Download - Câmara Municipal do Porto

JULHO
‘10
025
REVISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
Parque Oriental
finalmente aberto
O Ambiente em destaque:
Praias do Porto podem ser utilizadas com confiança
[pg.6]
Parque Oriental pronto para receber o Verão
[pg.12]
Zona Desportiva inaugurada no Parque da Cidade
[pg.15]

EDITORIAL
003
Portugal acumulou erros. Durante
anos gastamos o que não tínhamos
e, por isso, ficamos a dever.
Portugal acumulou erros. Durante anos
gastamos o que não tínhamos e, por
isso, ficamos a dever. Como seria de
esperar, um dia, a dívida tinha de nos
cair em cima.
Muitos políticos (e não só…) que apenas
gostam de agradar, que não têm
coragem de enfrentar a realidade e que
fazem da demagogia e seu “ganha pão
eleitoral”, foram-nos explicando que
quem muito se preocupa com o equilíbrio
das contas públicas não tem rasgo
político, não tem ambição é, no fundo,
homem de fraca capacidade.
Hoje, o resultado dessa tese está bem
à vista e não é difícil admitir que o
pior ainda está para vir. Hoje, o desemprego
sobe, a situação social agrava-se
e muitos portugueses vivem angustiados
com o seu futuro. Uma situação
perfeitamente dispensável se tem
havido sentido da responsabilidade e se
se tem feito, a tempo e horas, as reformas
que Portugal precisa; nas finanças
públicas, na justiça, na economia, na
saúde, na educação.
Acho que o tempo nos tem
dado razão. Se o país
tivesse feito como temos
feito no Porto, estaria,
seguramente, bem melhor.
O esforço da Câmara do Porto, há muito,
que tem sido no sentido contrário:
Cortar nas despesas. Gerir mais racionalmente
o seu património. Baixar a
sua dívida. Procurar que os serviços
públicos funcionem melhor. E, investir
onde é mais necessário e, não, onde se
consegue mais popularidade política e
mediática.
Acho que o tempo nos tem dado razão.
Se o País tivesse feito como temos feito
no Porto, estaria, seguramente, bem
melhor.
Aliás, não é por isso que a obra não
deixa de aparecer e a cidade não deixa
de se desenvolver. Neste número
da Porto Sempre, essa verdade é bem
patente, com particular destaque para
a área do ambiente, onde também nos
temos esforçado por dar à cidade uma
qualidade de vida cada vez melhor.
O Parque Oriental, as novas Bandeiras
Azuis, o projecto para o Parque de
S. Roque ou a nova zona desportiva
no Parque da Cidade, são exemplos de
que é possível conciliar saúde financeira
com melhoria da qualidade de vida.
O contrário é que não.
A mim, há muito, que isto me parece
evidente.
Um abraço do
Ficha Técnica | Porto Sempre nº 25 | Julho 2010
Direcção: Rui Rio
Coordenação Editorial: Florbela Guedes
Coordenação Redactorial: Gabinete de Comunicação
e Promoção da Câmara Municipal do Porto
Redacção: Anibal Sacramento, Paulo Neves,
Raquel Espinheira
Fotografia: Rui de Meireles
Edição e Propriedade: Câmara Municipal do Porto
Praça General Humberto Delgado
4049-001 Porto
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Design e Composição Gráfica: B+ Comunicação
Impressão: Lisgráfica - Impressão e Artes Gráficas, SA
Publicidade: Gabinete de comunicação e Imagem da
Câmara Municipal do Porto
Depósito Legal: 198544/ 03
Tiragem: 135.000 exemplares
Peridiocidade: Trimestral

004
SUMÁRIO
006
Destaque
Entrevista ao
Prof. Poças Martins
Praias entre a Foz e o
Castelo do Queijo podem ser
utilizadas com confiança
Joaquim Poças Martins traça
um diagnóstico bastante positivo
da qualidade da água
das praias do Porto, concretamente
as compreendidas
entre a
Foz do Douro e
o Castelo do
Queijo.
012 014 022
Actualidade
Parque Oriental começa a
nascer
Primeira fase do Parque finalmente
inaugurada. A importância fulcral
da despoluição do Rio Tinto foi um
dos aspectos salientados por Rui
Rio e Sidónio Pardal, que sonha em
ver, de novo, trutas ali a nadar…
Actualidade
Uma cidade mais verde
e ambientalmente mais
saudável e inclusiva
015
Actualidade
Zona Desportiva
inaugurada no Parque da
Cidade
016
Actualidade
Passeio Alegre
pavimentado
018
Actualidade
Obras mal acabadas nas
ruas da cidade
020
Actualidade
Novos directores
municipais empossados
Actualidade
Medina Carreira esteve
no Porto a convite do
Presidente do CMP
024
Actualidade
TV Porto: o Município em
directo
025
Actualidade
Finanças Municipais –
CMP consolida equilíbrio
financeiro
Apesar das repercussões que o cenário
de crise fatalmente exerceu nas finanças
locais, a situação que a este nível
o município do Porto apresenta aponta
para a consolidação financeira,
tendo evidenciado,
em 2009, um
crescimento da
ordem dos
3,5% relativamente
ao
ano anterior.

SUMÁRIO
005
028 042 055
Actualidade
CMP fomenta parcerias
público-privadas para
reabilitar o seu património
e ajudar as empresas em
época de crise
030
Actualidade
Municípios do Porto e
Lisboa estreitam relações
políticas e institucionais
031
Actualidade
FAP com o queimódromo
por mais quatro anos
Área M. Porto
Metro enterrado no
Parque da Cidade
043
Área M. Porto
Novos hotéis para
acolher mais turistas
O Porto é uma marca que se encontra
associada ao que de melhor existe
na região: o seu vinho, gastronomia,
paisagem, arquitectura, história, mas
também acessibilidades, com destaque,
naturalmente, para o Aeroporto
Francisco Sá Carneiro.
Animação
Road Show nos Aliados:
mais de 40 mil vibraram
com a perícia dos
campeões
056
Animação
Red Bull Air Race – No Porto
ano sim, ano não
032
Coesão social
Bairros Sociais – Governo
corta apoios na reabilitação
034
Coesão social
Requalificação do Bairro do
Lagarteiro pode arrancar no
Verão
038
Grande Entrevista
Daniel Bessa
046
Inovação
Speed Recruitment na
Cidade das Profissões
048
Inovação
Balcão de Atendimento
Virtual (BAV)
052
Turismo
Porto Presente no maior
festival turístico de Cadiz
053
Ecocidade
CMP e AdEPorto
assinalaram o Dia Nacional
de Energia
057
Animação
Teatro Nacional S. João em
Espanha
064
Memórias do Porto
Eugénio de Andrade
066
Sala de Visitas
068
Pergunta a quem passa
069
Ruas da Cidade
Rua do Rosário
070
De A a Z
Noémia Costa – Actriz

DEstaque
006
«PRAIAS ENTRE A
FOZ E O CASTELO
DO QUEIJO PODEM
SER UTILIZADAS
COM CONFIANÇA»
Joaquim Poças Martins traça um diagnóstico
bastante positivo da qualidade da água das praias
do Porto, concretamente as compreendidas entre
a Foz do Douro e o Castelo do Queijo. E se hoje essa
qualidade já é boa – como está comprovado pela
atribuição da Bandeira Azul –, num futuro próximo
pode mesmo caminhar-se, de modo sustentado,
ao encontro da excelência.
É essa a intenção daquele especialista que trabalha para a
Águas do Porto, Professor da Faculdade de Engenharia da Universidade
do Porto, onde lecciona várias disciplinas nas áreas
da Engenharia Civil/Hidráulica e da Engenharia do Ambiente.
As outras frentes de «batalha» são o combate às perdas de
água, a conclusão da rede de saneamento e a requalificação
das ribeiras da cidade.
ENTREVISTA AO
PROF. POÇAS MARTINS
Em plena época balnear, que balanço faz da qualidade da
água das praias do Porto?
Desde 2006, tem vindo a verificar-se uma melhoria progressiva
e consistente da qualidade da água. O facto de
até então ser desaconselhável utilizar as praias do Porto
tinha consequências muito negativas, quer na qualidade
de vida das populações, quer na própria imagem da
cidade.
Quais as principais medidas tomadas pela Águas do Porto
para inverter essa situação?
Em escassos meses, num período que mediou entre a
criação da empresa, em finais 2006, e Junho de 2007,
foi possível detectar a principal razão pela qual as praias
estavam poluídas. Havia muitos esgotos ligados indevidamente
às águas pluviais em vez de estarem ligados à

DEstaque
007
CUIDADO COM O SOL!
«NESTE VERÃO, SOL COM MODERAÇÃO…»
A Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo (APCC) vai este ano, e uma vez
mais, desenvolver uma campanha de prevenção e alerta sobre os perigos da exposição
exagerada aos raios solares, cuja principal mensagem é «Neste Verão,
Sol com Moderação…».
Esta acção de educação e sensibilização, a que a CMP aderiu, decorre de 15 de
Julho a 31 de Agosto e contará com o apoio de diversas entidades e instituições
do Estado e da sociedade civil.
A campanha é desenvolvida em colaboração com a Sociedade Portuguesa de
Dermatologia e com o apoio da Liga Portuguesa contra o Cancro.
De acordo com a APCC, a incidência de cancro da pele é elevada e tem tendência
para aumentar. «Apesar da maioria ser curável se diagnosticado e tratado
precocemente, cerca de 90% têm relação com os exageros de exposição ao sol,
sobretudo na infância, adolescência e adulto jovem», avisa aquela Associação.
ciação.
rede de saneamento, o que causava
elevados níveis de poluição nas
praias, ao contrário de algumas opiniões
que advogavam que não haveria
solução para as praias do Porto,
enquanto o Douro não fosse despoluído.
Claro que o Douro também influencia,
mas muito menos do que as
descargas poluentes.
Concretamente, o que foi feito para
que, nesses meses, se notasse uma
melhoria da qualidade da água das
praias?
Ao interceptar essas descargas poluentes,
lançando-as como esgotos
que de facto são na respectiva estação
de tratamento, registou-se desde
logo uma melhoria significativa da
qualidade da água das praias. Mas
há que dizer que a poluição dos rios
Douro e Leça também tem impacto
nas praias do Porto.
Um factor que influi, por exemplo,
na atribuição e manutenção da Bandeira
Azul?
Exactamente. Enquanto esses rios
não forem despoluídos, há sempre
o risco de, em cada ano, termos, ou
não, Bandeira Azul. Mas isso acontece
em qualquer praia urbana. São zonas
muito sensíveis e onde ocorrem
fenómenos que fogem ao controlo da
Águas do Porto. A Bandeira Azul é
o símbolo máximo de qualidade das
praias. Está no imaginário das populações
e tem um impacto decisivo na
mobilização das pessoas, que ainda
não o fizeram, para ligarem as suas
casas à rede de saneamento.
Este Verão, o Porto arrancou com
quantas Bandeiras Azuis?
No Porto, todas as praias entre a Foz
do Douro e o Castelo do Queijo têm
Bandeira Azul, o que significa que as
pessoas podem utilizar as praias desta
zona com toda a confiança. Ou seja,
existem, neste contínuo litoral, três
Bandeiras Azuis – uma por cada zona

DEstaque
008
Estamos a caminho da classificação de “Excelente”
balnear que constam dos roteiros turísticos
europeus – que englobam sete
praias: Zona Balnear da Foz (Luz, Ingleses,
Ourigo e Carneiro), Zona Balnear
de Gondarém (Gondarém e Molhe)
e Zona Balnear do Homem do Leme,
onde existe a praia com o mesmo
nome e que foi a primeira a obter
aquele estatuto. As praias
do Castelo do Queijo e Internacional,
junto a Matosinhos,
ainda não o
têm e a solução não
depende apenas
do Porto.
Como classifica a qualidade actual das
praias do Porto?
Estamos a caminho da classificação de
“Excelente”. O critério de análise já
adoptado pela União Europeia é mais
justo, porque, em vez de analisar o que
se passa dia-a-dia, opta por uma análise
global dos últimos quatro anos. Ou
seja, um problema episódico que pode
ocorrer a qualquer momento não afecta
a classificação, como infelizmente
ainda pode acontecer, confundindo as
pessoas.
Que mensagem pretende transmitir,
neste momento, aos portuenses ou aos
visitantes do Porto?
Que vão às suas praias, com tão boa
qualidade e tão perto!
«VAMOS CONCLUIR A
REDE DE SANEAMENTO
ATÉ FINAL DE 2011»
Quais os planos da Águas do Porto para
o próximo triénio?
Refere-se a factores aleatórios?
Eles existem sempre. Simplesmente, nós introduzimos
diversas defesas, desde logo com
a ligação de todas as casas do Porto à rede
de saneamento, que esperamos concluir até
ao final de 2011, incluindo as ligações indevidas
às águas fluviais, um investimento
que ultrapassa os 22 milhões de euros.
Todos os dias fazemos ligações. As pessoas
estão a aderir bem, designadamente na
zona oriental da cidade.
Manter esta qualidade rumo à excelência.
Mas é obvio que isso será como que
correr atrás de um arco-íris, que teima
em fugir-nos quando nos aproximamos.
Espero que também haja cada vez
menos avarias e roturas de condutas
de água e de colectores de saneamento
e águas pluviais, à medida que vamos
renovando as redes. Contudo, haverá
sempre surpresas!

DEstaque
009
NOVO INTERCEPTOR DE ÁGUAS
PLUVIAIS PARA PROTEGER PRAIAS
DOS INGLESES E OURIGO
Além das novas ligações à rede de
saneamento e da intercepção das águas
pluviais dos jardins da Avenida do Brasil, foi
lançada, em Maio, uma obra particularmente
importante, como explicou Poças Martins.
Trata-se de um novo interceptor de águas pluviais, que protegerá
toda a zona das praias dos Ingleses e do Ourigo. É uma
longa conduta, com 1,20 metros de diâmetro, que se estende
desde a Rua de Diu, passando pela da Senhora da Luz, indo
descarregar no Douro. Simultaneamente, procedeu-se à requalificação
daquela zona, que passa a ter uma ciclovia e um
novo pavimento.

DEstaque
010
«RIBEIRA DA ASPRELA
JÁ TEM TROÇO REABILITADO»
Relativamente às ribeiras, qual o ponto de situação?
É um problema parecido com o das praias, pois o que está em
causa é, também, o saneamento. O nosso lema é despoluir,
desentubar e reabilitar. Há troços que já estão reabilitados,
concretamente o da Ribeira da Asprela, junto à Faculdade de
Economia, que é um troço-piloto de novas tecnologias amigas
do ambiente. É um local onde especialistas e até alunos destas
matérias podem analisar como é possível fazer uma reabilitação
de linhas de água em zona urbana com muita qualidade
e com custos controlados.
Como se inserem estes percursos pedonais e
ciclovias na cidade?
A ideia é prolongar o percurso pedonal e a
ciclovia até à Marginal do Douro, junto ao Fluvial,
aproveitando a instalação de uma conduta
com 8 km de comprimento. Ainda este ano,
esperamos fazer a interligação de um troço com
cerca de 1 km, desde a Marginal do Douro, em
Gondomar, até à zona da Pousada do Freixo. No
fundo, pretende-se criar uma rede de percursos
pedonais e de ciclovias na cidade em conjugação
com as que circundam as ribeiras e que só fazem
sentido depois da sua despoluição.
E quanto à Ribeira da Granja?
A qualidade da água melhorou muito. Por outro lado, na zona
de Ramalde do Meio, as margens foram já reabilitadas e foi
criado um percurso pedonal/ciclovia ao longo da ribeira.

