Boletim Informativo Maio de 2005 - CNA

EDITORIAL
BOLETIM INFORMATIVO
Maio de 2005
Indo aliás ao encontro do “óbvio”, o Governo decidiu antecipar para meados
de Maio a época “de combate” aos Incêndios Florestais. Porém :
— Continuam sem ser decididos e aplicados os PROF’s, Planos Regionais
de Ordenamento Florestal, sem os quais pouco se fará de bem feito na Floresta.
— Desde há tempos que faltam verbas nos programas oficiais – do AGRO
ao AGRIS – para investimentos na Floresta, para as brigadas de sapadores
florestais, para a prevenção e até já para a detecção de Incêndios Florestais.
Por isso, importantes projectos de prevenção estão paralisados ou não são
aprovados “por falta de verba”...
— O Governo propagandeou – através do Instituto Português da Juventude
– um programa, dito “de voluntariado”, para os jovens protegerem a Floresta
(vigilância), mas não atribuiu meios financeiros suficientes. Ou seja, vamos agora
ter com os jovens, vamos querer que eles se empenhem na vigilância da Floresta,
que suportem as elevadas temperaturas estivais, que calcorreiem caminhos a
subir e a descer e, para isso, “dá-se-lhes” (!...) uma garrafita com água e uma
“bucha” para a “dejua” ?!... Quer dizer, este programa deveria ser dotado com
os meios financeiros necessários de forma a garantir-lhe alguma eficácia.
— As Autarquias também têm muitas responsabilidades no domínio da
defesa e ordenamento da Floresta, da prevenção e combate a Incêndios
Florestais, e até há as “Comissões Municipais” específicas. Mas também
ninguém diz com que verbas especiais, do Orçamento de Estado, é que as
Autarquias vão fazer frente às grandes despesas para tal efeito. Portanto...
...
Por tudo isto, e por mais ainda, a situação é preocupante.
Ora, a Prevenção dos Incêndios Florestais tem que ser uma prioridade
nacional. Uma prioridade de facto e não “ a fazer de conta”...
O Executivo da Direcção Nacional da C N A
DESTAQUE
Seca está para durar...
OGM’s - CNA apela ao Presidente da República
Audiência da CNA com o Ministro da Agricultura
CADERNO TÉCNICO
O SNIRA - O/C
Dossier Técnico no âmbito
da Medida 10 do Programa Agro

DESTAQUE
SECA ESTÁ PARA DURAR... *
Linhas de crédito bonificado à Agricultura aliviam um pouco, mas não satisfazem…
O Governo acaba de aprovar a criação de
três novas linhas de crédito bonificado, para
os Agricultores fazerem frente a certos custos
em resultado da Seca que se prolonga. Estas
linhas de crédito vão permitir que os
Agricultores possam contrair (mais)
empréstimos na Banca, até um total de 125
milhões de Euros, com juros bonificados a
partir de dinheiros públicos.
Sobre este assunto, a CNA entende precisar:
• As Linhas de Crédito Bonificado em
causa, aliviam a difícil situação de muitas
explorações mas não resolvem as graves
dificuldades.
• É preciso ter desde logo em conta que a
bonificação — a 100% dos juros para duas
das linhas de crédito — é assim mas apenas
para o primeiro ano. Então, e depois ?...
• Por tudo isto, o resultado final é os
Agricultores ficarem com mais 125 milhões
de Euros de novas dívidas, enquanto que a
Banca vai embolsar o “lucro” dos juros
bonificados com dinheiros públicos,
provavelmente na ordem de 7 milhões de euros
“só” no primeiro ano (a que se juntarão os
juros remanescentes e por conta dos
Agricultores...).
Ou seja, tal como noutras alturas, é a
Banca que, de facto, vai lucrar com a
desgraça da Lavoura...
SECA EXIGE OUTROS E
EXCEPCIONAIS APOIOS
I — A nível de decisão interna do nosso
País :
• A isenção dos pequenos Agricultores do
pagamento das prestações mensais para a
Segurança Social;
• A declaração do “estado de calamidade
pública” e a atribuição de “indemnizações”
por perda de produções/animais;
• As indispensáveis dotações orçamentais,
a nível do próximo Orçamento de Estado
“rectificativo” e do Orçamento de Estado
para 2006, sem nelas esquecer o reforço
das verbas para a prevenção dos Incêndios
Florestais.
II — A nível da UE (e para além da já
prevista antecipação do pagamento de
Ajudas do Regime de Pagamento Único):
• Accionamento do Fundo de Solidariedade
da União Europeia, de forma a que
este abranja os prejuízos da Seca.
• O firme e sistemático acompanhamento
dos acordos e convénios estabelecidos com
o Estado Espanhol para a co-gestão,
solidária, dos caudais dos rios que vêm de
Espanha .
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*Com base num Comunicado da Direcção Nacional da CNA, de 06 de Maio de 2005.

NOTÍCIAS
HOMENAGEM AOS MÁRTIRES DO CORTE DAS VIDEIRAS “AMERICANAS”
DO 15 DE MAIO DE 1939, EM VÁLEGA (OVAR)
No dia 15 de Maio a ALDA, Associação da
Lavoura do Distrito de Aveiro, organizou uma
cerimónia de homenagem aos Mártires do
Corte das Videiras de 1939, em Válega.
