A comunicação nos órgãos públicos Rio - Tribunal de Contas do ...

EM PAUTA
Belém sedia o XXVI Congresso
dos Tribunais de Contas do Brasil
Conselheiros Cezar Colares, do TCM/PA, Luiz da Cunha Teixeira, do TCE/PA, Severiano Costandrade, do TCE/TO, Antonio Joaquim, do
TCE/MT, Salomão Ribas, do TCE/SC , José Carlos Araújo, presidente do TCM/PA, Cipriano Sabino, presidente do TCE/PA, Evelyn Freire
de Carvalho Pareja , presidente da Ampcon, conselheiros Victor Faccioni, do TCE/RS e Thiers Montebello, do TCMRJ
Realizado em Belém, no período
de 21 a 23 de novembro,
o X X V I C o n g r e s s o d o s
Tribunais de Contas do Brasil
foi promovido pela Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do
Brasil (Atricon), juntamente com o
Tribunal de Contas do Estado do Pará
(TCE-PA) e do Tribunal de Contas dos
Municípios do Pará (TCM/PA). Em
paralelo foi realizada a reunião do
Colégio de Presidentes e a assembleia
geral da Atricon e do Instituto Rui
Barbosa (IRB). O XXVI Congresso
reuniu 117 conselheiros, 41 auditores,
34 procuradores e 134 técnicos dos
tribunais de contas de todo o Brasil,
além de representantes da Argentina e
Espanha e diversas autoridades.
O g ove r n a d o r S i m ã o J a t e n e
participou da abertura do evento
e ressaltou que “cada vez mais a
sociedade moderna deve exigir que o
sentido de público seja compreendido e
exercitado em toda a sua extensão”.
No evento foram debatidos
t e m a s c o m o a m o d e r n i z a ç ã o e
inovação nas ações dos Tribunais de
Contas, a cooperação internacional
entre os Tribunais de Contas e o
regime licitatório diferenciado nas
contratações públicas para as obras
da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O
Congresso abordou, ainda, matérias de
interesse das cortes de contas, como os
resultados alcançados pelo Programa de
Modernização do Sistema de Controle
Externo nos Estados, Distrito Federal
e Municípios Brasileiros (PROMOEX),
o projeto de criação do Conselho
Nacional dos Tribunais de Contas
(CNTC), a ser votado pelo Congresso
Nacional, e a implantação do processo
eletrônico.
A abertura do evento foi feita pelo
presidente do Instituto Rui Barbosa,
Severiano Costandrade de Aguiar, e
pelo presidente da Atricon, Salomão
Ribas, tendo o reitor da Universidade
Federal do Pará (UFPA), Carlos
Maneschy, proferido a palestra magna
do encontro, com o tema “Governos
locais e desenvolvimento sustentável
dos municípios”.
128 janeiro 2012 - n. 49 Revista TCMRJ