Boletim Informativo Nº.19 - QREN

Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
Em 31 de março de 2013, mais de 95% das verbas do
Evolução da taxa de compromisso por PO
QREN estavam comprometidas
No final do primeiro trimestre de 2013, 95,5% das verbas do QREN
estavam comprometidas para financiamento dos projetos aprovados nos
diversos PO, mais 3,1 p.p. que no final de 2012.
QREN
=
96%
90%
110%
96%
86%
1º trimestre 2013
2012
2011
2010
2008 e 2009
Acumulado março 2013
97% 99% 99% 107% 91%
102% 103%
93% 96%
Este acréscimo, no montante de 660 M€ no fundo aprovado resulta,
maioritariamente, de novas aprovações efetuadas no PO FC (+399 M€,
sendo 246 M€ no eixo 2, afetos aos a projetos de investimento empresarial
de inovação produtiva, e 91 M€ do eixo 3, relativos ao fundo de capital de
risco do Programa Revitalizar) e no PO VT (+81 M€, destacando-se um
investimento associado às redes e equipamentos estruturantes nos Açores
e a aprovação de projetos promovidos pelas sociedades POLIS Litoral, no
âmbito do combate à erosão e defesa costeira).
Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos
FEDER
101%
100%
96%
FC
88% 87% 92%
96%
73%
80%
80%
QREN
65%
82% 86%
68%
76% 77%
72%
FSE
78% 81%
90% 90%
60%
50%
59%
65%
68%
59%
46% 54%
40%
36%
51%
31%
42%
40%
19%
31%
20%
31% 32%
18%
16%
2%
0%
Dez-08
Mar-09
Jun-09
Set-09
Dez-09
Mar-10
Jun-10
Set-10
Dez-10
Mar-11
Jun-11
Set-11
Dez-11
Mar-12
Jun-12
Set-12
Dez-12
Mar-13
Nas taxas de compromisso, de salientar as diferenças registadas em vários
PO em relação à média de compromisso do QREN, estando mais
afastados dessa média o PO VT na vertente Fundo de Coesão (86%), o
POPH (90%) e PO Algarve (91%) e os PO que, no final de março de 2013,
se encontravam em situação de overbooking (PO FC com 110%,
PO Lisboa com 107%, PO Açores FSE com 103% e PO Açores FEDER
com 102%), ou com níveis de compromisso perto de 100% (PO Centro e
PO Alentejo).
-7%
PO PH PO FC PO VT - PO VT -
FEDER FC
PO
Norte
PO
Centro
PO
Alentejo
PO
Lisboa
PO PO PO
Algarve Açores - Açores -
FEDER FSE
PO PO
Madeira Madeira
- FEDER - FSE
O compromisso registado no final de março de 2013 representa um volume
de 53.416 operações aprovadas, as quais implicam um investimento total
34.093 M€ e uma comparticipação de fundos comunitários prevista de
20.448 M€. A despesa pública (fundos comunitários mais contrapartida
pública nacional) associada às candidaturas aprovadas é de 25.182 M€.
Até final do primeiro trimestre de 2013, foram submetidas mais de 118 mil
candidaturas ao conjunto dos PO, o que representa uma média de cerca de
1.900 candidaturas por mês (tendo em conta que os concursos do QREN
abriram no final de 2007). Mais de metade deste volume global de
candidaturas concentra-se no PO PH.
…mantendo-se relevantes diferenciais entre
compromisso e execução
Em 31 de março de 2013, o diferencial entre compromisso e execução no
QREN era de 35 p.p., mantendo-se inalterado relativamente ao final de
2012, mas tendo diminuído em 5 p.p. face ao final de março de 2012.
A diferença registada entre a taxa de compromisso e a taxa de execução
era mais acentuada no FEDER (43 p.p.) do que no FC (37 p.p.) ou no FSE
(22 p.p.). No entanto, estas diferenças refletem uma redução em relação ao
verificado no final do 1º trimestre de 2012, de 10 p.p. no FC e de 5 p.p. no
FEDER, e 2 p.p. no FSE.
Ao nível dos PO a situação é bastante diferenciada, embora se tenham já
verificado decréscimos significativos dos compromissos, nomeadamente na
sequência da aplicação da RCM n.º 33/2012, de 15 de março (que
determina a rescisão dos contratos de financiamento das operações
aprovadas há mais de seis meses sem execução física e financeira, bem
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Informação reportada a: 31.Março.2013