DEstaque
011
As perdas de água têm sido uma preocupação
fundamental da empresa.
Apesar de terem sofrido uma redução para
metade, o Professor admite poder travá-las
ainda mais. O processo significou já uma
poupança de vários milhões de euros, com
reflexos na contenção das tarifas cobradas
aos consumidores, não é assim?
O combate às perdas é o que tem pago
grande parte disto. Ou seja, nos últimos
anos a factura da água do Porto
até baixou em termos reais, uma vez
que o seu aumento foi sempre inferior
ao da inflação. Temos conseguido poupar
entre 4 a 5 milhões de euros por
ano e têm sido esses ganhos de eficiência
que, sem aumentos de tarifas,
têm permitido fazer tantas obras. Mas
ainda devemos conseguir poupar anualmente
mais 1 ou 2 milhões de euros.
Sente-se, portanto, realizado na liderança
técnica da Águas do Porto…
Obviamente, tem sido um trabalho gratificante.
De facto, conseguiu-se muito
em pouco tempo, temos um excelente
conjunto de colaboradores que estão
motivadíssimos e que são responsáveis
pelos excelentes resultados alcançados.
Ainda continua com a sua actividade
docente na Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto?
Sim, desde 1974!
E como consegue conciliar isso tudo?
Dormindo depressa.
«COMBATE ÀS PERDAS
TEM PAGO GRANDE
PARTE DAS OBRAS»

Actualidade
012
PARQUE ORIENTAL
COMEÇA A NASCER
JUNTO À MARGEM ESQUERDA DO RIO TINTO
Intervenção no terreno
começou em 2007
Primeira fase do Parque finalmente inaugurada.
A importância fulcral da despoluição do Rio Tinto foi um
dos aspectos salientados por Rui Rio e Sidónio Pardal,
que sonha em ver, de novo, trutas ali a nadar…
A parcela oficialmente aberta à população, em Junho, com cerca de 10 hectares,
corresponde sensivelmente a um quinto da área total do Parque e a um investimento
da ordem do milhão e meio de euros, sem contar com o valor dos terrenos e com
a utilização dos recursos do próprio município.
Para Rui Rio, que se encontrava acompanhado por Álvaro Castello-Branco, Vice-Presidente
da autarquia e responsável pelo Pelouro do Ambiente, e ainda pelo arquitecto
Sidónio Pardal, autor do projecto, a inauguração desta primeira fase do Parque
Oriental constituiu «um momento importante» para a cidade, em particular para
uma zona urbana bastante carenciada e deprimida, como tem sido o caso da de Azevedo/Campanhã,
onde o Parque está inserido.
O novo espaço verde abrange cerca de 53 hectares demarcados no Plano Director
Municipal (PDM), ao longo de um território que, até aos dias de hoje, se manteve
com características rurais, claramente separado do tecido urbano.
Desde 2007 que a CMP tem vindo a desenvolver
um importante projecto de
consolidação do espaço verde, com a
construção de muros, a partir da Rotunda
das Areias. Foi justamente a primeira
fase do projecto, com cerca de 100 mil
metros quadrados e localizada no extremo
norte do vale do Rio Tinto, que foi
concluída e está agora à disposição de
todos quantos dela queiram fruir.
Nesta fase, o Parque contará com quatro
unidades paisagísticas, devidamente
tratadas e modeladas, com grande
diversidade arbórea.
De perfil mais acentuadamente bucólico
e rural, o Parque Oriental constituirá
parte integrante de dois importantes
pólos nucleares de espaços verdes pensados
para o Porto, juntamente com o
Parque Ocidental da Cidade, este com
características vincadamente metropolitanas
e cuja consolidação está intimamente
ligada ao facto recente de todos
os seus terrenos terem passado em definitivo
para a posse do município, o que
fez com que ficasse a salvo de construções
no seu interior, um desígnio de que
a Câmara nunca abriu mão desde que
Rui Rio assumiu a sua presidência.

actualidade
013
Porto deixará
de contribuir
para a poluição
do rio em 2011
Um convite à calma e ao sossego
Para o arquitecto Sidónio Pardal
a inserção do Parque Oriental na
malha urbana do Porto é uma
necessidade
De acordo com Sidónio Pardal, o conceito
do Parque Oriental «traduz-se no
ajustamento de toda a estrutura dos
campos que ali existiam, segundo uma
continuidade que permita às pessoas
caminhar livremente, num contínuo
natural, relvado, arborizado, com uma
rede de caminhos e estadias, que convidam
ao lazer e à evasão do “stress”
quotidiano».
Aos olhos do autor do projecto, a inserção
deste espaço na malha urbana
do Porto afigura-se, por isso, como uma
necessidade.
ainda não está trabalhado, sendo por
isso um desafio para os próximos anos,
assim como a despoluição do rio Tinto,
a cargo de uma equipa da empresa
Águas do Porto, que tem trabalhado
intensivamente para que o rio volte
a ter trutas, como dantes acontecia»,
concluiu, com alguma nostalgia, aquele
arquitecto paisagista.
A despoluição do Rio Tinto é um
aspecto nuclear no desenvolvimento
do Parque Oriental. «Perspectivar
o futuro é continuar a despoluir o
rio, um trabalho que tem vindo a ser
conduzido pela Águas do Porto, mas
que necessita, também, da colaboração
de outros municípios, designadamente
do de Gondomar», vincou o
Presidente da CMP.
Sobre esta matéria, Álvaro Castello-
Branco, responsável pelo Pelouro do
Ambiente, tem, aliás, deixado bem
claro que, em 2011, a cidade do Porto
deixará, em definitivo, de contribuir
para «tingir» – no sentido pejorativo
do termo – o Rio Tinto.
Tal circunstância decorre da intervenção
que tem vindo a ser levada a cabo
por aquela empresa municipal, nomeadamente
ao nível do saneamento.
«O Porto tem no vale do Rio Tinto
um espaço com uma poética e
com uma memória de paisagem
rural, que é sentida como algo
que falta integrar no tecido da
cidade»
«O vale e a estrutura do rio formam
um elemento central do Parque, que

Actualidade
014
PARQUE DE S. ROQUE
Uma cidade mais verde
e ambientalmente mais saudável
e inclusiva
Em paralelo com a criação do Parque Oriental – cujos primeiros 10
hectares já se encontram ao dispor de todos quantos deles queiram
usufruir – a CMP, através do Pelouro do Ambiente, vai olhando com
atenção para o de S. Roque em nome de uma cidade ecologicamente
mais sadia e acolhedora. Ideias já há e planos também.
Um parque
“mal amado”
finalmente
aberto à cidade
Depois da abertura dos primeiros 10 hectares do Parque Oriental, a Câmara aposta
agora na “redescoberta” do Parque de S. Roque, nomeadamente através da sua requalificação
e aumento da área. A ideia é uni-lo ao Complexo do Monte Aventino, situado
nas imediações, criando assim um contínuo verde aprazível e convidativo ao lazer.
O projecto de requalificação, que prevê a sua ampliação em cerca de dois hectares,
encontra-se em fase de conclusão e o arranque das obras, com um ano de duração,
está previsto para Outubro. O investimento ronda os três milhões de euros.
Situado na Zona Oriental, o Parque
de S. Roque foi em tempos uma quinta
ligada ao comércio do Vinho do
Porto, com uma área de cerca de quatro
hectares. Foi aberto ao público
há 17 anos, mas, ao contrário do que
sucedeu com outros espaços verdes,
nunca chegou a ter a afluência desejada
e como porventura merecia.
«Vamos intervir não só para o requalificar
no seu interior – com o correspondente
aumento da área – como
também no exterior, ao nível da via
pública e nos espaços circundantes»,
explicou Álvaro Castello-Branco, Vice-Presidente
da CMP e responsável
pelo Pelouro do Ambiente.
«Isto significa» – acrescentou –
«que passará a ser um parque aberto
à cidade, deixando de estar ‘cercado’
por muros e passando, assim, a
constituir um contínuo verde com
o Monte Aventino até à Praça Dr.
Francisco Sá Carneiro e Rua Prof.
Bento de Jesus Caraça».
A substituição do muro por uma vedação
mais transparente, ampliação
do recinto infantil e criação de uma
zona de estacionamento para 90 automóveis
são ainda algumas das soluções
preconizadas pela autarquia, de
forma a tornar o Parque de S. Roque
mais apetecível e atractivo.

actualidade
015
ZONA DESPORTIVA INAUGURADA
NO PARQUE DA CIDADE
O Parque da Cidade está, desde finais
de Abril, mais atractivo. A inauguração
do complexo desportivo nos terrenos
cedidos pela autarquia ao Sport Club do
Porto, em regime de direito de superfície
por um período de 27 anos, aumentou
a oferta em termos de espaços e
equipamentos polidesportivos no mais
emblemático espaço verde da cidade.
Trata-se de um equipamento disponível
a toda a população, mediante inscrição
e pagamento do aluguer dos campos.
Para além dos recintos desportivos
inaugurados, o Sport Clube do Porto
já tinha ali em funcionamento vários
«courts» de ténis, cobertos e ao ar livre.
Para mais tarde, fica o arranque da
Academia de Dança, ballet e ginásios.
A zona desportiva ao ar
livre engloba um campo de
futebol, no qual se poderá
praticar, igualmente,
hóquei em campo, um
polidesportivo (ambos com
relva sintética), dois
campos de voleibol de praia
e estruturas de apoio, entre
outras valências.
«Uma aposta ganha», referiu
Álvaro Castello-Branco
Para o Vice-Presidente da CMP e Vereador
do Ambiente e da Juventude,
Álvaro Castello-Branco, esta zona desportiva
ao ar livre «vai servir a cidade»,
sendo, por isso, «uma aposta ganha».
Embora já constasse do projecto inicial
do arquitecto Sidónio Pardal, nunca tinha
saído do papel.
Por seu lado, Paulo Barros Vale, presidente
do Sport, destacou a importância
da parceria entre o clube e a Câmara
Municipal, que possibilitou a construção
deste complexo desportivo no «pulmão
verde» da cidade.

Actualidade
016
“UM DESAFIO ALICIANTE”
Pinho da Costa confortável
no seu novo cargo
No âmbito da profunda reestruturação que os
serviços minicipais sofreram em Abril último,
Pinho da Costa é agora o responsável pela
Direcção Municipal da Via Pública (DMVP),
depois de ter desempenhado funções de
administração nas Empresas Municipais
DomusSocial e Gestão de Obras Públicas – GOP,
a cujo Conselho de Administração presidiu.
Elege a mobilidade e a requalificação do espaço
público como as suas prioridades.
PASSEIO ALEGRE
PAVIMENTADO
A zona do Passeio Alegre e Senhora da Luz deixou
de ter aquele empedrado irregular e extremamente
agressivo, incluindo as linhas do eléctrico há muito
sem qualquer utilização e que agora estão a ser
removidas.
Este processo de requalificação ocorre na sequência das
obras de instalação de infra-estruturas de abastecimento
de água e de drenagem de águas residuais e pluviais,
que desde Maio têm vindo a ser efectuadas pela empresa
Municipal Águas do Porto.

actualidade
017
Como se tem sentido
neste seu novo cargo?
Tem sido muito trabalhoso, mas uma
experiência extraordinária. As minhas
melhores expectativas quanto à qualidade
dos meios e recursos humanos que
viria a ter ao meu dispor foram superadas.
Tenho consciência de que isso nos
responsabiliza ainda mais, mas é a pura
verdade. Existem vários profissionais
da Via Pública que só precisam que
lhes sejam dadas condições de trabalho
e de organização e, sobretudo, de
se sentirem apoiados no exercício das
suas funções.
Que aspecto considera mais
relevante no que tem sentido
por parte justamente desses
funcionários com quem agora
trabalha directamente?
Um inconformismo muito positivo. Alguns
dos quadros superiores e intermédios,
e mesmo do pessoal operário da
DMVP, encaram o serviço público que
prestam muito a sério e são esses os
exemplos que precisamos de saber destacar
para mudar rapidamente a atitude
de todos os outros colegas.
Qual o maior desafio
neste seu novo cargo?
A actualização do cadastro das infraestruturas
da cidade é um aspecto estrutural.
Pelo menos está estancada a
“sangria”, já que deixaram de existir
intervenções em infra-estruturas que
não estejam ou que não fiquem – por
via da intervenção – cadastradas. Problema
muito mais sério e difícil de resolver
é a CMP conseguir repor, e disponibilizar
até a qualquer interessado, o
cadastro de todas as infra-estruturas da
cidade. Já não desafio, mas sonho, era
que essas infra-estruturas pudessem ser
todas desviadas, ou para galerias, ou
para calhas técnicas de fácil acesso.
O principal objectivo é aumentar a capacidade
de drenagem, evitando assim
o mau funcionamento das infra-estruturas
existentes. Também a Rua do Passeio
Alegre e da Esplanada do Castelo
sofreram intervenções, com vista à melhoria
das condições de abastecimento
de água e drenagem de águas pluviais.
Apesar de os trabalhos na via pública
terem sido interrompidos durante o
S. João, prevê-se que possam estar
concluídos em Julho.

Actualidade
018
OBRAS MAL ACABADAS
NAS RUAS DA CIDADE
- Uma situação a requerer maior
atenção e acompanhamento especial
O deficiente estado dos
pavimentos de algumas ruas
da cidade está a suscitar
particular atenção por parte
dos serviços da Direcção
Municipal da Via Pública.
Identificados os problemas,
avança-se, agora, para o
terreno, no sentido de
melhorar e resolver uma
situação que não se
compadece com a inércia e o
desleixo.
O cenário decorre das inúmeras intervenções
levadas a cabo pelos vários
concessionários/operadores de infra-estruturas
– alguns dependentes da CMP,
como a Águas do Porto ou a Porto Digital,
com as quais o contacto é mais fácil
– mas também por outras entidades
exteriores ao universo municipal, como
sejam, por exemplo, a EDP, PT, EDP/Gás
e Zon/TV Cabo.
«A situação chegou a assumir proporções
insustentáveis, não só devido
ao elevado número de intervenções
no terreno, como também à falta de
cuidado e de qualidade no trabalho de
reposição dos pavimentos»,
reconhece Pinho da Costa, Director
Municipal da Via Pública (DMVP).
Diálogo ao mais
alto nível com os
operadores
De acordo com aquele responsável, a situação
pode ser caracterizada por três tipos
fundamentais de problemas: falta de cumprimento
dos prazos das obras, mesmo nas
intervenções pedidas e licenciadas atempadamente;
as chamadas «avarias» que, por
não necessitarem de autorização «abrigam»,
muitas vezes, outro tipo de intervenções
e, finalmente, as obras efectuadas
pura e simplesmente à revelia da Câmara.
«Estamos a promover o diálogo ao mais alto
nível com as várias empresas operadoras,
no sentido de as sensibilizar para a mudança
de atitude que, neste domínio, vai
ocorrer na CMP», explica Pinho da Costa,
sublinhando o facto de o processo estar a
ser liderado pelo Pelouro do Urbanismo e
Mobilidade e no qual a DMVP está directamente
envolvida.
«Reconhecemos o interesse público do
operador em repor o funcionamento de
determinada infra-estrutura, mas existe
também, pelo nosso lado, o interesse
público de que os trabalhos sejam feitos de
forma correcta e transparente (no caso das
avarias) e com o menor impacto possível
junto da população», sublinha, apontando
situações em que a reposição dos
pavimentos demoram semanas, meses e,
nalguns casos, anos!

actualidade
019
CMP implacável nos
casos de obras feitas
à sua revelia
Na óptica da DMVP, as situações mais
graves prendem-se, todavia, com as intervenções
que nem sequer são comunicadas
aos respectivos serviços municipais,
ou seja, à revelia da Câmara.
Embora convicto dos frutos positivos
do diálogo, Pinho da Costa alerta, no
entanto, para a maior intransigência do
município, caso os compromissos estabelecidos
com os operadores venham a
ser violados.
Em finais de Maio, 69% das intervenções
em curso já conhecera uma
“derrapagem” nos respectivos prazos
de execução.
A DECORRER DENTRO DO PRAZO PREVISTO
158
69%
70
30%
A DECORRER FORA DO PRAZO PREVISTO
«Admito que o processo possa
necessitar de algum tempo
para ser aplicado no terreno, até
porque muitas dessas obras são
subcontratadas a empreiteiros.
Haverá, por isso, da nossa parte
um maior esforço de acompanhamento
e validação dessas
intervenções. Mas, relativamente
aos buracos feitos na via pública
à revelia da CMP, seremos
implacáveis. Para esses, haverá
tolerância zero!»
2197
85%
381
15%
Num total de 2578 intervenções
realizadas pelos operadores de infra-
-estruturas entre Janeiro e Maio de
2010, a esmagadora maioria (85%)
é participada à CMP «a posteriori»,
por alegadamente se tratar de avarias
Nº DE INTERVENÇÕES SOLICITADAS E AUTORIZADAS Nº DE AVARIAS COMUNICADAS

Actualidade
020
NOVOS DIRECTORES MUNICIPAIS EMPOSSADOS
A Câmara Municipal do
Porto procedeu, em Abril,
a uma reforma na estrutura
organizativa da autarquia,
um processo que passou,
entre outras, pela
nomeação de quatro novos
Directores Municipais, três
dos quais designados em
regime de substituição e um
através da criação de uma
nova unidade orgânica.
José Duarte transita da Direcção Municipal
da Via Pública para a do Urbanismo,
enquanto Pinho da Costa, que
presidia ao Conselho de Administração
da Empresa Municipal Gestão de Obras
Públicas – GOP, assumiu a Direcção Municipal
da Via Pública. Por outro lado,
Emília Galego é a nova Directora Municipal
de Recursos Humanos. A assessora
de comunicação e imagem, Florbela
Guedes, passou a responsável pelo
Gabinete de Comunicação e Promoção,
agora equiparado a Direcção Municipal
na estrutura orgânica do município.
Rui Rio justificou os ajustes implementados
no quadro organizacional do município
com a necessidade de se proceder
à rotatividade do exercício de alguns
cargos dirigentes, sem que isso implique –
necessariamente – a homologação de um
certificado de incompetência.
A medida inscreveu-se, de resto, num
conjunto de reformas internas iniciadas
pela reforma da Macroestrutura e
prosseguidas com a alteração do Código
Regulamentar e criação de novas regras
relativas ao controlo da assiduidade
e da acumulação de funções. Ao todo,
cerca de 40% das chefias mudaram
de titular.
EMPENHO E GRAU
DE EXIGÊNCIA
NUNCA PODEM SER
ESQUECIDOS
O Presidente da CMP aproveitou a cerimónia
da posse dos novos dirigentes
para reforçar, com toda a clareza,
uma mensagem dirigida «para dentro».
Isto é, independentemente do facto de
já não poder ser submetido a sufrágio
eleitoral, por força do regime em vigor
de limitação de mandatos com o qual,
aliás, sempre concordou, irá cumprir o
seu mandato com o mesmo grau de exigência,
e empenhamento de sempre.
“All Blacks” vencem a “Plate Cup Betfair”
Os “All Blacks”, equipa de Futsal da CMP, venceu, no passado mês de
Maio, a “Plate Cup Betfair”, uma prova disputada em Old Trafford, o
emblemático estádio do Manchester United.
Após ter derrotado, na fase
de grupos, o Chipre (4-2), a
Rússia (4-0) e a Inglaterra
(2-1), o “cinco” portuense
venceu, na final, a Bulgária,
por 1-0.
A participação dos “All Blacks”
no torneio, que contou com
a participação de mais 15
equipas, foi conseguida após
a conquista da finalíssima da
Taça da Liga empresarial.

