Estudo ... - Banco da Amazônia

MERCADO MERCADO E E DINÂMICA DINÂMICA ESP ESPACIAL ESP ESP ACIAL DA DA CADEIA CADEIA PRODUTIV 

PRODUTIVA PRODUTIV A DA 

DA 

PESCA PESCA E E AQUICUL AQUICULTURA AQUICUL TURA NA NA AMAZÔNIA 

AMAZÔNIA 

(ESTUDOS SETORIAIS, 7) 

Belém - Pará 

2010 

Maria Lúcia Bahia Lopes 

Patrício Alves Costa 

Jesus do Socorro Barroso dos Santos 

Sávio de Jesus Tourinho da Cunha 

Marcos Antônio Souza dos Santos 

Antônio Cordeiro de Santana

SUMARIO 

1 INTRODUÇÃO............................................................................................................. 7 

2 CONJUNTURA INTERNACIONAL.............................................................................. 8 

2.1 PRODUÇÃO E CONSUMO........................................................................................... 8 

2.2 COMÉRCIO INTERNACIONAL.................................................................................... 10 

3 CONJUNTURA NACIONAL...................................................................................... 13 

3.1 DISTRIBUIÇÃO E CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO...................................................... 13 

3.2 EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES................................................................................ 15 

3.3 CONSUMO DE PEIXE................................................................................................ 19 

4 CONJUNTURA DO MERCADO REGIONAL............................................................ 22 

4.1 A FROTA PESQUEIRA................................................................................................ 24 

4.2 A INDÚSTRIA PESQUEIRA......................................................................................... 26 

5 CONCENTRAÇÃO ESPACIAL DA PESCA E AQUICULTURA NA REGIÃO 

NORTE....................................................................................................................... 28 

5.1 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO PARÁ..................... 34 

5.2 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS........... 36 

5.3 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO TOCANTINS............ 39 

5.4 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO ACRE..................... 40 

5.5 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA............ 41 

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................... 42 

7 RECOMENDAÇÕES.................................................................................................. 45 

REFERÊNCIAS.............................................................................................................. 47 

APÊNDICE METODOLÓGICO..................................................................................... 51

AGRADECIMENTOS 

A realização deste trabalho só foi possível devido à integração da equipe envolvida 

e as informações levantadas nas seguintes instituições: Food and Agriculture Organization 

of The United Nation (FAO), Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), 

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Pesca e Aquicultura 

(PEA), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Sistema Aliceweb) 

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Estendemos também nossos agradecimentos a todos os que se engajaram ao 

desenvolvimento deste trabalho, dentre os quais destacamos: José Vicente S. Ribeiro 

(EDIFRIGO- Edio Frigorífico de peixe), Manoel Divaldo Lira Rego (projeto de piscicultura em 

tanque escavado), Roberto Mafra (criação de alevinos) e Gisalda Carvalho Filgueiras, que 

na ocasião colaborou com o levantamento das informações primárias. 

Aos colegas do Banco da Amazônia, em especial a Fabrício Khoury Rebello e 

Carlos Alberto Monteiro Santos bem como àqueles lotados na Agência e Gereg/Santarém, 

somos gratos pela acolhida, contatos agendados para visitas aos empreendimentos e por 

repassarem um pouco de suas experiências profissionais, com vistas a enriquecer nossas 

observações e contribuir para o progresso continuo do Banco. 

Por fim, à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) pela cessão do Professor 

Antônio Cordeiro de Santana para orientar a equipe técnica do Banco da Amazônia na 

elaboração deste estudo. 

Procuramos apresentar neste documento as informações obtidas em fontes 

secundárias, bem como, as levantadas nas entrevistas realizadas nos principais estados da 

Região Norte, de modo a não prejudicar sua veracidade. Assim, eventuais falhas que possam 

existir nesta versão do documento são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

1 INTRODUÇÃO 

As atividades da pesca e da aquicultura assumem papel fundamental no processo 

de desenvolvimento econômico, especialmente, para países em desenvolvimento como o 

Brasil, pois contribuem na segurança alimentar e no combate à pobreza, representando 

fonte vital de alimentos, ocupação de mão de obra e renda para as populações locais. 

Na Amazônia, a produção de pescado, desde os mais remotos tempos teve um 

papel de grande importância socioeconômica, em especial para as comunidades ribeirinhas. 

Provavelmente, a pesca é a atividade produtiva mais antiga da Região, visto que remonta 

a períodos anteriores à colonização do país. 

A Amazônica Legal contribui significativamente para a produção nacional de 

pescado, respondendo por 29,84% do total, em 2009. O estado do Pará se destaca nesse 

contexto, com 10,98%, sendo o segundo maior produtor de pescado do Brasil (BRASIL, 

2010). No tocante ao comércio internacional, é o segundo maior estado exportador de 

pescado do país, com 18,8% do total nacional exportado (BRASIL, 2011). 

A produção de pescado regional advém da pesca artesanal, aquicultura e pesca 

industrial. A primeira é a mais expressiva e representa 81% do total. A segunda responde 

por 11,1% e, nos últimos anos, vem se desenvolvendo com maior intensidade nos estados 

do Amazonas e Tocantins. A pesca industrial, por sua vez, é responsável por 7,9% e está 

concentrada no estado do Pará, sendo que, além da produção própria de suas embarcações, 

processa, também, o produto advindo da pesca artesanal e da aquicultura (INSTITUTO 

BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, 2007). 

Considerando a relevância socioeconômica dessa cadeia produtiva para a região, 

o presente estudo visa analisar o mercado e a dinâmica local da economia da pesca e da 

aquicultura na Região Norte, bem como, contribuir com as ações de fomento do Banco da 

Amazônia. 

MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA 

7

2 CONJUNTURA INTERNACIONAL 

2.1 PRODUÇÃO E CONSUMO 

Em 2008, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e 

Agricultura (FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATION, 2010), a 

produção mundial de pescado foi da ordem de 159,09 milhões de toneladas, sendo 57,04% 

oriundos da pesca extrativa e 42,96% da aquicultura. 

Apesar da elevada representatividade da pesca extrativa, é a aquicultura que 

vem garantindo o crescimento da produção de pescado nas últimas décadas. Até o final da 

década de 1980, a pesca chegou a representar mais de 90% da produção total. Entretanto, 

em 15 anos (findos em 2008), o crescimento da produção mundial, por volta de 42%, foi 

atribuído, fundamentalmente, à aquicultura, que obteve crescimento de 179,51%, ao passo 

que a pesca extrativa evoluiu, apenas, 3,66% (FAO, 2010). Essa mudança na dinâmica da 

base produtiva contribui para o desenvolvimento sustentável da atividade e o futuro do 

meio ambiente. O Gráfico 1 ilustra o comportamento evolutivo da produção pesqueira 

desde a década de 1950. 

Gráfico 1 – Evolução da produção mundial de pescado, 1950-2008. 

Fonte: FAO, 2010. 

Nas próximas décadas a tendência é de que a aquicultura continue a manter esse 

padrão de crescimento. A mudança no hábito dos consumidores constitui um dos fatores 

MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA 8

que contribuem nesse sentido, pois há uma nítida valorização dos atributos do pescado em 

relação a outras fontes de proteína animal, associando o seu consumo à saúde. A aquicultura 

também deverá atuar como uma atividade complementar à pesca, especialmente, num 

contexto de redução dos estoques naturais, abrindo possibilidades para a inserção de 

pescadores artesanais. Adicionalmente, traz como diferencial competitivo a maior integração 

à agroindústria, pois permite uma oferta mais regular do produto. 

Os oito principais países produtores são a China, Indonésia, Índia, Perú, Japão, 

Filipinas, Estados Unidos e Chile, que, em conjunto, respondem por 63,98% da produção 

total (Gráfico 2). A China lidera este mercado desde 1998, sendo que, em 2008, produziu 

57,8 milhões de toneladas. A Indonésia, apesar de ocupar o segundo lugar, possui produção 

bem inferior, com montante de 8,8 milhões de toneladas. O Brasil, neste contexto, ocupa o 

24º lugar (FAO, 2010). 

Gráfico 2 – Principais países produtores mundiais de pescado, 2008. 


Com relação ao consumo, em 2008, 81% da produção mundial voltou-se à ingestão 

humana, correspondendo a 115 milhões de toneladas. Conforme se pode observar no Gráfico 

3, a maior proporção do pescado vem sendo consumida como alimento fresco e congelado, 

49% e 25%, respectivamente. 


9

Gráfico 3 – Formas de consumo da produção pesqueira mundial, 2009. 


Em termos per capita o consumo aparente mundial, em 2007, foi estimado em 

16,7 kg/hab./ano, e até 2030, deve aumentar para 20 kg/hab/ano. Contudo, dependendo 

da área tomada como referência este valor sofre expressiva variação. Em países 

desenvolvidos, como os da União Européia, a média observada é de 22 kg/hab/ano. Em 

Portugal e na França, por exemplo, o consumo supera a casa dos 40 kg/hab/ano (FAO, 

2010). Por outro lado, nas economias em desenvolvimento tal quantia não chega a atingir 

os 15 kg/hab./ano. O Brasil está inserido neste conjunto, visto que este volume é de, apenas, 

4,03 kg/hab./ano (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, 2008). 

2.2 COMÉRCIO INTERNACIONAL 

Em 2008, as exportações mundiais de pescado movimentaram US$ 102 bilhões, 

apresentando crescimento de 9% em relação a 2007. Em termos de quantidade, estas 

alcançaram o máximo de 56 milhões de toneladas, em 2005. Desde então, o volume 

exportado tem se mostrado inferior, totalizando 55 milhões de toneladas, em 2008 (FAO, 

2010). Dentre os fatores que contribuíram para essa redução está a queda da produção e 

do comércio de farinha de pescado (10% entre 2005-2008), somando-se a isso a crise dos 

preços dos alimentos, que afetou a confiança dos consumidores nos principais mercados. 

