da</strong> área, geração de informações científicas e tecnológicas,<br />
capacitação de recursos humanos e formação de capital social para tor<strong>na</strong>r eficaz a implementação <strong>da</strong><br />
política no contexto do desenvolvimento local.<br />
Palavras-chave: Concessão Florestal. Sustentabili<strong>da</strong>de. Desenvolvimento Regio<strong>na</strong>l - <strong>Amazônia</strong>.<br />
Floresta Pública - Estado do Pará.<br />
* M. Sc. Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local. Email: lore<strong>na</strong>cmonteiro@yahoo.com.br.<br />
** D. Sc. Economia Rural; Professor Associado <strong>da</strong> UFRA. Email: acsanta<strong>na</strong>@superig.com.br.<br />
*** D. Sc. Geografia; Professor <strong>da</strong> UFPA e do mestrado do NUMA/UFPA. www.ufpa.br/numa.<br />
**** D. Sc. Ciência Política; Professor <strong>da</strong> UFPA e do mestrado do NUMA/UFPA. www.ufpa.br/numa.<br />
***** D. Sc. Economia Aplica<strong>da</strong>; Professor <strong>da</strong> UNAMA. Email: fatmendes@globo.com.<br />
129
CRITICAL ANALYSIS AND PROPOSALS FOR SUSTAINABLE MANAGEMENT OF CONCESSION<br />
CONTRACTS OF PUBLIC FORESTS IN PARA<br />
ABSTRACT<br />
The Federal Government’s regulations for the Public Forest Ma<strong>na</strong>gement were defined in the<br />
Law n o 11.284/2006, with the purpose of regulating the forest exploration resources in areas previously<br />
set for concession. The research examined public documents, technical reports, public notices and<br />
other information available on forest concession. The results showed that the models of contracts for<br />
concession in the state of Pará do not meet the principles of Law N o 11.284/2006, with respect to the<br />
objectives of economic viability, social equity and sustai<strong>na</strong>bility of biodiversity. It is concluded that the<br />
model of contracts for forest concession in the state of Pará only partially meet the requirements of<br />
economic and environmental sustai<strong>na</strong>bility, which requires adjustments in the area size, generation of<br />
scientific and technological information, training of human resources and formation of social capital<br />
to improve the effectiveness of policy implementation in the context of local development.<br />
Keywords: Forest Concession. Sustai<strong>na</strong>bility. Regio<strong>na</strong>l Development - Amazon. Public Florest - Estado<br />
do Pará.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 130
1 INTRODUÇÃO<br />
Historicamente, as florestas públicas foram<br />
geri<strong>da</strong>s através de um mecanismo de privatização<br />
pelo qual se entrega terra às pessoas, por meio<br />
de documentos de posse e titulação. A falta de<br />
regulamentação do acesso às essas tor<strong>na</strong> a sua<br />
ocupação ilegal. Com isto, avança o processo de<br />
depreciação e destruição <strong>da</strong> floresta, mediante<br />
corte raso, sem gerar benefícios sociais,<br />
ambientais ou econômicos sustentáveis<br />
(AZEVEDO, 2006).<br />
Em 2010, o setor madeireiro gerou um<br />
consumo anual de 24.460 milhões de m³,<br />
exportando US$ 631 milhões. Em relação, ape<strong>na</strong>s,<br />
às exportações de madeira, o estado do Pará<br />
participou com 29,70% do total do Brasil,<br />
assumindo a segun<strong>da</strong> posição no ranking. Além<br />
disso, respondeu por 75% <strong>da</strong> madeira extraí<strong>da</strong><br />
de floresta <strong>na</strong>tiva do País (BRASIL, 2010;<br />
SANTANA et al., 2011).<br />
Não obstante, a indústria moveleira do<br />
estado do Pará, apesar <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de de<br />
matéria-prima, é incipiente e sua participação <strong>na</strong>s<br />
exportações de produtos madeireiros foi de<br />
0,27%. Ao considerar somente as exportações<br />
brasileiras de móveis, a participação do Pará foi<br />
de ape<strong>na</strong>s 0,8%, em 2009 (BRASIL, 2010).<br />
O marco regulatório do novo modelo do<br />
Governo Federal para a Gestão de Florestas em<br />
áreas públicas é a Lei nº 11.284 (BRASIL, 2006)<br />
que dispõe sobre a Gestão de Florestas para a<br />
produção sustentável, institui <strong>na</strong> estrutura do<br />
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos<br />
Hídricos e <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal (MMA) o Serviço<br />
Florestal Brasileiro (SFB) e cria o Fundo Nacio<strong>na</strong>l<br />
de Desenvolvimento Florestal (FNDF).<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
Esta Lei desig<strong>na</strong> a concessão florestal como<br />
o instrumento legal adequado para propiciar o<br />
manejo de florestas públicas com critérios sociais<br />
e ambientais garantidos <strong>na</strong> concessão destas. O<br />
art. 3º, inciso VII, <strong>da</strong> referi<strong>da</strong> Lei, define Concessão<br />
Florestal como: “delegação onerosa do direito<br />
de praticar manejo florestal para a exploração<br />
sustentável de produtos e serviços de base<br />
florestal em áreas pré-defini<strong>da</strong>s, conforme as<br />
condições estabeleci<strong>da</strong>s e capaci<strong>da</strong>des<br />
demonstra<strong>da</strong>s no âmbito de processo licitatório”<br />
do Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF)<br />
(BRASIL, 2009).<br />
Como tal é proibido o uso <strong>da</strong> concessão<br />
florestal para titulari<strong>da</strong>de mobiliária, pesquisa,<br />
exploração de recursos minerais, pesca, usufruto<br />
de recursos hídricos e comercialização de créditos<br />
decorrentes <strong>da</strong> emissão evita<strong>da</strong> de carbono em<br />
florestas <strong>na</strong>turais.<br />
O contrato de concessão é outorgado<br />
àquele que oferecer o maior preço pela concessão<br />
e propõe a melhor técnica considerando o menor<br />
impacto ambiental, maiores benefícios sociais<br />
diretos, maior eficiência e maior agregação de<br />
valor ao produto ou serviço florestal <strong>na</strong> região<br />
<strong>da</strong> concessão. No estado do Pará foi criado o<br />
Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado<br />
do Pará (IDEFLOR), atendendo a exigência <strong>da</strong> Lei<br />
Federal nº 11.284 (BRASIL, 2006).<br />
Portanto, com a implantação do sistema de<br />
concessões florestais aspectos estratégicos <strong>da</strong><br />
gestão dessas florestas precisam ser a<strong>na</strong>lisados.<br />
Os desafios que esse sistema enfrentará em<br />
conseguir <strong>integra</strong>r as ações dos órgãos de governo,<br />
articular as concessões às políticas <strong>integra</strong><strong>da</strong>s de<br />
131
desenvolvimento regio<strong>na</strong>l, promover a mu<strong>da</strong>nça<br />
do perfil empresarial e industrial madeireiro,<br />
inclusão direta e participativa <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des<br />
nesse negócio, estabelecer mecanismos de gestão<br />
de contratos que garantam a transparência e os<br />
ganhos socioambientais esperados e estabelecer<br />
modelos econômicos ajustados à dinâmica<br />
regio<strong>na</strong>l do setor, onde durante déca<strong>da</strong>s o mercado<br />
de madeira <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> funcionou sem regras<br />
quanto à extração e comercialização dos produtos<br />
florestais.<br />
Em função destes aspectos, tor<strong>na</strong>-se<br />
importante estu<strong>da</strong>r o modelo de gestão <strong>da</strong>s<br />
florestas públicas, que inicia o processo legal de<br />
exploração dos recursos florestais, por meio <strong>da</strong><br />
certificação de origem dos produtos e <strong>da</strong> redução<br />
do problema do comércio ilegal de madeira, com<br />
vistas a evitar a exaustão dos estoques desse<br />
recurso <strong>na</strong>tural e propiciar a inclusão <strong>da</strong>s<br />
populações tradicio<strong>na</strong>is.<br />
2 METODOLOGIA<br />
A área de estudo foi defini<strong>da</strong> de acordo<br />
com os contratos de concessão gerenciados pelo<br />
SFB e IDEFLOR. Estes abrangem os municípios<br />
de Juruti, Faro, Oriximiná, Terra Santa, Santarém,<br />
Alenquer, Almeirim, Monte Alegre, Óbidos e<br />
Prainha, pertencentes à região de <strong>integra</strong>ção do<br />
Baixo Amazo<strong>na</strong>s e os municípios de Aveiro,<br />
Itaituba e Jacareacanga à região de <strong>integra</strong>ção<br />
do Tapajós no estado do Pará.<br />
A pesquisa foi realiza<strong>da</strong> com foco nos<br />
documentos produzidos pelas instituições<br />
públicas, as quais: SFB, IDEFLOR, Instituto de<br />
Terras do Pará (ITERPA), Secretaria Estadual de<br />
Meio Ambiente (SEMA), Instituto Brasileiro de<br />
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis<br />
No entanto, apesar do avanço inicial de<br />
promulgação <strong>da</strong> Lei de Gestão de Florestas<br />
Públicas, o desenho dos contratos de concessão<br />
florestal no Pará apresenta falhas. Os pontos<br />
principais são: a não obrigatorie<strong>da</strong>de de<br />
exploração dos resíduos florestais madeireiros e<br />
do inventário dos produtos não madeireiros, <strong>da</strong><br />
fau<strong>na</strong> e flora <strong>da</strong>s áreas e o não atendimento do<br />
objetivo de assegurar viabili<strong>da</strong>de econômica,<br />
social e sustentabili<strong>da</strong>de ambiental por manter<br />
a biodiversi<strong>da</strong>de.<br />
Assim, o objetivo deste trabalho foi<br />
a<strong>na</strong>lisar as propostas dos contratos de concessão<br />
de florestas públicas no Estado, feitas pelo SFB e<br />
Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará<br />
(IDEFLOR), e propor mu<strong>da</strong>nças para a sua<br />
adequação ao desenvolvimento local sustentável,<br />
que deve ser conduzido <strong>na</strong>s regiões sob influência<br />
desse sistema.<br />
(IBAMA), Embrapa <strong>Amazônia</strong> Oriental, relatórios<br />
técnicos, editais públicos e outras fontes de<br />
pesquisa e informações disponíveis.<br />
Foi feito um levantamento bibliográfico dos<br />
programas, trabalhos técnicos e científicos e dos<br />
instrumentos de política para análise,<br />
cotejamento dos pontos comuns ou que levou<br />
complementarmente ao atendimento de um<br />
mesmo objetivo e/ou meta e os pontos<br />
divergentes. As informações quantitativas<br />
utiliza<strong>da</strong>s foram obti<strong>da</strong>s durante a realização <strong>da</strong><br />
revisão bibliográfica e nos web sites <strong>da</strong>s<br />
instituições. Os <strong>da</strong>dos processados em planilha<br />
eletrônica para a devi<strong>da</strong> apresentação em tabelas<br />
e gráficos. A seguir as fontes dos <strong>da</strong>dos utilizados:<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 132
a) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística<br />
(IBGE, 2010) e Secretaria de Planejamento,<br />
Orçamento e Fi<strong>na</strong>nças do Estado do Pará (SEPOF)<br />
(PARÁ, 2010): onde se obteve os <strong>da</strong>dos de<br />
produção de madeira em tora, preço, número de<br />
empregos, PIB per capita e PIB dos municípios;<br />
b) Instituto Nacio<strong>na</strong>l de Pesquisas Espaciais (INPE,<br />
2010): forneceu a taxa de desmatamento dos<br />
municípios;<br />
c) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e<br />
Comércio Exterior (MDIC, 2010): foi executa<strong>da</strong><br />
consulta do sistema Aliceweb, onde foram<br />
obtidos os <strong>da</strong>dos de exportação (quanti<strong>da</strong>de<br />
e valor) <strong>da</strong> madeira serra<strong>da</strong> do Pará e do Brasil;<br />
d) Ca<strong>da</strong>stro Nacio<strong>na</strong>l de Florestas Públicas do<br />
MMA (BRASIL, 2010): foram obti<strong>da</strong>s<br />
informações sobre a distribuição <strong>da</strong>s florestas<br />
3 CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS DE CONCESSÃO E SEU ENTORNO<br />
O estado do Pará possui aproxima<strong>da</strong>mente<br />
125,3 milhões de ha, sendo que mais de 71<br />
milhões de ha são florestas públicas. Destas,<br />
77,91 % (cerca de 55 milhões de ha) são federais.<br />
Os restantes 15.715.019,759 ha, ou seja, 22,09%<br />
são estaduais.<br />
No Mapa 1, mostra-se a distribuição <strong>da</strong>s<br />
florestas públicas para concessão no Oeste do<br />
Pará, em áreas de eleva<strong>da</strong> pressão sobre os<br />
recursos, principalmente por seu entorno<br />
apresentar várias Uni<strong>da</strong>des de Conservação (UCs)<br />
de proteção <strong>integra</strong>l e terras indíge<strong>na</strong>s.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
públicas, sua localização e quais áreas estão<br />
passíveis para concessão por região;<br />
e) Plano de Outorga Florestal 2008/2009/2010/<br />
2011 (SFB, 2010): <strong>da</strong>dos obtidos sobre a<br />
quanti<strong>da</strong>de de madeira por espécies, suas<br />
categorias e áreas para concessão de florestas<br />
públicas estaduais e federais no estado do Pará;<br />
f) Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA):<br />
foram obtidos os shapes para devi<strong>da</strong> elaboração<br />
dos mapas.<br />
Com os <strong>da</strong>dos levantados <strong>na</strong>s fontes<br />
cita<strong>da</strong>s e nos documentos a<strong>na</strong>lisados, foi formado<br />
um conjunto de informação para direcio<strong>na</strong>r os<br />
ajustamentos propostos ao modelo dos contratos<br />
de concessão, que estão sendo empregados <strong>na</strong>s<br />
áreas públicas para concessão florestal no estado<br />
do Pará.<br />
O conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns é<br />
a primeira área estadual em processo de<br />
concessão, situa<strong>da</strong> no contexto <strong>da</strong> BR-163, uma<br />
<strong>da</strong>s áreas críticas de desmatamento, pretensões<br />
de grilagem, presença de jazi<strong>da</strong>s e ativi<strong>da</strong>des de<br />
mineração e garimpo, comuni<strong>da</strong>des tradicio<strong>na</strong>is<br />
e pequenos e médios produtores agrícolas, tribos<br />
de índios e ain<strong>da</strong> exploração madeireira<br />
desorde<strong>na</strong><strong>da</strong>, sendo, por isso, o ponto de parti<strong>da</strong><br />
para as concessões florestais no Estado. Portanto,<br />
essas são estrategicamente prioritárias no<br />
orde<strong>na</strong>mento de seu uso.<br />
133
Mapa 1 - Florestas passíveis de concessão e seu entorno.<br />
Fonte: PARÁ (2010), a<strong>da</strong>ptado pelos autores.<br />
No Mapa 2, mostra-se a distribuição <strong>da</strong>s<br />
áreas de florestas públicas federais e estaduais<br />
legalmente aptas para concessão no estado do<br />
Pará. Ape<strong>na</strong>s a Floresta Nacio<strong>na</strong>l (FLONA) Saracá-<br />
Taquera já está sob processo de concessão, as<br />
demais áreas estão sob diferentes fases:<br />
audiências públicas, pré-edital e julgamento de<br />
propostas.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 134
Mapa 2 - Distribuição <strong>da</strong>s florestas públicas legalmente aptas para concessão florestal no Pará.<br />
Fonte: PARÁ (2010), a<strong>da</strong>ptado pelos autores.<br />
As áreas propostas para concessão<br />
florestal estão localiza<strong>da</strong>s nos municípios de<br />
Juruti, Faro, Oriximiná, Terra Santa, Santarém,<br />
Alenquer, Almeirim, Monte Alegre, Óbidos e<br />
Prainha, pertencentes à região de <strong>integra</strong>ção do<br />
Baixo Amazo<strong>na</strong>s e os municípios de Aveiro,<br />
Itaituba e Jacareacanga à região do Tapajós<br />
(PARÁ, 2011). Esses municípios têm em comum<br />
uma precária infraestrutura, baixo nível<br />
educacio<strong>na</strong>l <strong>da</strong> população, conflitos fundiários,<br />
no entanto, possui recursos <strong>na</strong>turais florestais e<br />
minerais em abundância.<br />
A região do Baixo Amazo<strong>na</strong>s tem o sexto<br />
PIB per capita do Estado, cerca de R$ 6.471,00<br />
(PARÁ, 2008) e, atualmente, vem sendo<br />
di<strong>na</strong>miza<strong>da</strong> pelo avanço <strong>da</strong> produção <strong>da</strong> soja.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
Por outro lado, sofre a influência <strong>da</strong>s mu<strong>da</strong>nças<br />
ocorri<strong>da</strong>s no contexto socioeconômico <strong>da</strong> BR-163,<br />
caracterizado pela rápi<strong>da</strong> expansão <strong>da</strong> fronteira<br />
agrícola, especialmente <strong>da</strong> cultura <strong>da</strong> soja, e pela<br />
exploração mineral em Juruti. As transformações<br />
tem-se <strong>da</strong>do com a formação de mercados de<br />
terra e de trabalho, e a intensificação de fluxos<br />
migratórios para a região, acarretando em cenário<br />
de conflitos fundiários relativos ao uso e controle<br />
do território e dos recursos <strong>na</strong>turais.<br />
