boletim 3772 - Câmara Municipal do Porto
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1 de Agosto de 2008 Presidência/Vereação 1873<br />
e atenden<strong>do</strong> à disposição constante no n.º 1, <strong>do</strong> art.º 77.º, da Lei n.º<br />
35/2004, de 29-JUL, conce<strong>do</strong> licença especial para assistência a filho,<br />
no perío<strong>do</strong> de 28-07-2008 a 29-08-2008, a Francisco Macha<strong>do</strong> Lima<br />
de Sousa Rio (56265), técnico superior de arquitectura principal, da<br />
Direcção <strong>Municipal</strong> de Cultura.<br />
N.º 392<br />
No uso da competência que me foi delegada pelo Senhor Presidente<br />
da Câmara, nos termos da Ordem de Serviço n.º 47/2005, de 28 de<br />
Outubro, publicada no B.M. n.º 3630, de 11 de Novembro, alterada e<br />
republicada pelas O.S. n. os 44/2006, de 08-SET, e 62/2006, de 30-DEZ,<br />
e ao abrigo <strong>do</strong> art.º 76.º, <strong>do</strong> D-L n.º 100/99, de 31-MAR, prorrogo por<br />
mais um ano a licença sem vencimento por um ano, a partir de<br />
03-09-2008, a Laura Lucinda de Oliveira Castro (50914), técnica<br />
superior de história da arte principal, da Direcção <strong>Municipal</strong> de Cultura.<br />
N.º 393<br />
No uso da competência que me foi delegada pelo Senhor Presidente<br />
da Câmara, nos termos da Ordem de Serviço n.º 47/2005, de 28 de<br />
Outubro, publicada no B.M. n.º 3630, de 11 de Novembro, alterada e<br />
republicada pelas O.S. n. os 44/2006, de 08-SET, e 62/2006, de 30-DEZ,<br />
e ao abrigo <strong>do</strong> art.º 76.º, <strong>do</strong> D-L n.º 100/99, de 31-MAR, prorrogo por<br />
mais um ano a licença sem vencimento por um ano, a partir de<br />
03-10-2008, a Gisela Maria de Castro Azeve<strong>do</strong> (56265), técnica<br />
superior consultora jurídica principal, da Direcção <strong>Municipal</strong> de<br />
Cultura.<br />
<strong>Porto</strong> e Paços <strong>do</strong> Município, 3 de Julho de 2008.<br />
N.º 394<br />
Consideran<strong>do</strong> que termina em 22 de Junho de 2008, a comissão de<br />
serviço no cargo de Chefe de Divisão <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong><br />
Ambiente e atenden<strong>do</strong> à disposição constante no n.º 8, <strong>do</strong> art.º 21.º da<br />
Lei n.º 2/2004, de 15-JAN, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30-AGO,