capítulo 2 objetivos, justificativas e estudo de alternativas - Ibama

A corrente de comércio brasileiro que se utilizou dos portos e terminais em 2008 na importação e
exportação de mercadorias chegou a 568 milhões de toneladas. No balanço, verifica-se que os fluxos
de exportação atingiram 454 milhões, apresentando superávit da ordem de 339 milhões de toneladas.
Entre 2004 e 2008, constata-se que o crescimento médio anual dos fluxos de comércio exterior
situou-se em 7,2%a.a., com as exportações evoluindo à ordem de 7,6%a.a., e as importações
apresentando variações anuais em torno de 5,5%. Registra-se que houve maior incremento nas
quantidades entre 2006 e 2007, quando se obteve acréscimo de 10%, impulsionado pelas
importações, que situaram em 19%. Entretanto, considerando a variação entre 2007 e 2008, embora
o crescimento médio anual desde 2003 tenha situado em torno de 7%, a tonelagem do comércio
exterior brasileiro registrada na movimentação portuária reduziu para menos de 2%. Pode-se atribuir
este fato aos reflexos da crise financeira internacional, acentuados no 2º semestre de 2008.
O incremento da movimentação de carga via portos demonstra a necessidade de expansão das
atividades portuárias, sem a qual a economia do país poderá sofrer conseqüências difusas pelas
dificuldades de escoamento da produção ou da obtenção de insumos necessários à realização desta.
O Porto de Santos (Codesp), que tem papel de primazia no contexto da estrutura portuária brasileira,
apresentou acréscimo de mais de 49% de carga movimentada entre 2001 e 2005.
Se por um lado a expansão do movimento dos portos significa uma oportunidade para os
empreendedores que operam nesse setor expandirem seus negócios, por outro lado, a não-realização
dessa expansão significa aumento de custos para o país, que pode comprometer sua competitividade
no mercado internacional e inviabilizar seu crescimento sustentado em médio prazo.
Desse modo, o empreendimento, na medida em que implica na expansão das atividades
portuárias e na modernização operacional das mesmas, para atender a uma demanda de aumento de
produtividade e competitividade dos portos brasileiros, constitui numa necessidade que se justifica
no contexto de crescimento econômico planejado para o país
2.1.3. O Parque Portuário-Industrial da Baixada Santista e o Desenvolvimento
da Região
O Município de Santos, devido às características de seu território, conta com um grande entrave
para seu crescimento urbano, impondo-lhe um ritmo de expansão menor, comparado ao dos seus
vizinhos. A porção insular, mesmo correspondendo à menor parcela de seu território, é o coração
do município e onde hoje se encontra instalada a grande maioria de sua população, a maior parte de
seus equipamentos urbanos, além do Porto da Codesp e indústrias leves em seu entorno. A dinâmica
de ocupação desta área acompanhou a lógica de crescimento da cidade, a qual atualmente está
amplamente consolidada, incentivada primeiramente pela atividade portuária comercial; e depois,
pelo incremento da atividade turística, com a conseqüente ocupação de toda a orla por prédios
residenciais e pelo comércio voltado principalmente aos turistas.
Por outro lado, a porção continental de Santos apresenta ocupação esparsa, sendo formada
principalmente por restingas e manguezais, em áreas de preservação ambiental. Próximo à gleba,
prevista para a instalação do empreendimento em pauta, encontra-se alguma atividade agrícola;
CPEA 746 – Brasil Intermodal Terminal Santos – Terminal Brites – Capítulo 2 8