A região do Tapajós tem vastas áreas de<br />
florestas, mas apresenta o segundo menor PIB<br />
per capita do Estado (R$ 3.877,00) (PARÁ, 2008).<br />
O progresso <strong>da</strong> região está vinculado ao<br />
asfaltamento <strong>da</strong> BR-163, entretanto, esta<br />
ativi<strong>da</strong>de sem a implantação efetiva <strong>da</strong>s ações<br />
135
p<strong>revista</strong>s pelo Plano de Desenvolvimento<br />
Sustentável <strong>da</strong> rodovia, poderá ser fator de<br />
degra<strong>da</strong>ção ambiental e gerar mais conflitos<br />
fundiários.<br />
No território <strong>da</strong> bacia hidrográfica do<br />
Tapajós, está inserido o que é considerado,<br />
atualmente, o maior distrito aurífero do mundo.<br />
A região, também, foi escolhi<strong>da</strong> como prioritária<br />
para a construção <strong>da</strong> hidrovia Jurue<strong>na</strong>/Tapajós<br />
inseri<strong>da</strong> no Projeto Norte Competitivo do<br />
Governo Federal por apresentar o maior<br />
potencial de redução no custo logístico para a<br />
Região Norte.<br />
O PIB dos municípios, de acordo com o<br />
IBGE (2008), está diretamente relacio<strong>na</strong>do à<br />
prestação de serviços, à indústria e à<br />
agropecuária. A economia desses municípios está<br />
fortemente associa<strong>da</strong> à agricultura de<br />
subsistência. Existem poucas empresas do setor<br />
madeireiro em operação e a ativi<strong>da</strong>de florestal<br />
formal, <strong>na</strong> maioria dos municípios, não têm<br />
importância significativa.<br />
Segundo <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> Relação Anual de<br />
Informações Sociais (RAIS) Ministério do Trabalho<br />
e Emprego (MTE) (BRASIL, 2010) há poucos<br />
estabelecimentos instalados nos municípios em<br />
questão e com a ativi<strong>da</strong>de madeireira o índice é<br />
menor ain<strong>da</strong>, quase em sua totali<strong>da</strong>de são<br />
empresas de pequeno porte. Soma-se a isso a<br />
ativi<strong>da</strong>de informal com grande número de<br />
pequenos moveleiros voltado para o mercado<br />
local e operando com baixíssimo grau de<br />
tecnologia e quali<strong>da</strong>de (SANTANA, 2008; SFB,<br />
2009).<br />
As populações existentes <strong>na</strong> região são<br />
constituí<strong>da</strong>s pelos “povos <strong>da</strong> floresta”,<br />
comuni<strong>da</strong>des tradicio<strong>na</strong>is e ribeirinhas,<br />
quilombolas e povos indíge<strong>na</strong>s. A maioria <strong>da</strong><br />
população se concentra, principalmente, <strong>na</strong> zo<strong>na</strong><br />
rural dos municípios.<br />
A produção dessas populações está<br />
relacio<strong>na</strong><strong>da</strong> com a agricultura, em função do<br />
baixo grau de instrução dos programas<br />
gover<strong>na</strong>mentais que beneficiaram a região<br />
amazônica com propostas de crédito para a<br />
produção agrícola e, ain<strong>da</strong>, pela cultura de<br />
transformação do ambiente, mediante a retira<strong>da</strong><br />
<strong>da</strong> floresta. Para que isto se reverta é tarefa do<br />
Estado, incentivar e capacitar os moradores <strong>da</strong><br />
região para o manejo florestal, tarefa esta de<br />
grande desafio, porque não há, <strong>na</strong> região,<br />
exemplos de manejo florestal comunitário como<br />
forma de utilizar os recursos <strong>na</strong>turais e assegurar<br />
o suprimento <strong>da</strong>s famílias.<br />
Quanto ao acesso <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des às<br />
informações sobre o uso sustentável dos recursos<br />
<strong>na</strong>turais é baixo, limitando, em muito, a<br />
possibili<strong>da</strong>de de adoção de novas práticas e a<br />
implementação de modelos de exploração,<br />
beneficiamento e comercialização de produtos<br />
<strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de.<br />
Segundo <strong>da</strong>dos do INPE (2011), os<br />
municípios com áreas para concessão<br />
apresentam baixas taxas de desmatamento,<br />
variando entre 1% a 20% de sua área total<br />
desmata<strong>da</strong>. Outra característica que se deve levar<br />
em consideração, além <strong>da</strong> baixa antropização é,<br />
principalmente, o que tor<strong>na</strong> este território mais<br />
complexo, o entorno concentrar muitas UCs,<br />
Parques Nacio<strong>na</strong>is e Terras Indíge<strong>na</strong>s.<br />
O município de Jacareacanga tem 60% de<br />
sua área pertencente à Tribo Indíge<strong>na</strong><br />
Munduruku. Esta área é palco de pressões sobre<br />
seus recursos <strong>na</strong>turais, pretensões de grilagem,<br />
presença de jazi<strong>da</strong>s e mineração, comuni<strong>da</strong>des<br />
tradicio<strong>na</strong>is, colonização por pequenos e médios<br />
produtores agrícolas e exploração madeireira<br />
ilegal.<br />
O trabalho <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des está limitado<br />
pela ausência de crédito para fi<strong>na</strong>nciar as<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 136
ativi<strong>da</strong>des florestais sustentáveis. Elas, também,<br />
necessitam de capacitação para ingressarem no<br />
complexo mercado, sobretudo o madeireiro, por<br />
não conseguirem competir em preço com o setor<br />
empresarial.<br />
Nesta perspectiva, o processo de<br />
desenvolvimento local dos municípios sob a<br />
influência do sistema de concessões, pode ser<br />
levado à prática com a criação de serrarias locais,<br />
mini-indústrias para o aproveitamento <strong>da</strong><br />
biomassa e capacitação <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des. Para<br />
que, através do gradual empoderamento e<br />
qualificação <strong>da</strong>s pessoas se tornem sujeitos ativos<br />
e conscientes do desenvolvimento pessoal e<br />
coletivo, num caminho que vai do micro para o<br />
macro, envolvendo a democratização efetiva do<br />
acesso aos mercados, aos bens produtivos, ao<br />
crédito e ao saber.<br />
Outras formas de promover o<br />
desenvolvimento local é o manejo em peque<strong>na</strong>s<br />
proprie<strong>da</strong>des, o apoio do governo a cadeia<br />
produtiva <strong>da</strong>s peque<strong>na</strong>s e médias madeireiras que<br />
podem ser abasteci<strong>da</strong>s com a biomassa<br />
provenientes <strong>da</strong> exploração dos lotes de<br />
concessão, criando benefícios como a certificação<br />
e mais-valia dos produtos oriundos de áreas<br />
certifica<strong>da</strong>s sob manejo florestal, com a expansão<br />
<strong>da</strong> comercialização para novos mercados<br />
<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l e inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l.<br />
Os resíduos <strong>da</strong> exploração, também,<br />
podem ser aproveitados por movelarias onde são<br />
transformados em artefatos diversos, móveis e<br />
outros produtos, assim como a produção do<br />
carvão vegetal para abastecer os mercados<br />
urbanos: olarias e siderúrgicas. Igualmente, podese<br />
viabilizar a implantação de peque<strong>na</strong>s usi<strong>na</strong>s<br />
para beneficiamento de óleo de andiroba,<br />
copaíba e de piquiá, principalmente.<br />
Outro ponto fun<strong>da</strong>mental, diz respeito à<br />
disponibilização de equipamentos para que as<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
famílias, sobretudo com participação ativa <strong>da</strong><br />
mulher, possam fabricar biojóias, produtos de<br />
higiene e limpeza e contribuir com a ren<strong>da</strong> <strong>da</strong><br />
família (SANTANA et al., 2008). Estas ativi<strong>da</strong>des<br />
ocupam bastante mão de obra e podem apoiar,<br />
mediante a organização <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des, a<br />
elevação <strong>da</strong> ren<strong>da</strong> e quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> <strong>da</strong>s famílias<br />
locais. A partir do excedente gerado coletivamente,<br />
pode-se contribuir para a acumulação de capital<br />
e, por esse meio, alavancar o desenvolvimento<br />
sustentável dessas comuni<strong>da</strong>des.<br />
É fato que a ativi<strong>da</strong>de madeireira é<br />
pratica<strong>da</strong> <strong>na</strong> região: de forma ilegal, por falta de<br />
confiança entre a comuni<strong>da</strong>de e os madeireiros,<br />
sob o histórico de super exploração dos<br />
trabalhadores, e de relações de poder fortemente<br />
assimétricas entre madeireiros e grupos<br />
comunitários os quais participam <strong>da</strong> cadeia<br />
produtiva <strong>da</strong> madeira, ou que habitam e<br />
trabalham em área com forte incidência de<br />
exploração nesta ativi<strong>da</strong>de.<br />
Esse é um longo caminho a ser percorrido,<br />
para poder alcançar os resultados existentes<br />
dentro dos princípios <strong>da</strong> Lei de Gestão de Floresta<br />
Pública (BRASIL, 2006): o respeito ao direito <strong>da</strong><br />
população, em especial <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des locais,<br />
de acesso às florestas públicas e aos benefícios<br />
decorrentes de seu uso e conservação; a promoção<br />
do processamento local e o incentivo ao<br />
incremento <strong>da</strong> agregação de valor aos produtos e<br />
serviços <strong>da</strong> floresta, bem como a diversificação<br />
industrial, o desenvolvimento tecnológico, a<br />
utilização e a capacitação de empreendedores<br />
locais e <strong>da</strong> mão de obra regio<strong>na</strong>l.<br />
Portanto, o sistema de concessões públicas<br />
de florestas estaduais e federais pode ser uma<br />
alter<strong>na</strong>tiva promissora de política para a<br />
exploração madeireira no estado do Pará, onde<br />
serão realizados contratos de concessão de longo<br />
prazo para grandes áreas de florestas, a partir<br />
de concorrências <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is entre empresas<br />
137
priva<strong>da</strong>s, sob cláusulas que especificam condições<br />
para o uso <strong>da</strong> terra e dos recursos <strong>na</strong>turais.<br />
Tal mu<strong>da</strong>nça no padrão de utilização do<br />
solo florestal, alterando direitos de transferência<br />
4 OS CONTRATOS DE CONCESSÃO FLORESTAL NO PARÁ<br />
A política de concessão florestal vem com<br />
a proposta de legalizar a ativi<strong>da</strong>de madeireira,<br />
incluir as populações locais e assegurar a<br />
sustentabili<strong>da</strong>de econômica, social e ambiental<br />
no setor. No entanto, para Santa<strong>na</strong> et al. (2010),<br />
o alcance desta política ain<strong>da</strong> está em fase<br />
embrionária. As características econômica,<br />
ambiental e social para que ocorra o<br />
desenvolvimento sustentável, estão coloca<strong>da</strong>s <strong>na</strong><br />
Lei de Gestão de Florestas Públicas (BRASIL,<br />
2006), nos editais para concessão e nos contratos<br />
de transição gerenciados pelo IDEFLOR, mas <strong>na</strong><br />
prática, não é o que está acontecendo.<br />
Os contratos de transição (um instrumento<br />
transitório, no qual permite o acesso a recursos<br />
florestais em áreas públicas, até que se<br />
implemente a concessão florestal) assi<strong>na</strong>dos<br />
desde 2006 no Estado, não contemplam a<br />
exploração dos produtos florestais não<br />
madeireiros, desobrigando os detentores destes<br />
contratos de aproveitar os resíduos <strong>da</strong> exploração<br />
florestal e a inclusão <strong>da</strong>s populações locais <strong>na</strong><br />
ativi<strong>da</strong>de madeireira.<br />
Para fun<strong>da</strong>mentar os leilões públicos e a<br />
valoração <strong>da</strong> floresta, é fun<strong>da</strong>mental que sejam<br />
realiza<strong>da</strong>s pesquisas para definir o preço justo<br />
<strong>da</strong> madeira em pé e dos recursos florestais não<br />
madeireiros, especificamente, <strong>da</strong>s áreas sob<br />
concessão.<br />
O contrato de concessão, também, deve<br />
obrigar os empresários a instalarem <strong>na</strong>s próprias<br />
comuni<strong>da</strong>des empresas responsáveis pela<br />
de proprie<strong>da</strong>de, se obtiver sucesso, poderá gerar<br />
impactos significantes <strong>na</strong> economia regio<strong>na</strong>l e<br />
<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l com mu<strong>da</strong>nças radicais nos preços <strong>da</strong><br />
terra e <strong>da</strong> madeira, mercado de trabalho,<br />
proprie<strong>da</strong>de do capital e concentração de terra.<br />
agregação de valor dos produtos extraídos do<br />
manejo florestal, para produção de produtos de<br />
alto valor agregado.<br />
Entretanto, apesar <strong>da</strong> grande importância<br />
socioeconômica dos Produtos Florestais Não<br />
Madeireiros (PFNM), constata-se que,<br />
geralmente, existe pouca informação<br />
sistematiza<strong>da</strong> sobre a quanti<strong>da</strong>de, valor,<br />
processos de produção (manejo e conservação),<br />
industrialização e comercialização desses<br />
produtos. Também é necessário avançar com a<br />
regulamentação e funcio<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s normas<br />
específicas para o mercado destes produtos assim<br />
como ajustar as práticas à escala de produção e<br />
às especifici<strong>da</strong>des do mercado, para que não<br />
ocorra a superexploração dos recursos e a sua<br />
exaustão em curto tempo.<br />
Tal fato advém <strong>da</strong> temporali<strong>da</strong>de e<br />
variabili<strong>da</strong>de de sua produção e mercados, sendo<br />
que essa escassez de informações se constitui<br />
como barreira à sua conservação e ao<br />
desenvolvimento de estratégias mercadológicas<br />
necessárias ao crescimento e desenvolvimento<br />
dessa ativi<strong>da</strong>de (FIEDLER et al., 2008).<br />
A percepção <strong>da</strong> população sobre os<br />
contratos de concessões florestais foi registra<strong>da</strong><br />
em atas de audiências públicas, disponibiliza<strong>da</strong>s<br />
pelo SFB. Além <strong>da</strong>s dúvi<strong>da</strong>s e anseios sobre esta<br />
política de uso sustentável, o documento mostra<br />
que as principais questões levanta<strong>da</strong>s no debate<br />
com os moradores dos municípios onde estão as<br />
áreas para concessão, são: a falta de informação<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 138
a participação de peque<strong>na</strong>s empresas,<br />
associações e cooperativas comunitárias no<br />
processo licitatório; se o estado vai disponibilizar<br />
e assegurar assistência técnica e jurídica para as<br />
comuni<strong>da</strong>des participarem do processo; quais os<br />
benefícios que a concessão poderá gerar e como<br />
eles podem ser potencializados principalmente<br />
nesses locais apresentando baixos indicadores<br />
sociais, como as regiões do Baixo Amazo<strong>na</strong>s,<br />
Tapajós e BR 163.<br />
O leilão de grandes áreas para concessão,<br />
com grande disponibili<strong>da</strong>de de madeira e valor<br />
comercial, geralmente além <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong>de<br />
fi<strong>na</strong>nceira <strong>da</strong> maioria dos madeireiros locais, gera<br />
poucos incentivos para utilizar de forma eficiente<br />
o produto ou para a prática de uma gestão mais<br />
intensiva <strong>da</strong> floresta.<br />
Além disso, os empresários com áreas de<br />
floresta em excesso têm poucos incentivos para<br />
controlar invasões de pessoas que avançam <strong>na</strong><br />
fronteira para implantar agricultura, pecuária e<br />
ampliar o desmatamento <strong>da</strong>s áreas,<br />
principalmente, devido à infraestrutura produzi<strong>da</strong><br />
com as concessões, o que atrairá e viabilizará<br />
outras alter<strong>na</strong>tivas de produção.<br />
Santa<strong>na</strong> et al. (2010), em ent<strong>revista</strong> a<br />
empresários do polo madeireiro do Baixo<br />
Amazo<strong>na</strong>s, destacaram que as concessões<br />
florestais gerencia<strong>da</strong>s pelo SFB são importantes<br />
para imprimir maior legali<strong>da</strong>de à ativi<strong>da</strong>de.<br />
Entretanto, acham que o processo é burocrático<br />
e os leilões realizados, a preços elevados <strong>da</strong><br />
madeira em pé, grandes lotes de terra e a<br />
obrigação de garantia, representa alta proporção<br />
do valor, exigindo muito capital para poder<br />
concorrer <strong>na</strong>s licitações, visto que as áreas são<br />
muito extensas e as exigências quanto à<br />
prestação de benefícios às comuni<strong>da</strong>des locais<br />
numerosas, dificultando a participação dos<br />
empresários <strong>da</strong> região.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
