O Papel da Informação Geográfica na Sociedade - Instituto ...

Ano I ∙ Nº1 ∙ Outubro 2006
O Papel da Informação
Geográfica na Sociedade

Coluna do Presidente
3
“O IGP acompanha a
evolução do fenómeno da
informação geográfica.”
actual Estatuto do Instituto Geográfico Português (IGP) confere-lhe as competências
dos organismos que lhe deram origem, às quais se juntou de
O
forma clara e inequívoca uma nova atribuição, a de Autoridade Nacional para o
sector. Esta competência simboliza o papel prioritário que deve caber ao Estado
nas sociedades modernas, conferindo ao Instituto a responsabilidade da gestão da
qualidade da informação geográfica e da sua difusão aos diferentes utilizadores.
O IGP está, e sempre estará, atento às necessidades dos utilizadores, públicos
ou privados, e procurará acompanhar a evolução do fenómeno da informação
geográfica, cartográfica e cadastral, no plano nacional e internacional. Ciente que,
existindo três tipos de organizações – as que fazem as coisas acontecer, as que
assistem ao desenrolar dos acontecimentos e as que não compreendem porque
é que as coisas acontecem – o seu lugar é entre as primeiras.
A Revista Fórum Geográfico é, na sua forma de apresentação pública, uma publicação
simultaneamente de cariz tradicional e moderno - combinando a versão
clássica com a sua equivalente digital. Ambiciona-se que este Fórum possa vir a
assumir-se, pela sua qualidade e num futuro próximo, como o mais relevante veículo
nacional difusor das ciências e tecnologias geográficas à geo-comunidade.
A evolução que se perspectiva para o sector da informação geográfica nos próximos
anos está intrinsecamente ligada ao que a iniciativa INSPIRE (INfrastructure
for SPatial InfoRmation in Europe) vier a estabelecer para todos os seus Estados
membros. Com esta iniciativa pretende-se, de acordo com os respectivos objectivos,
promover a disponibilização de informação de natureza espacial, utilizável na
formulação, implementação e avaliação das políticas da União Europeia, estabelecendo
para o efeito um enquadramento legal para a criação gradual e harmonizada
de uma infra-estrutura europeia de informação geográfica. A condução dos
trabalhos está a cargo da Comissão Europeia, via DG Environment e Eurostat, com
o apoio do Institute for Environment and Sustainability (IES) do Joint Research
Centre e da Agência Europeia do Ambiente n
Arménio Castanheira

Editorial
4
Instituto Geográfico Português tem vindo a consolidar uma estratégia de
O abertura ao exterior e de promoção da Informação Geográfica, do seu conhecimento,
da sua evolução e do seu debate, bem como das tecnologias que
lhe estão associadas. Assim, através da publicação semestral da Revista Fórum
Geográfico, de que este é o primeiro número, esperamos contribuir de forma
mais eficaz para esse processo.
Desde os mais remotos tempos da antiguidade, o Homem sempre procurou
valorizar o conhecimento geográfico em seu proveito, seja para a promoção da
riqueza e do desenvolvimento, seja para a conquista e defesa ou seja para a protecção
e valorização do território.
Hoje, muito mais do que a representação
cartográfica do espaço (por natureza
estática), importa a informação
que sobre ele se consegue coligir,
organizar, aceder e explorar, numa
perspectiva pragmática e dinâmica.
Mais do que simples repositórios de
dados, é imprescindível abrir e fazer
uso da informação existente, através
das infra-estruturas da Sociedade da
Informação e do Conhecimento.
O Papel da Informação
Geográfica na Sociedade
Assim, para dar início a este projecto editorial considerou-se que se deveria discutir
e perspectivar qual o papel que a Informação Geográfica pode ter no contexto do
desenvolvimento da própria Sociedade.
Nesta perspectiva convidámos três conhecidos académicos, cada um deles representando
sensibilidades diferentes, para nos responderem à questão fulcral: qual
o papel da Informação Geográfica na Sociedade?
O resultado são três magníficos testemunhos, aos quais se juntaram outros artigos
relacionados com a actividade do Instituto e que dão uma imagem exemplificativa
da abrangência dos temas englobados pela Informação Geográfica.
Assim será nos próximos números, onde se pretende que haja uma participação
activa de todos quantos o queiram fazer, ficando aqui o compromisso de deixar
um espaço aberto, de acordo com os princípios de participação adiante enunciados.
Leiam, debatam e participem! Este espaço é vosso!
Rui Pedro Julião

Índice
Coluna do Presidente
3
Editorial
O Papel da Informação Geográfica na Sociedade
4
Destaque
E se os utilizadores da informação
geográfica se revoltassem?
A Fórmula do Dr. Livingstone
A Informação Geográfica, a Geografia e a Internet
6
16
26
Artigos
Câmara Aérea Digital - Ortofotomapas
Relações inter-institucionais descentralizadas
O Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro de 1867
Génese da Cartoteca do Instituto
Geográfico Português
39
49
58
Espaço SNIG
INSPIRE 70
Online
Sites Interessantes 74
Publicações
Espaço dedicado a publicações adquiridas pelo 75
Centro de Documentação
Normas de Publicação
Regras para desenvolvimento de conteúdos 76
Edição e Propriedade ∙ Instituto Geográfico Português
Director ∙ Rui Pedro Julião
Colaboram neste número ∙ Alexandra Fonseca, João Matos, Marco
Paínho, Maria Helena Dias, Paulo Jorge Estrela, Paulo Patrício,
Vanda Soares Machado
Coordenação editorial ∙ Paula Camacho
Design ∙ FPGB - Consultoria e Design
Produção gráfica ∙ Eurodois
Tiragem ∙ 1 000 exemplares
Depósito legal ∙ 248397/06
ISSN ∙ 1646 - 1517
Contactos ∙ Rua Artilharia Um, 107 - 1099-052 Lisboa
Telf.: 21 381 96 00 ∙ Fax: 21 381 96 99
Email: forumgeografico@igeo.pt ∙ URL: http://www.igeo.pt
Os artigos publicados são da responsabilidade dos seus autores não
transmitindo obrigatoriamente a posição institucional do Instituto
Geográfico Português.

Destaque
6
E se os utilizadores da informação
geográfica se revoltassem?
laoret fare
Algumas reflexões de desafio à cartografia portuguesa
“(…) Eu especulo. Os criadores de mapas têm de especular, pois sabem que
não estão na posse de todos os dados. Estamos sempre a lidar com narrativas
em segunda mão, resumos de impressões. Não trabalhamos com uma ciência
exacta. (…)
Maria Helena Dias
Os criadores de mapas enfeitam o mundo, e eu não sou excepção. Os meus
mapas são elaborados para transmitir uma ilusão, disso tenho a certeza. (…)
Ocorreu-me a ideia de fazer um mapa que desafiasse qualquer categoria e
género. Esse mapa conteria todos os mapas, um mapa difícil de ser definido;
devido a essa falta de definição, no entanto, esse mapa seria em si uma definição
mais precisa.
Não se destinaria a advogar qualquer política ou convicção particular. Pelo contrário,
queria que o meu mapa mostrasse a terra no céu e o céu na terra; um mapa
que fosse o protótipo de todos os mapas espalhados no espaço e no tempo. Seria
um projecto pelo qual o mundo poderia entregar-se, em fragmentos, ao olhar
aberto e inquisidor de todos. Tinha muita esperança de que tal mapa pudesse dar
origem a outro mapa, e a outro ainda, para além dele. (…) Acredito realmente
que o meu mapa é uma distorção. Todas as representações de terras e oceanos
são apenas a manifestação do que captei (…). Agora percebo que o mundo só é
real no modo como cada um imprime nele a sua própria sensibilidade. (…)
Os continentes e os povos só se afirmam como tal a partir da imagem que constroem
de si próprios. Toda a localização geográfica provou ser ilusória. A conclusão
lógica é que a verdadeira localização do mundo, com os seus países, as
montanhas, os rios e as cidades, depende dos olhos dos observadores. É ali que
as representações individuais participam da condição de sonho que as pessoas
associam à invenção. (…) Finalmente compus o mundo. (…) Olhando o mapa,
começo a ver nele o meu retrato. (…)”.
As meditações de Fra Mauro em “O sonho do cartógrafo” de James Cowan, 2000

Destaque
7
Mapa-múndi de Fra Mauro, 1459.
Reprodução a partir do Atlas do Visconde de Santarém
(1849), tendo o original cerca de 2 metros
de diâmetro.

Destaque
8
Uma história do passado
Há pouco mais de 200 anos, um eminente matemático e
astrónomo português, ao ser nomeado pelo governo para
lançar as bases da moderna Cartografia, aventurou-se, antes
de tudo, à descoberta do país. Era preciso começar por
saber onde se situavam as montanhas principais e o que se
avistava de cada topo relevante, bem como encontrar uma
planície de dimensão suficiente a sul do território e outra
a norte, com vista a estabelecer um esquema adequado
de triângulos e as bases para as medições geodésicas. Ele,
Francisco António Ciera (1763-1814), ao partir para a sua
primeira expedição geográfica de reconhecimento, levava
na mão uma carta espanhola então muito em voga. Nela,
o relevo era figurado por curiosos montículos, alinhados no
espaço disponível entre os cursos de água, sem grande correspondência
com a imagem que hoje temos deste aspecto
da fisionomia do País: a densidade das formas desenhadas
a sul do Tejo sugeria contrastes com o desconhecido vazio
da Cordilheira Central e com as ignoradas regiões do Douro
e Minho.
Nesse distante Outono de 1790, partira de Lisboa em direcção
a Évora e, daí, começou por procurar a imaginária
Serra de S. João, tão representada nas cartas da época: “Em
Alcáçovas ninguém houve que desse notícia da Serra; porém,
informando-me dos sítios mais altos, que nas vizinhanças se
conheciam, achei que a de Nossa Senhora da Esperança,
situada no cume de um monte, era o ponto mais elevado;
parti, pois, sem perda de tempo para o dito lugar e, depois
de 2 horas de caminho a pé extremamente penoso pela
muita calma que então se experimentava nesse sítio, como
também por andar sempre por um terreno de estevas que
formava um mato muito denso, cheguei à Ermida. Porém,
os horizontes acinzados, que não permitiam observar os
objectos ao longe, frustraram todo o trabalho. Vendo-me
pois obrigado a esperar por dias claros, e isto numa terra
onde quase todos os habitantes padeciam então de sezões,
tomei o partido de continuar a viagem e procurar algum
outro ponto. A vila de Ferreira representa-se na carta como
situada num grande alto. Dirigi o caminho para esta vila,
aonde cheguei no dia 16, ao meio-dia. Esta viagem foi muito
cheia de incómodos e ia sendo funesta para mim e um
ajudante que, por não se terem achado cavalgaduras, me
acompanhava em caleça, a qual na noite antecedente perdendo
o prático o caminho tombou numa cova e por um
feliz sucesso, que raríssimas vezes costuma ter lugar em
semelhantes casos, não sofremos incómodo que impedisse
continuar. Ferreira não é, como se representa na carta, um
grande alto (…)”.
laoret fare
A descrição que fez das duas viagens, primeiro pelo sul, em
finais de 1790, e depois a norte de Lisboa, na Primavera do
ano seguinte, provam bem que o plano da primeira rede
de triangulação teve que ser gizado no terreno, escalando
penosamente as montanhas com os instrumentos, e não
planeado sobre uma carta, como hoje naturalmente se faria.
E as dificuldades foram ainda maiores no norte de Portugal,
quando pretendeu referenciar as serras que avistava no Minho
e em Trás-os-Montes, quase desconhecidas. Mas a carta
de Tomás Lopez, de que Ciera se servia, não permitia dar
uma ideia, mesmo que aproximada, do relevo de Portugal.
Das três primeiras expedições geográficas (1790-91) resultou
uma carta que o próprio Ciera construiu (Fig.1), que nos
testemunha hoje onde ele pretendeu inicialmente realizar
as suas observações geodésicas, as primeiras à escala do
país, com vista à medição do grau de meridiano e, sobretudo,
à elaboração da primeira carta topográfica detalhada de
que estava encarregado (DIAS, no prelo) 1 .
Nesta época, as alturas das montanhas portuguesas eram
ainda completamente desconhecidas. Só depois de suspensos
os trabalhos geodésicos, em 1804, Marino Miguel Franzini
apresentaria (ca.1808), por dedução a partir dos ângulos
medidos nas triangulações efectuadas sob a direcção de
Ciera, as alturas de uma dezena e meia de locais. Na carta
hidrográfica que aquele publicaria em 1811, alguns pontos
relevantes ao longo da costa apareciam já assinalados com
essas alturas. Estes e outros valores, nem sempre coincidentes
por dependerem da sua proveniência, seriam sistematizados
e graficamente apresentados, em 1824, pelo Barão de
Eschewege (Fig.2), mostrando, por exemplo, que a Serra do
Soajo era considerada a mais alta de Portugal, com 2400 m
(1335 m nas cartas actuais, a ser verdade tratar-se da serra
1 Trabalho desenvolvido no quadro do Projecto SIDCarta / Sistema
de Informação para Documentação Cartográfica: o Espólio da Engenharia
Militar Portuguesa (POCTI/43111/GEO/2001), aprovado
pela FCT e co-financiado pelo FEDER, do qual a autora é Investigadora
Responsável.

Destaque
9
com a mesma designação), enquanto se atribuía para a Serra
da Estrela uns mais modestos 2100 a 2300 m, consoante
os autores (1993 m nas cartas actuais).
Serve este curto relato de há 200 anos para relembrar, sobretudo
a quem vive intensamente para as tecnologias do
presente, que houve um tempo, não tão longínquo quanto
por vezes se supõe, em que o défice de informação geográfica
fez mover a Cartografia. Os levantamentos de base
consolidaram-se lentamente no decurso de Oitocentos,
na mesma altura em que surgiram as primeiras representações
temáticas. E os dados geográficos, associados ou
não com os diferentes ramos que se iam então desmembrando
da Cartografia, aumentariam extraordinariamente
no decurso do século XX. O desenvolvimento das Ciências
Cartográficas propiciaria, a par com os restantes avanços
científicos e tecnológicos e as necessidades de uma sociedade
cada vez mais globalizante, que se chegasse à super
abundância actual.
Algumas preocupações do presente
Temas cartográficos clássicos do século XX projectam-se
hoje do papel para a esfera virtual, adaptando-se às novas
condições de produção e de visualização. São exemplos
dessas heranças estáticas, que não perdem por isso o seu
lugar relevante, as duas cartas que escolhemos do “Atlas do
Parque Natural de Sintra-Cascais” (BALTAZAR e MARTINS,
2004) 2 : a carta hipsométrica (Fig.3) e a da distribuição
da população em 2001 (Fig.4). Elas servem para ilustrar
como é possível exigir das ferramentas SIG, com que foram
construídas, uma qualidade técnica e conceptual que não
desvirtue aquela que a Cartografia nos foi, ao longo do tempo,
habituando. Em particular, no caso da representação da
distribuição da população, os instrumentos actuais vieram
facilitar a concepção tradicional.
Fig.1. Primeiro esquema de triangulação projectado
por Ciera após as expedições geográficas de 1790-91.
Reprodução do original pertencente à Direcção dos
Serviços de Engenharia.
2 Este projecto foi desenvolvido, sob nossa coordenação, no quadro
do Seminário da variante de Cartografia e SIG (2003/2004) da licenciatura
em Geografia da Faculdade de Letras da Universidade
de Lisboa, cujos resultados se encontram disponíveis na Internet,
aguardando-se a sua publicação, em CD-ROM, pelo Parque Natural
de Sintra-Cascais.
Fig.2. As alturas conhecidas em 1824 de alguns pontos
altos de Portugal, segundo o Barão de Eschewege.
Reprodução do original pertencente ao Instituto
Geográfico Português.

Destaque
10
Fig.3. Carta hipsométrica segundo o “Atlas do Parque
Natural de Sintra-Cascais” (BALTAZAR e MARTINS,
2004).
Fig.4. Distribuição da população em 2001 segundo o
“Atlas do Parque Natural de Sintra-Cascais”
( BALTAZAR e MARTINS, 2004).
Embora metodologicamente simples, a realização das cartas
de pontos era extremamente penosa quando feita em papel
(DIAS, 1991), sobretudo pela necessidade de referenciar
sobre cartas topográficas suficientemente detalhadas (e
desigualmente desactualizadas) os lugares habitados: primeiro,
os que estavam acima de certo limiar de população;
depois, os de dimensão seguinte, até perfazerem, com os
anteriores, todos os habitantes de uma certa malha administrativa.
Mas outras dificuldades surgiam ainda a jusante,
quando a simbolização era feita por tentativas nas áreas de
povoamento mais denso, procurando-se simultaneamente
a melhor escolha para o valor e para a dimensão do ponto.
a escolha de uma malha muito fina para essa base, que
dilua os efeitos da falsa atribuição geográfica dos símbolos;
para aproximar a imagem da realidade, impõem-se ainda
restrições ao modelo, não permitindo a repartição em áreas
onde não seja viável a permanência humana, e reduz-se
drasticamente a escala da carta.
Embora as imagens estáticas sejam ainda largamente preponderantes
no universo português da Cartografia digital, o
“Atlas do Ambiente” tipifica bem, nas duas versões virtuais
actualmente disponíveis na Internet, alguns problemas com
que se confrontam os utilizadores comuns.
Às limitações actuais da execução dos mapas de pontos com
as ferramentas disponíveis - que as há -, resta por enquanto
contorná-las: a repartição dos pontos numa certa base
espacial imposta por estas ferramentas é ultrapassada com
Deste atlas existe também uma edição em papel, produzida
desde 1975 na escala de 1:1 000 000 (DIAS, 1984), e ainda
várias digitais em CD-ROM (Direcção-Geral do Ambiente,
versão 3, 1998), em que as cartas, de fraca qualidade, não

Destaque
11
são semelhantes às da edição anterior. Daquele atlas virtual
escolheu-se um tema cartograficamente muito pobre, o das
ferrovias, para mostrar como uma informação largamente
conhecida é vista e pode ser utilizada. Este tema é ilustrado
na figura 5, através da imagem minimalista que se encontra
na Internet, pensada com certeza para quem procede em
seguida à cópia dos ficheiros da carta original.
Na figura 6 apresenta-se uma parte da mesma carta, correspondente
agora à versão dinâmica do atlas, que também aí
se encontra, esta supostamente idealizada para a generalidade
dos utentes.
Graficamente pouco diferentes nas duas versões, as possibilidades
de interacção com o utilizador nesta última limitam-se
apenas à inclusão, se desejada por este, dos limites de distrito
ou concelho (que, se não seleccionados, originarão um
país sem fronteira e sem linha de costa) e dos respectivos
topónimos, para além das operações habituais: ampliar,
reduzir ou arrastar a imagem. Sendo possível a cópia dos
ficheiros das cartas do atlas digital, embora em dois formatos
apenas vulgarizados entre quem trabalha em ambiente
SIG 3 , o número das que foram recentemente efectuadas
diz pouco, por isso mesmo, da apetência dos utilizadores
portugueses: quase 31 000 ficheiros foram importados em
2004 e 9 000 nos dois primeiros meses de 2005 (passando,
portanto, de cerca de 85 para 150 diariamente), sendo
sobretudo procuradas as informações respeitantes às curvas
de nível, aos concelhos e à rede hidrográfica.
Apesar do esforço efectuado pelo Instituto do Ambiente,
nomeadamente na disponibilização das notícias explicativas
e das cópias dos originais das cartas, o exemplo do
atlas dinâmico (Fig.6) mostra que, para além da necessidade
de grandes melhorias do ponto de vista cartográfico,
é muito pobre a interacção susceptível de ser gerada com
o utilizador 4 , a quem não chega a ser possível conhecer
informações relevantes, obviamente relacionadas, que nos
pareciam aí deverem constar (como as estações de caminho-de-ferro
ou outras, neste caso). Muito menos há ligações,
que o utilizador certamente desejaria, com outras bases
de dados (para a consulta de percursos dos comboios,
horários, etc.).
Ferrovias
De natureza diferente é o recente e interessante IGeoE-
SIG, disponibilizado na Internet pelo Instituto Geográfico do
Exército 5 a partir de informação da responsabilidade deste
Fig.5. Carta das ferrovias no “Atlas do Ambiente”
digital (Instituto do Ambiente, 2005).
3 MrSID e Shapefile.
4 Sobre os tipos de interactividade em ambientes cartográficos
digitais (com os dados, a sua representação, a dimensão temporal
e o contexto) e o grau de sofisticação relacionado com as tarefas
interactivas, veja-se CRAMPTON, 2002.
5 Disponível em http://www.igeoe.pt/.

Destaque
12
representações do mundo. Não se pense, contudo, que as
cartas animadas são de hoje: já nos anos 40 elas foram
incluídas em filmes de animação, através de centenas de
imagens manualmente desenhadas e vistas em apenas alguns
segundos.
IA - Atlas do Ambiente 0 18km
Fig.6. Extracto da carta das ferrovias no “Atlas do
Ambiente” dinâmico (Instituto do Ambiente, 2005).
organismo. Pela maior complexidade desta ferramenta, parece-nos
que ela é apenas acessível ao restrito público dos
profissionais da área, que, no entanto, estão impossibilitados
de efectuarem cópias dos ficheiros. Mas, passada esta fase
experimental, parte substancial da informação poder-se-á
perfeitamente adaptar, com sucesso, à curiosidade e aos
interesses dos utilizadores comuns. Por isso, e apesar de
possuir apenas alguns meses de vida, os 44 acessos diários
médios, com uma duração de um pouco mais de 25 minutos
cada (que correspondem até ao momento presente a
cerca de 900 000 pedidos de visualização para um total de
8 000 acessos), dizem bem de uma ferramenta que poderíamos
considerar ainda, de certa forma, elitista, embora a
instituição responsável pretenda que ela contribua para um
“acréscimo do direito de cidadania dos portugueses”.
Para além das imagens estáticas, mais tradicionais, que
têm passado simplesmente do papel para o mundo virtual
(quantas vezes com pior qualidade), ou mesmo que
já aqui nasceram, e de imagens que começaram recentemente
a apresentar algum dinamismo (que desejaríamos
mais promissor), a Cartografia começa agora a ver também
concretizada uma antiga aspiração: a animação das suas
Exemplos de cariz mais científico iniciaram-se a partir dos
anos 60, com o apoio dos robustos computadores deste
período. Neste caso, as sucessivas imagens individuais das
cartas, para se tornarem animadas, tinham que ser passadas
a filme convencional. Mas, em meados da década de 70, os
custos da animação em computador eram enormes: alguns
segundos de filme comercial exigiam equipas de programadores
e vários meses de produção (HARROWER, 2004). Por
isso, até há 20 anos, os poucos exemplos eram vistos como
meras curiosidades, possivelmente muito atractivas, mas
dispendiosas, difíceis de produzir e, sobretudo, dificílimas
de mostrar e de fazer chegar a um público vasto. Podemos,
portanto, afirmar que a história da Cartografia animada é
sobretudo uma história recente, fruto das mudanças tecnológicas,
e também conceptuais, da última metade do
século XX. Estas imagens são hoje significativamente mais
fáceis de construir e de mostrar, e as suas possibilidades de
disseminação foram ampliadas pela revolução da Internet,
iniciada há pouco mais de uma década. Só agora se parece
começar a concretizar na sua plenitude este velho sonho da
Cartografia, o de animar sequências de dados temporais e
de os difundir largamente.
A apetência crescente dos utilizadores por este dinamismo
das imagens parece ser evidente. Veja-se o sucesso das novas
cartas de previsão do tempo, em que cada um pode,
em tempo real, ir acompanhando o movimento das massas
de ar e analisar as possibilidades de ocorrência de precipitação
ou de outros fenómenos, bem como vê-las adaptadas a
outros fins, como esquiar, ir à praia, surfar... Veja-se também
o sucesso de cartas retratando acontecimentos relevantes
em que “o antes e o depois” se impõem, como no caso
do recente e dramático maremoto verificado no continente
asiático. Agora que as barreiras tecnológicas foram ultrapassadas,
explorar, compreender e apresentar séries temporais
de dados através de cartas animadas, propondo-se as situações
e as soluções mais adequadas, são desafios para o
futuro. Estas imagens não devem ser transformadas, como
outras, em meros “bombons” tecnológicos para distrair os

