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CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC - SP<br />

LUIZ AUGUSTO GRANDO PADILHA<br />

DIAGNÓSTICO DA ACIDENTALIDADE OCUPACIONAL NA INDÚSTRIA<br />

MADEIREIRA: A EXPERIÊNCIA DA GESTÃO EM SAUDE E SEGURANÇA DO<br />

TRABALHO EM UMA EMPRESA DE SANTA CATARINA<br />

SÃO PAULO<br />

2007<br />

1


LUIZ AUGUSTO GRANDO PADILHA<br />

DIAGNÓSTICO DA ACIDENTALIDADE OCUPACIONAL NA INDÚSTRIA<br />

MADEIREIRA: A EXPERIÊNCIA DA GESTÃO EM SAUDE E SEGURANÇA DO<br />

TRABALHO EM UMA EMPRESA DE SANTA CATARINA<br />

Dissertação apresentada como parte das<br />

exigências para a obtenção do grau de Mestre em<br />

Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio<br />

Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário<br />

Senac sob orientação da Profª. Dra. Alice Itani -<br />

Dr.<br />

SÃO PAULO<br />

2007<br />

2


P123d Luiz Augusto Grando Padilha<br />

Diagnóstico da acidentalidade ocupacional na indústria madeireira:<br />

a experiência da gestão em saúde e segurança do trabalho em uma<br />

empresa de Santa Catarina / Padilha, Luiz Augusto Grando –<br />

São Paulo, 2008.<br />

231 f.: il. color.<br />

Orientadora: Profa. Dra. Alice Itani.<br />

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada em Saúde do<br />

Trabalho e Meio Ambiente – Centro Universitário Senac<br />

– Campus Santo Amaro – 2008.<br />

1.Gestão 2.Saúde do trabalhador 3.Indústria madeireira<br />

4.Acidente de trabalho 5.Santa Catarina I. Itani, Alice (orient.)<br />

II. Título<br />

CDD 614.80981641<br />

3


LUIZ AUGUSTO GRANDO PADILHA<br />

DIAGNÓSTICO DA ACIDENTALIDADE OCUPACIONAL NA INDÚSTRIA<br />

MADEIREIRA: A EXPERIÊNCIA DA GESTÃO EM SAUDE E SEGURANÇA DO<br />

TRABALHO EM UMA EMPRESA DE SANTA CATARINA<br />

Dissertação apresentada como parte das<br />

exigências para a obtenção do grau de Mestre em<br />

Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio<br />

Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário<br />

Senac sob orientação da Profª. Dra. Alice Itani -<br />

Dr.<br />

A banca examinadora dos trabalhos de Conclusão em sessão pública<br />

realizada em 29/09/2007, considerou o candidato: Aprovado.<br />

BANCA EXAMINADORA<br />

________________________________<br />

Alice Itani<br />

_______________________________<br />

Emilia Satoshi Miyamaru Seo<br />

________________________________<br />

Gilson Britto<br />

São Paulo<br />

2007<br />

4


AGRADECIMENTOS<br />

Agradeço a Deus por me iluminar durante toda a vida, dando-me força em<br />

momentos de dificuldade e fraqueza, e principalmente, ajudando-me a levantar e<br />

superar obstáculos a cada queda.<br />

Aos meus pais, Nilton e Ivalina, sempre os agradecerei, por tudo o que<br />

fizeram, por tudo o que são e representam na minha vida.<br />

A Liziane minha e<strong>sp</strong>osa e Guilherme meu filho pela compreensão por todos<br />

os momentos que permitiram minha ausência para a dedicação deste trabalho.<br />

A Profª. Alice pela sabedoria, conhecimento, paciência, que demonstrou<br />

durante todo o período que convivi com ela e que tanto ensinamento me<br />

proporcionou.<br />

E a todos que, direta ou indiretamente, e de forma e<strong>sp</strong>ecial colaboraram<br />

comigo para vencer mais uma etapa da minha vida.<br />

5


EPÍGRAFE<br />

Vida e Trabalho<br />

... Um homem se humilha se<br />

castram seus sonhos, seu<br />

sonho é sua vida e vida é<br />

trabalho; E, sem o seu trabalho,<br />

o homem não tem honra, e sem<br />

a sua honra, se morre, se mata.<br />

Não dá p’rá ser feliz!<br />

6<br />

Gonzaguinha


RESUMO<br />

O presente estudo trata de descrever a experiência vivenciada através de um<br />

diagnóstico da acidentalidade em uma grande indústria de transformação e<br />

beneficiamento de madeira, durante um período de 28 (vinte e oito) meses no<br />

período entre 2005 e 2007. Tem por objetivo subsidiar ações visando a prevenção<br />

da integridade física e saúde dos trabalhadores, bem como a gestão de saúde e<br />

segurança ocupacional numa indústria do ramo de molduras confeccionadas a partir<br />

do beneficiamento de madeira provenientes de reflorestamentos do Gênero Pinnus<br />

<strong>sp</strong>p, com alta tecnologia e excelente qualidade de seus produtos, somada a alta<br />

produtividade. A indústria madeireira com essas características se transformou<br />

rapidamente num pólo internacional no referido ramo. Foram sintetizados achados<br />

epidemiológicos a partir dos 611 acidentes de trabalho considerados, com e sem<br />

período de afastamento ocorrido no período. Foi possível verificar que embora o<br />

número absoluto de acidentes estudado tenha sido elevado, corre<strong>sp</strong>ondente ao<br />

período de estudo, que a taxa de freqüência comparada entre o ano de 2005 e 2007,<br />

apresentou uma redução de 31,85 %. O índice de avaliação de gravidade, no<br />

entanto, variou de 306,03 no ano de 2005 para 871,34 no ano de 2006, ou seja,<br />

apresentou um aumento superior a duas vezes o valor do ano anterior. Através<br />

deste trabalho foi possível caracterizar os acidentes ocorridos numa empresa<br />

madeireira de Santa Catarina analisando os dados e buscando identificar os pontos<br />

deficientes do processo de trabalho. O trabalho não tem a pretensão de esgotar a<br />

discussão sobre acidentes de trabalho, mas delinear uma per<strong>sp</strong>ectiva sobre uma<br />

proposta de prevenção.<br />

Palavras-chave: Gestão, saúde do trabalhador, indústria madeireira, acidente de<br />

trabalho, Santa Catarina.<br />

7


ABSTRACT<br />

The present study it treats to describe the experience lived deeply through a<br />

diagnosis of the accidents in a great industry of transformation and wooden<br />

improvement, during a period of 28 (twenty and eight) months in the period between<br />

2005 and 2007. It has for objective to subsidize action aiming at the prevention of the<br />

physical integrity and health of the workers, as well as the management of health and<br />

occupational security in an industry of the branch of frames confectioned from the<br />

wooden improvement proceeding from reforestations of the Pinnus Sort <strong>sp</strong>p, with<br />

high technology and excellent quality of its products, added the high productivity. The<br />

lumber industry with these characteristics if transformed quickly into an international<br />

polar region in the related branch. They had been synthecized found epidemiologists<br />

from the 611 considered industrial accidents, with and without period of removal<br />

occurred in the period. It was possible to verify that even so the absolute number of<br />

accidents studied has been raised, corre<strong>sp</strong>onding to the period of study, that the tax<br />

of compared frequency enters the year of 2005 and 2007, presented a reduction of<br />

31,85 %. the index of gravity evaluation, however, it varied of 306,03 in the year of<br />

2005 for 871,34 in the year of 2006, or either, presented a superior increase the two<br />

times the value of the previous year. Through this work it was possible to<br />

characterize the accidents occurred in a lumber company of Santa Catarina being<br />

analyzed the data and searching to identify the deficient points of the work process.<br />

The work does not have the pretension to deplete the quarrel on industrial accidents,<br />

but to delineate a per<strong>sp</strong>ective on a prevention proposal.<br />

Key-words: Management, health of the worker, lumber industry, industrial accident,<br />

Santa Catarina.<br />

8


LISTA DE TABELAS<br />

Tabela 1. ................................................................................................................. 71<br />

Tabela 2................................................................................................................... 73<br />

Tabela 3................................................................................................................... 74<br />

Tabela 4.................................................................................................................. 77<br />

Tabela 5 .................................................................................................................147<br />

Tabela 6..................................................................................................................148<br />

Tabela 7..................................................................................................................150<br />

Tabela 8..................................................................................................................151<br />

Tabela 9..................................................................................................................151<br />

Tabela 10................................................................................................................153<br />

Tabela 11................................................................................................................155<br />

Tabela 12................................................................................................................156<br />

Tabela 13................................................................................................................158<br />

9


LISTA DE SIGLAS<br />

ABIMCI – Associação Brasileira da Indústria da Madeira;<br />

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas;<br />

AEPS – Anuário Estatístico da Previdência Social;<br />

ANEST – Associação Nacional de Engenharia e Segurança do Trabalho<br />

ANPM – Associação nacional de Qualidade da Madeira;<br />

AT – Acidente do Trabalho;<br />

BBS – Behavior Based Safety;<br />

CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho;<br />

CBO – Código Brasileiro de Ocupação;<br />

CCOHS – Canadian Center for Occupational Health and Safety;<br />

CENEPI – Centro nacional de Epidemiologia;<br />

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;<br />

CIPLAN – Comissão Interministerial de Planejamento;<br />

CTPS – Carteira do Trabalho e Previdência Social;<br />

DORT – Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho;<br />

DRT – Delegacia Regional do Trabalho;<br />

EPI – Equipamento de Proteção Coletiva;<br />

FSC – Forest Stewardship Council;<br />

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;<br />

INPS – Instituto Nacional de Previdência Social;<br />

INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social;<br />

LER – Lesão por Esforço Repetitivo;<br />

MORT – Management Oversight Risk;<br />

MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social;<br />

NBR – Norma Brasileira;<br />

NOFMA – Associação Nacional dos Produtores de Pisos de Carvalho;<br />

NR – Norma Regulamentadora;<br />

OIT – Organização Internacional do Trabalho;<br />

OMS – Organização Mundial da Saúde;<br />

OPAS –<br />

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;<br />

10


PIB – Produto Interno Bruto;<br />

PNQM – Programa Nacional de Qualidade da Madeira;<br />

PPRA – Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais;<br />

PSS – Posto de Seguro Social;<br />

SAT – Seguro Acidente do Trabalho;<br />

SESI – Serviço Social da Indústria;<br />

SESMT – Serviço E<strong>sp</strong>ecializado em Segurança e Medicina do Trabalho;<br />

SGSST – Sistema de Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho;<br />

SIPAT – Semana Interna de prevenção de Acidentes;<br />

SSO – Saúde e Segurança Ocupacional;<br />

SST – Saúde e Segurança do Trabalho;<br />

SUS – Sistema Único de Saúde;<br />

TEM – Ministério do Trabalho e Emprego.<br />

11


SUMÁRIO<br />

1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................14<br />

2 SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR ....................................................17<br />

2.1. SAÚDE DO TRABALHADOR.............................................................................17<br />

2.2 A PROBLEMÁTICA DOS ACIDENTES DE TRABALHO.....................................28<br />

2.2.1 O Debate da Causalidade ................................................................................33<br />

2.2.2 Acidentes de Trabalho no Brasil.......................................................................38<br />

2.2.3. Registros ou Notificações................................................................................45<br />

2.2.4. Panorama Nacional.........................................................................................48<br />

2.2.4.1. Por atividade econômica ..............................................................................50<br />

2.2.4.2. Por região.....................................................................................................51<br />

2.2.4.3. Por idade e sexo ..........................................................................................53<br />

2.2.4.4. Partes do corpo atingida...............................................................................53<br />

2.2.5 Causa e Culpa..................................................................................................54<br />

2.2.6. Informações sobre acidentes de trabalho........................................................69<br />

2.2.7. Acidentalidade brasileira .................................................................................72<br />

2.3 ACIDENTE DE TRABALHO: um desafio da gestão em saúde e segurança.......87<br />

3 CONSIDERAÇOES METODÓLOGICAS...............................................................89<br />

4 A INDÚSTRIA MADEIREIRA EM SANTA CATARINA E A ACIDENTALIDADE..95<br />

4.1 A INDÚSTRIA MADEIREIRA X...........................................................................96<br />

4.2 PROCESSO DE TRABALHO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA X.........................98<br />

4.2.1. Processamento da madeira / Desdobro / Serraria ..........................................98<br />

4.2.2. Secagem da madeira ....................................................................................102<br />

4.2.3. Beneficiamento da madeira...........................................................................107<br />

4.2.4. O mercado de madeiras beneficiadas - molduras .........................................114<br />

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO DA ACIDENTALIDADE E PRÁTICAS DA<br />

INDÚSTRIA MADEIREIRA X..................................................................................117<br />

5.1 A concepção de acidente e o desenvolvimento de métodos de investigação.. 115<br />

5.2 Trajetória recente das concepções de acidentes do trabalho........................... 116<br />

5.3 A investigação dos acidentes do trabalho......................................................... 131<br />

5.4 Treinamento...................................................................................................... 139<br />

5.5 Indicadores epidemiológicos............................................................................. 140<br />

5.6 Banco de dados ................................................................................................145<br />

5.7 Acidentalidade X Atividade Laboral...................................................................147<br />

6 PREVENÇÃO DE ACIDENTES NUMA INDÚSTRIA MADEIREIRA DE SANTA<br />

CATARINA: ALGUNS PONTOS DE REFERÊNCIA..............................................163<br />

6.1 O SISTEMA DE GESTÃO EM SSO ..................................................................167<br />

6.2 ENVOLVIMENTO DA EMPRESA .....................................................................169<br />

6.3 AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL ....................................172<br />

6.4 ATITUDES DO TRABALHADOR NA OCORRÊNCIA DOS ACIDENTES DE<br />

TRABALHO.............................................................................................................173<br />

6.5 A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E SEUS IMPACTOS NO<br />

COMPORTAMENTO DOS TRABALHADORES .....................................................177<br />

6.6 A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS PROGRAMAS DE SSO DA<br />

EMPRESA...............................................................................................................180<br />

12


6.7 O ORDENAMENTO FORMAL DO TRABALHO E OS CONFLITOS DE PODER –<br />

A QUÊ OU A QUEM O TRABALHADOR DEVE OBEDIÊNCIA? ............................181<br />

6.8 ASPECTOS CRÍTICOS DA SEGURANÇA NO TRABALHO AINDA<br />

PREDOMINANTES NA EMPRESA “X”...................................................................186<br />

6.9 DIAGNÓSTICO EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA E A SAÚDE<br />

OCUPACIONAL DESENVOLVIDAS NA EMPRESA X ...........................................189<br />

6.9.1 O Conhecimento dos Gestores Acerca dos Riscos do Trabalho é Limitado, e<br />

em Algumas Circunstâncias, Inexistente.................................................................190<br />

6.9.2 Os Gestores Vacilam em Assumir o Compromisso de Administrar as Questões<br />

de Sso nas suas Áreas de Trabalho, Alegando não Saber que essa Atividade Faz<br />

Parte de Suas Atribuições.......................................................................................192<br />

6.9.3 Os Gestores ue Lidam com os Riscos Podem Saber de sua Existência, mas<br />

não se Esforçam para Corrigi-los por que seu Superior (Gerente) não lhe dão Apoio<br />

Necessário para as Ações Corretivas. ....................................................................194<br />

6.9.4 As Situações de Risco são Mantidas porque a Existência das Mesmas não<br />

Atrapalham e, Caso Atrapalhassem não Impediam de se Realizar os Serviços.....195<br />

6.9.5 A Exposição, por Longo Tempo, a uma Determinada Condição de Risco, sem o<br />

Devido Controle, Induzia os Trabalhadores a Enxergá-los Como Normal e Aceitável.<br />

................................................................................................................................196<br />

6.9.6 As Situações de Risco são Mantidas porque todas as Preocupações e<br />

Recursos são Voltados Prioritariamente para o Atendimento as Finalidades do<br />

Negócio ...................................................................................................................197<br />

6.9.7 As Situações de Risco são Mantidas Devido à Descrença das Pessoas com<br />

elas Envolvidas, por Falta de Re<strong>sp</strong>ostas as Inúmeras Solicitações para sua Correção<br />

................................................................................................................................198<br />

6.10 Impressões dos Trabalhadores Sobre o que Pensam e o que Fazem em<br />

Relação à Segurança e Saúde no Trabalho ...........................................................199<br />

6.11 Do Gerenciamento da Segurança e Saúde Ocupacional - SSO .....................204<br />

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................209<br />

ANEXOS……………………………………………………………………...……………181<br />

REFERÊNCIAS.......................................................................................................217<br />

13


1 INTRODUÇÃO<br />

Os acidentes de trabalho se mantêm como um problema de saúde nos<br />

ambientes de trabalho. Um dos maiores desafios da gestão da saúde e segurança<br />

do trabalho nas organizações é o da prevenção de acidentes e doenças<br />

ocupacionais. O impacto dos altos índices de acidentes ocupacionais é negativo<br />

tanto para a saúde do trabalhador como para a sociedade e, ainda, para o ambiente<br />

organizacional além de colocar em risco a sustentabilidade das organizações.<br />

A gestão da segurança e saúde estabelece o foco nos trabalhadores,<br />

identificando os perigos a que estes podem estar sujeitos em cada uma das<br />

atividades de trabalho e a necessidade do cumprimento de procedimentos<br />

normativas e legalistas, implementando daí, os controles de segurança e saúde<br />

ocupacional nos processos e instalações das organizações.<br />

Essa questão esteve presente na elaboração deste estudo durante os últimos<br />

anos. O setor madeireiro é um dos campeões de acidentes conforme estatística do<br />

Ministério do Trabalho. A indústria madeireira muito embora tenha se transformado<br />

rapidamente nos últimos anos, tornando-se referência internacional em tecnologia e<br />

com importância na economia dos municípios, estados e países, mantém altos<br />

índices de acidentes. A indústria agro-florestal e o setor madeireiro tem sido<br />

referência, tornando a região Meio-Oeste do Estado de Santa Catarina como o maior<br />

pólo do setor e com forte influência na economia do Estado. No entanto, não há<br />

estudos sobre acidentes de trabalho em indústria madeireira que possam contribuir<br />

para melhoria dos processos industriais e para as políticas de gestão. O objeto<br />

desse estudo trata de apresentar um diagnóstico da gestão de saúde e segurança<br />

ocupacional de uma grande indústria madeireira. Buscou-se identificar os acidentes<br />

14


ocorridos no período entre 2005 a 2007 bem como as práticas de gestão dos últimos<br />

28 meses, analisando os pontos deficientes do processo de trabalho e das políticas<br />

de gestão. Tem a finalidade de contribuir para as políticas de gestão das indústrias<br />

do setor. Partiu-se da hipótese que os acidentes de trabalho possuem causas<br />

complexas, baseadas principalmente na má gestão em Segurança e Saúde<br />

Ocupacional, mas que podem ser identificadas e eliminadas.<br />

O presente estudo tem o propósito de descrever o sistema de prevenção de<br />

acidentes em vigência como um instrumento de gestão de saúde e segurança<br />

ocupacional de uma indústria madeireira. Buscou-se identificar os acidentes<br />

ocorridos no período entre 2005 e 2007 bem como as práticas de gestão de dois<br />

anos, analisando os pontos deficientes do processo de trabalho e das políticas de<br />

gestão da empresa ora estudada. A consistência dos dados levantados permitiu<br />

aventar considerações, opiniões e conclusões que julgamos relevantes e fizeram<br />

com que passássemos a investir constantemente naqueles que verdadeiramente se<br />

interessam pelo processo de redução de custos, maior envolvimento, integração e<br />

comprometimento sobre prevenção de doenças e acidentes relacionados ao<br />

trabalho.<br />

Tem a finalidade de contribuir para as políticas de gestão das indústrias do<br />

setor. A relevância do estudo é obtida, dada à falta de estudos nesse setor. Partiu-se<br />

da hipótese que os acidentes de trabalho possuem causas complexas, mas que<br />

podem ser identificadas e eliminadas.<br />

Para tanto, o estudo está apresentado em seis capítulos. No segundo<br />

capítulo, apresenta-se uma discussão sucinta sobre a gestão da saúde e segurança<br />

do trabalhador, incluindo uma discussão sobre acidentes de trabalho. No terceiro<br />

capitulo apresenta-se as considerações metodológicas. No quarto capítulo, uma<br />

15


eve apresentação da indústria madeireira X em estudo, o processo de trabalho e a<br />

acidentalidade com as práticas de gestão. No quinto capítulo, a apresentação do<br />

programa de promoção da saúde do trabalhador por meio do programa de<br />

prevenção de acidentes na indústria madeireira X em estudo. Por último, as<br />

considerações finais.<br />

16


2 SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR<br />

O presente capítulo tem como intenção demonstrar que a gestão da saúde do<br />

trabalhador nas organizações passa, sobretudo pela compreensão da saúde do<br />

trabalho partindo da compreensão que o trabalho faz parte da existência do homem<br />

como ser social, capaz de articular ações para um fim determinado.<br />

Esta etapa consistiu de um levantamento das informações mais relevantes<br />

relativas ao tema de estudo, dentre os materiais já publicados em livros, periódicos e<br />

no meio eletrônico, até o momento da elaboração do trabalho.<br />

O Objetivo desta etapa foi construir a fundamentação teórica da pesquisa a<br />

partir de bases sólidas do conhecimento. Os principais a<strong>sp</strong>ectos levantados referem-<br />

se à (aos):<br />

- problemáticas dos acidentes do trabalho e doenças profissionais;<br />

- metodologia tradicionalmente utilizada para a sua investigação;<br />

- tecnologia de extração de conhecimentos em grandes bases de dados<br />

utilizadas para extrair informações implícitas – previamente desconhecidas e úteis –<br />

dificilmente identificáveis utilizando as técnicas convencionais de análises.<br />

2.1. SAÚDE DO TRABALHADOR<br />

Vários autores trabalharam esta temática da saúde e segurança do<br />

trabalhador nos ambientes de trabalho. A compreensão do trabalho elaborada por<br />

Marx considera o trabalho indi<strong>sp</strong>ensável à existência do homem, quaisquer que<br />

sejam as formas de sociedade. É necessidade natural e eterna de efetivar o<br />

intercâmbio material entre o homem e a natureza, e, portanto, de manter a vida<br />

17


humana (MARX, 1980). E considerou que as formações econômico-sociais são<br />

definidas como tipos históricos de sociedades caracterizadas pela combinação de<br />

um modo de produção com uma forma determinada de organização social e com um<br />

corpo particular de concepções ideológicas (1974), Atribuiu-se ao trabalho o papel<br />

de ampliar as potencialidades humanas, proporcionando bem-estar e melhoria da<br />

qualidade de vida.<br />

A compreensão da relação da saúde com a doença vem sendo objeto de<br />

reflexões e análises de diferentes estudiosos. Mendes (1995, apud SIGERIST E<br />

ROSEN), comenta tal associação em antigos papiros egípcios e documentos gregos<br />

e romanos. Apesar destas constatações – do adoecer trabalhando, das graves<br />

seqüelas físicas advindas das atividades laborais, assim como das perdas precoces<br />

de vidas decorrentes da exposição dos trabalhadores a situações precárias de<br />

trabalho – não existia ainda uma preocupação mais formalizada quanto à<br />

modificação deste quadro, por envolver, muitas vezes, populações escravas ou de<br />

povos subjugados. Muitos séculos se passaram até que essa questão começasse a<br />

ganhar um pouco de conhecimento suficiente para sustentar a associação entre<br />

trabalho, saúde e doença.<br />

Essas associações são relacionadas com o modo de produção predominante<br />

em cada época. No período mercantilista, a acumulação de metais determinava o<br />

poderio e a importância de uma nação. Problemas de saúde dos trabalhadores<br />

relacionados com a extração de metais podem ser vistos em escritos, como os de<br />

Agrícola e Paracelso escritos no século XVI. A obra de Ramazzini publicado em<br />

1700 – considerado o pai da Medicina do Trabalho para muitos historiadores – é<br />

desenvolvida durante anos a partir da pergunta que acrescentaria à anamnese<br />

18


hipocrática: “– Qual é a sua ocupação?” (DE MORBIS ARTIFICUM DIATRIBA, apud<br />

MENDES, 1995).<br />

Os estudos realizados anteriormente à Revolução Industrial podem ser<br />

considerados os primórdios de uma medicina voltada para as inter-relações entre<br />

trabalho e doença. De forma geral, surgiram no bojo dos estudos de limitada<br />

abrangência, onde, se iniciaram mudanças nas relações e nos processo de trabalho,<br />

com a intensificação, por exemplo, da extração de carvão. Em virtude desse<br />

processo, as conseqüências à saúde dos mineiros já puderam ser observadas nessa<br />

época. Durante a Revolução Industrial vai aparecer certa preocupação mais formal<br />

com o tema e também o surgimento de uma medicina voltada para essa questão.<br />

Seu foco de atenção encontrava-se principalmente no ambiente fabril gerador de um<br />

elevado contingente de doentes, mutilados e mortos. Era o nascimento da Medicina<br />

do Trabalho, com a finalidade de re<strong>sp</strong>onder ás expectativas do capital quanto à<br />

diminuição dos custos gerados pelos acidentes no ambiente de trabalho. Tratava-se<br />

de serviço centrado na figura do médico, mas que não questionava a organização do<br />

trabalho.<br />

Somente no início do século XX a Medicina do Trabalho definiu-se como área<br />

de conhecimento. Isso pode ser verificado por dois fatores. Primeiro, pela realização<br />

do I Congresso Internacional de Doenças do Trabalho, em Milão, Itália em 1906<br />

(MENDES, 1995). Foi o primeiro fórum internacional, voltado para a questão, de que<br />

se tem registro. Segundo, pela criação da Organização Internacional do Trabalho<br />

(OIT) em 1919, decorrente das perdas humanas elevadas não apenas nas frentes<br />

de batalha, mas também no interior das fábricas. A OIT é uma tentativa primeira de<br />

sistematização, entre as nações, de políticas voltadas para o atendimento da<br />

crescente demanda de reivindicações dos trabalhadores (OLIVEIRA, 1994).<br />

19


Mas é também o desenvolvimento da grande indústria, dos modelos de<br />

produção em massa, com o desenvolvimento tecnológico que possibilitou a<br />

aceleração dos processos industriais, da divisão do trabalho. Ficou evidente a<br />

incapacidade da Medicina do Trabalho em dar re<strong>sp</strong>ostas aos novos problemas que<br />

aparecem. O elevado custo – social e econômico direto e indireto – dos danos à<br />

saúde levou a uma reformulação do antigo modelo com a ampliação do lócus de<br />

atuação. O ambiente de trabalho integra-se como objeto de intervenção e são<br />

constituídas equipes multidisciplinares. É o surgimento da Saúde Ocupacional.<br />

A partir da década de 70, evidencia-se a ação dessa área da Saúde<br />

Ocupacional, em processo iniciado a partir do questionamento do próprio Welfare<br />

State, como reflexo da crise econômica e das finanças públicas. Se o Welfare State<br />

havia sido a re<strong>sp</strong>osta encontrada para superar a crise do capitalismo dos anos 30,<br />

reconhecendo-se a necessidade de uma intervenção estatal efetiva, de maneira<br />

regular e aperfeiçoar a alocação de recursos, isso foi desequilibrando. Essa<br />

intervenção visou garantir o aumento do consumo como forma de estimular a<br />

produção, promovendo, de um lado, certo grau de justiça distributiva e garantindo,<br />

de outro lado, os requisitos da acumulação capitalista (FURTADO, 1974).<br />

Esse modelo de financiamento público da economia capitalista e da<br />

reprodução da força de trabalho por meio de gastos sociais vai perdendo também<br />

por outros motivos. Estão nesses motivos, desde aqueles inerentes à sua própria<br />

estrutura interna, como a burocratização e ineficiência, até os de ordem externa,<br />

como a aceleração inflacionária e o aumento do desemprego, entre outros,<br />

evidenciando uma incapacidade de garantir o crescimento e superar as crises<br />

econômicas (Melo 1994). Com o esgotamento da política de bem-estar social é<br />

também a insuficiência do modelo denominado Saúde Ocupacional. Se houve no<br />

20


inicio um longo caminho – que ainda não terminou – de mudança do enfoque para a<br />

Saúde do Trabalhador, por meio dos modelos de analise dos processos do trabalho,<br />

como de Laurell e Noriega (1989) ganhando corpo a teoria da determinação social,<br />

cargas laborais e padrões de desgaste.<br />

Dessa trajetória, da Medicina do Trabalho à Saúde do trabalhador, e suas<br />

inter-relações, foi objeto de estudo de vários autores, entre os quais destacamos<br />

Laurel e Noriega (1989), Mendes & Dias (1991) e Mendes (1995). A intensificação<br />

do trabalho através do incremento de tecnologias e sua relação com o adoecer,<br />

apresentados até o momento, tiveram lugar em todos os países. Alguns países<br />

iniciaram seu processo de industrialização tardia, quase um século após sua<br />

efetivação nos países desenvolvidos, como o caso do Brasil. A associação trabalho<br />

e saúde-doença no Brasil, em função do seu histórico de utilização de mão-de-obra<br />

escrava até 1889 e industrialização tardia, iniciaram-se somente no final do século<br />

XIX. Isso se deu logo após o primeiro surto industrial do país. Este momento, de vital<br />

importância para o desenvolvimento do Brasil e dos demais países “em<br />

desenvolvimento” guarda semelhanças com os problemas enfrentados por outros<br />

países no início da Revolução Industrial, no que se refere à precariedade de<br />

condições de trabalho e extensão da jornada, entre outros.<br />

Os vários momentos de avanços e retrocessos no que se refere à saúde do<br />

trabalhador e à melhoria das condições de trabalho (LUCCA e FÁVERO, 1994)<br />

podem ser verificados no conflito de interesses entre as organizações e os<br />

trabalhadores. Nas três últimas décadas, em particular, não somente no Brasil como<br />

em âmbito mundial, ocorreram significativas mudanças nas relações entre capital e<br />

trabalho. A crise econômica mundial levou as reformulações das políticas públicas<br />

em vários países como Inglaterra, Canadá e E<strong>sp</strong>anha, somente para citar alguns<br />

21


exemplos. O esgotamento do modelo do Welfare State, já mencionado<br />

anteriormente, abriu e<strong>sp</strong>aço para discussões acerca do papel do Estado como<br />

regulador social e de novas agendas para a saúde com o novo modelo dito de<br />

neoliberal.<br />

Nesses confrontos de conflitos os impactos do modelo neoliberal para a<br />

saúde na década de 80 (ALMEIDA, 1996), têm sido bastante debatidos,<br />

internacionalmente por diferentes autores. Realidades, mais diversas têm gerado<br />

uma gama de propostas na tentativa de superar a problemática da racionalização<br />

dos gastos com saúde, sem perder a qualidade dos serviços (SALTMAN, 1994;<br />

CHERNICHOVSKY, 1995; CONTRANDIOUPOULOS, 1996). Estas reformas são<br />

importantes, pois acabam por influenciar a dinâmica interna dos países<br />

dependentes, como é o caso do Brasil, que em meio a estes processos não ficou<br />

imune à crise fiscal e ao debate ideológico neoliberal.<br />

Melo e Costa (1994) analisaram as propostas apresentadas pela OMS/OPAS/<br />

Banco Mundial, para a atenção à Saúde na década de 90, destacando a<br />

preconização de um Estado mínimo – via diminuição da oferta de bens e serviços de<br />

natureza social – com estimulo a privatização, inclusive da Previdência Social. Ao<br />

Estado caberia assumir a oferta de serviços simplificados e de baixo custo,<br />

apontando para o caminho da descentralização, sendo este o arcabouço adequado<br />

para uma economia de mercado. Do Estado mediador e regulador, passa-se para o<br />

mercado regulador e mediador. A análise da relação saúde-doença-trabalho no<br />

Brasil, nesse período, não pode desvincular-se da situação mundial acima descrita.<br />

Podemos observar em nosso país, na atualidade, uma busca pelo equilíbrio fiscal e<br />

monetário e, como conseqüência o desemprego e o empobrecimento da sociedade<br />

22


com graves repercussões para a saúde da população em geral e dos trabalhadores<br />

em particular.<br />

Após anos de um Estado repressor, sob a égide de uma Ditadura Militar e<br />

com uma política pautada na ausência de direitos sociais, as dificuldades para<br />

construção de um novo modelo político, incluindo um novo modelo de Saúde e<br />

principalmente para a Saúde do Trabalhador, ainda não foram superadas. O desafio<br />

persiste mesmo depois de quase duas décadas da promulgação da Constituição de<br />

1998 que, pela primeira vez em nossa história, coloca a saúde como um direito do<br />

cidadão e dever do Estado. O conhecimento deste período é importante não<br />

somente como “curiosidade” histórica, mas principalmente para melhor<br />

compreendermos a complexidade do momento atual. Alves (1984), em seu livro<br />

Estado e Oposição no Brasil (1964-1984), nos colocam à frente do intrincado jogo<br />

de forças políticas e econômicas que permeou todo este processo, até a<br />

denominada redemocratização do país.<br />

Entretanto, segundo Furtado (1974), este jogo de forças não se refere apenas<br />

às lutas internas pelo poder, mas também a sua inter-relação com os interesses<br />

externos do capital, ocorrendo neste período um importante fenômeno da economia<br />

mundial: o crescimento significativo das chamadas empresas multinacionais,<br />

desencadeando um novo tipo de relação entre <strong>centro</strong> e periferia. Observa-se que<br />

enquanto nas economias centrais o desenvolvimento e a acumulação de capital<br />

avançaram acompanhados de inegável estabilidade na repartição de renda, nas<br />

economias periféricas, ou dependentes, a industrialização veio acompanhada de<br />

intensa concentração de renda e aumento da distancia econômica e social entre<br />

ricos e pobres.<br />

23


O novo processo de industrialização nos países subdesenvolvidos – baseado<br />

na substituição das importações com o crescente controle das grandes empresas<br />

multinacionais sobre as atividades econômicas e produtivas destes países. Isto se<br />

dá através da instalação de filiais destes grandes grupos nos países periféricos<br />

onde, não raro, os próprios governos facilitam sua instalação, mediante incentivos e<br />

isenções fiscais, entre outros, tornando-se, portanto, os grandes financiadores dessa<br />

transferência. Essas empresas, por sua vez, em decorrência de seu poder<br />

econômico e político, acabam por pressionar pela manutenção de baixos salários,<br />

utilizando-se de mão-de-obra mais barata e aumentando sua margem de lucro.<br />

Agrava-se, portanto, a dependência dos países subdesenvolvidos em relação aos<br />

países centrais e ao capital multinacional, assim como cresce a interferência<br />

daqueles países nas políticas internas dos paises dependentes. Estes fatos são<br />

relevantes por vários motivos: por um lado, são geradores de conflitos internos em<br />

função da concentração de renda e do aumento do desemprego; por outro, levam a<br />

burocratização do aparelho estatal. Outra questão importante é o envolvimento de<br />

uma minoria privilegiada com o processo de acumulação, para a qual se torna<br />

particularmente interessante a existência de um Estado forte e centralizador, na qual<br />

as liberdades individuais são sumariamente suprimidas. Na América Latina, em<br />

e<strong>sp</strong>ecial, observamos o aparecimento de vários Estados sob controle de ditaduras<br />

militares, como no caso do Brasil (FURTADO, 1974; ALVES, 1984).<br />

Essa situação política acabou por facilitar o aumento da exploração da mão-<br />

de-obra assalariada, que existia desde os primórdios de nossa história. Com o<br />

fechamento dos sindicatos e a extinção dos direitos individuais, o trabalhador não<br />

tinha a quem recorrer, submetendo-se a uma situação de precariedade nas relações<br />

de trabalho de insalubridade e de periculosidade. A intensificação das atividades<br />

24


laborais não demoraram a gerar resultados alarmantes (FURTADO, 1974;<br />

FALEIROS, 1983; COHN e ELIAS, 1996; LACAZ, 1999). Para compreendermos<br />

melhor o desencadear de acontecimentos decorrentes dessa mudança político-<br />

econômica, gostaríamos de nos reportar, ainda que sucintamente, a alguns<br />

momentos que precederam esse processo, relacionados à organização de nosso<br />

sistema previdenciário. Não pretendemos aqui entrar em detalhes sobre a questão.<br />

Estudos importantes foram e têm sido feitos abordando esta temática, dando-<br />

nos uma visão panorâmica do complexo processo de formação do sistema<br />

previdenciário brasileiro e mostrando com clareza o legado desses eventos, que se<br />

refletem ainda hoje em nossa realidade, principalmente no que se refere à Saúde do<br />

Trabalhador (POSSAS 1981; OLIVEIRA e TEIXEIRA, 1986; COHN e ELIAS 1996).<br />

Já em seus primórdios um dos principais problemas observados no modelo brasileiro<br />

foi à vinculação das questões relacionadas à saúde do trabalhador ao Ministério do<br />

Trabalho. Este fato influenciou toda a difícil trajetória do trabalhador, com graves<br />

conseqüências à sua saúde. Em muitos momentos esta vinculação acabou por<br />

propiciar graves equívocos, com problemas da competência da área da Saúde<br />

sendo tratados como assuntos de Estado e de salvaguarda da soberania nacional.<br />

Outra questão importante refere-se às formas de captação e utilização dos<br />

recursos para a previdência social. Baseando-se na contribuição dos empregados<br />

formalmente inseridos no mercado de trabalho, sob a forma de porcentagem sobre<br />

os salários, o que, não tardou a trazer graves problemas, principalmente para seus<br />

mantenedores, os trabalhadores. Percebemos, portanto, a existência, desde o inicio,<br />

de um problema de difícil enfrentamento, qual seja, o da falta de recursos. Sob o<br />

pretexto desta constante ameaça de insuficiência de recursos, adotou-se o regime<br />

de capitalização que acabou por possibilitar a drenagem desses recursos para o<br />

25


financiamento de empreendimentos ditos estratégicos e, não raro, para fins<br />

clientelistas e eleitoreiros.<br />

As principais características deste sistema foram a centralização, o<br />

“burocratismo” e a ineficiência como o seguro social. O que lhe conferiu,<br />

contraditoriamente, uma enorme eficácia política (COHN e ELIAS, 1996). Verificou-<br />

se também, nesse momento, a consolidação de aparatos legais que tiveram como<br />

meta anular a participação dos trabalhadores no controle desta instituição. Essa<br />

di<strong>sp</strong>uta entre Estado e trabalhadores permanece até nossos dias (FALEIROS, 1983;<br />

1992). A partir da década de 60 a Previdência Social assumiu também a<br />

re<strong>sp</strong>onsabilidade pela assistência médica individual dos seus segurados, o que<br />

posteriormente determinou o caráter privatizante e excludente da saúde no nosso<br />

país. Da mesma forma que o dinheiro captado pela Previdência financiou, por<br />

exemplo, a Petrobrás, e, a partir desse momento então, foi utilizado também para<br />

financiamento do setor privado da Saúde.<br />

Neste pequeno retro<strong>sp</strong>ecto a questão da Saúde do Trabalhador, desde há<br />

muito tempo apresenta dificuldades, principalmente em relação aos direitos<br />

previdenciários (COHN e ELIAS, 1996). No momento em que se suprimiam as<br />

liberdades individuais é que foram criadas as condições para efetivação de ações e<br />

projetos impossíveis de serem equacionados até então. É nesse novo cenário que o<br />

regime implementou a unificação da previdência e, em 1996, criou o INPS (Instituto<br />

Nacional da Previdência Social). O projeto havia sido elaborado em 1945 e somente<br />

então se tornava realidade, cristalizando o perfil assistencialista (COHN e ELIAS,<br />

1996). Traduzindo-se, em geral, como questões meramente monetárias e<br />

financeiras, onde, os trabalhadores passaram efetivamente para a condição de<br />

mercadoria, perdendo o seu significado humano.<br />

26


Esta questão pode ser notada no discurso oficial da época, como podemos<br />

observar através de um trecho do pronunciamento do Presidente da Republica de<br />

então, General Ernesto Geisel, proferido em solenidade oficial no ano de 1974,<br />

quando da abertura do XIII Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do<br />

Trabalho realizado em São Paulo. Note-se a ironia do enfoque, antes de tudo<br />

econômico, que dava ás questões relacionadas à saúde do trabalhador, concluindo<br />

com um verniz humanista:<br />

(...) As estatísticas referentes a acidentes do trabalho, entre nós, são<br />

sabidamente muito mais que insatisfatórias, se não mesmo vexatórias. Em<br />

custos diretos, as perdas da economia brasileira, devidas a acidentes,<br />

elevam-se em 1973 a mais de um bilhão de cruzeiros. Se acrescentarmos<br />

os custos indiretos, teremos,no mesmo período, mais de cinco bilhões e<br />

duzentos milhões. E isso significa que o país, num esforço tremendo,<br />

de<strong>sp</strong>endeu, apenas no atendimento de acidentados do trabalho, soma<br />

equivalente a setenta por cento do total gasto, pelo INPS, e assistência<br />

médica e toda a população brasileira... (BRASIL, 1974)<br />

O que chama a atenção nesta fala é o fato de que – apesar de no decorrer do<br />

discurso o Presidente da Republica apontar para a gravidade do fato, em função das<br />

perdas humanas e listar os possíveis culpados para tal: as empresas, o próprio<br />

Estado, os trabalhadores e os sindicatos – fica evidente a preocupação, muito maior,<br />

com a economia de recursos financeiros do que com o comprometimento com a<br />

efetiva reversão desse trágico quadro. Principalmente quando o Estado –<br />

funcionando como grande facilitador da entrada das grandes empresas no país –<br />

adotou políticas econômicas e trabalhistas absolutamente excludentes e perversas.<br />

Franco (1981) analisa, com bastante clareza, esse cinismo oficial de então no<br />

que se refere às questões trabalhistas. É importante destacar que, apesar de<br />

alarmantes, as estatísticas referentes aos acidentes do trabalho divulgadas naquele<br />

momento não se tratavam propriamente de novidade. O Estado sempre foi muito<br />

hábil em omitir e descaracterizar esses dados ao longo de nossa história. Não foi de<br />

27


um momento para outro que simplesmente tomou-se consciência da existência e da<br />

dimensão econômica e social do acidente do trabalho, assim como de sua<br />

intencional ocultação. Durante o período do “milagre econômico”, por tratar-se de<br />

uma fase onde a ausência de direitos civis de qualquer ordem foi zelosamente<br />

mantida, tal ocultação se intensificou. Internamente iniciava-se a construção das<br />

condições necessárias para atender a nova fase de ajustamento do Capital mundial,<br />

em andamento desde a crise da política de bem-estar social. O panorama<br />

internacional delineado anteriormente nos colocava frente a empresas constituídas<br />

por grandes conglomerados, denominados multinacionais, que necessitavam<br />

expandir seus negócios e aumentar sua lucratividade, desde que a custos<br />

baixíssimos.<br />

Essas condições só poderiam ser satisfeitas em locais onde não se<br />

observasse uma sociedade civil fortemente organizada, ainda que,<br />

contraditoriamente, possuísse uma legislação trabalhista aparentemente<br />

representativa dos interesses dos trabalhadores (POSSAS, 1981; FALEIROS, 1992;<br />

DIAS, 1993). Este confluir de interesses acabou por gerar um quadro de exploração<br />

da mão-de-obra trabalhadora sem precedentes. As conquistas observadas em nossa<br />

legislação, no que se refere ao direito do trabalhador, acabaram por ser<br />

escamoteadas, quando não, simplesmente suprimidas em alguns momentos.<br />

2.2 A PROBLEMÁTICA DOS ACIDENTES DE TRABALHO<br />

O presente item tem a finalidade de apresentar alguns a<strong>sp</strong>ectos relativos ao<br />

tema da pesquisa, acidente do trabalho e doença profissional. Nele são abordadas<br />

questões relativas a conceituação acidente do trabalho, caracterização, notificação,<br />

28


além de apresentar uma visão geral do panorama atual do Brasil quanto aos<br />

problemas enfrentados no que diz re<strong>sp</strong>eito aos setores da economia mais afetados,<br />

bem como o perfil dos trabalhadores que tem sido violentados em decorrência das<br />

doenças e dos acidentes do trabalho.<br />

Acidente de trabalho se tornou um grande problema dentro da gestão da<br />

saúde e segurança do trabalho dentro das organizações. Mas, o que é acidente de<br />

trabalho?<br />

Muitas são as definições de acidentes de trabalho, e variam segundo o<br />

enfoque: legal, prevencionista, ocupacional, estatístico, previdenciário, etc., porém<br />

todos reconhecem que é um evento indesejável e ine<strong>sp</strong>erado que produz<br />

desconforto, ferimentos, danos, perdas humanas e ou materiais. Um acidente pode<br />

mudar totalmente a rotina e a vida de uma pessoa, e de uma organização, modificar<br />

sua razão de viver e atuar ou colocar em risco seus negócios e propriedades. Ao<br />

contrário do que muitos trabalhadores possam pensar, o acidente ocupacional não<br />

ocorre por acaso e nem por falta de sorte. Sob o ponto de vista de muitos<br />

e<strong>sp</strong>ecialistas em segurança ocupacional, os acidentes são “causados” por fatores<br />

conhecidos, previsíveis e controláveis.<br />

O conceito de Acidente do Trabalho variou ao longo da história sendo<br />

atualmente definido, conforme Lei nº. 8213, de 24.07.91, como:<br />

[...] o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo<br />

exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11<br />

desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a<br />

morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade<br />

para o trabalho (Brasil, 1991)<br />

Algumas questões sempre estão presentes no universo da gestão das<br />

organizações, quando se refere aos acidentes de trabalho, tais como:<br />

29


- Os acidentes ocorrem toda vez que o homem contraria normas de<br />

prevenção de doenças ou doenças ocupacionais de forma proposital ou não<br />

proposital?<br />

- Os acidentes de trabalho, ocorrem quando da presença de circunstâncias<br />

externas que os homens dependem para realizar suas atividades ocupacionais,<br />

porém, tais circunstâncias são incompatíveis e contrarias às normas de segurança?<br />

Os acidentes de trabalho ocorrem por falta de capacitação de pessoal?<br />

- Os acidentes de trabalho são fruto de nossas escolhas e conseqüências de<br />

nossas próprias atitudes: erros inconscientes, distrações, esquecimentos, fatores<br />

psicológicos (depressão), fatores sociais (relacionamentos), ou falha orgânica<br />

(desmaio)?<br />

evitados”?<br />

- “Acidentes de Trabalho são previsíveis; se são previsíveis podem ser<br />

- Os acidentes de trabalho pode ser fruto de uma fatalidade, algo que<br />

simplesmente não haveria como ser previsto ou evitado?<br />

Com efeito, o ato inseguro se tornou uma frase comum ouvida nos ambientes<br />

de trabalho – como o grande argumento utilizado dentro da área de segurança.<br />

Considera-se que o trabalhador possui culpa por trabalhar no piloto-automático. Ou<br />

com excesso de confiança. São frases repetidas aos trabalhadores em treinamentos<br />

de segurança, em palestras de SIPAT, sobretudo em investigações de acidentes, em<br />

reconstituições de acidentes. E outro momento aparece à grande interrogação: como<br />

fazer com que as pessoas se cuidem no trabalho?<br />

De acordo com o conhecido dicionário da língua portuguesa, a palavra<br />

acidente é substantivo masculino que designa “acontecimento casual, fortuito,<br />

imprevisto”. Ainda segundo o mesmo autor, outro sentido para o termo acidente é o<br />

30


de “acontecimento infeliz, casual ou não, e de que resulta ferimento, dano, estrago,<br />

prejuízo, avaria, ruína, etc.; desastre” (FERREIRA, 1995). Referencias a “origens de<br />

causas remotas e desconhecidas”, “eventos não planejados, não previstos”, “falta de<br />

intenção” aparecem na literatura técnica relativa a acidentes (HALE e HALE, 1972;<br />

BROWN, 1990). Também no imaginário de trabalhadores aparecem referencias a<br />

acidentes como produtos da falta de sorte, ou azar, ou, ainda, descuidos da própria<br />

vitima (KOUABENAN, 1999; ALMEIDA e col. 2000).<br />

Brown (1992) aponta a possibilidade de interferência dos interesses do grupo<br />

profissional que conduz a investigação na definição de acidente. Assim, para<br />

psicólogos, o acidente pode ser definido como “falha para agir corretamente numa<br />

dada situação”. Por outro lado, médicos tenderiam a considerar acidentes como<br />

sinônimo de “lesão”. Apesar do tom de critica aos psicólogos na citação acima, esse<br />

autor adota a seguinte definição de acidente: “resultado não planejado de um<br />

comportamento impróprio”. Sua opção por esta definição é justificada nos seguintes<br />

termos:<br />

a) Diferencia o comportamento antecedente de sua conseqüência;<br />

b) Enfatiza a natureza de evento não planejado mais que a de não previsível;<br />

c) O comportamento antecedente é denominado não apropriado, quando<br />

analisado em relação às demandas atuais da tarefa e do ambiente;<br />

d) Evita a associação entre “acidente” e “acaso”, que, muitas vezes, dificulta<br />

a distinção de relação entre o comportamento antecedente e o resultado do<br />

acidente.<br />

Nessas teorias, evidencia-se predomínio de abordagens psicológicas, com<br />

maior difusão daquelas que enfatizam o estudo de comportamentos no trabalho.<br />