actualidade
021
CÂMARA APROVOU DEMISSÃO DE 23 FUNCIONÁRIOS
LIGADOS À FRAUDE NOS ANTIGOS SMAS
O Executivo autárquico aprovou, em Maio último, a demissão de 23
funcionários dos antigos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
(SMAS) da Câmara Municipal do Porto e a suspensão de 37, todos
ligados ao caso das alegadas burlas à ADSE, que terão lesado o erário
público em cerca de 200 mil euros.
O processo ocorreu entre 2001 e 2005, no final do consulado de Nuno Cardoso e
durante a fase inicial do primeiro mandato de Rui Rio, quando ao Vereador Rui Sá
(CDU) foi atribuída a tutela daqueles serviços, numa conjuntura política de governação
sem maioria absoluta, por parte da coligação PSD/CDS-PP.
Os funcionários em questão foram acusados de burla qualificada e falsificação de
documentos, num processo que envolveu uma clínica dentária privada, através da
qual terão sido cometidos diversos procedimentos ilícitos e fraudulentos, tais como
consultas nunca efectuadas, ou facturadas de forma inflacionada.
A denúncia foi feita pela própria autarquia, quando após a primeira maioria absoluta
em 2005, a gestão dos então SMAS foi confiada a Joaquim Santos Carvalho, no âmbito
de uma vasta acção interna de combate à fraude e corrupção, uma das prioridades
sempre apontada por Rui Rio.
Recorde-se que os SMAS foram extintos em 2006, tendo dado lugar à Empresa Municipal
Águas do Porto, no quadro da reforma administrativa entretanto levada a cabo na autarquia.
“UM CLAMOROSO
ENRIQUECIMENTO
DIRECTO”
O relatório síntese elaborado pelo
instrutor dos processos disciplinares,
aprovado em sede de Executivo municipal,
aponta como exemplo o caso de
uma funcionária que logrou «não só
que as comparticipações indevidamente
recebidas cobrissem a totalidade do
preço dos tratamentos, mas também
um clamoroso enriquecimento directo».
Recorde-se que o Tribunal de Instrução
Criminal do Porto enviara, em Março,
este processo para julgamento, o qual,
para além dos antigos funcionários
dos extintos SMAS, envolve, igualmente,
um odontologista e sua mulher,
proprietários de uma clínica dentária,
no Porto.
Rui Sá quer que
Ministério Público
faça investigação
criminal à
presença de
La Féria no Rivoli
O Vereador comunista Rui Sá anunciou
a intenção de apresentar uma participação-crime
no Ministério Público
contra a presença de Filipe La Féria no
Rivoli, por considerar que tal situação
apresenta «indícios de favorecimento»,
por parte da Câmara Municipal do Porto.
A CDU entende que «não deve ser
efectuado mais nenhum contrato de
comodato», de forma a que, a partir de
2010, possa ser assegurada «a abertura
de um procedimento que garanta
uma séria utilização do Rivoli como
casa de promoção de novos públicos
e de acolhimento dos grandes e prestigiados
festivais dos Porto».
Para além das grandes produções
apresentadas por Filipe La Féria,
o teatro Rivoli continuou a acolher
– tal como no passado – outros eventos,
como foi o caso do Fantasporto
em Março passado.

Actualidade
022
MEDINA CARREIRA esteve no Porto
a convite do Presidente da CMP
Na análise à situação actual do país – pincelada em tons sombrios e preocupantes –
o conhecido fiscalista elegeu a necessidade de atrair investimento como uma das vias
a seguir para a nossa economia. Uma via com sentido prioritário e obrigatório, aliás.
O conhecido fiscalista foi o orador convidado pelo Presidente
da CMP numa conferência destinada aos novos dirigentes da
autarquia e demais funcionários interessados, que teve lugar
no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett.
Ao longo da sua comunicação, Medina Carreira discorreu sobre
variadas vertentes da vida portuguesa, com particular enfoque
nos sectores da economia e finanças, educação e justiça,
bem como no fenómeno da corrupção, aproveitando ainda para
– a talhe de foice – zurzir nas grandes obras públicas que constam
da agenda do Governo e que considerou «lamentáveis».
Com esta sessão e na sequência da recente reestruturação
interna que promoveu neste início do seu último mandato,
pretendeu-se sensibilizar os quadros da autarquia para a importância
do contributo de cada um na recuperação da difícil
situação que o país atravessa.

actualidade
023
ATRAIR INVESTIMENTO
– o grande desígnio da economia portuguesa
No seu estilo frontal e descomprometido, por vezes mordaz,
Medina Carreira socorreu-se de vários gráficos para ilustrar
um diagnóstico assente na crueza dos números
e caracterizador de uma realidade, cuja inversão irá exigir elevados
desafios e sacrifícios.
«O facto de não se ter preparado o país para uma Europa
aberta num período de pós-globalização é uma das razões da
nossa desgraça», afirmou ao colocar a tónica na necessidade
de atrair investimentos.
De acordo com o antigo Ministro das Finanças do I Governo
Constitucional liderado por Mário Soares (1976-78),
a riqueza nacional cresce hoje 30 vezes menos do que nos
anos 70, o que – acrescentou – «significa que estamos tão
mal como nos princípios do século XX», com a despesa pública
e o endividamento nacional «a galopar» a partir da década
de 90.
«O défice orçamental pode ser corrigido, mas isso não chega
se a economia não arrancar», frisou, adiantando que, nos últimos
13 anos, a economia cresceu 2% enquanto a rubrica da
despesa com pessoal juntamente
com as protecções sociais registou um aumento de 4%.
«Temos de arrumar a casa...
e não fazer trampolinices»
Para Medina Carreira, para que a recuperação do país deixe
de ser uma miragem há que, em primeiro lugar, «arrumar a
casa», o mesmo é dizer pôr as contas em ordem, bem como
agilizar e aperfeiçoar o modelo organizativo e funcional da
administração pública, da educação e da justiça, pois só assim,
na sua óptica, é possível atrair investimentos capazes
de gerar exportações e assim fazer crescer a economia.
Em segundo lugar é «não fazer trampolinices», adoptando
uma cultura de seriedade que se pode resumir numa palavra:
honradez. Mas é também desejar – advogou – «que nós, portugueses,
estejamos abertos para perceber a situação real do
país», porque em regra – adiantou – «ainda só muito poucas
pessoas a perceberam».

Actualidade
024
TVPORTO
O Município em directo
Depois de uma fase experimental, a TVPorto
prepara-se para chegar mais longe. Com este
novo canal, a CMP oferece, especialmente,
a todos os portuenses – através do seu site
www.cm-porto.pt – uma informação mais
rica, e adaptada às novas tecnologias.
Nos espaços municipais (cantinas, bibliotecas,
entre outros), em muitos bairros sociais
é já possível ver a TVPorto. Tem uma
informação institucional, mas que tenta
abarcar o mais possível todas a áreas
de intervenção cívica, social, cultural,
económica e desportiva.
Com a TVPorto pode ficar a conhecer, diariamente,
a principal actividade da autarquia,
os novos projectos, decisões e muitas
outras novidades também sobre a vida da
cidade. Para além dos noticiários, a programação
integra reportagens, entrevistas
com diferentes personalidades do universo
municipal e da cidade, programas de lazer
(gastronomia, yoga, nutrição, etc).
Se ainda não conhece está na hora de “ligar”
a TVPorto, assistir à nossa programação
experimental e quem sabe enviar-nos
as suas sugestões para novas reportagens
e abordagens temáticas.
Uma equipa do Gabinete de Comunicação
e Promoção prepara, todos os dias,
a programação da TVPorto, destacando-se
as pivots dos noticiários: Isabel
Magalhães e Milene Câmara. Cada uma
delas fala da sua experiência.
OS ROSTOS
Isabel Magalhães, 41 anos, funcionária da CMP desde 1992. Está a concluir o Curso de Comunicação
no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA-Gaia).
É uma das apresentadoras do noticiário da TVPorto. Para Isabel Magalhães, este é um projecto
aliciante, um novo desafio que abraça com muito prazer. Com 18 anos de serviço na Câmara
do Porto, dez dos quais na Direcção Municipal dos Serviços Administrativos, mais propriamente
na recepção e protocolo – “onde fiz boas amizades, esta é, apesar de tudo, a primeira vez
que sinto que estou realmente integrada num projecto inovador”, confessa. O facto de estar
nele desde o início, aliado ao seu regresso aos estudos e à sua (quase, quase) licenciatura em
comunicação, fazem com que sinta que “este é também um projecto meu, que cresceu com
esta equipa e com o qual eu também cresci profissionalmente”.
Milene Câmara é natural da ilha da Madeira. Com apenas 27 anos já passou pelo jornalismo
televisivo, na redacção da TVI Porto, e em algumas produtoras de televisão, também na Invicta.
Trabalhou ainda para o canal AXN e colaborou em projectos da imprensa escrita e online.
Abraçou este desafio, porque considera a “ideia inovadora” e partilha da opinião de que é no
“casamento entre os media tradicionais com os novos media que está o futuro da informação”,
aqui, numa “perspectiva institucional”. Milene Câmara foi a única nova contratação feita pela
CMP para integrar este projecto, uma vez que todos os outros já trabalhavam na autarquia.

actualidade
APESAR DA CRISE,
MUNICÍPIO DO PORTO
MANTÉM EQUILÍBRIO FINANCEIRO
025
Apesar das repercussões que o cenário de crise fatalmente exerceu nas
finanças locais, a situação que a este nível o município do Porto apresenta
aponta para a consolidação financeira, tendo evidenciado, também
em 2009, uma melhoria relativamente ao ano anterior. Por outro
lado, a poupança corrente – aplicada em investimento e amortização
do passivo – cresceu de forma expressiva ao longo de 2007 e 2008,
tendo-se fixado, em 2009, nos 46 milhões de euros.
A grave crise económica e financeira que se abateu sobre o país teve como consequência
directa o decréscimo das receitas fiscais na ordem dos 13,2%, o que, em
termos quantitativos, representou uma redução de cerca de 15,9 milhões de euros.
Em termos específicos, as taxas de loteamento e obras particulares sofreram uma
quebra acentuada (55%), ou seja, menos 11,2 milhões de euros.
Nesta medida, foi decidido avançar, no
ano passado, para a criação do segundo
Fundo de Investimento Imobiliário
– «Porto D’Ouro» – em parceria com a
Caixa Geral de Depósitos, cujas unidades
de participação foram equitativamente
repartidas (50% para cada instituição),
no montante de 16,8 milhões
de euros. Esta operação permitiu, nesta
fase, ao município um encaixe extra de
cerca de 7,8 milhões de euros.
A luta pelo equilíbrio financeiro é uma
luta de todos os dias.
CONTROLO DA DESPESA E CRIAÇÃO DE UM
SEGUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
Para se precaver e contrariar esta forte quebra da receita corrente, a Câmara Municipal
do Porto foi obrigada a recorrer a diversos mecanismos compensatórios para,
pelo menos em parte, equilibrar os pratos da balança.
A receita cobrada pela
autarquia, em 2009,
ascendeu a 207,5 milhões
de euros.
RÁCIOS DA ESTRUTURA DAS RECEITAS PRÓPRIAS 2006 2007 2008 2009 2010
Impostos Municipais/Total das Receitas 33,3% 29,8% 32,5% 29,4% 30,3%
Venda de bens de investimento/Total das Receitas 5,4% 4,6% 9,5% 5,5% 9,0%
Total das Receitas Próprias/Total das Receitas 71,0% 70,3% 75,5% 67,9% 72,7%
Total das Transferências/Total das Receitas 24,3% 25,5% 21,2% 21,5% 19,7%
Passivos Financeiros/Total das Receitas 4,7% 4,3% 3,3% 5,2% 2,1%
RÁCIOS DA DESPESA
Transferências Correntes/Total das Despesas 7,0% 6,2% 4,6% 4,3% 4,1%
Transferências Capital/Total das Despesas 21,0% 20,2% 21,5% 20,5% 17,2%
Despesa Corrente/Total da Despesa 56,9% 63,9% 63,4% 62,2% 60,2%
Despesa Capital/Total da Despesa 43,1% 36,1% 36,6% 37,8% 39,8%
Total do Investimento/Total da Despesa 28,5% 25,0% 28,9% 27,5% 32,1%
RÁCIOS DA DÍVIDA
Dívida Bancária, Leasing e Factoring (% variação anual) -5,8% -3,4% -2,6% -7,2% -9,3%
Juros Financeiros/Receitas Correntes 2,2% 3,4% 4,6% 3,7% 1,7%
Amortizações / Despesa Total 5,7% 6,1% 5,2% 9,6% 7,1%
Amortizações /Empréstimos utilizados * 117,3% 137,6% 157,8% 184,1% 336,1%
(Dívida Bancária, Leasing e Factoring) / Saldo Corrente 4,3 5,3 4,8 4,1 2,9

Actualidade
026
REDUÇÃO DO PASSIVO
- um imperativo fundamental
Reduzir a dívida, de forma progressiva
e sustentada, tem sido um dos objectivos
fulcrais dos responsáveis pela gestão
da autarquia.
De acordo com o documento supracitado, a dívida bruta global
da Câmara Municipal do Porto apresentou, em 2009, uma redução
da ordem dos 17,2 milhões de euros, equivalente a 11,5%.
Refira-se, a propósito, que nos últimos três anos e em termos
acumulados, a dívida global do município foi reduzida em
64,3 milhões de euros.
De notar, por outro lado, que, em 2008 e segundo o Anuário
Financeiro dos Municípios Portugueses publicada já este ano,
o município do Porto foi o que obteve melhores resultados
económicos (21,9 milhões de euros) e o que, nesse ano, mais
reduziu o seu passivo exigível (27,1 milhões de euros).
Devem mais à Câmara do que esta deve aos seus fornecedores
Um outro aspecto merece objectivamente destaque: trata-se do facto de o endividamento líquido a curto prazo apresentar, pela segunda
vez consecutiva, um valor negativo. Significa isto, em termos práticos e facilmente perceptíveis, que, em 31 de Dezembro de
2009, o montante que deviam ao município era superior em 14,8 milhões de euros ao que o município deve aos seus fornecedores.
BANCÁRIA
TIPOS DE DÍVIDA
Capital em dívida
31/12/2009
Capital em dívida
31/12/2008
Variação 08 - 09
Valor %
Médio Longo Prazo* 121.482.744 127.197.657 -5.714.913 -4,5
Sem empréstimos Euro 2004 87.017.593 90.738.983 -3.721.390 -4,1
Empréstimos Euro 2004 34.465.151 36.458.674 -1.993.523 -5,5
Factoring 4.286.676 16.786.452 -12.499.776 -74,5
Subtotal 125.769.420 143.984.109 -18.214.689 -12,7
ADMINISTRATIVA
Fornecedores 3.215.051 2.342.870 872.181 37,2
Outros 3.964.898 3.826.347 138.552 3,6
Subtotal 7.179.949 6.169.217 1.010.733 16,4
Total 132.949.369 150.153.326 -17.203.956 -11,5
CM PORTO - Variação da dívida bruta global | * incluindo leasing
NOTÍCIAS SEM RIGOR TÉCNICO
O anuário de 2008 dos municípios publicado pela Ordem dos
Técnicos Oficiais de Contas serviu para alguns órgãos de Comunicação
social afirmarem que a CMP era a terceira autarquia
mais endividada do país.
Embora tal possa corresponder à verdade, a forma como foi
dito deixava parecer que a Câmara Municipal do Porto é…
efectivamente a terceira mais endividada.
O erro consiste em comparar o que não é comparável. A CMP,
sendo a segunda maior Câmara do país, é óbvio que tem de
dever mais do que praticamente todas as restantes câmaras

actualidade
027
CMP confirma
tendência para a
contenção da despesa
Já neste mês de Julho de 2010 e, perante
o agudizar da crise económica que provocou
uma quebra acrescida das receitas das
autarquias, a CMP está a proceder a cortes
suplementares na sua despesa como forma
de evitar que a sua execução orçamental
do corrente ano possa vir a ser deficitária,
o que já não acontece há muitos anos,
uma vez que os saldos têm sido todos
superavitários.
Concomitantemente com o esforço orçamental orientado
para o sector da receita, do lado da despesa – nomeadamente
da corrente – a palavra de ordem foi contenção.
De acordo com o Relatório de Gestão do município relativo
ao exercício de 2009, refira-se que a despesa corrente foi
mantida sob forte controlo, tendo registado uma redução
de 0,6% face a 2008, muito embora o aumento dos funcionários
públicos determinado pelo Governo tivesse sido de 2,9%.
A reorganização dos serviços municipais, a aposta na informatização
e o esforço e empenho da maioria dos funcionários
da autarquia permitiram, nos últimos anos, limitar os
novos recrutamentos a uma entrada por cada duas saídas e,
desta forma, reduzir sustentadamente o número de efectivos
da Câmara Municipal do Porto, que, em 31 de Dezembro
de 2009, se cifrava nos 2 783, sem inclusão das empresas
municipais.
CMP esforça-se por ter
orçamentos rigorosos
Uma taxa de execução do seu orçamento da receita superior
a 90% é o principal indicador do esforço que a Câmara Municipal
do Porto faz no sentido de ter orçamentos rigorosos
e que reflictam a realidade envolvente.
A receita caiu fortemente, mas os orçamentos tiveram esse
facto em linha de conta e a despesa adaptou-se aos patamares
adequados.
Efectivamente, em 2009,
a receita corrente, fruto
da estagnação económica
verificada, registou uma
quebra de 7,7%, ou seja, cerca
de 13,9 milhões de euros, face
ao ano de 2008. Em particular
as taxas de loteamento
e obras particulares sofreram
uma quebra de 55%
(-11,2 milhões de euros).
portuguesas. Tal como os Estados Unidos devem mais do que
Portugal ou o Brasil mais do que o Burkina Fasso.
Em termos relativos e, segundo os rácios tecnicamente adequados,
a CMP tem um passivo reduzido e, acima de tudo, um prazo
de pagamento a fornecedores que, segundo o saldo de 31 de
Dezembro era de apenas nove dias e que, em termos médios ao
longo de 2009, foi de cerca de 40 dias. Isto mesmo reflecte a
sua capacidade de pagar a tempo e horas.