Destaque
13
olhos (como correctamente exprime HARROWER, 2004, ao
interrogar-se sobre o que se deverá fazer a partir daqui),
pelo que definir “regras cartográficas” adequadas a estes
casos passa, agora, pela reflexão e reformulação teóricas e
pela experimentação cartográfica 6 .
Servem estes casos do presente para mostrar que as mudanças
tecnológicas vieram modificar por completo as funções
que as cartas desempenham na sociedade e, também,
o papel dos que as utilizam. As cartas de hoje ultrapassam o
imobilismo das imagens passivamente observadas, outrora
inevitável, sendo também instrumentos em que o utilizador
interage com a informação e com a sua expressão visual.
Este, mais activo, pode agora controlar o modo como vê
a informação e o seu desenrolar (fazendo pausas, andando
para a frente e para trás, ampliando ou reduzindo, medindo
distâncias...) e até interferir no processo (mudando
a aparência das cartas e inclusivamente os princípios que
lhe estão subjacentes, seleccionando as variáveis do modelo…).
Isto é, o utilizador pode agora criar as “suas” próprias
imagens, que reconstrói, combina, compara ou destrói (e
até adultera), como bem entender. São novas, portanto, as
condições de visualização da informação, o que coloca hoje
desafios importantes que os cartógrafos têm que equacionar,
investigar e resolver.
Vários desafios para o futuro
Como ficou mais ou menos explícito atrás, um dos aspectos
confrangedores da situação actual prende-se, de modo
mais imediato, com a visualização espacial da informação
geográfica, que se traduz, para o utilizador comum, na sua
visualização gráfica ou cartográfica. No que respeita às cartas,
a pobreza das soluções é geralmente a nota dominante:
por exemplo, pesquisem-se na Internet informações desta
natureza nos principais organismos da administração portuguesa,
ou de outras entidades, e a conclusão só poderá ser
desanimadora. Os limites das actuais ferramentas, ao nível
das saídas gráficas, não são a única razão explicativa. Parece-nos
que o investimento feito por quem decide disponibilizar
a informação, não vai ainda no sentido de satisfazer
as exigências do público, em especial com a qualidade que
este começa a saber reclamar.
6 Veja-se, a título de exemplo, HARROWER, MACEACHREN e GRIFFIN,
2000.
A comunidade cartográfica, por outro lado, parece sentir-se
ainda desorientada e com dificuldades em reposicionar-se
no contexto actual, o que perpassa de forma clara nas próprias
posições assumidas recentemente pela Associação Cartográfica
Internacional (INTERNATIONAL CARTOGRAPHIC
ASSOCIATION, 2003). No plano estratégico desta organização
para 2003-2011, embora este seja um documento
interno, defende-se, como missão principal, assegurar que
a informação geográfica seja utilizada com o máximo efeito
para benefício da ciência e da sociedade, através da promoção
e representação internacional da disciplina e da profissão
da Cartografia e Ciência da Informação Geográfica. A
percepção do que é hoje a Cartografia, tanto do seu papel
como da sua relevância social, tornou-se menos clara (e são
realmente necessárias novas definições mais consistentes).
Por outro lado, a defesa do seu campo passou a estar fora
de moda, sobretudo por se persistir em pensar as cartas essencialmente
no seu sentido tradicional, campo que, além
disso, tem sido visto como redundante por alguns defensores
dos SIG e dos seus modernos desenvolvimentos. Todavia,
a participação dos cartógrafos torna-se cada vez mais
premente, pela necessidade incontestável de renovar a investigação
e a prática da produção, nomeadamente na área
da geovisualização. Muitos dos péssimos exemplos que poderíamos
ter escolhido para ilustrar aqui as imagens virtuais
postas à disposição do utilizador, provam-no cabalmente:
elas têm que ser repensadas e redesenhadas para novas
funções e públicos, incluindo outras variáveis e diferentes
contextos.
A Internet tem tido, como é incontestável, enormes repercussões
na Cartografia e no utilizador da informação geográfica.
A MapQuest americana, lançada em 1996, com mais
de 1 milhão de visitantes por dia e mais de 36 milhões de
cartas e de percursos que lhes são disponibilizados, atesta
o sucesso das grandes empresas em linha que investiram
nesta área (MAPQUEST, 2005). Ao criar-se um novo mecanismo
de distribuição em massa, permitindo que o utilizador
comum passasse a ter acesso às cartas e aos dados
que as suportam, que de outra forma dificilmente seriam
capazes, acabou-se também por estimular a apetência por
mais e por novas informações e imagens. Do outro lado,
o grande aumento do consumo destes produtos tem tido
consequências ao nível das actividades científicas e profissionais
na área da Cartografia, criando novos modos de

Destaque
14
disseminar a informação geográfica. O desafio será agora,
sobretudo, o da qualidade.
deverá ainda juntar-se a exigência de novas soluções, mais
complexas e inovadoras, ou seja, mais sofisticadas.
As tremendas quantidades de informação geográfica já hoje
disponíveis, e as que virão a ser geradas amanhã, para uma
quantidade cada vez mais alargada de utilizadores, também
cada vez mais díspares, a par com ferramentas que se têm
sobretudo desenvolvido na última década mas a necessitar
ainda de reformulações, vieram colocar desafios inesperados.
Não só os utilizadores se tornaram mais diversos, como
também os seus interesses, conhecimentos e capacidades
de lidar com informação desta natureza. Mas os perigos são
também enormes.
Esta “socialização” da geo-informação, como alguns a apelidam,
veio trazer também para a discussão as consequências
sociais destes dados, do seu uso e do desenvolvimento
das aplicações tecnológicas (MCLAFFERTY, 2004). Um
dos domínios em questão é o da protecção da privacidade
individual dos cidadãos, da confidencialidade dos dados
e dos seus impactos negativos na sociedade. A revolução
situa-se ainda na forma como as pessoas interagem com
as instituições, através do uso das novas tecnologias e com
a Internet.
Este utilizador comum, como lhe chamámos para o distinguir
daquele que até ao momento presente tem manipulado
as ferramentas e a informação, é também cada vez
mais uma entidade abstracta e volátil, difícil de classificar ou
padronizar. O utilizador de hoje constitui um universo vasto
e díspar de indivíduos, situados algures no mundo, simplesmente
curiosos ou ávidos de conhecimentos, ou ainda a
necessitar do auxílio dos novos meios na resolução de inúmeros
problemas concretos do seu dia-a-dia (procurar uma
rua ou a farmácia de serviço, escolher um percurso, analisar
em tempo real os resultados eleitorais, etc.). O desafio está
lançado às Ciências da Informação Geográfica, em particular
à Cartografia, e há ainda um longo caminho a percorrer. Na
situação actual, os profissionais que lidam com ferramentas
cada vez mais complexas e poderosas continuam ainda
muito centrados nos aspectos técnicos e tecnológicos das
questões, isto é, na exploração e análise das potencialidades
dessas mesmas ferramentas. Por vezes, estes profissionais,
deslumbrados com a descoberta das novas tecnologias,
limitam-se apenas a aplicá-las, sem qualquer inovação ou
crítica, a esta ou àquela área do território.
Não é pois surpreendente que, entre as acções do plano
estratégico da Associação Cartográfica Internacional a implementar
para 2003-2011, se incluam, na perspectiva
em que colocámos aqui a discussão: o desenvolvimento
de nova investigação no domínio da utilização das cartas,
abrangendo o modo como mais pessoas devam ser iniciadas
no uso de dados espaciais, de ferramentas com interesse
geográfico e de produtos cartográficos; a aplicação
mais ampla dos princípios cartográficos nas tecnologias da
informação; orientações gerais para uso e apresentação de
dados geo-espaciais na Internet; a produção de atlas sobre
temas globais específicos; etc.
Por enquanto, as manifestações dos utilizadores comuns da
informação geográfica não passam de titubeantes sussurros.
Suspeitamos, contudo, que dentro em breve se possam
transformar em grito colectivo: basta das mesmas imagens
cansativas n
Remate
Referimos aqui alguns aspectos da vasta luta a travar neste
desafio sem precedentes: os utilizadores comuns da informação
geográfica são mais exigentes do que geralmente
se supõe, e tornar-se-ão ainda mais no futuro. Não é só
mais informação disponível que reclamam (e reclamarão),
é também a melhoria da sua qualidade. A essa qualidade
Maria Helena Dias, Geógrafa, Professora Associada da Universidade
de Lisboa e investigadora do Centro de Estudos Geográficos
(mhdias@fl.ul.pt).

Destaque
15
Referências bibliográficas
BALTAZAR, L.; MARTINS, C. Atlas do Parque Natural de Sintra-Cascais.
[Em linha]. [Lisboa]: Ambitare, actual. 30 Jun.
2004. [Consult. 21 de Fevereiro de 2005]. 2004. Disponível
em: http://www.ambitare.com/atlas_pnsc/.
INTERNATIONAL CARTOGRAPHIC ASSOCIATION. A strategic
plan for the International Cartographic Association 2003-
2011. [Em linha]: as adopted by the ICA general assembly
2003-08-16. [S. l.]: I.C.A. [Consult. 15 de Fevereiro de
2005]. 2003. Disponível em: http://www.icaci.org/en/ICA_
Strategic_Plan_2003-08-16.pdf.
BROWN, A.; EMMER, N.; WORM, J. Cartographic design and
production in the Internet era. The Cartographic Journal. U.
K.: The British Cartographic Society, 2001. ISSN 0008-7041.
Vol. 38, nº 1, p. 61-72.
JIANG, B ; ORMELING, F. Mapping cyberspace: visualization,
analysing and exploring virtual worlds. The Cartographic
Journal. U. K.: The British Cartographic Society, 2000. ISSN
0008-7041. Vol. 37, nº 2, p. 117-122.
CRAMPTON, J. W. Interactivity types in geographic visualization.
Cartography and Geographic Information Science. Gaithersburg:
American Congress on Surveying and Mapping,
2002. ISSN 1523-0406. Vol. 29, nº 2, p. 85-98.
MACEACHREN, A. M. ; KRAAK, M. Research challenges in
geovisualization. Cartography and Geographic Information
Science. Gaithersburg: American Congress on Surveying and
Mapping, 2001. ISSN 1523-0406. Vol. 28, nº 1, p. 3-12.
DIAS, M. H. As explorações geográficas dos finais de Setecentos
e a grande aventura da carta geral do Reino de
Portugal. Geografia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade
do Porto. ISSN 0871-1666. No prelo.
DIAS, M. H. Contributos para o atlas de Portugal: o mapa
da distribuição da população portuguesa em 1981. Lisboa:
Centro de Estudos Geográficos, 1991. 74 p. + mapa em
anexo.
DIAS, M. H. Um novo atlas de Portugal: O Atlas do Ambiente.
Finisterra: Revista Portuguesa de Geografia. Lisboa: Centro
de Estudos Geográficos, 1984. Vol. XIX, nº 37, p. 88-92.
HARROWER, M. A look at the history and future of animated
maps. Cartographica: the International Journal for Geographic
Information and Geovisualization. Canadá: University
of Toronto Press, 2004. ISSN 0317-7173. Vol. 39, nº 3, p.
33-42.
HARROWER, M. ; MACEACHREN, A. ; GRIFFIN, A. L. Developing
a geographic visualization tool to support earth science
learning. Cartography and Geographic Information Science.
Gaithersburg: American Congress on Surveying and Mapping,
2000. ISSN 1523-0406. Vol. 27, nº 4, p. 279-293.
MAPQUEST. About MapQuest. [Em linha]. E.U.A.: MapQuest.
[Consult. 28 de Fevereiro de 2005]. 2005. Disponível em:
http://www.mapquest.com/about/main.adp.
MCLAFFERTY, S. The socialization of GIS. Cartographica: the
International Journal for Geographic Information and Geovisualization.
Toronto: cop. University of Toronto Press Incorporated,
2004. ISSN 0317-7173. Vol. 39, nº 2, p. 51-53.
PORTUGAL. Direcção-Geral do Ambiente. Atlas do ambiente
digital [CD-ROM]. Versão 3. [Lisboa]: D.G.A., 1998.
PORTUGAL. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do
Território. Instituto do Ambiente. Atlas do ambiente [Em linha].
Lisboa: Instituto do Ambiente. [Consult. 6 de Março
de 2005]. 2003. Disponível em: http://www.iambiente.pt/
atlas/est/index.jsp.
PORTUGAL. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do
Território. Instituto do Ambiente. Atlas do ambiente dinâmico
[Em linha]. Lisboa: Instituto do Ambiente. [Consult. 6
de Março de 2005]. 2003. Disponível em: http://www.iambiente.pt/atlas/din/viewer.htm.

Destaque
16
A Fórmula do Dr. Livingstone
João Matos
screver um artigo com um tema sugerido é um desafio
E interessante mas, quando o tema é a importância da
informação geográfica para a sociedade, o desafio passa de
interessante para preocupante, pois não deve haver nada
que não tenha já sido dito. O principal problema do tema
é o consenso em torno da grande importância da informação
geográfica e das suas inúmeras aplicações, o que torna
redundantes os parágrafos mais bem intencionados. Encontrar
um profissional de informação geográfica que diga
que esta não é importante é tão difícil como encontrar um
vendedor de automóveis que defenda o recurso exclusivo
aos transportes públicos. Ou seja, a importância da informação
geográfica para a sociedade é indubitavelmente grande
e conhecida dos membros da geo-comunidade, onde presumo
que se incluam os leitores deste artigo.
Pressente-se, no entanto, uma atmosfera de insatisfação
quanto ao cumprimento das promessas originadas com a
popularização dos sistemas de informação geográfica, ou
seja, que todo esse potencial só muito lentamente se tem
vindo a converter em efectivos benefícios, perceptíveis
tanto pela geo-comunidade como pela sociedade no seu
todo. Há seguramente causas para essa insatisfação que
não têm directamente a ver com a informação geográfica,
como as baixas expectativas de qualidade nos serviços e na
produção técnica, a baixa eficiência na administração do território
e, talvez em menor grau, as condicionantes económicas.
A tese que aqui defendo é a de que o ritmo lento
de evolução se mantém devido a inconsistências na forma
como o problema da informação geográfica tem vindo a ser
abordado ao nível político e ao nível técnico. Essas inconsistências,
internas e de interacção entre os referidos níveis,
têm obstado a que os vários movimentos positivos tenham
uma continuidade construtiva e sejam consequentes.
Permitam-me portanto poupar uma dúzia de páginas de
ideias optimistas e consensuais, acreditem que as saberia
escrever, e aproveitar o verso das folhas para escrever sobre
o reverso dos velhos consensos. Permitam-me também
escrever um texto assumidamente não científico e muito
baseado na experiência profissional directa. Começarei por
expor a visão que é perceptível da importância da informação
geográfica ao nível político, este é por um lado o
reflexo da importância dada pela sociedade e, por outro, o
campo onde se podem tomar as medidas que coloquem a
informação geográfica ao serviço da sociedade. Em seguida
passarei a expor alguns mal-entendidos relativos à informação
geográfica, que designo por mitos, e que em meu
entender são responsáveis por uma parte significativa da
perturbação na adopção de boas estratégias ao nível nacional
e ao nível local.
A informação geográfica e a política
“Com esta medida (extinção do Conselho Nacional de Cartografia
e criação do Conselho Coordenador de Cartografia),
deixou de ser possível ao sector fazer chegar ao governo
opiniões fundamentadas sobre as actividades e as políticas
para a cartografia nacional que interessaria fomentar, o
que representou um considerável retrocesso para o País, e o
que também ajuda a explicar parte do processo degenerativo
que se seguiu ao longo da segunda metade da década
de 90”.
Rui Gonçalves Henriques, in. “A Informação Geográfica e a Administração
Pública em Portugal”, 2002

Destaque
17
Os programas eleitorais dos partidos com assento parlamentar
constituem uma fonte óbvia e fácil por onde começar
a pesquisa de informação que suporte esta abordagem.
Nessa pesquisa encontrei as seguintes referências:
· A actualização do cadastro das propriedades florestais, a
custos reduzidos, de modo a que os proprietários assumam
a sua responsabilidade na conservação da floresta (BE);
· Concretização e obrigatoriedade de elaboração da cartografia
das zonas inundáveis e do inventário de ocupação do
domínio hídrico; Intensificação dos trabalhos de cartografia
geológica e hidrogeológica de base; Prosseguir com os
estudos, a prospecção e a cartografia dos recursos energéticos
em território nacional, no que se refere quer a jazidas
de recursos geológicos quer a fluxos de energia renováveis;
Concretização, criação e monitorização, de um sistema
nacional de dados sobre o comportamento do território
(PCP);
· Realizar o cadastro nacional de prédios no prazo máximo
de 4 anos; elaborar um cadastro simplificado dos prédios
rústicos (PSD);
· Criação do sistema nacional de informação territorial, no
quadro de uma política de informação geográfica (PS).
Um dos aspectos interessantes do recurso aos programas
eleitorais é que estão relativamente livres de constrangimentos,
sobretudo por parte dos partidos que não têm a expectativa
de formar governo. As referências ao interesse da
informação geográfica não surgem assim fortemente condicionadas
por restrições de ordem prática e seriam portanto
apresentadas como a expressão pura de uma utilidade.
É uma pena os programas eleitorais não serem feitos em
forma de resposta a um questionário elaborado pela Presidência
da República, por um lado era mais fácil compará-los
e, por outro, havia mais garantias de que coisas importantes
não eram esquecidas. Assim, não se pode deduzir que as
intenções sejam contraditórias, simplesmente se deduz que
os programas foram escritos por pessoas com sensibilidades
diferentes para um tema que é relativamente frio do
ponto de vista mediático.
Poder-se-á dizer que a informação geográfica não tem muitas
referências nos programas porque não é objecto natural
de matéria política, dado ser simplesmente uma matéria
prima, tal como não surgem referências à produção de betuminoso
no meio das medidas anunciadas para as obras
públicas. Mas se fosse um produto raro e as estradas não
fossem terminadas por falta de betuminoso, então este já
passaria a ser um problema político. Poderia assim presumirse
das escassas referências nos programas eleitorais que a
informação geográfica existe em quantidade e qualidade
adequadas e que o seu uso é generalizado, excepção feita
ao cadastro, que é referido, embora com enfoques diferentes,
em mais do que um programa. Todos os programas
são ricos em medidas, nomeadamente nos domínios ambientais,
na protecção civil e no ordenamento do território,
que requerem a existência de informação geográfica e que
beneficiariam de políticas que a favorecessem. No entanto,
só num caso é mencionada uma política de informação
geográfica e um sistema de informação territorial que são
mais abrangentes que as propostas, sem dúvida úteis, para
aspectos sectoriais.
Destes programas tão curtos conseguem-se, apesar de tudo,
extrair algumas indicações. Note-se o cuidado do Bloco de
Esquerda em escrever que o cadastro das áreas florestais
é feito a custos reduzidos. Obviamente que nada deve ser
feito com desperdício de dinheiros públicos ou privados,
não está explícito quem suporta os custos. Mas qual a razão
deste detalhe? Será que a gestão da floresta não merece
que se gaste dinheiro num cadastro? A partir de quanto
dinheiro gasto em cadastro é que seria justificável colocar
a floresta em risco? Provavelmente este é só um detalhe
de redacção, mas é revelador da convicção subconsciente,
e que julgo abranger mais do que um sector político,
de que o dinheiro gasto com informação geográfica não se
enquadra como parte do custo necessário à resolução de
um problema. Note-se, da parte do Partido Social Democrata,
a proposta de um cadastro dos prédios e de um cadastro
simplificado dos prédios rústicos. O termo simplificado
revela alguma falta de esperança, que não é de todo injustificada
se considerarmos que a história da elaboração
do cadastro já dura há 200 anos sem grandes resultados,
mas talvez não houvesse prejuízo em usar uma formulação
alternativa, propondo um cadastro que fosse funcional e de
actualização sustentável. Nesse caso nem se poderia dizer
que era simplificado, era o cadastro necessário e suficiente.
O programa do Partido Comunista Português nesta matéria
é manifestamente sectorial, o que provavelmente tem mais

Destaque
18
a ver com a composição da equipa que fez o programa e
do que com uma opção consciente de privilegiar a informação
geográfica nos domínios referidos. Pode também ser
um detalhe, mas actualmente já se poderia escrever uma
proposta que referisse o levantamento dos dados necessários
para operacionalizar um sistema de informação geográfica,
fosse dos recursos energéticos ou de outros temas
que achassem por bem integrar nos processos de gestão
do território. A referência a um sistema nacional de dados
do “comportamento do território”, que interpreto como não
sendo geo-referenciados, é inserida somente no contexto
das medidas sectoriais para o ordenamento do território.
A referência do Partido Socialista a um “sistema nacional
de informação territorial no quadro de uma política de informação
geográfica” parece promissora e tenho esperança
que conheça implementação, peca unicamente por não ter
o conteúdo detalhado. Aqui ficam algumas sugestões para
princípios a seguir durante o preenchimento dos detalhes:
· Avaliar o investimento em informação geográfica em função
dos benefícios expectáveis, frequentemente intangíveis,
e não somente do custo;
· Ter em consideração que os programas de levantamento de
informação só podem servir políticas se tiverem abrangência
nacional e se tiverem uma actualização sustentável;
· Investir na disseminação dos dados públicos como elemento
estratégico de desenvolvimento e de cidadania;
· Investir na formação de quadros e na produção de documentação
técnica de apoio, porque é a boa utilização que
dá o retorno do investimento;
· Levantar as necessidades e definir prioridades para a sua
resolução, dando depois a resposta técnica mais adequada,
ao invés de iniciar o processo com uma “solução” na mão
para necessidades mal caracterizadas;
· Regulamentar só o estritamente necessário e através de
consenso, sem impor soluções técnicas específicas.
No texto acima citado a história da última década é caracterizada,
com autoridade, como um “processo degenerativo”,
explicável em parte por opções políticas menos felizes, entre
as quais a restrição dos canais de comunicação entre a geocomunidade
e os decisores ao mais alto nível. A ausência
de uma intervenção representativa da comunidade técnica
teve consequências, mas aqui não há só responsabilidade
política. Considero que uma grande parte da responsabilidade
na reduzida importância dada à cartografia e na adopção
de medidas políticas ineficazes cabe à geo-comunidade,
através da preservação acrítica de abordagens que apontam
aos decisores o caminho errado ou nenhum caminho.
A solução para a produção de textos escritos passou pelo
desenvolvimento da tipografia e não pelo aumento exponencial
de monges copistas. Do mesmo modo, a satisfação
das necessidades de informação geográfica não passará
pelo investimento acrítico, inclusivamente ao nível dos procedimentos
administrativos, nas perspectivas tradicionais
que já demonstraram não ser satisfatórias. Neste caso nem
é precisa uma grande capacidade inventiva, a tecnologia
existe e existem opções várias para a aquisição e exploração
da informação, de entre as quais se pode escolher em função
do orçamento e da funcionalidade.
A implementação das políticas
“Would you tell me, please, which way I ought to go from
here?”, “That depends a good deal on where you want to
get to”, said the Cat.
“I don’t much care where -” said Alice. “Then it doesn’t matter
which way you go”, said the Cat.
“... so long as I get somewhere”, Alice added as an explanation.
“Oh, you’re sure to do that,” said the Cat,” if you only
walk long enough.”
Lewis Carrol, in. “Alice’s Adventures in Wonderland”
Para a discussão da implementação das políticas selecciono
três vertentes: a vontade política, consubstanciável em instrumentos
legais e administrativos, a viabilidade económica
e a viabilidade tecnológica.
A vontade política
A informação, e atente-se que além da explicitamente
geográfica há a muita que é geo-referenciável, é um instrumento
de cidadania e de desenvolvimento, conforme
preceituado no “Livro Verde para a Sociedade da Informação”.
Nesta perspectiva, o papel do sector público é referenciado
em diversa documentação da União Europeia,
citando-se como exemplo alguns excertos da COM (2001)
607: “São domínios de particular interesse a informação
geográfica, empresarial e rodoviária e os dados económicos
e sociais”;”Uma melhor utilização da informação do

Destaque
19
sector público poderá transformar este recurso num valioso
activo para os cidadãos, as empresas e as administrações da
Europa. Os cidadãos e as empresas podem beneficiar significativamente
com uma boa oferta de informação do sector
público na Internet, que facilitará a sua comunicação com
a administração pública e potenciará a sua participação no
processo democrático”. Na COM(2002) 207 é referido que:
“as amplas possibilidades de reutilização existentes nos EUA
criaram um mercado da informação assente na informação
do sector público que se estima ser quase cinco vezes maior
que o da UE. As principais empresas americanas do sector
registaram nos últimos seis anos taxas de crescimento
da ordem dos 10 a 30%”; ”é importante compreender
que a inacção neste domínio tem custos. Custos para o
sector da informação e também para o mercado e a sociedade
europeus”.
Além das questões de cidadania, há problemas muito concretos
e de grande sensibilidade política para os quais a informação
geográfica é instrumental e imprescindível, como
os aspectos operacionais e de prevenção no domínio da
protecção civil, o licenciamento de construção, a gestão de
recursos hídricos e os impostos sobre a propriedade, para
só citar alguns. Veja-se o caso recente, amplamente comentado
nos meios de comunicação social, relativo ao licenciamento
de uma grande área comercial, e em que “…a
alteração dos limites da zona de protecção foi feita “exclusivamente
por imperativos técnicos, dada a incongruência
cartográfica dos limites anteriores””(Público, 12/02/2005).
Desconheço a matéria deste caso concreto e não posso
corroborar a tal incongruência cartográfica, mas posso assegurar
que há muitos casos onde ela existe e pode gerar este
tipo de incidentes.
O pouco que foi aqui dito, retirado do muito que já foi escrito
e com mais autoridade, não precisará de reforço para
justificar o interesse político da matéria, que deverá ser traduzida
em instrumentos legais e administrativos que funcionem
e que perdurem enquanto funcionarem.
A viabilidade económica
Os custos da produção e actualização de informação geográfica
são significativos, daí que por um lado exista expectativa
quanto à disponibilização de dados públicos e,
por outro, que as instituições públicas que os produzem
necessitem de se financiar com a venda da informação. Ao
serem quantificados unicamente os custos, sem considerar
os benefícios, então obviamente que o cenário de investimento
é pouco atractivo.
A este respeito invoco novamente a COM (2001) 607:
“com efeito, os ganhos económicos decorrentes de um
sistema de exploração mais aberto excedem de longe as
receitas directas que poderiam obter com a venda da informação”;
”acresce que, nalguns casos, o poder de mercado
dos organismos do sector público numa dada área permitelhes
estabelecer preços muito elevados, o que, na prática,
impede a reutilização da informação”.
A reutilização da informação é um factor crítico para o retorno
do investimento. Outro factor com impacto económico,
neste caso negativo, é a duplicação de trabalhos. Os dois estão
relacionados, duplicar só é uma opção quando o que já
foi produzido não está disponível para ser reutilizado. Notese
que o princípio de evitar a duplicação de informação é
legítimo mas deve ser aplicado com bom senso, sem que
se retarde ou deixe de produzir informação com receio de
que mais tarde venha a ser duplicada.
Perante uma situação de disponibilidade financeira limitada
seria forçosa a concepção de um plano de produção de
dados geográficos com sólida sustentação técnica e regido
por prioridades justificadas, mas tal pode não acontecer. Se
isso fosse feito, talvez se verificasse que afinal os valores
necessários não são incomportáveis. Em geral, basta optar
pela solução simples que funciona em detrimento da solução
complexa que nunca se conclui.
A este respeito não resisto a citar, de um modo muito livre,
um excerto da História de Portugal de Oliveira Martins.
Perante um projecto de construção de uma importante estrada,
no Portugal do século XIX, alguém sugeriu que ela
fosse um modelo de requinte, o que seria alcançado se os
marcos colocados a cada milha tivessem um relógio de sol.
A ideia foi aceite mas constatou-se que haveria marcos que
ficariam permanentemente à sombra, para o que haveria
duas soluções: ou o marco não era colocado na milha certa
ou era colocado sem relógio de sol. O debate em torno
destas duas alternativas foi tão intenso que acabou por não
se construir a estrada.

