DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sábado, 19 de agosto de 2006 - Tribunal de ...
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18 <strong>DIÁRIO</strong> <strong>DA</strong> <strong>JUSTIÇA</strong> <strong>•</strong> <strong>Sábado</strong>, <strong>19</strong> <strong>de</strong> <strong>agosto</strong> <strong>de</strong> <strong>2006</strong><br />
REM, DELE NOTICIA TIVEREM OU INTERESSAR<br />
POSSA, QUE PERANTE ESTE JUIZO SE PROCES-<br />
SA A ACAO ACIMA PROMOVI<strong>DA</strong> POR GABRIELA<br />
HENRIQUE <strong>DA</strong> NOBREGA FAZEN<strong>DA</strong> PUBLICA<br />
ESTADUAL, CONTRA: O PRESIDENTE <strong>DA</strong> COMIS-<br />
SAO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMEN-<br />
TO DE CARGOS NA POLICIA CIVIL DO ESTADO <strong>DA</strong><br />
PARAIBA, E COMO LITISCONSORTE PASSIVOS<br />
NECESSARIOS OS DEMAIS CANDI<strong>DA</strong>TOS AO CER-<br />
TAME EM EPIGRAFE QUE POR ESTE CITAM: AB-<br />
DON ALVES DE ALMEI<strong>DA</strong>, ADELGICIO DE BAR-<br />
ROS CORREIA SOBRINHO, ADEMIR FERNANDES<br />
DE OLIVEIRA FILHO, ADRIANA DO CARMO DE<br />
OLIVEIRA, ADRIANA GUEDES DE ARA JO LIMA,<br />
ADRIANA KARLA FELIZARDO, ADRIANA LINS DE<br />
OLIVEIRA BEZERRA, ADRIANA PONTES LOPES,<br />
ADRIANO BATISTA BEZERRA, ADRIANO CARDO-<br />
SO NETO, ADRIANO CLAYTTON CARREIRO DE<br />
BARROS, ADRIANO CRISTIAN SOUZA CARNEI-<br />
RO, ADRIANO FARIAS FERNANDES, AFRANIO<br />
DOGLIA DE BRITTO FILHO, E OUTROS, PARA QUE-<br />
RENDO VENHAM A JUIZO NA CONDICAO DE LI-<br />
TISCONSORTE PASSIVOS NECESSARIOS INTER-<br />
POREM MANIFESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS, E<br />
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO MES-<br />
MOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL. <strong>DA</strong>DO<br />
E PASSADO NESTA CI<strong>DA</strong>DE DE JOAO PESSOA,<br />
ESTADO <strong>DA</strong> PARAIBA, AOS 16 DE AGOSTO DE<strong>2006</strong>,<br />
EU PAULO GLYCERIO A BANDEIRA, TEC. JUCIDI-<br />
ARIO, O DIGITEI.<br />
COMARCA <strong>DA</strong> CAPITAL. 4A. FAZEN<strong>DA</strong>. EDITAL DE<br />
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:<br />
20020030382598 Acao: MAND. SEGURANCA - CV. O<br />
MM. Juiz <strong>de</strong> Direito da vara supra, em virtu<strong>de</strong> da<br />
lei, etc. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VI-<br />
REM, DELE NOTICIA TIVEREM OU INTERESSAR<br />
POSSA,OUCONHECIMENTO DELE TIVER, MAIS<br />
PRECISAMENTE O(A) SR(A). JANE RONILCE GRE-<br />
GGO MIRAN<strong>DA</strong>, brasileira, divorciada, presentemente<br />
em lucar ignorado,QUE PERANTE ESTE JUIZO SE<br />
PROCESSA A ACAO ACIMA PROMOVI<strong>DA</strong> Por : JANE<br />
RONILCE GREGGO MIRAN<strong>DA</strong>, CONTRA O DIRE-<br />
TOR <strong>DA</strong> COMISSAO DO CONCURSO <strong>DA</strong> COMVEST<br />
- COMISSAO PERMANNTE DE VESTIBULAR <strong>DA</strong><br />
UEPB, e por se encontrar amesma em lugar ignorado<br />
e mais tar<strong>de</strong> nao venha alegar ignorancia, a MM Juiza<br />
<strong>de</strong> Direito <strong>de</strong>terminou a publicacao do presente EDI-<br />
TAL, para INTIMAR JANE RONILCE GREGGO MI-<br />
RAN<strong>DA</strong>, para dizer se tem interesse no no prosseguimento<br />
do feito, sob pena <strong>de</strong> extincao do processo<br />
sem julgamento do merito, no prazo <strong>de</strong> 48 horas (quarenta<br />
e oito horas), art 267 parg I do CPC, Dado e<br />
passado nesta cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Joao Pessoa, aos 16 <strong>de</strong><strong>agosto</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>2006</strong> eu Paulo Glycerio Albuquerque Ban<strong>de</strong>ira,<br />