A 15 de Maio desse ano agentes da GNR
assassinaram dois agricultores e feriram
muitos outros por estes se terem manifestado
contra as ordens do Governo. Tinha sido
ordenado o corte de videiras americanas, por
se ter proibido a produção desse mesmo vinho.
Situação que revoltou os Agricultores!
Sessenta e seis anos depois a ALDA
relembra e homenageia os Agricultores de
então. Neste contexto, Albino Silva, dirigente da
Associação, afirma que “(…) nunca será
demais lembrar a coragem dos agricultores
desta terra. Porque coragem e luta vão ser
necessárias para defender a nossa agricultura,
os nossos bons produtos e a soberania
alimentar de Portugal”. Tal como em 1939 “os
sinais dos tempos não são nada bons para a
nossa agricultura”.
“POR UM MODELO DE GESTÃO DOS BALDIOS
QUE MELHOR SIRVA AS COMUNIDADES LOCAIS” *
“O Estado, enquanto entidade co-gestora de Baldios, não tem defendido as comunidades
locais, nem os interesses públicos.”
Realizou-se no dia 15 de Maio, em Vidago,
um Encontro de Órgãos Sociais dos Baldios e
compartes, com a presença de 62 Conselhos
Directivos de Baldios e 125 compartes, técnicos,
juristas e com o responsável da Circunscrição
Florestal do Norte.
Neste Encontro, foi tema de aceso debate o
papel do Estado, enquanto parceiro da gestão
dos Baldios; a reforma do sector florestal; a
problemática da prevenção e combate aos
incêndios e o modelo de gestão que melhor
sirva os interesses dos povos serranos.
(..) Quanto à análise da reforma do sector
florestal, foi feita uma acerba crítica, quanto às
fornadas de Decretos-Lei, Leis; Portarias e
Despachos, (...) foi chamado a atenção para a
necessidade da composição, funcionamento e
representação do Movimento Associativo dos
Baldios (...) e a necessidade do apoio ao associativismo,
com base no Fundo Florestal Permanente.
No que diz respeito à prevenção e combate
aos incêndios (….), os presentes manifestaram
fortes apreensões quanto aos efeitos da seca
prolongada e suas consequências em termos
de incêndios na região.
Por último, o Encontro mandatou a Direcção
do Secretariado para, em parceria com a
BALADI – Federação Nacional dos Baldios,
solicitar uma audiência com a tutela, para
apresentação de uma proposta, (...) com vista
a um melhor aproveitamento integrado dos
recursos dos Baldios.
* Com base num Comunicado da Direcção do Secretariado dos Baldios de Trás-Os-Montes e Alto Douro, de 17
de Maio de 2005.
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NOTÍCIAS
OGM’s – CNA apela ao Presidente da República
A CNA apelou ao Presidente da República,
para não promulgar o decreto-lei do Conselho
de Ministros sobre a suposta “coexistência”
entre o cultivo de “milhos” transgénicos e milhos
tradicionais.
Entre as razões evocadas pela CNA para que
o Presidente não promulgue o referido diploma,
estão a falta de condições que garantam um
controlo eficaz do processo e a inexistência de
um debate prévio e esclarecedor sobre a
temática, com todos os interessados.
(Cartaz de divulgação
da campanha da CNA:
“Portugal, País livre de
OGM’s”)
Audiência da CNA com o Ministro da Agricultura
Criação de três linhas de crédito especiais no âmbito da Seca 2005
A pedido da CNA, realizou-se no passado
dia 12 de Maio uma audiência com o Ministro
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas. A CNA propôs esta reunião para se
discutir e se arranjarem soluções sobre: a seca
e os apoios especiais; a falta de escoamento
da carne bovina e do vinho e as medidas de
apoio para estes problemas; questões
relacionadas com o AGRO, o AGRIS, o RURIS,
em especial na região de Lisboa e Vale do Tejo;
o relacionamento institucional (nomeadamente
a sistematização das reuniões com o Ministro
e o Ministério da Agricultura e a extinção da
Comissão Parlamentar de Agricultura); e os
projectos e protocolos institucionais
(relacionados com a formação profissional, o
PIF- Plano Integrado de Formação da CNA,
os centros de formação profissional, os
protocolos com o INGA/IFADAP e o IDHRa e
as delegações da CNA em Lisboa e Bruxelas).
O assunto com maior destaque foi o das
medidas tomadas para combater e minimizar
os prejuízos da seca.
O Ministro da Agricultura, Jaime Silva,
deu a conhecer a legislação, que
entretanto já foi publicada, nomeadamente,
acerca das Linhas de Crédito
Bonificado. Nesta audiência com o
Ministro da Agricultura, entre outras
propostas, a CNA avançou com a
reclamação da isenção do pagamento
das prestações mensais dos (pequenos)
Agricultores para a Segurança Social.
CNA abordou o problema da Seca na reunião com o Ministro
da Agricultura
A representar a CNA, nesta audiência,
estiveram Joaquim Manuel, João Vieira,
Alfredo Campos, Roberto Mileu e Isménio
de Oliveira.