Actualidade
028
A criação de parcerias público-privadas tem sido
um instrumento importante para a reabilitação
do património municipal
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
2002 2007 2008 2009
CM PORTO - Número de Colaboradores
Para os resultados conseguidos a nível da gestão contribuiu,
em primeiro lugar, o facto de o município ter conseguido uma
taxa de execução do seu orçamento da receita superior a 90%,
em termos de cobrança. Esta taxa reflecte a preocupação pelo
rigor imposto na elaboração dos orçamentos municipais e também
a capacidade para encontrar fontes de receita alternativa.
Paralelamente a estas medidas de gestão, a CMP continuou a
recorrer às parcerias público-privadas para a reabilitação dos
seus espaços e equipamentos de maior valor patrimonial, privilegiando
a sua gestão privada sempre que seja mais adequada
aos fins e objectivos a que se destinam.
Como exemplos mais significativos, refiram-se os casos do
Mercado do Bom Sucesso, Praça de Lisboa, Mercado Ferreira
Borges, Pavilhão Rosa Mota /Palácio de Cristal e a resolução
do problema social existente no Bairro do Aleixo.
O exemplo recente de grande sucesso no Porto é seguramente
a utilização do Palácio do Freixo como Pousada. A inexistência
da marca Pousadas de Portugal no Porto era uma lacuna
que esta parceria veio ultrapassar com enormes vantagens
para a cidade e, em particular, para a sua competitividade na
área do Turismo.
A construção de um Sea Life Center, que completou o seu primeiro
aniversário no passado mês de Junho, constituiu mais
um elemento distintivo para a competitividade da Cidade.
Ao dispor de um Sea Life Center, tal como muitas outras cidades
europeias, o Porto consegue reforçar a sua atractividade.

actualidade
029
Sabia que, em 1889, o Município do Porto emitiu um empréstimo obrigacionista?
Pois é. Emitiu 41 334 obrigações de Reis 90$000, ou seja, Reis 3 720 060$000.

Actualidade
030
Encontro entre os
dois autarcas abordou
ainda outras questões
O consenso entre os presidentes das
duas maiores Câmaras Municipais do
país ocorreu durante um encontro no
qual foram debatidas outras questões
sobre as quais existe convergência.
A necessidade de rever a lei autárquica
e a transferência das competências de
regulação de trânsito para as respectivas
polícias municipais são alguns dos
pontos sobre os quais Rui Rio e António
Costa se mostraram convergentes,
além de outros temas de cooperação
bilateral e que, oportunamente, serão
objecto de análise por parte dos vereadores
dos dois municípios.
Em relação ao primeiro daqueles desígnios
– a revisão da lei das autarquias
– ambos os presidentes se pronunciaram
pela necessidade de consenso entre as
direcções dos respectivos partidos – PSD
e PS – com vista à criação de um diploma
novo e ajustado à realidade do país.
MUNICÍPIOS DO PORTO E LISBOA
ESTREITAM RELAÇÕES POLÍTICAS
E INSTITUCIONAIS
O consenso em torno de algumas questões de alcance
e interesse comuns a ambas as autarquias tem estado no
centro do diálogo entre Rui Rio e António Costa.
O recente acordo que permitirá realizar, alternadamente
nas duas cidades, a corrida aérea Red Bull Air Race
é disso exemplo.
O entendimento sobre esta questão mereceu, inclusivamente, a aprovação, por maioria,
de um voto de saudação por parte da Assembleia Municipal de Lisboa., apresentado
pelos representantes do Partido Socialista.
A moção sublinhava o facto de o acordo ter colocado um ponto final numa «guerra
sem sentido», relevando ao mesmo tempo a sua importância ao «garantir a realização
da corrida em Portugal por quatro anos».
O texto da saudação enfatizava ainda o que considerava ser o mais importante, ou
seja, «a defesa dos interesses das respectivas autarquias», desvalorizando as «pequenas
querelas que apenas provocam ruído de fundo».

actualidade
031
FAP COM O QUEIMÓDROMO
POR MAIS QUATRO ANOS
Pelo menos durante o próximo quadriénio, a Federação
Académica do Porto (FAP) poderá contar com o
Queimódromo para aí realizar as suas actividades anuais
relacionadas com a Queima das Fitas. À borla, é claro.
O protocolo foi assinado em Maio e,
para além da cedência gratuita daquele
espaço por mais quatro anos, prevê
ainda o estabelecimento de parcerias
no âmbito do combate ao abandono
escolar precoce na cidade do Porto, a
promoção do acesso ao emprego dos
recém-licenciados e a realização de
espectáculos de divulgação da cultura
estudantil e académica.
Na cerimónia, o Presidente da CMP
recordou os seus tempos de estudante
universitário e o papel desempenhado
pela Academia no rejuvenescimento da
Queima no Porto. Acompanhado pelo
Vice-Presidente e Vereador do Ambiente
e da Juventude, Álvaro Castello-Branco,
Rui Rio sublinhou a importância da festa
dos estudantes no actual contexto
cultural e social da cidade. «A Universidade
do Porto é a principal garantia
do nosso futuro e um factor de
competitividade da cidade. A Queima
é um dos seus emblemas, pelo que a
Câmara cumpre o seu dever, apoiando-a»,
afirmou.
A assinatura do protocolo contou
ainda com a presença de Guilhermina
Rego, Vereadora do Conhecimento
e Coesão Social, de Vladimiro Feliz,
responsável pelo Pelouro do Turismo,
Inovação e Lazer e ainda de Gonçalo
Gonçalves, Vereador do Urbanismo,
para além, naturalmente, do líder da
FAP, Ricardo Morgado.

Coesão social
032
BAIRROS SOCIAIS
GOVERNO CORTA APOIOS
NA REABILITAÇÃO
A decisão do Governo em estrangular financeiramente o PROHABITA, no âmbito
da elaboração do Orçamento de Estado para 2010, vai exigir um maior esforço por
parte da Câmara do Porto em continuar a cumprir uma das suas grandes prioridades
no capítulo da coesão social, ou seja, a reabilitação dos Bairros Sociais, nos
quais habita quase 20% da população da cidade.
O Presidente da CMP já fez saber, no entanto, que, muito embora o Instituto
da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) – entidade responsável pela gestão
daquele programa – tivesse sido esvaziado das verbas destinadas àquele fim, a
autarquia não ficará de braços cruzados, nem tão pouco abandonará o seu compromisso
político firmado com os portuenses. O processo de requalificação dos
bairros sob a alçada do município prosseguirá, só que de forma mais lenta.
Rui Rio não se tem cansado de denunciar a situação e ainda recentemente voltou a
fazê-lo, durante a intervenção proferida na sessão de abertura do XI Encontro Nacional
de Fundações, realizado em Maio na Fundação Eng.º António de Almeida.
«Lamento que, em 2010, o Governo
tenha cortado totalmente as verbas
do PROHABITA, cabendo à cidade do
Porto um apoio rigorosamente nulo.
Julgo que este é, justamente, um
tipo de investimento público que
deveria ser promovido por contrapartida
a outros muito menos reprodutivos
e bem mais avultados», observou
então, desejando que o Orçamento de
Estado para 2011 «possa corrigir esta
opção de desvalorizar a reabilitação
do edificado de cariz social».
Recorde-se que ao longo dos dois últimos
mandatos a autarquia presidida
por Rui Rio investiu mais de 130 milhões
de euros no capítulo da Habitação
Social e recuperação dos bairros
sob a sua tutela.
Só em 2008/2009, o investimento municipal
nessa área atingiu os 41,6 milhões de
euros, tendo para esse efeito contado com
uma comparticipação de 10,8 milhões por
parte do programa PROHABITA.

Coesão social
033
BAIRRO DO CERCO
Um espaço urbano que se
quer mais agradável
e seguro
ALGUNS EXEMPLOS DO QUE JÁ FOI FEITO
É, pois, neste contexto que as intervenções no espaço público
têm de ser encaradas. A mais relevante – e também a mais complexa
– foi a legalização e deslocalização da Feira do Cerco.
Desde o verão do ano passado que a feira deixou de se realizar
dentro do bairro – acabando assim com o “suplício” das
pessoas que pretendiam descansar mais um pouco nas manhãs
de domingo – para “assentar arraiais” na Alameda de
Cartes, num espaço mais amplo e de acordo com um figurino
devidamente organizado e regulamentado.
Por outro lado, um velho e degradado rinque foi reconvertido
num recinto que poderá ser aproveitado para diversos fins, o
mesmo sucedendo com um equipamento inicialmente destinado
a um café, que, todavia, nunca o foi. Poderá, agora, albergar
instituições de intervenção e apoio social.
A abertura de espaços à claridade é muitas vezes – quando não
sempre – um factor determinante de inibição (no melhor sentido
do termo) de condutas delituosas. Por isso, foi destruída uma parede
que tapava por completo uma escadaria, que, por ser esconsa
e sombria, servia às mil maravilhas para o consumo de droga e
que hoje, à luz do dia, é um local de passagem por onde as pessoas
circulam normalmente e em segurança.
O Cerco é um dos maiores bairros sociais do Porto,
com os seus mais de 30 blocos, 862 fogos e um
número de moradores superior a três mil. Foi, por
isso, escolhido para ser palco do primeiro Contrato
Local de Segurança, no âmbito do plano estratégico
nacional destinado a reforçar a segurança
e prevenir a criminalidade no país. A Câmara
Municipal do Porto foi a primeira a subscrever o
protocolo com o Governo Civil, contando para tal
com a colaboração directa da PSP. A intervenção
no terreno já começou.
Apesar de minimalista – como lhe chamou o Comandante
da Polícia Municipal, Leitão da Silva – a realização dos trabalhos
afigura-se bastante importante, apesar de só abranger
uma dezena de blocos. Por um lado, visa proporcionar
melhores condições de vida a quem usufrui do espaço e, por
outro, permite contribuir para a dinamização da actividade
das diversas instituições e organismos que aí actuam, por
exemplo no plano do apoio à terceira idade, prevenção da
toxicodependência, integração e inclusão dos jovens, etc.,
através da colaboração da Fundação Porto Social.
«Falar de segurança não é só falar de polícia, ou de medidas
policiais, mas sim de um espectro de factores muito mais
vasto», salienta Leitão da Silva.
«Falar deste conceito é, no fundo, falar de tudo, a começar
pelas atitudes das pessoas, porque os primeiros polícias somos
nós», adianta, adicionando outras componentes importantes,
tais como as de cariz espacial, ecológico, de ordenamento
territorial e arquitectónico, entre outros.

Coesão social
034
REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO
DO LAGARTEIRO
PODE ARRANCAR NO VERÃO
A requalificação deste aglomerado habitacional,
composto por 13 blocos (446) fogos, onde residem
1766 pessoas, representa um investimento global
no edificado na ordem dos 5,6 milhões de euros,
2,7 dos quais comparticipados ao abrigo do programa
«Bairros Críticos».
Na sequência da assinatura do protocolo de colaboração
entre o IHRU e a CMP - em Maio último - as obras de requalificação
do Bairro do Lagarteiro poderão arrancar ainda
este ano, previsivelmente no Verão. Pelo menos, é este
o desejo da Câmara.
CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DE LORDELO DO OURO
Em Abril foi celebrado um Protocolo de
Compromisso, no âmbito dos Contratos
Locais de Desenvolvimento Social (CLDS),
entre a Câmara Municipal do Porto,
o Instituto de Segurança Social, I.P.
e a Agência de Desenvolvimento Integrado
de Lordelo do Ouro (ADILO).
No seguimento deste Protocolo será firmado o CLDS de Lordelo
do Ouro sendo a sua entidade coordenadora a ADILO. Esta,
é uma associação interinstitucional de direito privado sem
fins lucrativos. Tem como objectivo principal a promoção de
projectos na área do desenvolvimento comunitário e de apoio
à população mais vulnerável centrando a sua intervenção na
criação e dinamização de estruturas e serviços de apoio social
e na concepção e desenvolvimento de projectos de intervenção
em diversas áreas.
Através desta intervenção territorializada pretende-se flexibilizar
o formato dos programas de combate à pobreza, garantindo
a sua adequação às características do território e assegurar
as respostas mais adequadas aos problemas identificados,
potenciando os recursos disponíveis para a intervenção.

Coesão social
035
Para além da recuperação do edificado,
desde os telhados às fachadas, o plano
prevê ainda a criação de um equipamento,
designadamente um pavilhão inexistente
naquela parte da cidade e de alguns
outros espaços multiusos destinados à realização
de actividades diversas no plano
artístico e cultural, tais como, por exemplo,
música, dança e design.
Pretende-se, igualmente, intervir a
nível urbanístico no espaço público
envolvente – numa área global superior
a 65 mil metros quadrados – nomeadamente
através da criação de novas ruas
e de percursos pedonais.
O projecto de requalificação do Bairro
do Lagarteiro engloba ainda uma
revisão geral no equipamento de
iluminação pública, tratamento dos
espaços verdes e respectivos sistemas
de irrigação.
O Bairro do Lagarteiro vai conhecer melhores dias
Contrato local de desenvolvimento social para combater a exclusão social

Coesão social
036
SAOM
Um importante trabalho de inclusão social
O SAOM (Serviços de Assistência Organizações
de Maria) é uma instituição
de solidariedade social, que tem apostado
na sua valência de centro de dia,
num convívio que privilegia uma acção
conjunta caracterizada pela heterogeneidade
etária, entre os 19 e os 90 anos.
Em conjunto com o Pelouro
do Conhecimento e Coesão
Social desenvolve uma
importante acção de
ocupação de tempos livres,
submetida a uma
programação de
actividades de cariz
recreativo e cultural.
O trabalho realiza-se a partir de um
tema que seja comum à diversidade
populacional presente neste sector.
Tal foi o caso, ao desenvolver-se um
trabalho, com o tema “A Ribeira”, que
se justifica por ser um local da cidade,
que faz parte da vivência dos mais
velhos, mas também dos mais novos,
que de diversas formas se prendem com
este espaço urbano. Conseguem, desta
forma, uma envolvência de todos os
elementos que nele participam, com
resultados positivos.
Morada:
SAOM - Rua das Virtudes nº 11
Preparação do novo Ano Escolar
NOVO CENTRO EDUCATIVO NO PORTO
A cidade do Porto vai contar com um novo estabelecimento de ensino integrado de 1.º
Ciclo e Jardim-de-Infância já no próximo ano lectivo. O novo Centro Educativo, cuja
construção se iniciou no passado mês de Outubro, nascerá na Alameda das Antas.
Prevista na Carta Educativa do Porto,
a futura escola terá capacidade para
250 alunos, 200 dos quais do 1º ciclo
e os restantes do pré-escolar.
O novo equipamento escolar será dotado
de salas de aula e de actividades,
sala de professores, gabinete de
atendimento, gabinete médico, espaços
de apoio e instalações sanitárias. Para
além destas, terá também espaços de
refeitório e cozinha, bem como biblioteca
e sala polivalente.
O novo Centro Educativo contará ainda
com espaços exteriores para recreio coberto
e ao ar livre e campo de jogos.
A obra, da responsabilidade da GOP
- Entidade Empresarial Municipal de
Gestão de Obras Públicas da CMP, irá
custar cerca de um milhão e oitocentos
mil euros.

Coesão social
037
REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB1/JI S. MIGUEL DE NEVOGILDE
As actuais instalações da EB1/JI S. Miguel
de Nevogilde serão alvo de profunda
intervenção, a partir de Setembro,
tendo por objectivos colmatar a exiguidade
de espaços físicos, proporcionar
melhor qualidade e condições de ensino/aprendizagem,
dotando, simultaneamente
este Centro Educativo de valências
que potenciem o usufruto efectivo
de uma “Escola a tempo inteiro”.
Será construído um novo Centro Educativo,
ampliando e requalificando a oferta
de salas nos terrenos da actual EB1,
contemplando mais quatro novas salas
de actividades para a Educação Pré-Escolar,
ampliando para seis a oferta neste
nível de ensino. Para o 1º Ciclo do
Ensino Básico serão construídas mais
nove novas salas de aula, ampliando a
actual oferta para 16.
O futuro equipamento terá capacidade
para 500 alunos, 400 dos quais do 1º Ciclo
e os restantes da educação pré-escolar.
O novo equipamento escolar será dotado
de salas de aula e de actividades,
sala de professores, gabinete de
atendimento, gabinete médico, espaços
de apoio e instalações sanitárias. Para
além destas, terá também espaços de
refeitório e cozinha, bem como biblioteca
e sala polivalente.
O novo Centro Educativo contará ainda
com espaços exteriores para recreio coberto
e ao ar livre e campo de jogos.
A obra, da responsabilidade da GOP -
Entidade Empresarial Municipal de Gestão
de Obras Públicas da CMP, irá custar
cerca de 2,9 milhões de euros.
KIT ESCOLAR: uma forma
de ajudar famílias carenciadas
Na sequência da medida implementada no arranque do ano lectivo transacto
e tendo por base a actual situação económica dos agregados familiares,
a actuação da Câmara Municipal do Porto, em matéria de Educação
passa, também, pelo auxílio económico às famílias com menores
rendimentos, para a aquisição de livros e material escolar.
O momento de contenção financeira que afecta, actualmente, a totalidade
da população portuguesa, obriga a que tomemos medidas, no sentido
de libertar um pouco o fortíssimo investimento que os agregados familiares
são obrigados a fazer, no arranque de cada ano lectivo.
Como complemento à atribuição do Subsídio de Acção Social
Escolar, destinado à aquisição de livros escolares, foi tomada,
pelo Executivo Municipal, a decisão de oferecer, a cada
aluno que, no ano lectivo 2010/2011, se inscreva no 1º ano de
escolaridade do 1º Ciclo do Ensino Básico, um KIT composto
por: mochila, estojo/porta lápis, lápis, borracha, lápis de cor,
régua, cola, esferográficas, afia lápis, cadernos e tesoura.
No primeiro dia de aulas, os KITS estarão nas escolas para entrega a
cada aluno do 1º ano de escolaridade.