Os 10 principais exportadores, liderados pela China, foram responsáveis por 50,69% do 

valor total (Tabela 1). 


Tabela 1 – Principais países exportadores de pescado, 2008. 


As exportações de pescado da China têm crescido significativamente desde o 

início da década de 1990, sendo observada uma taxa média de 14% ao ano, entre os anos 

de 1996-2006. Este desempenho possibilitou à China ocupar o primeiro lugar em termos 

de quantidade e valor das exportações, o que se deve ao desenvolvimento da indústria 

pesqueira e à disponibilidade de mão de obra barata e baixos custos de produção. 

Além de exportar a própria produção de pescado, a China também processa e 

exporta pescado importado. Ao longo da última década o desenvolvimento desta atividade 

favoreceu o aumento substancial de suas importações de pescado, a colocando, em 2006, 

no primeiro lugar entre os países importadores de pescado, condição esta revertida, já em 

2008, por países como Japão e Estados Unidos, conforme pode ser visualizado na Tabela 2. 


11

Tabela 2 – Principais países importadores de pescado, 2008. 


Em 2008, o valor total das importações mundiais atingiu o patamar de US$ 107 

bilhões. O Japão aparece como o maior importador mundial de produtos pesqueiros em 

termos de valor, respondendo por 13,95% das importações mundiais. Os Estados Unidos, 

além do sexto lugar nas exportações, ocupa o segundo lugar como importador, tendo 

aumentado suas compras de pescado em 60,79% entre 1996-2006. Na União Européia os 

países de maior destaque são: Espanha, França, Itália e Alemanha, que, em conjunto, foram 

responsáveis por 21,37% do valor das importações mundiais de pescado (Tabela 2). 


3 CONJUNTURA NACIONAL 

3.1 DISTRIBUIÇÃO E CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO 

Ao longo das últimas décadas a produção nacional de pescado tem apresentado 

dois padrões de comportamento distintos. O período entre 1960 e 1985 foi marcado por 

um crescimento expressivo, sendo que, em 1985, a produção superou a marca de 971 mil 

toneladas. A partir de então, essa quantia passou a reduzir-se continuamente. Em 1990, 

por exemplo, esse montante foi de apenas 640,3 mil toneladas (FAO, 2010). Os sinais de 

recuperação do setor são percebidos somente a partir de meados da década de 1990, 

quando a produção apresenta taxa média de 4,51% ao ano (1996/2009), conforme ilustrado 

no Gráfico 4. 

Gráfico 4 – Evolução da produção da pesca extrativa e da aquicultura no Brasil, 1988-2009. 


Esse padrão de crescimento tem se mantido principalmente pela contribuição da 

aquicultura, que, no período de 1996/2009, ascendeu a uma taxa média de 13,42% ao 

ano, elevando a sua participação na produção nacional de 8,76%, em 1996, para 33,50%, 

em 2009. A pesca extrativa, também, cresceu neste mesmo período, mas em proporção 

inferior, retomando em média 2,39% ao ano. A expectativa da produção brasileira para 

2011 é de 1.430.000 toneladas, da qual a pesca extrativa deverá participar com 60,14% e 

a aquicultura com 30,86% (FAO, 2010). 


13

Com relação à distribuição, segundo categoria de produção, a pesca artesanal foi 

responsável por 47,2% da produção total no ano de 2007. A pesca empresarial (industrial), 

neste mesmo ano, respondeu por 25,8%. Os 27% restantes foram derivados da aquicultura 

que, ano após ano, vem aumentando a sua parcela de mercado, acompanhando a tendência 

mundial. 

No tocante à produção por regiões, observa-se que a Região Nordeste é a que 

participa com a maior parcela de pescado, sendo responsável, em 2009, por 411.463 

toneladas, o equivalente a 33,16% do total nacional. Nesta Região, destacam-se os estados 

da Bahia, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte que, em conjunto, representaram 81,27% 

da produção total do Nordeste, em 2009. 

Na segunda posição está a Região Sul, com 25,49% da produção. O destaque cabe 

ao estado de Santa Catarina que detêm 16,72% da produção nacional, a maior do país. 

A Região Norte, por sua vez, ocupou o terceiro lugar, respondendo por 21,26% da 

produção brasileira de 2009, sendo os estados do Pará e Amazonas os mais representativos. 

O Estado do Pará, isoladamente, contribuiu com 51,64% da produção da Região Norte e 

10,98% do total nacional, firmando-se como o segundo maior produtor de pescado do País. 

Em quarto lugar aparece a Região Sudeste, sendo São Paulo e Rio de Janeiro seus principais 

produtores. Na Região Centro-Oeste, o estado mais representativo foi o de Mato Grosso. 

O Gráfico 5 ilustra a distribuição da produção brasileira de pescado por Região 

no ano de 2009. 

Gráfico 5 – Distribuição da produção brasileira de pescado por região geográfica, 2009. 

Fonte: BRASIL, 2010. 


Na Região Norte, as possibilidades de crescimento da produção são amplas, 

principalmente pelo melhor aproveitamento das espécies da Bacia Amazônica, pelo 

desenvolvimento da piscicultura, bem como pela diversificação da pesca oceânica, sobretudo 

de peixes pelágicos. Na próxima seção são apresentados e analisados os dados de comércio 

exterior de pescado do Brasil e do estado do Pará. 

3.2 EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES 

A participação brasileira no mercado mundial de pescado ainda é tímida. Em 

2006, as exportações mundiais de pescado representavam um mercado de US$ 86 bilhões/ 

ano e o Brasil participava com pouco mais de US$ 374 milhões (FAO, 2010). 

O Brasil apresenta grandes perspectivas de ampliar a produção e as exportações 

de pescado e retomar o desenvolvimento do setor pesqueiro. A implantação e modernização 

da frota, o treinamento e valorização da mão de obra, o incentivo à aquicultura e uma 

política de suporte à atividade em bases sustentáveis pode elevar o país a um novo patamar 

nesse mercado. 

A análise da balança comercial brasileira do pescado (Gráfico 6) mostra que no 

período de 1996 a 2005 o valor das exportações mais que triplicou e a quantidade exportada 

foi ampliada em quatro vezes, correspondendo a um crescimento de 19,71% a.a e 22,48% a.a, 

respectivamente. O principal vetor desse crescimento está associado à expansão da produção 

de camarão marinho cultivado que, já em 2001, representou 45,5% das exportações 

pesqueiras do país. 

Por outro lado, observou-se que entre 2006 e 2010 o valor das exportações recuou 

15,26% a.a e a quantidade 20,85% a.a. Dentre os fatores que contribuíram para esse 

resultado está a queda nas vendas de camarão aos EUA, cujo peso na pauta exportadora 

brasileira sempre foi significativo, passando de 59% do montante vendido, em 2003, para 

17%, em 2009. Considerando a categoria de produtos, dos US$ 169 milhões exportados, 

os crustáceos participaram com 29%, seguidos por peixes congelados (27%) e peixes frescos 

com 13% (BRASIL, 2010). 

Quanto às importações observou-se um comportamento no caminho inverso. Entre 

1996-2005 houve um recuo no valor e na quantidade de 6,81% e 4,56%, respectivamente. 

Considerando o período de 2006-2010, nota-se uma recuperação no valor de 20,31% e 

10,52% a.a. na quantidade. 


15

Gráfico 6 – Evolução da Balança Comercial Brasileira de Pescado no período, 1996-2010. 


A análise do saldo da balança comercial brasileira de produtos pesqueiros permite 

visualizar três fases distintas, entre 1996 e 2010. Depois de contínuos déficits acumulados na 

década de 1990, observam-se superávits durante o período de 2001-2005. Contudo, a partir 

de 2003 passa a ocorrer aumento nas importações, e estabilização seguida de queda, nas 

exportações, o que deflagra uma nova tendência de redução do saldo da Balança Comercial 

de pescado. Destarte, a partir de 2006 os déficits se tornam crescentes, alcançando, em 2010, 

o montante de US$ 757 milhões, o que representa elevação de 46%, em relação a 2009. 

Vários fatores contribuíram para esse resultado, tais como: à imposição de barreiras 

no mercado internacional, principalmente, relativas ao camarão; a apreciação do câmbio; 

a mudança no padrão doméstico de consumo de proteínas, aumentando o consumo de 

pescado de 7,50 kg, em 1996, para 9,03 kg/ano, em 2009; e, mais recentemente, a crise 

financeira internacional (BRASIL, 2010). 

Outro elemento que merece destaque é o comportamento dos preços médios das 

exportações ilustrado no Gráfico 7. No período de 1996 à 2002 estes se mostravam 

declinantes atingindo o menor valor em 2002 (US$ 3,62/kg). 

A partir de 2003, iniciou-se a recuperação dos preços, atingindo, em 2008, o 

patamar de US$ 6,5/kg, variação que representou um aumento da ordem de 79,56%, em 


elação a 2002. Em 2009, o preço médio dos produtos sofre uma queda de 13%, influenciado, 

principalmente, pela crise financeira internacional que afetou a demanda dos países em 

desenvolvimento. 

Modo geral, os preços médios dos produtos da pesca não sofreram grandes 

variações, com exceção ao de peixes ornamentais, o qual apresentou crescimento de 69%, 

entre 2008 e 2009. Isso pode ser explicado por sua elevada inelasticidade de preço da 

demanda, já que não existem substitutos para o produto, o que justifica a alta do preço em 

meio a crise. Entretanto, a partir de 2010 observa-se uma tendência de crescimento de 

24,51%, em relação ao ano anterior, quando o preço médio atingiu o patamar de US$ 

7,01. 