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CADERNO TÉCNICO
Por Lucinda Pinto e Ana Telma Girão
Tal como já existe para os animais da
espécie bovina, designado por SNIRB,
encontra-se em fase de implementação a base
de dados que concentrará toda a informação
relativa ao efectivo ovino e caprino,
nomeadamente, o registo das explorações,
identificação dos animais, deslocações, etc.
O objectivo principal do sistema é permitir
efectuar, duma forma eficiente, a rastreabilidade
da produção ovina/caprina.
O Regulamento (CE) n.º 21/2004, do
Conselho de 17 de Dezembro de 2003, no seu
artigo 8º, estabelece a obrigatoriedade de cada
Estado-Membro criar uma base de dados
informatizada para os ovinos e caprinos
existentes no território nacional.
Por outro lado, o Reg. (CE) n.º 1782/2003,
do Conselho, que estabelece as regras
comuns para os regimes de apoio directo no
âmbito da Política Agrícola Comum, entre eles
o do prémio aos ovinos e caprinos, veio
condicionar os pagamentos inerentes a este
regime de apoio ao cumprimento das regras
relativas à identificação e registo de ovinos e
caprinos previsto no Reg.(CE) n.º 21/2004.
Assim, os produtores de ovinos e caprinos
ficam obrigados a respeitar as regras no
domínio de identificação e registo animal
estabelecidas no mencionado Regulamento
sob pena de, em caso de incumprimento, não
lhes serem pagas as ajudas já para a
campanha em curso.
A responsabilidade de criar e manter a base
de dados informatizada foi atribuída ao
IFADAP-INGA através do Despacho n.º 9133
(2ª série), de 12 de Abril de 2005. A rede de
Postos de Atendimento e Postos Informáticos
já existente no âmbito do SNIRB e outros a criar,
assegurarão a tarefa da recepção e
informatização dos registos dos produtores e
explorações.
UNIÃO EUROPEIA
FUNDOS ESTRUTURAIS
Este dossier faz parte do Boletim Informativo de Maio de 2005 ao abrigo da Medida 10 do Programa Agro.
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CADERNO TÉCNICO
Nesta primeira fase, que se inicia com o
recenseamento das explorações e dos
produtores/detentores, é efectuado o registo,
em formulário, dos produtores e das
explorações de ovinos e/ou caprinos.
Posteriormente, esta informação é recolhida
informaticamente.
Em Janeiro de 2006 a base de dados do
SNIRA O/C deverá estar operacional para
registo da identificação individual e das
deslocações dos animais.
Implementação do SNIRA O/C
O processo de recolha da informação para
a constituição inicial da base de dados terá
início a partir de 1 de Junho e terminará a 9 de
Julho de 2005.
Durante este período terá lugar a recolha em
formulário (exemplo na página seguinte)
constituído por duas vias, é entregue no Posto
de Atendimento do SNIRB (ver lista dos Postos
afectos à CNA, nas páginas 10 e 11) que
procede à verificação do conteúdo fornecendo
o duplicado ao produtor/detentor.
Posteriormente esta informação é recolhida
pelo Posto Informático, integrando desta forma
a base de dados informatizada prevista pela
regulamentação.
Elementos necessários à formalização do
Modelo de Registo
Para o preenchimento do Modelo são
necessários:
• Os dados de identificação do produtor/
detentor – Nome, Morada, Telefone;
• Os dados relativos à identificação e
localização da exploração/estabelecimento
- localização da exploração/
estabelecimento, Marca de exploração
sanitária *, Número de Parcelário ** que
represente a base da localização da
exploração ovina/caprina;
* A marca é obrigatória, caso o produtor não possua marca de exploração deverá deslocar-se à Zona Agrária da
área da sua exploração de modo a obtê-la.
** O nº de Parcelário consta do documento P1 enviado anualmente pelo INGA aos produtores que identificaram as
suas parcelas no âmbito do Sistema de Identificação de Parcelas, vulgo, “parcelário”. Para os produtores que nunca
identificaram as suas parcelas deverão deslocar-se, a partir do mês de Novembro próximo, à sala da sua região onde
funciona o Parcelário para aí procederem à respectiva identificação.
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CADERNO TÉCNICO
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CADERNO TÉCNICO
• A caracterização da produção na
exploração – espécies animais existentes
na exploração (outras para além dos ovinos
e caprinos), Tipo de produção (produção
carne, produção de leite, recria, ou outra) e
ainda o sistema de produção utilizado
(intensivo/extensivo).
Documentos a apresentar
pelo Produtor/Detentor
No momento da formalização da Declaração
de Registo devem ser apresentados o cartão
de contribuinte do produtor/detentor, o livro de
Registo de Existências e Deslocações (RED)
dos ovinos e caprinos ou o passaporte do
rebanho e ainda o P1 ou cópia do Pedido de
Ajudas Superfícies (Modelo A) apresentado
pelo produtor no ano de 2005.
