Suest/PA - Funasa

apurar o desaparecimento dos referidos equipamentos.
Providências adotadas pela unidade interna responsável que estejam atentos
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Setor de Material
Síntese das providências adotadas
Esclareço que o Sistema ASIWEB, está desativado por motivo de término de contrato com a empresa responsável pelo sistema,
não sendo possível a sua atualização. Já está sendo providenciado pela Presidência um novo sistema de controle de estoque,
que deverá atualizar todas as informações, com a devida migração e alimentação das informações dos materiais em estoque.
Quanto as informações no SIAFI, já houve a sua atualização e regularização conforme recomendado.
Quanto ao material referente ao PROFORMAR, considerando que o Projeto foi desativado o chefe da SEREH solicitou
orientação e autorização da Presidência para, se for o caso, fazer a distribuição dos equipamentos entre os setores desta
Superintendência.
Esta Superintendência já está atenta para essa situação, realizando as aquisições de equipamentos de acordo com o programado
para atender todos os setores.
Quanto aos equipamentos que constavam como desaparecidos, foi aberto Processo de Sindicância, resultando na aplicação do
Termo Circunstanciado Administrativo, para a devida reposição dos mesmos pelos servidores apontados como responsáveis
pela guarda dos mesmos.
Síntese dos resultados obtidos
As recomendações estão sendo implementadas à medida do possível
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Dificuldade para a implementação em sua totalidade, visto que para a retirada dos equipamentos e dar o destino final, depende
de uma autorização da Presidência, já solicitado e até o momento não obtivemos retorno, assim como para a atualização no
sistema ASIWEB, está desativado por motivo de término de contrato celebrado a nível central.
26. Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório
2010/077
de Auditoria
Data do Relatório de
04/07/11
Auditoria
Item do Relatório de
7.1
Auditoria
Comunicação
Memorando n°1399 GAB/AUDIT/PRESI de 21/07/2011
Expedida/Data
Nome da unidade interna
da UJ destinatária da Superintendência Estadual do Pará
recomendação
Descrição da
Providenciar o registro de todos os imóveis não regularizados na conta 14211.05.00 –
Recomendação
imóveis a registrar, uma vez que no inventário anual constar a descrição real e detalhada do
patrimônio da entidade, em conformidade com o registrado no sistema siafi;
Provir esforços para regularização dos 42(quarenta e dois) imóveis pertencentes ao
patrimônio da entidade, junto aos cartórios de registros de imóveis, de modo a cumprir as
atribuições regimentais estabelecidas no art. 99 da portaria ministerial Nº. 1.776/2003, sob
pena de apuração de responsabilidade;
Interceder junto ao Deadm e setor de patrimônio, quanto à reavaliação de todos os imóveis
pertencentes à funasa;
Providências adotadas pela unidade interna responsável que estejam atentos
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Setor de Patrimônio
Síntese das providências adotadas
O Setor de Patrimônio já vem realizando as viagens para levantamento “in loco” da situação dos imóveis em cartórios para sua
devida regularização, mas, considerando o grande quantitativo de imóveis, localizados em diversos municípios a serem
visitados e, devido ainda a redução do recurso destinados a esta Suest , que por força do Decreto nº 7.446, de março de 2011
e também objeto das Portarias do Ministro da Saúde nº 348 e 397, de 4 e 9 de março, respectivamente, informou que” o limite
de diárias, passagem e despesas com locomoção dessa Superintendência encontra-se disponível no Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens – SCDP e corresponde à metade (50%) do teto anua”l , algumas viagens estão sendo priorizadas.
Ressalto que visando atender o Memo. Circ. 15/Sepat/Comap/Cglog, de 19 de abril de 2010, o qual trata do levantamento dos
bens móveis e imóveis utilizados pela Saúde Indígena – Dsei‟s, Pólo‟s, Casai‟s e Aldeias, com a finalidade de subsidiar
respostas ao Ministro da Saúde, decorrente da Medida Provisória nº 483, publicada no D.O.U de 25/03/2010, que estão sendo
utilizados para desenvolver as atividades pertinentes à saúde Indígena e devido a Criação de um Grupo de
Trabalho/GT/PRESI/FUNASA (Port. 215/2011), o qual informa através do Memo. Circ. 17, de 02/04/2011; a importância de
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