GRANDE ENTREVISTA
038
Um regionalista
criterioso
Nasceu há 62 anos no Porto e, em 1970, licenciouse
em Economia pela FEP. Em 1986, doutorou-se
pelo Instituto Superior de Economia da Universidade
Técnica de Lisboa.
Entre 1970 e 1999 foi docente na FEP, de 1988 a
2000, no Instituto Superior de Estudos Empresariais
da Universidade do Porto (ISEE) e, desde 2000,
na Escola de Gestão do Porto, de cuja Direcção foi
presidente até 2009. Actualmente, preside ao Conselho
de Representantes da Faculdade de Direito
da U. P. e, desde Junho do ano passado, é Director-
Geral da COTEC Portugal – Associação Empresarial
para a Inovação. É, também, administrador de
várias empresas.
Foi Ministro da Economia, Indústria, Comércio e
Turismo do XIII Governo Constitucional liderado
por António Guterres.
DANIEL BESSA, professor de Economia
e actual Director-Geral da COTEC Portugal –
Associação Empresarial para a Inovação
Considera que o plano «draconiano» de austeridade anunciado
pelo Governo é suficiente para debelar a grave situação do País?
O défice público necessita de ser reduzido em quase 7% do
PIB (para regressar ao limite aceitável de 3% do PIB), qualquer
coisa como 12 mil milhões de Euros. A intenção inicial
era que esta redução se fizesse de forma faseada até 2013
mas os mercados, primeiro, e o Conselho Europeu, depois,
exigiram que a redução, tendo o mesmo objectivo de um défice
de 3% do PIB em 2013, se faça de modo mais acelerado.
O Governo português tem-se comportado “a reboque” dos
acontecimentos (já este Governo, pouco mais de meio ano
atrás, começou por afirmar que não era necessário nenhum
plano de austeridade), deixando sempre a impressão de que
as medidas que toma são insuficientes. Encontram-se também,
essas medidas, demasiado do lado da receita (aumento
da carga fiscal) e muito pouco do lado da despesa. Admito
que o resultado possa conseguir-se tanto de uma forma (aumento
da receita) como de outra (diminuição da despesa),
mas uma coisa é certa: quanto mais seguirmos a via do aumento
da carga fiscal, menos potencial de crescimento o País
evidenciará, a médio e longo prazo.
«O GOVERNO NÃO CONTA TODA A
VERDADE E DE CADA VEZ QUE FALA NÓS
ACREDITAMOS CADA VEZ MENOS»
Estará o Governo a contar-nos toda a verdade, ou ainda nem
sequer vimos o fundo ao poço?
Ao Governo pede-se, em simultâneo, várias coisas: que conte
a verdade, mas também que gira expectativas. Não sei se é
preciso contar, sempre, toda a verdade – os povos gostam,
por vezes, de ouvir alguém dizer que estiveram em grandes
perigos, de que não se aperceberam, e de que, felizmente, se
libertaram. O problema, em Portugal, é que, infelizmente, o
Governo não só não conta toda a verdade como tem vindo
a gerir as expectativas de forma desastrada: de cada
vez que “esconde” alguma coisa, tem-se visto obrigado
a confessar, mais tarde, que “as coisas são
piores do que havia começado por admitir”. Em
resultado disto, o ciclo tornou-se inteiramente
vicioso: o Governo não conta toda a verdade
e, de cada vez que fala, nós acreditamos cada
vez menos, ficando sempre convencidos de
que as coisas estão pior do que nos é dito.

GRANDE ENTREVISTA
039
Falando em impostos, como antevê
as repercussões sociais para as famílias
portuguesas do aumento do IVA?
Considera esta medida justa, ou apenas
indispensável?
Quando se chega a uma situação de
grande aperto financeiro, como aquela
em que nos encontramos, exige-se mais
eficácia do que justiça. O que os credores
exigem de nós é que reduzamos o
défice, de forma o mais eficaz e o mais
rápida possível (para tratar de justiça,
tivemos os cerca de vinte e cinco anos
entre 1985 e 2010, em que ninguém
nos incomodou com dificuldades de
crédito). Dito isto, é verdade que o IVA
é um dos impostos mais injustos, incidindo
relativamente mais sobre as classes
de mais baixo rendimento; mas é
um dos mais eficazes e, por outro lado,
quem se mostra tão preocupado com o
IVA parece pouco preocupado com, por
exemplo, o agravamento do IRS sobre
os rendimentos mais elevados (a minha
taxa de IRS passou, num ápice, de 42%
para 46,5%, continuando a haver quem
tenha grande dificuldade em admitir
que aumentou os impostos…).
O Dr. Medina Carreira – uma das vozes
que mais se têm feito ouvir sobre esta
problemática – afirmou que não há solução
possível enquanto não houver coragem
política para mexer nos salários
e prestações sociais. Quer comentar?
Não é a primeira vez que Portugal passa
por crises desta natureza, tendo
acontecido o mesmo, já em democracia,
em 1977-78 e em 1983-84. Nessas duas
vezes, com intervenção do FMI, os salários
foram substancialmente reduzidos
(cerca de 13%, em 1983-1984), ainda
que por um processo não muito transparente.
E isso aconteceu com os salários
de toda a gente, não apenas dos
funcionários públicos. Com a descida
dos salários que se verificou reduziu-se
o consumo interno, não apenas do Estado
como das famílias, e, o que é também
muito importante, estimularam-se
as exportações. Foi isso que criou, em
1983-84, as condições para um surto de
crescimento económico que durou, pelo
menos, até ao ano 2000. Desta vez,
sendo mais difícil cortar os salários (tal
teria de ser feito de forma inteiramente
transparente, sem ilusão monetária,
coisa que as pessoas parecem não aceitar),
a resolução da crise vai ser muito
mais difícil, prolongando-se por muito
mais tempo, com consequências sociais
mais graves, com destaque para um
muito maior aumento do desemprego.
Em suma: o Dr. Medina Carreira tem,
como sempre teve, razão.
Como é que se provoca o arranque da
economia quando se asfixia o consumo?
Portugal tem de mudar em muitas coisas;
e uma das coisas em que tem de
mudar é deixar de acreditar em afirmações
como as que subjazem a esta
questão. A economia não se faz de
consumo, mas de produção. É verdade
que, a curto prazo, na falta de melhor
(por exemplo, investimento de qualidade),
a produção pode ver-se estimulada
por um aumento do consumo.
A longo prazo, no entanto, exige-se
investimento, tecnologia, recursos humanos
qualificados, inovação; é isso,
e só isso, que poderá fazer arrancar a
economia, de forma sustentada, por
maioria de razão num país, como Portugal,
que tem de produzir mais para
exportar mais, não para consumir mais
(e isto durante alguns anos).
«A REGIONALIZAÇÃO PODE SER UM CAMINHO
PARA FAZER MELHOR»
Segundo um relatório da U.E., Portugal foi o país que mais verbas recebeu e que
mais beneficiou desses fundos, mas, em contrapartida, foi o que menos cresceu e
onde as disparidades regionais mais se acentuaram. Considera que a Regionalização
– da qual é assumidamente defensor – poderia esbater as assimetrias do actual
mapa autárquico?
O juízo que nos é revelado no relatório da U.E. em apreço é, de facto, muito negativo.
A regionalização pode ser um caminho para fazer melhor, sendo eu adepto
de um processo de regionalização que distribua sobretudo capacidade de decisão
sobre algumas das variáveis que mais afectam o nosso futuro: grandes investimentos
públicos, sistemas de incentivos ao investimento privado, prioridades do
sistema educativo, e outras do mesmo género. Mostrei-me sempre contrário a uma
regionalização assente sobretudo no crescimento de um aparelho político-administrativo
regional, gerador de emprego improdutivo e de despesa.

GRANDE ENTREVISTA
040
Em entrevista à «Porto Sempre», Daniel
Bessa traça um quadro sombrio da situação
económico-financeira do país e não poupa
críticas ao Governo, cujo comportamento –
sublinha – se tem pautado por «andar a
reboque dos acontecimentos». Mais: em
seu entender, o Executivo liderado por José
Sócrates não só não tem contado «toda a
verdade» ao país, como, inclusivamente,
«tem vindo a gerir as expectativas de
forma desastrada».
«A MACROESTRUTURA DA CMP FOI DOS
TRABALHOS DE QUE MAIS ME ORGULHO,
EM PARTICULAR DA CRIAÇÃO DO GABINETE
DO MUNÍCIPE»
O Senhor Professor foi autor da primeira Macroestrutura da
CMP, em 2003, que instituiu o Gabinete do Munícipe. Ao fim
de seis anos, que análise faz da actividade deste departamento?
É verdade: fui co-autor e, sem falsa modéstia, principal inspirador
da Macroestrutura da CMP implementada em 2003.
É um dos trabalhos em que mais me empenhei, que realizei
com maior gosto e de que mais me orgulho entre todos os que
efectuei ao longo da minha vida profissional. Houve, mesmo
assim, coisas que correram menos bem (a questão da informá-
«TENHO A MAIOR DIFICULDADE EM COMPREENDER
A PERSISTÊNCIA DO GOVERNO EM PROSSEGUIR COM
AS GRANDES OBRAS PÚBLICAS»
Para o ex-Ministro da Economia de António Guterres, portuense
de nascimento e regionalista por convicção – um
processo que lhe merece simpatia apenas enquanto factor
de desenvolvimento e nunca de catalisador de despesa
à custa do crescimento de um improdutivo aparelho político-administrativo
– «quanto mais seguirmos a via do
aumento da carga fiscal, menos potencial de crescimento
Portugal evidenciará, a médio e longo prazo». Discorda da
oportunidade dos grandes projectos de obras públicas e defende
que a «única forma aceitável» de combater o défice
público consiste em produzir mais para exportar mais».
E, de passagem, não deixa de alertar para a necessidade
de o país ver ressurgir «todo um outro programa político,
a começar por um novo Programa de Governo».
Na conjuntura actual, como vê a persistência do Governo em
prosseguir com as grandes obras públicas, enquanto factores
de dinamização económica? Concorda com a sua consecução,
propõe adiamentos ou defende uma análise caso a caso?
Tenho a maior dificuldade em compreender a persistência do
Governo nos grandes projectos de obras públicas, que começa
a escapar a qualquer sentido de razoabilidade. Fica a sensação
de que “é assim porque é”, ponto final, como se estivesse em
jogo uma qualquer transcendência. Faz mal, o Governo, em
prosseguir este caminho: porque não é verdade (como afirmei
acima, não precisamos de consumo nem de investimentos
de baixa reprodutividade; precisamos de produzir coisas que
se vendam, nos mercados externos); e porque, de uma forma ou
de outra, não vai fazer essas obras (pela razão, prosaica, de que
não tem dinheiro nem vai encontrar quem o financie com esse
objectivo). Ao insistir nestes projectos, perde, em cada dia que
passa, um pouco mais de credibilidade. Em situações como esta,
adiar surge sempre como uma boa solução, pelas melhores razões
(à espera de melhores condições financeiras) e também porque
constitui uma forma aceitável de “salvar a face”.
Como encara a decisão do Governo em aplicar nas obras da
terceira travessia do Tejo fundos comunitários inicialmente
previstos para a construção das linhas de TGV para as ligações
Lisboa-Porto e Porto-Vigo?

GRANDE ENTREVISTA
041
tica e dos sistemas de informação; a dificuldade em submeter as empresas
municipais a um funcionamento em que fosse possível criar uma holding
centralizadora e racionalizadora de vários processos de gestão). Do lado
oposto, orgulho-me em particular do Gabinete do Munícipe (da ideia que
tive e, sobretudo, do extraordinário trabalho realizado pelas pessoas que
tiveram a responsabilidade de a implementar). Verifiquei, durante vários
anos, que o Gabinete do Munícipe constituía uma das realizações mais admiradas
do Município do Porto e da sua Câmara Municipal, merecedora de
muitas referências elogiosas e mesmo de vários prémios; espero que assim
continue por muitos e bons anos, melhorado sempre.
O Norte tem um imenso capital de queixa
em relação à concentração da despesa
pública, e sobretudo do investimento
público, na Área Metropolitana de Lisboa.
Partilho este capital de queixa, de que
procuro retirar consequências políticas.
Dito isto, não gostaria de entrar em
apreciações sobre projectos concretos,
que nem sempre conheço em toda a sua
extensão.
Com um défice da ordem dos 9,4% do
PIB, um endividamento externo elevadíssimo
e mais de meio milhão de desempregados,
como e quando pensa que vamos
sair disto?
Só há uma forma aceitável de “sair disto”:
produzir mais, leia-se, crescer economicamente,
o que, nas condições existentes, só
pode significar produzir mais para exportar
mais. Tenho dito, com inteiro sentido
da responsabilidade e sem querer ofender
ninguém, que se torna necessário todo um
outro programa político, a começar por um
novo Programa de Governo. Mas, para já,
é necessário resolver problemas urgentes
de tesouraria, equilibrar as contas e fazer
com que a confiança dos credores recupere;
só depois será possível “começar de
novo”, esperemos que em boa direcção.
«O PORTO COMEÇA A APARECER NO
‘MAPA DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS’»
Como tem encarado esta recente “movida” nocturna do Porto e quais os efeitos, até
a nível de atractividade económica, que esta “onda” pode provocar na cidade?
Por razões que se prendem com a minha vida pessoal não sou um grande frequentador
da “noite do Porto”, em particular desta sua nova frente artístico-cultural.
Aprecio, mesmo assim, o esforço de revitalização que tem vindo a fazer-se, e os
seus primeiros resultados; o Porto começa a aparecer no “mapa das indústrias criativas”,
a ponto de merecer referências tão reconfortantes e tão estimulantes como
a que nos foi feita pelo Senhor Presidente da República no seu discurso do passado
dia 25 de Abril. Iniciado o caminho, sou defensor de uma postura de rigor, incluindo
nomeadamente “uma métrica de resultados” (não tanto de dinheiro gasto mas
de número de pessoas que residem, número de pessoas que nos visitam, número de
pessoas que trabalham, negócios efectuados, empregos criados, rendimento gerado e
distribuído, etc.).

Área Metropolitana do Porto
042
METRO
ENTERRADO
NO PARQUE DA
C I D A D E
A ligação Matosinhos Sul a S.
Bento, conhecida por Linha de
Campo Alegre, vai atravessar
o parque da Cidade em túnel.
A decisão da Câmara, tomada
em finais de Março, obrigou a
Metro do Porto a rever o
estudo de impacte ambiental,
que não contemplava essa
possibilidade.
Segundo o projecto da Metro, a linha já
vem enterrada desde a gare de Matosinhos
Sul, prosseguindo nessa situação
sob a Rua Brito Capelo, Praça Cidade S.
Salvador e continuando em direcção ao
Parque da Cidade, onde será construída
uma estação. Cruza, em seguida, a Avenida
da Boavista e segue enterrada sob
a futura Via Nun’Álvares e Rua Diogo
Botelho.
Justificando a posição que acabou por
prevalecer, reunindo até um certo consenso,
o Presidente da CMP observou
que seria «um absurdo» desenterrar
o Metro apenas na sua passagem pelo
Parque da Cidade, uma vez que ele já
vem em túnel desde Matosinhos.
«Seria irracional fazer uma trincheira
enorme para colocá-lo à superfície
e outra para enterrá-lo alguns metros
mais à frente», sustentou.
Em estudo está a possibilidade de optar
pelo atravessamento enterrado da Rua
D. Pedro V, em vez de o fazer através
de um viaduto.
Metro apresentou ao
Executivo os projectos
das novas linhas
Uma delegação da Metro do Porto apresentou,
entretanto, ao Executivo os
projectos das novas linhas referentes à
segunda fase da rede, no que toca aos
atravessamentos localizados no concelho
do Porto.
As ligações em causa, que se encontram
em fase de estudo prévio e de
definição dos traçados definitivos, são
as seguintes: Linha de S. Mamede, que
faz ligação ao Pólo Universitário, Linha
de Campo Alegre, entre Matosinhos
Sul e S. Bento e Linha de Campanhã a
Gondomar, via Valbom. A quarta linha,
que pertence a este novo contingente,
situa-se em Gaia e consiste na extensão
a Vila d’Este, via Laborim.
Linha de Valbom
deve servir zona de
Azevedo/Campanhã
No que respeita à linha de Valbom, a
CMP sugeriu já algumas alterações ao
traçado proposto pela Metro, no sentido
de melhor servir a zona de Azevedo/
Campanhã, algo que para a autarquia
se assume como uma prioridade.
«O que está em causa não são só os aspectos
relacionados com a mobilidade –
importantes, sem dúvida – mas também
a componente do desenvolvimento»,
sublinhou Rui Rio, referindo-se a uma
das zonas mais deprimidas da cidade do
Porto, em relação à qual a proximidade
do Metro se afigura fundamental.