Além disso, é preciso ser revisto o tamanho<br />
<strong>da</strong>s áreas para concessão, no estado do Pará os<br />
Planos de Manejo Florestal Sustentável para<br />
abastecer peque<strong>na</strong>s e médias madeireiras, variam<br />
entre 1.000 ha a 5.000 ha, levando-se em conta<br />
a capaci<strong>da</strong>de de processamento <strong>da</strong>s serrarias <strong>da</strong><br />
região.<br />
Nos leilões, o menor lote tem 19.000 ha e<br />
o valor <strong>da</strong> garantia a ser paga ao governo é de<br />
20% para peque<strong>na</strong>s empresas e cooperativas, o<br />
que não sai por menos de R$1.000.000,00 e deve<br />
ser depositado antes <strong>da</strong> assi<strong>na</strong>tura do contrato<br />
de concessão.<br />
A criação ou a<strong>da</strong>ptação de linhas de crédito<br />
específicas para o manejo florestal empresarial<br />
e comunitário, os quais aten<strong>da</strong>m às<br />
especifici<strong>da</strong>des do setor, é de grande importância<br />
para a sua reestruturação. Para que estes<br />
investimentos viabilizem a <strong>aqui</strong>sição de<br />
máqui<strong>na</strong>s, equipamentos, criação de<br />
infraestrutura coletiva e principalmente o<br />
beneficiamento dos produtos <strong>na</strong>s próprias áreas<br />
de concessão, agregando mais valor e geração<br />
de emprego para as comuni<strong>da</strong>des.<br />
Com relação às altas taxas cobra<strong>da</strong>s para<br />
participar do leilão e o tamanho dos lotes, que<br />
devem ser divididos em uni<strong>da</strong>des menores, como<br />
exemplo, a partir de 10.000 ha, para abrir<br />
oportuni<strong>da</strong>des a setores que hoje não participam<br />
dos leilões (peque<strong>na</strong>s a médias madeireiras e as<br />
comuni<strong>da</strong>des), e estes tenham condições de<br />
concorrer. Sendo assim, o valor <strong>da</strong> garantia a ser<br />
paga ao governo é menor, as exigências de<br />
monitoramento <strong>da</strong> área serão menos custosas e<br />
o controle e fiscalização contra invasões nestas<br />
será mais efetivo.<br />
A adoção do manejo florestal sustentável<br />
é fun<strong>da</strong>mental para a manutenção <strong>da</strong>s florestas<br />
tropicais, e as pesquisas precisam avançar no<br />
139
sentido de auxiliar a normatização, com base <strong>na</strong><br />
ecologia <strong>da</strong>s espécies e que contemple as<br />
particulari<strong>da</strong>des ambientais <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> e não<br />
somente <strong>na</strong> produção volumétrica em relação ao<br />
povoamento.<br />
Infelizmente, a informação existente sobre<br />
os limites toleráveis pelas espécies, em contextos<br />
específicos para a <strong>Amazônia</strong>, é escassa. Outro<br />
ponto a ser destacado é a pesquisa para adoção<br />
de novas espécies para o mercado madeireiro e<br />
assim aumente as opções de uso e fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de,<br />
para serrarias, móveis, artefatos, exportação, etc.<br />
O fortalecimento do manejo comunitário,<br />
com regulação e normas específicas que se<br />
adéquem as peculiari<strong>da</strong>des desse modelo de<br />
produção, capacitação de profissio<strong>na</strong>is qualificados<br />
e a<strong>da</strong>ptados à ativi<strong>da</strong>de, para que supra a<br />
fragili<strong>da</strong>de nos processos de licenciamento<br />
ambiental e a falta de assessoria técnica qualifica<strong>da</strong><br />
para os comunitários, também são necessários.<br />
No entanto, para o IDEFLOR e SFB os<br />
contratos de 30 e 40 anos firmados,<br />
respectivamente com os empresários, são<br />
suficientes para garantir a regeneração <strong>da</strong><br />
floresta e em consequência iniciar um novo ciclo<br />
de exploração.<br />
Mas <strong>na</strong>s florestas <strong>da</strong> região do Baixo<br />
Amazo<strong>na</strong>s e do Marajó, as espécies de alto valor<br />
comercial e madeiras nobres como o Cedro e o<br />
Ipê, já estão com estoques baixos em função <strong>da</strong><br />
extração pre<strong>da</strong>tória dessas espécies (SANTANA<br />
et al., 2010).<br />
O prazo é insuficiente para que ocorra a<br />
regeneração e a reposição do estoque dessas<br />
espécies de alto valor comercial, embora a<br />
literatura especializa<strong>da</strong> informe que para a<br />
regeneração dessas é de no mínimo 60 anos<br />
(NSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS<br />
FLORESTAIS, 2005).<br />
Com isso, a empresa madeireira é<br />
incentiva<strong>da</strong> a explorar os recursos e, associado<br />
a uma baixa probabili<strong>da</strong>de de ser descoberta e<br />
sofrer alguma punição monetária, desvia-se do<br />
contrato assi<strong>na</strong>do e do padrão de exploração<br />
sustentável. Assim, dificilmente, no fi<strong>na</strong>l do<br />
contrato, a concessionária terá a garantia de<br />
reposição desse estoque, os empresários<br />
extrairão um volume de madeira além do<br />
máximo estabelecido. Além disso, podem<br />
adquirir madeira de origem ilegal extraí<strong>da</strong> <strong>da</strong>s<br />
áreas localiza<strong>da</strong>s no entorno dos planos de<br />
manejo, o que já vem ocorrendo <strong>na</strong>s regiões do<br />
Baixo Amazo<strong>na</strong>s e Marajó, conforme Santa<strong>na</strong><br />
et al. (2010).<br />
O IDEFLOR e o SFB têm sob sua<br />
responsabili<strong>da</strong>de monitorar, ao longo dos<br />
contratos, mais de 40 itens relacio<strong>na</strong>dos à<br />
concessão, envolvendo cláusulas contratuais e<br />
indicadores ambientais, sociais, de eficiência e<br />
agregação de valor, sendo que ca<strong>da</strong> um deles tem<br />
um prazo para ser avaliado e uma forma de<br />
verificação.<br />
As instituições têm um grande obstáculo<br />
pela frente porque nunca tiveram total controle<br />
sobre a extração e comercialização dos produtos<br />
oriundos <strong>da</strong> floresta, e nem experiência, porque<br />
não desenvolveu projeto de exploração<br />
sustentável <strong>na</strong> região, principalmente sob<br />
grandes extensões, como é o caso <strong>da</strong>s<br />
concessões.<br />
A fiscalização e o monitoramento <strong>da</strong>s áreas<br />
sob concessão são os elementos mais frágeis<br />
desse sistema, necessitando de uma ação forte,<br />
a fim de não comprometer a sustentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s<br />
florestas. Neste caso, o monitoramento deve ser<br />
efetivo, com a atuação dos órgãos ambientais<br />
<strong>na</strong>s áreas sob concessão, em parceria com as<br />
comuni<strong>da</strong>des que habitam essas áreas, nesse<br />
caso, as comuni<strong>da</strong>des podem atuar como<br />
fiscalizadores in loco desse sistema.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 140
A contratação de moradores <strong>da</strong>s<br />
comuni<strong>da</strong>des para a fiscalização <strong>da</strong>s áreas é uma<br />
forma de iniciativa <strong>integra</strong><strong>da</strong> entre o governo e a<br />
comuni<strong>da</strong>de para a promoção de geração de<br />
emprego e ren<strong>da</strong>, <strong>na</strong>s áreas sob concessão. Este<br />
ponto está em fase embrionária e sem perspectiva<br />
de avanço.<br />
As concessões florestais irão produzir<br />
transformações no modelo de exploração<br />
madeireira <strong>na</strong>s regiões sob este regime. Essa se<br />
4.1 PROPOSTAS PARA O AJUSTAMENTO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO<br />
A análise dos resultados em relação aos<br />
contratos de concessão permite propor alguns<br />
ajustes desse modelo de contrato, para que<br />
viabilizem o desenvolvimento local para as<br />
regiões sob sua influência. Estas propostas foram<br />
orienta<strong>da</strong>s para a inclusão <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des<br />
locais, a participação <strong>da</strong>s peque<strong>na</strong>s e médias<br />
madeireiras <strong>na</strong>s concessões e ao<br />
desenvolvimento <strong>da</strong> região. A razão deste<br />
direcio<strong>na</strong>mento, é que, sem a inclusão de forma<br />
<strong>integra</strong><strong>da</strong> e participativa desses agentes nos<br />
contratos, não têm como alavancar o<br />
desenvolvimento local sustentável <strong>na</strong> região. A<br />
seguir apontam-se algumas propostas:<br />
obrigatorie<strong>da</strong>de do inventário e manejo<br />
florestal para orientar o planejamento <strong>da</strong><br />
exploração sustentável dos recursos<br />
madeireiros, não madeireiros e <strong>da</strong><br />
conservação <strong>da</strong> fau<strong>na</strong> e a flora <strong>da</strong> região.<br />
Para isso, devem-se utilizar amostras para<br />
inventariar as árvores a partir de 10 cm de<br />
Diâmetro <strong>na</strong> Altura do Peito (DAP), com a<br />
respectiva identificação e<br />
georreferenciamento para exploração<br />
econômica e para os serviços ambientais.<br />
O método de estimação pode ser uma<br />
combi<strong>na</strong>ção <strong>da</strong> geoestatística e <strong>da</strong> análise<br />
multivaria<strong>da</strong> para definir amostra e<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
<strong>da</strong>rá <strong>na</strong> modificação do perfil tecnológico,<br />
alteração <strong>da</strong> concentração industrial e abertura<br />
de novas fronteiras para o desmatamento. São<br />
necessárias mu<strong>da</strong>nças estruturais e institucio<strong>na</strong>is,<br />
porque no frágil contexto institucio<strong>na</strong>l<br />
prevalecente em relação ao monitoramento,<br />
fiscalização e poder de coação do governo, que<br />
não conseguem controlar o problema de<br />
desmatamento existente, a fiscalização é<br />
fun<strong>da</strong>mental, para o que foi feito em outros países<br />
não seja aplicado de forma similar <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>.<br />
extrapolar os resultados desta para to<strong>da</strong> a<br />
área a ser explora<strong>da</strong>;<br />
obrigatorie<strong>da</strong>de nos contratos de<br />
concessão <strong>da</strong> exploração dos resíduos<br />
florestais madeireiros e a exploração dos<br />
recursos não madeireiros, em vínculo com<br />
as comuni<strong>da</strong>des, e não ape<strong>na</strong>s um critério<br />
de avaliação de eficiência técnica. Para<br />
viabilizar o beneficiamento para produção<br />
do carvão com a população local e também<br />
o aproveitamento desse recurso <strong>na</strong><br />
indústria de móveis e artefatos de madeira<br />
em peque<strong>na</strong>s empresas instala<strong>da</strong>s nessas<br />
locali<strong>da</strong>des;<br />
obrigatorie<strong>da</strong>de nos contratos de<br />
concessão <strong>da</strong> implantação de instalações<br />
para o beneficiamento dos produtos não<br />
madeireiros <strong>na</strong>s comuni<strong>da</strong>des;<br />
obrigatorie<strong>da</strong>de <strong>da</strong> garantia de assistência<br />
técnica e jurídica pelo governo, para as<br />
comuni<strong>da</strong>des;<br />
<strong>na</strong>s áreas sob concessão realizar pesquisa<br />
para definir o preço justo <strong>da</strong> madeira em<br />
pé e dos recursos não madeireiros, visando<br />
à valoração <strong>da</strong> floresta e servir de base aos<br />
141
leilões públicos, objetivando assegurar a<br />
utilização racio<strong>na</strong>l dos recursos florestais<br />
e atender aos princípios de<br />
sustentabili<strong>da</strong>de e distribuição dos<br />
resultados para a socie<strong>da</strong>de;<br />
o tamanho dos lotes para concessão deve<br />
ser a partir de 5.000 ha, para que as<br />
peque<strong>na</strong>s e médias empresas dos<br />
mercados locais possam participar dos<br />
leilões;<br />
apoio direto para a organização <strong>da</strong>s<br />
comuni<strong>da</strong>des locais, com iniciativas de<br />
negócios para exploração dos recursos não<br />
madeireiros como forma de gerar emprego<br />
e ren<strong>da</strong> para as comuni<strong>da</strong>des, de modo a<br />
contribuir com o empoderamento <strong>da</strong><br />
5 CONCLUSÕES<br />
No estado do Pará os Contratos de<br />
Concessão Florestal também apresentam falhas<br />
em seu desenho e sua principal consequência está<br />
no não atendimento aos princípios existentes <strong>na</strong><br />
Lei de Gestão de Florestas Públicas e ao objetivo<br />
de assegurar viabili<strong>da</strong>de econômica para os<br />
empresários e comuni<strong>da</strong>des e a sustentabili<strong>da</strong>de<br />
ambiental.<br />
Os leilões envolvem grandes extensões de<br />
terras e o valor <strong>da</strong>s garantias é elevado, o que<br />
deixa de fora as peque<strong>na</strong>s e médias empresas<br />
locais e as comuni<strong>da</strong>des <strong>da</strong> região, limitando a<br />
geração de emprego e ren<strong>da</strong>.<br />
As áreas legalmente aptas para concessão<br />
estão localiza<strong>da</strong>s em regiões com baixas taxas<br />
de desmatamento e a economia dos municípios<br />
não se ancora <strong>na</strong> exploração madeireira.<br />
Portanto, um novo mapa de exploração florestal<br />
vai ser desenhado no Pará e com ele a<br />
mulher e de grupos excluídos <strong>da</strong>s<br />
comuni<strong>da</strong>des do entorno <strong>da</strong>s áreas de<br />
concessão florestal;<br />
<strong>integra</strong>ção <strong>da</strong>s redes de informação sobre<br />
o monitoramento, transporte e cadeia de<br />
custódia dos produtos florestais de forma<br />
<strong>integra</strong><strong>da</strong> entre os órgãos responsáveis<br />
pelas concessões estaduais e federais.<br />
Estas propostas foram apresenta<strong>da</strong>s para<br />
que o modelo dos contratos de concessão seja<br />
adequado e estruturado com base nos princípios<br />
econômico, ambiental e social para garantir o<br />
atendimento do duplo objetivo de assegurar<br />
viabili<strong>da</strong>de econômica aos empresários e<br />
comuni<strong>da</strong>des, e sustentabili<strong>da</strong>de ambiental por<br />
manter a biodiversi<strong>da</strong>de <strong>na</strong>s áreas sob este regime.<br />
introdução de ativi<strong>da</strong>des que antes <strong>da</strong><br />
implementação dessa política não tinha<br />
expressão econômica.<br />
A política ambiental <strong>da</strong>s concessões,<br />
ancora<strong>da</strong> no instrumento de comando e controle,<br />
pode não ter custo eficiente, porque não foi capaz<br />
de assegurar o atendimento do duplo objetivo,<br />
de viabili<strong>da</strong>de econômica para os empresários e<br />
comuni<strong>da</strong>des, e a sustentabili<strong>da</strong>de ambiental por<br />
manter a biodiversi<strong>da</strong>de.<br />
A gover<strong>na</strong>nça institucio<strong>na</strong>l não conseguiu<br />
incluir diretamente a participação dos povos<br />
tradicio<strong>na</strong>is e a massa de pequenos e médios<br />
empresários que compõe o setor florestal, os<br />
quais definem a exploração sustentável <strong>da</strong>s<br />
florestas públicas <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>. Portanto, esta<br />
política ain<strong>da</strong> caminha de forma tími<strong>da</strong> para a<br />
promoção do desenvolvimento local <strong>na</strong>s regiões<br />
de sua influência.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 142
Conclui-se que o modelo dos Contratos <strong>da</strong>s<br />
Concessões Florestais para o estado do Pará não<br />
atende aos requisitos <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong>de<br />
econômica, ambiental e social, sendo<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
fun<strong>da</strong>mental os ajustes propostos para que esta<br />
política contribua para alavancar o<br />
desenvolvimento local <strong>na</strong>s regiões sob este<br />
regime.<br />
143
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145
MADEIRA NA AMAZÔNIA: EXTRAÇÃO, MANEJO OU REFLORESTAMENTO?<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
RESUMO<br />
Alfredo Kingo Oyama Homma *<br />
A extração madeireira <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> foi impulsio<strong>na</strong><strong>da</strong> pelo crescimento do mercado (interno e<br />
externo), do esgotamento <strong>da</strong>s reservas <strong>da</strong> Mata Atlântica, <strong>da</strong> abertura de rodovias e <strong>da</strong> expansão <strong>da</strong><br />
fronteira agrícola. A extração madeireira de florestas <strong>na</strong>tivas tornou-se a principal ativi<strong>da</strong>de econômica<br />
em todos os estados <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal, ocupando a terceira posição <strong>na</strong> pauta <strong>da</strong>s exportações,<br />
vindo logo depois dos minérios. A despeito dos avanços <strong>na</strong> fronteira do conhecimento científico e<br />