O papel das Organizações de
Agricultores
As Associações de Agricultores desempenham
um papel fundamental no
esclarecimento aos agricultores. Foi assim
aquando da implementação do SNIRB, quer
na fase de registo inicial das explorações,
dos detentores e dos animais quer na
manutenção actual da base de dados e é
agora para a implementação da base de
dados do efectivo ovino/caprino.
De facto, a divulgação Institucional tem sido,
até agora, parca resumindo-se ao envio de uma
circular pelo INGA a todos os produtores de ovinos
e caprinos beneficiários do Prémio e à emissão
de um edital enviado pela DGV às DRA’s.
Dado o prazo reduzido para esta tarefa do
SNIRA O/C é fundamental que a informação
chegue a todos os produtores. A CNA, através
das suas Associadas e Entidades Colaborantes,
tem distribuída pelo país uma rede
de Postos de Atendimento para receber e
apoiar os agricultores nesta tarefa.
A informação sobre as regras de
formalização do registo dos ovinos e caprinos
poderá também ser consultada no site da CNA
em www.cna.pt.
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CADERNO TÉCNICO
Os animais destinados ao abate antes da
idade de 12 meses (e que não se destinem ao
comércio intracomunitário ou exportação para
países terceiros) podem ser identificados
apenas pela aplicação de uma marca auricular
na orelha que contenha a indicação do país e
o código da exploração de nascimento.
No que respeita aos animais importados de
países terceiros estes deverão encontrar-se
identificados na exploração de destino e
registados. Os animais provenientes doutros
Estados-Membros mantêm a identificação
inicial.
Registo da exploração
Outras vertentes do SNIRA O/C
Também a partir de 9 de Julho todas as
explorações devem encontrar-se registadas no
SNIRA O/C com todas as indicações relativas
à actividade do detentor, tipo de produção e
espécies mantidas na exploração.
A criação da base de dados informatizada é
um dos módulos que compõe o sistema. A
regulamentação prevê um regime de
identificação dos animais, das explorações e
documentação de circulação.
Identificação individual dos animais
Os ovinos e caprinos nascidos após 9 de
Julho de 2005 devem ser identificados,
dentro dum prazo a definir a partir do
nascimento do animal, mas sempre antes
dos animais deixarem a exploração onde
nasceram.
Este prazo não pode exceder os seis meses
excepto para os animais criados em regime
extensivo que pode ir até aos nove meses, caso
o Estado Membro assim o entenda (Portugal
ainda não fez a sua opção).
Os meios de identificação a utilizar são as
marcas auriculares (que contêm a identificação
do Estado-Membro seguido de código individual)
e a identificação electrónica (prevista no
Regulamento (CE) nº 21/2004 do Conselho como
obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2008).
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CADERNO TÉCNICO
Distrito Concelho Nome do posto
Viana do Castelo Viana do Castelo Associação Regional dos Agricultores do Alto Minho
Braga Braga Assoc. de Desenvolvimento dos Agricultores do Distrito de Braga
Braga Guimarães GESTAVE
Braga Guimarães Assoc. Desenvolvimento dos Agric. do Distrito de Braga (Guimarães)
Morada
Rua Manuel Fiúza Júnior, 129, 4900-458 Via
Rua José Afonso, 192 A, 4700-392 Braga
Trav. Da Rua da Igreja – Loja 13 R/c Fr. F, Ap
Quinta do Pinhó S. Torcato, 4800-875 Guim
Porto Amarante Núcleo Baldios do Marão e Meia Via
Vila Real Boticas Concelho Agrícola do Distrito de Vila Real (Boticas)
Vila Real Chaves Associação dos Pastores Transmontanos
Vila Real Chaves Cooperativa Agrícola Norte Transmontano
Vila Real Valpaços Associação dos Agricultores de Valpaços
Vila Real Vila Pouca de Aguiar Concelho Agrícola do Distrito de Vila Real
Vila Real Vila Real Concelho Agrícola do Distrito de Vila Real (Campeã)
Vila Real Vila Real Associação de Criadores do Maronês
Vila Real Vila Real Concelho Agrícola do Distrito de Vila Real
Bragança Bragança Castinçal
Bragança Mirandela Associação Distrital dos Agricultores de Bragança
