Suest/PA - Funasa

11. INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
11.1. Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro XXX - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da
União. (Anexo III – pág.126)
QUADRO XXXI - DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS DE
TERCEIROS
BRASIL
EXTERIOR
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS
LOCADOS DE TERCEIROS PELA UJ
EXERCÍCIO 2011 EXERCÍCIO 2010
UF - Pará 11 11
Município – Capitão Poço / Dsei-Guatoc 01 01
Município – Novo Progresso / Dsei-Tapajós 01 01
Município – Jacareacanga / Dsei-Tapajós 01 01
Município – Redenção / Dsei-Kayapó 02 02
Município – Ourilândia / Dsei- Kayapó 01 01
Município – São Felix do Xingu / Dsei- Kayapó 02 02
Município – Santana do Araguaia / Dsei- Kayapó 01 01
Município – Altamira / Dsei- Altamira 02 02
Subtotal Brasil 11 110
PAÍS 1 Não se Aplica Não se Aplica
cidade “n”
Subtotal Exterior Não se Aplica Não se Aplica
Total (Brasil + Exterior) 11 11
Fonte: Funasa/Suest-Pa/Diadm/Sopat- Março/2012 - Relatórios de Inventario de Bens Imóveis e da Relação Detalhada de Imóveis por
UG/UF/MUNICIPIOS do SPIUnet / documentos de imóveis em arquivo na Suest-Pa
XXXII - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da
UJ. (Anexo IV – pag.128)
Análise Crítica: O processo de legalização dos imóveis foi iniciado durante o exercício de 2011,
em relação aos prédios da Região Metropolitana de Belém – Sede da Superintendência, localizado
no bairro do Reduto e quanto ao prédio localizado no bairro do Telégrafo. Houve a verificação da
situação dos imóveis localizados no município de Barcarena, considerando que a Companhia de
Desenvolvimento de Barcarena – CODEBAR – decretou falência e transferiu ao SPU. Em 19... a
então FSESP adquiriu 11 lotes para edificar residências para seus técnicos que atuavam na Unidade
de Saúde. Esta situação será deverá ser verificada junto ao Cartório do Município, quanto a
Certidão de Posse dos lotes, bem como verificar a situação do prédio onde funcionavam as Ações
de Saúde da Funasa antes da Descentralização, como Unidade Mista de Barcarena.
Os imóveis da antiga FSESP localizados nos demais municípios necessitam ainda,
de avaliação “in loco”, para avaliar e dar início ao processo de regularização. Quanto aos imóveis
75