Destaque
20
Em suma, se forem contabilizados os benefícios indirectos
e as poupanças e se for seguida uma abordagem técnica
racional, acredito que existe viabilidade económica para a
implementação de uma política de informação geográfica.
A viabilidade tecnológica
Como já referi, não considero que existam actualmente
condicionantes tecnológicas significativas à implementação
de projectos no domínio da informação geográfica. É difícil
encontrar uma aplicação útil que seja tecnicamente inviável,
tanto pelo que respeita à produção de informação como
à sua utilização e disseminação. A vulgarização do GPS, a
disponibilização de instrumentos de consulta de informação
geográfica na Internet, as imagens de satélite de alta
resolução e o aumento da capacidade de processamento e
armazenamento dos computadores pessoais, entre outras,
vieram conferir viabilidade a projectos que a não tinham
há quinze anos atrás. Além de existir a tecnologia, pode
considerar-se que ela é acessível e está razoavelmente bem
disseminada. A viabilidade tecnológica não é um detalhe
menor, nem sempre existiu e faz toda a diferença.
Os mitos
A origem dos mitos
“O problema da topografia, dizia ele (Pedro Folque) compunha-se
de duas partes, cabendo à primeira a projecção
de todos os pontos da superfície sobre o plano horizontal,
o que formava a planta e, à segunda, o conhecimento
das ordenadas verticais, donde resultava a configuração
do terreno, e que se a primeira dependia inteiramente
do conhecimento das matemáticas, para a representação
da segunda era necessário o perfeito conhecimento
do desenho.
Considerando indispensáveis estes dois talentos a um «perfeito
topográfico» e mostrando a experiência que raramente
se davam no mesmo indivíduo, não se sabendo também
qual deles mais falta faria, propunha que, para se suprir o
segundo, se estabelecessem regras para a representação
gráfica das plantas e mapas e se construisse um sistema
de convenções uniformes a que chamava uma «espécie
de taquigrafia topográfica», que, abreviando os trabalhos de
campo, os facilitaria também no gabinete, suprindo o génio
artístico a quem a natureza tivesse negado esse talento.”
H. Mendes, in. “Subsídios para a História da Cartografia Portuguesa”.
Sendo a vertente política condicionada unicamente pela
existência de vontade de sair do “processo degenerativo”,
sendo ultrapassáveis os obstáculos na vertente económica
e não havendo impedimentos na vertente tecnológica,
então subsiste a questão da abordagem técnica para a concretização
da implantação da informação geográfica no funcionamento
da sociedade. Aqui entra a responsabilidade de
geo-comunidade, onde ainda subsistem alguns mitos que
afectam tanto os actos de realização como as indicações
dadas para as políticas.
Com sincera reverência pela obra de Pedro Folque e Filipe
Folque, considero a anterior citação como a melhor ilustração
da origem dos mitos cartográficos. Perfeitamente
competentes e lúcidas no século XIX, estas frases encerram
ideias que foram transmitidas até ao contexto actual sem
sofrerem reformulação crítica, assemelhando-se à crença
em mitos. Em poucos parágrafos aparece resolvido o problema
da selecção e do critério que conduz à representação
geográfica – são todos os pontos –, o processo é
inteiramente matemático – o que lido com pouco cuidado
pode pressupor exacto –, excepto numa componente que
requer génio artístico e conhecimento do desenho mas que
se resolve com regras.
Adicionei um mito recente, que designei por mito do SIG,
antevendo a tentação de se substituirem os mitos antigos
por um mais recente, onde já há ideias a serem transmitidas
sem reflexão crítica.
Primeiro mito: O mito da representação fiel da realidade
“That’s another thing we’ve learned from your Nation,” said
Mein Herr, “map-making. But we’ve carried it much further
than you. What do you consider the largest map that would
be really useful?”
“About six inches to the mile.”
“Only six inches!” exclaimed Mein Herr. “We very soon got
to six yards to the mile. Then we tried a hundred yards
to the mile. And then came the grandest idea of all! We
actually made a map of the country, on the scale of a mile
to the mile!”
“Have you used it much?” I enquired.
“It has never been spread out, yet,” said Mein Herr: “the
farmers objected: they said it would cover the whole country,
and shut out the sunlight! So we now use the coun-

Destaque
21
try itself, as its own map, and I assure you it does nearly
as well”.
Lewis Carroll , in. “Sylvie and Bruno Concluded”
A ideia de que existirá uma representação fiel da realidade
que só não é alcançada por incapacidade técnica ou por
desleixo na produção é um mito que tem consequências
graves. Quando nas iniciativas internacionais de normalização
se utiliza recorrentemente o conceito de universo do
discurso e quando está consagrada a abordagem às características
geográficas através de ontologias, isto é, através
da especificação do conceito que lhes está subjacente, é
porque esta é a abordagem mais eficaz.
só por serem difusas mas por também serem variáveis. Optou-se
por um conceito subjectivo de margem, definindo-a
como sendo o limite de vestígios de erosão recente e assumir
então como válido o que, com base nessa definição,
fosse arbitrado pelas equipas no terreno. O significado de
margem passou a ser assumidamente de uma linha arbitrada
sobre critérios simples, o que não sendo inteiramente
objectivo, por ser isso impossível, correspondia a um conceito
operacional e consistente. A diferença de abordagens
era perceptível pela diferença relativamente ao que estava
representado na melhor cartografia disponível para a zona,
em que a definição das margens não obedeceu a uma análise
tão detalhada nem a critérios similares.
Quando se define domínio público hídrico como uma zona
a menos de dez metros de uma linha de água e não se
define linha de água – e atente-se que as definições podem
ser várias e válidas em diferentes contextos –, está a cometer-se
um erro na modelação geográfica e não um erro
cartográfico. Todas as representações da realidade obedecem
a um determinado universo do discurso, mesmo que
este não esteja devidamente formalizado. Essa formalização
deve ser traduzida por uma especificação operacional, ou
seja, dar como especificação as “casas representáveis à escala
1/5000” ou “as linhas de água representáveis à escala
1/25000” é manifestamente insuficiente.
Os exemplos de problemas relacionados com a definição
das características geográficas são inúmeros, cito alguns
relacionados com fronteiras, matéria que requer clareza e
análise minuciosa e onde os conceitos vagos têm consequências
graves.
O tratado original relativo ao delineamento da fronteira entre
as possessões de Portugal e Holanda na ilha de Timor, agora
transposto para a fronteira entre Timor-Leste e a Indonésia,
estabelecia, para uma boa parte da extensão da fronteira, o
seguimento do talvegue de rios. Ora o conceito de talvegue,
correspondendo ao canal mais profundo no leito de um rio,
não era aplicável na quase totalidade dos rios mencionados,
secos durante grande parte do ano e com o curso principal
muito variável nas épocas de chuva. Acordou-se em substituir
esse conceito pelo de linha média, determinada geometricamente
a partir das margens. Acontece que também não
era possível identificar as margens de forma inequívoca, não
Ainda no domínio do delineamento de fronteiras, um outro
exemplo é dado pelos segmentos de fronteira definidos por
valores de latitude ou longitude. À época em que foram
definidos, estes valores correspondiam a latitudes e longitudes
astronómicas, dependentes da vertical do lugar mas
com representação na forma de linhas rectas e implantadas
no terreno como tal. Essas linhas, quando são actualmente
representadas num referencial geodésico não possuem latitudes
e longitudes geodésicas constantes, o que não gera linhas
rectas independentemente da projecção que se utilize.
Essas linhas apresentariam agora ondulações devidas aos
desvios da vertical, com valores da ordem de várias centenas
de metros, suficientes para gerar conflitos internacionais
sem solução técnica.
Definições deste tipo já não eram correctas na sua génese,
acontecia simplesmente que a incorrecção era tolerável. O
que se passa com as fronteiras passa-se em muitos outros
domínios, a introdução do suporte digital e a exigência
própria do uso para sistemas de informação operacionais
não são compatíveis com os níveis de indefinição antigamente
aceitáveis. Situações semelhantes se passam com
características geográficas instrumentais na gestão do território,
com a linha de máxima preia-mar ou até mesmo o
declive do terreno, com impacto directo no uso que se faz
do território pois conferem aleatoriedade à definição das
condicionantes e arbitrariedade à sua aplicação.
Segundo mito: O mito da cartografia rigorosa
“At the root of their power [of the maps] is our frequently
unquestioning acceptance of cartographic messages. Even

Destaque
22
folks who are routinely suspicious of written text equate
maps with fact …”
Mark Monmonier, in. “Drawing the Line”.
“An “accurate map” is part of the popular mythology of
cartography, but the profession spends little time on this
problem.”
Nicholas Chrisman, in. “The Role of Quality Information in the Long-term
Functioning of a GIS”.
A ideia de cartografia como algo de rigoroso é quase
compulsiva e pouco reflectida. Para começar, o termo rigor
poderia ser substituído com vantagem por qualidade,
correspondente segundo a norma ISO 9000 ao “conjunto
de características que um produto deve comportar para satisfazer
requisitos explícitos ou implícitos”, esta é assumida
como qualidade para um objectivo, e não como qualidade
absoluta, e é definida em função de requisitos. Este último
aspecto não é habitualmente considerado, ou seja, aos dados
geográficos só pode ser associada uma boa qualidade
se estes satisfizerem requisitos funcionais, independentemente
de virem carregados de “marcos com relógios de sol”.
A componente da qualidade de informação geográfica é
abordada nas normas ISO 19113 e 19114, numa perspectiva
de princípios de enquadramento que são bastante simples
e de fácil adopção. Tendo participado directamente na
elaboração destas normas, e posteriormente na norma ISO
19131 de especificação de Produto de Dados Geográficos
que delas faz uso, pude aperceber-me da quantidade de
conceitos tradicionalmente aceites que teriam de ser revistos
para que as normas fossem aplicadas.
consistência, exactidão temática, exactidão temporal e completude,
desculpem-me esta publicidade) e de sub-elementos,
além da possibilidade de definição de medidas várias
para cada um deles. Exemplificando, não se deve referir a
exactidão posicional absoluta de dados geográficos mas,
mais correctamente, a exactidão posicional absoluta estimada
com recurso a uma determinada medida e a uma
determinada estratégia de amostragem.
As discussões em torno da qualidade para a elaboração
das normas foram também muito pedagógicas, rapidamente
me apercebi de que é necessário experimentar para ter
uma opinião fundamentada: experimentar a produção de
informação geográfica, experimentar a medição da qualidade
e experimentar a utilização. O confronto de diferentes
experiências de uso da informação geográfica, da cartografia
náutica e aeronáutica à dos sistemas de navegação para
automóveis e a de apoio aos censos, contribui para eliminar
os preconceitos e encontrar a base teórica aplicável à
generalidade dos casos. A discussão para alcançar consenso
pode ser lenta, mas permite ganhar tempo na fase de
implementação das decisões e seria um bom exemplo a
seguir a nível nacional.
Actualmente a prática da análise de qualidade dos dados geográficos
está bastante mais generalizada mas, infelizmente,
continua a ser realizada sem ter um enquadramento teórico
e normativo adequado. Note-se que a normalização da ISO
é tendencialmente conservadora, aplicável e produzida com
base em consensos, a geo-comunidade nacional poderia
portanto adoptar as normas internacionais sem o receio de
estar a correr riscos.
As dificuldades começam na especificação: só poderia haver
medida de qualidade por comparação com uma especificação,
mas a generalidade dos processos existentes assumem,
de algum modo, a existência da tal realidade única
e concreta contra a qual todas as medidas comparativas
podem ser feitas. Percebia-se ainda que não existia uma
boa sistematização dos elementos de qualidade a medir,
o famoso rigor afinal era um conceito vago. Efectivamente,
mesmo a sistematização actualmente preconizada pela
norma ISO 19113 assume que alguns dos elementos de
qualidade são interdependentes mas oferece um conjunto
utilizável de elementos de qualidade (exactidão posicional,
Terceiro mito: O mito da cartografia de base e da cartografia
temática
“In the Treaty of Riga of August 11, 1920, between Latvia
and the Soviet Union, the boundary was defined as extending
“as far as the letter “V” of the word “Kailov” and “to
the curve of the river Lja, 2 versts to the North of the word
“Starina””. The map used was not identified in the text.”
Stephen Jones, in. “Boundary-Making”.
Uma boa parte dos mal-entendidos actualmente existentes
relativamente à cartografia prendem-se com a incompreensão
do seu âmbito de funcionalidade. A carta topográfica

Destaque
23
é fundamentalmente um instrumento de posicionamento,
ou seja, a identificação de coordenadas sobre uma carta
impressa, utilizando características geográficas representadas
como referência, é um método de determinação de
coordenadas prático, rápido e que não requer equipamento
nem conhecimentos sofisticados. Note-se que, antes da
existência de GPS, os métodos topográficos e fotogramétricos
apoiados na rede geodésica seriam a alternativa para
a determinação de coordenadas, indubitavelmente menos
práticos e menos acessíveis para grande parte das situações
de utilização.
Daí o conceito de cartografia de base e de cartografia temática,
a primeira providencia a geo-referenciação e a
segunda usa essa base para geo-referenciar outras características
geográficas. Ou seja, a função da cartografia de
base é providenciar os elementos suficientes para permitir
o posicionamento, de forma relativa, de outras características
geográficas. Assim, a geo-referenciação da componente
temática é assegurada pela sua sobreposição na base e a
componente posicional está, neste contexto, sempre associada
à apresentação do tema sobre a base.
Ora facilmente se verifica que em suporte digital os temas
são autónomos em termos de geo-referenciação. As possibilidades
de composição de temas são inúmeras, esta é
aliás uma das grandes vantagens da informação geográfica
digital, e portanto a existência de um tema torna-se independente
da existência de uma base e este passa a poder
ser utilizado individualmente. Os conceitos de cartografia de
base e de cartografia temática deixaram assim de ser sustentáveis,
principalmente deixa de haver benefício prático
em ter esta divisão vincada teoricamente de um modo tão
fundamental, a não ser que sejam entendidos como designações
de produtos impressos. Veja-se, como exemplo, que
um tema pode ser produzido individualmente com recurso
a GPS, e nesse caso não tem uma base, ou por classificação
de imagens de satélite e, nesse caso, esta base não tem
necessariamente que acompanhar o tema. Estes dados têm
características de qualidade próprias e são estas que condicionam
o seu uso.
Assume aqui importância fundamental o conceito de
Conjunto de Dados Geográficos utilizado nas normas ISO
19100, que introduz, por si só, e de uma maneira simples,
um corte radical com a abordagem pelas “cartografias”. Um
CDG pode corresponder a uma única característica geográfica,
a um “tema” ou a um conjunto de “temas” (p.ex.: estradas,
casas, um plano de ordenamento, servidões, todos
os componentes de um mapa de estradas).
Mas se os temas já são independentes da cartografia de
base, então a produção desta deveria ser repensada para
as suas novas funções. Talvez a abordagem correcta fosse
não somente a de repensar o produto mas a de repensar
a própria estratégia e passar a produzir CDG de interesse
genérico. A abordagem por CDG daria eficácia à regulamentação,
actualmente bloqueada pela utilização dos
conceitos de cartografia de base topográfica e de cartografia
temática.
Para a utilização como base de geo-referenciação é suficiente
a utilização de catálogos de características geográficas
com pouca diferenciação temática. Há que evitar a tentação
de abusar das possibilidades do desenho digital, agora
liberto das restrições de legibilidade gráfica, e enriquecer
demasiado a legenda, ou seja, a diferenciação temática.
Esta opção conduz, por um lado, a produção e manutenção
mais onerosas sem o benefício correspondente, uma vez
que a diferenciação temática feita de um modo generalista
dificilmente satisfará o utilizador especializado e, por outro
lado, à utilização de estruturas de dados menos adequadas,
porque o local próprio para fazer a diferenciação temática é
num sistema de informação e não num desenho. Subjacente
a esta tendência está a crença no primeiro mito, que leva
a acreditar que é possível caminhar para uma representação
fiel do terreno juntando mais informação, que isso é só uma
questão de aumentar o esforço, quando afinal tal desiderato
simplesmente não existe.
Reflicta-se então sobre as representações geográficas com
valor oficial que, de algum modo, estão catalogadas como
cartografia temática. A existência de uma base oficial, e o
termo oficial é aqui utilizado no sentido de uma base que
proporciona uma geo-referenciação válida para fins oficiais,
é redundante porque a geometria dos CDG é dada directamente
pelas suas coordenadas em forma digital e não por
estarem desenhados em cima de algo. A oficialização, nos
casos em que fosse aplicável, deveria incidir sobre a versão
digital e atender às características de qualidade do CDG em

Destaque
24
causa, ou seja, sobre o produto e não sobre o processo de
produção ou sobre a versão impressa.
A interpretação posicional das linhas impressas, às quais
pode estar associado o valor legal, não é isenta de problemas.
Esta deve ser feita com conhecimento do que realmente
significa uma linha desenhada na cartografia e do
processo matemático que lhe atribui coordenadas numa
versão digital e não através da sobreposição ingénua de
mapas, frequentemente muito distorcidos. A citação de
abertura desta secção é um exemplo, caricato é certo, da
ideia de atribuir um valor legal em função da base em que
está feito o desenho.
É actualmente reconhecido que grande parte dos Planos
Municipais de Ordenamento do Território têm expressão
cartográfica deficiente, com níveis de exactidão posicional
baixos que não são atribuíveis à cartografia de base. Ora o
sinal que tem passado para o nível político aparenta ser o
de que o problema deriva da actualidade e da qualidade
da cartografia de base – o que pode acontecer mas não é
a causa única, nem talvez a maior – induzindo a produção
de regulamentação incidindo no alvo errado e a adopção
de prioridades de investimento que só indirectamente contribuem
para melhorar a qualidade cartográfica dos instrumentos
de gestão do território.
Quarto mito: O mito das regras
“Na verdade a Lei obrigava os donos dos prédios a mudarem-nos
todos os dias de orientação e de rua, segundo
um plano de barafunda paranóica estabelecido por poetas
surrealistas reformados.”
José Gomes Ferreira, in. “As Aventuras de João Sem Medo”
Um mito muito corrente no que respeita a informação geográfica
é o de que se não há formatos e estruturas uniformes
então “ninguém se entende”. Esta é uma ideia muito perigosa,
porque se é um facto que a normalização comporta vantagens
– e concedam-me o crédito de ter gasto muito tempo
na elaboração e na promoção a nível nacional das normas
ISO 19100, o que me iliba de acusações de defender uma
visão radical anti-regulamentação –, se for levada longe demais
acaba por induzir à adopção de soluções inadequadas
e levantar mais problemas do que os que possa resolver.
Os aspectos fundamentais da regulamentação são a garantia
da interoperabilidade e a especificação de níveis de
qualidade aceitáveis para fins específicos. O resto depende
da boa prática profissional, que deve ser valorizada e não
restringida.
Por alguma razão ficou associada à informação geográfica a
ideia de que depende exclusivamente de regras, as “regras
da cartografia”, e neste enquadramento facilmente se confundem
regras com regulamentos.
Esta crença, sustentada pelos três primeiro mitos, faz mais
ou menos o mesmo sentido que dispensar o exercício da
arquitectura e da engenharia civil porque existem normas
de construção, ou do urbanismo porque existem normas
urbanísticas.
Quinto mito: O mito do SIG
“…quiserão isto acometer […] grosseiramente e quasi per
cõjeitura. E errarão em muitas cousas: saindo da verdadeyra
figuração: pollo desconcerto e confusão da sua instituição:
como podera considerar quem disso quiser tomar
experiencia.”
Pedro Nunes, in. “Tratado da Sphera”.
A utilização de informação geográfica é apresentada como
um salto abrupto para a modernidade. É-o em parte, mas
essa evolução é relativamente gradual, não é determinada
pela aquisição do software nem dos dados mas pela sua
introdução eficaz nos processos de trabalho, sejam estes
simples ou complexos.
A própria designação de Sistema de Informação Geográfica,
nascida no início da década de 70 e que agregou as
múltiplas designações sectoriais atribuídas a sistemas de informação
e programas que operavam com informação geográfica
digital, presta-se actualmente a mal entendidos. Seria
mais claro, no contexto actual, falar distintamente de dados
geográficos, de sistemas de informação e de software que
permite a utilização de informação geográfica. É hoje mais
ou menos irrelevante fazer doutrina da diferenciação entre
CAD, SIG, folha de cálculo, browser ou sistema de gestão de
base de dados, tal é a promiscuidade de funcionalidades. O
fundamental é que se utiliza informação geográfica digital
para alcançar um determinado objectivo e que para isso se
deve utilizar a plataforma mais adequada.

Destaque
25
A divulgação dos SIG em Portugal já tem pelo menos quinze
anos, já foi há muito ultrapassada a fase do pioneirismo e
do amadorismo, não é uma nova tecnologia, é o instrumento
de trabalho natural para quem utiliza informação geográfica.
O facto de se utilizar informação geográfica em forma
digital não implica que o processo seja correcto e o facto de
não a utilizar nessa forma também não desculpabiliza a má
prática com informação geográfica. Em suma, o mito está
em focalizar a atenção na utilização de SIG quando deveria
estar nos resultados.
Não sendo o custo do software e do hardware impeditivos
da utilização, existindo CDG acessíveis – ou sendo a sua
produção parte do processo ou a dificuldade que obrigatoriamente
será ultrapassada – resta a questão da formação
que garanta a boa prática. Essa formação é a que induz
a competência para a prática do projecto com informação
geográfica e renega os mitos cartográficos.
Nos domínios mais próximos do planeamento, da gestão
do território e da gestão dos recursos naturais, a formação
em SIG está disseminada e bem implantada, embora a
componente de sistemas de informação seja tradicionalmente
descurada. Na engenharia geográfica, onde é dada
a formação no que diz respeito a determinação de posição,
não há igual preocupação com o conteúdo nem com a vertente
de sistema de informação. Na engenharia informática
está naturalmente presente a componente de sistemas
de informação mas nenhuma das outras. O problema da
formação incompleta é que, frequentemente, em vez de
contribuir para gerar equipas que agregam especialidades
complementares, acaba por resultar numa tendência para
ignorar a existência de outros domínios de especialidade.
É daqui que vem a espécie de “amadorismo parcial” que
é característica da actividade na área dos sistemas de informação
geográfica.
Em larga medida, a utilização de SIG é simplesmente instrumental
na maior parte dos domínios, sendo o conhecimento
fundamental aquele que respeita ao domínio de
aplicação. A ideia de pluridisciplinaridade é no entanto facilmente
convertida em não-disciplinaridade, ou seja, não é
preciso saber nada. Para a realização de estudos de reduzida
complexidade, ou de reduzido impacto, a falta de formação
específica não será dramática. Já para a elaboração
de sistemas ou de estudos de grande complexidade, ou de
grande responsabilidade, é importante que se evitem erros
básicos e que o projecto conte com a contribuição de técnicos
verdadeiramente conhecedores dos aspectos que são
específicos da informação geográfica, independentemente
do campo de aplicação.
Conclusão
“Só posso supor que os triângulos feitos pelo Dr. Livingstone
da ilha do Jardim foram resolvidos só com os ângulos, porque
lados não podia daquele ponto medir nenhum. Pena é
que não ficasse a fórmula.”
Serpa Pinto, in. “Como Eu Atravessei a África”.
Uma coisa se pode atestar, a crença nos mitos referidos produz
uma obstrução imensa ao desenvolvimento e à prossecução
de qualquer estratégia.
Se a vontade política, a viabilidade económica e viabilidade
tecnológica são os ângulos de um triângulo, então a correcta
abordagem técnica é o lado que falta para a sua resolução,
é o nosso lado. Quem o conseguir só com os ângulos
que deixe a fórmula n
Também na qualificação profissional requerida há pequenos
mitos, que curiosamente são contraditórios. Por um lado, o
de que a utilização de SIG é muito difícil e requer grande
especialização, fora do alcance de gabinetes de projecto e
de autarquias – o que talvez fosse verdade na primeira metade
da década de 90 –; e por outro lado o de que uns
recém-licenciados com “jeito para computadores” resolvem
o assunto.
João Matos, ICIST - Instituto de Engenharia de Estruturas, Território
e Construção / Instituto Superior Técnico
(jmatos@civil.ist.utl.pt)