Bragança Mogadouro Associação Distrital dos Agricultores de Bragança
Aveiro Aveiro Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro
Centro Social de Compartes de Ansiães, Lu
Rua 5 de Outubro, 4600-304 Boticas
Rua Padre Adoufe Magalhães, 3 1º dto, 54
Av. General Ribeiro de Carvalho, Ed da Est
Av. 25 de Abril, 44, 5430-420 Valpaços
Rua Dom Francisco Gomes da Costa, loja 7
5450-026 Vila Pouca de Aguiar
Lugar da Feira (Sede da Ass. dos Agr. do Co
Abambres – Cooperativa Agrícola de Vila R
Rua Marechal Teixeira Rebelo, Pr Quinchos
Bairro da Mãe d’água – Av. Aguedo de Oliv
5300-074 Bragança
Praça do Mercado, loja 5, 1º, 5370-287 Mira
Av. Nossa Sr.ª do Caminho, C.C. Alameda,
Drº Luís Gomes de Carvalho, 20-1 Esq., 38
Aveiro Aveiro Associação de Criadores da Raça Marinhoa
Aveiro Aveiro CARMARDOP
Coimbra Coimbra Confederação Nacional da Agricultura
Coimbra Coimbra Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra
Coimbra Góis Associação de Desenvolvimento de Góis e Beira Serra
Coimbra Lousã AFLOPINHAL
Viseu Moimenta da Beira Cooperativa Agrícola de Alvite
Viseu Tarouca Agrotarouca e Lamego - Cooperativa Pecuária e Florestal
Viseu Viseu Associação Regional dos Agricultores de Viseu
Quinta da Medela, Verdemilho, 3810-455 Av
Quinta da Medela, Verdemilho, 3810-455 A
Rua do Brasil, n.º 155, 3030-175 Coimbra
Rua do Brasil, n.º 180, 3030-775 Coimbra
Bairro de São Paulo s/n, 3330-304 Góis
Rua João Cunha Marques, n.º 14, loja D, A
Largo da Tulha, 3620-024 Alvite - MBR
Av. Vice Almirante Adriano Saavedra, 3610
Rua do Arco, n.º 38, 2º Esq., 3500-081 Vis
Viseu Vouzela Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões
Leiria Alcobaça AVAPI - Alcobaça
Leiria Leiria Federação dos Agricultores do Distrito de Leiria
Leiria Pedrogão Grande Pinhais do Zêzere
Guarda Gouveia Associação Distrital de Agricultores da Guarda
Guarda Guarda Associação Distrital de Agricultores da Guarda
Castelo Branco Fundão Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco
Castelo Branco Sertã Associação de Produtores Florestais e Agrícolas da Zona do Pinhal
Santarém Ferreira do Zêzere AVAPI – Ferreira do Zêzere
Santarém Ourém Associação de Agricultores da Serra e Norte da Estremadura
Santarém Santarém Federação dos Agricultores do Distrito de Santarém (Alpiarça)
Santarém Santarém Federação dos Agricultores do Distrito de Santarém
Lisboa Torres Vedras Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa
Setúbal Palmela Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal
Portalegre Fronteira OVICAPLE - Associação dos Produtores de Leite de Ovelha e Cabra
Évora Évora CNA – Delegação do Alentejo
Edifício Conde Ferreira, 3670-247 Vouzela
Av. Prof. Joaquim Vieira Natividade – Ed. M
2460-601 Alcobaça
Rua dos Mártires, n.º 25, 1º, 2400-187 Lei
Largo da Devesa (Antiga Escola C+S), 327
Av. dos Bombeiros Voluntários, Mercado M
Centro Comercial São Francisco, loja 17 63
Rua dos 3 Lagares, 52 1.º dto, 6230-421 F
Largo da Junta de Freguesia, 3º, 6100-840
Rua Brigadeiro Lino Valente – Ed. do Jardim
2240-348 Ferreira do Zêzere
Casal da Charnequinha, lote 1, 1º dto, 2490
Rua José Relvas, n.º 251, 2090-105 Alpiarç
Av. Bernardo Santareno, lote 3, 1º dto, 200
Rua 9 de Abril 1 – 2 esq., 2560-301 Torres
Av. Palmela, n.º 14, 2965-306 Poceirão
Av. Heróis dos Atoleiros, n.º 4, 7460-101 F
Rua 5 de Outubro, n.º 75, 7000-854 Évora
10

CADERNO TÉCNICO
na do Castelo
art. 1067, 4800-055 Creixomil
arães
gar de Lajes, 4600-520 Ansiães
00-507 Chaves
ação, 5400-497 Chaves
esq.,
Técnico Responsável Telefone Fax E-mail
Luís Filipe E. Castela 258828330 253828330 araam@sapo.pt
Isaura Ferreira 253614064 253279035 adadb@sapo.pt
Maria José N. Freitas 253413728 253413727 gestave@clix.pt
Maria Lurdes B. Dias 253553896 253552049 adadb@sapo.pt
Isabel Souto 255461893 255461893 acebmarao@sapo.pt
Maria Alberta G. Santos 276413469 —- —-
Maria Alberta G. Santos 967907287 259348153 —-
Laurentina do Fundo 276322369 276322369 cant@net.sapo.pt
Sónia Ramos Barroso 278729328 278729328 aavalpaços@iol.pt