31


Segundo Dejours (1977), o encaminhamento da investigação acerca do papel do<br />

fator humano no acidentes assume dois caminhos: o da falha humana e dos<br />

recursos humanos. Do ponto de vista prático, o primeiro prioriza a abordagem de<br />

falhas, desre<strong>sp</strong>eito a regras, erros ou falhas cometidas no trabalho e a defesa de<br />

regulamentos, da disciplina, da vigilância e de instruções direcionadas para o<br />

controle das ações.<br />

A teoria do dominó, esboçada por Heinrich (1959), na década de 30,<br />

apresenta o acidente como ultimo evento de uma seqüência linear e corre<strong>sp</strong>onde à<br />

tentativa de sistematização do processo acidente, que se contrapõe à noção de<br />

fatalidade supracitada. Nessa teoria, o acidente é representado por série de 5<br />

pedras de dominó, posicionadas de tal maneira que a queda de uma desencadeia a<br />

das demais colocadas à sua frente.<br />

A terceira pedra da série introduziu a noção de atos inseguros e condições<br />

inseguras como fatores que precedem diretamente a ocorrência do acidente<br />

propriamente dito e a da lesão. De acordo com a teoria nas origens imediatas do<br />

acidente, as ações do trabalhador (ou de seus colegas) – atos inseguros – assumem<br />

papel de destaque a ser contemplado na prevenção. Atualmente, essa é uma das<br />

noções de causa de acidentes mais difundidas no Brasil e no mundo.<br />

Embora a teoria do dominó descreva o acidente como seqüência linear de<br />

eventos, sua difusão destaca a dicotomia ato inseguro / condição insegura, que<br />

também aparece referida como fator humano/fator técnico. A maioria das<br />

publicações brasileiras destinadas a profissionais que atuam no campo da saúde e<br />

segurança do trabalho, editadas sob os au<strong>sp</strong>ícios da Funda<strong>centro</strong>, difunde essa<br />

concepção de causa de acidentes e define como objetivo de sua investigação a<br />

identificação de atos e/ou condições inseguras.<br />

32


Binder e col. (1997) e Almeida e col. (2000) consideram que a adoção de<br />

práticas de investigação de acidentes baseadas nessa teoria contribui para a difusão<br />

de procedimentos de atribuição de culpa às vitimas de acidentes do trabalho no<br />

Brasil. As investigações estudadas eram sucintas e mostravam, em média, menos<br />

de 2 (dois) fatores causais por acidente. Assunto ainda à ser discutido nesta tese.<br />

2.2.1 O Debate da Causalidade<br />

Nos últimos 30 anos, a literatura de acidentes do trabalho consagra<br />

concepção multicausal, ampliando os horizontes a serem explorados numa<br />

investigação de acidentes e diminuindo a importância atribuída anteriormente às<br />

causas imediatas desses eventos. O surgimento da concepção multicausal enseja o<br />

aparecimento de novos métodos de investigação. Monteau (1979) classifica os<br />

métodos de investigação de acidentes em dois grupos: os baseados em questionário<br />

contendo lista fechada de possíveis fatores causais previamente identificados e os<br />

denominados hermenêuticos, que adotam busca aberta de possíveis fatores causais<br />

sem definição de causa "a priori”.<br />

Assim é que, por exemplo, o método "Management Oversight Risk Tree"<br />

(MORT), em sua versão completa, inclui esquema de fatores classificados por tipo,<br />

mas sem exploração de relações entre eles. A versão simplificada desse método<br />

adota questionário de perguntas fechadas e também constitui exemplo de técnica do<br />

primeiro grupo.<br />

O método de árvore de causas adota coleta de fatos aberta, baseada na<br />

busca de origens de fatores do acidente, e a lista de fatos elaborada; a seguir visa a<br />

organizar os achados de modo a facilitar sua utilização na montagem da árvore.<br />

33


Nessa etapa, as relações entre fatores são retomadas e servem de e<strong>sp</strong>inha dorsal<br />

da análise.<br />

Essa segunda vertente da investigação beneficia-se da adoção de<br />

compreensão do acidente como sinal da ocorrência de uma disfunção em sistema<br />

sócio-técnico aberto. Num primeiro momento, adota-se a idéia de que investigar um<br />

acidente significa identificar o que mudou no sistema - em comparação com o seu<br />

funcionamento sem acidente - e continuar a exploração até a localização das<br />

condições do sistema ou, mais precisamente, das interações entre seus<br />

componentes técnicos e sociais que permitiram a origem dessas mudanças. Aqui, a<br />

noção de multicasualidade assume a forma de rede de múltiplos fatores em<br />

interação.<br />

Nesse esquema, ilustram-se a interação dinâmica de componentes técnicos e<br />

sociais para a obtenção de produto ou resultado, num determinado contexto exterior<br />

e período de tempo. De modo geral, é raro encontrarem-se descrições de sistemas<br />

que apontem também a influência que este último fator tem sobre componentes<br />

(técnicos e humanos) e interações ocorridas no sistema. No entanto, no campo da<br />

saúde e trabalho, trata-se de a<strong>sp</strong>ecto de grande importância que precisa ser sempre<br />

lembrado.<br />

Os trabalhadores que vão atuar no sistema estabelecem relações entre si,<br />

com suas chefias e empregador (es). Cada um deles possui histórico de vida<br />

pessoal e profissional próprio e, de acordo com esses antecedentes e aqueles de<br />

suas comunidades de origem e de inserção da empresa, as relações sociais<br />

estabelecidas no sistema assumem características próprias que interferem nas<br />

relações assumidas entre empregados e chefias, e empregados e meios<br />

di<strong>sp</strong>onibilizados no sistema para o desenvolvimento de sua atividade.<br />

34


Quando os trabalhadores iniciam sua atividade, não o fazem com liberdade<br />

de escolha. Os meios utilizados são aqueles previamente determinados. Além disso,<br />

as chefias estabelecem os objetivos e metas de produção, definem prescrições,<br />

horários, a divisão das pessoas em equipes ou trabalho isolado, etc.<br />

Na atividade, se as interações entre trabalhadores e meios di<strong>sp</strong>oníveis<br />

ocorrem de acordo com o planejado, elas são consideradas positivas, e as saídas do<br />

sistema corre<strong>sp</strong>ondem, por exemplo, em qualidade e quantidade, às pretendidas. No<br />

entanto, sempre existem interações definidas como negativas devido ao fato de seus<br />

resultados não serem os planejados. Uma vez ocorrida a mudança, os<br />

trabalhadores, individual ou coletivamente, desencadeiam tentativa de recuperação,<br />

que pode corrigir o problema ou ensejar novas perturbações que, quando não<br />

restauradas, geram acidentes e/ou outras perdas para o sistema.<br />

De acordo com esse entendimento, causa é o resultado de uma combinação<br />

de fatores tidos como necessários e suficientes para explicar o mecanismo de<br />

origem de um acidente, cuja investigação nunca pode considerar-se esgotada. Por<br />

outro lado, a amplitude assumida por essa investigação recebe influência de rede de<br />

outros fatores internos e externos da empresa, como, por exemplo, o estágio de<br />

segurança já atingido, a<strong>sp</strong>ectos socioculturais e políticos, etc.<br />

As abordagens sistêmicas atribuem importância e<strong>sp</strong>ecial à noção de mudança<br />

no curso da atividade e, em particular, aquelas mudanças capazes de introduzir uma<br />

perturbação na forma de desenvolvimento habitual ou cotidiana dessa atividade. É a<br />

abordagem das ações ou comportamentos humanos no trabalho que vai permitir a<br />

elucidação dessas mudanças e subsidiar os caminhos a serem adotados na<br />

prevenção de acidentes. Na literatura, evidenciam-se formas diversas de abordagem<br />

dessas ações: há autores que tipificam erros humanos (RASSMUSSEN e col. 1987;<br />

35


KIRWAN, 1992a, 1992b) e buscam identificar os tipos de erros em acidentes; outros<br />

como Hale e Glendon (1987b) e Dejours (1996), desenvolvem modelos explicativos<br />

de comportamentos humanos face ao perigo.<br />

Na corrente comportamentalista, defendem-se o desenvolvimento de cultura<br />

de segurança e a utilização dos acidentes como fonte de aprendizado<br />

organizacional.<br />

Os elementos que caracterizam a existência de cultura de segurança são: a)<br />

identificação de riscos presentes em cada processo e tarefas associadas; b)<br />

avaliação de sua probabilidade e daquela de danos potenciais para pessoas,<br />

materiais e meio ambiente; c) adoção de medidas de controle; d) documentação de<br />

todo o processo para cada um dos riscos; e) di<strong>sp</strong>onibilização gratuita da<br />

documentação para todos os interessados, revisão periódica e face a circunstâncias<br />

(mudanças de equipamento, níveis de manutenção, etc.); f) avaliação de risco, pelos<br />

membros da equipe, antes do início de qualquer tarefa (identificar risco, adotar<br />

controles); g) demais membros da organização conhecem, encorajam e dão suporte<br />

a essas medidas (COOPER, 1999).<br />

Por sua vez, o processo do aprendizado organizacional (FREITAG e HALE,<br />

1997) considera que dada à ocorrência de acidente sua análise deve re<strong>sp</strong>onder às<br />

seguintes questões:<br />

a) Por que o planejamento e as avaliações existentes não identificaram o<br />

risco em questão?<br />

b) Por que seu controle não foi priorizado?<br />

c) Houve definição de re<strong>sp</strong>onsável por este controle?<br />

d) A comunicação foi adequada?<br />

e) As metas do sistema de gestão (da produção, da segurança etc.) eram<br />

36


conflitantes?<br />

f) Por que não foram alocados recursos adequados?<br />

g) Os desempenhos e comportamentos e<strong>sp</strong>erados foram adequadamente<br />

recompensados?<br />

Em 1990, Reason (1999) introduz as noções de erros ativos, cometidos pelos<br />

executantes ou operadores que atuam na linha de frente das empresas e que têm<br />

conseqüências imediatas, e de erros latentes, cometidos pelos idealizadores, pelos<br />

re<strong>sp</strong>onsáveis por decisões de alto nível, pelos construtores do sistema, diretores ou<br />

pessoal de manutenção e cujas conseqüências podem ficar "adormecidas" por muito<br />

tempo no sistema. Segundo ele, entre os integrantes da comunidade que atua na<br />

área da confiabilidade humana cresce a consciência de que os esforços<br />

empreendidos para descobrir e neutralizar os erros latentes tem resultados mais<br />

benéfico (na confiabilidade do sistema) do que as tentativas pontuais de reduzir<br />

erros ativos.<br />

Ele desenvolveu modelo de acidente baseado justamente na ultrapassagem<br />

de diversos níveis de barreiras ou placas de proteção. De acordo com esse autor, o<br />

acidente advém quando as brechas nas diversas placas se di<strong>sp</strong>õem de tal maneira<br />

que este evento pode atravessar todas elas e eclodir no sistema (REASON, 1999).<br />

Nessa abordagem, a existência das múltiplas barreiras é tomada como dado "a<br />

priori", e sua ausência é considerada como um fator de acidente, mesmo que<br />

inexistisse desde a concepção e montagem do sistema. Nesse sentido, adota-se<br />

como padrão a prescrição e não a atividade ou trabalho realmente desenvolvido por<br />

ocasião do acidente.<br />

37


2.2.2 Acidentes de Trabalho no Brasil<br />

No Brasil, as empresas que empregam trabalhadores de acordo com as<br />

regras preconizadas na Consolidação das Leis do Trabalho adotam definição jurídica<br />

de acidente do trabalho constante na legislação previdenciária: "aquele que ocorre<br />

pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou<br />

perturbação funcional que cause morte, perda ou redução, permanente ou<br />

temporária, da capacidade para o trabalho" (PAIXÃO, 1991). Assim, ocorrido um<br />

acidente em que a vítima é vinculada ao seguro de acidente do trabalho, o<br />

Departamento de Pessoal da empresa emite comunicação de acidente do trabalho<br />

(CAT), encaminhada à Previdência Social, com cópia para outros organismos<br />

públicos. Além disso, por força de obrigações definidas na legislação trabalhista<br />

vigente, setores da empresa procedem à investigação do acidente.<br />

As estatísticas oficiais de acidentes do trabalho são elaboradas com base nas<br />

CATs e, apesar da precariedade das informações di<strong>sp</strong>oníveis e de suas limitações<br />

no que tange ao dimensionamento do real impacto do trabalho sobre a saúde,<br />

mostram que sua ocorrência assume dimensão alarmante. Assim é que, de 1981 a<br />

1990, foram registrados junto à Previdência Social 10.374.247 acidentes do trabalho,<br />

dos quais 254.550 resultaram em invalidez e 47.251 em óbitos (BINDER e<br />

ALMEIDA, 1997).<br />

Na nova versão da Norma Brasileira 14280 (NBR 14280), a Associação<br />

Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) adota definição bastante semelhante à da<br />

legislação, embora se refira também a eventos sem vítimas: "Acidente de trabalho é<br />

a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o<br />

exercício do trabalho, que provoca lesão pessoal ou de que decorre risco próximo ou<br />

38


emoto dessa lesão".<br />

Nesses dois casos, Legislação Trabalhista e Norma Brasileira, a exploração<br />

de causas predominantes baseia-se na noção introduzida pela terceira pedra da<br />

seqüência linear proposta por Heinrich: atos inseguros e condição insegura. Por<br />

vezes, as denominações usadas assumem pequenas mudanças: atos e/ou<br />

condições abaixo do padrão, condição ambiente de insegurança. Na versão<br />

assumida na Norma Brasileira, enfatiza-se a exploração da condição pessoal de<br />

insegurança, que, na seqüência das pedras do dominó, aparece como aquela que<br />

dá origem ao ato inseguro.<br />

Partindo do pressuposto de que a ocorrência de acidente implica na<br />

existência de pelo menos uma mudança, denominada variação, em relação à<br />

situação de trabalho cotidiana ou sem acidente, Monteau (1992) propôs classificação<br />

de acidentes que será usada neste estudo. A identificação dessa variação deve ser<br />

feita com base em comparação com a situação de trabalho real e não em relação à<br />

tarefa entendida enquanto trabalho prescrito.<br />

Os acidentes de tipo I são aqueles desencadeados pela presença de uma<br />

variação na situação cotidiana de trabalho ou que resultam de seqüência linear de<br />

fatores desencadeados a partir dessa variação. Em outras palavras, trata-se de<br />

variação cuja presença, isoladamente, gera perturbações ou interações negativas<br />

que resultam no acidente. Os acidentes de tipo I são mais freqüentes que os demais<br />

e acontecem em atividades habituais, envolvendo condições ligadas ao posto de<br />

trabalho e que são realizadas com o uso de componentes estáveis ou permanentes<br />

do sistema, facilmente identificados como de risco evidente. Nesses sistemas, em<br />

geral, a confiabilidade e a segurança baseia-se quase que exclusivamente no<br />

desempenho dos trabalhadores na atividade.<br />

39


Os acidentes do tipo II são aqueles em cujas origens participam conjunções<br />

de pequeno número de variações, ou seja, cujo desencadeamento necessita da<br />

presença de fator (es) mudança que, isoladamente, não leva(m) ao acidente, mas<br />

que, em associação com outro fator mudança de origem independente da sua,<br />

tornam-se suficientes para a ocorrência do AT. Trata-se de acidentes de ocorrência<br />

e<strong>sp</strong>orádica, menor que aquela dos de tipo I, envolvendo interferências<br />

organizacionais na atividade e situações de aparecimento limitado no tempo.<br />

Por fim, os acidentes de tipo III são aqueles cujas origens exigem a presença<br />

de conjunções de numerosos fatores variação de origens independentes entre si.<br />

Segundo Monteau, esses acidentes são de ocorrência excepcional,<br />

resultando de acumulação de erros ou afastamentos de regras e/ou procedimentos<br />

em sistemas dotados de política de gestão da segurança e que já resolveram<br />

problemas considerados clássicos para a Engenharia de Segurança. Isoladamente,<br />

as variações em questão podem não representar ameaça à segurança, mas, ao<br />

interagirem com as demais, levam ao acidente.<br />

Isso significa que, nesses sistemas, sempre está presente a possibilidade da<br />

ocorrência de falhas capazes de desencadear interações que ocorrem com tal<br />

rapidez que não podem ser interrompidas ou isoladas de outras partes do sistema e<br />

que impedem a continuidade da produção de modo seguro. Além disso, nem as<br />

melhorias organizacionais, nem as inovações tecnológicas diminuem a propensão<br />

desses sistemas para a ocorrência de acidentes.<br />

Por isso, as causas dos acidentes devem ser buscadas na complexidade do<br />

sistema. As investigações que se baseiam em concepção multicausal de acidentes e<br />

aquelas que exploram o processo causal buscando esclarecer rede de múltiplos<br />

fatores em interação costumam exigir formação adequada da equipe encarregada<br />

40


das análises. A implantação da técnica, nas empresas, deve ser precedida por etapa<br />

de negociações entre os diversos atores e setores da empresa, de modo a explicitar<br />

as razões de sua utilização e as contribuições e<strong>sp</strong>eradas de cada um deles. Além<br />

disso, a condução de cada análise costuma ter duração maior que aquela<br />

habitualmente dedicada a essa atividade nas empresas, e a exploração dos achados<br />

obtidos, particularmente daqueles de natureza gerencial e da organização do<br />

trabalho na empresa, nem sempre é possível, resultando, por vezes, em desestímulo<br />

da equipe de investigação.<br />

Esse conjunto de exigências mostra que a mudança de concepção de<br />

acidente e a adoção de técnica de investigação de base sócio-sistêmica por parte de<br />

uma empresa ou instituição não podem e não devem ser confundidas com processo<br />

isento de dificuldades. Por isso mesmo, vem à tona discussão acerca da indicação<br />

de seu uso ou introdução. A questão diz re<strong>sp</strong>eito à necessidade da adoção de<br />

procedimentos de investigação que se mostrem coerentes com a realidade de<br />

segurança a ser enfrentada.<br />

Isso significa que métodos mais sofisticados são indicados para utilização,<br />

principalmente em situações em que há predomínio de acidentes do tipo III de<br />

Monteau, ou em que os componentes técnicos do sistema, o arranjo físico, a<br />

organização do ambiente e os modos operatórios nele adotados são considerados<br />

seguros à luz dos conhecimentos existentes. É obvio que a utilização de técnica de<br />

investigação que explora grande quantidade de fatores causais, na análise de um<br />

acidente de tipo I, de Monteau, pode evidenciar, inclusive, problemas de segurança<br />

que extrapolam os limites daqueles mais evidentes. Também é plausível a adoção<br />

desse tipo de proposta como parte de objetivos institucionais que vão além da<br />

abordagem estrita do acidente. Sabe-se, por exemplo, que sindicatos de<br />

41


trabalhadores se interessam pelo uso de árvores de causas porque essas se<br />

mostram úteis na comunicação acerca do acidente e, conseqüentemente, no<br />

enfrentamento de práticas de atribuição de culpa aos trabalhadores vitimados.<br />

Para muitos leitores ou interessados na prevenção de acidentes, referir-se à<br />

importância da sua investigação pode parecer coisa óbvia. No entanto, como se<br />

mostra a seguir, embora a maioria dos autores estudados reconheça a importância<br />

dessa prática e recomende sua adoção, muitos são os que discutem limites e/ou<br />

falhas nela existentes, e há até quem negue a existência de qualquer benefício<br />

associado a esse procedimento.<br />

Segundo Lieber (1998), teorias e métodos de investigação de acidentes<br />

fundem "causalidade" com "re<strong>sp</strong>onsabilidade", baseando-se sempre na investigação<br />

de erros, e não de causas, e assumindo a necessidade da disciplina como<br />

pressuposto geral (p. 271-2). Para o autor, a noção de erro associa-se à idéia de<br />

violação de regras de segurança, normas ou padrões prescritos de trabalho, o que,<br />

por sua vez, implica na defesa de pressuposto de que o existente é conhecido e<br />

caracterizado por uma ordem que a investigação de acidente nunca questiona e, até<br />

pelo contrário, busca sempre preservar.<br />

É importante apontar que, de acordo com Lieber, o conceito de variação ou<br />

mudança adotado em alguns métodos e técnicas de investigação implica sempre na<br />

adoção dessa noção de erro associada à idéia de violação de regras, normas ou<br />

padrões prescritos.<br />

Para ele, "causa", no sentido "de produzir ou efetivar, não pode ser atribuição<br />

do contexto, o qual existe e persiste mesmo em condições de não-acidente. Logo,<br />

embora o contexto possibilite o acidente, ele em si não é causa" (LIEBER, 1998, p.<br />

263). Em outros momentos, o autor explicita sua opinião: "só o acaso justifica-se<br />

42


como causa" (p. 260). E, mais adiante: "O acidente de trabalho, por definição, é um<br />

acidente, ou seja, não cabe um fim mesmo [...]" (p. 227). De acordo com essa visão,<br />

o acidente só se revela "a posteriori". Retoma-se à concepção fatalista e nega-se<br />

importância à investigação.<br />

Segundo Hallgren (1996), no começo dos anos 90, cresce a utilização de<br />

métodos de análises de riscos e de investigação de desvios. Este último é um<br />

modelo de construção retro<strong>sp</strong>ectiva de acidentes e quase acidentes que também<br />

pode ser usado como método de avaliação de riscos e análises de segurança. O<br />

autor destaca que análises de segurança de produção, manutenção, etc., em que<br />

ocorrem a participação de empregados podem reduzir riscos de acidentes.<br />

Ao lado de vantagens e importância de investigações de acidentes na<br />

literatura, vários autores apontam a existência de falhas nessas práticas. Destacam-<br />

se críticas à ineficácia dos métodos de análise e de prevenção, assim como<br />

indicações de que grande parte das investigações fica incompleta, deixa "zonas de<br />

sombras" e resulta em atribuição de culpa ao próprio acidentado (HALE e HALE,<br />

1972; WIGGLESWORTH, 1978; LEPLAT e CUNY, 1979; BOOTH, 1981; SAAS e<br />

COOK, 1981; DWER, 1984, 1991; ALLEGRANTE e SLOAN, 1986; DWER e<br />

RAFTERY, 1991; ALMEIDA, 1996). Para esses autores, a correção dos problemas<br />

citados pode ocorrer pela utilização adequada de métodos de investigação que<br />

considerem a empresa como sistema sócio técnico aberto e que valorizem a<br />

reconstrução sistematizada do evento, inclusive o resgate de percepções dos<br />

acidentado(s) e de seus colegas de trabalho.<br />

As questões acima mostram a persistência de problemas não resolvidos na<br />

abordagem da investigação de acidentes. Características da equipe de investigação,<br />

como, por exemplo, de sua formação, técnicas escolhidas e recursos utilizados na<br />

43


condução de análises, da concepção de acidente adotada e difundida na empresa<br />

em geral, assumem lugar de destaque entre os fatores explicativos de resultados de<br />

investigações. Fatores do próprio fenômeno ou acontecimento - que assumem<br />

formas muito distintas, desde violência explícita, inaceitável, marcada por abusivo<br />

desre<strong>sp</strong>eito a direitos de cidadania, até eventos cujo mecanismo envolve a<br />

participação de elevado número de fatores que, isoladamente, não podem ser<br />

interpretados como precursores de acidentes, mas que, em conjunção, atuando<br />

simultaneamente, resultam no acidente - também têm sido apontados em tentativas<br />

de explicação de resultados dessas investigações. O mesmo tem acontecido com<br />

a<strong>sp</strong>ectos dos contextos sócio-políticos e culturais, intra e extra-empresa.<br />

As opiniões citadas nesse item procuram mostrar que o tema investigação de<br />

acidentes continua de<strong>sp</strong>ertando interesse, suscitando discussões, opiniões<br />

polêmicas e sendo reconhecido como objeto que merece estudos complementares,<br />

tanto acerca das características dessas investigações quanto dos contextos em que<br />

ocorrem.<br />

Algumas questões sugeridas são: a) Até que ponto pode chegar os registros<br />

da investigação obrigatória feita na empresa? b) Em que momento é interrompido a<br />

tentativa de reconstrução do acidente, desenvolvida por ocasião da investigação<br />

conduzida no interior da empresa? c) Qual ou quais as "regras de parada" das<br />

investigações adotadas nessas empresas? d) Quais os fatores associados com a<br />

elaboração desses registros? e) A existência de Sesmt, na empresa, diferencia a<br />

investigação conduzi da pela CIPA? f) Os registros de investigação e<strong>sp</strong>ecífica do<br />

Sesmt (item 4.12.h da NR - 4) são semelhantes ou diferentes daqueles da CIPA?<br />

44


2.2.3. Registros ou Notificações<br />

Os sistemas de registro ou notificação dos acidentes do trabalho variam de<br />

um país para outro. Eles dependem diretamente dos órgãos re<strong>sp</strong>onsáveis pelo<br />

controle e/ou indenização, os quais podem ser públicos, privados ou mistos. No<br />

Brasil, somente os trabalhadores do setor formal fazem a notificação do acidente do<br />

trabalho ou da doença profissional ao Instituto Nacional de Seguridade Social,<br />

através de seus empregadores. O instrumento formal de registro destes acidentes é<br />

a CAT – Comunicação de Acidente do trabalho. Trata-se de um formulário que pode<br />

ser preenchido manualmente ou eletronicamente. A empresa deve comunicar o<br />

acidente do trabalho, ocorrido com seu empregado, havendo ou não afastamento do<br />

trabalho, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de<br />

imediato à autoridade competente, sob pena de multa em caso de omissão. Estas<br />

comunicações devem ser feitas mediante as seguintes circunstâncias (Quadro 1):<br />

Tabela 1 – Tipos de ocorrências que devem ser notificadas ao INSS<br />

Ocorrência(s) Tipos de CAT<br />

Mediante a ocorrência de acidente do trabalho, típico ou de trajeto, ou<br />

doença profissional ou do trabalho CAT inicial<br />

Mediante o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de<br />

lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já CAT<br />

reabertura<br />

comunicado anteriormente ao INSS<br />

Mediante o falecimento do trabalhador em decorrência de acidente ou<br />

doença profissional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT CAT / óbito<br />

inicial<br />

Fonte: INSS<br />

45


Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio<br />

acidentado, seus dependentes, o sindicato da categoria, o médico que o assistiu ou<br />

uma autoridade pública. A comunicação a que se refere este item não exime a<br />

empresa da re<strong>sp</strong>onsabilidade pela falta de emissão da CAT.<br />

Esta comunicação deve ser feita em seis vias. Duas delas destinam-se ao<br />

INSS e ao serviço de saúde que atendeu o acidentado. As demais vias devem ser<br />

encaminhadas ao Ministério do Trabalho (DRT), ao sindicato da categoria, à própria<br />

empresa. Uma cópia deve ficar com o próprio acidentado. O registro da CAT deverá<br />

ser feito em todos os casos de ocorrência de acidentes, mesmo naqueles em que<br />

não seja necessário o afastamento do trabalho.<br />

No caso de doença profissional ou do trabalho, a CAT deve ser emitida após<br />

a conclusão do diagnóstico. E se a doença profissional ou do trabalho se manifestar<br />

após a desvinculação do acidentado da empresa onde foi adquirida, também deve<br />

ser emitida a comunicação do acidente, cabendo a re<strong>sp</strong>onsabilidade a empresa ou<br />

ao serviço médico de atendimento, beneficiário ou sindicato da classe ou de uma<br />

autoridade pública.<br />

A CAT deve ser apresentada no Posto do Seguro Social – PSS mais<br />

conveniente ao segurado, o que jurisdiciona a sede da empresa, do local do<br />

acidente, do atendimento médico ou da residência do acidentado.<br />

46


Empresa preenche o Quadro I<br />

“EMITENTE” da CAT e<br />

encaminha ao médico<br />

Serviço médico da empresa próprio, contratado, ou da<br />

rede SUS examina o acidentado, preenche o Quadro II<br />

“ATESTADO MÉDICO”<br />

Empresa ou SUS encaminha<br />

a CAT ao INSS para registro<br />

INSS emite relatório de registro de CAT<br />

para informação à empresa para ciência<br />

do registro da CAT<br />

Fonte: MPAS<br />

Segurado se acidente ou adquire doença do trabalho, e leva ao<br />

conhecimento da empresa para emissão de CAT (1)<br />

Sim Empresa<br />

emite CAT<br />

Não<br />

Figura 2 - Roteiro de emissão e registro de comunicação de acidente do trabalho<br />

Independente de quem preencher a CAT, a mesma deve ser encaminhada ao<br />

médico que der o atendimento ao acidentado para que ele preencha os campos<br />

referentes ao atendimento médico. Só então ela deve encaminhar ao INSS onde<br />

será utilizada para a emissão de relatórios e providências necessárias.<br />

A emissão das CATs têm uma importância muito grande, não só para garantir<br />

o direito do trabalhador ao seguro acidentário, mas também para alimentar a base<br />

de dados que é utilizada para mapear as ocorrências por tipo, motivo, região,<br />

atividade econômica, faixa etária etc. Há ainda muito interesse, por parte dos<br />

pesquisadores da área de saúde e segurança do trabalhador, por estes registros<br />

47<br />

Acidentado, sindicato de classe, médico,<br />

assistente ou autoridade pública,<br />

preenche o Quadro I “EMITENTE” da<br />

CAT e encaminha ao médico<br />

Serviço médico contratado ou da Rede SUS<br />

examina o acidentado, preenche o Quadro II<br />

“ATESTADO MÉDICO”<br />

O emitente ou SUS<br />

encaminha a CAT ao INSS<br />

para registro<br />

INSS gera relatório para acompanhamento do<br />

setor de fiscalização, após caracterizado o<br />

acidente e constatada a omissão<br />

Nota (1) – Emissão da CAT em 06 vias: 1ª via para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, 2ª via para<br />

o emitente, 3ª via para o segurado ou dependente, 4ª via para o sindicato de classe do trabalhador, 5ª via<br />

para o Sistema Único de Saúde – SUS e 6ª via para a Delegacia Regional do Trabalho.


administrativos, visando a realização de investigações direcionadas a determinados<br />

grupos.<br />

2.2.4. Panorama Nacional<br />

Conforme publicado no Anuário Brasileiro de Proteção (2001) foram<br />

notificados ao INSS mais de 30 milhões de acidentes do trabalho e doenças<br />

ocupacionais, no período de 1970 a 1999. Com relação às comunicações de óbitos,<br />

estas ultrapassaram o número de 120 mil.<br />

Estes números representam parte da dimensão real do problema, uma vez<br />

que se referem apenas aos acidentes da população segurada, isto é, os<br />

trabalhadores do mercado formal, que são registrados, regidos pela Consolidação<br />

das Leis Trabalhistas, e, portanto, cobertos pelo seguro de acidentes do trabalho.<br />

Segundo o mesmo Anuário, cerca de 60 por cento da força de trabalho<br />

brasileira atua em atividades informais e, portanto, não comunica à Previdência<br />

Social os acidentes que sofre, uma vez que, por não contribuir não são assegurados<br />

por ela. Por este motivo não participam da estatística sobre os agravos motivados<br />

por suas atividades profissionais, o que demonstra serem muito maiores os números<br />

de ocorrências de acidentes e doenças do trabalho no Brasil.<br />

Importante ressaltar que, existe ainda, dentro do mercado formal, uma sub-<br />

notificação de acidentes do trabalho, principalmente quando o acidente não é grave<br />

e o trabalhador não necessita afastar-se de suas atividades profissionais.<br />

Outro fator que contribui para a não coerência dos dados publicados é a<br />

facilidade com que as empresas burlam o sistema de informação de doenças e<br />

48


acidentes, ignorando o preenchimento da CAT, ou efetuando registros incompletos e<br />

muitas vezes mentirosos (ANUÁRIO..., 2000).<br />

Contudo, a Previdência vem registrando diminuição da incidência e da<br />

mortalidade por acidentes de trabalho. Em 1970 ocorriam 167 acidentes em cada<br />

grupo de mil trabalhadores segurados. Em 1980, esta relação reduziu-se para 78 por<br />

mil, em 1990 ficou em 29 por mil e em 1998 atingiu 16 por mil. No tocante à<br />

mortalidade, a taxa reduziu-se, entre 1970 e 1998, de 30 para 15 por 100 mil<br />

trabalhadores segurados. Mesmo com a redução gradativa dos acidentes, o número<br />

de mortes é alto. Em 1999 morreram 3065 trabalhadores contra 3793 em 98 e 3469<br />

em 97 (ANUÁRIO..., 2001).<br />

Com base no Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS relativo ao ano<br />

de 1993, o número de acidentes no Brasil variou de 26 a 36 mil por mês, resultando<br />

numa média mensal de 31 mil acidentes e total de 378.365 acidentes. Deste total<br />

84,47 por cento foram acidentes típicos, 9,70 por cento de trajeto e 5,82 doenças do<br />

trabalho. (ANUÁRIO..., 2000, 2001).<br />

Estudos recentes indicam que alterações sócio-econômicas, como a variação<br />

nos níveis de industrialização e do Produto Interno Bruto (PIB) per capita e, ainda, a<br />

mudança na composição da força de trabalho com o deslocamento da mão-de-obra<br />

do setor secundário para o terciário foram mais significativos na redução das taxas<br />

anuais de ocorrência de acidentes entre 1970 e a década de 90, do que medidas de<br />

prevenção que eventualmente tenham sido adotadas pelo governo ou pelas<br />

empresas neste período.<br />

Ainda não se conhece o custo real para o país da ocorrência de acidentes e<br />

das doenças relacionadas ao trabalho. O Economista José Pastore estimou em R$<br />

20 bilhões anuais, sendo que deste total, 2,6 bilhões são recursos di<strong>sp</strong>onibilizados<br />

49


pelo governo através do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), outros 2,5 bilhões<br />

provenientes dos familiares dos trabalhadores e cinco bilhões do mercado informal.<br />

As empresas arcam com a metade da conta – 10 bilhões de reais por ano<br />

(ANUÁRIO..., 2001).<br />

2.2.4.1. Por atividade econômica<br />

De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –<br />

IBGE, a maior parte dos trabalhadores do país, 58,6 por cento concentra-se no setor<br />

terciário, enquanto que 28,4 por cento atua na indústria e 13 por cento na<br />

agropecuária (IBGE, 2000).<br />

O percentual de acidentes na Indústria vem diminuindo, pela primeira vez na<br />

história laboral do Brasil, enquanto que a participação do setor de “Serviços“ está<br />

crescendo. De acordo com O Anuário Brasileiro de Proteção – Edição 2001, o<br />

número de CATs registradas no ano de 1999 foi praticamente igual ao ano de 98.<br />

Contudo, a participação da “Indústria“ caiu de 49% em 1997, para 44% em 1999. Já<br />

o setor de “Serviços“ subiu de 38% para 44%. Quanto ao número da “Agricultura“,<br />

não houve alteração significativa permanecendo por volta dos sete por cento do total<br />

de acidentes.<br />

Em 1999, e<strong>sp</strong>ecificamente no campo dos acidentes típicos, ou seja, aqueles<br />

que ocorrem dentro do ambiente de trabalho, a “Indústria“ ainda reúnem o maior<br />

número de acidentes, 145.536 contra os 125.211 dos “Serviços”. Quanto aos<br />

acidentes de trajeto, o setor de “Serviços” lidera o ranking com 22.644 contra 11.773<br />

da “Indústria“. Em relação aos adoecimentos, 49 por cento pertencem ao setor de<br />

“Serviços“ (10.984 casos) e 44 por cento da “Indústria“ (9.781 casos).<br />

50


Quando se faz um maior detalhamento dos diversos setores de atividade<br />

econômica pode-se perceber que, o setor de “serviços prestados principalmente às<br />

empresas” é o que apresenta maior número de acidentes típicos (24.793 casos).<br />

Incluídas neste setor estão as “atividades de terceirização” como, por exemplo, os<br />

serviços de vigilância e segurança. Logo abaixo, com 23.495 acidentes típicos está a<br />

“construção” cujos principais problemas são as quedas e fraturas, e em terceiro, com<br />

22.328 acidentes, o setor “outras indústrias de transformação”, cujos problemas<br />

podem estar relacionados à amputação de membros ou perda auditiva pelo ruído.<br />

Segundo a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social -<br />

DATAPREV, os trabalhadores que mais são acometidos pelas doenças provocadas<br />

pelo trabalho são os do setor de intermediação financeira, com 2.734 registros.<br />

Estes se relacionam às atividades bancárias e de digitação, que dão origem ao<br />

maior grupo de doenças denominadas LER – Lesões por Esforços Repetitivos e<br />

DORT – Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. Este setor consome<br />

a maior parte dos benefícios destinados aos trabalhadores que adquirem<br />

incapacidade parcial permanente, seguido pela indústria de transformação.<br />

Segundo Amorim (apud ANUÁRIO..., 2001), um dos motivos do aumento da<br />

incidência de doenças ocupacionais no setor de Serviços tem relação direta com a<br />

reorganização do trabalho e ao impacto das novas tecnologias, principalmente no<br />

campo da informática.<br />

2.2.4.2. Por região<br />

Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS relativo ao ano<br />

de 2004, São Paulo é o estado que mais notificou os acidentes do trabalho no Brasil<br />

51


apresentando um total de 170.036 casos, seguido por Minas Gerais com 48.308<br />

casos, Rio Grande do Sul com 43.865 e Paraná com 33.226. O Estado de Santa<br />

Catarina notificou 30.082 acidentes.<br />

Já o estado de Roraima foi o que menos notificou (113 casos) seguido de<br />

Amapá com 322 casos. Os óbitos seguiram tendência quase semelhante<br />

apresentando 665 mortes, casos de notificações em São Paulo, 350 em Minas<br />

Gerais, 212 no Paraná, 184 no Rio de Janeiro, 152 no Rio Grande do Sul. O Estado<br />

de Santa Catarina apresentou 147 casos que levaram trabalhadores a óbito.<br />

No que se refere às doenças, os estados com maior número são os mesmos<br />

dos acidentes, apresentando o Estado de São Paulo com 10.902 casos de doenças,<br />

porém, o Estado do Rio de Janeiro aparece em segundo lugar com 2.823, Rio<br />

Grande do Sul com 2.751 casos, Minas Gerais com 1.940, Santa Catarina com<br />

1.170 e o Estado do Paraná com 1.120 casos de doenças (ANUÁRIO..., 2004).<br />

Entretanto, é preciso esclarecer que as regiões que mais registraram<br />

acidentes são também aquelas que possuem os melhores e mais corretos<br />

procedimentos de notificação de acidentes do país.<br />

Um estudo comparativo divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas<br />

Indústrias Metalúrgicas de Osasco e Região ilustra bem esta situação. De acordo<br />

com os dados oficiais da Previdência, o município de Osasco registrou quase a<br />

mesma totalidade de acidentes do que sete Estados juntos. Ou seja, somando-se<br />

Sergipe, Maranhão, Tocantins, Piauí, Acre, Amapá e Roraima chega-se a 7.499<br />

registros. Enquanto que só Osasco contabilizou 7.283 acidentes.<br />

52


2.2.4.3. Por idade e sexo<br />

Segundo os dados apresentados pelo Dataprev no Anuário (2001), o grupo<br />

com maior número de acidentes registrados, tanto no ano de 1998 quanto 1999, é o<br />

que compreende trabalhadores entre 20 e 24 anos (969.889 casos). Em segundo<br />

lugar vem o grupo posterior, dos 25 aos 29 anos com 66.198 casos.<br />

No caso de doenças, observa-se um índice maior na faixa etária que abrange<br />

trabalhadores de 35 a 39 anos, o que se explica pelo fato de que a doença<br />

geralmente ocorre após um período maior de trabalho insalubre até se manifestar.<br />

Quanto ao sexo, a força de trabalho feminina vem aumentando ano a ano: em<br />

98 representava 8 por cento dos acidentes e no ano de 99 chegou a 20 por cento.<br />

Quanto a idade, a maior incidência de doenças nas mulheres ocorre entre os 30 e 34<br />

anos, enquanto que nos homens ocorre dos 20 aos 24 anos. Entretanto, para o caso<br />

dos adoecimentos das mulheres, este fenômeno ocorre mais cedo entre os 30 e 34<br />

anos. Acredita-se que este dado tenha ligação com o crescimento das LERs e<br />

DORTs associadas principalmente às atividades de digitação e outros movimentos<br />

repetitivos.<br />

2.2.4.4 Partes do corpo atingida<br />

Várias pesquisas sobre acidentes do trabalho apontam as mãos, os pés e os<br />

membros superiores como as partes mais atingidas dos trabalhadores, as quais<br />

sofrem lesões as mais variadas.<br />

53


Segundo Jesus (1987), a maioria é lesão traumática de tecidos moles (pele,<br />

tendões, músculos e nervos). Outras são fraturas e esmagamentos de artelhos<br />

(dedos dos pés).<br />

A mão e adjacências são as partes mais atingidas na concentrada faixa<br />

produtiva dos 21 aos 40 anos, cujos integrantes apresentam excessiva<br />

autoconfiança no domínio das máquinas, de acordo com a observação feita pelos<br />

médicos do Serviço de Cirurgia da Mão do Ho<strong>sp</strong>ital de Santo André (MÃO..., 1990).<br />

A cada três acidentes do trabalho um envolve a mão. Isso porque, quase a<br />

totalidade de trabalhadores diariamente as utiliza em meios onde existe a presença<br />

de agentes físicos, químicos, vibratórios, radioativos, biológicos etc.<br />

A seguir, retoma-se o tema dos resultados ou causas identificadas nas<br />

investigações de acidentes com ênfase nas atribuições de culpa e de<br />

re<strong>sp</strong>onsabilidade e nas conseqüências no campo da prevenção desses eventos.<br />

Além disso, exploram-se investigações conduzi das em empresas, procurando<br />

identificar formas de aparecimento dos a<strong>sp</strong>ectos citados e daqueles relacionados à<br />

sua gênese.<br />

2.2.5 Causa e Culpa<br />

É comum o trabalhador acidentado ser culpabilidado pelo acidente. Segundo<br />

Haddon Junior. (1968), a visão que considera doenças e acidentes como formas de<br />

expiação de pecados associa-se à persistência de noções que atribuem os<br />

acidentes à "sorte", "acaso" ou outras explicações não racionais. Segundo este<br />

autor, a superação dessas noções exige a adoção de abordagens etiológicas dos<br />

acidentes.<br />

54


Em 1978, Wigglesworth afirma que a culpa lançada sobre as vítimas dos<br />

acidentes associa-se com o desenvolvimento histórico das noções de<br />

comportamento faltoso e negligente, nas legislações de indenização de vítimas e de<br />

intervenção nos ambientes de trabalho. Na opinião deste autor, estabelece-se<br />

confusão entre alocação de culpa e identificação de causa, com ênfase em a<strong>sp</strong>ectos<br />

do comportamento humano e exclusão dos demais fatores, com conseqüências<br />

negativas para a prevenção.<br />

Em 1981, Booth lamenta que pesquisadores persigam a causalidade em<br />

termos comportamentais estritos, com ênfase em circunstâncias que antecedem<br />

imediatamente ao acidente. O autor revisa abordagens adotadas na prevenção de<br />

acidentes, destacando a grande difusão daquelas que atribuem os acidentes a<br />

"falhas humanas", e lembra a influência de Heinrich, pai da teoria do dominó, que,<br />

em seu livro, publicado pela primeira vez em 1931, afirmava que 90% dos acidentes<br />

eram causados por atos inseguros dos trabalhadores. Criticando essa abordagem,<br />

ele destaca que, em 1972, Hale e Hale já tinham mostrado que a eficácia das<br />

medidas preventivas recebia pouca atenção e cita Kletz, que, em 1979, afirmava<br />

"[...] dizer ‘Acidentes são causados por falhas humanas' não é inverdade, mas não é<br />

muito útil. Isso nos encoraja a dizer às pessoas para terem mais cuidado, ao invés<br />

de procurar modos de reduzir as oportunidades de erro".<br />

A atribuição de culpa ao trabalhador pela ocorrência do acidente que o<br />

vitimou teve na Teoria da Propensão ao Acidente um de seus pilares de<br />

sustentação. Em 1981, Saas e Cook discutiram equívocos estatísticos presentes em<br />

estudos dos primeiros defensores dessa teoria e apontaram seu papel como mis<br />

uma tática de atribuição de culpa à vítima.<br />

55


Depois de afirmar que cerca de 70% dos acidentes de aviação têm sido<br />

atribuídos a erros humanos, Feggetter (1982) acrescenta que, no passado,<br />

freqüentemente, o investigador se satisfazia com uma descrição superficial de falha,<br />

ao invés de buscar explicação em termos de causas e mecanismos dessas falhas.<br />

Segundo Leplat (1983), a mentalidade moderna ainda está impregnada com a<br />

concepção fatalista de acidentes ilustrada em frases como "a hora dele chegou".<br />

Depois de comentar que essa concepção tem sido apontada como mais presente<br />

entre pessoas com nível de instrução mais baixo, Koubenan (1999a) destaca achado<br />

de estudo conduzido por ele, em que, ao referir-se aos acidentes em que estiveram<br />

implicados, independentemente de seu "status" social, os entrevistados não hesitam<br />

em afirmar que tiveram um pouco de azar ("mal-chance").<br />

Saas (1984), reconstruindo o que denomina trajetória de um conceito<br />

ideológico - o da propensão ao acidente - chama a atenção para dois a<strong>sp</strong>ectos que<br />

considera favoráveis à difusão dessa teoria: o econômico representado pelo<br />

interesse de gerentes na contenção de custos de compensação aos acidentados, e<br />

o corporativo, representado pelo interesse de psicólogos industriais, categoria<br />

profissional emergente, re<strong>sp</strong>onsável pela elaboração dessa teoria que, apesar de<br />

inúmeras tentativas, nunca chegou a ser cientificamente comprovada.<br />

Na década de 50, a Teoria da Propensão ao Acidente começa a ser<br />

desacreditada, tendo sido os engenheiros os primeiros a abandoná-la, procurando<br />

explicações mais satisfatórias para a ocorrência dos acidentes. Posteriormente,<br />

esses profissionais foram seguidos pelos psicólogos industriais. Apenas entre os<br />

psicólogos ligados à tradição analítica, em sua maioria afastados da realidade do<br />

interior da fábrica, essa teoria continuou encontrando alguma aceitação (SAAS,<br />

1984).<br />

56


Em 1999, Perrow comenta que é preciso examinar minuciosamente a tese<br />

que afirma ser o erro humano a causa mais importante do acidente, pois ela "oculta<br />

mais coisas do que explica".<br />

As políticas de empresa, a concepção das plantas e do equipamento e as<br />

pressões comerciais contribuem todas elas para o erro dos operadores. [...]<br />

Poderíamos concluir, afirmando que o erro dos operadores foi não terem<br />

sido capazes de superar completamente o caráter complexo e inadequado<br />

do equipamento que deveriam utilizar.<br />

Em 1986, Allegrante e Sloan denunciam a prática de atribuir a culpa do mal à<br />

sua vítima como um dos dilemas éticos em saúde ocupacional. Segundo esses<br />

autores, como resultados dessa falha dirigem-se "todos os esforços para a mudança<br />

do comportamento da vítima mais do que das circunstâncias re<strong>sp</strong>onsáveis pelo<br />

problema".<br />

Descuido, desatenção, negligência, dentre outras, são expressões que<br />

escrevem o acidente de forma subjetiva, em termos de "falta" de pessoa ou pessoas,<br />

dificultando sua reconstrução em termos factuais. Sua utilização refletiria meramente<br />

a predi<strong>sp</strong>osição dos re<strong>sp</strong>onsáveis pela coleta de dados ou a busca "a priori" de<br />

causa única do acidente, ligada ao indivíduo, configurando investigações<br />

tendenciosas (WIGGLESWORTH, 1978; WALLER, 1987). Nessas situações, os<br />

acidentes são descritos em termos normativos e investigados sem realização de<br />

análise da tarefa, do sistema homem-máquina e do contexto sócio-político da<br />

empresa.<br />

Depois de criticar a Teoria da Propensão ao Acidente, Hoyos e Zimolong<br />

(1988) afirmam que o acidente resulta de seqüência de eventos representados por<br />

interação entre fatores técnicos e comportamentais. Para eles, o estabelecimento<br />

dicotomia entre esses fatores, nas investigações de acidentes, seria inadequado.<br />

