Alexandre Franco - ANO: LXXV – EDIÇÃO Nº 3906 - Post Milenio

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4 13 a 19 de Outubro de 2006 <strong>Post</strong>-Milénio... Às Sextas-feiras, bem pertinho de si! O mote do combate à corrupção já tinha sido dado por Cavaco Silva, no discurso do 5 de Outubro, e agora o novo Procurador- Geral da República mostrou que está em sintonia com o Presidente da República. Fernando Pinto Monteiro reconheceu, no discurso de tomada de posse, em Belém, que "todo o crime deve ser investigado", mas que a corrupção é um daqueles crimes que "pela sua especial gravidade, pela sua enorme repercussão em várias áreas da sociedade, necessitam de uma maior colaboração entre os vários órgãos do Estado". Os portugueses também não ficam fora desta cruzada. Pinto Monteiro pede "uma maior participação dos cidadãos", além de um maior dispêndio de tempo e de meios. "Ponto chave" desta luta é que "a consciência moral do homem médio" seja sensibilizada para o problema e que deseje a punição de quem prevarica. Pinto Monteiro referiu que não tem pretensões de conseguir acabar com a cunha em Portugal, mas está empenhado em sensibilizar os portugueses para os males da corrupção. A sua passagem pela Alta Autoridade Contra a Corrupção mostrou-lhe que os portugueses "não têm plena consciência" das fronteiras entre a legalidade e a corrupção. Corrupção torna os fracos mais fracos Há "vários graus da corrupção, desde a pequena corrupção até à corrupção de Estados", sendo que esta última "arrastando Segurança Social O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que a reforma da Segurança Social, acordada em sede de concertação social, responde "pele primeira vez" de forma coerente, sensata e sustentável ao problema do envelhecimento da população em Portugal. José Sócrates defendeu esta posição no Centro Cultural de Belém, após assinar em A corrupção vem primeiro PGR define prioridades. Cavaco pede discrição na acção e resultados. Posse do Procurador-Geral da República (a direira), no dia 9 Outubro 2006 Recados para dentro de casa e para os jornalistas Os magistrados "devem investigar, julgar e não noticiar" e os jornalistas devem "informar, opinar, criticar, doutrinar, mas não julgar", defendeu Pinto Monteiro. os grandes interesses, torna os poderosos mais poderosos e os fracos mais fracos", referiu no discurso. É por isto que o novo responsável máximo do Ministério Público promete empenhar-se "seriamente" nesta batalha. Discrição na acção e visibilidade nos resultados Pouco passava do meio-dia quando o nome do Governo o acordo de concertação social para a reforma da Segurança Social - acordo que apenas deixou de fora a CGTP- IN. Além de José Sócrates, assinaram o acordo os presidentes das confederações patronais da Agricultura (CAP), João Machado, do Comércio (CCP), José António Silva, e do Turismo (CTP), Atílio Forte, o secretário-geral da UGT, João novo PGR entrou na sala dos embaixadores. Uma divisão pequena para acolher o primeiro-ministro, José Sócrates, outros membros do Governo, operadores judiciários, jornalistas e duas presenças especiais, a mulher e filha de Pinto Monteiro. [O filho preferiu ficar do lado de fora]. Cavaco tomou a palavra para recomendar "discrição na acção e visibilidade nos resultados". O novo PGR mostrou estar em sintonia com o chefe de Estado. . Ambos fizeram questão de reservar umas linhas a Souto Moura nos seus discursos. Enquanto, Cavaco fez o público reconhecimento do Estado português "pela dedicação, dignidade e independência" com que o ex-PGR exerceu as suas funções "num período particularmente difícil e complexo da justiça portuguesa", Pinto Monteiro preferiu salientar a presença do PGR que, garantiu, "muito me honra". Andava com ele nos bailaricos Não constava do discurso de seis páginas que o Procurador leu na cerimónia de posse, mas no final também houve um agradecimento muito sentido para "as pessoas simples, que vieram de longe, algumas com esforço para estar