Tec. Judiciario o Digitei.<br />
COMARCA <strong>DA</strong> CAPITAL. 4A. FAZEN<strong>DA</strong>. EDITAL DE<br />
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:<br />
20020040051613 Acao: ACAO DE CONHECIMENTO.<br />
O MM. Juiz <strong>de</strong> Direito da vara supra, em virtu<strong>de</strong><br />
da lei, etc. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE<br />
VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM OU INTERESSAR<br />
POSSA,OUCONHECIMENTO DELE TIVER, MAIS<br />
PRECISAMENTE O(A) SR(A). JULIANA MARIA <strong>DA</strong>N-<br />
TAS FREITAS, brasileira, solteira, estudantee , presentemente<br />
em lucar ignorado,QUE PERANTE ESTE<br />
JUIZO SE PROCESSA A ACAO ACIMA PROMOVI-<br />
<strong>DA</strong>Por : JULIANA MARIA <strong>DA</strong>NTAS FREITAS , CON-<br />
TRA O ESTADO <strong>DA</strong> PARAIBA, e por se encontrar a<br />
mesma em lugar ignorado e mais tar<strong>de</strong> nao venha<br />
alegarignorancia, a MM Juiza <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong>terminou a<br />
publicacao do presenteEDITAL, para INTIMAR JULIA-<br />
NA MARIA <strong>DA</strong>NTAS FREITAS , para dizer se tem<br />
interesse no prosseguimento do feito, sob pena <strong>de</strong><br />
extincao do processo sem julgamento do merito, no<br />
prazo <strong>de</strong> 48 horas (quarenta e oito horas), art 267 parg<br />
I do CPC, Dado e passado nesta cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Joao<br />
Pessoa, aos 16 <strong>de</strong><strong>agosto</strong> <strong>de</strong> <strong>2006</strong> eu Paulo Glycerio<br />
Albuquerque Ban<strong>de</strong>ira, Tec. Judiciario o Digitei.<br />
COMARCA <strong>DA</strong> CAPITAL. 4A. FAZEN<strong>DA</strong>. EDITAL DE<br />
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:<br />
20020040051613 Acao: ACAO DE CONHECIMENTO.<br />
O MM. Juiz <strong>de</strong> Direito da vara supra, em virtu<strong>de</strong><br />
da lei, etc. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE<br />
VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM OU INTERESSAR<br />
POSSA,OUCONHECIMENTO DELE TIVER, MAIS<br />
PRECISAMENTE O(A) SR(A). FABIO ANDRE HER-<br />
CULES MENDES LUNA, brasileiro, solteiro, advogado<br />
, presentemente em lucar ignorado,QUE PERAN-<br />
TE ESTE JUIZO SE PROCESSA A ACAO ACIMA<br />
PROMOVI<strong>DA</strong> Por : FABIO ANDRE HERCULES MEN-<br />
DES LUNA , CONTRA O ESTADO <strong>DA</strong> PARAIBA, e<br />
por se encontrar a mesma em lugar ignorado e mais<br />
tar<strong>de</strong> nao venha alegar ignorancia, a MM Juiza <strong>de</strong><br />
Direito <strong>de</strong>terminou a publicacao do presente EDITAL,<br />
para INTIMAR FABIO ANDRE HERCULES MENDES<br />
LUNA , para dizer se tem interesse no prosseguimento<br />
do feito, sob pena <strong>de</strong> extincao do processo sem<br />
julgamento do merito, no prazo <strong>de</strong> 48 horas (quarenta<br />
e oito horas), art 267 parg I do CPC, Dado e passado<br />
nesta cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Joao Pessoa, aos 16 <strong>de</strong><strong>agosto</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>2006</strong> eu Paulo Glycerio Albuquerque Ban<strong>de</strong>ira, Tec.<br />
Judiciario o Digitei.<br />
COMARCA <strong>DA</strong> CAPITAL. 4A. FAZEN<strong>DA</strong>. EDITAL DE<br />
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:<br />
20020050315080 Acao: MAND. SEGURANCA - CV.<br />
O MM. Juiz <strong>de</strong> Direito da vara supra, em virtu<strong>de</strong><br />