tecnológico sobre os recursos florestais, revela ain<strong>da</strong> a fragili<strong>da</strong>de quanto a vácuos existentes,<br />
necessitando de maiores investimentos em ciência, tecnologia e educação <strong>na</strong> região. O desafio não<br />
está em somente estancar a sangria do desmatamento crônico, mas o de reverter a curva decrescente<br />
<strong>da</strong> cobertura florestal com o reflorestamento <strong>da</strong>s áreas que não deveriam ter sido desmata<strong>da</strong>s, recompor<br />
as Áreas de Reserva Legal (ARL) e de Preservação Permanente (APP). O grande estoque de madeira<br />
sempre tem levado a negligência e o atraso <strong>na</strong> busca de soluções poupadoras no uso desse recurso<br />
<strong>na</strong>tural. O manejo florestal <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> deve ser colocado, portanto, em um processo de substituição<br />
por plantios silviculturais no longo prazo, sobretudo pelas grandes empresas madeireiras. Dessa forma,<br />
apesar <strong>da</strong> ênfase com que esse procedimento tem sido colocado como a solução para a extração<br />
madeireira <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>, a definição de uma política de estímulo ao reflorestamento é mais do que<br />
urgente. O reflorestamento para produção de madeiras nobres e para compensados pode se constituir<br />
em grande opção futura, substituindo a totali<strong>da</strong>de do atual extrativismo madeireiro e de manejo<br />
florestal. O reflorestamento <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> não deve ser entendido somente para a produção de madeira<br />
para atender as guseiras e o mercado de madeira e celulose. Ele deve abranger a produção de matériasprimas<br />
oriun<strong>da</strong>s de plantas perenes para biocombustível, fruticultura, látex, recuperação de<br />
ecossistemas destruídos e como compensação ambiental.<br />
Palavras-chave: Extração Madeireira - <strong>Amazônia</strong>. Manejo Florestal. Reflorestamento.<br />
Desenvolvimento Agrícola.<br />
* Doutorado em Economia Rural; Pesquisador <strong>da</strong> Embrapa <strong>Amazônia</strong> Oriental. E-mail: homma@cpatu.embrapa.br e<br />
homma@oi.com.br.<br />
147
WOOD IN THE AMAZON: LOGGING, MANAGEMENT OR REFORESTATION?<br />
ABSTRACT<br />
Logging in the Amazon was driven by market growth (inter<strong>na</strong>l and exter<strong>na</strong>l), the depletion of<br />
the forest reserve in the Atlantic Forest, the opening of roads and agricultural expansion. The logging<br />
of <strong>na</strong>tive forests has become the main economic activity in all states of the Amazon, occupying the<br />
third position in the export basket, after ore exportation. Despite the advances on the frontiers of<br />
scientific and technological knowledge on forest resources in the Amazon, there are still fragility and<br />
gaps, requiring major investments in science and technology and education in the region. The challenge<br />
is not only to stem the bleeding of chronic deforestation, but to reverse the downward the curve of the<br />
forest cover in the Amazon with the reforestation of areas that should not have been cleared, recompose<br />
the Legal Reserve Areas and Permanent Preservation. The large stock of timber has always led to<br />
neglect and delay in seeking solutions in the use of this <strong>na</strong>tural resource. Forest ma<strong>na</strong>gement in the<br />
Amazon should be placed, therefore, in a process of replacement by plantation forestry in the long<br />
run, especially by large timber companies. Thus, despite the emphasis that forest ma<strong>na</strong>gement has<br />
been put forward as the solution for logging in the Amazon, the definition of a policy of encouraging<br />
reforestation is more than urgent. The reforestation for production of hardwood and plywood can be<br />
a great option for the future, replacing all the current timber harvesting and forest ma<strong>na</strong>gement.<br />
Reforestation in the Amazon should not be understood only for timber production to meet the market<br />
for pig iron and wood and cellulose. It should cover the production of raw materials from perennials<br />
plants for biofuel, fruit, latex, reclamation of altered ecosystems and as environmental compensation.<br />
Keywords: Extraction Wood - Amazon. Forest Ma<strong>na</strong>gement. Reforestation. Agricultural Development.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 148
1 INTRODUÇÃO<br />
O início do processo de povoamento <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> que tem como marco de referência a<br />
fun<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de Belém (1616) até a<br />
abertura <strong>da</strong> rodovia Belém-Brasília (1960), a<br />
madeira extraí<strong>da</strong> era praticamente <strong>da</strong>s várzeas.<br />
A força muscular huma<strong>na</strong> era responsável pelo<br />
corte e o meio aquático indispensável para o<br />
arraste e transporte deste produto.<br />
Com a abertura de rodovias que passaram<br />
a cortar os estados <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal e o<br />
esgotamento <strong>da</strong>s reservas florestais <strong>da</strong> Mata<br />
Atlântica a extração madeireira em áreas de<br />
terra firme começaram a domi<strong>na</strong>r em to<strong>da</strong>s as<br />
frentes de expansão agrícola. A motosserra<br />
inventa<strong>da</strong> por Andreas Stihl, em 1927, tor<strong>na</strong>-se<br />
um instrumento prático no fi<strong>na</strong>l <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de<br />
1960, instalando a primeira fábrica no Brasil em<br />
1973. Com o seu uso a produtivi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> mão<br />
de obra no desmatamento, antes dependente<br />
do uso do terçado, <strong>da</strong> foice e do machado,<br />
aumentou 700%. Quanto à extração madeireira<br />
tradicio<strong>na</strong>l estima<strong>da</strong> em 0,5m³/homem/dia<br />
cresceu em 34 vezes com o uso <strong>da</strong> motosserra<br />
e amplia<strong>da</strong>, posteriormente, com o uso de<br />
m<strong>aqui</strong><strong>na</strong>ria no arraste e transporte<br />
(NASCIMENTO; HOMMA, 1984).<br />
A extração madeireira de florestas <strong>na</strong>tivas<br />
tornou-se a principal ativi<strong>da</strong>de econômica em<br />
todos os estados <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal, ocupando<br />
a terceira posição <strong>na</strong> pauta <strong>da</strong>s exportações,<br />
vindo logo depois dos minérios. Muitos<br />
municípios <strong>na</strong>sceram com a extração madeireira,<br />
com forte lobby político, com grandes custos<br />
sociais e ambientais, de violência no campo e <strong>da</strong><br />
insensibili<strong>da</strong>de quanto aos rumos futuros.<br />
Caminhões madeireiros improvisados cruzavam<br />
as estra<strong>da</strong>s, serrarias ilegais em constante<br />
mu<strong>da</strong>nça para novos locais e com grande<br />
desperdício constituíam o cenário em vários<br />
municípios amazônicos. No fi<strong>na</strong>l <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
1980, este cenário seria acrescido <strong>da</strong>s guseiras<br />
implanta<strong>da</strong>s ao longo <strong>da</strong> Estra<strong>da</strong> de Ferro Carajás<br />
e dos caminhões transportando carvão vegetal<br />
de florestas <strong>na</strong>tivas (HOMMA et al., 2006).<br />
Com o assassi<strong>na</strong>to do líder sindical Chico<br />
Mendes (1944-1988), seguindo depois a Rio-92,<br />
Protocolo de Kyoto (1997), fortalecimento dos<br />
movimentos sociais, pressões inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is,<br />
criação <strong>da</strong>s Secretarias Estaduais e Municipais de<br />
Meio Ambiente, a questão ambiental <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong><br />
passou a constar <strong>da</strong> agen<strong>da</strong> política brasileira e<br />
mundial. Pecuaristas, madeireiros, grandes<br />
produtores, extratores de recursos <strong>na</strong>turais,<br />
começaram a assumir uma postura defensiva,<br />
impensável <strong>na</strong>s déca<strong>da</strong>s de 1970 e 1980.<br />
To<strong>da</strong> política do setor primário para a<br />
<strong>Amazônia</strong> deve estar volta<strong>da</strong> para a utilização<br />
parcial de mais de 74 milhões ha (2010), que já<br />
foram desmatados e os quais constituem a<br />
Segun<strong>da</strong> Natureza. Esta área é mais do que três<br />
vezes a do estado de São Paulo ou quase a<br />
metade do estado do Amazo<strong>na</strong>s. Contudo, o<br />
Produto Interno Bruto (PIB) <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal<br />
é inferior ao do Rio Grande do Sul ou, ape<strong>na</strong>s,<br />
1,5 vez o do Paraná. Isso mostra o potencial<br />
agrícola e de reengenharia ambiental que<br />
poderia ser obtido transformando em uma<br />
Terceira Natureza com a aplicação correta de<br />
práticas agrícolas e de ativi<strong>da</strong>des mais<br />
adequa<strong>da</strong>s, como muitos produtores já vêm<br />
efetuando. A floresta origi<strong>na</strong>l é a Primeira<br />
Natureza. Esta utilização fica neutraliza<strong>da</strong> se for<br />
manti<strong>da</strong> a contínua formação de novos berçários<br />
de áreas desmata<strong>da</strong>s.<br />
O aproveitamento <strong>da</strong>s forças de mercado<br />
constitui <strong>na</strong> maior segurança para o sucesso de<br />
programas ambientais ao invés do<br />
assistencialismo ambiental (CORRÊA, 2005). As<br />
áreas de ocorrência de açaizeiros no estado do<br />
149
Pará a partir <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1970 sofreram grandes<br />
derruba<strong>da</strong>s para extração do palmito, levando o<br />
Presidente Ernesto Geisel (1974-1979) a assi<strong>na</strong>r<br />
a Lei n° 6.576 (BRASIL, 1978), proibindo a sua<br />
derruba<strong>da</strong>, que não obteve êxito. A valorização<br />
do fruto a partir <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1990 teve efeito<br />
positivo sobre a conservação de açaizais. Aqueles<br />
localizados <strong>na</strong>s áreas próximas aos grandes<br />
mercados consumidores deixaram de ser<br />
derrubados para a extração de palmito e<br />
passaram a ser mantidos para produção de frutos<br />
(NOGUEIRA; HOMMA, 1998).<br />
A quenia<strong>na</strong> Wangari Maathai (1940-2011),<br />
que se tornou a primeira mulher africa<strong>na</strong> a<br />
receber o Prêmio Nobel <strong>da</strong> Paz (2004), iniciou<br />
em 1976, o Green Belt Movement, promovendo<br />
uma campanha de esclarecimento com grupos<br />
de mulheres mostrando que árvores deviam ser<br />
planta<strong>da</strong>s.<br />
O desflorestamento do Quênia destruiu<br />
boa parte <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de e reduziu a<br />
capaci<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s florestas de conservar água, um<br />
recurso bastante escasso <strong>na</strong> região. Aos poucos,<br />
elas foram percebendo que o plantio gerava<br />
emprego, combustível, comi<strong>da</strong>, abrigo, melhorava<br />
o solo e aju<strong>da</strong>va a manter as reservas de água.<br />
Nas últimas três déca<strong>da</strong>s, as mulheres do Quênia<br />
plantaram mais de 30 milhões de árvores. Em<br />
1986, estabeleceu a Pan African Green Belt<br />
Network estendendo a iniciativa para o plantio<br />
de árvores para outros países africanos como a<br />
Tanzânia, Ugan<strong>da</strong>, Malawi, Lesoto, Etiópia,<br />
Zimbabwe, entre outros. O trabalho de<br />
conscientização foi difícil: “o nosso povo foi<br />
historicamente persuadido a acreditar que, por<br />
ser pobre, também não tinha conhecimento e<br />
capaci<strong>da</strong>de para enfrentar os seus próprios<br />
problemas. E esperavam soluções de fora. As<br />
mulheres não conseguiam perceber que para<br />
atender às suas necessi<strong>da</strong>des básicas era preciso<br />
um meio ambiente saudável e bem manejado”<br />
(WANGARI, 2008; WANGARI, 2004).<br />
Em 30/05/2008, o Governo Federal lançou<br />
em Belém um programa de plantio de “Um bilhão<br />
de árvores <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>”. Esta proposta, que<br />
tinha uma meta visível, não obteve apoio dos<br />
produtores, <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des, dos empresários e<br />
<strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de em geral para constituir em um<br />
modelo de desenvolvimento local. A cifra que a<br />
primeira vista impressio<strong>na</strong> pelo número, para a<br />
<strong>Amazônia</strong> representa, ape<strong>na</strong>s, o passivo <strong>da</strong>s<br />
guseiras, as quais já deveriam ter reflorestado<br />
um milhão de hectares com eucaliptos, para<br />
substituir o carvão vegetal proveniente de<br />
florestas <strong>na</strong>tivas. Os chineses, no intuito de<br />
melhorar a quali<strong>da</strong>de do ar, por ocasião dos Jogos<br />
Olímpicos de 2008, efetuaram o plantio de 2,2<br />
bilhões de árvores que deveria ser imitado por<br />
outros países. Estes fatos trazem ilações com<br />
relação ao Programa Municípios Verdes, no qual<br />
a participação <strong>da</strong> população alia<strong>da</strong> a forças de<br />
mercado como a redução dos custos de<br />
recuperação de áreas altera<strong>da</strong>s seria a garantia<br />
para o seu sucesso (GUIMARÃES et al., 2011).<br />
A expansão <strong>da</strong>s lavouras de juta e<br />
pimenta-do-reino, duas culturas exóticas, com<br />
complexos processos de cultivo e beneficiamento,<br />
foram rapi<strong>da</strong>mente absorvidos pelos pequenos<br />
produtores, provando que estes não são avessos<br />
a inovações tecnológicas, desde que tenham lucro<br />
e mercado. Dessa forma o reflorestamento deve<br />
ser estimulado pelo mercado (carvão para<br />
guseiras, lami<strong>na</strong>dos e compensados, celulose,<br />
etc.) com resultados a médio e longo prazos,<br />
reforçando a força atávica do ato de plantar<br />
árvores, prevalecente em muitos produtores,<br />
mesmo sem mercado definido no presente (ARCE;<br />
LONG, 2000).<br />
A despeito dos avanços <strong>na</strong> fronteira do<br />
conhecimento científico e tecnológico sobre os<br />
recursos florestais <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>, constata-se<br />
ain<strong>da</strong> a fragili<strong>da</strong>de quanto a vácuos existentes,<br />
necessitando de maiores investimentos em<br />
ciência e tecnologia e educação <strong>na</strong> região<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 150
(BECKER, 2010). Neste artigo, demonstra-se que<br />
o desafio não está em somente estancar a sangria<br />
do desmatamento crônico, mas o de reverter à<br />
curva decrescente <strong>da</strong> cobertura florestal <strong>da</strong><br />
2 A EXTRAÇÃO DE MADEIRA COMO UM BEM LIVRE<br />
A extração madeireira <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> foi<br />
impulsio<strong>na</strong><strong>da</strong> pelo crescimento do mercado<br />
(interno e externo), do esgotamento <strong>da</strong>s reservas<br />
<strong>da</strong> Mata Atlântica, <strong>da</strong> abertura de rodovias e <strong>da</strong><br />
expansão <strong>da</strong> fronteira agrícola. Essa extração<br />
garantia a oferta de madeiras comerciais<br />
fi<strong>na</strong>nciando a derruba<strong>da</strong>, para formação de<br />
roçados e de pastagens, segui<strong>da</strong> de declínio e<br />
colapso. Nas áreas explora<strong>da</strong>s ocorria grande<br />
desperdício do produto e a floresta remanescente<br />
era profun<strong>da</strong>mente <strong>da</strong>nifica<strong>da</strong> e os resíduos<br />
deixados <strong>na</strong> mata constituíam riscos de incêndios<br />
florestais (HOMMA, 2003, 2007).<br />
A magnitude dos estoques de madeiras<br />
<strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> estima<strong>da</strong> no início <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de<br />
1980 em mais de 45 bilhões m³, com quase 14<br />
bilhões m³ comercializável fez com que os<br />
esforços de pesquisa se concentrassem no<br />
manejo florestal. Para se ter uma ideia <strong>da</strong><br />
dimensão desse estoque, no triênio 2008/2010 o<br />
País consumiu 108 milhões m³ de madeira em tora<br />
planta<strong>da</strong>, o que <strong>da</strong>ria para mais de um século.<br />
A extração de madeira como se fosse um<br />
bem livre, tanto <strong>na</strong>s áreas de várzeas como <strong>na</strong>s<br />
de terra firme, de forma seletiva, atinge o seu<br />
apogeu em quanti<strong>da</strong>de e valor exportado <strong>na</strong><br />
déca<strong>da</strong> de 1990. O “livre acesso” dos recursos<br />
florestais como se fosse um bem público,<br />