Destaque
26
A Informação Geográfica,
a Geografia e a Internet:
Um novo olhar sobre a
Sociedade e o Território
Marco Painho
Os Sistemas de Informação Geográfica:
uma definição
Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) pelas suas características
aplicacionais multidisciplinares e pela profusão
de outros sistemas de características semelhantes são de
difícil definição. É possível, no entanto, conceber uma definição
que englobe a tecnologia que os apoia (hardware
e software), a base de dados (incluindo a informação geográfica
e outra com ela relacionada), os métodos utilizados
na exploração dos dados e ainda a infra-estrutura que inclui
os recursos humanos, as instalações e outros elementos de
apoio. Neste sentido e de acordo com a figura 1 um SIG
poderá ser definido como um sistema composto por hardware,
software e um ambiente institucional que permite
armazenar, processar, visualizar e analisar dados de natureza
geo-espacial (referenciados à superfície da terra)(PAINHO,
2002).
Este tipo de definição mais funcional é considerado a mais
tradicional. Uma definição mais alargada e actual deverá
olhar para os SIG como o conjunto dos saberes associados
ao conhecimento do comportamento geo-espacial de
fenómenos (Ciência de Informação Geográfica) que permitem
uma integração quase perfeita de dados de naturezas
diversas, possibilitando uma interacção via WEB (PAINHO,
2002).
Contexto histórico
Génese social e histórica
O boom dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) desde
o início da década de 80, especialmente nos Estados
Unidos da América, pode ser explicado como tendo uma
origem multifacetada que vai das grandes mudanças no

Destaque
27
INPUT
Aquisição e edição
Base de Dados
Armazenamento
Manipulação e análise
Sistema de Informação Geográfica
Visualização e impressão
OUTPUT
Fig.1. Definição tradicional de Sistema de Informação Geográfica. (Fonte: PAINHO, 2002)
pensamento contemporâneo a necessidades técnicas muito
práticas em várias áreas do conhecimento.
A tendência mais recente de descentralização do poder, ou
a distribuição do poder por áreas geograficamente dispersas,
tem também como consequência uma descentralização e
democratização em quase todos os sectores da ciência e da
vida modernas. Um exemplo muito concreto desta tendência
é a já generalizada utilização do microcomputador que,
apenas há duas décadas, exigia o recurso a especialistas
ainda que para desempenhar tarefas muito simples.
Simultaneamente ocorreram mudanças importantes nos
sistemas naturais e humanos. O crescimento rápido dos
grandes centros urbanos e o consumo e degradação acelerados
dos recursos naturais criou uma necessidade cada
vez maior de informação sobre os estados desses sistemas
de modo a permitir uma gestão eficiente. As Tecnologias de
Informação (TI) têm demonstrado ser um excelente meio
de gerir e analisar essa informação, tornando-a facilmente
acessível àqueles que dela necessitam.
Apesar de historicamente Portugal apresentar nalgumas áreas
algum isolamento em termos tecnológicos, também é
verdade que nalgumas ocasiões, se têm adoptado, ainda
que por imitação, tecnologias de uma forma relativamente
rápida. Contudo a adopção de uma tecnologia por imitação
ocorre sem que tenham também ocorrido as modificações
sociais que levaram em primeira-mão ao aparecimento dessa
mesma tecnologia. Este fenómeno produz normalmente
um início rápido, mas raramente leva a desenvolvimentos
subsequentes. Como se verá foi este o caso da primeira
fase da implementação da tecnologia SIG em Portugal (PAI-
NHO, 1999).
Ainda antes de os grandes pacotes de software comercial
darem entrada em Portugal, já nos anos 70 existiam algumas
iniciativas isoladas de desenvolvimento deste tipo de
sistemas.
O grande precursor é o Gabinete da Área de Sines que começa
a utilizar o pacote SYMAP de Harvard em aplicações
de planeamento. Neste período são ainda importantes as
acções do Centro de Estudos Geográficos da Universidade

Destaque
28
de Lisboa e também da Empresa Geral de Fomento (do
então grupo CUF) que desenvolve um sistema próprio em
formato matricial com cobertura total do País.
A partir de meados dos anos 80 verificou-se um aumento
acelerado do número de licenças de software SIG primeiro
na área do ambiente e recursos naturais – de que o Atlas
do Ambiente é a primeira aplicação ainda hoje em funcionamento
(PAINHO et al, 1993, MARQUES e PAINHO, 1997,
PAINHO et al, MACHADO et al, 2002) – que depois se
alastrou à administração central e local, às Universidades e
também à área dos serviços.
Assiste-se também durante este período a um enquadramento
institucional dos SIG em Portugal com a abertura
em território nacional de representações das principais marcas
de software de SIG, da criação a nível da Administração
Central do Centro Nacional de Informação Geográfica (agora
extinto) e ainda da fundação da USIG – Associação dos
Utilizadores de Informação Geográfica. Mais recentemente
(2002) é criado o Instituto Geográfico Português (IGP).
Enquadramento disciplinar
Em termos disciplinares é possível enquadrar os SIG como
tendo a sua origem nas áreas relacionadas com o estudo
e gestão do uso do solo e que passam pelo Ordenamento
do Território, pelo Planeamento Paisagístico, por todas
as áreas relacionadas com o Ambiente, pela Geografia e
ainda, como área de apoio pela Engenharia Informática e
de Computadores.
Hoje em dia as áreas de liderança na utilização e desenvolvimento
dos SIG estão bastante diversificadas e incluem
para além das tradicionais: o Marketing, a Demografia, a
Logística, a Investigação Operacional, os serviços baseados
na localização (LBS – Location Based Services) e todas as
áreas relacionadas com o planeamento de infra-estruturas
(educação, saúde, transportes...).
A Geografia tende agora a assumir-se como a Área do Conhecimento
que protagoniza o enquadramento teórico das
áreas relacionadas com os SIG dando origem à Ciência de
Informação Geográfica. Também a Estatística (através dos
desenvolvimentos da geo-estatística ou estatística espacial)
se começa a envolver sobretudo enquanto ferramenta privilegiada
de análise de dados espaciais integrando estas capacidades
nos SIG comerciais (PAINHO, 2002).
Na maior parte das muitas instituições que entretanto aderiram
aos SIG, as aplicações ficaram muito pelo inventário,
isto é, pela descrição de uma situação. Raramente se passou
a uma fase de análise de informação e apoio à decisão.
Tal como foi referido acima é relativamente difícil implementar
uma tecnologia fora do contexto social em que esta
foi desenvolvida. Ora um dos pressupostos de desenvolvimento
do SIG nos EUA foi que a informação infra estruturante
(neste caso gratuita) produzida pelos organismos
públicos norte americanos existe e é facilmente acessível.
Esta disponibilidade permite que uma instituição adquira o
software e hardware SIG e, simultaneamente a informação
base, podendo iniciar de imediato os projectos.
O que aconteceu em Portugal foi que a tecnologia chegou
antes de existir informação de base suficiente que permitisse
o seu uso generalizado. O que faltou na fase inicial
de crescimento da tecnologia foi a existência de uma infra-estrutura
nacional de informação geográfica que disponibilizasse
a informação necessária aos vários domínios de
aplicação.
Infra-estruturas de Informação Geográfica
Natureza
Uma infra-estrutura nacional de informação é naturalmente
composta por uma rede de comunicações e de hardware
capaz de facilitar o intercâmbio e acesso eficaz e universal
à informação. Contudo a infra-estrutura não deve esquecer
que o acesso por si só constitui uma condição necessária
mas não suficiente para os benefícios da sociedade da informação.
De facto é essencial que os cidadãos uma vez
munidos das ferramentas de acesso tenham igualmente à
sua disposição informação útil e não apenas informação generalista
e sem detalhe (PAINHO, 2004).
O acesso mais ou menos livre e universal a informação
geográfica estruturante tem vindo a potenciar, sobretudo
nos Estados Unidos da América, o aparecimento e desenvolvimento
de diversas aplicações com utilidade pública e
também privada, nomeadamente na criação de produtos
de mais-valia em torno dos quais giram uma miríade de

Destaque
29
empresas de informação. Estes conjuntos de dados disponibilizados
pelos organismos governamentais competentes
contém basicamente dois tipos de informação: informação
física (rede hidrográfica e topografia) e informação socioeconómica
(unidades básicas de recolha de informação
- quarteirões, e eixos viários). A utilidade e benefício da
existência desta infra-estrutura advém não só do acesso à
informação em si mas também do facto de ser possível
assegurar compatibilidade entre as aplicações e produtos
desenvolvidos com base numa infra-estrutura única.
Em Portugal a venda de software e hardware relacionados
com o processamento e análise de informação geográfica
tem vindo também a conhecer uma grande expansão,
tendo sido inclusivamente, no caso das autarquias locais,
financiado pelo Estado. Contudo, à expansão das vendas
da infra-estrutura física não tem correspondido um aumento
correspondente das aplicações e produtos baseados em
informação geográfica, sendo o baixo grau de desenvolvimento
mais notório ao nível do sector privado. No último
caso, o baixo grau de investimento residirá no facto de não
existir uma clara perspectiva em termos de benefícios quando
confrontados com o investimento na infra-estrutura física.
As razões do atraso português nesta área prendem-se
efectivamente, e em grande parte, com a falta de uma infra-
- estrutura nacional de informação geográfica (INIG) consistente
e acessível que permita o desenvolvimento imediato
de aplicações e de produtos de informação. Isto apesar de
alguns esforços desenvolvidos nesta área pelo Centro Nacional
de Informação Geográfica (CNIG) e actualmente pelo
IGP, através da rede SNIG.
A INIG deverá contemplar as áreas socio-económica e física
em termos de cobertura completa do território nacional,
sugerindo-se portanto a criação da infra-estrutura ao nível
de dois grandes grupos estruturantes de informação. A
composição mínima em termos de níveis de informação
básicos, devidamente compatibilizados, que permitam às
instituições públicas e privadas o normal desenvolvimento
nesta área deverá conter:
a) Na área socio-económica: (1) divisão administrativa nacional
até à freguesia 2 ; (2) eixos de via e rede viária; (3)
código postal no formato 4 + 3; (4) estrutura de levantamento
de dados censitários incluindo secções e
subsecções urbanas e rurais; (5) cadastro multi-funcinal 3 .
b) Na área física: (1) rede hidrográfica nacional; (2) topo
grafia e rede geodésica nacional.
Convém de novo salientar que a estrutura acima proposta
só tem interesse se a produção da informação for devidamente
coordenada de modo a que as variáveis sejam compatíveis
entre si. A coordenação efectiva da INIG constitui o
factor fundamental para o seu sucesso. O acesso à INIG a
preços razoáveis é outro factor fundamental.
Assim uma Infra-estrutura Nacional de Informação Geográfica
deverá:
· Ser construída de forma coordenada pelos organismos
competentes;
· Ser construída a uma mesma escala(s) 1 para os vários tipos
de informação;
· Ser compatível com o processamento em SIG;
· Ter uma política de distribuição a muito baixo custo ou
mesmo grátis;
· Assegurar a compatibilidade dos dados base construídos
pelos diversos organismos competentes;
1 Por exemplo as escalas 1:25 000 e 1:100 000. A escala de enquadramento
1:1 000 000 encontra-se já disponibilizada pelo Instituto
do Ambiente para alguns dos temas básicos (PAINHO e SOUSA,
1998).
2 A carta administrativa até ao nível da freguesia encontra-se disponibilizada
pelo IGP na Internet (http://www.igeo.pt/caop.htm)
– Carta Administrativa Oficial de Portugal – CAOP V3.0
3 A longo prazo, o cadastro multi-funcional poderá vir a constituir
a infra-estrutura base. Este tipo de infra-estrutura exige no entanto
um investimento muito elevado e não poderá estar disponível
a curto prazo. Contudo, o conceito de cadastro multi-funcional
extravasa a utilidade do cadastro tal como ele existe actualmente
possibilitando, para além das aplicações ligadas às finanças a sua
utilização em termos de planeamento urbano, regional, agricultura,
localização, negócios e um sem número de aplicações potenciadas
por utilizadores diversos que poderão acrescentar à informação
cartográfica base informação de interesse sectorial.

Destaque
30
Uma INIG para dados Socio-económicos
Em Novembro de 1997, o Instituto Nacional de Estatística
deu início à execução de um programa destinado à constituição
do suporte cartográfico com as delimitações administrativas
e estatísticas de apoio à Operação Censos 2001.
A Base Geográfica de Referenciação de Informação (BGRI),
como habitualmente é designada a geografia das áreas estatísticas
definidas para os Censos 2001, foi constituída com
recurso ao sistema de informação geográfica do INE (INE-
SIG) e dividiu o território nacional num conjunto de 177
894 parcelas (subsecções estatísticas), delimitadas e codificadas.
É uma base poligonal hierarquizada cuja unidade
mínima de representação é a subsecção estatística (Fig.2).
Fig.2. Base poligonal
desenhada sobre
ortofoto (Fonte:
Gabinete do Censos
2001, 2001).

Destaque
31
Fig.3. BGRI desenhada
sobre cartografia digital
(Fonte: MASSUÇA
e PAINHO, 1998)
Para este trabalho, o INE implementou uma estratégia de
colaboração com um conjunto de organismos da Administração
Central, dos quais se destacam o Instituto Geográfico
do Exército (IGeoE) (SANTOS et al, 2001) e os extintos Instituto
Português de Cartografia e Cadastro (IPCC) e Centro
Nacional de Informação Geográfica 4 (CNIG), e da Administração
Local, onde muito justamente se salientam as Autarquias
Locais – Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia
– e as Associações de Municípios.
A Cartografia Base licenciada, da qual se destaca a Carta
Militar de Portugal (Esc. 1:25 000) (Fig. 3) e a ortofotocartografia
da série nacional (Esc. 1:10 000), permitiu constituir
a versão digital da geografia hierarquizada das áreas estatísticas
dos Censos 1991 (Base Geográfica de Referenciação
Espacial - BGRE) e efectuar o processo de edição necessário
à constituição da BGRI.
organizada hierarquicamente sendo possível extrair informação
sobre qualquer unidade administrativa (região, distrito,
agrupamento de concelhos, concelho, freguesia) ou
estatística (secção e subsecção). É uma base relacionável
com qualquer base de dados empresarial ou institucional
organizada em unidades administrativas ou estatísticas que
utilize a codificação do INE.
Esta iniciativa contribui claramente para a universalidade do
acesso à informação geográfica, sobretudo a de natureza
socio-económica, com benefícios evidentes para os mais
diversos sectores de actividade, não apenas para os vários
níveis da administração pública mas também para as diferentes
áreas de actividade privada. Destaca-se ainda o facto
de o INE ter desenvolvido uma base mínima comum
(BMC) que permite a visualização e comparação dos dados
de 1991 e 2001.
Decorridos oito anos desde o início dos trabalhos e cerca
de quatro anos após os Censos 2001, o INE disponibilizou
a versão nacional da BGRI e da BGRE em suporte digital
vectorial. A resolução dos dados é equivalente à escala 1:25
000, não obstante, em determinadas áreas geográficas, terem
sido utilizados dados de escalas maiores para a edição
da BGRI.
A BGRI está associada a uma base de dados que contém
informação sobre população e habitação. Esta base está
4 Actualmente Instituto Geográfico Português (IGP).
A BGRI constitui de facto a única base de informação geográfica
consistente e com cobertura exaustiva do território
nacional. Esta base teve como origem fontes cartográficas
diversas e possui uma exactidão, em média, equivalente à
escala 1:25 000, sendo completamente compatível com
outros conjuntos de dados geográficos e aplicações que tenham
tido como base ou referência a carta militar da série
1:25 000. A BGRI apesar de apresentar um retrato administrativo
e estatístico bastante detalhado, cobrindo todo o
território nacional sem sobreposições ou vazios, não pode,
em caso algum, substituir o cadastro.

Destaque
32
A BGRI divide o território em 4241 freguesias, 16094 secções
e 177893 subsecções, constituindo a única base de
dados deste género existente em Portugal capaz de potenciar
aplicações na área socio-económica com integração a
nível nacional.
Dadas as suas características, a utilização da BGRI deverá
vir a tornar-se indispensável na grande maioria das acções
de planeamento. De facto é possível associar um enorme
manancial de informação socio-económica, disponível no
INE e no Sistema Estatístico Nacional em geral, aos vários
níveis hierárquicos, administrativos e estatísticos da BGRI. A
informação susceptível de ser associada cobre um grande
número de sectores incluindo a educação, a saúde e a agricultura,
entre muitos outros.
A BGRI também pode (e deve) servir de suporte à elaboração
de planos directores municipais. Para além de outras
vantagens a utilização da BGRI permite uma visão nacional
e regional do estado do planeamento do território, o que
até agora nunca foi possível. Acresce ainda, como referido
acima, que a BGRI é compatível com a carta militar, tradicionalmente
utilizada como suporte à cartografia de ordenamento
do território.
Aplicações da Informação Geográfica
As aplicações da Informação Geográfica, e dos SIG, são hoje
em dia socialmente abrangentes e têm aplicação em praticamente
todas as áreas da actividade humana. De facto todas
as áreas que lidam com informação geo-espacial sob as
mais variadas representações – incluindo tipos de objectos
como pontos, arcos e polígonos, mas também redes lineares,
redes triangulares, quadrículas, superfícies – podem ser
tratadas e analisadas em sede de sistemas de informação
geográfica (PAINHO, 2002). A título de exemplo, e sem pretensão
de exaustividade, apresenta-se de seguida uma lista
de possíveis aplicações:
Epidemiológica · Desenho de Círculos Eleitorais · Gestão e
Planeamento de Serviços · Previsões Económicas · Serviço
112 · Direct Mailing · Gestão de Media em Publicidade ·
Controle de Encomendas · GPS 5 · Navegação · Modelação
3D · Cadastro · Avisos ao Público · Análise Estratégica de
Legislação · Áreas de Serviço · Zonamento · Zonas Húmidas
· Localização de Redes de Transporte · Análise Demográfica ·
Censos · Criminologia · Topografia · Amostragem · Territórios
de Vendas · Gestão da Qualidade da Água · Fotogrametria
· Imagens de Satélite · Habitats de Espécies em Perigo ·
Detecção Remota · Risco de Incêndio · Gestão de Colheitas
· Gestão de Risco de Seguros · Geologia · Gestão do Crescimento
· Planeamento Regional · Desenvolvimento Turístico
· Modelação Hidrológica
O interesse dos SIG para as aplicações na área da geo-demografia,
traduz-se numa miríade de aplicações nomeadamente
as relacionadas com operações de direct mailing,
de análise de localização de clientes, distribuição de densidades,
estrutura demográfica e na mais tradicional análise
de localização de postos de contacto com os clientes de
retalho. O termo mais em voga nas empresas de negócios
é o de geomarketing, ou seja, o marketing realizado com
base em informação geográfica, demográfica e socio-económica.
O relativo desenvolvimento desta disciplina advém
da constatação de que muitos dos fenómenos sociais têm
uma matriz de natureza geográfica. Esta realidade torna-se
ainda mais marcante ao nível dos negócios. A localização
da empresa e agências é importante para os clientes e para
atrair colaboradores qualificados. Por outro lado as empresas
planeiam campanhas, fazem entregas, visitas, propaganda
e manutenção a clientes em determinadas zonas.
Nestes casos e em muitos outros a tecnologia associada
à Ciência e aos Sistemas de Informação Geográfica apoia
de forma eficaz as operações de natureza geográfica
das empresas.
Análise de Localização · Análise de Mercado · Análise de Impacte
Ambiental · Ordenamento do Território · Policiamento
· Cartografia · Gestão de Activos · Avaliação Imobiliária ·
Avaliação de Risco Ambiental · Gestão de Portfólios · Distribuição
e Logística · Planeamento de Transportes · Planeamento
de Emergências · Educação Primária e Secundária
· Gestão de Florestas · Resposta a Incêndios · Investigação
A informação socio-económica e geográfica proveniente do
INE e de outras fontes privadas pode mostrar-se bastante
útil na análise de padrões e na classificação e zonamento
de acordo perfis demográficos de clientes. A figura 4, por
5 Global Positioning System.

Destaque
33
exemplo, mostra um cruzamento entre uma classificação
das secções estatísticas (perfil de clientes) e a localização
de agências bancárias na cidade de Lisboa.
Um novo olhar sobre a Geografia:
A Informação Geográfica na e da Internet
Geografia e Internet
O aparecimento e utilização generalizada da Internet provocaram
impactes importantes na sociedade nomeadamente
na forma de relacionamento inter-pessoal, entre clientes e
empresas, cidadãos e estado e no acesso à informação de
uma forma geral. O alcance global da Internet coloca também
algumas questões interessantes em relação a alguns
paradigmas da geografia e nos quais se baseiam os próprios
Sistemas de Informação Geográfica.
O primeiro destes paradigmas a ser posto em causa é a noção
de distância. A Internet chega a qualquer lado sempre
com o mesmo tempo percebido – é rápido aceder a uma
página de Internet em Itália ou no Japão. Poderá em certa
medida estar em causa a “morte da distância”? Também a
localização se torna num conceito difuso quando entramos
no mundo virtual. O utilizador, por exemplo ao contactar
com fornecedores de serviços 6 via Internet perde a noção
da localização desta. Os próprios fornecedores terão que
encontrar uma localização óptima não em termos da localização
física no território, mas uma localização virtual que
lhes permita serem facilmente indexados e encontrados.
Por outro lado a Internet, nas suas áreas próprias de actuação,
possibilita a remoção de muitas restrições físicas e
geográficas no desenvolvimento da actividade humana.
Assim sendo, a “morte da distância, a localização difusa e a
eliminação das restrições de natureza geográfica”, dariam à
Geografia um papel irrelevante na sociedade ou no mínimo
menos relevante. Alguns exemplos disso são o caso do correio
electrónico e os serviços de chat que tornam universal
o contacto permanente entre pessoas independentemente
da sua localização, ou as empresas que podem contactar
e vender serviços a consumidores independentemente do
6 Muitos destes prestadores de serviços de facto não possuem uma
localização concreta para atendimento ou então apresentam localizações
demasiado longínquas para poderem ser úteis ou acessíveis
ao utilizador comum.
Perfil Geral:
Cluster 1
Cluster 2
Cluster 3
Cluster 4
Bancos
Fig.4. Cruzamento
entre uma classificação
de secções estatísticas e
agências bancárias
na cidade de Lisboa
(Fonte: PAINHO et al
1998)

Destaque
34
local em que se encontrem. Da mesma forma pessoas com
interesses semelhantes mas dispersas pelo mundo podem
contactar entre si (comunidades virtuais, por exemplo de
estudantes, e-learning).
As tecnologias de rede aproximaram de facto o mundo físico
e o mundo virtual estabelecendo um tipo de relacionamento
em que a Internet funciona como universo paralelo
estritamente em formato digital. No entanto, e como é relativamente
evidente, as limitações impostas pela geografia
no mundo físico têm uma continuidade no mundo virtual.
Estará certamente neste caso o paradigma da localização,
agora não no espaço físico, mas sim a sua “localização no
espaço virtual”. A dificuldade em compreender o paralelismo
entre o mundo físico e o virtual tem dado origem a
um novo surto de inovação que desenvolve processos que
permitem estabelecer ligações entre os links da Internet e o
mundo real. Ou seja, possibilitar a junção de dois mundos
teoricamente separados. Aqui, e mais uma vez, a Geografia
tendo como ferramenta de base os SIG, desempenhará um
papel crucial; tornará possível cartografar a Internet.
Cartografar a Internet
O Mapa da Internet começa de facto a ter importância na
medida em que os utilizadores começam a ter a necessidade/curiosidade
de estabelecer relações entre os links
que consultam e utilizam e a sua localização espacial, na
tentativa de restabelecer os mecanismos cognitivos de relacionamento
através do espaço e com o espaço. Este tipo
de serviços de localização na Internet permite elaborar, por
exemplo, uma cartografia da infra-estrutura física da Internet
ou, a cartografia dos pontos de ligação à rede (ou seja a
localização dos utilizadores). É também possível a criação
de serviços de localização de sítios. Estes serviços permitem
aos próprios sites (empresas) a determinação da localização
dos utilizadores individuais (clientes). Existem já algumas
companhias que prestam este tipo de serviço como
por exemplo Quova: www.quova.com, Digital Envoy: www.
digitalenvoy.com, NetGeo: www.netgeo.com e, InfoSplit:
www.infosplit.com (THE ECONOMIST, 2003).
IP podem depois ser agrupados por tema e associados por
exemplo a universidades, empresas ou bairros de cidades.
O acesso a websites com capacidades de geolocalização
permite que seja fornecida informação sobre a localização
do servidor e a consequente modificação do conteúdo do
site de acordo com a localização encontrada.
Um exemplo de aplicação deste paradigma poderá ser a
disponibilização de serviços com publicidade personalizada
que, através da localização do acesso de um utilizador efectua
a ligação a uma base de dados de perfis demográficos
e socio-económicos baseados na localização e, em consequência
dos resultados encontrados, divulga publicidade
de acordo com o grupo alvo de que o utilizador faz parte.
Através do mesmo processo também é possível determinar
a língua adequada à divulgação dos conteúdos de um
determinado site. Também na área legal é possível pensar
em aplicações como o controle da interdição de vendas de
alguns produtos em determinados países com implicações
directas no e-commerce, leilões na Internet ou casinos em
linha. Um dos problemas que alguns produtos, como os
bancários ou os farmacêuticos, têm é o facto de estarem
sujeitos a muitas restrições legais locais. Com a ajuda da
cartografia da localização dos clientes à distância é possível
garantir que esses produtos são oferecidos para venda em
locais onde essa actividade é permitida.
O papel dos conceitos geográficos e da Geografia permanece
central também no mundo virtual, e até com valor
acrescido, ao mostrar como e onde a Internet e o mundo
real se tocam. Esta tarefa é facilitada pelos motores de pesquisa
espacial dos SIG.
A cartografia da net também possibilita a operação contrária
de encontrar por exemplo o ponto de acesso mais próximo
a um ponto de wireless lan 7 . O site www.wifinder.com, por
exemplo, providencia um serviço de localização do ponto
wi-fi mais próximo. A figura 5 mostra a representação cartográfica
de localizações de pontos wi-fi.
Os serviços fornecidos utilizam bases de dados que conseguem
fazer a ligação e transformar os endereços IP dos utilizadores
em países, cidades e códigos postais gerando representações
cartográficas com apoio de SIG. Os endereços
7 Serviço de Internet sem fios (wi-fi) até cerca de 100m de um
ponto emissor.