Área Metropolitana do Porto
043
NOVOS HOTÉIS
PARA ACOLHER MAIS TURISTAS
O Turismo é dos sectores
que mais competitividade
traz à cidade. O Porto é uma
marca que se encontra
associada ao que de melhor
existe na região: o seu
vinho, gastronomia,
paisagem, arquitectura,
história, mas também
acessibilidades, com
destaque, naturalmente,
para o Aeroporto Francisco
Sá Carneiro. É por aí que
muitos turistas começam
por descobrir a cidade.
A reabilitação da Baixa tem permitido
uma maior procura por parte de
investidores, nomeadamente no ramo
hoteleiro. São cerca de 20 hotéis que já
abriram ou ainda vão abrir portas nos
próximos meses ou durante o próximo
ano. Maior parte deles ficará instalada
em antigos prédios degradados daquela
zona da cidade. Alguns projectos
encontram-se em fase de licenciamento
ou já em obras.
É o caso do Palácio das Cardosas, situado
na Avenida dos Aliados. Onde antes
existia o antigo Convento dos Lóios
abrirá, durante o primeiro trimestre de
2011, o Intercontinental Porto Palácio
das Cardosas. Um hotel de cinco estrelas
com 105 quartos.
Mesmo em frente vai surgir um outro
projecto hoteleiro, de quatro estrelas,
devendo abrir em 2013. Trata-se do
Hotel Aliados Porto, com 52 quartos.
Ficará instalado num conjunto de cinco
edifícios que fazem esquina com a Rua
dos Clérigos. A entrada será feita pela
Rua do Almada.
Quem já abriu portas foi o Ibis Porto
Centro, ao lado do Centro Comercial Invictos,
na Rua da Alegria, junto à Praça
dos Poveiros. Um projecto do grupo
Accor, que também decidiu investir na
Baixa. Ao lado do Teatro Sá da Bandeira
abriu o Hotel Teatro, numa homenagem
ao antigo Teatro Baquet, que ali existia
e ardeu em 1888.
Ainda em obra está o Hotel Águia
d’Ouro, a instalar no antigo cinema
com o mesmo nome. Terá 125 quartos
low cost, com internet wireless gratuita
em todo o hotel.
Eis alguns exemplos de novas ofertas,
em termos hoteleiros, que a cidade vai
poder oferecer nos próximos tempos,
permitindo também que mais turistas
a possam visitar.

044
BAIXA
HOTEL DAS CARDOSAS
UM ELEMENTO DINAMIZADOR DA
REABILITAÇÃO DA BAIXA DO PORTO
Obras têm decorrido sem imprevistos de
maior, de modo a que o Intercontinental
Porto Palácio das Cardosas possa abrir
as portas ainda este ano.
Charme é a palavra adequada para qualificar a unidade
hoteleira de referência que está a nascer nas entranhas
do histórico e emblemático Palácio das Cardosas, no âmbito
do processo de requalificação que a Porto Vivo, SRU
está a levar a cabo no quarteirão com o mesmo nome.
O facto de se tratar da reabilitação de um edifício classificado
e de considerável valor histórico-patrimonial, cujas
fachadas serão preservadas, elevou substancialmente a
complexidade técnica da obra, tanto mais que foi possível
testemunhar as intervenções pontuais e não integradas
de que foi alvo ao longo dos últimos 60/70 anos.
Esta circunstância traduziu-se na descontinuidade estrutural
que inviabilizou a sua adaptação linear ao uso hoteleiro,
tendo sido necessário, naturalmente, criar as condições
técnicas para poder obedecer a todos os severos
critérios subjacentes aos requisitos legais estabelecidos
para esse fim, como por exemplo os de ordem acústica,
térmica, estrutural, programática e funcional.
Além de representar um investimento privado superior
a 30 milhões de euros, a nova infra-estrutura pretende
afirmar-se como um pólo de atracção e uma importante
marca turística do Porto, começando, desde logo, pela sua
privilegiada localização na Baixa citadina.
Futura sala do Hotel Intercontinental (projecção feita em computador)
RECRIAR O AMBIENTE
PALACIANO OITOCENTISTA
No que diz respeito à decoração, tanto ao nível dos quartos
como das áreas públicas, o seu conceito remete para a recriação
do ambiente de um palácio portuense do século XIX.
Será, portanto, objecto de uma decoração clássica, que recorrerá
a materiais nobres de elevada qualidade e requinte, ao
nível, por exemplo, de madeiras exóticas e pedras naturais de
proveniências valorizadas.

BAIXA
O QUE JÁ FOI FEITO
E O QUE FALTA FAZER
045
Embora do exterior pouco ou nada se vislumbre, a verdade é
que muito já tem sido feito no interior do vetusto edifício das
Cardosas. Neste momento, encontra-se em fase de conclusão
o que os técnicos (engenheiros e arquitectos) chamam de instalações
especiais e que têm que ver com a instalação do ar
condicionado, electricidade, telefones, redes de águas, etc.
Praticamente concluído está, também, o fecho da obra ao
nível das fachadas e coberturas (caixilhos, rebocos, pinturas,
coberturas em telha e zinco, etc.).
Ainda durante este mês de Julho, prevê-se que seja possível
passar a uma nova fase, que consiste no fecho dos tectos e
paredes e, assim, criar condições para que os trabalhos de decoração
possam iniciar-se.
Tudo para que o Intercontinental Porto Palácio das Cardosas
possa começar a funcionar em Dezembro deste ano, em regime
de soft opening. Se tudo decorrer como o previsto, o hotel
arrancará em pleno no primeiro trimestre de 2011.
QUALIDADE E GLAMOUR
O Intercontinental Porto Palácio das Cardosas terá 105 unidades
de alojamento, dos quais 16 serão suites, e quatro salas
destinadas a conferências.
Contará, além disso, com um SPA, fitness centre, restaurante,
bar lounge e galeria comercial, numa perspectiva de oferecer
um serviço requintado e com um toque de glamour.
Fachada do futuro Hotel Intercontinental (projecção feita em computador)
Parque subterrâneo
para 300 viaturas
No âmbito da reabilitação do Quarteirão das Cardosas,
da responsabilidade da Porto Vivo, SRU, está a ser construído
um parque de estacionamento subterrâneo, situado
no interior do quarteirão, com capacidade para 300
lugares, 40 dos quais serão destinados ao futuro hotel.
De destacar que a escavação e contenção periférica do
parque e da praça interior do quarteirão se encontram já
concluídas.
Todo este processo foi desenvolvido após sondagens geotécnicas,
que permitiram conferir com precisão as características
do terreno, que, no caso do Porto, se revelam
bastante descontinuadas.

INOVAÇÃO
046
SPEED RECRUITMENT
NA «CIDADE DAS PROFISSÕES»
Em Março último, a «Cidade das Profissões» promoveu, nas suas
instalações, um evento inovador em Portugal: o Speed Recruitment,
um encontro entre empresas e candidatos a emprego, ao longo do qual
estes últimos tiveram oportunidade de mostrar o que valem em minientrevistas
de cinco minutos.
Pretendeu-se, com esta iniciativa, proporcionar às empresas presentes um meio
eficiente de avaliação de um grande número de candidatos num curto espaço de
tempo, através de uma mini-entrevista de cinco minutos, o tempo suficiente para o
recrutador formar uma primeira impressão e decidir se existem bases para o agendamento
de uma segunda entrevista mais formal.
Constituiu, acima de tudo, uma oportunidade para as empresas ampliarem a rede de contactos
com potenciais colaboradores e enriquecerem as suas bases de recrutamento.
Por outro lado, a iniciativa possibilitou aos candidatos o contacto com diversas entidades
empregadoras, o desenvolvimento das suas competências de comunicação
e de empregabilidade e uma presença de qualidade, indo ao encontro de possíveis
oportunidades de emprego ou estágio, contrariando a descrença actual em relação à
integração no mercado de trabalho e à evolução profissional.
O QUE É?
O Speed Recruitment constitui uma
solução de recrutamento eficiente,
de baixo custo, sem sacrifício da
qualidade, o que permite à empresa
concentrar-se exclusivamente no
candidato e identificar facilmente
competências, que poderão não ser
observadas no contexto de uma entrevista
tradicional.
Com este evento, a «Cidade das Profissões»
procurou ainda promover a igualdade
de oportunidades na procura activa
de emprego, tendo estado aberta à
participação de candidatos com diferentes
níveis de qualificação (III, IV e V).
Entidades e empresas
participantes
Esta iniciativa contou com a participação
de entidades e empresas de referência,
sustentáveis e socialmente responsáveis,
como a BA Vidro, S.A.,
a Cerealis, SGPS, S.A., o Instituto de
Emprego e Formação Profissional, a
Rede EURES, o Exército Português – Centro de Recrutamento do Porto, a Fidelidade
Mundial/Império Bonança, a Galp Energia, S.A., o Grupo Auto Sueco, a Helping
Hand – Recursos Humanos, a Multipessoal – Recursos Humanos, Novopca Construtores
e a Somos – Serviços Partilhados em Saúde, SPS.
As empresas foram devidamente identificadas, numeradas e dispostas num circuito
fechado, iniciando-se o período de entrevista com um sinal sonoro. Findo o tempo
estabelecido de cinco minutos, assinalado com novo sinal sonoro, cada candidato
passou à empresa seguinte até concluir o circuito de dez empresas. Todos os candidatos
tiveram, assim, oportunidade de se apresentar a todas as empresas presentes,
fazendo valer a sua “marca”.

InovaçÃo
047
Um desafio que se repetirá
em Outubro
A iniciativa constituiu um verdadeiro desafio! Para a «Cidade
das Profissões», que pela primeira vez se propôs organizar um
evento desta natureza, para as empresas, pelo esforço investido
numa verdadeira maratona de recrutamento e para os candidatos,
pelo imperativo de se fazer vender num período de
tempo reduzido. No total, foram realizadas mais de 800 entrevistas,
número que ultrapassou as expectativas de todos os
intervenientes, que foram unânimes em reconhecer o carácter
inovador e desafiante da iniciativa.
Reconhecido o sucesso do Speed Recruitment, a «Cidade das
Profissões» está já a planear uma segunda edição do evento,
a realizar em Outubro de 2010.
Um centro de informação
e aconselhamento
A «Cidade das Profissões» é um centro de informação e
aconselhamento gratuito que tem como missão promover
a empregabilidade e o empreendedorismo dos cidadãos pelo
desenvolvimento de competências e pela promoção do conhecimento
sobre o mundo do trabalho, sobre as profissões,
qualificações pessoais e processo empreendedor, capacitando
os cidadãos para uma melhor adequação às constantes
transformações do mercado.
Nasceu como um sub-projecto do Programa «Porto Digital»,
promovido pela CMP em parceria com a Universidade
do Porto, a Associação Empresarial de Portugal e a Metro
do Porto, tendo como principal desígnio contribuir para o
desenvolvimento de um modelo de cidade que se quer cada
vez mais baseado na inovação, na criatividade e no conhecimento.
Além destes associados fundadores, a «Cidade das Profissões»
conta com um conjunto de parcerias com entidades
públicas e privadas e pertence à rede internacional Reseau
Cité des Métiers, criada em França na década de 90.
A operacionalização de todas as iniciativas e projectos desenvolvidos
pela «Cidade das Profissões» requer (e contribui
para) a existência de uma verdadeira complementaridade
entre as entidades e serviços existentes na cidade e na Área
Metropolitana do Porto.
Primeiro Encontro
Transnacional de 2010
A «Cidade das Profissões» acolheu, em Maio, o Primeiro
Encontro Transnacional de 2010 do "Réseau Cités des Métiers",
no âmbito do Projecto AMPLI – "Amélioration Mutuelle
de la Performance des Lieux Integrés".
O objectivo foi o de, através da partilha de saberes e de experiências,
mutualizar práticas e reforçar a intervenção das
«Cidades das Profissões» nos territórios em que se inscrevem.

INOVAÇÃO
048
BALCÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (BAV)
– Um projecto inovador
A Câmara Municipal do Porto disponibiliza agora conteúdos informativos, relacionais e
transaccionais, através de uma nova modalidade de relacionamento entre a autarquia,
os cidadãos e empresas: o Balcão de Atendimento Virtual (BAV), que acaba de entrar
em funcionamento.
O BAV apresenta informação organizada
por cidadãos e empresas e, em cada um
deles, três tipos de entradas: Guia Temático,
Eventos de Vida e Destinatários.
Constituindo-se como alternativa ou
complemento ao atendimento presencial
e telefónico, o BAV orienta-se segundo
as necessidades pessoais e profissionais
dos diversos tipos de utilizadores. Através
dele é possível aceder a informação
e a serviços sem limite de horário e em
boas condições de acessibilidade por
parte de todos os públicos, mesmo daqueles
que têm necessidades especiais.
Fácil acesso a uma oferta
diversificada de serviços
Concebido e desenvolvido sob os princípios de centralização, integração e personalização,
de acordo com as boas práticas nacionais e internacionais nesta área –
nomeadamente um conjunto de requisitos relativos ao design e layout, a regras de
acessibilidade, de equidade e da arquitectura da informação –, o BAV complementa
conteúdos informativos com serviços bidireccionais interactivos, permitindo também
a realização de transacções online.
A estrutura e os conteúdos deste Balcão foram pensados ao pormenor, privilegiando
uma linguagem simples e explícita, adequada à lógica dos seus utilizadores e facilitadora
do seu acesso à diversa informação.

InovaçÃo
049
GABINETE DO MUNÍCIPE
Uma aposta na qualidade e
eficiência do atendimento
Numa altura em que assinala seis anos de existência, o Gabinete
do Munícipe (GM) afirma-se, sem qualquer demagogia, como uma
aposta ganha, em termos da qualidade e eficiência no atendimento
aos seus “clientes” – os munícipes – justificando, ao mesmo tempo,
todo o empenho que a Câmara Municipal do Porto colocou na sua
criação, tendo sido nisso pioneira.
Nascido de um “parto” decorrente da institucionalização da Macroestrutura municipal
de 2003, que criou a Direcção Municipal dos Serviços da Presidência (DMSP) que
o enquadra a nível tutelar e funcional, o Gabinete do Munícipe abriu oficialmente
as portas ao público a 9 de Julho de 2004.
O seu arranque – recorda hoje Manuel Cabral, responsável pela actual DM da Presidência
– representou «uma visão diferente do relacionamento entre a administração
local e os cidadãos», na justa medida em que se propunha organizar, de modo centralizado,
todos os serviços municipais numa única unidade, em função dos interesses
dos munícipes.
«Com o Gabinete do Munícipe, a administração, até então apenas preocupada consigo
mesma, passou para um novo paradigma, adoptando uma visão moderna e orientada
em primeiro lugar para a qualidade do serviço prestado aos cidadãos», observou
o Director Municipal dos Serviços da Presidência.
UMA CULTURA
DE MELHORIA CONTÍNUA
O funcionamento do GM baseia-se em
duas vertentes fundamentais: centralização
de todo o atendimento da CMP e
interligação entre todos os serviços camarários.
Desta forma, o atendimento
municipal é realizado numa perspectiva
totalmente integrada, no âmbito da
qual o GM se assume como motor, que
funcionará tanto melhor quanto melhor
for essa interligação.
Como o GM é o único ponto de interface
com os munícipes, este aspecto assume
particular relevância e confere-lhe uma
responsabilidade maior, pelo facto de
constituir, ele próprio, uma espécie de
barómetro do grau de eficácia dos restantes
serviços. Ou seja, impõe-se que funcione
bem, tanto para garantir a qualidade
de atendimento, como para sustentar
essa qualidade no relacionamento com os
restantes serviços municipais. A institucionalização
de uma cultura de melhoria
contínua é uma dialéctica que lhe está,
pois, subjacente.
«Isto significa» – sublinha Manuel Cabral
– «que o sucesso do GM não é apenas
um exclusivo seu, mas sim algo que
se estende à Câmara Municipal do Porto
no seu todo».

