DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sábado, 19 de agosto de 2006 - Tribunal de ...
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20 <strong>DIÁRIO</strong> <strong>DA</strong> <strong>JUSTIÇA</strong> <strong>•</strong> <strong>Sábado</strong>, <strong>19</strong> <strong>de</strong> <strong>agosto</strong> <strong>de</strong> <strong>2006</strong><br />
47º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado<br />
Cível 037.2004.005.685-7/001 – 1º Juizado<br />
Especial Misto <strong>de</strong> Sousa. Recorrente: Telemar Norte<br />
Leste S/A. Advogada: Drª. Ana Clei<strong>de</strong> Alexandre<br />
Gomes. Recorrido: Otacílio Elias Sarmento. Advogado:<br />
Dr. Cristiane Pedrosa <strong>de</strong> Oliveira Braga.<br />
48º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado<br />
Cível 037.2004.004.228-7/001 – 1º Juizado<br />
Especial Misto <strong>de</strong> Sousa. Recorrente: Telemar Norte<br />
Leste S/A. Advogada: Drª. Ana Clei<strong>de</strong> Alexandre<br />
Gomes. Recorrido: Manoel Moreira Sobrinho. Advogado:<br />
Dr. Francisco <strong>de</strong> Assis Batista. 49º) – Embargos<br />
Declaratórios no Recurso Inominado<br />
Cível 037.2004.007.798-6/001 – 1º Juizado Especial<br />
Misto <strong>de</strong> Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/<br />
A. Advogada: Drª. Ana Clei<strong>de</strong> Alexandre Gomes.<br />
Recorrido: Sinval Bezerra <strong>de</strong> Albuquerque. Advogado:<br />
Dr. Floriano camelo <strong>de</strong> Sousa Neto. 50º) –<br />
Embargos Declaratórios no Recurso Inominado<br />
Cível 037.2004.006.202-0/001 – 1º Juizado Especial<br />
Misto <strong>de</strong> Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/<br />
A. Advogada: Drª. Ana Clei<strong>de</strong> Alexandre Gomes.<br />
Recorrido: Maria Ercilia Dantas da Silva. Advogado:<br />
Dr. Floriano Camelo <strong>de</strong> Sousa Neto. 51º) – Embargos<br />
Declaratórios no Recurso Inominado<br />
Cível 037.2004.005.516-4/001 – 1º Juizado Especial<br />
Misto <strong>de</strong> Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/<br />
A. Advogada: Drª. Ana Clei<strong>de</strong> Alexandre Gomes.<br />
Recorrido: Iranilda Maniçoba <strong>de</strong> Lima. Advogado:<br />
Dr. Josean Roberto Pires Cerqueira. 52º) – Embargos<br />
Declaratórios no Recurso Inominado<br />
Cível 037.2004.007.783-8/001 – 1º Juizado Especial<br />
Misto <strong>de</strong> Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/<br />
A. Advogada: Drª. Ana Clei<strong>de</strong> Alexandre Gomes.<br />
Recorrido: José <strong>de</strong> Ribamar Sobreira Pinto. Advogado:<br />
Dr. José Alves Formiga. 53º) – Embargos<br />
Declaratórios no Recurso Inominado Cível<br />
037.2004.007.813-3/001 – 1º Juizado Especial Misto<br />
<strong>de</strong> Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.<br />
Advogada: Drª. Ana Clei<strong>de</strong> Alexandre Gomes.<br />
Recorrido: Jacinto sarmento <strong>de</strong> Oliveira. Advogado:<br />
Dr. Jose Alves Formiga. 54º) – Embargos<br />
Declaratórios no Recurso Inominado Cível<br />
037.2004.007.793-7/001 – 1º Juizado Especial Misto<br />
<strong>de</strong> Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada:<br />
Drª. Ana Clei<strong>de</strong> Alexandre Gomes. Recorrido:<br />
Juciclei<strong>de</strong> Maria da Silva. Advogado: Dr.<br />
José Alves Formiga. 55º) – Embargos Declaratórios<br />
no Recurso Inominado Cível<br />
037.2004.005.264-1/001 – 1º Juizado Especial Misto<br />
<strong>de</strong> Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.<br />
Advogada: Drª. Ana Clei<strong>de</strong> Alexandre Gomes.<br />