Gráfico 7 – Evolução do preço médio das exportações de pescado brasileiro, 1996-2010. 


Com relação à participação dos estados nas exportações de pescado, os dados 

da Tabela 3 mostram suas representatividades no comércio internacional, nos anos de 

2008 a 2010. O Ceará destacou-se como o principal exportador, sendo responsável por 

31,9% (US$ 63,5 milhões) das exportações totais do setor. 

Do mesmo modo, o Pará sempre se manteve em lugar de destaque no comércio 

internacional de pescado, relativamente a outros estados. Ao longo da década de 1990, 

sua participação conservou-se em torno de 21% das exportações nacionais. Contudo, entre 

2003 e 2004, essa participação decresceu substancialmente, situando-se no patamar de 


17

9,25% e 10,29%, respectivamente. Nos anos de 2005 a 2010, entretanto, ocorreu uma 

expressiva recuperação, sendo que, nesse último ano, o Pará respondeu por 20,46% do 

volume e 18,8% do valor das exportações de pescado do Brasil (Tabela 3). 

Tabela 3 – Principais estados exportadores de pescado*, 2008-2010. 


Observação: (*) exportações FOB 

As exportações de pescado brasileiras têm como principal destino os EUA, que, 

somente em 2010, representaram o montante de US$ 108,5 milhões em produtos 

demandados. Isso equivaleu a 8 mil toneladas, e a um aumento de 12,96% desta procura, 

em relação a 2009. Em termos de valor, os Estados Unidos são seguidos de longe pela 

França e a Espanha, com US$ 17,5 e US$ 13,5 milhões, respectivamente (Tabela 4). A forte 

dependência das importações estadunidenses explica, em grande parte, a queda nas 

exportações brasileira de pescado nos últimos anos, haja vista os impactos da crise financeira 

iniciada naquele país. 


Tabela 4 – Principais países importadores de pescado do Brasil*, 2008-2010. 


Observação: (*) exportações FOB 

Através da Tabela 4, também é possível visualizar que países como Coréia do Sul, 

China e Hong Kong mantiveram, relativamente estáveis, as importações de pescado do 

Brasil, entre 2008 e 2010, evidenciando o hábito de consumo de pescado desses países. 

3.3 CONSUMO DE PEIXE 

O consumo de pescado no Brasil reflete diferenças regionais quanto ao poder 

aquisitivo da população, quantidade e qualidade ofertada, conservação, preços, alternativas 

para produtos substitutos e hábito alimentar. Em um ambiente competitivo, como o mercado 

de carnes, torna-se imperativo direcionar a análise ao mercado que se deseja atender, 

visando gerar vantagens competitivas ao setor pesqueiro. É preciso conhecer o consumidor, 

o que ele pensa, para que assim possa ofertar cada vez mais produtos de melhor qualidade, 

adequados às necessidades do consumidor moderno. 

Segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (IBGE, 2008) o consumo 

per capita de peixe no Brasil é de, aproximadamente, 4,03 kg/hab/ano. Nas regiões Centro 

Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste o consumo per capita é, respectivamente, de 1,62; 1,60; 

2,06 e 4,97 kg/hab/ano. A Região Norte, entretanto, é o grande destaque, sendo seu consumo 


19

per capita de 17,54 kg/hab/ano. O estado do Amazonas é o maior consumidor per capita 

do Brasil, com 30 kg/hab/ano. Os estados do Pará, Acre e Amapá, embora tendo consumo 

menor que o do Amazonas, ainda apresentam consumo significativamente maior que o 

consumo médio do restante do país. 

No Brasil, predomina o consumo de peixe de água salgada, visto que representa 

aproximadamente 47% do total consumido, enquanto o consumo de peixe de água doce é 

de 39%. Na Região Norte, essa predominância é inversa, onde o consumo de peixe de 

água doce representa 62% do total e o de água salgada cerca de 30%. A exceção do Pará, 

em todos os estados da Região predomina o consumo de peixe de água doce, com destaque 

para o Amazonas (87%), Acre (83%) e Tocantins (70%). O gráfico 8 apresenta o consumo 

per capita de peixe de água doce e salgada no Brasil, Região Norte e Estados. 

Gráfico 8 – Consumo per capita de pescado no Brasil, Região Norte e Estados, 2008. 

Fonte: IBGE, Pesquisa de Orçamentos Familiares, 2008. 

Quanto ao consumo per capita de pescado por faixa de renda, observa-se que 

quanto maior a renda, mais elevado o consumo de peixe. Esta tendência se verifica nas 

Regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro Oeste. Na Região Norte, que possui consumo per 

capita extremamente elevado, a tendência é oposta. A Tabela 5 apresenta a distribuição do 

consumo de pescado por regiões brasileiras e faixa de renda. 


Tabela 5 – Consumo Per Capita anual de pescado, por faixa de renda, nas regiões do Brasil, 2008. 

Fonte: IBGE, Pesquisa de Orçamentos Familiares, 2008. 

No mercado de Belém, segundo Barbosa (2006), os consumidores preferem peixe 

fresco e inteiro, sendo a principal forma de consumo, cozido ou frito. O produto é adquirido 

principalmente nas feiras livres e os fatores decisivos na hora da compra referem-se à 

higiene, o preço, a textura e os aspectos visuais do pescado. Quanto ao potencial de consumo 

para novos produtos a base de peixe, como fishburger, bolinhos, croquetes, salsicha, linguiça 

e palitinhos em tabletes, estes apresentaram razoável expectativa de aceitação pelos 

consumidores. Em geral, os pesquisados não conhecem as propriedades nutricionais do 

peixe, e os impactos positivos deste consumo para a saúde humana. 

Desta forma, fica evidente que as características individuais, sociais e culturais 

têm grande influência no momento da compra. Conhecer o consumidor e o seu modo de 

vida é extremamente importante para fortalecer o setor pesqueiro regional. As ações de 

marketing são necessárias para que se possa compreender as necessidades e desejos dos 

consumidores, visando atendê-los de forma a conquistá-los definitivamente, visto que o 

consumidor toma sua decisão através do julgamento de valores de diferentes atributos, 

como valor nutritivo, aparência, sabor, conveniência, praticidade, embalagem e segurança 

alimentar. 


21

4 CONJUNTURA DO MERCADO REGIONAL 

A Amazônia brasileira possui significativas vantagens comparativas na produção 

pesqueira, tanto na pesca extrativa, quanto na piscicultura. Estima-se que o potencial da 

pesca extrativa na região é de 1 milhão de toneladas por ano. 

Na piscicultura, fatores relacionados aos recursos hídricos naturais e artificiais, 

além do clima e da diversidade de espécies, deixam a região bastante atraente para o 

desenvolvimento das atividades aquicolas. No entanto, em 2009, os setes estados da 

Região Norte contribuíram com, apenas, 10,6% da aquicultura nacional de água doce 

(BRASIL, 2010). 

Na Região Norte, a produção pesqueira advém, principalmente, da pesca extrativa. 

Em 2009, o volume produzido nesta modalidade ficou em torno de 228 mil toneladas. 

Deste total, a pesca continental apresentou a maior participação, com uma produção 

estimada em 131 mil toneladas. A pesca marinha contribuiu com cerca de 97 mil toneladas. 

No que diz respeito à aquicultura, a produção regional foi de 36 mil toneladas. Destaca-se 

que 99,32% desta modalidade provêm de águas continentais (BRASIL, 2010). A Tabela 6 

apresenta produção estimada total do Brasil, Região Norte e estados entre 2000 e 2009. 

Tabela 6 – Produção total de pescado estimado por ano, estados da Região Norte (toneladas) 


Ao longo do período em análise a produção pesqueira regional manteve-se 

ligeiramente estável. Cabe ressaltar participação do Pará nesse contexto, com cerca de 51,4%, 

em 2009, apresentando queda de 10%, em relação a 2008. Entretanto, sua produção mantevese 

significativamente superior à do Amazonas, segundo maior produtor da Região. Os demais 

Estados do Norte apresentaram estimativas pouco expressivas no contexto regional. 


O setor pesqueiro da Região Norte representa, ainda, um fundamental papel na 

economia regional, embora as estatísticas oficiais não mostrem dados fidedignos da sua 

importância. Segundo Almeida (2006), a renda gerada neste setor, considerando apenas a 

calha dos rios Amazonas e Solimões, é da ordem de R$ 389 milhões, sendo que 36% desse 

total são geradas pelos frigoríficos, 33% deve-se a pesca de subsistência, 16% a pesca 

comercial e 15% criadas pelas demais atividades do setor (combustível, peixarias, gelo, 

feira livres). 

Segundo a pesquisadora, o setor gera cerca de 160 mil empregos apenas no 

corredor do complexo fluvial Amazonas-Solimões, o que demonstra seu potencial para 

ocupação de mão de obra. Grande parte dos pescadores, normalmente, praticam outras 

atividades como a agricultura, a pecuária e a criação de pequenos animais (aves, suínos 

etc.) para garantir o seu sustento. Essa diversificação é feita com o objetivo de reduzir 

riscos e de se adaptar à sazonalidade da disponibilidade de recursos às flutuações cíclicas 

de estoques (ALLISON; ELLIS, 2001). 

No que se refere à organização dos pescadores, a forma predominante de 

associativismo na pesca regional são as colônias. Estas estão vinculadas a uma Federação, 

na região, e uma confederação, em âmbito nacional. Com a Constituição de 1988, elas 

foram consideradas organizações de ordem sindical e, em 2008, ficaram reconhecidas 

como órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca. No estado do Pará 

existem 65 colônias de pescadores distribuídas nos vários municípios. No Amazonas são 

54 colônias com 40.160 pescadores registrados. 