Em 1991, Feyer e Willianson destacam que, de modo geral, as investigações<br />

57


de acidentes não levam em consideração a multiplicidade de fatores causais, nem<br />

analisam as eventuais relações existentes entre eles.<br />

Estudo conduzido por Kouabenan (1998) mostra que as crenças e as práticas<br />

sociais influenciam tanto a percepção de risco quanto as explicações das pessoas<br />

acerca das causas de acidentes. As pessoas consideradas fatalistas teriam<br />

conhecimentos limitados acerca de riscos e acidentes. Eles seriam distinguidos por<br />

atribuição causal que expressa falta de controle sobre os eventos. No estudo do<br />

autor, os acidentes de trânsito são atribuídos a fatores causais externos ao controle<br />

dos motoristas, e menor importância é dada aos fatores que implicam iniciativas de<br />

sua re<strong>sp</strong>onsabilidade. Essa racionalização tenderia a minimizar a re<strong>sp</strong>onsabilidade<br />

do indivíduo pelo acidente e, como conseqüência, também a sua culpa, funcionando<br />

como um mecanismo de defesa.<br />

Segundo o Canadian Center for Occupational Health and Safety (CCOHS,<br />

1998), raramente, ou nunca, um acidente teria apenas uma causa. Se, num acidente<br />

aparentemente simples, conclui-se que a causa foi um descuido do trabalhador e<br />

não se vai adiante, deixa-se de buscar re<strong>sp</strong>ostas a perguntas importantes, como:<br />

quê?<br />

− O trabalhador estava distraído? Se sim, por quê?<br />

− O procedimento que estava sendo seguido era seguro? Se não, por<br />

− Os equipamentos de segurança estavam em ordem ou di<strong>sp</strong>oníveis? Se<br />

não, por quê?<br />

− O trabalhador era treinado? Se não, por quê?<br />

Uma investigação que re<strong>sp</strong>onda a essas e outras questões afins,<br />

provavelmente, revelam condições mais importantes para a correção do que<br />

58


tentativas de prevenir o "descuido". Mais adiante, após lembrar que muitos modelos<br />

têm sido propostos para explicar as causas de acidente, propõe-se modelo<br />

simplificado de busca de causas ligadas a 5 categorias: tarefa, material, ambiente,<br />

pessoal e gerencial (CCOHS 1998).<br />

As propostas de investigações de acidentes mais difundidas no Brasil têm<br />

suas origens nas idéias de Heinrich (1959), divulgadas, inicialmente, na década de<br />

30. Segundo ele, o acidente seria resultante de seqüência linear de eventos,<br />

apresentada como equivalente a 5 (cinco) peças de dominó, di<strong>sp</strong>ostas segundo<br />

ordem "fixa e lógica". A terceira peça introduziu a dicotomia atos<br />

inseguros/condições inseguras. A partir daquela data, surgem inúmeras propostas<br />

de investigação de acidentes, porém, segundo Monteau e Pham (1988), a<br />

concepção de Heinrich facilitou a ação, e, por isso mesmo, os métodos de análise de<br />

acidentes dela derivados alcançaram grande desenvolvimento entre os<br />

investigadores desses eventos.<br />

No Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego, através de emissão de<br />

Normas Regulamentadoras (NR 4 - Serviço E<strong>sp</strong>ecializado em Engenharia de<br />

Segurança e em Medicina do Trabalho - Sesmt -; NR 5 - Comissão Interna de<br />

Prevenção de Acidentes - CIPA -; e NR 18 - Condições e Meio Ambiente de<br />

Trabalho na Indústria da Construção), torna obrigatória a investigação de acidentes<br />

do trabalho com uso de dois instrumentos de coleta de informações: o formulário de<br />

análises de acidentes (Anexo 2 da NR 5) e a ficha de acidente do trabalho (Anexo 1<br />

da NR 18), esta última para uso e<strong>sp</strong>ecífico em casos de acidentes ocorrido com<br />

trabalhadores da construção civil (BRASIL, 1998).<br />

De acordo com o Anexo III da Norma Regulamentadora número 5 da Portaria<br />

3214 do Ministério do Trabalho (Brasil 1998), as causas dos acidentes do trabalho<br />

59


seriam atos inseguros/condições inseguras, e a investigação de acidentes é<br />

apresentada como: "procura das causas do acidente; fonte de lesão; fator pessoal<br />

de insegurança; natureza da lesão; localização da lesão".<br />

Essa Norma não explicitava os conceitos que adotava para os elementos<br />

citados, porém, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT<br />

- (1975), esses elementos são descritos como se segue:<br />

- "ato inseguro" é o ato que, contrariando preceito de segurança, pode causar<br />

ou favorecer a ocorrência do acidente;<br />

- "condição ambiente de insegurança ou condição ambiente" é a condição de<br />

meio que causou o acidente ou contribuiu para sua ocorrência;<br />

- "fonte da lesão" é a coisa, substância, energia ou movimento do corpo que<br />

diretamente provocou a lesão;<br />

- "fator pessoal de insegurança ou fator pessoal" é a causa relativa ao<br />

comportamento humano que leva à prática do ato inseguro;<br />

- "natureza da lesão" é a expressão que identifica a lesão, ou seja, qualquer<br />

dano sofrido pelo organismo humano como conseqüência de acidente do trabalho,<br />

segundo suas características principais;<br />

- "localização da lesão" é a indicação da sede da lesão.<br />

A legislação brasileira - NR 4, NR 5, NR 7, NR 9, NR 18... - estabelece a<br />

obrigatoriedade de elaboração de estatísticas de acidentes e recomenda sua<br />

utilização na definição de prioridades e metas a serem adotadas pelas empresas,<br />

assim como estabelece a realização de in<strong>sp</strong>eções de segurança que devem<br />

identificar fatores e situações de risco e solicitar as correções devidas com vistas à<br />

prevenção desses fenômenos (BRASIL, 1998).<br />

A adoção de formulário de investigação de acidente com campo destinado à<br />

60


definição de re<strong>sp</strong>onsável pela ocorrência parece ter como propósito preocupação de<br />

natureza jurídica, e não técnica, de comprovar ou atribuir culpa à vítima e,<br />

conseqüentemente, atribuir-lhe a re<strong>sp</strong>onsabilidade pelo ocorrido, eliminando ou<br />

dificultando as chances de re<strong>sp</strong>onsabilização civil e penal do empregador.<br />

Conduzida a investigação pela CIPA, organismo de composição paritária e assistido<br />

por profissionais e<strong>sp</strong>ecializados em prevenção, a conclusão ganha "status" de<br />

decisão técnica competente.<br />

Do ponto de vista da prevenção de acidentes, não parece, portanto, haver<br />

justificativa para a definição de re<strong>sp</strong>onsabilidade por sua ocorrência.<br />

Binder e col. (1997) mostraram que, em 70% de acidentes investigados em 3<br />

empresas metalúrgicas de grande porte e possuidoras de Sesmt do Estado de São<br />

Paulo, considerou-se como "causa" a prática de ato inseguro pelo acidentado ou<br />

colega de trabalho e que, em 83% dos casos, o acidentado foi considerado,<br />

re<strong>sp</strong>onsável pela ocorrência. Os autores também evidenciaram que, em 38% dos<br />

registros, a "causa apurada" com utilização do modelo de investigação padronizado<br />

pelo Ministério do Trabalho incluía termos ou expressões, como "descuido,<br />

negligência, desatenção, exposição desnecessária ao perigo", além do registro de<br />

causas como "operação incorreta" (15%), "improvisação" (2,8%), "pressa na<br />

execução da tarefa" (2,1 %), que foram interpretados como reveladores de emissão<br />

de juízo de valor ou julgamento "a priori" atribuidor de causa do AT a<br />

comportamentos faltosos do próprio acidentado.<br />

Quem é, nesses casos, o re<strong>sp</strong>onsável pelas re<strong>sp</strong>ostas aos quesitos do<br />

formulário? Em nossa experiência, a re<strong>sp</strong>osta a esta questão tem sido bastante<br />

heterogênea.<br />

Como a formação dos re<strong>sp</strong>onsáveis por esse preenchimento contempla os<br />

61


a<strong>sp</strong>ectos relativos à investigação de acidentes e preenchimento desses formulários?<br />

De acordo com nossa experiência, em muitos casos, trata-se apenas de treinamento<br />

de CIPA, curso que tem carga horária mínima de 18 horas para abordagem que<br />

contemple, no mínimo, os 11 itens listados no seu currículo básico. Nas empresas<br />

com Sesmt, a condução da investigação cabe, em geral, a técnico de segurança e<br />

pode contar, eventualmente, com intervenção do engenheiro de segurança. A<br />

formação desses profissionais pode incluir acesso a outras fontes de informação e<br />

orientações acerca da condução de investigações de acidentes, parte das quais<br />

pode vir a ser divulgadas na empresa através de materiais educativos, frases de<br />

segurança, matérias em boletins ou jornais da empresa, etc.<br />

Em 1986, discutindo sistemas de exploração de relatórios de acidentes do<br />

trabalho, após descrevê-los como fenômenos multicausais resultantes de disfunção<br />

em sistema homem/máquina capaz de apresentar uma ou mais origens, Ho e col.<br />

(1986) formulam a seguinte questão: Como fazer para descrever de modo rico e<br />

fidedigno um fenômeno complexo tal qual o acidente do trabalho, utilizando variáveis<br />

fáceis de manipular e tratar em computador?<br />

De acordo com Simard (1989), as práticas de gestão da segurança escolhidas<br />

e adotadas na empresa dependem, em larga escala, da forma como a sua alta<br />

direção vê e se posiciona em relação à função segurança. Para ele, quando se<br />

conhece a resistência das chefias à segurança, compreende-se que tais práticas só<br />

têm chances de êxito se recebem apoio visível dessa direção e que, além dessas<br />

características estruturais, a gestão organizacional de riscos eficaz possui outras de<br />

ordem mais funcional.<br />

62


Este nível nos envia às atividades de prevenção propriamente ditas<br />

permitindo-nos observar que as empresas possuidoras de taxas mais baixas<br />

de acidentes praticam um conjunto de atividades de identificação<br />

sistemática de riscos e de análise de fatores de acidente: por exemplo,<br />

atividades tais como a in<strong>sp</strong>eção freqüente dos locais de trabalho e o<br />

recenseamento de condições perigosas, análise imediata de todos os<br />

acidentes e incidentes, análise de segurança das tarefas, elaboração e<br />

análise de estatísticas de acidentes. [.] constata-se também que as<br />

atividades de intervenção visando a prevenção de acidentes são de<br />

orientação sócio-técnico [..J intervindo-se sobre fatores técnico-material e<br />

sobre os fatores psicossociais e organizacionais dos acidentes (SIMARD,<br />

1989, p. 81).<br />

Estudo de Almeida (1996) inclui quadro em que são listadas dificuldades<br />

presentes em investigações de acidentes. Trata-se de a<strong>sp</strong>ectos que podem ser<br />

considerados de natureza técnica ou associados ao próprio desenrolar do processo<br />

de trabalho, como ausência do acidentado no momento da(s) visita(s), mudança do<br />

cenário do acidente, presença de sistemas técnicos de grandes dimensões com<br />

painéis de comando fora do corpo da máquina, interações de tarefas, AT em<br />

atividade que aparece de modo limitado no tempo, etc.<br />

Outra dificuldade constatada na experiência do autor refere-se ao uso de<br />

roteiros ou práticas de investigação adotada, seja por equipes de Centros de<br />

Referência em Saúde do Trabalhador, seja por auditores ligados ao Ministério do<br />

Trabalho, baseados na checagem da existência ou não de desre<strong>sp</strong>eito a normas<br />

legais. Um dos inconvenientes dessa prática está no abandono da investigação de<br />

a<strong>sp</strong>ectos capazes de explicar como ocorreu o acidente em questão. Ou seja, quais<br />

os fatos ocorridos? Quais as condições do sistema que permitiram suas origens?<br />

Quais as formas de interação desses fatos que resultaram no acidente? A re<strong>sp</strong>osta a<br />

essas questões deixa de ser buscada, surgindo em seu lugar a busca de normas<br />

que deixaram de ser re<strong>sp</strong>eitadas no sistema. Nesses casos, o (des) preparo técnico<br />

da equipe de investigação e/ou dos seus interlocutores, na empresa, assume papel<br />

central na determinação do momento de término da coleta de dados.<br />

Os exemplos citados de dificuldades em experiências de utilização de método<br />

63


de investigação baseado em concepção sistêmica de acidente permitem apontar a<br />

necessidade de estudos complementares. Os problemas evidenciados nos estudos<br />

citados repetem-se? Mostram diferenças ou particularidades com raízes nos<br />

mesmos fatores já apontados ou surgem indícios de razões não evidenciadas até<br />

então cuja abordagem possa trazer novas contribuições para legisladores,<br />

profissionais da prevenção, pesquisadores interessados na produção e difusão do<br />

conhecimento, etc.? Por outro lado, o esclarecimento de questões como as<br />

apontadas podem contribuir com indicações que aperfeiçoem as possibilidades de<br />

utilização de outras das diversas técnicas de investigação de acidentes, inclusive<br />

daquelas difundidas mundialmente, por exemplo, com patrocínio da Organização<br />

Internacional do Trabalho.<br />

Os fatos comentados sugerem que a abordagem de investigação<br />

desenvolvida no âmbito de empresas e de seus resultados assume grande<br />

importância para os interessados no desenvolvimento de práticas de prevenção de<br />

acidentes.<br />

Almeida (1996), Almeida e col. (2000) descrevem entraves à condução de<br />

investigações de acidentes, realizadas por agentes externos às empresas. Os<br />

exemplos usados por esses autores mostram:<br />

a) caso em que opinião prévia do trabalhador revela compreensão do<br />

acidente como fruto do azar (má sorte) ou descuido do acidentado;<br />

b) caso em que proprietário de pequena empresa faz afirmações que<br />

intimidam, atribuindo o acidente à falha do acidentado e procurando encerrar a<br />

investigação;<br />

c) caso em que profissional de segurança de uma grande empresa, em<br />

conjunto com chefia imediata do acidentado, omitiram informações e fizeram<br />

64


afirmações que modificavam, por completo, a história do acidente investigado.<br />

Esses exemplos mostram elementos capazes de explicar, em parte, como se<br />

dá a construção dos limites de uma investigação de acidente.<br />

Considerando a abordagem de acontecimento cuja origem e cujas<br />

explicações envolvem tantos e tão variados a<strong>sp</strong>ectos, seja num mesmo país, seja<br />

entre diferentes países do mundo, pode-se supor a persistência de a<strong>sp</strong>ectos das<br />

explicações desses mecanismos envolvidos na origem de acidentes ainda não<br />

adequadamente esclarecidos ou interpretados, que, se estudados, possam trazer à<br />

luz pistas ou indícios que auxiliem o esclarecimento de razões, seja de sua<br />

persistência em realidades locais, seja de diferenças na importância assumida por<br />

alguma dessas razões, nessas diversas realidades.<br />

Embora a recomendação de prevenção seja apontada como parte da<br />

investigação de acidentes, inclusive nos roteiros de investigação propostos na<br />

legislação brasileira, em nosso país, praticamente, não se evidencia referência a<br />

meios de elaboração de sugestões e/ou critérios de escolha de medidas<br />

preconizadas.<br />

Volpato (apud Barreiros, 1989), para quem<br />

a política de prevenção de acidentes na maioria das empresas de<br />

mineração da região de Criciúma concentra-se nas práticas do trabalhador e<br />

transfere a ele a re<strong>sp</strong>onsabilidade de evitar o risco de acidentes ao mesmo<br />

tempo em que lhe impinge regras e regulamentos disciplinares, exigindo do<br />

trabalhador atos de submissão e obediência.<br />

De acordo com Barreiros (1996), a atribuição do trabalhador "resume-se em<br />

apontar ao supervisor as condições inadequadas ficando-lhe, entretanto, as<br />

obrigações de continuar executando suas atividades até que alguma providência<br />

seja tomada".<br />

65


Segundo Garcia (1996, p. 198), no meio rural,<br />

a hierarquia dos princípios de controle de riscos da engenharia e da higiene<br />

do trabalho é subvertida pelo enfoque simplista, pois as principais ações de<br />

segurança [...] propostas para o controle dos riscos se limitam a medidas<br />

centradas no indivíduo sujeito aos riscos, como atitudes, precauções e<br />

práticas a serem seguidas no trabalho, treinamentos e uso de equipamentos<br />

de proteção individual.<br />

Em seu estudo, para 125 acidentes investigados, Binder, Azevedo e Almeida<br />

(1997, p. 111) encontraram 144 propostas de prevenção, sendo que "a maioria delas<br />

(cerca de 80%) situa-se no campo das estratégias comportamentais e mostra<br />

formulação, como conscientizar, orientar, insistir em maior atenção, disciplinar e<br />

insistir no uso de equipamento de proteção individual".<br />

De forma semelhante, a prevenção de acidentes parece permanecer centrada<br />

em recomendações de mudanças do comportamento do acidentado, quando, na<br />

literatura internacional, surgem estudos incorporando contribuições da ergonomia,<br />

engenharia, engenharia de sistemas, sociologia, etc., apontando-se a<br />

re<strong>sp</strong>onsabilidade das gerências em matéria de organização da segurança e das<br />

ações de prevenção de acidentes (BOOTH, 1981; HALE e GLENDON 1987a) e a<br />

necessidade de integração das políticas de segurança às políticas gerenciais das<br />

empresas (PHAM, 1989; SIMARD, 1989; SIMARD e MARCHAND, 1994; HOFFMAN<br />

e col. 1995; MONTEAU s/d).<br />

Num breve resumo da evolução dos conhecimentos na área, pode-se elencar:<br />

a) explicita-se a necessidade de priorização da correção de situações de risco<br />

presentes, de maneira permanente, nos ambientes de trabalho, ou seja, eliminação<br />

de situações em que a segurança depende, exclusivamente, do desempenho do<br />

trabalhador na execução da tarefa (WIGGLESWORTH, 1976; HADDON JUNIOR e<br />

BAKER, 1981; BAKER e col. 1982);<br />

66


) evidencia-se, em países desenvolvidos, o esgotamento do potencial<br />

preventivo de medidas ditas técnicas e/ou tradicionais como proteção mecânica de<br />

máquinas e partes móveis de sistemas técnicos, organização, limpeza e melhorias<br />

do arranjo físico e di<strong>sp</strong>osição de peças e materiais em locais de trabalho, etc.<br />

(WIGGLESWORTH, 1972, 1976);<br />

c) estabelecem-se critérios para a seleção de medidas de prevenção<br />

(HADDON JUNIOR e BAKER 1981; BAKER e col. 1982; GIELEN, 1992);<br />

d) difunde-se a noção de estratégias de prevenção com seus diferentes níveis<br />

de aplicação (HADDON JUNIOR, 1968, 1980; WALLER, 1987; LANGLEY, 1988;<br />

BROWN, 1990);<br />

e) aponta-se a contribuição da organização e das relações sociais do trabalho<br />

na gênese dos acidentes (NICHOLS, 1975; DWYER e RAFTERY, 1991);<br />

f) ganha impulso e maior difusão o estudo da prevenção em sistemas sócio<br />

técnicos de grande complexidade. Segundo Perrow, nesses sistemas, surgiriam<br />

acidentes inevitáveis, baseados em interação de falhas que, isoladamente, são<br />

consideradas banais (PERROW 1984; MONTEAU e FAVARO 1990);<br />

g) conformam-se duas grandes correntes de estudos acerca da segurança no<br />

trabalho. Uma delas dá ênfase ao estudo de a<strong>sp</strong>ectos cognitivos e da confiabilidade<br />

no trabalho, com atenção e<strong>sp</strong>ecial no tema do erro humano, abordado como<br />

intrínseco ao processo de produção (RASMUSSEN e col. 1987; KIRWAN, 1992a, b;<br />

Amalberti 1996). A outra enfatiza a gestão de segurança, apontando fatores<br />

organizacionais cuja superação exige abordagem que integre as funções de<br />

segurança, produção e manutenção (MONTEAU e PHAM, 1988; MONTEAU, 1992).<br />

A associação de contribuições dessas duas correntes foi defendida por autores com<br />

Leplat e Rasmussen (1987) e Goguelin (1996).<br />

67


Como a redução dos erros humanos é abordada na literatura que trata da<br />

prevenção de acidentes? Para Reason, a redução de erros poderia se dar: 1) pela<br />

supressão de condições associadas ao seu desencadeamento, consideradas erros<br />

latentes ou condições em potencial para a sua ocorrência; 2) pela introdução de<br />

próteses cognitivas que ajudem o operador em seus pontos "fracos"; 3)<br />

incorporando, no sistema sócio-técnico, defesas voltadas para a recuperação dos<br />

erros já ocorridos. Entre os tipos de defesas, ele cita o envolvimento de coletivos de<br />

trabalho, regulamentações, procedimentos, organização, gestão e, enfim, da técnica.<br />

É possível que a insuficiente difusão desses novos conhecimentos, em nosso<br />

país, esteja contribuindo para a proliferação de sugestões de medidas de prevenção<br />

centradas na mudança de comportamentos dos acidentados, sem questionar seu<br />

potencial preventivo. Tampouco foram efetuados, entre nós, estudos para avaliar o<br />

impacto de medidas de prevenção adotadas. Como exceções merecem citação as<br />

publicações de Cohn e col. (1985) e Hirano e col. (1990), questionando a fragilidade<br />

técnica e as conseqüências político-ideológicas - como a "produção da consciência<br />

culposa" - dessa maneira de abordar os acidentes do trabalho.<br />

Uma questão que incomodaria investigadores preocupados com as práticas<br />

de atribuição de culpa é: O que deve ser feito, quando a investigação revela ‘erros<br />

humanos'? Para o CCOHS (1998), toda vez que houver constatação desse tipo de 1<br />

fato, ele deve ser apontado, lembrando-se que a intenção é corrigir a situação e não<br />

punir um indivíduo. Deixar de apontar a falha diminui a qualidade da investigação e<br />

poderia facilitar a sua participação em futuros acidentes.<br />

Comentando as conclusões da investigação, o CCOHS (1998) é explícito:<br />

"Nunca faça recomendações disciplinares a uma pessoa ou pessoas que podem ter<br />

cometido uma falta. Isso poderia não somente ir contra o propósito real da<br />

68


investigação, mas poriam em risco as chances do livre fluxo de informações em<br />

investigações futuras". Na mesma publicação, sugere-se a utilização de<br />

recomendações e<strong>sp</strong>ecíficas de correção dos problemas identificados, evitando-se<br />

redações que apenas apontam o problema a ser corrigido (CCOHS, 1998).<br />

2.2.6 Informações sobre acidentes de trabalho<br />

Não nos basta conhecer a definição de Acidente do Trabalho, suas causas,<br />

conseqüências e re<strong>sp</strong>onsabilidades, é necessário entender de que maneira eles<br />

alimentam o Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador. A preconização do<br />

atendimento e da notificação dos Acidentes do Trabalho, como a conhecemos<br />

atualmente no Brasil, ocorreu em 1976, com a edição da Lei nº. 6367/76 do<br />

Ministério do Trabalho (BRASIL, Ministério do Trabalho, 1976).<br />

Nesse momento é instituída a Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT),<br />

impresso e<strong>sp</strong>ecifico para a notificação do Acidente do Trabalho. Este documento foi<br />

reformulado posteriormente em 24/07/91, através das Leis nsº. 8.212 e 8.213 e<br />

regulamentado em 26/10/93 através da Ordem de Serviço INSS/DSS nº. 329. Em<br />

1999 ocorreu uma nova alteração no formato da CAT, através da Portaria 5051 de<br />

20/02/99, que permanece vigente até o momento (BRASIL. Ministério da Previdência<br />

e Assistência Social, 1991; BRASIL. Instituto Nacional de Seguridade Social, 1993;<br />

BRASIL. Ministério da Previdência e Assistência Social, 1999).<br />

Em 1994, após a Resolução SS- nº. 587, de 18.11.94, ficou definido que cabe<br />

ao empregador a emissão da CAT ou, caso o empregador não a emita, esta poderá<br />

ser efetuada pelo próprio acidentado, pela entidade sindical, pelo serviço médico que<br />

o atendeu, entre outros (SÃO PAULO, 1994). Atualmente encontra-se em estudo<br />

69


mudanças no sistema vigente de Seguro Acidente do Trabalho (SAT). O Ministério<br />

da Previdência e Assistência Social apresentou neste sentido, em versão preliminar,<br />

defendendo a privatização do SAT, em 10 de Outubro de 1997 (BRASIL. Ministério e<br />

Assistência Social; 1997).<br />

Na época da Revolução Industrial, as preocupações na área de segurança<br />

não tinham o foco na prevenção de acidentes, e sim na reparação dos danos à<br />

saúde e à integridade física dos trabalhadores, cujos custos diretos eram<br />

conhecidos. Entretanto, por volta de 1926, os estudos do pesquisador norte-<br />

americano Heinrich já demonstravam uma relação entre os custos indiretos e diretos<br />

da ordem de 4:1, ou seja, os custos indiretos eram muitos mais altos do que os<br />

custos diretamente associados aos acidentes, evidenciando que somente a<br />

reparação não era suficiente sendo necessários investimentos em prevenção.<br />

Em 1969, Frank Bird, diretor de segurança de serviços de engenharia da<br />

Insurance Company North América, realizou uma grande pesquisa com análise de<br />

1.750.000 ocorrências de acidentes, identificando que a maioria das ocorrências não<br />

estava relacionada a acidentes com vitimas e sim a acidentes que resultavam em<br />

danos à propriedade com seus conseqüentes prejuízos. Atualmente o número de<br />

acidentes do trabalho e doenças ocupacionais que vem ocorrendo no Brasil e no<br />

mundo é preocupante, uma vez que representa grandes perdas para o trabalhador,<br />

para a sua família, para o empregador, para o governo e para a sociedade como um<br />

todo.<br />

Tem-se conhecimento de estimativas da Organização Internacional do<br />

Trabalho de que os números de doenças relacionadas ao trabalho vão dobrar nos<br />

próximos 20 anos se nada for feito a partir de hoje. Pior ainda, muitas pessoas vão<br />

morrer devido às exposições aos riscos inerentes ao trabalho, segundo o informativo<br />

70


da Associação nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (INFORMATIVO<br />

ANEST, 1999). Podemos mencionar os impressionantes resultados divulgados pela<br />

Organização Internacional do Trabalho (OIT), que citam números entre 1,9 e 2,3<br />

milhões de mortes por ano no mundo como resultantes de acidentes relacionados ao<br />

trabalho (equivalentes a 5.500 mortes por dia), das quais:<br />

− 12 mil são de crianças;<br />

− 360 mil são relativas a acidentes no local de trabalho;<br />

− 1,6 milhões ocorrem em razão de doenças adquiridas no trabalho.<br />

Para se ter uma idéia comparativa de valores, basta compará-los aos<br />

resultados do conflito no Vietnã, que e 7 (sete) anos de guerra registrou cerca de 1,5<br />

milhões de mortes. Também pode ser feita uma com os números divulgados sobre a<br />

epidemia de AIDS no mundo pela United Nations Programme on HIV (UNAIDS,<br />

2003), que, em um período de cinco anos (1997 – 2002), registrou aproximadamente<br />

11,7 milhões de mortes (equivalente a 2,34 milhões por ano). No Brasil, a situação<br />

da acidentalidade e de afastamentos relacionados a atividades ocupacionais não é<br />

diferente haja a vista a quantidade de acidentes de trabalho divulgada pelo Ministério<br />

da Previdência Social (MPAS) apresentada na tabela 1.<br />

Os números apresentados são extremamente significativos, mesmo sem<br />

considerar o fato de que esses podem ser bem maiores em face de uma cultura de<br />

sub-notificação existente, como a que vigora no Brasil. Nesse sentido, algumas<br />

características e<strong>sp</strong>ecificas das legislações contribuem para a sub-notificação por não<br />

exigirem a notificação de diversos acidentes relacionados ao trabalho, como o que<br />

ocorre no Brasil em relação ao acidentes envolvendo trabalhadores informais e<br />

outros contratados de formas alternativas, como é o caso da área rural, das<br />

cooperativas e dos autônomos.<br />

71


Tabela 1 – Acidentes de Trabalho em 2003 no Brasil<br />

Número Classificação dos Acidentes*<br />

337.602 INCAPACIDADE<br />

TEMPORÁRIA<br />

O trabalhador fica afastado por um período, até<br />

que esteja apto para retornar à sua atividade<br />

profissional.<br />

O trabalhador fica incapacitado de exercer a<br />

atividade profissional que desempenhava na<br />

época do acidente. Essa incapacidade<br />

12.649<br />

INCAPACIDADE<br />

PERMANENTE<br />

permanente pode ser total ou parcial. No<br />

primeiro caso, o trabalhador fica impossibilitado<br />

de exercer qualquer tipo de trabalho e passa a<br />

receber uma aposentadoria por invalidez. No<br />

segundo caso, o trabalhador recebe uma<br />

indenização pela incapacidade sofrida (auxilioacidente),<br />

mas é considerado apto para o<br />

desenvolvimento<br />

profissional.<br />

de outra atividade<br />

60.120<br />

SIMPLES ASISTÊNCIA<br />

MÉDICA<br />

O trabalhador recebe atendimento médico e<br />

retorna imediatamente às suas atividades<br />

profissionais<br />

2.5825 ÓBITOS<br />

O trabalhador falece em virtude de um acidente<br />

de trabalho.<br />

TOTAL:<br />

419.953<br />

* Classificação de acidentes definida pela legislação previdenciária brasileira<br />

(Fonte: MPAS, 2003)<br />

2.2.7. Acidentalidade brasileira<br />

É nesse panorama que devemos analisar os acidentes de trabalho. As<br />

denuncias internacionais a re<strong>sp</strong>eito das precárias condições de trabalho, de<br />

insalubridade e periculosidade se situa em meados da década de 70. O inglório título<br />

foi conquistado pelo Brasil, nesse momento, de campeão mundial de Acidentes do<br />

Trabalho. Isso evidenciou o contraditório fato de que, apesar da existência de leis<br />

trabalhistas aparentemente progressistas, na pratica estas levavam em seu bojo<br />

dificuldades tamanhas de aplicabilidade, que resultavam na diminuição da<br />

comunicação do acidente de trabalho, tornando-o oculto.<br />

72


Observamos que o fato que mais chama a atenção nesses quase 15 anos de<br />

registro dos Acidentes do Trabalho é o grande aumento da relação óbitos/acidentes.<br />

Possas (1987) relata um aumento de aproximadamente 11 % realizando uma<br />

comparação ano a ano, em função da dificuldade de ocorrer o sub-registro do óbito.<br />

Apesar de neste período ter havido um rápido crescimento do número de segurados,<br />

pela expansão da força de trabalho urbana na época – que passou de 7.284.022<br />

segurados da previdência em 1970 para 22.562.301 em 1983 – o número de<br />

Acidentes registrados levaram a um significativo deslocamento das estatísticas em<br />

razão da gravidade dos acidentes.<br />

Portanto, em re<strong>sp</strong>osta à pressão internacional para que se efetivassem<br />

medidas destinadas a reversão deste quadro, o País simplesmente optou por ocultá-<br />

lo. Isso se deu principalmente a partir da aprovação da resolução INPS 900-10 de<br />

12/02/75, do Plano de Pronta Ação (POSSAS, 1987). Nesse momento efetivou-se a<br />

re<strong>sp</strong>onsabilização da empresa pela assistência e a concessão de benefícios aos<br />

acidentados do trabalho. O resultado foi uma diminuição, ainda maior, dos registros<br />

dos acidentes, que passaram a ser resolvidos (e ocultados) dentro da própria<br />

empresa, uma vez que, de acordo com estatísticas da época, do próprio INPS, parte<br />

significativa dos acidentes do trabalho necessitava de menos de 15 dias para serem<br />

resolvidos.<br />

A TABELA 2 apresenta os dados relativos à evolução dos óbitos ocorridos por<br />

acidente do trabalho no período de 1970 a 1983.<br />

73


TABELA 2 - Distribuição das mortes ocorridas por acidente do trabalho, Brasil<br />

1970 – 1983.<br />

ANO Nº. ACIDENTES ÓBITOS % MORTES /<br />

1971<br />

1972<br />

1973<br />

1974<br />

1975<br />

1976<br />

1977<br />

1978<br />

1979<br />

1980<br />

1981<br />

1982<br />

1983<br />

1970<br />

1.220.111<br />

1.330.523<br />

1.504.723<br />

1.632.696<br />

1.796.761<br />

1.916.187<br />

1.743.825<br />

1.614.750<br />

1.551.501<br />

1.444.627<br />

1.464.211<br />

1.270.465<br />

1.178.472<br />

1.003.115<br />

Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social, 1985.<br />

2.232<br />

2.559<br />

2.805<br />

3.122<br />

1.764<br />

3.942<br />

3.900<br />

4.445<br />

4.342<br />

4.673<br />

4.824<br />

4.808<br />

4.496<br />

4.214<br />

ACIDENTES<br />

0,18<br />

0,19<br />

0,19<br />

0,19<br />

0,21<br />

0,21<br />

0,22<br />

0,27<br />

0,28<br />

0,32<br />

0,33<br />

0,38<br />

0,38<br />

0,42<br />

A Tabela 3 mostra a evolução dos acidentes liquidados, segundo a<br />

conseqüência do trauma, no período de 1981 a 1990.<br />

Essa evolução deixa clara a crescente gravidade das lesões ao longo dos<br />

anos, com o aumento da ocorrência das incapacidades permanentes e do número<br />

de óbitos de maneira geral, quando comparados com o número total de acidentes.<br />

Em 19/07/1976 ocorre a promulgação da Lei 6.367, ainda em vigor, que transferiu a<br />

re<strong>sp</strong>onsabilidade dos primeiros quinze dias de afastamento do acidentado para a<br />

própria empresa, desvinculando-o (o acidente de trabalho) da Previdência e,<br />

portanto, diminuindo o custo securitário (BRASI, 1976). Tal fato propiciou uma<br />

drástica diminuição do número de notificações de acidentes do trabalho, o que<br />

explicaria, conforme discutido por vários autores, o deslocamento das estatísticas<br />

74


para o acidente grave, mais difícil de omitir (POSSAS, 1987; DIAS, 1993; REGO,<br />

1993).<br />

Tabela 3 - Evolução dos acidentes do trabalho liquidados segundo a<br />

conseqüência, no Brasil de 1981 a 1990.<br />

ANO<br />

1981<br />

1982<br />

1983<br />

1984<br />

1985<br />

1986<br />

1987<br />

1988<br />

1989<br />

1990<br />

A.M<br />

166.613<br />

140.123<br />

124.134<br />

131.179<br />

152.534<br />

159.144<br />

170.613<br />

147.415<br />

125.412<br />

61.215<br />

CONSEQUÊNCIA *<br />

I.T<br />

1.108.193<br />

1.042.487<br />

891.963<br />

845.206<br />

904.804<br />

954.274<br />

975.849<br />

839.370<br />

663.515<br />

660.107<br />

I.P<br />

29.921<br />

31.816<br />

30.166<br />

28.628<br />

27.283<br />

24.190<br />

23.150<br />

20.775<br />

19.550<br />

18.878<br />

O.<br />

4.808<br />

4.496<br />

4.214<br />

4.508<br />

4.360<br />

4.578<br />

5.238<br />

4.616<br />

4.091<br />

5.355<br />

TOTAL/ANO<br />

1.309.535<br />

1.218.922<br />

1.050.477<br />

1.009.516<br />

1.088.981<br />

1.142.186<br />

1.174.850<br />

1.012.176<br />

812.568<br />

745.555<br />

FONTE: Boletim Estatístico de Acidente do Trabalho (BEAT)<br />

*A.M. – Assistência Médica; I.T. – Incapacidade Temporária; I.P. – Incapacidade Permanente;<br />

O. - Óbitos.<br />

Outra grande dificuldade de lidarmos com as estatísticas oficiais advêm do<br />

fato de nosso sistema securitário contemplar apenas o trabalhador formalmente<br />

inserido no mercado de trabalho, o que torna os dados ainda mais frágeis. Machado<br />

e Gomes (1994), ao discutirem esta questão, corroboram nossa assertiva a re<strong>sp</strong>eito<br />

das dificuldades de se utilizar estatísticas oficiais, uma vez que estas se encontram,<br />

entre outros, permeadas de erros sistemáticos na coleta e interpretação das<br />

informações referentes ao Acidente de Trabalho. Em seu estudo os autores nos<br />

apresentam um agravante importantíssimo para a questão, qual seja, a relação<br />

existente entre o processo de trabalho e a violência urbana em nosso país, a<strong>sp</strong>ecto<br />

este merecedor de uma abordagem mais aprofundada. É importante ressaltar que o<br />

75


acidente de percurso também faz parte do universo dos acidentes do trabalho,<br />

incluindo-se nesse item muitos eventos ocorridos no trânsito, que infelizmente<br />

acabam por se desvincular do trabalho, compondo apenas as estatísticas de<br />

acidentes de transito.<br />

Mas estes não são os únicos a<strong>sp</strong>ectos existentes capazes de explicar a<br />

evolução dos Acidentes do Trabalho ao longo dos últimos 25 – 30 anos, Wünsch<br />

Filho (1999), ao discutir a reestruturação produtiva ocorrida no país, relaciona a<br />

diminuição do número de acidentes do trabalho registrado no país às mudanças<br />

econômicas observadas, ao amento do trabalho informal e a migração da mão-de-<br />

obra para setores com menor risco de acidentes. O autor faz uma série de<br />

correlações e considera que as associações encontradas em seu estudo reduzem a<br />

relevância atribuída, por muitos autores, à sub-notificação dos casos. Observamos<br />

que as dificuldades discutidas até o momento constituem-se em problemática das<br />

mais relevantes, sendo inclusive objeto de análise dos noticiários não-<br />

e<strong>sp</strong>ecializados, como a grande imprensa. O jornal “O Estado de São Paulo”, por<br />

exemplo, apoiado em estatísticas divulgadas pela Organização Internacional do<br />

Trabalho (OIT), também apresenta esta questão como resultante do aumento do<br />

trabalho informal e conseqüente diminuição do registro dos acidentes do trabalho (O<br />

ESTADO DE SÃO PAULO, 1996).<br />

A partir do período considerado de “abertura política” teve também inicio uma<br />

maior participação dos atores diretamente envolvidos com a questão (trabalhadores,<br />

sindicatos etc.) e ganhou força o Movimento da Reforma Sanitária, que deu voz às<br />

a<strong>sp</strong>irações de grande parte da população e alavancou um processo de importantes<br />

mudanças na área da Saúde, consubstanciadas com a promulgação da Constituição<br />

Federal de 1988. (Fleury, 1994). Marco desse período é a VIII Conferencia nacional<br />

76


de Saúde de 1986 que, em razão da aglutinação de forças atuantes expressivas na<br />

época, acabou pro influenciar fortemente a o capitulo da Saúde da nova Constituição<br />

da Republica, na contramão do Estado da República, na contramão do Estado<br />

mínimo e das agendas internacionais de saúde. Assim, a Saúde no Brasil passou a<br />

figurar como a única atividade pública, socialmente útil, caracterizada<br />

constitucionalmente de “relevância pública” (BRASIL, Constituição Federal – 1998,<br />

art. 197).<br />

A Saúde passou a ser considerada um direito de todo cidadão e dever do<br />

Estado e as ações e serviços públicos de saúde passaram a constituir o Sistema<br />

Único de Saúde (SUS), cujas diretrizes encontram-se e<strong>sp</strong>ecificadas no art. 198 da<br />

nova Constituição. Entretanto, a Lei Orgânica da Saúde, que inclui os princípios e<br />

diretrizes do sistema, só foi aprovada em 1990, sendo que a regulamentação do<br />

SUS somente se completou com a edição da Norma Operacional Básica 01/96<br />

(BRASIL. Ministério da Saúde, 1996). Dentre os avanços destacam-se as ações que<br />

se dirigem à saúde dos trabalhadores, que passam a ser asseguradas<br />

constitucionalmente através do art. 200 (BRASIL, 1998). Mas, da promulgação à sua<br />

efetivação há ainda um longo caminho a ser percorrido. Trata-se de um processo<br />

ainda em andamento.<br />

Ao compararmos a letalidade e a mortalidade por Acidentes do Trabalho<br />

nacionais com os índices de outros países, no ano de 1991 – como se pode ver na<br />

Tabela 3, segundo dados do Anuário Estatístico da OIT/91 – concluiremos que a<br />

situação era alarmante.<br />

77


TABELA 4 -Mortalidade e letalidade por acidentes de trabalho segundo país e<br />

tipos de ocorrências por ano de 1991<br />

PAÍS<br />

BRASIL<br />

ESPANHA<br />

SUÉCIA<br />

EUA<br />

FONTE: OIT/1991<br />

* mortes/1.000 acidentes<br />

* mortes/1.000.000 p.e.a.<br />

OCORRENCIA<br />

LETALIDADE *<br />

3,3<br />

2,0<br />

1,2<br />

0,8<br />

MORTALIDADE **<br />

203,0<br />

92,0<br />

29,2<br />

30,8<br />

O conflito de interesses políticos e econômicos contribuiu para a morosidade<br />

das modificações necessárias. Mesmo antes de sua completa implantação o<br />

Sistema Único de Saúde (SUS) já foi alvo de duras criticas e muitas tentativas de<br />

desestabilização (CASTRO, 1992; NETO, 1995; MOTA, 1995; GABARRA, 1995;<br />

BARROS, 1996). As dificuldades ainda são muitas, num embate constante entre<br />

forças desiguais. De um lado, os trabalhadores e seus poucos aliados na tentativa<br />

de cumprir a lei. De outro lado, o empresariado e seus prepostos distribuídos nos<br />

vários escalões governamentais (CARVALHO, 1992; CASTRO, 1992; VILAÇA e<br />

MENDES, 1993; FLEURY, 1994; BARROS, 1996).<br />

Neste movimento sinuoso e conflituoso da implantação do SUS, insere-se<br />

outro, ainda mais difícil: o da efetivação e viabilização das resoluções previstas para<br />

a Saúde do Trabalhador. Como já discutimos, trata-se de área permanentemente em<br />

confronto com os interesses do capital. Particularmente no Brasil, são décadas de<br />

omissão e descaso evidenciados através de esfera jurídica ainda muito distante da<br />

realidade e do alcance dos trabalhadores.<br />

78


Mas os avanços são inegáveis, e neste sentido, com o SUS implantado, a<br />

municipalização poderia ser considerada como um divisor de águas no que se refere<br />

às ações de saúde e, consequentemente, à saúde dos trabalhadores. Não obstante<br />

a contemplação legal, reafirmada em âmbitos estadual e municipal, as ações<br />

e<strong>sp</strong>ecificamente voltadas para a Saúde do Trabalhador ainda têm muito que<br />

caminhar. Esta pratica depende de mudanças que vão além da tran<strong>sp</strong>arência das<br />

ações e da confiabilidade das informações – de que todas as instâncias envolvidas<br />

na questão trabalhem harmoniosa e conjuntamente (BIONDI, 1994). A efetivação de<br />

um bom sistema de prevenção e promoção de saúde reside na existência de um<br />

fluxo de informações confiável e de fácil utilização, que vai desde o diagnostico dos<br />

agravos (acidentes e doenças do trabalho) e dos riscos envolvidos em cada<br />

processo produtivo, até a efetivação de ações preventivas e corretivas (OPIT, 1987;<br />

YAZLLE ROCHA, 1991; BRANCO, 1996).<br />

Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais e do trabalham passaram<br />

a ser de notificação compulsória desde 1989 (Resolução nº. 23 da CIPLAN –<br />

Comissão Interministerial de Planejamento), porem até hoje o que predomina é a<br />

sub-notificação, como afirmam as próprias autoridades, quando se referem as<br />

estatísticas oficias. Em contraste com a notificação do Acidente do Trabalho que,<br />

como afirmamos até o momento, apresenta-se muito aquém do e<strong>sp</strong>erado e do<br />

desejado, o sistema de notificação compulsória da Vigilância Epidemiológica parece<br />

obter resultados muito mais confiáveis. Apesar de lidar com doenças consideradas<br />

estigmatizantes como a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e o Mal de<br />

Hansen (MH), ou aquelas que representam um claro sinal de empobrecimento e má<br />

qualidade de vida de uma população como a Tuberculose (Tb) e Malária, estas não<br />

deixam de aparecer nas estatísticas oficiais.<br />

79


Boletins epidemiológicos são impressos e distribuídos regularmente, com<br />

séries históricas de variados formatos e modelos: anuais, semestrais e até mensais.<br />

Como exemplo podemos citar o Informe Epidemiológico do SUS impresso<br />

regularmente desde 1991 pelo Ministério da Saúde e o Boletim Epidemiológico<br />

impresso regularmente desde 1996 pelo Centro Nacional de Epidemiologia<br />

(CENEPI).<br />

Apesar das dificuldades para se manter um fluxo fidedigno de informações,<br />

campanhas são elaboradas continuamente e veiculadas através dos meios de<br />

comunicação de massa como televisão ou rádio e de circulação interna como<br />

ofícios, solicitações, treinamentos, cursos, publicações etc., com o intuito de<br />

melhorar a coleta de dados, evitando a omissão, como presenciado pelo autor<br />

quando re<strong>sp</strong>onsável pelo Setor de Segurança do Trabalho de uma grande empresa<br />

madeireira, no Município de Caçador, Estado de Santa Catarina e como Engenheiro<br />

de Segurança do Trabalho do Sistema “S” – SESI, para UOS – Meio oeste do<br />

Estado de Santa Catarina.<br />

É perceptível a presença de um empenho continuo visando o esclarecimento<br />

da população e dos profissionais de saúde sobre a importância da notificação e da<br />

identificação precoce destes agravos, através da busca ativa dos casos na<br />

comunidade. E o mais importante é que estas notificações desencadeiam ações<br />

efetivas de prevenção e de controle. Contudo, não é possível identificar o mesmo<br />

tratamento para o Acidente do Trabalho. Em nenhum momento esta informação é<br />

trabalhada através de boletins. O Acidente do Trabalho e as Doenças do Trabalho<br />

simplesmente inexistem para os Serviços de Vigilância Epidemiológica. Ocorre uma<br />

preocupação com o aumento das lesões por causa externa, tão alardeada<br />

80


atualmente, mas sem a conexão desses traumas com o Trabalho, com a atividade<br />

laboral desenvolvida pelo individuo na hora do trauma.<br />

Será que tantos casos, escondidos sob a denominação genérica “Acidentes<br />

de Transito”, na realidade não ocultam a dura realidade do mundo do Trabalho em<br />

nosso país? Oliveira e Mendes (1997) analisaram a relação existente entre os<br />

Acidentes do trabalho e a violência urbana, nos alertando quanto à questão dos<br />

homicídios e dos acidentes de transito como grandes causadores de óbitos e que,<br />

em sua maioria, não são reconhecidos como fatos relacionados ao trabalho.<br />

Consideramos importante frisar esta questão, pois o acidente de transito<br />

oculta em seu bojo um grande percentual de acidentes de trabalho, como por<br />

exemplo, motoristas de táxi, de ônibus, representantes comerciais dentre outros,<br />

sem, no entanto aparecerem como tal. São pessoas que ao trabalhar tornam-se<br />

vitimas de acidentes. São aqueles que, segundo o conceito oficial de Acidente de<br />

Trabalho, estão a “serviço da empresa”. Esta é, ainda, uma faceta obscura a ser<br />

melhor estudada e compreendida, não sendo, no entanto, assim vista em Caçador –<br />

SC e, provavelmente, em nenhuma parte do país.<br />

Quando tratamos das doenças e patologias do trabalho as dificuldades são<br />

ainda maiores e a ocultação mais contundente, representando um achado fortuito de<br />

pesquisas e levantamentos isolados. Machado e Gomes, em estudo realizado no<br />

ano de 1995, abordam o fato ao relatar que:<br />

Em qualquer busca ativa de casos evidenciam-se verdadeiras epidemias:<br />

intoxicação por chumbo em Bauru, Curitiba e Rio de janeiro; surdez em<br />

Camaçari; silicose em São Paulo, Salto, Niterói e Criciúma; benzolismo em<br />

Cubatão, Volta Redonda, Duque de Caxias e Camaçari [...] (MACHADO e<br />

GOMES, 1995)<br />

Persiste a dificuldade de se comprovar a relação do trabalho com o viver-<br />

adoecer do trabalhador em uma infinidade de situações (POSSAS, 1981; COHN et<br />