Destaque
35
A. Pesquisa de
documentos
em todo
o mundo.
Fig.5. Intensidade de sinal para acesso wi-fi à
Internet na Universidade do Kansas
(Fonte: www.ittc.ku.edu/wlan, 2003).
B. Aproximar
à região com
documentos com
interesse.
Para além do Mapa da Internet
A conjugação do potencial da Internet, dos motores de
busca e dos motores espaciais permitem começar a pensar
em geo-referenciar documentos. Depois de uma tradicional
pesquisa de documentos num motor de busca será
possível ordenar os documentos encontrados por ordem
de distância geográfica. Neste caso software ‘inteligente’
pesquisa documentos à procura de referências geográficas:
países, cidades, estados, códigos postais, endereços de Internet,
monumentos. Estas referências são cruzadas com
base de dados de topónimos (gazeteers) com milhões de
registos. O resultado é a colocação de uma etiqueta geográfica
(geotag) no documento 8 . No final obtêm-se mapas
com a distribuição dos documentos encontrados depois de
uma pesquisa (Fig. 6), com simbologia indicando zonas de
maior concentração. Da mesma forma é possível pesquisar
um termo num documento e obter as páginas distribuídas
geograficamente.
C. Pesquisar
por cima do
mapa para obter
mais detalhes
sobre a região
8 Cerca de 80% dos documentos possuem informação para produzir
uma etiquetagem geográfica (geotag).
Fig.6. A, B e C (Fonte:
www.metacarta.com, 2003).

Destaque
36
Fig.7. Pontos a amarelo e a vermelho
mostram a localização
e densidade de internautas
(Fonte: www.geourl.com, 2003).
A utilidade da geo-referenciação de documentos pode ser
particularmente importante em websites de instituições que
produzem grandes quantidades de documentos como as
forças de segurança (por exemplo na luta anti-terrorismo),
as companhias de seguros ou as companhias petrolíferas 9 .
Alguns destes novos sites providenciam a localização de endereços
electrónicos. Nestes sites (Fig.7) qualquer pessoa
se pode registar e pode também ficar a conhecer a localização
dos seus vizinhos virtuais.
Como temos vindo a observar o papel do conhecimento
da localização está a torna-se central em muitas aplicações.
Outra área que parece prometedora é a da Geo-cifragem,
isto é, a utilização da localização espacial de indivíduos ou
objectos para cifrar (ou decifrar) mensagens. Neste caso a
palavra-chave é fornecida pela localização. As mensagens,
num sistema deste tipo, são codificadas de modo a só serem
perceptíveis por pessoas em determinadas localizações.
A descodificação poderá ser feita com a ajuda de um GPS.
A distribuição internacional de produtos cinematográficos
pode ser feita respeitando regras locais: só as pessoas em
determinadas localizações podem receber. Aplicações do
âmbito militar também são claramente susceptíveis de poder
beneficiar deste tipo solução.
9 Não existe ainda uma standardização de etiquetas para documentos
o que dificulta pesquisas em termos globais.

Destaque
37
Já em grande desenvolvimento estão as aplicações com os
telemóveis de terceira geração e GPS que constituirão talvez
a melhor ligação entre o mundo real e o ciberespaço. A
ideia subjacente a este grupo de aplicações é a disponibilização
de serviços com base na localização do utilizador
(LBS) 10 . Alguns problemas existentes com a determinação
da localização precisa através do telemóvel podem ser ultrapassados
com o acoplamento de um receptor de GPS. Os
utilizadores podem, para além, de receber serviços de informação
sobre locais, também geo-marcar uma localização e
enviar informação sobre ela: marcar um pic-nic ou encontro,
marcar um local para uma entrega comercial ou, fazer
acompanhar localizações de informação multimédia (vídeo,
som). Associado a este tipo de aplicações está o conceito
de graffiti digital. Um cliente pode deixar uma crítica a um
restaurante num determinado local. Os clientes seguintes
poderão ter acesso a esses comentários (este tipo de serviço
já está disponível no Japão). Os graffiti digitais permitem
assim deixar mensagens associadas a uma localização com
uma exactidão de posição nalguns casos superior a um metro.
Esta informação pode referir-se a objectos tão diferentes
como uma flor, um rio ou um lote de terreno. Esta nova
possibilidade, fornecida pelas tecnologias da informação
geográfica, veio potenciar mais um novo conceito – o de
‘realidade aumentada’: a possibilidade de termos acesso a
informação adicional àquela que nos é facultada pelos nossos
sentidos. Esta informação sobre o ambiente que nos
rodeia terá que ser veiculada por interfaces muito diferentes
dos actuais, mais intuitivos e de fácil utilização.
Conclusão
Tal como foi referido logo no início, é relativamente difícil
implementar uma tecnologia fora do contexto social em que
esta foi desenvolvida. Ora um dos pressupostos de desenvolvimento
do SIG nos EUA foi que a informação infra estruturante
(neste caso gratuita) produzida pelos organismos
públicos norte americanos existe e é facilmente acessível.
Esta disponibilidade permite que uma instituição adquira o
SIG e simultaneamente a informação base, podendo iniciar
de imediato os projectos.
Em termos das aplicações sociais e económicas a informação
geográfica de base mais interessante é aquela que
10 Location Based Services.
corresponde à produzida pelo INE (BGRI). Pode ainda considerar-se
como interessante para estas aplicações os eixos
de via produzidos por algumas empresas privadas. O que
aconteceu em Portugal foi que a tecnologia chegou antes
de existir informação de base suficiente que permitisse o
seu uso generalizado. O INE apenas disponibilizou uma
base nacional em 2001. As aplicações na área económica e
social encontram-se nesta altura em desenvolvimento acelerado.
Quase ultrapassada a dificuldade da disponibilização
da informação base e do domínio da tecnologia fica aberta
a porta para enfrentar os novos desafios das aplicações
em tempo real (ou quase real) nomeadamente através da
integração de imagens de satélite (com resoluções cada
vez maiores) e dados de campo recolhidos com a ajuda
de GPS.
Ao contrário do que poderia ser pensado, de facto, o papel
desempenhado pelo conhecimento exacto da localização
de pessoas e objectos, adquire cada vez mais relevância
e permite aplicações cada vez mais avançadas. O conhecimento
geográfico aliado ao poder de gestão destes dados
no SIG permite avançar muito além do que foi inicialmente
pensado sobre a potencialidade destes sistemas. O poder e
a variedade das aplicações é muito aumentado e de forma
não predizível quando o meio de comunicação e ligação
entre os vários elementos actuantes passa a ser a Internet.
Parece óbvio que o conhecimento do espaço e suas relações,
reunido na Ciência da Informação Geográfica, será
cada vez mais central em todas as aplicações que façam
uso da localização como elemento preponderante. Não
estamos certamente perante o fim da Geografia enquanto
ramo do conhecimento, mas encontramo-nos numa encruzilhada
em que é necessário repensar a forma como temos
olhado para o território. Confrontamo-nos agora com sistemas
referenciais profundamente diversos em que a dualidade
real / virtual tem que começar a ser interiorizada
e percebida por todos os intervenientes. A uma anunciada
morte da distância e da localização sobrepõe-se uma espécie
de vingança da geografia, onde o território permanece
com importância central também no mundo virtual.
Os sistemas sem fios (Wireless), os telemóveis e o GPS
são neste momento os candidatos melhor colocados a
estabelecer uma ligação proveitosa entre o mundo real
e o ciberespaço n

Destaque
38
Referências bibliográficas
THE ECONOMIST. March 15th 2003, pgs 17-20
GABINETE DO CENSOS 2001 (Serviço de Cartografia). A
Cartografia para o Censos 2001. In Seminário “Censos
2001”, Aveiro 17 e 18 de Outubro de 2000. Lisboa INE,
2001.
MACHADO, J. ; CABRAL, P. ; PAINHO, M. Aplicações de SIG
na WEB – O Atlas do Ambiente Dinâmico. ESIG2002 – VII
Encontro de Utilizadores de Informação Geográfica, Tagus
Park, 13 a 15 de Novembro. 2002.
PAINHO, M. ; SOUSA A. ; LOPES P. ; FONSECA V. O Atlas
do Ambiente - Versão Digital. II Encontro sobre Sistemas
de Informação Geográfica (ESIG). Estoril, 10-12 Novembro
de 1993.
PAINHO, M. ; VASCONCELOS, L. T. ; FONSECA, J. P. ; GEIRI-
NHAS, J. ; NEVES, N. Perfis Urbanos: duas escalas de observação
em Lisboa. Seminário sobre Investigação no Ordenamento
do Território: Informação / SIG. Évora, 28 de Abril de
1998. Comunicação não publicada.
PAINHO, M. ; SOUSA, A. O Atlas do Ambiente na Internet.
Fórum SNIG 98. Lisboa, 25-26 de Novembro 1998.
MARQUES, J. ; PAINHO M. Atlas do Ambiente: Aplicações
de Suporte à Informação. IV Encontro sobre Sistemas
de Informação Geográfica (ESIG), Lisboa, 4-6 de Junho
de 1997.
MASSUÇA, J. ; PAINHO M. BGRI – Base Geográfica de Referenciação
de Informação. Aula do Seminário de Sistemas
de Informação Estatística do Mestrado em Estatística e Gestão
de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão
de Informação da Universidade Nova de Lisboa. 1998.
PAINHO, M. Os Sistemas de Informação Geográfica no Ambiente:
Segunda geração de aplicações no virar do milénio.
Expresso nº 1387, Dossier Sistemas de Informação Geográfica,
de 29 de Maio. 1999.
PAINHO, M. Os Sistemas de Informação Geográfica nos
Negócios. Banca e Seguros, Edição 16, Abril. 2002.
PAINHO, M. ; SÁ, D. M. ; GOUVEIA, M. ; MARQUES, J. Atlas
do Ambiente (Versão Educação) On-Line. GIS Brasil’99. Salvador,
19-23 de Julho. 1999.
SANTOS, A. M. ; SCHOENMAKERS B. ; CALDEIRA F. ; ROQUE
C. C. Census Cartography. In Proceedings of the 16th ESRI
European, Middle Eastern and African User Conference: Lisboa,
17-19 de Outubro, 2001.
Endereços Internet (pesquisa efectuada em Março 2005):
www.earthviewer.com
www.geourl.com
http://www.igeo.pt/caop.htm
www.ittc.ku.edu/wlan
www.metacarta.com
www.wifinder.com
PAINHO, M. Sistemas de Informação Geográfica: Sua actualidade
e alguns desafios para a estatística. In “Novos Rumos
em Estatística”, Actas do IX Congresso Anual da Sociedade
Portuguesa de Estatística, ed. Lucília Carvalho, Fátima
Brilhante e Fernando Rosado. Setembro, 2002. pp. 55-68.
PAINHO, M. BGRI - Infra-estrutura Geográfica Nacional
para Informação Socio-económica. Seminário sobre Estatísticas
Regionais: Informação Estatística e Coesão Territorial,
6ª Sessão - Sistemas de Informação Regional. Porto, 7-8 de
Novembro de 2002. 2004.
Marco Painho, Professor Catedrático do Instituto Superior de Estatística
e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa
(painho@isegi.unl.pt).

Artigo
39
Câmara Aérea Digital
Ortofotomapas
Paulo Patrício
Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), organismo público respon-
A sável pelo desenvolvimento sustentável dos recursos florestais nacionais,
decidiu adquirir uma cobertura de ortofotomapas digitais do território de Portugal
Continental.
A gestão, protecção e conservação dos espaços florestais passa inicialmente por
conhecer a realidade florestal nacional. A cartografia surge como uma necessidade
para executar estas tarefas. Não é possível realizar uma gestão equilibrada dos
espaços, florestais ou outros, sem possuir levantamentos cartográficos actualizados
do território. A ortofotocartografia obtida a partir de voos aerofotogramétricos,
comparativamente a outras formas de representação cartográfica, possui duas
vantagens que se adequam à gestão florestal: o processo de aquisição é relativamente
rápido e não requer conhecimentos técnicos muito específicos quando
usada como documento de trabalho.
Em Março de 2004 foi nomeado pela DGRF um grupo de trabalho, composto
por membros de vários organismos públicos e por representantes de empresas
privadas de cartografia, com o objectivo de avaliar a forma mais eficaz de obter
imagens ortorrectificadas. Foram analisadas várias hipóteses: imagens de satélite
de alta resolução, fotografias aéreas obtidas a partir de câmaras fotográficas analógicas
e ainda fotografias aéreas obtidas através de câmaras digitais.
Fig.1. Área voada em Novembro
de 2004.
Depois de analisar as vantagens e desvantagens de cada uma das alternativas, a
escolha recaiu sobre as fotografias aéreas obtidas por câmaras digitais. Na base
desta preferência esteve a conjugação de duas características inerentes a este tipo
de tecnologia: rapidez na obtenção das fotografias e excelente qualidade radiométrica
das imagens digitais. Pela primeira vez em Portugal foi realizado um voo com
uma câmara aérea digital. No ano de 2004 foi coberto aproximadamente 40% do
território de Portugal Continental com fotografia aérea digital de raiz. (Fig.1).
A DGRF estabeleceu um protocolo com o Instituto Geográfico Português (IGP)
para a verificação da qualidade do voo e para a produção dos respectivos ortofotomapas.
Esta ortofotocartografia será utilizada, entre outros fins, para realizar o
próximo inventário florestal nacional.

Artigo
40
Câmaras Digitais
As câmaras fotográficas aéreas digitais já existem há alguns
anos mas apenas agora começam a ser usadas de forma
sistemática. A redução dos custos de aquisição destas câmaras
está a contribuir de forma relevante para a crescente
implantação deste tipo de tecnologia.
À semelhança do que acontece com as máquinas fotográficas
digitais de uso comum, também as câmaras aéreas têm
como principal característica o facto de permitirem obter
uma fotografia directamente em suporte digital. O desenvolvimento
dos sensores CCD (Charge-Coupled Device),
usados por este tipo de câmaras, permite considerar a utilização
desta tecnologia para fins cartográficos. A metodologia
de aquisição de cartografia com recurso a fotografias
aéreas irá, nos próximos anos, passar necessariamente pelas
câmaras digitais.
O processo de produção cartográfica, com recurso a voos fotogramétricos,
tem utilizado nas últimas décadas fotografias
obtidas a partir de câmaras analógicas, câmaras que utilizam
um rolo fotográfico, que depois é revelado em laboratório.
Inicialmente os aparelhos de restituição fotogramétrica usavam
os diapositivos das fotografias em formato analógico
para recolher a informação. Posteriormente, com a chegada
das estações gráficas digitais, passou a ser necessário proceder
à digitalização das fotografias aéreas. Este procedimento
é realizado por scanners fotogramétricos, aparelhos que
fazem a conversão de dados em formato analógico para
formato digital. A produção de ortofotomapas a partir de
ficheiros digitais obriga também à digitalização do filme.
Com a chegada das câmaras digitais elimina-se o último
elo, no processo de aquisição cartográfica através de voos
fotogramétricos, que ainda não era digital. Neste momento
já é possível estabelecer uma cadeia de produção de informação
cartográfica exclusivamente digital.
As vantagens das câmaras aéreas não se esgotam no facto
de permitirem obter directamente um ficheiro digital. Muitas
permitem obter em simultâneo fotografias na composição
RGB (composição vermelho, verde e azul) e também em
NIR (infravermelho próximo), algo que com as câmaras
convencionais normalmente só se conseguia recorrendo a
dois voos, cada um usando um tipo filme.
Outra característica importante deste tipo de tecnologia está
relacionada com a rapidez na aquisição dos dados, quando
comparada com as câmaras convencionais. Como os
processos de revelação fotográfica em laboratório e digitalização
em scanners fotogramétricos deixam de ser necessários,
é possível dispor do ficheiro digital de forma quase
imediata ao voo. A primeira avaliação da qualidade das imagens
pode inclusive ser realizada durante o voo.
Relacionado com este aspecto está também a diminuição
dos custos de aquisição da informação. Como deixa de ser
necessário proceder à revelação e digitalização dos filmes,
diminui-se de forma significativa os custos materiais e humanos
no processo de aquisição das imagens digitais.
A qualidade radiométrica das imagens obtidas a partir das
câmaras digitais surge também como uma mais valia neste
tipo de tecnologia. Como o processo de digitalização em
scanners é dispensado, as imagens não apresentam o “ruído”
inerente a este tipo de procedimento. A informação
surge de forma mais nítida, garantindo uma melhor definição
dos objectos. Em algumas câmaras as imagens são
também adquiridas com uma resolução radiométrica de 12
bits, em vez dos tradicionais 8 bits obtidos na digitalização
em scanner. Comparando duas imagens com a mesma resolução
geométrica no terreno, uma obtida a partir de uma
câmara convencional e posteriormente digitalizada, e outra
adquirida por uma câmara digital, é possível constatar a qualidade
radiométrica significativamente superior da segunda
(Fig. 2).
A melhoria da qualidade da imagem é também devida ao
facto destas câmaras fazerem um melhor aproveitamento
da luminosidade existente, o que permite considerar a
possibilidade de realizar voos com o Sol mais baixo que
anteriormente. Ou seja, com este tipo de câmaras aumenta
o número de horas em que é possível captar imagens ao
longo do ano, tendo sempre em consideração o objectivo
pretendido para as fotografias.

Artigo
41
Fig.2. Aeroporto de Lisboa.
À esquerda: fotografia obtida com uma câmara analógica,1999. À direita: fotografia obtida com uma câmara digital,
2004. Resolução no terreno de ambas as imagens: 50 centímetros.
As câmaras aéreas digitais podem ser classificadas, quanto à
forma de aquisição das imagens, em dois tipos: câmaras lineares
e câmaras matriciais. Nas câmaras lineares (Exemplo
na figura 3) a informação é recolhida por fiadas de pixels.
Nas câmaras matriciais (Exemplos nas figuras 4, 5 e 6) a
imagem é recolhida através de uma projecção cónica, usando
o mesmo princípio das câmaras analógicas. Em cada
disparo é recolhida uma determinada área do terreno.
Fig.3. Exemplo de uma
câmara linear – ADS40 ,
Leica.
Fig.4. Exemplo de uma
câmara matricial –
DMC, Intergraph Z/I
Imaging.
Fig.5. Exemplo de uma
câmara matricial –
DIMAC, Dimac Systems.
Fig.6. Exemplo de uma
câmara matricial -
Ultracam-D, Vexcel.

Artigo
42
Voo 2004
O voo realizado em Novembro de 2004 foi executado com
uma câmara Ultracam-D da Vexcel (Fig.6 e Quadros 1 e 2).
A metodologia de aquisição de imagens aéreas neste tipo
de câmara é consideravelmente diferente da usada pelas
câmaras convencionais. No caso concreto da câmara Ultracam
as imagens são obtidas a partir dos 8 cones que a
compõem. (Fig. 6).
A forma de aquisição das imagens é bastante peculiar. É
obtida uma imagem a preto e branco de alta resolução,
designada Pancromática, a partir dos 4 cones centrais da
câmara. Cada cone recolhe apenas uma parte da imagem.
Como cada um destes troços possui uma zona de sobreposição
com os adjacentes, a imagem completa é construída
através do mosaico de todas as partes. (Fig.7)
Os 4 cones restantes permitem obter as imagens multiespectrais:
vermelho, verde, azul e infravermelho próximo,
uma por cada cone. Estas imagens possuem uma resolução
no terreno inferior à da imagem Pancromática, numa relação
de 1 para 2,8.
As imagens finais a cores, RGB e NIR, de alta resolução,
resultam da fusão entre a imagem Pancromática de alta
resolução e as imagens multiespectrais de menor resolução,
num procedimento designado por Pan-Sharpening.
Esta metodologia é comum no processamento de imagens
de satélite.
As imagens anteriores ao processo de fusão são designadas
por imagens de Nível 2, posteriormente à fusão denominam-se
como imagens de Nível 3.
Fig. 7. Extracto de uma
imagem Pancromática.

Artigo
43
Dimensão da imagem pancromática
Dimensão pixel - pancromática
Plano focal - formato
Distância focal - pancromática
Abertura Lentes - pancromática
Campo de visão, cross-track (along track)
11500 x 7500 pixels
9 μm
103.5 x 67.5 mm
100 mm
F = 1/5.6
55º (37º)
Cor (capacidade multiespectral)
Dimensão imagem - Cor (nível 2)
4 canais RGB & NIR
4008 x 2672 pixels
9 μm
Quadro 1. Câmara
Ultracam-D, Vexcel.
Especificações técnicas
dos sensores.
28 mm
F = 1/4.0
61º (42º)
Câmara
Ulracam Vexcel
Data do voo
Novembro de 2004
Área voada
Ver Fig.1
Número de imagens
7056
Área aproximada coberta por cada imagem
5750 m x 3750 m
Sobreposição longitudinal entre fotos
60%
Sobreposição lateral entre fotos
30%
Altitude de voo (aprox.)
5800 m
Quadro 2. Informação
sobre o voo realizado
em Novembro de 2004.
Resolução no terreno da imagem pancromática
Imagens disponibilizadas
0.5m
RGB e NIR (Nível 3)

Artigo
44
Verificação do Voo
O IGP realizou o controlo de qualidade deste voo analisando
uma amostra com 2820 imagens, aproximadamente
40% do total das fotografias. A verificação incidiu sobre os
seguintes aspectos: existência de nuvens, qualidade da cor,
presença de manchas, má definição da imagem e zonas
sem informação.
Em virtude do elevado peso das imagens - na composição
RGB a 16 bits de resolução radiométrica cada imagem ocupa
aproximadamente 518 MB - o IGP desenvolveu uma
aplicação para facilitar a visualização dos ficheiros. Todas as
imagens foram comprimidas no formato ECW (Enhanced
Compressed Wavelet) e disponibilizadas aos operadores no
browser da Internet, através de um servidor de imagens. A
aplicação permite ainda registar numa base de dados todas
as anomalias detectadas (Fig. 8).
processamentos informáticos (conversão de formatos, pansharpening,
etc.) e 2% deficiências relacionadas com as
condições de aquisição das fotografias (nuvens, luminosidade
deficiente). Os primeiros foram suplantados realizando
novos processamentos. Os segundos não são passíveis de
correcção sem efectuar novo voo.
Ortorrectificação
Para além da câmara propriamente dita, este voo foi realizado
com dois equipamentos adicionais: GPS (Global Positioning
System) e IMU (Inertial Measurement Unit). O equipamento
GPS permite registar as coordenadas do centro
de projecção de cada fotograma. O IMU recolhe os ângulos
heading pitch e roll que são posteriormente transformados
nos ângulos omega, phi e kappa.
Os resultados deste controlo de qualidade foram os seguintes:
4% das imagens apresentavam erros provocados pelos
Fig.8. Aplicação para controlo de qualidade do voo.

Artigo
45
As coordenadas do centro de projecção juntamente com os
ângulos omega, phi e kappa constituem os parâmetros de
orientação externa de cada fotografia. Os sistemas inerciais
de navegação atingiram um grau de precisão tal que permitem
a utilização directa dos seus dados para produção
de ortofotos e modelos digitais de superfície. A obtenção
dos parâmetros de orientação externa directamente a partir
do voo permite dispensar o processo de aerotriangulação,
tornando o processo de produção dos ortofotos significativamente
mais rápido. Houve, no entanto, alguns casos em
que estes parâmetros não garantiam a precisão requerida,
tendo sido necessário realizar a aerotriangulação para obter
novos parâmetros.
A ortorrectificação foi realizada utilizando um modelo digital
do terreno com um espaçamento de 5 metros. Este modelo
foi gerado a partir da informação altimétrica vectorial da
Série Ortofotocartográfica à escala 1: 10 000, do IGP e da
Série Cartográfica Nacional à escala 1: 10 000, também do
IGP. Em algumas zonas houve, no entanto, necessidade de
recolher informação altimétrica de raiz. Foram obtidos, de
forma automática, modelos digitais de superfície e posteriormente
editados para produzir os modelos do terreno.
Os processos de ortorrectificação e mosaico foram realizados
usando o software ImageStation Base Rectifier e ImageStation
OrthoPro, Intergraph. Os ortofotomapas finais,
abrangendo cada ficheiro uma área de 4 km x 5 km, possuem
uma nomenclatura baseada nas séries cartográficas à
escala 1:10 000 do IGP e na escala 1: 25 000 do Instituto
Geográfico do Exército (IGeoE) (Fig. 9).
Controlo de Qualidade
O controlo de qualidade dos ortofotomapas foi realizado de
forma sistemática, ou seja, todos os ficheiros foram analisados
em pormenor. A verificação incidiu sobre seguintes
aspectos: controlo posicional da informação e qualidade
radiométrica e geométrica das imagens.
004241A 004241B 004242A 004242B
004243A 004243B 004244A 004244B
Fig.9. Seccionamento dos Ortofotomapas, baseado
no seccionamento das Séries Cartográficas à escala
1:10 000 e 1:25 000.
Um aspecto que atesta a qualidade destas imagens consiste
no facto de muitos marcos geodésicos serem claramente
visíveis, o que até agora, normalmente, não acontecia em
ortofotos com igual resolução no terreno. Esta circunstância
permitiu que a informação geodésica fosse também usada
para a avaliação da qualidade posicional dos ortofotomapas.
Encontra-se planeada a realização de um controlo posicional
rigoroso, com a coordenação de pontos de controlo
no campo.
Um dos procedimentos do controlo de qualidade incidiu
sobre a uniformidade radiométrica no interior de cada ortofotomapa.
Como cada ortofoto resulta do mosaico de várias
fotografias, é necessário que as características radiométricas
das fotografias, envolvidas no mosaico, sejam muito semelhantes,
por forma a não gerar zonas de descontinuidade de
cor na imagem final.
O controlo geométrico foi realizado com o objectivo de
detectar deformações nas imagens causadas pelo modelo
digital do terreno. A desactualização da informação altimétrica
provoca, por vezes, uma deficiente ortorrectificação das
fotografias. A correcção/actualização do modelo do relevo
permite corrigir este tipo de erros, habitualmente presentes
em vias de comunicação e obras de arte.
O controlo posicional da ortorectificação foi realizado estabelecendo
o confronto dos ortofotomapas com informação
georreferenciada. Para este fim utilizou-se a informação
vectorial da Série Cartográfica Nacional à escala 1: 10 000
do IGP e os ortofotomapas da Série Ortofotocartográfica à
escala 1:10 000, também do IGP.