Como instituições representativas dos pescadores, deveriam assumir papel 

importante nas negociações e parcerias com os agentes públicos e privados, barganhando 

maiores benefícios para a categoria, como exemplo, na política de crédito voltada ao setor. 

Assim como poderiam orientar e articular cursos de capacitação técnica e gerencial, inclusive 

visando a agregação de valor aos produtos oriundo do trabalho dos seus afiliados. 

Estas instituições, no entanto, apresentam vários problemas estruturais, entre os 

quais se destacam, o grande número de pescadores não cadastrados nas Colônias, e as 

dificuldades de mobilização, dos cadastrados, para reuniões e eventos importantes para o 

setor. Há, ainda, inadimplência de grande número de associados, o que contribui para a 

precária infraestrutura física normalmente existente nestas colônias. 

Diante do quadro atual o nível de organização e de integração social entre os 

pescadores está aquém do necessário para legitimar seus interesses, no tocante a aspectos 

como linhas de financiamentos, assistência técnicas, infra-estrutura entre outras. Esta 

realidade enfraquece o setor pesqueiro, tendo em vista que as reivindicações das necessidades 

conjuntas passam, obrigatoriamente, pela capacidade de organização e articulação da classe. 


23

Relativamente ao mercado externo, destaca-se o Pará, que sozinho responde por 

mais de 95% das exportações regionais. No ranking nacional é o segundo maior exportador 

(em valor), contribuindo com 20,46% do volume exportado e 18,8% do valor das exportações 

brasileiras, em 2010. Suas principais espécies exportadas são pargos e camarões, que juntas 

somam mais de 60% das exportações do estado. Os principais canais de comercialização 

são os mercados dos Estados Unidos, Japão, China e França (BRASIL, 2011). 

4.1 A FROTA PESQUEIRA 

A principal frota pesqueira em operação na Região Norte localiza-se no estado 

do Pará. Estimativas da SEAP (BRASIL, 2005) apontam para a existência de 7.434 

embarcações, considerando somente as que atuam no litoral paraense. Os municípios de 

Vigia, Belém e Bragança registraram o maior número de embarcações com, respectivamente, 

14,9%, 13,1% e 10,7% do total. 

Esta frota está classificada em barcos a motor (38,3%), barcos industriais (3,1%), 

canoas (18,5%), canoas motorizadas (17%) e montarias (23,2%). Aproximadamente 59% 

das embarcações do Pará são movidas a remo ou à vela, 93,3% medem até 12m de 

comprimento e a quase totalidade, cerca 97%, têm casco de madeira. Assim, predominam 

no estado embarcações de pequeno e médio porte com estrutura bastante rústica. 

Modo geral, a frota do litoral paraense é relativamente nova, visto que 61,4% 

possui idade inferior a 10 anos. Estas constatações, no entanto, não se aplicam às 

embarcações industriais, uma vez que 49,8% delas possuem mais de 20 anos. O Pará é o 

único estado da Região Norte que possui frota industrial. 

No que tange ao registro na Capitania dos Portos, apenas 11,7% das embarcações 

comprovaram inscrição neste órgão, sendo este um procedimento mais frequente nas 

embarcações motorizadas, embora aproximadamente 80% desta frota não tenha 

apresentado referido documento. Apenas 9,8% da frota apresentaram inscrição no Registro 

Geral da Pesca (RGP) e 8,3% das embarcações declararam possuir permissão de pesca 

para captura de determinadas espécies. 

Quanto aos apetrechos de pescas utilizados pelas embarcações, constatou-se grande 

diversidade de aparelhos e métodos, principalmente no que envolve a pesca artesanal, entre 

as quais se destacam o arrasto, armadilha, curral, linha, cerco e tarrafa. No entanto, o principal 

aparelho de pesca utilizado no Estado é a rede de espera, seguidos do espinhel. 

O sistema de conservação de pescado mais utilizado nas embarcações é o gelo, 

sendo que na categoria montaria 76,7% não possui sistema de conservação, ou seja, o 

pescado é desembarcado fresco. 


Os barcos industriais em operação medem, em média, de 20 a 22 m, sendo 

fabricados em metal, com capacidade de força, por volta, de 375 HP e tonelagem bruta na 

ordem de 100 toneladas. Tais embarcações são equipadas com instrumentos básicos de 

navegação, auxiliados por alguns modernos equipamentos, como eco-sondas e GPS. Os barcos 

camaroeiros, geralmente, possuem sistema de congelamento a bordo. Já os piramutabeiros 

são mais rústicos e utilizam gelo em escamas. A frota industrial do Pará está obsoleta e 

inadequada, precisando de manutenção e renovação, pois ainda é remanescente dos anos 

1970, ou seja, do processo de construção e nacionalização da frota nacional. 

Objetivando minimizar referido problema está sendo operacionalizado, atualmente, 

o PROFROTA. Criado pela SEAP, tal programa consiste em fornecer crédito subsidiado 

direcionado à construção, aquisição, modernização por conversão, adaptação ou equipagem, 

de barcos pesqueiros. O objetivo é aumentar e qualificar a frota pesqueira oceânica do 

Brasil. A falta de frota nacional, ainda, representa um dos gargalos que entravam o 

desenvolvimento do setor pesqueiro no país. Sem frota própria, as empresas são obrigadas 

a arrendar embarcações estrangeiras, aumentando os custos de produção e causando perda 

de divisas. 

Além de renovar a frota, o PROFROTA tem, também, um caráter de ordenamento 

pesqueiro, conduzindo a atividade para uma prática ambientalmente sustentável, ao 

desestimular a pesca de recursos sobrexplotados e estimular a construção e conversão das 

embarcações para a captura de espécies pouco exploradas. O programa (financiado pelo 

Fundo da Marinha Mercante, FNO e Fundo Constitucional do Nordeste) é destinado a 

empresas pesqueiras industriais, armadores de pesca, cooperativas e associações de 

produtores. 

Quanto à rentabilidade das embarcações industriais, segundo Isaac (1998) estimou, 

o custo de uma viagem padrão de barco, para captura de camarão, se estabelece em algo 

em torno de US$ 61.700, dos quais, US$ 50.000 referentes às despesas de viagem, US$ 

6.000 à depreciação e US$ 5.700 aos gastos após o desembarque. Considerando a queda 

do preço do camarão de US$ 14 para US$ 12, ocasionada pela redução do seu tamanho 

capturado e pelo aumento da produção por meio da aquicultura, a viagem de pesca estaria 

operando com lucro, praticamente, nulo. 

A frota artesanal foi estudada na Região do Baixo Amazonas. Essa pesquisa 

mostrou que a captura média dos maiores barcos é de 4 toneladas, a renda de R$ 1.200,00 

e o lucro, de R$ 520,00/mês. Apesar da pesca artesanal ser bem menor que a captura da 

frota industrial a lucratividade em termos percentuais é maior, ficando em torno de 27% 

para os barcos de maior porte (igual ou superior a 15 t). Apesar de a renda ser menor em 

relação ao camarão, essa frota tem em torno de 7.000 barcos na Amazônia, enquanto a 

frota industrial é composta por aproximadamente 250 barcos (IBAMA, 2006). 


25

4.2 A INDÚSTRIA PESQUEIRA 

Os principais polos da indústria pesqueira na Amazônia localizam-se em Belém, 

Manaus e Santarém. Importantes volumes de pescado desembarcados nestes locais são 

consumidos por essa indústria. As referidas empresas operam tanto no mercado nacional, 

como no internacional. As principais espécies comercializadas no país são a piramutaba, 

dourada, bagre e camarão. No mercado internacional predominam as vendas de lagosta e 

camarão. 

Os frigoríficos comercializam produto com maior grau de processamento como o 

filé de peixe congelado, camarão sem cabeça e peixe inteiro sem cabeça e eviscerado. No 

mercado internacional destaca-se, ainda, a lagosta congelada. A maior parte da 

comercialização não é direta e acontece via revendedores e distribuidores que atuam no 

setor. A importância dos frigoríficos decorre da sua alta capacidade de produção e geração 

de renda. Estima-se que o valor do pescado processado pode alcançar preços até dez 

vezes maiores que o produto in natura. Os frigoríficos contribuem com 36% da renda total 

gerada pelo setor pesqueiro na Amazônia (ALMEIDA, 2006). 

A maioria dos frigoríficos não possui frotas próprias. Muitas empresas optaram 

por vender suas embarcações para pescadores e, assim, reduzir o risco do setor, 

concentrando-se no processamento ou na prestação deste tipo de serviço. No entanto, 

auxiliam os pescadores, fornecendo gelo, arreios, combustíveis e como contrapartida 

recebem provisões de matéria prima. As empresas de processamento de pescado, em geral, 

possuem fábricas de gelo, muitas das quais, inclusive, comercializam o produto. Este 

representa 30 a 40% do investimento total das empresas de pequeno porte e 3% a 6% 

para as empresas de grande porte. 

No que tange as dificuldades da indústria pesqueira regional, algumas se destacam 

como o próprio envelhecimento das plantas indústrias, o cumprimento das regulamentações 

exigidas pelo Ministério da Agricultura, a diminuição da concessão de incentivos por parte 

do governo, o aumento do custo do setor (em grande parte provocada pelo maior esforço 

de pesca das principais espécies), a queda dos preços dos produtos (a exemplo do camarãorosa) 

e o treinamento da mão de obra, tendo em vista que o setor é fortemente influenciado 

por contrações sazonais. 

No entanto, o principal problema desta indústria diz respeito ao abastecimento 

da matéria-prima, cuja deficiência ocorre basicamente em conseqüência do período de 

defeso, da sazonalidade das espécies e a concorrência com outros mercados. Estimativas, 

baseadas em dados empíricos, sempre mostraram a pesca na Amazônia sub explorada. No 

entanto, apesar do potencial pesqueiro da Região as principais espécies comercializadas já 

mostram sinais de sobre pesca. Exemplo deste fenômeno verifica-se na pesca de piramutaba 

e tambaqui, cuja captura vem se tornando cada vez mais difícil. 