da lei, etc. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE<br />
VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM OU INTERES-<br />
SAR POSSA,OUCONHECIMENTO DELE TIVER,<br />
MAIS PRECISAMENTE O(A) SR(A). EDNALDO RO-<br />
DRIGUES CHAVES JUNIOR, brasileiro, pequeno comerciante,<br />
presentemente em lucar ignorado,QUE<br />
PERANTE ESTE JUIZO SE PROCESSA A ACAO<br />
ACIMA PROMOVI<strong>DA</strong> Por : EDNALDO RODRIGUES<br />
CHAVES JUNIOR, CONTRA O DETRAN, e por se<br />
encontrar a mesma em lugar ignorado e mais tar<strong>de</strong><br />
nao venha alegar ignorancia, a MM Juiza <strong>de</strong> Direito<br />
<strong>de</strong>terminou a publicacao do presente EDITAL,para<br />
INTIMAR EDNALDO RODRIGUES CHAVES JUNI-<br />
OR, para dizer se tem interesse no prosseguimento<br />
do feito, sob pena <strong>de</strong> extincao do processo semjulgamento<br />
do merito, no prazo <strong>de</strong> 48 horas (quarenta e<br />
oito horas), art 267 parg I do CPC, Dado e passado<br />
nesta cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Joao Pessoa, aos 16 <strong>de</strong> <strong>agosto</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>2006</strong> eu Paulo Glycerio Albuquerque Ban<strong>de</strong>ira, Tec.<br />
Judiciario o Digitei.<br />
COMARCA <strong>DA</strong> CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE<br />
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:<br />
20020040253797 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O<br />
MM. Juiz <strong>de</strong> Direito da vara supra, em virtu<strong>de</strong> da<br />
lei, etc. FAZ SABER EZEQUIEL JOAO PAULINO<br />
brasileiro solteiro natural <strong>de</strong> Alianca-PE filho<strong>de</strong> Joao<br />
Francisco Paulino e Geni Celsa Paulino com en<strong>de</strong>reco<br />
nos autosna rua Osirio <strong>de</strong> Melo 224 Cabo Branco<br />
nesta cida<strong>de</strong> atualmente em local incerto e nao sabido<br />
que <strong>de</strong>vera comparecer na sala <strong>de</strong> audiencias da 1a<br />
vara criminal da capital no dia 21/09/06 as 16:00 horas<br />
a fim <strong>de</strong> ser interrogado nos autos da acao penal<br />
acima epigrafada como incurso nas penas do art 157<br />
parag 2 inc I e II e art 171 caput c/c art 69 do codigo<br />
penal ficando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> ja citado e intimado nos termos<br />
da acao bem como <strong>de</strong> que se nao comparecer nem<br />
constituir advogado ficarao suspensoso processo e o<br />
curso do prazo prescricional po<strong>de</strong>ndo o juiz <strong>de</strong>terminara<br />
producao antecipada <strong>de</strong> provas consi<strong>de</strong>radas urgentes<br />
e se for o caso<strong>de</strong>cretar a prisao preventiva<br />
nos termos do art 313 do cpp Joao Pessoa16 <strong>de</strong><br />
<strong>agosto</strong> <strong>de</strong> <strong>2006</strong> Eu Ana kalina Mendonca <strong>de</strong> Santana<br />
tecnico judiciario o subscrevi.<br />
COMARCA <strong>DA</strong> CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE<br />
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:<br />
20020050498548 Acao: OBRIGACAO DE FAZER. O<br />
MM. Juiz <strong>de</strong> Direito da vara supra, em virtu<strong>de</strong> da<br />
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente<br />
Edital <strong>de</strong> Intimacao virem, ou <strong>de</strong>le tomaremconhecimento<br />
e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio,<br />
tramitam os autos da acao <strong>de</strong> Obrigacao <strong>de</strong> Fazer,<br />
requerida por <strong>DA</strong>VID BANDEIRA DE SOUZA contra<br />
