Sexualidade e desenvolvimento: a polÃtica brasileira de ... - Abia

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SUMÁRIO Sumário Executivo ................................................................................................ 5 1. Introdução ........................................................................................................ 8 2. Metodologia ..................................................................................................... 10 3. Análise de Contexto ......................................................................................... 12 3.1 Tendências epidemiológicas ........................................................................ 13 3.2 Perspectivas históricas de políticas e programas .......................................... 14 3.2.1 Debate sobre prostituição no Brasil desde o século 19 ....................... 14 3.2.2 A construção da resposta brasileira ao HIV/AIDS entre profissionais do sexo (1989-2007) ..............................................-.................................... 18 3.3 Inflexões recentes das políticas públicas (2007-2009) .................................. 23 3.4 Descentralização do sistema brasileiro de saúde pública .............................. 26 4. Achados da Pesquisa ........................................................................................ 28 4.1 Prevenção de DSTs/HIV/AIDS e atenção à saúde: a experiência das9 prostitutas ........................................................................................................ 29 4.1.1 Territórios do “mercado do sexo” ...................................................... 31 4.1.2 Percepções das profissionais do sexo .................................................. 34 4.1.2.1 Acesso e uso dos serviços: cuidados gerais com a saúde e teste anti-HIV/AIDS ............................................................................ 34 4.1.3 Prevenção: mãos visíveis e invisíveis .................................................... 37 4.1.4 Qualidade da atenção e discriminação ............................................... 38 4.2 Programas e serviços de saúde: observação de campo e percepções de gestores/as e profissionais ................................................................................. 40 4.2.1 Porto Alegre ...................................................................................... 40 4.2.1.1 Descrição dos serviços visitados ............................................. 41 4.2.1.2 A prevenção feita por ONGs: experiência do NEP ................... 43 4.2.2 Rio de Janeiro .................................................................................... 44 4.2.2.1 Descrição dos serviços visitados ............................................. 44 4.2.2.2 PSF da Lapa: um caso especial ............................................... 46 4.2.2.3 O projeto Corrente da saúde ................................................. 48 4.3 Percepções e atitudes de gestores/as e profissionais de saúde ..................... 49 4.3.1 Perfil de gestores/as e profissionais de saúde ...................................... 50 4.3.1.1 Secretarias do Estado de Saúde .............................................. 50 4.3.1.2 Secretarias municipais ............................................................ 51
4.3.2 Universalidade do SUS versus respostas específicas ............................ 53 4.3.2.1 Funcionamento dos serviços, qualidade da atenção e formação de profissionais .................................................................. 54 4.3.3 Preconceito, estigma e discriminação ................................................. 55 4.4 Conclusões ................................................................................................. 56 4.4.1 Política “expressiva” versus realidade da assistência à saúde .............. 56 4.4.1.1 Estigma, discriminação e preconceito ..................................... 59 4.4.2 Quem é responsável pela prevenção em HIV/AIDS? ............................ 60 ANEXOS Anexo 1. Pessoas entrevistadas e outras fontes ..................................................... 62 Anexo 2. Síntese dos grupos focais e do survey realizado com mulheres profissionais do sexo ............................................................................................ 64
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