Diante desta dificuldade algumas soluções surgem, entre as quais, o manejo 

adequado da pesca das principais espécies comercializadas, resultando em ganho de 

produtividade da pesca. Em média, a produtividade em áreas sem manejo é de 26 kg/hec, 

enquanto nas áreas manejadas chega a 41 kg/hec. Como exemplo pode-se citar o manejo 

comunitário do camarão na região de Gurupá, no Estado do Pará, com o qual foi possível 

aumentar de 5,0 para 9,5 centímetros o tamanho do camarão. 

Destaca-se, ainda, como forma de amenizar a pressão sobre os recursos pesqueiros 

e manter o abastecimento da indústria, o investimento na piscicultura. Outra tendência é a 

promoção de espécies ainda não exploradas, com inovação contínua dos produtos e suas 

formas de apresentação, além do uso de tecnologias que diminuam a perda durante a 

captura e processamento, assim como, daquelas que possibilitem o aproveitamento da 

fauna acompanhante. 

Relativamente à tecnologia de processamento de pescado, algumas iniciativas 

vêm sendo desenvolvidas por institutos regionais, os quais tem apresentado resultados 

promissores, com obtenção de técnicas mais modernas e eficientes de salga, secagem e 

congelamento. Tratamento tecnológico tem sido aplicado, também, na transformação da 

pele de peixes em couro para fabricação de vestimentas, sapatos, cintos, bolsas e carteiras, 

dentre outros. Todos esses esforços representam importantes ações no fortalecimento do 

setor. É provável que os principais obstáculos à difusão destas técnicas estejam relacionados 

à falta de infraestrutura e equipamentos indispensáveis para uma produção em larga escala, 

assim como, incertezas quanto a abertura de novos mercados e garantia de lucratividade. 

Desta forma, a indústria pesqueira vem diminuindo sua lucratividade, o que a 

obriga buscar eficiência e criatividade, associando novas estratégias à diversificação de 

produtos e/ou mercados. Assim, o aumento da competitividade desta indústria passa pelo 

desenvolvimento de novos produtos (fishburger, defumados, triturados, empanados, 

marinados) e subprodutos do processamento do pescado (a exemplo do aproveitamento 

da barbatana e bexiga natatórias já exportadas por duas empresas em Belém), a inserção 

de novas espécies e expansão dos mercados. 


27

5 CONCENTRAÇÃO ESPACIAL DA PESCA E AQUICULTURA NA REGIÃO NORTE 

Até o momento, as análises conduzidas tiveram por objetivo apresentar a 

conjuntura do mercado do setor pesqueiro em âmbito mais geral. A partir deste ponto, o 

esforço é voltado para a avaliação da estrutura e dinâmica local do setor na Região Norte, 

visando traçar um retrato pormenorizado das realidades dos estados mais representativos. 

Para isso, apresenta-se o resultado do Índice de Concentração Normalizado (ICN) com o 

objetivo de identificar as microrregiões de maior expressão na produção de pescado. 

O ICN é um indicador de concentração espacial das atividades produtivas, cuja 

metodologia encontra-se descrita no apêndice metodológico deste trabalho. Os cálculos 

deste índice foram elaborados a partir do emprego formal e número de estabelecimentos 

indicados pela Relação Anual de Informações Sociais (BRASIL, 2009), do Ministério do 

Trabalho e Emprego, assim como, o crédito com recursos do FNO. A seguir, apresenta-se 

breve descrição dessas três variáveis: 

Emprego: esta variável revela a importância das atividades formais dos 

municípios no contexto da economia do estado. Mantém uma correlação forte 

com o capital humano e social, vez que representa o potencial para evoluir 

como atividade empresarial e estimuladora das cadeias produtivas~ 

Estabelecimento: mede a importância da atividade em foco na dinamização 

da economia local em relação à estrutura empresarial estabelecida em cada 

microrregião analisada. 

Crédito: o crédito é uma variável que deveria manter forte correlação com as 

duas variáveis anteriores, vez que sua aplicação deve ter como condição os 

locais onde há real potencial de desenvolvimento, indicadas pelas variáveis 

emprego e estabelecimento. 

A Tabela 7 e os mapas de 1 a 6, a seguir, destacam as microrregiões especializadas, 

conforme definido no apêndice metodológico. 


Tabela 7 – Microrregiões especializadas pelo Índice de Concentração Normalizado (ICN) segmentos 

emprego, estabelecimento e crédito da pecuária FNO, 2000/2004. 

Fonte: dados da pesquisa. 


29

Mapa 1 – Microrregiões com Índice de Concentração Normalizado (ICN) maior 

que a média para o número de estabelecimentos, 2000. 



que a média para emprego formal, 2000. 




que a média para o número de estabelecimentos, 2004. 



que a média para emprego formal, 2004. 



31

Mapa 5 – Microrregiões com Índice de Concentração Normalizado (ICN) de crédito 

na pesca e piscicultura do FNO maior que a média, 2000. 


Mapa 6 – Microrregiões com Índice de Concentração Normalizado (ICN) de crédito 

na pesca e piscicultura do FNO maior que a média, 2004. 



Conforme se observa nos Mapas de 1 a 6, não há ICN significativo para as variáveis 

emprego e estabelecimento, nos estados do Amapá e Roraima. Acre, Tocantins e Rondônia 

são pouco especializados na produção pesqueira. Deste grupo, Tocantins apresenta o maior 

registro de microrregiões especializadas, que são: Gurupi, Rio Formoso e Dianopólis. Isto se 

justifica, pois nestas áreas estão localizados os principais projetos de piscicultura do estado. 

O Amazonas possui um nível maior de especialização com seis microrregiões 

com ICN significativos, quais sejam: Coari, Madeira, Manaus, Tefé, Itacoatiara, Rio Preto da 

Eva. O maior destaque no estado é a microrregião de Coari, cuja especialização foi verificada 

em ambos os períodos analisados, tanto na variável Emprego como Estabelecimento. Esse 

resultado está associado à existência de uma expressiva frota pesqueira e de empresas, 

motivados pelo potencial dos rios e lagos interiores. 

O estado do Pará, no entanto, é aquele que detêm a maior especialização da 

Região Norte, com doze microrregiões, nas quais incluem-se Belém, Castanhal, Salgado, 

Bragantina, Tucuruí, São Felix do Xingu, Óbidos, Altamira, Santarém, Itaituba, Almerim, 

Arari. Os principais destaques do estado, com ICN significativo em 2000 e 2004, tanto para 

emprego como estabelecimento são as microrregiões de Belém, Salgado e Bragantina. 

Destaca-se que microrregiões que possuem ICN significativo para estabelecimento, 

sem a correspondente geração de expressivo ICN para emprego, como as microrregiões 

localizadas no Amazonas (Itacoatiara e Rio Preto da Eva), Acre (Taraucá), Pará (Castanhal, 

Santarém e Itaituba) e Tocantins (Gurupi, Rio Formoso), caracterizam-se por forte 

informalidade em suas estruturas produtivas. Neste caso, é plenamente factível e necessário 

estimular as empresas a inserirem novos trabalhadores no mercado formal. 

Quanto ao ICN Crédito FNO, as microrregiões de Rio Preto da Eva, no Amazonas, 

e Arari, no Pará, se sobressaem, pois apresentam ICN significativos para ambos os períodos 

analisados. No entanto, observa-se que estas microrregiões não possuem expressão nas 

outras variáveis. Especificamente em 2004, as microrregiões localizadas no Amapá (Macapá, 

Oiapoque), Amazonas (Manaus), Rondônia (Porto Velho) e Roraima (Caracaraí) se 

destacaram no ICN Crédito FNO, sem, no entanto, apresentarem, novamente, rebatimentos 

importantes no emprego, ou em estabelecimentos gerados no período. 

Assim, ressalta-se a divergência entre as microrregiões com ICN significativos 

para Crédito FNO com as microrregiões especializadas, conforme as variáveis emprego e 

estabelecimento, o que pressupõe a necessidades de ajustes técnicos na aplicação do crédito 

FNO ao setor. O direcionamento de recursos para regiões pouco dinâmicas na pesca e 

piscicultura, como vem acontecendo atualmente, pouco contribui para a integração e 

fortalecimento da cadeia produtiva pesqueira regional, tornando seus impactos restritos, 

em grande parte, ao mercado local. 


33

5.1 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO PARÁ 

Atualmente, o Pará é o segundo maior produtor nacional de pescado. As estatísticas 

mais recentes, referentes ao ano de 2009, indicam que o estado responde por 51,64% da 

produção da Região Norte e 10,98% da produção nacional (BRASIL, 2010). No período 

2000/2009, contribuiu fortemente para a ampliação da produção nacional, alcançando o 

patamar de 136 mil toneladas, em 2009. Entretanto, observou-se ligeiro decréscimo no 

período de 1,5% ao ano, que pode ter sido influenciado pela queda na produção de 10%, 

em 2009, em relação a 2008 (Gráfico 9). 

Gráfico 9 – Evolução da produção total de pescado no estado do Pará, 2000-2009. 


A produção de pescado do estado do Pará é oriunda de três atividades: pesca 

artesanal, industrial e aquicultura. A captura de modo artesanal é realizada em praticamente 

todos os municípios do estado e gera uma gama de espécies bastante diversificada. Segundo 

dados do IBAMA (2007), esta atividade responde por 84,2% da produção estadual. 