AILTON CLEMENTINO DINIZ, e como consta nos<br />
autos queo mesmo encontra-se em lugar incerto e<br />
nao sabido, mandou o MM Juiz <strong>de</strong> Direito expedi o<br />
presente Edital para INTIMA-LO da realizacao da audiencia<br />
<strong>de</strong> conciliacao, <strong>de</strong>signada para o dia 05/10/<strong>2006</strong>,<br />
as 15:20 horas, na sala <strong>de</strong> audiencia da 2 a Vara<br />
Distrital <strong>de</strong> Mangabeira, sito a av Josefa taveira, s/n,<br />
em Mangabeira II, nesta capital. E para que ninguem<br />
alegue ignorancia, principalmente as partes, <strong>de</strong>terminou<br />
o MM Juiza expedicao do presente edital que<br />
<strong>de</strong>vera ser publicado uma vez no Diario da Justica e<br />
nos jornais <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> circulacao. CUMPRA-SE. Joao<br />
Pessoa, 16/08/<strong>2006</strong>. Eu, Alamo Pinheiro Por<strong>de</strong>us,<br />
Tecnico Judiciario, o digitei e assino.<br />
COMARCA <strong>DA</strong> CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE<br />
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:<br />
200<strong>2006</strong>0040447 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz <strong>de</strong><br />
Direito da vara supra, em virtu<strong>de</strong> da lei, etc. FAZ<br />
SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou<br />
<strong>de</strong>le conhecimento e noticia tiverem e a quem possa<br />
interessar possa, que por este Juizo e Cartorio <strong>de</strong>sta<br />
2a Vara Distrital, se processa a acao <strong>de</strong> Usucapiao,<br />
promovidapor MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS<br />
SILVA, referente ao imovel, 01 Lote <strong>de</strong> Terreno Proprio<br />
Sob No 04, da Quadra 42, do Loteamento cida<strong>de</strong><br />
Recreio Cabo Branco, nesta cida<strong>de</strong>, medindo 12m,00<br />
<strong>de</strong> largura na frente e nosfundos, por 32m,00 <strong>de</strong> comprimento<br />
<strong>de</strong> ambos os lados; limitando-se pela frente<br />
com a Avenida 30; lado direito com o lote 01; lado<br />
esquerdo com o lote 20, adquirido por Joao Borges<br />
Filho, e, para que os interessados ausentes, incertos<br />
e <strong>de</strong>sconhecidos mais tar<strong>de</strong> alegue ignorancia, mandou<br />
o MM Juiz <strong>de</strong> Direito expedir o presente edital para<br />
que fiquem <strong>de</strong>vidamente citados, para contestarem,<br />
querendo, aos termos da referida acao, ate sentenca<br />
final, sob as penas da Lei. CUMPRA-SE. Joao Pessoa,<br />
16 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> <strong>2006</strong>. Eu, Alamo Pinheiro Por<strong>de</strong>us,<br />
o digitei e assino.<br />
COMARCA <strong>DA</strong> CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE<br />
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:<br />
200<strong>2006</strong>0040447 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz<br />
<strong>de</strong> Direito da vara supra, em virtu<strong>de</strong> da lei, etc.<br />
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem<br />
ou <strong>de</strong>le conhecimento e noticiativerem e a quem<br />
possa interessar possa, que por este Juizo e cartorio,<br />
se processa os autos da acao <strong>de</strong> Usucapiao,<br />
promovida por MARIA DO SOCORRO DOS SAN-<br />
TOS SILVA contra JOAO BORGES FILHO, atualmente<br />
se encontra em lugar incerto e nao sabido, pelo<br />
que mandou o MM Juiz <strong>de</strong> Direito, Dr Silvio Jose da<br />
Silva, expedir o presente Edital para que o mencionado<br />