81


al., 1985; FALEIROS, 1992; MINAYO, 1995). Essa indefinição acaba por tomar todo<br />

um contingente populacional, re<strong>sp</strong>onsável pela geração da riqueza deste país,<br />

totalmente vulnerável física e mentalmente, uma vez que não se di<strong>sp</strong>ões de um<br />

sistema de informações funcional e a sub-notificação do acidente de trabalho é a<br />

regra, quando deveria ser a exceção. A vinculação legal e civil da doença e do<br />

acidente do trabalho, representado por arcabouço legal de sanções e penas, foi<br />

elaborada com o objetivo de estimular a notificação dos acidentes e possibilitar<br />

melhorias das condições de trabalho através de modificações dos sistemas<br />

produtivos. No entanto, na prática, acabou por produzir um efeito contrário,<br />

aumentando a sub-notificação.<br />

O que existe é um sistema fragmentado, onde as diferentes instâncias<br />

trabalham isoladas, cada uma em sua e<strong>sp</strong>ecificidade, sem visão de conjunto e de<br />

relação de colaboração, tornado a informação inacessível, principalmente quando se<br />

trata de perfis locais e e<strong>sp</strong>ecíficos, ou seja, municípios ou organizações. Toda a<br />

informação existente é baseada na emissão da Comunicação do Acidente do<br />

Trabalho (CAT), que acaba por contemplar apenas os agravos ocorridos em<br />

trabalhadores formalmente inseridos no mercado de trabalho e, mesmo estes, não<br />

parecem em sua real magnitude em função da sub-notificação. Além disso, os<br />

informes são, via de regra, apresentados na forma de estatísticas envolvendo<br />

grandes regiões, o que acaba por mascarar peculiaridades locais e por diluir as<br />

informações. Quando se deseja entender a dinâmica de determinado setor ou<br />

região, mesmo de municípios menores, as estatísticas oficiais são quase nulas. O<br />

que temos é um conjunto de informações globais, incompletas e que não nos<br />

permite dimensionar o acidente do trabalho em nossa sociedade.<br />

82


As publicações existentes, embora abundantes, referem-se quase que<br />

exclusivamente a realidades setoriais e em geral na forma de estudos de caso. Não<br />

faltam trabalhos abordando o setor metalúrgico ou o setor petroquímico, com<br />

recortes bem delimitados que em geral não permitem extrapolações. Estes estudos<br />

são importantes, ainda que circunscritos. No entanto, como já dissemos, são<br />

insuficientes para mostrar a real dimensão de uma região ou de cada município<br />

isoladamente. Como exemplo podemos citar os estudos de Ferreira e Mendes<br />

(1981) em Campinas, Faria et al. (1983) em Cubatão, Santana et al (1998) em<br />

Camaçari e Santos e Robazzi (1998) em Ribeirão Preto. A efetivação do que se<br />

encontra preconizado na Constituição de 1988, ou seja, a municipalização da<br />

informação na Saúde do Trabalhador, somente ocorrerá através de uma<br />

significativa mudança no processo de geração e análise destas informações,<br />

tornando-as mais tran<strong>sp</strong>arentes e acessíveis.<br />

Se já era difícil em anos anteriores, este panorama fica ainda mais complexo<br />

quando analisamos o mundo do trabalho em meio às rápidas mudanças<br />

organizacionais através da reestruturação produtiva, decorrentes da globalização. A<br />

precarização das relações de trabalho e o aumento do desemprego levaram a uma<br />

desestruturação sindical. Estas organizações, na medida que não foram capazes de<br />

superar as dificuldades decorrentes deste novo quadro, passaram a deslocar sua<br />

atuação, deixando para trás as lutas por trabalho digno, melhorias salariais, direito<br />

ao lazer etc., para uma atuação centrada quase que exclusivamente na manutenção<br />

do emprego a qualquer custo com sérias repercussões para o já de<strong>sp</strong>rotegido<br />

mundo do trabalho (COSTA, 1994; ANTUNES, 1995; RIFKIN, 1995). Se junta a este<br />

perfil a pratica da terceirização do trabalho e o aumento do trabalho informal; muitas<br />

vezes de alto risco e periculosidade e sem nenhum amparo legal e,<br />

83


conseqüentemente, sem controle. Esta tendência de flexibilização das relações do<br />

trabalho acaba por criar um clima favorável a retrocessos na legislação trabalhista,<br />

além de gerar um enorme contingente de excluídos (RIGOTTO, 1998).<br />

Dias (1993) apresenta estimativas de incidência de acidentes do trabalho na<br />

ordem de 3 milhões de ocorrência por ano. Isto é uma verdadeira epidemia, com<br />

graves conseqüências sociais e econômicas. A Constituição de 1998, no capitulo da<br />

Saúde, e a Lei Orgânica da Saúde já nos colocam a exigência de se implementar<br />

programas e<strong>sp</strong>ecíficos objetivando impulsionar melhorias na qualidade das<br />

informações, sua análise e posterior divulgação (BRASI. Constituição, 1998;<br />

BRASIL. Ministério da Saúde, 1990). Isto é reafirmado institucionalmente, quer em<br />

âmbito estadual, quer municipal, principalmente com a efetivação da municipalização<br />

das ações de saúde (DALLARI, 1995).<br />

A informação em Saúde, em geral, e do Trabalhador, em particular se<br />

mantêm com serias dificuldades no país. Tal fato é admitido pelos próprios<br />

representantes governamentais. Constitui-se numa das preocupações prioritárias do<br />

Ministério da Saúde desde 1995, quando da instituição de grupo de trabalho<br />

encarregado de estudar e propor soluções para estas questões. O referido grupo de<br />

trabalho, naquela oportunidade afirmou que:<br />

[...] no nível periférico, a falta de padronização dos procedimentos,<br />

tratamento, análise e disseminação das informações [...] uma tendência<br />

para proliferar arquivos e banco de dados [...], frequentemente di<strong>sp</strong>ersos em<br />

unidades organizacionais internas de diversas instituições, com precária ou<br />

nenhuma coordenação central, [...] acarretam redundância e duplicidade de<br />

informações e dificuldade de sua recuperação. (INFORME<br />

EPIDEMIOLÓGICO SUS, 1995)<br />

Admitia-se que isso impossibilitava a efetivação de um Sistema de Informação<br />

confiável e ágil. A partir destas constatações, dentre outras, é que se elaborou o<br />

Sistema de Informações de Saúde, na procura de um modelo de sistema integrado e<br />

cooperativo, com políticas de informática em saúde e de documentação em saúde, o<br />

84


que gerou o documento aprovado pela Portaria Ministerial nº. 3 de 04/01/96<br />

(INFORME EPIDEMIOLÓGICO SUS, 95). Alves e Luchesi (1992) discutem estas<br />

questões no âmbito da Saúde do Trabalhador, ressaltando a precariedade de<br />

informações existentes com relação aos Acidentes do Trabalho e Doenças<br />

Profissionais.<br />

A questão é: será que a elaboração de documentos como ao acima<br />

mencionado tem sido capaz de gerar uma efetiva modificação e melhoria do Sistema<br />

de Informação em Saúde no que concerne à Saúde do trabalhador? O que<br />

representa afinal a municipalização das ações de saúde para a Saúde do<br />

Trabalhador?<br />

A municipalização de municípios do Estado de Santa Catarina, em e<strong>sp</strong>ecial a<br />

de Caçador se deu, como gestão plena das Ações de Saúde, no ano de 2001. Na<br />

gestão plena o município tem por atribuições implementar, organizar e administrar os<br />

serviços de saúde e, inclusive, efetivar ações voltadas para a melhoria da Saúde do<br />

Trabalhador. Estas ações não devem se restringir ao atendimento médico, mas,<br />

principalmente, devem dar prioridade à implementação de programas visando a<br />

coleta de informações, a identificação de fatores de risco à saúde do trabalhador,<br />

análise destas informações e sua divulgação, entre outros; tudo isso, resultando em<br />

aços de controle dos agravos identificados. Este controle pode ser obtido através de<br />

diversas formas, que vão desde campanhas educativas até intervenções no local de<br />

trabalho, previstas por lei (CLT – Capitulo V, Titulo 2; Lei Federal 6.514/77).<br />

Entretanto, este não pode ser um trabalho isolado, compartimentado e<br />

burocrático. É indi<strong>sp</strong>ensável e premente a sintonia entre os serviços envolvidos, sem<br />

duplicação do trabalho, buscando sempre a agilidade, a fidelidade e, principalmente,<br />

a di<strong>sp</strong>onibilidade das informações. Só assim a Assistência à Saúde do Trabalhador<br />

85


pode ser entendida como um processo, um conjunto de práticas eminentemente<br />

prevencionista, tendo, portanto como premissa, conhecer para prevenir, visando a<br />

melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. A diversidade de serviços<br />

legalmente capazes de atuar, em diferentes frentes de trabalho e, muitas vezes, até<br />

com duplicação de funções, torna esta questão particularmente delicada. Biondi<br />

(1994) nos coloca a necessidade de se atuar de forma mais abrangente, com um<br />

maior envolvimento dos serviços municipais ligados à saúde publica (Vigilância<br />

Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador), que classicamente<br />

tem trabalhado de forma compartimentada. Para ele há a necessidade de uma visão<br />

ampliada de atuação, a visão de Vigilância em Saúde.<br />

O Programa de Saúde do Trabalhador que almejamos compreende um<br />

conjunto de ações que vai do registro e da notificação às ações de prevenção, de<br />

promoção de saúde e do controle de agravos. Para a efetivação deste modelo é<br />

necessária a existência de um fluxo de informações fidedigno, capaz de tirar o<br />

acidente e as doenças do trabalho do escuro, possibilitando nortear nossas ações e<br />

indicar qual o melhor caminho a seguir. Apesar de sua posição de destaque na<br />

esfera nacional, no setor de industrialização de madeira e destaque estadual no que<br />

diz re<strong>sp</strong>eito a desempenho industrial, exportações e arrecadação de impostos,<br />

Caçador carece de estudos que avaliem esse processo em nível municipal. Antes,<br />

de entrar no setor e<strong>sp</strong>ecífico da madeireira, um pouco das considerações<br />

metodológicas sobre a forma de desenvolvimento do programa de prevenção e a<br />

compreensão de acidentes de trabalho.<br />

A redução dos acidentes de trabalho, inclusive nos países desenvolvidos, não<br />

é algo de fácil solução, pois apesar da melhoria de qualidade da legislação – que,<br />

em e<strong>sp</strong>ecial no Brasil, surgiu com a aprovação da portaria nº. 3.214, de 08 de Junho<br />

86


de 1978, que estabeleceu as Normas Regulamentadoras (NRs), e com a<br />

modernização tecnológica ocorrida nas ultimas décadas – a prevenção de acidentes<br />

ainda necessita de avanços significativos.<br />

2.3 ACIDENTE DE TRABALHO: um desafio da gestão em saúde e segurança<br />

Nesse contexto, pode-se afirmar que as empresas, como agentes sociais,<br />

podem trazer uma grande contribuição para a redução de acidentes, mais isso não<br />

ocorre de maneira efetiva pelo fato de as empresas, em sua grande maioria,<br />

adotarem modelos tradicionais de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho -<br />

SST 1 . Tais modelos são caracterizados por:<br />

necessário;<br />

− Atribuição de um caráter marginal à SST, considerada um mal<br />

− Objetivo único de cumprir as exigências legais mínimas;<br />

− Adoção de princípios tayloristas, considerando o homem como uma<br />

peça na máquina-empresa;<br />

− Direcionamento de esforços para modificar o comportamento dos<br />

trabalhadores em razão de estes serem considerados os culpados pelos acidentes;<br />

− De<strong>sp</strong>rezível participação e envolvimento dos trabalhadores nas<br />

questões relacionadas à SST.<br />

No Brasil, os modelos tradicionais são aplicados em grande parte das<br />

empresas, visto que as suas ações em relação ao assunto tomam como base,<br />

essencialmente, o cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do<br />

1 Segurança e Saúde no Trabalho, em nosso contexto, deve ser entendido como “o estado de estar<br />

livre de riscos inaceitáveis de danos nos ambientes de trabalho, garantido o bem estar físico, mental e<br />

social dos trabalhadores”.<br />

87


Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social, sendo, as primeiras prescritivas<br />

quanto aos controles a serem adotados e a segunda com foco na compensação dos<br />

acidentados. Assim, pode-se considerar que há um grande e<strong>sp</strong>aço para a<br />

reavaliação e para a implementação de modificações significativas nos modelos de<br />

gestão, dentro de um novo paradigma, no qual os conceitos de desenvolvimento<br />

sustentável 2 , e principalmente o de re<strong>sp</strong>onsabilidade social 3 , sejam aplicados<br />

efetivamente e alicercem as decisões estratégicas das empresas.<br />

A gestão não deve ter como objetivo apenas atender as exigências legais,<br />

mas a partir delas, instituir uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho que<br />

garanta a segurança e a integridade dos trabalhadores, desencadeando, como<br />

conseqüência, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade dos<br />

processos. Nesse sentido, os Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no<br />

Trabalho - SGSSTs ganham importância, pois estes são ferramentas gerencias que<br />

auxiliam as empresas na reavaliação de seus modelos de gestão e na criação de<br />

novos modelos condizentes com o atual paradigma, possibilitando a melhoria<br />

continua do desempenho em relação à SST, o que é uma necessidade fundamental<br />

para a empresa, trabalhadores e para a sociedade.<br />

2 O Conceito de desenvolvimento sustentável foi apresentado em 1987 – no relatório Our Commom<br />

Future (Nosso Futuro Comum), resultado da Assembléia Geral das Nações Unidas -, como aquele<br />

que “atende as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras<br />

atenderem as suas”.<br />

3 Re<strong>sp</strong>onsabilidade Social “é uma forma de conduzir os negócios da empresa de tal maneira que a<br />

torne parceira e co-re<strong>sp</strong>onsável pelo desenvolvimento social”. A empresa socialmente re<strong>sp</strong>onsável é<br />

aquela que possui a capacidade de ouvir os interesses das diferentes partes (acionistas, funcionários<br />

prestadores de serviços, fornecedores, consumidores, comunidade, governo e meio-ambiente) e<br />

conseguir incorporá-los no planejamento de suas atividades, buscando atender às demandas de<br />

todos e não apenas dos acionistas ou proprietários” (ETHOS, 2003).<br />

88


3 CONSIDERAÇOES METODÓLOGICAS<br />

Para o desenvolvimento deste trabalho e a apresentação do diagnóstico da<br />

situação ocupacional da empresa “x”, e a relação com os acidentes de trabalho, o<br />

estudo passou pela análise dos programas de manutenção industrial, do processo<br />

de trabalho e os processos de treinamentos utilizados. Em virtude do objetivo desta<br />

pesquisa e da natureza das questões formuladas, a mesma pode ser classificada<br />

como aplicada, qualitativa, exploratória e bibliográfica. Considerando a sua<br />

natureza, trata-se de uma pesquisa aplicada. Do ponto de vista da abordagem da<br />

obtenção das re<strong>sp</strong>ostas as questões formuladas, trata-se de uma pesquisa<br />

qualitativa e quanto aos seus objetivos, é uma pesquisa exploratória (descritiva e<br />

explicativa). O procedimento utilizado neste trabalho foi o estudo de caso e desta<br />

forma, foi efetuado um levantamento da literatura sobre a gestão em saúde do<br />

trabalho e sobre acidentes de trabalho. Apresentamos alguns pontos considerados<br />

no estudo. A investigação literária sobre o assunto central e temas paralelos deu<br />

particular ênfase ao conceito de acidentes ocupacionais, aos atributos essenciais<br />

associados às suas causas e aos fenômenos grupais do cenário interno e externo da<br />

empresa.<br />

Para a finalidade do presente estudo, adota-se a definição de Acidentes do<br />

Trabalho do Ministério da Previdência Social, compreendendo-se como aquele que<br />

ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do<br />

trabalho dos segurados e<strong>sp</strong>eciais, provocando lesão corpora, perturbação funcional<br />

que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho,<br />

permanente ou temporária.<br />

89


O estudo tem como base as informações contidas nas "Comunicações de<br />

Acidentes do Trabalho" (CAT), emitidas pelo Departamento de Segurança da<br />

empresa, base total deste diagnóstico. As Comunicações de Acidentes devidamente<br />

notificadas ao Posto do Seguro Social/INSS do município de Caçador, Santa<br />

Catarina, no período de Janeiro de 2005 a Abril de 2007, período em que também<br />

foram colhidos os dados, de todos os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e<br />

incidentes relacionados às atividades desenvolvidas na empresa, independente de<br />

sua gravidade, existência ou não de período de afastamento das atividades laborais<br />

totalizando 611 casos de acidentes ocupacionais.<br />

A indústria madeireira considerada é aquela que desdobra toras associada ao<br />

beneficiamento da madeira, fabricação de artefatos e componentes de madeira.<br />

Foram excluídos os casos provenientes das atividades relacionadas ao setor de<br />

silvicultura, presentes também no processo fabril da referida indústria. Na segunda<br />

parte da dissertação, utilizou-se a metodologia de pesquisa de campo, utilizando-se<br />

da população total, ou seja, através da realização de entrevistas com os<br />

funcionários da empresa que atua no ramo madeireiro. Os sujeitos da pesquisa de<br />

campo foram trabalhadores de ambos os sexos, em diferentes faixas etárias e que<br />

atuam nos diferentes setores do quadro organizacional da empresa pesquisada.<br />

O desenvolvimento do diagnóstico da acidentalidade foi efetuado por meio de<br />

instrumentos de medida em três etapas:<br />

a) As avaliações dos acidentes de trabalho registrados no caso de uma<br />

indústria madeireira, no Oeste do Estado de Santa Catarina, referentes aos últimos<br />

vinte oito meses (2005 – 2007);<br />

90


) As informações obtidas em investigações de acidentes do trabalho,<br />

realizadas segundo o modelo do Ministério do Trabalho e outro, formalmente<br />

utilizado pela empresa;<br />

c) As identificações de como foram os registros de cada investigação, o<br />

uso de palavras e/ou expressões indicativas de que forma os referidos acidentes<br />

ocupacionais ocorreram, ou seja, quais foram às verdadeiras causas.<br />

A compreensão do programa passou por verificar:<br />

1. Concepção de causas de acidentes de trabalho adotadas;<br />

2 As recomendações existentes sobre condução de investigações de<br />

acidentes do trabalho;<br />

3 Auditoria e avaliação periódica da empresa nos quesitos qualidade,<br />

segurança ocupacional, organização e implementação de melhorias;<br />

4 Compreensão das razões do insucesso das diversas iniciativas em<br />

SST, implementadas até hoje.<br />

Os trabalhadores que fazem parte do presente estudo realizam suas<br />

atividades laborais em uma grande empresa madeireira, no Município de Caçador,<br />

região Oeste do Estado de Santa Catarina. Nesta empresa, possuidora de SESMT e<br />

CIPA, devidamente registrados no Ministério do Trabalho, os colaboradores<br />

estabelecem relações entre si, com seus colegas, superiores hierárquicos, com a<br />

administração da organização, entidades de classe e sindicatos. Cada um deles<br />

possui histórico de vida pessoal e profissional próprio e, de acordo com esses<br />

antecedentes e aqueles de suas comunidades de origem e de inserção na empresa.<br />

As relações estabelecidas no sistema assumem características próprias que<br />

91


interferem nas relações assumidas entre empregados e superiores e empregados e<br />

meios di<strong>sp</strong>onibilizados no sistema para o desenvolvimento de sua atividade. Quando<br />

os trabalhadores iniciam suas atividades, não o fazem com liberdade de escolha. Os<br />

meios utilizados são aqueles previamente determinados. Além disso, as chefias<br />

estabelecem os objetivos e metas de produção, definem prescrições, horários, a<br />

divisão das pessoas em equipes ou trabalho isolado, etc.<br />

Nas atividades desenvolvidas, se as interações entre trabalhadores e meios<br />

di<strong>sp</strong>oníveis ocorrem de acordo com o planejado, elas são consideradas positivas, e<br />

as saídas do sistema corre<strong>sp</strong>ondem, por exemplo, em qualidade e quantidade, às<br />

pretendias. No entanto, sempre existem interações definidas como negativas devido<br />

ao fato de seus resultados não serem planejados. Uma vez ocorrida à mudança, os<br />

trabalhadores, individual ou coletivamente, desencadeiam tentativa de recuperação,<br />

que pode corrigir o problema ou ensejar novas perturbações que, quando não<br />

restauradas, geram acidentes e/ou outras perdas para o sistema. Na primeira parte<br />

do trabalho, foi efetuado levantamento da moderna literatura di<strong>sp</strong>onível sobre a<br />

temática, a partir de consultas a bibliotecas, livrarias e<strong>sp</strong>ecializadas e páginas da<br />

Web, sendo consultados livros, revistas, sites na Internet, teses e dissertações. A<br />

investigação literária sobre o assunto central e temas paralelos deu particular ênfase<br />

ao conceito de acidentes ocupacionais, aos atributos essências associados, às suas<br />

causas e aos fenômenos grupais do cenário interno e externo da empresa.<br />

A coleta de dados foi realizada pelo pessoal técnico, componente do SESMT<br />

da empresa aonde formam identificados todos os acidentes típicos entre Janeiro de<br />

2005 e Abril de 2007. A identificação foi obtida através das Comunicações de<br />

Acidentes de Trabalho emitidas através do Departamento de Segurança do Trabalho<br />

de uma grande indústria madeireira, situada no Município de Caçador, Estado de<br />

92


Santa Catarina, juntamente com todas as Análises e Investigações dos re<strong>sp</strong>ectivos<br />

acidentes do trabalho no referido período. Trata-se de um estudo descritivo em que<br />

foram analisadas 337 Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) e 274<br />

Análises de Acidentes Ocupacionais, considerados sem afastamento das atividades<br />

laborais. Aplicou-se análise multivariada das causas dos acidentes e a classificação<br />

hierárquica de gravidades para a identificação dos cenários típicos de lesões<br />

decorrentes de acidentes.<br />

As variáveis selecionadas, analisadas e tratadas foram: número absoluto de<br />

acidentes, números absoluto com afastamento com período maior que 15 dias,<br />

número absoluto com afastamento em um período menor que 15 dias, número<br />

absoluto sem afastamento, dias/homem perdidos, taxa de freqüência, índice de<br />

avaliação de gravidade, sexo, turno de trabalho, setor de trabalho, agente ou objeto<br />

causador da lesão, localização da lesão, tipo de lesão e tempo de afastamento do<br />

trabalho estimado na primeira consulta pelo médico perito (tempo de afastamento<br />

prescrito).<br />

A composição de todos os cenários de lesões decorrentes de acidentes de<br />

trabalho na indústria madeireira em estudo, utilizando a Análise Multivariada, mostra<br />

que é possível obterem-se quadros sintéticos de diversas situações, permitindo<br />

levantar possibilidades de origens e conseqüências desses acidentes.<br />

Esta análise é particularmente apropriada para estudos exploratórios, sem<br />

hipóteses e<strong>sp</strong>ecíficas para serem testadas (teste de relação causal), em que se<br />

busca a identificação de tendências gerais ou padrões das características<br />

associadas aos eventos estudados. Possibilita a caracterização de grupos de<br />

acidentes mais típicos deste ou daquele ramo industrial, deste ou daquele setor<br />

dentro da indústria, ou até aqueles mais relacionados com determinadas atividades.<br />

93


É a técnica estatística multivariada indicada para estabelecer associação entre<br />

variáveis nominais e entre suas categorias, sem pretender inferir relação causal. A<br />

abordagem é inovadora e muito utilizada para estudos de acidentes, dentre os quais,<br />

aqueles decorrentes do trabalho.<br />

O tempo de afastamento real, dos acidentados foi obtido no laudo pericial,<br />

com o Setor de Benefícios do Posto do Seguro Social de Caçador. Em nove casos,<br />

que ainda não haviam sido encerrados até o final da coleta de dados, foi<br />

considerado como tempo de afastamento real o período compreendido desde o<br />

acidente até o último dia concedido pelo médico perito.<br />

A ocupação dos acidentados, considerada na análise foi a registrada na CAT<br />

no momento do acidente, independentemente da atividade que o trabalhador<br />

realizava no seu trabalho de forma efetiva. Nos casos em que o objeto causador do<br />

acidente não estava registrado no campo apropriado, essa informação era retirada<br />

da descrição do acidente.<br />

94


4 A INDÚSTRIA MADEIREIRA EM SANTA CATARINA E A ACIDENTALIDADE<br />

O presente capítulo tem a finalidade de apresentar a<strong>sp</strong>ectos do processo de<br />

transformação industrial da madeira, até o momento em que ela esteja pronta para a<br />

comercialização. São abordados temas sobre as técnicas utilizadas pela empresa<br />

ora estudada e sobre os ambientes de trabalho encontrados.<br />

Na segunda parte do capitulo são apresentados a<strong>sp</strong>ectos relativos às práticas<br />

de trabalho, ações desenvolvidas relacionadas a segurança ocupacional dos<br />

colaboradores e a descrição de todos os dados quantitativos que compõem o<br />

trabalho, possibilitando a exploração dos dados brutos, tratamento dos dados e<br />

análise estatística dos dados.<br />

A indústria madeireira estudada localiza-se em Caçador a 400 quilômetros da<br />

capital, Florianópolis, no Oeste do Estado. A importância dessa indústria pode ser<br />

avaliada pelo complexo que ela se constitui com o conjunto de atividades de<br />

extração e industrialização da madeira e reflorestamento, representando uma das<br />

principais fontes da economia do município, juntamente com a produção de tomates.<br />

Fundado em 1934, possui hoje uma população superior a 80 mil habitantes. A<br />

cidade foi colonizada por italianos, mas possui grande influência das culturas<br />

européias.<br />

Composta desde a semente até a expedição de seus produtos, a empresa X<br />

é referencia em qualidade, produtividade e meio ambiente. Localizada no na região<br />

Oeste, interior do Estado de Santa Catarina, a empresa X, ultrapassa seu perímetro<br />

e expande informações e ações provando a alta tecnologia empregada no seu<br />

processo industrial, não só para seus empregados, mas para toda a comunidade.<br />

95


Este capítulo está desdobrado em três itens. Um primeiro, uma rápida<br />

apresentação da indústria da madeira em estudo. Um segundo sobre seu processo<br />

de trabalho. Um terceiro sobre a acidentalidade dessa indústria em estudo.<br />

4.1 A INDÚSTRIA MADEIREIRA X<br />

Idealizada no ramo madeireiro, em função das excelentes condições da<br />

região, desde a sua fundação, em 1965, a empresa, dedicou-se à exploração de<br />

florestas nativas próprias, produzindo e comercializando madeira serrada de<br />

diferentes e<strong>sp</strong>écies, ao mesmo tempo em que iniciava a implantação de<br />

reflorestamento de e<strong>sp</strong>écies do gênero Pinnus em suas propriedades e algumas<br />

e<strong>sp</strong>écies nativas como a Araucária angustifólia e a erva-mate (Ilex paraguarensis),<br />

chegando a empregar cerca de 330 funcionários.<br />

A partir de 1990, em nova unidade industrial, já explorando somente florestas<br />

renováveis (plantadas), passou a produzir madeira de pinus <strong>sp</strong>p, serrada e estufada<br />

em bruto, para venda no mercado nacional e pequena parte para exportação. Em<br />

1993, na primeira ampliação da “nova” planta industrial, a empresa iniciou a<br />

produção de “clear blocks” (peças de madeira serrada e beneficiada sem a presença<br />

de defeitos), para a confecção de molduras, comercializando totalmente a sua<br />

produção com clientes norte americanos, chegando a 450 funcionários somente na<br />

planta industrial.<br />

No ano de 1994 adquirindo máquinas e equipamentos importados, com a<br />

melhor tecnologia mundial existente, da época, no ramo industrial madeireiro, a<br />

empresa, passou a produzir e comercializar “fingerjoint blanks” (emenda de clear<br />

blocks, no sentido longitudinal, com comprimentos definidos) e em 1997, sempre no<br />

96


contínuo processo de ampliação tecnológica passou a produzir molduras prontas a<br />

partir da emenda lateral dos finger-joit blanks, utilizando agora a mão de obra de<br />

aproximadamente 580 funcionários.<br />

Preocupada com a escassez de energia elétrica e pensando na economia de<br />

recursos a empresa investiu e colocou em funcionamento em Dezembro de 2000,<br />

uma usina termoelétrica que tornou a empresa auto-suficiente na produção de<br />

energia elétrica, pois a o gerador produzia, 2.000 kw/h, suficiente para abastecer<br />

cerca de 3.500 residências.<br />

Somente no ano de 2004, a empresa investiu cerca de US$ 5,3 milhões na<br />

aquisição de novos equipamentos, ampliando o seu parque fabril, dobrando a sua<br />

capacidade de produção e permanecendo ainda, auto-suficiente na geração de<br />

energia elétrica a partir da aquisição de um novo gerador com a mesma capacidade<br />

do primeiro instalado. No momento a empresa emprega cerca de 1.180 funcionários<br />

na área industrial e 380 funcionários na área florestal, a qual é detentora de<br />

Certificação Florestal, credenciada pelo FSC – Forest Stewarship Council (conselho<br />

de manejo florestal), a mesma organização que credenciou o processo fabril da<br />

empresa no ano de 2.000 (cadeia de custódia).<br />

A implantação das tecnologias foi permeada pela necessidade de abastecer<br />

novos mercados e pela re<strong>sp</strong>onsabilidade de preservação do meio ambiente, ficando<br />

a preocupação com a segurança e a saúde do principal autor desse processo em<br />

segundo plano. As adoções da política de investimentos em produtividade, qualidade<br />

e meio ambientes, definiram a diretriz básica da empresa X: “ampliar as suas<br />

divisas”.<br />

Além do complexo destinado a colheita florestal o grupo é proprietário de<br />

outras empresas que compõem o grupo, no Estado do Mato Grosso do Sul, que em<br />

97


uma área de 15.087ha., cria aproximadamente 15.000 cabeças de gado destinado a<br />

comercialização para abate.<br />

4.2 PROCESSO DE TRABALHO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA X<br />

Para a compreensão do programa de promoção da saúde numa indústria<br />

madeireira é preciso compreender como se desenvolver o processo de trabalho que<br />

apresentamos em três pontos principais: processamento da madeira, secagem e<br />

beneficiamento.<br />

4.2.1. Processamento da madeira / Desdobro / Serraria<br />

Construída em 1990, com layout funcional e maquinário moderno, produzia<br />

aproximadamente 4.700,00 m³ de madeira serrada por mês. Atualmente após total<br />

remodelação e aquisição de novos equipamentos a Empresa tem capacidade para<br />

produzir 9.300,00 m³ de madeira serrada.<br />

No pátio da serraria, geralmente a matéria prima tem custo relativamente<br />

baixo, ou seja, é madeira de reflorestamento, com pouca variação de e<strong>sp</strong>écies,<br />

diâmetros e comprimentos. Desta forma, pode-se dizer que a matéria prima é<br />

homogênea, o que na maioria das vezes só é encontrado em madeiras de<br />

reflorestamentos, consideradas e<strong>sp</strong>écies de rápido crescimento.<br />

Ainda no pátio de toras, a madeira, ainda em forma de toras, passa pelo<br />

processo mecanizado de descascamento, onde, é descascada e selecionada por<br />

classes diamétricas. O processo de descascamento evita o desgaste prematuro e<br />

desnecessário das ferramentas cortantes e propicia a obtenção de resíduos, no caso<br />

98


cavacos, de melhor qualidade e a casca das toras, material seco, de alto poder<br />

calorífico, recomendado e utilizado como material combustível para geração de<br />

energia na própria usina termoelétrica da empresa<br />

Foto 1: visão do pátio de armazenamento de toras da empresa, com caminhão bi-trem,<br />

tran<strong>sp</strong>ortando toras provenientes dos reflorestamentos próprias da empresa. Ao fundo um a<br />

visão do Descascador e Tran<strong>sp</strong>ortador de Toras para os Box de Classificação dos diâmetros.<br />

Ambos devidamente separados, o cavaco é comercializado com empresas da<br />

região, tornando-se a matéria prima principal para a produção de celulose em<br />

empresas existentes na região e as cascas que são utilizadas no processo de<br />

queima, para produção de vapor e geração de energia na usina termoelétrica da<br />

própria empresa. Em relação às classes diamétricas, são utilizadas 08 (oito) classes,<br />

porém com muitos representantes (toras) em cada uma delas.<br />

Como as classes diamétricas apresentam muitos representantes, é possível<br />

concentrar o trabalho em uma única classe por um período ou turno de trabalho.<br />

Como os equipamentos de desdobro são ajustados para uma determinada classe<br />

99


diamétrica, podem-se aproveitar as suas máximas velocidades de desdobro e<br />

conseqüente eficiência no processo. Desta forma, após o ajuste dos equipamentos<br />

para uma determinada classe diamétrica, todas as toras receberão o mesmo<br />

tratamento no processo interno de desdobro da serraria.<br />

Para realizar o desdobro de toras na forma de madeira serrada, são utilizadas<br />

determinadas técnicas, que de acordo com as características relacionadas ao<br />

maquinário utilizado, formas de desdobro e principalmente à matéria prima, são<br />

chamadas de técnicas convencionais / tradicionais (manuais), em que os<br />

trabalhadores encaminham as toras e peças de madeira manualmente através do<br />

processo de desdobro ou técnicas modernas de serrarias (automatizado), em que o<br />

processamento é realizado por máquinas operadas a distancia (painéis de controle)<br />

por operadores capacitados.<br />

Foto 2: Visão interna de uma das serrarias da empresa. Num primeiro plano as toras sendo<br />

tran<strong>sp</strong>ortadas automaticamente para o inicio do processo de “desdobramento”<br />

100


O processo de desdobro de toras na empresa é um processo muito rápido, o<br />

que diferencia de outros processos convencionais. A trajetória da tora e das peças<br />

serradas no interior da serraria é totalmente automatizado em função da<br />

homogeneidade da matéria prima. Isto resulta em alta produção, reduzido uso<br />

exaustivo de mão de obra e conseqüente alta eficiência.<br />

As técnicas convencionais / tradicionais de serraria são muito utilizadas na<br />

região Norte para desdobro de madeiras de custo elevado e com muita variabilidade<br />

em termos de e<strong>sp</strong>écies e diâmetros, normalmente se tratando de madeira nativa.<br />

Desta forma é justificado o uso destas técnicas, pois a baixa produção é<br />

compensada com o alto custo do produto final. Por outro lado as técnicas modernas<br />

são amplamente utilizadas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, desdobrando toras<br />

de e<strong>sp</strong>écies de rápido crescimento (eucalipto <strong>sp</strong>p e pinus <strong>sp</strong>p), que por sua vez<br />

apresentam uma larga homogeneidade em classes diamétricas.<br />

Foto 3: Visão do fim do processo de “desdobramento” da Serraria, já com a presença de<br />

tabuas “verdes”, devidamente gradeadas para irem ao processo de secagem.<br />

101


Em função da matéria prima e dos equipamentos utilizados, o desdobro da<br />

madeira através de técnicas modernas, implica num processo rápido. A trajetória da<br />

tora e das peças serradas dentro da serraria é realizada com grande automatização,<br />

em decorrência desta homogeneidade da matéria prima e a produção é alta e com<br />

elevada eficiência. Tais técnicas são utilizadas para o desdobro de madeira de baixo<br />

custo e homogeneidade diamétrica, ou seja, madeira proveniente de<br />

reflorestamentos. Desta forma, o baixo custo também do produto final é compensado<br />

pela elevada produção da indústria.<br />

4.2.2. Secagem da madeira<br />

Abordar o padrão de qualidade dos manufaturados de madeira, tais como<br />

portas, assoalhos, molduras ou móveis, implica necessariamente a abordarmos e<br />

discutir também, sobre um dos processos mais importantes no beneficiamento: a<br />

secagem da matéria-prima, madeira. A secagem é a operação intermediária do<br />

processo que mais contribui para agregar valor aos produtos manufaturados da<br />

madeira, mas é também uma das fases de maior custo na indústria de<br />

transformação. O processo consiste em acondicionar a madeira serrada (tábuas ),<br />

com alto índice de umidade, proveniente do processo de desdobro na serraria em<br />

estufas. No interior das estufas as tábuas permanecem aproximadamente por um<br />

período de 96 horas até atingir o teor de umidade de 8% a 10% de umidade. Nesta<br />

fase de processamento é que justamente, a empresa X, investiu maciçamente no<br />

ultimo ano de 2005, a fim de tornar-se auto-suficiente em secagem de madeira<br />

serrada, desta forma, não havendo mais necessidade de terceirizar parte desta<br />

operação. Essas razões motivam a constante busca por maior qualidade e eficiência<br />

102


nos secadores e aprimoramentos nos programas e processos de secagem<br />

propriamente dita. Cabe ressaltar que os dados estatísticos de acidentes<br />

ocupacionais da rede de empresas terceirizadas na fazem parte do presente estudo.<br />

Foto 4: Visão das tábuas já devidamente “secas”, em função de terem permanecido no<br />

interior das estufas de secagem por cerca de 96 horas.<br />

Tanto os usuários como as indústrias de manufaturados têm demonstrado<br />

preocupação com a crescente exigência de qualidade do produto, a necessidade no<br />

cumprimento de normas internacionais e a necessidade de certificação quanto aos<br />

padrões de qualidade necessários.<br />

De acordo com conceito generalizado utilizado pelo ramo madeireiro, são<br />

quatro os principais atributos de qualidade da madeira serrada e seca:<br />

a) livre de defeitos visíveis como rachaduras, empenamentos, manchas e<br />

colapsos; b) teor de umidade compatível com o uso pretendido; c) mínimo de<br />

103


variação no teor de umidade, tanto dentro da peça com entre peças e d) livre de<br />

tensões residuais da secagem.<br />

Um dos hábitos ainda persistentes na indústria é buscar o mínimo tempo<br />

possível, na conclusão do processo de secagem da madeira (algo em torno de 100<br />

horas/lote de madeira estufada), e com um nível aceitável quanto à incidência de<br />

defeitos visíveis, sem maiores preocupações com a qualidade intrínseca da madeira.<br />

Se o teor e a distribuição da umidade, bem como a presença de tensões residuais,<br />

estiverem fora do padrão recomendável; o produto pronto poderá apresentar<br />

problemas futuros na seqüência de outros processos de beneficiamento ou<br />

agregação de valores.<br />

A falta de cuidados com a qualidade da madeira seca tem causado problemas<br />

para a indústria no mercado interno e dificultado a conquista de e<strong>sp</strong>aço no mercado<br />

externo. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor tem sido usado com<br />

freqüência crescente por clientes insatisfeitos e forçando a reposição de produtos<br />

fora do padrão anunciado quando da comercialização; acarretando para a indústria o<br />

prejuízo financeiro e a perda de confiabilidade na marca ou no produto em si.<br />

Em relação aos mercados externos, o padrão de qualidade do produto<br />

nacional não se enquadra nos padrões requeridos pelo comprador. Com algumas<br />

exceções, o produto nacional usualmente tem penetração em mercados menores.<br />

Como um exemplo, as e<strong>sp</strong>ecificações técnicas da NOFMA (Associação Nacional<br />

dos Produtores de Pisos de Carvalho, em português) para pisos de carvalho e outras<br />

e<strong>sp</strong>écies comercializadas na América do Norte requerem que o teor de umidade<br />

esteja entre 6,0 e 9,0%, admitindo-se, no máximo, que 5% das peças de um lote<br />

qualquer tenham umidade entre 9,0 e 12,0%.<br />

104


Segundo essas e<strong>sp</strong>ecificações, umas poucas peças com teor de umidade<br />

acima de 12,0% (ou abaixo de 6,0%) desqualificam o lote inteiro, independente do<br />

volume de madeira contido nesse lote. É uma e<strong>sp</strong>ecificação rigorosa e que,<br />

provavelmente, poucas indústrias nacionais teriam condições de atender. Buscar um<br />

elevado padrão de qualidade para a madeira seca implica em conhecer detalhes do<br />

secador, das propriedades físicas da madeira, aprimorar o controle do processo e<br />

incluir o teor final de umidade como um dos parâmetros de classificação do produto.<br />

O controle do processo de secagem implica em medir continuamente a<br />

temperatura do ar, a umidade relativa ou a umidade de equilíbrio do ar (dependendo<br />

do tipo de controlador), e o teor de umidade da madeira. A falta de manutenção<br />

preventiva dos sensores ou do sistema de controle pode causar medições<br />

distorcidas, as quais comprometem a execução do programa de secagem e o<br />

controle do processo propriamente dito.<br />

Um secador que esteja operando estaria com o sistema de controle<br />

totalmente comprometido, e a madeira em secagem dificilmente atenderia a um<br />

padrão de qualidade mais rigoroso. Esse exemplo demonstra que a manutenção<br />

preventiva e a aferição ou calibração periódica dos sensores e do sistema de<br />

controle são extremamente importantes quando o objetivo é um produto realmente<br />

de qualidade.<br />

O programa de secagem, deve incluir as fases de uniformização e de<br />

condicionamento. A primeira tem por objetivo exatamente uniformizar a distribuição<br />

da umidade dentro da peça de madeira (principalmente no sentido da e<strong>sp</strong>essura) e<br />

entre as peças de uma mesma carga (lote); enquanto que o condicionamento visa<br />

aliviar as tensões residuais da secagem entre si. Essas duas fases, que são<br />

executadas ao final da secagem, demandam um tempo bastante longo (30 horas), e<br />

105


na maioria das vezes são abreviadas visando desocupar o secador o mais rápido<br />

possível de maneira que uma nova carga seja introduzida no interior do secador.<br />

Em alguns resultados provenientes de diferentes indústrias é possível<br />

observar que tanto a variação no teor de umidade (dentro e entre peças) como o<br />

residual de tensões não permite qualificar a madeira dentro de padrões rigorosos de<br />

qualidade. Resultados indesejáveis podem ser evitados não só pelo cuidado na<br />

montagem da carga e manutenção do secador como, principalmente, pela execução<br />

das fases de uniformização e acondicionamento das peças e grades por um período<br />

de tempo suficiente.<br />

Esta fase do beneficiamento, esta centrada na crescente exigência por<br />

qualidade nos manufaturados de madeira, o que, realça a importância do processo<br />

de secagem como uma das principais fases da manufatura para agregar valor ao<br />

produto. No Brasil são di<strong>sp</strong>oníveis tanto equipamentos com tecnologia avançada<br />

como pessoal técnico experiente e habilitado para orientar a indústria de<br />

manufaturados, de forma a suprir a demanda por tecnologia e conhecimentos.<br />

O setor da indústria de base florestal e madeireira está se organizando para<br />

atender as exigências do mercado consumidor. Exemplos marcantes da iniciativa<br />

industrial são o Programa Nacional de Qualidade do Compensado (iniciativa da<br />

ABIMCI) e o Programa de Qualidade para pisos de madeira maciça (iniciativa da<br />

ANPM - Associação Nacional dos Produtores de Pisos de Madeira); além de<br />

programas abrangentes como o PROMÓVEL e iniciativas setoriais por parte de<br />

consumidores institucionais no segmento da construção civil.<br />

A união de esforços das partes envolvidas será mais um passo no sentido de<br />

aprimoramento da indústria de manufaturados de madeira, aumentando a oferta de<br />

produtos de alto valor agregado, tanto para consumo interno como para exportação.<br />

106


4.2.3. Beneficiamento da madeira<br />

Após o desdobramento da tora em forma de pranchas na serraria, buscando<br />

obter o melhor aproveitamento possível da tora e posterior secagem da madeira<br />

artificialmente em estufas e<strong>sp</strong>ecialmente projetadas para esta finalidade. A madeira<br />

é aplainada e refilada em larguras menores, de acordo com as necessidades já pré-<br />

definidas pela programação de produção em função dos pedidos. As ripas são<br />

destopadas no sentido longitudinal em sua totalidade, com o objetivo de eliminar<br />

todos os defeitos.<br />

107<br />

Foto 5: Visão de um pacote de madeira “seca” e “bruta”, que será beneficiada primeiramente<br />

na plaina¹ (localizada ao fundo) e posteriormente seccionada em blocos nas destopadeiras²<br />

(linha de máquinas ao lado).<br />

1 - Plainas: propiciar o inicio do beneficiamento da madeira bruta e seca; 2 - Destopadeiras: efetuar o<br />

corte de defeitos existentes na madeira;


Foto 6: Blocos já selecionados conforme a presença ainda de possíveis defeitos e de acordo<br />

com as bitolas previamente definidas<br />

Estes pequenos blocos de madeira são novamente reagrupados emendando-<br />

se de topo (extremidades) e colados nas emendadeiras ³ longitudinais através de um<br />

processo chamado de finger-joint, de forma a obter peças de diferentes<br />

comprimentos, reconstituídas e sem defeitos para serem desdobradas e/ou usinadas<br />

com os mais variados perfis.<br />

³ Emendadeiras (finger-joint): propiciar a emenda das partes cortadas nas destopadeiras;<br />

108


Foto 7: A<strong>sp</strong>ecto da máquina emendadeira – finger-joint e ao lado pacote de madeira<br />

devidamente emendado, apresentando comprimento linear de 5,10 m.<br />

O produto, em seguida, é encaminhado para uma nova fase de acabamento,<br />

aonde serão realizados os “perfis” na moldura através da utilização de máquinas<br />

automatizadas, conhecidas por Plainas Moldureiras*, as quais são dotadas de<br />

cabeçotes (fresas), que definem a forma que será dada as peças de madeira.<br />

* Plainas Moldureiras: realizar o perfil na madeira de acordo com os pedidos da clientela.<br />

109


Foto 8: Pacote de madeira devidamente emendada, sendo encaminhadas suas peças<br />

individualmente para serem moldadas na Plaina Moldureira.<br />

Os perfis podem agora serem enviados para a expedição e posteriormente<br />

comercializados ou de acordo com a necessidade do cliente podem ser enviados<br />

para outra linha de acabamento para ser concluído através da pintura a base de<br />

gesso (primer). Este nível de acabamento (gesso) serve para eliminar pequenas<br />

imperfeições no produto. No caso da moldura artística a peça ainda pode receber<br />

mais de uma camada de gesso, polimento e pintura. Além de deixar a superfície lisa<br />

o gesso é importante para facilitar o acabamento.<br />

110


Foto 9: Perfis acondicionados em grades, para realização da secagem, após terem recebido a<br />

pintura de gesso por intermédio do processo automatizado da Politriz<br />

Como a indústria moldureira é direcionada para o mercado externo a<br />

preocupação com qualidade sempre foi ponto forte, neste segmento, porém para<br />

acompanhar a competitividade procura-se o equilíbrio entre qualidade e<br />

produtividade. “A indústria de molduras brasileira trabalha quase exclusivamente<br />

com produtos de faixa baixa ou médio-baixa fora de algumas raras exceções, ou<br />

seja, produtos que se destinam à exportação com baixo valor agregado”, afirmou<br />

Alessandro Agnoletti, diretor da SCM Marjos, que fabrica Serra fita, multiserras,<br />

moldureiras e plainas. Isso gera a exigência de alta produtividade e baixo custo fixo<br />

nas empresas. Por conta desta característica as máquinas devem re<strong>sp</strong>eitar ser<br />

produtivas, simples e de baixo custo de exercício.<br />

André Fumagalli, gerente técnico e comercial da B. Krick lembra que os<br />

pontos principais são a precisão dimensional e a qualidade do acabamento.<br />

Paralelamente a indústria moldureira tem-se preocupado com outros fatores de<br />

111


fundamental importância nas máquinas, tais como: menor custo de produção por<br />

metro linear, facilidade de operação e manuseio, rapidez na preparação e nos<br />

ajustes, longa vida útil, alto valor de revenda, assistência técnica de alto nível e bom<br />

serviço pós-venda. Ele contabiliza que mesmo com os altos e baixos normais do<br />

setor aliados aos atuais problemas macroeconômicos como dólar e a taxa de juros,<br />

a situação geral do mercado é positiva. “Hoje, no Brasil, a exportação de molduras<br />

fabricadas em moldureiras Weinig representa mais de 500 contêineres por mês”,<br />

informou. Houve uma evolução tecnológica significativa nas máquinas, pois a<br />

produção que era baseada em grandes séries mudou para a produção de vários<br />

lotes pequenos com grande agilidade e rapidez.<br />

A expectativa atualmente é das melhores no momento econômico mundial<br />

para o produto de alto valor agregado, como é o caso da madeira proveniente de<br />

reflorestamentos renováveis, desdobrada em madeira serrada e beneficiada em<br />

molduras e componentes para construção civil e móveis.<br />

O ramo da indústria madeireira há algum tempo vem adquirindo a filosofia<br />

empresarial de diversificar a produção e fabricar produtos com valor agregado mais<br />

alto. Este pensamento busca diversificar investimento para não depositar todas as<br />

fichas em uma só opção, e mais do que isto valorizar a produção. Entre os produtos<br />

que se destacam pelo valor agregado se encontra a moldura. O produto voltado para<br />

construção civil, composição de ambientes, é bastante valorizado no mercado<br />

externo. Apesar de não se ter estatísticas precisas a re<strong>sp</strong>eito, a estimativa é de que<br />

os valores totais das molduras de pinus exportadas pelo Brasil cheguem a 400<br />

milhões de dólares por ano - ABIMCI (Associação Brasileira da Indústria de Madeira<br />