aqui". Pinto Monteiro referia-se também aos conterrâneos de Porto de Ovelha (Guarda) terra natal do novo Procurador. Isabel Fonseca terá apreciado estas últimas palavras de Pinto Monteiro. "Andavamos nos bailaricos, em casa da avó dele. Usávamos uma grafonola para ouvir música", conta esta amiga do PGR. Isabel vive em Lisboa e juntou-se aos amigos de Porto de Ovelha que exibiram cartazes a saudar o filho pródigo da terra. "Porto de Ovelha saúda o Dr. Fernando Pinto Monteiro". "É um bom homem", garantem. Reforma responde pela primeira vez ao envelhecimento Acordo para reforma da Segurança Social Proença, e o vice-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa Heitor Salgueiro, que substituiu o presidente João Vanzeller). Na plateia, esteve também presente o secretário-geral da CGPT- IN, Carvalho da Silva, que não assinou o acordo de concertação social, mas que, mesmo assim, ouviu Sócrates saudar a sua central sindical "pelo contributo que deu às negociações" ao longo de cinco meses. ""Este acordo dá expressão à reforma mais ambiciosa e profunda no sistema público de segurança social. O país percebe que se trata de numa reforma profunda, urgente e inadiável", sustentou o primeiroministro. José Sócrates considerou que a proposta do seu Governo "visa salvar a segurança social, não apenas no curto prazo, mas também a médio e a longo prazo", porque "tem alcance estratégico". "Pela primeira vez, estamos perante uma reforma que responde de forma coerente, sensata e sustentável ao problema do envelhecimento da população portuguesa", através da introdução do "factor esperança de vida" no cálculo das pensões e na idade da reforma. PMF
<strong>Post</strong>-Milénio... Às Sextas-feiras, bem pertinho de si! DESTINOS Macau… marco de Progresso O "25 de Abril" de Macau, que, de uma certa maneira, ocorreu quando o mês de Dezembro de 1999 ia alto… deu-se em nítido benefício da terra e das gentes. Há quem, em visita de turismo ou não, espere, talvez, encontrar um País a tornar-se mais Chinês e menos Português. Mais de acordo com as regras que de Pequim haveriam de surgir e menos de acordo com aquilo que poderia ser do interesse principal dos povos daquele pedaço de terra a pegar com o gigante que se afirma, pela positiva em cada dia que passa. Puro engano, se esperava a mudança de nomes de ruas e de estilos de governação, se entendia que era legítimo que o Português, como Língua, fosse até menosprezado. Outra vez, puro engano. Mais do que isso, uma certa estupefacção sadia. Que faz abrir os olhos de espanto. Macau abre-se ao mundo com o que de melhor tem. Atira ao ar a certeza de que se não envergonha do Passado. Macau quer, ao invés, olhar o Passado para que ele possa influenciar, no melhor sentido, o Presente que há-de desembocar no futuro, simbolizado num Casino Lisboa em Macau grande rio de esperança, que há por ali, latente, em cada pessoa que passa. E do governante - de características chinesas, pois claro - ao mais modesto dos homens de negócio ou dos consumidores, há, espelhados nos olhos, uma grande dose de fé nos destinos do território. O Macau novo, do progresso, que já existe mas que não para de crescer, entende nelhor a linguagem do sereno aproveitamento do que há. E ao anotar, em roteiros de festas de que se fala na Festa do Barco Dragão ou na Festa dos Espíritos Esfomeados, não se deixa de ver, igualmente, a Procissão de Nossa Senhora de Fátima (a 13 de Maio), o Ano Novo, a 1 de Janeiro. É uma simbiose de duas culturas. Que não se odeiam, porque se casam harmoniosamente. Macau progride, assim, sem animosidades de qualquer espécie, que poderão, eventualmente, pertencer ao Passado. Bem ao contrário, anda em frente com as duas Culturas de mãos dadas. Com Ruas cujos nomes ninguém entendeu ser necessário mudar, há ruas Mário Soares e Carlos d´Assunção, Corte Real (o "nosso" do Canadá) e 25 de Abril. Ruas que nasceram assim e assim estão a ficar. E há uma estátua a José Álvares, um dos exploradores que, por volta de 1513, andou por