promovido fique CITADO dos termos da acao<br />
em epigrafe, para querendo, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r-se no prazo<br />
<strong>de</strong> 15 dias. Advertindo-o, outrossim, que naosendo<br />
contestada a acao, presumir-se-ao aceitos, como<br />
verda<strong>de</strong>iros, osfatos articulados pelo autor na inicial<br />
(art. 285 do CPC). E, para que mais tar<strong>de</strong> nao se<br />
aleguem ignorancia, mandou o MM Juiz <strong>de</strong> Direito<br />
expedir o presente edital, que sera publicado uma<br />
vez no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum,<br />
na Forma da Lei. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 16 <strong>de</strong><br />
Agosto <strong>de</strong> <strong>2006</strong>. Eu, ALAMO PINHEIRO PORDEUS,<br />
Tecnico Judiciario, o digitei e assino<br />
COMARCA <strong>DA</strong> CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE<br />
INTERDICAO. Processo: 20020050491444 Acao:<br />
INTERDICAO. O MM. Juiz <strong>de</strong> Direito da vara supra,<br />
em virtu<strong>de</strong> da lei, etc. FAZ SABER todos quanto<br />
o presente Edital <strong>de</strong> interdicao virem ,ou <strong>de</strong>le tomarem<br />
conhecimento e noticia tiverem e quem possa<br />
interessar possa que atraves <strong>de</strong> sentenca prolatada<br />
em 10.03.<strong>2006</strong> foi <strong>de</strong>cretada a interdicao <strong>de</strong> RAQUEL<br />
CRISTINA <strong>DA</strong> SILVA portadora <strong>de</strong> doenca mental nomeando<br />
lhe curadora MARIA JOSE <strong>DA</strong> SILVA SAN-<br />
TOS permanecendo a curatela com po<strong>de</strong>res ilimitados<br />
para o exercicio <strong>de</strong> todos os atos da vida civil da<br />
interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia<br />
mandou o MM. Juiz Manoel G.D. <strong>de</strong> Abrantes publicar<br />
este edital por 03 vezes com intervalo <strong>de</strong> 10 em 10<br />
dias na forma da lei. Dado e passado aos 03/0806;<br />
Eu, MSPV,digit.<br />
COMARCA <strong>DA</strong> CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE<br />
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:<br />
200200<strong>2006</strong>2275 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O<br />
MM. Juiz <strong>de</strong> Direito da vara supra, em virtu<strong>de</strong> da<br />
lei, etc. FAZ SABER todos quanto virem, ou <strong>de</strong>le<br />
tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao<br />
penal movida pela Justica Publica contra RENATO<br />
FLORENCIO <strong>DA</strong> SILVA, brasileiro, solteiro, analfabeto,<br />
filho <strong>de</strong> Severino Florencio da Silva e <strong>de</strong> Maria<br />
Anunciada do Nascimento, atualmente em lugar incerto<br />
e nao sabido, mandou o MM Juiz <strong>de</strong> Direito<br />
expedir o presente edital, a fim <strong>de</strong> CITA-LO e INTI-<br />
MA-LO para comparecer ao INTERROGATORIO <strong>de</strong>signado<br />
para o dia 18 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, as 14:00<br />
horas, acompanhado<strong>de</strong> advogado, bem como para<br />
respon<strong>de</strong>r todos os atos do processo ate final sentenca.<br />
Dado e passado nesta cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Joao Pessoa,<br />
aos 16.08.20<strong>2006</strong>. Eu, Rilda Gervazio da Silva,<br />
Tec. Judiciaria, digitei . Dr. Manoel Goncalves Dantas<br />
<strong>de</strong> Abrantes - Juiz <strong>de</strong> Direito.<br />
COMARCA <strong>DA</strong> CAPITAL. 8. TOX/TRANS. EDITAL DE<br />
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:<br />