Artigo
46
Fig.10. Composição com
Infravermelho Próximo (Nível 3)
Fig.11. Extracto de um ortofotomapa
na composição RGB (Nível 3)
Fig.12. Extracto de um ortofotomapa
na composição RGB (Nível 3)

Artigo
47
Fig.13. Extracto de um ortofotomapa
na composição RGB (Nível 3)

Artigo
48
Conclusão
Os ortofotomapas têm vindo a estabelecer-se cada vez mais
como uma ferramenta de trabalho preferencial para muitos
utilizadores de cartografia. Esta circunstância não é alheia
ao facto da produção da ortofotocartografia ser significativamente
mais rápida que a da cartografia vectorial, e consequentemente
menos dispendiosa. Apesar da área de acção
de uma e de outra ser diferente, uma imagem ortorrectificada
constitui um excelente documento de trabalho para
variadíssimas aplicações. Nos últimos anos temos vindo a
assistir a uma procura generalizada de ortofotos, por parte
dos utilizadores para quem a actualidade da informação cartográfica
é uma factor determinante na escolha do produto
cartográfico ideal.
As câmaras aéreas digitais, que até há relativamente pouco
tempo eram apenas fruto de investigação, são hoje um
equipamento funcional e ao alcance do mercado dos produtores
de cartografia.
Em Agosto e Setembro de 2005 foram voados mais 40%
do território de Portugal Continental, e em Maio/Junho de
2006 foram cobertos os restantes 20%.
Bibliografia
KARSUNKE, C. E. Operación Con La Cámara Fotogramétrica
Digital Aérea Dmc. 6ª Semana Geomática. Barcelona,
2005.
LEBERL, F. ; GRUBER, M. Flying The New Large Format Digital
Aerial Camera Ultracam-D. Proceedings of the Photogrammetric
Week 2003. Stuttgart University, 2003.
LEBERL, F. ; GRUBER, M. Economical Large Format Aerial
Digital Camera. GIM International, Junho 2003.
LEBERL, F. ; GRUBER, M. ; PONTICELLI, M. ; BERNOEGGER,
S. ; PERKO, R. The Ultracam Large Format Aerial Digital
Camera System. Proceedings of the ASPRS Annual Convention.
Anchorage USA, 2003.
YASTIKLI, N. ; JACOBSEN, K. Investigation of Direct Sensor
Orientation for Dem Generation. Proceedings of ISPRS - Comission
1. Denver, 2002.
Internet
Num espaço de tempo relativamente curto disporemos de
uma cobertura integral de ortofotomapas de Portugal Continental.
O protocolo estabelecido entre o Instituto Geográfico
Português e a Direcção-Geral de Recursos Florestais veio
provar que é possível reunir sinergias entre organismos públicos,
com o objectivo último de melhor servir o cidadão.
Num país em que está na ordem do dia a contenção de
despesas públicas, este acordo entre os dois organismos
demonstrou que é viável realizar investimentos, no domínio
da informação geográfica, que sirvam múltiplos interesses e
que se adeqúem a diversos propósitos, evitando a duplicação
de custos e esforços n
ADS40 Camera
http://www.gis.leica-geosystems.com/products/ads40/default.asp
(acedido em Julho 2005)
Dmc Camera
http://www.intergraph.com/dmc/ (acedido em Julho 2005)
Dimac Camera
http://www.dimacsystems.com (acedido em Julho 2005)
Ultracam-D Camera
http://www.vexcel.com/products/photogram/ultracam/
(acedido em Julho 2005)
Paulo Patrício, Eng.º Geógrafo, Instituto Geográfico Português.
(ppatricio@igeo.pt)

Artigo
49
Relações inter-institucionais descentralizadas:
O caso dos estágios efectuados por alunos de engenharia topográfica
nas delegações regionais do Alentejo e Algarve
“Aprender é inteiramente diferente de acumular conhecimentos.”
Krishnamurti in “O despertar da sensibilidade”
Vanda Soares Machado
Actualmente, a competência relativa à definição das
orientações estratégicas do IGP (I.P.), bem como ao
acompanhamento da sua execução, é exercida pelo Ministro
do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional em articulação com o Ministro de
Estado e da Administração Interna, conforme ponto 7 do
Artigo16º do Decreto-Lei nº 79/2005, de 15 de Abril.
Serve esta introdução para nos situarmos em termos do
enquadramento legal necessário de modo que o IGP desenvolva
as suas variadas actividades. No entanto, e porque
o nosso objectivo é apresentar e reflectir sobre os casos de
sucesso dos estágios realizados na área do cadastro, a partir
deste momento, no presente texto, a relevância passará a
ser dada a este tema.
Continua o IGP a ser o organismo responsável pela execução
da política de informação geográfica (IG) nacional.
As respectivas missão e atribuições estão consagradas nos
seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei nº 59/2002,
de 15 de Março e para além de consignar o IGP como Autoridade
Nacional de Cartografia, designa-o ainda como responsável
pela produção de IG oficial, nomeadamente nas
áreas da Geodesia, Cartografia e Cadastro, pelo desenvolvimento
e coordenação do Sistema Nacional de Informação
Geográfica, pela investigação em ciências e tecnologias
de IG (nas mais diversas áreas), pela formação científica e
técnica no domínio das ciências geográficas e pela grandiosa
tarefa que é a dinamização da sociedade da informação e
do conhecimento.
Em termos organizacionais, O IGP, para além das suas instalações
em Lisboa, onde existe um Centro para a Informação
Cadastral (CIC) 1 , que compreende os Departamentos para
a Execução Cadastral (DEC) e para a Conservação Cadastral
(DCC) mantém Serviços Desconcentrados, em diferentes
zonas geográficas de Portugal Continental e nas Regiões
Autónomas como se pode ver na figura1.
1 Cujas funções são a promoção e o desenvolvimento de estudos cadastrais,
a obtenção e tratamento de informação cadastral e a certificação
dos elementos cadastrais dos prédios, competindo-lhe em
especial: referenciar a propriedade imobiliária, rústica e urbana;
identificar os prédios referenciados e emitir os respectivos cartões
de identificação predial; proceder à caracterização geométrica
dos prédios identificados; prestar apoio ao processo de avaliação
da propriedade imobiliária; assegurar a conservação do cadastro e
certificar os elementos cadastrais relativos a cada prédio.

Artigo
50
Desta forma, encontram-se abertas ao público as seguintes
Delegações Regionais (DR):
· DR dos Açores;
· DR do Alentejo;
· DR do Algarve;
· DR do Centro e respectivo pólo desconcentrado em Coimbra;
· DR de Lisboa e Vale do Tejo;
· DR do Norte e respectivo pólo desconcentrado em Santa
Maria da Feira
· DR da Madeira: Regionalizada em 2003, através do Decreto-lei
n.º 13/2003, de 28 de Janeiro. Actual Direcção
Regional de Geografia e Cadastro.
Fig.1. Localização das DR do IGP
As DR espalhadas pelo país, assim como o DCC em Lisboa,
são responsáveis, entre outras actividades, pela Conservação
do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CCGPR).
Assim, as DR mencionadas no presente texto, à semelhança
das suas congéneres têm áreas de actuação bem definidas,
isto é, a DR do Alentejo visa servir todo o distrito de Évora
e de Beja enquanto que a DR do Algarve visa servir toda a
região do Algarve, contando cada uma, para tal, com uma
equipa de funcionários, desde técnicos superiores a auxiliares
administrativos.
Ao abrigo da devida regulamentação legislativa, transposta
actualmente para o Código do Imposto Municipal sobre
Imóveis (CIMI), são considerados em regime de cadastro
134 concelhos do País conforme a figura 2. O Cadastro Geométrico
da Propriedade Rústica (CGPR), é na verdade, o
único cadastro que descreve a realidade física, em termos
cartográficos, oficialmente em vigor, tendo sido elaborado ao
longo de várias décadas com um objectivo essencialmente
fiscal. Neste contexto, é responsabilidade das Direcções de
Finanças da Direcção Geral dos Impostos, a emissão das designadas
Cadernetas Prediais que contêm, nomeadamente,
a identificação unívoca do prédio em causa (o artigo matricial
que permite a sua geo-referenciação), a sua configuração
geométrica e respectiva área bem como a informação
relativa ao seu titular, para além dos dados tributários.
Uma vez que toda a informação relativa ao CGPR, tanto
na sua vertente gráfica, as secções cadastrais, como na sua
vertente alfanumérica, as fichas de prédio, existia apenas
em suporte analógico, um dos projectos em curso no IGP,

Artigo
51
1940 a 1949
Ilha de Porto Santo
1950 a 1959
Ilha da Madeira
1960 a 1969
1970 a 1979
Ilha de S. Miguel
1980 a 1989
1990 a 1995
Fig.2. Cadastro geométrico da propriedade rústica. Décadas de Entrada em Vigor.
desde há uns anos a esta parte, tem sido precisamente a
Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade
Rústica 2 (ICGPR).
Este projecto começou por ser adjudicado, por Concelhos,
a empresas privadas, ainda no tempo do Ex-Instituto Português
de Cartografia e Cadastro, tendo sido elaborados cinco
Concelhos do Distrito de Faro, a saber, Castro Marim, Lagoa,
Lagos, Portimão e Vila Real de Santo António. Presentemente,
este trabalho está a ser efectuado, essencialmente, mediante
protocolos assinados entre o IGP e Municípios ou
Associações de Municípios que por sua vez poderão, se assim
o entenderem, adjudicar a empresas privadas. Nestes
protocolos, o IGP fornece a informação cadastral existente
em formato raster e cópias parciais das fichas de prédio (de
modo a garantir a confidencialidade dos dados) bem como
assegura a formação e acompanhamento necessário sobre
as metodologias a seguir e em troca, recebe a informação
vectorizada e numerizada segundo as regras definidas.
2 Não se entrará em grandes detalhes explicativos dos aspectos técnicos
deste projecto uma vez que tal pode ser consultado em vários
artigos subordinados a este tema, constantes na Bibliografia.
Muito se evoluiu e se espera assim continuar desde os primeiros
trabalhos até ao momento, existindo actualmente
publicadas pelo CIC, as Especificações Técnicas 2.4 3 . Estas
são o resultado de uma interactividade francamente positiva
entre quem produz e quem regula, reflectindo por isso, as
necessárias adaptações que se vão efectuando ao longo do
tempo, de modo a que este trabalho melhor cumpra os
objectivos a que se propõe.
Quantifique-se pois o que se pretende atingir: informatizar
os elementos gráficos e alfanuméricos do CGPR, constantes
das cerca de 24 mil secções cadastrais, que cobrem mais
de 50% do País e as fichas de prédio que representam os
cerca de 2 milhões de prédios existentes. Tal permitirá:
· Produzir cópias de segurança da informação existente
e evitar a sua deterioração;
· Facilitar o seu armazenamento e manuseamento, com
o intuito de melhorar o acesso à informação por parte
do cidadão;
3 Referenciadas na Bibliografia.

Artigo
52
· Integrar os dados num sistema de gestão da informação
cadastral, que permitirá a actualização da informação, man-
tendo-se o registo histórico dos dados e metadados;
· Facilitar as futuras operações de renovação cadastral.
Cumprir estes objectivos conduz-nos aos ideais básicos em
que assenta a Sociedade da Informação e do Conhecimento:
“A informação não deve somente existir, mas deve ser
fácil identificar onde é possível obtê-la, se é adequada para
um objectivo concreto, saber como pode ser acedida e se
pode ser integrada com outra informação” 4 .
Conhecidos os objectivos, caracterize-se a informação em
causa. Corresponderá a representação gráfica e geo-referenciada
de um conjunto contíguo de prédios, as já aqui
referidas secções cadastrais, à realidade actual encontrada
no terreno? E estarão os seus atributos descritos nas fichas
de prédios actualizados? A resposta não é linear e não se
resume a um sim nem a um não. Tem que ser contextualizada,
explicitando, para tal, em que consiste a CCGPR.
A conservação consiste no processo de actualização individual
dos dados que caracterizam e identificam cada um
dos prédios existentes numa determinada área geográfica.
Os processos de reclamação administrativa que os proprietários
ou seus representantes organizam junto dos Serviços
de Finanças a que respeita o(s) prédio(s) serão resolvidos,
sem aguardar a operação de renovação cadastral, desde
que estes assegurem a cobertura dos correspondentes custos.
Ou seja, para responder à questão formulada anteriormente,
existirão zonas que reflectem a realidade no terreno
enquanto que outras, eventualmente dentro da mesma
secção, não.
Compreende-se então que a ICGPR seja mais do que uma
necessidade, uma urgência 5 e que possa servir de base para
um cadastro totalmente informatizado, inserido num sistema
de gestão e exploração de informação cadastral, com
actualizações mais rápidas, eficazes e que melhor sirvam o
cidadão respondendo às solicitações em tempo útil como
factor de uma maior equidade e justiça social. Até porque
4 Ver apresentação do Vice-Presidente do IGP, Professor Rui Pedro
Julião “Que futuro para o Sistema Nacional de Informação Geográfica?”,
referenciada na Bibliografia.
5 Ver relatório “Harmonização do cadastro com o registo e matriz
prediais” referenciado na Bibliografia.
o facto de as características envolvidas, localização administrativa
e geográfica, configuração geométrica e área, serem
geo-referenciáveis facilita em muito a identificação dos
atributos que lhe estão associados pois é verdade que “a
conceptualização no espaço surge naturalmente no modo
de percepcionar a realidade” 6 .
E que melhor garante de um correcto modo de percepcionar
a realidade, senão apostar na complementação da formação
de quem já é iniciado nestas matérias e poderá no
futuro vir a trabalhar directamente nestas áreas? É aqui que,
em nosso entender, está, em parte, a importância dos estágios
realizados nas DR submetidos à temática da ICGPR.
Por outro lado, o sucesso destes estágios também decorre
parcialmente pelo facto da informação trabalhada ser local.
Isto é, pode dar-se visibilidade local à IG utilizando-a e disseminando-a
de acordo com as possibilidades técnicas e
torná-la interoperável. Não só, internamente, este é um factor
de motivação para a necessária requalificação dos recursos
humanos existentes (serviu, inclusivé, para que a DR do
Algarve passasse a dispor de software específico que não
possuía à data de início do estágio, estando actualmente a
ser utilizado pelos técnicos daquela Delegação) como para
a comunidade exterior, em que estão as DR do IGP inseridas,
se pode tornar uma mais valia por permitir um tipo de
acesso mais aberto e dinâmico dando um novo contributo
para as relações com os parceiros locais, sejam eles, autarquias,
estabelecimentos de ensino superior, delegações
regionais da administração central, empresas públicas, privadas
e sobretudo com o utente desta informação que se
depara actualmente com insuportáveis entraves burocráticos
e demora meses para concretizar alguma acção sobre
o(s) seu(s) prédios, como uma divisão de prédio ou um
destaque de área urbana ou qualquer outra situação específica.
Este processo causa-efeito não será visível a curto
prazo. No entanto, é seguramente um princípio para aproximar
instituições que trabalham para um mesmo fim mas
individualmente. Tal distanciamento torna, por exemplo, o
trajecto de um Processo de Reclamação Administrativa algo
arrastado de repartição em repartição... Efectivamente, a
partir do momento em que toda a informação se encontre
6 João Luis Matos em “Fundamentos de Informação Geográfica”
referenciado na Bibliografia.

Artigo
53
em formato digital, de preferência inserida num sistema de
informação geográfica (SIG), a actualização passará a ser
menos morosa e se, além disto, existirem plataformas que
permitam a ligação dos vários organismos envolvidos para
partilha de informação, todos beneficiaremos certamente
de uma administração mais expedita.
Talvez valha a pena fazer um pequeno parêntesis para ver
o que dizem alguns responsáveis pelo desenvolvimento
regional: este passa por fomentar o surgimento de dinâmicas
participativas que reforcem as sinergias locais e de uma
nova cultura de cooperação e parceria 7 .
E estamos a falar do presente pois ao consultar as páginas
da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional
(APDR) ou de Agências para o Desenvolvimento Regional 8
é já um lugar comum falar-se de uma sociedade baseada
no conhecimento. Falar-se que este pode ser adquirido com
as novas tecnologias da informação e comunicação (onde
se insere obviamente a IG e eventualmente, de acordo com
normas específicas a definir, a sua disponibilização na web)
sendo motor de crescimento e de competitividade. Para
este desenvolvimento não será alheia a utilização das potencialidades
do e-government na gestão, ao permitir melhorar
e alargar (em termos de oferta e disponibilidade) os
serviços prestados pelas várias entidades.
É neste âmbito de interacção e profunda articulação entre
as áreas da educação, da formação e dos vários sistemas de
informação temáticos que os grandes pólos dinamizadores
de toda uma região como são os casos das Universidades
e Politécnicos (no caso de Beja, constituíram factor determinante
não só para o desenvolvimento da região, mas também
um poderoso instrumento de luta contra as assimetrias
regionais e contra a desertificação humana do interior do
país, desempenhando um importante papel no processo de
7 Ver texto do Coordenador Executivo da Associação Alentejo XXI,
Miguel Quaresma em “Desenvolver, (des)envolvendo”.
8 Ver sites da Internet no fim do texto.
Fig.3. Informatização do Cadastro Geométrico
da Propriedade Rústica

Artigo
54
Compreende-se, assim, o interesse que os estabelecimentos
de ensino superior locais tenham em enviar a esta casa
os seus formandos pois eles vêm aprender e ajudar a produzir
informação digital com qualidade e respeitadora das
especificações técnicas definidas para o efeito. Este interesse
é bem manifestado na solicitação de mais um estágio no
presente ano e é com agrado que se passa a citar:
“Tendo em conta as boas relações existentes entre o IGP e
a ESTIG do IPB, bem como o contributo que ambas as instituições
desempenham para o progresso e desenvolvimento
da sociedade portuguesa, vem a Coordenação do Curso de
Engenharia Topográfica solicitar...”
8 Áreas escolhidas
Fig.4. Área de
trabalho da Freguesia
Delimitação das 24 Secções do Concelho de Faro
democratização da informação e da modernização local) intervêm
como actores preferenciais pois são eminentemente
agentes incubadores de inovação em que a aprendizagem
surge como uma resposta a uma necessidade. Não será
por acaso, passe a publicidade, que decorrerá em Faro, na
Faculdade de Economia da UALG, em Setembro de 2005,
o 11º Congresso da APDR, cujo tema está relacionado directamente
com o que aqui se tem abordado, “O Papel das
Universidades no Desenvolvimento das Regiões”.
É do conhecimento geral que os estabelecimentos de Ensino
Superior se encontram, na actualidade, perante enormes
desafios lançados pela crescente competitividade económica
baseada no conhecimento e pelas novas estratégias e
novos desempenhos que estes terão de encontrar de modo
a gerar mais valias nas regiões que as acolhem.
Feito o parêntesis para falar no Desenvolvimento Regional,
qual o desempenho do IGP no meio disto tudo? É que soa
bem falar na Sociedade da Informação e do Conhecimento
mas para tal terá de existir o elemento primordial – Informação!
Digital e Acessível! E é o IGP, o fiel depositário de um rol
inestimável de informação cadastral construído ao longo de
várias décadas.
Concretizando, durante a realização destes estágios, são
atribuídas pequenas áreas de trabalho. O facto de se escolher
zonas com uma dimensão reduzida tem somente que
ver com o propósito de o aluno elaborar todas as fases do
projecto num curto intervalo de tempo, normalmente quatro
meses. Assim, a realização prática de todos os passos
do processo, desde a rasterização das secções cadastrais
e numerização das fichas de prédio numa base de dados
alfanumérica até à integração da informação produzida num
sistema de informação cadastral explorando as óbvias vantagens
inerentes, permite ao aluno, o contacto com os problemas
reais que se colocam, a confrontação da prática com
o que foi apreendido na escola, e ir mais além.
Efectivamente, as condições de sucesso na aprendizagem
são, por parte do estagiário, uma imagem positiva de si
próprio enquanto formando, como pessoa no presente e
no futuro. Dependem ainda de uma atitude positiva em
relação à mudança (com o compreensível ímpeto juvenil
que lhes é próprio, e ainda bem, é-lhes difícil aceitar os
métodos com que ainda hoje se trabalha e desejam logo
partir para o trabalho em SIG, por exemplo); de uma atitude
activa relativamente ao projecto e aos seus pré-requisitos. O
interesse demonstrado pela tarefa a desempenhar e uma
boa percepção dos critérios que permitem apreciar o estado
da realização, juntamente com uma atitude favorável
relativamente às condições disponíveis, às pessoas e, de
um modo geral, em relação ao meio ambiente tem sido um
factor comum nos estágios realizados conduzindo também
ao seu sucesso não só no IGP, como na sua apresentação
junto da escola.

