Suest/PA - Funasa
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4. INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A <strong>PA</strong>GAR DE EXERCÍCIOS<br />
ANTERIORES<br />
4.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores<br />
Quadro XIII - SITUAÇÃO DOS RESTOS A <strong>PA</strong>GAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES<br />
Ano de Inscrição Montante Inscrito<br />
RESTOS A <strong>PA</strong>GAR PROCESSADOS<br />
Cancelamentos<br />
acumulados<br />
Pagamentos<br />
Acumulados<br />
Saldo a pagar em<br />
31/12/2011<br />
2010 2.674.167,76 63,22 2.642.483,76 31.620,78<br />
2009 78.775,72 74.493,45 4.282,27<br />
2008 -<br />
RESTOS A <strong>PA</strong>GAR NÃO PROCESSADOS<br />
Ano de Inscrição Montante Inscrito<br />
Cancelamentos<br />
Acumulados<br />
Pagamentos<br />
Acumulados<br />
Saldo a pagar em<br />
31/12/2011<br />
2010 10.552.897,80 1.326.737,22 5.956.611,25 3.269.549,33<br />
2009 1.600.233,39 1.263.057,32 312.087,11 25.088,96<br />
2008 2.274.262,90 67.845,59 130.576,50 2.075.840,81<br />
Observações<br />
Fonte: Siafi/<strong>Funasa</strong>/<strong>Suest</strong>-Pa -03/2012<br />
4.2 Análise Crítica: Os Restos a Pagar não Processados referem-se em sua maioria a obras de<br />
saneamento em área indígena não concluídas por vários motivos, tais como: incapacidade de<br />
conclusão pela empresa, por exemplo, obras empenhadas em 2008, cujos contratos serão<br />
rescindidos; e obras em andamento, como é o caso de 06 obras cujos empenhos são de 2010,<br />
gerados no final do exercício. Há também obra de construção do laboratório de controle água<br />
iniciada em 2010 e concluída em 2011.Esta categoria é a que apresenta um maior percentual em<br />
restos a pagar não processados, por conta destas circunstâncias, tem permanecido nesta condição<br />
por mais de um exercício financeiro.<br />
Os demais registros referem-se à aquisição de material permanente e de consumo que<br />
ainda não haviam sido entregues pelos fornecedores. A Superintendência tem adotado providências<br />
no sentido de que o contratado cumpra as cláusulas contratuais, passando pela notificação, em<br />
seguida pela aplicação de penalidade e sem sucesso submete a análise da PGF sobre viabilidade de<br />
cancelamento do empenho.<br />
A <strong>Suest</strong>-Pa não efetivou registro no Sistema Integrado de Administração Financeira<br />
do Governo Federal – Siafi – de valores referentes a restos a pagar de exercícios anteriores a 2011<br />
sem que sua vigência tenha sido prorrogada por Decreto.<br />
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