20020050369442 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O<br />
MM. Juiz <strong>de</strong> Direito da vara supra, em virtu<strong>de</strong> da<br />
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente<br />
edital ou <strong>de</strong>le tiverem conhecimento qpor este Juizo<br />
se processam os termos da acao supra contra o<br />
reu JOSEMIGUEL FILHO, brasileiro, filho <strong>de</strong> Jose<br />
Miguel <strong>de</strong> Lima e Cecilia Claudino <strong>de</strong> LIma,nascido<br />
em 16/12/<strong>19</strong>56, atualmente em lugar ignorado, razaopela<br />
qual cita/intima o referido acusado para audiencia<br />
a se realizarno dia <strong>19</strong>/10/<strong>2006</strong>, as 16h30, nesta 8<br />
vara, 4 andar, forum criminal, on<strong>de</strong> sera interrogado<br />
na forma da lei, seguindo-se da oitiva das <strong>de</strong>maistestemunhas.<br />
E para chegar ao seu conhecimento, mandou<br />
expedir o presente Edital. J. Pessoa, 16/08/<strong>2006</strong>.<br />
Maria das Gracas M Gue<strong>de</strong>s - Juiza.<br />
CARTÓRIO REGISTRO CIVIL DE MANGABEIRA –<br />
SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA” – PROCLA-<br />
MAS DE CASAMENTOS. Faço saber a quem interessar<br />
que preten<strong>de</strong>m se casar: José Maurício<br />
Barbosa da Silva e Silvânia Alves do Rego, José<br />
Eu<strong>de</strong>s Oliveira da Rocha e Iraesse Cinthia Ramos<br />
<strong>de</strong> Lima, Ja<strong>de</strong>r Kelson da Silva e Wustania<br />
Virginia Cor<strong>de</strong>iro Passos, E<strong>de</strong>rlan Nascimento<br />
da Costa e Rachel Alves Campos, Dárcio Toscano<br />
Cirino e Ana Paula Sabino Abílio, Carlos Soares<br />
Valdivino e Adriana Pereira <strong>de</strong> Moura, Antonio<br />
Carlos <strong>de</strong> Barros Júnior e Priscila Késia <strong>de</strong><br />
Andra<strong>de</strong> Maciel, Sergio Túlio <strong>de</strong> Oliveira Ferreira<br />
e Renata Cassandra Vieira Cavalcanti, Francivaldo<br />
Silva <strong>de</strong> Lima e Suenia da Silva Sousa, Wellington<br />
Silva Ferreira e Jei<strong>de</strong> Malheiro <strong>de</strong> Araújo,<br />
João Gomes Ferreira e Maria Arlene Paulo <strong>de</strong><br />
Sousa, Antonio Vieira dos Santos Júnior e Elisângela<br />
Jenuino da Silva, Júlio Agostinho dos<br />
Santos Júnior e Sírley Geyziana Brito da Silva,<br />
Epitácio <strong>de</strong> Oliveira e Maria do Socorro <strong>de</strong> Sousa,<br />
Fabiano Vicente da Silva e Iraci Luiza Silva,<br />
Daniel Pinho Carvalho e Karla Patrícia Nóbrega,<br />
Standley <strong>de</strong> Carvalho Lima e Sara Barros Monteiro,<br />
Onaldo Alves <strong>de</strong> Oliveira e Val<strong>de</strong>te Pru<strong>de</strong>nte<br />
Ribeiro. Quem quiser opor qualquer impedimento,<br />
que os faça em tempo hábil, e na forma<br />
da Lei. João Pessoa, 18 <strong>de</strong> <strong>agosto</strong> <strong>de</strong> <strong>2006</strong>. Maria<br />
Valdilene Pereira Lima. Oficial.<br />
INTERIOR<br />
INTIMAÇÃO <strong>DA</strong> 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE<br />
CAMPINA GRANDE – PB; MAN<strong>DA</strong>DO DE SEGU-<br />
RANÇA DE N.º 999.<strong>2006</strong>.200070.1/001. IMPETRAN-<br />
TE TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS:<br />
BRUNA MONTEIRO/CAIO CESAR VIEIRA ROCHA<br />
E OUTROS. IMPETRADO JUIZO DE DIREITO DO<br />
2.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL <strong>DA</strong> COMARCA DE<br />
CAMPINA GRANDE. JUIZ PRESIDENTE: DR. JOÃ<br />
BATISTA DE SOUZA. PELA PRESENTE FICA OS<br />