Processada Mecanicamente). Exatamente por se tratar de um produto mais<br />

elaborado o destino das molduras de pinus é quase que exclusivamente, a<br />

112


exportação. Porém, como todos os produtos dirigidos ao mercado externo ele sofre<br />

com a<strong>sp</strong>ectos econômicos como a valorização do real frente ao dólar, concorrência<br />

internacional e atualmente preço da matéria-prima. As molduras de madeiras<br />

tropicais também têm seu e<strong>sp</strong>aço, e assim como as de pinus, estão orientadas para<br />

o mercado internacional. Segundo as estimativas dos produtores, os volumes<br />

produzidos de molduras a partir de madeiras tropicais são equivalentes a 300 mil<br />

metros cúbicos por ano (ABIMCI).<br />

O maior consumidor das molduras é o segmento da construção civil<br />

principalmente o mercado internacional que possui o hábito de utilizar o produto para<br />

este fim. Entre as particularidades que chama atenção nas molduras está o fato<br />

delas poderem assumir formatos e medidas variadas que atendem às mais diversas<br />

necessidades. “Os exemplos tradicionais de aplicação com efeito decorativo, são<br />

rodapé, utilizado nas junções entre o piso e parede, meia-cana, meia-lua e cordão”,<br />

comentou superintendente executivo da Abimci (Associação Brasileira da Indústria<br />

de Madeira Processada Mecanicamente), Jeziel Adam de Oliveira (REVISTA<br />

REFERÊNCIA, 2006).<br />

A principal e<strong>sp</strong>écie de árvore utilizada pelo mercado nacional para a<br />

confecção das peças é o pinus. As e<strong>sp</strong>écies predominantes são de Pinnus Taeda e<br />

Elliottiis, mas também é utilizado MDF e eucalipto. O Pinnus Taeda é o mais usado,<br />

já os pinus tropicais são utilizados em volumes bem menores. “A razão para tal é a<br />

grande predominância das florestas plantadas no <strong>centro</strong> sul do Brasil ser do gênero<br />

Taeda e Elliottiis”, comentou Armando José Giacomet, diretor administrativo da<br />

Bra<strong>sp</strong>ine (REVISTA REFERÊNCIA, 2006). Por este motivo também é que nesta<br />

região aonde se localizam as principais fabricas de molduras, com grande destaque<br />

para a cidade de Caçador e Braço do Norte, ambas localizadas no estado de Santa<br />

113


Catarina. Por ser proveniente de florestamentos ou reflorestamentos a e<strong>sp</strong>écie ainda<br />

possui outro a<strong>sp</strong>ecto importante o de se tratar de uma madeira ecologicamente<br />

correta.<br />

É possível fabricar qualquer tipo e quantidade de molduras, isto significa<br />

personalização do produto. Entretanto toda mudança de perfil implica em novo set-<br />

up (configuração na produção) com os custos fixos, o que acarreta aumento do<br />

preço, já que normalmente as molduras são produzidas em lotes econômicos.<br />

4.2.4. O mercado de madeiras beneficiadas - molduras<br />

A produção de pinus emendado em geral tem bons padrões de produção,<br />

controle e qualidade. Já a produção de madeiras nativas, se caracteriza, em geral,<br />

por padrões menos rígidos de controles, proporcionando produtos com qualidade<br />

mais flexível. O que se procura são peças isentas de defeitos, desbitolamento,<br />

emendas ou abertas. A moldura, via de regra, deve ser de madeira macia e fácil de<br />

se trabalhar. O PNQM (Programa Nacional de Qualidade da Madeira) iniciou no ano<br />

passado um grupo para os produtos de maior valor agregado. Estudos estão sendo<br />

realizados para definir quais produtos serão avaliados primeiro.<br />

Há uma tendência das indústrias em aumentarem o volume de produção de<br />

produtos de maior valor agregado, já que é a exigência do mercado. Com a<br />

globalização das economias há necessidade de produtos com maior valor agregado<br />

e que atendam a demanda do mercado internacional, para que a indústria se torne<br />

mais competitiva e consiga atingir diferentes estágios de operações globalizadas.<br />

O mercado de molduras é orientado quase que exclusivamente para o<br />

mercado externo. O produto de pinus emendado tem a América do Norte, Estados<br />

114


Unidos e Canadá, como os maiores clientes, já que a grande maioria da população<br />

destes países mora em casa de madeira. Os Estados Unidos são considerados os<br />

líderes mundiais no consumo destes produtos e têm uma população crescente.<br />

Cerca de 90% da produção de molduras no Brasil é destinada à exportação.<br />

Entre os motivos para que isto aconteça está a cultura no Brasil de não<br />

contemplar a madeira de pinus como material de excelência para ser utilizado em<br />

construções de boa qualidade. Já a escolha por madeira leve, de padrão uniforme<br />

de peso e densidade, é uma preferência dos clientes internacionais, mais voltados<br />

para a decoração e a construção civil.<br />

Depois de um ano como o de 2004 com preços internacionais de<br />

compensados, molduras, cercas, bem elevados, os preços da matéria-prima também<br />

subiram expressivamente em dólar. Desde o quarto trimestre do ano passado os<br />

preços de molduras e dos demais produtos sofreram redução em até 50% e as<br />

matérias-primas não tiveram ajustes neste sentido, deixando as indústrias bastante<br />

apertadas nos orçamentos. A tendência é enxugar custos, minimizando os tamanhos<br />

físicos dos perfis.<br />

Muitas empresas buscam na certificação florestal orientada pelo FSC o<br />

diferencial no produto e a garantia de estar trabalhando corretamente e re<strong>sp</strong>eitando<br />

o meio ambiente. A certificação representa a garantia de estar desenvolvendo as<br />

atividades dentro das mais rigorosas normas de re<strong>sp</strong>eito ecológico, social e de<br />

viabilidade econômica, passando esta segurança aos órgãos públicos, entidades e<br />

clientes com quem as empresas se relacionam. Apesar disto ainda não existe<br />

agregação de valor por se tratar de um produto certificado. Os mercados<br />

consumidores mais conscientes, e mais preocupados com o bem estar e o futuro do<br />

planeta têm grande interesse na certificação, enquanto mercados menos<br />

115


preocupados com o futuro não estão muito interessados, e procuram comprar o que<br />

é mais barato. As grandes empresas no setor vêem a certificação como uma<br />

tendência não só mercadológica, mas também comercial e social, pois este papel<br />

mais amplo da empresa junto à comunidade local deverá ser cada vez mais<br />

abrangente. Neste sentido a empresas procuram nos clientes e comunidades<br />

projetos com sustentabilidade e re<strong>sp</strong>eito aos conceitos sociais e ambientais vigentes<br />

na sociedade.<br />

116


5 RESULTADOS E DISCUSSÃO DA ACIDENTALIDADE E PRÁTICAS DA<br />

INDÚSTRIA MADEIREIRA X<br />

5.1 A concepção de acidente e o desenvolvimento de métodos de investigação<br />

Neste capítulo, acompanhando a escolha de diversos autores, será utilizada a<br />

expressão fator de acidente em vez de causa de acidente. De acordo com esse<br />

entendimento, "causa" é o resultado de uma combinação de fatores tidos como<br />

necessários e suficientes para explicar o mecanismo de origem de um acidente, cuja<br />

investigação nunca pode ser considerada esgotada. Por outro lado, a amplitude<br />

assumida por essa investigação recebe influência de rede de outros fatores internos<br />

e externos da empresa, como, por exemplo, o estágio de segurança já atingido,<br />

a<strong>sp</strong>ectos socioculturais, políticos etc.<br />

A concepção multicausal e a concepção sistêmica dos acidentes do trabalho<br />

ensejaram o desenvolvimento de vários métodos de investigação. Segundo Monteau<br />

(1979) e Monteau e Favaro (1990) tais métodos baseiam-se:<br />

• em questionários, compostos por lista fechada de possíveis fatores causais<br />

previamente identificados como, por exemplo, o "Management Oversight Risk Tree"<br />

(MORT), desenvolvido por Johnson (1975); ou<br />

• na busca sistematizada de possíveis fatores causais, porém, sem<br />

estabelecimento a priori de questionários fechados (métodos hermenêuticos).<br />

Alguns métodos buscam os fatores que participaram do acidente, listando-os<br />

sem procurar identificar relações ou interações entre eles. Outros partem do<br />

pressuposto que o acidente resulta de múltiplos fatores em interação como, por<br />

exemplo, o Método de Árvore de Causas.<br />

117


Em sistemas de alta complexidade e com baixas taxas de freqüência de<br />

acidentes, alguns métodos, concebidos para investigação a priori de riscos, pos-<br />

teriormente passaram a ser usados em investigações de acidentes. Em geral, trata-<br />

se de questionários exaustivos, capazes de propiciar a identificação de falhas<br />

técnicas, gerenciais e/ou riscos assumidos, que tenham contribuído em qualquer<br />

etapa do desenvolvimento do acidente, quer em suas origens remotas, quer no<br />

agravamento de lesões após o acidente propriamente dito como, por exemplo, o<br />

MORT.<br />

Como exemplo de método baseado na Teoria de Sistemas e que di<strong>sp</strong>ensa o<br />

uso de questionários pré-elaborados, concebendo o acidente como fenômeno que<br />

decorre de rede de fatores em interação, pode-se citar o Método de Árvore de<br />

Causas, cuja divulgação no país vem aumentando nos últimos anos.<br />

5.2 Trajetória recente das concepções de acidentes do trabalho<br />

Na literatura recente destacam-se dois tipos de abordagens de acidentes do<br />

trabalho. De um lado, contribuições da Escola Comportamentalista ou "Behaviorista",<br />

que centra seus estudos na abordagem das ações humanas no trabalho. Nessa<br />

corrente há autores que analisam os comportamentos sob a ótica dos erros<br />

humanos, procurando identificar nos acidentes os tipos de erros ocorridos, centrando<br />

a prevenção na supressão desses erros. Outros autores, entretanto, procuram<br />

desenvolver modelos explicativos dos comportamentos humanos em face do perigo.<br />

Outra corrente é representada por autores que exploram, de maneira isolada<br />

ou associada, (a) contribuições da ergonomia acerca de a<strong>sp</strong>ectos cognitivos -<br />

individuais e coletivos - da confiabilidade humana em sistemas socio-técnicos<br />

118


abertos; e (b) a<strong>sp</strong>ectos do estudo das formas de gestão da produção e da segurança<br />

nesses sistemas.<br />

A seguir apresentaremos características de estudo dessas duas correntes e<br />

de a<strong>sp</strong>ectos do "diálogo" entre as duas.<br />

Segundo Rassmussem, Duncan e Leplat (1987) e Reason (1999), as ações<br />

humanas podem ser divididas em três tipos:<br />

• ações baseadas em habilidades, que se tornam "automatizadas", em<br />

que se usa a memória não consciente, podendo ser acionadas sem demanda de<br />

tempo, como trocar marcha de um automóvel, andar de bicicleta e executar<br />

trabalhos manuais repetitivos;<br />

• ações baseadas em regras ou prescrições, que exigem recorrer a estas<br />

para definir a ação, como, por exemplo, executar manutenção preditiva em equi-<br />

pamento;<br />

• ações baseadas em conhecimentos, que exigem raciocínios e<br />

integração de conhecimentos mais complexos para serem definidas, necessitando<br />

por vezes de tempo para avaliar o conjunto de informações di<strong>sp</strong>oníveis, como, por<br />

exemplo, a correção de parâmetros em sala de controle de sistema de elevada com-<br />

plexidade.<br />

Hale e Glendon (1987) afirmam que, se em situação baseada em habilidades<br />

ocorre um acidente e este é atribuído à "falta de cuidado" do operador. A reco-<br />

mendação de mais atenção só fará sentido se acompanhada por mudanças no nível<br />

de controle, isto é, transformação de ações baseadas em habilidades para ações<br />

baseadas em regras e/ou conhecimentos. É preciso assinalar que, em algumas<br />

situações, tal transformação exigirá modificações na concepção da atividade, porém,<br />

em outras, poderá exigir modificações em vários a<strong>sp</strong>ectos do processo produtivo.<br />

119


A corrente comportamentalista defende o 'desenvolvimento de cultura de<br />

segurança e a utilização dos acidentes como fonte de aprendizado organizacional.<br />

Para Cooper (1999), a existência de cultura de segurança implica identificar a priori,<br />

em cada um dos processos e tarefas a eles relacionadas, as situações que<br />

acarretam riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores, avaliando, para<br />

cada um deles, os danos potenciais e as probabilidades de ocorrência, devendo-se,<br />

a partir desse diagnóstico, adotar medidas de controle. Para esse autor, todos os<br />

procedimentos deverão ser registrados e essa documentação colocada<br />

gratuitamente à di<strong>sp</strong>osição dos interessados. Mudanças no processo produtivo,<br />

introdução de novos equipamentos, de novas matérias-primas etc. deverão ser<br />

submetidos aos mesmos procedimentos, antes de serem implantados<br />

definitivamente.<br />

Os autores que propugnam o desenvolvimento da cultura de segurança<br />

convivem com situações nas quais os acidentes ocorrem em sistemas em que a<br />

confiabilidade e a segurança associadas aos componentes técnicos são elevadas.<br />

Nesse contexto, a confiabilidade humana assume importância que não pode ser<br />

negligenciada. Assim, antes do início das tarefas - de qualquer tarefa, segundo<br />

Cooper (1999) - cabe aos membros da equipe, avaliar seus riscos.<br />

De acordo com Freitag e Rale (1999), a partir da ocorrência de um acidente<br />

do trabalho o aprendizado organizacional demanda as seguintes etapas:<br />

• por que o planejamento e as avaliações existentes não identificaram o<br />

risco em questão?<br />

adequada?<br />

• por que o seu controle não foi priorizado?<br />

• houve definição de re<strong>sp</strong>onsável por este controle? . a comunicação foi<br />

120


• as metas do sistema de gestão (por exemplo, de segurança e de<br />

produção) eram conflitantes?<br />

• por que não foram alocados recursos adequados?<br />

• desempenhos e comportamentos e<strong>sp</strong>erados foram adequadamente<br />

recompensados?<br />

Em 1990, Reason (1999) introduziu a terminologias erros ativos e erros<br />

latentes. Os erros cometidos pelos executantes/operadores que atuam na linha de<br />

frente e cujas conseqüências são imediatas constituem os erros ativos. Os<br />

cometidos por idealizadores, re<strong>sp</strong>onsáveis por decisões de alto nível, construtores<br />

do sistema, diretores etc., cujas conseqüências podem ficar "adormecidas" por muito<br />

tempo, são denominados erros latentes. Segundo esse autor, os esforços para<br />

descobrir e neutralizar os erros latentes produzem resultados mais efetivos em<br />

termos de aumentar a confiabilidade do sistema do que as tentativas pontuais de<br />

reduzir erros ativos.<br />

O modelo de acidente desenvolvido por Reason (1999) considera que<br />

diversas barreiras colocadas em seqüência possuiriam a capacidade de evitar os<br />

acidentes. Entretanto, devido à existência de brechas nessas barreiras, é possível<br />

que elas sejam ultrapassadas, dando ensejo à ocorrência de acidente. Nesse mode-<br />

lo, considera-se o trabalho prescrito, não o trabalho real (como é desenvolvido na<br />

prática), ou seja, os riscos existentes seriam identificados a priori.<br />

Para Sperandio (1996) a confiabilidade sistêmica baseia-se justamente nas<br />

capacidades e habilidades dos trabalhadores para corrigir perturbações: "não é so-<br />

mente não cometer erros, mas também fazer o gesto adequado, tomar a iniciativa<br />

que convém no momento, recuperar um erro da máquina ou de outro operador". Na<br />

literatura ergonômica, essa posição é largamente difundida e adotada em estudos<br />

121


sobre confiabilidade humana em sistemas considerados seguros, e<strong>sp</strong>ecialmente no<br />

tocante aos componentes técnicos, contrapondo-se às que atribuem papel exclusivo<br />

a ações do trabalhador pela ocorrência de acidentes.<br />

Para Dejours (1995), a abordagem do fator humano nos acidentes de trabalho<br />

possui duas vertentes: a da falha humana e a da gestão de recursos humanos. A<br />

primeira prioriza a identificação de falhas, de desre<strong>sp</strong>eito a regras, de erros ou de<br />

faltas cometidas no trabalho, privilegiando a defesa de regulamentos, de disciplina,<br />

de vigilância e de instruções direcionadas para o controle das ações. A vertente da<br />

gestão de recursos humanos, por sua vez, prioriza a<strong>sp</strong>ectos como a motivação do<br />

indivíduo e a cultura da empresa.<br />

"Viver é arriscar-se". As decisões e as práticas de correr riscos estão sempre<br />

presentes no cotidiano das pessoas. Estão também presentes na gestão das ati-<br />

vidades das empresas, em face das variabilidades normais dos processos de<br />

produção e de trabalho.<br />

A abordagem dos acidentes do trabalho deve, necessariamente, incluir a<br />

análise dos a<strong>sp</strong>ectos subjetivos envolvidos nas tomadas de decisão de assumir<br />

determinados riscos ou de se arriscar. Para Goguelin (1993), arriscar-se implica<br />

decisão de agir e significa expor-se a um perigo na e<strong>sp</strong>erança de obter vantagem ou<br />

ganho. Entretanto, o insucesso - capaz de prejudicar o autor e/ou outrem - pode<br />

sobrevir, sendo possível estimar suas probabilidades de ocorrência, bem como a<br />

gravidade do resultado ou resultados.<br />

Dentre os fatores que influenciam a decisão de arriscar-se são mencionadas a<br />

falta de formação adequada, a existência de competitividade nas relações entre o<br />

indivíduo (que arrisca) e o grupo, as pressões da organização (empresa), a<br />

adaptação ao perigo gerando falsa sensação de segurança e a existência de<br />

122


medidas/regras de segurança que geram desconforto. Simard (1993), analisando os<br />

fatores psicossociais que influenciam a decisão de arriscar-se, menciona a pressão<br />

de colegas, as atitudes da supervisão e a orientação da empresa.<br />

Goguelin (1993), referindo-se à importância de comportamentos seguros por<br />

parte dos trabalhadores, ou seja, do desenvolvimento da auto-segurança, dá grande<br />

importância a dois fatores:<br />

• o exemplo dado pelos escalões hierárquicos superiores;<br />

• a possibilidade de recusar a execução de tarefas perigosas.<br />

No contexto brasileiro, na maioria dos casos, arriscar-se é parte das tarefas<br />

habituais, desenvolvidas em contextos de subsistemas técnicos extremamente<br />

precários do ponto de vista da segurança. Acresce que, em muitos casos, os<br />

trabalhadores assumem riscos em obediência a determinações de chefias, ou seja,<br />

sabendo que a conseqüência possível da desobediência é a perda do emprego, o<br />

que paralisa a discussão, ainda que teórica, da aceitabilidade, pelos trabalhadores,<br />

de condições sabidamente frágeis do ponto de vista da segurança do trabalho.<br />

Nesses casos, arriscar-se não é fruto de decisão baseada em livre escolha do<br />

trabalhador. Pelo contrário, trata-se de imposição, em grande parte mediada pelo<br />

medo de perder o emprego.<br />

Mesmo em empresas que possuem critérios que definem a aceitabilidade dos<br />

procedimentos a serem adotados em situações que podem ensejar acidentes, não é<br />

sempre que se garante o re<strong>sp</strong>eito a eles, particularmente se surgiram sem ampla<br />

discussão e sem o apoio explícito e irrestrito dos escalões hierárquicos superiores.<br />

Para numerosos autores, o desenvolvimento de cultura de segurança na empresa só<br />

é possível se houver adesão de sua alta hierarquia.<br />

123<br />

Estudos ergonômicos enfatizam a importância do reconhecimento da


existência de variabilidade nas formas de realização das atividades pelos<br />

trabalhadores. Assim, "existe zona ou faixa de interações capaz de conduzir à<br />

obtenção dos resultados planejados, corre<strong>sp</strong>ondendo à "variabilidade normal",<br />

e<strong>sp</strong>erada, de componentes do sistema. Entretanto, mudanças que perturbam o fluxo<br />

da atividade (perturbação) a ponto de subtraí-l o do controle do trabalhador (ou tra-<br />

balhadores) são consideradas "variabilidades incidentais". Considera-se que as<br />

investigações de acidentes, incidentes e quase-acidentes exigem:<br />

• a compreensão da existência de variabilidade normal;<br />

• o esclarecimento das estratégias ou "jeitos" de que o trabalhador lança<br />

mão no desempenho de suas atividades;<br />

• a identificação dos fatores que, eventualmente, possam acarretar o<br />

insucesso dessas estratégias ou "jeitos".<br />

O esclarecimento das origens da desestabilização e do insucesso das<br />

estratégias usadas pelos trabalhadores exige confrontá-Ias com as exigências da<br />

tarefa. Freqüentemente, sem que se busquem tais origens, rotulam-se os insucessos<br />

como "erros humanos" ou "falhas humanas", expressões geralmente empregadas<br />

entre nós como equivalentes de atos inseguros.<br />

Cabe ressaltar que, na maioria dos processos de produção e de trabalho,<br />

particularmente como é o caso do estudo em questão, há separação entre<br />

planejamento e execução, as margens de manobras dos trabalhadores na execução<br />

de suas tarefas são extremamente exíguas, uma vez que objetivos, metas de<br />

produção, meios a serem utilizados, horários, equipes, prescrições etc. já foram<br />

definidos pelos planejadores.<br />

A abordagem investigativa, entretanto, enfatiza a importância da distinção<br />

entre trabalho real e trabalho prescrito, chamando a atenção para possibilidades de<br />

124


equívoco nas investigações de acidente quando se perde de vista esta diferença. No<br />

trabalho real, exigências diversas, incertezas de situações que escapam da norma<br />

ou a ultrapassam estão sempre presentes, constituindo a denominada "variabilidade<br />

normal".<br />

Trabalhar é fazer face a essa "variabilidade", integrante inseparável da<br />

situação de trabalho, por meio do que esses autores denominam gestos (manobras<br />

executadas). Os gestos, entretanto, não resultam de livre escolha do operador, pelo<br />

contrário, são conseqüências de relações (compromissos) entre objetivos, tarefa,<br />

meios de trabalho e características do operador. Nesse contexto, ser competente<br />

significa saber encontrar o "bom compromisso", ou seja, ser capaz de adquirir<br />

habilidades e de adotar estratégias gestuais, individuais e coletivas eficientes. Como<br />

as características dos operadores diferem entre si, ainda que tenham tido a mesma<br />

formação, seus gestos poderão ser semelhantes, não iguais, o que remete para<br />

grupo de gestos ou gestos assemelhados.<br />

Amalberti (1996) denomina a gestão de situações de regulação do trabalho<br />

em face da variabilidade de compromisso cognitivo, assinalando que se trata de algo<br />

forjado na atividade. Esse autor critica estudos que entendem erro humano como<br />

falha dos operadores, superáveis por melhoria na formação e aperfeiçoamentos das<br />

regulamentações das tarefas, ressaltando que os acidentes e os incidentes graves<br />

são raros, muitos deles provavelmente evitados "graças aos atores do sistema",<br />

infelizmente sem estatísticas a apoia-Ios, exatamente porque foram evitados.<br />

Segundo Amalberti (1996), para Reason, o erro humano não pode ser totalmente<br />

eliminado, representando "revés a ser pago à inteligência humana" e "qualquer que<br />

seja a formação, o tratamento ergonômico ou a regulamentação (...) ele resta na ori-<br />

gem de necessidades de segurança e tudo deve ser feito para conseguir sua<br />

125


edução".<br />

Partindo do reconhecimento da inevitabilidade do erro, Llory (apud Dejours,<br />

1995) passa a defender a necessidade de mudança do enfoque proposto nas<br />

abordagens de erro humano. Segundo ele, deve-se adotar justamente a idéia de que<br />

"errar é humano".<br />

A complexidade crescente dos sistemas de alta tecnologia pode constituir<br />

elemento de desequilíbrio do desempenho do operador ao colocá-Io em confronto<br />

com um sistema que ele sabe não compreender em sua totalidade. Amalberti (1996)<br />

usa a noção de compromisso cognitivo para referir-se à gestão desse risco,<br />

dinamicamente regulada no curso da tarefa, e que inclui uma série de escolhas<br />

estratégicas e de táticas locais ("apostas"). Essa forma de compreender o trabalho<br />

leva o autor à idéia de que a falha dos operadores se exprime, em primeiro lugar,<br />

pela perda de controle desse compromisso cognitivo, antes de configurar uma perda<br />

de controle do sistema físico. Lima e Assunção (2000) concordam com essa opinião<br />

e afirmam que "os acidentes podem nos apontar como os compromissos cognitivos<br />

foram rompidos e não no que eles consistem".<br />

No caso de sistemas técnicos de alta complexidade e nível de segurança<br />

elevado, com taxa de freqüência de acidentes tendendo a zero, mas podendo<br />

apresentar acidentes residuais potencialmente muito graves, fala-se em estagnação<br />

da prevenção. Considera-se que lições tiradas da investigação de tais acidentes não<br />

fornecem subsídios para a melhoria da segurança medida pela taxa de freqüência<br />

de acidentes, propondo-se "o deslocamento da análise para as regulações<br />

operatórias das situações normais"! .<br />

Considerando a afirmação de que a possibilidade de ocorrência dos acidentes<br />

está contida no sistema que os pode gerar, Baumecker descarta a possibilidade de<br />

126


eferir-se a eles como "fenômenos imprevisíveis", obras do acaso que só se<br />

revelariam a posteriori. A autora também descarta a visão determinista, segundo a<br />

qual os acidentes poderiam ser previstos com certeza absoluta considerando,<br />

entretanto, que "se a situação de trabalho 'contém' o acidente, será possível<br />

compreendê-lo e evitá-lo antes de sua ocorrência".<br />

Perrow (1999) considera que em sistemas altamente complexos e interligados<br />

os acidentes são inevitáveis ou "normais", exatamente em virtude dessas carac-<br />

terísticas: "[...] dadas as características do sistema, interações de falhas múltiplas e<br />

ine<strong>sp</strong>eradas são inevitáveis". Para esse autor, nesses sistemas há sempre<br />

possibilidade de ocorrência de falhas capazes de desencadear interações, que<br />

ocorrem com tal rapidez que não podem ser interrompidas ou isoladas de outras<br />

partes do sistema, impedindo a continuidade da produção de modo seguro.<br />

Desse ponto de vista, em sistemas de alta complexidade e fortemente<br />

interligados, nem as melhorias organizacionais, nem as inovações tecnológicas<br />

seriam capazes de impedir a ocorrência de acidentes. Para Perrow (1999), falhas<br />

consideradas triviais, ou sem significado para a segurança, quando presentes de<br />

modo isolado estão na origem desses "acidentes normais". Apesar da existência de<br />

sistemas de segurança redundantes, tais falhas tornam-se perigosas ao interagir de<br />

modo ine<strong>sp</strong>erado e incompreensível, durante e<strong>sp</strong>aço de tempo considerado crítico.<br />

É importante ressaltar que esse autor distingue dois tipos de interações: (a) as<br />

lineares, que ocorrem na seqüência de uma dada produção e, ainda que não<br />

planejadas, possuem visibilidade, sendo consideradas e<strong>sp</strong>eradas e familiares e (b)<br />

as complexas, que além de ine<strong>sp</strong>eradas e não planejadas, apresentam seqüências<br />

não familiares, não visíveis e, sobretudo, não compreensíveis em tempo real pelos<br />

operadores. Além disso, classifica os sistemas em lineares e complexos, a partir do<br />

127


número e do tipo de interações que apresentam, em associação com outras<br />

características (distribuição e<strong>sp</strong>acial dos processos, possibilidades de substituições<br />

de componentes, existência de mecanismos de feedback etc.).<br />

Entretanto, entendemos que a expressão acidente normal pode suscitar<br />

confusões, por exemplo, ao designar como talo que Reason (1999) denomina erros<br />

latentes ou fatores com implicações óbvias para a confiabilidade e a segurança do<br />

sistema.<br />

Analisando acidente de um navio tanque, que se chocou com destroços<br />

submersos quando navegava pelo rio Mississipi, Perrow (1999) classificou-o como<br />

acidente normal. Entretanto, no mapa de navegação utilizado havia erro na<br />

localização dos destroços em relação às margens e em relação à profundidade do<br />

rio, constituindo, em nosso entendimento, exemplo do que Reason (1999) denomina<br />

erro latente ou de fator com implicações para a segurança. Na análise, não há<br />

referência a eventual falha do sonar da embarcação na localização dos destroços.<br />

Também não há referência à vedação inadequada de uma válvula existente entre<br />

dois ambientes confinados que, a partir de pequeno dano no casco do navio,<br />

permitiu a passagem do óleo, de um ambiente confinado para o outro, propiciando a<br />

explosão. Tampouco as origens desse fato, de crucial importância para a<br />

compreensão das causas do acidente, foram apresentadas ou discutidas. A<br />

denominação acidente normal, nesse caso, foi empregada porque o autor concluiu<br />

que o acidente decorreu de "inter-relação não prevista entre dois subsistemas em<br />

estreita proximidade, causada por uma interação não linear, certamente não<br />

planejada, nem e<strong>sp</strong>erada" .<br />

É preciso registrar que Perrow (1999) distingue acidentes em sistemas<br />

complexos e de dimensões catastróficas que não podem ser denominados "normais"<br />

128


como, por exemplo, o de Bhopal, na Índia, em 1984, uma vez que a empresa<br />

convivia com numerosos problemas sérios que, reconhecidamente, implicavam<br />

grave ameaça à segurança, não configurando, portanto, situação com ocorrência de<br />

interações complexas e ine<strong>sp</strong>eradas.<br />

Em alguns casos, a acumulação de erros latentes pode contribuir para o<br />

surgimento de interação complexa, culminando em acidente. Em nossa opinião, na<br />

vigência de erros latentes passíveis de identificação (análise de risco, análise<br />

ergonômica da atividade etc.), se ocorrerem acidentes, estes não poderão ser con-<br />

siderados "normais".<br />

A leitura de Perrow (1999) é pessimista. Em sua opinião os acidentes<br />

"normais" não podem ser prevenidos porque resultam de interações complexas,<br />

imprevisíveis, que uma vez ocorridas não podem ser compreendidas em tempo real<br />

pelos operadores e, por isso, não permitem a adoção de regu1ações capazes de<br />

recuperar a perturbação ensejada. Contrapondo-se ao pessimismo de Perrow, a<br />

abordagem ergonômica destaca que o acidente tem uma história, com antecedentes<br />

que podem ser compreendidos com a ajuda de análise da atividade que identifique<br />

os mecanismos de regulação utilizados, permitindo a adoção de estratégias que<br />

aumentem as margens de manobras dos trabalhadores para fazer face ao<br />

enfrentamento de imprevistos.<br />

Segundo Kouabenan (1998), em investigações de acidentes do trabalho<br />

adota-se per<strong>sp</strong>ectiva de descrição do mecanismo causal ou de produção de ocor-<br />

rências, que não deve ser confundida com a possibilidade de predição desses<br />

eventos.<br />

Levando em conta o que a literatura dos acidentes do trabalho vem<br />

trabalhando nas ultimas três décadas com a concepção multicausal, ampliando os<br />

129


horizontes a serem explorados numa investigação de acidentes e diminuindo a<br />

importância atribuída anteriormente às causas imediatas desses eventos. O<br />

surgimento da concepção multicausal enseja o aparecimento de novos métodos de<br />

investigação. Monteau (1979) classifica os métodos de investigação de acidentes em<br />

dois grupos: os baseados em questionário contendo lista fechada de possíveis<br />

fatores causais previamente identificados, os quais são analisados em nosso estudo<br />

e os denominados hermenêuticos, que adotam busca aberta de possíveis fatores<br />

causais sem definição de causa “a priori”. A consistência dos dados levantados, nas<br />

investigações dos acidentes e incidentes, permitiu-nos aventar considerações,<br />

opiniões e conclusões que julgamos relevantes e fizeram com que passássemos a<br />

investir constantemente naqueles que verdadeiramente se interessam pelo processo<br />

de redução de acidentes, redução de custos, maior envolvimento, integração e<br />

comprometimento.<br />

A exploração de relações ou interações entre fatores de acidentes também é<br />

citada como característica de técnicas ou formas assumidas em investigação de<br />

acidentes. Partindo-se dessa característica, esboça-se, a seguir, a apresentação de<br />

duas formas que essas investigações podem assumir. A primeira delas, cuja forma é<br />

utilizada em nossa empresa, explora os múltiplos fatores na forma de lista, sem<br />

qualquer preocupação com a exploração de relações ou interações entre eles. A<br />

segunda explora “causas das causas”, procurando desenvolver a investigação até o<br />

esgotamento das informações possíveis com os recursos di<strong>sp</strong>oníveis na empresa,<br />

ou até o esclarecimento de a<strong>sp</strong>ectos considerados importantes na gênese do<br />

acidente, ou, ainda, até o momento em que se considere que já estão evidenciados<br />

fatores suficientes para embasar a adoção de decisões relativas à prevenção de<br />

130


acidentes assemelhados ao analisado. Nessa abordagem, a busca de fatores<br />

baseia-se na interação por eles assumida na origem do acidente.<br />

Nesse sentido, foi desenvolvido um procedimento (formulário de<br />

investigação), em anexo, para identificação de todos os acidentes bem como sua<br />

analise de causas.<br />

Para a análise dos acidentes foram selecionadas as seguintes variáveis:<br />

• - número absoluto de acidentes,<br />

• - número absoluto com afastamento com período maior que 15 dias,<br />

131<br />

• - número absoluto com afastamento em um período menor que 15 dias,<br />

• - número absoluto sem afastamento,<br />

• - dias/homem perdidos,<br />

• - taxa de freqüência,<br />

• - índice de avaliação de gravidade,<br />

• - sexo,<br />

• - turno de trabalho,<br />

• - setor de trabalho,<br />

• - agente ou objeto causador da lesão,<br />

• - localização da lesão,<br />

• - tipo de lesão<br />

• - tempo de afastamento do trabalho estimado na primeira consulta pelo<br />

médico perito (tempo de afastamento prescrito).<br />

O tempo de afastamento real, dos acidentados foi obtido no laudo pericial,<br />

com o Setor de Benefícios do Posto do Seguro Social de Caçador. Em nove casos,<br />

que ainda não haviam sido encerrados até o final da coleta de dados, foi


considerado como tempo de afastamento real o período compreendido desde o<br />

acidente até o último dia definido pela coleta dos dados.<br />

A ocupação dos acidentados, considerada na análise foi a registrada na CAT<br />

no momento do acidente, independentemente da atividade que o trabalhador<br />

realizava no seu trabalho de forma efetiva. Nos casos em que o objeto causador do<br />

acidente não estava registrado no campo apropriado, essa informação era retirada<br />

da descrição do acidente.<br />

Os tipos de ocorrência de acidentes categorizados foram: amputação,<br />

incidência de corpos estranhos, entorses/luxações, escoriações, esmagamentos,<br />

ferimentos contusos, ferimentos incisos, ferimentos perfurantes, queimaduras,<br />

traumatismos e outros. A localização da lesão foi classificada em: cabeça, membros<br />

superiores tronco, membros inferiores.<br />

Do total de acidentes analisados, em sua totalidade foram possíveis de se<br />

obter-se: o agente causador das lesões, o tempo de afastamento real, onde não se<br />

identificou nenhum óbito durante o período estudado; horário de trabalho e/ou turno,<br />

o tipo de ocorrência do acidente, e a descrição do tipo de lesão.<br />

As informações obtidas na CAT e nos laudos periciais foram transcritas em<br />

um formulário e<strong>sp</strong>ecífico para cada caso e compuseram um banco de dados<br />

arquivados pela empresa. Os dados foram agrupados de acordo com as categorias<br />

de variáveis consideradas e consolidados em tabelas e gráficos de freqüência<br />

simples e relativa.<br />

A técnica da análise multivariada das causas dos acidentes, aplicada para<br />

compor os cenários das lesões, com posterior agrupamento por meio da<br />

classificação hierárquica de gravidade, constituiu um pacote computacional<br />

132


estatístico utilizado para definição dos cenários de lesões decorrentes de acidentes<br />

na indústria madeireira em estudo.<br />

Todas as variáveis foram descritas quanto à distribuição e variabilidade para<br />

análise da consistência dos dados e posterior definição daquelas que comporiam a<br />

análise multivariada.<br />

5.3 A investigação dos acidentes do trabalho<br />

O desejável é que acidentes do trabalho não aconteçam. Entretanto, quando<br />

acontecem, é importante retirar deles o maior número de ensinamentos possível,<br />

visando prevenir novos episódios. Investigar um acidente do trabalho é desvendar<br />

meticulosamente a rede de fatores que contribuíram para sua ocorrência.<br />

Após um evento emocionalmente traumatizante, como são os acidentes do<br />

trabalho, a recuperação de informações por meio de entrevistas com trabalhadores<br />

que possuam relações diretas ou indiretas seja com o acidentado, seja com as<br />

circunstâncias em que o acidente ocorreu, não constitui tarefa fácil. Tampouco a<br />

investigação levará à sua descrição exata e completa, ou seja, à identificação de<br />

todos os fatores direta ou indiretamente implicados em sua ocorrência. Entretanto,<br />

ela deverá identificar não só o maior número possível desses fatores, mas, so-<br />

bretudo, esclarecer suas origens.<br />

O fato de no Brasil ainda prevalecer a concepção dicotômica de que os<br />

acidentes do trabalho decorrem da prática de atos inseguros pelos trabalhadores<br />

constitui dificuldade adicional à tarefa de identificar a rede de fatores causais que<br />

deram origem ao acidente investigado.<br />

133<br />

O modelo de formulário, que orientava a investigação dos acidentes pelas


comissões internas de prevenção de acidentes, CIPA, contido no Anexo II da<br />

"antiga" Norma Regulamentadora nº 5, provavelmente contribuiu para manutenção<br />

dessa concepção. Esse anexo solicitava do investigador o registro de "causa do<br />

acidente" e de "causa apurada", ambas no singular, trazendo implícita a concepção<br />

monocausal de fenômenos sabidamente pluricausais. E, ao solicitar a indicação de<br />

re<strong>sp</strong>onsável, induzia à identificação de culpados. A modificação desta norma,<br />

ocorrida em 1994, por meio de Portaria da Secretaria de Segurança e Saúde no<br />

Trabalho, se criticável quanto ao modo de tentar introduzir um novo método de<br />

investigação de acidentes do trabalho, teve o inegável e importante mérito de iniciar<br />

processo visando enterrar a concepção causal dicotômica dos acidentes do trabalho<br />

e auxiliando sua compreensão como fenômenos pluricausais. Embora tenha tido<br />

curta vigência, pois foi revogada em agosto do mesmo ano, esta Portaria deixou sua<br />

marca e, até onde nossa experiência prática tem tido condições de perceber,<br />

contribuindo positivamente, senão para o controle dos acidentes do trabalho no país,<br />

pelo menos para o início de questionamentos e reflexões acerca das práticas de<br />

investigação de acidentes vigentes.<br />

Em outros países é possível também encontrar investigações de acidentes do<br />

trabalho tendenciosas, como o caso de um acidente fatal ocorrido nos Estados<br />

Unidos, envolvendo um robô, cuja investigação, levada a efeito pelo National<br />

Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH), como parte do projeto Fatal<br />

Accident Circunstances and Epidemiology, concluiu que "o maior fator contributório<br />

para este acidente fatal pode ter sido o comportamento da vítima". O relatório desse<br />

acidente revela que o acidentado entrou na área de funcionamento do equipamento<br />

e foi prensado entre um dos braços do robô e o poste de limitação de rotação do<br />

braço. Algumas das medidas de prevenção propostas: (a) fechamento da área de<br />

134


trabalho do robô; (b) instalação de painéis de controle do equipamento fora da área<br />

de operação; (c) recomendação de não utilização de postes de segurança para<br />

limitação de movimentos em caso de descontrole do equipamento, leva ao<br />

questionamento da real importância do comportamento da vítima na situação em<br />

que o acidente ocorreu. A propósito, cabe enfatizar que, segundo Hale e Glendon<br />

(1987):<br />

• o último fator desencadeante do acidente do trabalho pode ter sido o<br />

comportamento do acidentado, porém esse comportamento geralmente é irrelevante<br />

para a prevenção de novos acidentes;<br />

• os acidentes do trabalho indicam que as capacidades de controle do<br />

sistema foram excedidas e que eles eram previsíveis muito tempo antes dessas ca-<br />

pacidades terem sido excedidas.<br />

Praticamente não existem divergências, entre estudiosos de acidentes do<br />

trabalho, quanto à importância de investigações bem conduzi das, não só de aciden-<br />

tes do trabalho, como de incidentes e de quase acidentes. As investigações visam<br />

diagnosticar tanto as falhas no sistema que deram ensejo à ocorrência do episódio<br />

investigado como suas origens, de crucial importância para a prevenção.<br />

A falta de definição clara do objetivo da investigação tem sido um sério<br />

complicador da análise de acidentes do trabalho. Cabe enfatizar que investigações<br />

visando à prevenção devem buscar esclarecer os fatores causais que participaram<br />

do episódio em foco, deixando a identificação de re<strong>sp</strong>onsáveis e/ou culpados a<br />

cargo da Justiça Civil e da Justiça Criminal, re<strong>sp</strong>ectivamente. A confusão entre<br />

objetivos jurídicos e objetivos de prevenção tem se revelado altamente prejudicial<br />

aos últimos, na medida em que o encontro de culpados ou re<strong>sp</strong>onsáveis costuma<br />

encerrar a investigação, além de, progressivamente, induzir à sonegação de<br />

135


informações por parte dos trabalhadores, temerosos quanto a conseqüências em<br />

termos de punição por parte da própria empresa.<br />

Outra forma de sistematizar a investigação de acidentes relaciona-se à<br />

compreensão de que esses eventos caracterizam-se pelo encontro entre indivíduo(s)<br />

exposto(s) e energia perigosa, até então sob controle, mas que foi liberada. De<br />

acordo com esse ponto de vista, quando investigamos um acidente necessitamos<br />

identificar:<br />

• o tipo de energia liberada;<br />

• a forma pela qual essa energia atingiu o exposto (ou os expostos);<br />

• as conseqüências do encontro entre expostos e energia liberada;<br />

• as razões da existência de energia potencial (perigo) no sistema;<br />

• os fatores associados à liberação da energia que estava sob controle;<br />

• as condições que explicam a existência de expostos;<br />

• as razões de inexistência ou de insuficiência de barreiras ou de<br />

medidas de proteção capazes de evitar o encontro entre expostos e energia<br />

liberada.<br />

Temos consciência que um bom método deve prover maneiras adequadas de<br />

sistematizar a investigação, particularmente a coleta de dados, de sorte que os<br />

principais a<strong>sp</strong>ectos que possam ter contribuído para o desencadeamento do<br />

acidente sejam identificados e adequadamente descritos e caracterizados. Qualquer<br />

que seja o método adotado sempre a empresa se resguardou de:<br />

• preservar o local do acidente;<br />

• iniciar a investigação, no próprio local, o mais rapidamente possível<br />

esclarecendo seus objetivos e etapas, explicitando claramente a necessidade e a<br />

importância de colaboração de todos os detentores de informações que podem estar<br />

136


elacionadas ao acidente ou às circunstâncias em que ele ocorreu;<br />

• realizar esquemas, fotografar e filmar, registrando a<strong>sp</strong>ectos que podem<br />

ser decisivos na compreensão de como o acidente ocorreu (vista geral das ins-<br />

talações em que ocorreu o acidente, a<strong>sp</strong>ectos particulares do local, máquinas,<br />

equipamentos, desenvolvimento habitual da tarefa etc.);<br />

• entrevistar o acidentado (acidentes não fatais), modelo em anexo;<br />

• entrevistar todos os trabalhadores que possam contribuir para o<br />

esclarecimento de a<strong>sp</strong>ectos direta ou indiretamente relacionados ao acidente,<br />

independentemente do nível hierárquico;<br />

• não interromper a busca de informações nos casos em que sua<br />

obtenção depender da colaboração de indivíduos situados em escalões hierárquicos<br />

superiores da empresa;<br />

• não iniciar a elaboração de conclusões durante a coleta de<br />

informações, evitando emitir juízos e realizar interpretações precoces que possam<br />

configurar pensamentos e, ou atitudes preconceituosas e deletérias à investigação;<br />

• se necessário, formular hipóteses explicativas e buscar evidências<br />

capazes de confirmá-Ias ou de afastá-Ias;<br />

• não advertir, punir ou multar em decorrência de fatos, relacionados ou<br />

não ao acidente, que vierem à tona durante a investigação;<br />

• consultar documentos como atas de CIPA, cartões de ponto, registros<br />

de manutenção, bancos de dados de acidentes;<br />

• consultar registros de investigações pregressas que incluam a<strong>sp</strong>ectos<br />

semelhantes ao episódio investigado etc.<br />

Atualmente considera-se que os métodos baseados na Teoria de Sistemas,<br />

isto é, que partem do princípio que as empresas constituem sistemas socio-técnicos<br />

137


abertos, em cujo interior podem ocorrer perturbações potencialmente capazes de<br />

desencadear incidentes, quase-acidentes e acidentes, e que adotam questões<br />

abertas direcionadas para a identificação de perturbações e de suas origens são os<br />

que propiciam investigações mais abrangentes.<br />

Em muitas investigações de acidentes, entretanto, deparamos com situações<br />

nas quais os trabalhadores têm dificuldades para identificar o que variou entre a<br />

situação real de trabalho, descrita por procedimentos de segurança devidamente<br />

afixados nas máquinas que operam e o trabalho que estava sendo executado no<br />

momento do acidente. Percebemos que isso costumava ocorrer na empresa porque<br />

as condições de segurança são extremamente frágeis, nas quais a confiabilidade do<br />

sistema depende, quase que exclusivamente, do desempenho do trabalhador na<br />

execução da tarefa.<br />

Obtida a descrição do acidente, utilizando-se as regras do método,<br />

organizavam-se os denominados fatores de acidente (variações e fatos habituais), a<br />

partir dos quais elabora-se o esquema ou árvore de causas. A etapa seguinte é a de<br />

leitura e interpretação da árvore objetivando retirar ensinamentos do episódio<br />

ocorrido, com vistas à prevenção de outros acidentes com a<strong>sp</strong>ectos semelhantes, ou<br />

não, ao que foi investigado.<br />

138<br />

Em relação às investigações de acidente realizadas pela empresa,<br />

observou-se que as descrições são pobres, baseadas na concepção dicotômica atos<br />

inseguros/condições inseguras, com amplo predomínio dos primeiros. As estatísticas<br />

da empresa discriminam os setores de ocorrência dos acidentes, porém o método<br />

revela causas como:<br />

• vários fatores se interagem para a ocorrência dos acidentes, a maioria<br />

variações, participando do acidente;


• que tais fatores não se restringem às "imediações" da lesão;<br />

• que nas "imediações da lesão", ou seja, nos antecedentes imediatos do<br />

acidente-tipo (dedo prensado entre bancada e motor), existe um conjunto de fatores<br />

que configuram intervenção do trabalhador em condições precárias (uso de meios<br />

impróprios/equilíbrio instável do equipamento);<br />

Para que as medidas de prevenção sejam coerentes com os resultados da<br />

investigação, é indi<strong>sp</strong>ensável que todos os fatores evidenciados sejam colocados<br />

em discussão. Como se pode deduzir em função dos acidentes investigados, não se<br />

trata de processo de fácil condução, exigindo equipe de segurança tecnicamente<br />

bem preparada e, sobretudo, por configurar ampliação de seu e<strong>sp</strong>aço de atuação, é<br />

imprescindível a adesão dos escalões hierárquicos superiores da empresa.<br />

A investigação criteriosa dos acidentes do trabalho pode ser útil ao<br />

aperfeiçoamento da organização do trabalho e gerenciamento da empresa. Todavia,<br />

para que isso ocorra, os serviços de segurança precisam abandonar vícios e<br />

preconceitos acumulados ao longo de sua história, particularmente a visão dos aci-<br />

dentes como fenômenos parci ou unicausais, decorrentes da prática de "atos<br />

inseguros"/"atos abaixo do padrão" pelos acidentados, cuja (falsa) superação<br />

dependeria de mudanças de comportamento de modo a eliminar a prática de tais<br />

atos.<br />

Se, por um lado, mudanças substanciais na forma como os acidentes do<br />

trabalho são tratados pela empresa necessitam do engajamento de sua alta hi-<br />

erarquia, por outro lado, se a os serviços de segurança continuar sendo gerida como<br />

sempre o foi, é pouco provável que o quadro atual venha a se alterar, pelo menos<br />

em curto e médio prazos. No entanto, cabe assinalar que os conhecimentos de<br />

segurança do trabalho da empresa evoluíram substancialmente e já se percebe em<br />