Artigo
55
Como orientadora de estágios, tenho sentido que a vontade
de ir mais além por parte dos estagiários e confesso,
que também minha, não se fica só pelo gabinete mas sim
na possibilidade de acompanhar os trabalhos de campo
utilizando sempre que possível tecnologias como o GPS e
de efectuar a actualização da informação produzida já em
ambiente SIG ou ainda a participação num projecto de execução
cadastral de raiz, à luz do Regulamento do Cadastro
Predial. Esta seria uma mais valia que também nós IGP receberíamos,
pois como já foi afirmado anteriormente, estes
potenciais candidatos ao mercado de trabalho trazem em si
mesmo a abertura de espírito necessária à mudança e aos
métodos de trabalho.
Têm existido, porém, determinadas condicionantes que impossibilitam
a conjugação no estágio de uma componente
de gabinete e outra componente de campo. Acredita-se, no
entanto, que mais cedo ou mais tarde, tal será ultrapassado
e daí se retirará os respectivos dividendos.
Pareceu-nos interessante ouvir a opinião de quem fez o estágio
e apresenta-se, a seguir, o testemunho solicitado à
estagiária do ano de 2004, já diplomada e em vias de começar
um estágio profissional no Algarve, Marta Calé, para
inserção neste texto:
“A Universidade do Algarve, na Área Departamental de Engenharia
Civil, ministra, já há alguns anos, o curso de Engenharia
Topográfica. Esta formação, com a duração de três
anos, proporciona não só os conhecimentos teóricos, como
também, na sua recta final, pretende fazer a ligação ao mundo
do trabalho, através da obrigatoriedade da frequência de
um Estágio Curricular.
Assim, efectuei no Instituto Geográfico Português, na Delegação
do Algarve, o meu Estágio Curricular, no qual me
foi proposto, pela respectiva orientadora, a concretização
da Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade
Rústica, na totalidade da Freguesia da Conceição do Concelho
de Faro.
Inicialmente, e porque necessitava de utilizar aplicações informáticas
que me não eram familiares, senti a dificuldade
inerente ao que é trabalhado pela primeira vez. No entanto,
os conhecimentos teóricos adquiridos ao longo do curso,
na área de informática, permitiram uma adaptação rápida e
eficiente ao variado software utilizado na entidade promotora
do estágio.
Durante as dezasseis semanas, durante as quais decorreu
a formação prática, foram, por mim, rasterizadas, geo-referenciadas
e vectorizadas as secções cadastrais da Freguesia
da Conceição, do Concelho de Faro. Contudo, devido à escassez
de tempo, não foi possível inseri-las todas num SIG,
apenas 8 delas foram concretizadas.
Sendo um estágio essencialmente prático, permitiu-me, por
um lado, o conhecimento aprofundado do Cadastro Geométrico,
designadamente quanto às suas normas e especificações
técnicas, tendo complementado as noções obtidas
na disciplina de Cadastro e Legislação do Curso de Eng.
Topográfica da Universidade do Algarve, e, por outro lado,
possibilitou-me o conhecimento e o domínio prático de
software variado, nomeadamente Microstation, IrasC, NgXis
e Geomedia Profissional versão 5.1.
Em suma, reconheço que a ligação da teoria académica às
práticas inerentes ao mundo do trabalho só podem ser bem
sucedidas através da execução de tarefas reais e concretas,
devidamente acompanhadas por alguém que domine o
tema em questão.”
Acrescenta-se, ainda em tempo útil, a informação de que o
estagiário oriundo da Madeira, Henrique Freitas que realizou
o estágio na DR do Alentejo, está desde dia 2 de Maio na
Direcção Regional de Geografia e Cadastro, em estágio profissional.
Esperamos, sinceramente, que este novo elemento,
já com conhecimentos práticos na área, possa interessar
e participar activamente na tarefa de informatização de secções
cadastrais que também esta Direcção Regional está a
levar a cabo. Aguardaremos por mais notícias.
Existindo outros estabelecimentos de ensino superior em
outras regiões do país que leccionam cursos com uma componente
topo-cadastral e existindo, como se disse no início,
várias Delegações Regionais do IGP (em áreas onde vigora
o cadastro geométrico da propriedade rústica e/ou onde estão
sendo realizados projectos vários de execução de cadastro),
é minha opinião que este encontro de vontades, esta
comunicação entre diferentes ministérios, poderá, e utilize-

Artigo
56
mos a palavra no seu melhor sentido, evangelizar 9 aqueles
que podem vir a desempenhar funções “cadastrais”. Não
com uma acção moralizadora inflexível mas com a postura
de que é ensinando que mais se aprende.
Creio pois, poder o IGP atingir, com a promoção destes estágios,
algumas das metas estabelecidas nos seus estatutos,
valorizando ao mesmo tempo a sua participação, que se
quer sempre mais activa, na sociedade e demonstrando
que a importância da IG na mesma é irreversível.
Ao terminar este artigo, agradeço a colaboração, manifestada
com toda a disponibilidade, na revisão, crítica construtiva
e sugestões que me permitiram a sua melhoria, do Engº
Paulo Martins que desempenha funções no Centro para
a Regulamentação, Acreditação e Homologação do IGP e
lecciona também as disciplinas de Sistemas de Informação
Geográfica nos cursos de Topógrafo-Geometra e de Técnico
de Cartografia e de Detecção Remota no curso de Técnico
de Cartografia da Escola Profissional de Ciências Geográficas.
Já agora, parece oportuno referir que alguns destes
alunos, decidindo enveredar pela continuação dos estudos,
optam por fazê-lo no Curso de Engenharia Topográfica, sendo
Beja uma das primeiras opções n
Bibliografia:
Livros:
ALBINO, J. Desenvolver (des)envolvendo - Reflexões e Pistas
para o Desenvolvimento Local. ESDIME, Agência para o Desenvolvimento
Local no Alentejo Sudoeste. Messejana, 2001.
FREITAS, H. ; MACHADO, V. ; OLIVEIRA, O. Informatização
do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica. Actas da
IV Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia, Lidel -
Edições Técnicas, Lda. Lisboa, 2005.
IGP. CIC - Especificações Técnicas para a Informatização
do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica. Lisboa,
2005.
JULIÃO, R. P. Que futuro para o Sistema Nacional de Informação
Geográfica?. Apresentação no Geografia Digital
2004, GISMÉDIA. Carcavelos, 2004.
MACHADO, V. Harmonização do cadastro com o registo e
matriz prediais. Relatório de Estágio, IPCC. Lisboa, 2001.
DL 59/2002. Estatutos do Instituto Geográfico Português.
Diário da República nº 63, Série I-A. Lisboa, 2002.
Outras:
Algumas das páginas consultadas na Internet em Abril 2005:
http://www.igeo.pt/;
http://www.estig.ipbeja.pt/;
http://www.ualg.pt/est/;
http://www.ep-ciencias-geograficas.rcts.pt/;
http://www.dgci.min-financas.pt/;
http://www.apdr.pt/;
http://www.adral.pt/;
http://www.cm-beja.pt/.
BERBAUM, J. Desenvolver a Capacidade de Aprendizagem,
Escola Superior de Educação João de Deus. Lisboa, 1992.
MATOS, J. Fundamentos de Informação Geográfica, Lidel
- Edições Técnicas, Lda. Lisboa, 2001.
Artigos:
CALÉ, M. Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade
Rústica. Relatório de Estágio, EST/IGP. Faro, 2004.
9 Evangelizar, v. tr. divulgar, ensinar... (Dicionário da Língua Portuguesa
da Porto Editora).
Vanda Soares Machado, Instituto Geográfico Português – Delegação
Regional do Alentejo (vmachado@igeo.pt).

Artigo
58
O Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro de 1867
Génese da Cartoteca do Instituto Geográfico Português
Comunicação apresentada no I Simpósio Luso-Brasileiro, Setembro 2005, Rio de Janeiro
Paulo Jorge Estrela
O I Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica, a decorrer
no Rio de Janeiro (Brasil) neste ano de 2005, é sem
dúvida um evento que, acreditamos, ficará registado como
pedra basilar no retomar de velhos laços institucionais lusobrasileiros,
nomeadamente aos que se dedicam, de uma
forma ou outra, a esta área do conhecimento, da representação
do território - a Cartografia, e em especial ao que
podemos chamar de Cartografia Histórica.
Marco absolutamente inolvidável nestas ancestrais relações,
foi o Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro de 1867, uma
referência chave nas relações culturais e diplomáticas de
Portugal e Brasil no que se refere à Cartografia Histórica
dos dois países. No entanto, com a aproximação das comemorações
dos 140 anos da sua assinatura, verifica-se
que é, ainda, um processo pouco divulgado na comunidade
técnico-científica luso-brasileira.
Como se irá tentar dar a conhecer (e a alguns somente
recordar), em meados do século XIX muito se fez neste
campo, por ambos os países, havendo ainda muito a fazer,
e talvez este Simpósio (e os que se seguirem) seja o momento
certo para lançar novas sementes de cooperação...
Com esta Comunicação pretende-se introduzir o tema do
Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro de 1867 e a sua grande
importância para ambas as nações e como este foi essencial
para a constituição da actual Cartoteca do Instituto
Geográfico Português (IGP). Como, provavelmente, alguns
dos participantes neste Simpósio não conhecem esta entidade
pública portuguesa, será necesssário explicar, em traços
gerais, o que é o IGP, o seu enquadramento institucional,
a sua missão e a forma como o seu valioso património
histórico-científico está a ser gerido.
O IGP é uma entidade pública (civil) da Administração Central,
criada em 2002, por fusão de dois organismos: CNIG
– Centro Nacional de Informação Geográfica e o IPCC – Instituto
Português de Cartografia e Cadastro. Com sede em
Lisboa, actualmente presidido pelo Sr. Coronel de Artilharia,
Engenheiro Geógrafo, Arménio Castanheira é, em Portugal,
o organismo responsável pela execução da política de Informação
Geográfica, sob a tutela governamental do Ministério
do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional.
O IGP, além de ser a Autoridade Nacional de Cartografia,
Geodesia e Cadastro, tem como principais missões: a produção
de informação geográfica oficial; o desenvolvimento
e coordenação do Sistema Nacional de Informação Geográfica
(SNIG); a investigação em ciências e tecnologias de
informação geográfica (nas áreas do ambiente, ordenamento
do território, sócio-economia, detecção remota, geodesia,
cartografia e cadastro); a formação científica e técnica no
domínio das ciências geográficas e a dinamização da sociedade
da informação.
Entre outros Departamentos técnicos e operacionais, o IGP
conta na sua orgânica com o CDI - Centro para a Documentação
e Informação que, entre outras atribuições, compete
o tratamento de toda a documentação, seja bibliográfica,
cartográfica ou museológica, sua conservação e divulgação
de acordo com o interesse científico, histórico e cultural.
Para tal, é essencial a coordenação da acção das suas várias
unidades orgânicas, que processam todo o património
histórico-científico de que o IGP é herdeiro e fiel depositário:
a Cartoteca, a Biblioteca, o Nucleo Museológico e o
Arquivo Histórico.

Artigo
59
CA 135. “Copia da Planta pertencente à Carta Geografica do Reyno”,
D. Francisco Antonio Ciera (ca. 1805)

Artigo
60
O CDI, à luz da política em vigor em todo o Instituto, tem
vindo a dar um especial ênfase à utilização das novas tecnologias
no cumprimento da sua missão, criando novas formas
do grande público aceder ao seu património através
da Internet. São exemplos de tal actuação a Base de Dados
Bibliográfica online, o Museu virtual (em desenvolvimento),
os Serviços de Digitalização e de Fotografia Digital de Alta
Resolução e por último, a recém criada Base de Dados Cartográfica
online.
Esta última plataforma, que há muito era necessária e solicitada
no mundo académico, está numa fase inicial mas
os resultados obtidos são muito estimulantes para o futuro.
Nesta primeira fase do projecto, e com base no Catálogo de
Cartas Antigas da Mapoteca do ex-IPPC “Catálogo Gabriel
Mendes” estão disponíveis, online, mais de 650 exemplares
de cartografia histórica (incluindo alguns exemplares do Brasil
e Guiana Francesa). Com uma Base de Dados simples
(limitada a alguns campos pertinentes) é possível visualizar
(e copiar) em formato A5 a 72dpis, os respectivos espécimes
cartográficos.
É possível aceder a esta página através do sítio do IGP (www.
igeo.pt), seguindo o links “Serviços” e “Cartoteca Digital”, podendo
o cidadão mais exigente consultar, presencialmente,
uma potente Base de Dados com visualização de imagens
de alta resolução, além dos outros serviços disponíveis.
Tal como já se referiu, as origens imediatas do IGP remontam
a 2002, mas este organismo, por também derivar directamente
do ex-Instituto Português de Cartografia e Cadastro,
é a entidade sucessora de uma série de organismos
públicos cuja génese remonta aos finais do século XVIII - da
então criada Comissão para os Trabalhos de Triangulação
Geral do Reino.
Após algumas mudanças de nomes, passando por entre outros,
Direcção-Geral dos Trabalhos Geodésicos, Topográficos
e Cadastrais do Reino ou por Direcção-Geral dos Trabalhos
Geodésicos, Corográficos, Hidrográficos e Geológicos do
Reino, é criado, em 1864, um grande organismo científico
denominado “Instituto Geographico” (sob a tutela do Ministério
das Obras Públicas, Comércio e Indústria), dirigido pela
figura incontornável da história da Cartografia Portuguesa, o
General Conselheiro Filipe Folque.
Será este organismo em Portugal o grande parceiro neste Convénio,
e é ao seu Director-Geral, que o Governo Português delegará
competências para, em seu nome, assinar o Convénio
e levar a cabo a sua supervisão e imediata execução.
Resumidas as origens do IGP e do seu antecessor na década
de sessenta do século XIX (por forma a melhor entendermos
o papel deste Organismo no Convénio), há, obrigatoriamente,
que falar na ilustre figura e mentora de todo o
projecto, e falamos do Barão de Ponte Ribeiro. O Dr. Duarte
da Ponte Ribeiro, de título imperial Barão de Ponte Ribeiro
é uma figura muito conhecida no Brasil e em especial

Artigo
61
lia real portuguesa para o continente sul-americano. Já no
Brasil, e somente com16 anos, é aprovado como Cirurgião
pela Escola Médico-Cirúrgica. Em 1822, adoptou a causa
da independência do Brasil e opta pela nacionalidade Brasileira,
e pouco tempo depois, abraça a carreira diplomática.
Começam então anos de uma frenética actividade política e
diplomática, viajando e residindo em dezenas de países nas
Américas e na Europa, muitos deles onde decorriam guerras
internas e externas (chegando a ser ferido) e onde as
condições de vida e de viagem eram extremamente precárias,
tendo adoecido gravemente algumas vezes. Entre outras
actividades, procurou o Barão de Ponte Ribeiro, obter,
sempre, o máximo de informação acerca dos limites fronteiriços
Brasileiros.
É nesta área da sua actividade diplomática, de tão grande
importância sócio-económica para o Brasil, que lhe nasce a
paixão pela Cartografia e que o vai tornar num dos maiores
especialistas na área do século XIX. Toda a sua vida (faleceu
com 83 anos) foi passada a investigar, rigorosamente,
arquivos e bibliotecas, a reunir colecções particulares e institucionais,
recuperando e levando para o Brasil inúmeros
espécimes cartográficos e relatórios escritos. Um dos seus
biógrafos, Goycochêa, em 1943, acaba mesmo por dar a
um livro seu, acerca desta personagem histórica, um título
que muito bem resume a importância do Barão de Ponte
Ribeiro: “O Fronteiro-mor do Império”.
CA 269. “Mappa Topografico do sitio e ribeira d’Arão”,
Jozé de Sande Vasconcellos (1794)
dentro do mundo diplomático e das ciências cartográficas.
Muito se tem escrito sobre si e sobre os seus inúmeros
trabalhos. No entanto, e porque este é um Simpósio Luso-
Brasileiro, iremos aflorar um pouco a sua enorme e distinta
biografia, para que outros possam, também, avaliar os seus
méritos.Português de nascimento (1795, perto de Viseu),
filho de cirurgião, em 1807, ainda jovem seguiu para o Brasil,
numa das naus da Esquadra que transportou a famí-
Foi graças ao incansável trabalho do Barão de Ponte Ribeiro,
que este Convénio foi obtido após anos de pesquisa em
arquivos de ambos os lados do Atlântico (em especial devido
à missão de estudar a questão fronteiriça com as Guianas
francesas e inglesas). Ponte Ribeiro conseguiu sensibilizar
as autoridades governamentais das duas nações para a
enorme importância de uma permuta dos respectivos espólios
cartográficos. Para além do valor histórico-cultural
destes exemplares cartográficos para ambas as nações, os
mesmos assumiam grande importância sócio-económica
devido à questão da delimitação das fronteiras do Brasil
com toda uma série de novas nações sul-americanas.
Em meados do século XIX, no Arquivo Militar Imperial do Rio
de Janeiro encontravam-se muitos espécimes cartográficos
portugueses que tinham ido para o Brasil por circunstâncias
diversas.

Artigo
62

Artigo
63
A ida da corte portuguesa e de D. João VI para o Brasil (em
consequência da invasão francesa e espanhola), teve também
como consequência a transferência para essa nação
sul-americana da Biblioteca Real (com muitas e importantes
colecções cartográficas) e grande parte do arquivo cartográfico
da Sociedade Real Marítima Militar e Geográfica para
o Desenho, Gravura e Impressão das Cartas Hidrográficas,
Geográficas e Militares, assim como do chamado Real Arquivo
Militar, que havia sido criado em Lisboa, para servir
de depósito de toda a cartografia militar e respectivas memórias
descritivas. De igual forma, viajou para o Brasil, a
unidade de marinha, actualmente chamada de Escola Naval
(à época Companhia dos Guarda-Marinhas) e cujo acervo
cartográfico era relevante em termos hidrográficos. Existem
ainda registos de “resgates” particulares, de originais e de
CA 340. “Configuração
da entrada da barra
de Lisboa”,
Luís d’Allincourt
(ca. 1760)

Artigo
64
cópias (incluindo alguns de importância singular visto os
originais terem desaparecido), efectuados por Oficiais do
Exército e de Marinha, durante o período da Guerra Peninsular,
e que posteriormente foram entregues nos arquivos
do Rio de Janeiro.
Com esta resenha, começamos a perceber o quão importante
era para Portugal recuperar este património. Além das
questões relacionadas com a defesa, recorde-se que muitos
mapas eram de cariz militar (reportando-se muitos deles à
época da Reforma do Exército de 1762, do Conde de Lippe,
que trouxe para Portugal, dezenas de Oficiais de Engenharia
estrangeiros que cartografaram o país e fizeram escola),
muita da cartografia era igualmente importante do ponto
de vista económico, pois o período de governo do Marquês
de Pombal, típico do estado moderno, foi igualmente muito
profícuo no que se refere à representação do território,
nomeadamente ao seu urbanismo, arquitectura e às várias
actividades económicas, como sejam as minas, os portos,
os pinhais, as zonas vinhateiras, as vias fluviais, etc.
Na década de quarenta do séc. XIX, o Barão teve acesso ao
Arquivo Militar do Rio de Janeiro e vê-se confrontado com
a existência da grande riqueza e importância deste espólio
cartográfico “esquecido” - cerca de 950 Cartas. Rapidamente
começa a preparar duas vertentes de actuação para “recuperar”
tal tesouro.
A nível interno solicita que seja facultado ao Palácio do Itamaraty
(Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros)
um exemplar de cada duplicado de Cartas que aí se encontravam
e no caso de exemplares únicos, que se fizesse uma
cópia dos mesmos que lhe seria entregue. Pensa-se ser
esta a génese da actual importante Mapoteca do Itamaraty
(Ministério dos Negócios Exteriores). Este núcleo central, ao
qual se juntaram colecções particulares, como as do Barão
de Rio Branco, Joaquim Nabuco, António Pimenta Branco,
além da sua própria colecção, doada pela viúva à posteriori,
acabou por dar origem ao que se denominou então de
Depósito de Cartas e Mapas Geográficos e que em 1931
se transformou em Mapoteca do Itamaraty. Referência para
os estudos desenvolvidos e publicados pela Drª Isa Adonias,
referentes a este importante arquivo, e que a mesma teve
oportunidade de chefiar.
A nível externo inceta contactos diplomáticos com várias
entidades com o fim de permutar com Portugal cópias de
toda a cartografia que fosse considerada importante e de
interesse para ambos os países. Recorde-se que entre as
cerca de 950 cartas “encontradas” no Arquivo Militar do Rio
de Janeiro, cerca de metade eram referentes a Portugal e
seus domínios ultramarinos (que não Brasil). Mandatado
pelo Governo Brasileiro, vem a Lisboa em 1863 apresentar
oficialmente os termos gerais do possível Convénio e simultaneamente
fazer o reconhecimento pessoal do que havia
em Lisboa de interesse exclusivo para o Brasil. Inicialmente,
o Barão detém uma lista de 49 lotes cartográficos com interesse
para Portugal para serem apresentados para possível
troca. Reforça-se a ideia inicial de que o pretendido seria
permutar cópias, devendo os originais manter-se à guarda
dos respectivos países.
Rapidamente recebe o apoio do Embaixador brasileiro em
Lisboa, Barão de Itamaracá (um outro estadista com experiência
na área da delimitação de fronteiras), que inicia os
contactos formais com Ministro dos Negócios Estrangeiros
português, o Duque de Loulé. De imediato houve anuência
portuguesa para tal acordo, pois eram notórias as vantagens
para ambas as nações, e após as formalidades diplomáticas
estarem salvaguardas ao mais alto nível, o Governo nomeou
Filipe Folque como seu representante nas negociações.
Enquanto todos estes procedimentos administrativos tinham
lugar, o Barão de Ponte Ribeiro deu início ao tão necessário
reconhecimento presencial junto dos arquivos portugueses.
Numa primeira fase, inventaria e faz conhecer ao
governo protuguês, os seus desejos de permutar as cartas
achadas no Brasil por 175 cartas encontradas em Lisboa.
Foram encontrados 175 espécimes cartográficos referentes
ao Brasil, e considerados de grande importância, em três
organismos de Lisboa: no Real Arquivo Militar (101), no Arquivo
Ultramarino de Lisboa (53) e na Biblioteca Pública de
Lisboa (21). Este número elevado de exemplares deve ter
surpreendido Ponte Ribeiro, que diligência junto do Barão
de Itamaracá para que se tentem encontrar mais cartas de
interesse para Portugal nos arquivos do Brasil. A troca teria
que ser muito aliciante para Portugal para que não houvesse
o perigo da tão necessária permuta ser adiada ou
mesmo recusada.

Artigo
65
Em 1865, chegam a Portugal os lotes vindos do Brasil, em
número de 157, e não os originais e propostos 49. Eram originais,
pois não obstante as pretensões iniciais, cedo se verificou
que a reprodução dos mapas levaria demasiado tempo
e mobilizaria meios técnicos e humanos incomportáveis
para o normal funcionamento dos respectivos organismos
de ambas as nações. Somente no Real Arquivo Militar de
Lisboa, e graças à intervenção do Ministro da Guerra (grande
conhecedor da importância da cartografia), Visconde de
Sá da Bandeira, foram efectuadas atempadamente cópias
das cartas mais importantes encontradas nesse arquivo por
Ponte Ribeiro, para essas sim, serem enviadas para o Brasil,
tal como inicialmente estava planeado.
No entanto, surgiram dúvidas acerca do interesse das cartas
chegadas do Brasil, porque as relações anexas eram demasiado
vagas e omissas, e como tal, urgia nomear uma
comissão técnica portuguesa que avaliasse e levasse a cabo
a permuta. Recorde-se que este empreendimento obrigaria
em Portugal, a uma acção coordenada de vários ministérios,
CA 354. “Projecto com planta da cidade de Lisboa
Eugenio dos Santos / Carlos Mardel (ca. 1760)

Artigo
66
CA 396. “Planta da cidade de Tavira”,
Jozé de Sande Vasconcellos (1800)
o que muitas vezes dificultou e prolongou as negociações:
além do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que fazia a
ligação com os representantes do Brasil, o Ministério das
Obras Públicas, Comérico e Indústria (tutela do Instituto Geographico
– a autoridade nacional de Cartografia à época),
o Ministério do Reino (governo geral e tutela da Biblioteca
Pública de Lisboa), o Ministério da Guerra (tutela do Real
Arquivo Militar) e o Ministério da Marinha e Ultramar (tutela
do Arquivo Ultramarino de Lisboa).
Pelo protagonismo que teve na coordenação deste Convénio
e por ser uma figura marcante na história portuguesa
(infelizmente muito pouco conhecida do grande público),
importa aqui realçar, de forma sucinta, a figura do General
Filipe Folque no contexto científico e social da época.

Artigo
67
Filipe de Sousa Folque (1800-1874), Oficial General do
Exército, oriundo da Arma de Engenharia (não obstante os
seus estudos militares iniciais terem sido feitos na Academia
de Marinha), era filho de um outro distinto Oficial de Engenharia
e grande especialista em cartografia – Pedro Folque,
e cedo começou a ter contacto com esta ciência e arte.
Graduou-se em Matemática na Universidade de Coimbra
e começou a partilhar com o seu pai a coordenação dos
trabalhos geográficos do Reino tendo-lhe sucedido na sua
chefia. Recorde-se que o pai, Pedro Folque faleceu com 104
anos de idade e esteve à frente dos serviços cartográficos
até aos 102 anos!
Entre outras actividades desenvolvidas em paralelo com a
sua profissão, Filipe Folque foi um músico exímio de reconhecidos
méritos (além de co-fundador do Conservatório
Real, juntamente com Almeida Garrett), Deputado por
Portalegre (sua terra natal) e por Lisboa, além de membro
de várias academias e sociedades científicas, nacionais
e estrangeiras.
Lente de Astronomia na Escola Politécnica de Lisboa, organizou
e chefiou o Real Observatório Astronómico da Ajuda
(Lisboa). Igualmente mentor do curso de Hidrografia para
Oficiais de Marinha, passando a cartografia nacional a contar
com engenheiros hidrógrafos a ombrear de igual, com os
engenheiros geógrafos (Oficiais do Exército), assim como
em 1864 apadrinha a criação do Corpo de Engenharia Civil
junto do Ministério das Obras Públicas. Agraciado com
inúmeras condecorações estrangeiras e nacionais, recebeu
ainda os títulos régios de Conselheiro e de Par do Reino,
tendo sido professor particular dos Príncipes Reais, nomeadamente
de dois Reis de Portugal, D. Pedro V e seu irmão,
D. Luís I, tendo-os acompanhado, enquanto jovens adolescentes,
nas suas visitas às cortes europeias.
Mas é na sua vertente de 41 anos de serviço dedicados à
cartografia nacional (oficialmente 26 como responsável máximo)
que vai buscar o respeito e os conhecimentos para
coordenar e assinar, mandatado pelo Governo Português,
um projecto internacional de tal importância, como é o do
Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro.
Atendendo aos inúmeros afazeres de Filipe Folque, será
num dos seus melhores subordinados do Instituto Geogra-
phico, o Oficial do Exército e brilhante Geodeta, Francisco
de Brito Limpo (inventor premiado internacionalmente com
um instrumento de nivelamento) que recairá a importante
missão de inventariar todos os documentos a permutar.
Após meses de árduo trabalho, são avaliadas as cartas uma
a uma e elaboradas listas detalhadas, com muita informação
adicional além de pareceres pessoais sobre a importância
das mesmas. Para uma apreciação mais detalhada sobre
o esforço que envolveu a elaboração destas listas e seu
conteúdo, há agora que salientar o excelente trabalho efectuado
há cerca de 20 anos atrás, pelo Engº Gabriel Mendes
e publicado na Revista nº 3 do então Instituto Geográfico
e Cadastral.
Assim, e numa primeira fase foram reunidos no Instituto
Geographico, os espécimes cartográficos vindos do Brasil e
que já se encontravam na Embaixada do Brasil em Lisboa
(em 157 lotes), e elaborada uma relação geral. No final, são
inventariados cerca de 1200 espécimes, o que ainda mais
atesta o esforço de inventariação ! Muitos dos lotes eram
compostos por múltiplas folhas, sendo que estes eram de
importância variável. Além da cartografia propriamente dita,
este património era de grande importância em termos iconográficos,
tendo-se revelado para Portugal muito melhor
troca do que inicialmente se podia ter ideia. Ressalva-se no
entanto, que o Barão Ponte Ribeiro nunca sentiu, e sempre
acreditou, que esta era uma permuta que o Brasil tinha que
garantir, a bem da delimitação das suas fronteiras (e como
tal da sua economia), e como tal só tinha a ganhar. Começou-se
então a reunir no mesmo organismo, as colecções
cartográficas enviadas pelos três arquivos que iriam devolver
cartas do Brasil, sendo que o último foi o Real Arquivo
Militar, pois tinha estado a decorrer o moroso processo de
cópia das mesmas. Foram então elaboradas novas listas detalhadas
e dado o parecer positivo para que o protocolo
fosse assinado por ambas as partes.
Uns meses mais tarde, após estes trabalhos preparatórios
terminarem e serem efectuadas algumas reuniões preparatórias,
tudo estava pronto para assinatura do Convénio
e para que acontecesse, de facto, a importante permuta
cartográfica. Em 14 de Janeiro de 1867, nas instalações do
Instituto Geographico (no Palácio das Cortes, em S. Bento),
é assinado por ambas as partes, o Convénio Cartográfico
Luso-Brasileiro. A título de curiosidade, transcreve-se o texto

