POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR: ACESSO E ... - UCDB

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SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................11 CAPÍTULO I 1. POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS............................................................................................................26 1.1 Educação Superior e os Ajustes do Estado às Políticas Econômicas Neoliberais26 1.2 A Expansão da Educação Superior Privada no Brasil pós-LDB ..........................37 1.2.1 O Ensino Noturno no Contexto das políticas de Educação Superior.........................50 CAPÍTULO II 2. POLÍTICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR O ENSINO NOTURNO60 2.1 Políticas Públicas de Educação Superior: a questão do acesso nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva..............................................60 2.2 A Expansão da Educação Superior e os Cursos Noturnos em Mato Grosso do Sul (MS) .....................................................................................................................................76 2.2.1 O Perfil do Estudante dos Cursos Noturnos em Instituição Privada da Região Norte de Mato Grosso do Sul.........................................................................................................82 CAPÍTULO III 3. A QUESTÃO DA PERMANÊNCIA UM DESAFIO PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR ...................................................................................................................99 3.1 Políticas Públicas de Permanência .............................................................................99 3.2 Os Condicionantes para Permanência do Estudante dos Cursos Noturnos das Instituições Privadas em Mato Grosso do Sul ...............................................................103 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..........................................................................................113 REFERÊNCIAS.................................................................................................................117 ANEXOS ...........................................................................................................................125 11
INTRODUÇÃO Há, pelo menos, duas décadas tem sido debatida a questão do acesso à educação superior no Brasil, porém sem se levar em consideração a questão da permanência, aspecto que mais recentemente despertou a atenção no âmbito das pesquisas. É nessa direção que esta pesquisa investiga as políticas públicas de educação superior: o acesso e a permanência de estudantes trabalhadores dos cursos noturnos entre 1996 e 2006. Os objetivos da investigação consistiram em: a) analisar, à luz das políticas de educação superior, o acesso e a permanência de estudantes trabalhadores de cursos noturnos em uma IES privada do norte de Mato Grosso do Sul no período de entre 1996 e 2006; b) verificar os condicionantes em relação ao acesso e à permanência desses estudantes nos cursos de graduação. O período escolhido ocorreu pelo fato de que o ano de 1996 registrou a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), n. 9394 de 20 de dezembro, que favoreceu visivelmente a ampliação quantitativa de cursos e matrículas no período noturno, em IES públicas, mas principalmente em IES privadas. A democratização e o acesso da educação nunca estiveram tão presentes nas agenda governamentais como nos dois últimos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006); porém observa-se um número cada vez maior de pessoas excluídas dos direitos preconizados nas leis nacionais e nas políticas educacionais. A preocupação em analisar o acesso e a permanência dos estudantes em instituições particulares também está vinculada à trajetória profissional e prática de trabalho deste autor como professora de educação superior do período noturno por sete anos consecutivos em IES privada na Região Norte do Estado de Mato Grosso do Sul. No início, apenas coordenando o Núcleo de Atividades Complementares do Curso de Pedagogia e depois assumindo disciplinas pedagógicas como professora da mesma IES por 12
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