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debate
entidades exigem RESpO
REvAlIDAçãO DE DIplOMAS
Novo sistema
proposto pelo
Ministério da
Educação precisa
contemplar as
particularidades
do atendimento
no Brasil
32 REVISTA DA APM – MARÇO DE 2010
BRUNA CENçO
O
Ministério da Educação
(MEC) criou, recentemente,
um processo
uniforme para a revalidação de diplomas
de estudantes que tenham
cursado medicina no exterior. A prova
nacional e unificada, ainda em
fase piloto, contempla esses egressos,
de nacionalidade estrangeira
ou não, que pretendem exercer a
profissão aqui. Estima-se que 15 mil
brasileiros hoje estejam cursando a
graduação em outros países, a maioria
em Cuba e na Bolívia.
No início de 2009, o governo tentou
aprovar no Congresso Nacional
a revalidação automática dos
diplomas da Escola Latino-Americana
de Medicina de Cuba (Elam).
A decisão provocou inúmeros protestos
da classe médica, que acabou
conseguindo derrubar a medida.
Agora, a iniciativa da prova
unificada é vista com expectativa e
apreensão, ao mesmo tempo, pelas
entidades médicas. Há o temor
de que seja mais um artifício para
permitir a atuação, no país, de profissionais
menos preparados.
A PROVA
Até então, a revalidação ocorria
em formatos variáveis. Segundo
o presidente do Conselho Federal
de Medicina (CFM), Roberto
Luiz D’Ávila, em algumas regiões
era concedida apenas mediante
análise do currículo do candidato,
enquanto em outras o exame era
considerado extremamente difícil.
“Como é possível solicitar a revalidação
em qualquer universidade,
estava todo mundo procurando
as mais fáceis”, explica.
O novo sistema, segundo
o Ministério, deve levar seis
meses e a inscrição custará
R$ 150,00. Para conseguir
a revalidação, os diplomados
no exterior deverão se
inscrever em uma das 24
universidades públicas inseridas
no processo. Serão
duas fases, uma teórica e
outra prática, ambas de ca-