Artigo 58 O Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro de 1867 Génese <strong>da</strong> Cartoteca do <strong>Instituto</strong> Geográfico Português Comunicação apresenta<strong>da</strong> no I Simpósio Luso-Brasileiro, Setembro 2005, Rio de Janeiro Paulo Jorge Estrela O I Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica, a decorrer no Rio de Janeiro (Brasil) neste ano de 2005, é sem dúvi<strong>da</strong> um evento que, acreditamos, ficará registado como pedra basilar no retomar de velhos laços institucio<strong>na</strong>is lusobrasileiros, nomea<strong>da</strong>mente aos que se dedicam, de uma forma ou outra, a esta área do conhecimento, <strong>da</strong> representação do território - a Cartografia, e em especial ao que podemos chamar de Cartografia Histórica. Marco absolutamente inolvidável nestas ancestrais relações, foi o Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro de 1867, uma referência chave <strong>na</strong>s relações culturais e diplomáticas de Portugal e Brasil no que se refere à Cartografia Histórica dos dois países. No entanto, com a aproximação <strong>da</strong>s comemorações dos 140 anos <strong>da</strong> sua assi<strong>na</strong>tura, verifica-se que é, ain<strong>da</strong>, um processo pouco divulgado <strong>na</strong> comuni<strong>da</strong>de técnico-científica luso-brasileira. Como se irá tentar <strong>da</strong>r a conhecer (e a alguns somente recor<strong>da</strong>r), em meados do século XIX muito se fez neste campo, por ambos os países, havendo ain<strong>da</strong> muito a fazer, e talvez este Simpósio (e os que se seguirem) seja o momento certo para lançar novas sementes de cooperação... Com esta Comunicação pretende-se introduzir o tema do Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro de 1867 e a sua grande importância para ambas as <strong>na</strong>ções e como este foi essencial para a constituição <strong>da</strong> actual Cartoteca do <strong>Instituto</strong> Geográfico Português (IGP). Como, provavelmente, alguns dos participantes neste Simpósio não conhecem esta enti<strong>da</strong>de pública portuguesa, será necesssário explicar, em traços gerais, o que é o IGP, o seu enquadramento institucio<strong>na</strong>l, a sua missão e a forma como o seu valioso património histórico-científico está a ser gerido. O IGP é uma enti<strong>da</strong>de pública (civil) <strong>da</strong> Administração Central, cria<strong>da</strong> em 2002, por fusão de dois organismos: CNIG – Centro Nacio<strong>na</strong>l de Informação Geográfica e o IPCC – <strong>Instituto</strong> Português de Cartografia e Ca<strong>da</strong>stro. Com sede em Lisboa, actualmente presidido pelo Sr. Coronel de Artilharia, Engenheiro Geógrafo, Arménio Castanheira é, em Portugal, o organismo responsável pela execução <strong>da</strong> política de Informação Geográfica, sob a tutela gover<strong>na</strong>mental do Ministério do Ambiente, do Orde<strong>na</strong>mento do Território e do Desenvolvimento Regio<strong>na</strong>l. O IGP, além de ser a Autori<strong>da</strong>de Nacio<strong>na</strong>l de Cartografia, Geodesia e Ca<strong>da</strong>stro, tem como principais missões: a produção de informação geográfica oficial; o desenvolvimento e coorde<strong>na</strong>ção do Sistema Nacio<strong>na</strong>l de Informação Geográfica (SNIG); a investigação em ciências e tecnologias de informação geográfica (<strong>na</strong>s áreas do ambiente, orde<strong>na</strong>mento do território, sócio-economia, detecção remota, geodesia, cartografia e ca<strong>da</strong>stro); a formação científica e técnica no domínio <strong>da</strong>s ciências geográficas e a di<strong>na</strong>mização <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de <strong>da</strong> informação. Entre outros Departamentos técnicos e operacio<strong>na</strong>is, o IGP conta <strong>na</strong> sua orgânica com o CDI - Centro para a Documentação e Informação que, entre outras atribuições, compete o tratamento de to<strong>da</strong> a documentação, seja bibliográfica, cartográfica ou museológica, sua conservação e divulgação de acordo com o interesse científico, histórico e cultural. Para tal, é essencial a coorde<strong>na</strong>ção <strong>da</strong> acção <strong>da</strong>s suas várias uni<strong>da</strong>des orgânicas, que processam todo o património histórico-científico de que o IGP é herdeiro e fiel depositário: a Cartoteca, a Biblioteca, o Nucleo Museológico e o Arquivo Histórico.
Artigo 59 CA 135. “Copia <strong>da</strong> Planta pertencente à Carta Geografica do Reyno”, D. Francisco Antonio Ciera (ca. 1805)