Recorrido: Sheila Rocha. Advogado: Dr. José Alves<br />
Formiga. 56º) – Embargos Declaratórios no<br />
Recurso Inominado Cível 037.2004.004.3<strong>19</strong>-4/001<br />
– 1º Juizado Especial Misto <strong>de</strong> Sousa. Recorrente:<br />
Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Ana Clei<strong>de</strong><br />
Alexandre Gomes. Recorrido: Josinaldo Calixto<br />
Diniz. Advogado: Dr. Cristiane Pedrosa <strong>de</strong> Oliveira<br />
Braga. 57º) – Embargos Declaratórios no<br />
Recurso Inominado Cível 037.2004.005.700-4/001<br />
– 1º Juizado Especial Misto <strong>de</strong> Sousa. Recorrente:<br />
Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Ana Clei<strong>de</strong><br />
Alexandre Gomes. Recorrido: Francisco André<br />
Ferreira. Advogado: Dr. Cristiane Pedrosa <strong>de</strong> Oliveira<br />
Braga. Esgotada a pauta <strong>de</strong> julgamentos e<br />
não havendo mais nada a tratar mandou a MM<br />
Juíza Presi<strong>de</strong>nte encerrar a sessão e lavrar a<br />
presente ata. Audrey Kramy Araruna Gonçalves –<br />
Edivan Rodrigues Alexandre – Rossini Amorim<br />
Bastos – Augusto Batista da Silva.<br />
Turma Recursal Mista da 4º Região – SOUSA – PB.<br />
Ata da 121ª (centésima vigésima primeira) Sessão<br />
Ordinária realizada no dia <strong>19</strong> (<strong>de</strong>zenove) do mês<br />
<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, na sala <strong>de</strong> Sessões do Fórum<br />
Local, sob a Presidência da Exma. Srª. Drª. Audrey<br />
Kramy Araruna Gonçalves, MM. Juíza Presi<strong>de</strong>nte, presentes<br />
os(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)<br />
Juizes(as) <strong>de</strong> Direito, Dr. Edivan Rodrigues Alexandre<br />
e Dr. Rossini Amorim Bastos. Funcionando na Secretaria<br />
o Sr. Augusto Batista da Silva. Lida e Aprovada a<br />
ata da Sessão anterior sem emendas e sem rasuras.<br />
Em seguida a Srª. Presi<strong>de</strong>nte submeteu à apreciação<br />
do Augusto Colegiado os processos abaixo enumerados<br />
constantes em pauta <strong>de</strong> julgamento, tendo a Turma<br />
Recursal <strong>de</strong>cidido, em todos os processos da pauta,<br />
o seguinte: Resultado: “Decidiu a Turma Recursal<br />
Mista, por unanimida<strong>de</strong>, conhecer dos embargos<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>claração e negar-lhes provimento”. Recursos<br />
que tem como Relatora a Juíza Presi<strong>de</strong>nte, Drª<br />
Audrey Kramy Araruna Gonçalves: 01º) – Embargos<br />
Declaratórios no Recurso Inominado Cível n.º<br />
022.2004.000.414-9/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
São José <strong>de</strong> Piranhas. Recorrente: Maria Araújo <strong>de</strong><br />
França. Advogado: Dr. Iranilton Trajano da Silva.<br />
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.<br />
João <strong>de</strong> Deus Quirino Filho. 02º) – Embargos Declaratórios<br />
no Recurso Inominado Cível n.º<br />
022.2004.000.408-1/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
São José <strong>de</strong> Piranhas. Recorrente: Maria Delza da<br />
Conceição. Advogado: Dr. Iranilton Trajano da Silva.<br />
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:<br />
Dr. João <strong>de</strong> Deus Quirino Filho. 03º) – Embargos<br />
Declaratórios no Recurso Inominado Cível n.º<br />
022.2004.000.410-7/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
São José <strong>de</strong> Piranhas. Recorrente: Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s<br />
Leite. Advogado: Dr. Iranilton Trajano da Silva.<br />