O segmento de pesca industrial detém 14% da produção estadual e se resume à 

captura e processamento de uma pauta reduzida, concentrando-se fundamentalmente em 

duas espécies: o camarão-rosa e a piramutaba. O foco central dessa produção é o comércio 

exterior. A aquicultura, por sua vez, ainda é bastante reduzida no estado, com participação 

inferior a 2% do total. Neste segmento, são produzidas em águas continentais espécies 

como tambaqui e tambatinga, e em água salgada, o camarão (IBAMA, 2007). 


Nos municípios especializados o setor pesqueiro contribui fortemente na 

dinamização da economia local, constituindo importante elemento gerador de renda 

municipal. As principais transações comerciais realizadas nas cidades são a aquisição de 

insumos (combustível, gelo, etc.) e matéria-prima (pescado). Também, observa-se a utilização 

de serviços locais de manutenção (motores, máquinas, etc.) relevantes para as empresas 

de pequeno e médio porte (SANTOS, 2005). 

Com relação à distribuição da produção por municípios paraense, segundo dados 

do IBAMA (2006), Belém ocupa o primeiro lugar em termos de produção desembarcada, 

representando 16,57% do total. Em segundo surge Vigia, com 14,45%. Os dados da Tabela 

8 mostram os principais municípios produtores de pescado no Estado do Pará. 

Tabela 8 – Principais municípios produtores de pescado no estado do Pará, 2000/2004. 

Fonte: IBAMA, 2006. 


35

Quanto às indústrias de beneficiamento local, o principal destino nacional de 

sua produção são os estados da Região Nordeste e Sudeste e, no exterior, os Estados 

Unidos. No que diz respeito à sua capacidade competitiva, dentre os fatores que concorrem 

para a manutenção da competitividade do setor, destacam-se a qualidade do produto, 

qualidade da matéria-prima e outros insumos, capacidade de atendimento (volume e 

prazo) e estratégias de comercialização. Enquadram-se, como médio grau de importância, 

os itens qualidade e custo da mão de obra, nível tecnológico dos equipamentos, 

capacidade de introdução de novos produtos e processos, desenho e estilo nos produtos 

(SANTOS, 2005) 

Quanto aos tipos de políticas públicas sugeridas para a elevação da 

competitividade das empresas do setor, Santos (2005) salienta as relacionadas ao crédito 

e incentivos fiscais. No que diz respeito ao acesso a crédito, as principais limitações 

enfrentadas pelas empresas foram: 

dificuldades ou entraves burocráticos para se utilizar às fontes de 

financiamento; 

inexistência de linhas de crédito adequadas às necessidades da empresa; 

exigência de aval/garantias por parte das instituições de financiamento; 

entraves fiscais que impedem o acesso às fontes oficiais de financiamento. 

Em segundo lugar nas prioridades de políticas públicas, mas ainda com elevada 

importância, foi indicada a criação de programas de acesso à informação (tecnológica, 

mercadológica, etc.), sobretudo pelas empresas de pequeno e médio porte, 

reconhecidamente pela necessidade de profissionalização constante dos agentes que atuam 

no setor pesqueiro do município. 

Por fim, política de melhoria na educação básica também foi indicada, porém 

com menor grau de relevância, devido ao acúmulo de conhecimento tácito sobre a atividade 

pesqueira, este sim, considerado indispensável. 

5.2 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS 

A pesca no estado do Amazonas constitui importante atividade social, econômica 

e cultural. Segundo dados do MPA (BRASIL, 2010) a produção total de pescado estimada é 

de 81.344,6 toneladas ano, sendo que 71.109,9 são decorrentes da pesca extrativa 

continental e 10.234,7 provêm da aquicultura continental. 


Além do potencial pesqueiro, a produção aquícola na região, tem se mostrado 

bastante viável, sendo que explora cerca de 500 ha, proporcionando uma produtividade de 

4.000 kg/ha/ano. O estado, também, possui exemplos de pesca manejada que vêm 

apresentando excelentes resultados, como a capturas de pirarucu na área de preservação 

ambiental de Mamirauá, que conta com a produção de aproximadamente 1.200 toneladas/ 

ano. Esta prática tem gerado melhora na renda da comunidade, tendo em vista que, após 

o manejo, o preço de venda do produto aumentou. 

Estima-se que 180 mil empregos são gerados pela pesca neste estado, em vários 

níveis, seja na indústria de navegação e materiais de pesca, indústria de beneficiamento, 

nas feiras e mercados, dentre outros. Segundo informações da Federação dos Pescadores 

dos Estados do Amazonas e Roraima (FEPESCA), existem no Amazonas 40.160 pescadores 

registrados nas 54 colônias de pescadores formadas na região, sendo que 22 mil possuem 

seus registros totalmente atualizados pela SEAP e o pagamento de seguro desemprego, na 

época do defeso, é de cerca de R$ 36 milhões. A assistência técnica oficial é prestada a 

6.295 pescadores artesanais e 1.200 aquicultores familiares. 

Com relação à produção de ração, como mostra a Tabela 9, em 2006, existiam 

oito fábricas de ração que produziam e comercializavam ração extrusada para peixe no 

Amazonas, com uma produção aproximada de 800 toneladas/mês. Sendo que a maioria 

delas estava concentrada na cidade de Manaus e municípios vizinhos, atendendo grande 

parte da demanda da região para peixes onívoros, mas ainda operam com capacidade 

ociosa. 

Tabela 9 – Capacidade de produção das fábricas de ração do estado do Amazonas, 2006. 

Fonte: dados da pesquisa. 


37

Segundo ONO (2005) os principais ingredientes usados nas formulações das rações 

para peixes são produzidos nos estados da Região, como é o exemplo dos grãos de soja e 

milho procedentes dos estados do MT, RO, PA, TO e RR, farelo de soja (MT, PA), farelo de 

quirera de arroz, raspa e amido de mandioca (AC, RR, AM, PA), farelo e farinha de trigo 

(AM, PA), farinha de carne e ossos, farinha de sangue (MT, AM, PA, AC). 

Além dos ingredientes produzidos na Região há, ainda, a possibilidade de importação 

de farinha de peixe do Perú, com isenção do imposto de importação para os estados do 

Amazonas e Amapá. É importante frisar que apesar da disponibilidade de tais ingredientes 

na Região, o que possibilita a produção de ração para peixes carnívoros, as indústrias em 

operação não produzem este tipo de ração devido a falta de equipamentos adequados. 

A região conta, ainda, com suficiente oferta de alevinos das principais espécies (a 

exceção do Pirarucu) para atender a demanda imediata dos piscicultores na maioria dos 

estados amazônicos. A produção do estado era de 25 milhões de pós-larvas, que eram 

distribuídas para 46 unidades municipais. 

No que se refere à frota pesqueira, o Amazonas conta com 743 embarcações 

cadastradas e registradas e mais 286 em processo de cadastramento. O estado concede uma 

isenção de 17% do ICMS do óleo diesel – cota de 9 milhões de litros/ano para 722 embarcações 

pesqueiras. Quanto à produção de gelo a capacidade produtiva é de 4500 toneladas mês. 

Relativamente à exportação, o estado do Amazonas destaca-se na comercialização 

de peixes ornamentais vivos, onde sua participação é de 85% das exportações brasileira, 

com vendas para 35 países. Esta produção provém principalmente do rio Negro, que fornece 

cerca de 500 espécies de valor comercial. A captura, somente no período entre agosto de 

2005 e abril de 2006, foi de 30 milhões de unidades, movimentando cerca de US$ 5 milhões/ 

ano, e empregando mais de 10 mil pessoas (IBAMA, 2007). 

A pesca esportiva é um novo segmento que vem movimentando o setor. O 

crescimento desta atividade está relacionado à presença de espécies, como o Tucunaré, um 

peixe de comportamento bastante agressivo, o que atrai aficcionados de todo o mundo. 

Esta atividade tornou-se política oficial, cujo objetivo é transformá-la em instrumento de 

desenvolvimento socioeconômico e de conservação ambiental na Região. O principal local 

de exploração abrange a região do médio rio Negro e seus afluentes, destacando-se os rios 

Jurubaxi, Araçá, Demeni, Cuiuini, Caurés, Paduairi e Unini. 

Esta atividade apresenta grande potencial de crescimento, por ser muito apreciada 

por turistas estrangeiros. Assim, pode constituir uma interessante porta de entrada de recursos 

para região. Para se ter uma idéia, os pacotes vendidos para um período de sete dias giram 

em torno de US$ 3 mil, durante a temporada, que vai de outubro a março por coincidir com 

o período de águas baixas. Diversos municípios do estado promovem torneio de pesca 

esportiva, como, por exemplo, o torneio de pesca do tucunaré, realizado no Lago de Balbina, 

município de Presidente Figueiredo. A modalidade predominante é a pesca-e-solta. 


5.3 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO TOCANTINS 

No estado do Tocantins, a fase de maior expansão da piscicultura ocorreu a partir 

de meados da década de 1990. Em 2002, os dados de Ruraltins apontavam para a existência 

de 155 pequenos produtores, perfazendo uma área de 442,5 hectares de lâmina d’água. 

Estes números excluem o Projeto Tamborá, localizado no município de Almas, que possui 

800 hectares de lâmina d’água, além de uma fábrica de ração (4 t./hora de capacidade de 

processamento) e um frigorífico com registro no SIF. Além da própria produção, o Projeto 

tem adquirido peixe para processamento de cerca de 50 piscicultores da região e 

proporcionado em torno de 60 empregos diretos. 

Os relatos apontam que cerca de 50% da infraestrutura instalada na década de 

1990 estão paralisadas ou desativadas, especificamente, no que concerne aos pequenos 

produtores. Os dados mais recentes da SEAP confirmam esta situação, pois registram que 

a área de produção, de aproximadamente 223 hectares, refere-se a, apenas, 16 piscicultores 

registrados na SEAP. Além destes, a SEAP informou que tem conhecimento de mais 17 

piscicultores no estado, que estão providenciando regularização junto ao Ibama/Naturatins, 

como licença e outorga d‘água, já que, para serem registrados na SEAP, precisam estar 

devidamente regularizados junto aos órgãos ambientais. 