INOVAÇÃO
050
SEM QUERER AGARRAR O CÉU COM AS DUAS MÃOS
UMA ECONOMISTA
SUCEDE A UMA JURISTA
Isabel Maria Coelho dos Santos, licenciada
em Economia pela FEP, é a nova
Directora do Gabinete do Munícipe
(GM), sucedendo assim no cargo a Olga
Maia, jurista de formação, entretanto
nomeada directora do Departamento
Municipal de Arquivo.
Isabel dos Santos está ligada à CMP
desde 1998, tendo exercido funções
no Gabinete de Estudos e Planeamento
(GEP), como Directora de Departamento.
Em 2003 transitou para o Departamento
Municipal de Bibliotecas, onde
permaneceu até ao passado mês de
Abril, data em que assumiu o actual
cargo, no âmbito da reestruturação da
Macroestrutura da autarquia.
«É um privilégio ter tido a possibilidade
de aceitar este desafio, uma vez que
o Gabinete do Munícipe é um serviço
de referência da Câmara do Porto e –
mais do que isso – de referência a nível
nacional», declarou à Porto Sempre a
actual Directora do GM.
«Um serviço faz-se com pessoas e este
tem a virtude de contar com o empenhamento
e dinamismo de uma excelente
equipa, que veste a camisola da
CMP. Estou entusiasmadíssima com este
desafio e espero dar o meu contributo
para que o sucesso possa continuar a
ser lema deste Gabinete», acrescentou.
O processo evolutivo do GM foi gradual
e sustentado. «Em 2004 fomos pragmáticos,
mas não maximalistas e não
quisemos agarrar o céu com as duas
mãos», observa Manuel Cabral, recordando
que o GM abriu apenas com o
serviço de atendimento presencial,
numa perspectiva de crescimento progressivo
e sustentado.
O significativo número de «serviços
na hora» actualmente disponibilizados
é um exemplo da forma como se
foi desenvolvendo o leque dos serviços
oferecidos aos munícipes, sempre com
uma grande preocupação de resposta
às suas necessidades.
Mais de 800 mil
atendimentos
registados em Maio
A fase seguinte foi marcada pela obtenção,
em Setembro de 2005, da
Certificação de Qualidade (norma ISO
9001:2000).
Número de consultas presenciais de
processos, de 2006 até ao final de
Abril de 2010:
Outros serviços foram, entretanto, criados,
como o Serviço Municipal de Apoio
ao Voluntariado, o Serviço Municipal de
Apoio ao Consumidor, o Europe Direct
e o Espaço Internet.
Neste momento, através do atendimento
multicanal integrado, existem três
modalidades de atendimento: presencial,
telefónico e virtual (via Web).
Em final de Maio último, o GM registava
mais de 830 mil atendimentos presenciais,
desde o início da sua actividade.
GRANDES NÚMEROS EM SEIS ANOS
DE FUNCIONAMENTO *
Atendimentos presenciais – 839 312
Número de requerimentos – 134 001
Número de consultas de processos presenciais -
Número de e-mails respondidos – 27 751
* Até 24 de Maio de 2010
ANO Nº
2006 1908
2007 620
2008 2746
2009 744
2010 (até final de Abril) 237
TOTAL 6255
Número de horas de utilização do Espaço Internet – 211 267

InovaçÃo
051
Porto, Cidade de Ciência e de Inovação
- Produtos inovadores
com projecção mundial
O Porto afirma-se como Cidade de Ciência, aumentando os seus
índices de competitividade dentro e fora de Portugal. Muitos são os
exemplos de inovação que espalham a marca Porto por esse mundo
fora. Recentemente, dois projectos, provenientes do meio académico,
ganharam projecção mediática:
Guitarra Hamilton
A Universidade do Porto é um dos principais motores de desenvolvimento da
Região Norte, aliando o ensino de excelência à inovação tecnológica e científica.
Recorrendo a tecnologias até há pouco reservadas à indústria aeroespacial,
investigadores da Universidade do Porto desenvolveram uma guitarra com um
corpo único em fibra de carbono, ultra-leve e mais resistentes às condições atmosféricas,
num casamento perfeito entre tradição e inovação. A guitarra, denominada
Hamilton, foi desenhado pela IDEIA.M – spin-off empresa “start up” gerada
no seio de um grupo de pesquisa da Faculdade de Engenharia da Universidade
do Porto e instalada no Parque de Ciência e Tecnologia daquela Universidade.
T’shirt VitalJacket – A camisola
que mede os batimentos cardíacos
O “VitalJacket” foi desenvolvido pela Biodevices, empresa que
tem como mentor um antigo aluno e investigador da Escola
Superior de Biotecnologia da Universidade Católica no Porto,
e que esteve inserida, durante vários anos, no Centro de
Incubação e Desenvolvimento de Empresas em Biotecnologia
(CiDEB) da Universidade. Trata-se, assim, de uma instituição
cem por cento nacional e sedeada no Porto.
O “VitalJacket” monitoriza os batimentos cardíacos, armazenando
dados de forma contínua. O produto é composto por
uma pequena caixa de hardware colocada num bolso e permite
a realização de um exame preciso e rigoroso ao coração.

Turismo
052
PORTO PRESENTE
NO MAIOR FESTIVAL
TURÍSTICO DE CADIZ
O Porto foi a cidade convidada da edição
deste ano da Feria da Primavera e Fiesta
del Vino Fino, o festival turístico mais
importante da província espanhola de
Cadiz, realizado em Maio, na cidade de El
Puerto de Santa Maria.
O evento, um dos mais relevantes da Andaluzia, ultrapassou
este ano, pela primeira vez, as fronteiras espanholas,
tendo sido dedicado ao Porto, cujas afinidades com a cidade
anfitriã começam, desde logo, pelo nome pátrio dos
seus habitantes: portuenses.
O convite, além de honroso, constituiu, na opinião do Vereador
do Turismo, Inovação e Lazer, Vladimiro Feliz, um
contributo para o «estreitamento das relações entre as
duas cidades» e uma «oportunidade excelente para promover
a cidade num mercado estratégico, como é o caso
do espanhol», com o qual – recordou – existem laços comuns
que remontam à época dos Descobrimentos.
AFIRMAÇÃO IBÉRICA
Ciente da importância estratégica de reforçar os laços bilaterais
com Espanha, o Porto não tem visto descurado esse
aspecto – bem pelo contrário – ditado não só pela geografia,
mas também pela ancestralidade histórica e cultural que une
os dois países ibéricos.
Rui Rio teve, aliás, ocasião de ainda recentemente participar
em dois momentos importantes nesse domínio na sua dupla
qualidade de Presidente da CMP e da Junta Metropolitana: em
Janeiro, quando esteve presente, em Santiago de Compostela,
na inauguração da primeira Loja de Turismo do Porto na
Galiza e, em Março, quando recebeu o seu homólogo de Vigo,
Abel Caballero, com o qual abordou, uma vez mais, diversas
questões de interesse comum, com destaque para a ligação de
alta velocidade entre as duas cidades e o futuro do Aeroporto
Francisco Sá Carneiro.

ecocidade
053
CMP e AdEPorto assinalaram
o DIA NACIONAL DA ENERGIA
No âmbito da Semana da Energia e do Ambiente, a CMP e a AdE-
Porto assinalaram o Dia Nacional da Energia (29 de Maio) com a
entrega de prémios, pela concepção e construção de carrinhos solares,
às equipas participantes no Passatempo ‘À Velocidade do Sol’.
Em Outubro, a CMP e a AdEPorto lançaram o Passatempo ‘À Velocidade do Sol’
– concepção e construção de carrinhos solares, dirigido aos alunos do 3º Ciclo
e do Ensino Secundário da cidade. A organização apenas forneceu um painel
solar fotovoltaico e um motor, estando a concepção e a construção do carrinho
a cargo do engenho das equipas participantes.
Reunido o júri, saiu vencedora a equipa orientada pela Prof. Ana Maria Neves,
pertence à Escola Secundária Filipa de Vilhena. O grupo constituído por cinco
elementos: André Leal, David Faria, Jaime Pignatelle, Luís Ferreira e Tomás
Pinto estava manifestamente satisfeito pela vitória do “Black Arrows”.
O segundo lugar foi para a Escola Secundária Aurélia de Sousa. André Almeida,
Diogo Ivo Múrias, Henrique Lobo, Rodrigo Wandschneider e Tiago Peixoto
com o apoio da Prof. Maria da Luz Carvalheira conceberam o “Fire Blade’”
O terceiro lugar do pódio foi para o “Thurster - O Pacote Sobre Rodas”, da Escola
Secundária Rodrigues de Freitas. A Prof. Maria Fernanda Viegas orientou
um grupo de seis elementos: Beatriz Vilarinho, Bernardo Machado, Carlos Teixeira,
Francisco Pinto, Jessica Monteiro e Inês Villegas.
Participaram, ainda, equipas da Escola Salesiana Colégio dos Órfãos do Porto,
Escola Secundária António Nobre e das Escolas Básicas Pêro Vaz de Caminha,
Nicolau Nasoni e Ramalho Ortigão.

Animação
054
A FLORESTA EUROPEIA:
CELEBRAR 25 ANOS DE PORTUGAL NA EUROPA!
27+1 árvores-esculturas do artista plástico Jorge Curval em estruturas de metal estarão
expostas na cidade, em representação dos 27 Estados-Membros da União Europeia.
Esta exposição ao ar livre assinala os 25 anos da assinatura do Tratado de Adesão
de Portugal à então designada Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1985.
Estará ainda exposta no Gabinete do Munícipe uma 28.ª árvore-escultura onde poderão
ser colocados comentários sobre os 25 anos de Portugal na Europa.
LOCAL
Espaços públicos da cidade (Praça do Metro
da Trindade, Avenida da Boavista, Gabinete
do Munícipe – Praça General Humberto
Delgado)
PROMOTOR
Câmara Municipal do Porto – Europe Direct
Porto (serviço de informação apoiado pela
Comissão Europeia),
LIPOR, Metro do Porto
DATA
De 30.06 a 30.09
Esta exposição a céu aberto, designada “Floresta Europeia”, é uma original
forma de arte pública e de assinalar uma data de grande significado histórico para
Portugal, e também uma ferramenta de reforço da nossa cidadania europeia.
Através da arte e das vicissitudes associadas ao processo criativo, evoca-se assim
a singularidade do projecto europeu, um “espaço” comum mas pleno de diversidade
e de respeito pelas diferenças dos seus Estados Membros.

Animação
055
Road Show nos Aliados:
mais de 40 mil vibraram
com a perícia dos campeões
Foi uma verdadeira festa de perícia e velocidade aquela a
que milhares de pessoas assistiram, em Maio, na Avenida
dos Aliados, com a realização do «Porto Road Show», um
evento que contou com a participação de alguns dos
maiores pilotos do mundo de ralis.
A iniciativa constituiu, assim,
uma espécie de aperitivo para o
Vodafone Rally de Portugal, realizado
em terras algarvias, tendo
servido também para reavivar a
paixão que o Porto sempre nutriu
pelos ralis, em particular por
aquele que quer reafirmar-se
como o melhor rali do mundo.
O hexacampeão mundial Sébastien
Loeb, Dani Sordo, Kimi Raikkonen,
Mikko Hirvonen e os portugueses
Bernardo Sousa e Armindo Araújo,
campeão do mundo de Produção e
autor do «desenho» que, por um dia,
transformou a Avenida do Aliados
numa magnífica superespecial com cerca
de 950 metros, brindaram a multidão
com manobras «inacreditáveis»
e espectaculares.
O evento proporcionou assim a milhares
de pessoas a possibilidade de, em
plena Baixa portuense, reviverem as
emoções de um evento mítico para a
cidade e para a região, tendo igualmente
constituído «um sinal da vitalidade
da cidade».

Animação
056
RED BULL AIR RACE
NO PORTO ano sim, ano não
Corrida aérea regressa em Setembro
ao Norte com aviões mais
rápidos – embora com velocidade
controlada – que passarão
por baixo da Ponte da Arrábida
Após aturadas conversações, está tudo
acertado. Isto é, a Red Bull Air Race
voltará a ter, este ano, o Douro como
cenário no mesmo traçado das edições
anteriores, ou seja, entre as Ribeiras do
Porto e Gaia.
A única diferença visível entre a prova,
que decorrerá em Setembro próximo,
e as anteriores estará no facto de, este
ano, os aviões voarem por baixo do
arco da Ponte de Arrábida, uma alteração
proposta pelos organizadores da
prova e em relação à qual as autoridades
portuenses não vêem qualquer
impedimento.
Em nome da segurança e apesar de serem
mais potentes, os aviões manterão
os 400 km/hora como velocidade limite
nos céus do norte de Portugal.
PORTO ACOLHE EM NOVEMBRO
A JAPAN WEEK
De 20 a 26 de Novembro próximo, o Porto vai
acolher a Japan Week (Semana do Japão),
uma iniciativa da responsabilidade da International
Friendship Foundation (IFF), que
apresenta uma vasta programação cultural de
artistas e grupos do País do Sol Nascente.
A primeira Japan Week realizou-se há cerca de 30 anos, em Florença,
e desde então todos os anos tem vindo a decorrer numa
cidade diferente do mundo. O objectivo é aprofundar a mútua
compreensão e a amizade entre o país anfitrião e o Japão. Todos
os eventos são gratuitos e abertos ao público.
A Japan Week abre no dia 20, às 15h00, com o Opening Festival,
no Pavilhão Rosa Mota. A partir desse
dia, realizar-se-ão espectáculos de artes
performativas no Grande Auditório do
Rivoli.
Haverá, igualmente, lugar para uma cerimónia
do chá na Galeria do Palácio e
para uma exposição no Museu Nacional
de Soares dos Reis, além de uma série
de outras iniciativas a acontecer por
toda a cidade.

Animação
057
ESTREIA ABSOLUTA
O Dia de Todos os Pescadores
Teatro Carlos ALberto
Teatro
Nacional
S. João
em Espanha
No âmbito do programa “Fora de Portas”,
o Teatro Nacional de São João
(TNSJ) esteve, no passado mês, em
Madrid (Naves del Español), onde
apresentou “Tambores na Noite” e
“Turismo Infinito”. Após o sucesso
que “Turismo Infinito” teve no Brasil
em Junho de 2009, o TNSJ continua
a apostar na internacionalização das
suas produções, contribuindo para a
divulgação do teatro português.
Depois da digressão nacional em
2009, “Tambores na Noite”, de Bertolt
Brecht, a primeira encenação de
Nuno Carinhas como director artístico
do TNSJ esteve no histórico Teatro
Español de Madrid. Já “Turismo
Infinito”, de António M. Feijó, com
encenação de Ricardo Pais, esteve
em palco no Naves del Español. Esta
mesma peça já tinha estado no Auditório
de Galicia, em Santiago de Compostela,
em Setembro de 2008, com
grande sucesso.
Teatro Carlos Alberto
“O Dia de Todos os Pescadores”
de Francisco Luís Parreira
Teatro Carlos Alberto
15 a 31 Julho
Quarta-feira a Sábado, 21h30
Domingo, 16h00
Leitura Encenada
“O Terceiro Recordado”
de Francisco Luís Parreira
Teatro Carlos Alberto
24 Julho
Sábado, 16h00
Mais informações
www.tnsj.pt
Tel. 22 340 19 00

Animação
058
SIM CULTURA
SERVIÇO
DE INTERPRETAÇÃO
E MEDIAÇÃO
DA CULTURA
Com a preocupação de optimizar os
recursos, centralizar a oferta e melhorar
a aproximação da cultura à
sociedade, o Pelouro do Conhecimento
e Coesão Social decidiu criar um
Serviço de Educação na Cultura, centralizado
– o SERVIÇO DE INTERPRE-
TAÇÃO E MEDIAÇÃO DA CULTURA.
O funcionamento transversal e em
rede deste serviço pretende não
só optimizar os recursos humanos
existentes, mas também articular a
oferta e criar cruzamentos e relações
novas entre temáticas, vivências, peças
e lugares. Mais do que chamar as
pessoas para o interesse e relevância
de uma peça, um monumento, um
museu, como “peça solta”, o serviço de
educação, no modelo integrado que se
propõe, terá de repensar modos de tornar
a cultura relevante para as pessoas
e levar a cultura ao encontro das pessoas
e comunidades, propondo novas
relações, novos modelos de encontro.
Com o novo serviço que se cria
pretende-se trabalhar mais para fora
(com outros equipamentos culturais,
na e com a cidade), mais integrado,
mais em parceria, aumentar e melhorar
o acesso de todos à cultura e património,
reforçar a marca identitária
cultural da cidade.
O SIM Cultura trabalhará em quatro
áreas de acção: formação, projectos,
divulgação e aconselhamento
e recomendações.
O SIM Cultura contribuirá, a médio
prazo, para tornar o Porto uma cidade
socialmente mais coesa, onde a
cultura seja mais participada e parte
integrante da vida dos seus cidadãos
e comunidades.
CICLOS DE CINEMA
NO PORTO
Orson Welles, David Griffith e Stanley Kubrick são os
realizadores que irão inaugurar este projecto, promovido
pelo Pelouro do Conhecimento e Coesão Social.
Até ao final do ano, será possível assistir,
no Porto, a três ciclos de cinema de
autor, o primeiro dos quais dedicado a
Orsow Wells, em Julho e Agosto. O segundo
ciclo, em Setembro, terá como
realizador referencial David Griffith.
Finalmente, no último trimestre do ano
serão exibidas obras de Stanley Kubrik.
Trata-se de uma iniciativa da responsabilidade
do Pelouro do Conhecimento e
Coesão Social, que pretende colmatar
duas falhas existentes, quer a nível local,
no Porto, quer a nível mais abrangente,
na área da cinematografia: por
um lado, a ausência de cinema clássico,
quer em salas quer na televisão e, por
outro, a inexistência de programas que
dêem uma perspectiva histórica e formativa
do cinema.
O projecto será comissariado por Lauro
António, figura incontornável da cinematografia
nacional. As sessões, de entrada
livre, realizam-se no Auditório da
Biblioteca Municipal Almeida Garrett,
às 18h30 e algumas às 20h15.
Cada ciclo, composto por oito sessões
semanais, será iniciado com uma apresentação
e concluído com um debate.

Animação
059
«ATTRACTION STORE»
– uma loja diferente em
pleno Centro Histórico
O Porto conta, desde 27 de Março último, com uma loja de
artesanato urbano em pleno Centro Histórico, mais concretamente
no início da Rua Escura.
A «Attraction Store» – assim se chama a loja – é o primeiro
projecto visível de uma empresa orientada para a reabilitação
urbana impulsionada por um grupo de jovens portuenses,
para quem um dos principais vectores dessa reabilitação consiste
na intervenção cultural e criativa.
«Este conceito inspira-se na atracção que nós próprios sentimos
por esta zona tão autêntica da cidade do Porto e que
pretendemos transmitir a todos, de maneira a atrair mais vida
para a área e dinamizá-la de forma consistente e perene»,
afirmam os sócios do projecto.
Os artigos são da autoria de artesãos portugueses, na sua
maioria do Porto, muitos deles integrados nos circuitos artísticos
da cidade.

