Diagnóstico socioeconômico do Território Norte Pioneiro - Ipardes

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O Programa Leite das Crianças é destinado à diminuição da desnutrição, sendo
prioritário o atendimento a crianças de 6 a 36 meses de idade, pertencentes a famílias com
renda média per capita mensal inferior a meio salário mínimo, por meio da distribuição de
leite fluido pasteurizado, com teor mínimo de gordura de 3% e enriquecido com ferro e
vitaminas A e D.
No território, são atendidas 7.401 crianças, concentradas principalmente em Santo
Antônio da Platina (13,8%) e Jacarezinho (11,8%). Segue-se o município de Ibaiti, que
representa 9% das crianças atendidas nos municípios do território, Wenceslau Braz, com
6%; e São Jerônimo da Serra, com 5,4%. Os demais municípios do território representam
menos de 5% do total.
Confrontando-se o número de crianças atendidas com as metas previstas
inicialmente para cada município, verifica-se que, no território, a meta foi ultrapassada em
cerca de 5%. Porém, observa-se que em mais de 50% dos municípios do Norte Pioneiro o
atendimento está aquém das metas. As maiores defasagens são observadas em Ribeirão
Claro, São José da Boa Vista e Salto do Itararé (tabela 3.21).
Convém lembrar, para todas essas relações estabelecidas com base na
população registrada no Censo Demográfico de 2000, que os resultados preliminares da
Contagem Populacional feita pelo IBGE em 2007 estão indicando taxas anuais de
crescimento populacional próximas de zero ou negativas no período 2000-2007, para todos
os municípios do território, com exceção de Congonhinhas e Jaboti, cujo crescimento está
próximo 1% a.a.
Dentre os programas do Governo Federal, destaca-se, por sua abrangência, o
Programa Bolsa-Família, programa de transferência de renda que concede mensalmente
benefícios em dinheiro para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas
pela renda familiar mensal per capita de até R$ 120,00 e R$ 60,00, respectivamente.
O Bolsa-Família está unificando todos os benefícios sociais (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação,
Cartão Alimentação e o Auxílio-Gás) do Governo Federal num único programa. No território,
mais de 94% dos benefícios repassados correspondem ao Bolsa-Família. No conjunto dos
municípios do território há uma concentração de beneficiários em Jacarezinho, Santo Antônio da
Platina e Ibaiti, que são, também, os municípios mais populosos. Ainda há um pequeno
número de beneficiários remanescentes do Auxílio-Gás (956) e do Bolsa-Escola (30) nos
municípios do território.