Nas entrevistas com empresários e técnicos, foi possível identificar alguns dos 

fatores condicionantes desta situação. Inicialmente, há necessidade de ampliar o quadro 

de técnicos especializados em piscicultura, visando à prestação de assistência técnica de 

modo mais contínuo aos pequenos produtores. Isto, sem dúvida, tem levado muitos projetos 

ao insucesso, dado o pouco conhecimento técnico relativo à alimentação e manejo. A 

ausência de ração de qualidade, também, é fator limitante, pois, ainda hoje, muitos 

produtores elaboram a sua ração de forma artesanal, o que afeta o desempenho dos peixes 

e a qualidade da água dos tanques. Mais recentemente, os produtores alegam a concorrência 

com outras carnes, em especial, a de frango, que pelos baixos preços tem gerado um efeito 

substituição. 

Entre as espécies cultivadas, o tambaqui é predominante. Outras também 

representativas são: pacu, caranha e pintado. Existem, ainda, alguns produtores investindo 

na criação de pirarucu. Em termos de desempenho produtivo, as despesas ocorrem a partir 

dos 10 meses de cultivo com peixes pesando cerca de 1,5 kg, que é o padrão preferido pelo 

consumidor estadual, ao preço médio de R$ 3,00/kg. A produtividade média é de 10 

toneladas por hectare. Os produtores com nível tecnológico mais baixo obtêm entre 5 e 6 

t./ha, aqueles com mais tecnologia entre 10 e 12 t./ha. 


39

5.4 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO ACRE 

No Acre praticamente não existe pesca comercial e industrial. A produção pesqueira 

é oriunda, basicamente, da piscicultura, que se inicia de forma lenta e rudimentar. A atividade 

não é vista como um negócio, mas sim, como alternativa de subsistência e lazer, apesar do 

estado possuir uma boa base instalada. 

As espécies mais cultivadas nas estações de alevinagem são: Tambaqui, Tilápia e 

Curimatã. Segundo dados do Zoneamento Econômico e Ecológico do Acre, a maioria das 

espécies criadas, ainda, é originária da própria região e foi capturada em rios, igarapés ou 

açudes (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, 2002). 

Em Rio Branco existem, apenas, três laboratórios de alevinos, entretanto, 

encontram-se laboratórios inativos e uma unidade produtora de alevinos, embora com 

baixo padrão genético, sob a administração da SEAP. No passado, o estado chegou a 

produzir 10 milhões de alevinos, com oito laboratórios funcionando. 

Em função da baixa qualidade dos alevinos, com estado nutricional ruim, está 

sendo mais atrativo adquirir peixe de Rondônia. Para se ter uma idéia, o índice de mortalidade 

de alevinos está em torno de 30%, no estado. Dessa forma, o produtor tem pouca opção 

para aquisição, em virtude da desorganização do setor. 

Outra dificuldade refere-se à estrutura de fornecimento de insumos, que é 

praticamente inexistente no estado, sendo que a importação de insumos de outras 

localidades, como São Paulo e Manaus, tem onerado em até 30% os custos de produção 

(SENAI, 2002). 

Além desses fatores, segundo produtores da região, os principais gargalos da 

piscicultura no Acre referem-se à comercialização, a falta de indústrias de processamento 

e a carência de estudos e pesquisas locais de apoio à produção pesqueira. 

Na piscicultura destacam-se a carência de infraestrutura e profissionais 

qualificados para prestação de serviços e assistência técnica, a inexistência de estudos e 

pesquisas locais para apoio à produção, baixa capacidade de gestão e baixa produtividade 

dos empreendimentos aquícolas, inexistência de um planejamento da produção para a 

entressafra da pesca extrativa, além dos elevados custos dos insumos e preço do pescado, 

o que inibe o consumo. 

No que tange ao processamento, os maiores problemas referem-se à inexistência 

de infraestrutura para o beneficiamento do pescado e a baixa qualidade do produto oferecido 

ao consumidor. Quanto à distribuição/comercialização, destaca-se a apresentação 


inadequada do produto ao consumidor direto, a falta de técnicas no transporte do pescado, 

equipamentos e insumos inapropriados e a precariedade das estradas. 

Os peixes produzidos são vendidos vivos ou eviscerados, sem maior agregação 

de valor, em pequenos varejos, pesque-pagues e feiras e grande parte do peixe consumido 

no estado é proveniente de Rondônia e do Amazonas. 

5.5 DINÂMICA LOCAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA 

A produção de pescado em Rondônia advém, em maior proporção, da piscicultura, 

pois a pesca artesanal é de pequena escala e desenvolvida, apenas, por populações 

ribeirinhas com a finalidade de subsistência. O marco de expansão da atividade foi o ano 

de 1992, ocasião em que foi realizado o primeiro encontro de piscicultores do estado do 

Rondônia. Antes eram poucas as iniciativas empresariais. 

Outro avanço foi à adoção da ração extrusada, a partir de meados da década de 

1990. Esse produto tem como característica flutuar na superfície da água e viabilizar maior 

aproveitamento do alimento pelos peixes, além de evitar o acúmulo nos fundos dos tanques, 

problema que é típico da ração peletizada, usada até então. 

Existem cerca de 800 piscicultores em Rondônia, o que corresponde a 

aproximadamente 1.000 hectares de lâmina d’água. A espécie predominante cultivada é o 

tambaqui, que representa cerca de 95% da produção. Em termos de distribuição espacial, 

a atividade está concentrada nos municípios de Ariquemes, Pimenta Bueno e Rolim de 

Moura. Somente em Ariquemes, existem 180 piscicultores, produzindo cerca de 1.200 

toneladas de pescado por ano. 

O investimento para implantação da atividade é alto podendo oscilar entre R$ 20 

e R$ 40 mil por hectare, dependendo do nível tecnológico utilizado. Após a implantação do 

projeto, o elemento de maior peso no custo de produção é a ração, grande parte sendo 

importada de Goiás e São Paulo, representando de 70 a 75% do custo de produção. A 

adoção de práticas de manejo adequadas pode proporcionar até duas safras por ano, 

dependendo do tamanho do peixe demandado pelo mercado. A atividade possui, no Estado, 

grande potencial de crescimento, dadas as condições favoráveis de topografia, clima e 

água. 


41

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 

A produção de pescado no mundo e no Brasil seguem tendências similares. Estas 

podem ser sintetizadas pela elevada representatividade da pesca extrativa e pelas altas 

taxas de crescimento anual da aquicultura. Entre 1995 e 2008, a produção mundial de 

pescado aumentou, aproximadamente, 1,97% ao ano, sendo que a pesca extrativa encolheu 

em média 0,18% ao ano, enquanto que a aquicultura manteve um ritmo de crescimento 

de 6,36% ao ano. Na década de 1980, segundo a FAO, a aquicultura representava menos 

de 10% do total produzido. Em contraposição, em 2008, referida modalidade contribuiu 

com aproximadamente 43% da produção mundial. 

No Brasil, entre 1995 e 2008, a produção de pescado elevou-se a uma taxa de 

4,25% ao ano. Este padrão de crescimento tem se mantido principalmente pela contribuição 

da aquicultura, que, no período, cresceu a uma taxa de 14,2% ao ano, elevando a sua 

participação na produção nacional de 7,08%, em 1995, para 27,24%, em 2008. A pesca 

extrativa também cresceu, mas em proporção bem inferior, cerca de 2,29% ao ano. Desta 

forma, a aquicultura deverá atuar como uma atividade complementar à pesca, 

especialmente, num contexto de redução dos estoques naturais. Adicionalmente, a 

aquicultura traz como diferencial competitivo à possibilidade de maior integração à 

agroindústria, pois permite uma oferta mais regular do produto. 

No que tange ao comércio internacional do setor pesqueiro, em 2006, as 

exportações mundiais movimentaram aproximadamente US$ 86,4 bilhões. Os 20 principais 

exportadores, liderados pela China, foram responsáveis por cerca de 71,91% do total. O 

Brasil exportou neste ano apenas US$ 374,4 milhões e não faz parte do grupo dos maiores 

exportadores mundiais. No entanto, a participação brasileira vem melhorando ao longo 

dos últimos anos e, entre 1998 e 2006, o valor das suas exportações triplicou. 

Quanto aos produtos brasileiros exportados, estes são poucos diversificados, sendo 

que 50% das exportações são concentradas nas modalidades lagosta e camarão, o que 

acentua a fragilidade da indústria pesqueira brasileira em seu comércio internacional. 

Destaca-se que a partir de 2003, dada a elevação cambial e as barreiras impostas pelos 

mercados internacionais, principalmente ao camarão, ocorre uma queda acentuada no 

saldo da balança comercial do setor no Brasil. 

O consumo per capita mundial é estimado em 16,7 kg/hab/ano. Nos países da 

União Européia a média é de 22 kg/hab/ano, por outro lado, nas economias em 

desenvolvimento este valor não chega a atingir os 15 kg/hab/ano. A mudança no hábito 

dos consumidores é um fator que contribui para o maior consumo de peixe nos países com 

elevadas rendas per capita, pois há uma nítida valorização dos atributos do pescado em 

relação a outras fontes de proteína animal, associando o seu consumo à saúde humana. 


No Brasil, segundo o IBGE (2008), em 2008, o consumo per capita foi cerca de 

4,03 kg/hab/ano. A Região Norte foi o grande destaque, cujo consumo per capita foi de 

17,54 kg/hab/ano. O Estado do Amazonas foi o maior consumidor do Brasil, com 30 kg/ 

hab/ano. Os estados do Pará, Acre e Amapá, também, apresentaram consumo 

significativamente maior que o restante do país. Quanto ao consumo por faixa de renda, a 

tendência em todas as Regiões do Brasil é de que quanto maior a renda maior o consumo. 