Maria Alberta G. Santos 259417798 259417798 nucleobaldios.at.b@sapo.pt
Horário de funcionamento
9:00-12:30 / 14:00-17:00
9:00-12:30 / 13:00-17:30
9:00-12:30 / 14:00-18:00
9:00-12:30 / 13:00-17:30
Só à 3ª e 6ª
9.00-12.00 / 13:00-18:00
9:00-12:30 / 14:00-18:00
9:00-12:30 / 14:00-18:30
9:00-12:30 / 14:00-17:30
9:00-12:30 / 14:00-17:30
9:30-12:30 / 14:00-17:30
nc. de VR), 5000-071 Vila Real
eal, 5000-261 Vila Real
os, Lote T, 5000-525 Vila Real
ira n.º 6, R/C esq.,
Maria Alberta G. Santos 259979766 —- —-
Joaquim da Costa 259375946 259378144 acmaronesa@mail.telepac.pt
Maria Alberta G. Santos 259348151 259348153 cnavreal@mail.sapo.pt
Carla Martins Carneiro 273333995 273333995 castinçal@hotmail.com
14:00-18:00 - Só à 2ª e 6ª
9:00-12:30 / 14:00-17:30
9:00-12:30 / 14:00-16:30
9:30-12:30 / 14:30-17:00
ndela
oja 14, 5200-207 Mogadouro
00-211 Aveiro
eiro
veiro
partado 74, 3200-151 Lousã
-130 Tarouca
eu
erco Alcobaça, Apartado 167,
José Joaquim Pegado 278263066 278263066 adab@clix.pt
José Joaquim Pegado 279342853 279342853 sandra.olga.fonseca@sapo.pt
Albino Almeida da Silva 234423939 234197708 alda_aveiro@sapo.pt
Albertina Vaz 234480470 234385211 marinhoa@netvisao.pt
Pedro Miguel Ferreira 234480470 234385211 carmardop@netvisao.pt
Vera Monteiro 239708960 239715370 cna@cna.pt
Isabel Cruz 239712389 239703467 adaco@sapo.pt
Elvira Barata 235772538 235778057 adiber@oninet.pt
Rita Isabel Rodrigues 239991563 239993782 aflopinhal@clix.pt
José Alfredo Duarte 254586211 254586179 —-
Joaquim Coutinho 254678601 254678501 agrolamego@clix.pt
Fátima Reis 232422568 232431934 aravis1@clix.pt
Maria da Conceição Coelho 232772041 232772041 adrl@clix.pt
Cristina Rosa 262598678 262598617 avapi@mail.telepac.pt
9:00-12:30 / 14:00-18:00
9:30-12:30 / 14:00-16:00
2ª - 14:00-18:30
3ª, 4ª, 6ª - 9:30-13:00 / 14:00-18:30
5ª - 9:30-13:00
9:00-12:30 / 14:00-18:00
9:00-12:30 / 14:00-18:00
9:00-13:00 / 14:00-18:00
9:30-12:30 / 14:00-17:30
9:00-12:30 / 14:00-17:30
9:00-12:30 / 14:00-17:30
9:00-12:30 / 14:00-18:00
9:00-12:30 / 14:00-18:00
9:00-12:30 / 14:00-18:00
6ª fecho - 17:30
9:00-12:00 / 14:00-17:30
9:00-12:30 / 14:00-18:00
ria
0-101 Pedrogão Grande
unicipal, 6290-520 Gouveia
00 Guarda
undão
Troviscal - SRT
de Infância,
Lucilia Rico 244815265 244837897 fadleiria@iol.pt
Anabela Ferreira 236488952 236488952 pinhaiszpg@iol.pt
Ana Matos 238493672 238493672 —-
Anabela Matos 271212604 271225163 agricultores.guarda@sapo.pt
Margarida Nogueira 275753467 275753467 adacb_adacb@hotmail.com
Marco Santos 274664291 274664297 aproflora@hotmail.com
Teresa Brites 249361072 249361072 —-
9:00-13:00 / 14:00-18:00
9:00-13:00 / 14:00-18:00
9:00-12:30 / 14:00-17:00
9:00-12:30 / 14:00-17:00
9:00-12:30 / 14:00-17:00
9:00-12:30 / 14:00-17:30
9:00-12:00 / 13:00-18:00
-570 Ourém
a
0-153 Santarém
Vedras
ronteira
Nélia Ricardo Repolho 249545400 249545400 aasne@iol.pt
Maria João Fragata 243556151 243556151 —-
Maria João Fragata 243370816 243370524 fad_santarem@iol.pt
João Vieira 261314036 261314036 —-
Patrícia Nunes 265995516 265995516 aads@sapo.pt
Amadeu Pereira 245600150 245600159 —-
Cristina Lopes 266707342 266707317 —-
9:30-12:30 / 14:00-18:00
9:30-13:00 / 14:30-18:00
9:30-13:00 / 14:30-18:00
14:00-18:00
9:00-12:30 / 14:00-18:00
9:00-12:30 / 14:00-17:30
2ª e 4ª - 10.00-12.30 / 14:00-17:00
11

CADERNO TÉCNICO
Deslocações
A deslocação dos animais entre
explorações terá de ser acompanhada dum
documento de circulação que mencionará a
exploração de proveniência e destino ou o
matadouro (ou o detentor seguinte se for o
caso), a data da partida e o número de
animais. A partir de 1 de Janeiro de 2006
esta informação será incorporada na base
de dados informatizada.
O SNIRA O/C e sua relação com o
regime de ajudas ao rendimento aos
agricultores
Na sequência da reforma da PAC de
2003, os apoios ao rendimento dos
agricultores, nos quais se incluem os
pagamentos previstos para o sector dos
ovinos e caprinos, ficam condicionados ao
cumprimento dos Requisitos Legais de
Gestão previstos no Anexo III do
Regulamento (CE) n.º 1782/2003 do
Conselho.