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.<br />
João <strong>de</strong> Deus Quirino Filho. 04º) – Embargos De-<br />
claratórios no Recurso Inominado Cível n.º<br />
022.2004.000.402-4/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
São José <strong>de</strong> Piranhas. Recorrente: Rosa Vieira <strong>de</strong><br />
Sousa Bernardo. Advogado: Dr. Iranilton Trajano<br />
da Silva. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:<br />
Dr. João <strong>de</strong> Deus Quirino Filho. Recursos<br />
que tem como Relator o Juiz <strong>de</strong> Direito, Dr. Edivan<br />
Rodrigues Alexandre: 05º) – Embargos Declaratórios<br />
no Recurso Inominado Cível n.º 022.2004.000.399-<br />
2/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Piranhas.<br />
Recorrente: Escola <strong>de</strong> Educação Infantil e Ensino<br />
Fundamental Aquarela LT<strong>DA</strong>. Advogado: Dr. Iranilton<br />
Trajano da Silva. Recorrido: Telemar Norte<br />
Leste S/A. Advogado: Dr. João <strong>de</strong> Deus Quirino<br />
Filho. 06º) – Embargos Declaratórios no Recurso<br />
Inominado Cível n.º 022.2004.000.411-5/001 – Juizado<br />
Especial Misto <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Piranhas. Recorrente:<br />
José Wilton Gomes <strong>de</strong> Araújo. Advogado: Dr. Iranilton<br />
Trajano da Silva. Recorrido: Telemar Norte<br />
Leste S/A. Advogado: Dr. João <strong>de</strong> Deus Quirino<br />
Filho. 07º) – Embargos Declaratórios no Recurso<br />
Inominado Cível n.º 022.2004.000.406-5/001 – Juizado<br />
Especial Misto <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Piranhas. Recorrente:<br />
Maria Herculano da Silva Oliveira. Advogado: Dr.<br />
Iranilton Trajano da Silva. Recorrido: Telemar Norte<br />
Leste S/A. Advogado: Dr. João <strong>de</strong> Deus Quirino<br />
Filho. 08º) – Embargos Declaratórios no Recurso<br />
Inominado Cível n.º 022.2004.000.407-3/001 – Juizado<br />
Especial Misto <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Piranhas. Recorrente:<br />
Adonias Vidal <strong>de</strong> Negreiros. Advogado: Dr. Iranilton<br />
Trajano da Silva. Recorrido: Telemar Norte Leste<br />
S/A. Advogado: Dr. João <strong>de</strong> Deus Quirino Filho.<br />
09º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado<br />
Cível n.º 022.2004.000.389-3/001 – Juizado Especial<br />
Misto <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Piranhas. Recorrente:<br />
José Tomaz Neto. Advogado: Dr. Iranilton Trajano<br />
da Silva. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:<br />
Dr. João <strong>de</strong> Deus Quirino Filho. Recursos<br />
que tem como Relator o Juiz <strong>de</strong> Direito, Dr. Rossini<br />
Amorim Bastos: 10º) – Embargos Declaratórios no<br />
Recurso Inominado Cível n.º 022.2004.000.418-0/<br />
001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Piranhas.<br />
Recorrente: Manuel Gonçalves Neto. Advogado: Dr.<br />
Iranilton Trajano da Silva. Recorrido: Telemar Norte<br />
Leste S/A. Advogado: Dr. João <strong>de</strong> Deus Quirino<br />
Filho. 11º) – Embargos Declaratórios no Recurso<br />
Inominado Cível n.º 022.2004.000.395-0/001 – Juizado<br />
Especial Misto <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Piranhas. Recorrente:<br />
Euzeni<strong>de</strong>s Dantas. Advogado: Dr. Iranilton Trajano<br />
da Silva. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A.<br />
Advogado: Dr. João <strong>de</strong> Deus Quirino Filho. 12º) –<br />
Embargos Declaratórios no Recurso Inominado<br />
Cível n.º 022.2004.000.404-0/001 – Juizado Especial<br />
