boletim 3772 - Câmara Municipal do Porto
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1866<br />
Boletim da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> – N.º 3 772<br />
Categoria de reclassificação: monta<strong>do</strong>r electricista principal.<br />
Lugar vago resultante: da alteração <strong>do</strong> Quadro de Pessoal, publica<strong>do</strong><br />
no Diário da República, II Série, n.º 186, Suplemento, de 26 de<br />
Setembro de 2007.<br />
Forma de provimento: definitiva.<br />
Fundamento legal: alíneas d) e e), <strong>do</strong> art.º 2.º <strong>do</strong> D-L n.º 218/2000,<br />
de 09-SET.<br />
Local de trabalho: Direcção <strong>Municipal</strong> da Via Pública.<br />
Sistema retributivo: índice 233, escalão 1, nas condições <strong>do</strong> art.º 10.º<br />
<strong>do</strong> D-L n.º 497/99, de 19-NOV, aplicável à Administração Local pelo<br />
D-L n.º 218/2000, de 09-SET.<br />
Fiscalização prévia: esta nomeação não está sujeita a fiscalização<br />
prévia, nos termos <strong>do</strong>s art. os 46.º, n.º 1, e 114.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97,<br />
de 26 de Agosto.<br />
N.º 382<br />
No uso da competência que me foi delegada pelo Senhor Presidente<br />
da Câmara, nos termos da Ordem de Serviço n.º 47/2005, de 28 de<br />
Outubro, publicada no B.M. n.º 3630, de 11 de Novembro, alterada e<br />
republicada pelas O.S. n. os 44/2006, de 08-SET, e 62/2006, de 30-DEZ,<br />
reclassifico:<br />
Joaquim Alberto Vieira da Silva (53701).<br />
Categoria de origem: electricista principal.<br />
Categoria de reclassificação: monta<strong>do</strong>r electricista principal.<br />
Lugar vago resultante: da alteração <strong>do</strong> Quadro de Pessoal, publica<strong>do</strong><br />
no Diário da República, II Série, n.º 186, Suplemento, de 26 de<br />
Setembro de 2007.