Artigo
68
Filipe Folque, dias após a
assinatura do Convénio,
remete ao Ministério da
Guerra, para serem reenviadas
para o Arquivo
Militar, a maior parte do
espólio permutado. Actualmente,
esse espólio entregue
à entidade militar,
está a cargo do importante
arquivo cartográfico militar
denominado de DSE
(Direcção dos Serviços
de Engenharia, Exército
Português) e mais concretamente
do seu Gabinete de Estudos Arqueológicos e de
Engenharia Militar (GEAEM), em Lisboa.
No então Instituto Geographico, ficaram “somente” os mapas
topográficos (ditos “civis”) e alguma iconografia variada,
servindo de embrião ao valioso núcleo central da actual
Cartoteca do Instituto Geográfico Português. Estamos
a falar em cerca de 250 cartas devidamente referenciadas
(que juntamos relação em anexo e que simultaneamente
com esta Comunicação terão oportunidade de ver algumas
reproduções digitais). Mesmo assim, acreditamos, subscreprincipal
do mesmo, omitindo as respectivas listas anexas,
da autoria de Brito Limpo. “Nós abaixo assignados, Duarte
da Ponte Ribeiro, Conselheiro, e Enviado Extarordinario e
Ministro Plenipotenciario de Sua Magestade o Imperador
do Brazil, e Filippe Folque, do Conselho de Sua Magestade
Fidelissima, eneral de Brigada Graduado, e Director-Geral
dos Trabalhos Geographicos, Estatisticos, e de Pezos e
Medidas, comissionados pelos respectivos Governos para
effectuar o Convenio em que ambos concordaram, de
trocar Mappas e Planos Topographicos concernentes ao
territorio de Portugal que estavam no Archivo Militar do Rio de
Janeiro por outros de igual classe relativos ao territorio do
Brazil existentes nos archivos de Lisboa; depois de examinados
e conferirmos os encontrados nos referidos Archivos
que se acham hoje reunidos neste Instituto Geographico,
realisamos nesta data a reciproca permutação, recebendo
eu comissionado do Governo Imperial os constantes da
seguinte Relação por nós assignada em duplicado”.
Assinado o Convénio, houve que processar todo aquele
enorme património cartográfico e iconográfico. Quanto ao
material que regressou ao Brasil com o Barão de Ponte
Ribeiro, e como já se referiu, foi engrossar, mais tarde, o
cada vez maior e valioso espólio cartográfico da mapoteca
do Arquivo Histórico do Palácio do Itamaraty. Quanto à
situação das cartas que vieram do Brasil para Portugal
(57 lotes - cerca de 1200 espécimes cartográficos) importa
agora saber o que lhe aconteceu e de que forma estão na
génese da Cartoteca do actual IGP. Ainda antes da assinatura
do Convénio, o reconhecido estadista (engenheiro
militar e geógrafo, por sinal) Fontes Pereira de Mello, Ministro
das Obras Públicas e interinamente Ministro da Guerra,
tinha deliberado que, visto o Arquivo Militar ter cedido cerca
de 100 cartas para serem enviadas para o Brasil e que muitas
das cartas que iam ser devolvidas a Portugal eram de
exclusivo cariz militar, deveriam as mesmas ser entregues
ao mesmo Arquivo Militar.
Seguia-se uma relação com
o título “Cartas e plantas
que vão para o Brazil” (26
folhas escritas só de um
lado e que descreviam os
lotes de 1 a 135) e no
final: “Lisboa, no Instituto
Geographico, aos quatorze
dias do mez de Janeiro
do anno de mil oitecentos
e sessenta e sete”, onde
constavam as assinaturas
de Duarte da Ponte Ribeiro
e de Filippe Folque.
Da mesma forma, existia um outro texto semelhante, mas
onde se trocou a ordem de aparecimento dos nomes dos
signatários e que terminava: “...que se acham hoje reunidos
neste Instituto Geographico, realisamos nesta data a reciproca
permutação, recebendo eu comissionado do Governo de
Sua Magestade Fidelssima as constantes da seguinte Relação
por nós assignada em duplicado”. A relação anexa tinha
o título “Cartas e plantas vindas do Brazil” (27 folhas escritas
só de um lado e que descreviam os 78 lotes com que as
cartas haviam sido agrupadas) e na qual constava o mesmo
local e data, além das assinaturas dos dois signatários.

Artigo
69
vendo a opinião de Gabriel Mendes na sua monografia,
que muitas outras terão igualmente ficado neste Instituto,
só que devido à exígua informação das relações efectuadas
(ausência de dimensões e escala gráfica) e não obstante o
já referenciado esforço desenvolvido, não se conseguiu, até
ao momento, estabelecer a relação credível das mesmas.
Sabemos ainda que os critérios gerais de divisão do espólio
não foram rigorosamente levados a efeito, pois a Cartoteca
do IGP, dentro das recepcionadas após a permuta, obteve
cartas eminentemente militares assim como outras, que de
acordo com relações elaboradas, seriam “civis” e que passaram
para o Arquivo Militar! Infelizmente, também algumas
colecções temáticas foram divididas entre estas duas
entidades, o que nem sempre facilita a vida à investigação
obrigando, a uma pesquisa em ambas as instituições.
Em resumo, constatamos que existem ainda dúvidas sobre
algumas das cartas que vieram para Portugal e de quem as
tem a seu cargo. Preparamos agora, um trabalho conjunto
com o Exército Português, no sentido de tentar reestabelecer,
com a máxima precisão, o inventário coevo do Convénio
e saber se todas as cartas sobreviveram às vicissitudes
pelas quais todas as instituições têm passado ao longo dos
tempos. O Convénio além da sua importância pelas razões
já apontadas, é um marco nas relações bilaterais entre Portugal
e o Brasil, pois muitos dos convénios preparados e elaborados
não passaram do papel tendo ficado pelo simples
exercício de meras intenções.
Graças ao árduo e apaixonado trabalho de Ponte Ribeiro
e de todos aqueles que trabalharam para a concretização
deste Convénio, em especial Filipe Folque e Brito Limpo, o
Brasil e Portugal viram resgatado parte do seu património
cartográfico que até então, corria o risco de ficar esquecido
nos arquivos de algumas instituições ou mesmo desaparecer.
Trabalhos recentes efectuados nos dois lados do
Atlântico, testemunhos de alguns investigadores, levam a
acreditar que ainda existe a necessidade de um novo esforço
de pesquisa e identificação de situações semelhantes às
verificadas no século XIX.
Se foi possível levar a cabo tal tarefa, numa altura em que
as comunicações eram tão exíguas, e trocaram-se ideias,
pareceres, decisões e por fim cartografia, acreditamos que
volvidos cerca de 140 anos, conseguir-se-à dar continuidade
a estes pioneiros. O advento das novas tecnologias, que
possibilitam uma melhor e mais rápida comunicação entre
um número cada vez maior de entidades, vai ao encontro
do espírito de abertura e de sã cidadania que deve pautar
as instituições envolvidas.
Haja o engenho, que sempre norteou estes visionários, que
a força de vontade para levar a cabo tal missão, está bem
patente no espírito de todos aqueles que participam, de
uma forma ou outra, neste I Simpósio Luso-Brasileiro de
Cartografia Histórica n
Bibliografia:
MANIQUE, P. Plantas Topográficas de Lisboa. A colecção
levada para o Brasil durante as invasões. Volume II dos
“Subsídios para a História de Lisboa e seu termo”, 1947.
MANIQUE, P. O Convénio Luso-Brasileiro de 1867 sobre
Cartografia Portuguesa. IV Congresso de História Nacional.
Baía, 1949. IV Volume dos Anais do Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro, 1950.
MENDES, G. O Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro. A
Cartografia Portuguesa ao serviço da Comunidade Luso-
Brasileira. Revista nº 3 do Instituto Geográfico e Cadastral.
1983.
ADONIAS, I. Mapas e Planos manuscritos relativos ao Brasil
colonial. Ministério das Relações Exteriores. Comemorações
do 5º Centenário da morte do Infante D. Henrique. 1960.
Paulo Estrela, colaborador do Núcleo Museológico e Cartoteca do
IGP (pestrela@igeo.pt).

Espaço SNIG
70
INSPIRE
Infrastructure
for Spatial
Information
in Europe
A iniciativa INSPIRE
O INSPIRE, surgiu como uma iniciativa da Comissão Europeia,
pretendendo promover a disponibilização de informação
de natureza espacial, utilizável na formulação, implementação
e avaliação das políticas ambientais da União
Europeia. O seu objectivo é estabelecer um enquadramento
legal para a criação gradual e harmonizada de uma infra-
-estrutura europeia de informação geográfica.
A iniciativa INSPIRE incide inicialmente nas necessidades
de informação geográfica para as políticas ambientais, mas
sendo uma iniciativa de natureza inter-sectorial, expandir-
-se-á gradualmente para os outros sectores (agricultura,
transportes,...).
A criação da Infra-estrutura Europeia de Informação Geográfica
pretende conduzir à disponibilização junto dos
utilizadores, de serviços integrados de informação de natureza
espacial.
Alexandra Fonseca
Qualquer utilizador deverá poder identificar e aceder a informação
geográfica proveniente de diversas fontes, desde o
nível local até ao nível global, de um modo interoperável e
para uma grande variedade de utilizações.
Os utilizadores alvo da iniciativa INSPIRE incluem os responsáveis
pela definição e implementação das políticas ambientais
aos níveis Europeu, nacional e local bem como os
cidadãos e as suas organizações.
Potenciais serviços incluirão a visualização de diferentes níveis
de informação, a sobreposição de informação proveniente
de diferentes fontes, a análise espacial e temporal
dessa informação, entre outros.
Em preparação pela Comissão Europeia desde 2001 (pela
DG Environment e Eurostat, com o apoio do Institute for
Environment and Sustainability (IES) do Joint Research Center
e da Agência Europeia do Ambiente), a iniciativa contou
com o contributo de diversos grupos de trabalho (GT)
vocacionados para analisar a natureza e as especificidades
técnicas das componentes da infra-estrutura. De Janeiro a
Outubro de 2002, foi desenvolvido trabalho no âmbito dos
seguintes grupos:

Espaço SNIG
71
· Dados de Referência e Metadados
· Arquitectura e Standards
· Aspectos Legais e Política de Dados
· Financiamento e Estruturas de Implementação
· Análise de Impacte
· Informação Temática Ambiental
Os position papers produzidos no âmbito destes GT serviriam
de suporte à elaboração do texto da proposta de directiva
que viria a ser adoptada pela Comissão em Julho
de 2004.
(GSDI) Association e de Marc Vanderhaegen da DG Environment
da Comissão Europeia, um dos elementos associados
à criação da iniciativa.
Nesta sessão, foi anunciada a criação de uma página sobre
o INSPIRE no Sistema Nacional de Informação Geográfica
(SNIG), http://snig.igeo.pt/inspire/ com o objectivo
de promover a divulgação, junto da comunidade nacional
de IG, dos desenvolvimentos associados a esta iniciativa
(Fig.1).
Em Junho, Julho e Agosto de 2003 foram produzidos
estudos como resultado do trabalho desenvolvido por novos
GT, que contribuíram também para a consolidação desta
iniciativa:
· Estratégias de Implementação (Junho de 2003)
· Extended Impact Assessment (Julho de 2003)
· SDI State of Play (Agosto de 2003)
Depois de não ter sido adoptada pela Comissão Europeia
em Outubro de 2003 a proposta de directiva viria a ser
reformulada com o objectivo de conduzir a uma redefinição
do âmbito e a uma consequente redução de custos. Esta
reformulação foi bem sucedida tendo a proposta sido adoptada
pela Comissão Europeia em Julho de 2004, tal como já
foi referido. O texto original da directiva pode ser consultado
no site do INSPIRE (http://www.ec-gis.org/inspire/), bem
como os estudos anteriormente referidos. A proposta de
directiva encontra-se em fase de discussão no Conselho
(Grupo Ambiente) e Parlamento Europeus desde Novembro
de 2004. A Presidência Luxemburguesa pretende obter
um acordo político até Junho próximo.
O processo de elaboração da proposta de directiva incluiu
também uma fase de Consulta na Internet, realizada entre
Abril e Maio de 2003, que permitiu à Comissão aferir a
sensibilidade das comunidades interessadas nos EM, relativamente
aos princípios fundamentais da iniciativa INSPIRE.
Em Outubro de 2003 foi realizado conjuntamente pelo Instituto
Geográfico Português (IGP) e pelo Instituto do Ambiente
(IA), uma “Sessão de divulgação da iniciativa INSPI-
RE”, no Auditório do IA, que contou com a participação de
Ian Masser, Presidente da Global Spatial Data Infrastructure
Fig.1. Página sobre o INSPIRE no SNIG (http://snig.
igeo.pt/inspire/).
Proposta de Directiva INSPIRE
A proposta de Directiva que estabelece uma infra-estrutura
de informação espacial na Europa (INSPIRE) foi adoptada
pela Comissão Europeia em Julho de 2004. Trata-se
de uma framewok directive que depende da definição
futura de Regras de Implementação (RI), pelo processo
de comitologia. A proposta de directiva resulta, tal
como já foi referido, do esforço desenvolvido ao longo de
dois anos e meio pela DG Environment e Eurostat, com o apoio
do Institute for Environment and Sustainability (IES) do
Joint Research Center e da Agência Europeia do Ambiente,
e zainda de Grupos de Trabalho que para o efeito foram
sendo constituídos.
A proposta de directiva requer a existência em cada Estado-
-Membro (EM), de uma Infra-estrutura de Informação Geográfica
(IIG), disponível na Internet ou através de qualquer
outro meio adequado de telecomunicações à disposição

Espaço SNIG
72
do público. A IIG deverá permitir, de forma gratuita, a pesquisa
e visualização dos metadados e a visualização da própria
informação geográfica (IG). A infra-estrutura deverá ainda
permitir proceder ao download da IG, recorrendo a serviços
de cibercomércio nos casos em que tal for necessário.
Deverá igualmente permitir ter acesso a serviços de transformação
da IG, bem como a serviços de acesso a serviços
de dados espaciais, que podem também estar sujeitos a
taxas de utilização.
diversidade de situações existentes nos Estados Membros.
O processo de desenvolvimento das regras de implementação
deverá ser suficientemente aberto à participação dos
diferentes intervenientes associados a todo este processo.
A proposta de directiva levanta preocupações relativamente
aos custos e à viabilidade de implementação. Seria
importante que fosse feita uma identificação de instrumentos
financeiros à disposição dos Estados Membros neste
âmbito.
A informação produzida ou actualizada depois da entrada
em vigor da directiva deverá passar a estar harmonizada de
acordo com as RI.
Em termos globais a proposta de directiva inclui sete capítulos
e três anexos (http://snig.igeo.pt/inspire/):
· Capítulo I – Disposições Gerais
· Capítulo II – Metadados
· Capítulo III – Interoperabilidade dos conjuntos e serviços
de dados espaciais
· Capítulo IV – Serviços em Rede
· Capítulo V – Partilha e reutilização dos dados
· Capítulo VI – Coordenação e medidas complementares
· Capítulo VII – Disposições finais
· Anexo I, II, III
Um aspecto positivo está associado ao facto da proposta de
directiva afirmar que a IIG Europeia terá como base as IIG
existentes nos Estados Membros.
Por outro lado, é muito importante a consideração das iniciativas
internacionais já existentes nos domínios associados
a esta temática, como por exemplo os desenvolvimentos
no âmbito dos metadados e da interoperabilidade (CEN,
ISO, OGC).
Apesar de se tratar de uma framework directive, a proposta
de directiva apresenta demasiada dependência do processo
de comitologia que deverá conduzir à produção de regras
de implementação traduzindo as especificações técnicas
associadas às diferentes componentes da infra-estrutura.
Prevê-se que as regras de implementação venham a ser
suficientemente flexíveis para que seja possível abarcar a
Um dos aspectos que se manifesta como de grande
importância é a necessidade de articulação desta proposta
com as Directivas 2003/98/EG (Re-use of Public Sector
Information) e 2003/4/EG (Public access to environmental
information).
Os três Anexos apresentam diferentes necessidades de harmonização
e diferentes timings para a sua concretização. A
distribuição dos temas pelos anexos deveria considerar a
lógica associada à criação de uma infra-estrutura deste tipo
no domínio do Ambiente, mas também a sua exequibilidade
pelo conjunto dos Estados Membros.
De realçar que a proposta de directiva não requer a produção
de novos dados, pretendendo sim promover o acesso
aos dados já existentes e conduzir à harmonização prioritária
dos dados produzidos ou actualizados depois da entrada
em vigor da directiva.
Um outro aspecto muito importante que a proposta de directiva
prevê, é a participação de terceiros na IIG, já que o
sector privado pode ter um papel bastante relevante em
todo este processo.
É muito importante que a implementação seja faseada e
que a harmonização seja reduzida ao mínimo essencial. A
consideração dos requisitos dos utilizadores é um aspecto
essencial que deverá estar sempre presente nas várias fases
de criação da infra-estrutura. O texto da proposta de directiva
parece traduzir até certo ponto esta preocupação.
Por outro lado, prevê-se uma articulação com iniciativas relacionadas,
como é o caso do Global Monitoring for the
Environment and Security (GMES) e do Galileo, que podem

Espaço SNIG
73
suportar desenvolvimentos que contribuam para a criação
da infra-estrutura Europeia, cuja implementação também
trará benefícios para a concretização dos objectivos dos referidos
programas.
Em termos de datas, prevê-se, por exemplo, que os metadados
da informação incluída nos Anexos I e II devam
passar a estar disponíveis 3 anos após entrada em vigor da
directiva e 7 anos no caso da informação do Anexo III.
teressados na referida fase preparatória em que as regras
de implementação vão ser concebidas. Esta Call permite a
criação de Spatial Data Interest Communities (SDICs) ou a
inscrição de instituições como Legally Mandated Organizations
(LMO). A Call foi disponibilizada no site da iniciativa
(http://www.ec-gis.org/inspire/) a 11 de Março, encontrando-se
aberta em permanência, embora a composição inicial
das equipas de trabalho venha a ter por base os que tiverem
manifestado o seu interesse até 29 de Abril.
Em termos de harmonização, os novos dados ou os dados
actualizados do Anexo I deverão estar disponíveis de forma
interoperável e de acordo com as regras de harmonização
previstas, 4 anos após a entrada em vigor da directiva. No
caso dos Anexos II e III o prazo é de 7 anos.
No âmbito da iniciativa foi ainda produzido o documento
INSPIRE Work Programme Preparatory Phase 2005-
-2006 que deverá conduzir à elaboração das regras de
implementação.
Foi lançada uma Call for Expression of Interest for INSPI-
RE development (preparatory phase 2005 - 2006), com
o objectivo de promover o envolvimento dos principais in-
A discussão no Conselho e Parlamento Europeus tem incidido
predominantemente sobre alguns aspectos, como por
exemplo as questões associadas a: excessivo peso da comitologia;
possibilidade de alteração da distribuição dos temas
pelos anexos; análise das necessidades de articulação com
outras directivas (e.g. as Directivas 2003/98/EC, Re-use of
Public Sector Information e 2003/4/EC; Public access to
environmental information); consideração de restrições em
termos de confidencialidade estatística, protecção de dados
pessoais e direitos de propriedade intelectual no acesso de
informação ao público e na partilha de informação entre
autoridades públicas.
Esta iniciativa vai ter implicações nas IIG dos Estados Membros,
e por exemplo, nos mecanismos de disponibilização
de informação pelas entidades envolvidas, nas políticas de
partilha e acesso à informação, nas formas de produção de
informação, entre outros.
A criação da Infra-estrutura Europeia de Informação Geográfica
pode, no entanto, representar uma oportunidade real
de conduzir a um acesso facilitado à informação geográfica
por todos os cidadãos, e a uma partilha efectiva de informação
entre autoridades públicas, factores de grande relevância
para o desenvolvimento económico, social e cultural dos
EM e da própria Europa n
Fig.2. Disponibilização do documento INSPIRE Work
Programme Preparatory Phase 2005 – 2006 no site
do INSPIRE (http://www.ec-gis.org/inspire/).
Alexandra Fonseca, Investigadora Auxiliar, Instituto Geográfico
Português (afonseca@igeo.pt).

Online
74
Sites Interessantes
http://earth.google.com/
Quase dispensa apresentação, dado que já vai sendo
conhecido por uma grande comunidade de utilizadores.
É em todo o caso um excelente exemplo de
cartografia à escala global com possibilidade de utilização
para alguns estudos geográficos em diversas
escala de análise, dado que possui desde fotografia
por satélite a fotografia aérea. Nem toda a cartografia
está actualizada, mas representa no mínino um bom
modelo a desenvolver.
http://www.skylinesoft.com/corporate/
corporate_home.asp
Este sítio refere-se a actividades geográficas e cartográficas,
e inclui o programa de visualização de fotografia
aérea em 3D, Terra Explorer, bastante bem concebido
e com possibilidade de poder ser carregado
gratuitamente e trazer alguns exemplos com cidades
de todo o Mundo, que servem para testar as possibilidades
do “software”.
http://www.cienciaviva.pt
Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica,
que inclui o segmento Ciência Viva, lançado em
Julho de 1996 - o Ciência Viva tem como missão a
promoção da cultura científica e tecnológica junto da
população portuguesa.

Publicações
75
Espaço dedicado a
publicações adquiridas pelo
Centro de Documentação
Remote
Sensing for
GIS Managers
Stan Aronoff
Remote Sensing for GIS Managers
Das profundezas do oceano às vastas distâncias do
espaço, a crescente disponibilidade da tecnologia de
Detecção Remota tem-nos ajudado a observar, estudar
e a aprender àcerca do nosso mundo de um modo
que não poderíamos imaginá-lo à gerações atrás.
Neste livro, Stan Aronoff, guia-nos através dos usos,
dos conceitos, das práticas e da história da Detecção
Remota numa comunidade de Sistemas de Informação
Geográfica em rápido crescimento. Recheado de
centenas de imagens e ilustrações a cores, Remote
Sensing for Managers desmistifica o uso desta poderosa
tecnologia em áreas como a agricultura, floresta,
arqueologia, economia, planeamento urbano e aplicações
militares, contendo referências a diversos web
sites sobre a temática motivando o leitor a pesquisar
essas fontes. Destinado aos novos profissionais bem
como aos profissionais com experiência na interpretação
de informação de fotografia aérea, radar, satélites
ou outros métodos de Detecção Remota.
ISBN: 1-58948-081-3,
2005, 524p.
URL: ww.esri.com
GIS, Spatial Analysis, and Modeling
Para os analistas geógrafos, engenheiros de software,
e profissionais SIG, o ‘GIS, Spatial Analysis, and Modeling’
apresenta aplicações e ensaios sobre ferramentas
e métodos actualmente ao dispor para a modelação e
a análise espacial no quadro dos SIG. Escrito por notáveis
escritores com experiência em modelação de
SIG, este livro coloca algumas questões centrais:
Quais as melhores soluções para abordar aproximações
em projectos de simulação geográfica?
Que software está disponível para modelar as dinâmicas
do tempo e do espaço?
Como é que a análise espacial e a modelação têm
sido aplicadas a problemas do mundo real?
São algumas das muitas questões respondidas neste
Manual.
GIS, Spatial
Analysis,
and Modeling
Michael Batty;
David Maguire; Michael
Goodchild (Eds.)
ISBN: 1-58948-130-5,
2005, 498 p.
Frontiers of Geographic
Information Technology
Rana, Sanjay;
Sharma, Jayant (Eds.)
2006, X, 326 p. 112 ill.,
21 a cores, Hardcover
ISBN: 3-540-25685-7
December, 2005, 123p.
URL: www.springeronline.com

Normas de Publicação
76
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de conteúdos
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texto. As referências bibliográficas deverão ser elaboradas da seguinte forma:
a. Monografias, livros e obras:
· APELIDO, Nome próprio (ano), Título, Local da Edição, Editora,
Ano (eventual referência à edição).
- MERRICK, Lewis F. (2006), Geographic information systems: an introduction,
London, Pergamon Press, 2005 (3ª ed.).
- CANVENDISH, Larry F. et al (2006), Geographic information systems:
an introduction, London, Pergamon Press, 2005 (3ª ed.).
b. Artigo publicado em Monografia e obras compiladas:
· APELIDO, Nome próprio, APELIDO, Nome próprio, Título do Artigo,
in APELIDO, Nome próprio (org.) / (ed.) / (comp.) (ano),
Título da Colectânea, Local da Edição, Editor.
- SMITH, J., CARTER, P., MERRICK, L., Geographical information from
research to application through cooperation in MARVEL, John H. (org.)
(2005), Hearth Sciences, London, Taylor & Francis.
c. Artigo publicado em Revistas e publicações em série:
· APELIDO, Nome próprio, Título do Artigo, Nome da Revista,
Volume, Número, Data, Páginas.
- SMITH, J.; CARTER, P.; MERRICK, L., Visualising different geofuture, International
Journal of Information Systems, Vol. XXI, Nº 4, 2005, p.23-55.
d. Documentos electrónicos:
· APELIDO, Nome próprio, Título do Artigo, tipo de suporte, endereço
electrónico, data da consulta.
- SMITH, J. and CARTER, P., Visualising different geofuture,
http://www.igo.pt, 2004.
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