O Papel da Informação Geográfica na Sociedade - Instituto ...

Artigo
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1940 a 1949
Ilha de Porto Santo
1950 a 1959
Ilha da Madeira
1960 a 1969
1970 a 1979
Ilha de S. Miguel
1980 a 1989
1990 a 1995
Fig.2. Cadastro geométrico da propriedade rústica. Décadas de Entrada em Vigor.
desde há uns anos a esta parte, tem sido precisamente a
Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade
Rústica 2 (ICGPR).
Este projecto começou por ser adjudicado, por Concelhos,
a empresas privadas, ainda no tempo do Ex-Instituto Português
de Cartografia e Cadastro, tendo sido elaborados cinco
Concelhos do Distrito de Faro, a saber, Castro Marim, Lagoa,
Lagos, Portimão e Vila Real de Santo António. Presentemente,
este trabalho está a ser efectuado, essencialmente, mediante
protocolos assinados entre o IGP e Municípios ou
Associações de Municípios que por sua vez poderão, se assim
o entenderem, adjudicar a empresas privadas. Nestes
protocolos, o IGP fornece a informação cadastral existente
em formato raster e cópias parciais das fichas de prédio (de
modo a garantir a confidencialidade dos dados) bem como
assegura a formação e acompanhamento necessário sobre
as metodologias a seguir e em troca, recebe a informação
vectorizada e numerizada segundo as regras definidas.
2 Não se entrará em grandes detalhes explicativos dos aspectos técnicos
deste projecto uma vez que tal pode ser consultado em vários
artigos subordinados a este tema, constantes na Bibliografia.
Muito se evoluiu e se espera assim continuar desde os primeiros
trabalhos até ao momento, existindo actualmente
publicadas pelo CIC, as Especificações Técnicas 2.4 3 . Estas
são o resultado de uma interactividade francamente positiva
entre quem produz e quem regula, reflectindo por isso, as
necessárias adaptações que se vão efectuando ao longo do
tempo, de modo a que este trabalho melhor cumpra os
objectivos a que se propõe.
Quantifique-se pois o que se pretende atingir: informatizar
os elementos gráficos e alfanuméricos do CGPR, constantes
das cerca de 24 mil secções cadastrais, que cobrem mais
de 50% do País e as fichas de prédio que representam os
cerca de 2 milhões de prédios existentes. Tal permitirá:
· Produzir cópias de segurança da informação existente
e evitar a sua deterioração;
· Facilitar o seu armazenamento e manuseamento, com
o intuito de melhorar o acesso à informação por parte
do cidadão;
3 Referenciadas na Bibliografia.