139


muito que o número de acidentes absolutos tem diminuído, ano a ano, diferente da<br />

taxa de gravidade, em função de um passivo recente que a empresa carrega com<br />

sigo.<br />

O setor de segurança precisa ganhar o mesmo status dos que decidem os<br />

destinos da empresa. Para tanto, é necessário, além do engajamento da alta<br />

hierarquia nas questões de segurança, a conquista de legitimação enquanto<br />

interlocutores, por parte dos profissionais de segurança do trabalho, o que exige não<br />

só grande preparo técnico, como adequada "sensibilidade política".<br />

Investigações superficiais, restritas aos fatores imediatamente precedentes à<br />

lesão, tendem a adotar recomendações centradas na mudança de comportamentos<br />

do trabalhador, como "ter mais calma"; "prestar mais atenção", "tomar mais<br />

cuidado", deixando intocados a<strong>sp</strong>ectos da organização do trabalho e do<br />

gerenciamento da empresa que lhes deram origem. Longe de expressar decisão<br />

voluntária do trabalhador, tais "comportamentos inadequados", ao contrário,<br />

decorrem das condições concretas em que se realiza o processo de produção.<br />

Do ponto de vista da prevenção, demandas urgentes - desencadeando ou<br />

não acidentes - exigem esclarecimento das origens das urgências. Por outro lado, os<br />

procedimentos a serem adotados em tais situações devem ser explicitados e<br />

analisados, tanto do ponto de vista da produtividade, quanto da segurança.<br />

Além da ampliação da investigação que o Método de Árvore utilizado pela<br />

empresa propicia, revelando inquestionavelmente a pluricausalidade dos acidentes,<br />

a árvore de causas permite que o acidente seja visualizado com maior clareza,<br />

facilitando a comunicação e o diálogo entre interlocutores com diferentes formações<br />

e pertencentes a diferentes níveis hierárquicos. Quando corretamente aplicado,<br />

contribui para melhorar a compreensão do fenômeno acidente, bem como das<br />

140


práticas de prevenção e, além de fortalecer os mecanismos de resolução de<br />

problemas em grupo, impede a atribuição de culpa pelo acidente ao acidentado,<br />

prática ainda vigente em nosso país, explícita ou disfarçadamente.<br />

A possibilidade de conduzir satisfatoriamente investigações de acidentes,<br />

mesmo conhecendo-se apenas superficialmente o processo de produção, constitui<br />

inegável vantagem desse método. Sua aplicação adequada, entretanto, exige<br />

domínio de linguagem, treinamento e di<strong>sp</strong>onibilidade de tempo, enquanto seu<br />

sucesso em termos de prevenção depende de integração ao conjunto de políticas da<br />

empresa.<br />

5.4 Treinamento<br />

Foram levantados também os materiais utilizados no treinamento com todas<br />

as informações contidas em materiais didáticos e de divulgação interna na empresa.<br />

O material foi levantado, classificado e analisado.<br />

grupos:<br />

CIPA;<br />

Inicialmente, o material foi classificado segundo tipo, separando-se em<br />

• Apostilas e textos usados em treinamentos, oferecidos a membros da<br />

• Exemplos de investigações de acidentes apresentados em<br />

treinamentos ou formação de membros da CIPA, Brigada de Emergência e pessoal<br />

técnico que participa das análises de acidentes;<br />

• Frases de segurança e recomendações de prevenção, presentes em<br />

cartazes e material de divulgação usados na empresa;<br />

141


Em seguida o material foi detalhadamente lido e relido, partindo então para<br />

uma segunda etapa, onde, foram feitas aplicações de questionários investigativos,<br />

preservando o sigilo das pessoas e ao mesmo tempo oferecendo o<br />

acompanhamento necessário. Neste estágio, houve a solicitação explicita para<br />

evitarem a comunicação entre si, de modo a exprimirem seus exclusivos pontos de<br />

vista, visando identificar:<br />

• Concepção de causas de acidentes (dicotomia ato inseguro/condição<br />

insegura, teoria do dominó, disfunção em sistema e outras);<br />

• Orientação relativas a investigações de acidentes (preparação,<br />

cuidados a à serem adotados, rotinas de procedimentos, formulários de<br />

investigação, preservação de local, formas de registro dos achados e outras.<br />

5.5 Indicadores epidemiológicos<br />

Um dos importantes usos da epidemiologia é fornecer elementos para nortear<br />

o estabelecimento de prioridades em termos de prevenção. Em relação aos<br />

acidentes de trabalho, essa disciplina é capaz de:<br />

• descrever, segundo os parâmetros clássicos de pessoa, local e tempo,<br />

a ocorrência dos acidentes do trabalho;<br />

• estimar os riscos de acidentar-se, de ficar inválido, e de morrer,<br />

segundo ramo de atividade econômica, ocupação, região geográfica e outros<br />

parâmetros;<br />

• avaliar a evolução da ocorrência dos acidentes comparando-as com<br />

variações na atividade econômica, introdução de novas tecnologias e<br />

implementação de medidas de prevenção;<br />

142


• avaliar o impacto dos acidentes na vida dos acidentados em termos de<br />

saúde mental, desenvolvimento de doenças psicossomáticas, hipertensão arterial e<br />

outras.<br />

Os métodos epidemiológicos analíticos podem contribuir para desvendar o<br />

papel de fatores que têm impacto na acidentalidade (econômicos, tecnológicos,<br />

preventivos etc.). Igualmente, para a avaliação do efeito do acidente na vida das<br />

vítimas, comparativamente aos trabalhadores que não se acidentaram, seja em<br />

termos de sobrevida (estudos de sobrevivência), seja em termos de morbidade<br />

(estudos de caso-controle e de coorte).<br />

Os indicadores epidemiológicos constituem instrumento valioso para<br />

acompanhamento da evolução da ocorrência dos acidentes de trabalho.<br />

Incidência e taxa de freqüência: são indicadores utilizados para medir a<br />

ocorrência dos acidentes do trabalho. Aliados a um terceiro indicador, a taxa de<br />

gravidade, constituem importantes ferramentas para a definição de prioridades.<br />

A incidência é a razão entre o número de casos de acidentes do trabalho<br />

(numerador da fração) e a população exposta ao risco de vir a acidentar-se (de-<br />

nominador da fração) em determinado local (país, região, cidade, ramo de atividade<br />

etc.) e em determinado intervalo de tempo. Para evitar trabalhar com cifras muito<br />

pequenas, o valor obtido é geralmente multiplicado por 1.000.<br />

N° de acidentes do trabalho ocorridos<br />

Incidência = ------------------------------------------------------------------------ x 1.000<br />

N° de trabalhadores expostos ao risco de acidentar-se<br />

A taxa de freqüência é um indicador mais preciso do que a incidência, pois<br />

leva em conta o número de horas trabalhadas pelos expostos ao risco de se<br />

143


acidentar no trabalho. Ela é calculada por:<br />

N° de acidentes do trabalho ocorridos<br />

Taxa de freqüência = --------------------------------------------------- x 1.000.000<br />

N° de horas-homem trabalhadas<br />

A taxa de freqüência de acidentes do trabalho leva, pois, em consideração a<br />

dinâmica da população trabalhadora: ao deixar o trabalho por demissão, aposen-<br />

tadoria ou outra causa, o trabalhador, simultaneamente, deixa de estar exposto ao<br />

risco de acidentar-se não podendo mais contribuir para o denominador (número de<br />

horas-homem trabalhadas).<br />

Outro indicador importante é a taxa de gravidade, dada por:<br />

Nº. de dias perdidos + Nº. de dias debitados<br />

Taxa de gravidade = ----------------------------------------------------------- x 1.000<br />

Nº. de horas-homem trabalhadas<br />

Esse indicador permite avaliar quantitativamente as perdas decorrentes dos<br />

acidentes de trabalho por incapacidade temporária ou permanente dos acidentados.<br />

Para cálculo dos dias debitados, muitos países seguem a orientação da Sixth<br />

lnternational Conference of Labour Statisticians que estabeleceu em 7.500 o número<br />

de dias a debitar em caso de óbito e de incapacitação total permanente. No Brasil,<br />

em casos de óbito ou de incapacitação total permanente são debitados 6.000 dias;<br />

em outros tipos de perda, o número de dias a debitar é estabelecido pela Norma<br />

Regulamentadora nº 5 (NR 5) (Editora Atlas, 2001).<br />

144


5.6 Banco de dados<br />

Com os dados coletados, o autor construiu e gerenciou o banco de dados,<br />

utilizados a partir dos dados das fichas de investigação dos acidentes consolidados<br />

para os universos da empresa informante e analisada. Os dados das fichas de<br />

análises de materiais didático-organizacional foram consolidados pela empresa em<br />

estudo da seguinte forma:<br />

o Os formulários re<strong>sp</strong>ondidos pelos colaboradores foram integralmente<br />

aproveitados. Todos os dados quantificados e quantificáveis foram transformados<br />

em tabelas;<br />

o As re<strong>sp</strong>ostas as questões abertas foram tratadas do ponto de vista da<br />

freqüência e semelhança das re<strong>sp</strong>ostas, sendo objeto de comentários pertinentes.<br />

Podemos afirmar que nesta etapa, utilizou-se a metodologia de pesquisa de<br />

campo, através da realização de entrevistas com os funcionários que constituem o<br />

quadro de funcionários da empresa em estudo.<br />

Os sujeitos da pesquisa de campo foram trabalhadores de ambos os sexos,<br />

em diferentes faixas etárias e que atuam nos diferentes setores e turnos do quadro<br />

organizacional da empresa pesquisada.<br />

Foram obtidos junto ao Serviço E<strong>sp</strong>ecializado em Segurança e Medicina do<br />

Trabalho – SESMT, da empresa X, os seguintes materiais:<br />

2005 e 2007;<br />

- Cópias das Comunicações dos Acidentes de Trabalho, referentes aos anos<br />

- Fichas de análises de acidentes de trabalho referentes aos acidentes<br />

ocorridos no biênio 2005 / 2007;<br />

145


- Formulários de investigação de acidentes re<strong>sp</strong>ectivos aos acidentes<br />

ocorridos durante os anos de 2005 e 2007;<br />

- Cópia das análises psicológicas dos trabalhadores que sofreram acidente de<br />

trabalho ocorrido durante os anos de 2005 e 2007;<br />

2005 – 2006;<br />

- Quadros III, IV, V e VI de acordo com a NR-04 do MTE, referente ao biênio<br />

- Cópias de reuniões extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de<br />

Acidentes – CIPA.<br />

As informações contidas nos documentos supracitados, relativos à<br />

investigação de acidentes foram, conforme o caso, transcritas e/ou classificadas<br />

para uma ficha de entrada de dados de árvore de causas. A transcrição e a<br />

classificação foram feitas pelo autor, utilizando os instrumentos citados, elaborados<br />

de modo a permitir a classificação de informações. O material foi analisado para<br />

identificar:<br />

− Concepção de causas de acidentes (dicotomia do ato<br />

inseguro/condição insegura, teoria do dominó, disfunção em sistema ou outras);<br />

− Orientações relativas a investigações de acidentes (preparação,<br />

cuidados a serem adotados, recomendações propostas, rotinas de procedimentos,<br />

check-list, preservação de local, formas de registro dos achados e outras);<br />

− Recomendações de prevenção;<br />

− Outras referências a causa(s) e/ou investigação(s).<br />

146


Com os dados coletados, construiu-se e gerenciou-se um banco de dados<br />

conclusivo. Os dados das fichas de investigação de acidentes foram consolidados<br />

para o universo da empresa X, informante e posteriormente analisados.<br />

5.7 Acidentalidade X Atividade Laboral<br />

A tabela 5 retrata a situação fidedigna dos acidentes ocupacionais<br />

relacionados na empresa X, de acordo com os re<strong>sp</strong>ectivos setores que a constituem,<br />

durante o ano de 2005, conforme modelo do Quadro III constante na Norma<br />

Regulamentadora (NR-4), aprovada pela Portaria Nº. 3.214 de 08 de Junho de 1978.<br />

De acordo com a tabela 5, as variáveis selecionadas, foram subdivididas por setor<br />

considerando-se: o número absoluto de acidentes 190, o número absoluto com<br />

afastamento com período maior que 15 dias, o número absoluto com afastamento<br />

em um período menor ou igual há 15 dias, dias/homens perdidos, taxa de freqüência<br />

e índice de avaliação de gravidade durante a decorrência do ano de 2005.<br />

147


Tabela 5 - Acidentes de 2005, por número e setor.<br />

SETOR<br />

Nº<br />

ABSOLUTO<br />

Nº<br />

ABSOLUTO<br />

C/AFAST. <<br />

15 DIAS<br />

Nº<br />

ABSOLUTO<br />

COM<br />

AFAST. ><br />

15 DIAS<br />

DIAS<br />

HOMENS<br />

PERDIDOS<br />

TAXA DE<br />

FREQÜÊNCIA<br />

148<br />

ÍNDICE DE<br />

AVALIAÇÃO DE<br />

GRAVIDADE<br />

SERRARIA I 50 42 7 661 25,8945 13,2200<br />

SERRARIA II 13 11 2 405 6,7326 31,1538<br />

FABRICA I 58 46 12 2.052 30,0377 35,3793<br />

FABRICA I (FINGER) 12 10 2 865 6,2147 72,0833<br />

FABRICA II 10 10 0 96 5,1789 9,6000<br />

FABRICA III 13 12 1 815 6,7326 62,6923<br />

FABRICA IV 3 2 0 4 1,5537 1,3333<br />

FABRICA V 9 7 2 286 4,6610 31,7778<br />

EXPEDIÇÃO 3 3 0 11 1,5537 3,6667<br />

PREPARO 8 7 1 81 4,1431 10,1250<br />

MANUTENÇÃO ELÉTRICA 1 1 0 3 0,5179 3,0000<br />

MANUTENÇÃO MECÂNICA 2 2 0 5 1,0358 2,5000<br />

MECÂNICA DE VEICULOS 1 1 0 8 0,5179 8,0000<br />

CALDEIRA 2 2 0 19 1,0358 9,5000<br />

CARPINTARIA 3 3 0 12 1,5537 4,0000<br />

SERVIÇOS GERAIS 1 1 0 1 0,5179 1,0000<br />

TURBO<br />

TOTAL DO<br />

1 1 0 7 0,5179 7,0000<br />

ESTABELECIMENTO<br />

869<br />

190 161 27 5331 98,3992 306,0316<br />

Fonte: Dados primários, Padilha, 2007.<br />

A tabela 6 retrata a situação fidedigna dos acidentes ocupacionais<br />

relacionados na empresa X, de acordo com os re<strong>sp</strong>ectivos setores que a constituem,<br />

durante o ano de 2006, conforme o Quadro III constante na Norma<br />

Regulamentadora (NR-4), aprovada pela Portaria Nº. 3.214 de 08 de Junho de 1978.<br />

De acordo com a tabela, as variáveis selecionadas no ano de 2006 foram<br />

subdivididas por setor considerando-se: o número absoluto de acidentes, o número<br />

absoluto com afastamento com período maior que 15 dias, o número absoluto com<br />

afastamento em um período menor ou igual há 15 dias, dias/homens perdidos, taxa<br />

de freqüência e índice de avaliação de gravidade.


Tabela 6 - Acidentes de 2006 por número e setor.<br />

SETOR<br />

Nº.<br />

ABSOLUTO<br />

Nº.<br />

ABSOLUTO<br />

C/AFAST. ≤<br />

15 DIAS<br />

Nº.<br />

ABSOLUTO<br />

COM<br />

AFAST. ><br />

15 DIAS<br />

DIAS<br />

HOMENS<br />

PERDIDOS<br />

TAXA DE<br />

FREQÜÊNCIA<br />

ÍNDICE DE<br />

AVALIAÇÃO<br />

DE<br />

GRAVIDADE<br />

SERRARIA I 39 24 12 1380 20,4292 35,3846<br />

SERRARIA II 6 3 3 175 3,1430 29,1667<br />

FABRICA I 35 26 8 871 18,3339 24,8857<br />

FABRICA I (FINGER) 13 8 4 409 6,8097 31,4615<br />

FABRICA II 5 4 1 509 2,6191 101,8000<br />

FABRICA III 5 3 2 503 2,6191 100,6000<br />

FABRICA IV 2 1 1 66 1,0477 33,0000<br />

FABRICA V 5 3 2 604 2,6191 120,8000<br />

EXPEDIÇÃO 1 0 1 92 0,5238 92,0000<br />

ESTUFA 1 1 0 2 0,5238 2,0000<br />

MANUTENÇÃO ELÉTRICA 1 1 0 5 0,5238 5,0000<br />

MANUTENÇÃO MECÂNICA 4 2 2 85 2,0953 21,2500<br />

PÁTIO 1 0 1 101 0,5238 101,0000<br />

CALDEIRA 1 1 0 4 0,5238 4,0000<br />

CARPINTARIA 2 1 1 44 1,0477 22,0000<br />

RECURSOS HUMANOS 1 0 0 0 0,5238 0,0000<br />

FABRICA DE MERCADO<br />

INTERNO 1 0 1 128 0,5238 128,0000<br />

SERVIÇOS GERAIS 3 1 1 39 1,5715 13,0000<br />

LÂMINAS 1 1 0 6 0,5238 6,0000<br />

TURBO GERADOR<br />

TOTAL DO<br />

1 0 0 0 0,5238 0,0000<br />

ESTABELECIMENTO<br />

862<br />

128 80 40 5023 67,0496 871,3485<br />

Fonte: Dados primários, Padilha, 2007.<br />

Através da análise das tabelas 5 e 6, verificamos que no período de 24 meses<br />

o número de acidentes ocupacionais com afastamento chegou à marca de 318<br />

acidentes. Conforme já mencionado, nos 28 meses de estudo podemos constatar<br />

337 acidentes ocupacionais com afastamento, portanto, somente no ano de 2007,<br />

durante os quatro meses de Janeiro a Abril, já ocorreram 19 acidentes com<br />

afastamento.<br />

Vale a pena destacar que, apesar do item setor ou posto de trabalho ter<br />

entrado na análise, foi possível identificar um setor característico na indústria<br />

madeireira: a serraria; e um setor característico de uma empresa que trabalha com<br />

beneficiamento de madeira: o pré-corte (efetuado na linha de destopadeiras<br />

149


presentes na fábrica I). O contato com máquinas em movimento e, principalmente, o<br />

contato com as serras (circular e serra fita), que geram as mutilações maiores e<br />

permanentes decorrentes das amputações de dedos, mãos e outras partes de<br />

membros superiores, constituem os cenários mais típicos desse setor industrial. As<br />

amputações representam o tipo mais grave de lesão, quer pelo maior tempo de<br />

afastamento do trabalho – geralmente mais de trinta dias – quer por estar<br />

relacionada a algum grau de invalidez imposta ao trabalhador.<br />

Foi possível constatar ainda no estudo que a indústria de transformação da<br />

madeira é uma atividade considerada insalubre, pois o ambiente de trabalho<br />

apresenta ruído acima dos limites de tolerância previstos na legislação do Ministério<br />

do Trabalho. Assim, menores estão proibidos de trabalhar nesta atividade. De<br />

acordo com a legislação vigente, não foram encontrados trabalhadores no presente<br />

estudo com menos de 18 anos.<br />

A atividade profissional (ocupação) registrada na CAT nos permitiu que se<br />

fizesse uma análise mais detalhada sobre esta variável. Através da leitura e análise<br />

dos dados e informações contidas nas CAT, pode-se observar que dos 96% dos<br />

trabalhadores registrados estavam cumprindo suas atividades de acordo com a CBO<br />

(Código Brasileiro de Ocupação), e de acordo com seus registros em carteira.<br />

Apenas 4% dos acidentados desenvolviam atividades diversas daquela do registro<br />

no momento do acidente, ou seja, observou-se que ocorria desvio de função entre<br />

os acidentados, principalmente entre a função do trabalhador (na CAT denominada<br />

como ocupação) e a atividade que ele exercia no momento do acidente.<br />

A tabela 7 mostra a distribuição dos acidentados, segundo faixa etária. Dos<br />

611 acidentados, 222 acidentados (36,33%) eram jovens com idade variando entre<br />

18 a 30 anos de idade. Em 347 acidentes (56,79%), a idade do acidentado esteve<br />

150


entre 31 a 45 anos de idade. Em 42 (6,89%) casos, a idade da vitima variou entre 46<br />

e 60 anos de idade. A idade média do acidentado foi de 34,7 anos.<br />

Tabela 7- Acidentes entre 2005 e 2007 segundo faixa etária.<br />

Faixa etária<br />

Acima de 18 a 30 anos<br />

31 a 45 anos<br />

46 a 60 anos<br />

Fonte: Dados primários, Padilha, 2007.<br />

Acidentes<br />

Número %<br />

222<br />

347<br />

42<br />

36,33<br />

56,79<br />

6,89<br />

Total 611 100<br />

A tabela 8 mostra a distribuição dos acidentes, segundo a causa externa dos<br />

mesmos. Os grupos de causas mais freqüentes foram: amputação 9 (1,5%)<br />

acidentes; corpos estranhos (olhos) em 43 (7,0%); entorses / luxações em<br />

71(11,6%); escoriações, em 84 (13,7%); esmagamentos em 22 (3,6%); ferida<br />

contusa, em 154 (25,2%); ferida incisa, em 86 (14,1%); ferida perfurante, em 25<br />

(4,1%); queimadura, em 9 (1,5%); traumatismo, em 105 (17,2%); outros, em 3<br />

(0,5%) acidentes.<br />

A tabela 9 mostra a distribuição de palavras, expressões ou grupo de<br />

expressões referentes a comportamentos do acidentado, usadas nas descrições dos<br />

acidentes, elaboradas pelo SESMT da empresa ora estudada e registradas no<br />

campo destinado à descrição do Acidente do Trabalho. Portanto, se referem às<br />

conclusões da investigação conduzida pela empresa. Em 409 (67%) das 611<br />

investigações, foi usada a expressão ato inseguro; em 202 (33%) houve o registro<br />

da expressão condição insegura.<br />

151


Tabela 8 - Acidentes do trabalho, segundo tipo de lesão ocasionada entre 2005<br />

– 2007.<br />

Amputação<br />

Corpo Estranho<br />

Entorse / Luxação<br />

Escoriações<br />

Esmagamentos<br />

Ferida Contusa<br />

Ferida Incisa<br />

Ferida Perfurante<br />

Queimadura<br />

Traumatismo<br />

Outros<br />

Fonte: Dados primários, Padilha, 2007.<br />

Tipo da Lesão Número %<br />

9<br />

43<br />

71<br />

84<br />

22<br />

154<br />

86<br />

25<br />

9<br />

105<br />

3<br />

1,5<br />

7,0<br />

11,6<br />

11,7<br />

3,6<br />

25,2<br />

14,1<br />

4,1<br />

1,5<br />

17,2<br />

0,5<br />

Total 611 100,0<br />

Tabela 9- Resultado de investigação entre 2005 – 2007.<br />

Palavras, expressões ou grupo de expressões Número %<br />

Ato Inseguro<br />

Condição Insegura<br />

Fonte: Dados primários, Padilha, 2007.<br />

409<br />

202<br />

67,0<br />

33,0<br />

Total 611 100,0<br />

O fato de constar, em todas as investigações, e na própria descrição do<br />

evento já incluir esses tipos de palavras e expressões as mesmas não devem ser<br />

meno<strong>sp</strong>rezadas, pois revela julgamentos negativos em relação a supostos<br />

152


comportamentos do acidentado, em etapa da investigação que por sua vez deveria<br />

estar voltada para a reconstituição do evento.<br />

Em nenhum dos 611 acidentes foram encontradas palavras ou expressões<br />

que implicassem atribuição de sua ocorrência ao azar ou má sorte do trabalhador, à<br />

vontade divina, a uma fatalidade ou algo semelhante. Esse achado corre<strong>sp</strong>onde ao<br />

e<strong>sp</strong>erado em registro de investigação, uma vez que o instrumento adotado não<br />

explora e nem registra as opiniões dos trabalhadores acerca de sua visão sobre<br />

causas dos acidentes.<br />

O horário da ocorrência dos acidentes ao longo do dia permitiu verificar em<br />

que períodos ocorrem maior número de acidentes. Através deste estudo podemos<br />

constatar que não houve diferenças significativas entre o número de ocorrências e o<br />

período ou turno de trabalho determinado e utilizado pela empresa “X”. Uma<br />

conclusão, no entanto, podemos afirmar, que durante o período compreendido entre<br />

o primeiro turno de trabalho estabelecido pela administração da empresa “X” (05:00h<br />

– 13:40h) e o segundo turno (13:40h – 22:00h), integra-se a estes dois turnos o turno<br />

“comercial” (07:50h – 17:40h), justamente os períodos que proporcionalmente<br />

ocorreram o maior numero de acidentes e que justamente são os períodos de<br />

trabalho em que estão presentes na empresa o maior número de pessoas que<br />

integram o quadro administrativo da mesma.<br />

Entre todos os acidentes registrados, observou-se uma distribuição totalmente<br />

aleatória no que diz re<strong>sp</strong>eito à hora de ocorrência. Não houve significância a<br />

determinado horário, se ocorreu no inicio da jornada, na primeira hora, meio da<br />

jornada, terceira hora ou próximo ao seu término. Não conseguimos determinar, da<br />

mesma forma, se as ocorrências foram próximas as pausas para alimentação ou<br />

após as refeições, principalmente, em função do número elevado de acidentes<br />

153


constatados e ao longo período de estudo (28 meses). Contudo, essa relação<br />

precisa ser investigada em outra oportunidade, em estudo e<strong>sp</strong>ecífico.<br />

Ferreira & Valenzuela (1998), ao estudar essa variável em acidentes de<br />

trabalho ocorridos em 1991 em Porto Alegre, registraram igualmente dois momentos<br />

de maior número de acidentes: um às 10h, com 12% (entre 9h e 11h com 29%) dos<br />

casos e às 15h com 9% (15h às 17h com 24%) dos casos. O estudo registrou<br />

igualmente uma deflexão entre 12h e 13h.<br />

A tabela 10 mostra a distribuição dos acidentes, segundo turno de trabalho<br />

devidamente e<strong>sp</strong>ecificado. Os períodos de ocorrência mais freqüente foram: turno I<br />

– manhã (05:00h – 13:40h) 180 (29,5%) acidentes; turno II – tarde (13:40h –<br />

22:00h) 157 (25,7%); turno III – noite (22:00h – 05:00h) 138 (22,6%); turno comercial<br />

(07:50h – 17:40h) 86 (14,0%) e turno de revezamento (6h) 50 (8,2%).<br />

Tabela 10 - Acidentes do Trabalho, segundo turno de trabalho, entre 2005 –<br />

2007.<br />

Turno de Trabalho Número %<br />

1 – Manhã (05:00h – 13:40h)<br />

2 – Tarde (13:40h – 22:00h)<br />

3 - Noite (22:00h – 05:00h)<br />

Comercial (07:50h – 17:40h)<br />

Revezamento (6 horas)<br />

Fonte: Dados primários, Padilha, 2007.<br />

180<br />

157<br />

138<br />

86<br />

50<br />

29,5<br />

25,7<br />

22,6<br />

14,0<br />

8,2<br />

Total 611 100,0<br />

A análise dos agentes causadores de acidentes, demonstrada através da<br />

Tabela 11, possibilitou também identificação de dez grupos de agentes causadores<br />

de acidentes, cujas características permitem compreender e sintetizar esses eventos<br />

154


na indústria madeireira em estudo. Podem-se determinar as lesões mais típicas<br />

relacionadas a determinados tipos de agentes, bem como em que circunstâncias<br />

esses acidentes ocorreram.<br />

As condições do ambiente industrial, condições de máquinas e equipamentos<br />

e presença de proteções adequadas, presença de programas de capacitação<br />

e<strong>sp</strong>ecíficos e investimentos na área de saúde do trabalhador são condições citadas<br />

como re<strong>sp</strong>onsáveis pelo auxilio no controle dos acidentes ocupacionais.<br />

Confirmando as citações, a interpretação do observado no estudo demonstra<br />

que: no cenário 1, as lesões estão mais relacionadas com problemas decorrentes de<br />

traumatismos ocasionados por blocos de madeira que por algum motivo se<br />

de<strong>sp</strong>rendem das máquinas e atingem os funcionários; no cenário 2, com a<strong>sp</strong>ectos<br />

ergonômicos e ou da organização do processo de trabalho, quando do uso de<br />

ferramentas; no cenário 3, com a<strong>sp</strong>ectos relacionados ao trabalho com máquinas; no<br />

cenário 4, com materiais em processo de beneficiamento; no cenário 5, as lesões<br />

decorrem principalmente da falta de proteção em mesas ou contato com esteiras<br />

tran<strong>sp</strong>ortadoras; no cenário 6, as lesões estão relacionadas a problemas de postura<br />

e movimentos indevidos do corpo; no cenário 7, com partículas, fagulhas, estilhaços<br />

ou rebarbas presentes nos processos de produção; no cenário 8, lesões<br />

relacionados a ambientes quentes; no cenário 9, as lesões decorrem do uso<br />

indevido de veículos industrias e no cenário 10, a outros fatores indeterminados.<br />

Para cada notificação de lesão superficial, foram registrados 1,3 casos de<br />

lesões de partes moles profundas. Parece antagônico acreditar que essa seja a real<br />

relação entre estes dois tipos de lesões, isto é, que ocorram mais lesões graves do<br />

que leves. É possível afirmar com toda certeza que isto não ocorre pela sub-<br />

notificação das lesões leves, aquelas que não implicariam em afastamento do<br />

155


trabalhador, ou que necessitariam de poucos dias de afastamento. A empresa<br />

realiza a investigação de todos os acidentes, independente de sua gravidade. O<br />

número de quase acidentes, ou seja, ocorrências que por algum motivo não se<br />

transformaram em um acidente, por exemplo: “aquele corpo estranho que atingiu o<br />

supercílio do trabalhador e não o interior de seu globo ocular”. Porém como já<br />

mencionamos em outro momento a sub-notificação dos acidentes de trabalho é uma<br />

realidade constante em Caçador (SC). Aqueles acidentes que ocorrem com lesões<br />

leves freqüentemente não são notificados.<br />

Tabela 11- Agentes causadores das lesões e freqüência entre 2005 – 2007.<br />

Agentes Causadores das Lesões Número %<br />

Blocos de Madeira<br />

Ferramentas<br />

Máquinas<br />

Materiais em processos<br />

Mesas / Esteiras<br />

Posturas e movimentos do corpo<br />

Partículas, fagulhas, estilhaços e rebarbas<br />

Altas temperaturas<br />

Veículos industriais / automotores<br />

Outros<br />

Fonte: Dados primários, Padilha, 2007.<br />

30<br />

58<br />

134<br />

124<br />

68<br />

44<br />

55<br />

31<br />

32<br />

35<br />

4,9<br />

9,5<br />

22,0<br />

20,3<br />

11,0<br />

7,2<br />

9,1<br />

5,1<br />

5,2<br />

5,7<br />

Total 611 100,0<br />

156


A tabela 12 mostra a distribuição dos acidentes, segundo tipo da lesão<br />

devidamente e<strong>sp</strong>ecificada. A partir da divisão em quatro regiões distintas, foi<br />

possível constatar que as partes do corpo atingidas com maior freqüência foram:<br />

cabeça 52 (8,5%) acidentes; tronco 113 (18,5%) acidentes; membros superiores 356<br />

(58,3%) acidentes e membros inferiores 90 (14,7%) acidentes.<br />

Tabela 12- Acidentes do trabalho, segundo local da lesão, entre 2005 – 2007.<br />

Turno de Trabalho Número %<br />

Cabeça<br />

Tronco<br />

Membros Superiores<br />

Membros Inferiores<br />

Fonte: Dados primários, Padilha, 2007.<br />

52<br />

113<br />

356<br />

90<br />

8,5<br />

18,5<br />

58,3<br />

14,7<br />

Total 611 100,0<br />

A compreensão e a visualização dos cenários típicos possibilitam o<br />

planejamento de medidas gerais e e<strong>sp</strong>ecíficas na prevenção dos acidentes. A<br />

constatação de que determinado tipo de acidente ocorre mais em certos setores da<br />

indústria, ou está envolvido a certo tipo de equipamento ou máquina, auxilia o<br />

desenvolvimento de ações pontuais e diretas no ambiente do trabalho e ações com<br />

o trabalhador.<br />

A tabela 13 mostra a distribuição das “medidas propostas”, registradas nas<br />

fichas de investigação dos 611 acidentes, de acordo com grupo de medidas. Os<br />

grupos de medidas “Mudanças de comportamento e atitudes”, no desenvolvimento<br />

das atividades totalizaram 139 (22,7%) recomendações. Tendo em vista que o<br />

preenchimento das fichas de investigação ser sempre confeccionadas na forma de<br />

157


entrevistas entre o acidentado e os re<strong>sp</strong>onsáveis técnicos da segurança ocupacional<br />

da empresa, merece atenção e<strong>sp</strong>ecial, o fato, e servirá como um dos temas da<br />

conclusão de nosso estudo, que a “Capacitação, participação em palestras e cursos<br />

técnicos” totalizaram 105 (17,2%) recomendações; uso correto e permanente de<br />

“Equipamentos de proteção individual” totalizou 23 (3,8%) recomendações. A<br />

mudança sugerida, com mais freqüência foi a de realizações de “Manutenção” em<br />

máquinas e equipamentos industriais, “Avaliações e In<strong>sp</strong>eções” preventivas, por<br />

parte do setor de manutenção industrial e elétrica da empresa “X”. Em 27 (4,4%)<br />

casos, houve sugestão de colocação ou melhoria de “Sinalização de segurança”;<br />

somadas têm-se 55 (9,1%) medidas propostas que se referem às mudanças na<br />

“Organização / Layout”, nos ambientes onde ocorrem os acidentes, pois, considerou-<br />

se que a falta de organização do ambiente ocupacional acarretaram diversos<br />

acidentes. A inclusão de “Equipamentos de Proteção Coletiva” totalizou 13 (2,13%)<br />

casos de sugestões para minimização dos acidentes de trabalho; Do total das 611<br />

sugestões averiguadas, apenas 21 (3,4%), sugerem a “Introdução de mudanças<br />

operacionais e a adoção de novas normas de segurança ocupacional” e 27 (4,4%)<br />

casos sugestões genéricas, sem e<strong>sp</strong>ecificação de objetivos e/ou conteúdos.<br />

158


Tabela 13 - Medidas propostas nas investigações de acidentes e incidentes<br />

entre 2005 – 2007.<br />

Agentes Causadores das Lesões Número %<br />

Mudanças de comportamento / atitudes<br />

Capacitação, palestras e participação em cursos<br />

técnicos<br />

Equipamentos de proteção individual<br />

Manutenção, avaliações e in<strong>sp</strong>eções de segurança<br />

Sinalização de segurança<br />

Organização / Layout<br />

Equipamentos de proteção coletiva<br />

Introdução de mudanças operacionais e adoção de<br />

novas normas de segurança ocupacional<br />

Outros<br />

Fonte: Dados primários, Padilha, 2007.<br />

139<br />

105<br />

23<br />

201<br />

27<br />

55<br />

13<br />

21<br />

27<br />

22,7<br />

17,2<br />

3,7<br />

33,0<br />

4,3<br />

9,1<br />

2,2<br />

3,4<br />

4,4<br />

Total 611 100,0<br />

Neste estudo, a proporção de medidas dirigidas a mudanças de<br />

comportamentos dos acidentados foi inferior à observada no estudo de Binder,<br />

Azevedo e Almeida (1997), que atingiu 72,95 das propostas. Segundo Levanthal e<br />

col. (1965), o uso de orientações e<strong>sp</strong>ecificas para a ação seria condição necessária,<br />

mas não suficiente, para a implementação de mudanças de comportamento com<br />

vistas à prevenção de acidentes. As medidas propostas na empresa estudada foram<br />

genéricas e semelhantes às já observadas em estudo de Binder e col. (1997).<br />

Carpentier-Roy e col. (1998) afirmam que a existência de uma “cultura do<br />

oficio” dos trabalhadores, reconhecida pelos integrantes dos níveis hierárquicos<br />

superiores da empresa, seria favorecida por iniciativas de formação e<strong>sp</strong>ecifica e<br />

poderia estimular a condição de sentir-se pertencente e integrado ao grupo dos<br />

trabalhadores da empresa. Essa condição também foi apontada por Dejours (1993a,<br />

1997) como de grande importância para a confiabilidade dos sistemas. A abordagem<br />

159


preventiva proposta na empresa estudada perde a oportunidade de utilizar o<br />

processo de investigações de acidentes para o aprendizado organizacional, através<br />

da exploração desse sentimento de “ser parte” de um grupo.<br />

Assim, um a<strong>sp</strong>ecto que chama a atenção, quando se observam os dados<br />

acima, é a pobreza das recomendações. Se a análise das descrições de acidentes e<br />

de suas causas apuradas ou conclusões já revela falhas, a comparação de seus<br />

achados com aqueles das recomendações de prevenção revela quadro ainda mais<br />

precário: fatores causais registrados como tal deixam de ser considerados em<br />

proporção que aumenta quando se trata de a<strong>sp</strong>ectos ligados à gestão da<br />

produção/organização do trabalho, mas que não é de<strong>sp</strong>rezível se o fator causal é de<br />

natureza técnica ou ambiental. O predomínio de medidas genéricas ligadas a<br />

comportamentos e/ou características de acidentados, nas recomendações,<br />

complementa o quadro de precariedade das investigações de acidentes e representa<br />

fato adicional no processo de atribuição de causa, culpa e re<strong>sp</strong>onsabilidade às<br />

vítimas de acidentes.<br />

Essa precariedade torna-se mais grave devido ao divórcio que revela existir<br />

entre as análises de acidentes e do trabalho em sua totalidade. No entanto, esses<br />

achados mostram que a mesma separação existe, tanto em relação à per<strong>sp</strong>ectiva do<br />

aprendizado organizacional, desenvolvida por estudiosos de comportamentos face<br />

ao perigo, quanto à da análise da atividade desenvolvida pela corrente francesa da<br />

Ergonomia.<br />

Por que as condições organizacionais são as mais negligenciadas na<br />

exploração das análises conduzidas na empresa? Este estudo não explorou essa<br />

questão com os atores re<strong>sp</strong>onsáveis pelas análises, porém é possível formular<br />

algumas hipóteses a esse re<strong>sp</strong>eito.<br />

160


As referências à organização do trabalho da empresa, obtida nas<br />

investigações de acidentes, aparecem de modo isolado, não explorando de forma a<br />

ensejar um diagnóstico da origem de acidentes que propicie a identificação de<br />

pontos de convergência ou problemas cuja abordagem possa mostrar-se de<br />

interesse da segurança e dos gestores da produção. Nessas condições torna-se<br />

quase impossível a tarefa de sensibilização da empresa para a adoção de<br />

abordagem que integre a problemática dos acidentes com aquela do seu modelo de<br />

eficácia de produção.<br />

Na empresa estudada, não há a adoção de estratégias de prevenção<br />

baseadas em cada um de seus a<strong>sp</strong>ectos identificados. Alguns acidentes ocorreram<br />

durante a realização de horas extras. No entanto não há registros de<br />

recomendações de prevenção formuladas para a correção desse fator. Ele é<br />

simplesmente “esquecido”.<br />

A identificação de a<strong>sp</strong>ectos da organização do trabalho na análise de<br />

acidentes constitui oportunidade perdida para o desencadeamento de ações que<br />

levem ao diagnóstico da complexidade da situação que está na origem dos<br />

acidentes. Uma investigação quando adequadamente utilizada, permite identificar<br />

pontos críticos da atividade desenvolvida na empresa, momentos de gestão<br />

temporal da produção, de gestão de demandas que ultrapassem as capacidades de<br />

recursos técnicos e humanos existentes no sistema, entre outros que ensejam a<br />

adoção de estratégias de recuperação que podem fracassar e, direta ou<br />

indiretamente, levar ao acidente. Sua identificação deve gerar solicitações de<br />

análises complementares e medidas de prevenção.<br />

161


Em seu conjunto, esses achados indicam que, na empresa estudada, a<br />

análise de acidentes é vivenciada como formalidade burocrática e como instrumento<br />

de controle do potencial de questionamento que poderia advir desse processo.<br />

162


6 PREVENÇÃO DE ACIDENTES NUMA INDÚSTRIA MADEIREIRA DE SANTA<br />

CATARINA: ALGUNS PONTOS DE REFERÊRENCIA<br />

Ao longo deste capítulo citaremos indicadores de referencia, considerados os<br />

causadores dos acidentes do trabalho provenientes de fenômenos resultantes de<br />

rede de múltiplos fatores em interação. Dada a heterogeneidade dos processos<br />

produtivos da industria e a di<strong>sp</strong>aridade dos estágios de desenvolvimento da<br />

segurança do trabalho, eles continuam constituindo um desafio em termos de<br />

prevenção.<br />

Alguns indicadores epidemiológicos citados anteriormente e a noção de<br />

tipologia de acidentes fazem parte do rol de "ferramentas" utilizadas para descrever<br />

as características de situações que foram capazes de gerar acidentes do trabalho.<br />

Os indicadores são abordados em item e<strong>sp</strong>ecífico, cabendo colocar que, os<br />

indicadores de referência aludidos nos subtítulos referem-se aos acidentes que<br />

ocorrem em diversas situações em que prevalecem os acidentes do trabalho, isto é,<br />

que ocorrem em sistemas com taxas de freqüência de acidentes variadas, com<br />

incorporação tecnológica elevada ou muito elevada, nos quais a participação de<br />

fatores relacionados à organização do trabalho e ao gerenciamento da empresa na<br />

ocorrência dos acidentes do trabalho é negligenciável e o conhecimento dos<br />

a<strong>sp</strong>ectos subjetivos envolvidos no trabalho é de grande importância para a<br />

prevenção.<br />

É preciso ter em mente que os acidentes do trabalho constituem objeto de<br />

interesse de diferentes áreas do conhecimento no interior da industria, cujo estudo<br />

requer o concurso de diversas e<strong>sp</strong>ecialidades, para que seus múltiplos a<strong>sp</strong>ectos<br />

jurídicos, sociais, psicológicos, médicos, ergonômicos, de engenharia, dentre<br />

163


outros), possam ser mais bem explorados e conhecidos.<br />

O fato de o trabalho real, em maior ou menor grau, diferir sempre do trabalho<br />

prescrito constitui a<strong>sp</strong>ecto freqüentemente negligenciado, levando a explicações<br />

simplistas acerca da origem dos acidentes, que seriam fruto de desobediência a<br />

regras e/ou a prescrições.<br />

Além de dominar as habilidades técnicas requeridas pelas tarefas a serem<br />

executadas, os trabalhadores precisam integrar-se ao coletivo da empresa, processo<br />

que implica estabelecer relações com colegas e chefias, conhecer regras formais e<br />

informais, desvendar o "clima" ou ambiente psicossocial da empresa e aprender a<br />

utilizar procedimentos e estratégias adotados, aceitos ou tolerados - visando superar<br />

a variabilidade e as incertezas presentes na situação real de trabalho. Nesse<br />

sentido, é fundamental que os mecanismos cognitivos e afetivos dos seres humanos<br />

no trabalho sejam levados em consideração.<br />

Uma das conseqüências da evolução da concepção de acidentes, verificadas<br />

na industria ora estudada, tem sido a crescente compreensão da inutilidade de<br />

recomendações de prevenção como "prestar mais atenção", "conscientizar", "tomar<br />

mais cuidado" e assemelhadas. Firma-se o entendimento de que o trabalho<br />

desenvolvido em condições em que a segurança depende exclusivamente no<br />

desempenho do indivíduo na tarefa, exigindo a manutenção de grau vigília<br />

incompatível com as capacidades humanas, configura "acidente e<strong>sp</strong>erando para<br />

acontecer" sendo, portanto, inaceitável.<br />

Devido à diversidade dos processos de produção e de trabalho, com graus<br />

variados de incorporação tecnológica e enorme variabilidade de condições de<br />

segurança do trabalho, a prevenção de acidentes de trabalho na industria<br />

madeireira, do ponto de vista técnico, apresenta numerosos complicadores.<br />

164


O ponto de partida para definir os indicadores de referência é a abordagem<br />

de alguns elementos que compõem os programas de gestão da segurança e saúde<br />

ocupacional (SSO) na empresa, que constituirão o objeto do estudo e observação.<br />

Para a implementação desse programa, três a<strong>sp</strong>ectos foram importantes. Primeiro,<br />

compreender o elevado índice de acidentes do trabalho na empresa ora estudada.<br />

Segundo, compreender a cultura organizacional. Terceiro, dominar o processo de<br />

trabalho identificando todos os pontos e as interações com equipamentos,<br />

instalações, técnicas e instrumentos.<br />

na empresa:<br />

São três elementos básicos que envolvem os programas de gestão de SSO<br />

a) A<strong>sp</strong>ectos culturais: as percepções e práticas da empresa em relação à<br />

segurança e saúde ocupacional. As práticas de SSO são definidas e fundamentadas<br />

nas concepções e no valor que se confere ao assunto.<br />

b) A<strong>sp</strong>ectos técnicos: ferramentas e técnicas utilizadas na identificação e no<br />

controle dos riscos existentes nas atividades laborais. As ferramentas de SSO são<br />

concebidas e implementadas para corrigir o que se pretende corrigir. Ferramentas<br />

de SSO, por mais aprimoradas que sejam não operam milagres.<br />

c) A<strong>sp</strong>ectos ligados a objetivos e resultados: o que a empresa<br />

verdadeiramente pretende com os programas de SSO idealizados e implementados.<br />

A definição do que se pretende com as ações de SSO constitui-se no principal<br />

elemento de sucesso e/ou de insucesso nas ações de SSO na empresa.<br />

Dentre os diversos elementos que envolvem a gestão de segurança e saúde<br />

ocupacional (SSO), inclusive os três aqui enumerados – cultura de segurança,<br />

ferramentas e objetivos – avaliados em termos de importância; sem dúvida, os<br />

a<strong>sp</strong>ectos culturais, representam, de longe, o que há de mais significativo para<br />

165


facilitar, inibir ou inviabilizar o sucesso desse programa. Por mais elaborado que seja<br />

um programa de SSO, e por melhor que sejam as ferramentas por ele<br />

di<strong>sp</strong>onibilizadas para o diagnóstico e a solução dos riscos ocupacionais do trabalho,<br />

se não houver, primeiro um sistema consistente de gestão em SSO proporcionando<br />

sustentação aos programas implementados e principalmente a participação<br />

compromissada de todos os envolvidos em suas ações, e<strong>sp</strong>ecialmente do quadro de<br />

comando da empresa, em todos os níveis, os resultados por ele produzidos serão<br />

limitados, tanto do ponto de vista do que poderá ser feito – identificação e solução<br />

dos riscos ambientais no trabalho – quanto da manutenção das correções e<br />

principalmente no combate sistemático ao surgimento de situações novas,<br />

semelhantes às que foram corrigidas. Já, anteriormente citado, a empresa ora<br />

estudada, muito investiu na melhoria das condições de trabalho, - sendo possuidora<br />

da melhor tecnologia industrial, atualmente existente no ramo madeireiro – corrigindo<br />

muitas falhas, mas nem sempre mantendo o que foi corrigido, e menos ainda<br />

prevenindo o surgimento de situações idênticas às que foram objeto de correção.<br />

Esse paradoxo, resultante da precariedade dos sistemas de SSO que pudessem<br />

favorecer as ações de controle, termina transformando a gestão de SSO em um<br />

sistema sem solução , onde o que se faz é como se nada tivesse sido feito.<br />

Em função dos traços da cultura de SSO, encontrados na empresa, objeto do<br />

estudo, a questão de segurança e saúde ocupacional, não tem sido tratado da forma<br />

como deveria ser tratada, quer seja por parte da empresa, por parte de seus<br />

gestores, quer seja pelos trabalhadores, notadamente pelas suas representações –<br />

os sindicatos.<br />

Neste capitulo foi possível elucidar os principais problemas existentes e que<br />

são considerados os causadores dos elevados índices de acidentalidade, na gestão<br />

