Estudo ... - Banco da Amazônia

Os barcos industriais em operação medem, em média, de 20 a 22 m, sendo
fabricados em metal, com capacidade de força, por volta, de 375 HP e tonelagem bruta na
ordem de 100 toneladas. Tais embarcações são equipadas com instrumentos básicos de
navegação, auxiliados por alguns modernos equipamentos, como eco-sondas e GPS. Os barcos
camaroeiros, geralmente, possuem sistema de congelamento a bordo. Já os piramutabeiros
são mais rústicos e utilizam gelo em escamas. A frota industrial do Pará está obsoleta e
inadequada, precisando de manutenção e renovação, pois ainda é remanescente dos anos
1970, ou seja, do processo de construção e nacionalização da frota nacional.
Objetivando minimizar referido problema está sendo operacionalizado, atualmente,
o PROFROTA. Criado pela SEAP, tal programa consiste em fornecer crédito subsidiado
direcionado à construção, aquisição, modernização por conversão, adaptação ou equipagem,
de barcos pesqueiros. O objetivo é aumentar e qualificar a frota pesqueira oceânica do
Brasil. A falta de frota nacional, ainda, representa um dos gargalos que entravam o
desenvolvimento do setor pesqueiro no país. Sem frota própria, as empresas são obrigadas
a arrendar embarcações estrangeiras, aumentando os custos de produção e causando perda
de divisas.
Além de renovar a frota, o PROFROTA tem, também, um caráter de ordenamento
pesqueiro, conduzindo a atividade para uma prática ambientalmente sustentável, ao
desestimular a pesca de recursos sobrexplotados e estimular a construção e conversão das
embarcações para a captura de espécies pouco exploradas. O programa (financiado pelo
Fundo da Marinha Mercante, FNO e Fundo Constitucional do Nordeste) é destinado a
empresas pesqueiras industriais, armadores de pesca, cooperativas e associações de
produtores.
Quanto à rentabilidade das embarcações industriais, segundo Isaac (1998) estimou,
o custo de uma viagem padrão de barco, para captura de camarão, se estabelece em algo
em torno de US$ 61.700, dos quais, US$ 50.000 referentes às despesas de viagem, US$
6.000 à depreciação e US$ 5.700 aos gastos após o desembarque. Considerando a queda
do preço do camarão de US$ 14 para US$ 12, ocasionada pela redução do seu tamanho
capturado e pelo aumento da produção por meio da aquicultura, a viagem de pesca estaria
operando com lucro, praticamente, nulo.
A frota artesanal foi estudada na Região do Baixo Amazonas. Essa pesquisa
mostrou que a captura média dos maiores barcos é de 4 toneladas, a renda de R$ 1.200,00
e o lucro, de R$ 520,00/mês. Apesar da pesca artesanal ser bem menor que a captura da
frota industrial a lucratividade em termos percentuais é maior, ficando em torno de 27%
para os barcos de maior porte (igual ou superior a 15 t). Apesar de a renda ser menor em
relação ao camarão, essa frota tem em torno de 7.000 barcos na Amazônia, enquanto a
frota industrial é composta por aproximadamente 250 barcos (IBAMA, 2006).
MERCADO E DINÂMICA ESPACIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA NA AMAZÔNIA
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