DE SEMPRE,
PARA SEMPRE
Sempre que a cidade inspira novos olhares,
perspectivas diferentes, ângulos próprios
as imagens contam histórias do Porto.

foto síntese
061 031

Animação
062 031
Sacristias papais
abertas ao público
Os espaços que foram transformados em sacristias por ocasião
da recente visita do Papa ao Porto estão à disposição de todos
quantos os queiram visitar, no átrio do edifício dos Paços do
Concelho.
As sacristias conservam a decoração e o mobiliário com que
o Sumo Pontífice e o seu séquito foram acolhidos na Câmara
Municipal do Porto, por ocasião da celebração eucarística na
Avenida dos Aliados.
De entre os objectos que decerto concitam maior curiosidade
e interesse por parte dos visitantes estão a casula que o Papa
envergou durante a missa, bem como a patena e o cálice
utilizados na cerimónia litúrgica e que o próprio Bento XVI fez
questão de oferecer ao Bispo do Porto, D. Manuel Clemente.

Animação
063
Por desejo do próprio
Bento XVI
As duas cadeiras e o
biombo seguiram para
o Vaticano
O Papa gostou tanto de algumas
peças fabricadas propositadamente
para o cerimonial eucarístico,
que demonstrou vontade de
as levar consigo. Uma honra para
quem, no Porto, planeou ao pormenor
o sucesso de uma visita.
As duas cadeiras utilizadas pelo Papa
durante e após as cerimónias na Avenida
dos Aliados – a cadeira principal denominada
Cátedra e uma outra na qual
Bento XVI repousou após a celebração da
missa – foram enviadas para o Vaticano
a pedido do próprio Bento XVI, que não
escondeu a sua admiração pelas peças
concebidas e fabricadas em Portugal expressamente
para o evento.
A Cátedra, colocada no Presbiério, foi fabricada
pela empresa Moble, de Paços de
Ferreira, um processo que contou, igualmente,
com o envolvimento da Câmara
local e da Associação Empresarial daquela
que é conhecida como Capital do Móvel.
O fabrico da Cátedra de repouso foi da
responsabilidade da empresa Antarte,
sedeada em Rebordosa, Paredes, com
o apoio da respectiva Câmara Municipal.
Trata-se de uma cadeira que prima
pelo conforto e ergonomia, feita em
madeira de castanheiro, látex e pele.
Estas duas cadeiras, que ostentam o
selo papal, foram concebidas pelo arquitecto
Audemaro Rocha, da Câmara
Municipal do Porto, a quem se deve,
igualmente, a autoria da concepção do
projecto que envolveu todo o espaço
de acolhimento à cerimónia eucarística
realizada na Avenida dos Aliados e que
atraiu mais de 100 mil pessoas.
Além destas duas peças, foi também
entregue ao Papa o biombo que fora
colocado ao lado da cadeira de repouso,
da autoria da designer Luísa Peixoto.
Última reunião do Executivo municipal realizada
em 21 de Maio de 1957, no antigo edifício
da Câmara, onde é hoje o Paço Episcopal.
A reunião seguinte realizou-se já nos actuais
Paços do Concelho.
O Presidente da Câmara Municipal do Porto
era então o Eng. José Albino Machado Vaz,
em cujo mandato foi edificado o quartel dos
Sapadores Bombeiros e iniciadas as obras de
construção da Ponte da Arrábida.

Actualidade
memórias do porto
064 001
Eugénio de Andrade escolheu o Porto
para viver, embora nunca deixasse
de ter nos olhos a luz do sul que lhe
encandeava a infância e a juventude.
Aqui escreveu a maior parte da sua
obra, e a esta cidade dedicou alguns
dos mais belos poemas em verso e em
prosa que sobre ela já se escreveram.
Soube o Porto retribuir-lhe, em vida,
a beleza que do poeta recebeu? Talvez
alguma coisa, mas o que foi feito deveu-se
mais a mãos amigas do que às
instituições que representam a cidade.
Nos cinco anos decorridos sobre a sua
morte têm caído o silêncio e a desmemória.
E no entanto ele ergueu a esta
cidade um monumento com o qual
nada poderá a corrosão do tempo como
o disse Frei Luis de Sousa a propósito
da Vida do Arcebispo – a antologia
Daqui Houve Nome Portugal - , onde
se lê a página que trazemos para aqui
e que é um belo retrato da cidade de
Garrett e de Camilo.
«Quando visitei o Porto pela primeira
vez, num entardecer já distante, ali,
no terreiro do Convento da Serra, fascinado
por todo aquele casario que se
derramava às golfadas no Douro, as fachadas
roídas pelos dias húmidos e viscosos,
onde uns restos de sol fulguravam
nas janelas e nos telhados, e as torres
mais hirtas pareciam recuar na noite,
que principiaria a cair.
Fiquei então por cá dois ou três dias.
O Ernesto mostrou-me o mar da Foz,
a Cantareira, o «cabedelo de oiro», que
Raul Brandão diz ter conservado sempre
na retina; com a Sophia passei uma
tarde nos jardins abandonados da Quinta
do Campo Alegre, eu próprio abandonado
ao som da sua voz que se misturava
com o jorrar das águas e o cheiro
resinoso e marítimo dos pinheiros..
Mais do que o sarcasmo de Camilo, que
disfarçava, ao fim e ao cabo, uma ternura
por esta gente metida nos seus
«tamancos estóicos» (se assim não fora
como explicar que lhe tenha mordido
e remordido o coração?) surpreende
o desprezo de António Nobre, nascido
na Rua de Santa Catarina, educado
em colégios da Rua Formosa e da Rua
de Cedofeita, que guardará o seu amor
para os subúrbios da cidade. O dandy
das praias de Leça tinha a sua opinião
formada, e a sua opinião era a de Eça
de Queirós, como comunicará de Paris
a Alberto de Oliveira: «Jesus! Que terra!
Verdadeiramente inabitável!» Pobre
moço, coitado! Não tardaria em saber
que não só o Porto, mas todo o planeta,
é inabitável. E acabará – oh má
sina do poeta! – os seus dias na Foz,
a murmurar: «Que lindo que isto é!»
Que descanse em paz. Ámen.
Aquele que foi o irmão maior de Nobre
- «Garrett da minha paixão...» - será
com o Porto bem mais generoso. Para
além do «grande aldeão» que lhe atirou
à cara, teceu ao seu exemplar espírito
de liberdade o mais belo hino de que
esta terra se pode orgulhar, além de
ter lavrado ainda, «em recta pronúncia
e frase de brasão», um decreto em
que todos os seus títulos de nobreza
lhe são confirmados por despacho régio,
e de lhe reformar as Armas, onde
«lhe coloca, em escudo de honra, no
meio, o coração de D. Pedro...» Nem
assim o «leal, paciente e bom povo»
da sua cidade lhe perdoou os versos de
juventude – Garrett nunca será eleito
deputado pelo Porto, como tanto ambicionou.
«Eu sou do Porto, dói-me
se não me elegerem os meus patrícios
porque em verdade mereço-lho.» Em
verdade, merecia-o, e o Porto perdeu
uma ocasião única em demonstrar que
não era «aldeão» ao mais civilizado dos
seus filhos.
A transparência é aqui nostalgia: até
a luz terá a cor do granito. Mas o granito
é às vezes de oiro velho, e outras
azulado, como o luar escasso que nesta
noite de outono escorre dos telhados.
Quando o sol, mesmo arrefecido, incide
nos vidros, as mil e uma clarabóias e
trapeiras e mirantes da cidade enchem
o crepúsculo de brilhos – o Porto parece
então pintado por Vieira da Silva:
é mais imaginário que real. Para as
DAQUI HOUVE
NOME PORTUGAL
EUGÉNIO DE ANDRADE
Por José da Cruz Santos
bandas de S. Lázaro, as ruas estão coalhadas
de silêncio. Os passos de quem
regressa a casa são raros, até os mais
leves se ouvem à distância. Na noite
alta, o repuxo do jardim tem a nitidez
de um coração muito jovem. Fora as
magnólias, não há árvores com folha.
Os bancos estão desertos – os trolhazitos
que por aqui se aquecem ao sol, à
hora do almoço, devem ter adormecido
nalgum canto dessas casas em vias de
construção, que há um pouco por toda
a parte. Dormem enrolados no friinho
que principia a rondar. Os cafés fecham
as últimas portas. Saem os retardatários
um pouco aos bandos, quase todos
jovens. Barulhentos, sem pressa,
encaminham-se para a Batalha. Um dos
moços assobia. As palavras da canção
ecoam-me na cabeça:
If you’re going to San Francisco
be sure to wear some flowers in
your hair...
Do Porto, não da sua gente, também
Eugénio poderia dizer como Camilo
«Estou triste. Aproxima-se a hora de
deixar para sempre esta terra, onde a
par de muitos dissabores, experimentei
alegrias instantâneas. Não é da
gente que tenho saudade. É de não
sei quê...».

PATRIMÓNIO
065
Novas placas toponímicas
UMA FORTE MARCA DO PORTO
O processo de substituição das placas toponímicas da cidade, iniciado no terreno em 2004 e concluído em
Dezembro de 2008, renovou a identificação das ruas do Porto, conferindo-lhes uma melhor e mais completa
informação sobre a identidade das personalidades e instituições que lhe dão nome, à semelhança do
que acontece nas mais importantes cidades europeias. Tudo isto de acordo com critérios estéticos coerentes
e uniformizados.
As novas placas substituíram, assim,
as cerca de 20 mil já corroídas pelas
inclemências atmosféricas, ultrapassadas
no aspecto, desordenadas
na localização e díspares no formato
– um verdadeiro caos instalado ao
longo das várias fases da história da
cidade por aqueles a quem Hélder
Pacheco, membro da Comissão de
Toponímica da CMP, oportunamente
apelidou de “topomicidas”.
Hoje, as placas com fundo verde, sóbrias,
neutras, de fácil leitura e preparadas
para resistir à erosão do tempo
são já uma imagem de marca da cidade
e um sinal de modernidade.
No entanto, nem todas as antigas foram
removidas. As consideradas peças
de arte – e, por isso, mais valiosas do
ponto de vista estético, histórico e patrimonial
– subsistiram, continuando
a marcar presença nas ruas do Porto,
mantendo assim alguns traços da sua
história e identidade. Refiram-se, a
título de exemplo, os casos das que
identificam a Rua 31 de Janeiro (antiga
Rua de Santo António) e a Praça de
Carlos Alberto, bem como as fabricadas
em azulejo e que continuam incrustadas
nalgumas fachadas.
A criação de novas placas toponímicas,
diferentes de todas as demais e com
uma marca muito própria, que se afirmou
como mais um símbolo distintivo
da cidade, foi uma das apostas de Rui
Rio, ainda no seu primeiro mandato.
As placas que actualmente identificam,
de forma coerente, todas as
Simplicidade gráfica
ruas do Porto foram concebidas pelo
Prof. Armando Alves, após um primeiro
estudo do arquitecto Aguiar Branco,
sob proposta e posterior parecer da Comissão
de Toponímia da CMP.
Os objectivos eram simples, embora de
execução algo complexa. Pretendia-se, em
síntese, uniformizar a identificação das
ruas da cidade, homenageando, ao mesmo
tempo, variadíssimas figuras de perfil
incontornável na História da cidade
às quais foram atribuídos os topónimos.
Para o autor do modelo actual, foi uma
questão de encontrar «uma forma gráfica
extremamente simples», capaz de
resistir à evolução dos tempos.

066
sala de visitas
Apresentação do Road Show do Rally de Portugal
Cortejo Académico da Queima das Fitas do Porto 2010
Inauguração da 80ª edição da Feira do Livro do Porto
«A Situação do País e o contributo de cada um», com Medina Carreira
Estreia do musical «Annie», no Rivoli

sala de visitas
067 031
Comemoração do 36º aniversário do 25 de Abril ‘10
Inauguração da exposição «O papel, esta pele em que me escrevo»
Inauguração da Esquadra Bom Pastor,
com Ministro da Administração Interna
Visita do Papa Bento XVI ao Porto
Visita do Papa Bento XVI ao Porto

068
Pergunta a quem passa
“É importante para o turismo. Está localizada
numa área que está também a
ser reabilitada e que precisa de ser dada
a conhecer a todos os que nos visitam.
Isso ajuda imenso. Por isso, é essencial
que continue no Porto.”
Fernanda Carvalho, 26
“Com toda certeza, este é evento que promove
a cidade e a região. Faz bem ao turismo
e a todos os portuenses. Temos que
ficar a ganhar alguma coisa em relação a
Lisboa. É uma prova que traz mais consumismo.”
Patrícia, 34
“É importante que se realize no Porto,
trazendo benefícios para todos os sectores.
Dar isto para Lisboa acaba por ser
um desperdício. Quando queremos ver
bons espectáculos ou festivais temos que
nos deslocar à capital. Lisboa cresce mais
do que o resto do País. Não podemos perder
um espectáculo destes”.
Ana Romão, 21 anos
“É um evento que traz muita gente da
própria cidade aos locais da prova, já
para não falar das muitas que vem de
fora do Porto. Tenho amigos espanhóis
que se deslocam aqui só para ver o Red
Bull. É muita confusão, mas uma vez por
ano não faz mal. Até agradecemos.”
Miguela, 26
O REGRESSO
DO RED BULL,
ESTE ANO, DE FORMA
ALTERNADA,
É POSITIVO
PARA A CIDADE
E A REGIÃO?
“Moro aqui perto (Queimódromo) e vejo
a grande movimentação de pessoas na
altura da prova. Não só aqui, mas também
na Ribeira. Pelo menos para elas é
importante senão não faziam 300 quilómetros
ou mais para se deslocarem ao
Porto, de propósito, para ver aviões”.
Norberto Pires, 62
“É super importante, sobretudo, para o
turismo. Chamando muita gente, a prova
acaba por dar a conhecer a nossa cidade,
em muitas zonas que são interessantes e
cartazes turísticos em qualquer parte do
mundo.”
“É um ponto de atracção. Vem muita
gente de fora para ver os aviões. Lisboa
é muito grande e tem um rio com difícil
visibilidade. A alternância é boa, mas
temo que acabe tudo por ficar por lá.
Espero, por isso, que a prova nunca saia
do Porto”.
Sílvia Maia, 21
“Ainda que não ligue nada a isso reconheço
que movimenta sempre muita gente e
isso é importante para a cidade.”
Manuel Nascimento, 78

Ruas da Cidade
069 031
Rua do Rosário
Artéria cada vez mais cosmopolita, ganhou
nos últimos tempos um ambiente
artístico e inovador que não deixa
ninguém indiferente. Por ali se podem
ver galerias de arte – é uma séria concorrente
à sua “vizinha” Rua Miguel
Bombarda –, mas, sobretudo, lojas de
comércio internacional. Já lá está a
“Kuri Kuri”, uma loja japonesa, e a
“China Qiao”, dedicada à moda daquele
país asiático. Mais recentemente abriu
a “Evanova”, um projecto de duas modelos
russas radicadas na cidade. Mas
há também a “Quintal Bioshop”, loja
portuguesa especializada no consumo
consciente e amigo do ambiente, para
além do comércio tradicional.
Quem por ali passe pode apreciar e instalar-se
no Hotel das Artes. Mais atrás,
no nº5, existiu o célebre Hotel do Louvre
que recebia como hóspedes importantes
personalidades que visitavam a
cidade, como o Imperador do Brasil, D.
Pedro II (passagem ainda hoje recordada
com uma placa na fachada). Esse
mesmo prédio foi sede do Orfeão Lusitano
(início do século XX) assim como
do MUD (Movimento de Unidade Democrática),
em 1948. Chegou a albergar a
sede do Sport Clube e Salgueiros. Hoje
ali está instalado o Cineclube do Porto,
fundado em 1945.
Artéria com história, que se renova
num movimento alargado de reabilitação
de toda a Baixa do Porto.

de a a z
070
A
Amor e Amizade, que ao longo dos
anos tive a “sorte “de receber do público
do Porto.
B
Beleza, cidade beijada pelo Douro como
a ternura dos “amantes”.
C
Certeza, de quem ama a sua cidade.
D
Desejo de voltar sempre.
E
Exemplar.
F
Força e Fascínio, é o que sinto por esta
cidade.
NOÉMIA COSTA • actriz
G
Gastronomia que sacia mais do que
tudo a “alma “.
H
Hospitalidade.
I
Integridade.
J
Jardim de Recordações.
K
“Kilos “ a mais, com as típicas
Francesinhas...
L
Liberdade de expressão “única”.
M
Monumental, a nível arquitectónico e
histórico.
N
Novembros de cinza e sonho.
O
Optimismo, “amanhã vai ser sempre
melhor”.
P
Porto Sentido.
Q
Quietude nostálgica, que também faz falta...
R
Ribeira é simplesmente Linda.
S
Suspiro, na chegada e na partida.
T
Trinta anos de Carreira, que comemorei
a 24 de Abril de 2010, aqui no Teatro
Rivoli, após a estreia do Musical Annie.
U
União, “um por todos, todos por um”.
V
Vaidade clubística.
X
Xarope para a alma...
Z
Zona Norte, que não divido porque para
mim somos um todo, somos “Portugal”.