O Papel da Informação Geográfica na Sociedade - Instituto ...

Espaço SNIG
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· Dados de Referência e Metadados
· Arquitectura e Standards
· Aspectos Legais e Política de Dados
· Financiamento e Estruturas de Implementação
· Análise de Impacte
· Informação Temática Ambiental
Os position papers produzidos no âmbito destes GT serviriam
de suporte à elaboração do texto da proposta de directiva
que viria a ser adoptada pela Comissão em Julho
de 2004.
(GSDI) Association e de Marc Vanderhaegen da DG Environment
da Comissão Europeia, um dos elementos associados
à criação da iniciativa.
Nesta sessão, foi anunciada a criação de uma página sobre
o INSPIRE no Sistema Nacional de Informação Geográfica
(SNIG), http://snig.igeo.pt/inspire/ com o objectivo
de promover a divulgação, junto da comunidade nacional
de IG, dos desenvolvimentos associados a esta iniciativa
(Fig.1).
Em Junho, Julho e Agosto de 2003 foram produzidos
estudos como resultado do trabalho desenvolvido por novos
GT, que contribuíram também para a consolidação desta
iniciativa:
· Estratégias de Implementação (Junho de 2003)
· Extended Impact Assessment (Julho de 2003)
· SDI State of Play (Agosto de 2003)
Depois de não ter sido adoptada pela Comissão Europeia
em Outubro de 2003 a proposta de directiva viria a ser
reformulada com o objectivo de conduzir a uma redefinição
do âmbito e a uma consequente redução de custos. Esta
reformulação foi bem sucedida tendo a proposta sido adoptada
pela Comissão Europeia em Julho de 2004, tal como já
foi referido. O texto original da directiva pode ser consultado
no site do INSPIRE (http://www.ec-gis.org/inspire/), bem
como os estudos anteriormente referidos. A proposta de
directiva encontra-se em fase de discussão no Conselho
(Grupo Ambiente) e Parlamento Europeus desde Novembro
de 2004. A Presidência Luxemburguesa pretende obter
um acordo político até Junho próximo.
O processo de elaboração da proposta de directiva incluiu
também uma fase de Consulta na Internet, realizada entre
Abril e Maio de 2003, que permitiu à Comissão aferir a
sensibilidade das comunidades interessadas nos EM, relativamente
aos princípios fundamentais da iniciativa INSPIRE.
Em Outubro de 2003 foi realizado conjuntamente pelo Instituto
Geográfico Português (IGP) e pelo Instituto do Ambiente
(IA), uma “Sessão de divulgação da iniciativa INSPI-
RE”, no Auditório do IA, que contou com a participação de
Ian Masser, Presidente da Global Spatial Data Infrastructure
Fig.1. Página sobre o INSPIRE no SNIG (http://snig.
igeo.pt/inspire/).
Proposta de Directiva INSPIRE
A proposta de Directiva que estabelece uma infra-estrutura
de informação espacial na Europa (INSPIRE) foi adoptada
pela Comissão Europeia em Julho de 2004. Trata-se
de uma framewok directive que depende da definição
futura de Regras de Implementação (RI), pelo processo
de comitologia. A proposta de directiva resulta, tal
como já foi referido, do esforço desenvolvido ao longo de
dois anos e meio pela DG Environment e Eurostat, com o apoio
do Institute for Environment and Sustainability (IES) do
Joint Research Center e da Agência Europeia do Ambiente,
e zainda de Grupos de Trabalho que para o efeito foram
sendo constituídos.
A proposta de directiva requer a existência em cada Estado-
-Membro (EM), de uma Infra-estrutura de Informação Geográfica
(IIG), disponível na Internet ou através de qualquer
outro meio adequado de telecomunicações à disposição