BEILS ACIMA CITADOS INTIMADOS <strong>de</strong> todo o conteúdo<br />
do <strong>de</strong>spacho proferido no (s) Mandado <strong>de</strong><br />
Segurança. CUJO FINAL DO REFERIDO DESPA-<br />
CHO é do teor seguinte: “Vistos etc Diante do exposto,<br />
com fundamento no art. 20 da Resolução n.º<br />
27/2000 c/c alínea “a” do art. 151 do Regimento Interno<br />
do Egrégio <strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> Justiça do Estado da Paraíba,<br />
com as cautelas legais, <strong>de</strong>termino a redistribuição<br />
dos autos ao Excelentíssimo Juiz Ricardo da<br />
Costa Freitas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se”.<br />
INTIMAÇÃO <strong>DA</strong> 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE<br />
CAMPINA GRANDE – PB; MAN<strong>DA</strong>DO DE SEGU-<br />
RANÇA DE N.º 999.<strong>2006</strong>.200065.1/001. IMPETRAN-<br />
TE TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS:<br />
BRUNA MONTEIRO/CAIO CESAR VIEIRA ROCHA<br />
E OUTROS. IMPETRADO JUIZO DE DIREITO DO<br />
2.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL <strong>DA</strong> COMARCA DE<br />
CAMPINA GRANDE. JUIZ PRESIDENTE: DR. JOÃ<br />
BATISTA DE SOUZA. PELA PRESENTE FICA OS<br />
BEILS ACIMA CITADOS INTIMADOS <strong>de</strong> todo o conteúdo<br />
do <strong>de</strong>spacho proferido no (s) Mandado <strong>de</strong><br />
Segurança. CUJO FINAL DO REFERIDO DESPA-<br />
CHO é do teor seguinte: “Vistos etc Diante do exposto,<br />
com fundamento no art. 20 da Resolução n.º<br />
27/2000 c/c alínea “a” do art. 151 do Regimento Interno<br />
do Egrégio <strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> Justiça do Estado da Paraíba,<br />
com as cautelas legais, <strong>de</strong>termino a redistribuição<br />
dos autos ao Excelentíssimo Juiz Ely Jorge Trinda<strong>de</strong>.<br />
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se”.<br />
INTIMAÇÃO <strong>DA</strong> 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE<br />
CAMPINA GRANDE – PB; RECURSO INOMINADO<br />
0012004018048.9/001. RECORRENTE: TELEMAR<br />
NORTE LESTE S/A - ADVOGADOS: GLEDSTON<br />
MACHADO/JULIANA SANTIAGO/CAIO CÉSAR VIEI-<br />
RA ROCHA; RECORRIDO: AUDRIA BARROS. AD-<br />
VOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUZA. JUIZ<br />
PRESIDENTE: DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA. PELA<br />
PRESENTE FICAM OS ADVOGADOS SUPRA CITA-<br />
DOS INTIMADOS <strong>de</strong> todo o conteúdo do <strong>de</strong>spacho<br />
proferido no (s) recurso <strong>de</strong> n.º acima, CUJO<br />
O FINAL DO REFERIDO DESPACHO é do teor seguinte:<br />
“Diante do exposto, presentes os requisitos<br />
gerais e constitucionais para a admissibilida<strong>de</strong> do recurso<br />
nobre, manejado pela TELEMAR, recebo o recurso<br />
Extraordinário <strong>de</strong> fls., em seu efeito <strong>de</strong>volutivo<br />
(CPC, art. 542, parágrafo 2.º), admitindo-o para <strong>de</strong>terminar<br />
a remessa dos autos, com as cautelas legais,<br />
ao Colendo Supremo <strong>Tribunal</strong> Fe<strong>de</strong>ral.<br />
2ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE<br />
– PAUTA DE JULGAMENTO – 23 DE AGOSTO DE<br />
<strong>2006</strong> - 18:00 HORAS. Sala <strong>de</strong> sessões das Turmas<br />
Recursais - Fórum Afonso Campos - 01) Recurso<br />
Cível nº 017.2004.001.436-1 - Juizado Especial Cível<br />
<strong>de</strong> Esperança - PB - Recorrente: Telemar Norte<br />
Leste S/A. Advogado: Dr(a). Bruna Monteiro e<br />
Caio César V. Rocha. Recorrido: Josefa Maria da<br />
Conceição. Advogado: Dr(a). Laercia Girlei<strong>de</strong> Bezerra<br />