Misto <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Piranhas. Recorrente: Maria do<br />
Socorro Pereira. Advogado: Dr. Iranilton Trajano da<br />
Silva. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:<br />
Dr. João <strong>de</strong> Deus Quirino Filho. 13º) – Embargos<br />
Declaratórios no Recurso Inominado Cível n.º<br />
022.2004.000.401-6/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
São José <strong>de</strong> Piranhas. Recorrente: Doraci Alves <strong>de</strong><br />
Araújo. Advogado: Dr. Iranilton Trajano da Silva.<br />
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.<br />
João <strong>de</strong> Deus Quirino Filho. 14º) – Embargos Declaratórios<br />
no Recurso Inominado Cível n.º<br />
022.2004.000.412-3/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
São José <strong>de</strong> Piranhas. Recorrente: Maria Assis <strong>de</strong><br />
Araújo. Advogado: Dr. Iranilton Trajano da Silva.<br />
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.<br />
João <strong>de</strong> Deus Quirino Filho. Esgotada a pauta <strong>de</strong><br />
julgamentos e não havendo mais nada a tratar<br />
mandou a MM Juíza Presi<strong>de</strong>nte encerrar a sessão e<br />
lavrar a presente ata. Audrey Kramy Araruna Gonçalves<br />
– Edivan Rodrigues Alexandre – Rossini<br />
Amorim Bastos – Augusto Batista da Silva.<br />
Turma Recursal Mista da 4º Região – SOUSA – PB.<br />
Ata da 122ª (centésima vigésima segunda) Sessão<br />
Ordinária realizada no dia 25 (vinte e cinco) do<br />
mês <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, na sala <strong>de</strong> Sessões do<br />
Fórum Local, sob a Presidência da Exma. Srª. Drª.<br />
Audrey Kramy Araruna Gonçalves, MM. Juíza Presi<strong>de</strong>nte,<br />
presentes os(as) Excelentíssimos(as)<br />
Senhores(as) Juizes(as) <strong>de</strong> Direito, Dr. Edivan Rodrigues<br />
Alexandre e Dr. Rossini Amorim Bastos. Funcionando<br />
na Secretaria o Sr. Augusto Batista da Silva.<br />
Lida e Aprovada a ata da Sessão anterior sem emendas<br />
e sem rasuras. Em seguida a Srª. Presi<strong>de</strong>nte<br />
submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos<br />
abaixo enumerados constantes em pauta <strong>de</strong><br />
julgamento: Recursos que tem como Relatora a Juíza<br />
Presi<strong>de</strong>nte, Drª Audrey Kramy Araruna Gonçalves:<br />
01º) – Recurso Inominado Cível n.º<br />
030.2004.001.320-0/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
Pombal. Recorrente: Lavoisier Pereira da Paixão e<br />
outros. Advogado: Dr. Antonio Alves <strong>de</strong> Sousa.<br />
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.<br />
Jar<strong>de</strong>l <strong>de</strong> Freitas Soares. Resultado: “Decidiu a<br />
Turma Recursal Mista, à unanimida<strong>de</strong>, conhecer<br />
do recurso e dar-lhe provimento”. 02º) – Recurso<br />
Inominado Cível n.º 030.2004.001.528-8/001 – Juizado<br />
Especial Misto <strong>de</strong> Pombal. Recorrente: Nildo<br />
Freitas Dantas e outros. Advogado: Dr. Antonio<br />
Alves <strong>de</strong> Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A.<br />
Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. Resultado:<br />
“Decidiu a Turma Recursal Mista, à unanimida<strong>de</strong>,<br />
conhecer do recurso e dar-lhe provimento”.<br />
03º) – Recurso Inominado Cível n.º<br />
030.2004.001.371-3/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
Pombal. Recorrente: Francisco Alves da Silva e outros.<br />
Advogado: Dr. Arnaldo Marques <strong>de</strong> Sousa.<br />
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.<br />