Dos Requisitos Legais de Gestão que o
produtor tem de cumprir desde 1 de Janeiro
de 2005, faz parte a Identificação e Registo
dos animais, previstos na Directiva 92/102/
CEE do Conselho. O não cumprimento
destes requisitos por parte do agricultor
pode ter como consequência a respectiva
exclusão de todos os pagamentos directos
a que eventualmente tenha direito na
campanha em causa.
Senhor agricultor:
Se tem animais da espécie ovina ou
caprina, efectue o respectivo recenseamento
de 1 Junho a 9 de Julho. Para isso dirija-se
a uma Posto de Atendimento da CNA na área
da sua exploração.
Legislação e fontes de informação:
• Reg. (CE) n.º 21/2004, do Conselho de 17 de
Dezembro de 2003, que estabelece um sistema de
identificação e registo de ovinos e caprinos e que altera
o Reg. (CE) nº 1782/2003 e as Directivas 92/102/CE e
64/432/CEE;
• Reg.(CE) nº 1782/2003 do Conselho de 29 de
Setembro de 2003, que estabelece regras comuns para
os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola
comum e institui determinados regimes de apoio aos
agricultores…
• Despacho nº 9133/2005 do MADRP que atribui
competências para a concepção, criação, e gestão da
base de dados prevista no Reg. (CE) nº 21/2004;
• Instruções de preenchimento do Modelo nº 528/
DGV.
UNIÃO EUROPEIA
FUNDOS ESTRUTURAIS
12 Este dossier faz parte do Boletim Informativo de Maio de 200 5 ao abrigo da Medida 10 do Programa Agro.

INTERNACIONAL
Por Vanda Santos
Reunião mensal entre a REPER e as Organizações Agrícolas Portuguesas
Nas vésperas de mais um Conselho
Agrícola (30 e 31 de Maio) decorreu, em
Bruxelas, mais um encontro entre o sector
agrícola da Representação Permanente de
Portugal junto da União Europeia (REPER) e
as Organizações Agrícolas com representação
permanente em Bruxelas.
Desta feita, os temas em discussão foram:
Financiamento da Política Agrícola Comum;
Gestão de riscos e das crises na Agricultura;
Execução da Estratégia Florestal da União
Europeia; Regime de contigentes para a
produção de fécula de batata.
Foi ainda informado às Organizações que o
segundo dia do Conselho Agrícola (31 Maio),
seria reservado a encontros bilaterais da
Presidência e da Comissão com cada uma
das delegações de cada Estado Membro,
tendo por objectivo a apresentação por cada
Estado Membro da sua análise, concordâncias
e discordâncias sobre o dossier “ Apoio ao
Desenvolvimento Rural pelo Fundo Europeu
Agrícola para o Desenvolvimento Rural
(FEADER)”.
Pela CNA, participou na reunião Vanda
Santos.
João Vieira sai da Direcção da CPE
Nos dias 29 e 30 de Maio teve lugar em Mur
de Bretagne, França, mais uma Assembleia
Geral da CPE, Coordenadora Agrícola
Europeia.
Para além dos debates e decisões em torno
das prioridades de actuação e intervenção da
CPE e das suas Organizações, foi ainda
realizada a eleição de um novo membro para
a Direcção (Bureau) da CPE.
Novo membro, que veio ocupar o lugar
deixado vago por João Vieira, que após 6
anos e 3 mandatos de intenso trabalho, sai
da Direcção da CPE, por imperativos do
Regulamento Interno, que não permite a
reeleição por mais do que três mandatos.
Durante estes 6 anos João Vieira, que era o
membro mais antigo do Bureau, assumiu
diversas responsabilidades no quadro Europeu
e Internacional, tendo por diversas vezes
assegurado a representação da CPE.
As Organizações presentes, bem como os
actuais membros do Bureau, saudaram João
Vieira, valorizando a sua experiência, o seu
conhecimento e o seu longo, intenso e continuado
trabalho na direcção da Coordenadora.
Para o lugar vago, foi eleito Géza Varga,
membro do MAGOZ, Organização Húngara e
membro recente da CPE.
Nos dias seguintes à Assembleia Geral
decorreu ainda um Seminário Europeu,
subordinado ao tema “A deslocalização das
produções agrícolas para os continentes
do Sul e dentro da Europa: ¿Que futuro
espera os agricultores e agricultoras no
quadro da mundialização?
A representar a CNA estiveram, em ambos os
eventos, João Vieira, João Dinis e Miguel Amaral.
14

NOTÍCIA / ACTIVIDADES DA CNA E ASSOCIADAS - MAIO
“Esta PAC é ruinosa para a Agricultura Portuguesa...”
Albino Silva, presidente da
ALDA (Associação da Lavoura
do Distrito de Aveiro) deu uma
entrevista no passado dia 29
de Junho ao Jornal de
Notícias. O presidente da
ALDA alerta para a crise e dificuldades por que
estão a passar os pequenos e médios
agricultores, dizendo mesmo que “metade das
unidades (agrícolas) estão em risco e podem
desaparecer”. Da entrevista destacamos as
seguintes afirmações:
“Esta reforma da PAC, com a adopção do
Regime de Pagamento Único (RPU) e o
desligamento das ajudas em relação à
produção, deixando de fora culturas como as
hortícolas, só veio agravar os problemas de
escoamento, elevar os custos de produção e
baixar os preços.”
