Suest/PA - Funasa

2.2 Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais
O exercício de 2011 foi ainda de mudanças, de transição, considerando as alterações na
estrutura da Funasa, bem como na própria condução do órgão. Até 31.12.2011 a Funasa tinha a
responsabilidade em garantir apoio à gestão da área de Saúde Indígena, conforme Decreto 7.461 de
18.04.2011. As ações de assistência a saúde das populações indígenas assistidas não constam no
Plano Operacional 2011 e não fazem parte deste relatório.
Estas subações estão sendo monitoradas pela Suest-Pará diretamente no Plamsus – Sistema
de Planejamento, Orçamento e Monitoramento das Ações do SUS - desde setembro de 2009,
trazendo facilidade ao processo de elaboração do Relatório de Gestão. O Plano Operacional 2011
foi postado em um ambiente virtual interno denominado Fóruns da Funasa - Fórum de
Planejamento, trata-se de espaço criado para ajudar no compartilhamento de informações,
conhecimentos, orientações, sugestões e assuntos relevantes às áreas técnicas da Funasa. Podendo
ser usada como uma ferramenta de comunicação. É um lugar centralizado para disponibilização de
conteúdo.
Em relação a um dos pilares da missão da Funasa - Saneamento Ambiental - a Suest Pará
através de sua Divisão de Engenharia de Saúde Pública, mesmo com dificuldades, tem conseguido
avançar através de atividades imprescindíveis ao processo de aprovação de projetos, que são, além
da própria análise em si, de visitas técnicas e após aprovação e liberação de recurso visitas de
acompanhamento e elaboração de parecer. Além destas atividades a Diesp, por força da Portaria
314, de 14.06.2011, tem realizado entrevistas técnicas buscando esclarecer aspectos técnicos dos
projetos apresentados. Para desenvolver estas atividades é necessário dispor de recursos financeiros
consideráveis para custear locomoção e estadia dos técnicos e pessoal de apoio. Estes são projetos
referentes ao PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal – as atividades
referentes a estes projetos tiveram a prioridade exigida pelo programa de governo.
Durante o ano de 2011 houve problemas em relação a viagens, considerando a aplicação do
Decreto 7.446, de 01.03.2011, que limitava o número de diárias. Em que pese tais aspectos o Diesp
conseguiu atingir 52,94% das metas definidas. O Saneamento Ambiental foi desenvolvido através
de 04 programas que fazem parte desta área, como: 0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto,
1287 – Saneamento Rural, 1138 – Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial e
8007 – Resíduos Sólidos. Estes programas estão distribuídos em 17 subações e 34 metas, no nível
da Suest. De forma específica, foi através desta área que 113 projetos/convênios foram analisados,
aprovados e acompanhados. Uma situação um tanto quanto difícil se considerarmos o número de
profissionais que a Suest dispõe.
Ainda em relação à área de Saneamento Ambiental observa-se que uma subação
desenvolvida em exercícios anteriores – Divulgação Permanente de imagem Institucional da Funasa
nas Ações de Saneamento e Saúde Indígena, vinculado a ação 4641 - Publicidade de Utilidade
Publica, do Programa 1287 – Saneamento Rural foi desenvolvido pela Suest-Pa, através de 05
metas, no entanto, não houve custos. Esta subação era de responsabilidade da Assessoria de
Comunicação, considerando que esta não consta em nosso organograma, as atividades ligadas à
comunicação continuaram a ser desenvolvidas pela Astec – Assessoria Técnica, vinculada ao
Gabinete da Superintendência. Desta forma 80% das metas foram alcançadas.
Quanto a Saúde Ambiental, esta vertente da missão institucional é nova e está sendo
construída pelo órgão. Mas, algumas subações já vinham sendo executadas pela Diesp e pela
Equipe de Educação em Saúde. A Funasa compete planejar, coordenar, supervisionar e monitorar a
execução das atividades relativas à formulação e implementação de ações de promoção e proteção à
saúde ambiental, em consonância com a política do Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde
Ambiental; controle da qualidade de água para consumo humano proveniente de sistemas de
abastecimento público, conforme critérios e parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde; e
apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de saúde ambiental. Esta área fez parte do
Programa 0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto, distribuído em 04 subações e 21 metas.
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