Sandra Regina Pires. Resultado: “Decidiu a Turma<br />
Recursal Mista, à unanimida<strong>de</strong>, conhecer do<br />
recurso e dar-lhe provimento”. Recursos que tem<br />
como Relator o Juiz <strong>de</strong> Direito, Dr. Edivan Rodrigues<br />
Alexandre: 04º) – Recurso Inominado Cível n.º<br />
030.2004.001.297-0/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
Pombal. Recorrente: José Rossi Ivan Diniz. Advogado:<br />
Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrido:<br />
Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra<br />
Regina Pires. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal<br />
Mista, à unanimida<strong>de</strong>, conhecer do recurso<br />
e dar-lhe provimento”. 05º) – Recurso Inominado<br />
Cível n.º 030.2004.001.505-6/001 – Juizado<br />
Especial Misto <strong>de</strong> Pombal. Recorrente: Lavoisier Pereira<br />
da Paixão. Advogado: Dr. Antonio Alves <strong>de</strong><br />
Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:<br />
Dr. Jar<strong>de</strong>l <strong>de</strong> Freitas Soares. Resultado: “Decidiu<br />
a Turma Recursal Mista, à unanimida<strong>de</strong>,<br />
conhecer do recurso e dar-lhe provimento”. 06º)<br />
– Recurso Inominado Cível n.º 030.2004.001.785-<br />
4/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong> Pombal. Recorrente:<br />
Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s Almeida Formiga Bezerra. Advogado:<br />
Dr. Jaques Ramos Wan<strong>de</strong>rley. Recorrido:<br />
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Jar<strong>de</strong>l <strong>de</strong><br />
Freitas Soares. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal<br />
Mista, à unanimida<strong>de</strong>, conhecer do recurso<br />
e dar-lhe provimento”. Recursos que tem como<br />
Relator o Juiz <strong>de</strong> Direito, Dr. Rossini Amorim Bastos:<br />
07º) – Recurso Inominado Cível n.º<br />
030.2004.001.640-1/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
Pombal. Recorrente: Almino <strong>de</strong> Oliveira. Advogado:<br />
Dr. Jaques Ramos Wan<strong>de</strong>rley. Recorrido: Telemar<br />
Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina<br />
Pires. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista,<br />
à unanimida<strong>de</strong>, conhecer do recurso e dar-lhe<br />
provimento”. 08º) – Recurso Inominado Cível n.º<br />
030.2004.001.786-2/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
Pombal. Recorrente: Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s Almeida Formiga<br />
Bezerra. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wan<strong>de</strong>rley.<br />
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:<br />
Dr. Jar<strong>de</strong>l <strong>de</strong> Freitas Soares. Resultado: “Decidiu<br />
a Turma Recursal Mista, à unanimida<strong>de</strong>,<br />
conhecer do recurso e dar-lhe provimento”. 09º)<br />
– Recurso Inominado Cível n.º 030.2004.001.637-<br />
7/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong> Pombal. Recorrente:<br />
Miguel Francelino <strong>de</strong> Queiroz Junior e outros. Advogado:<br />
Dr. Jaques Ramos Wan<strong>de</strong>rley. Recorrido:<br />
Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra<br />
Regina Pires. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal<br />
Mista, à unanimida<strong>de</strong>, conhecer do recurso<br />
e dar-lhe provimento”. Esgotada a pauta <strong>de</strong><br />
julgamentos e não havendo mais nada a tratar<br />
mandou a MM Juíza Presi<strong>de</strong>nte encerrar a sessão<br />
e lavrar a presente ata. Audrey Kramy Araruna<br />