<strong>de</strong> Luna Lins. Relator: Dr. Horacio Ferreira<br />
<strong>de</strong> Melo Júnior. 02) Recurso Cível nº<br />
017.2004.001.401-5 - Juizado Especial Cível <strong>de</strong><br />
ESperança - PB - Recorrente: Telemar Norte Leste<br />
S/A. Advogado: Dr(a). Gledston Machado e Caio<br />
César V. Rocha. Recorrido: Karla Andréa Cabral<br />
Costa. Advogado: Dr(a). Laercia Girlei<strong>de</strong> Bezerra<br />
<strong>de</strong> Luna Lins. Relator: Dr. Horacio Ferreira <strong>de</strong><br />
Melo Júnior. 03) Recurso Cível nº 024.2005.002.414-<br />
0 - Juizado Especial Cível <strong>de</strong> Monteiro - PB - Recorrente:<br />
Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Dr(a).<br />
José Ulisses <strong>de</strong> Lyra Júnior e Adson José A. <strong>de</strong><br />
Farias. Recorrido: José Carlos <strong>de</strong> Sousa e Maria<br />
José dos Santos. Advogado: Dr(a). José Nildo<br />
Pedro <strong>de</strong> Oliveira. Relator: Dr. Horacio Ferreira <strong>de</strong><br />
Melo Júnior.. 04) Recurso Cível nº 017.2004.001.391-<br />
8 - Juizado Especial Cível <strong>de</strong> Esperança - PB -<br />
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:<br />
Dr(a). Bruna Monteiro e Caio César V. Rocha.<br />
Recorrido: Alexsandro Viera Silva. Advogado:<br />
Dr(a). Laercia Girlei<strong>de</strong> Bezerra <strong>de</strong> Luna Lins.<br />
Relator: Dr. Van<strong>de</strong>mberg <strong>de</strong> Freitas Rocha. 05) Recurso<br />
Cível nº 017.2004.001.289-2 - Juizado Especial<br />
Cível <strong>de</strong> Esperança - PB - Recorrente: Telemar<br />
Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a). Gledston Machado<br />
e Caio César V. Rocha. Recorrido: Minezio<br />
Bezerra da Silva. Advogado: Dr(a). Laercia<br />
Girlei<strong>de</strong> Bezerra <strong>de</strong> Luna Lins. Relator: Dr. Van<strong>de</strong>mberg<br />
<strong>de</strong> Freitas Rocha. 06) Mandado <strong>de</strong> Segurança<br />
nº 366/05 - 2º Juizado Especial Cível <strong>de</strong> Campina<br />
Gran<strong>de</strong> - PB - Impetrante: Telemar Norte Leste<br />
S/A. Advogado: Dr(a). Celso Hugo Ribeiro<br />
Braga. Impetrado: Juízo <strong>de</strong> Direito do 2º Juizado<br />
Especial Cível <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong>. Advogado:<br />
Dr(a). .... Relator: Dr. Van<strong>de</strong>mberg <strong>de</strong> Freitas<br />
Rocha. 07) Recurso Cível nº 017.2005.000.976-4 –<br />
Juizado Especial Cível <strong>de</strong> Esperança - PB - Recorrente:<br />
Cia Excelsior <strong>de</strong> Seguros S/A. Advogado:<br />
Dr(a). José Ulisses <strong>de</strong> Lyra Júnior e Adson José<br />
A. <strong>de</strong> Farias. Recorrido: Samuel Benjamim<strong>de</strong> Sales<br />
e Maria Zélia Martins <strong>de</strong> Sales. Advogado: Dr(a).<br />
Milton Aurélio Dias dos Santos. Relator: Dr. Francisco<br />
Antunes Batista. 08) Mandado <strong>de</strong> Segurança<br />
nº 313/05 - 2º Juizado Especial Cível <strong>de</strong> Campina<br />
Gran<strong>de</strong> - PB - Impetrante: Telemar Norte Leste S/<br />
A. Advogado: Dr(a). Celso Fernan<strong>de</strong>s Júnior.<br />
Impetrado: Juízo <strong>de</strong> Direito do 2º Juizado Especial<br />
Cível <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong>. Advogado: Dr(a).<br />
.... Relator: Dr. Francisco Antunes Batista. 09) Mandado<br />
<strong>de</strong> Segurança nº 352/05 - 2º Juizado Especial<br />
Cível <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong> - PB - Impetrante: Telemar<br />
Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a). Danielle