A Região Norte, a qual possui consumo per capita extremamente elevado, é exceção a 

regra, já que o consumo per capita decresce com aumento da renda. 

A Região Norte é a terceira maior produtora de pescado do Brasil. Em 2009, o 

volume total produzido foi de 263,8 mil toneladas. Deste montante a pesca extrativa 

continental representou 49,54%, a pesca extrativa marinha 36,8% e a aqüicultura 13,66%. 

Os estados do Pará e Amazonas, em conjunto, somam 82,47% da produção regional. No 

Pará, Amazonas e Amapá a produção é altamente concentrada na pesca artesanal. Nos 

outros estados da região, cuja produção é residual, o destaque fica para a aquicultura. 

Não obstante a pesca extrativa responder por 86,34% da produção regional, sua 

estrutura, ainda, é pouco eficiente. No que tange as embarcações, predominam no litoral 

do Pará as de pequeno e médio porte com estrutura bastante rústica. No geral, o maior 

número de embarcações possui idade inferior a 10 anos. No entanto, quanto às embarcações 

industriais, aproximadamente, metade tem mais de 20 anos e já se encontra sucateada. 

Estas apresentam baixa rentabilidade, ocasionada pelos altos custos operacionais e pela 

queda no preço dos principais produtos gerados nesta atividade. Já nas embarcações 

artesanais a rentabilidade é mais equilibrada, embora a renda gerada seja menor e o 

pescador tenha maior dificuldade em controlar custos. 

Quanto à organização dos pescadores, as colônias constituem a forma de 

associativismo predominante na pesca regional. Estas, por sua vez, estão ligadas as 

federações e confederações, respectivamente, em âmbito estadual e federal. É fato, 

entretanto, que existe um grande número de pescadores que sequer estão cadastrados. 

Entre os cadastrados há dificuldades de mobilização para reunião e eventos importantes 

para o setor. Há, ainda, inadimplência de grande número de associados, o que contribui 

para a precária infraestrutura física destas colônias. Assim, o nível de organização e de 

integração social entre os pescadores está aquém do necessário para legitimar os anseios 

da classe, no tocante aos aspectos como linha de financiamento, assistência técnica, 

infraestrutura entre outras necessidades. 

No que tange a indústria pesqueira, seus principais pólos regionais localizam-se 

em Belém, Manaus e Santarém. As referidas empresas operam, principalmente, no mercado 

nacional e internacional. A maior parte da comercialização não é direta e acontece via 

revendedores e distribuidores que atuam no setor. Um importante problema da indústria 


43

pesqueira da Amazônia diz respeito ao abastecimento da matéria-prima, em consequência 

do período de defeso, da sazonalidade das espécies e a concorrência com outros mercados. 

Apesar do potencial pesqueiro da região, as principais espécies comercializadas já mostram 

sinais de sobre pesca. Assim, se por um lado existe enorme potencial pesqueiro na Amazônia, 

por outro, algumas espécie vem perdendo sua capacidade de suportar maiores pressões 

pesqueiras. 

Para amenizar a pressão sobre o recurso pesqueiro e regular o abastecimento de 

pescado para indústria, há necessidade de investimentos na piscicultura. A Região Norte 

possui boas condições naturais para o seu desenvolvimento acelerado, tendo em vista a 

grande disponibilidade de recursos hídricos, diversidade de espécies com valor de mercado, 

topografia e clima apropriado. No entanto, os setes estados da região contribuem com 

apenas 10,61% da produção aquícola nacional de água doce, sendo que os principais 

pólos regionais da produção estão precariamente integrados às indústrias de beneficiamento 

local. 

Para encontrar as microrregiões de maior expressão na produção de pescado na 

Região Norte calculou-se o Índice de Concentração Normalizado (ICN), utilizando as variáveis 

emprego, número de estabelecimentos e crédito FNO. Ressalta-se, contudo, a divergência 

entre as microrregiões especializadas, segundo a variável Crédito FNO, com as microrregiões 

especializadas, segundo as variáveis emprego e estabelecimento. Esta é uma tendência 

que pouco contribui para integração e fortalecimento da cadeia produtiva pesqueira regional, 

gerando, apenas, impactos restritos e direcionados aos mercados locais. 


7 RECOMENDAÇÕES 

Fomentar a aquicultura na Amazônia, promovendo sua integração à indústria de 

beneficiamento de pescado, pois o número de espécies comercializadas pela indústria é 

restrito, não chegando a 20 espécies. Esforços extras sobre esses estoques comprometerão 

sua própria sustentabilidade, afetando, no longo prazo, a eficiência das atividades 

pesqueiras da região. Por outro lado, a indústria possui real necessidade de abastecimento 

e, no curto prazo, estimula o incremento do esforço pesqueiro. Assim, a integração entre 

a indústria e aquicultura atuará positivamente na sustentabilidade dos recursos naturais; 

Considerar a dinâmica espacial do setor pesqueiro regional. O cálculo do ICN demonstrou 

divergência entre as microrregiões melhor estruturadas do ponto de vista de empregos 

formais e número de estabelecimentos, relativamente às microrregiões onde foram 

aplicadas o maior montante de investimentos ao setor. Referida ação pouco contribui 

na integração e fortalecimento da cadeia produtiva pesqueira regional; 

Apoiar processos que melhorem o aproveitamento das espécies capturadas. O aumento 

da produção pesqueira deve ser acompanhado de eficácia no aproveitamento da 

biomassa, a partir do apoio a modernização de plantas industriais que promovam 

processos mais eficientes no aproveitamento do pescado; 

Apoiar o uso de tecnologias e métodos que diminuam perdas na produção de pescado, 

tendo em vista o enorme desperdício praticado pelo setor pesqueiro regional, nas várias 

etapas da cadeia produtiva (captura, conservação, transporte, processamento e 

comercialização), cujas estimativas atuais são de cerca de 30% da produção regional; 

Fomentar investimentos em agregação de valor e qualidade de processos, apoiando 

inovações como a inserção no mercado de novas espécies regionais, ainda subexploradas; 

o desenvolvimento de produtos e formas de apresentação dos produtos da pesca e o 

aproveitamento de subprodutos do processamento do pescado; 

Analisar os projetos de pesca e aquicultura não somente sob a ótica de sua eficiência 

econômica, mas, também, sob os aspectos ambientais, principalmente quanto aos 

impactos dos projetos sobre os estoques naturais e ao equilíbrio ecológico dos 

ecossistemas; 

Apoiar o fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) na 

pesca e piscicultura, tendo em vista que este é um setor pouco beneficiado com a 

prestação deste serviço. Referido problema é uma das principais causas de insucesso 

dos projetos pesqueiros na Região Norte; 


45

Apoiar o financiamento de embarcações, apetrechos de pesca e o custeio do esforço de 

pesca, assistindo e auxiliando os pescadores artesanais e industriais no controle dos 

custos que envolvem suas atividades operacionais, tendo em vista os riscos da atividade 

e o frágil domínio dos pescadores sobre esta importante variável; 


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49

APÊNDICE METODOLÓGICO 

A localização espacial da produção segundo seu potencial de desenvolvimento é 

dada pelos seguintes indicadores, de acordo com Santana (2004 e 2005): 

a) Índice de especialização ou quociente locacional (QL): este índice serve para determinar 

se um município em particular possui especialização em dada atividade ou setor específico 

e é calculado com base na razão entre duas estruturas econômicas. 

Em que: Eij é o emprego da atividade ou setor i no município em estudo j; Ej é o 

emprego referente a todas as atividades que constam no município j; EiA é o emprego da 

atividade ou setor i na Amazônia; EA é o emprego de todas as atividades ou setores na 

Amazônia. 

b) Índice de concentração de Hirschman-Herfindahl (IHH): utilizado para captar o real 

peso da atividade ou setor na estrutura produtiva local. Este indicador é uma modificação 

do índice, definido da seguinte forma: 

O IHH permite comparar o peso da atividade ou setor i do município j no setor i 

da Amazônia em relação ao peso da estrutura produtiva do município j na estrutura da 

Amazônia como um todo. Um valor positivo indica que a atividade ou setor i do município 

j na Amazônia está, ali, mais concentrada e, portanto, com maior poder de atração 

econômica, dada sua especialização em tal atividade ou setor. 

c) Índice de Participação Relativa (PR): este é o terceiro indicador que foi utilizado para 

captar a importância da atividade ou setor i do município j diante do total de emprego na 

referida atividade para a Amazônia. A fórmula é dada por: 

Este indicador varia entre zero e um. Quanto mais próximo de um maior a 

importância da atividade ou setor i do município j na Amazônia. 


(1) 

(2) 

(3) 

51

d) Índice de Concentração Normalizado (ICN): os três indicadores descritos fornecem os 

insumos básicos para a construção de um indicador mais geral e consistente de concentração 

empresarial ligado a uma atividade ou setor econômico em um município, denominado de 

índice de concentração normalizado (ICN). O ICN é dado pela seguinte fórmula: 

em que os são os pesos de cada um dos indicadores para cada atividade ou setor produtivo 

em análise. Para o cálculo dos pesos de cada um dos índices especificados na equação 4, 

empregou-se o método da análise de componentes principais. 

e) Modelo de Componentes Principais: o modelo de componentes principais com m 

componentes e p variáveis (q < p), pode ser escrito como na equação 1. 

Em que: 

CPi = são as i-esimas componentes principais (i = 1, 2, ..., q); 

ij = são os coeficientes relacionados a cada variável; 

Xj = são as j-ésimas variáveis (j = 1, 2, ..., p). 

MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA 52 

(4) 

(5)

Estudo ... - Banco da Amazônia

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