O Papel da Informação Geográfica na Sociedade - Instituto ...

Destaque
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try itself, as its own map, and I assure you it does nearly
as well”.
Lewis Carroll , in. “Sylvie and Bruno Concluded”
A ideia de que existirá uma representação fiel da realidade
que só não é alcançada por incapacidade técnica ou por
desleixo na produção é um mito que tem consequências
graves. Quando nas iniciativas internacionais de normalização
se utiliza recorrentemente o conceito de universo do
discurso e quando está consagrada a abordagem às características
geográficas através de ontologias, isto é, através
da especificação do conceito que lhes está subjacente, é
porque esta é a abordagem mais eficaz.
só por serem difusas mas por também serem variáveis. Optou-se
por um conceito subjectivo de margem, definindo-a
como sendo o limite de vestígios de erosão recente e assumir
então como válido o que, com base nessa definição,
fosse arbitrado pelas equipas no terreno. O significado de
margem passou a ser assumidamente de uma linha arbitrada
sobre critérios simples, o que não sendo inteiramente
objectivo, por ser isso impossível, correspondia a um conceito
operacional e consistente. A diferença de abordagens
era perceptível pela diferença relativamente ao que estava
representado na melhor cartografia disponível para a zona,
em que a definição das margens não obedeceu a uma análise
tão detalhada nem a critérios similares.
Quando se define domínio público hídrico como uma zona
a menos de dez metros de uma linha de água e não se
define linha de água – e atente-se que as definições podem
ser várias e válidas em diferentes contextos –, está a cometer-se
um erro na modelação geográfica e não um erro
cartográfico. Todas as representações da realidade obedecem
a um determinado universo do discurso, mesmo que
este não esteja devidamente formalizado. Essa formalização
deve ser traduzida por uma especificação operacional, ou
seja, dar como especificação as “casas representáveis à escala
1/5000” ou “as linhas de água representáveis à escala
1/25000” é manifestamente insuficiente.
Os exemplos de problemas relacionados com a definição
das características geográficas são inúmeros, cito alguns
relacionados com fronteiras, matéria que requer clareza e
análise minuciosa e onde os conceitos vagos têm consequências
graves.
O tratado original relativo ao delineamento da fronteira entre
as possessões de Portugal e Holanda na ilha de Timor, agora
transposto para a fronteira entre Timor-Leste e a Indonésia,
estabelecia, para uma boa parte da extensão da fronteira, o
seguimento do talvegue de rios. Ora o conceito de talvegue,
correspondendo ao canal mais profundo no leito de um rio,
não era aplicável na quase totalidade dos rios mencionados,
secos durante grande parte do ano e com o curso principal
muito variável nas épocas de chuva. Acordou-se em substituir
esse conceito pelo de linha média, determinada geometricamente
a partir das margens. Acontece que também não
era possível identificar as margens de forma inequívoca, não
Ainda no domínio do delineamento de fronteiras, um outro
exemplo é dado pelos segmentos de fronteira definidos por
valores de latitude ou longitude. À época em que foram
definidos, estes valores correspondiam a latitudes e longitudes
astronómicas, dependentes da vertical do lugar mas
com representação na forma de linhas rectas e implantadas
no terreno como tal. Essas linhas, quando são actualmente
representadas num referencial geodésico não possuem latitudes
e longitudes geodésicas constantes, o que não gera linhas
rectas independentemente da projecção que se utilize.
Essas linhas apresentariam agora ondulações devidas aos
desvios da vertical, com valores da ordem de várias centenas
de metros, suficientes para gerar conflitos internacionais
sem solução técnica.
Definições deste tipo já não eram correctas na sua génese,
acontecia simplesmente que a incorrecção era tolerável. O
que se passa com as fronteiras passa-se em muitos outros
domínios, a introdução do suporte digital e a exigência
própria do uso para sistemas de informação operacionais
não são compatíveis com os níveis de indefinição antigamente
aceitáveis. Situações semelhantes se passam com
características geográficas instrumentais na gestão do território,
com a linha de máxima preia-mar ou até mesmo o
declive do terreno, com impacto directo no uso que se faz
do território pois conferem aleatoriedade à definição das
condicionantes e arbitrariedade à sua aplicação.
Segundo mito: O mito da cartografia rigorosa
“At the root of their power [of the maps] is our frequently
unquestioning acceptance of cartographic messages. Even