Gonçalves – Edivan Rodrigues Alexandre – Rossini<br />
Amorim Bastos – Augusto Batista da Silva.<br />
Turma Recursal Mista da 4º Região – SOUSA – PB.<br />
Ata da 123ª (centésima vigésima terceira) Sessão<br />
Ordinária realizada no dia 31 (trinta e um) do mês<br />
<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, na sala <strong>de</strong> Sessões do Fórum<br />
Local, sob a Presidência da Exma. Srª. Drª. Audrey<br />
Kramy Araruna Gonçalves, MM. Juíza Presi<strong>de</strong>nte,<br />
presentes os(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)<br />
Juizes(as) <strong>de</strong> Direito, Dr. Edivan Rodrigues Alexandre<br />
e Dr. Rossini Amorim Bastos. Funcionando na Secretaria<br />
o Sr. Augusto Batista da Silva. Lida e Aprovada<br />
a ata da Sessão anterior sem emendas e sem rasuras.<br />
Em seguida a Srª. Presi<strong>de</strong>nte submeteu à apreciação<br />
do Augusto Colegiado os processos abaixo enumerados<br />
constantes em pauta <strong>de</strong> julgamento: Recursos<br />
que tem como Relatora a Juíza Presi<strong>de</strong>nte, Drª<br />
Audrey Kramy Araruna Gonçalves: 01º) – Recurso<br />
Inominado Cível n.º 014.2004.001.976-3/001 – Juizado<br />
Especial Misto <strong>de</strong> Catolé do Rocha. Recorrente:<br />
Gláucia Romilda Costa. Advogado: Dr. Joaquim<br />
Daniel. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:<br />
Dr. Caio César Vieira Rocha. Resultado: “Decidiu<br />
a Turma Recursal Mista, por unanimida<strong>de</strong>,<br />
enten<strong>de</strong>r prejudicado o julgamento do recurso, e<br />
<strong>de</strong>clarar, <strong>de</strong> oficio, a nulida<strong>de</strong> do processo por<br />
ser a petição inicial inepta, <strong>de</strong>vendo os autos<br />
serem remetidos ao juízo a quo para conce<strong>de</strong>r a<br />
parte autora a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> emendar a inicial<br />
no prazo legal, sob pena <strong>de</strong> in<strong>de</strong>ferimento da<br />
inicial”. 02º) – Recurso Inominado Cível n.º<br />
014.2004.002.055-5/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
Catolé do Rocha. Recorrente: Francisco Gomes Camelo.<br />
Advogado: Dr. Joaquim Daniel. Recorrido:<br />
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César<br />
Vieira Rocha. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal<br />
Mista, por unanimida<strong>de</strong>, enten<strong>de</strong>r prejudicado<br />
o julgamento do recurso, e <strong>de</strong>clarar, <strong>de</strong><br />
oficio, a nulida<strong>de</strong> do processo por ser a petição<br />
inicial inepta, <strong>de</strong>vendo os autos serem remetidos<br />
ao juízo a quo para conce<strong>de</strong>r a parte autora a<br />
oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> emendar a inicial no prazo legal,<br />
sob pena <strong>de</strong> in<strong>de</strong>ferimento da inicial”. 03º) –<br />
Recurso Inominado Cível n.º 014.2004.001.930-1/<br />
001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong> Catolé do Rocha.<br />
Recorrente: Geraldo Osório da Silva. Advogado: Dr.<br />
Dulcenor Ferreira Pinto Júnior. Recorrido: Telemar<br />
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira<br />
Rocha. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal<br />
Mista, por votação unânime, conhecer do recurso<br />
e dar-lhe provimento”. Recursos que tem como<br />
Relator o Juiz <strong>de</strong> Direito, Dr. Edivan Rodrigues Alexandre:<br />
04º) – Recurso Inominado Cível n.º<br />
014.2004.002.057-1/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
