Boletim Informativo Nº.19 - QREN

Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
Cooperação Territorial Europeia (CTE)
No final de 2012, o montante FEDER aprovado no âmbito dos PO da CTE, relativo
a entidades portuguesas, ascendia a 111 M€. Pela sua natureza, é no PO CTEP
(Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal) que se verificava a taxa de
compromisso mais elevada, com as entidades portuguesas a serem responsáveis
por 21% do fundo aprovado (56,9 M€) para uma taxa global de compromisso de
95% (254 M€). Nos PO da Cooperação Transnacional, o fundo aprovado relativo a
parceiros portuguesas variava entre os 18% - no Espaço Atlântico (EA) e no
Madeira-Açores-Canárias (MAC) - e os 3% no Mediterrâneo (MED).
No entanto, e apesar dos progressos verificados neste período, ambas as vertentes
continuavam a apresentar, na generalidade, reduzidas taxas de realização por
parte dos parceiros portugueses. O SUDOE continuava a apresentar a taxa mais
elevada com 46% (+4 p.p. que em junho de 2012), seguido do POCTEP com 42%
(+10 p.p.) e o EA com 41% (+9 p.p.). O MED apesar da evolução verificada desde
junho (+16 p.p.) apenas atingia os 37% de taxa de realização enquanto o MAC se
mantinha com a taxa mais baixa e se ficava pelos 33% (+10p.p.).
Relativamente à terceira vertente da CTE, a da Cooperação Inter-regional, os
parceiros portugueses apresentavam um compromisso de 7,7 M€ de fundo,
idêntico ao que verificava no final de junho de 2012, dos quais 7,5 M€ no
INTERREG IVC e 212 mil € no ESPON. Nestes PO, a taxa de realização aumentou
para 58% no ESPON (compara com 37% em junho 2012) e para 36% no
INTERREG IVC (compara com 29%).
Até ao final de 2012, haviam sido concluídas um total de 34 convocatórias: 4 na
vertente Transfronteiriça; 14 na Transnacional e 16 na Inter-regional. Em termos
globais foram aprovadas 945 candidaturas, das quais 519 integravam entidades
portuguesas. No total existem 1.010 parceiros portugueses em projetos da CTE
(com cerca de 111 M€ de fundo aprovado), dos quais 72 como chefes de fila. O
valor médio de financiamento aprovado por parceiro é de 109 mil €, variando este
valor entre os 42 mil € por parceiro no ESPON e os 161 mil € no Espaço Atlântico..
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Informação reportada a: 31.Março.2013