166


de segurança e saúde ocupacional, que dificultam e, em certas circunstâncias, até<br />

mesmo inviabilizam o aperfeiçoamento e conseqüentemente o amadurecimento dos<br />

programas de SSO, da empresa X, entre outro, são os que seguem:<br />

6.1 O SISTEMA DE GESTÃO EM SSO<br />

Dentre os fatores que concorrem para manter a segurança e saúde no<br />

trabalho em segundo plano na empresa “X”, com desempenho muito aquém do<br />

e<strong>sp</strong>erado, figura-se a ausência de um Sistema de Gestão de SSO com consistência<br />

suficiente para comportar e suportar os diversos “Programas de SSO” que são<br />

implementados na empresa.<br />

Há uma enorme preocupação, de parte dos profissionais do SESMT, em criar<br />

e aprimorar ferramentas técnicas voltadas para a identificação e avaliação dos riscos<br />

no trabalho com vistas ao seu controle, sem se dar conta de que essas ferramentas<br />

não têm vida própria, não existem por sim mesma. A funcionalidade (praticidade)<br />

dessas ferramentas reside na aplicação de outras ferramentas que deveriam compor<br />

o sistema de SSO, tão ou mais importante do que as primeiras. Trata-se de<br />

ferramentas administrativas, destinadas a orientar e controlar a aplicação das<br />

ferramentas técnicas.<br />

A gestão da produção, utilizada na empresa, atualmente, tão eficiente e tão<br />

debatida diariamente, di<strong>sp</strong>onibiliza e usa, com firmeza, um elenco de ferramentas<br />

técnicas, orientadas e controladas por meio de ferramentas administrativas<br />

derivadas das políticas gerencias e do departamento de recursos humanos da<br />

empresa. Os gestores da produção são suficientemente esclarecidos de suas<br />

re<strong>sp</strong>onsabilidades em relação às suas atribuições e de como cumpri-las. Conhecem<br />

167


e praticam os instrumentos de medida de sucesso e sabem, com a mesma<br />

desenvoltura, o que está em jogo quando cometem falhas, principalmente quando as<br />

falhas colocam em risco o sistema produtivo e sabem o que fazer quando os<br />

indicadores de produção não são alcançados conforme o planejado. O mesmo não<br />

ocorre com as questões de SSO, salvo no discurso ou quando ocorre um acidente<br />

“grave” que provoca ranhuras na imagem da empresa. A clarividência desses<br />

critérios entre os dois setores é um reflexo da situação muito bem determinada neste<br />

trabalho e também demonstra a importância conferida à Segurança e a Produção<br />

pela empresa “X”.<br />

A ausência verificada de ferramentas administrativas para a orientação e<br />

condução dos Programas de SSO na empresa, demonstra que os gestores<br />

(supervisores) das áreas produtivas não são suficientemente informados do que lhe<br />

compete fazer em relação à segurança no trabalho e da mesma forma, o que<br />

deveria ser avaliado e mensurado. Se as metas de SSO não suficientemente claras<br />

e nem há definição de como atingi-las, as cobranças não fogem a regra. Verificou-se<br />

que no tocante às metas de produção, além da preocupação no seu<br />

estabelecimento, na definição de como atingi-las, há um elenco de medidas<br />

administrativas prontas, que são usadas na correção do que deu errado. Aliás, é<br />

conveniente ressaltar, que muito esforço tem-se feito atualmente para a antecipação<br />

dos erros como iremos verificar em nossas considerações finais.<br />

168


6.2 ENVOLVIMENTO DA EMPRESA<br />

Não é próprio da cultura empresarial brasileira o corpo diretivo das empresas<br />

se envolverem, direta ou concretamente, com as questões de segurança e saúde<br />

ocupacional, salvo quando da ocorrência de algum distúrbio nos setores que as<br />

compõem – acidentes graves – que, além de causarem danos humanos e materiais,<br />

provocam estragos na imagem das empresas, colocando seus dirigentes em<br />

situação de desconforto perante o público interno e principalmente perante o público<br />

externo, com prejuízos irreparáveis à imagem de suas organizações.<br />

De maneira não muito diferente, na empresa “X”, os prepostos da direção<br />

(supervisores de área e produção), sobretudo das áreas de risco – por não se<br />

considerarem ou não terem sido, formalmente, considerados pela alta direção como<br />

re<strong>sp</strong>onsáveis diretos pela promoção da segurança e saúde dos trabalhadores – se<br />

esquivam, de todas as maneiras possíveis, de assumirem, de fato, o papel de<br />

gestores e re<strong>sp</strong>onsáveis pelos programas de segurança e saúde ocupacional, diga-<br />

se de passagem, onerosos, prepostos designados pela alta direção.<br />

É notório que a empresa “X”, vem trabalhando, com afinco, na tentativa de<br />

reverter essa postura, prova-se a redução dos números de acidentes que ocorreram<br />

entre o ano de 2005 e 2006. E muitas, a de<strong>sp</strong>eito das dificuldades inerentes a<br />

qualquer mudança cultural, vêm realizando, com razoável sucesso. As razões do<br />

sucesso aparente, porém muito distante da necessidade e do desejado, localizam-se<br />

principalmente nas estratégias e ações sustentadas por uma política consistente de<br />

capacitação dos colaboradores em SSO, inteiramente apoiada pela alta direção da<br />

empresa ora estudada.<br />

169


É conveniente lembrar que uma política em SSO não se restringe a um único<br />

item, por exemplo, um “perfeito” cronograma de capacitação, o que com toda certeza<br />

a torna lacônica e, por este motivo, imprecisa. Essa referência, imprescindível ao<br />

bom andamento dos programas de SSO existente na empresa, não estão<br />

suficientemente explicitados e definidos. A imprecisão na definição de atribuições e<br />

de re<strong>sp</strong>onsabilidades, e<strong>sp</strong>ecialmente para o quadro de comando da empresa, nesse<br />

terreno, termina por incutir nos supervisores a idéia de que sua função na empresa,<br />

não é fazer segurança, mas nitidamente cuidar da produção. E essa idéia, pela<br />

mesma razão, é reforçada pelos critérios utilizados nas avaliações de desempenho<br />

implantadas constantemente na empresa “X” e re<strong>sp</strong>ondidas por todos os<br />

colaboradores da empresa. A aferição, e o que dela decorre, para medir<br />

desempenho, em relação a SSO, não é a mesma utilizada em relação aos itens de<br />

produção. No tocante a produção as metas são claramente definidas,<br />

acompanhadas, avaliadas e refeitas, sempre que se fizer necessário, utilizando-se<br />

de ferramentas e de critérios conhecidos e aceitos por todos. Já no tocante à SSO,<br />

as metas são lacônicas, ou pior ainda, irreais. Assim verificamos que as metas de<br />

SSO, não são definidas em dados concretos, em elementos exeqüíveis e<br />

mensuráveis, resultando disso a descrença (item à ser estudado), dos trabalhadores<br />

a todas as iniciativas da empresa neste terreno. E o pior dessa descrença esta no<br />

que ela representa para os trabalhadores e na associação que os mesmos fazem<br />

entre essa descrença e a imagem do SESMT, da empresa.<br />

Os altos índices de eventos indesejados na gestão de SSO na empresa “X”<br />

podem estar relacionados a motivos mais facilmente perceptíveis, verdadeiros ou<br />

falsos, não reduzindo ou excluindo, com isso, o peso da imprecisão na formulação<br />

de alguns itens ou da inexistência de uma política bem definida e clara em SSO,<br />

170


como: a falta de objetivos, falta de re<strong>sp</strong>onsáveis, não existência de metas e maior<br />

variabilidade de indicadores de desempenho em SST, ausência de atribuições e<br />

estratégias de ação, por exemplo.<br />

A maneira com que a empresa trata as questões de saúde e segurança é uma<br />

das principais causas de muitos desconfortos e até mesmo, constrangimentos,<br />

sofrido por eles, quando da ocorrência de acidentes graves, que carecem de<br />

esclarecimentos perante o publico externo e, sobretudo perante o conselho de<br />

gestores da re<strong>sp</strong>ectiva empresa. Porém, a alta executiva jamais tomará uma decisão<br />

que pudesse comprometer a organização baseada em informações que não sejam<br />

consistentes. Percebe-se uma incoerência na transferência das informações, ou<br />

seja, a segurança do trabalho é colocada em segundo plano não por que ela, de<br />

fato, requer esse tratamento, mas por insuficiência de informações que o referido<br />

setor repassa para a alta direção.<br />

O trabalhador, por vários motivos, pode ter cometido erros graves na<br />

execução de suas atividades, incluído negligencia e imprudência, mas também errou<br />

na tentativa de compensar a ausência de acertos que a organização não lhe<br />

ofereceu. Não há duvida de que a maioria esmagadora dos acidentes de trabalho<br />

ocorrido tiveram, como causa, uma ligação estreita com manifestações de<br />

comportamentos inadequados ou inseguros, ora de parte do trabalhador ora de seu<br />

facilitador que o manda ou permite trabalhar em desacordo com os procedimentos<br />

de trabalho. Nesse sentido, sem perder de vista a questão do comportamento, o que<br />

tem de ser estudado e corrigido, é o que esta dando origem ao comportamento. A<br />

filtragem das informações sobre as reais condições de trabalho, na empresa<br />

estudada, foi e certamente continuara sendo um problema cuja solução esbarra na<br />

cultura de SSO da empresa. Falta à alta direção informações detalhadas sobre o<br />

171


tema Segurança Ocupacional, e, não há como fugir à regra: o ato de mudar começa<br />

pelo conhecimento daquilo que se deseja mudar.<br />

6.3 AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL<br />

O número considerável de técnicas, normas e programas de segurança e<br />

saúde ocupacional, existentes na empresa X, ainda em função da cultura dominante,<br />

é concebido e orientado somente para o atendimento a legislação que di<strong>sp</strong>õem<br />

sobre a matéria. Ocorre ainda que os programas de SSO, existentes,<br />

fundamentados nesse princípio são, via de regra, pobres e de desempenho ruim, por<br />

várias razões, mas principalmente porque privilegiam as situações de risco que se<br />

apresentam em franco desacordo com a lei. É possível claramente listar alguns dos<br />

programas que apenas maquiam a segurança do trabalho na empresa estudada,<br />

sendo: Mapas de Risco, Ordens de Serviço, PPRA, PCMSO e CIPA, todos apenas<br />

cumprindo seus princípios “legalistas” e pouco envolvimento direto e<br />

compromissado dos gestores das áreas produtivas e dos trabalhadores.<br />

Paradoxalmente, por essa via, a empresa acaba gastando mais do que se estivesse<br />

controlando efetivamente seus ambientes de trabalho. Portanto, podemos afirmar<br />

que a empresa continua não protegendo os seus trabalhadores e, ainda, abre<br />

e<strong>sp</strong>aços ao acumulo de passivos, principalmente nos tempos atuais, no momento do<br />

pagamento da alíquota suplementar à aposentadoria e<strong>sp</strong>ecial.<br />

A crença de que o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e de<br />

eventuais notificações provenientes a partir da visita dos Órgãos Fiscalizadores junto<br />

a empresa, restabelece a conformidade legal da empresa em relação à segurança e<br />

a saúde no trabalho, porém, tem provocado aborrecimentos constantes para alta<br />

172


administração, simplesmente pelo fato de não ser esse expediente, em nenhum<br />

sentido, verdadeiro. A não conformidade entre os programas legais exigidos, para<br />

com a segurança e a saúde ocupacional é muito distante e por este motivo da<br />

inconveniência entre os altos índices de acidentes de trabalho ora estudados e a<br />

verdadeira orientação dos programas de SSO existentes na empresa.<br />

6.4 ATITUDES DO TRABALHADOR NA OCORRÊNCIA DOS ACIDENTES DE<br />

TRABALHO<br />

A cultura de SSO predominante na empresa estudada é notória em relação<br />

no estabelecimento do nexo causal dos acidentes e as atitudes e ações<br />

comportamentais do acidentado.<br />

É sabido que uma quantidade apreciável de acidentes do trabalho ocorridos<br />

na empresa “X” ou em qualquer parte do mundo tem suas origens no<br />

comportamento das vítimas, como conseqüência direta de erros no sistema de<br />

trabalho. Com relação a isso, são vários os indicadores relatados que demonstram<br />

esta afirmação. O que é mal compreendido é por que as pessoas se expõem, de<br />

maneira passiva, a determinadas condições de risco suscetíveis de lesá-las ou de<br />

matá-las, sem os reparos devidos, ainda que o reparo seja uma simples recusa do<br />

trabalho perigoso. Percebe-se, no entanto, que a recusa ao trabalho perigoso está<br />

prevista na política de SSO da empresa e na minuta de todos os treinamentos sobre<br />

SSO ministrados na empresa, porém, não sendo regularmente utilizada pelos<br />

trabalhadores ou não utilizada de forma nenhuma.<br />

Imaginar que o trabalhador se expôs a uma condição de risco que pode lesá-<br />

lo ou matá-lo simplesmente porque foi di<strong>sp</strong>licente, imprudente, negligente ou<br />

173


indisciplinado é ignorar os princípios naturais que orientam a preservação da vida e<br />

a não valorização dos determinantes do comportamento humano. Muitas vezes, foi<br />

possível verificar que os trabalhadores se comportaram de maneira equivocada no<br />

trabalho, em franca desobediência a determinadas normas de segurança,<br />

simplesmente porque não lhe foi proporcionada outra alternativa segura para<br />

executar, com a devida segurança o trabalho sem apreço. Nesse sentido é<br />

conveniente ressaltar que nem sempre o trabalhador é cobrado pela maneira como<br />

estava trabalhando, mas pelo resultado do seu trabalho. Daí a impulsão de se<br />

realizar o trabalho ainda que em desacordo com as e<strong>sp</strong>ecificações normativas do<br />

mesmo. Isso sem contar que muitos procedimentos de trabalho ou de segurança<br />

não são observados pelo simples fato de os trabalhadores julgá-los desnecessários.<br />

É notório que o comportamento positivo ou negativo do trabalhador, na sua<br />

relação com o trabalho depende fundamentalmente das condições oferecidas pelo<br />

trabalho, da carga do trabalho, da carga de capacitação a ele ofertada, da<br />

suscetibilidade do trabalhador no trato com as exigências presentes nos ambientes<br />

listados de trabalho e de sua vida, assim como da natureza, da intensidade e da<br />

duração da convivência com essas exigências.<br />

Do conjunto de fatores (exigências) identificadas no diagnóstico, que<br />

certamente contribuem, de forma significativa, na manifestação de comportamentos<br />

inadequados do trabalhador em relação ao seu trabalho, é possível destacar:<br />

a) Falta de identidade com trabalho, isto é, o trabalhador não encontra no<br />

trabalho outras referências que não sejam o salário e a imperiosa necessidade de<br />

ganhá-lo.<br />

174


) Insatisfação no trabalho por razões múltiplas, mas principalmente por<br />

falta de per<strong>sp</strong>ectivas de crescimento profissional e/ou funcional. Sentir que as<br />

chances de melhorias são demasiadamente reduzidas, ou inexistentes, a de<strong>sp</strong>eito<br />

do esforço de<strong>sp</strong>endido.<br />

c) Dificuldades de relacionamentos com colegas e/ou com chefias<br />

motivadas por acúmulo de cansaço resultante de sobrecarga de trabalho.<br />

d) Falta de preparo adequado para o trabalho: executar atividades para as<br />

quais não foram suficientemente treinados, sobretudo as atividades padronizadas.<br />

e) Stress decorrente da pressão no trabalho, da carga no trabalho, do<br />

horário de trabalho (trabalho em turno), da insegurança, do medo em relação ao<br />

futuro, de incertezas, da síndrome de ansiedade e de angústia, somadas aos<br />

problemas do contexto da vida, como: dificuldades de administrar o orçamento<br />

doméstico, dificuldades nos relacionamentos afetivos com o cônjuge e com os filhos,<br />

vícios, crises existenciais, entre outros.<br />

f) Síndrome de estagnação e/ou de final de carreira. Sentir-se com<br />

vontade de se aposentar em definitivo ou mudar de função ou de emprego. Perder o<br />

gosto pelo trabalho e pela convivência com os colegas.<br />

A inclusão do comportamento dos trabalhadores no conjunto dos fatores<br />

causais de acidentes de trabalho, quando cabível, de forma alguma significa debitar<br />

aos trabalhadores acidentados a culpa pelos acidentes e, conseqüentemente, pelos<br />

danos deles decorrentes, incluindo a invalidez e a morte. Na arte de prevenir<br />

acidentes, o comportamento do trabalhador, como comportamento em si, conforme<br />

expresso na ação do acidente, ainda que tenha sido a causa preponderante, é de<br />

importância secundária, servindo apenas como pista para o direcionamento dos<br />

175


estudos que certamente terão de ser feitos na busca de suas causas. O que deve<br />

ser levado em conta, e por todos os meios possíveis valorizados e cuidadosamente<br />

estudados, é, os determinantes do comportamento, ou seja, o que o motivou. O que<br />

houve de errado no ambiente, nas relações de trabalho, incluindo os<br />

relacionamentos interpessoais, e na vida do trabalhador que interferiram direta ou<br />

indiretamente na vivência dele com o todo do seu trabalho, definindo posturas<br />

traduzidas em atitudes corretas ou equivocadas.<br />

O termo do “ato inseguro”, que tanto serviu e ainda contínua, em alguns<br />

ambientes, servindo para re<strong>sp</strong>onsabilizar e até mesmo culpar trabalhadores pelos<br />

acidentes sofridos, mais tem servido para ocultar, na empresa “X”, sinais de agravos<br />

à saúde do trabalhador e, da mesma forma, inadequações na organização do<br />

trabalho; do que propriamente atendido às finalidades a que se propõe, que é<br />

estabelecer nexo entre os acidentes ocorridos e suas reais causas, com vista à<br />

correção.<br />

O erro na execução do trabalho, embora indesejável, é passível de ocorrer, e<br />

todos, indistintamente, neles podem incorrer. Não é, por conseguinte, o erro,<br />

enquanto erro em si, que interessa a quem lida, com e<strong>sp</strong>írito construtivo, com a<br />

prevenção de acidentes, mas as causas do erro; não importando sua clarividência,<br />

se visíveis ou ocultas, se imediatas ou remotas. Não se previne nenhuma e<strong>sp</strong>écie de<br />

erros sem conhecê-los em profundidade, definindo, qualificando e/ou quantificando<br />

suas reais causas, para, na seqüência, combatê-las.<br />

A abordagem da segurança do trabalho a partir do raciocínio de que o<br />

trabalhador errou ao executar suas tarefas porque é di<strong>sp</strong>licente, indisciplinado,<br />

negligente, imperito ou simplesmente imprudente – princípios nos quais se<br />

fundamentam as teses do “ato inseguro”- é tão nociva à gestão da segurança no<br />

176


trabalho quanto o é, a crença de que o trabalhador por sua conta e risco nunca erra<br />

ao realizar o seu trabalho, e quando erra é porque foi induzido ao erro por motivos<br />

totalmente alheios não apenas à sua condição de trabalhador, mas também de<br />

cidadão e talvez até de humano. Tanto a primeira forma de pensar quanto a outra<br />

linha de raciocínio pecam e em nada contribuem para a segurança no trabalho,<br />

porque, de um lado, constrói-se a idéia de um trabalhador anárquico, irre<strong>sp</strong>onsável e<br />

indisciplinado em relação ao cumprimento de normas de trabalho – na maioria das<br />

vezes elaboradas por quem não está diretamente envolvido com os processos de<br />

trabalho, que não define por desconhecimento o que deve ser rigidamente<br />

observado e o que permite algum tipo de flexibilidade orientada – resultando daí a<br />

explicação da “desobediência”, parcial ou total, do trabalhador em relação ao seu<br />

cumprimento. De outro lado, retrata-se um trabalhador, em todos os sentidos,<br />

duplamente vitimado, sem levar em consideração a sua participação, direta ou<br />

indiretamente, na ocorrência do acidente. À vezes o trabalhador sabe como executar<br />

a tarefa, as condições de trabalho lhe oferecem os recursos necessários ao<br />

exercício correto do mesmo e o indivíduo erra ao optar por outra via, obscura e sem<br />

controle. Essa manifestação de comportamento, pela sua natureza, mais que as<br />

outras, precisará ser estudada, em profundidade.<br />

6.5 A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E SEUS IMPACTOS NO<br />

COMPORTAMENTO DOS TRABALHADORES<br />

O modelo de gestão de segurança e saúde ocupacional, atualmente vigente,<br />

que permite relacionar a ocorrência de acidentes de trabalho ao comportamento do<br />

trabalhador – caracterizando-o como di<strong>sp</strong>licente, imperito, negligente e/ou<br />

177


imprudente na definição causal dos acidentes – sem levar em conta as condições<br />

físicas do ambiente laboral e principalmente os elementos que determinam a<br />

organização formal ou informal do mesmo, certamente, está tratando a questão da<br />

SSO de forma imprecisa e parcial. E, o que é pior, às vezes inconseqüente, e por<br />

isso mesmo, improdutivo. Isso porque, por essa via, a análise termina privilegiando o<br />

comportamento da vítima, desvinculado dos fatores que o tenham determinado, em<br />

detrimento da investigação científica que procura, isentá-lo de quaisquer<br />

parcialidades, desvendar e correlacionar os determinantes causais das atitudes tanto<br />

dos gestores quanto dos trabalhadores, numa dada situação.<br />

A definição da causa dos acidentes de trabalho pela via do “ato inseguro”,<br />

amplamente utilizada na empresa, não peca apenas por privilegiar o comportamento<br />

do trabalhador como causa preponderante dos acidentes de trabalho, em detrimento<br />

da qualidade dos ambientes e da organização do mesmo, mas principalmente por<br />

imaginar que os erros cometidos pelo trabalhador na execução de suas tarefas<br />

derivam simplesmente das limitações do próprio trabalhador, não guardando, por<br />

isso, nenhuma relação com as condições de trabalho, com os modos de ser e de<br />

agir da empresa.<br />

Essa forma equivocada de abordar a questão reflete nas práticas de<br />

treinamento em prevenção de acidentes, desvinculadas dos processos produtivos,<br />

imaginando que a capacitação do trabalhador para fazer segurança seja a solução<br />

mais produtiva na prevenção de acidentes, o que nem sempre ocorre. O treinamento<br />

em prevenção de acidente produz bons resultados, não há dúvidas, quando<br />

associado à melhoria contínua dos ambientes e, principalmente, da organização do<br />

trabalho. O treinamento produz excelentes resultados quando voltado para os<br />

178


elementos fundamentais do trabalho e os a<strong>sp</strong>ectos da segurança abordados como<br />

partes intrínsecas do mesmo.<br />

Outro a<strong>sp</strong>ecto negativo na abordagem do acidente de trabalho a partir do<br />

comportamento do trabalhador, na visão do “ato inseguro”, foi o equívoco de se<br />

imaginar que o trabalhador, voluntariamente, comete erros no trabalho simplesmente<br />

porque, em determinado momento, decide por conta própria como se comportar no<br />

trabalho, improvisando condições alternativas para a realização das tarefas,<br />

passando por cima dos procedimentos normativos previamente definidos para o<br />

mesmo – procedimento ou prática padrão. Afirmar que o trabalhador decide por<br />

conta própria como se comportar em relação às normas que orientam o trabalho,<br />

sem levar em conta o complexo de variáveis que envolvem o próprio trabalho,<br />

sobretudo as relações de poder, revela não apenas uma inversão de papéis, mas,<br />

sobretudo, uma demonstração clara da maneira como o trabalho é organizado<br />

naquele ambiente, bem como as incongruências de seus sistemas de controle.<br />

A organização da produção e o que dela decorre – fazer o quê, por que,<br />

como, onde e e<strong>sp</strong>ecialmente por quem – sempre e necessariamente serão de<br />

re<strong>sp</strong>onsabilidade da empresa, na pessoa de seus prepostos, e não dos<br />

trabalhadores. Não acreditamos que o trabalhador, em nenhuma empresa brasileira,<br />

em face da cultura do trabalho ainda predominante no Brasil, di<strong>sp</strong>onha de poderes<br />

para decidir, individualmente, como deve se comportar no trabalho,<br />

independentemente das determinações normativas impostas pela empresa. O que<br />

se afigura como mais provável, nesse particular na empresa “X” são as falhas no<br />

ordenamento formal do trabalho e as deficiências no controle que a empresa exerce<br />

sobre o mesmo em decorrência de falhas no seu sistema de organização,<br />

e<strong>sp</strong>ecialmente em relação à organização formal do trabalho.<br />

179


6.6 A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS PROGRAMAS DE SSO DA<br />

EMPRESA<br />

Ainda em relação aos a<strong>sp</strong>ectos culturais relacionados à segurança e saúde<br />

ocupacional, ao longo do estudo e que foi possível constatar de certa forma<br />

paradoxal, porém verdadeiro e importante, é que, tão prejudicial quanto às doenças<br />

e os acidentes de trabalho são determinadas formas escolhidas pela empresa para<br />

com eles lidar. O enfrentamento dessa questão, pela sua complexidade e pela<br />

variedade causal, não passa apenas pelo treinamento e<strong>sp</strong>ecífico dos trabalhadores<br />

para fazer segurança, independentemente das condições materiais onde o trabalho<br />

se realiza e de suas formas de organização. Afirmar que treinar trabalhadores para o<br />

estrito cumprimento de normas em ambientes agressivos, desfavoráveis à vida,<br />

onde a organização do trabalho pouco favorece o exercício correto do mesmo, sem<br />

oferecer aos trabalhadores as condições necessárias e abertura para discutir,<br />

ponderar e propor medidas de melhorias, tanto no ambiente quanto na organização<br />

do trabalho, é exacerbar o estado de angústia que caracteriza a exposição,<br />

consciente, a riscos potencialmente capazes de gerar danos à saúde.<br />

Esse ponto de vista apóia-se no raciocínio de que se expor a uma situação de<br />

risco à saúde e/ou à integridade física, sem saber o que isso significa: é bem<br />

diferente do que estar consciente do problema e ter que a ele se expor sem<br />

condições para agir. Nesse caso, o dano não se restringe apenas àquele provocado<br />

pelo risco em questão, mas também pelo sofrimento de natureza mental de não<br />

poder se proteger. Oferecer essa condição ao trabalhador, na expectativa de que ela<br />

seja um caminho alternativo para a solução do problema acidentário, além de não<br />

representar solução alguma, aprofunda ainda mais o abismo que separa os<br />

180


propósitos da empresa em relação ao tema do engajamento e<strong>sp</strong>ontâneo,<br />

voluntarioso e compromissado dos trabalhadores.<br />

Nada mais danoso a qualquer programa de gestão de SSO do que o<br />

constrangimento sofrido pelos trabalhadores que passaram por treinamento<br />

e<strong>sp</strong>ecífico de segurança, promovidos pela própria empresa, mas que, ao tentarem<br />

colocar em prática as lições aprendidas, são impossibilitados de fazê-lo, ora por<br />

decisão de suas chefias imediatas, sem justificativas convincentes para isso, ora<br />

porque as condições de trabalho não permitem. No caso da segunda hipótese, o<br />

conflito está intimamente relacionado ao fato de o conteúdo do treinamento não ter<br />

levado em conta as peculiaridades do ambiente e a natureza do trabalho. Em todos<br />

os sentidos, a ocorrência desse fato pode ser debitada à desvinculação da SSO dos<br />

processos produtivos e da própria organização formal do trabalho.<br />

6.7 O ORDENAMENTO FORMAL DO TRABALHO E OS CONFLITOS DE PODER –<br />

A QUÊ OU A QUEM O TRABALHADOR DEVE OBEDIÊNCIA?<br />

Outro a<strong>sp</strong>ecto importante, fruto dos traços da cultura ainda predominante na<br />

empresa “X”, que interfere de maneira negativa no desempenho da gestão da<br />

segurança e saúde ocupacional, é o dualismo crescente vivenciando cotidianamente<br />

pelos trabalhadores no cumprimento do ordenamento formal do trabalho. O fosso<br />

que ainda separa o discurso formal do trabalho (normas escritas) da diversidade de<br />

formas práticas – nem sempre em conformidade ao que está escrito – da realização<br />

de tarefas por parte dos trabalhadores, às vezes até orientados pelos supervisores,<br />

relaciona-se, no que podemos levantar, entre outros motivos, aos que se seguem:<br />

181


01. Incompatibilidades entre: padrões de trabalho (norma escrita),<br />

condições ambientais e organizacionais do trabalho e características individuais dos<br />

trabalhadores.<br />

02. Deficiência na capacitação técnica dos trabalhadores para a correta<br />

execução das tarefas conforme prescrições normativas;<br />

03. Distanciamento dos supervisores de seus comandados em decorrência<br />

do volume de trabalho burocrático realizado em escritório – atualmente um<br />

supervisor não consegue permanecer mais do que 60% do tempo de trabalho junto<br />

aos seus comandados.<br />

04. Declínio na capacitação técnica dos supervisores – os supervisores<br />

estão virando gestores e perdendo ou não adquirindo, suficientemente, informações<br />

técnicas – dificultando, com isso, o atendimento às demandas cotidianas dos<br />

colaboradores. É importante ressaltar que os colaboradores recorrem ao seu<br />

facilitador em busca de informações técnicas relacionadas ao seu trabalho.<br />

05. Conflitos entre o saber técnico teórico apropriado pelos gestores e as<br />

experiências práticas adquiridas nas vivências cotidianas dos colaboradores com o<br />

seu dia-a-dia de trabalho.<br />

06. Duplicidade de orientação sobre como realizar as tarefas –<br />

procedimentos escritos e ordens verbais de seus supervisores;<br />

07. Desempenho avaliado pelo trabalho concluído e não pela forma de<br />

como se deveria trabalhar.<br />

formal.<br />

08. Pouca credibilidade, por parte dos supervisores, no sistema de trabalho<br />

09. Carga e ritmo de trabalho, às vezes, incompatíveis com as reais<br />

condições e organização do mesmo.<br />

182


10. O cumprimento de todos os procedimentos de trabalho e segurança<br />

“engessa” o sistema produtivo.<br />

Os dados levantados na empresa avaliada revelam, com clareza, os fatores<br />

inibidores e/ou impeditivos do cumprimento parcial ou total das formalidades de<br />

segurança relacionadas ao trabalho. Os fatores acima relacionados, que por sua<br />

natureza se desdobram em muitos outros, foram escolhidos numa amostra de<br />

situações com características semelhantes e se tornaram objeto do presente<br />

diagnóstico de SSO. Dos dez fatores, acima mencionados, no nosso entendimento,<br />

sem nenhuma dúvida, o fenômeno que denominamos duplicidade de orientação é o<br />

que mais perturba os trabalhadores no exercício de seu trabalho. Fenômeno<br />

decorrente das inúmeras incompatibilidades existentes entre trabalhadores e<br />

condições de trabalho e trabalhadores e chefias imediatas. Ressaltamos que por se<br />

tratar de um fenômeno relativamente recente, não foi ainda suficientemente<br />

avaliado, mas ele está diuturnamente presente nas vivências dos trabalhadores com<br />

o seu dia-a-dia de trabalho.<br />

É importante ressaltar que a maioria dos trabalhadores ingressou na empresa<br />

na condição de serventes, de aprendizes ou de ajudantes e aprendeu a trabalhar<br />

seguindo orientação oral – ordens verbais – de suas chefias imediatas, passando<br />

por fases diferenciadas e distintas do processo de aprendizagem – aprenderam a<br />

fazer, fazendo – sob a orientação e o comando direto de seus supervisores<br />

hierárquicos: encarregados ou supervisores. Ao término de um determinado tempo,<br />

em função da aprendizagem, esses trabalhadores foram classificados (anotações<br />

em CTPS) nas suas re<strong>sp</strong>ectivas áreas de atuação, procedimento esse, que não só<br />

determinou o andamento das atividades laborais, como também definiu e<br />

estabeleceu os vínculos do trabalhador com a empresa. Isso significa que a imagem<br />

183


– positiva ou negativa – que o trabalhador forma a re<strong>sp</strong>eito da empresa é definido<br />

por esse expediente. O que ele aprende nesse lapso de tempo, em todos os<br />

sentidos, influencia nas suas vivências futuras na empresa, inclusive na definição e<br />

cultivo dos laços afetivos.<br />

As dificuldades nesse terreno, na empresa pesquisada, são notórias e<br />

certamente estão relacionadas ao fato de os trabalhadores e menos ainda os<br />

supervisores não terem ainda aprendido a se entender sem o apoio do poder, para<br />

de um lado, mandar, ordenar, determinar e de outro, obedecer. O poder, como<br />

instrumento funcional entre o ato de mandar e o de obedecer, remonta os mais<br />

longínquos tempos da vida humana. A inversão desse quadro não é tarefa<br />

impossível, porém demandará investimento pesado a médio e em longo prazo,<br />

sobretudo na educação e capacitação dos atores envolvidos.<br />

Em decorrência disso, verificaram-se, freqüentemente, conflitos entre<br />

trabalhadores e supervisores tanto na definição quanto na execução dos trabalhos.<br />

Houve momentos em que os trabalhadores se depararam com dificuldades surgidas<br />

entre eles e suas chefias imediatas e não souberam como agir: em relação a “quê”<br />

ou a “quem” obedecer.<br />

Os conflitos, por sua natureza, somente aprofundam as dificuldades de<br />

relacionamentos entre supervisores e trabalhadores, colocando, de um lado, os<br />

procedimentos de trabalho, reconhecidos por ambos, como inadequados – escritos e<br />

estabelecidos pela empresa – de outro, as indecisões ou as ordens dos supervisores<br />

nem sempre coincidentes com tais procedimentos. Os supervisores sabem que o<br />

atendimento aos procedimentos escritos é importante, mas que estes foram feitos<br />

com a finalidade de otimizar os resultados da produção, e sabem, da mesma forma,<br />

que a cobrança que recai sobre eles no dia-a-dia diz muito mais re<strong>sp</strong>eito aos<br />

184


cronogramas de produção do que qualquer outra coisa. E que, entre cumprir<br />

rigorosamente os ditos procedimentos e fazer as coisas andarem em direção ao<br />

atendimento aos cronogramas de produção, não há dúvida de que seus esforços<br />

são canalizados nesta direção.<br />

Outra questão não menos importante evidenciada, expõem, claramente, uma<br />

dificuldade, senão explicita velada, da parte dos detentores do conhecimento técnico<br />

em aceitar as experiências dos trabalhadores, não apenas como verdade<br />

substancial, mas como solução para determinados problemas para os quais o<br />

conhecimento técnico revela-se inócuo. De outra feita, os trabalhadores têm<br />

dificuldade em elaborar “relatórios escritos” onde suas experiências podem ser<br />

retratadas com sustentações convincentes. Essa manifestação cultural, em alguns<br />

casos de agravos à segurança e a saúde dos trabalhadores, foi apontada como<br />

re<strong>sp</strong>onsável por um fenômeno conhecido como “acomodação” de problemas<br />

originalmente simples, que, por falta de solução adequada, transformaram-se em<br />

problemas complexos, com jusantes em acidentes graves.<br />

Do acima exposto, infere-se que a dificuldade maior enfrentada pela empresa,<br />

na condução das mudanças propostas, não está nos ajustes técnicos e<br />

organizacionais necessários à nova ordem, mas no comportamento das pessoas<br />

envolvidas direta ou indiretamente na sua condução. Não é tarefa impossível<br />

transformar, em curto prazo, as experiências construídas e vivenciadas ao longo de<br />

gerações, principalmente em uma empresa de origem familiar, sobretudo no que se<br />

refere às relações de poder, em relações formais, onde a fala direta verbalizada<br />

oralmente e revestida de autoridade é substituída por procedimentos escritos, frios, e<br />

que exigem do trabalhador alto grau de comprometimento e principalmente de<br />

iniciativa voluntária na sua condução.<br />

185


A questão que se impõe diante de tudo isso é saber qual o grau de<br />

confiabilidade desse sistema em relação aos riscos oferecidos pelo trabalho e a<br />

relação que ele tem com a ocorrência de acidentes, por sinal, crescente no que diz<br />

re<strong>sp</strong>eito a gravidade dos mesmos. É importante enfatizar, que uma quantia<br />

considerável dos acidentes graves, ocorridos no período de estudo em questão,<br />

tiveram como causa principal desobediência à procedimentos formais de trabalho.<br />

Paradoxalmente, os procedimentos formais de trabalho que deveriam funcionar<br />

como e<strong>sp</strong>inha dorsal de orientação e controle, vêem se transformando, em alguns<br />

casos, em peças geradoras de conflitos, em indutores de erros na execução das<br />

tarefas e conseqüentemente, em acidentes graves. Evidentemente que não foram os<br />

procedimentos, por si só, re<strong>sp</strong>onsáveis pela ocorrência de acidentes, mas a relação<br />

existente entre procedimentos e comportamento das pessoas em relação a eles.<br />

Assim, tão ou mais importante do que apontar o descumprimento de procedimentos<br />

como re<strong>sp</strong>onsáveis por distúrbios nas relações de trabalho, é definir porque os ditos<br />

procedimentos não são observados, pelo menos no mínimo das expectativas.<br />

6.8 ASPECTOS CRÍTICOS DA SEGURANÇA NO TRABALHO AINDA<br />

PREDOMINANTES NA EMPRESA “X”<br />

Quando se pensa em gerência da segurança no trabalho não se refere a um<br />

ato administrativo isolado e diferenciado do complexo dos demais atos de governar.<br />

A diferença não pode ser identificada no processo, mas sim no objeto a ser<br />

administrado e nos resultados pretendidos.<br />

A concepção vivenciada e diferenciada de administração do conjunto de<br />

fatores que compõem, por exemplo, a produção, a manutenção ou qualquer área de<br />

186


apoio, ou ainda serviços da empresa, em relação à segurança e à saúde do<br />

trabalhador, está precisamente no dualismo: trabalhar e fazê-lo com segurança. Na<br />

empresa, quando se fala em “fazer segurança” ou dotar o ambiente e as atividades<br />

de mecanismos seguros e saudáveis, a idéia que se tem é de que a segurança é<br />

uma atividade à parte, desvinculada dos elementos que compõem o sistema<br />

produtivo.<br />

Conceber de forma dualística o mundo do trabalho demonstra claramente que<br />

existem duas situações distintas nas relações de trabalho: uma que consiste em<br />

apenas trabalhar; e outra, trabalhar com segurança. Reforça-se a idéia, portanto, de<br />

“trabalhar com segurança”, numa clara alusão do fato de que é possível trabalhar<br />

sem a mesma, e que, se pretendida a segurança, será necessária a implantação de<br />

medidas e<strong>sp</strong>ecíficas para garanti-la.<br />

Essa forma de pensar nos leva a concluir de que uma operação à ser<br />

efetivada implica procedimentos e<strong>sp</strong>ecíficos da atividade em apreço,<br />

complementados por mecanismos outros, garantidores da segurança dos<br />

trabalhadores.<br />

Nossa visão contradiz esse raciocínio, defendendo que a execução correta de<br />

uma determinada tarefa traz em si mesma o postulado da segurança. A insegurança,<br />

por conseguinte, é o pressuposto da realização de uma tarefa de forma irregular,<br />

incorreta, ou em desacordo com o que fora planejado. Nesse caso, o que deve ser<br />

observado e corrigido não é a insegurança explicitada na realização de uma dada<br />

atividade, mas a forma em si, com correção e/ou com adequação, uma vez que é<br />

dessa inadequação que surge, de maneira agravada, a condição de risco.<br />

Esse modo de pensar situa-nos diante da totalidade de operações existentes<br />

na empresa, das mais simples às mais complexas, das manuais às mecânicas.<br />

187


Insistir na separação entre trabalho seguro e trabalho correto é continuar conferindo<br />

ao trabalho duas dimensões distintas – uma de produção, outra de segurança – o<br />

que, além de não ser verdade, subtrai os verdadeiros re<strong>sp</strong>onsáveis pela segurança<br />

dos trabalhadores (gerentes, gestores, supervisores, facilitadores e líderes) não<br />

apenas a atribuição, mas, sobretudo o dever de fazê-la. A primeira dimensão diz<br />

re<strong>sp</strong>eito ao negócio, daí a atenção que lhe é dada; a segunda, ao trabalhador, que,<br />

se acometido por alguma doença ficar inválido ou morrer, tem a Previdência Social<br />

para zelar por ele e/ou seus dependentes. A empregadora, nada paga a mais, a não<br />

ser quando o trabalhador lesado apela para a lei comum para pleitear a reparação<br />

(indenização) pelo dano sofrido, o que também não é nada fácil.<br />

Conclui-se, portanto, que a gestão da segurança e saúde ocupacional não é<br />

tarefa e<strong>sp</strong>ecífica de um determinado setor da empresa – por sinal, desvinculado da<br />

produção, o SESMT – mas parte integrante do ato de gerenciar a produção ou o<br />

serviço; por conseguinte, deve compor as demais atribuições daqueles que criam e<br />

gerenciam as condições de trabalho. O paradoxo da dissociação da segurança no<br />

trabalho das atividades produtivas está no fato de quem cria os riscos no trabalho –<br />

gestor da produção – não se sentir re<strong>sp</strong>onsável pela sua correção. O<br />

questionamento que tal situação se impõe é, se o gestor di<strong>sp</strong>õe de poderes para<br />

criar ou manter uma condição de risco no trabalho, porque os mesmos poderes não<br />

servem para corrigir ou impedir o surgimento de novos riscos? A re<strong>sp</strong>osta a esse<br />

questionamento só poderá ser encontrada – para corrigir ou para manter a situação<br />

vigente – na correta aplicação da excelência de um sistema de gestão em segurança<br />

e saúde ocupacional adotado pela empresa.<br />

188


6.9 DIAGNÓSTICO EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA E A SAÚDE<br />

OCUPACIONAL DESENVOLVIDAS NA EMPRESA X<br />

Como ilustração das dificuldades em lidar com as questões de segurança e<br />

saúde dos trabalhadores na empresa, a partir da visão dos Supervisores de Área,<br />

Chefes de Seção e Monitores de Produção retrato aqui o conteúdo extraído de<br />

pesquisas de clima periodicamente realizadas entre os diversos setores que<br />

compõem a unidade industrial ora referida.<br />

É possível ressaltar que os mesmos itens são abordados em diferentes<br />

épocas, e que os resultados obtidos, comparados a outros diagnósticos não tem<br />

sofrido alterações substanciais como se imaginava ter ocorrido, dada a constante<br />

capacitação referente a Segurança Ocupacional e motivação do grupo de<br />

supervisores havida durante o período da realização das pesquisas, somada ao<br />

aprimoramento de novos programas de qualidade voltados à produção da empresa.<br />

Levar em conta como referencia apenas itens das pesquisas que tiveram<br />

representatividade, relacionados a questões de Segurança e Saúde Ocupacional.<br />

Esclarecer e entender por Supervisores, Chefes e Monitores todos aqueles que, de<br />

uma maneira ou de outra, tem como atribuição facilitar o trabalho de outrem, como<br />

gerente técnico, encarregado e líder de equipes de trabalho ou seções. Os itens são<br />

os que seguem:<br />

189


6.9.1 O Conhecimento dos Gestores Acerca dos Riscos do Trabalho é Limitado, e<br />

em Algumas Circunstâncias, Inexistente.<br />

Considerando que as questões de segurança e saúde ocupacional foram<br />

tratadas durante anos por um setor e<strong>sp</strong>ecífico da empresa, desvinculado dos<br />

processos produtivos – o SESMT – os conhecimentos, as experiências e as<br />

informações (instrumentos tecnológicos) acerca do tema ficaram e são restritos ao<br />

domínio dos profissionais do setor. Portanto, não é de estranhar que a grande<br />

maioria dos gestores ou facilitadores e até mesmo os trabalhadores apresentem<br />

ainda dificuldades de compreender e de familiarizar-se com o conceito de risco, suas<br />

causas, seus impactos e os re<strong>sp</strong>ectivos mecanismos de controle, o que ficou patente<br />

em algumas situações reais que apresentamos a seguir.<br />

a) Profissionais terceirizados trabalhando em alturas, acima de 2,00<br />

(dois), metros (sobre telhados), sem proteção adequada e de controle ao risco,<br />

observados por supervisores em suas re<strong>sp</strong>ectivas áreas de trabalho, que nada<br />

fizeram para conter tal ação, não ser pelo fato de raras vezes realizar uma ligação<br />

telefônica para o pessoal componente do SESMT, a fim de avisar da referida<br />

situação.<br />

b) Trabalhadores da empresa não capacitados e nem habilitados para<br />

operar empilhadeiras, realizando tal atividade em horários que não haviam<br />

re<strong>sp</strong>onsáveis pelo setor de Segurança Ocupacional na empresa, porém, sob ordem<br />

dos facilitadores de produção, os quais permitiam tais fatos, em prol dos objetivos de<br />

produção à serem cumpridos.<br />

190


c) Trabalhadores - Operadores de Serras – desenvolvendo suas<br />

atividades em seus postos de trabalho, operando suas re<strong>sp</strong>ectivas máquinas sem as<br />

devidas proteções coletivas (sensores de presença), mesmo após informarem aos<br />

sues superiores de problemas ocorridos e que não mais permitiam que a referida<br />

proteção coletiva estivesse exercendo sua função que seria de não permitir que os<br />

discos de serras das máquinas fossem acionados, quando, a mão do operador<br />

estivesse no raio de ação da serra.<br />

Insistir constantemente na reflexão sobre as conseqüências danosas do<br />

dualismo entre trabalhar com segurança – trabalhar com qualidade. Se as questões<br />

de segurança não fossem vistas em separado do processo de trabalho, certamente<br />

situações como essas não ocorreriam, pois, definida a forma de executar a<br />

atividade, a segurança da mesma seria algo intrínseco ao processo como um todo.<br />

O facilitador (supervisor) certamente teria e terá informações precisas e completas<br />

sobre os processos, métodos e recursos di<strong>sp</strong>onibilizados para a efetiva execução do<br />

trabalho.<br />

Impõem-se, então, que a empresa desenvolva um maciço trabalho de levar<br />

aos facilitadores e se trabalhadores os conhecimentos e experiências necessários<br />

ao exercício pleno das atividades que lhe são destinadas, incluído nelas os itens de<br />

saúde e segurança ocupacional, com a mesma determinação de observá-los como o<br />

fazem em suas atividades rotineiras. E não somente cobrar resultados na prática da<br />

prevenção de acidentes, da mesma foram que é feito quando se trata da produção.<br />

191


6.9.2 Os Gestores Vacilam em Assumir o Compromisso de Administrar as Questões<br />

de SSO nas suas Áreas de Trabalho, Alegando não Saber que essa Atividade Faz<br />

Parte de Suas Atribuições<br />

Tomando-se como base o desempenho dos programas de SSO<br />

implementados na empresa, verifica-se que existe uma falta de evolução, aonde<br />

podemos perceber claramente dois estágios distintos, porém, que corroboram com a<br />

alta incidência de acidentes na empresa e conforme a maneira que eles são<br />

concebidos e conduzidos, se mantém estáveis os índices de acidentalidade. Esses<br />

estágios puderam ser compreendidos como:<br />

1. Primeiro estágio: quando a empresa atua nas conseqüências dos<br />

problemas. Apareceu um problema que compromete o sistema, a empresa, parcial<br />

ou totalmente, o corrige; apareceu outro, ela adota a mesma providencia, porém não<br />

investe na antecipação dos riscos. É o que se pode chamar de efeito “reativo”. Essa<br />

fase é denominada “administração por crise”. Crise por que não há mínimo de<br />

planejamento para o desencadeamento das ações de identificação e de controle dos<br />

riscos. Assim sendo, tudo o que se faz é acompanhado no sentido, cada vez maior,<br />

de urgência e de improvisações. Nada é feito para atender às demandas presentes,<br />

tudo é voltado para o atendimento precário dos problemas instalados e acumulados<br />

ao longo do tempo. E o pior: neste modelo de gestão estão ausentes os<br />

re<strong>sp</strong>onsáveis pela condução das ações de SSO para identificação e controle dos<br />

riscos. Quando os problemas se precipitam – ocorrência de acidentes, por exemplo<br />

– todos se dizem re<strong>sp</strong>onsáveis, mas ao mesmo tempo ninguém é re<strong>sp</strong>onsável. Não<br />

há definição clara de quem se encarrega e re<strong>sp</strong>onsabiliza por esta tarefa na<br />

empresa. Este é, por conseguinte, um modelo de “gestão” de SSO, orientado pelo<br />