contrastava com a pobreza e a falta de alter<strong>na</strong>tiva<br />
<strong>da</strong> população local e os anseios de rápido<br />
enriquecimento de uns poucos (AGUERO, 1996).<br />
Os recursos madeireiros a despeito <strong>da</strong><br />
magnitude do estoque local, eram rapi<strong>da</strong>mente<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
<strong>Amazônia</strong> com o reflorestamento <strong>da</strong>s áreas que<br />
não deveriam ter sido desmata<strong>da</strong>s, recompor as<br />
Áreas de Reserva Legal (ARL) e de Preservação<br />
Permanente (APP).<br />
esgotados, provocavam um efeito Dutch Disease<br />
<strong>na</strong> economia, com surto de boom e declínio,<br />
obrigando a constantes deslocamentos (BARHAM;<br />
COOMES, 1994). É nesse sentido que reforça a<br />
posição de Terborgh (2004) quanto à fraqueza <strong>da</strong>s<br />
instituições nos países subdesenvolvidos e em<br />
desenvolvimento no controle <strong>da</strong> política <strong>da</strong><br />
pilhagem dos recursos <strong>na</strong>turais. O princípio<br />
weberiano de normas legais e burocráticas deve<br />
ser substituído pelos valores morais<br />
durkheiminianos, através de maiores investimentos<br />
<strong>na</strong> educação, como a garantia segura <strong>da</strong> proteção<br />
dos recursos <strong>na</strong>turais <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>.<br />
O volume de exportação de madeira bruta<br />
no Pará, já chegou a atingir quase 350 milhões<br />
de dólares em 1995, mostra a importância que<br />
este setor pode contribuir com a sua consequente<br />
verticalização, com capaci<strong>da</strong>de de triplicar esse<br />
valor. A manutenção <strong>da</strong> indústria madeireira e a<br />
sua verticalização vão depender <strong>da</strong> garantia do<br />
fornecimento contínuo e crescente de madeira<br />
planta<strong>da</strong> a preços competitivos e com<br />
sustentabili<strong>da</strong>de. À medi<strong>da</strong> que o acesso aos<br />
estoques de madeira extrativa tor<strong>na</strong>-se distantes,<br />
os custos de transportes tendem a inviabilizar<br />
essa ativi<strong>da</strong>de. Outro aspecto é que o crescimento<br />
<strong>da</strong> oferta de madeira extrativa vai depender do<br />
acesso a novas áreas e <strong>da</strong> extração <strong>na</strong>s reservas<br />
<strong>da</strong>s proprie<strong>da</strong>des, ca<strong>da</strong> vez mais restritas no<br />
contexto <strong>da</strong>s políticas ambientais. As exigências<br />
quanto à certificação, ações de fiscalização<br />
conjunta entre o Instituto Brasileiro do Meio<br />
Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), a<br />
Polícia Federal e a Força Nacio<strong>na</strong>l, como ocorreu<br />
em fevereiro de 2008, no município de Tailândia,<br />
151
o fortalecimento <strong>da</strong> gover<strong>na</strong>nça com relação a<br />
desmatamentos e queima<strong>da</strong>s, levaram a que<strong>da</strong><br />
<strong>na</strong> extração madeireira <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>.<br />
O grande estoque de madeira sempre tem<br />
levado a negligência e o atraso <strong>na</strong> busca de<br />
soluções poupadoras no uso desse recurso<br />
<strong>na</strong>tural. Se o comportamento for de utilizar as<br />
florestas <strong>na</strong>tivas enquanto possível, estaremos<br />
adiando a busca desse equilíbrio desejado. Isso<br />
vem ocorrendo <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> com as guseiras,<br />
com as madeireiras, com a agricultura familiar,<br />
com os fazendeiros, sempre <strong>na</strong> crença <strong>da</strong><br />
inesgotabili<strong>da</strong>de. A implantação de 15 guseiras<br />
no complexo Carajás, nos estados do Pará e<br />
Maranhão, indica uma deman<strong>da</strong> potencial de<br />
120.000 ha/ano de eucalipto para a produção de<br />
carvão vegetal. Para essa ativi<strong>da</strong>de, a sua<br />
sobrevivência no longo prazo, não pode depender<br />
<strong>da</strong> atual utilização de carvão vegetal de florestas<br />
<strong>na</strong>tivas obti<strong>da</strong>s de roçados <strong>da</strong> agricultura familiar<br />
e ca<strong>da</strong> vez mais distantes. Dessa forma, grande<br />
parte de iniciativas de reflorestamento no sul do<br />
Pará e Maranhão deve caminhar neste sentido.<br />
As altas taxas inflacionárias prevalecentes<br />
<strong>na</strong> economia brasileira que atingiu seu apogeu<br />
durante as déca<strong>da</strong>s de 1980 (1.782,89% em<br />
1989) e 1990 (2.708,17% em 1993) e decaindo<br />
3 MANEJO FLORESTAL: LIMITES E POSSIBILIDADES<br />
Não se discute a importância do manejo<br />
florestal para discipli<strong>na</strong>r a extração madeireira<br />
de florestas <strong>na</strong>tivas <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>. Procura-se<br />
neste tópico fazer uma antítese quanto ao manejo<br />
florestal em uma política de longo prazo <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>. O cenário futuro no qual o setor<br />
florestal irá defrontar, provavelmente, será de<br />
aumento populacio<strong>na</strong>l ampliando a deman<strong>da</strong> de<br />
madeira, de expansão de plantios florestais, no<br />
interesse <strong>da</strong> recomposição de ecossistemas<br />
com a implantação do Plano Real em 1995, não<br />
constituía em estímulo para uma extração<br />
equilibra<strong>da</strong>, de efetuar manejo florestal ou de<br />
realizar os plantios. Altas taxas inflacionárias<br />
superiores a taxa de crescimento <strong>da</strong> madeira não<br />
é atrativo para o manejo ou plantio florestal.<br />
Os estados do Maranhão, Tocantins e Mato<br />
Grosso, situados <strong>na</strong> bor<strong>da</strong> <strong>da</strong> floresta amazônica,<br />
já começam a sentir a escassez de madeira para<br />
construções rurais (cercas, currais, casas, etc.),<br />
lenha para fabricação de farinha e para cozinha,<br />
olarias, entre outros. Mesmo no estado do Pará,<br />
que se tornou o primeiro lugar <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l <strong>na</strong><br />
produção de mandioca, nos municípios do<br />
Nordeste Paraense, os produtores de farinha já<br />
encontram grande dificul<strong>da</strong>de em conseguir<br />
lenha para torrar a farinha. É importante, que<br />
nessas áreas produtoras de farinha, seja efetuado<br />
programas de reflorestamento para garantir<br />
lenha para atender as necessi<strong>da</strong>des de<br />
beneficiamento <strong>da</strong> mandioca, que chega a<br />
representar 10% do seu custo de produção. A<br />
produção de pimenta-do-reino está relacio<strong>na</strong><strong>da</strong><br />
com a oferta de estacões de madeira dura, que<br />
reflete, também, <strong>na</strong> oferta de maracujá, cuja<br />
reposição anual oscila entre 2 mil a 3 mil ha/ano,<br />
dependentes do abate ilegal de 20.000 a 30.000<br />
árvores de madeira dura.<br />
destruídos no passado, de sequestro de CO² para<br />
reduzir o aquecimento global, de ativi<strong>da</strong>des com<br />
menor emissão de CO², de restauração florestal<br />
de matas primitivas prejudica<strong>da</strong>s e do plantio em<br />
áreas antes inexistentes, entre outros. A utilização<br />
de aglomerados para móveis em face <strong>da</strong><br />
dificul<strong>da</strong>de de obtenção de madeiras nobres<br />
reduz a vi<strong>da</strong> útil, contrasta com as tecnologias<br />
digitais as quais dispensam o uso de papel, que<br />
poderá reduzir o seu consumo.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 152
Resultados de pesquisa básica<br />
acumulativa que permitiram estabelecer as bases<br />
do manejo florestal foram (iniciados)<br />
desenvolvidos pela Organização <strong>da</strong>s Nações<br />
Uni<strong>da</strong>s para Agricultura e Alimentação (FAO),<br />
Superintendência do Plano de Valorização<br />
Econômica <strong>da</strong> Amazonia (SPVEA), Instituto<br />
Nacio<strong>na</strong>l de Pesquisas <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> (INPA),<br />
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária<br />
(EMBRAPA) <strong>Amazônia</strong> Oriental, Museu Paraense<br />
Emílio Goeldi (MPEG), Universi<strong>da</strong>de Federal<br />
Rural <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> (UFRA), Superintendência de<br />
Desenvolvimento <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> (SUDAM),<br />
Projeto Jari, Programa de Pesquisas Florestais<br />
(PRODEPEF), Instituto do Homem e Meio<br />
Ambiente <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> (IMAZON), Fun<strong>da</strong>ção de<br />
Tecnologia do Estado do Acre (FUNTAC),<br />
Experimento de Grande-Escala <strong>da</strong> Biosfera-<br />
Atmosfera <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> (LBA), Center for<br />
Inter<strong>na</strong>tio<strong>na</strong>l Forestry Research (CIFOR), Centre<br />
de Coopération Inter<strong>na</strong>tio<strong>na</strong>le en Recherche<br />
Agronomique pour le Développement (CIRAD),<br />
Instituto de Floresta Tropical (IFT), entre outras.<br />
Estas pesquisas tiveram, também, forte apoio<br />
de pesquisadores estrangeiros e de<br />
fi<strong>na</strong>nciamento dos governos <strong>da</strong> Inglaterra,<br />
Estados Unidos e Alemanha.<br />
Logo que a ideia do manejo florestal,<br />
difundi<strong>da</strong> <strong>na</strong> déca<strong>da</strong> de 1980, foi utilizado como<br />
justificativa para a manutenção <strong>da</strong> extração<br />
madeireira de forma pre<strong>da</strong>tória, razão de diversos<br />
projetos fantasmas que tiveram de ser<br />
cancelados. A sua expansão vai depender <strong>da</strong><br />
maior fiscalização <strong>na</strong> extração madeireira<br />
tradicio<strong>na</strong>l com custos mais reduzidos, do<br />
monitoramento dos projetos de manejo florestal<br />
e <strong>da</strong> exigência por parte dos consumidores de<br />
madeira.<br />
O manejo florestal <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> deve ser<br />
colocado, portanto, em um processo de<br />
substituição por plantios silviculturais no longo<br />
prazo, sobretudo pelas grandes empresas<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
madeireiras. A concessão de grandes áreas para<br />
os projetos de manejo e o longo tempo para o<br />
corte do segundo ciclo (30 a 40 anos), coloca em<br />
risco, inclusive a integri<strong>da</strong>de com a recuperação<br />
dessas áreas. No longo prazo os riscos de invasões<br />
e de incêndios florestais sempre estarão<br />
presentes, incerteza quanto ao mercado, levando<br />
ao desinteresse com relação às áreas já extraí<strong>da</strong>s<br />
e encarando, ape<strong>na</strong>s, os estoques florestais como<br />
fonte de matéria-prima no presente.<br />
As restrições para um manejo em larga<br />
escala <strong>na</strong> floresta amazônica estão relacio<strong>na</strong><strong>da</strong>s<br />
ao longo tempo para o ciclo de corte, <strong>da</strong><br />
heterogenei<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s espécies, <strong>da</strong> falta de<br />
pesquisas quanto a sua sustentabili<strong>da</strong>de em<br />
cortes sucessivos, mu<strong>da</strong>nças dos concessionários<br />
e a dificul<strong>da</strong>de <strong>na</strong> fiscalização, riscos de<br />
corrupção, entre outros. Para um manejo<br />
adequado, a extração de madeira pode ser<br />
restringi<strong>da</strong> a um volume mínimo colocando em<br />
dúvi<strong>da</strong> quanto a sua rentabili<strong>da</strong>de econômica.<br />
Por outro lado, o baixo risco no empreendimento,<br />
ao contrário de um plantio florestal, possibilita a<br />
entra<strong>da</strong> de empresas interessa<strong>da</strong>s ape<strong>na</strong>s <strong>na</strong><br />
pilhagem <strong>da</strong> madeira.<br />
As concessões florestais para as grandes<br />
empresas promoveram a transformação de um<br />
bem público em um bem privado, sem a<br />
necessi<strong>da</strong>de dos madeireiros investirem <strong>na</strong><br />
<strong>aqui</strong>sição de terras (GODOY, 2006). Repete-se a<br />
lógica do Dutch Disease, do aproveitamento de<br />
recursos <strong>da</strong> <strong>na</strong>tureza, sem trazer benefícios<br />
concretos para a população local. A aparente<br />
abundância do recurso madeireiro nunca permitiu<br />
estabelecer o preço real <strong>da</strong> madeira, incluindo o<br />
custo do esgotamento, conforme o Princípio de<br />
Hotelling (HOTELLING, 1932). Estabelecer uma<br />
poupança do lucro advindo <strong>da</strong> extração<br />
madeireira, como sugere a teoria de El Serafy,<br />
para substituir o capital <strong>na</strong>tural deveria ser<br />
preconizado para compensar o esgotamento e o<br />
menor desperdício (EL SERAFY, 1997).<br />
153
O manejo florestal para as peque<strong>na</strong>s<br />
comuni<strong>da</strong>des, defendi<strong>da</strong> pelos movimentos<br />
sociais, não apresenta diferença com as grandes<br />
concessões florestais. Os pequenos produtores,<br />
extrativistas ou ribeirinhos não tem como vocação<br />
a extração madeireira para fins comerciais, uma<br />
ativi<strong>da</strong>de que exige equipamentos complexos e<br />
de investimentos em m<strong>aqui</strong><strong>na</strong>ria, leva ao<br />
arren<strong>da</strong>mento para terceiros para promover a<br />
extração madeireira de seus lotes. Com esse<br />
procedimento, o manejo florestal comunitário,<br />
reflete em escala reduzi<strong>da</strong>, a tragédia de Hardin,<br />
no longo prazo (HARDIN, 1968). A sua importância<br />
4 REFLORESTAMENTO COMO NOVA ATIVIDADE ECONÔMICA<br />
Quanto às pesquisas silviculturais <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong> estas ficaram em segundo plano,<br />
destacando-se a experiência pioneira do Projeto<br />
Jari, do milionário americano Daniel K. Ludwig<br />
(1897-1992), iniciado em 1967, com o megaplantio<br />
de gmeli<strong>na</strong>, pinus e, mais tarde,<br />
substituído para eucalipto. Dos 6,5 milhões de<br />
ha reflorestados no País em 2010, decorrente dos<br />
plantios deste Projeto e outros em curso, o Pará<br />
detinha 149 mil ha e o Amapá 49 mil ha,<br />
representando 3,1% do total <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l.<br />
Quanti<strong>da</strong>de ínfima, se comparar com o estado<br />
do Espírito Santo, que detinha mais de 207 mil<br />
ha, com superfície 27 vezes menor do que o Pará.<br />
Cabe destacar a expansão do paricá, em plantios<br />
comerciais alcançando mais de 60 mil ha, tendo<br />
como foco irradiador o município de Dom Eliseu,<br />
a partir do fi<strong>na</strong>l <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1990 e a criação<br />
do Centro de Pesquisas do Paricá, em 2003<br />
(MARQUES et al., 2006).<br />
Segundo a Natio<strong>na</strong>l Academy of Sciences<br />
(USA) o mundo consome atualmente 67% de<br />
madeira proveniente de florestas <strong>na</strong>tivas que<br />
tende a decrescer para 50% (2025) e 25% (2050).<br />
Dessa forma, algumas políticas recentes no País<br />
conforme a Lei n° 11.284 (BRASIL, 2006) podem<br />
deve ser entendi<strong>da</strong> como tendo mais uma função<br />
social, enquanto não surgirem alter<strong>na</strong>tivas<br />
econômicas e com cotas anuais estabeleci<strong>da</strong>s.<br />
Dessa forma apesar <strong>da</strong> ênfase com que o<br />
manejo florestal tem sido colocado como a<br />
solução para a extração madeireira <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>, a definição de uma política de<br />
estímulo ao reflorestamento é mais do que<br />
urgente. Essas iniciativas no Mato Grosso,<br />
Maranhão, Amapá, Pará e Rondônia, constituem<br />
si<strong>na</strong>is indicativos dessa tendência as quais<br />
devem merecer maior atenção.<br />
estar <strong>na</strong> contramão <strong>da</strong> história, ao propor<br />
concessões florestais, quando vários países<br />
desenvolvidos e em desenvolvimento estão<br />
efetuando reflorestamento em grande escala<br />
(KAUPPI et al., 2006).<br />
O mercado de papel e celulose deve<br />
constituir em outro estímulo para o<br />
reflorestamento <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>. O Projeto Jari<br />
proporcionou uma grande experiência com<br />
plantios de gmeli<strong>na</strong>, pinus e eucalipto, colocando<br />
os estados do Pará e Amapá, como produtores<br />
de pasta química de madeira, a partir de 1978. O<br />
volume de exportação desse produto no Pará<br />
atingiu mais de 231 milhões de dólares em 2010.<br />
A entra<strong>da</strong> <strong>da</strong> Champion, no Amapá, é uma<br />
indicação <strong>da</strong> tendência <strong>da</strong>s indústrias de papel e<br />
celulose se dirigirem para a <strong>Amazônia</strong>, pela<br />
