Suest/PA - Funasa

Justificativa para o seu não cumprimento:
A Recomendação 1) também não compete a esta equipe de TCE providenciar a regularização da conta contábil
Diversos Responsáveis nem promover a regularização da situação dos convênios.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Não há padronização dos procedimentos de TCE na Funasa, vistos que é solicitado a Suest/PA providências a cargo
da Presidência, em razão da maioria dos registros contábeis de receita e despesas pertencerem aquela UG, bem como
providências equivocadas de responsabilidade da Presidência.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Fundação Nacional de Saúde - Funasa 2207
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
03 Nota Técnica nº 03/2011/CORAT/AUDIT 2.
Memorando nº 64
AUDIT/PRESI
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
FUNASA – Superintendência Estadual do Pará 007482
Descrição da Recomendação:
Enviar cópia desta Nota Técnica à SUEST/PA para conhecimento.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Divisão de Administração 48531
Justificativa para o seu não cumprimento:
Enviado a Tomadora para conhecimento, mas devido à necessidade de manifestação da área técnica o processo de
TCE foi enviado em 23/02/2011 ao Distrito Sanitário Especial Indígena para emissão de parecer técnico conclusivo
capaz de afirmar de forma clara e objetiva as metas pactuadas e realizadas, permanecendo até a presente data naquele
Distrito.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Os pareceres técnicos não são emitidos nos prazos de 45 dias, estabelecidos nas IN/STN nº 01/97, ficando prejudicada
a manifestação financeira em relação à Nota Técnica recebida.
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