192


faz-de-conta, pelo princípio que determina: “se finge que me obriga a fazer, finjo que<br />

faço”. Na mesma linha de raciocínio situam-se as cobranças. E tudo continua como<br />

antes.<br />

Ressaltamos que o desastre maior dessa forma de lidar com as questões da<br />

segurança e saúde do trabalhador da empresa, não esta no fato de ser ela, por si só,<br />

considerada um desastre, mas por ser, na atualidade, re<strong>sp</strong>onsável por mais da<br />

metade de todos os acidentes listados neste trabalho.<br />

2. Segundo estágio: é quando percebemos que existe uma dissociação<br />

das questões da segurança do trabalho dos processos produtivos, ou seja, pouco<br />

compromisso das gerencias (supervisores) produtivas com as questões de saúde e<br />

segurança dos trabalhadores. A segurança na empresa não é incorporada aos<br />

processos produtivos e é somente conduzida por um setor – SESMT – e que não<br />

di<strong>sp</strong>õem de poderes para intervir diretamente nos processos de trabalho, que<br />

enfrenta dificuldades não só de determinar papéis e atribuições para as gerencias<br />

operacionais, mas, principalmente de fazer essas gerencias cumprirem fielmente os<br />

seus papéis. Essa incumbência, na empresa ora estudada, esta a cargo do<br />

departamento de Recursos Humanos, portanto, podemos chamar esta fase de<br />

“gestão de segurança pelo SESMT”, ou seja a saúde e a segurança ocupacional não<br />

fazem parte da atividade corrente do negócio, portanto devem ser tratadas em<br />

separado, e por um organismo e<strong>sp</strong>ecifico, as vezes auxiliado pela CIPA.<br />

193


6.9.3 Os Gestores Que Lidam com os Riscos Podem Saber de sua Existência, mas<br />

não se Esforçam para Corrigi-los por que seu Superior (Gerente) não lhe dão Apoio<br />

Necessário para as Ações Corretivas.<br />

Essa situação foi vivenciada por nós na empresa “X”. Evidentemente, tal<br />

procedimento é sustentado pela filosofia de que de que segurança não é parte<br />

integrante do negócio da empresa, e que por isso pôde ser minimizada ou<br />

transferida para quem, sabidamente, não di<strong>sp</strong>õem para tomar as decisões<br />

necessárias em relação às medidas de controle.<br />

Essa dicotomia é piorada também por causa do modelo de seguro acidente<br />

de trabalho adotado no Brasil durante a vigência do referido estudo. O então modelo<br />

de SAT – Seguro de Acidente de Trabalho - (sob estudo de alteração breve) é<br />

aquele em que o Estado banca os benefícios acidentários sem questionar sua<br />

origem, ou seja, sem verificar se o acidente que gerou o beneficio foi ou não<br />

resultado da inobservância das normas legais vigentes, por parte do contratante do<br />

seguro. É óbvio que, num sistema de compra e venda de seguros de acidentes<br />

dessa natureza poucas foram as empresas que destinaram investimentos de monta<br />

pra a melhoria das condições de trabalho. Sem duvida, a re<strong>sp</strong>onsabilidade maior<br />

pela situação acidentária do País era do Estado, que não havia definido políticas<br />

consistentes para o setor, reconhecendo e premiando as empresas que tivessem<br />

investido na melhoria das condições de trabalho e punindo as que não fizessem,<br />

impondo-lhes alíquotas diferenciadas de seguro acidente. Ao dar a todos o mesmo<br />

tratamento, cobrando taxas unificadas de seguro e reparar toda sorte de danos sem<br />

questionar a suas origens, o Estado não poderia obter outro resultado senão que a<br />

194


maioria das empresas, preferisse relegar o item “segurança do trabalho” ao segundo<br />

plano na organização, administrando-o numa visão meramente legalista.<br />

6.9.4 As Situações de Risco são Mantidas porque a Existência das Mesmas não<br />

Atrapalham e, Caso Atrapalhassem não Impediam de se Realizar os Serviços<br />

Essa é uma situação apesar de comum e aparentemente banal, tendo em<br />

vista o exposto até aqui, mas extremamente importante que deve se considerada por<br />

algumas razões:<br />

1ª) É o retrato fiel do dualismo que marca a relação de trabalhar com<br />

segurança e trabalhar corretamente. Se as questões de segurança são postas de<br />

lado e não abordadas diretamente por chefias e trabalhadores que as vivenciam<br />

cotidianamente, simplesmente por que sua presença não atrapalha, e se atrapalham<br />

impede a execução das tarefas, fica claro o quanto elas são minimizadas e, por isso,<br />

desconsideradas nas relações de trabalho.<br />

2ª) Os trabalhadores ainda não estão totalmente conscientizados –<br />

e<strong>sp</strong>ecialmente as chefias – da necessidade de incluírem, em suas atribuições, a<br />

re<strong>sp</strong>onsabilidade pela segurança e saúde no trabalho, fato este, comumente<br />

vivenciado, pois não constatamos que algum gerente, por sua conta e risco, tenha<br />

resolvido definir o que fazer na empresa “X”, a não ser que suas decisões sejam<br />

vantajosas ao negócio que ele “ajuda” a pro<strong>sp</strong>erar, e mesmo assim é preciso<br />

convencer aos seus superiores da conveniência de tal procedimento. O que ele faz é<br />

pautado em regras nem sempre definidas por ele mesmo.<br />

O que a empresa produz vincula-se não apenas à sua marca, mas também à<br />

figura do Gerente Industrial. Assim, o que a empresa produz não deixa de refletir a<br />

195


imagem de que a gerencia quer. As coisas boas ou ruins produzidas pela empresa<br />

carregam indelevelmente a marca do Gerente Industrial, de seu dono ou<br />

empreendedor. E no tocante a segurança do trabalho não há nenhuma diferença. A<br />

empresa que ora estudamos e que permanece com as condições de risco<br />

administradas por um setor não ligado a produção é aquela que seus dirigentes<br />

assim o decidiram.<br />

6.9.5 A Exposição, por Longo Tempo, a uma Determinada Condição de Risco, sem o<br />

Devido Controle, Induzia os Trabalhadores a Enxergá-los Como Normal e Aceitável.<br />

“Ninguém conhece melhor sua atividade de trabalho e seu ambiente do que o<br />

próprio trabalhador”, através desta afirmação pode constatar outro grande dualismo<br />

na empresa ora estudada, pois, mesmo conhecendo e vivenciando seu ambiente de<br />

trabalho, o trabalhador parece estar “cego” às situações de risco, pois ter-se<br />

acostumado a uma situação errada, onde há exposição não controlada a uma<br />

situação, é fatal para a reflexão correta do problema, pois, no ato de pensar sobre o<br />

todo, essa variável não se faz presente, não é considerada e muito menos<br />

solucionada.<br />

Daí a importância da percepção dos riscos, seja por parte dos trabalhadores<br />

ou por que re<strong>sp</strong>onde pela sua segurança. Assim, a percepção do Gerente é a peça<br />

decisiva, visto ser ele quem di<strong>sp</strong>õe de poder para intervir no processo de modo a<br />

corrigir situações anômalas.<br />

Podemos concluir que é necessário o surgimento de novas situações<br />

renovadoras, a fim de, perceber e agir, ao alcance das pessoas envolvidas com a<br />

situação acima descrita. Ao se afirmar que uma situação esta errada, é necessário<br />

196


mostrar e comprovar o que é correto. Sem isso a afirmação torna-se de pouca ou<br />

nenhuma serventia. Notificar uma situação errada, como em muitas situações até<br />

foram observadas, sem apontar a solução adequada torna-se uma exercício inócuo,<br />

e<strong>sp</strong>ecialmente em relação à mudança de atitudes por parte de quem está envolvido<br />

com os processos de trabalho.<br />

Esse questionamento é por demais importante no exercício da prevenção de<br />

acidentes, tendo em vista a quantidade de acidentes ora estudados e decorrentes de<br />

exposições à condições de riscos conhecidas pelos trabalhadores, mas nem por isso<br />

reivindicam e/ou exigem sua correção.<br />

6.9.6 As Situações de Risco são Mantidas porque todas as Preocupações e<br />

Recursos são Voltados Prioritariamente para o Atendimento as Finalidades do<br />

Negócio<br />

De todos os itens abordados, esse foi o que mais se sobressaiu no elenco de<br />

“razões” apresentadas pelos supervisores/facilitadores para justificar a não<br />

implementação das medidas de controle propostas. A maioria dos supervisores<br />

alegava não di<strong>sp</strong>or de tempo para se dedicarem à correção de anomalias existentes<br />

nos ambientes e que possíveis intervenções nas condições de trabalho,<br />

prejudicariam por demais a produção. Isso novamente nos remonta aos comentários<br />

anteriormente formulados sobre o dualismo “trabalhar com segurança e trabalhar<br />

corretamente”. Ora, se consideramos que segurança no trabalho é parte intrínseca<br />

da realização correta de determinada tarefa, e que o acidente é evitável a partir do<br />

ato de trabalhar com correção, não se pode aceitar a alegação de “falta de tempo”<br />

para o devido equacionamento das condições de trabalho. Como não haver tempo<br />

197


para organizar, realizar, acompanhar e avaliar corretamente o trabalho? Nas<br />

situações que tivemos a oportunidade de acompanhar pessoalmente não foi possível<br />

estabelecer a relação entre a falta de tempo e a não correção do que ali seria<br />

necessário. O constatado não foi “falta de tempo” e sim falta de um compromisso<br />

caracterizado pela vontade de fazer e pela ausência de cobrança da parte de que<br />

tem o poder para decidir sobre o ato de fazer. Com isso cada vez mais acreditamos<br />

que a segurança do trabalho só existe, de fato, onde quem tem o poder assim o<br />

determina. Segurança não é uma questão de bom senso, mas uma questão de<br />

poder.<br />

6.9.7 As Situações de Risco são Mantidas Devido à Descrença das Pessoas com<br />

elas Envolvidas, por Falta de Re<strong>sp</strong>ostas as Inúmeras Solicitações para sua Correção<br />

A descontinuidade de ações para com a segurança leva muitos trabalhadores<br />

não crerem mais em atitudes seguras, em função de tantas vezes terem vivenciado<br />

promessas de melhorias, porém, não concluídas. Acrescentando ainda que as<br />

recomendações sejam raramente solicitadas por trabalhadores, pois os mesmos são<br />

pouco ouvidos. Se, de um lado, a segurança/saúde já é vista como desvinculada do<br />

processo de trabalho, ou um apêndice do mesmo, já que atinge em primeira mão o<br />

trabalhador e somente depois o sistema produtivo, a ausência de re<strong>sp</strong>ostas às<br />

manifestações de apreço, e<strong>sp</strong>ecialmente dos trabalhadores, termina<br />

comprometendo o sistema como um todo.<br />

Esse raciocínio é tão relevante para a proficiência de todo o nosso trabalho,<br />

que nos leva a formular um convite para melhor reflexão sobre o tema através de<br />

situações como a que descreveremos abaixo e por muitas vezes vivenciada: Um<br />

chefe de turno sugere ao Supervisor de Área uma série de alterações julgadas<br />

198


necessárias e viáveis para uma dada situação, em beneficio das melhorias das<br />

condições de trabalho, da produtividade, do conforto e bem-estar ou da saúde dos<br />

colaboradores da empresa. Se não encontra eco nem re<strong>sp</strong>osta de qualquer natureza<br />

às suas cogitações bem-intencionadas, que tipo de atitude é a mais provável que ele<br />

vá assumir? Repetiria o mesmo gesto indefinidamente, e com a mesma solicitude,<br />

ou veria esvaírem-se suas intenções a médio ou longo prazo e dificilmente voltaria a<br />

elas?<br />

6.10 Impressões dos Trabalhadores Sobre o que Pensam e o que Fazem em<br />

Relação à Segurança e Saúde no Trabalho<br />

Enumeramos abaixo, algumas considerações extraídas do conteúdo de<br />

re<strong>sp</strong>ostas constantes em pesquisas de clima elaboradas pela referida empresa. As<br />

impressões são as que seguem:<br />

1. A Segurança no Trabalho, na pratica, só adquire importância nos<br />

momento de crises (quando ocorrem acidentes graves que podem comprometer<br />

principalmente a imagem da empresa).<br />

2. O fosso que separa o discurso (SSO como valor) da prática (o que<br />

efetivamente é feito) constitui o mais importante obstáculo no desenvolvimento das<br />

ações de SSO na empresa.<br />

3. O trabalhador sabe o que é mais importante para a empresa não é<br />

como o trabalho esta sendo executado, mas o resultado dele advindo (a produção).<br />

4. O trabalhador não é cobrado pela maneira como esta trabalhando, mas<br />

pelo resultado do trabalho realizado. De tal postura resulta o fato de os supervisores<br />

199


não verem ou fingirem que não estão vendo o cometimento de “erros” –<br />

desobediência aos procedimentos – na execução da tarefa.<br />

5. O trabalhador, às vezes, prefere, de maneira silenciosa, correr o risco<br />

oferecido pela atividade a correr o risco de ser mal entendido ou censurado pela<br />

chefia em caso de reclamação ou recusa ao trabalho.<br />

6. É consenso entre trabalhadores e supervisores que, se o risco de uma<br />

determinada tarefa é considerado leve ou moderado é preferível se expor a ele para<br />

ganhar tempo na execução da tarefa do que fazer como está prescrito, gastando-se<br />

mais tempo na sua execução.<br />

7. O trabalhador, embora sabendo (está escrito nos procedimentos) que<br />

pode recusar-se a executar uma tarefa perigosa, sem a proteção devida, prefere<br />

executá-la em desobediência às normas, pelo fato de não ter certeza de qual seria a<br />

reação da sua chefia face à sua recusa.<br />

8. A avaliação inadequada do risco (minimizar ou exagerar) dificulta<br />

tomada de decisões corretas em relação ao seu controle, principalmente por parte<br />

das chefias.<br />

9. Por não ser a segurança parte integrante das atividades produtivas,<br />

quem cria ou mantém a situação de risco (chefes de turno), não se sentem<br />

inteiramente re<strong>sp</strong>onsáveis por sua correção.<br />

10. Por ser a produção prioritária, os re<strong>sp</strong>onsáveis por ela estão sempre<br />

alegando não di<strong>sp</strong>or de recursos para a correção das situações de risco, ainda que o<br />

recurso seja apenas o comprometimento.<br />

11. A segurança do trabalho é exigida pela chefia, desde que não interfira<br />

nos cronogramas de produção.<br />

200


12. Um número considerável de situações de riscos poderia ser resolvida<br />

se houvesse, por parte das chefias, interesse e comprometimento em resolvê-la.<br />

13. Uma dificuldade importante e vivenciada, no enfrentamento dos riscos<br />

do trabalho, por parte do trabalhador, está nas freqüentes mudanças de funções,<br />

para o atendimento às demandas de trabalho, produção, da fadiga resultante da<br />

sobrecarga de trabalho e dos altos índices de absenteísmo causados pelos índices<br />

de doença e acidentes de trabalho vivenciados na empresa “X”.<br />

A definição de fatores culturais como obstáculo ao avanço das questões de<br />

saúde e segurança ocupacional na empresa “X”, constitui problema não apenas nos<br />

referidos ambientes ora estudados, mas sim no nível de Brasil e até mesmo em<br />

economias altamente desenvolvidas, pois, o problema existe e se manifesta, em<br />

alguns pontos, de maneira bem parecida como o que ocorre no Brasil e em outros<br />

países em desenvolvimento.<br />

Como exemplo, apresentamos uma relação de quinze itens elaborada por<br />

Almeida (1996), através da qual o é possível fazer uma comparação e elaborar<br />

conclusões.<br />

segurança);<br />

1. Limitação de recursos para a remoção dos perigos;<br />

2. Ultrapassagem dos limites das tarefas ou atribuições dos profissionais;<br />

3. Aceitação dos perigos como inevitáveis;<br />

4. Influencia do clima social;<br />

5. Tradição na indústria;<br />

6. Falta de competência técnica para a remoção dos perigos;<br />

7. Incompatibilidade de demandas (produção, custos, qualidade, versus<br />

8. Dependência do trabalhador como se apresenta;<br />

201


9. Falta de autoridade para resolver os problemas;<br />

10. Situações contingentes;<br />

11. Gestão ou gerenciamento de fatores do sistema de segurança;<br />

12. Sobrecarga de tarefa;<br />

13. Práticas, políticas e regras das empresas;<br />

14. Falta de informação (quebra de comunicação);<br />

15. Inexistência de obrigação legal.<br />

Fazendo uma comparação entre os itens levantados neste trabalho e os itens<br />

levantados pelos dois pesquisadores holandeses, verificamos que há uma enorme<br />

semelhança entre alguns deles. A justificativa da falta de recursos para resolver<br />

problemas pertinentes à segurança não está propriamente relacionada à falta, em si,<br />

de recursos, mas a importância que se dá ao seu emprego. Hale e Glendon (1987),<br />

verificaram que a alegação de falta de recursos para corrigir situações de risco no<br />

trabalho não procedia apenas das médias e pequenas empresas holandesas, mas<br />

também das grandes, incluindo as estatais. E mais, que o fenômeno não se<br />

verificava apenas na Holanda, mas em todos os países da União Européia por eles<br />

visitados. Outro item da listagem holandesa que nos chamou atenção foi o que se<br />

refere à falta de autoridade para decidir sobre a intervenção no ambiente de<br />

trabalho, isto é, na correção dos riscos. Hale e Glendon não definem de quem é a<br />

falta de poder para intervir nas condições de trabalho, se dos trabalhadores ou dos<br />

gerentes das áreas de riscos. Outro fator importante não esclarecido pelos dois<br />

autores é o que se refere aos a<strong>sp</strong>ectos de gerenciamento da segurança do trabalho.<br />

Como ele é feito, se separado dos processos produtivos, como é o caso na empresa<br />

“X”, ou se integrado e de re<strong>sp</strong>onsabilidade das chefias das áreas.<br />

202


Em função do que foi visto até aqui, acreditamos que podemos afirmar, sem<br />

receio de cometer injustiça, que o juízo que os trabalhadores fazem dos a<strong>sp</strong>ectos de<br />

sua segurança e saúde no trabalho está intimamente relacionado aos conteúdos e<br />

maturidade dos programas de segurança ocupacional desenvolvidos na empresa<br />

onde eles exercem suas atividades.<br />

As experiências têm demonstrado que a participação dos trabalhadores nos<br />

programas de SSO está intimamente vinculada a maturidade da empresa<br />

relacionada com o tema e principalmente ao conjunto de ações que ela desenvolve,<br />

e<strong>sp</strong>ecialmente na área de educação (capacitação), para incorporá-los nos seus<br />

programas. No presente estudo, percebemos que os programas de segurança são<br />

desvinculados das atividades produtivas, organizados e implementados pela equipe<br />

de segurança, o SESMT – é comum então os trabalhadores associarem as ações de<br />

segurança do trabalho com aquilo que eles vivenciam no cotidiano, como, por<br />

exemplo, uso dos equipamentos de proteção individual – EPI, realização de exames<br />

médicos, principalmente os periódicos. Além das atividades da CIPA – Comissão<br />

Interna de Prevenção de Acidentes que também são de seu conhecimento. Num<br />

ambiente dessa natureza dificilmente os trabalhadores associam as ações de<br />

segurança à promoção da qualidade de vida ou algo que possa melhorar o<br />

relacionamento deles com o próprio trabalho. Diferentemente do que ocorre aqui,<br />

nas empresas onde os programas de segurança ocupacional são abordados como<br />

parte integrante dos processos produtivos, onde as ações de segurança são<br />

concebidas e implementadas como parte integrante do próprio negócio da empresa.<br />

A importância da adoção de programas dessa natureza, dentre outras<br />

vantagens, esta no ganho da não necessidade do desenvolvimento de ações em<br />

duplicidade para abordar o mesmo conteúdo (que são os a<strong>sp</strong>ectos produtivos); sem<br />

203


contar com a vantagem maior que é a possibilidade de convencer os trabalhadores<br />

de que para fazer segurança não precisam desenvolver ações e<strong>sp</strong>ecificas para isso,<br />

bastando incluir essa preocupação nos procedimentos de trabalho e transformá-la<br />

em ações concretas que possam ser constantemente avaliadas e quantificadas.<br />

6.11 Do Gerenciamento da Segurança e Saúde Ocupacional - SSO<br />

Indaguemos de inicio: o que se entende comumente por administrar ou,<br />

melhor dizendo, gerenciar? Se nos apoiarmos nas teorias existentes de<br />

administração, iremos encontrar uma variedade de re<strong>sp</strong>osta que, fundamentadas<br />

nas diversas correntes de pensamento, em ultima análise, podem ser condensadas<br />

na expressão “fazer acontecer” (algo ou o objetivo que se tem em mente).<br />

Se administrar é “fazer acontecer”, impõe-se a necessidade de se<br />

complementar a questão: fazer o quê, fazer onde, fazer como, fazer quando e fazer<br />

por quê? E e<strong>sp</strong>ecialmente, fazer através de QUEM?<br />

Dessa forma, percebe-se que o ato de administrar coloca o indivíduo-<br />

administrador, ou assim entendido, diante de uma determinada “situação-problema”,<br />

que, embora e<strong>sp</strong>ecífica e distinta, apresenta na sua essência três vertentes<br />

diferentes, embora forme, na sua dinâmica, um todo integrado.<br />

Essa situação poderia ser representada por um triangulo, em que em um dos<br />

vértices seria ocupado pelo problema (cenário de risco) em apreço; o outro, pelo<br />

complexo de informações técnico-gerenciais capazes de facilitar a resolução do<br />

problema (solução dos riscos) , ou seja, pelas variáveis de possíveis soluções; e o<br />

ultimo, pela governabilidade (poder para implementar a solução dos<br />

204


problemas), isto é, pela fração de poder que o administrador di<strong>sp</strong>õe para intervir e<br />

implementar sua solução ou criar novos problemas.<br />

Voltando ao primeiro vértice do nosso triangulo, que se refere ao problema a<br />

ser resolvido, foi possível perceber na empresa “X”, que não basta se deparar com o<br />

mesmo e propor uma solução imediata. É necessário que se caminhe na direção de<br />

suas verdadeiras causas, definindo sua natureza, de onde procedem, suas diversas<br />

conexões e como se manifestam.<br />

É importante ressaltar que todo o problema instalado na empresa é resultante<br />

de decisões prévias (pensar e agir) oriundas de reflexões e comparações feitas num<br />

dado momento, numa dada realidade. Em se tratando de situações relacionadas ao<br />

ambiente, às condições e às organizações do trabalho, nada ocorre ao acaso: tudo é<br />

fruto de decisões de quem está envolvido na questão, fazendo ou deixando de fazer.<br />

Se considerarmos o ato de pensar na sua relação com o ato de fazer, e<br />

compreendermos que toda situação materializada (proteções, sensores, guarda-<br />

corpos, uso indiscriminado de produtos químicos, erros na utilização de<br />

equipamentos coletivos e individuais de proteção) é resultante desta relação<br />

pensar/agir, perceberemos a importância da governabilidade tanto para decidir o que<br />

fazer numa dada situação, como para buscar, com determinação as verdadeiras<br />

causas geradoras dos problemas vigentes. Ressaltando que agir sem conhecer, às<br />

vezes, é pior do que agir sem plena noção do que fazer e de que resultado se<br />

pretende obter. Se o mais importante na tarefa de prevenir acidentes é não deixar de<br />

fazer o que precisa ser feito, se não se conhece o que precisa ser feito é como se<br />

nada existisse. É como se o ambiente de trabalho fosse totalmente de<strong>sp</strong>rovido de<br />

perigos e riscos.<br />

205


A governabilidade, portanto, é um fator decisivo no processo de gestão das<br />

condições de trabalho, porque através dela o gestor (supervisor) juntamente com os<br />

colaboradores teriam a oportunidade de levantar os problemas existentes num<br />

ambiente, definir suas causas objetivas e aprofundar no terreno das causas<br />

subjetivas – aquelas que passam pelo campo do pensar, do refletir e do estabelecer<br />

correlações entre as diversas variáveis para então agir eficazmente na definição da<br />

tomada de medias corretivas.<br />

Quando, se porventura, se criar na empresa um e<strong>sp</strong>aço facilitador para tratar<br />

dos problemas existentes, e<strong>sp</strong>ecialmente dos riscos do trabalho, nas suas<br />

dimensões de efeitos e causas destas ultimas – as suas vertentes já mencionadas –<br />

será possível melhorar, de forma considerável, a visão dos problemas na sua<br />

verdadeira essência e dar-lhes soluções adequadas, isto é, aquelas que solucionem<br />

os problemas e que efetivamente possam ser implementadas pela empresa. É assim<br />

que a cultura instalada deixará de ser um entrave ao tratamento adequado das<br />

questões pára tornar-se ponto de partida para a transformação cultural necessária<br />

ao efetivo gerenciamento integrado da segurança, da qualidade e do meio ambiente<br />

ocupacional.<br />

Caso o supervisor (gestor) se deparar com uma situação/problema, que ele<br />

conheça toda a sua plenitude, definindo causas e vislumbrando efeitos, e di<strong>sp</strong>ondo<br />

de conhecimentos técnico-gerenciais de resolução, mas não fazendo por falta de<br />

poder decisório, por não estar no rol de suas atribuições, ainda assim deve restar-lhe<br />

governabilidade suficiente para construir hipóteses de soluções, relacionar recursos<br />

e procedimentos que possibilitem o encaminhamento do assunto a quem di<strong>sp</strong>õem<br />

de poder para decidir, reservando-se a prerrogativa de cobrar uma solução, agora<br />

com pleno conhecimento de causa. Oferecer soluções e não apenas apontar<br />

206


problemas, como normalmente acontece nas empresas quando o assunto é<br />

segurança no trabalho. Essa é a maneira mais adequada para que se ganhe<br />

governabilidade necessária ao enfrentamento dos problemas. Quando falamos de<br />

governabilidade, falamos de poder; e nas organizações modernas o verdadeiro<br />

poder é aquele que deriva do argumento sólido, da consistência da verdade e do<br />

beneficio que ela poderá gerar tanto para as pessoas quanto para a organização.<br />

Do exposto acima, podemos compreender o porquê que o modelo de gestão<br />

da segurança e saúde ocupacional existente na empresa ora estudada, que por sua<br />

vez, é totalmente dissociado dos processos produtivos, e conduzido pelos técnicos<br />

e<strong>sp</strong>ecializados em segurança e saúde ocupacional, funciona precariamente,<br />

produzindo, em conseqüência disso, resultados muito aquém do e<strong>sp</strong>erado, melhor<br />

dizendo, do necessário. Razões é que não faltam para justificar o baixo desempenho<br />

do atual modelo de gestão de SSO em voga na empresa “X”. De um lado, é o<br />

Gerente/Supervisor da produção que gera e mantém os riscos do trabalho,<br />

eximindo-se, de todas as maneiras possíveis, de assumir, de fato, a<br />

re<strong>sp</strong>onsabilidade de promover a segurança de seus trabalhadores; de outro, são os<br />

componentes do SESMT, engenheiro, técnicos de segurança a insistir, mas, de<br />

prático, pouco fazendo, porque não di<strong>sp</strong>õem de poder para intervir nos processos de<br />

trabalho com a devida imposição. E ainda que lhes fosse conferido o poder<br />

necessário, o modelo de gestão de SSO em voga, não ajudaria nessa empreitada,<br />

sem criar os transtornos resultantes da duplicidade de comandos.<br />

Aproveitamos o ensejo para lembrar que ao tratarmos de governabilidade<br />

estamos tratando da di<strong>sp</strong>onibilidade de poder para decidir, justamente o que não é<br />

conferido ao trabalhador para decidir sobre a adulteração de uma condição de<br />

trabalho. Se o trabalhador assim se comporta é porque alguém, se não o mandou,<br />

207


não fechou suficientemente os e<strong>sp</strong>aços facilitadores de postura dessa natureza. No<br />

nosso entendimento, o comportamento correto e/ou incorreto do trabalhador é<br />

determinado pelo conjunto de variáveis que envolvem a organização do trabalho,<br />

mas também e principalmente pelos e<strong>sp</strong>aços surgidos em decorrência do exercício<br />

do poder na gestão daquilo que esteja sendo realizado. É pouco provável que um<br />

trabalhador, suficientemente preparado para trabalhar em uma atividade normal,<br />

num ambiente em que as condições de trabalho sejam compatíveis com as<br />

determinações normativas do trabalho, viole um procedimento de trabalho<br />

simplesmente por que acredita que essa seja a melhor maneira de alcançar o<br />

objetivo pretendido, ou seja, a tarefa concluída. Se ele não detém poder para tal,<br />

assim se comporta, certamente é porque encontrou ambiente favorável para agir<br />

desta forma. Os diagnósticos de avaliação da cultura da empresa “X”, não deixam<br />

duvida quanto ao que acabamos de expor. O que falta aos programas de SSO, ora<br />

em curso na empresa estudada, não é ferramenta técnica, isso eles têm, e de boa<br />

qualidade, o que lhes falta é ferramenta gerencial. O que notamos é a falta de<br />

orientação administrativa de como os programas devam funcionar e o que<br />

certamente ocorreria, caso não funcionasse a contento. Não devemos nos esquecer<br />

que a administração da produção funciona, e na maioria das vezes, a contento,<br />

porque di<strong>sp</strong>õe e usa, sem cerimônia, desses recursos.<br />

208


7 CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />

Neste capítulo são apresentadas às considerações finais deste trabalho no<br />

que diz re<strong>sp</strong>eito ao desenvolvimento do trabalho, as contribuições cientificas, às<br />

per<strong>sp</strong>ectivas de continuidade e às recomendações para trabalhos futuros.<br />

A sistematização e análise do programa de prevenção de acidentes do<br />

trabalho que vem sendo desenvolvido na indústria madeireira X permitiu diagnosticar<br />

a situação existente. Foi possível, através do banco de dados existente no presente<br />

estudo, conhecer os tipos de acidentes mais freqüentes, identificar os índices de<br />

gravidade, dias de afastamento, locais de risco, horários e populações por turnos de<br />

trabalho com a presença de maior risco e índices de ocorrência. A existência de<br />

uma fonte sistematizada de dados sobre os acidentes de trabalho ocorridos na<br />

indústria madeireira propicia a reflexão sobre o acidente de trabalho e possibilita o<br />

estabelecimento de parâmetros locais e regionais bem como de medidas para<br />

solucionar e/ou minimizar os riscos a que os trabalhadores estão expostos.<br />

A leitura desses dados mostra a urgência de políticas de gestão voltadas<br />

exclusivamente para esta problemática, reunindo esforços de profissionais de<br />

diferentes áreas de conhecimento. O programa de prevenção de acidentes pode ser<br />

considerado um programa de promoção da saúde, uma vez que pode reunir diversos<br />

setores e atividades da empresa X, para identificar mecanismos e<br />

consequentemente diminuir o impacto negativo destas ocorrências, minimizando<br />

assim incidência e a gravidade dos acidentes.<br />

Para fazer face aos problemas de segurança do trabalho identificados, na<br />

empresa “X”, é preciso organizar um conjunto de ações, denominado re<strong>sp</strong>osta<br />

organizacional, que deve possuir as seguintes características:<br />

209


• envolvimento efetivo do trabalhador, incentivado por meio de<br />

treinamento do grupo em habilidades para resolução de problemas;<br />

• um forte líder de projeto, com re<strong>sp</strong>onsabilidade e autonomia;<br />

• flexibilidade organizacional, ou seja, abertura à exploração das causas<br />

dos problemas e à adoção de correções, mesmo quando estas impliquem ques-<br />

tionamento de decisões estratégicas;<br />

• consistência entre ações e metas estabelecidas pela organização;<br />

• comprometimento dos recursos com a re<strong>sp</strong>osta;<br />

• melhorar o conhecimento acerca da tarefa;<br />

• aumentar as possibilidades de antecipação de problemas,<br />

determinando as variáveis essenciais para o operador, dando-lhe informações sobre<br />

a evolução do processo, alargando o seu campo de controle e melhorando os<br />

di<strong>sp</strong>ositivos de aviso acerca dos momentos em que as variáveis críticas afastam-se<br />

da zona de segurança;<br />

• melhorar a percepção e o diagnóstico de erros concebendo sistemas<br />

tolerantes a erros e garantindo acesso a informações acerca dos estados<br />

intermediários do sistema antes do estado final em que pode manifestar-se o erro;<br />

• estabilizar as condições de funcionamento do sistema;<br />

• eliminar a atribuição de culpa ao autor do erro, de modo a diminuir<br />

dificuldades que podem surgir no trabalho daqueles que se dedicam à identificação<br />

de erros ocorridos;<br />

• a introdução de sistemas de ajuda à tomada de decisões,<br />

genericamente denominadas próteses cognitivas, capazes de ajudar o operador em<br />

seus pontos "fracos", incluindo di<strong>sp</strong>ositivos técnicos de aviso à população, melhorias<br />

de treinamento e suportes informatizados;<br />

210


manutenção;<br />

• a inclusão de di<strong>sp</strong>ositivos de ajuda à memória de pessoal de<br />

• a incorporação, no sistema sócio-técnico, de defesas voltadas para a<br />

recuperação dos erros já ocorridos, dentre as quais cita o envolvimento de coletivos<br />

de trabalho, regulamentações, procedimentos, organização, gerenciamento e, enfim,<br />

da técnica.<br />

Podemos considerar que o conjunto de todas essas defesas é que irá conferir<br />

a organização um melhor desempenho e seu nível de segurança global,<br />

acrescentando ainda o pensamento sistêmico de não privar o operador de suas<br />

defesas naturais e não contrariá-Ias, além deixar o operador regular seu<br />

compromisso deixando-lhe o controle da situação e dos riscos a correr, favorecendo<br />

a visibilidade de suas próprias ações e das ações do sistema, para que ele regule<br />

eficazmente os riscos que corre e suas defesas e de modo coerente.<br />

O desenvolvimento das conclusões acima citadas partiu da reflexão dos<br />

casos registrados de acidentes de trabalho. São considerações que dependendo a<br />

forma de análise será de grande contribuição para a identificação dos fatores que<br />

possam estar levando à ocorrência de acidentes e gerenciamento de riscos. Este<br />

mecanismo também pode auxiliar tanto nos estudos na área de segurança e saúde<br />

do trabalhador, como os gestores re<strong>sp</strong>onsáveis pela prevenção. A identificação de<br />

a<strong>sp</strong>ectos a serem investigados possibilita a definição de ações a serem adotadas<br />

visando à fiscalização, prevenção de novos acidentes e causas de doenças<br />

ocupacionais.<br />

A partir dos dados levantados passamos a refletir e levantar considerações<br />

importantes como da necessidade de investir constantemente nos estudos e<br />

211


eflexões sobre o processo de redução de acidentes, redução de custos, buscando<br />

maior envolvimento, integração e comprometimento dos gestores.<br />

É necessário um sistema de gestão integrado que que deve também levar em<br />

conta que a segurança ocupacional é um beneficio e por meio do desenvolvimento<br />

de vários processos de segurança ocupacional, baseados em conhecimentos de<br />

engenharia, de processos de trabalho e de gestão de pessoas, poderá se alcançar o<br />

êxito em segurança de seus colaboradores.<br />

Estudar e definir quais as atividades e/ou tarefas que, em relação à SSO –<br />

Segurança e Saúde Ocupacional necessitem, verdadeiramente, de procedimento<br />

escrito (normas) para sua execução. Foi possível, por meio de entrevistas, através<br />

do modelo de investigação de acidentes em anexo, com mais de oitocentos<br />

trabalhadores, que uma quantidade enorme de ações em SSO são deliberadamente<br />

descumpridas porque são consideradas desnecessárias por quem esta incumbido<br />

de cumpri-las. Acreditamos que o caminho mais curto para resolver este impasse é a<br />

definição, com absoluto critério, do que deva ser padronizado.<br />

Não devemos nos esquecer que os padrões de trabalho devem ser vistos e<br />

tratados como uma garantia de controle e não como uma mera formalidade. O<br />

descumprimento de padrões de trabalho, independente da razão, além de outros<br />

prejuízos que acarretam ao sistema produtivo, constitui-se na mais poderosa arma<br />

de corrosão e depreciação de qualquer sistema organizacional.<br />

A exploração de relações ou interações entre fatores de acidentes também é<br />

citada como característica de técnicas ou formas assumidas em investigação de<br />

acidentes. Partindo dessa característica, das duas formas que essas investigações<br />

podem assumir, identifica-se a primeira delas como a forma utilizada até então pela<br />

empresa em estudo. Isto significa a exploração dos múltiplos fatores na forma de<br />

212


uma lista, sem qualquer preocupação com a exploração de relações ou interações<br />

entre eles. Avança-se sobre uma segunda que explora o método da busca das<br />

“causas das causas”, procurando desenvolver a investigação até o esgotamento das<br />

informações possíveis com os recursos di<strong>sp</strong>oníveis na empresa. Isso representa o<br />

esclarecimento de a<strong>sp</strong>ectos considerados importantes na gênese do acidente. A<br />

busca dos pontos falhos do processo de trabalho, até o momento em que se<br />

considere que já estão evidenciados fatores suficientes para embasar a adoção de<br />

decisões relativas à prevenção de acidentes assemelhados ao analisado. Nessa<br />

abordagem, a busca de fatores baseia-se na interação por eles assumida na origem<br />

do acidente.<br />

Avanços no estudo dos a<strong>sp</strong>ectos ambientais, tecnológicos, legais e<br />

organizacionais vêm sendo perseguidos constantemente de forma significativa no<br />

Brasil e no mundo. Mesmo assim, os acidentes ainda acontecem e isso faz com que<br />

os prevencionistas olhem com mais atenção, principalmente, nos últimos anos para<br />

os fatores relacionados a fatores humanos que até então, tinham sido pouco<br />

tratados nas práticas e programas. Considerado como algo complexo e de grande<br />

variabilidade, tem sido visto como uma incógnita nas discussões a re<strong>sp</strong>eito de<br />

Sistemas de Gestão de SST.<br />

Apoiado na noção de cultura de segurança, do modelo B.B.S Behavior Based<br />

Safety ou a Segurança Baseada no Comportamento colocou-se algumas questões:<br />

Como educar as pessoas? Como comprometê-las com o processo? Como melhorar<br />

o controle dos riscos? Como motivar para a prevenção?<br />

Algumas re<strong>sp</strong>ostas podem ser dadas e justificadas em função de<br />

procedimentos que atualmente a empresa “X” já aplica em suas rotinas diárias, entre<br />

elas: a) busca incessante pela disseminação sem discriminação dos procedimentos<br />

213


operacionais e de forma clara e acessível; b) indicação de re<strong>sp</strong>onsáveis por ações<br />

previamente definidas; c) pleno envolvimento de todos os colaboradores nas<br />

tomadas de decisões; d) busca incessante por melhores atitudes dos colaboradores,<br />

avaliadas por equipes interdisciplinares; e) intensa capacitação dos colaboradores<br />

focadas na ampliação do conhecimento, no desenvolvimento de novas habilidades,<br />

na motivação individual e motivação das equipes (setores) e no autoconhecimento<br />

(personalidade) de cada membro da equipe de colaboradores. f) concentração nas<br />

pessoas não nos processos adaptando os processos ao homem; g) abordagem<br />

holística na solução de problemas – uso constante de uma visão sistêmica sobre<br />

eventos indesejáveis que ainda ocorrem na organização; h) estímulo à comunicação<br />

aberta (compromisso com a verdade); i) trabalho em equipe – união dos<br />

colaboradores na busca dos indicadores previamente estabelecidos, independente<br />

dos resultados e j) a constante busca da consciência das vulnerabilidades das<br />

lideranças, permitindo a abertura às mudanças.<br />

A empresa tem pleno conhecimento que é preciso avançar nesse<br />

entendimento. Para os processos de gestão é necessário desenvolver<br />

conhecimentos associando, conhecimentos técnicos, operacionais, com os<br />

conhecimentos sobre gestão de pessoas, para o cotidiano das organizações de<br />

trabalho. È necessário um trabalho constante sobre as lideranças e subordinados,<br />

sobre os comportamentos sistêmicos de cada parte interessada pela busca da<br />

prevenção. O estudo sobre o erro humano na ocorrência de acidentes de trabalho<br />

necessita levar em conta as condições de trabalho, o ambiente de trabalho e a<br />

localização dos erros no processo de trabalho. Não se pode analisar as atitudes e as<br />

reações dos indivíduos em ambiente de trabalho sem considerar a situação total, o<br />

envolvimento de todos a situações ou eventos a que eles estão expostos, todas as<br />

214


inter-relações entre as diferentes variáveis, incluindo o meio, o grupo de trabalho e a<br />

própria organização como um todo, conscientes da avaliação continua deste<br />

processo e dos resultados obtidos. Consideramos que a gestão comportamental é a<br />

força propulsora de formação da cultura de segurança total e posteriormente de sua<br />

consolidação iniciando de forma individual e instantaneamente passando ao<br />

coletivo.<br />

Vale também considerar que como os trabalhadores sempre vão além de<br />

suas “obrigações” para identificar condições de risco é preciso compreender o<br />

entendimento dos trabalhadores sobre seu processo de trabalho e, intervir, para<br />

correção.<br />

A de gestão da saúde e segurança nos ambientes de trabalho pode ser vista<br />

como expressão da qualidade da relação do indivíduo com o meio social que o<br />

cerca, com os companheiros de trabalho e com a organização. Isso leva a indicar a<br />

necessidade de melhor compreender o processo de trabalho bem como as atitudes<br />

diante do trabalho bem como as inúmeras e simultâneas influências, portanto não<br />

pode ser observado de maneira linear e simplista, sob pena de reducionismo dos<br />

acidentes.<br />

Podemos considerar que o desafio do gestor nas organizações deve ser<br />

baseado na produção com segurança e desenvolver uma Cultura de Segurança<br />

dentro de uma organização, onde todos se sintam re<strong>sp</strong>onsáveis pela segurança e a<br />

busquem a todo o momento. Nesse sentido, cada um dos envolvidos, desde os<br />

trabalhadores, supervisores, média gerência e alta direção são envolvidos nos erros<br />

e acidentes. Um acidente não ocorre por erro de apenas um fator, mas um conjunto<br />

de fatores que contribuem para que isso aconteça. Mas é somente o acidentado,<br />

215


que está diretamente envolvido com a operação que leva sempre a culpa além de<br />

ser vitimado.<br />

Em uma organização que tenha como objetivo a cultura de segurança total,<br />

as práticas de segurança ocupacional devem ser difundidas e desenvolvidas, além<br />

de reforçadas pelo conjunto da organização, reconhecimento por parte dos colegas<br />

e dos chefes com preocupação ativa e contínua coma a segurança.<br />

A gestão de segurança requer atenção contínua sobre fatores técnicos e<br />

tecnológicos incluindo os ambientais em que se incluem equipamentos, ferramentas<br />

e layout; os fatores comportamentais, como atitudes, e compreensão dos processos<br />

de trabalhos pelos envolvidos e; os fatores culturais, ou seja, prática de segurança e<br />

conhecimentos sobre os riscos do trabalho, aonde se vai além das obrigações para<br />

garantir a segurança de outra pessoa. Os três itens se resumem em uma única<br />

palavra a Cultura de Segurança. Esta discussão será ainda objeto posterior de<br />

estudo para poder sustentar o pressuposto que se poder desenvolver um programa<br />

de Cultura de Segurança Total.<br />

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227


ANEXOS<br />

228


ANEXOS<br />

Formulário de Investigação de Acidentes<br />

CIPA<br />

CIPA<br />

Co Comissã Co Comissã<br />

missão missã o Interna Interna de de Prevenção Prevenção de de Acidentes<br />

Acidentes<br />

Investigação de Acidentes CAT Nº<br />

Tipo de acidente: ( x ) Típico ( ) Trajeto ( ) Doença<br />

Profissional<br />

Nome do Funcionário:<br />

Função: Motorista Setor: Seção: -<br />

Função exercida na hora do Acidente:<br />

Data do Acidente: Hora do Acidente: Após: horas de trabalho<br />

E<strong>sp</strong>ecificação do local do acidente:<br />

Agente causador:<br />

Parte do Corpo Atingida:<br />

Descrição do Acidente:<br />

1ª testemunha: 2ª testemunha:<br />

Causa do Acidente:<br />

Medidas Propostas (Prevenção):<br />

Execução das medidas propostas:<br />

Supervisor/Chefe de Turno<br />

Manutenção Mecânica –<br />

Manutenção Elétrica<br />

Outros:<br />

Conclusão – SESMT/CIPA<br />

Re<strong>sp</strong>onsabilidade:<br />

Nome do Supervisor: Assinatura/Data:<br />

Chefe de Turno: Assinatura/Data:<br />

Observações:<br />

Segurança do Trabalho Presidente da CIPA<br />

229


1. Emitente<br />

1.<br />

2.<br />

3. Médico 4. Segurado ou 5. Autoridade<br />

Empregador Sindicato<br />

dependente pública<br />

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO - CAT 2.Tipo de<br />

CAT<br />

1. Início 2. Reabertura 3. Comunicação de Óbito em :<br />

3. Razão Social/Nome 4. Tipo 1. CNPJ 2. CEI 3. CPF 4. NIT 5. CNAE<br />

Empr<br />

e<br />

gador 6. Endereço Rua/Av./Nº/Comp. Bairro CEP 7. Município 8. UF 9. Telefone<br />

Acide<br />

n<br />

tado<br />

10. Nome 11. Nome da mãe<br />

12. Data de 13.<br />

14. Estado Civil 15. CTPS Data de<br />

16. UF<br />

nasc.<br />

Sexo<br />

Série<br />

Emissão<br />

1. Masc 2. Fem 1. Solteiro 2. Casado 3. Viúvo<br />

Outro6.IGN<br />

4. Sep. Judic. 5.<br />

17. Carteira de identidade Data Orgão Exp. 18. UF 19. PIS/PASEP 20. Remuneração mensal<br />

21. Endereço Rua/Av./Nº/Comp. Bairro CEP 22. Município 23. UF 24. Telefone<br />

25. Nome da 26. CBO 27. Filiação à Previdência Social 28.<br />

29. Área<br />

ocupação<br />

Aposentado?<br />

1. Empregado 2. Trab. Avulso 3. Seg. E<strong>sp</strong>ecial 4.<br />

Médico resid<br />

1. Sim 2. Não 1. Urbana 2. Rural<br />

30. Data do 31. Hora do 32. Após quantas horas de<br />

33. Houve afastamento? 34. Último dia Trabalhado<br />

acidente<br />

acidente<br />

trabalho?<br />

1. Sim 2.Não<br />

35. Local do<br />

acidente<br />

36. CNPJ 37. Município do local do acidente 38. UF 39. E<strong>sp</strong>ecif. do local do acidente<br />

Acide<br />

n<br />

1<br />

te ou<br />

Doen<br />

40. Parte(s) do corpo atingidas(s) 41. Agente causador<br />

ça 42. Descrição da situação geradora do acidente ou doença<br />

45. Nome<br />

43. Houve registro policial?<br />

1. Sim 2.Não<br />

44. Houve morte?<br />

1. Sim 2. Não<br />

Teste<br />

munh<br />

a<br />

46. Endereço Rua/Av./Nº/Comp. Bairro CEP 47. Município 48. UF Telefone<br />

49. Nome<br />

50. Endereço Rua/Av./Nº/Comp. Bairro CEP 51. Município 52. UF Telefone<br />

Local e data Assinatura e Carimbo do emitente<br />

53. Unidade de atendimento médico 54. Data 55. Hora<br />

Atendi<br />

mento 56. Houve internação? 57. Duração provável do Tratamento<br />

dias<br />

1. Sim 2. Não 1. Sim 2. Não<br />

59. Descrição e natureza da lesão<br />

Lesão Ferida contusa<br />

Dia<br />

gnós<br />

tico<br />

58. Deverá o acidentado afastar-se do trabalho durante o<br />

tratamento?<br />

60. Diagnóstico provável 61. CID - 10<br />

62. Observações<br />

Local e data Assinatura e Carimbo do médico com CRM<br />

63. Recebida 64. Código da Unidade 65. Número do acidente Notas:<br />

1 - A inexatidão das declarações<br />

desta<br />

66. É reconhecido o direito do segurado à habilitação de benefício 67. Tipo Comunicação implicará as sanções<br />

acidentário?<br />

previ<br />

1. Sim 2. Não 1. Típico 2. Doença 3.<br />

sistas nos arts. 171 e 299 do<br />

Trajeto<br />

Código<br />

68. Matrícula do servidor. Penal; 2 - A comunicação de<br />

acidente do<br />

trabalho deverá ser feita até o 1º<br />

230


dia<br />

útil após o acidente, sob pena de<br />

multa;<br />

3 - A comunicação do acidente do<br />

traba<br />

Lho reger-se-à pelo art. 134 do<br />

Decreto<br />

nº 2.172/97; 4 - Os conceito de<br />

acidente<br />

Matrícula Assinatura do servidor do trabalho e doença ocupacional<br />

estão<br />

definidos nos arts. 131 a 133 do<br />

Decreto<br />

nº 1.172/97; 5 - A caracterização do<br />

acidente reger-se-á pelo art. 135 do<br />

Decreto nº 2.172/97.<br />

A COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE É OBRIGATÓRIA, MESMO NO CASO EM QUE NÃO HAJA AFASTAMENTO DO TRABALHO.<br />

231

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