Suest/PA - Funasa

CONCLUSÃO
A atuação da Superintendência Estadual do Pará do exercício de 2011 está um pouco
diferente do ano de 2010 considerando a mudança em nossa missão institucional, por conta do
Decreto 7.336/2010 e do Decreto 7.461 de 18.04.2011, no qual a Saúde Indígena deixa de compola,
ficando sob responsabilidade da Funasa o apoio a gestão desta área até 31.12.2011. Uma nova
atribuição foi inserida – Saúde Ambiental – que desenvolve 04 subações através de 21 metas.
A Suest-Pa desenvolveu durante o exercício de 2011 vinte e sete subações, destas
37,04% foram concluídas integralmente, ou seja, tiveram todas as suas metas concluídas. O
Saneamento Ambiental contribuiu em 80% deste resultado. Os outros 20% dizem respeito à Sesam.
A Área de Saneamento ambiental não conseguiu alcançar todas as suas metas em decorrência da
determinação deste decreto e da necessidade de priorizar os projetos referentes ao PAC 2.A área de
Gestão não conseguiu concluir nenhuma de suas Subações, todas apresentaram alguma meta com
índice alcançado abaixo de 100%, por conta de processos licitatórios que não foram efetivados ou
ainda pela limitação de diárias provocada pelo Decreto 7.446/2011. Esta situação impediu que
muitos processos fossem concluídos por conta da falta de Procurador Federal, inviabilizando a
análise de processos tais como, medicamentos para o atendimento de tutelados de justiça,
hospedagem e outros.
Em relação à Saúde Indígena o papel da Suest - Pa restringe-se ao apoio a gestão
administrativa incluindo a realização de licitações e sub-rogação de contratos. Estes últimos em
número de 64 referentes aos quatro Dseis, assim distribuídos: Dsei Altamira – 10 contratos, Dsei
Guatoc – 24 contratos, Dsei Kayapó – 17 Contratos e Dsei Rio Tapajós – 13 contratos.
Quanto ao aspecto orçamentário–financeiro verificou-se que a área de Saúde
Indígena movimentou 68,52% de todos os recursos recebidos no exercício, à Suest-Pa coube os
outros 31,48%.
Em termos institucionais a Suest-Pa terá que dar continuidade a missão da Funasa
voltada para o Saneamento e a Saúde Ambiental, buscando sempre capacitar seus profissionais,
oferecendo melhores condições de trabalho, para que se possa alcançar as propostas estabelecidas
no PAC 2 e previstas no PPA 2012-2015. A Suest-Pa enfrenta dificuldades para atender seus 46
convênios e termos de repasse de exercícios anteriores a 2011 e ainda, mais 67 termos de repasse do
exercício de 2011, referentes ao PAC 2, voltado à sistemas de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e melhorias sanitárias domiciliares, compondo no total 113 obras. Do total de 67 projetos
de 2011 34,33% já tiveram recursos liberados. Situação muito boa considerando principalmente a
insuficiência de profissionais de engenharia. É necessário buscar alternativas para ampliar a
capacidade de respostas da Funasa às populações que precisam de água de qualidade, de tratar com
eficiência os resíduos que produz, bem como, de forma basilar, implantar seus Planos Municipais
de Saneamento. Uma destas alternativas seria o aumento no número de profissionais de engenharia,
e também no número de procuradores federais, considerando que o volume de processos referentes
a todas as atividades desenvolvidas pela Suest.
A melhoria nas instalações físicas da Superintendência é importante neste processo,
considerando que significa melhorias nas condições de trabalho. Durante o exercício em análise o
que havia sido planejado para trazer estas melhorias ao seu funcionamento foi realizado em 60%,
tais como: contratação de empresa especializada em TI, no final do exercício, conclusão do
laboratório de água e a da guarita que dá acesso ao prédio, melhorias ao local onde funciona o
estacionamento dos veículos oficiais sob responsabilidade da Suest, com o fechamento da parede do
galpão com gradil tipo alambrado, substituição do piso da sede. Outras propostas que não foram
efetivadas estão sendo programadas para o exercício de 2012, como, melhoria das instalações onde
funciona o Auditório com o fechamento da parede e colocação das portas de vidro, que funcionará
como recepção do mesmo, serviços de vigilância eletrônica e reforma predial, que está em fase de
elaboração do projeto para posterior alocação de recurso. Ressalta-se que no projeto está
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