ali, pelos mares da China. Macau, agora uma Região Administrativa Especial da República Popular da China - a integrar o conceito de "Um País, Dois Sistemas" - está a manter as suas características sociais e económicas que fizeram dela uma região impar, onde a Europa encontra a Ásia e onde as duas comunidades mais representativas, a Chinesa e a Portuguesa, ensaiam, de há muito, um tolerante estilo de vida que traz vantagens de todo o género. De facto, a China não dorme em serviço. E é por isso que Macau tem o Progresso como meta. Que está à vista. E o Turismo? Uma maravilha tudo aquilo. Uma maravilha. Que nasce até na chamada avenida da Amizade. E passa pelo Museu do Vinho e que, nas suas características, é único em todo o mundo. Um portento. Há provas de vinhos, como é evidente, mas há, sobretudo, a certeza de que, semanalmente, aparece por lá o que de melhor se produz nas regiões demarcadas portuguesas e alguns exemplares de produção vitivinícola da República Popular da China. Para além de cerca de uma centena de utensílios ligados à viticultura. Azulejos portugueses, também. Inaugurado em Dezembro de 1995, é assim um espaço de características culturais e até didácticas. É a componente de expressão sociocultural que filha raízes na tradição portuguesa. 13 a 19 de Outubro de 2006 5 Verbas da União Europeia para os Açores com aumento de 25,4 por cento As verbas afectas aos Açores no Período de Programação da União Europeia para 2007/2013 atingem 1.532 milhões de euros, mais 25,4 por cento do que as inicialmente previstas no III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), cuja vigência termina em Dezembro. A informação foi avançada em Ponta Delgada, pelo presidente do Governo Regional, numa conferência de imprensa onde considerou o montante em causa um "resultado muito superior ao previsto e às expectativas de todos os principais observadores e analistas políticos e económicos regionais". "Este resultado, conjugado com a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, assegura a continuidade e uma prolongada estabilidade financeira" nos Açores, afirmou Carlos César, acrescentando perspectivarse, por isso, "um incremento consistente e sustentado do investimento público e do apoio ao investimento privado" na Região. No próximo Período de Programação, os Açores vão dispor de mais 311 milhões de euros em relação ao valor definido no QCA III após a afectação das reservas de eficiência e programação e um aumento de 200 milhões (mais 15%), face às dotações finais 2000/2006, que incluem o valor final do somatório das participações dos programas nacionais a que a Região teve acesso, indicou. O presidente do Governo acrescentou que a negociação desenvolvida pelo seu executivo permitiu, também, ganhos para as autarquias açorianas, que verão as suas verbas aumentadas através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Essas verbas serão dirigidas, sobretudo, ao exercício das competências exclusivas dos municípios e ao cumprimento de compromissos perante a União Europeia e face às directivas comunitárias, explicou. O chefe do executivo sublinhou, igualmente, a circunstância de no novo Período de Programação os fundos comunitários passarem a ser geridos inteiramente pela Região, uma vez que os programas operacionais nacionais serão incluídos, na parte destinada aos Açores, nos montantes reservados ao arquipélago. Na prática, as negociações com o Governo da República permitiram aos Açores um acréscimo anual das transferências comunitárias na ordem dos 44 milhões de euros, especificou. Carlos César detalhou o crescimento das dotações dos vários fundos, indicando que nos casos do FEDER e do Fundo Social Europeu se registará um acréscimo global, face ao QCA anterior, de 30 por cento (mais 266 milhões de euros). No caso do FEADER (agricultura) o aumento é de três milhões de euros, passando as verbas afectas ao Fundo de Coesão de 30 para 70 milhões, referiu. GaCS/AP
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