disponibili<strong>da</strong>de de terra.<br />
A construção de grandes obras de<br />
infraestrutura como a Hidrelétrica de Belo Monte,<br />
as eclusas de Tucurui, a Ferrovia Norte Sul, o porto<br />
de Espa<strong>da</strong>rte, entre outros, si<strong>na</strong>lizam o eixo dos<br />
rios Araguaia e Tocantins como futuros centros<br />
produtores de grãos, gado e reflorestamento. A<br />
escassez e o custo <strong>da</strong>s terras no Sudeste e Sul do<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 154
País, aliado ao aumento <strong>da</strong>s pressões com relação<br />
à poluição, tendem a transferir essas indústrias<br />
para regiões com disponibili<strong>da</strong>de de terras a<br />
baixo custo, menores pressões com a quali<strong>da</strong>de<br />
ambiental e com implantação de infraestrutura<br />
de transporte. No contexto mundial, o Brasil<br />
produz metade de celulose de fibra curta<br />
(eucalipto), sétimo de celulose (fibra curta e<br />
longa) e décimo primeiro de papel. Para atender<br />
ao consumo interno e de exportação há<br />
necessi<strong>da</strong>de do País plantar nos próximos cinco<br />
anos, pelo menos três milhões de ha de árvores<br />
de rápido crescimento.<br />
O reflorestamento para produção de<br />
madeiras nobres e para compensados pode<br />
constituir em grande opção futura, substituindo<br />
a totali<strong>da</strong>de do atual extrativismo madeireiro e<br />
de manejo florestal. Grandes plantações de teca,<br />
madeira de origem asiática, com preços três<br />
vezes superiores ao mogno, estão sendo<br />
desenvolvi<strong>da</strong>s, principalmente, em Mato Grosso,<br />
nos municípios de Cáceres e Janga<strong>da</strong>. No Pará,<br />
é de se destacar o excelente plantio de 300 ha<br />
dessa espécie em Paragomi<strong>na</strong>s, bem como <strong>na</strong><br />
Transamazônica em consórcio com cacaueiros.<br />
As restrições <strong>da</strong> Convenção sobre Comércio<br />
Inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l de Espécies Ameaça<strong>da</strong>s <strong>da</strong> Flora<br />
e Fau<strong>na</strong> Silvestres de Extinção (CITES) com<br />
relação ao mogno, como espécie com risco de<br />
extinção deve ser <strong>revista</strong>, permitindo a<br />
comercialização dessa madeira proveniente de<br />
plantios, estimulando o reflorestamento. O<br />
aumento no número de produtores com esse<br />
plantio é interessante para se criar uma força<br />
política e viabilizar a comercialização dessa<br />
madeira.<br />
Um exercício hipotético ressalta a<br />
importância do reflorestamento com madeiras<br />
nobres, cujos estoques <strong>na</strong>turais têm sido<br />
bastante prejudicados. Como as exportações<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
de mogno serrado no Brasil já atingiram<br />
250.000 m 3 , considerando que uma árvore<br />
poderia produzir 1,5 m 3 de madeira depois de<br />
40 anos, adotando-se um espaçamento 6 m x<br />
6 m, o qual <strong>da</strong>ria 277 árvores/ha, indicando<br />
ser necessários 40.000 ha de plantio, com corte<br />
anual de 1.000 ha. Essa área, <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong><br />
poderia ser conduzi<strong>da</strong> com to<strong>da</strong> facili<strong>da</strong>de por<br />
40 empresários que dispusessem plantar ca<strong>da</strong><br />
um 1.000 ha (BROWDER et al., 1996). Se<br />
considerar a adoção de sistemas agroflorestais,<br />
<strong>na</strong> perspectiva de sua difusão para pequenos<br />
produtores, com menor densi<strong>da</strong>de de árvores<br />
de mogno, essa área poderia ser triplica<strong>da</strong> ou<br />
quadruplica<strong>da</strong>, em torno de 120.000 ha a<br />
160.000 ha, envolver um público de 60.000 a<br />
80.000 pequenos produtores que seriam<br />
estimulados a plantar dois hectares de mogno<br />
ou outra espécie madeireira nobre em suas<br />
proprie<strong>da</strong>des. O controle biológico do inseto<br />
Hypsipyla grandella (Zeller), representa, sem<br />
dúvi<strong>da</strong>, um desafio que precisa ser vencido para<br />
viabilizar o reflorestamento com o mogno em<br />
grande escala <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>.<br />
As indústrias madeireiras, especialmente,<br />
as de celulose, devem <strong>na</strong> medi<strong>da</strong> do possível,<br />
envolver contingentes de pequenos e médios<br />
produtores, no processo de fornecimento de<br />
madeiras de rápido crescimento. Eventos como<br />
o Projeto Jari, que apresentou uma crise no<br />
fornecimento de matéria-prima, no início <strong>da</strong><br />
déca<strong>da</strong> de 1990, levando a transportar eucalipto<br />
de <strong>na</strong>vio, do município de Alagoinhas, <strong>na</strong> Bahia,<br />
poderia ser evita<strong>da</strong>, por exemplo, se tivesse<br />
investido no estímulo a reflorestamento no<br />
Nordeste Paraense. A transformação <strong>da</strong><br />
vegetação secundária improdutiva (“capoeira<br />
sucata”), defendi<strong>da</strong> por Costa (2005), em uma<br />
“capoeira capital” valoriza<strong>da</strong> deve ser<br />
persegui<strong>da</strong> <strong>na</strong>s atuais áreas antropiza<strong>da</strong>s <strong>da</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>.<br />
155
5 O NOVO CÓDIGO FLORESTAL: CONSENSO OU BOM SENSO?<br />
O novo Código Florestal foi aprovado <strong>na</strong><br />
Câmara dos Deputados em 24/05/2011, com<br />
alterações no Se<strong>na</strong>do Federal em 07/12/2011<br />
e novas modificações <strong>na</strong> Câmara dos<br />
Deputados em 25/04/2012 e, aguar<strong>da</strong>ndo a<br />
sanção presidencial (RODRIGUES, 2011;<br />
CÓDIGO ..., 2012). Independente do texto fi<strong>na</strong>l<br />
os produtores precisam estar preparados para<br />
cumprir as determi<strong>na</strong>ções quanto as APP e<br />
ARL. Há uma crescente consciência <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l<br />
<strong>na</strong> socie<strong>da</strong>de quanto à necessi<strong>da</strong>de de<br />
preservação de margens de rios, <strong>na</strong>scentes,<br />
encostas, etc.<br />
Tabela 1 - Classe de cobertura de terra para a <strong>Amazônia</strong> Legal – 2008.<br />
Fonte: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (2011).<br />
A interpretação do Código Florestal si<strong>na</strong>liza<br />
alguma dessas mu<strong>da</strong>nças, <strong>na</strong> qual seria<br />
importante avaliar as perspectivas <strong>da</strong> silvicultura<br />
e do plantio de culturas perenes, tanto <strong>na</strong>tiva ou<br />
exótica e, também, para a ven<strong>da</strong> de sementes de<br />
espécies florestais. Para os produtores <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>, o esforço de recuperação deve estar<br />
dirigido para as áreas com regeneração com<br />
pasto, pasto com solo exposto e com vegetação<br />
secundária, que totalizam aproxima<strong>da</strong>mente 20<br />
milhões de ha (Tabela 1). As áreas de vegetação<br />
secundária devem ser poupa<strong>da</strong>s, visando a sua<br />
reconversão em floresta no futuro.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 156
As faixas de proteção <strong>na</strong>s margens dos rios<br />
continuam exatamente as mesmas <strong>da</strong> lei antiga<br />
(30 a 500 metros dependendo <strong>da</strong> largura) que<br />
passam a ser medi<strong>da</strong>s a partir do leito regular e<br />
não do leito maior nos períodos de cheia. A<br />
exceção é para os rios estreitos com até 10 m de<br />
largura, aos quais o novo texto permitiu, para<br />
aquelas margens de rio totalmente desmata<strong>da</strong>s,<br />
a recomposição de 15 m. Ou seja, aqueles de até<br />
10 m de largura onde a APP está preserva<strong>da</strong><br />
continua valendo o limite de 30 m; para rios<br />
totalmente sem mata ciliar o produtor está<br />
obrigado a recompor 15 m.<br />
De acordo com o texto aprovado, os<br />
proprietários que explorem em regime familiar<br />
terras de até quatro módulos fiscais poderão<br />
manter, para efeito <strong>da</strong> ARL, a área de vegetação<br />
<strong>na</strong>tiva existente em 22 de julho de 2008.<br />
O tamanho <strong>da</strong>s ARL continua exatamente<br />
os mesmos exigidos <strong>na</strong> Medi<strong>da</strong> Provisória n° 2166-<br />
67 de 24/08/2001: 80% áreas de floresta <strong>da</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>; 35% <strong>na</strong>s de Cerrado; 20% em campos<br />
gerais e demais regiões do País. Ain<strong>da</strong> é prematuro<br />
avaliar os impactos do novo Código Florestal:<br />
apresenta avanços <strong>na</strong> questão do reflorestamento<br />
com espécies <strong>na</strong>tivas e exóticas, dúvi<strong>da</strong>s com<br />
relação a sistemas mistos (<strong>na</strong>tivas + exóticas) e<br />
de permitir a livre coleta de produtos florestais<br />
não-madeireiros <strong>na</strong>s ARL <strong>da</strong>s proprie<strong>da</strong>des. Isto<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
poderá reduzir o interesse dos proprietários em<br />
recompor áreas de APP e ARL, com castanheiras,<br />
bacurizeiros, uxizeiros, etc. (CÓDIGO..., 2012).<br />
Para definir a área desti<strong>na</strong><strong>da</strong> a ARL, o<br />
proprietário poderá considerar <strong>integra</strong>lmente a<br />
APP no cálculo se isso não provocar novo<br />
desmatamento, se a APP estiver conserva<strong>da</strong> ou<br />
em recuperação e se o imóvel estiver registrado<br />
no Ca<strong>da</strong>stro Ambiental Rural (CAR).<br />
Caso o proprietário do imóvel optar por<br />
recompor a vegetação no próprio imóvel, isso<br />
poderá ocorrer em até 20 anos segundo critérios<br />
do órgão ambiental. O replantio poderá ser feito<br />
com espécies <strong>na</strong>tivas e exóticas em Sistemas<br />
Agroflorestais (SAFs). Estas não deverão ocupar<br />
mais de 50% do total <strong>da</strong> área a recuperar e a<br />
reserva poderá ser explora<strong>da</strong> economicamente<br />
por meio de plano de manejo.<br />
A decisão por parte dos produtores em<br />
utilizar espécies frutíferas de uso múltiplo está<br />
condicio<strong>na</strong><strong>da</strong> a questões de mercado e de<br />
possíveis sanções ou benefícios legais com<br />
relação às ARL e APP. A recomposição destas<br />
áreas são custosas e, nesse contexto, a fruticultura<br />
com espécies perenes (castanheiras, bacurizeiros,<br />
tucumanzeiros, etc.) podem representar uma<br />
excelente alter<strong>na</strong>tiva para reflorestar e gerar<br />
ren<strong>da</strong> para a proprie<strong>da</strong>de.<br />
6 REDUÇÃO DE EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD)<br />
Nesta última déca<strong>da</strong> acentuou-se a<br />
politização <strong>da</strong> <strong>na</strong>tureza, a mercantilização do<br />
carbono e de descarbonizar a economia (BECKER,<br />
2010). Nesse contexto, saem duas vertentes com<br />
relação à <strong>Amazônia</strong>, visando à redução dos<br />
desmatamentos e as queima<strong>da</strong>s. Uma<br />
capitanea<strong>da</strong> pelo Reduce Emissions for<br />
Deforestation and Degra<strong>da</strong>tion (REDD) no qual<br />
prevê o pagamento para não desflorestar,<br />
envolvendo a mercantilização do carbono. Essa<br />
vertente conta com o apoio dos gover<strong>na</strong>dores<br />
<strong>da</strong> região, empresários e parte <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de<br />
acadêmica. A outra vertente defende o uso <strong>da</strong><br />
floresta em pé, utilizando a tecnologia de ponta,<br />
para produção de fármacos, cosméticos,<br />
insetici<strong>da</strong>s <strong>na</strong>turais, entre outros produtos.<br />
157
As reservas extrativistas estão sendo<br />
considera<strong>da</strong>s como uma alter<strong>na</strong>tiva de se evitar<br />
o desmatamento <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>, melhor opção de<br />
ren<strong>da</strong> e emprego, proteção <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de,<br />
barreira contra a expansão <strong>da</strong> fronteira agrícola<br />
e, mais recentemente, como mecanismo de<br />
aplicação do REDD. A antítese desta proposta que<br />
tem grande simpatia dos países desenvolvidos é<br />
o desconhecimento <strong>da</strong>s limitações <strong>da</strong> economia<br />
extrativa e <strong>da</strong> importância de se modificar o perfil<br />
tecnológico <strong>da</strong> agricultura amazônica.<br />
Para a agricultura familiar seria possível<br />
enquadrar alguns projetos florestais no modelo<br />
do REDD através de Organizações não<br />
Gover<strong>na</strong>mentais (ONGs), como novo mecanismo<br />
de sobrevivência e atuação destas enti<strong>da</strong>des com<br />
a redução dos desmatamentos e queima<strong>da</strong>s. Este<br />
procedimento institui uma nova mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de de<br />
assistencialismo ambiental, creditando-se um<br />
baixo custo de oportuni<strong>da</strong>de para as ativi<strong>da</strong>des<br />
agrícolas dos pequenos produtores em vez <strong>da</strong><br />
criação de alter<strong>na</strong>tivas de ren<strong>da</strong>.<br />
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
Há ain<strong>da</strong> uma longa distância para tor<strong>na</strong>r<br />
positivo o saldo entre reflorestamento e o<br />
desmatamento, desenvolver uma nova<br />
agricultura e recuperar as áreas que não<br />
deveriam ter sido desmata<strong>da</strong>s. O reflorestamento<br />
<strong>na</strong>s áreas desmata<strong>da</strong>s deve estar orientado,<br />
tanto para reverter os antigos ecossistemas,<br />
reconstruir matas perturba<strong>da</strong>s pela ação<br />
antrópica e mu<strong>da</strong>r a paisagem em áreas antes<br />
inexistente. Para estimular o reflorestamento, o<br />
custo total <strong>da</strong> madeira proveniente de uma<br />
floresta <strong>na</strong>tiva deveria ser equivalente ao custo<br />
total de uma floresta cultiva<strong>da</strong>. Os problemas<br />
<strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> não são independentes; para<br />
reduzir a pressão sobre os recursos madeireiros<br />
é importante que se promova o reflorestamento<br />
Reduzir os Serviços Ambientais às<br />
emissões CO 2 é uma valoração extremante<br />
limita<strong>da</strong> para o uso <strong>da</strong> terra <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>.<br />
Desconhece quanto aos possíveis beneficiários<br />
(ONGs, Governos federal, estaduais,<br />
municipais, grandes bancos ou empresas) dos<br />
recursos que seriam creditados em favor do<br />
REDD. Para isso seria importante criar um<br />
mecanismo de regulação através do governo<br />
brasileiro, para <strong>da</strong>r maior transparência e<br />
credibili<strong>da</strong>de.<br />
A redução de CO 2 é custosa para os países<br />
desenvolvidos e, também, para aqueles em<br />
desenvolvimento, mas não se pode apoiar no<br />
baixo custo de oportuni<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des<br />
agrícolas dos pequenos produtores <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>. A mu<strong>da</strong>nça do perfil tecnológico <strong>da</strong><br />
agricultura <strong>da</strong> região seria adequa<strong>da</strong> como<br />
objetivo principal dos recursos do REDD, com a<br />
mu<strong>da</strong>nça do paradigma de desenvolvimento<br />
regio<strong>na</strong>l.<br />
no Nordeste, Sul e Sudeste brasileiro, grandes<br />
consumidoras de madeira amazônica.<br />
Existe um preconceito com relação aos<br />
“plantation” <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>, necessário para<br />
reflorestamento, para obter economia de escala,<br />
redução de custos de produção e de viabilizar o<br />
empreendimento. Os produtores os quais<br />
plantaram mogno encontravam dificul<strong>da</strong>des em<br />
proceder o raleamento e de efetuar a<br />
comercialização <strong>da</strong> madeira, quanto a esse<br />
problema há perspectivas no novo Código<br />
Florestal. É necessário que mais produtores<br />
efetuem o plantio visando criar força de pressão<br />
para reverter essa medi<strong>da</strong>, tanto em nível interno<br />
como externo.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 158
O vácuo do Estado conduz uma<br />
insegurança fundiária e jurídica prejudicial para<br />
empreendimentos florestais que exigem um<br />
planejamento de longo prazo. As grandes obras<br />
em an<strong>da</strong>mento e planeja<strong>da</strong>s no estado do Pará<br />
(eclusas do Tucuruí, Hidrelétrica de Belo Monte,<br />
Ferrovia Norte-Sul, Porto de Espa<strong>da</strong>rte, etc.) e a<br />
forte urbanização, tendem a criar novos vetores<br />
de força, no qual os empresários ligados ao setor<br />
madeireiro precisam estar atentos.<br />
