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Superintendência Estadual do Pará Relatório de Gestão 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 108/2010, Portaria - TCU Nº 123, de 12 DE maio de 2011 e Portaria da Controladoria Geral da União – CGU nº 2.546/2010. Belém – PA, Março /2012. 1
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 06 1. INFORMAÇÕES SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA........................... 09 1.1 Identificação da UJ - Relatório de Gestão Individual........................................................................... 09 2 INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE......................................................................................................................................... 10 2.1. Responsabilidades institucionais da Unidade ................................................................................... 10 2.2. Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais ...................................................... 12 2.3. Subações sob responsabilidade da Suest-Pa................................................................................. 14 2.3.1. Identificação das Subações sob responsabilidade da Suest-Pa......................................................... 14 2.3.1.1. Subações da área de Saneamento Ambiental.................................................................................. 14 2.3.1.2. Subações da área de Saúde Ambiental........................................................................................... 26 2.3.1.3. Subações da área de Gestão............................................................................................................ 30 2.3.2. Resumo da Execução Física das subações realizadas pela UJ.................................................. 33 2.4. Desempenho Orçamentário/Financeiro.............................................................................................. 44 2.4.1. Programação Orçamentária da Despesa.................................................................................... 44 2.4.2. Programação de Despesas Correntes (Não se aplica a esta UJ)...................................................... 44 2.4.3. Programação de Despesas de Capital (Não se aplica a esta UJ).................................................... 44 2.4.3.1.Quadro Resumo da Programação de Despesas (Não se aplica a esta UJ).................................... 44 2.4.3.2 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ................................................................... 45 2.4.4. Execução Orçamentária da Despesa .................................................................................. 46 2.4.4.1. Execução Orçamentária de Créditos originários da UJ (Não se aplica a esta UJ).......................... 46 2.4.4.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação............................ 47 2.4.4.3. Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos........................................................ 47 2.4.5. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesas dos créditos recebidos por movimentação 48 2.4.6. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesas dos créditos recebidos por movimentação.................................................................................................................................. 49 2.4.7. Indicadores Institucionais ............................................................................................................ 52 3. INFORMAÇÕES SOBRE RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS.................................................................................................................. 55 3.1. Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos (Não houve ocorrência) 55 3.2. Análise Crítica.................................................................................................................................... 55 4. INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES................................................................................................................. 56 4.1. Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exercícios anteriores.......................................... 56 4.2. Análise Crítica..................................................................................................................................... 56 5. INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE..................................................... 57 5.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos................................................................................ 57 5.1.1 Demonstração da Força de Trabalho a disposição da unidade jurisdicionada .......................... 57 5.1.2 Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada .......................... 57 5.1.3 Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da unidade jurisdicionada 58 5.1.4 Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a idade ........................ 58 5.1.5. Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a escolaridade ........... 58 5.2. Composição dos Quadros de Servidores Inativos e Pensionistas 59 5.2.1. Classificação do quadro de servidores inativos da unidade jurisdicionada segundo o regime de proventos e de aposentadoria....................................................................................................... 59 5.2.2. Demonstração das origens das pensões pagas pela unidade jurisdicionada............................ 59 5.3. Composição do Quadro de Estagiários............................................................................................ 59 5.4. Demonstração dos custos de pessoal da unidade jurisdicionada.................................................... 60 5.5. Terceirização de mão de obra empregada pela unidade jurisdicionada (Não se aplica a esta UJ)....... 61 5.5.1. Informações sobre a contratação de serviços de limpeza, higiene e vigilância ostensiva........ 62 5.5.2. Informação sobre locação de não de obra para atividade não abrangida pelo plano de cargos do órgão................................................................................................................................................ 63 2
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