R evista da APM Março de 2007 - Associação Paulista de Medicina
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R<strong>evista</strong> <strong>da</strong> <strong>APM</strong> <strong>Março</strong> <strong>de</strong> <strong>2007</strong><br />
44<br />
Atenção à Saú<strong>de</strong> do Adolescente e<br />
do Jovem pelo SUS<br />
U ma parcela significativa <strong>de</strong> nos-<br />
sa população não tem recebido<br />
<strong>de</strong> nossas autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s o a<strong>de</strong>quado<br />
reconhecimento <strong>de</strong> suas necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s.<br />
Trata-se do segmento representado<br />
pelos jovens e adolescentes.<br />
O Estatuto <strong>da</strong> Criança e do Adolescente<br />
circunscreve a adolescência<br />
como o período <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> que vai dos<br />
12 aos 18 anos <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong>. A Organização<br />
Mundial <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> (OMS) limita<br />
a adolescência como a segun<strong>da</strong> déca<strong>da</strong><br />
<strong>de</strong> vi<strong>da</strong> (dos 10 aos 19 anos) e a<br />
juventu<strong>de</strong> como o período que vai dos<br />
12 aos 24 anos. No Brasil é segui<strong>da</strong> a<br />
<strong>de</strong>finição <strong>da</strong> OMS, portanto, o contingente<br />
<strong>de</strong>sta população está compreendido<br />
entre 10 e 24 anos.<br />
Constitui a mais importante representação<br />
populacional <strong>da</strong> história do<br />
Brasil, ou seja, 1/3 <strong>da</strong> população nacional,<br />
que é representado por cerca<br />
<strong>de</strong> 54.286.535 pessoas. A população<br />
masculina e feminina é praticamente<br />
igual nesta faixa etária. A composição<br />
tem sofrido transformações:<br />
aumenta o número <strong>de</strong> adolescentes <strong>de</strong><br />
15 a 19 anos e há um <strong>de</strong>créscimo<br />
entre jovens <strong>de</strong> 20 a 24 anos.<br />
Os números que se seguem mostram<br />
porque se <strong>de</strong>ve investir na saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> adolescentes<br />
e jovens (fonte: DataSUS 2004):<br />
PORDENTRODOSUS<br />
por Luiz Antonio Nunes<br />
Das 49.625 mortes por homicídios,<br />
40% foram na faixa etária entre 10<br />
e 24 anos;<br />
De 10 a 14 anos, a principal causa<br />
<strong>de</strong> morte são aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> transportes;<br />
Dos 1.650 óbitos relacionados à gravi<strong>de</strong>z,<br />
parto e puerpério, 16% foram entre<br />
10 e 19 anos e 42%, entre 20 e 29 anos;<br />
28% dos óbitos maternos atingem a<br />
população jovem;<br />
Dos abortos retidos por razões médicas<br />
e legais, 30% foram na faixa etária <strong>de</strong><br />
20 a 24 anos e 19% na <strong>de</strong> 15 a 19 anos;<br />
23% dos nascidos vivos são filhos<br />
<strong>de</strong> adolescentes na faixa <strong>de</strong> 10 a 19 anos;<br />
Em 2003, do total <strong>de</strong> 9.762 novos<br />
casos <strong>de</strong> Aids, 7,2% foi em jovens do<br />
sexo masculino, <strong>de</strong> 13 a 24 anos <strong>de</strong><br />
i<strong>da</strong><strong>de</strong>, e 13,3% em jovens mulheres na<br />
mesma faixa etária;<br />
Das internações psiquiátricas, mais<br />
<strong>de</strong> 12% foi na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 24 anos.<br />
Como fatores agravantes, os seguintes<br />
aspectos sociais são observados:<br />
12,2% viviam em famílias com ren<strong>da</strong><br />
per capita <strong>de</strong> até ¼ <strong>de</strong> salário mínimo;<br />
em 2001, mais <strong>da</strong> meta<strong>de</strong> dos jovens<br />
não estu<strong>da</strong>va e apenas 42% chegou ao<br />
ensino médio;<br />
1,3 milhão são analfabetos;<br />
3,3 milhões, na faixa etária <strong>de</strong> 10 a<br />
17 anos, não freqüentaram a escola;<br />
a taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego para os<br />
jovens estava em torno <strong>de</strong> 18%, quando<br />
a média brasileira era <strong>de</strong> 9,4%.<br />
Baseado nos <strong>da</strong>dos apontados, o governo<br />
<strong>de</strong>ve promover ações que objetivem<br />
a atenção integral à saú<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
adolescentes e jovens <strong>de</strong> 10 a 24 anos,<br />
no âmbito <strong>de</strong> uma política nacional<br />
integra<strong>da</strong>, visando à promoção <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>, à prevençao <strong>de</strong> agravos e à<br />
redução <strong>da</strong> morbimortali<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
Os eixos prioritários que <strong>de</strong>vem<br />
nortear as ações são:<br />
Crescimento e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
saudáveis; Saú<strong>de</strong> sexual e saú<strong>de</strong> reprodutiva;<br />
e Redução <strong>da</strong> morbimortali<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
por causas externas.<br />
Nós, como médicos e como a parte<br />
mais importante do sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,<br />
temos que atuar na construção <strong>da</strong>s ações<br />
educativas que possibilitem aos adolescentes<br />
e jovens maior capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> posicionamento<br />
em relação a sua vi<strong>da</strong> e<br />
seus direitos humanos. Os seguintes temas<br />
<strong>de</strong>vem ser enfocados, principalmente<br />
nas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s básicas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>:<br />
Participação do jovem na socie<strong>da</strong><strong>de</strong>;<br />
Eqüi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> gêneros e “empon<strong>de</strong>ramento”<br />
do sexo feminino; Direitos<br />
sexuais e direitos reprodutivos; Projeto<br />
<strong>de</strong> vi<strong>da</strong>; Cultura <strong>de</strong> paz; Ética e ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia;<br />
e Igual<strong>da</strong><strong>de</strong> racial e étnica. �