Reflorestar exige escala que não pode ficar<br />
no plantio isolado de um hectare de espécie<br />
florestal (<strong>na</strong>tiva ou exótica) de muitos pequenos<br />
produtores, sobretudo àquelas de rápido<br />
crescimento. Se cortar, acabou o reflorestamento<br />
ou se transformam em meros mecanismos de<br />
transferência de fundos públicos de forma<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
ineficaz. O reflorestamento <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> não<br />
deve ser entendido somente para a produção<br />
de madeira para atender as guseiras e o mercado<br />
de madeira e celulose. Ela deve abranger a<br />
produção de matérias-primas oriun<strong>da</strong>s de<br />
plantas perenes para biocombustível,<br />
fruticultura, látex, recuperação de ecossistemas<br />
destruídos e como compensação ambiental.<br />
Progressos tecnológicos, como a produção de<br />
“madeira verde” a partir de dejetos agrícolas<br />
como talos de juta, malva, madeira de<br />
seringueiras, árvores em fim de ciclo, entre<br />
outros, são desafios que a <strong>Amazônia</strong> não pode<br />
desconsiderar. A extração madeireira e o manejo<br />
florestal tor<strong>na</strong>m-se insustentáveis com o<br />
crescimento do mercado de madeira, mas o<br />
desenvolvimento mais sustentável é possível<br />
mediante reflorestamento.<br />
159
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<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
161
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
ÍNDICE DE TÍTULOS<br />
(v. 1, n. 1, jul./dez. 2005 até v. 6, n. 12, jan./jun. 2011)<br />
Açaí: novos desafios e tendências, v. 1, n. 2, jan./jun. 2006<br />
A<strong>da</strong>ptabili<strong>da</strong>de e estabili<strong>da</strong>de de cultivares de milho no estado do Tocantins: safra<br />
2003/2004, v. 3, n. 6, jan./jun. 2008<br />
Agricultores de várzea do médio Solimões: limites e alter<strong>na</strong>tivas de reprodução social,<br />
v. 5, n. 9, jul./dez. 2009<br />
<strong>Amazônia</strong> legal brasileira e o mercado de créditos de carbono: perspectivas para o estado<br />
do Tocantins (A), v. 2, n. 3, jul./dez. 2006<br />
Análise bromatológica <strong>da</strong> carne de tartaruga-<strong>da</strong>-amazônia, podocnemis expansa<br />
(SCHWEIGGER, 1812) em habitat <strong>na</strong>tural: subsídios para otimizar a criação racio<strong>na</strong>l, v. 2, n. 4, jan./<br />
jun. 2007<br />
Análise <strong>da</strong> estrutura produtiva <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> brasileira, v. 1, n. 1, jul./dez. 2005<br />
Análise <strong>da</strong> ren<strong>da</strong> e <strong>da</strong> mão de obra <strong>na</strong>s uni<strong>da</strong>des agrícolas familiares <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de<br />
de Nova Colônia, município de Capitão Poço, Pará, v. 1, n. 1, jul./dez. 2005<br />
Análise do desempenho competitivo <strong>da</strong> indústria de móveis de madeira do estado do<br />
Pará, v. 2, n. 4, jan./jun. 2007<br />
Análise do setor de energia elétrica do estado do Pará: uma aplicação <strong>da</strong> matriz de insumoproduto,<br />
v. 4, n. 7, jul./dez. 2008<br />
Análise dos retornos sociais oriundos de adoção tecnológica <strong>na</strong> cultura do açaí no<br />
Pará, v. 2, n. 3, jul./dez. 2006<br />
Análise sistêmica sobre a formação e distribuição geográfica de aglomerados<br />
produtivos no estado do Pará, v. 1, n. 2, jan./jun. 2006<br />
Análise socioeconômica e tecnológica <strong>da</strong> produção de feijão-caupi no município de<br />
Tracuateua, nordeste paraense, v. 5, n. 10, jan./jun. 2010<br />
Aplicação de simulação computacio<strong>na</strong>l à dispersão de poluentes no baixo rio Amazo<strong>na</strong>s:<br />
potenciais riscos à captação de água <strong>na</strong> orla de Macapá-Amapá, v. 4, n. 7, jul./dez. 2008<br />
Apropriação ilícita de terras públicas <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>: o caso <strong>da</strong> Gleba Itu<strong>na</strong> no estado do Pará,<br />
v. 3, n. 5, jul./dez. 2007<br />
Arranjo produtivo de móveis do Amapá: estratégias projeta<strong>da</strong>s e tendências emergentes, v. 6,<br />
n. 11, jul./dez. 2010<br />
163
Arranjos produtivos locais de madeira e móveis <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>: possibili<strong>da</strong>des e limitações,<br />
v. 4, n. 7, jul./dez. 2008<br />
Aspectos bioecológicos do Caranguejo-Uçá (Ucides Cor<strong>da</strong>tus Cor<strong>da</strong>tus, L.1763)<br />
(Decapo<strong>da</strong>, Brachyura) nos Manguezais <strong>da</strong> ilha de São Luís e litoral oriental do estado<br />
do Maranhão, Brasil, v. 3, n. 6, jan./jun. 2008<br />
Aspectos econômicos, ambiental e social <strong>da</strong> utilização do amendoim forrageiro em<br />
pastagens consorcia<strong>da</strong>s para recria-engor<strong>da</strong> de bovinos de corte do Acre, v. 4, n. 8,<br />
jan./jun. 2009<br />
Aspectos econômicos <strong>da</strong> recuperação de pastagens <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> brasileira, v. 5, n. 10,<br />
jan./jun. 2010<br />
Aspectos estruturais do mercado varejista de móveis de madeira de Rio Branco-Acre,<br />
2005-2006, v. 5, n. 10, jan./jun. 2010<br />
Aspectos socioeconômicos <strong>da</strong> comercialização de produtos agrícolas e florestais em<br />
sete comuni<strong>da</strong>des rurais no alto Moju, estado do Pará, v. 5, n. 9, jul./dez. 2009<br />
Aspectos socioeconômicos e percepção ambiental dos catadores de caranguejo-uçá<br />
(Ucides Cor<strong>da</strong>tus Cor<strong>da</strong>tus, Lin<strong>na</strong>eus, 1763) (Decapo<strong>da</strong>, Brachyura) nos manguezais <strong>da</strong><br />
ilha de São Luís e do litoral oriental do estado do Maranhão, Brasil, v. 3, n. 6, jan./jun. 2008<br />
Avaliação <strong>da</strong> estrutura, crescimento, mortali<strong>da</strong>de e recrutamento em uma floresta<br />
semidecidual submonta<strong>na</strong> <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> Mato-Grossense, v. 4, n. 7, jul./dez. 2008<br />
Avaliação de cultivares de girassol, em diferentes épocas de semeadura, no sul do<br />
estado do Tocantins, safra 2005/2006, v. 4, n. 7, jul./dez. 2008<br />
Avaliação do corte e trituração <strong>da</strong> capoeira <strong>na</strong> utilização de pastagens em Igarapé-<br />
Açu, estado do Pará, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
Avaliação do desempenho de bovinos de corte criados em sistemas silvipastoris no<br />
estado do Pará, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
Avaliação do valor nutritcio<strong>na</strong>l <strong>da</strong> torta de coco (coco nucifera l.) para suplementação<br />
alimentar <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> Oriental, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
<strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> e as novas dimensões <strong>da</strong> gover<strong>na</strong>nça corporativa em ambiente de<br />
crise fi<strong>na</strong>nceira global (O), v. 6, n. 11, jul./dez. 2010<br />
Batimetria e sedimentologia <strong>da</strong> baía de Guajará, Belém, estado do Pará, Brasil, v. 5, n. 9,<br />
jul./dez. 2009<br />
Biodiesel e desenvolvimento regio<strong>na</strong>l <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> legal: casos do estado do Tocantins, v. 6,<br />
n. 12, jan./jun. 2011<br />
Bioeconomia: uma alter<strong>na</strong>tiva em prol <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Região Amazônica, v. 1, n. 2,<br />
jan./jun. 2006<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 164
Biometria de frutos do buriti (Maurutia Flexuosa L. F. – Arecaceae): produção de polpa e<br />
óleo em uma área de sava<strong>na</strong> em Roraima, v. 5, n. 10, jan./jun. 2010<br />
Biopirataria <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>: como reduzir os riscos?, v. 1, n. 1, jul./dez. 2005<br />
Cadeia agroindustrial do arroz influenciando o desenvolvimento regio<strong>na</strong>l: uma<br />
comparação entre o Rio Grande do Sul e Roraima (A), v. 3, n. 5, jul./dez. 2007<br />
Cadeia produtiva <strong>da</strong> pesca artesa<strong>na</strong>l no estado do Pará: estudo de caso no Nordeste Paraense<br />
(A), v. 1, n. 1, jul./dez. 2005<br />
Cadeias produtivas de base agrária e desenvolvimento regio<strong>na</strong>l: o caso <strong>da</strong> Região do<br />
Baixo Tocantins, v. 3, n. 6, jan./jun. 2008<br />
Capacitação e intervenção para a gestão de recursos <strong>na</strong>turais em comuni<strong>da</strong>des rurais<br />
no estado de Rondônia, v. 5, n. 10, jan./jun. 2010<br />
Caracterização <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> por alimentos artesa<strong>na</strong>is: uma aplicação do método de avaliação<br />
contingente <strong>na</strong> valoração do selo de origem de Palmas, estado do Tocantins, v. 3, n. 5, jul./dez. 2007<br />
Caracterização de sistemas de manejo de bacurizeiro (platonia insignis mart.) <strong>na</strong>s<br />
mesorregiões do Nordeste Paraense e Ilha do Marajó, estado do Pará, v. 6, n. 11,<br />
jul./dez. 2010<br />
Caracterização socioeconômica <strong>da</strong> pesca artesa<strong>na</strong>l no município de Conceição do<br />
Araguaia, estado do Pará, v. 2, n. 4, jan./jun. 2007<br />
Chuvas e as vazões <strong>na</strong> bacia hidrográfica do rio Acre, <strong>Amazônia</strong> ocidental: caracterização<br />
e implicações socioeconômicas e ambientais (As), v. 6, n. 12, jan./jun. 2011<br />
Ci<strong>da</strong>de em movimento: os taxistas como guardiões <strong>da</strong> memória em Belém do Pará, v. 4, n. 7,<br />
jul./dez. 2008<br />
Ciência, tecnologia & invenção, inovação, inclusão: o caso amazônico, v. 1, n. 2, jan./jun. 2006<br />
Círio de Nazaré de Belém do Pará: economia e fé (O), v. 3, n. 6, jan./jun. 2008<br />
Comportamento de cultivares de milho <strong>na</strong> região centro-sul do estado do Tocantins,<br />
safra 2007/2008, v. 5, n. 9, jul./dez. 2009<br />
Comportamento físico-hídrico de um argissolo amarelo distrófico sob diferentes<br />
sistemas de manejo no nordeste paraense, v. 5, n. 10, jan./jun. 2010<br />
Comportamento histórico <strong>da</strong> produção e comércio de madeira do estado do Pará nos<br />
mercados local e inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, v. 6, n. 11, jul./dez. 2010<br />
Conexões evolucionárias entre cultura e <strong>na</strong>tureza <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> neotropical, v. 5, n. 9,<br />
jul./dez. 2009<br />
Construção de territórios culturais pelas antigas socie<strong>da</strong>des amazônicas (A), v. 6, n. 12,<br />
jan./jun. 2011<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
165
Consumo e digestibili<strong>da</strong>de de silagem de sorgo como alter<strong>na</strong>tiva para alimentação<br />
suplementar de rumi<strong>na</strong>ntes <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> Oriental, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
Crescimento de espécies arbóreas <strong>na</strong>tivas em sistema silvipastoril no Acre, v. 4, n. 8,<br />
jan./jun. 2009<br />
Crescimento de juvenis de tamb<strong>aqui</strong>, Colossoma Macropomum (Cuvier, 1818), em<br />
tanques-rede com diferentes densi<strong>da</strong>des populacio<strong>na</strong>is em Ji-Paraná, RO, v. 6, n. 12,<br />
jan./jun. 2011<br />
Crescimento diamétrico de Maçaranduba ( Manilkara Huberi Chevalier) após a colheita<br />
<strong>da</strong> madeira, v. 3, n. 5, jul./dez. 2007<br />
Criação de bovinos e a degra<strong>da</strong>ção de pastagens em duas locali<strong>da</strong>des em Altamira –<br />
Pará, v. 5, n. 10, jan./jun. 2010<br />
Desempenho produtivo de genótipos de arroz oriundos de hibri<strong>da</strong>ção interespecífica<br />
entre Oryza Sativa e Oryza Glumaepatula, em várzea de Roraima, v. 5, n. 10,<br />
jan./jun. 2010<br />
Desenvolvimento e produtivi<strong>da</strong>de do milheto em função de diferentes espaçamentos<br />
e níveis de fósforo <strong>na</strong> região norte do estado do Tocantins,v. 5, n. 10, jan./jun. 2010<br />
Design e inovação <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> brasileira, v. 2, n. 3, jul./dez. 2006<br />
Desorde<strong>na</strong>mento territorial e conflitos rurais no estado do Amapá <strong>na</strong>s déca<strong>da</strong>s de<br />
1980 e 1990, v. 2, n. 3, jul./dez. 2006<br />
Determi<strong>na</strong>ntes <strong>da</strong> produtivi<strong>da</strong>de total de fatores <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal: uma aplicação de<br />
<strong>da</strong>dos em painel, v. 3, n. 6, jan./jun. 2008<br />
Diagnóstico do solo em áreas de ocorrência de capim dourado <strong>na</strong> região do Jalapão,<br />
estado do Tocantins, v. 6, n. 11, jul./dez. 2010<br />
Dinâmica <strong>da</strong> agroindústria animal no estado do Pará: uma análise de insumo-produto (A),<br />
v. 2, n. 3, jun./dez. 2006<br />
Dinâmica <strong>da</strong> regeneração <strong>na</strong>tural de florestas secundárias no município de Capitão<br />
Poço, Pará, Brasil, v. 2, n. 3, jul./dez. 2006<br />
Dinâmica de crescimento <strong>da</strong> maçaranduba (manilkara huberi, duck, chevalier) após a<br />
colheita de madeira, v. 3, n. 5, jul./dez. 2007<br />
Dinâmica de floresta secundária com e sem tratamento silvicultural para fins de manejo<br />
no nordeste paraense, v. 2, n. 4, jan./jun. 2007<br />
Disponibili<strong>da</strong>de de fósforo em solos manejados com e sem queima no Nordeste<br />
Paraense, v. 6, n. 12, jan./jun. 2011<br />
Diversi<strong>da</strong>de de saberes e práticas relacio<strong>na</strong><strong>da</strong>s à gestão <strong>da</strong>s pastagens em uma<br />
locali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> fronteira agrária <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> Oriental, v. 2, n. 3, jul./dez. 2006<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 166
Diversi<strong>da</strong>de e estrutura de palmeiras em floresta de várzea do estuário amazônico,<br />
v. 2, n. 4, jan./jun. 2007<br />
Educação no campo e poder local <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>, v. 3, n. 5, jul./dez. 2007<br />
Efeito <strong>da</strong> época de semeadura <strong>da</strong> Brachiaria brizantha em consórcio com o milho, sobre<br />
caracteres agronômicos <strong>da</strong> cultura anual e <strong>da</strong> forrageira em Gurupi, estado do Tocantins,<br />
v. 2, n. 3, jul./dez. 2006<br />
Efeitos de sistemas silvipastoris no confronto térmico e nos índices zootécnicos de<br />
bezerros bubalinos criados <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> oriental, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
Efeitos dos níveis de substituição de quicuio-<strong>da</strong>-<strong>Amazônia</strong> (Brachiaria Humidicola) por<br />
Cratylia Argêntea sobre o consumo e digestibili<strong>da</strong>de aparente em ovinos, v. 4, n. 8,<br />
jan./jun. 2009<br />
Empresas pesqueiras de Icoaraci-Pará: algumas considerações (As), v. 2, n. 3, jul./dez. 2006<br />
Estimação <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> de leite no mercado varejista de Belém, estado do Pará, v. 6,<br />
n. 11, jul./dez. 2010<br />
Estimação dos preços <strong>da</strong> madeira em pé para as áreas de florestas públicas <strong>da</strong> região<br />
do Marajó, no estado do Pará, v. 6, n. 12, jan./jun. 2011<br />
Estimando o valor de uso do meio ambiente <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> legal: uma aplicação do método<br />
do custo de viagem às praias de Palmas, Tocantins, v. 3, n. 6, jan./jun. 2008<br />
Estimativa do valor ambiental <strong>da</strong> exaustão dos recursos minerais do estado do Pará.<br />
v. 2, n. 3, jul./dez. 2006<br />
Estimativa do valor econômico de reservas ecoturísticas <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> legal: o caso do<br />
Jalapão, estado do Tocantins, v. 3, n. 6, jan./jun. 2008<br />
Estrutura e composição florística <strong>da</strong> regeneração <strong>na</strong>tural de duas florestas secundárias<br />
em Capitão Poço, Pará, Brasil, v. 4, n. 7, jul./dez. 2008<br />
Estrutura populacio<strong>na</strong>l de espécies de interesse florestal não-madeireiro no Sudeste<br />
do Pará, Brasil, v. 4, n. 7, jul./dez. 2008<br />
Etnocultivo do jambu para abastecimento <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de Belém, estado do Pará, v. 6,<br />
n. 12, jan./jun. 2011<br />
Evolução e percepção dos sistemas agroflorestais desenvolvidos pelos agricultores<br />
nipo-brasileiros do município de Tomé-Açu, estado do Pará, v. 5, n. 9, jul./dez. 2009<br />
Evolução e seleção cultural <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> neotropical, v. 3, n. 5, jul./dez. 2007<br />
Evolução histórica <strong>da</strong>s antigas socie<strong>da</strong>des amazônicas, v. 1, n. 2, jan./jun. 2006<br />