Catolé do Rocha. Recorrente: Elisangela Raquel Sales<br />
<strong>de</strong> Andra<strong>de</strong>. Advogado: Dr. Joaquim Daniel.<br />
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.<br />
Caio César Vieira Rocha. Resultado: “Decidiu a<br />
Turma Recursal Mista, por unanimida<strong>de</strong>, enten<strong>de</strong>r<br />
prejudicado o julgamento do recurso, e <strong>de</strong>clarar,<br />
<strong>de</strong> oficio, a nulida<strong>de</strong> do processo por ser<br />
a petição inicial inepta, <strong>de</strong>vendo os autos serem<br />
remetidos ao juízo a quo para conce<strong>de</strong>r a parte<br />
autora a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> emendar a inicial no<br />
prazo legal, sob pena <strong>de</strong> in<strong>de</strong>ferimento da inicial”.<br />
05º) – Recurso Inominado Cível n.º<br />
014.2004.001.942-5/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
Catolé do Rocha. Recorrente: Helena Fernan<strong>de</strong>s Ribeiro.<br />
Advogado: Dr. Dulcenor Ferreira Pinto Junior.<br />
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:<br />
Dr. Caio César Vieira Rocha. Resultado: “Decidiu<br />
a Turma Recursal Mista, por votação unânime,<br />
conhecer do recurso e dar-lhe provimento”.<br />
06º) – Recurso Inominado Cível n.º<br />
014.2004.001.990-4/001 – Juizado Especial Misto <strong>de</strong><br />
Catolé do Rocha. Recorrente: José Henrique Sobrinho.<br />
Advogado: Dr. Dulcenor Ferreira Pinto Junior.<br />
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:<br />
Dr. Caio César Vieira Rocha. Resultado: “Decidiu<br />
a Turma Recursal Mista, por votação unânime,<br />
conhecer do recurso e dar-lhe provimento”.<br />
Recursos que tem como Relator o Juiz <strong>de</strong> Direito, Dr.<br />
Rossini Amorim Bastos: 07º) – Recurso Inominado<br />
Cível n.º 014.2004.001.901-1/001 – Juizado Especial<br />
Misto <strong>de</strong> Catolé do Rocha. Recorrente: José Diniz.<br />
Advogado: Dr. José Ferreira da Costa. Recorrido:<br />
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César<br />
Vieira Rocha. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal<br />
Mista, por votação unânime, conhecer do<br />
recurso e dar-lhe provimento”. 08º) – Recurso<br />
Inominado Cível n.º 014.2004.001.932-6/001 – Juizado<br />
Especial Misto <strong>de</strong> Catolé do Rocha. Recorrente:<br />
Geraldo Francisco da Silva. Advogado: Dr. Dulcenor<br />
Ferreira Pinto Junior. Recorrido: Telemar Norte<br />
Leste S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha.<br />
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista,<br />
por votação unânime, conhecer do recurso e<br />
dar-lhe provimento”. 09º) – Recurso Inominado<br />
Cível n.º 014.2005.000.225-3/001 – Juizado Especial<br />
Misto <strong>de</strong> Catolé do Rocha. Recorrente: José Jaires <strong>de</strong><br />
Paiva. Advogado: Dr. Dulcenor Ferreira Pinto<br />
Junior. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:<br />
Dr. Caio César Vieira Rocha. Resultado:<br />
“Decidiu a Turma Recursal Mista, por votação<br />
unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento”.<br />
Esgotada a pauta <strong>de</strong> julgamentos e não<br />
havendo mais nada a tratar mandou a MM Juíza<br />
Presi<strong>de</strong>nte encerrar a sessão e lavrar a presente<br />
ata. Audrey Kramy Araruna Gonçalves – Edivan<br />
Rodrigues Alexandre – Rossini Amorim Bastos –<br />
Augusto Batista da Silva.<br />
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-<br />
DICAO. Processo: 03720030031662 Acao: INTERDI-<br />
CAO. O MM. Juiz <strong>de</strong> Direito da vara supra, em<br />