“As ajudas devem continuar ligadas à
produção, para defesa da produção nacional,
e devem ser regionalizadas.”
“(...) há agricultores que deixaram de pagar
as contribuições, especialmente as mulheres,
porque não têm dinheiro(...)”
“ (...) continua a haver dificuldades graves ao
nível da carne, mesmo com os preços a
baixarem. Temos problemas que não tardam a
ser dramáticos, como os produtos lácteos.”
No dia 9 de Julho junte-se à CNA e Associadas e participe nesta
iniciativa pela defesa da Agricultura e de um Mundo Rural Vivo!
NACIONAIS
Dia 7
O IDICT – Instituto de Desenvolvimento e
Inspecção das Condições de Trabalho, realizou
no Auditório da Expobeja um Seminário com o
tema: “Semear é cultivar a Vida”.
Mário Eugénio representou a CNA.
Dia 11
O Presidente da República da Turquia
ofereceu um jantar ao Presidente da República
Portuguesa. O evento, para o qual a CNA foi
convidada, teve lugar no Parque das Nações,
em Lisboa.
A representar a CNA esteve Roberto Mileu.
Dia 12
Audiência com o Ministro da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Pela CNA participaram Joaquim Manuel, João
Vieira, Alfredo Campos, Roberto Mileu e
Isménio de Oliveira.
(Ver notícia na página 3 deste Boletim)
Dia 14
A CNA participou, em Évora, na iniciativa
temática “Resistências e Alternativas”, levada a
cabo pelas organizações e movimentos envolvidos
na organização do Fórum Social Português.
A representar a CNA estiveram João Vieira e
Vanda Santos, tendo o primeiro feito uma
intervenção sobre “Agricultura e Soberania
Alimentar”.
Dia 17
Seminário organizado pela Embaixada do
Canadá sob o tema: “Defesa da Floresta
contra Incêndios – experiência Canadiana”. A
iniciativa contou com a presença do Ministro
da Agricultura de Portugal.
O Eng.º Miguel Rebordão Amaral representou
a CNA.
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ACTIVIDADES DA CNA E ASSOCIADAS - MAIO
Dia 18
Reunião do CES (Conselho Económico e
Social) sob o tema “Parecer de Iniciativa sobre
o Futuro da Europa”.
A representar a CNA esteve Roberto Mileu.
Dia 18
Reunião da Comissão Consultiva de
Mecanização Agrícola.
Roberto Mileu representou a CNA.
Dia 19
Reunião no MADRP (Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas) a propósito dos Serviços Agro-
-Rurais.
Pela CNA participaram Roberto Mileu e Rita
Carneiro.
Dia 24
Plenário do CES, na Assembleia da
República, sobre o “Futuro da Europa”.
Pela CNA esteve Roberto Mileu.
De dia 25 a 29
A CNA esteve presente, com um stand, em
Trancoso na Feira “MANIFESTA”.
Dia 31
Reunião na DGV (Direcção Geral da
Veterinária), sobre o ponto da situação
relativamente à Língua Azul.
Roberto Mileu representou a CNA.
Dia 31
Realizou-se na sede da CNA, em Coimbra,
uma Acção de Formação sobre a “Fase de
Recenseamento das Explorações e Detentores
de Ovinos e Caprinos (SNIRA O/C)”. Na
acção participaram mais de 40 técnicos das
Associadas da CNA.
INTERNACIONAIS
Dia 24
Reunião mensal na REPER (Representação
Permanente de Portugal junto da União
Europeia), em Bruxelas, com as Organizações
Agrícolas Portuguesas.
Vanda Santos representou a CNA
Dias 29 e 30
Assembleia Geral da CPE (Coordenadora
Agrícola Europeia) na Bretanha, França.
A representar a CNA estiveram João Vieira,
João Dinis e Miguel Amaral.
Dias 30 e 31
Participação no Seminário Europeu:
“Deslocalização das Produções Agrícolas.
Que futuro esperam o(a)s Agricultore(a)s no
quadro da mundialização?”, realizado na
Bretanha, França.
João Vieira, João Dinis e Miguel Amaral
representaram a CNA.
FICHA TÉCNICA
Editor: Confederação Nacional da Agricultura – CNA • Morada: Rua do Brasil, 155 – 3030-175 COIMBRA • Telefone: 00351 239 70 89 60
Fax: 00351 239 71 53 70 • E-mail: cna@cna.pt • URL: www.cna.pt • Director: Joaquim Casimiro • Director-Adjunto: João Dinis • Coordenador dos Serviços
Agro-Rurais: Roberto Mileu • Coordenador Executivo: José Miguel • Recolha e Organização de Textos: Sílvia Ferreira Borges • Fotos: Arquivo da CNA • Redactores
do Caderno Técnico: Lucinda Pinto e Ana Telma Girão • Colaboradores neste número: Vanda Santos e Cristina Branco • Periodicidade: Bimestral •
Tiragem: 10 000 exemplares • Depósito legal: 180302/02 • Composição, Fotolitos e Impressão: AT-Loja Gráfica
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