Estudo do crescimento do camarão macrobrachium amazonicum (heller, 1862) <strong>da</strong> ilha<br />
de Combú, Belém, estado do Pará, v. 2, n. 4, jan./jun. 2007<br />
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litope<strong>na</strong>eus van<strong>na</strong>mei, v. 1, n. 2, jan./jun. 2006<br />
Expectativas quanto ao trabalho: um estudo com jovens que vivem em assentamento rural no<br />
município de São Francisco do Pará, v. 2, n. 4, jan./jun. 2007<br />
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Formas de utilização de manguezais no litoral do estado do Pará: casos de Marapanim e<br />
São Caetano de Odivelas, v. 1, n. 2, jan./jun. 2006<br />
Germi<strong>na</strong>ção e emergência de milho híbrido sob doses de esterco bovino, v. 6, n. 12,<br />
jan./jun. 2011<br />
Hábitos alimentares de bagres marinhos (Siluriformes: arri<strong>da</strong>e) do estuário amazônico,<br />
v. 5, n. 10, jan./jun. 2010<br />
Identificação e análise de arranjos produtivos locais <strong>na</strong> BR-163: 2002 e 2003, v. 1, n. 1,<br />
jul./dez. 2005<br />
Impactos socioambientais pelos pestici<strong>da</strong>s empregados <strong>na</strong> sojicultura sobre a<br />
comuni<strong>da</strong>de de Sonhem, região Pré-Amazônica Maranhense, v. 6, n. 11, jul./dez. 2010<br />
Implicações socioeconômicas e ambientais <strong>da</strong> produção do álcool no estado de Acre,<br />
v. 6, n. 11, jul./dez. 2010<br />
Indústria dos minerais metálicos e a formação de cadeias produtivas estruturantes <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>: uma aplicação <strong>da</strong> matriz de contabili<strong>da</strong>de social (A), v. 1, n. 1, jul./dez. 2005<br />
Indústria mineral não-metálica e seus índices de encadeamento produtivo <strong>na</strong> economia<br />
<strong>da</strong> Região Norte: uma abor<strong>da</strong>gem a partir <strong>da</strong>s matrizes de insumo-produto e de contabili<strong>da</strong>de<br />
social dos anos de 1985 e 1999 (A), v. 1, n. 2, jan./jun. 2006<br />
Influência <strong>da</strong>s doses de boro <strong>na</strong> produção de massa seca de plantas de urucuzeiro<br />
(Bixa Orella<strong>na</strong> L.): cultivares Emprapa 36 e 37, v. 3, n. 5, jul./dez. 2007<br />
Inovação, mu<strong>da</strong>nças institucio<strong>na</strong>is e desenvolvimento do setor pesqueiro do município<br />
de Vigia de Nazaré, estado do Pará, v. 3, n. 6, jan./jun. 2008<br />
Instituições e dinâmica dependente de trajetória <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>: as políticas para arranjos<br />
produtivos locais no Pará, v. 6, n. 11, jul./dez. 2010<br />
Instrumentos de gober<strong>na</strong>bili<strong>da</strong>d del agua en la Amazonia brasileña, v. 1, n. 2,<br />
jan./jun. 2006<br />
Inventário de espécies medici<strong>na</strong>is emprega<strong>da</strong>s pelo IEPA, Macapá-AP, v. 1, n. 1,<br />
jul./dez. 2005<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 168
Levantamento de insetos-praga associados aos capins Tanner-Grass, Tangola, Estrela-<br />
Africa<strong>na</strong> no Acre, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
Localização e caracterização de aglomerações produtivas de couro e derivativos no<br />
estado do Pará, v. 5, n. 9, jul./dez. 2009<br />
Madeiras amazônicas e os efeitos nocivos ao homem, v. 5, n. 9, jul./dez. 2009<br />
Manejando a planta e o homem: os bacurizeiros do nordeste paraense e <strong>da</strong> Ilha de Marajó, v. 2,<br />
n. 4, jan./jun. 2007<br />
Manejo sustentável de florestas secundárias: espécies potenciais no nordeste do Pará, v. 3, n.<br />
5, jul./dez. 2007<br />
Manifestações do bioclima do Acre sobre a saúde huma<strong>na</strong> no contexto socioeconômico<br />
<strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>, v. 3, n. 5, jul./dez. 2007<br />
Matéria orgânica e atributos físicos de um argissolo amarelo distrófico no nordeste<br />
paraense, v. 5, n. 9, jul./dez. 2009<br />
Modelo de previsão para o fluxo de desembarque de passageiros no Termi<strong>na</strong>l<br />
Rodoviário de Belém, v. 2, n. 3, jul./dez. 2006<br />
Noções de tempo e história <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> Neotropical (As), v. 3, n. 6, jan./jun. 2008<br />
Notas sobre a diversi<strong>da</strong>de de plantas e fitofisionomias em Roraima através do banco<br />
de <strong>da</strong>dos do Herbário INPA, v. 4, n. 7, jul./dez. 2008<br />
Novo escopo, para um novo estilo de planejar o desenvolvimento regio<strong>na</strong>l (Um), v. 1, n.<br />
2, jan./jun. 2006<br />
Otimização logística para o transporte multimo<strong>da</strong>l de safras agrícolas pelo corredor<br />
Centro-Norte: o que pensam as empresas e instituições envolvi<strong>da</strong>s? v. 6, n. 12, jan./jun. 2011<br />
Paradiplomacia no contexto <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> brasileira: estratégias de desenvolvimento regio<strong>na</strong>l<br />
do estado de Roraima (A), v. 4, n. 7, jul./dez. 2008<br />
Partidos e eleições <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>: o sistema partidário de Roraima em perspectiva compara<strong>da</strong>, v.<br />
1, n. 2, jan./jun. 2006<br />
Perfil <strong>da</strong> <strong>aqui</strong>cultura no estado do Acre, v. 4, n. 7, jul./dez. 2008<br />
Perfil socioeconômico e tecnológico <strong>da</strong> apicultura no município de Capitão Poço, v. 5,<br />
n. 9, jul./dez. 2009<br />
Performance de cultivares de soja em diferentes epócas de semeadura <strong>na</strong> região sul<br />
do estado do Tocantins, safra 2006/07, v. 3, n. 5, jul./dez. 2007<br />
Planejamento do desenvolvimento regio<strong>na</strong>l <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>: pressupostos conceituais para<br />
uma nova institucio<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de (O), v. 1, n. 1, jul./dez. 2005<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
169
Plano BR-163 sustentável: uma avaliação <strong>da</strong>s ações públicas implementa<strong>da</strong>s no Sudoeste Paraense,<br />
v. 4, n. 7, jul./dez. 2008<br />
Política de ciência e tecnologia e desenvolvimento regio<strong>na</strong>l no estado do Pará, v. 2, n. 4,<br />
jan./jun. 2007<br />
Política e Estado <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> Antiga, v. 2, n. 3, jul./dez. 2006<br />
Políticas públicas e impactos ambientais: a produção animal no município Careiro Castanho –<br />
Amazo<strong>na</strong>s, v. 5, n. 10, jan./jun. 2010<br />
Pote de ouro no fim do arco-íris? O valor <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de e do conhecimento tradicio<strong>na</strong>l<br />
associado, e as mazelas <strong>da</strong> lei de acesso: uma visão e proposta a partir <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> (Um), v. 3,<br />
n. 5, jul./dez. 2007<br />
Potencial de utilização <strong>da</strong> ca<strong>na</strong>-de-açúcar para alimentação animal nos cerrados de<br />
Roraima, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
Práticas e técnicas com produtos florestais não madeireiros: um estudo de caso com famílias<br />
no polo rio Capim do Proambiente, v. 2, n. 4, jan./jun. 2007<br />
Primeiro registro <strong>da</strong> queima foliar de Cynodon Nlemfuensis Var. Nlemfuensis causa<strong>da</strong><br />
por Rhizoctonia Solani em Rio Branco, Acre, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
Produção de sementes de amendoim forrageiro (Arachis Pintol) no Acre, v. 4, n. 8,<br />
jan./jun. 2009<br />
Produção e desenvolvimento de cultivares de ca<strong>na</strong>-de-açúcar em argissolo vermelho<br />
eutroférrico no estado do Tocantins, Brasil, v. 5, n. 10, jan./jun. 2010<br />
Produtivi<strong>da</strong>de de forragem e características morfogênicas e estruturais de Axonopus<br />
aureus nos cerrados de Roraima, v. 6, n. 12, jan./jun. 2011<br />
Produtivi<strong>da</strong>de de mandioca cultiva<strong>da</strong> por agricultores familiares em áreas de mata de<br />
Paragomi<strong>na</strong>s, Pará, v. 6, n. 11, jul./dez. 2010<br />
Produtivi<strong>da</strong>de de mandioca cultiva<strong>da</strong> por agricultores familiares <strong>na</strong> região dos lagos,<br />
município de Tracuateua, estado do Pará, v. 6, n. 12, jan./jun. 2011<br />
Programa <strong>Amazônia</strong> Sustentável: novas e velhas estratégias de inserção continental (O), v. 6,<br />
n. 11, jul./dez. 2010<br />
Programa de melhoramento genético do amendoim forrageiro: avaliação agronômica de<br />
acessos no Acre, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
Pueraria Phaseoloides (ROXB.): alter<strong>na</strong>tiva <strong>na</strong> suplementação de rumi<strong>na</strong>ntes em períodos de<br />
escassez de forragem <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
Quantificação <strong>da</strong> área disponível para sequestro de carbono no bioma <strong>Amazônia</strong> em<br />
Mato Grosso, v. 3, n. 6, jan./jun. 2008<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 170
Reação de cultivares de milho a phaeosphaeria maydis sob estresse de fósforo, no<br />
estado do Tocantins, v. 2, n. 4, jan./jun. 2007<br />
Recuperação de áreas degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s com base em sistema de produção florestal<br />
energético-madeireiro: indicadores de custo, produtivi<strong>da</strong>de e ren<strong>da</strong>, v. 4, n. 7, jul./dez. 2008<br />
Recuperação de pastagens nos sistemas de produção leiteira no estado do Pará, v. 4,<br />
n. 8, jan./jun. 2009<br />
Retornos à escala e vantagem competitiva de custo <strong>da</strong>s empresas de polpa de frutas<br />
no estado do Pará, v. 2, n. 4, jan./jun. 2007<br />
Secessão nortista: aspectos socioeconômicos <strong>da</strong> redivisão territorial no estado do Pará (A), v. 5, n.<br />
9, jul./dez. 2009<br />
Sistema bragantino: alter<strong>na</strong>tiva inovadora para produção de alimentos em áreas degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s <strong>na</strong><br />
<strong>Amazônia</strong>, v. 4, n. 7, jul./dez. 2008<br />
Sistema de pastejo rotacio<strong>na</strong>do intensivo com alter<strong>na</strong>tiva para a recuperação de áreas<br />
degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s no estado do Amazo<strong>na</strong>s, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
Sistemas agrários com castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa H.B.K) <strong>na</strong> região sul do<br />
estado do Amapá (Os), v. 2, n. 3, jul./dez. 2006<br />
Substratos e fertilizantes de liberação controla<strong>da</strong> para a produção de mu<strong>da</strong>s de<br />
Samanea Tubulosa (Bentham) Barneby & Grimes, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
Tendências e perspectivas <strong>da</strong> pecuária bovi<strong>na</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> brasileira, v. 4, n. 8,<br />
jan./jun. 2009<br />
Tiração de caranguejos e o comprometimento <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de (A), v. 3, n. 5,<br />
jul./dez. 2007<br />
Trabalhadores <strong>da</strong> pesca e a reserva extrativista marinha mãe grande de Curuçá, v. 5,<br />
n. 9, jul./dez. 2009<br />
Transformação <strong>da</strong> princesa: relatos de pesquisas <strong>na</strong> APA Algodoal/Maiandeua, Maracanã,<br />
Pará, Brasil (A), v. 6, n. 11, jul./dez. 2010<br />
Uso <strong>da</strong> terra <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong>: uma proposta para reduzir desmatamento e queima<strong>da</strong>s, v. 1, n. 1,<br />
jul./dez. 2005<br />
Usos de subsistência de espécies vegetais <strong>na</strong> Região <strong>da</strong> Baixa<strong>da</strong> Maranhense, v. 1, n. 1,<br />
jul./dez. 2005<br />
Valor nutritivo <strong>da</strong> leguminosa Flemingia Macrophylla (Willd.) Merrill para<br />
suplementação alimentar de rumi<strong>na</strong>ntes <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> Oriental, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
Valor nutritivo e fatores antinutricio<strong>na</strong>is nos capins estrela-africa<strong>na</strong>, Tangola e Tanner-<br />
Grass <strong>na</strong>s condições ambientais do Acre, v. 4, n. 8, jan./jun. 2009<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />
171
Vantagens comparativas dos produtos agrícolas regio<strong>na</strong>is versus importados no<br />
mercado de Belém, Pará: o modelo do consumidor aplicado <strong>na</strong>s Ciências Agrárias (As), v. 3, n. 5,<br />
jul./dez. 2007<br />
Violência <strong>na</strong> <strong>Amazônia</strong> brasileira do descobrimento à atuali<strong>da</strong>de: fio condutor de um<br />
i<strong>na</strong>cabado processo de ocupação territorial (A), v. 2, n. 4, jan./jun. 2007<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 172
NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAIS<br />
AMAZÔNIA: Ciência & Desenvolvimento é uma publicação semestral desti<strong>na</strong><strong>da</strong> à divulgação<br />
de trabalhos de cunho técnico-científico, resultantes de estudos e pesquisas que contribuam para a<br />
constituição de uma base de informação sobre a Região. Objetiva divulgar trabalhos origi<strong>na</strong>is com<br />
destaque para o tema desenvolvimento sustentável tendo como editor o <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>.<br />
I - DIRETRIZES<br />
1. A seleção dos trabalhos para publicação caberá à Comissão de Publicação e ao Conselho Editorial.<br />
2. Os trabalhos deverão ser inéditos e não estar sendo avaliado em outro periódico.<br />
3. Os origi<strong>na</strong>is deverão ser encaminhados em língua portuguesa.<br />
4. O autor faculta ao <strong>Banco</strong> <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong>, através de correspondência envia<strong>da</strong> junto com o artigo, a<br />
publicação de seu trabalho <strong>na</strong> Revista em mídia impressa e eletrônica para efeito de divulgação<br />
científica (Lei n. 9.610, 1998).<br />
5. As opiniões emiti<strong>da</strong>s pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabili<strong>da</strong>de, não<br />
expressando, necessariamente, as diretrizes <strong>da</strong> Instituição.<br />
6. A Revista apresentará as seguintes seções:<br />
6.1 Editorial - texto onde o editor ou re<strong>da</strong>tor apresenta o conteúdo do fascículo e outras informações;<br />
6.2 Artigos - trabalhos inéditos de pesquisadores de instituições com relevante conhecimento sobre a<br />
Região. Serão, aproxima<strong>da</strong>mente, em número de doze e apresentados de acordo com esta norma.<br />
Devem conter, no máximo, vinte pági<strong>na</strong>s ca<strong>da</strong> um, cabendo à Comissão julgar as exceções.<br />
II ESTRUTURA DO ARTIGO<br />
Elementos pré-textuais: título e subtítulo; autor(es); resumo; palavras-chave (no máximo cinco);<br />
credenciais e endereço eletrônico dos autores; título e subtítulo em inglês; abstract; keywords.<br />
Elementos textuais: introdução; metodologia/material e método, desenvolvimento; conclusão/<br />
considerações fi<strong>na</strong>is.<br />
Elementos pós-textuais: notas explicativas; referências; apêndice (s); anexo (s).<br />
III - APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS<br />
De acordo com a norma <strong>da</strong> ABNT - NBR 6022/2003 - Artigo em Publicação Periódica Científica.<br />
1. Formato: to<strong>da</strong>s as colaborações devem ser envia<strong>da</strong>s no processador de textos Word, corpo 12,<br />
fonte Times New Roman, espaçamento 1,5, papel carta com margem superior e esquer<strong>da</strong> de 3,0<br />
cm e inferior e direita de 2,0 cm.<br />
1.1 A primeira lau<strong>da</strong> conterá: título do artigo (breve, específico e descritivo); autoria; resumo com<br />
aproxima<strong>da</strong>mente 200 palavras; palavras-chave (máximo de cinco); credenciais e endereço<br />
eletrônico dos autores.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 6, n. 12, jan./jun. 2011. 173
2. Notas: referentes ao corpo do artigo, indica<strong>da</strong>s com um número depois <strong>da</strong> palavra ou frase, a que<br />
dizem respeito, com a descrição ao fi<strong>na</strong>l do texto, antes <strong>da</strong>s referências.<br />
3. Tabelas/Ilustrações: conforme as normas do IBGE (tabelas), utilizando-se, somente <strong>na</strong>s cores<br />
preta e cinza com to<strong>na</strong>li<strong>da</strong>des entre 30% e 70% <strong>da</strong> cor preta. Acompanha<strong>da</strong>s de cabeçalho <strong>na</strong><br />
parte superior e com a indicação <strong>da</strong> fonte e notas <strong>na</strong> parte inferior.<br />
4. Referências: de acordo com a NBR 6023/2002.<br />
5. Citações no texto: usar no sistema de chama<strong>da</strong> autor-<strong>da</strong>ta (NBR 10.520/2002).<br />
6. Endereçamento: os artigos devem ser enviados para <strong>revista</strong>cientifica@bancoamazonia.com.br,<br />
constando o endereço eletrônico e postal dos autores.<br />
<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 174