virtu<strong>de</strong> da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam<br />
interessar que por este cartorio tramitam os autos<br />
da acao supramencionada proposta por Francisca Lopes<br />
<strong>de</strong> Sousa em face <strong>de</strong> Francisco <strong>de</strong> Assis Lopes <strong>de</strong><br />
Sousa. Foi prolatada sentenca <strong>de</strong>cretando a interdicao<br />
<strong>de</strong> Francisco <strong>de</strong> Assis Lopes <strong>de</strong> Sousa portador <strong>de</strong><br />
esquisofrenia paranoi<strong>de</strong> CID F 20.0 estando incapaz<br />
<strong>de</strong> exercer os atos davida civil porquanto se trata <strong>de</strong><br />
uma anomalia <strong>de</strong> carater progressivo eirreversivel.<br />
Nomeando-lhe curadora Francisca Lopes <strong>de</strong> Sousa que<br />
nao po<strong>de</strong>ra por qualquer modo alienar ou onerar bens<br />
moveis ou imoveis porventura pertencentes ao interditando<br />
sem autorizacao judicial. Os valores recebidos<br />
<strong>de</strong> entida<strong>de</strong> previ<strong>de</strong>nciaria <strong>de</strong>verao ser aplicados na<br />
sau<strong>de</strong>alimentacao e no bem estar do interditando. Aplica-se<br />
no caso o disposto nao art. 9<strong>19</strong> do CPC e as<br />
respectivas sancoes. E para que ninguem alegue ignorancia<br />
mandou a MM. Juiza <strong>de</strong> Direito publicar o presente<br />
edital por tres vezes com intervalo <strong>de</strong> 10 dias. Dado<br />
e passado nesta comarca <strong>de</strong> Sousa/PB aos 03/08/<br />
<strong>2006</strong>. Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda Analista<br />
Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna<br />
GoncalvesJuiza <strong>de</strong> Direito.<br />
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-<br />
DICAO. Processo: 03720050047598 Acao: INTERDI-<br />
CAO. O MM. Juiz <strong>de</strong> Direito da vara supra, em<br />
virtu<strong>de</strong> da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam<br />
interessar que por este cartorio tramitam os autos<br />
da acao supramencionada proposta por Tiago Vieira<br />
Lins em face <strong>de</strong>Taciana Vieira Lins. Foi prolatada sentenca<br />
<strong>de</strong>cretando a interdicao <strong>de</strong>Taciana Vieira Lins<br />
portadora <strong>de</strong> retardo mental mo<strong>de</strong>rado CID F 71 estando<br />
incapaz <strong>de</strong> exercer os atos da vida civil porquanto<br />
se trata <strong>de</strong> umaanomalia <strong>de</strong> carater permanente e irreversivel.<br />
Nomeando-lhe curador Tiago Vieira Lins que<br />
nao po<strong>de</strong>ra por qualquer modo alienar ou onerar bens<br />
moveis ou imoveis porventura pertencentes a interditanda<br />
sem autorizacao judicial. Os valores recebidos<br />
<strong>de</strong> entida<strong>de</strong> previ<strong>de</strong>nciaria <strong>de</strong>veraoser aplicados exclusivamente<br />
na sau<strong>de</strong> alimentacao e no bem estar da<br />
interditanda. Aplica-se no caso o disposto no art. 9<strong>19</strong><br />
do CPC e as respectivas sancoes. E para que ninguem<br />
alegue ignorancia mandou a MM. Juiza <strong>de</strong> Direito publicar<br />
o presente edital por tres vezs com intervalo <strong>de</strong>10<br />
dias. Dado e passado nesta comarca <strong>de</strong> Sousa/PB aos<br />
03/08/<strong>2006</strong>. Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda<br />
Analista Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna<br />
Goncalves Juiza <strong>de</strong> Direito.